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Confira as respostas do TJPA para as demandas apresentadas pela OAB:
1. Reforma completa do fórum cível com o deslocamento para outro prédio de parte das
atuais varas, de modo a climatizá-lo e dotá-lo de espaço com maior conforto para
juízes, servidores, advogados e partes, a exemplo da arquitetura dos prédios da justiça
do trabalho
R - O Tribunal estudará a possibilidade de retirar varas de lá e quais podem ser retirardas. O
TJPA também disponibilizará wi-fi nos corredores do fórum. O tribunal também agendará uma
visita ao local a fim de verificar in loco os problemas apresentados. Climatização do fórum é a
maior reclamação. A proposta é tentar substituir os ar condicionados por uma central de ar,
que tem um custo menor.
2. Plano de reforma e modernização de todos os fóruns que inclua climatização dos
corredores e lugares adequados e suficientes para advogados e partes sentarem e
serem atendidos
R – O Tribunal verificará a dotação orçamentária. Fará um levantamento.
3. Capacitação de todos os serventuários e juízes mediante a realização de cursos de
atendimento ao público, relação interpessoal e boas maneiras. Para que eles
entendem qual o papel do juiz e o papel deles, eles não entendem a grandeza do seu
papel
R – O TJPA fez uma pesquisa e pretende dividir a secretaria em três ambientes: atendimento,
peticionamento e audiências. O Tribunal também apresentou um projeto de lei aumentando
nível de cargo comissionados para o diretor de secretaria, que deve ter a possibilidade de gerir
a sua secretaria.
4. Observar como requisito para promoção de juízes e serventuários, a urbanidade
dispensada às partes e aos advogados.
R - Os manuais estão sendo revisados. O objetivo é criar um modelo ideal do gerenciamento de
varas.
5. Plano de gestão de referência para o funcionamento de todos os serviços processuais,
especialmente, o trâmite dos processos nas secretarias das varas, de modo a rever
práticas e rotinas que tornam moroso o andamento dos feitos.
6. Deslocamento de servidores do segundo grau para o primeiro grau, a fim de melhorar
a produtividade e o atendimento aos jurisdicionados
R – O Tribuhnal está solicitando concurso para auxiliares e analistas, 300 de cada.
7. Realização de concurso público, com urgência, para prover todas as varas do interior e
da capital, com pessoal próprio e suficiente, especialmente para os juizados especiais,
inclusive os da capital
R - Concurso imediato para cerca de 300 vagas, para algumas varas e a comarca de Anapú,
uma vara em Altamira dia 24 de fevereiro. O TJ também colocará uns analistas para os juízes,
começando pela Capital, observando qual tem a maior demanda. Estamos criando o cargo de
analistas para a primeira entrância. Isso aumentará a produtividade. A prioridade é para
chamar analistas, os oficiais ficarão no cadastro de reserva.
8. Aquisição de novos equipamentos (computadores, scanners, impressoras) para o
aparelhamento das varas, com prioridade para os juizados especiais. Implantação de
monitores de leitura em todas as salas de audiência
R - Colocará uma tela para informar, em tempo real, para que ele leia o que está sendo escrito
na ata de audiência. Isso dará celeridade ao processo.
9. Aquisição de sistema de som para o pregão das audiências e de um sistema de vídeo
que noticie o andamento de todas as audiências que estão ocorrendo naquele
momento em todas as varas do fórum
R - Isso está ok. Começando pela capital. A partir de março serão disponibilizadas as agendas
no site.
10. Concurso Público para preenchimento imediato para 80 (oitenta) novas vagas de juízes
com cadastro de reserva de 40 (quarenta)
R - A ideia é 60 imediato e 20 para cadastro de reserva.
11. Criação da central de mandados
R – Será criada a central de mandatdos em Marabá, Ananindeua, Icoaraci, Castanhal e
Altamira. Pois já existe essa central em Belém e Santarém
12. Protocolo unificado para que todas as unidades da justiça recebam e façam remessa
de quaisquer peças processuais para qualquer outra unidade judicial de primeiro ou
segundo grau
R - Estamos estudando uma resolução para ver como funcionará o sistema para obter o
protocolo unificado. Acordada previamente em uma reunião com a OAB. O tribunal aceita
opiniões da OAB. A ideia, caso não seja usada a certificação digital, que a própria unidade deve
certificar o recebimento para inclusão em outra comarca.
13. Criação de terceira entrância em Santarém, Marabá e Ananindeua. O que se pretende
é a efetivação do juiz no interior do estado. Não é possível para o primeiro semestre,
mas será estudada
R - Pelas atuais regras somente quem se enquadra é Ananindeua. O Tribunal fará um
levantamento dos aspectos socioeconômicos para discussão sobre mudanças e criação de
novas regras dentro do tribunal.
14. Pontualidade dos juízes quanto ao horário de inicio da primeira audiência, com
rigorosa aplicação da LOMAN
R - Será feita uma vistoria pela corregedoria do interior.
15. Realização de audiências nas varas do interior nos dias de sexta feira e segunda feira
R – O Tribunal verificará junto à Corregedoria do interior
16. Obrigatoriedade dos juízes e serventuários incluírem todos os despachos e decisões no
sistema, de modo que ele seja atualizado “on line” e “on time”, tornando confiável aos
jurisdicionados, advogados e ao próprio judiciário.
17. Anotação no sistema da data de juntada do mandado cumprido, permitindo a correta
contagem do prazo.
18. Juntada aos autos de mandados, petições e ofícios de modo automático, sem que seja
necessário que o advogado se dirija à secretaria para solicitar tal procedimento.
R - O Tribunal propôs a correição virtual. O Tribunal propõe que ao juntar documento no
processo o próprio sistema especifique o que está sendo juntado e o advogado seja
comunicado sobre isso, para que não precise se deslocar até o local de tramitação do processo.
19. Impressão de boletos para pagamento de todas as custas judiciais e emolumentos pelo
portal do TJE, de modo simples e rápido
R - Verificar junto a Unaj – Unidade de arrecadação juricidiária.
20. Serviço médico no fórum cível, criminal e juizados especiais, principalmente no juizado
do idoso
21. Possibilitar o cálculo e o pagamento descentralizado, nas varas do interior do estado,
do imposto causa morte em processos de inventário
R. verificar e solicitar reunião com a Secretaria de Fazenda do Estado
22. Revisão das atribuições e competências das varas do interior do estado, de modo a
equalizar o atendimento da demanda processual
R - A ideia é ter menos varas específicas, trabalhando com competência mais ampla. De acordo
com resolução do pleno. Daqui a duas semanas estará funcionando a redistribuição.
23. Revisão da tabela de substituição automática dos juízes no interior de estado.
24. Disponibilizar 100 vagas para veículos de advogados no estacionamento na sede do
Tribunal de Justiça do Pará
R - O Tribunal fará um estudo para ver como pode disponibilizar de vagas para a OAB, que
poderá colocar um manobrista à disposição.