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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada da BahiaAutor:
Emenda: 71060006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
18 - Gestão Ambiental
544 - Recursos Hídricos
109J - Construção de Adutoras
0515 - Infra-Estrutura Hídrica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOSSEQUENCIAL 007156 - VALOR 13.500.000,00CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOSSEQUENCIAL 007156 - VALOR 11.500.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Soluciona problema identificado.
Nr.Solicitação: 368 Identificador 2206033
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada da BahiaAutor:
Emenda: 71060013
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
9999 - Ação Atípica
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
AÇÃO ATÍPICA
APOIO A AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM FEIRA DE SANTANA
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 362 Identificador 2206257
15/12/2010 18.54.581 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
OBJETIVO - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA
OBJETIVO - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM VIA DE ACESSO ÀCIDADE DE FEIRA DE SANTANA - SETOR LESTE - LIGAÇÃO FEIRA/SALVADOR.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
TÉRMINO DA AÇÃO - 12/2011
TÉRMINO DA AÇÃO - 12/2013
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada da BahiaAutor:
Emenda: 71060014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
9999 - Ação Atípica
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM SALVADOR E REGIÃO
AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DESALVADOR
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 363 Identificador 2206132
15/12/2010 18.54.582 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
AÇÃO ATÍPICA
APOIO A AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIÃO METROPOLITANADE SALVADOR
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
TÉRMINO DA AÇÃO - 12/2011
TÉRMINO DA AÇÃO - 12/2013
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada da BahiaAutor:
Emenda: 71060016
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE -EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 361 Identificador 2206348
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.583 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada da ParaibaAutor:
Emenda: 71160010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeNo Estado da Paraíba
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeAquisição de Equipamentos No Estado da Paraíba
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 377 Identificador 2167145
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada da ParaibaAutor:
Emenda: 71160018
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
no Estado da Paraíba
na Região Metropolitana de João Pessoa no Estado da Paraíba
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 515 Identificador 2207143
15/12/2010 18.54.584 de
Emissão:Página 125
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(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de AlagoasAutor:
Emenda: 71030001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado de Alagoas
Circuito Turístico do Frio - No Estado de Alagoas
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende solicitação do CAE
Nr.Solicitação: 574 Identificador 2206814
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de AlagoasAutor:
Emenda: 71030002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
9999 - Ação Atípica
9991 - Habitação de Interesse Social
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio Habitacional de Interesse Social - Construção de Habitações - FNHIS -Construção de Unidades Habitacionais em Municípios do Estado de Alagoas - NoEstado de AlagoasConstrução de Unidades Habitacionais na Região Metropolitana de Maceió/AL
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 342 Identificador 2165989
15/12/2010 18.54.585 de
Emissão:Página 125
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(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de AlagoasAutor:
Emenda: 71030002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
9999 - Ação Atípica
9991 - Habitação de Interesse Social
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Construção de Unidades Habitacionais em Municípios do Estado de Alagoas - NoEstado de AlagoasConstrução de Unidades Habitacionais na Região Metropolitana de Maceió/AL
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Já atendido pelo sisel nº 2165989
Nr.Solicitação: 343 Identificador 2166121
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de AlagoasAutor:
Emenda: 71030006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
15 - Urbanismo
244 - Assistência Comunitária
7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Rodovia AL 440 -Trecho Cajueiro/União dos Palmares - No Estado de AlagoasApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - União dos Palmares- No Estado de Alagoas
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende parecer do CAE
Nr.Solicitação: 573 Identificador 2206965
15/12/2010 18.54.586 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de AlagoasAutor:
Emenda: 71030012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO AEROPORTO E DA AL 412 /ENTR. AL 101/ ENTR. AL 105 - MACEIO - ALIMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR VIÁRIO DA AL 412, (DOTRECHO DO POVOADO DO MEIRIM AO POVOADO SAÚDE-AL 101)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 344 Identificador 2166638
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de AlagoasAutor:
Emenda: 71030012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
90
30
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Outra solicitação complementar a esta modifica o subtítulo
Nr.Solicitação: 345 Identificador 2164683
15/12/2010 18.54.587 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de AlagoasAutor:
Emenda: 71030014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
15 - Urbanismo
244 - Assistência Comunitária
7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado de Alagoas
Chã Preta-AL
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende parecer do CAE
Nr.Solicitação: 575 Identificador 2206834
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de AlagoasAutor:
Emenda: 71030017
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
11 - Trabalho
334 - Fomento ao Trabalho
6591 - Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos em Espaços Sub-Regionais
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Unidade Orçamentária
Onde se lê:
Leia-se:
Ministério da Integração Nacional - Apoio à geração de Empreendimentos Produtivosem Pequenos Espaços Sub-Regionais Viçosa - ALMinistério das Cidades - Apoio à ação de desenvolvimento em infra-estrutura - ViçosaAL
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: CAE autoriza remanejamento. A justificativa da emenda trata de infra-estrutura urbana enão de empreendimentos produtivos.
Nr.Solicitação: 346 Identificador 2164650
15/12/2010 18.54.588 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de AlagoasAutor:
Emenda: 71030018
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
15 - Urbanismo
244 - Assistência Comunitária
6409 - Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar emEspaços Sub-Regionais1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
R$ 15.900.000,00
R$ 15.600.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Trata-se de adequação do valor da emenda à possibilidade de cancelamento conformeindicação do CAE.
Nr.Solicitação: 348 Identificador 2167329
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de GoiasAutor:
Emenda: 71100001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) - GND 4 - Mod. Aplicação 90 - RP 2 - ValorAcrescido R$ 100.000.000,00 eCancelamentos Compensatórios - Sequencial 005409 - Fonte 100 - GND 4 - Mod.Aplicação 90 - ID 0 - RP 3 - Valor Deduzido R$ 100.000.000,00Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) - GND 4 - Mod. Aplicação 90 - RP 2 - ValorAcrescido R$ 27.500.000,00 eCancelamentos Compensatórios - Sequencial 005409 - Fonte 100 - GND 4 - Mod.Aplicação 90 - ID 0 - RP 3 - Valor Deduzido R$ 27.500.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Redução do valor da emenda em razão de alerta do CAE a respeito do limite de
Nr.Solicitação: 506 Identificador 2206090
15/12/2010 18.54.589 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
cortes em RP, autorizado no Parecer Preliminar.
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de GoiasAutor:
Emenda: 71100002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) - GND 4 - Mod. Aplicação 90 - RP 2 - ValorAcrescido R$ 100.000.000,00 eCancelamentos Compensatórios - Sequencial 005409 - Fonte 100 - GND 4 - Mod.Aplicação 90 - ID 0 - RP 3 - Valor Deduzido R$ 100.000.000,00Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) - GND 4 - Mod. Aplicação 90 - RP 2 - ValorAcrescido R$ 42.000.000,00 eCancelamentos Compensatórios - Sequencial 005402 - Fonte 100 - GND 4 - Mod.Aplicação 90 - ID 0 - RP 3 - Valor Deduzido R$ 42.000.000,00
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: Reduzir o valor da emenda conforme solicitado pelo autor. O novo sequencial decancelamento proposto é nacional. Portanto, deve-se manter o sequencial original.
Nr.Solicitação: 507 Identificador 2206121
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5810 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada de GoiasAutor:
Emenda: 71100004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) - GND 4 - Mod. Aplicação 90 - RP 2 - ValorAcrescido R$ 100.000.000,00 eCancelamentos Compensatórios - Sequencial 005409 - Fonte 100 - GND 4 - Mod.Aplicação 90 - ID 0 - RP 3 - Valor Deduzido R$ 100.000.000,00Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) - GND 4 - Mod. Aplicação 90 - RP 2 - ValorAcrescido R$ 27.500.000,00 eCancelamentos Compensatórios - Sequencial 005409 - Fonte 100 - GND 4 - Mod.Aplicação 90 - ID 0 - RP 3 - Valor Deduzido R$ 27.500.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Redução no valor de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAE a respeitodo limite de cortes em RP, autorizado no Parecer Preliminar.
Nr.Solicitação: 508 Identificador 2206139
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de GoiasAutor:
Emenda: 71100009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
Mod. Aplicação 40 - Transf. a Municípios
Mod. Aplicação 30 - Transf. a Est. e ao DF
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 509 Identificador 2206184
15/12/2010 18.54.5811 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de GoiasAutor:
Emenda: 71100010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Estado de Goiás
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística RIDE GO/DF - no Estado de Goiás
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 510 Identificador 2206217
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Minas GeraisAutor:
Emenda: 71140002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
12 - Educação
364 - Ensino Superior
2E14 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEnsino Superior1073 - Brasil Universitário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Reforma e Modernização de infra-estrutura física das Instituições Federal de EnsinoSuperiorFuncionamento de Cursos de Graduação no Estado de Minas Gerais (FuncionalProgramática: 12.364.1073.4009.0031)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 498 Identificador 2206197
15/12/2010 18.54.5812 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Minas GeraisAutor:
Emenda: 71140003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
12 - Educação
363 - Ensino Profissional
2E13 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEducação Tecnológica1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Reforma e Modernização de infra-estrutura física das Instituições Federais de ensinoSuperiorFuncionamento da Educação Profissional no Estado de Minas Gerais (FuncionalProgramática: 12.363.1062.2992.0031)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 499 Identificador 2206375
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Minas GeraisAutor:
Emenda: 71140004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26101 - Ministério da Educação
12 - Educação
364 - Ensino Superior
0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
1073 - Brasil Universitário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de MinasGerais - No Estado de Minas Gerais
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Faz-se necessário informar também o campus
Nr.Solicitação: 496 Identificador 2207346
15/12/2010 18.54.5813 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada de Minas GeraisAutor:
Emenda: 71140015
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
51101 - Ministério do Esporte
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e deLazer1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
Modalidade de Aplicação 40
Modalidade de Aplicação 90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 500 Identificador 2206070
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Minas GeraisAutor:
Emenda: 71140016
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
Modalidade de Aplicação 40
Modalidade de Aplicação 90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 501 Identificador 2206086
15/12/2010 18.54.5814 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de PernambucoAutor:
Emenda: 71180003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
06 - Segurança Pública
182 - Defesa Civil
8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres
1027 - Prevenção e Preparação para Desastres
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres na Região Metropolitana do Recife - PE
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 211 Identificador 2166516
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de PernambucoAutor:
Emenda: 71180005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
06 - Segurança Pública
182 - Defesa Civil
8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres
1027 - Prevenção e Preparação para Desastres
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Obra Preventivas de Desastres
Apoio a Obra Preventivas de Desastres na Região Metropolitana do Recife - PE (VIVAO MORRO)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 212 Identificador 2166568
15/12/2010 18.54.5815 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de PernambucoAutor:
Emenda: 71180011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8976 - Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o DesenvolvimentoSocial0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
APOIO A PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA ODESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPLANTAÇÃO DE REDE WIRELESS DE ACESSO LIVRE E ESTAÇÃOEXPERIMENTAL DE ENERGIA SOLAR - NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: Acrescentar ao subtítulo original a solicitação do autor de definir "NA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE"
Nr.Solicitação: 213 Identificador 2166757
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
Bancada de PernambucoAutor:
Emenda: 71180011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8976 - Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o DesenvolvimentoSocial0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
40 - Transf. Municípios
30 - Transf. Estado
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração de MA atende solicitação do CAE. Para tornar a emenda admissível faltamodificar o subtítulo para "aquisição de equipamentos" ou detalhar município/RM/RIDE.
Nr.Solicitação: 215 Identificador 2166614
15/12/2010 18.54.5816 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de PernambucoAutor:
Emenda: 71180011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8976 - Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o DesenvolvimentoSocial0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
4 - INVESTIMENTOS - Valor de R$ 50.000.000,00
4 - INVESTIMENTOS - Valor de R$ 20.000.000,003 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - Valor de R$ 30.000.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Trata-se de mera alteração de GND.
Nr.Solicitação: 217 Identificador 2166772
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de PernambucoAutor:
Emenda: 71180014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
453 - Transportes Coletivos Urbanos
9999 - Ação Atípica
9989 - Mobilidade Urbana
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano;Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo Urbano;Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-MotorizadosEMENDA COLETIVA - Apoio a Projeto Estruturante de Transporte Coletivo, na RegiãoMetropolitana do Recife, Visando a Copa do Mundo de 2014 - Vias Expressas, Transp.Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID - No Estado de Pernambuco
ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANADO RECIFE (PROJETO COPA 2014)
Resultado da Análise: Favorável
Nr.Solicitação: 218 Identificador 2166826
15/12/2010 18.54.5817 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de PernambucoAutor:
Emenda: 71180014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
453 - Transportes Coletivos Urbanos
9999 - Ação Atípica
9989 - Mobilidade Urbana
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Resultado Primário
Onde se lê:
Leia-se:
RP 3
RP 2
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 219 Identificador 2166851
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de PernambucoAutor:
Emenda: 71180014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
453 - Transportes Coletivos Urbanos
9999 - Ação Atípica
9989 - Mobilidade Urbana
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
* ESPECIFICAÇÃO DA META: A definir(m), QUANTIDADE 01 (um)
* ESPECIFICAÇÃO DA META: PROJETO APOIADO, QUANTIDADE 01 (um)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Definição da meta da ação.
Nr.Solicitação: 220 Identificador 2166982
15/12/2010 18.54.5818 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
AÇÃO: Ação Atípica
AÇÃO: ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Não há objeção do CAE
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deRondôniaEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No município deGuajará-Mirim - RO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 270 Identificador 2166470
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5819 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
34104 - Ministério Público do Trabalho
03 - Essencial à Justiça
122 - Administração Geral
3E94 - Construção de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho nos Municípios
0581 - Defesa da Ordem Jurídica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho nos Municípios - No Estadode RondôniaConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - No município dePorto Velho - RO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 273 Identificador 2164990
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
1214 - Atenção Básica em Saúde
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado deRondôniaEstruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição deEquipamentos - No Estado de Rondônia
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 283 Identificador 2166019
15/12/2010 18.54.5820 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
52121 - Comando do Exército
05 - Defesa Nacional
153 - Defesa Terrestre
3134 - Instalação e Adequação de Organizações Militares
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Instalação e Adequação de Organizações Militares - Implantar e adequar organizaçõesmilitares - No Estado de Rondônia
Instalação e Adequação de Organizações Militares - Implantar e adequar organizaçõesmilitares - No município de Ji-Paraná - RO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 274 Identificador 2164899
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
51101 - Ministério do Esporte
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e deLazer1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer -Construção de Centro Olímpico - No Estado de RondôniaImplantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer -Construção de Centro Olímpico - No município de Porto Velho - RO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 279 Identificador 2165821
15/12/2010 18.54.5821 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
22 - Indústria
846 - Outros Encargos Especiais
0506 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da SUFRAMA
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP - Apoio a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - No Estado deRondôniaApoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP - Apoio a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - Aquisição deEquipamentos - No Estado de Rondônia
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 280 Identificador 2167098
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5822 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor: 30.000.000 (Trinta milhões de reais)Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004916Sequencial:004975Sequencial:005002Sequencial:005066Valor R$1.500.000 (Hum milhão e quinhentos mil reais)
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não está especificado o valor do cancelamento desejado em cada sequencial.
Nr.Solicitação: 271 Identificador 2166928
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor R$30.000.000 (Trinta milhões de reais)Cancelamentos CompensatóriosSequencial:005002 - Valor R$1.200.000 (Hum milhão e duzentos mil reais)Sequencial:005066 - Valor R$300.000 (Trezentos mil reais)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEda utilização no cancelamento de GND diferente do da Emenda.Em razão da alteração do cancelamento o valor da emenda deve ser reduzido para R$1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).
Nr.Solicitação: 684 Identificador 2208999
15/12/2010 18.54.5823 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor: 30.000.000 (Trinta milhões de reais)Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004916Sequencial:004975Sequencial:005002Sequencial:005066Valor R$1.500.000 (Hum milhão e quinhentos mil reais)
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não está especificado o valor do cancelamento desejado em cada sequencial.
Nr.Solicitação: 272 Identificador 2166978
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5824 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor R$30.000.000 (Trinta milhões de reais)
Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004975 - Valor R$1.000.000 (Hum milhão de reais)Sequencial:004916 - Valor R$500.000 (Quinhentos mil reais)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEa respeito do cancelamento proposto ocorrer em GND diferente do da emenda. Emrazão da aprovação da alteração do cancelamento o valor da emenda deverá serreduzido para R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinentos mil reais).
Nr.Solicitação: 664 Identificador 2208888
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5825 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230013
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor: 30.000.000 (Trinta milhões de reais)Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004916Sequencial:004975Sequencial:005002Sequencial:005066Valor R$1.500.000 (Hum milhão e quinhentos mil reais)
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não está detalhado o valor do cancelamento por sequencial.
Nr.Solicitação: 352 Identificador 2167018
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230013
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004944 - Valor R$30.000.000 (Trinta milhões de reais)Cancelamentos CompensatóriosSequencial:004916 Valor R$1.500.000 (Hum milhão e quinhentos mil reais)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEa respeito do cancelamento proposto ocorrer em GND diferente do da emenda.Em razão da aprovação da alteração do cancelamento o valor da emenda deverá serreduzido para R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinentos mil reais).
Nr.Solicitação: 665 Identificador 2208894
15/12/2010 18.54.5826 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - No Estado de Rondônia
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - No município de Cacoal - RO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 351 Identificador 2206442
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de RondoniaAutor:
Emenda: 71230015
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
21 - Organização Agrária
127 - Ordenamento Territorial
8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais
1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
GND 3 - R$30.000.000GND 4 - R$50.000.000GND 3 - R$80.000.000
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 281 Identificador 2165396
15/12/2010 18.54.5827 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de RoraimaAutor:
Emenda: 71240010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
52121 - Comando do Exército
98 - Atípica
998 - Atípica
3136 - Cooperação com Construção de Infra-Estrutura
1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Programa
Onde se lê:
Leia-se:
1383
0643
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
3136
1211
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
90
30
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Unidade Orçamentária
Onde se lê:
Leia-se:
52121
52101
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 526 Identificador 2207561
15/12/2010 18.54.5828 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Santa CatarinaAutor:
Emenda: 71260001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Dados de Entidade Privada
Onde se lê:
Leia-se:
BENEFICIÁRIOS: Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, Hospital Materno Infantilde Santa Catarina, Sociedade Divina Providência N. S. da Conceição, Sociedade DivinaProvidência - Hospital Sta. Izabel, Imperial Hospital de Caridade, Hospital e MaternidadeJaraguá, Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina, Hospital Nossa Senhorados Prazeres, Sociedade Beneficiente Hospitalar Maravilha e Hospital São José
Imperial Hospital de Caridade
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 483 Identificador 2206383
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5829 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada de Santa CatarinaAutor:
Emenda: 71260001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
NA JUSTIFICATIVA: "Aquisição de Equipamentos no Estado de Santa Catarina paraEntidades Filantrópicas"NA JUSTIFICATIVA: "Custeio e Manutenção do Imperial Hospital de Caridade, noMunicípio de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina"
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não é possível alterar justificativa
Nr.Solicitação: 484 Identificador 2206313
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada de Santa CatarinaAutor:
Emenda: 71260001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
GND 4 - INVESTIMENTOS
GND 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 485 Identificador 2206169
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.5830 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada de Santa CatarinaAutor:
Emenda: 71260001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Dados de Entidade Privada
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Imperial Hospital de Caridade - NoMunicípio de Florianópolis - No Estado de Santa Catarina
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio à Manutençãode Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina
Apoio à Manutençãode Unidades de Saúde - Imperial Hospital de Caridade - NoMunicípio de Florianópolis - No Estado de Santa Catarina
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 486 Identificador 2206247
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5831 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada de Santa CatarinaAutor:
Emenda: 71260003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1462 - Vetor Logístico Sul
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho entre SC-416 Guaramirim -Div. SC/PR (PortoUnião) - na BR-280 - No Estado de Santa CatarinaAdequação de Trecho Rodoviário - Guaramirim - Entr. SC-416 - Div. SC/PR (PortoUnião) (exceto Trecho KM 170,5 até KM 178,2) na BR-280 - No Estado de SantaCatarina
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 487 Identificador 2206999
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Santa CatarinaAutor:
Emenda: 71260004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1462 - Vetor Logístico Sul
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Valor Acrescido: R$ 15.000.000,00
Valor Acrescido: R$ 8.000.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração no valor de emenda de remanejamento, por força de alteração aprevada noscancelamentos compensatórios, em razão de alerta do CAE a respeito do limite decancelamento por RP, aprovado no Parecer Preliminar.
Nr.Solicitação: 488 Identificador 2207099
15/12/2010 18.54.5832 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Santa CatarinaAutor:
Emenda: 71260004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1462 - Vetor Logístico Sul
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
CANCELAMENTO COMPENSATÓRIOSEQUENCIAL 005741 - FONTE 100 - GND 4 INVESTIMWENTOS - MOD APL. 90APLIC. DIRETAS - ID 0 - RP 3 - VALOR DEDUZIDO R$ 15.000.000,00CANCELAMENTO COMPENSATÓRIOSEQUENCIAL 005729 - FONTE 100 - GND 4 INVESTIMWENTOS - MOD APL. 90APLIC. DIRETAS - ID 0 - RP 3 - VALOR DEDUZIDO R$ 3.000.000,00
CANCELAMENTO COMPENSATÓRIOSEQUENCIAL 005736 - FONTE 100 - GND 4 INVESTIMWENTOS - MOD APL. 90APLIC. DIRETAS - ID 0 - RP 3 - VALOR DEDUZIDO R$ 3.000.000,00
CANCELAMENTO COMPENSATÓRIOSEQUENCIAL 005738 - FONTE 100 - GND 4 INVESTIMWENTOS - MOD APL. 90APLIC. DIRETAS - ID 0 - RP 3 - VALOR DEDUZIDO R$ 2.000.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEa respeito do limite de cancelamento por RP, aprovado no Parecer Preliminar.
Nr.Solicitação: 489 Identificador 2207053
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5833 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada de Santa CatarinaAutor:
Emenda: 71260006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
604 - Defesa Sanitária Animal
8658 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais
0357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais No Estado de SantaCatarinaPrevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais - Aquisição de Máquinas,Equipamentos e Serviços - No Estado de Santa Catarina
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 491 Identificador 2207233
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Santa CatarinaAutor:
Emenda: 71260012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36211 - Fundação Nacional de Saúde
10 - Saúde
512 - Saneamento Básico Urbano
10GE - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário emMunicípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípiosde até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradasde Desenvolvimento Econômico (RIDE) Preservação do Afloramento do AquiferoGuarani na área de atuação do Consórcio CISAMA - Consórcio ntermunicipal deSaneamento Básico, Meio-Ambiente,Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar daSerra Catarinense - No Estado de Santa CatarinaImplantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípiosde até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)Preservação do Afloramento do Aquifero Guarani na área de atuação do
Nr.Solicitação: 492 Identificador 2207339
15/12/2010 18.54.5834 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Consórcio CISAMA - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio-Ambiente,Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar daSerra Catarinense - No Estado de Santa Catarina
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Não foi solicitada nenhuma alteração.
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
3
4
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 554 Identificador 2206434
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5835 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Ações de Infraestrutura Urbana (EMENDA COLETIVA) - Construção de Viadutos eTúneis no município de São Paulo - São Paulo - SPSão Paulo - SP
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 379 Identificador 2206225
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
571 - Desenvolvimento Científico
6995 - Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica
0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
UNESP - No Estado de São Paulo
Instalação do Instituto do Mar no Campus da UNESP em São Vicente - SP
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 380 Identificador 2167193
15/12/2010 18.54.5836 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250008
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
12 - Educação
364 - Ensino Superior
2E14 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEnsino Superior1073 - Brasil Universitário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado de São Paulo
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física no campus de São Carlos daUFSCAR - São Paulo
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 381 Identificador 2167073
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a estruturação de Unidade Especializada - Fundação Dr. Amaral de Carvalho -Hospital do Cancêr de Jaú - Jaú - SP - Jaú - SPReforma e Aparelhamento do Hospital Amaral de Carvalho (Hospital do Câncer de Jaú)- Jaú - SP
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 382 Identificador 2167112
15/12/2010 18.54.5837 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250015
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e suas instalações e projetos do setoragropecuário no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo - Nacional
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e suas instalações no Estado de SãoPaulo - No Estado de São Paulo -
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 391 Identificador 2167149
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250017
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
18 - Gestão Ambiental
544 - Recursos Hídricos
1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica
0515 - Infra-Estrutura Hídrica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Piracaia e Municipios da RMC - No Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo
Obra de contenção de enchentes no município de Piracaia - Estado de São Paulo
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 392 Identificador 2167158
15/12/2010 18.54.5838 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250018
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Fundação Pio XII (Hospital de Câncer) - Barretos - SP
Reforma e Aparelhamento do Hospital do Câncer(Fundação PIO XII) - Barretos - SP
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE, suprimida a expressão '"reforma" uma vezque não recursos no GND 3 na referida emenda.
Nr.Solicitação: 401 Identificador 2167182
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250019
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
51101 - Ministério do Esporte
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e deLazer1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer noMunicípio de Votuporanga - SP
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 402 Identificador 2206485
15/12/2010 18.54.5839 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250019
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
51101 - Ministério do Esporte
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e deLazer1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
90
40
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 403 Identificador 2206503
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de Sao PauloAutor:
Emenda: 71250021
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
114A - Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de Bady Bassit - na BR-153 -no Estado de São Paulo1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
CancelamentosSequencial 005679 - R$ 5.000.000,00CancelamentosSequencial 005679 - R$ 1.000.000,00Sequencial 005695 - R$ 2.000.000,00Seqeuncial 005698 - R$ 2.000.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAEa respeito do limite de cortes em RP, autorizado no Parecer Preliminar.
Nr.Solicitação: 393 Identificador 2166914
15/12/2010 18.54.5840 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de SergipeAutor:
Emenda: 71270005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26423 - Instituto Federal de Sergipe
12 - Educação
363 - Ensino Profissional
8650 - Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estadode SergipeReestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - InstitutoFederal - Campus Aracaju - No Estado de Sergipe
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 319 Identificador 2205941
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de TocantinsAutor:
Emenda: 71280007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística em São Félix do Tocantins - TO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 354 Identificador 2206489
15/12/2010 18.54.5841 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada de TocantinsAutor:
Emenda: 71280015
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
20 - Agricultura
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
9999 - Ação Atípica
1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade doAgronegócioAjustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Ampliação e Revitalização da Infraestrutura das Unidades da Embrapa - No Estado doTocantins - TOAmpliação e Revitalização da Infraestrutura da Unidade da Embrapa em Palmas - NoEstado do Tocantins - TO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 355 Identificador 2166338
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AcreAutor:
Emenda: 71020011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
20 - Agricultura
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
8924 - Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio
1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade doAgronegócioAjustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio - Ampliação eRevitalização das Infraestruturas Físicas das Unidades da EMBRAPA/Acre - No Estadodo AcreTransferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio - Ampliação eRevitalização das Infraestruturas Físicas das Unidades da EMBRAPA/Acre no Municípiode Rio Branco - No Estado do Acre
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 162 Identificador 2166776
15/12/2010 18.54.5842 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmapaAutor:
Emenda: 71050001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Amapá.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Amapá -Aquisição de Equipamentos de Saúde para o Estado do Amapá.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 318 Identificador 2166906
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmapaAutor:
Emenda: 71050002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turísticas No Estado do Amapá
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turísticas No Município de Laranjal do Jari.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 317 Identificador 2166945
15/12/2010 18.54.5843 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
99
40
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmapaAutor:
Emenda: 71050006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
15 - Urbanismo
244 - Assistência Comunitária
6409 - Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar emEspaços Sub-Regionais1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em EspaçosSub-Regionais - Construção de Via de Acesso a Pontre sobre o Rio Jari - Laranjal doJari - AP.Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em EspaçosSub-Regionais - No Município de Laranjal do Jari - AP
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 307 Identificador 2166866
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5844 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do AmapaAutor:
Emenda: 71050012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
52101 - Ministério da Defesa
05 - Defesa Nacional
244 - Assistência Comunitária
1211 - Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte
0643 - Calha Norte
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Implantação da Infra-Estrutra básica nos municípios da Região do Calha Norte NoEstado do AmapáImplantação da Infra-Estrutra básica nos municípios da Região do Calha Norte -Aquisição de Equipamentos - No Estado do Amapá -
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 313 Identificador 2205923
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmapaAutor:
Emenda: 71050013
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
12 - Educação
847 - Transferências para a Educação Básica
09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica
1448 - Qualidade na Escola
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - Nos Municípiosdo Estado do Amapá - No Estado do Amapá.Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - No Município deMacapá - No Estado do Amapá.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 311 Identificador 2206074
15/12/2010 18.54.5845 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmapaAutor:
Emenda: 71050015
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
99904 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 15-Educação
12 - Educação
364 - Ensino Superior
7L83 - Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior
1073 - Brasil Universitário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Ampliação da Infra-estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior Ajuste oSubtítulo - No Estado do Amapá.Ampliação da Infra-estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior - NoCampus MARCO ZERO DO EQUADOR - No Estado do Amapá.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 310 Identificador 2206025
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmazonasAutor:
Emenda: 71040004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
NO ESTADO DO AMAZONAS
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO SANGUE (HEMOAM) MANAUS/AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 143 Identificador 2166107
15/12/2010 18.54.5846 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmazonasAutor:
Emenda: 71040006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
1214 - Atenção Básica em Saúde
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Amazonas
Posto de Saúde e aquisição de equipamentos - Manaus/AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 150 Identificador 2166313
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmazonasAutor:
Emenda: 71040007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No estado do Amazonas
Construção do Hospital (Zona Norte) Manaus-AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 144 Identificador 2166167
15/12/2010 18.54.5847 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmazonasAutor:
Emenda: 71040008
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Amazonas
Manaus/AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 145 Identificador 2166198
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmazonasAutor:
Emenda: 71040009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Amazonas
Construção e aparelahamento do laboratório central - Manaus/AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 148 Identificador 2166252
15/12/2010 18.54.5848 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmazonasAutor:
Emenda: 71040010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
453 - Transportes Coletivos Urbanos
9999 - Ação Atípica
9989 - Mobilidade Urbana
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
EMENDA COLETIVA - Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc
Avenida Max Teixeira - Manaus/AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Ação Atípica
Apóio a Implantação de Ligação da Via Avenida Max Teixeira a Avenida do Futuro.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Especificação de Meta: Ligações entre vias
melhorar o fluxo das vias de ligação na cidade de Manaus/AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 153 Identificador 2166453
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5849 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do AmazonasAutor:
Emenda: 71040011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
9999 - Ação Atípica
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
EMENDA COLETIVA
INFRAESTRURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Ação Atipica
Apóio a Ações/Obra Infraestrutura em Manaus/AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 202 Identificador 2166544
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5850 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do AmazonasAutor:
Emenda: 71040012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
16 - Habitação
451 - Infra-Estrutura Urbana
10S6 - Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Melhorias as condições de habitabilidade em assentamentos precários - PROSAMIMDA CAPITALRegião Metrpolitana de Manaus-AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 195 Identificador 2166596
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do AmazonasAutor:
Emenda: 71040013
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
06 - Segurança Pública
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
8857 - Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No estado do Amazonas
No município de Manaus - AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 186 Identificador 2165505
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.5951 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do CearaAutor:
Emenda: 71070001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Execução da Segunda Etapa do ICM-Instituto de Ciências Médicas Paulo MartinsRodrigues, no Estado do CE. - NacionalReforma do ICM-Instituto de Ciências Médicas Paulo Martins Rodrigues, no Estado doCE. - Nacional
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Adequação de acordo com o relatório do CAE. Para admissão da emenda precisatambém ser modificada a GND de 4 para 3
Nr.Solicitação: 253 Identificador 2166712
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do CearaAutor:
Emenda: 71070007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
18 - Gestão Ambiental
544 - Recursos Hídricos
1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica
0515 - Infra-Estrutura Hídrica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica Sertão Central/Inhamuns- No Estado do CearáConstrução e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Inhamuns - No Estadodo Ceará
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Inhamuns é uma região e não um município ou RIDE.
Nr.Solicitação: 353 Identificador 2206479
15/12/2010 18.54.5952 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada do CearaAutor:
Emenda: 71070007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
18 - Gestão Ambiental
544 - Recursos Hídricos
1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica
0515 - Infra-Estrutura Hídrica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura HídricaSertão Central/Inhamuns - No Estado do CearáConstrução e Recuperação de Obras de Infraestrutura HídricaCinturão das Águas - No Estado do Ceará
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 408 Identificador 2206791
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do CearaAutor:
Emenda: 71070011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
8960 - Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos
0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Aquisiçãode Equipamentos
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 256 Identificador 2166890
15/12/2010 18.54.5953 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do CearaAutor:
Emenda: 71070012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
20E5 - Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará
1459 - Vetor Logístico Nordeste Setentrional
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Manutenção de Trechos Rodoviários
Adequação de Trechos Rodoviários
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não resolve o problema detectado, pois continua contemplando ação genérica para oestado
Nr.Solicitação: 258 Identificador 2205929
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada do CearaAutor:
Emenda: 71070012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
20E5 - Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará
1459 - Vetor Logístico Nordeste Setentrional
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Manutenção de Trechos Rodoviários - No Estado do Ceará
Manutenção de Trecho Rodoviário na BR 226 - No Estado do Ceará
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 655 Identificador 2208702
15/12/2010 18.54.5954 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do CearaAutor:
Emenda: 71070014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
9999 - Ação Atípica
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
0310.9999 - Região Metropolitana de Fortaleza - Infraestrutura Urbana - No Estado doCeará0310.1D73 - Ações de Infraestrutura Urbana - Região Metropolitana de Fortaleza-Fortaleza - CE
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 257 Identificador 2166844
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Distrito FederalAutor:
Emenda: 71080001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
453 - Transportes Coletivos Urbanos
9999 - Ação Atípica
9989 - Mobilidade Urbana
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a modernização e ampliação do sistema de trens urbanos de Brasília.
Apoio a modernização e ampliação do sistema de trens urbanos de Brasília -Construção de Estações Samambaia, Ceilândia e Asa Norte.
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 460 Identificador 2207017
15/12/2010 18.54.5955 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
Bancada do Distrito FederalAutor:
Emenda: 71080005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
113J - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-007 (Granja do Torto) -Entroncamento DF-051 (EPGU) - na BR-450 - no Distrito Federal1458 - Vetor Logístico Leste
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Adequação Trecho Rodoviario - Entroncamento DF007 (Granja do Torto)Entroncamento DF051(EPGU) - na BR 450 no Distrito FederalAdequação de Trecho Rodoviario Entr. DF007 - Granja do Torto - Entr.BR 010/020/030DF(A) (Parque Rod. DER/DF)- na BR450 - No Distrito Federal.
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não se trata de questão de admissibilidade de emenda, mas sim de ampliação de seuescopo.
Dado a ser alterado: Resultado Primário
Onde se lê:
Leia-se:
RP 2
RP 3
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 746 Identificador 2209348
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5956 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do Distrito FederalAutor:
Emenda: 71080013
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
453 - Transportes Coletivos Urbanos
9999 - Ação Atípica
9989 - Mobilidade Urbana
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a modernização e ampliação do sistema de transporte urbano de Brasília.
Apoio a modernização e ampliação do sistema de transporte urbano de Brasilia - VLT -Veiculo Leve sobre Trilho ligando do final da W3 Sul 516 ao inicio da W3 Norte 502.
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 459 Identificador 2207041
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
Bancada do Distrito FederalAutor:
Emenda: 71080016
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26271 - Fundação Universidade de Brasília
12 - Educação
364 - Ensino Superior
2E14 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEnsino Superior1073 - Brasil Universitário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Reforma e Modernização de Infra-estrutura física das Instituições Federais de EnsinoSuperior.Reforma e modernização de Infra-estrutura física das Instituições Federais de EnsinoSuperior - Construção do Centro de Convenções no Campus - Plano Piloto daUniversidade de Brasília.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 458 Identificador 2207057
15/12/2010 18.54.5957 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Espirito SantoAutor:
Emenda: 71090001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Espírito Santo
Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado do Espírito Santo
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 251 Identificador 2165632
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Espirito SantoAutor:
Emenda: 71090009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
12 - Educação
363 - Ensino Profissional
2E13 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEducação Tecnológica1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
30
90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 250 Identificador 2165676
15/12/2010 18.54.5958 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Espírito Santo
Reforma e Equipamentos no Estado do Espírito Santo
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Espirito SantoAutor:
Emenda: 71090010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
12 - Educação
364 - Ensino Superior
2E14 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEnsino Superior1073 - Brasil Universitário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Região Norte - No Estado do Espírito Santo
Reforma e Equipamentos no Estado do Espírito Santo
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 249 Identificador 2165723
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5959 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do Espirito SantoAutor:
Emenda: 71090012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
18 - Gestão Ambiental
544 - Recursos Hídricos
109H - Construção de Barragens
0515 - Infra-Estrutura Hídrica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Espírito Santo
Obras de Macro Drenagem de Pequeno Vulto na Bacia do Rio São José no Estado doEspírito Santo
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 248 Identificador 2165775
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Espirito SantoAutor:
Emenda: 71090014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
06 - Segurança Pública
181 - Policiamento
200G - Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da PoliciaRodoviária Federal1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Espírito Santo
Região Metropolitana de Vitória no Estado do Espírito Santo
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 247 Identificador 2165788
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.5960 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do Espirito SantoAutor:
Emenda: 71090016
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Construção de Hospitais Regionais - No Estado do Espírito Santo
Construção de Hospital Materno Infantil no município de Serra no Estado do EspíritoSanto
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
QUANTIDADE3QUANTIDADE1
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
JUSTIFICATIVAA presente emenda visa dotar o Estado do Espírito Santo de recursos orçamentáriosobjetivando a construção de três Hospitais Regionais de média e alta complexidade desaúde no referido Estado que são Hospital Noroeste, Hospital Centro Serrana e HospitalMaterno Infantil de Serra-ES.A presente emenda visa dotar o Estado do Espírito Santo de recursos orçamentáriosobjetivando a construção do Hospital Materno Infantil de Serra-ES. Vale salientar que oreferido hospital já dispõem de projeto executivo e arquitetônico de acordo com asdeliberações do Fundo Nacional de Saúde carecendo apenas dos recursos financeirospara a execução da obra.
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não é possível alterar a justificativa d emenda apresentada
Nr.Solicitação: 246 Identificador 2166236
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
15/12/2010 18.54.5961 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do Espirito SantoAutor:
Emenda: 71090017
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Espírito Santo
Balneário de Gurirí no município de São Mateus no Estado do Espírito Santo
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
30 - Transferência a Estados e ao Distrito Federal
40 - Transferência a Municípios
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 245 Identificador 2165970
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5962 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do MaranhãoAutor:
Emenda: 71110001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
453 - Transportes Coletivos Urbanos
9999 - Ação Atípica
9989 - Mobilidade Urbana
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
IMPLANTAÇÃO DE AVENIDA NA REGIÃO METROPOLITANA MUNICÍPIO DE SÃOLUÍS -MA EMENDA COLETIVA - Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc. -MCID na Região Metropolitana - São Luís - MAIMPLANTAÇÃO DE AVENIDA NA REGIÃO METROPOLITANA MUNICÍPIO DE SÃOLUÍS -MA - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA LIGANDO A BR-135 AESTRADA DA RAPOSA (MA-202), PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO LUÍS -EMENDA COLETIVA- Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID na Região Metropolitana -São Luís - MA
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: por questão de padronização excluir a parte final do subtítulo, visto que já estádetalhada a obra desejada: "IMPLANTAÇÃO DE AVENIDA NA REGIÃOMETROPOLITANA MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDAMETROPOLITANA LIGANDO A BR-135 A ESTRADA DA RAPOSA (MA-202),PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR,RAPOSA E SÃO LUÍS"
Nr.Solicitação: 453 Identificador 2166202
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5963 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do MaranhãoAutor:
Emenda: 71110002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
453 - Transportes Coletivos Urbanos
9999 - Ação Atípica
9989 - Mobilidade Urbana
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
IMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA EMENDA COLETIVA - Vias Expressas, Transp.Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID - São Luís - MAIMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA - IMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA FAZENDOA LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS CARLOS CUNHA, JERÔNIMO DEALBUQUERQUE E DANIEL DE LA TOUCHE COM 8,3 KM DE EXTENSÃO - EMENDACOLETIVA - Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID - São Luís - MA
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: Por questão de padronização, o subtítulo deve ser: "IMPLANTAÇÃO DE VIAEXPRESSA - IMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE ASAVENIDAS CARLOS CUNHA, JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE E DANIEL DE LATOUCHE COM 8,3 KM DE EXTENSÃO"
Nr.Solicitação: 454 Identificador 2166256
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
Bancada do MaranhãoAutor:
Emenda: 71110006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
8961 - Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência eTecnologia0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA - NACIONALAPOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DOMARANHÃO
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Precisa incluir no subtítulo o nome da entidade e modificar a GND para 3, pois nestaárea não é possível entidade privada receber recursos para equipamentos
Nr.Solicitação: 449 Identificador 2165655
15/12/2010 18.54.5964 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
e material permanente
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
99 - A DEFINIR
50 - ENTIDADE PRIVADA
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Atenderia ao Relatório de Atividades do CAE caso também modifique o gnd para 3 einclua o nome da entidade no subtítulo
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada do MaranhãoAutor:
Emenda: 71110006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
8961 - Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência eTecnologia0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 99
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades pelo CAE
Nr.Solicitação: 831 Identificador 2211069
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5965 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do MaranhãoAutor:
Emenda: 71110006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
8961 - Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência eTecnologia0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIAE TECNOLOGIAAPOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E SERVIÇOS NO ESTADO DOMARANHÃO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades pelo CAE
Nr.Solicitação: 832 Identificador 2211065
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do MaranhãoAutor:
Emenda: 71110007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
58101 - Ministério da Pesca e Aqüicultura
20 - Agricultura
602 - Promoção da Produção Animal
10B5 - Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira
1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira
Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira - Aquisição de Máquinas,Equipamentos e Serviços no Estado do Maranhão
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 455 Identificador 2206915
15/12/2010 18.54.5966 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do MaranhãoAutor:
Emenda: 71110011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
126 - Tecnologia da Informação
6492 - Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital
1008 - Inclusão Digital
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃODIGITAL - NACIONALFOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃODIGITAL - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E SERVIÇOS - NOESTADO DO MARANHÃO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 450 Identificador 2165712
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do MaranhãoAutor:
Emenda: 71110013
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
51101 - Ministério do Esporte
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e deLazer1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
40 - TRANSF.A MUNICÍPIOS
30 - TRANSF.A EST. E AO DF
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 451 Identificador 2165747
15/12/2010 18.54.5967 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do MaranhãoAutor:
Emenda: 71110017
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
12 - Educação
364 - Ensino Superior
119X - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Maranhão(UFMA)1073 - Brasil Universitário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
REUNI - READEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOMARANHÃO (UFMA) NO ESTADO DO MARANHÃOREUNI - READEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOMARANHÃO (UFMA) CAMPUS DE SÃO LUÍS - NO ESTADO DO MARANHÃO
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 452 Identificador 2165767
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Mato GrossoAutor:
Emenda: 71120003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
GND 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GND 4 INVESTIMENTOS
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 356 Identificador 2206117
15/12/2010 18.54.5968 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NA REGIÃO CENTRO-OESTE
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NA REGIÃO METROPOLITANA DECUIABÁ
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
ESPECIFICAÇÃO DE META: PROJETO APOIADO (UNIDADE) - QUANTIDADE19.900.000ESPECIFICAÇÃO DE META: PROJETO APOIADO (UNIDADE) - QUANTIDADE 1
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
NA JUSTIFICATIVA "...A VIDA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO METROPOLITANA..."
"...A VIDA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO CUIABÁ, CRIADAPELA LEI COMPLEMENTAR Nº 359 DE 27 DE MAIO DE 2009, PELO GOVERNO DOMATO GROSSO
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não pode ser alterada a justificativa.
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
Bancada do Mato GrossoAutor:
Emenda: 71120007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
51101 - Ministério do Esporte
27 - Desporto e Lazer
999 - Reserva de Contingência
9999 - Ação Atípica
999X - Atípico
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
SUBTÍTULO NO ESTADO DO MATO GROSSO
EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES E/OU SERVIÇOS
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 357 Identificador 2205882
15/12/2010 18.54.5969 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 99
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 30
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
GND 4 INVESTIMENTOS R$ 100.000.000,00
GND 4 INVESTIMENTOS R$ 60.000.000,00GND 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Mato GrossoAutor:
Emenda: 71120008
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
19 - Ciência e Tecnologia
691 - Promoção Comercial
8902 - Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica
1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA NOESTADO DE MATO GROSSOPROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA NOMUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 358 Identificador 2205914
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5970 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do Mato GrossoAutor:
Emenda: 71120010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
15 - Urbanismo
244 - Assistência Comunitária
6409 - Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar emEspaços Sub-Regionais1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVACOMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSOAPOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVACOMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS NO MUNICÍPIO NOVA NAZARÉ-
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 369 Identificador 2205949
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Mato GrossoAutor:
Emenda: 71120011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
19 - Ciência e Tecnologia
691 - Promoção Comercial
8902 - Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica
1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
REMOÇÃO DE OBSTÁCULO NATURAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃOAGRÍCOLA NO ESTADO DO MATO GROSSOREMOÇÃO DE OBSTÁCULO NATURAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃOAGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 370 Identificador 2205899
15/12/2010 18.54.5971 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Mato GrossoAutor:
Emenda: 71120014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1457 - Vetor Logístico Centro-Norte
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - NOS SEQUENCIAIS:005582 - VALOR: 20.000.000005656 - VALOR: 20.000.000005716 - VALOR: 20.000.000CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - NOS SEQUENCIAIS:005475 - VALOR: 10.000.000005557 - VALOR: 40.000.000005564 - VALOR: 10.000.000
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta do CAE,para manter o cancelamento no âmbito da mesma unidade da federação.
Nr.Solicitação: 371 Identificador 2206404
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5972 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do Mato GrossoAutor:
Emenda: 71120015
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NOESTADO DE MATO GROSSO
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 372 Identificador 2205983
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Mato GrossoAutor:
Emenda: 71120016
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
99901 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 16-Transp.-Rodov.Federais
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
7L94 - Adequação de Trecho Rodoviário -Barra do Garças - Cáceres - na BR-070 - NoEstado do Mato Grosso1457 - Vetor Logístico Centro-Norte
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 99
MODALIDADE DE APLICAÇÃO 90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 373 Identificador 2205872
15/12/2010 18.54.5973 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Mato Grosso do SulAutor:
Emenda: 71130007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
99901 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 16-Transp.-Rodov.Federais
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
999X - Atípico
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Duplicação e Restauração da BR-163 Divisa PR/MS - Divisa MT/MS - No Estado doMato Grosso do SulAdequação da BR-163 - Divisa PR/MS - Divisa MT/MS - no Estado do Mato Grosso doSul
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 303 Identificador 2166790
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Mato Grosso do SulAutor:
Emenda: 71130009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
15 - Urbanismo
244 - Assistência Comunitária
6409 - Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar emEspaços Sub-Regionais1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Programa
Onde se lê:
Leia-se:
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaçõs Sub-Regionais - PROMESO
0120 - Promoção de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Conforme despacho do Coordenador do CAE no OF nº 02/2010 - BANCMS
Nr.Solicitação: 464 Identificador 2206755
15/12/2010 18.54.5974 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
6409 - Apoio a implantação de infraestrutura social e produtiva complementar emespaçõs sub-regionais6553 - Apoio a implantação da infraestrutura complementar, social e produtiva na faixade fronteira
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Conforme despacho do Coordenador do CAE no OF nº 02/2010 - BANCMS
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Mato Grosso do SulAutor:
Emenda: 71130010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
42902 - Fundo Nacional de Cultura
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
1611 - Instalação de Espaços Culturais
1142 - Engenho das Artes
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
4 (quatro)
3 (três)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 521 Identificador 2207517
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5975 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do Mato Grosso do SulAutor:
Emenda: 71130016
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
19 - Ciência e Tecnologia
691 - Promoção Comercial
8902 - Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica
1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CONSÓRCIO CIDEMA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CONSÓRCIO CIDEMA - Município deMARACAJÚ/MS
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 304 Identificador 2167275
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
4
3
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 544 Identificador 2206010
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.5976 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio ao Desenvolvimento a Projetos Agropecuários Ceplac no Estado do Pará
Apoio ao Desenvolvimento a Projetos Agropecuários Ceplac em Altamira - no Estado doPará
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
3
4
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 732 Identificador 2209241
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5977 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
99
90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 511 Identificador 2165881
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
10. 302. 1220. 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Aquisição deEquipamentos Hospitalares e Material Permanente - o Estado do Pará10.302.1220.8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente - No Estado do Pará
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 512 Identificador 2166231
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.5978 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150008
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
113T - Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422 -no Estado do Pará1456 - Vetor Logístico Amazônico
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
seguencial 005451 - Estudos e Projetos de infra-estrutura de transportes
seguencial 005476 - Br-230/PA
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, em razão de alerta danecessidade do cancelamento se dar na mesma unidade da federação.
Nr.Solicitação: 505 Identificador 2206081
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
58101 - Ministério da Pesca e Aqüicultura
20 - Agricultura
602 - Promoção da Produção Animal
6948 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia ProdutivaPesqueira1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva -
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva - Aquisição deEquipamentos e Serviços
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 503 Identificador 2206192
15/12/2010 18.54.5979 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150016
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
52121 - Comando do Exército
05 - Defesa Nacional
153 - Defesa Terrestre
3134 - Instalação e Adequação de Organizações Militares
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Instalação e Adequação de Organizações Militares - Implantar Adequar OrganizaçõesMilitares- no Estado do ParáInstalação e Adequação de Organizações Militares - Implantar Adeguar OrganizaçõesMilitares - 28º CSM de Belém - PA
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 504 Identificador 2206261
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150017
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
784 - Transporte Hidroviário
9999 - Ação Atípica
1456 - Vetor Logístico Amazônico
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
99
90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 545 Identificador 2207553
15/12/2010 18.54.5980 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
sequencial 005476 - BR-230/PA
sequencial 005558 - Manutenção de Trechos Rodoviários
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Construção de Terminal Fluvial - No Estado do Pará.
Construção de Terminal Fluvial - No Município de Belém - NoEstado do Pará
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150018
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
99
40
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não é possível realizar a emenda na MA 40, mas sim na 30 ou 90.
Nr.Solicitação: 513 Identificador 2206280
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5981 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do ParaAutor:
Emenda: 71150018
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
99
90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 731 Identificador 2208929
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
71
30
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 323 Identificador 2166220
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5982 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
126 - Tecnologia da Informação
6492 - Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital
1008 - Inclusão Digital
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Paraná
Aquisição de Equipamentos
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Acrescentar "Aquisição de Equipamentos" sem excluir "No Estado do Paraná"
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
40
30
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 324 Identificador 2166260
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5983 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170008
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Infraestrutura para o Litoral Paranaense - No Estado do Paraná
Infraestrutura para a Região de Paranaguá - No Estado do Paraná
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Especificar município ou região metropolitana ou obra.
Nr.Solicitação: 325 Identificador 2166317
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170008
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Infraestrutura para o Litoral Paranaense - No Estado do Paraná
Infraestrutura Turística no Município de Matinhos - no Estado do Paraná
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
30
40
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades
Nr.Solicitação: 747 Identificador 2209221
15/12/2010 18.54.5984 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26432 - Instituto Federal do Paraná
12 - Educação
363 - Ensino Profissional
1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Paraná
Projeto de Expansão do Instituto Federal do Paraná - no Estado do Paraná
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Especificar no subtítulo obra específica ou campus
Nr.Solicitação: 326 Identificador 2166355
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26432 - Instituto Federal do Paraná
12 - Educação
363 - Ensino Profissional
1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Paraná
Equipamentos - no Estado do Paraná
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 748 Identificador 2209255
15/12/2010 18.54.5985 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Campos Gerais e Oeste - No Estado do Paraná
Aquisição de Equipamentos
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: Acrescentar no subtítulo "Aquisição de Equipamentos" sem excluir o subtítulo original.
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
50
30
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 327 Identificador 2166380
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5986 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170016
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Reequipamento dos Hospitais Filantrópicos - No Estado do Paraná
Aquisição de Equipamentos - no Estado do Paraná
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 328 Identificador 2166434
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170017
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Aquisição de Equipamentos para a Santa Casa e o Hospital Evangélico de Londrina epara o Hospital João de Freitas, em Arapongas. - No Estado do Paraná
Aquisição de Equipamentos - no Estado do Paraná
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
50
90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 329 Identificador 2166465
15/12/2010 18.54.5987 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170019
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26241 - Universidade Federal do Paraná
12 - Educação
364 - Ensino Superior
8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI
1073 - Brasil Universitário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Paraná
Reforma e Aquisição de Equipamentos - no Estado do Paraná
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades
Nr.Solicitação: 330 Identificador 2166493
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do ParanaAutor:
Emenda: 71170020
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
12 - Educação
364 - Ensino Superior
11O0 - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Tecnológica Federaldo Paraná (UTFPR)1073 - Brasil Universitário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Paraná
Aquisição de Equipamentos - no Estado do Paraná
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 331 Identificador 2166548
15/12/2010 18.54.5988 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do PiauiAutor:
Emenda: 71190003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
8611 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
GND 3 - Outras Despesas Correntes
GND 4 - Investimentos
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Trata-se de mero ajuste de GND.
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Através Secretaria do Desenvolvimento Rural do Piauí (SDR) - No Estado do Piauí
Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 287 Identificador 2167039
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5989 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do PiauiAutor:
Emenda: 71190014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26101 - Ministério da Educação
12 - Educação
364 - Ensino Superior
0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
1073 - Brasil Universitário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Piauí
Universidade Estadual do Piauí (UESPI) em Teresina - No Estado do Piauí
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 288 Identificador 2167092
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26101 - Ministério da Educação
12 - Educação
363 - Ensino Profissional
6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
GND 3 - R$ 40.000.000GND 4 - R4 40.000.000GND 3 - R$ 16.000.000GND 4 - R4 64.000.000
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração de GND.
Nr.Solicitação: 332 Identificador 2166248
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.5990 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26101 - Ministério da Educação
12 - Educação
363 - Ensino Profissional
6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
IFRN - No Estado do Rio Grande do Norte
IFRN (Campus de Natal) - No Estado do Rio Grande do Norte
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 335 Identificador 2166214
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Rio Grande do Norte
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Norte
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 4 Identificador 2164492
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.5991 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
9999 - Ação Atípica
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Ação Atípica
Apoio a obras de Infraestrutura Urbana em Natal/RN
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE.
Nr.Solicitação: 336 Identificador 2165782
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
9999 - Ação Atípica
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Término da ação 12/2011
Término da ação 12/2012
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: CAE favorável a alteração. Alteração necessária uma vez que a ação não seráconcluída em 2011.
Nr.Solicitação: 337 Identificador 2165808
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.5992 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
9999 - Ação Atípica
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
EMENDA COLETIVA - Infraestrutura Urbana - MCID - ZONA SUL - Natal - RN
Infraestrutura Urbana na Zona Sul de Natal - RN
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 338 Identificador 2166447
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36211 - Fundação Nacional de Saúde
10 - Saúde
512 - Saneamento Básico Urbano
10GG - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidosem Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ouRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)8007 - Resíduos Sólidos Urbanos
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Rio Grande do Norte
Equipamentos e Instalação - No Estado do Rio Grande do Norte
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Ajuste necessário para tornar a emenda "admitida".
Nr.Solicitação: 6 Identificador 2164518
15/12/2010 18.54.5993 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36211 - Fundação Nacional de Saúde
10 - Saúde
512 - Saneamento Básico Urbano
10GG - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidosem Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ouRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)8007 - Resíduos Sólidos Urbanos
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Rio Grande do Norte
Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 339 Identificador 2166293
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
12 - Educação
364 - Ensino Superior
2E14 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais deEnsino Superior1073 - Brasil Universitário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
(UFRN) - No Estado do Rio Grande do Norte
(UFRN) Reforma e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 340 Identificador 2166304
15/12/2010 18.54.5994 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do NorteAutor:
Emenda: 71210018
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1459 - Vetor Logístico Nordeste Setentrional
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Cancelamentos Compensatórios:Sequencial 007899Cancelamentos Compensatórios:Sequencial 005647
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 341 Identificador 2166342
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
06 - Segurança Pública
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
8857 - Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
no Estado do RIo Grande do Sul
na Região Metropolitana de Porto Alegre - RS
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 383 Identificador 2206292
15/12/2010 18.54.5995 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
99902 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 07-Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
7H99 - Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte doEstado do Rio Grande do Sul1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No estado do Rio Grande do Sul
no Municipio de Osório - RS
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
MA 90
MA 30
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 384 Identificador 2206388
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5996 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
99902 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 07-Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Rio Grande do Sul
no Município de Palmeira das Missões - RS
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
MA 90
MA 30
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 385 Identificador 2206424
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5997 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Porto Alegre - RS
Reforma e aparelhamento do Hospital Santa Clara Porto Alegre - RS.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 388 Identificador 2206474
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
99924 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 13-Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8470 - Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos
1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e deComércio Exterior (PITCE)Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Rio Grande do Sul
Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Sul
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 394 Identificador 2206498
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.5998 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
10SJ - Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social
9991 - Habitação de Interesse Social
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio à Construção de Habitaçoes Populares - No Estado do Rio Grande do Sul.
Apoio à Construção de Habitaçoes Populares - no Município de Sapucaia do Sul - NoEstado do Rio Grande do Sul.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 439 Identificador 2206520
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220008
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
20 - Agricultura
607 - Irrigação
10BC - Implantação de Projetos de Irrigação
0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Implantação de Projetos de Irrigação - No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação de projetos de Irrigação - Construção de canal, Barragem e dique na baciade Taquarembó - Estado do Rio Grande do Sul.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 437 Identificador 2206960
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.5999 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220014
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26101 - Ministério da Educação
12 - Educação
364 - Ensino Superior
0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
1073 - Brasil Universitário
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
UERGS - No Estado do Rio Grande do Sul
Aquisição de Equipamentos e Serviços -UERGS - No Estado do Rio Grande do Sul
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatíorio de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 798 Identificador 2210196
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220017
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
12 - Educação
363 - Ensino Profissional
1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
No Estado do Rio Grande do Sul
Aquisição de equipamentos - No estado do Rio Grande do Sul
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 797 Identificador 2210204
15/12/2010 18.54.59100 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220018
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1462 - Vetor Logístico Sul
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Resultado Primário
Onde se lê:
Leia-se:
Alterar o RP dos cancelamentos compesátorios. de RP 3
para RP 2
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: O problema é que foi cancelado acima do limite de 15% de programações com RP 3.Seria necessário ou reduzir os cancelamentos ou apresentar outros sequenciais.
Nr.Solicitação: 397 Identificador 2206128
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220019
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1462 - Vetor Logístico Sul
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Resultado Primário
Onde se lê:
Leia-se:
Alterar o RP dos cancelamentos compesátorios. de RP 3
RP 2
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Não resolve o problema. A emenda remanejou mais de 15% de dotações com RP 3. Asolução seria substituir por outros sequenciais ou reduzir os cancelamentos.
Nr.Solicitação: 407 Identificador 2206158
15/12/2010 18.54.59101 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220020
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
98 - Atípica
998 - Atípica
1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Resultado Primário
Onde se lê:
Leia-se:
Alterar o RP dos cancelamentos compesátorios. de RP 3
RP 2
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: Da mesma forma que as emendas nº 18 e 19 dessa bancada, foi remanejado mais de15% de progrmações com RP 3, o que é vedado pelo Parecer Preliminar.
Nr.Solicitação: 400 Identificador 2206179
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Bancada do Rio Grande do SulAutor:
Emenda: 71220020
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
98 - Atípica
998 - Atípica
1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND - 4 INVESTIMENTOS MOD.APLICAÇÃO 30 TRANS. A EST. E AO DF. RP 2 VALOR ACRESCIDO 80.000.000CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL 005716 FONTE 111 GND 4Investimentos MOD. APLICAÇÃO 90 Aplic. Diretas ID 0 RP 3 Valor Deduzido30.000.000 SEQUENCIAL 005728 FONTE 100 GND 4 Investimentos MOD.APLICAÇÃO 90 Aplic; Diretas ID 0 RP 3 Valor Deduzido 20.000.000 SEQUENCIAL005743 FONTE 100 GND 4 Investimentos MOD. APLICAÇÃO 90 Aplic. Diretas ID 0 RP3 Valor Deduzido 30.000.000ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND - 4 INVESTIMENTOS MOD.APLICAÇÃO 30 TRANS. A EST. E AO DF. RP 2 VALOR ACRESCIDO 25.400.000CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL 007696 FONTE 100 GND 4MA 30 Trans. a Est. e ao DF RP 3 Valor Acrescido 1.800.000 SEQUENCIAL
Nr.Solicitação: 822 Identificador 2210480
15/12/2010 18.54.59102 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
007724 FONTE 100 GND 4 MA 30 Trans. a Est. e ao DF RP 3 Valor Acrescido2.250.000 SEQUENCIAL 007753 FONTE 100 GND 4 MA 30 Trans. a Est. e ao DF RP 3Valor Acrescido 9.000.000 SEQUENCIAL 007812 FONTE 100 GND 4 MA 30 Trans. aEst. e ao DF RP 3 Valor Acrescido 9.500.000 SEQUENCIAL 007850 FONTE 100 GND 4MA 30 Trans. a Est. e ao DF RP 3 Valor Acrescido 2.850.000
Resultado da Análise: Favorável parcialmente
Justificativa: Redução no valor e alteração no cancelamento de emenda de remanejamento, emrazão de alerta do CAE a respeito do limite de cortes em RP, autorizado no ParecerPreliminar. Algumas das indicações excedem o limite fixado pelo Parecer Preliminar aonível da MA indicada.
Parecer do presidente: Deferido parcialmente
Justificativa:
Bancada do Rio de JaneiroAutor:
Emenda: 71200004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
56101 - Ministério das Cidades
15 - Urbanismo
453 - Transportes Coletivos Urbanos
9999 - Ação Atípica
9989 - Mobilidade Urbana
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Vias Expressas, Transp. Urbano sobre Trilhos, etc. - MCID - No Estado do Rio deJaneiroImplantação de melhorias físicas e operacionais no Corredor Porto Velho - São Gonçalo- RJ
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
... de várias vias... na justificativa
no Corredor Porto Velho em São Gonçalo.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 424 Identificador 2206462
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.59103 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Bancada do Rio de JaneiroAutor:
Emenda: 71200009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
42902 - Fundo Nacional de Cultura
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
8886 - Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura
1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Aquisição deEquipamentos
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 427 Identificador 2167280
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio de JaneiroAutor:
Emenda: 71200010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
58101 - Ministério da Pesca e Aqüicultura
20 - Agricultura
602 - Promoção da Produção Animal
10B5 - Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira
1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aquícola e Pesqueira
Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aquícola e Pesqueira - Aquisição de Máquinas,Equipamentos e Serviços
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 426 Identificador 2167301
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.54.59104 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Bancada do Rio de JaneiroAutor:
Emenda: 71200011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
34104 - Ministério Público do Trabalho
03 - Essencial à Justiça
122 - Administração Geral
3E94 - Construção de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho nos Municípios
0581 - Defesa da Ordem Jurídica
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
3E94 - Construção de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Municípios
7P61 - Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região -Rio de Janeiro - RJ
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Resolve o problema de dotação genérica. Porém, ao modificar para reforma talvez fossenecessário modificar o GND para 3. A análise será feita pelo Relator Setorial.
Nr.Solicitação: 425 Identificador 2206107
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio de JaneiroAutor:
Emenda: 71200012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
40
90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Porém, não resolve totalmente a inadimissibilidade. Além da alteração de MA faz-senecessário acrescentar no subtítulo o munícipio ou Região Metropolina ou a obra. Casoo detalhamento seja a nível de município não se faz necessário modificar a MA de 40para 30 ou 90.
Nr.Solicitação: 423 Identificador 2167375
15/12/2010 18.54.59105 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Bancada do Rio de JaneiroAutor:
Emenda: 71200012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
54101 - Ministério do Turismo
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Nacional
Na Região Metropolitana - No Estado do Rio de Janeiro
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Torna mais específico o local da ação. Não resolve totalmente o problema deadmissibilidade, pois também faz-se necessário também transferir os recursos da MA 40para 90 ou 30.
Nr.Solicitação: 817 Identificador 2210243
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Benedito de LiraAutor:
Emenda: 31440005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
15 - Urbanismo
244 - Assistência Comunitária
7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
Modalidade - 40 - Transfêrencia a Municípios
Modalidade - 30 - Transfêrencia a Estados
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: alteração de mod de aplicação
Nr.Solicitação: 197 Identificador 2166802
15/12/2010 18.54.59106 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Construção daPonte sobre o Rio Cururipe - Junqueiro - ALApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Junqueiro - AL
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: adequação de subtítulo a dispositivos da LDO
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Carlos Alberto CanutoAutor:
Emenda: 24590009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
15 - Urbanismo
244 - Assistência Comunitária
7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Recuperação daRodovia AL 210 - Trecho Atalaia/Viçosa - No Estado de AlagoasApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - No Estado deAlagoas
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: ajuste de subtítulo para adequação a dispositivos da LDO
Nr.Solicitação: 81 Identificador 2165999
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.54.59107 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Comissão Diretora da Câmara dosAutor:
Emenda: 50250001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
01101 - Câmara dos Deputados
01 - Legislativa
122 - Administração Geral
10S2 - Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
99
90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 184 Identificador 2165301
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Comissão Diretora da Câmara dosAutor:
Emenda: 50250002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
01101 - Câmara dos Deputados
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
4061 - Processo Legislativo
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
99
90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 185 Identificador 2165297
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.55.00108 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Comissão de DesenvolvimentoAutor:
Emenda: 50150004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
126 - Tecnologia da Informação
6492 - Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital
1008 - Inclusão Digital
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
A expansão econômica e social prevista para essa década depende da educação einovaão tecnológica, colocando em pauta a capaciadade das instituições de atenderema demandas diárias em desenvolvimento. O objetivo da presente emenda é garantirapoio para implementar projeto e ações públicas de inclusão digital em comunidadecarente de tecnologia da informação, visando o desenvolvimento pessoal para aindústria competitiva e o comércio mundial. Hoje em dia, é desncessário ressaltar oenorme alcance de iniciativas que buscam incluir cidadãos por meio de qualificaçãodigital, presente em todas as indústrias modernas e comércio abrangente. A inclusãodigital é, sem dúvida, uma das mais importantes medidas para garantir a plenaemancipação social, ação considerada prioritária para o desenvolvimento do país.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a ação de ¿Fomento à Elaboração eImplantação de Projetos de Inclusão Digital¿ tem por finalidade ¿Implementar projetos eações públicas de inclusão digital¿.
Já de acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Programa de Inclusão Digitalconstitui-se em instrumento de inclusão social, especialmente em comunidadescarentes, pois possibilitam às pessoas melhores oportunidades na disputa pelo mercadode trabalho, não só em termos de conhecimentos específicos em áreas temáticas, mastambém pelo manuseio de ferramentas mais eficientes, como é o caso da tecnologia dainformação. O programa foca a implementação de Telecentros no qual o público alvorecebe capacitação em informática básica, o que contribui para a melhoria da educaçãoe aperfeiçoamento de mão de obra.O Ministério da Ciência e Tecnologia busca concretizar a oferta dos meios, instrumentose facilidades, objetivando, entre outros:O combate aos desequilíbrios regionais;A promoção da melhoria da qualidade de vida da população;O aumento da produtividade econômica, científica e tecnológica;A geração e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;A inclusão de pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e sociale;A apropriação do conhecimento pelas comunidades.Nesse sentido, a qualificação e o aperfeiçoamento da mão de obra, com a capacitaçãoem informática, possibilita o manuseio mais eficiente da tecnologia da informação emelhores oportunidades de emprego, inserindo-se na competência da Comissão deDesenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, relacionadas ao estímulo da¿política e atividade industrial, comercial e agrícola; do setor econômico terciário, excetoos serviços de natureza
Nr.Solicitação: 518 Identificador 2207262
15/12/2010 18.55.00109 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
financeira¿ e do ¿incentivo pelo Estado às atividades econômicas; diretrizes e bases doplanejamento do desenvolvimento nacional equilibrado; planos nacionais e regionais ousetoriais¿.
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: A justificativa não pode ser alterada
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Comissão de DesenvolvimentoAutor:
Emenda: 50150005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
19 - Ciência e Tecnologia
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8976 - Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o DesenvolvimentoSocial0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
o principal objetivo desta emenda é dar suporte às empresas de uma estrutura orientadaatravés de desenvolvimento tecnológico, de referência tecnológica, suporte de ensinotécnico e a inovação tecnológica em processos, produtos e insumos, em especial àsmédias, pequenas e microempresas, facilitando o acesso à tecnologia com o intuito deinseri-las no mercado competitivo por meio da diferenciação como elemento deagregação de valor aos seus produtos e serviços. É de fundamental importância contarcom o Vosso apoio, diante da ameaça crescente de desindustrialização, considerando orecursos de melhorias em prol do desenvolvimento de nosso sistema coureiro-calçadista. A emenda vai possibilitar o incremento da política e da atividade industrialdesenvolvimentista.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a ação de ¿Apoio à Pesquisa, Inovação eExtensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social¿ tem por finalidade ¿Identificar earticular as demandas locais, territoriais e regionais de alternativas tecnológicas,visando ao apoio e financiamento de pesquisa, inovação e extensão tecnológica oucientífica que contribuam para a inserção social, redução das desigualdades regionais eagregação de valor ao conhecimento¿.Já de acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, as Tecnologias para oDesenvolvimento Social têm por objetivo ¿articular, fomentar e promover ações para aprodução, a difusão, a apropriação e a aplicação do conhecimento científico, tecnológicoe de inovação como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional dopaís, bem como mecanismo de inclusão digital, mediante a Pesquisa, Desenvolvimento& Inovação voltados para as tecnologias sociais e de inclusão, por meio de processosmetodológicos participativos.Verifica-se, portanto, que estes objetivos não só estão em conformidade como inserem-se na competência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,nos tópicos relacionados ao estímulo da ¿política e
Nr.Solicitação: 517 Identificador 2207293
15/12/2010 18.55.00110 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
atividade industrial, comercial e agrícola; do setor econômico terciário, exceto osserviços de natureza financeira¿ e do ¿incentivo pelo Estado às atividades econômicas;diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado; planosnacionais e regionais ou setoriais¿.
Resultado da Análise: Desfavorável
Justificativa: A justificativa de emenda não pode ser alterada.
Parecer do presidente: Indeferido
Justificativa:
Comissão de Fiscalização Financeira eAutor:
Emenda: 50310004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
03101 - Tribunal de Contas da União
98 - Atípica
998 - Atípica
9999 - Ação Atípica
999X - Atípico
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
14.815.741,00
7.407.870,50
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Juntamente com Aviso nº 1200-GP/TCU, atende aos art. 41 da Resolução CN nº1/2006.
Nr.Solicitação: 846 Identificador 2211125
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.55.00111 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Comissão de Fiscalização Financeira eAutor:
Emenda: 50310004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
03101 - Tribunal de Contas da União
98 - Atípica
998 - Atípica
9999 - Ação Atípica
999X - Atípico
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
GND 9
GND 1
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Sana inadimissibilidade referente aos arts. 38 e 45 da Resolução CN nº 1/2006.
Nr.Solicitação: 847 Identificador 2211117
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Comissão de Fiscalização Financeira eAutor:
Emenda: 50310004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
03101 - Tribunal de Contas da União
98 - Atípica
998 - Atípica
9999 - Ação Atípica
999X - Atípico
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Sequencial: 020000
Sequencial:000055
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Sana inadimissibilidade referente aos arts. 38 e 45 da Resolução CN nº 1/2006.
Nr.Solicitação: 848 Identificador 2211121
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.55.00112 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Comissão de Meio Ambiente, DefesaAutor:
Emenda: 60080004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
44101 - Ministério do Meio Ambiente
18 - Gestão Ambiental
128 - Formação de Recursos Humanos
4932 - Formação de Educadores Ambientais
0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
99
90
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 374 Identificador 2206414
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Comissão de Relações Exteriores eAutor:
Emenda: 60020002
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
52101 - Ministério da Defesa
98 - Atípica
998 - Atípica
7P51 - Implementação e Coordenação da Estratégia Nacional de Defesa
0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
GND 4 Investimentos MOD. APLICAÇÃO 90 Aplic. Diretas RP 2 Valor Acrescido2.000.000.000GND 3 Outras Despesas Correntes MOD. APLICAÇÃO 90 Aplic. Diretas RP 2 ValorAcrescido 2.000.000.000
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 314 Identificador 2205933
Parecer do presidente: Deferido
15/12/2010 18.55.00113 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Justificativa:
Comissão de Viação e Transportes -Autor:
Emenda: 50240003
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
783 - Transporte Ferroviário
9999 - Ação Atípica
999X - Atípico
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Adequação ferroviária na EF 264 no trecho Belo Horizonte / Garças de Minas - MG, noEstado de Minas GeraisConstrução de contorno ferroviário - no Município de Divinópolis - no Estado de MinasGerais
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 240 Identificador 2205808
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Comissão de Viação e Transportes -Autor:
Emenda: 50240005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
1D02 - Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Abunã - na BR-364 -no Estado de Rondônia1456 - Vetor Logístico Amazônico
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Outros
Onde se lê:
Leia-se:
Sequencial 005469, fonte 100, GND 4, MOD 90 R$ 50.000.000,00
Sequencial 005469, fonte 100, GND 4, MOD 90, R$ 25.000.000,00;Sequencial 005470, fonte 100, GND 4, MOD 90, R$ 25.000.000,00
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Alteração de cancelamento compatível com a emenda proposta.
Nr.Solicitação: 241 Identificador 2190934
15/12/2010 18.55.00114 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Comissão de Viação e Transportes -Autor:
Emenda: 50240006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
9999 - Ação Atípica
1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste
Ajustes solicitados pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Adequação de trecho rodoviário (Adequação de trecho rodoviário entre o Município deOurinhos a Icém) - na BR 153 - no Estado de São Paulo.Adequação do trecho rodoviário da BR 153 - Duplicação da Travessia Urbana no trechorodoviário entre o Km 54,3 ao Km 72,1 da BR 153, no Município de São José do RioPreto, no Estado de São Paulo.
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Atende ao Relatório de Atividades do CAE
Nr.Solicitação: 242 Identificador 2205812
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Delcídio AmaralAutor:
Emenda: 20420004
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA98 - Atípica
998 - Atípica
7N55 - Construção da Sede do IBAMA - Campo Grande - MS
0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Construção da Sede da Superintendencia do IBAMA em Campo Grande e Construção eReforma dos Escritorios Regionais - No Estado do Mato Grosso do Sul
Construção da Sede da Superintendencia do IBAMA em Campo Grande - No Estado doMato Grosso do Sul
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: correção de ação para seleção de apenas um objeto
Nr.Solicitação: 300 Identificador 2167171
15/12/2010 18.55.00115 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Flaviano MeloAutor:
Emenda: 24240005
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
98 - Atípica
998 - Atípica
8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça
1083 - Reforma do Judiciário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
JUIZADO DE TRANSITO DE RIO BRANCO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NO ESTADODO ACRENO ESTADO DO ACRE
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação ajusta o subtítulo da emenda, retirando a destinação para o Tribunal deJustiça, que não pode receber recursos federais.
Nr.Solicitação: 131 Identificador 2166308
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Flaviano MeloAutor:
Emenda: 24240006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
98 - Atípica
998 - Atípica
8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça
1083 - Reforma do Judiciário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Assistência e Orientação Jurídica ao Cidadão - Defensoria Pública -No Estado do Acre
Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça - No Estadodo Acre
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação ajusta o subtítulo, retirando a menção a Defensoria Pública Estadual, quenão pode receber recursos federais.
Nr.Solicitação: 132 Identificador 2166427
15/12/2010 18.55.00116 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Flaviano MeloAutor:
Emenda: 24240007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
98 - Atípica
998 - Atípica
8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça
1083 - Reforma do Judiciário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Fortalecimento das Ações de Regularização Fundiária - Ministério Público - No Estadodo AcreDesenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça - No Estadodo Acre
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Ajusta o Subtítulo , retirando a menção ao Ministério Público Estadual, que não podereceber recursos federais.
Nr.Solicitação: 128 Identificador 2166483
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Flaviano MeloAutor:
Emenda: 24240011
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
52101 - Ministério da Defesa
05 - Defesa Nacional
244 - Assistência Comunitária
1211 - Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte
0643 - Calha Norte
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Ramal Nova Vida - Projeto de Assentamento TUPÁ - Xapurí -AC
Implantação da Infra-estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Xapurí- ACRE
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação retira a menção a estrada vicinal, que não pode receber recursos federais.
Nr.Solicitação: 130 Identificador 2166532
15/12/2010 18.55.00117 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Flaviano MeloAutor:
Emenda: 24240012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
52101 - Ministério da Defesa
05 - Defesa Nacional
244 - Assistência Comunitária
1211 - Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte
0643 - Calha Norte
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Pavimentação do Ramal Perseverança - BR 317 -KM 85 - Capixaba -AC
Implantação da Infra-estrutura básica nos muncípios da região do Calha Norte -Capixaba - AC
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação retira a menção a estrada vicinal, que não pode receber recursos federais.
Nr.Solicitação: 129 Identificador 2166591
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Flexa RibeiroAutor:
Emenda: 20910012
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
06 - Segurança Pública
181 - Policiamento
8992 - Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de UnidadesFuncionais de Segurança Pública1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais deSegurança Pública - construção do predio das procuradoria e promotoria de justiça doMinistério Público do Pará - No Estado do ParáApoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais deSegurança Pública - No Estado do Pará
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação retira a menção ao Ministério Público Estadual, que não pode receberrecursos federais.
Nr.Solicitação: 236 Identificador 2166023
15/12/2010 18.55.00118 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Geraldo Mesquita JúniorAutor:
Emenda: 20400018
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça
1083 - Reforma do Judiciário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Ampliação das ações do programa Justiça comunitária no município de Cruzeiro do Sul- No Estado do AcreNo Estado do Acre
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Solicitação retira menção ao repasse ao Poder Judiciário Estadual, que não podereceber recursos federais.
Nr.Solicitação: 316 Identificador 2165628
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Gladson CameliAutor:
Emenda: 24010006
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça
1083 - Reforma do Judiciário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Defensoria Pública do Estado do Acre
No Estado do Acre
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação retira a menção a Defensoria Pública Estadual, que não pode receberrecursos federais.
Nr.Solicitação: 410 Identificador 2206679
15/12/2010 18.55.00119 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
90 aplicação direta
30 Transf. a Est. e ao DF
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Mero ajuste na MA, adequando a emenda à forma de execução da ação pretendida.
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Gladson CameliAutor:
Emenda: 24010009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça
1083 - Reforma do Judiciário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Ministério Público - No Estado do Acre
No Estado do Acre
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação elimina vício da emenda original, que previa a destinação de recurso aoMinistério Público Estadual, cuja manutenção não é competência federal.
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
90 Apic. Direta
30 Transf. a Est. e ao DF
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação apenas ajusta a emenda à forma de execução desejada, celebração deconvênio com órgão estadual.
Nr.Solicitação: 108 Identificador 2166093
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.55.00120 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Ilderlei CordeiroAutor:
Emenda: 24250007
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça
1083 - Reforma do Judiciário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Defensoria Pública - No Estado do Acre
No Estado do Acre
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação retira a menção a Defensoria Pública Estadual, que não pode receberrecursos públicos federais.
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
90 Aplic. Diretas
30 Transf.a Estado. e ao DF
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Mero ajuste na MA, ajustando-a à forma de execução da ação pretendida.
Nr.Solicitação: 243 Identificador 2166968
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.55.00121 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Ilderlei CordeiroAutor:
Emenda: 24250009
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça
1083 - Reforma do Judiciário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Ministério Público - No Estado do Acre
No Estado do Acre
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Solicitação regulariza a emenda, ao eliminar a menção ao Ministério Público Estadual,que não pode receber recursos federais.
Dado a ser alterado: Modalidade de Aplicação
Onde se lê:
Leia-se:
90 Aplic. Diretas
30 Transf. a Est. e ao DF
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação apenas ajusta a MA à forma de execução da ação pretendida.
Nr.Solicitação: 106 Identificador 2166097
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.55.00122 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Jefferson PraiaAutor:
Emenda: 26020018
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
52101 - Ministério da Defesa
05 - Defesa Nacional
244 - Assistência Comunitária
1211 - Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte
0643 - Calha Norte
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Manutenção e Melhoria da Malha Vicinal no Município de - Envira - AM
Implantação de Infraestrutura Básica no Município de Envira - AM
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: A solicitação retira a menção a estradas vicinais, destinação vedada para recursosfederais.
Nr.Solicitação: 376 Identificador 2206235
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Luiz Carlos HaulyAutor:
Emenda: 18670017
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
30101 - Ministério da Justiça
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
8974 - Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça
1083 - Reforma do Judiciário
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
do Ministério Público do Município
de Londrina/Pr
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: Ajuste torna a emenda admissível, ao retirar a menção no subtítulo ao Ministério PúblicoEstadual, que não pode receber recursos federais.
Nr.Solicitação: 612 Identificador 2207802
15/12/2010 18.55.00123 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
Vander LoubetAutor:
Emenda: 14510010
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA98 - Atípica
998 - Atípica
9999 - Ação Atípica
999X - Atípico
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: Subtítulo
Onde se lê:
Leia-se:
Construção da Sede da Superintendencia do IBAMA em Campo Grande OU Construçãoe Reforma dos Escritórios Regionais - No Estado do Mato Grosso do Sul
Construção da Sede da Superintendencia do IBAMA em Campo Grande -No Estado doMato Grosso do Sul
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: correção da ação para seleção de apenas um objeto
Dado a ser alterado: Ação
Onde se lê:
Leia-se:
Ação Atípica
Construção da Sede do IBAMA - Campo Grande / MS
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: correção da ação para seleção de apenas um objeto
Nr.Solicitação: 269 Identificador 2205864
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.55.00124 de
Emissão:Página 125
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / CDConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / SF
(PLOA 2011) PL 0059/2010-CNPedidos de Alteração de Emendas
Relatório de Pareceres do Presidente da CMO
Ofício do Presidente: 419/2010 Data: 07/12/2010
Wellington RobertoAutor:
Emenda: 12770001
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Ação:
Programa:
Tipo de solicitação:
53101 - Ministério da Integração Nacional
18 - Gestão Ambiental
544 - Recursos Hídricos
1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica
0515 - Infra-Estrutura Hídrica
Correção de dado de emenda
Dado a ser alterado: GND
Onde se lê:
Leia-se:
GND 4 (INVESTIMENTO)
GND 3 (OUTRAS DESPESAS CORRENTES)
Resultado da Análise: Favorável
Justificativa: mudança de gnd em mod 50 para adequação a dispositivos da LDO
Nr.Solicitação: 119 Identificador 2166192
Parecer do presidente: Deferido
Justificativa:
15/12/2010 18.55.00125 de
Emissão:Página 125