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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO Página 1
FRANCISCO BOSCO
Presidente
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
PAULO GRIJÓ GUALBERTO
Coordenador-Geral de Planejamento e Administração
WILSON MANNO JUNIOR
Coordenador de Recursos Humanos
BBoolleettiimm
MARÇO/2016
Interno de Pessoal
“Il Trasporto Umano”em circos do Nordeste Contemplado no Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2014
18 a 30 de março
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 2
Índice
I – Portarias
Aposentadoria Integralização de Proventos e Isenção de IR
6
Avaliação de Desempenho Progressão Funcional
4, 5 e 8
Capacitação 3,4, 6, 7 e 8
Comissão Avaliação Interdisciplinar
8
Designação 3, 4, 5, 6,7,9 e 10
Edital 5
Exoneração 6
GSISTE 7
Licença
Para tratar de interesses particulares 3 e 8
Nomeação 6
Remoção 4 e 8
Retificação 10
Revogação 6 e 7
II – Relatório Licença 11
III – Relatório Férias 12
IV – Relatório Capacitação 13 e 14
V - Relatório de Viagem 15 e 16
Campanha Institucional
17
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 3
I Portarias PORTARIA Nº. 040, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora
Isabel Cristina Fernandes Mendes, matrícula SIAPE nº 1559010, ocupante
do cargo PTS – Administradora Cultural, lotada no Centro de Conservação e Preservação Fotográfica – CCPF/CEPIN, no período de 14 de março de
2016 a 13 de março de 2019, sem remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 041, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza a liberação da servidora que menciona
para participar do Doutorado em Teoria
Psicanalítica - UFRJ, com compensação de
horário.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U, de 11 de março de 2015,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política
e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor
público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação para participação da servidora Augusta
Rodrigues de Oliveira Zana, matrícula SIAPE nº 2248102, lotada na
Escola Nacional de Circo - ENC, no Doutorado em epígrafe, a ser realizado
na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, sem ônus para a Funarte, com início em 02/03/2016 e término 01/03/2019, no Rio de
Janeiro/RJ, quartas-feiras, das 13h às 16h, em conformidade com o § 1º do
art. 98, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Determinar que ao término do curso a servidora apresente
certificado e/ou relatório de participação.
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA N.º 042, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de
11 de março de 2015 resolve:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscal técnico do
contrato n.º 1.080/2012, processo n.º 01530.001195/2011-41, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes - Funarte e a Empresa Central IT
Tecnologia da Informação Ltda.
a) Marcos Landeira Coelho, cargo Profissional Técnico Superior I,
matrícula SIAPE n.º 1559046
b) Romulo Reis Campos, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1639744
II - São competências dos servidores designados para fiscais técnicos:
a) Confeccionar e assinar o Termo de Recebimento Provisório, quando da
entrega do objeto resultante de cada Ordem de Serviço ou Fornecimento de Bens;
b) Avaliar a qualidade dos Serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da aplicação das Listas de Verificação e de
acordo com os Critérios de Aceitação definidos em contrato;
c) Identificar não conformidade com termos contratuais;
d) Verificar a manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica;
e) Encaminhar as demandas de correção à contratada, quando for
delegação de competência;
f) Apoiar o Fiscal Requisitante do Contrato na verificação da manutenção
da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação;
g) Verificar a manutenção das condições definidas no Modelo de
Execução, conforme disposto no art. 19; da IN nº04/2014.
III - Fica revogada a portaria nº 361 (09 de dezembro de 2015)
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Designar Gestores de Convênios
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria n° 283, de 04 de dezembro de 2008,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os
convênios e contratos de repasse, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar os
convênios celebrados nas áreas de música, projeto contemplado através de
EMENDAS PARLAMENTARES:
I - Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351 e Reinaldo Freire,
matrícula SIAPE nº 1863913 – Projeto XII Patativa do Assaré em Arte e
Cultura para Prefeitura Municipal de Assaré – CE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 4
PORTARIA Nº. 044, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o afastamento da servidora que menciona
para participar do Doutorado em História na
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -
UNIRIO.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento
das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Caroline Cantanhede
Lopes, matrícula SIAPE nº 1464577, lotada no Centro de Documentação e
Informação - CEDOC, para que possa cursar o Doutorado em História na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de
07/03/2016 a 31/03/2019, com base nas disposições do artigo 9º, inciso II
do Decreto nº 5.707, de 23.02.2006, c/c com o artigo 96-A, § 2º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Determinar que a servidora, ao término de cada etapa, apresente
comprovação de participação.
Art. 3º - Determinar que a servidora, ao término desse período e após apresentação da sua tese, apresente a documentação comprobatória de
conclusão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 045, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
Designar membros da Comissão
Técnica Interna de Habilitação
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 020, de 19/02/2016, publicada no DOU
de 22/02/2016, que regulamentou o Edital Prêmio Arte Monumento
Brasil2016, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da
Comissão Técnica Interna de Habilitação:
I – Ana Paula Santos da Silva, matrícula SIAPE nº 1892123;
II – Ana Paula Rodrigues de Siqueira, matrícula SIAPE nº 2146602 e III – Andréa Luiza Paes, matrícula SIAPE nº 171962.
Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica Interna de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação.
Art. 3º - A Comissão Técnica Interna de Habilitação será coordenada pela servidora Ana Paula Santos da Silva, matrícula SIAPE nº 1892123.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº. 046, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Concede Progressão Funcional Horizontal
ao Servidor Que Menciona.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando os dispositivos do Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980 e suas alterações, que regulamenta o Instituto da Progressão Funcional;
Considerando que o interstício para a progressão horizontal é de 12 (doze)
meses para os avaliados com Conceito 1, e de 18 (dezoito) meses para os
avaliados com conceito 2;
Considerando, também, que na hipótese de haver apenas um servidor a ser
avaliado na categoria funcional a que pertença, atribuir-se-á ao servidor conceito 1 quando obtiver 75 pontos ou mais e conceito 2 quanto obtiver 74
pontos ou menos, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional Horizontal, referente ao período de
01/07/2009 a 30/06/2010, a partir de 1º de setembro de 2010, ao servidor do
Quadro de Pessoal da Funarte que obteve Conceito 1, conforme especificado abaixo:
I. No Nível Superior:
a) Categoria Funcional de Profissional Técnico Superior I, Lívio
Pitangueira de Avelino, matrícula SIAPE nº. 1555010, da Classe A,
Padrão III, para a Classe A, Padrão IV.
Art. 2º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os registros necessários no SIAPE para a concretização dessa progressão
horizontal e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da data estipulada no “caput” do artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 047, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de
08/04/2004, resolve:
Art. 1º - REMOVER o servidor Lívio Pitangueira de Avelino, matrícula
SIAPE nº. 1555010, ocupante do cargo Profissional Técnico Superior I - Design, Classe A, Padrão III, da Programação Visual para a Representação
Centro Oeste/CDC Brasília.
Art. 2° - O servidor ficará subordinado de maneira técnica a Programação
Visual, e de maneira administrativa a Representação Centro Oeste/CDC
Brasília.
Art. 3º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de março de 2016.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 5
Art. 1º. – Designar, a contar de 23/09/2015, a servidora Daniela Alvarenga
de Meira, matrícula SIAPE n° 1641358, CPF n° 013.407.256-14, como
substituta do cargo de Chefe de Serviço, DAS 101.1, da Presidência desta Fundação, cargo atualmente ocupado pela servidora Raquel Costa Chaves,
em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 049, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Concede Progressão Funcional Horizontal
ao Servidor Que Menciona.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando os dispositivos do Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980 e
suas alterações, que regulamenta o Instituto da Progressão Funcional;
Considerando que o interstício para a progressão horizontal é de 12 (doze)
meses para os avaliados com Conceito 1, e de 18 (dezoito) meses para os avaliados com conceito 2;
Considerando, também, que na hipótese de haver apenas um servidor a ser avaliado na categoria funcional a que pertença, atribuir-se-á ao servidor
conceito 1 quando obtiver 75 pontos ou mais e conceito 2 quanto obtiver 74
pontos ou menos, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional Horizontal, referente ao período de
01/07/2010 a 30/06/2011, a partir de 1º de setembro de 2011, ao servidor do Quadro de Pessoal da Funarte que obteve Conceito 1, conforme
especificado abaixo:
I. No Nível Superior:
a) Categoria Funcional de Profissional Técnico Superior I, Lívio
Pitangueira de Avelino, matrícula SIAPE nº. 1555010, da Classe A,
Padrão IV, para a Classe A, Padrão V.
Art. 2º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os
registros necessários no SIAPE para a concretização dessa progressão horizontal e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da data
estipulada no “caput” do artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 050, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Designar Gestor de Convênio Substituto
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria n° 283, de 04 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2008, em conformidade com a
Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os
convênios e contratos de repasse, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora abaixo relacionada para fiscalizar o
convênio celebrado na área de artes cênicas, projeto contemplado através de EMENDA PARLAMENTAR:
I - Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1639531 – Projeto Brasília Cênica da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 051, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em
conformidade com a Portaria n° 352, de 03/12/2015, publicada no DOU de
04/12/2015, que instituiu o Edital do Cena Aberta Funarte 2016 – São
Paulo,resolve:
I – desclassificar os proponentes Casa 5 Produções Artísticas Ltda.,
selecionado com o projeto Noites Sem Fim, inscrição nº 42, indicado para o Teatro de Arena Eugênio Kusnet e Selene Marinho Produções Artísticas
Ltda. ME, selecionado com o projeto Dança à Deriva 2016 – 4ª Mostra
Latino - Americana de Dança, inscrição nº 81, indicado para a Sala Renée Gumiel, por desistência;
II – classificar, no Teatro de Arena Eugênio Kusnet, o proponente Daniel Sommerfeld, projeto Os Justos, nota final 68, inscrição nº 87, para o
período de 08/06/2016 a 26/06/2016;
III – alterar o período de ocupação da proponente Andreia Duarte de
Figueiredo, projeto Gavião de Duas Cabeças, nota final 71, inscrição nº 03,
para o período de 14 a 17/04/2016 no Teatro de Arena Eugênio Kusnet e de 29/06/2016 a 03/07/2016, na Sala Renée Gumiel;
IV – esta Portaria complementa a Portaria nº 29, de 29/02/2016, publicada
no DOU de 01/03/2016 e entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N.º 052, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de
11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Simone Dominici, cargo Profissional Técnico
Superior II, matrícula SIAPE n.º 2248177, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa
Multifunção Comércio e Serviços Ltda - ME, contrato n.º 1.009/2014,
processo n.º 01530.000778/2014-05
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
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COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 6
III- Fica revogada a portaria nº 194 (05 de agosto de 2015)
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA Nº. 053, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Integralizar os proventos de aposentadoria da servidora Berenice
Rosalina da Silva, matrícula SIAPE nº 222265, concedida através da Portaria nº 32 de 11/02/1999, publicada no DOU de 24/02/1999, a partir de
13/03/2015, acrescentando ao fundamento o artigo 190 da Lei nº
8.112/1990 (processo nº 01530.002604/2015-50).
Art. 2º - Conceder Isenção do Imposto de Renda na Fonte à servidora
Berenice Rosalina da Silva, matrícula SIAPE nº 222265, com base no Artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/1988, com redação dada pelo Artigo 1º
da Lei ll.052/2004, conforme laudo médico pericial constante do Processo
nº 01530.002604/2015-50.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 054, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora Dilma Ferreira do Nascimento,
matrícula SIAPE n° 225076, CPF n.º 655.438.077-91, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Centro de Programas Integrados desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 055, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor Auriel de Almeida Martins, matrícula SIAPE n°
1639704, CPF n.º 104.864.877-09, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Centro de Programas Integrados desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 056, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza a participação dos servidores que
menciona no Programa de Capacitação em Língua
Estrangeira – PCLE/2016
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política
e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor
público em suas iniciativas de capacitação
voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e
individuais;
Considerando a Portaria Funarte/Presidência nº 220/2013, que institui e
regulamenta o programa de Capacitação em Língua Estrangeira para os servidores ativos, em exercício na Fundação Nacional de Artes – Funarte,
resolve:
Art. 1º - Autorizar a participação dos servidores, abaixo relacionados,
classificados para integrar o Programa de Capacitação em Língua
Estrangeira, em instituição de ensino por eles escolhidas, na modalidade de ressarcimento, contra apresentação de pagamento, com permanência no
Programa pelo período máximo de 3 (três) anos, contados a partir da data da
matrícula, em conformidade com o Art. 10 da Portaria/FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº220/2013.
I – Classificados no Programa para o 1º semestre de 2016 por terem preenchido os requisitos no processo seletivo em janeiro/2016, conforme
dados apresentados em documentação enviada à Coordenação de Recursos
Humanos:
a) Cátia Regina de Lima e Silva
Matrícula SIAPE: 1640649
Lotação: CCOM
Idioma: Francês
Instituição de ensino: Bonafides Idiomas Curso: Básico
Dias e Horários: Sábado, das 8h às 11h
b) Fabiano Carneiro da Silva
Matrícula SIAPE: 1576522 Lotação: CODANÇA
Idioma: Inglês
Instituição de ensino: Instituto Britânico Curso: Intensivo/Intermediário
Dias e Horários: Segunda à sexta-feira, das 13h30 às 14h30
c) Flávia Esteves Vasconcelos Lemos
Matrícula SIAPE: 1564436
Lotação: CANAL VIRTUAL
Idioma: Inglês
Instituição de ensino: EF Englishtown
Curso: Private Teatcher Dias e Horários: Sábado, das 8h às 9h30.
Art. 2º - Determinar que ao término de cada módulo do curso as servidoras apresentem certificado e/ou relatório de conclusão.
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 057, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 7
Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 078, de 08/05/2015, publicada no D.O.U. de 11/05/2015, que designou o servidor Auriel de Almeida Martins, matrícula
SIAPE n° 1639704, como substituto do cargo de Chefe de Divisão, DAS
101.2, do Centro de Programas Integrados desta Fundação.
Art.° 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 058, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - Gsiste ao Servidor Que Menciona.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando os dispositivos do Decreto nº. 1.094, de 23 de março de
1994, que dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais - SISG;
Considerando os dispositivos do Decreto nº. 6.712, de 24 de dezembro de
2008, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo da GSISTE;
Considerando, também, a Portaria MinC nº. 33, de 05 de junho de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de junho de 2009 que dispõe sobre a distribuição da GSISTE no âmbito do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas;
resolve:
Art. 1º - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, no âmbito do
Sistema de Administração Geral – SISG, ao servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, cedido a esta Fundação Nacional de
Artes, conforme especificado abaixo:
I. No Nível Superior:
a) Geraldo Gonçalves Chaves Junior, matrícula SIAPE nº. 1551975,
ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Classe B, Padrão III, que
obteve 395 pontos.
Art. 2º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os
registros necessários no SIAPE para a concretização dessa concessão e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da data de publicação,
conforme Art. 3º da Portaria MinC nº. 33, publicada no D.O.U de 08 de
junho de 2009.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 059, DE 24 DE MARÇO DE 2016.
Designar membros da Comissão
de Seleção Interna
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, tendo em vista o Regulamento do Prêmio Mercosul de Artes Visuais,
divulgado na página eletrônica da Funarte no dia 14 de dezembro de 2015,
relativamente ao seu Capítulo II, quanto ao processo de seleção, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da
Comissão de Seleção Interna:
I – Jorge Luiz Miguel, matrícula SIAPE nº 2249485;
II – Izabel Machado da Costa, matrícula SIAPE nº 1555412 e III – Luiza Maria Interlenghi, matrícula SIAPE nº 10962295.
Art. 2º - Determinar que a Comissão de Seleção Interna inicie os seus trabalhos a partir da data de divulgação desta portaria na página eletrônica
da Funarte.
Art. 3º - A Comissão de Seleção Interna será coordenada pelo servidor
Jorge Luiz Miguel, matrícula SIAPE nº 2249485.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº. 060, DE 24 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza a liberação da servidora que menciona
para participar do Curso de Procedimentos de
Protocolo.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política
e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor
público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento
das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Márcia Silva Fonseca, matrícula SIAPE nº 225027, lotada no Centro de Programas Integrados -
CEPIN, para que possa participar do Curso Procedimentos para
Procedimentos de Protocolo, a ser realizado no Arquivo Nacional, sem ônus para a Funarte, no período 29/03/16 a 31/03/16, das 9h às 16h30min.
Art. 2º - Determinar que ao término da capacitação a servidora apresente certificado e/ou relatório de participação.
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 061, DE 24 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o afastamento da servidora que menciona
para continuidade do Doutorado em História Social na
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que institui a Política
e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor
público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 8
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Eulícia Esteves da Silva
Vieira, matrícula SIAPE nº 1555403, lotada no Centro da Música -
CEMUS, para continuidade do curso de Doutorado em História Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 01/04/2016 a
31/03/2017, com base nas disposições do artigo 9º, inciso I do Decreto nº
5.707, de 23.02.2006, c/c com o artigo 96-A, § 2º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Determinar que a servidora, ao término de cada módulo, apresente
comprovação de participação.
Art. 3º - Determinar que a servidora, ao término desse período e após
apresentação da sua tese, apresente a documentação comprobatória de conclusão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 062, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao
servidor Fernando França Cocchiarale, matrícula SIAPE nº 222208,
ocupante do cargo Profissional Técnico Superior III, lotado no Centro de Artes Visuais, no período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2019,
sem remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 063, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004, resolve:
Art. 1º - REMOVER a servidora Dilma Ferreira do Nascimento, matrícula SIAPE nº. 225076, ocupante do cargo Arquivista, Classe S, Padrão III, do
Centro de Documentação-CEDOC para o Centro de Conservação e
Preservação Fotográfica-CCPF.
Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de março de 2016.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 064, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Altera a Composição da Comissão de Avaliação
Multidisciplinar da Funarte e dá outras
providências.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043 A, de 06 de março de 2014, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
I - Alterar a composição da Comissão, de Avaliação Multidisciplinar,
conforme descrita na Portaria nº 283 de 03 de novembro de 2014, que
instituiu a Política de Aquisição e Desenvolvimento de acervos de Arte e Cultura:
1. Marcia Silva Fonseca - Profissional de Documentação - Arquivista.
2. Maria Adelaide Maia dos Santos - Profissional Técnico Superior II -
Bibliotecária. 3. Auriel de Almeida Martins - Profissional Técnico Superior I -
Profissional de Documentação.
4. Maria da Glória Ferreira Brauniger - Profissional Técnico Superior I - Profissional do Serviço de Referência.
II - O Profissional de Artes que integra a Comissão de Avaliação Multidisciplinar será nomeado no ato da avaliação do acervo a ser
comprado, doado ou permutado, respeitando a natureza de sua linguagem
artística.
III - As atividades da Comissão de Avaliação Multidisciplinar, conforme as
Diretrizes Gerais para Aquisição de Acervo Arquivístico e Bibliográfico, item VII, serão coordenadas pela Coordenação do Centro de Documentação
e Informação - CEDOC.
IV - A participação dos membros da Comissão de Avaliação
Multidisciplinar encontra-se disciplinada na Politica de Aquisição e
Desenvolvimento de Acervos de Arte e Cultura, item VII, letra a, b, c, e d, das Diretrizes Gerais para Aquisição de Acervos Arquivístico e
Bibliográfico.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 065, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Concede Progressão Funcional Vertical
ao Servidor Que Menciona.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando os dispositivos do Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980 e suas alterações, que regulamenta o Instituto da Progressão Funcional;
Considerando que o interstício para a progressão horizontal é de 12 (doze) meses para os avaliados com Conceito 1, e de 18 (dezoito) meses para os
avaliados com conceito 2;
Considerando, também, que na hipótese de haver apenas um servidor a ser
avaliado na categoria funcional a que pertença, atribuir-se-á ao servidor
conceito 1 quando obtiver 75 pontos ou mais e conceito 2 quanto obtiver 74
pontos ou menos, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional Vertical, referente ao período de 01/07/2011 a 30/06/2012, a partir de 1º de setembro de 2012, ao servidor do
Quadro de Pessoal da Funarte que obteve Conceito 1, conforme
especificado abaixo:
I. No Nível Superior:
a) Categoria Funcional de Profissional Técnico Superior I, Lívio
Pitangueira de Avelino, matrícula SIAPE nº. 1555010, da Classe A,
Padrão V, para a Classe B, Padrão I.
Art. 2º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os
registros necessários no SIAPE para a concretização dessa progressão vertical e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da data
estipulada no “caput” do artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 9
PORTARIA N.º 066, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, como Gestora do Contrato,
com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
Empresa Ambiente Ar Condicionado Lda. –ME, contrato n.º 1.024/2015, processo n.º 01530.000487/2015-90.
II - Designar a servidora Priscila Camargos de Azeredo Coutinho
Tourinho, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º
2248517, para representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV- Fica revogada a portaria nº 315 (28 de outubro de 2015)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 067, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de
11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de
Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, como Gestora do Contrato,
com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Distribuidora Águas Minerais BH Ltda., contrato n.º
1.003/2013, processo n.º 01530.003024/2012-37
II - Designar a servidora Priscila Camargos de Azeredo Coutinho
Tourinho, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º
2248517, para representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.
III- São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art.
4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 097 (25 de maio de 2015)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 068, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de
11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de
Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
Empresa Meta Serviços e Terceirização Eireli - ME, contrato n.º
1.020/2015, processo n.º 01530.000436/2015-68.
II - Designar a servidora Priscila Camargos de Azeredo Coutinho
Tourinho, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 2248517, para representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
e) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
f) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
g) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
h) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art.
4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV- Fica revogada a portaria nº 251 (22 de setembro de 2015)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 069, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de
11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de
Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
Empresa Olimpo Segurança e Vigilância Ltda. - EPP, contrato n.º
1.003/2016, processo n.º 01530.001209/2015-50.
II - Designar a servidora Priscila Camargos de Azeredo Coutinho
Tourinho, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 2248517, para representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 10
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art.
4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV- Fica revogada a portaria nº 024 (23 de fevereiro de 2016)
VI - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 070 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável;
e) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
f) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
g) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 096 (25 de maio de 2015)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
I - Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de
Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, como Gestora do Contrato,
com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
Empresa Telemar Norte Leste S.A., contrato n.º 1.003/2012, processo n.º 01530.001242/2011-56.
II - Designar a servidora Priscila Camargos de Azeredo Coutinho
Tourinho, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º
2248517, para representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
RETIFICAÇÃO
02/03/2016
Na PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA n° 344/2015, de 27/11/2015, publicada no D.O.U. de 01/12/2015, Seção 1, página 07,
onde se lê: “Art. 2º ... desse Quarto Ciclo de Avaliação”, leia-se: “Art. 2º ... desse Quinto Ciclo de Avaliação”.
onde se lê: “Anexo I ...Quarto Ciclo de Avaliação – 2014”, leia-se:
“Anexo I ... Quinto Ciclo de Avaliação – 2014”.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 11
II Relatório de Licença e Afastamento
FONTE: Serviço Social/CRH– SIASS
Matrícula
Servidor
Nome do Servidor Tipo do Afastamento Dias de Afastamento
Março
436405 ALBENER AMÓS DE MOURA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1639704 AURIEL DE ALMEIDA MARTINS LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 03
1551542 CAROLINA SENA CUNHA ---- 29
222217 CARLOS ALBERTO GOULART LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 02
222276 DANILO CANDIOGO FILHO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 03
0225079 ELISABETH DE DIOS ABAD LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 01
1125457 FRANCISCO ARAMBURU FILHO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
225094 JORGE CARVALHO DA SILVA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1287777 JOSÉ ALFREDO DIAS LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 11
1552825 JULIANO SALOMÃO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1552230 LETÍCIA DUARTE LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 10
756802 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE ___
222132 MARILIA ALVES LOBACK LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 15
2250974 PATRICIA MOSCHINI DE MORAES LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 02
222206 PAULO ROBERTO DO AMARAL LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE ----
1552176 RAQUEL COSTA CHAVES LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA 31
RICARDO GONÇALVES DO AMARAL LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 04
2248559 SHEYLA MARIA DE ALMEIDA REGO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 03
225142 SONIA MARIA CONSOLI LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA 06
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BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO Página 12
II Relatório de Férias
Planilha de Férias 2016 - Março
Nº SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE PERÍODO DE FÉRIAS TOTAL DIAS
1 Luzia Santos do Amaral 628285 01/03 a 20/03 20
2 Maria Camilla Cardoso Soares Pereira 224316 17/03 a 31/03 15
3 Rita de Cássia Franco Rocha 1096205 14/03 a 23/03 10
4 Sônia Maria Consoli Marinho 225142 07/03 a 21/03 15
5 Jorge Luiz Santos Fonseca 222173 14/03 a 23/03 10
6 Josafat Joaquim dos Santos 1096247 09/03 a 07/04 30
7 Solange Cima 222574 15/03 a 24/03 10
8 Vladimir de Almeida Gonçalves 222596 01/03 a 30/03 30
9 José Roberto da Silva 222183 07/03 a 05/04 30
10 Ana Paula Rodrigues de Siqueira 2146602 14/03 a 23/03 10
11 Eulícia Esteves da Silva Vieira 1555403 01/03 a 30/03 30
12 Glória Maria Pereira da Silva 1640330 01/03 a 15/03 15
13 Marcelo de Castro Francisco 1510343 10/03 a 24/03 15
14 Nelson Lopes Filho 222241 01/03 a 10/03 10
15 Norma Lourenço Dumar 1523625 01/03 a 30/03 30
16 Aloísio José Leite de Medeiros 755868 07/03 a 16/03 10
17 Edyr José Rosa de Lima 6222003 15/03 a 29/03 15
18 Francisco de Assis Pinheiro 222038 07/03 a 05/04 30
19 José Lopes de Oliveira 1764090 07/03 a 26/03 20
20 Rosilene Alves da Rocha 1096165 14/03 a 12/04 30
21 Ana Maria Leal Goes de Mello 1553281 21/03 a 19/04 30
22 Francisco Lopes da Costa 1096092 01/03 a 15/03 15
23 Ana Lúcia Sales 222601 14/03 a 23/03 10 FONTE:DICAP/CRH
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 13
IV Relatório de Capacitação
MARÇO CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0326/2016-87
Curso Procedimentos de Protocolo
Arquivo Nacional
29/03/2016 a
31/03/2016
RJ 01
Atualização quanto aos procedimentos de Protocolo. Troca de experiências com outros participantes da Administração Pública Federal. Divulgação de conhecimento na Instituição.
Sem ônus de inscrição
Sem ônus de inscrição
Concluído
Aguardando Certificado
Márcia Silva Fonseca PORTARIA Nº 060/2016, BIPMAR 2016
0253/2016-23
Doutorado em Teoria
Psicanalítica - UFRJ
UFRJ
02/03/2016 a
01/03/2020
RJ 01
Aprimoramento dos conhecimentos na área específica; Articulação entre teoria e prática do trabalho como psicóloga na Escola Nacional de Circo, de maneira a desenvolver as competências profissionais na área de atuação.
Sem ônus Sem ônus Iniciado
Augusta Rodrigues de Oliveira Zana PORTARIA Nº 041/2016, BIP/MAR 2016
0427/2016-58
Programa de Capacitação em
Língua Estrangeira -
PCLE
Idiomas: Inglês e Francês
1. Bonafides Idiomas
2. Instituto Britânico
3. EF Englishtown
A partir de jan/2016
RJ 03
O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.
Provisionado 4.800,00
Utilizado
R0,00 (Valor a ser ressarcido)
Provisionado R$15.000,00
Utilizado R$ 0,00
Iniciado
Catia Regina, Fabiano Carneiro, Flávia Esteves PORTARIA Nº 056/2016, BIP/MAR 2016
CURSO(S) CONCLUÍDOS ANTERIORMENTE (INFORMAÇÃO DE REGISTRO)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1376/2015
-09
Oficina: “Noções Básicas de
Conservação de Documentos de Imagem e Som
Magnéticos”
Arquivo Nacional
24/09/2015 e
25/09/2015
RJ 01
Dar continuidade à capacitação do servidor e prepará-lo para melhorar a qualidade dos serviços na área de preservação de imagem e som em fitas magnéticas, com aplicação nos trabalhos de preservação dos acervos da Funarte.
Sem ônus Sem ônus Concluído Certificado Corrigido
Richam Samir Hassan Sobh PORTARIA Nº 257/2015, BIP/SET 2015
1995/2014-12
Curso “Estratégias para
Startups”
Grupo Ibmec Educacional
S.A.
25/11/2014 a
11/12/2014 RJ 01
O propósito do curso é ajudar desenvolver negócios estruturados em torno de inovações tecnológicas ou em processos.
R$792,00 R$792,00
(NE801056)
Concluído pagamento
realizado em 25/01/16
Ana Paula Santos da Silva PORTARIA Nº 309/2014, BIP/NOV 2014
CURSO(S) EM ANDAMENTO
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1137/2015-41
Curso de Especialização em Gestão e
Políticas Culturais
Arquivo Nacional
24/09/2015 a
25/06/2016
RJ 01
Melhoria contínua dos serviços executados pelo servidor solicitante. Oportunidade de participação em um dos cursos de gestão e Políticas Culturais, mais conceituados do Brasil que possuem certificação internacional em parceria com a Universidade de Girona(Espanha)
Sem ônus de inscrição
Sem ônus de inscrição
Em andamento
Fabiano Carneiro da Silva PORTARIA Nº 258/2015, BIP/SET 2015
0375/2015-39
Artes e Cultura – especialização em Indústrias
Criativas
RadboudUniversity
01/09/2015 e
31/08/2016
Nijmegen, Países Baixos
01
Contribuição para o desenvolvimento das políticas públicas no campo da Economia da Cultura.
ônus parcial para a
Funarte
ônus parcial para a
Funarte
Em andamento
José Maurício de Oliveira Moreira
PORTARIA Nº 091/2015, BIP/MAI 2015 INICIADO ANTERIORMENTE - INFORMAÇÃO DE REGISTRO
0285/2015-48
Especialização em
Acessibilidade Cultural
MinC em parceria com
a UFRJ
13/04/2015
a 11/12/2015 Prorrogação
de 12/12/2015 a
30/04/2016
RJ 01
Possibilitar a formação e certificação que proporcione atuação profissional no campo das políticas culturais auxiliando e orientando a implementação de acessibilidade cultural para todas as linguagens estéticas e artísticas
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Felipe de Oliveira Ribeiro
PORTARIA Nº 053/2015, BIP/MAR 2015 PORTARIA Nº 018/2016, BIP/FEV 2016
0215/2015-90
Doutorado em História
UNIRIO
02/03/2015
a 01/03/2019
RJ 01
Ampliar sua perspectiva e conhecimento a respeito do acervo do Centro no qual esta lotada. Refletir sobre o seu processo de constituição e suas peculiaridades, como, por exemplo, os tipos documentais que compõem e os métodos empregados, ao longo do tempo, na sua organização, a sua especificidade, e o seu significado.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Caroline Cantanhede Lopes PORTARIA Nº 037/2015, BIP/MAR 2015
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 14
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$ TOTAL
R$ STATUS
1136/2014-15
Mestrado Profissional
Ciências Humanas e Sociais em
Sociologia e Antropologia
Universidade Paris Diderot,
Paris/FR
30/08/2014 a
14/07/2016 Paris/FR 01
Conhecer a fundo o sistema de apoio à cultura da França, que é considerado um dos mais importantes do mundo, além de adquirir técnicas de elaboração de políticas culturais bem como sua execução, orçamento, acompanhamento, monitoração e análise dos resultados, num curso totalmente voltado para esta finalidade, promovendo uma proximidade da Funarte e do MinC, com instituições culturais francesas, possibilitando uma possível colaboração bilateral.
Proventos Provento
s
Em andamento
Oswaldo Vasconcelos de Carvalho PORTARIA Nº 184/2014, BIP/AGOST/2014
2775/2013-17
Pós-Doutorado em Musicologia
Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro –
UNIRIO
23/03/2014 a
20/03/2015
21/03/2015 a
20/03/2016
RJ 01
Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de atuação específica da servidora (música); desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Maya Suemi Lemos
PORTARIA Nº 115/2014, BIP/MAR 2014 – Com afastamento PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 052/2015, BIP/MAR 2015 – Sem afastamento
315/2013-48
Mestrado em Biblioteconomia
UNIRIO
16/10/2013 a
30/09/2015
01/10/2015 a
31/03/2016
11/01/2016 a
10/04/2016
RJ 01
Ampliar o conhecimento sobre as terminologias arquivísticas básicas, a legislação, o gerenciamento de acervos, levantamento e identificação da produção documental, demonstrando a importância do uso de ferramentas eletrônicas para a gestão de documentos e sua importância para o setor público, principalmente após a Lei de Acesso 12.527/2011 que passou vigorar em 2012.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Joelma Neris Ismael PORTARIA Nº 422/2013, PIB/NOV 2013 PORTARIA Nº 275/2015, PIB/OUT 2015
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 005/2016, BIP/JAN 2016 – Com afastamento
1106/2013-28
Programa de Capacitação em
Língua Estrangeira -
PCLE
Idiomas: Inglês e Francês
1. Sociedade Brasileira de
Cultura Inglesa S.A
2. Associação de Cultura
Franco-Brasileira
3. Brasas EnglishCourse
4. Wizard
5. WiseUp
6. Fisk
A partir de julho/2013
Portaria
220/2013 de 04/06/2013
RJ 10
O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.
Provisionado 4.800,00
Utilizado
R$ 2.646,72 (Valor a ser ressarcido)
Provisionado R$15.000,00
Utilizado
R$ 8.776,78
Em andamento
Cláudio Felício Pífano Silva, Osvaldo Alves Silva Junior, Maria da Glória Ferreira Bräuniger, Richam Samir Hassan Sobh
PORTARIA Nº 096/2014, BIP/ABRIL 2014
Ana Teresa AraujoVasconcelos, Carlos Eugênio dos SantosLeite PORTARIA Nº 209/2014, BIP/SET 2014
Janaína Botelho Guerreiro PORTARIA Nº 044/2015, BIP/MAR 2015
Ana Paula Santos, Débora Cristhiane Souza Aquino da Silva PORTARIA Nº 201/2015, BIP/AGO 2015
Maria Filomena Vilela Chiaradia Exclusão a partir de março, portaria a ser publicada
3986/2012-96
Doutorado - Pós-Graduação em História Social
da UFRJ
UFRJ 01/04/13
a 31/03/17
RJ 01
Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.
Sem ônus Sem ônus
Em andamento
Eulícia Esteves da Silva Vieira PORTARIA Nº 086/2013, BIP/MARÇO2013 (Com afastamento)
PORTARIA Nº 071/2015, BIP/ABRIL2015 (Continuidade, sem afastamento)
PANORAMA GERAL
Nº CURSOS Nº de PARTIC INVESTIMENTO MENSAL TOTAL R$ STATUS
01 Curso Procedimentos de Protocolo 01 Sem ônus de inscrição Aguardando Certificado
02 Doutorado em Teoria Psicanalítica - UFRJ 01 Sem ônus Iniciado
03 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 03 - Iniciado
04 Oficina: “Noções Básicas de Conservação de Documentos de Imagem e Som Magnéticos” 01 Sem ônus Certificado Corrigido
05 Curso Estratégias para Startups * Pagamento realizado em 25/01/16
01 R$792,00(NE801056) *Concluído
06 Curso de Especialização em Gestão e Políticas Culturais 01 Sem ônus de inscrição
Em Andamento
07 Artes e Cultura – especialização em Indústrias Criativas 01 Ônus parcial para a Funarte
08 Especialização em Acessibilidade Cultural 01 Sem ônus
09 Doutorado em História 01 Sem ônus
10 Mestrado Profissional Ciências Humanas e Sociais em Sociologia e Antropologia 01 Proventos
11 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus
12 Mestrado em Biblioteconomia 01 Sem ônus
13 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 12 R$ 8.776,78
14 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus
FONTE:DIDAP/CRH
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 15
V Relatório de Passagem
Início Término Origem DestinoMeio de
Transporte
13/03/2016 19/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Bogotá (Colômbia) Aéreo 5,5 5.986,33 0 5.986,33
19/03/2016 20/03/2016 Bogotá (Colômbia) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 1,5 1.632,64 0 1.632,64
0 0
7 7.618,97 0 7.618,97
Total Adicional 0 Descontos 104,1 Restituiç Reembolso 7.514,87
02/03/2016 02/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 404,64 404,64
02/03/2016 02/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 615,63 749,58
0 0
0,5 133,95 1.020,27 1.154,22
Total Adicional 95 Descontos 20,82Restituiç
ãoReembolso 1.228,40
03/03/2016 04/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 224,2 0 224,2
04/03/2016 04/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 0 112,1
1.085,68 1.085,68
1,5 336,3 1.085,68 1.421,98
Total Adicional 95 Descontos 91,4Restituiç
ãoReembolso 1.425,58
08/03/2016 12/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Cuzco (Peru) Aéreo 0 0 0 0
12/03/2016 12/03/2016 Cuzco (Peru) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0 0 0 0
0 0
0 0 0 0
Total Adicional 0 Descontos 0Restituiç
ãoReembolso 0
03/03/2016 08/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Aéreo 5 1.269,00 354,64 1.623,64
08/03/2016 08/03/2016 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 204,64 331,54
0 0
5,5 1.395,90 559,28 1.955,18
Total Adicional 95 Descontos 83,28Restituiç
ãoReembolso 1.966,90
03/03/2016 03/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 0 0
03/03/2016 03/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 0 133,95
0 0
0,5 133,95 0 133,95
Total Adicional 95 Descontos 20,82Restituiç
ãoReembolso 208,13
03/03/2016 04/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 321,1 640,58 961,68
04/03/2016 04/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 160,55 630,83 791,38
0 0
1,5 481,65 1.271,41 1.753,06
Total Adicional 95 Descontos 41,64Restituiç
ãoReembolso 1.806,42
02/03/2016 03/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 267,9 0 267,9
03/03/2016 03/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 0 133,95
0 0
1,5 401,85 0 401,85
Total Adicional 95 Descontos 0Restituiç
ãoReembolso 496,85
05/03/2016 06/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Porto Seguro (BA) Aéreo 1 211,5 812,35 1.023,85
06/03/2016 06/03/2016 Porto Seguro (BA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 105,75 746,66 852,41
0 0
1,5 317,25 1.559,01 1.876,26
Total Adicional 95 Descontos 0Restituiç
ãoReembolso 1.971,26
15/03/2016 18/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 3 672,6 617,58 1.290,18
18/03/2016 18/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 435,53 547,63
0 0
3,5 784,7 1.053,11 1.837,81
Total Adicional 95 Descontos 83,28Restituiç
ãoReembolso 1.849,53
08/03/2016 08/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 763,58 763,58
08/03/2016 08/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 495,83 629,78
0 0
0,5 133,95 1.259,41 1.393,36
Total Adicional 95 Descontos 30,65Restituiç
ãoReembolso 1.457,71
16/03/2016 18/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) Aéreo 2 507,6 328,58 836,18
18/03/2016 18/03/2016 Belo Horizonte (MG) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 311,35 438,25
0 0
2,5 634,5 639,93 1.274,43
Total Adicional 95 Descontos 0Restituiç
ãoReembolso 1.369,43
16/03/2016 18/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) Aéreo 2 507,6 328,58 836,18
18/03/2016 18/03/2016 Belo Horizonte (MG) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 311,35 438,25
0 0
2,5 634,5 639,93 1.274,43
Total Adicional 95 Descontos 62,46Restituiç
ãoReembolso 1.306,97
29/03/2016 29/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Aéreo 0 0 0 0
29/03/2016 29/03/2016 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 106,2 0 106,2
857,32 857,32
0,5 106,2 857,32 963,52
Total Adicional 95 Descontos 31,24Restituiç
ãoReembolso 1.027,28
15/03/2016 15/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 908,58 908,58
15/03/2016 15/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 160,55 761,73 922,28
0 0
0,5 160,55 1.670,31 1.830,86
Total Adicional 95 Descontos 20,82Restituiç
ãoReembolso 1.905,04
16/03/2016 17/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA) Aéreo 1 253,8 254,45 508,25
17/03/2016 17/03/2016 Salvador (BA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 282,68 409,58
0 0
1,5 380,7 537,13 917,83
Total Adicional 95 Descontos 41,64Restituiç
ãoReembolso 971,19
Sub-Total
Sub-Total
FUNARTE FUNARTE
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
SERVIDORESValor
DiáriasNúmero da Solicitação Órgão Solicitante Órgão SuperiorNome do Proposto
Tipo da
Viagem
Situação da
ViagemMotivo Viagem
000040/16FRANCISCO DE CASTRO
MUCCIFUNARTE
Total Viagem
000032/16
Período TrechoQuantidade
Diárias
Valor
Passagens
e Taxas
Valor Total
000031/16LEONARDO LESSA DE
MENDONCAFUNARTE FUNARTE
INTERNACION
ALCancelada
Internacional - A
Serviço
NACIONAL ConcluídaNacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
PAULO GRIJO GUALBERTO
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
0 0
000033/16 VIVIAN ROSA REIS FUNARTE FUNARTE NACIONAL ConcluídaNacional - A
Serviço
INTERNACION
ALCancelada
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Internacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000034/16 SIMONE DOMINICI FUNARTE FUNARTE
000037/16LEONARDO LESSA DE
MENDONCAFUNARTE FUNARTE NACIONAL Concluída
Nacional - A
Serviço
0 0 Total Viagem
000039/16MIGUEL JOSE DE SOUZA
LOBATOFUNARTE FUNARTE NACIONAL Cancelada
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
FUNARTE NACIONAL ConcluídaNacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000041/16REINALDO DA SILVA
VERISSIMOFUNARTE FUNARTE NACIONAL Cancelada
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000046/16MARCOS AURELIO
LACERDA DA SILVAFUNARTE FUNARTE NACIONAL Concluída
Nacional - A
Serviço
Concluída
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000047/16PAULO CESAR PEREIRA
SOARESFUNARTE FUNARTE NACIONAL
000048/16 MARISTELA RANGEL PINTO FUNARTE FUNARTE NACIONAL ConcluídaNacional - A
Serviço
Em Planejamento
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000049/16REINALDO DA SILVA
VERISSIMOFUNARTE FUNARTE NACIONAL
000050/16 PAULO GRIJO GUALBERTO FUNARTE FUNARTE NACIONAL ConcluídaNacional - A
Serviço
Concluída
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000052/16ANA TERESA ARAUJO
VASCONCELOSFUNARTE FUNARTE NACIONAL
000054/16FRANCISCO DE CASTRO
MUCCIFUNARTE FUNARTE NACIONAL Concluída
Nacional - A
Serviço
Concluída
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000055/16MARIA FERNANDES
MARIGHELLAFUNARTE FUNARTE NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 16
16/03/2016 16/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) Aéreo 0 0 490,58 490,58
16/03/2016 17/03/2016 Belo Horizonte (MG) Cláudio (MG) Veículo Oficial 1 177 0 177
17/03/2016 17/03/2016 Cláudio (MG) Belo Horizonte (MG) Veículo Oficial 0 0 0 0
17/03/2016 17/03/2016 Belo Horizonte (MG) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 88,5 489,35 577,85
0 0
1,5 265,5 979,93 1.245,43
Total Adicional 95 Descontos 47,12Restituiç
ãoReembolso 1.293,31
17/03/2016 17/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 1.063,58 1.063,58
17/03/2016 17/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 160,55 890,73 1.051,28
0 0
0,5 160,55 1.954,31 2.114,86
Total Adicional 95 Descontos 20,82Restituiç
ãoReembolso 2.189,04
21/03/2016 23/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 2 535,8 850,08 1.385,88
23/03/2016 23/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 707,83 841,78
0 0
2,5 669,75 1.557,91 2.227,66
Total Adicional 95 Descontos 62,46Restituiç
ãoReembolso 2.260,20
22/03/2016 23/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Curitiba (PR) Aéreo 1 287,3 179,58 466,88
23/03/2016 23/03/2016 Curitiba (PR) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 143,65 153,58 297,23
181,58 181,58
1,5 430,95 514,74 945,69
Total Adicional 95 Descontos 41,64Restituiç
ãoReembolso 999,05
16/03/2016 17/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Recife (PE) Aéreo 1 253,8 665,35 919,15
17/03/2016 17/03/2016 Recife (PE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 652,58 779,48
0 0
1,5 380,7 1.317,93 1.698,63
Total Adicional 95 Descontos 41,64Restituiç
ãoReembolso 1.751,99
29/03/2016 31/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Aéreo 2 507,6 647,03 1.154,63
31/03/2016 31/03/2016 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 479,48 606,38
371,93 371,93
2,5 634,5 1.498,44 2.132,94
Total Adicional 95 Descontos 62,46Restituiç
ãoReembolso 2.165,48
29/03/2016 29/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 732,68 732,68
29/03/2016 29/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 400,83 534,78
0 0
0,5 133,95 1.133,51 1.267,46
Total Adicional 95 Descontos 20,82Restituiç
ãoReembolso 1.341,64
29/03/2016 29/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 1.594,68 1.594,68
29/03/2016 29/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 160,55 610,83 771,38
15 15
0,5 160,55 2.220,51 2.381,06
Total Adicional 95 Descontos 20,82Restituiç
ãoReembolso 2.455,24
22/03/2016 23/03/2016 Rio de Janeiro (RJ) Curitiba (PR) Aéreo 1 239,7 143,58 383,28
23/03/2016 23/03/2016 Curitiba (PR) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 119,85 143,58 263,43
0 0
1,5 359,55 287,16 646,71
Total Adicional 95 Descontos 41,64Restituiç
ãoReembolso 700,07
29/03/2016 31/03/2016 Belo Horizonte (MG) Brasília (DF) Aéreo 2 535,8 740,29 1.276,09
31/03/2016 31/03/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 610,83 744,78
0 0
2,5 669,75 1.351,12 2.020,87
Total Adicional 95 Descontos 62,46Restituiç
ãoReembolso 2.053,41
17.520,67
23.696,94
2.280,00
43.497,61
000056/16FERNANDO JOSE PAULINO
FRASCARI DA SILVAFUNARTE FUNARTE NACIONAL Concluída
Nacional - A
Serviço
Concluída
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000057/16FRANCISCO DE CASTRO
MUCCIFUNARTE FUNARTE NACIONAL
000058/16MARIA FERNANDES
MARIGHELLAFUNARTE FUNARTE NACIONAL Concluída
Nacional - A
Serviço
Concluída
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000060/16-1CFRANCISCO DE CASTRO
MUCCIFUNARTE FUNARTE NACIONAL
000061/16MARCOS AURELIO
LACERDA DA SILVAFUNARTE FUNARTE NACIONAL Concluída
Nacional - A
Serviço
Concluída
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000062/16-1CMARCOS AURELIO
LACERDA DA SILVAFUNARTE FUNARTE NACIONAL
000065/16MARIA FERNANDES
MARIGHELLAFUNARTE FUNARTE NACIONAL Concluída
Nacional - A
Serviço
Concluída
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000066/16-1CFRANCISCO DE CASTRO
MUCCIFUNARTE FUNARTE NACIONAL
000071/16LEONARDO LESSA DE
MENDONCAFUNARTE FUNARTE NACIONAL Em Planejamento
Nacional - A
Serviço
Em Planejamento
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional - A
Serviço
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000072/16LEONARDO LESSA DE
MENDONCAFUNARTE FUNARTE NACIONAL
TOTAL DIÁRIA
TOTAL PASSAGEM
TOTAL ADICIONAL
TOTAL GERAL Fonte: Setor de Passagens
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Março /2016 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL 17
Campanha Institucional
Fim