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Copyright 1999 proibida reprodução total ou parcial sem autorização do autor
PARLAMENTARISMO
Raquel LinsOrientador: Orides Mezzaroba
Parlamentarismo 2
HISTÓRICO
Surgiu na Inglaterra, devido às
circunstâncias especiais da evolução
daquele povo
No advento da Casa Orange que surgiu pela primeira vez um governo em que só participavam políticos com afinidade à nova situação política
Parlamentarismo 3
HISTÓRICO
1965, só participam do governo os
membros da maioria parlamentar, o que
seria o primeiro parlamento autêntico
da história do Parlamentarismo
No começo do século XVIII, foi
concretizada a dependência do
Gabinete em relação ao Parlamento
Parlamentarismo 4
HISTÓRICO
A atitude passiva dos reis da Casa de Hannover permitiu que o Gabinete atuasse como corpo autônomo
1714, o príncipe alemão Jorge, que governava Hannover, foi considerado o herdeiro legítimo da coroa britânica, subindo ao trono com o título de Jorge I
Parlamentarismo 5
HISTÓRICO
Jorge I e seu sucessor Jorge II, não tinham conhecimento nem interesse sobre os problemas políticos ingleses e nenhum deles falava inglês, quando tinham que se dirigir ao Parlamento faziam-no em latim
A principal conseqüência, foi que o Gabinete continuou a se reunir e a tomar decisões sem a presença do rei
Parlamentarismo 6
HISTÓRICO
O PRIMEIRO-MINISTRO
Desse Gabinete, um dos ministros se
destacou dentre os outros passando a
liderar o Gabinete
Robert Walpole, foi chamado por ironia, primeiro-ministro, por sua ascendência sobre os demais e no controlar o rei
Parlamentarismo 7
HISTÓRICO
O MINISTÉRIO
Paulatinamente foram-se afirmando as
características essenciais do sistema
O ministério passou a se formar com
base no partido majoritário no
Parlamento
Parlamentarismo 8
HISTÓRICO
DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO
O rei podia demitir sem limitações o
Gabinete
a faculdade de provocar uma crise passou para o Parlamento
com a dissolução do parlamento se fazia uma nova eleição para os seus membros
Parlamentarismo 9
HISTÓRICO
EXPANSÃO DO SISTEMA
Depois de passar para o continente, foi na França, em 1814, 1848 e 1875, que o Parlamentarismo teve sua previsão em estruturas constitucionais contemporâneas
a partir de 1875, ele se expandiu por toda
a Europa
Parlamentarismo 10
CARACTERÍSTICAS É típico das monarquias constitucionais, de
onde se estendeu às repúblicas européias o poder executivo se divide em duas
partes:
Chefia de Estado, exercida pelo Monarca ou Presidente da República
Chefia de Governo, exercida pelo primeiro-ministro
Parlamentarismo 11
CARACTERÍSTICAS
O primeiro-ministro é indicado pelo presidente da República
Demais ministros são indicados ou nomeados pelo primeiro-ministro
A investidura definitiva dos membros do Gabinete e a sua permanência posterior nos cargos depende da Câmara dos Deputados
Parlamentarismo 12
CARACTERÍSTICAS A aprovação do
Gabinete pela Câmara se faz pela aprovação de um plano de governo apresentado
A Câmara assume a responsabilidade de governo
Parlamentarismo 13
CARACTERÍSTICASA RESPONSABILIDADE
O Governo é responsável perante o Parlamento, o que significa que o Governo depende de seu apoio e confiança para Governar
O Parlamento é responsável perante os eleitos, de sorte que a responsabilidade se realiza do Governo para com o Parlamento e deste para com o povo
Parlamentarismo 14
CARACTERÍSTICASA PERDA DO MANDATO
Se o Parlamento retirar a confiança no
Governo, ele cai, exonera-se, por que não
tem mandato, mas investidura de confiança
Se esta for perdida, que pode decorrer de
um voto de censura ou moção de
desconfiança,exonera-se, para dar lugar à
constituição de outro governo
Parlamentarismo 15
CARACTERÍSTICASDISSOLUÇÃO DA CÂMARA
Também pode-se preferir apurar a confiança do povo, e então se utiliza o mecanismo da dissolução da Câmara
Convoca-se, então eleições extraordinárias para a formação de outro Parlamento em torno de um outro tema ou da questão de Governo que gerou a crise
Parlamentarismo 16
MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO
Parlamento
Chefia de Governo
Corpo eleitoral
Chefia de Estado
Parlamentarismo 17
MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO
PARLAMENTO
Confirma inicialmente a investidura ao Governo e depois presente uma crise, provoca a sua demissão
Estabelece as diretrizes políticas do Governo, aprovando-lhe os planos e fiscalizando sua atuação
Deve ser a sede de um debate permanente entre os cidadãos e o Governo
Parlamentarismo 18
MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO
PARLAMENTO
É a tribuna pública onde se exprimem as
reivindicações e as posições antagônicas
O Fato de o Governo dever se explicar em
público e de as reivindicações dos
cidadãos serem formulados publicamente
é um elemento do poder parlamentar
Parlamentarismo 19
MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO
CHEFIA DE GOVERNO É conduzida pelo primeiro-ministro, que
conduz a política do Estado E que também mantém a unidade de
orientação política e administrativa promovendo e coordenando as atividades do ministério
O Chefe de Governo não tem mandato com prazo determinado, podendo permanecer no cargo por alguns dias ou até anos
Parlamentarismo 20
MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO
CHEFIA DE GOVERNO
Há dois fatores que podem determinar a demissão do Primeiro-Ministro e de seu Gabinete: Perda da maioria Parlamentar Voto de desconfiança
O Gabinete geralmente tem o direito de solicitar a dissolução do Parlamento
Parlamentarismo 21
MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO
CORPO ELEITORAL Varia de país para país, e até de eleição
de um órgão para a de outro dentro do mesmo país
As condições de elegibilidade e os processos de escrutínio também variam muito de uns países para outros, conforme o sistema eleitoral adotado
Parlamentarismo 22
MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO
CHEFIA DE ESTADO O chefe de Estado pode ser:
Monarca hereditário Presidente da República eleito direta ou
indiretamente
Compete à ela tarefas sociais e assinar atos oficiais
Encarnar a unidade da Pátria, no tempo e no espaço
Parlamentarismo 23
MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO
CHEFIA DE ESTADO
Encaminha, nas épocas de mudança de
Governo, as negociações para a formação de
um novo Gabinete
Em muitos países, decidi se deve conceder
demissão ao Gabinete ou convocar novas
eleições
Parlamentarismo 24
ESTRUTURA FUNCIONAL
Está sujeita à obediência de
determinados critérios:
– Institucionais
– Estruturais
Parlamentarismo 25
ESTRUTURA FUNCIONAL
CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS Compatibilidade do cargo de Deputado com o de ministro
O Primeiro-Ministro é em regra, membro do Parlamento
Responsabilidade ministerial, que resulta na demissão do Governo em caso de retirada de confiança por parte do órgão parlamentar
Parlamentarismo 26
ESTRUTURA FUNCIONAL
CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS Controle do Governo através de interpelações
Investidura do Governo, após expresso voto de confiança do Parlamento
Dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado para contrabalancear a dependência do Governo perante o Parlamento
Parlamentarismo 27
ESTRUTURA FUNCIONAL
CRITÉRIOS ESTRUTURAIS Existência de partidos organizados
Alto grau de homogeneidade e ação
solidária do Gabinete
A existência de um primeiro-Ministro
que determine as prioridades políticas
Parlamentarismo 28
ESTRUTURA FUNCIONAL
CRITÉRIOS ESTRUTURAIS A existência de uma oposição legal
A existência de uma cultura política
favorável ao parlamentarismo
Parlamentarismo 29
VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA DUALISTA MONÁRQUICO-REPRESENTATIVO Responsabilidade do Primeiro-Ministro
perante o rei e irresponsabilidade do Executivo ou do Gabinete em face ao Parlamento
Controle primário do Rei sobre a Câmara alta, principalmente quando esta for composta por membros de nomeação régia
Parlamentarismo 30
VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA DUALISTA MONÁRQUICO-REPRESENTATIVO
Irresponsabilidade do rei, como chefe
do executivo, perante o órgão
representativo-parlamentar
Parlamento 31
VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA PARLAMENTAR REPUBLICANA Responsabilidade do Gabinete perante o
Parlamento Dissolução do Parlamento pelo Presidente
da República, sobre a proposta do Gabinete Eleição do Presidente da República pelo
Parlamento
Parlamentarismo 32
VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA MISTA
PARLAMENTAR-PRESIDENCIAL
Dois órgãos(Presidente da República e o
Parlamento) eleitos por sufrágio direto
Dupla responsabilidade do
Governo(Gabinete) perante o Presidente
da República e perante o Parlamento
Parlamentarismo 33
VARIAÇÕES DO SISTEMA
ESTRUTURA MISTAPARLAMENTAR-PRESIDENCIAL Dissolução do Parlamento por decisão e
iniciativa do Presidente da República O Gabinete como órgão constitucional
autônomo O Presidente da República com poderes
de direção política próprios
Parlamentarismo 34
O PARLAMENTARISMO INGLÊS
Sistema Cameral: Câmara dos Lordes:Nobres
hereditários ou vitalícios indicados Câmara dos Comuns:Eleição direta, 5
anos Relacionamento com o Governo:
Gabinete responsável perante o Parlamento
Ministros são membros de uma das casas
Parlamentarismo 35
PARLAMENTARISMO FRANCÊS
Sistema Cameral:Senado: 283 senadores, eleição direta,
5 anosAssembléia Nacional: eleição direta, 5
anosRelacionamento com o Governo:
Gabinete responsável perante o Parlamento
Ministros nem sempre são congressistasPresidente eleito por maioria absoluta
para mandato de 7 anos por voto direto em 1 ou mais turnos
Parlamentarismo 36
PARLAMENTARISMO ITALIANO
Sistema Cameral: Senado: Ex-Presidentes são
senadores vitalícios, até 5 nomeados pelo presidente, duração no cargo : 5 anos
Câmara dos Deputados: 5 anos, eleição direta
Parlamentarismo 37
PARLAMENTARISMO ITALIANO
Relacionamento com o Governo: Gabinete responsável perante ambas
as casas Podem ser congressistas Presidente eleito pelo Parlamento
com mandato de 7 anos
Parlamentarismo 38
PARLAMENTARISMO NA SUÉCIA
Sistema unicameral
Eleição direta, mandato de 3 anos
Relacionamento com o Governo:
Gabinete responsável perante o Parlamento
Ministros geralmente membros do congresso
Parlamentarismo 39
BIBLIOGRAFIA
DA SILVA, Afonso José. Curso de Direito Constitucional Positivo.15.ed.Malheiros: São Paulo, 1998. CRUZ, Paulo Márcio. Parlamentarismo em Estados Contemporâneos.1.ed. Itajaí: Furb, 1998. DE ARAÚJO, Jó. Parlamentarismo, a hora e a vez.2.ed. RJ: Petrópolis, 1993.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICASDEPARTAMENTO DE DIREITO
LINJURDISCIPLINA: INFORMÁTICA JURÍDICA
PROFESSOR: AIRES JOSÉ ROVERALUNA: RAQUEL LINS
ORIENTADOR: ORIDES MEZZAROBAFLORIANÓPOLIS, 25 DE MARÇO DE 1999