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PERSPECTIVAS E DESAFISOS PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E CULTURAL
Políticas Socioambientais e Financiamentos
no Brasil
Vice Presidência de Operações Corporativas
Gerência Nacional Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
S 2014
Gestão da Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
Gestão de Riscos Socioambientais
Clientes e Projetos
Inovação em Negócios
Sustentáveis
Cadeia de Valor e Ecoeficência
Gestão do Fundo Socioambiental
CAIXA
Informações e Governança da
RSA
Atendimento a Resoluções, Políticas e Acordos firmados Atendimento a Resoluções, Políticas e Acordos firmados pela CAIXA pela CAIXA
Política de Crédito e de Captação“assegurar a atuação sustentável do ponto de vista econômico-financeiro e socioambiental, conciliando as funções de banco público com as funções de banco comercial”.
Política de Responsabilidade Socioambiental Considerar os impactos e custos socioambientais na concessão de crédito Promover a RSA na Cadeia de Valor (empregados, clientes e fornecedores)
Atendimento a Resoluções, Políticas e Acordos firmados Atendimento a Resoluções, Políticas e Acordos firmados pela CAIXA pela CAIXA
Princípios do EquadorAnálise Socioambiental de Projetos – utiliza conjunto de diretrizes que têm como base as políticas socioambientais do Banco Mundial e de seu braço de investimentos privados, a International Finance Corporation (IFC).
Novo Protocolo VerdeTermo firmado pelos bancos com o MMA, para empreender práticas bancárias pautadas na responsabilidade socioambiental, inclusive incorporar critérios socioambientais no processo de análise das operações.
Resolução nº 4.327/14 do Banco Central do Brasil Publicada em 25 ABR 14, implica no aperfeiçoamento de nossa Política de RSA e na sistemática de gestão de risco socioambiental.
Pontos de destaque:
• CONHECER O NEGÓCIO – segmentos e atividades de maior impacto e relevância – focar;
• ADEQUAR ESTRUTURA – redimensionar os recursos disponíveis (pessoas capacitadas; sistemas atualizados; procedimentos revistos; divulgação para a Rede);
• AMPLIAR A GOVERNANÇA – compatível com o porte e natureza dos negócios;
• TRANSVERSALIDADE – apoio da alta administração e envolvimento das áreas na elaboração e implentação do Plano de Ação;
ImplementaçãoImplementação
• Políticas, manuais e procedimentos.
• Critérios para enquadramento (operações/clientes):
• Princípios do Equador
• Categorização de risco
• Listas proibitivas e restritivas
(Ex: trabalho infantil e escravo, restrições trabalhistas, bioma Amazônia)
ImplementaçãoImplementação
Análise básica:
• Trabalho escravo, trabalho infantil, licença ambiental, licença para transporte de material perigoso, outorga de direito de uso de água, autorização para supressão de vegetação, DOF, TAC.
• Lista de CNAE para padronizar e ajudar a rede de agências a identificar atividades econômicas com impacto ambiental.
ImplementaçãoImplementação
Análise mais detalhada:
• Contratação de consultorias independentes, desenvolvimento de Plano de Ação, visitas in loco.
• Disposição de resíduos sólidos, tratamento de efluentes líquidos, poluição do ar, segurança e saúde do trabalho, terrenos (contaminados, Reserva Legal, APP).
Contratos com cláusulas socioambientais.
Relação com Áreas Comerciais
• As diretrizes e procedimentos relativos a análise de risco são definidos juntamente com as áreas de produtos (crédito).
• A análise de risco socioambiental é realizada em área específica de sustentabilidade, segregada da área comercial.
Governança e Auditoria
• Comitês e Conselhos exigem parecer de análise socioambiental dos clientes e operações.
• Modelo de gestão de risco incorporou os aspectos socioambientais.
• As atividades de análise e monitoramento socioambiental são normatizadas e submetidas a testes de auditoria interna periodicamente
• O tema socioambiental compõe o Mapa Estratégico da Empresa com indicadores monitorados pelos sistema de avaliação
O que já foi incorporado para a Gestão de Riscos O que já foi incorporado para a Gestão de Riscos Socioambientais nos negóciosSocioambientais nos negócios
1. Crédito Comercial PF: - Verificação de Restrição Trabalhista
- Educação financeira
2. Crédito Imobiliário:- Avaliação Terrenos com Potencial de Contaminação
- Verificação de Restrição Trabalhista
- Licenciamento Ambiental e Urbanístico
- Regularidade fundiária
- Madeira de Origem Legal
- Trabalho Técnico Social com população – MCMV FAR faixa 1
- Aquecedor Solar de água nas casas térreas - FAR faixa 1
- Medição individualizada d água e gás – FAR faixa 1
O que já foi incorporado para a Gestão de Riscos Socioambientais nos negócios
3. Crédito Rural: Verificação de Restrição Trabalhista Licenciamento Ambiental Bioma Amazônia Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Zoneamento de Risco Climático Verificação de lista de trabalho escravo
4. Crédito Comercial PJ: Verificação de Restrição Trabalhista Licenciamento Ambiental Bioma Amazônia Análise Socioambiental de Clientes
5. Financiamento à Infraestrutura:
- Análise e Acompanhamento de Projetos
Verificação da conformidade socioambiental do projeto e acompanhamento de trabalho técnico social
Unidades com Equipe técnica Especializada – Eng, Arq, Tec. Sociais
- Análise Socioambiental de Grandes Projetos (Princípios do Equador)
Análise dos projetos para garantir, além da conformidade socioambiental, também, a aplicação dos Padrões de Desempenho do IFC.
Classificação socioambiental
Atesta a qualidade e diferenciais de sustentabilidade;
Qualificação “gratuita”;
Projetos de financiamento ou repasse
Privado ou Público;Privado ou Público;
Inovação em Negócios SustentáveisSelo Casa Azul
Selo Casa AzulCAIXA
EMPREENDIMENTO PROPONENTE LOCAL QUANT. UH
CRITERIOS ATENDIDOS
NIVEL OBTIDO PROGRAMA
Residencial Bonelli Construtora Rogga Joinville/SC 45 32 Ouro Imóvel na planta - SBPE
Condomínios E e G do Complexo de Paraisópolis
Prefeitura de São Paulo São Paulo/SP 171 39 Ouro PAC urbanização de
favelas
Edifício Hab 2 - Complexo Chapéu Mangueira/Babilônia
Prefeitura do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro/RJ 16 32 Ouro Pró-moradia urbanização
de favelas
MCMV – Av. Guaratinguetá Bairro Novo Santo André/SP 880 35 Ouro MCMV – faixa I - 0 a 3 s.m.
Ville Barcelona PRECON Betim/MG 30 29 Prata MCMV – faixa III - 6 a 10 s.m.
Residencial Parque Jequitibá Construtora Mazzini Gomes Vitória/ES 62 33 Ouro Financiamento a
produção MPE/SBPE
Jardins Mangueiral Bairro Novo Brasília/DF 2.514 32 Ouro MCMV – faixa III - 6 a 10 s.m.
Residencial Brahma Viana e Moura Garanhuns/PE 131 29 Ouro Alocação de Recursos - FGTS
Vila dos Atletas – Condomínio 1, Condomínio 2 e
Condomínio 5
Ilha Pura Empreendimentos
Imobiliários Rio de
Janeiro/RJ 1.564 31 Ouro Construir CAIXA - PJ
Residencial Diamante do Lago JP Arquitetura e Construção LTDA
Palmas/TO 180 24 Prata PEC
Residencial Perola da Pedra VITA Construtora Pedra Branca – Palhoça/SC
80 32 Ouro
5.673
Guias de Sustentabilidade
MINHA CASA + SUSTENTÁVELFrei Caneca – Rio de Janeiro
Inserção Urbana
Varandas
Orientação solar adequada
Áreas verdespaisagismo
Aquecimento solar de água
TIPOLOGIA Térreo + 4 pavimentos.: 60 UH
PROTÓTIPO MINHA CASA + SUSTENTÁVEL: LAURO DE FREITAS_PERSPECTIVAJotanunes ConstrutoraLauro de Freitas, Bahia
360 unidades habitacionais
PROTÓTIPO MINHA CASA + SUSTENTÁVEL: LAURO DE FREITAS_PERSPECTIVARede Habitação – FAU/UFRJLauro de Freitas, Bahia
410 unidades habitacionais
MINHA CASA + SUSTENTÁVELLauro de Freitas
Antes da adequação da implantação
Após adequação da implantação
MINHA CASA + SUSTENTÁVELLauro de Freitas
Valorização dos espaços entre os
blocos
Valorização dos espaços entre os
blocos
Aproveitamento de ventos e orientação solar adequada
Aproveitamento de ventos e orientação solar adequada
Horta comunitáriaHorta comunitária
Em estudo: material de proteção de fachada (fachada ventilada ou fachada dupla na face oeste), telhado verde, SAS e fotovoltaica para abastecer áreas
comuns
Em estudo: material de proteção de fachada (fachada ventilada ou fachada dupla na face oeste), telhado verde, SAS e fotovoltaica para abastecer áreas
comuns
Controle visual das áreas comuns – maior
segurança
Controle visual das áreas comuns – maior
segurança
Uso mistoUso misto
• Maior Usina Solar instalada em telhado do Brasil com 2,1 MW
• Energia vendida Mercado Livre (Março a Agosto/14): • Receita líquida: R$747 mil
• Renda distribuída por família (60%): R$447
• Receita para Manutenção por Condomínio (10%): R$75
• Receita para Investimento por Condomíno (30%):R$225
•Modelo de ampliação em discussão
Geração de Renda e Energia
Geração de energia até 20 de agosto /2014
Geração de Renda e Energia
iN
JOÃO PESSOA • Projeto requalificação urbana Complexos Beira Rio e Linha Férrea – Empresa Coreana LH• Centro de Cooperação da Cidade – Empresa Sueca SAAB VITÓRIA • Diagnóstico Conectividade – CISCOFLORIANÓPOLIS • Diagnóstico de Eficiência Energética para a cidade – PhillipsPALMAS• Planejamento urbano – Empresa Coreana LH
Estudos para todas as cidades: • Mapa de Vulnerabilidades e Riscos• Inventário de emissões de GEE e poluição ambiental• Estudo de Crescimento Urbano
Composição do investimento
FSA CAIXA: R$ 4.000.000,00
Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis
Fundos de Governo e Meio AmbienteAcordo Judicial MPF; MP Estadual, Companhia Energética de
São Paulo – autos 98.1202665-7
Acordo de R$ 119 milhões
Aporte: R$ 122 milhões
Executado: 50 milhões
Acordo Judicial MPF; MP Estadual, Companhia Energética de São Paulo – autos 98.1202665-7
Hospital do Câncer Presidente Prudente
Posto de Saúde Pres. Epitácio
Capacitação Coleta Seletiva
VIOPE – VP Operações Corporativas
GERSA – GN Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
Ago/2014