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Consórcio de Cooperativas:uma estratégia para acesso a mercados
Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
Esquema da apresentação
• 1ª Parte:– Contextualização econômica
• 2ª Parte:– Formatação do modelo de integração
• 3ª Parte:– Ações 2009 DENACOOP
Demanda por AlimentosCenário Mundial
População no mundo
0,00,51,01,52,02,53,03,54,04,55,0
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030
Bilh
ões
de p
esso
as
Rural
Urbana
Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.
Mudança nos Padrões de Consumo
PAÍSES DESENVOLVIDOS - IMPORTAÇÃO AGRO
2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)
UE 25 (1º)
EUA (2º)
JPN (3°)
7,7%
7,3%
2,3%
Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTATElaboração: DENACOOP/MAPA
CAN (5º) 7,2%
PAÍSES EMERGENTES – IMPORTAÇÃO AGRO
2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)
MAR (30°)
VIE (23º)
UCR (29º)
AFS (27º)
RUS (6º)
ROM (22°)
20,5%
20,1%
17,7%
16,2%
14,7%
14,2%
Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTATElaboração: DENACOOP/MAPA
CHN (4°) 14,1%
Importações Agronegócio Brasileiro (% Acumulado 2001/2007)
0,9
4,7
4,8
6,7
7,7
9,1
9,3
10,9
54,2
0,3
0,8
0,9
2,3
8,0
33,5
45,8
-5 5 15 25 35 45 55 65
Mercosul
Aladi (excl. Mercosul)
Demais países em desenvolvimento
Rússia
África (excl. Oriente Médio)
Ásia (excl. Oriente Médio, Japão e China)
Oriente Médio
China
Países em desenvolvimento
Oceania
Suíça
Canadá
Japão
Estados Unidos
União Européia - 27
Países desenvolvidos
Agronegócio
Exportações
197,9
160,6
137,8
118,5
96,673,2
71,858,449,4
43,639,0
30,6
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3%Fonte: MAPA
197,9
160,6
137,8
118,5
96,6
4,03,32,22,82,0
2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS
2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0%Fonte: MAPA/OCB
Fusões / Aquisições no mercado
639721
573
389416337
395
572624
500486
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: PricewaterhouseCoopers
Fusões e Aquisições no Brasil
Fusões e Aquisições no BrasilSetores com mais transações em 2008
79
49 45 37 35 34
Alimentos Educação Tecnol.Inf. Quím.Petr. Bancos Conces.Púb.
Fonte: PricewaterhouseCoopers
O que fazer?
Lei nº 5.764, de 16/12/1971Código Civil(Lei nº 10.406,de 10/11/2002)
Base Legal
Registro – Junta ComercialRegistro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
Início da Existência Legal
* Venda externa – ato mercantil
* Voto por cabeça;
* Ato cooperado;
* Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucrosCaracterísticas
20 ou mais pessoas físicas02 ou mais pessoas(físicas ou jurídicas)Número de Membros
CooperativaAssociação
1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS
* Estatuto da Terra(Lei nº 4.504, de 30/11/64);Código CivilLei 6404 (Lei
das SA)Lei 6404 (Lei das SA)Base Legal
Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
Registro – Junta Comercial
Registro –Junta Comercial
Registro –Junta Comercial
Início da Existência
Legal
•Não detêm personalidade jurídica•Problema Fiscal
•Perda de identidade
•Necessidadede capital
•Perda de identidade
•Problema social (desemprego)
Características
02020202Número de Membros –
mínimo
Joint Venture -Consórcio
Sociedade empresária
IncorporaçãoFusão
2º Passo: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL
Formatação do modelo de integração
• 1. CONSÓRCIO - conceito e marco legal
• 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto
• 3. MODELO SOCIETÁRIO - acordo de base
• 4. GOVERNANÇA - modelo de gestão
• 5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos
• 6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento
• 7. EXEMPLOS
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Agroindústria Distribuição
Cooperativa
1. CONSÓRCIO - conceito
1. CONSÓRCIO – Marco legal
A) CONSÓRCIO AGROPECUÁRIOLEGISLAÇÃO:LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
B) CONSÓRCIO DE EMPRESASLEGISLAÇÃO:LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
• Etapas:• a) compra conjunta • b) importação• c) contratação de assessorias• d) planta industrial• e) distribuição conjunta• e) exportação
2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto
3. MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base
• Nome do consórcio.• Objeto do consórcio.• Prazo de existência.• Integralização do capital.• Contribuição para despesas.• Distribuição de benefícios.• Cláusulas de responsabilidade.• Aumento e diminuição do número de
membros.• Formas de dissolução.• Endereço e Foro competente.
4. GOVERNANÇA – modelo de gestão• Sistema de votos.• Quorum de decisão.• Forma de administração:
• Assembléia de Constituição• Conselho Deliberativo / Administrativo• Diretoria Executiva• Áreas operacionais (técnica – comercial)
• Representação do consórcio.• Aumento e diminuição do capital patrimonial.• Aspectos tributários.• Lançamentos contábeis.• Cláusulas técnicas.
5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos
• Contrato de constituição do consórcio.
• Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples.
6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento
• Indicação de representantes.
• Assembléia de Constituição.
• Aprovação do contrato.
• Eleição do conselho de administração.
10 cooperativas na Central
1.500 produtores
Exportador – Canal Export Ltda
Estados abrangidos: PI, CE e BA
10 instituições de apoio envolvidas
R$ 6.000.000,00 de investimento
Capacidade processamento – 2.000 t / ano
7. EXEMPLOS
Consórcio MEL EXPORTCasa Apis / Canal Export
1. Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)2. Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual)3. Área: 8 milhões ha (início)4. Estados: MS, MT, GO, BA, SP, SC, MG5. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização,
logística e aquisição de agroquímicos6. Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21
cooperativas, deliberativa (holding); CCAB Agro Ltda, braço operacional do negócio; CCAB Projetos; CCAB Logística
7. Capacidade produtiva: • 20% total área cultivada soja Brasil;• 10% total área cultivada milho Brasil;• 70% total área cultivada algodão de qualidade;• 15% total do café cultivado Brasil.
CCAB Holding S/ACCAB Holding S/A
CCABCCABProjetos Projetos LtdaLtda
CCABCCABAgro Agro LtdaLtda
CCABCCABLogLogíística stica LtdaLtda
CCABCCABCompras Compras LtdaLtda
CCAB CONSCCAB CONSÓÓRCIORCIO
1. Criação: setembro de 20082. Nº de consorciados: 21 cooperativas3. Estado: PR4. Objetivo: escala de comercialização, aquisição de
fertilizantes e logística e distribuição conjunta5. Produtos envolvidos:
• soja;• milho;• trigo;• cevada;• lácteos.
COONAGRO – Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário
DENACOOP
ATIVIDADES PLANEJADAS - 2009
1. COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
2. INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS
3. INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
DENACOOP
COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
a) JovenCoop - Capacitar jovens para o cooperativismo
b) CooperGênero - Estimular a equidade entre homens e mulheres
c) NorCoop - Fortalecer o Cooperativismo - Regiões Norte e Nordeste
d) Prêmio Técnico Empreendedor - Estímulo a prática empreendedora cooperativa
e) Publicações - Materiais educativos sobre o cooperativismo
DENACOOPINTERCOOPERAÇÃO
PARA ACESSO A MERCADOS
a) InterAgro - Agroindustrialização de Cooperativas
b) InovaCoop - Cooperação Técnica e Difusão Tecnológica
c) ProfiCoop - Profissionalização da Gestão Cooperativa
d) CapitalCoop - Capitalização e Financiamento de Cooperativas
DENACOOP
INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVASa) Prosul - Integração Regional Cooperativa no Mercosul
• Participar RECM • Missão de Capacitação (ProChile)
b) Procin - Cooperação Internacional e Internacionalização de Cooperativas• Encomex• AgroEx• Missões Vendedoras (China, Espanha, Rússia, Itália) • Missões de Capacitação (Espanha, Itália)• Aprendendo a Exportar Cooperativas
Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
Daniel Amin FerrazDiretor do DENACOOP
Fone: (61) 3218-2787E-mails: [email protected]