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Nurit BensusanInstituto Socioambiental - ISA
Conservação da biodiversidade e suas interfaces
Convenção sobre Diversidade Biológica
.
Biodiversidade... que biodiversidade?
• A Convenção sobre Diversidade Biológica...• ... e a decepção
– Um conceito mais amplo de biodiversidade, mas também, a consolidação da visão de “composição” da biodiversidade;
– Baixa implementação e desequilíbrio entre os objetivos;– Falta de instrumentos.
• Os “avanços” da CDB 23 anos depois– Biodiversidade na agenda e...?– A colonização da agenda ambiental pelas mudanças
climáticas.
Diversidade de
espécies
Diversidadegenética Diversidade
de ecossistemas
Segundo a CDB...
Biodiversidade: composição, função e…
Interagir com a biodiversidade, seja para conservá-la ou para usá-la de modo racional, depende da compreensão da relações entre:
• composição• função
• estrutura.
Nossos modelos de conservação, em geral, não superam a idéia de uma grande lista de
espécies.
composição
estrutura
funçã
o
...numa visão mais ampla...
Desequilíbrios
Convenção sobre Diversidade Biológica
Conservação da
biodiversidade Uso sustentável da
biodiversidade
Repartição de benefícios
derivados do usodos recursos
genéticos
Além disso...
• A CDB foi o primeiro instrumento a reconhecer formalmente que os conhecimentos, práticas e inovações dos povos indígenas e das comunidades locais são importantes para a conservação da biodiversidade.
• Criou a figura da repartição dos benefícios para os que querem acessar o conhecimento tradicional.
• Estabeleceu, também, a figura do consentimento prévio fundamentado por parte dos detentores do conhecimento tradicional.
CDB: programas e temas
7 Programas Temáticos: Biodiversidade marinha e costeira; Biodiversidade agrícola; Biodiversidade de terras subúmidas e secas; Biodiversidade florestal; Biodiversidade de águas interiores; Biodiversidade de Ilhas; e Biodiversidade de Montanhas
18 Temas tranversais, como: Áreas Protegidas; Espécies Invasoras; Iniciativa Global de Taxonomia; Biodiversidade e Mudanças Climáticas; Metas de Aichi; Abordagem Ecossistêmica; Avaliação de Impactos; Indicadores, etc
www.cbd.int
CDB: protocolos
Acordos suplementares à Convenção
Protocolo de Cartagena para Biossegurança, Cartagena/Colômbia, 1999 - EXCOP1 - estabelece as regras para a movimentação transfronteiriça de organismos geneticamente modificados (OGMs) vivos
Protocolo de Nagoya de Acesso e Repartição de benefícios, Nagoya/Japão, 2010 - COP 10
Metas de Aichi
As 20 metas de Aichi para 2020 são os elementos chave do Plano Estratégico para conter a perda de biodiversidade no período de 2011-2020, aprovado na COP10, em 2010.
O Plano possui 5 grande objetivos e projeta ações de implementação para cumpri-los com vistas a uma situação projetada para 2050.
Apesar de tudo isso, o instrumento
de conservação mais usado é o
estabelecimento de áreas protegidas...
Por que todos os ovos na mesma cesta?
A hegemonia do modelo de áreas protegidas: é a estratégia de conservação mais usada
no mundo. Por que ?
Apesar de tudo, é mais fácil...
“A criação de uma área protegida é uma confissão de suicídio. Uma sociedade
que precisa proteger a natureza de si mesma não
pode estar certa.”
José Lutzemberger
Áreas protegidas ou unidades de conservação?
Áreas ProtegidasUnidades de Conservação
Terras indígenas
Reservas Legais
Áreas de PreservaçãoPermanente
Terras de Quilombos
A lógica de um sistema de unidades de conservação:
• preservar alguma integridade ecológica;• evitar a completa destruição dos ambientes e
espécies;• assegurar conectividade e diminuir os danos da
fragmentação de habitats;• conservar ecossistemas e seus serviços;• conservar a diversidade genética das populações;• conservar os processos geradores e
mantenedores da diversidade biológica.
Os desafios das unidades de conservação:
• A necessidade de estabelecimento de unidades de conservação – ou seja, de proteger certas áreas da sanha destruidora da nossa espécie – já é por si só o maior dos desafios.
• Numa sociedade mais saudável talvez fosse possível disciplinar e gerir o uso da terra e dos recursos naturais de forma mais ampla e quiçá mais democrática.
O “sistema” nacional de unidades de conservação (SNUC)
• Estabelecido em 2000, depois de longas discussões (Lei nº 9.985/2000, regulamentada pelo Decreto nº 4.340/2002);
• Apesar do nome, não é um sistema... e, sim, um conjunto de unidades de conservação;
• Ainda assim, é um avanço sobre a situação anterior.
Categorias de manejoUso sustentável:
exploração do ambiente de
maneira a garantir a perenidade dos
recursos ambientais
renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a
biodiversidade e os demais atributos
ecológicos, de forma
socialmente justa e
economicamente viável.
Proteção integral: manutenção dos
ecossistemas livres de alterações causadas por interferência
humana, admitido apenas o uso
indireto dos seus atributos naturais;
Panorama do SNUC
Área atual1,55 milhões km²
16,9% do território continental5,8% proteção integral10,8% uso sustentável
1,5% do território marinho0,1% proteção integral1,4 % uso sustentável
Número total1.930 unidades
Dados atualizados de fev/2015 CNUC/MMA
320 unidades federais 779 unidades estaduais197 unidades municipais780 RPPNs
Panorama do SNUC
Panorama do SNUC
Fonte: CNUC/MMA
Categoria de manejo
Continental Marinha
Proteção integral 6,0% 0,14%
Uso sustentável 10,8% 1,40%
Total 16,8% 1,54%
Componentes ou processos?
A pergunta central:
• Conservar o quê?– O que importa são os processos!
• A biodiversidade não é uma paisagem congelada:– os parques africanos e as árvores em forma
de guarda-chuva;– a dieta dos elefantes;– a natureza intocada e a doença do sono;– sindrome da floresta vazia;– Amazônia: uma floresta cultural?
Os instrumentos de conservação
de biodiversidade que temos são baseados em escolhas de
concepções e abordagens
Um exemplo:Amazônia,
uma floresta cultural?
Amazônia: uma floresta cultural
+ Presença de geoglifos, entre outras evidências como paisagens manejadas e espécies domesticadas, mostram que as sociedades que habitavam a Amazônia no tempo pré- colombiano eram numerosas, complexas e socialmente estruturadas.
+ Estudos dos castanhais da Amazônia revelam que sua distribuição é função da ocupação humana tanto pré-colombiana como posterior.
Mas... o que significa o não
reconhecimento da cultura dos povos e
comunidades tradicionais?
Consequências perversas de uma abordagem prepotente
+ o conhecimento amalgamado à biodiversidade nada vale, nem quando o resultado são espécies, nem quando são paisagens...
+ a falta de valorização dessa cultura faz com que o estado trate essas comunidades e povos tradicionais como populações de baixa renda, sem nenhum respeito às suas peculiaridades.
(Um tratamento homogêneo e pasteurizante)
Não há possibilidade de conservação de biodiversidade sem...
• ... um sistema de áreas protegidas e NÃO apenas um conjunto de unidades de conservação;
• ... estratégias para a manutenção dos processos ecológicos e evolutivos FORA das áreas protegidas;
• ... reconhecer o papel das comunidades tradicionais nos processos que geram e mantem biodiversidade:
• ...resolver os conflitos que ameaçam as áreas protegidas a médio e longo prazo.
O que o SNUC tem?
• Um cheirinho longínquo de participação: • Consultas para a criação de unidades de conservação,
porém limitadas à identificação da localização, à dimensão e aos limites mais adequados para a unidade...
• Conselhos limitados por causa das possibilidades de participação, da hipossuficiência das relações e da estrutura autoritária do órgão ambiental, entre outros motivos...
• Tentativas isoladas de fazer diferente, envolvendo de maneira mais efetivas as comunidades locais
Será que a criação de uma UC não é, para as comunidades locais, a única possibilidade de presença do estado?
O que aconteceu com o SNUC nesses 15 anos?
• Preocupação com a sustentabilidade financeira e algum avanço na identificação de possibilidades
• Algumas experiências inovadoras de gestão
• Mais preocupação com a eficiência das Ucs
• Emergência da questão da inclusão e dos impactos sociais
• Alguma democratização...
• Mas, também, recentemente, um certo desmonte do “sistema”...
O que aconteceu paralelamente ao SNUC?
Políticas e programas 1/3
• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), Decreto nº 6.040/2007
• Bases da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), Decreto nº 6.047/2007, aprovada em 2012
• Programa Territórios da Cidadania, 2008
• Orientações para a implementação do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, 2009
Políticas e programas 2/3
• Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PRONATER), 2010.
• Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Bolsa Verde e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, 2011
• ARPA
Políticas e programas 3/3
• O PRONAF, em 2003, passa incluir modalidades especiais de financiamentos que contemplam as particularidades dos produtos provenientes da sociobiodiversidade/extrativismo,
• Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), Decreto nº 7.794/2012
• Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF), 2011.
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 2003.
Conservação, conflito e transformação
De onde vem o conflito?
• + muitas das áreas destinadas a conservação abrigam populações humanas que usam a biodiversidade;
• + muitos acreditam que é impossível conciliar gente e conservação da biodiversidade;
• + muitas vezes, as populações humanas fazem parte dos processos de geração e manutenção da biodiversidade.
Mas é possível conservar a natureza
com gente?
E sem gente, é possível?
E... mais uma coisa importante: por que
não aproveitar o conhecimento que
comunidades locais têm da biodiversidade para
sua conservação?
... quando há gente...• em muitos ambientes, a remoção das populações
humanas interrompeu processos geradores e mantenedores de biodiversidade, além do conhecimento sobre uso de espécies (ex: parques do leste e sul da África);
• muitas populações, depois de passarem gerações conservando e usando de forma racional seus ambientes, são “premiadas” com sua remoção para a criação de uma unidade de conservação (ex: nativos do Canadá, Karens da Tailândia);
• além das boas razões socioambientais e culturais para a conciliação de populações humanas e a proteção da biodiversidade, deve-se levar em conta as razões logísticas (a maioria dos países com megabiodiversidade tem dificuldades na gestão de suas UCs).
Conservação que gera exclusão social
faz sentido?
Por que é tão difícil para os órgãos
ambientais serem parceiros reais das
comunidades locais?
...ainda gente em UCs... … estima-se hoje que cerca de 70% das áreas
protegidas do planeta e cerca de 86% das áreas protegidas da América Latina sejam habitadas;
… como parte significativa das áreas protegidas em todos os continentes do planeta segue um modelo de exclusão de populações, onde ser humano quando muito é um visitante, o estabelecimento dessas áreas tem gerado muitos conflitos sociais;
… alguma coisa começa a mudar: introjeção do tema nas agendas de conservação de maneira mais sistemática;
… no Brasil, além desses casos, há os de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas.
Um número chocante...
...na África, existem 14 milhões
de refugiados da conservação…
…ruim com a intervenção do estado, pior sem ela?
Pessoas em unidades de conservação: uma bomba de tempo ou uma
oportunidade?
Parque Nacional do Jaú e as oportunidades perdidas X a retirada dos moradores do
Parque Nacional de Itatiaia.
Trata-se, afinal, de uma questão biológia ou de preconceito e exclusão social?
Talvez o modelo e as concepções por trás dele sejam os responsáveis pelos maiores desafios das áreas protegidas...
O desafio da volta às origens, por um lado:
• Revisistar o potencial transformador da ecologia política.• Questionar o “ambientalismo de
resultados” e a despolitização do discurso ambiental.• Despir as questões “técnicas” e revelar
seu conteúdo político.
O desafio da superaçãodas origens, por outro:
• Natureza e cultura reestruturadas: uma não pode mais ser o objeto de apropriação ou de incorporação pela outra.
• O modelo que foi originalmente concebido para o estabelecimento de áreas protegidas é autoritário. É essencial revisitar esse modelo e criar alternativas.
Obrigada!