Upload
others
View
7
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015
Taba
co
CULTURAS DE INVERNO
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
AgendaEstratégica
2010 - 2015
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
Brasília - DF2011
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio
em benefício da sociedade brasileira.
Missão Mapa
Culturas de Inverno
2
@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares
Ano 2010
Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix Pinto
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
3
A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do
conjunto das entidades representantes do setor privado em seus
diversos elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que
compõem a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de In-
verno, proporcionando o ordenamento dos trabalhos, organizando,
sistematizando e racionalizando as ações e objetivos estabelecidos
pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro.
A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva
proporciona condições de ampliar as discussões além das questões
pontuais do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunt-
urais, como permitem pensar no futuro, construir planos e proje-
tos de médio e longo prazo que permitam o desenvolvimento da
Cadeia como um todo, com competitividade e sustentabilidade, as
chamada questões estruturais.
A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 09 de março
de 2010, quando o plenário da 26ª Reunião Ordinária, aprovou a
composição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coor-
denação da CGAC- Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Seto-
riais e Temáticas do MAPA.
Já no dia 08 de junho foi realizada a primeira reunião do grupo em
um dia inteiro de trabalho, ocasião em que, por meio de metodo-
logia adequada, foi levantado um conjunto de propostas dispostas
em 10 temas. Após esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral
das Câmaras promoveu um trabalho de organização e sistematiza-
ção desse conjunto de propostas, por Temas, Itens de Agenda e
algumas Diretrizes. Esse trabalho foi conduzido de forma a agru-
par esse conjunto de propostas em eixos temáticos que possam ser
trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos específicos a
serem criados nas próximas reuniões da Câmara Setorial e ou outras
INTRODUÇÃO
4
deliberações pertinentes. Para fechar a proposta inicial da Agenda
Estratégica o Grupo de Trabalho voltou a se reunir no dia 31 de
agosto, com o objetivo de consolidar e validar a sistematização re-
alizada.
A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de
Trabalho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Seto-
rial, que tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com sug-
estões. Providência seguinte foi submetê-la a discussão e aprovação
em reunião ordinária da Câmara Setorial.
A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportuni-
dades de contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram
e serão consideradas. Sendo observado o caráter consultivo e de
espaço de diálogo privilegiado proporcionado pelo ambiente das
Camaras Setoriais,no processo de elaboração de políticas públicas
e privadas, como orientadora da ação executiva do MAPA, demais
órgãos governamentais e da própria Iniciativa Privada envolvida na
Cadeia Produtiva.
5
Objetivos
Grupo de Trabalho
A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:
(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos
5 anos;
(2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de
interesse comum, e
(3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políti-
cas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os Grandes
Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que balizarão a discussão dos
temas e a construção de propostas por parte da Câmara.
João Leonardo F. Pires - EMBRAPA
Claudio Ieamu Okada - Faz. Liberdade
Raimundo N. Cordeiro - Espaço do Produtor
Domingos Costa - SINITRIGO/MG
Reino Pécala - ABITRIGO
Carsten Wegener - ANEC
Hamilton Jardim - FARSUL
Luiz C.Caetano - ABITRIGO
6
Presidente: Rui Polidoro Pinto
Secretário: Manoel Galvão Messias Júnior
Membros da Câmara:
• AssociaçãoBrasileiradas IndústriasdeMassasAlimentícias-
ABIM
Titular: Claudio Zanão
Suplente: Ana Carolina Sad
• AssociaçãoBrasileiradaIndústriadePanificaçãoeConfeita-
ria–ABIP
Titular: José Joffre Nascimento
Suplente: Marcelo Menezes Ribeiro
• AssociaçãoBrasileiradaIndústriadoTrigo-ABITRIGO
Titular: Reino Pécala Rae
Suplente: Luiz Carlos Caetano
• AssociaçãoBrasileiradeSementeseMudas-ABRASEM
Titular: Geraldo Rodrigues Froes
Suplente: Narciso Barison Neto
• AssociaçãodasEmpresasCerealistasdoBrasil-ACEBRA
Titular: Osvino Ricardi
Suplente: Roberto Carsalade Queiroga
• AssociaçãoNacionaldeDefesaVegetal-ANDEF
Titular: Felipe Fett
Suplente: Rodholpo Leal
• AssociaçãoNacionaldosExportadoresdeCereais-ANEC
Titular: Albrecht Carsten Wegener
Suplente: Marcelo César Rossetin
Membros da Câmara
7
• Associação dos Triticultores do Estado de Minis Gerais –
ATRIEMG
Titular: Eduardo Elias Abrahim
Suplente: Lucas Johannes Maria Aernoudts
• AssociaçãodosMoinhosdeTrigodoNorteeNordestedo
Brasil-ATRIGO-N/NE
Titular: Irineu José Pedrollo
Suplente: Antonio Adriano F. de Campos
• ConfederaçãodaAgriculturaePecuáriadoBrasil-CNA
Titular: Ivo Carlos Arnt Filho
Suplente: Enori Barbieri
• CompanhiaNacionaldeAbastecimento-CONAB
Titular: Paulo Magno Rabelo
Suplente: Carlos Eduardo Tavares
• EmpresaBrasileiradePesquisaAgropecuária-EMBRAPA
Titular: Gilberto Rocca da Cunha
Suplente: João Leonardo Fernandes Pires
• FederaçãodaAgriculturadoEstadodoRioGrandedoSul -
FARSUL
Titular: Carlos Rivaci Sperotto
Suplente: Hamilton Jardim
• FederaçãodasCooperativasAgropecuárias doRioGrande
doSul-FECOAGRO/RS
Titular: Rui Polidoro Pinto
Suplente: Tarcísio José Minetto
8
• Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento
AgropecuárioeCooperativismo-MAPA/SDC
Titular: George Simon
Suplente: Luiz Carlos Fernando Colturato
• MinistériodaAgricultura/SecretariadePolíticaAgrícola-MAPA/SPA
Titular: José Maria dos Anjos
Suplente: Sílvio Farnese
• MinistériodoDesenvolvimento,IndústriaeComércioExte-
rior – MDIC
Titular: Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira
Suplente: Eduardo Von Glehn Nobre
• MinistériodaFazenda-MF
Titular: Mônica Avelar Antunes Netto
Suplente: Daniel Henrique Salgado
• OrganizaçãodasCooperativasBrasileiras-OCB
Titular: Vilibaldo Erich Schmid
Suplente: Marco Olívio Morato de Oliveira
• SindicatoeOrganizaçãodasCooperativasdoEstadodoPa-
raná - OCEPAR
Titular: Flávio Enir Turra
Suplente: Robson Leandro Mafioletti
• Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa
Agrícola-SINDAG
Titular: Paulo Cesar Queiroz
Suplente: Eduardo Figueiredo de Andrade
• SindicatodosMoinhosdeTrigodoEstadodeMinasGerais-
SINDITRIGO/MG
Titular: Domingos Costa
Suplente: Lincoln Fernandes
9
• SindicatodaIndústriadoTrigonoEstadodoParaná-SINDI-
TRIGO/PR
Titular: Roland Guth
Suplente: Marcelo Vosnika
• SindicatodaIndústriadoTrigonoEstadodoRioGrandedo
Sul-SINDITRIGO/RS
Titular: Gerson Pretto
Suplente: Claudio Luis Furlan
• SindicatodosMoinhosdeTrigodoCentro-Oeste-SINDTRI-
GO/Centro-Oste
Titular: André Lavor Pagels Barbosa
Suplente: João Carlos Werlang
• SindicatodaIndústriadoTrigonoEstadodeSãoPaulo-SIN-
DUSTRIGO
Titular: Christian Mattar Saigh
Suplente: Glênio Antonio Nogara Mario
• CompanhiadeEntrepostoseArmazénsGeraisdeSãoPaulo
– CEAGESP
Titular: Edson Luiz Camargo
Suplente: Adilson da Silva
• MinistériodoDesenvolvimentoAgrário-MDA
Titular: José Feldkircher
Suplente: Nilton Pinho de Bem
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural do Mato
Grasso-SEDER/MT
Titular: Neldo Egon Weirich
Suplente: Hortêncio Paro
10
CGAC –Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e
Temáticas do MAPA
Equipe: Aguinaldo José de Lima
Paulo Marcio Mendonça Araujo
Francisco de Assis Mesquita Facundo
Daniela Firmino Santana
Leandro Pires B. de Lima
Coordenação dos Trabalhos
11
1. ESTATÍSTICAS Levantamento de Área de Produção e Safras
Diretrizes:
1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do trabalho,
orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma de implantação
e manutenção;
2. Definir levantamento por área cultivada, número de produtores,
por sistema de produção, indicadores tecnológicos, produção de
grãos e sementes, por Estado da Federação;
3. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para trabalhos
específicos, de universidades, instituições de pesquisas e extensão,
cooperativas e associações que possam contribuir;
4. Utilizar as experiências já existentes, envolvendo participação de
instituições de pesquisa e/ou extensão rural afins tendo como obje-
tivo dados oficiais únicos;
5. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de forma
objetiva e transparente;
6. Estabelecer convênios e ou cooperação técnica com instituições pú-
blicas e/ou privadas que possam colaborar de forma sistemática e
contínua;
7. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, através
da Conab, aprimorando suas condições de técnicas e de estrutura;
8. Contemplar o levantamento de perdas na produção por eventos
ocasionais tipo granizo, pragas, seca inundações , chuvas excessi-
vas, etc...
12
Levantamento da Qualidade da Safra
Levantamento de Estoques
Diretrizes:
1. Contemplar dados qualitativos sobre a produção, a partir de
amostras representativas, levantamento das variedades utilizadas,
para buscar estimar as especificidades do uso da produção;
2. Estabelecer formas sistemáticas de coleta de amostras durante o
momento da colheita nas diversas regiões produtoras;
Diretrizes:
1. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-
vés da Conab;
2. Estabelecer convênios e ou cooperação técnica com Entidades de
representação privada, para colaborarem de forma sistemática e
contínua.;
3. Aprimorar os trabalhos existentes pela Conab, com levantamen-
tos anuais de estoques privados dos produtores, moinhos, indús-
tria armazenadores e comercio em geral;
4. Estabelecer parcerias com os Estados para obtenção das informa-
ções através de Notas Fiscais Eletrônicas;
5. Estabelecer a periodicidade sistemática do levantamento e sua di-
vulgação.
13
Levantamento da produção industrial
Levantamento do consumo
Diretrizes:
1. Utilizar informações levantadas nas indústrias do CNAE/IBGE e en-
tidades que possam contribuir ;
2. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-
vés da Conab;
3. Procurar estratificar em tipos de produtos, farinhas, etc...
4. Estabelecer parcerias com os Estados para obtenção das informa-
ções através de Notas Fiscais Eletrônicas
5. Estabelecer convênios e ou cooperação técnica com Entidades
de representação privada, para colaborarem de forma sistemáti-
ca e contínua.
Diretrizes:
1. Utilizar informações levantadas nas indústrias, Supermercados e
de pesquisas do IBGE e outras entidades que possam colaborar
2. Contemplar dados por Estados
3. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-
vés da Conab, com publicação anual, no final do ano comercial
14
Levantamento dos custos de produção
Diretrizes:
1. Aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela CONAB com apoio de
Associações, Cooperativas, EMBRAPA, Universidades, assistência
técnica órgãos de pesquisa e demais instituições afins
2. Estabelecer convênios e ou parcerias com cooperativas, associa-
ções, instituições de extensão e pesquisa, com o objetivo de obter
apoio na coleta de informações
3. Elaborar custos de produção regionalizados, por perfil tecnológico
e sistema de produção aproveitando as experiências existentes
15
2. PD&I
Rede de PD&I das Culturas de Inverno
Programa Nacional de PD&I das Cultu-ras de Inverno
Diretrizes:
1. Identificar todas as instituições de pesquisa públicas e privadas
com trabalhos relevantes no setor
2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo na
rede
3. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede
4. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia
5. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-
cessários para sua criação e implantação
Diretrizes:
1. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados
disponíveis para pesquisa, desenvolvimento e inovação
2. Buscar formas de minimizar perdas ao longo da cadeia
3. Recomendar a Embrapa para a coordenação do programa
4. Incorporar estudos relativos à sustentabilidade, equilíbrio ambien-
tal, mudanças climáticas.
16
5. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia
6. Fortalecer a Proteção e Uso de Recursos Genéticos e ampliar o
acesso aos bancos de germoplasma de matérias existentes
7. Aprofundar a discussão sobre a Transgenia e sua rastreabilidade
8. Aprimorar alternativas de cultivo ao Trigo no inverno por região,
com avaliação técnica e econômica
9. Contemplar a Biotecnologia
10. Potencializar a estrutura de Pesquisa
11. Desenvolver a agregação de valor ao farelo do trigo
12. Desenvolver novos usos e novos produtos derivados
13. Promover o aumento da produtividade com qualidade e competi-
tividade
14. Estabelecer as especificações de farinha para os diferentes usos.
15. Enquadrar as cultivares indicadas para cultivo nas especificações
de farinha para os diferentes usos e aptidão tecnológica em regi-
ões tradicionais de produção de trigo. (Obs. Considerar estados e
regiões tritícolas conforme IN 58 de 19 de novembro de 2008).
16. Estabelecer linhas de pesquisa para chamadas de projetos inova-
dores em estresses bióticos (giberela, brusone e ferrugem) e abi-
óticos (estresse hídrico, calor, germinação pré-colheita e eficiência
na aquisição e utilização de nutrientes) limitantes da produção de
trigo nacional.
17
17. Estabelecer linhas de pesquisa para chamadas de projetos inova-
dores em desafios emergentes para a triticultura nacional, entre
eles o melhoramento genético de nossa cultivares
18. Estabelecer linhas de pesquisa para chamadas de projetos inova-
dores visando o desenvolvimento de produtos derivados e culti-
vares de trigo tendo em vista disponibilizar alimentos funcionais
para o público consumidor (biofortificação).
19. Estabelecer linhas de pesquisa para chamadas de projetos ino-
vadores tendo em vista a melhoria da eficiência e qualidade da
moagem de trigo no Brasil.
20. Articular uma rede de ensaios cooperativos para avaliação de fun-
gicidas em trigo.
21. Formular proposta para o estabelecimento de núcleos integrados
de pesquisa e transferência de tecnologia visando o desenvolvi-
mento da triticultura tropical.
22. Articular um consórcio de pesquisa na fronteira do conhecimento
para o complexo giberela/micotoxinas em trigo.
23. Avaliar a possibilidade de criação e formular proposta para esta-
belecimento de um fundo de pesquisa para o trigo, gerido e fi-
nanciado por representantes do setor público e privado associado
ao estabelecimento de linhas de financiamento específicas para
PD&I na cadeia produtiva de trigo.
24. Ampliar mecanismos de incentivo para importação de máquinas,
equipamentos e material de consumo destinado à pesquisa con-
duzida pela iniciativa pública e privada.
25. Articulação de um consórcio de pesquisa na fronteira do conheci-
mento para brusone do trigo.
19
3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Plano Nacional de Assistência Técnica
Diretrizes:
1. Elaborar Programa Específico de Capacitação e Intercâmbio de
Profissionais de ATER, Cooperativas, Empresas Privadas.
2. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Produtores na
Gestão Administrativa Financeira, Comercial e Ambiental con-
templando temas como financiamento, seguro rural, programas
de subvenção governamental, gestão ambiental e social, marke-
ting e comercialização;
3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão-de-Obra
em toda a cadeia
4. Estabelecer convênios com instituições publicas e privadas afins,
tipo Sebrae, Senar, Senac, Senai, Embrapa, Cooperativas, Institu-
tos, Universidade, Empresas do terceiro setor etc.
5. Promover estratégias de captação de recursos públicos, privados
nacionais e internacionais disponíveis para capacitação, difusão
e extensão.
6. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de
cada região ou Estado, contemplando as características regio-
nais segundo tecnologias de produção, tamanho da proprieda-
de, etc... - com certificação que contenha requisitos de reconhe-
cimento gradual para ampliar a motivação e continuidade do
processo educativo
20
7. Criar incentivos como redução de juros em operações de crédito
oficial ou acesso facilitado a operações de financiamento se atin-
gidas determinadas metas de conclusão de capacitações, pelos
produtores e seus funcionários
8. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de
pesquisa para que sejam encaminhadas ao Programa de Pesqui-
sa do Setor
9. Medir a eficiência dos programas de capacitação, estabelecendo
avaliação periódica com a participação da Câmara Setorial
10. Identificar propriedades de referência no conjunto de tecnolo-
gias e manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de re-
ferência para intercâmbio de conhecimento e experiência.
11. Contemplar o estímulo ao Cooperativismo e Associativismo
12. Promover capacitações de inclusão digital de produtores
13. Realizar eventos técnicos e científicos
14. Educar e estimular para o uso de Sementes Certificadas, condi-
cionando o seu uso ao acesso ao crédito rural
15. Incentivar o produtor a aprimorar a gestão de custos.
16. Viabilizar a participação da Assistência Técnica privada na presta-
ção de serviços estabelecidos na regulamentação da Lei da ATER
17. Fortalecer a Assistência Técnica a Micro e Pequenos Produtores e
aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos do Proagro
18. Capacitar empresas visando à exportação de produtos, com ên-
fase em Micro e Pequenas Empresas.
21
4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Fiscalização e Controle
Diretrizes:
1. Fortalecer a Estrutura de Fiscalização e Harmonização de Procedi-
mentos, na importação e exportação
2. Promover programas permanentes de Capacitação de Fiscais Fe-
derais e Estaduais
3. Integrar e harmonizar as ações de fiscalização entre Municípios,
Estados e Governo Federal
4. Fortalecer a fiscalização de sementes e desenvolver sistema oficial
de certificação e outros insumos
5. Desburocratizar e agilizar os trâmites e processos
6. Ampliar a rede de laboratórios credenciados públicos e privados
7. Fortalecer a interlocução das áreas técnicas do MAPA com o Setor
8. Implementar urgentemente o convênio estabelecido pelo SUASA
9. Agilizar os processos de Análises de Riscos de Pragas
10. Intensificar a fiscalização dos grãos nos estoques públicos
11. Aprimorar e ampliar o Banco de Dados sobre sementes do RENA-
SEM, a exemplo do que está em aplicação no RS
12. Desenvolver e validar métodos rápidos para classificação de trigo
no recebimento do grão visando a segregação por Classes e Tipos
13. Agilizar os processos de intercâmbio de germoplasma para fins de pesquisa
22
Controle Higiênico Sanitário
1. Discutir a regulamentação e implementação da Portaria 54/2009
que trata do Controle Higiênico e Sanitário
Marcos Regulatórios - INMETRO
Diretrizes:
1. Aprimorar o diálogo com o MAPA na elaboração dos normativos
do setor
2. Modernizar os regulamentos relativos à importação
3. Harmonizar e simplificar os marcos regulatórios que regem o setor
4. Adequar os marcos regulatórios à realidade do setor
5. Desburocratizar processos
6. Fortalecer a interlocução das áreas técnicas com a Câmara Setorial
7. Revisar a legislação de fertilizantes especialmente quanto às puni-
ções contra fraudes e níveis de tolerância
8. Discutir a importação de insumos por princípio ativo e não por
marca comercial
9. Aprimorar a articulação com a Anvisa para harmonizar a aplicação
das regras de rotulagem e embalagem
10. Publicar urgentemente a nova portaria referente ao padrão de
classificação oficial do Trigo em tramitação na MAPA.
23
5. GESTÃO DA QUALIDADE
Programa de Produção Integrada do Trigo
Certificação das Cultivares
Diretrizes:
1. Dar continuidade aos trabalhos em andamento pelo MAPA, abran-
gendo da produção a industria, referentes ao Trigo ;
2. Fomentar sistemas de produção que priorizem a rastreabilidade e
a certificação de trigo.
3. Discutir incentivos para adesão ao programa
4. Promover a discussão das Normas de Produção Integrada, sempre
envolvendo os elos da cadeia.
5. Contemplar as diferentes realidades regionais
Diretrizes:
1. Discutir metodologia para certificação qualitativa das cultivares
de Trigo
25
6. MARKETING E PROMOÇÃO
Plano de Marketing do Setor
Diretrizes:
1. Promover ações de incentivo ao consumo aos produtos das Cul-
turas de inverno, com base nas iniciativas já em andamento pelas
diversas entidades privadas do Setor valorizando seus atributos
nutricionais e funcionais
2. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais, Ambientais e
de Saúde
3. Elaborar estratégias para aumento do consumo
4. Identificar mecanismos de captação de recursos para vialbilizar à
aplicação do plano. Ex. Fundo do setor....
5. Atuar junto à SRI/MAPA, APEX, MRE na promoção internacional
do Trigo Brasileiro
6. Sensibilizar os negociadores brasileiros para que incluam nas suas
pautas o Trigo e outras culturas de inverno, alem de seus deriva-
dos, com real potencial de exportação, buscando a ampliação e
acesso a outros mercados.
7. Participar em feiras internacionais.
8. Atuar em parceria com os Adidos Agrícolas do MAPA
9. Realizar pesquisas de satisfação dos clientes externos para balizar as
ações de promoção do produto no exterior e no mercado interno
26
10. Realizar diagnóstico do consumo de produtos a base de trigo
no país
11. Combater a obrigatoriedade de inserção de outros ingredientes
ao trigo em farinha de trigo, mantendo a sua identidade
27
7. GOVERNANÇA DA CADEIA
InfraestruturaeLogística
Armazenagem
Diretrizes:
1. Definir estratégias locais, focando em seus gargalos regionais,
para garantir os investimentos em infraestrutura.
2. Definir estratégias de cadeia, identificando questões que envol-
vam Portos, Cabotagem, Navegação Fluvial, ferrovias e rodovias.
3. Discutir com o Governo e Empresas do Setor de Logística políticas de
ampliação do escoamento ferroviário de produtos agrícolas, identifican-
do oportunidades, questionando critérios de concessão publica, promo-
vendo a inserção mais efetiva e racional desse meio de transporte.
4. Promover programas governamentais de implantação de estrutu-
ras que permitam a acessibilidade digital nas propriedades rurais
5. Incluir novamente ações de modernizar e flexibilizar a navegação
de cabotagem
Diretrizes:
1. Melhorar e ampliar a infraestrutura de Armazenagem adequadas as
condições de segregação de grãos de trigo e demais culturas de inverno.
2. Estimular a ampliação do sistema de silos, melhorando e adequan-
do sua tecnologia.
3. Realizar levantamento / mapeamento da capacidade de armaze-
nagem contemplando as informações por estado
28
PolíticasdoMercosul
PóloTritícoladoBrasilCentral
Diretrizes:
1. Discutir a competitividade das culturas de inverno frente aos pa-
íses do Mercosul, avaliando o sistema de equivalências e os dife-
rentes custos de produção
2. Discutir a importação de Farinhas
3. Discutir a TEC
4. Discutir formas de proteção ao produtor nacional em relação ao
Mercosul
Diretrizes:
1. Integrar as ações de fomento nos diversos Estados envolvidos
2. Fomentar a triticultura tropical
3. Trabalhar ações de incentivo a produção
4. Estabelecer formas inovadoras de relações comerciais de forneci-
mento produtor e moinhos/industrias
5. Criar condições para o estabelecimento de núcleos integrados de
pesquisa e transferência de tecnologia visando o desenvolvimento
da triticultura tropical.
4. Agilizar a implementação do credenciamento e certificação de
armazéns
5. Criar um sistema nacional, com foco nas informações de Estados pro-
dutores, de localização, capacidade e disponibilização da rede de ar-
mazenagem qualificada. Analisar o exemplo de trabalho da CESA/RS
29
8. CRÉDITO E SEGURO
Crédito
Reformulação do Crédito Oficial
Diretrizes:
1. Promover ajustes e adequações no PRONAF destinado a culturas
de inverno, de acordo com suas especificidades
2. Reavaliar o tratamento aos produtores independente do porte, via-
bilizando o custeio rotativo para as diversas culturas da propriedade
3. Combater a vinculação da compra de produtos e serviços bancá-
rios à obtenção dos financiamentos oficiais
4. Estabelecer diferenciais de valores de custeio de acordo com as
qualidades que se pretenda produzir
5. Revisar os limites de crédito para estocagem, adequando e estabe-
lecendo relação com a capacidade de estocagem
6. Definir as políticas do Plano Agrícola e Pecuário das culturas de in-
verno de acordo com o ciclo de produção característico do setor. - O
Produtor precisa ter com antecedência as garantias de preço mínimo.
7. Estabelecer normas plurianuais para o crédito rural;
Diretrizes:
1. Promover movimentos em busca da reformulação do Crédito Ru-
ral Oficial
30
SeguroAgrícola
Diretrizes:
1. Aperfeiçoar as regras do Seguro para a produção das Culturas de Inverno
2. Buscar o envolvimento dos Estados da Federação nas políticas de
subvenção ao Seguro da Produção
3. Rever as regras do Seguro Agrícola, levando em consideração a
produtividade do Produtor.
4. Rediscutir os índices de produtividade do IBGE utilizados para apli-
cação do seguro agrícola
5. Implementar o Fundo de Catástrofe
6. Discutir a criação de seguros para a propriedade produtiva com
todas as suas atividades.
7. Aprimorar o zoneamento de cultivares de trigo segundo adaptação eda-
foclimática e aptidão tecnológica em regiões tradicionais de produção de
trigo. Readequação da aptidão tecnológica para classificação de cultiva-
res (considerar estabilidade de qualidade em função de nova norma de
classificação e definir critérios de pré-lançamento de cultivares).
8. Ampliar o teto de financiamento para os produtores que adota-
rem o Programa Integrado de Produção
2. Criar mecanismos de crédito rotativo
3. Criar um fundo garantidor
4. Revisar os critérios de classificação de risco e garantias do produtor
5. Revisar os critérios de definição dos limites de crédito
31
9. COMERCIALIZAÇÃO
PolíticadeComercializaçãoOficial
Diretrizes:
1. Definir as políticas do Plano Agrícola e Pecuário das culturas de
inverno de acordo com o ciclo de produção característico do setor.
- O Produtor precisa ter com antecedência as garantias de preço
mínimo.
2. Desburocratizar as operações, acabando com a morosidade na
comprovação e liquidação das operações.
3. Aprimorar a fiscalização na execução dos programas
4. Estabelecer modelo informatizado de controle e desembaraço das
operações
5. Criar o Cadastro Nacional de Produtores Rurais como ferramenta
de informações para aplicação de programas de governo, dando
transparência, segurança e principalmente agilidade as operações.
6. Planejar, discutir e implementar a pertinência das operações de
opções públicas.
7. Fortalecer, com maior volume de recursos e um calendário prede-
finido, os instrumentos de política agrícola para sustentação de
preço mínimo de garantia do trigo nacional.
8. Discutir com o governo Federal as formulações adequadas de pre-
ços mínimos de garantia de maneira a dar estabilidade e seguran-
ça ao mercado.
32
Mercosul
Diretrizes:
1. Discutir estratégias referentes à Tarifa Externa Comum (TEC)
2. Estabelecer tarifação na entrada da farinha Argentina, visando
compensar as diferenças de tributação entre farinha e trigo,
bem como os subsídios concedidos às indústrias do Mercosul
Contratos e Novos instrumentos de comercialização
Diretrizes:
1. Buscar inovações comerciais praticadas em outros setores e até
mesmo fora do país . Inovar, quebrar paradigmas
2. Promover discussões para o desenvolvimento de novas formas de
contratos entre produtor e indústria
3. Discutir a normatização dos contratos de comercialização
4. Estabelecer estratégias de ações para possibilitar e fomentar a
pratica da comercialização em mercados futuros como a BM&F e
demais Bolsas
5. Desenvolver mecanismos de apoio à produção e comercialização
de trigo em novas áreas
6. Estruturar parceria do setor de trigo com a BMF visando à certifi-
cação e a instalação de câmara arbitral e registros de contratos
33
10. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
Legislação Ambiental
Diretrizes:
1. Realizar diagnóstico da estrutura tributária que incide sobre a ca-
deia produtiva
2. Aproximar o impacto dos tributos incidentes no trigo (e derivados)
nacional e importado; Equalizar e/ou isentar de ICMS as transa-
ções do trigo e farinha entre os estados da federação; ; Eliminação
do PIS e da COFINS nos derivados do trigo;
3. Eliminar a cobrança do Funrural na produção de sementes
4. Rediscutir o enquadramento legal de micro, pequenos e médios
produtores
5. Adequar as Políticas Tributárias às necessidades e características do Setor
6. Acompanhar a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional
7. Combater a Guerra Fiscal
Diretrizes:
1. Acompanhar a discussão do Código Florestal
2. Simplificar o Licenciamento Ambiental para todos os produtores
3. Discutir o uso das águas
34
Legislação Trabalhista
LeideProteçãodeCultivares9.456/97
Diretrizes:
1. Adaptar a Legislação Trabalhista à realidade rural
2. Apoiar projetos de Lei que proponham adaptações ao trabalho rural
Diretrizes:
1. Atuar em ações conjuntas com demais setores dos Agronegócios
interessados na discussão do projeto de lei elaborados pelo gover-
no e que se encontra na Casa Civil
2. Incluir no âmbito de atuação do Conselho Nacional de Combate
à Pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual os atos de
violação dos direitos de obtentor vegetal
35
Age
nda
Estra
tégi
ca d
as C
ultu
ras
de In
vern
oTe
ma
Item
D
iret
rize
s1. ESTATÍSTICAS
Levantamento de Área de Produção e Safras1.
Defi
nir m
etod
olog
ias,
siste
ma
de g
over
nanç
a, g
estã
o do
trab
alho
, orç
amen
to, f
onte
s de
recu
rsos
anu
ais,
cron
ogra
ma
de
impl
anta
ção
e m
anut
ençã
o;
2. D
efini
r lev
anta
men
to p
or á
rea
culti
vada
, núm
ero
de p
rodu
tore
s, po
r sist
ema
de p
rodu
ção,
indi
cado
res
tecn
ológ
icos,
prod
ução
de
grã
os e
sem
ente
s, po
r Est
ado
da F
eder
ação
.
3. A
valia
r as
com
petê
ncia
s op
erac
iona
is e
tecn
ológ
icas
para
trab
alho
s es
pecífi
cos,
de u
nive
rsid
ades
, ins
titui
ções
de
pesq
uisa
s e
exte
nsão
, coo
pera
tivas
e a
ssoc
iaçõ
es q
ue p
ossa
m c
ontri
buir.
4. U
tiliza
r as
expe
riênc
ias
já e
xist
ente
s, en
volv
endo
par
ticip
ação
de
inst
ituiçõ
es d
e pe
squi
sa e
/ou
exte
nsão
rura
l afin
s te
ndo
com
o ob
jetiv
o da
dos
oficia
is ún
icos
5. C
riar p
lata
form
a de
dad
os c
omum
e a
cess
o a
info
rmaç
ão d
e fo
rma
obje
tiva
e tra
nspa
rent
e
6. E
stab
elec
er c
onvê
nios
e o
u co
oper
ação
técn
ica c
om in
stitu
ições
púb
licas
e/o
u pr
ivada
s qu
e po
ssam
col
abor
ar d
e fo
rma
siste
mát
ica e
con
tínua
.
7. O
s tra
balh
os d
evem
con
verg
ir pa
ra u
ma
info
rmaç
ão o
ficia
l, at
ravé
s da
Con
ab, a
prim
oran
do s
uas
cond
ições
de
tecn
icas
e de
es
trutu
ra.
8. C
onte
mpl
ar o
leva
ntam
ento
de
perd
as n
a pr
oduç
ão p
or e
vent
os o
casio
nais
tipo
gran
izo, p
raga
s, se
ca in
unda
ções
, ch
uvas
ex
cess
ivas,
etc.
..
36
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
1. ESTATÍSTICAS
Levantamento da Qualidade
da Safra1. C
onte
mpl
ar d
ados
qua
litat
ivos
sob
re a
pro
duçã
o, a
par
tir d
e am
ostra
s re
pres
enta
tivas
, lev
anta
men
to d
as v
arie
dade
s ut
iliza
das,
para
bus
car e
stim
ar a
s es
pecifi
cidad
es d
o us
o da
pro
duçã
o
2. E
stab
elec
er fo
rmas
sist
emat
icas
de c
olet
a de
am
ostra
s du
rant
e o
mom
ento
da
colh
eita
nas
div
ersa
s re
giõe
s pr
odut
oras
.
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
1. ESTATÍSTICAS
Levantamento de Estoques
1. O
s tra
balh
os d
evem
con
verg
ir pa
ra u
ma
info
rmaç
ão o
ficia
l, at
ravé
s da
Con
ab.
2. E
stab
elec
er c
onvê
nios
e o
u co
oper
ação
técn
ica c
om E
ntid
ades
de
repr
esen
taçã
o pr
ivada
, par
a co
labo
rare
m d
e fo
rma
siste
mát
ica e
con
tínua
.
3. A
prim
orar
os
traba
lhos
exi
sten
tes
pela
Con
ab, c
om le
vant
amen
tos
anua
is de
est
oque
s pr
ivado
s do
s pr
odut
ores
, moi
nhos
, in
dúst
ria a
rmaz
enad
ores
e c
omer
cio e
m g
eral
.
4. E
stab
elec
er p
arce
rias
com
os
Esta
dos
para
obt
ençã
o da
s in
form
açõe
s at
rave
s de
Not
as F
iscai
s El
etrô
nica
s
5. E
stab
elec
er a
per
iodi
cidad
e sis
tem
atica
do
leva
ntam
ento
e s
ua d
ivul
gaçã
o.
37
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
1. ESTATÍSTICAS
Levantamento da produção industrial
1.Ut
iliza
r inf
orm
açõe
s le
vant
adas
nas
indú
stria
s do
CN
AE/IB
GE
e en
tidad
es q
ue p
ossa
m c
ontri
buir
2. O
s tra
balh
os d
evem
con
verg
ir pa
ra u
ma
info
rmaç
ão o
ficia
l, at
ravé
s da
Con
ab.
3. P
rocu
rar e
xtra
tifica
r em
tipo
s de
pro
duto
s, fa
rinha
s, et
c...
4. E
stab
elec
er p
arce
rias
com
os
Esta
dos
para
obt
ençã
o da
s in
form
açõe
s at
rave
s de
Not
as F
iscai
s El
etrô
nica
s
5. E
stab
elec
er c
onvê
nios
e o
u co
oper
ação
técn
ica c
om E
ntid
ades
de
repr
esen
taçã
o pr
ivada
, par
a co
labo
rare
m d
e fo
rma
siste
mát
ica e
con
tínua
.
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
1. ESTATÍSTICAS
Levantamento do consumo
1. U
tiliza
r inf
orm
açõe
s le
vant
adas
nas
indú
stria
s, Su
perm
erca
dos
e de
pes
quisa
s do
IBG
E e
outra
s en
tidad
es q
ue p
ossa
m
cola
bora
r
2. C
onte
mpl
ar d
ados
por
Est
ados
3. O
s tra
balh
os d
evem
con
verg
ir pa
ra u
ma
info
rmaç
ão o
ficia
l, at
ravé
s da
Con
ab, c
om p
ublic
ação
anu
al, n
o fin
al d
o an
o co
mer
cial
38
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
2. PD&I
Rede de PD&I das Culturas de
Inverno1. Id
entifi
car t
odas
as
inst
ituiçõ
es d
e pe
squi
sa p
úblic
as e
priv
adas
com
trab
alho
s re
leva
ntes
no
seto
r
2. R
esga
tar t
odo
o ac
ervo
de
pesq
uisa
exi
sten
te e
disp
onib
iliza
-lo n
a re
de
3. R
ecom
enda
r a E
mbr
apa
para
a c
oord
enaç
ão d
a re
de
4. S
istem
atiza
r met
odos
e fo
rmas
de
capt
ação
de
dem
anda
s de
pes
quisa
dos
div
erso
s el
os d
a ca
deia
5. U
tiliza
r o p
rogr
ama
SIBR
ATEC
/ MCT
par
a vi
abili
zar o
s re
curs
os n
eces
sário
s pa
ra s
ua c
riaçã
o e
impl
anta
ção
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
2. PD&I
Programa Nacional de PD&I das Culturas
de Inverno1. P
rom
over
est
rate
gias
de
capt
ação
de
recu
rsos
púb
licos
e p
rivad
os d
ispon
ívei
s pa
ra p
esqu
isa, d
esen
volv
imen
to e
inov
ação
2. B
usca
r for
mas
de
min
imiza
r per
das
ao lo
ngo
da c
adei
a
3. R
ecom
enda
r a E
mbr
apa
para
a c
oord
enaç
ão d
o pr
ogra
ma
4. In
corp
orar
est
udos
rela
tivos
à s
uste
ntab
ilida
de, e
quilí
bio
ambi
enta
l, m
udan
ças
clim
ática
s.
5. S
istem
atiza
r met
odos
e fo
rmas
de
capt
ação
de
dem
anda
s de
pes
quisa
dos
div
erso
s el
os d
a ca
deia
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
1. ESTATÍSTICAS
Levantamento dos custos de produção
1. A
prim
orar
os
traba
lhos
des
envo
lvid
os p
ela
CON
AB c
om a
poio
de
Asso
ciaçõ
es, C
oope
rativ
as, E
MBR
APA,
Uni
vers
idad
es,
assis
tenc
ia té
cnica
org
ãos
de p
esqu
isa e
dem
ais
inst
ituiçõ
es a
fins
2. E
stab
elec
er c
onvê
nios
e o
u pa
rcer
ias
com
coo
pera
tivas
, ass
ocia
ções
, ins
titui
ções
de
exte
nsão
e p
esqu
isa, c
om o
obj
etiv
o de
ob
ter a
poio
na
cole
ta d
e in
form
açõe
s
3. E
labo
rar c
usto
s de
pro
duçã
o re
gion
aliza
dos,
por p
erfil
tecn
olog
ico e
sist
ema
de p
rodu
ção
apro
veita
ndo
as e
xper
ienc
ias
exist
ente
s
39
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
2. PD&I
Programa Nacional de PD&I das Culturas de Inverno
6. F
orta
lece
r a P
rote
ção
e Us
o de
Rec
urso
s G
enét
icos
e am
plia
r o a
cess
o ao
s ba
ncos
de
germ
opla
sma
de m
ater
ias
exist
ente
s
7. A
prof
unda
r a d
iscus
são
sobr
e a
Tran
sgen
ia e
sua
rast
reab
ilida
de
8. A
prim
orar
alte
rnat
ivas
de c
ultiv
o ao
Trig
o no
inve
rno
por r
egiã
o, c
om a
valiç
ão té
cnica
e e
cono
mica
9. C
onte
mpl
ar a
Bio
tecn
olog
ia
10. P
oten
cializ
ar a
est
rutu
ra d
e Pe
squi
sa
11. D
esen
volv
er a
agr
egaç
ão d
e va
lor a
o fa
relo
do
trigo
12. D
esen
volv
er n
ovos
uso
s e
novo
s pr
odut
os d
eriva
dos
13. P
rom
over
o a
umen
to d
a pr
odut
ivid
ade
com
qua
lidad
e e
com
petit
ivid
ade
14. E
stab
elec
er a
s es
pecifi
caçõ
es d
e fa
rinha
par
a os
dife
rent
es u
sos.
15. E
nqua
drar
as
culti
vare
s in
dica
das
para
cul
tivo
nas
espe
cifica
ções
de
farin
ha p
ara
os d
ifere
ntes
uso
s e
aptid
ão
tecn
ológ
ica e
m re
giõe
s tra
dicio
nais
de p
rodu
ção
de tr
igo.
(Obs
. Con
sider
ar e
stad
os e
regi
ões
tritíc
olas
con
form
e IN
58
de 1
9 de
nov
embr
o de
200
8).
16. E
stab
elec
er li
nhas
de
pesq
uisa
par
a ch
amad
as d
e pr
ojet
os in
ovad
ores
em
est
ress
es b
iótic
os (g
iber
ela,
bru
sone
e
ferru
gem
) e a
biót
icos
(est
ress
e hí
drico
, cal
or, g
erm
inaç
ão p
ré-c
olhe
ita e
efic
iênc
ia n
a aq
uisiç
ão e
util
izaçã
o de
nu
trien
tes)
lim
itant
es d
a pr
oduç
ão d
e tri
go n
acio
nal.
17. E
stab
elec
er li
nhas
de
pesq
uisa
par
a ch
amad
as d
e pr
ojet
os in
ovad
ores
em
des
afios
em
erge
ntes
par
a a
tritic
ultu
ra
nacio
nal,
entre
ele
s o
mel
hora
men
to g
enet
ico d
e no
ssa
culti
vare
s
18. E
stab
elec
er li
nhas
de
pesq
uisa
par
a ch
amad
as d
e pr
ojet
os in
ovad
ores
visa
ndo
o de
senv
olvi
men
to d
e pr
odut
os
deriv
ados
e c
ultiv
ares
de
trigo
tend
o em
vist
a di
spon
ibili
zar a
limen
tos
func
iona
is pa
ra o
púb
lico
cons
umid
or
(bio
forti
ficaç
ão).
40
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
2. PD&I
Programa Nacional de PD&I das Culturas de Inverno
19. E
stab
elec
er li
nhas
de
pesq
uisa
par
a ch
amad
as d
e pr
ojet
os in
ovad
ores
tend
o em
vist
a a
mel
horia
da
eficiê
ncia
e q
ualid
ade
da
moa
gem
de
trigo
no
Bras
il.
20. A
rticu
lar u
ma
rede
de
ensa
ios c
oope
rativ
os p
ara
aval
iaçã
o de
fung
icida
s em
trig
o.
21. F
orm
ular
pro
post
a pa
ra o
est
abel
ecim
ento
de
núcle
os in
tegr
ados
de
pesq
uisa
e tr
ansf
erên
cia d
e te
cnol
ogia
visa
ndo
o de
senv
olvi
men
to d
a tri
ticul
tura
trop
ical.
22. A
rticu
lar u
m c
onsó
rcio
de
pesq
uisa
na
front
eira
do
conh
ecim
ento
par
a o
com
plex
o gi
bere
la/m
icoto
xina
s em
trig
o.
23. A
valia
r a p
ossib
ilida
de d
e cr
iaçã
o e
form
ular
pro
post
a pa
ra e
stab
elec
imen
to d
e um
fund
o de
pes
quisa
par
a o
trigo
, ger
ido
e fin
ancia
do p
or re
pres
enta
ntes
do
seto
r púb
lico
e pr
ivado
ass
ocia
do a
o es
tabe
lecim
ento
de
linha
s de
fina
ncia
men
to e
spec
ífica
s pa
ra P
D&I n
a ca
deia
pro
dutiv
a de
trig
o.
24. A
mpl
iar m
ecan
ismos
de
ince
ntiv
o pa
ra im
porta
ção
de m
áqui
nas,
equi
pam
ento
s e
mat
eria
l de
cons
umo
dest
inad
o à
pesq
uisa
co
nduz
ida
pela
inici
ativa
púb
lica
e pr
ivada
.
25. A
rticu
laçã
o de
um
con
sórc
io d
e pe
squi
sa n
a fro
ntei
ra d
o co
nhec
imen
to p
ara
brus
one
do tr
igo.
41
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Plano Nacional de Assistência Técnica
1. E
labo
rar P
rogr
ama
Espe
cifico
de
Capa
citaç
ão e
Inte
rcâm
bio
de P
rofis
siona
is de
ATE
R, C
oope
rativ
as, E
mpr
esas
Priv
adas
.
2. E
labo
rar P
rogr
ama
Espe
cifico
de
Capa
citaç
ão d
e Pr
odut
ores
na
Ges
tão
Adm
inist
rativ
a Fi
nanc
eira
, Com
ercia
l e A
mbi
enta
l co
ntem
plan
do te
mas
com
o fin
ancia
men
to, s
egur
o ru
ral,
prog
ram
as d
e su
bven
ção
gove
rnam
enta
l, ge
stão
am
bien
tal e
socia
l, m
arke
ting
e co
mer
cializ
ação
;
3. E
labo
rar P
rogr
amas
Esp
ecifi
cos
de C
apac
itaçã
o de
Mão
-de-
Obr
a em
toda
a c
adei
a
4. E
stab
elec
er c
onvê
nios
com
inst
ituiçõ
es p
ublic
as e
priv
adas
afin
s, tip
o Se
brae
, Sen
ar, S
enac
, Sen
ai,
Embr
apa,
Coo
pera
tivas
, In
stitu
tos,
Univ
ersid
ade,
Em
pres
as d
o te
rcei
ro s
etor
etc
.
5. P
rom
over
est
rate
gias
de
capt
ação
de
recu
rsos
pub
licos
, priv
ados
nac
iona
is e
inte
rnac
iona
is di
spon
ívei
s pa
ra c
apac
itaçã
o,
difu
são
e ex
tens
ão.
6. C
onte
mpl
ar a
ções
sist
emat
izada
s e
foca
das
em p
riorid
ades
de
cada
regi
ão o
u Es
tado
, con
tem
plan
do a
s ca
ract
eríst
icas
regi
onai
s se
gund
o te
cnol
ogia
s de
pro
duçã
o, ta
man
ho d
a pr
oprie
dade
, etc
... -
com
cer
tifica
ção
que
cont
enha
requ
isito
s de
re
conh
ecim
ento
gra
dual
par
a am
plia
r a m
otiva
ção
e co
ntin
uida
de d
o pr
oces
so e
duca
tivo
7. C
riar i
ncen
tivos
com
o re
duçã
o de
juro
s em
ope
raçõ
es d
e cr
édito
ofic
ial o
u ac
esso
facil
itado
a o
pera
ções
de
finan
ciam
ento
se
atin
gida
s de
term
inad
as m
etas
de
conc
lusã
o de
cap
acita
ções
, pel
os p
rodu
tore
s e
seus
fun
cioná
rios
8. C
onte
mpl
ar a
s aç
ões
de c
olet
a sis
tem
atiza
da d
e de
man
das
de p
esqu
isa p
ara
que
seja
m e
ncam
inha
das
ao P
rogr
ama
de P
esqu
isa d
o Se
tor
9. M
edir
a efi
ciênc
ia d
os p
rogr
amas
de
capa
citaç
ão, e
stab
elec
endo
ava
liaçã
o pe
riódi
ca c
om a
par
ticip
ação
da
Câm
ara
Seto
rial
42
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Plano Nacional de Assistência Técnica
10. I
dent
ifica
r pro
prie
dade
s de
refe
rênc
ia n
o co
njun
to d
e te
cnol
ogia
s e
man
ejo
para
sug
erir
paco
tes
tecn
ológ
icos
mín
imos
de
refe
rênc
ia p
ara
inte
rcâm
bio
de c
onhe
cimen
to e
exp
eriê
ncia
.
11. C
onte
mpl
ar o
est
ímul
o ao
Coo
pera
tivism
o e
Asso
ciativ
ismo
12. P
rom
over
cap
acita
ções
de
inclu
são
digi
tal d
e pr
odut
ores
13. R
ealiz
ar e
vent
os té
cnico
s e
cient
ífico
s
14. E
duca
r e e
stim
ular
par
a o
uso
de S
emen
tes
Certi
ficad
as, c
ondi
ciona
ndo
o se
u us
o ao
ace
sso
ao c
rédi
to ru
ral
15. I
ncen
tivar
o p
rodu
tor a
apr
imor
ar a
ges
tão
de c
usto
s.
16. V
iabi
lizar
a p
artic
ipaç
ão d
a As
sistê
ncia
Técn
ica p
rivad
a na
pre
staç
ão d
e se
rviço
s es
tabe
lecid
os n
a re
gula
men
taçã
o da
Lei
da
ATER
17. F
orta
lece
r a A
ssist
ência
Técn
ica a
Micr
o e
Pequ
enos
Pro
duto
res e
apr
imor
ar a
fisc
aliza
ção
da a
plica
ção
dos r
ecur
sos d
o Pr
oagr
o18
. Cap
acita
r em
pres
as v
isand
o a
expo
rtaçã
o de
pro
duto
s, co
m ê
nfas
e em
Micr
o e
Pequ
enas
Em
pres
as.
43
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Fiscalização e Controle
1. F
orta
lece
r a E
stru
tura
de
Fisc
aliza
ção
e Ha
rmon
izaçã
o de
Pro
cedi
men
tos,
na im
porta
ção
e ex
porta
ção
2. P
rom
over
pro
gram
as p
erm
anen
tes d
e Ca
pacit
ação
de
Fisc
ais F
eder
ais e
Est
adua
is
3. In
tegr
ar e
har
mon
izar a
s aç
ões
de fi
scal
izaçã
o en
tre M
unicí
pios
, Est
ados
e G
over
no F
eder
al
4. F
orta
lece
r a fi
scal
izaçã
o de
sem
ente
s e
dese
nvol
ver s
istem
a ofi
cial d
e ce
rtific
ação
e o
utro
s in
sum
os
5. D
esbu
rocr
atiza
r e a
giliz
ar o
s trâ
mite
s e
proc
esso
s
6. A
mpl
iar a
rede
de
labo
rató
rios
cred
encia
dos
publ
icos
e pr
ivado
s
7. F
orta
lece
r a in
terlo
cuçã
o da
s ár
eas
técn
icas
do M
APA
com
o S
etor
8. Im
plem
enta
r urg
ente
men
te o
con
veni
o es
tabe
lecid
o pe
lo S
UASA
9. A
giliz
ar o
s pro
cess
os d
e An
álise
s de
Risc
os d
e Pr
agas
10. I
nten
sifica
r a fi
scal
izaçã
o do
s gr
ãos
nos
esto
ques
púb
licos
11. A
prim
orar
e a
mpl
iar o
Ban
co d
e Da
dos
sobr
e se
men
tes
do R
ENAS
EM, a
exe
mpl
o do
que
est
á em
apl
icaçã
o no
RS
12. D
esen
volve
r e v
alid
ar m
étod
os rá
pido
s par
a cla
ssifi
caçã
o de
trig
o no
rece
bim
ento
do
grão
visa
ndo
a se
greg
ação
por
Cla
sses
e
Tipos
13. A
giliz
ar o
s pr
oces
sos
de in
terc
âmbi
o de
ger
mop
lasm
a pa
ra fi
ns d
e pe
squi
sa
44
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Marcos Regulatórios
1. A
prim
orar
o d
iálo
go c
om o
MAP
A na
ela
bora
ção
dos
norm
ativ
os d
o se
tor
2. M
oder
niza
r os r
egul
amen
tos r
elat
ivos à
impo
rtaçã
o
3. H
arm
oniza
r e s
impl
ifica
r os
mar
cos
regu
lato
rios
que
rege
m o
set
or
4. A
dequ
ar o
s m
arco
s re
gula
tório
s à
real
idad
e do
set
or
5. D
esbu
rocr
atiza
r pro
cess
os
6. F
orta
lece
r a in
terlo
cuçã
o da
s ár
eas
técn
icas
com
a C
âmar
a Se
toria
l
7. R
evisa
r a le
gisla
ção
de fe
rtiliz
ante
s es
pecia
lmen
te q
uant
o às
pun
ições
con
tra fr
aude
s e
níve
is de
tole
rânc
ia
8. D
iscut
ir a
impo
rtaçã
o de
insu
mos
por
prin
cípio
ativ
o e
não
por m
arca
com
ercia
l
9. A
prim
orar
a a
rticu
laçã
o co
m a
Anv
isa p
ara
harm
oniza
r a a
plica
ção
das r
egra
s de
rotu
lage
m e
em
bala
gem
10. P
ublic
ar u
rget
emen
te a
nov
a po
rtaria
refe
rent
e ao
pad
rão
de c
lass
ifica
ção
oficia
l do
Trig
o em
tram
itaçã
o na
MAP
A.
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Controle Higiênico Sanitário
1. D
iscut
ir a
regu
lam
enta
ção
e im
plem
enta
ção
da P
orta
ria 5
4/20
09 q
ue tr
ata
do C
ontro
le H
igiê
nico
e S
anitá
rio
45
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
5. GESTÃO DA QUALIDADE
Programa de Produção
Integrada do Trigo1. D
ar c
ontin
uida
de a
os tr
abal
hos
em a
ndam
ento
pel
o M
APA,
abr
ange
ndo
da p
rodu
ção
à in
dust
ria, r
efer
ente
s ao
Trig
o ;
2. F
omen
tar s
istem
as d
e pr
oduç
ão q
ue p
rioriz
em a
rast
reab
ilida
de e
a c
ertifi
caçã
o de
trig
o.
3. D
iscut
ir in
cent
ivos
par
a ad
esão
ao
prog
ram
a
4. P
rom
over
a d
iscus
são
das
Nor
mas
de
Prod
ução
Inte
grad
a, s
empr
e en
volv
endo
os
elos
da
cade
ia.
5. C
onte
mpl
ar a
s di
fere
ntes
real
idad
e re
gion
ais
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Certificação das Cultivares
1. D
iscut
ir m
etod
olog
ia p
ara
certi
ficaç
ão q
ualit
ativa
das
cul
ivare
s de
Trig
o
46
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
6. MARKETING E PROMOÇÃO
Plano de Marketing do Setor
1. P
rom
over
aço
es d
e in
cent
ivo
ao c
onsu
mo
aos
prod
utos
das
Cul
tura
s de
inve
rno,
com
bas
e na
s in
iciat
ivas
já e
m a
ndam
ento
pe
las
dive
rsas
ent
idad
es p
rivad
as d
o Se
tor v
alor
izand
o se
us a
tribu
tos
nutri
ciona
is e
func
iona
is
2. R
essa
ltar o
s asp
ecto
s pos
itivo
s Eco
nôm
icos,
Socia
is, A
mbi
enta
is e
de S
aúde
3. E
labo
rar e
stra
tégi
as p
ara
aum
ento
do
cons
umo
4. Id
entifi
car m
ecan
ismos
de
capt
ação
de
recu
rsos
par
a vi
albi
lizar
a a
plica
ção
do p
lano
. Ex.
Fun
do d
o se
tor..
..
5. A
tuar
junt
o à
SRI/M
APA,
APE
X, M
RE n
a pr
omoç
ão in
tern
acio
nal d
o Tr
igo
Bras
iliei
ro
6. S
ensib
iliza
r os
nego
ciado
res
bras
ileiro
s pa
ra q
ue in
cluam
nas
sua
s pa
utas
o Tr
igo
e ou
tras
cultu
ras
de in
vern
o, a
lem
de
seus
de
rivad
os, c
om re
al p
oten
cial d
e ex
porta
ção,
bus
cand
o a
ampl
iaçã
o e
aces
so a
out
ros
mer
cado
s.
7. P
artic
ipar
em
feira
s in
tern
acio
nais.
8. A
tuar
em
par
ceria
com
os A
dido
s Agr
ícola
s do
MAP
A
9. R
ealiz
ar p
esqu
isas d
e sa
tisfa
ção
dos c
lient
es e
xter
nos p
ara
baliz
ar a
s açõ
es d
e pr
omoç
ão d
o pr
odut
o no
ext
erio
r e n
o m
erca
do
inte
rno
10. R
ealiz
ar d
iagn
óstic
o do
con
sum
o de
pro
duto
s a
base
de
trigo
no
país
11. C
omba
ter a
obr
igat
orie
dade
de
inse
rção
de
outro
s in
gred
ient
es a
o tri
go e
m fa
rinha
de
trigo
, man
tend
o a
sua
iden
tidad
e
12. D
esen
volve
r e v
alid
ar m
étod
os rá
pido
s par
a cla
ssifi
caçã
o de
trig
o no
rece
bim
ento
do
grão
visa
ndo
a se
greg
ação
por
Cla
sses
e
Tipos
13. A
giliz
ar o
s pr
oces
sos
de in
terc
âmbi
o de
ger
mop
lasm
a pa
ra fi
ns d
e pe
squi
sa
47
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Infraestrutura e Logística
1. D
efini
r est
raté
gias
loca
is, fo
cand
o em
seu
s ga
rgal
os re
gion
ais,
para
gar
antir
os
inve
stim
ento
s em
infra
estru
tura
.
2. D
efini
r est
rate
gias
de
cade
ia, i
dent
ifica
ndo
ques
tões
que
env
olva
m P
orto
s, Ca
bota
gem
, Nav
egaç
ão F
luvia
l, fe
rrovia
s e ro
dovia
s.
3. D
iscut
ir co
m o
Gov
erno
e E
mpr
esas
do
Seto
r de
Logí
stica
pol
ítica
s de
am
plia
ção
do e
scoa
men
to fe
rrovi
ario
de
prod
utos
ag
rícol
as, i
dent
ifica
ndo
opor
tuni
dade
s, qu
estio
nand
o cr
iterio
s de
con
cess
ão p
ublic
a, p
rom
oven
do a
inse
rção
mai
s ef
etiva
e
racio
nal d
esse
mei
o de
tran
spor
te.
4. P
rom
over
pro
gram
as g
over
nam
enta
is de
impl
anta
ção
de e
stru
tura
s qu
e pe
rmita
m a
ace
ssib
ilida
de d
igita
l nas
pro
prie
dade
s ru
rais
5. In
cluir
nova
men
te a
ções
de
mod
erni
zar e
flex
ibili
zar a
nav
egaç
ão d
e ca
bota
gem
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Armazenagem
1. M
elho
rar e
am
plia
r a in
fraes
trutu
ra d
e Ar
maz
enag
em a
dequ
adas
as
cond
ições
de
segr
egaç
ão d
e gr
ãos
de tr
igo
e de
mai
s cu
ltura
s de
inve
rno.
2. E
stim
ular
a a
mpl
iaçã
o do
sist
ema
de si
los,
mel
hora
ndo
e ad
equa
ndo
sua
tecn
olog
ia.
3. R
ealiz
ar le
vant
amen
to /
map
eam
ento
da
capa
cidad
e de
arm
azen
agem
con
tem
plan
do a
s in
form
açõe
s po
r est
ado
4. A
giliz
ar a
impl
emen
taçã
o do
cre
denc
iam
ento
e c
ertifi
caçã
o de
arm
azén
s
5. C
riar u
m s
istem
a na
ciona
l, co
m fo
co n
as in
form
açõe
s de
Est
ados
pro
duto
res,
de lo
caliz
ação
, cap
acid
ade
e di
spon
ibili
zaçã
o da
re
de d
e ar
maz
enag
em q
ualifi
cada
. An
alisa
r o e
xem
plo
de tr
abal
ho d
a CE
SA/R
S
48
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Políticas do Mercosul
1. D
iscut
ir a
com
petit
ivid
ade
das
cultu
ras
de in
vern
o fre
nte
aos
paíse
s do
Mer
cosu
l, av
alia
ndo
o sis
tem
a de
equ
ivale
ncia
s e
os
dife
rent
es c
usto
s de
pro
duçã
o
2. D
iscut
ir a
impo
rtaçã
o de
Far
inha
s
3. D
iscut
ir a
TEC
4. D
iscut
ir fo
rmas
de
prot
eção
ao
prod
utor
nac
iona
l em
rela
ção
ao M
erco
sul
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Polo Tritícola do Brasil Central
1. In
tegr
ar a
s aç
ões
de fo
men
to n
os d
iver
sos
Esta
dos
envo
lvid
os
2. F
omen
tar a
triti
cultu
ra tr
opica
l
3. Tr
abal
har a
ções
de
ince
ntiv
o a
prod
ução
4. E
stab
elec
er fo
rmas
inov
ador
as d
e re
laçõ
es c
omer
ciais
de fo
rnec
imen
to p
rodu
tor e
moi
nhos
/indu
stria
s
5. C
riar c
ondi
ções
par
a o
esta
bele
cimen
to d
e nú
cleos
inte
grad
os d
e pe
squi
sa e
tran
sfer
ência
de
tecn
olog
ia v
isand
o o
dese
nvol
vim
ento
da
tritic
ultu
ra tr
opica
l.
49
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
8. CRÉDITO E SEGURO
Crédito
1. P
rom
over
aju
stes
e a
dequ
açõe
s no
PRO
NAF
des
tinad
o a
cultu
ras
de in
vern
o, d
e ac
ordo
com
sua
s es
pecifi
cidad
es
2. R
eava
liar o
trat
amen
to a
os p
rodu
tore
s ind
epen
dent
e do
por
te, v
iabi
lizan
do o
cus
teio
rota
tivo
para
as d
ivers
as c
ultu
ras d
a pr
oprie
dade
3. C
omba
ter a
vin
cula
ção
da c
ompr
a de
pro
duto
s e
serv
iços
banc
ário
s à
obte
nção
dos
fina
ncia
men
tos
oficia
is
4. E
stab
elec
er d
ifere
ncia
is de
val
ores
de
cust
eio
de a
cord
o co
m a
s qu
alid
ades
que
se
pret
enda
pro
duzir
5. R
evisa
r os
limite
s de
cré
dito
par
a es
toca
gem
, ade
quan
do e
est
abel
ecen
do re
laçã
o co
m a
cap
acid
ade
de e
stoc
agem
6. D
efini
r as
polít
icas
do P
lano
Agr
icola
e P
ecuá
rio d
as c
ultu
ras
de in
vern
o de
aco
rdo
com
o c
iclo
de p
rodu
ção
cara
cter
istico
do
seto
r. - O
Pro
duto
r pre
cisa
ter c
om a
ntec
edên
cia a
s ga
rant
ias
de p
reço
mín
imo.
7. E
stab
elec
er n
orm
as p
luria
nuai
s pa
ra o
cré
dito
rura
l;
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
8. CRÉDITO E SEGURO
Reformulação do Cédito Oficial
1. P
rom
over
mov
imen
tos
em b
usca
da
refo
rmul
ação
do
Créd
ito R
ural
Ofic
ial
2. C
riar m
ecan
ismos
de
créd
ito ro
tativ
o
3. C
riar u
m fu
ndo
gara
ntid
or
4. R
evisa
r os
crité
rios
de c
lass
ifica
ção
de ri
sco
e ga
rant
ias
do p
rodu
tor
5. R
evisa
r os
crité
rios
de d
efini
ção
dos
limite
s de
cré
dito
50
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
8. CRÉDITO E SEGURO
Seguro Agrícola
1. A
perfe
içoar
as
regr
as d
o Se
guro
par
a a
prod
ução
das
Cul
tura
s de
Inve
rno
2. B
usca
r o e
nvol
vimen
to d
os E
stad
os d
a Fe
dera
ção
nas p
olíti
cas d
e su
bven
ção
ao S
egur
o da
Pro
duçã
o
3. R
ever
as
regr
as d
o Se
guro
Agr
ícola
, lev
ando
em
con
sider
ação
a p
rodu
tivid
ade
do P
rodu
tor.
4. R
edisc
utir
os ín
dice
s de
pro
dutiv
idad
e do
IBG
E ut
iliza
dos
para
apl
icaçã
o do
seg
uro
agric
ola
5. Im
plem
enta
r o F
undo
de
Cata
stro
fe
6. D
iscut
ir a
cria
ção
de s
egur
os p
ara
a pr
oprie
dade
pro
dutiv
a co
m to
das
as s
uas
ativ
idad
es.
7. A
prim
orar
o z
onea
men
to d
e cu
ltiva
res
de tr
igo
segu
ndo
adap
taçã
o ed
afoc
limát
ica e
apt
idão
tecn
ológ
ica e
m re
giõe
s tra
dicio
nais
de p
rodu
ção
de tr
igo.
Rea
dequ
ação
da
aptid
ão te
cnol
ógica
par
a cla
ssifi
caçã
o de
cul
tivar
es (c
onsid
erar
est
abili
dade
de
qua
lidad
e em
funç
ão d
e no
va n
orm
a de
cla
ssifi
caçã
o e
defin
ir cr
itério
s de
pré
-lanç
amen
to d
e cu
ltiva
res)
.
8. A
mpl
iar o
teto
de
finan
ciam
ento
par
a os
pro
duto
res
que
adot
arem
o P
rogr
ama
Inte
grad
o de
Pro
duçã
o
51
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
9. COMERCIALIZAÇÃO
Política de Comercialização Oficial
1. D
efini
r as
polít
icas
do P
lano
Agr
icola
e P
ecuá
rio d
as c
ultu
ras
de in
vern
o de
aco
rdo
com
o c
iclo
de p
rodu
ção
cara
cter
istico
do
seto
r. - O
Pro
duto
r pre
cisa
ter c
om a
ntec
edên
cia a
s ga
rant
ias
de p
reço
mín
imo.
2. D
esbu
rocr
atiza
r as o
pera
ções
, aca
band
o co
m a
mor
osid
ade
na c
ompr
ovaç
ão e
liqu
idaç
ão d
as o
pera
ções
.
3. A
prim
orar
a fi
scal
izaçã
o na
exe
cuçã
o do
s pr
ogra
mas
4. E
stab
elec
er m
odel
o in
form
atiza
do d
e co
ntro
le e
des
emba
raço
das
ope
raçõ
es
5. C
riar o
Cad
astro
Nac
iona
l de
Prod
utor
es R
urai
s co
mo
ferra
men
ta d
e in
form
açõe
s pa
ra a
plica
ção
de p
rogr
amas
de
gove
rno,
da
ndo
trans
parê
ncia
, seg
uran
ça e
prin
cipal
men
te a
gilid
ade
as o
pera
ções
.
6. P
lane
jar,
disc
utir
e im
plem
enta
r a p
ertin
ência
das
ope
raçõ
es d
e op
ções
pub
licas
.
7. F
orta
lece
r, co
m m
aior
vol
ume
de re
curs
os e
um
cal
endá
rio p
rede
finid
o, o
s in
stru
men
tos
de p
olíti
ca a
gríco
la p
ara
sust
enta
ção
de
preç
o m
ínim
o de
gar
antia
do
trigo
nac
iona
l.
8. D
iscut
ir co
m o
gov
erno
Fed
eral
as
form
ulaç
ões
adeq
uada
s de
pre
ços
min
imos
de
gara
ntia
de
man
eira
a d
ar
esta
bilid
ade
e se
gurn
aça
ao m
erca
do.
52
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
9. COMERCIALIZAÇÃO
Contratos e Novos instrumentos de comercialização1.
Bus
car i
nova
ções
com
ercia
is pr
atica
das
em o
utro
s se
tore
s e
até
mes
mo
fora
do
pais
. Ino
var,
queb
rar p
arad
igm
as
2. P
rom
over
disc
ussõ
es p
ara
o de
senv
olvim
ento
de
nova
s for
mas
de
cont
rato
s ent
re p
rodu
tor e
indú
stria
3 Di
scut
ir a
norm
atiza
ção
dos
cont
rato
s de
com
ercia
lizaç
ão
4. E
stab
elec
er e
stra
tegi
as d
e aç
ões
para
pos
sibili
tar e
fom
enta
r a p
ratic
a da
com
ercia
lizaç
ão e
m m
erca
dos
futu
ros
com
o a
BM&F
e
dem
ais
Bolsa
s
5. D
esen
volv
er m
ecan
ismos
de
apoi
o à
prod
ução
e c
omer
cializ
ação
de
trigo
em
nov
as á
reas
6. E
stru
tura
r par
ceria
do
seto
r de
trigo
com
a B
MF
visa
ndo
a ce
rtific
ação
e a
inst
alaç
ão d
e câ
mar
a ar
bitra
l e re
gist
ros
de c
ontra
tos
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
9. COMERCIALIZAÇÃO
Mercosul
1. D
iscut
ir es
trate
gias
refe
rent
es à
Tarif
a Ex
tern
a Co
mum
(TEC
)
2. E
stab
elec
er ta
rifaç
ão n
a en
trada
da
farin
ha A
rgen
tina,
visa
ndo
com
pens
ar a
s dife
renç
as d
e tri
buta
ção
entre
farin
ha e
trig
o, b
em
com
o os
subs
ídio
s con
cedi
dos à
s ind
ústri
as d
o M
erco
sul
53
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
10. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
1. R
ealiz
ar d
iagn
óstic
o da
est
rutu
ra tr
ibut
ária
que
incid
e so
bre
a ca
deia
pro
dutiv
a
2. A
prox
imar
o im
pact
o do
s trib
utos
incid
ente
s no
trigo
(e d
eriva
dos)
nac
iona
l e im
porta
do; E
qual
izar e
/ou
isent
ar d
e IC
MS
as
trans
açõe
s do
trigo
e fa
rinha
ent
re o
s est
ados
da
fede
raçã
o; ;
Elim
inaç
ão d
o PI
S e
da C
OFI
NS
nos d
eriva
dos d
o tri
go;
3. E
limin
ar a
cob
ranç
a do
Fun
rura
l na
prod
ução
de
sem
ente
s
3. R
edisc
utir
o en
quad
ram
ento
lega
l de
micr
o, p
eque
nos
e m
édio
s pr
odut
ores
4. A
dequ
ar a
s Po
lítica
s Trib
utár
ias
às n
eces
sidad
es e
car
acte
rístic
as d
o Se
tor
5. A
com
panh
ar a
tram
itaçã
o da
refo
rma
tribu
tária
no
Cong
ress
o N
acio
nal
6. C
omba
ter a
Gue
rra F
iscal
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
10. LEGISLAÇÃO
Legislação Ambiental
1. A
com
panh
ar a
disc
ussã
o do
Cód
igo
Flor
esta
l
2. S
impl
ifica
r o L
icenc
iam
ento
Am
bien
tal p
ara
todo
s os p
rodu
tore
s
3. D
iscut
ir o
uso
das
água
s
54
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
10. LEGISLAÇÃO
Legislação Trabalhista
1. A
dapt
ar a
Leg
islaç
ão Tr
abal
hist
a à
real
idad
e ru
ral
2. A
poia
r pro
jeto
s de
Lei q
ue p
ropo
nham
ada
ptaç
ões a
o tra
balh
o ru
ral
Tem
a It
em
Dir
etri
zes
10. LEGISLAÇÃO
Lei de Proteção de Cultivares
9.456/971. A
tuar
em
açõ
es c
onju
ntas
com
dem
ais
seto
res
do A
gron
egóc
io in
tere
ssad
os n
a di
scus
são
do p
roje
to d
e le
i ela
bora
do p
elo
gove
rno
e qu
e se
enc
ontra
na
Casa
Civ
il
2. In
cluir
no â
mbi
to d
e at
uaçã
o do
Con
selh
o N
acio
nal d
e Co
mba
te à
Pira
taria
e d
elito
s con
tra a
Pro
prie
dade
Inte
lect
ual o
s ato
s de
viola
ção
dos d
ireito
s de
obte
ntor
veg
etal
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015
Taba
co
CULTURAS DE INVERNO
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva