CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCAJUBA – CMEM

II ENCONTRO DE CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

DO ESTADO DO PARÁ1

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• ROSIEL SABÁ COSTA• Prefeito Municipal

• ROSILDA SABBÁ COSTA FARIAS• Secretária Municipal de Educação

• DIOLENO COELHO PEREIRA• Presidente do Conselho Municipal de Educação

• MARIA OZANIRA MENEZES• Secretária do Conselho Municipal de Educação

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ATOS LEGAIS DO CMEM

• LEI MUNICIPAL N.° 1.789/98;

• LEI DO SISTEMA N.º 3.071/2012 DE 20 de JANEIRO

DE 2012;

• LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

• REGIMENTO INTERNO;

• REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS

MUNICIPAIS DE MOCAJUBA

• DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS;

• RESOLUÇÕES, PARECERES E NOTAS TÉCNICAS.3

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PRINCIPAIS ATUAÇÕES

* REALIZAÇÃO DA 1ª, 2ª, 3ª e 4ª CONFERÊNCIAS

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2006, 2008, 2010, 2012 E

2013):

* DISCUTIR PROBLEMÁTICAS DA REALIDADE

EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO (ÁREA URBANA E

RURAL);

• CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS PARA POLÍTICAS

PÚBLICAS MUNICIPAIS (ATUAÇÃO DO EXECUTIVO);

• METAS E ESTRATÉGIAS PARA ELABORAÇÃO DO

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME;

* DISCUTIR E DEBATER PROPOSIÇÕES AO PLANO

DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO- PCCR.

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PRINCIPAIS ATUAÇÕES

• Participação com representatividade nos colegiados de

acompanhamento e controle social;

• Participação na implementação do ensino fundamental de

09 anos;

• Participação ativa na construção do pccr;

• Participação na construção do pme;

CONQUISTAS DO CMEM

• Espaço locado para reuniões das Câmaras e do Conselho

Pleno do CMEM;• Reconhecimento da sociedade como um órgão colegiado

política e administrativamente autônomo, tem caráter normativo, consultivo, deliberativo, mobilizador, fiscalizador e propositivo; mediador entre a sociedade civil e o Poder Público Municipal, na discussão, formulação, controle e implementação das políticas municipais de educação.

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ENTIDADES PARTICIPANTES NA CONSTRUÇÃO DO PME

• SEMED• CME• UFPA • SINTEPP• DIOCESE• CAE

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MOBILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PME

• Reunião c/ Diretoria de Ensino e Coordenações de setores da SEMED p/ definição da proposta de estrutura do PME de Mocajuba (JAN /2012);

• Reunião c/as instituições participantes p/ levantamento de dados da realidade da educação no município;

• Formação das Equipes de Coordenação Executiva do PME;• Momentos para estudo sobre abordagens que envolvem a

construção coletiva com equipes internas do CME e SEMED e entidades participantes da construção do PME;

• Mobilização educativa nas Escolas, Secretarias, Instituições de Serviço Público, Organizações Colegiadas, Associações para divulgação do processo de construção do PME; 7

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ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DO PME

• Discussão dos eixos temáticos do PME e divisão dos grupos

para elaboração dos diagnósticos dos níveis e modalidades

de ensino;

• Reunião para discussão dos dados das etapas e modalidades;

• Leitura e análise dos diagnósticos produzidos;

• Conclusão dos diagnósticos, diretrizes e metas de cada eixo;

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ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DO PME

• Reunião de socialização dos diagnósticos e planejamento da

realização das Pré - Conferências para apresentação e

discussão do PME;

• Organização da Comissão Executiva para organização da

PRÉ-CONFERÊNCIA E CONFERÊNCIA;

• Realização da Pré Conferência (ABRIL/MAIO/ 2013);

• Realização da Conferência Municipal de Educação com Tema:

O Plano Nacional de Educação – PNE – na Articulação do

Sistema NacionaL de Educação: ParticipaçãO Popular,

Cooperação Federativa e Regime de Colaboração (Junho/

2013).

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NECESSIDADE• A IDEIA NASCEU A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA

NECESSIDADE PELO PODER PÚBLICO E DO CMEM DE

ORGANIZAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MOCAJUBA

POR MEIO DA INTERVENÇÃO DAS RESOLUÇÕES

AUTORIZATIVAS E PELO PLANO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - PME COMO EXPRESSÃO DA

REPRESENTAÇÃO DOS SEGMENTOS SOCIAIS.

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FATORES DESENCADEADORES

• PELA NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO;

• PELA EXIGÊNCIA LEGAL;

• PELA MOTIVAÇÃO DAS FORMAÇÕES RECEBIDAS;

• PELA CREDIBILIDADE QUE ESSA FORMA DE

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PODE PROPORCIONAR.

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OPERACIONALIZAÇÃO

• SENSIBILIZAÇÃO

• PREPARAÇÃO

• SISTEMATIZAÇÃO

• APROVAÇÃO

• IMPLEMENTAÇÃO

• ACOMPANHAMENTO

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PASSOS SIGNIFICATIVOS• ORGANIZAÇÃO DE ACÕES INTEGRADAS EM TORNO DOS

TEMAS DE TRABALHO, COM OBJETIVO DE FORTALECER A REFLEXÃO, A ARGUMENTAÇÃO E A SEDIMENTAÇÃO DE PROPOSTAS INOVADORAS;

• CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA REPENSAR, MODIFICAR, E ADOTAR ATITUDES E COMPORTAMENTOS QUE RESPONDESSEM AOS ANSEIOS APONTADOS PELO DADOS LEVANTADOS;

• ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIFERENCIADAS DE INFORMAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E DA CONSTRUÇÃO COLETIVA;

• FORNECER SUBSIDIOS AOS PARTICIPANTES COM INFORMAÇÕES E MATERIAIS DE APOIO QUE POSSIBILITASSEM AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE; 13

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ETAPAS• REUNIÕES MULTIPROFISSIONAIS;• ELABORAÇÃO DA PROPOSTA;• AÇÃO EDUCATIVA PARA ESTUDOS E DEFINIÇÃO DAS

ESTRATÉGIAS DE MOTIVAÇÃO À PARTICIPAÇÃO;• DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL PRODUZIDO AO PÚBLICO

ALVO;• INCENTIVO AO ENGAJAMENTO DOS PARTICIPANTES

COM AS ETAPAS DA AÇÃO;• ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO E

ENCAMINHAMENTO DO DOCUMENTO PRODUZIDO PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL;

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RESULTADOS

• AÇÃO COLETIVA DE VÁRIOS PROFISSIONAIS E SEGMENTOS NA CONSTRUÇÃO, PROPOSIÇÃO, DELIBERAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS;

• PROMOÇÃO DE CONHECIMENTOS, SOCIALIZAÇÃO DE SABERES, REFLEXÕES E CONCILIAÇÃO DE VALORES E IDEOLOGIAS;

• CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES E DA SOCIEDADE NA AÇÃO EMPREENDIDA E NO DOCUMENTO ELABORADO;

• ENGAJAMENTO DO PODER PÚBLICO, REPRESENTAÇÕES E PARTICIPANTES NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA;

• A CONSTRUÇÃO RESULTOU E UM EXEMPLO CRIATIVO DE EVENTO SOCIAL – APROXIMAÇÃO DA TEORIA/PRÁTICA POR MEIO DO COMPROMISSO, SUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO.

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ParticipaçãoDeterminação

Interação

Superação

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ESTÁGIOS DAS AÇÕES INTEGRADAS

Aprendizagem

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CONCLUSÕES

A EXPERIÊNCIA REVELOU COM AS AÇÕES DA CONSTRUÇÃO DO PME QUE AS VIVÊNCIAS EDUCACIONAIS, ONDE SE TEM VISÃO PARTICIPATIVA, CAMINHA COM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE UMA FORMA HOLÍSTICA, E FORMA CIDADÃOS PARA A VIDA EM SOCIEDADE, LEVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÉTICA PLURAL PARA NÓS E PARA O OUTRO.

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DESAFIOS

• Aprovação, implementação e acompanhamento da

execução do PME;

• Disponibilidade de espaço físico adequado ao

funcionamento do CME;

• Destinação de equipe de pessoal suficiente para

assegurar o atendimento e a regular atuação do CME

em todas as suas funções;

• Convencer o executivo da importância do Sistema

Municipal de Educação.

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RELACIONAMENTO

Participação:

Da sociedade em reuniões em plenárias do Conselho, assim como do Conselho em reuniões à convite da sociedade;

Feiras Culturais nas escolas do sistema;Eventos Desportistas e noite cultural alusiva a

Semana da Pátria;Abertura dos Jogos Estudantis das escola do

Sistema;Festa de encerramento das atividades nas

unidades do sistema.

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MATÉRIAS TRABALHADAS

REUNIÃO COM GESTORES DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO;

APROVAÇÃO DE PARECERES E RESOLUÇÕES; REUNIÕES DE

ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO;

APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA A GESTORES DE ESCOLAS

PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO;

TROCA DE EXPERIÊNCIAS E INTERCÂMBIO COM OUTROS

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.

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ARTICULAÇÃO

• COM OS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DE BELÉM E DE OUTROS MUNICÍPIOS;

• SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DE OUTROS

MUNICÍPIOS PARA INFORMAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO

DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E DO SISTEMA

MUNICIPAL DE ENSINO.

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ENCAMINHAMENTOS

• DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS EM PLENÁRIA;

• CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CME/SEMED PARA INVESTIGAÇÃO DAS DENÚNCIAS;

• APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA;

• PUNIÇÃO PARA OS ENVOLVIDOS CONFORME RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO;

• INFORMAÇÃO DAS DECISÕES DA PLENÁRIA PARA ÓRGÃOS QUE O ENVOLVIDO FAÇA PARTE;

• DESATIVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES;

• REMANEJAMENTO DE ALUNOS À OUTRAS UNIDADES DE ENSINO QUANDO NECESSÁRIO;

• REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSELHO TUTELAR.

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“Quase uma dedicatória...

Para os que sonham, pois sem esperança, a vida não existe... Para os que olham o horizonte, pois sem futuro, não há aprendizagem... Para os que acreditam, pois sem fé, não há construção... Para os que semeiam, pois sem plantação, nada vai brotar... Para os que trabalham, pois só se descansa depois da criação... Para os que lutam por uma escola-cidadã, pois sem educação, fica distante o amanhã... Para os despossuídos e Plebeus, pois sem eles, como entender a riqueza de Deus?” (Prof. Moacir Alves Carneiro)

OBRIGADO!23