CURSO DE FORMAO DE JUZES FEDERAIS SUBSTITUTOS

CURSO DE FORMAO INICIAL:

EXPERINCIA DA JUSTIA FEDERAL

Vnila Cardoso Andr de Moraes11CONTEXTO DA MODERNIDADENa atualidade, o sistema judicial encontra-se em uma grave crise, e apesar do aumento do nmero de juzes e varas, o nmero de demandas no deixa de crescer( 92,2 milhes -10% em 4 anos), acarretando a demora na prestao jurisdicional, aliado a isto cada vez estamos diante judicializao das polticas pblicas entre outras questes que atuam como uma espcie de cenrio da vida em que o magistrado compelido a atuar.

2Estamos vivendo uma crise de legitimidade do Poder Judicirio e as Escolas de Magistratura cumprem um papel fundamental para alterar este quadro ao propiciar um ambiente de formao diferenciado, avaliao dos problemas sociais e pesquisa institucional.

MEGADESAFIOS DO PODER JUDICIRIO3FUNDAMENTOS Emenda Constitucional n. 45/04.

Resoluo n. 01, de 6 de junho de 2011 da Escola Nacional de Formao e Aperfeioamento da Magistratura- ENFAM que determina o nmero mnimo de 480 horas para o Curso de Formao;

4EXPOSIO DE MOTIVOSA formao dos juzes deve observar no s as caractersticas do ramo do Poder Judicirio a que pertence decorrentes da sua competncia constitucional e suas especificidades locais, como tambm as demandas de ordem tcnica e humana a que esto sujeitos os magistrados.

Educao Judicial: a formao do magistrado um ponto fundamental na transformao do Judicirio, considerando a necessidade de se dar especial relevo ao elemento humano que tem a rdua misso de julgar. ( Ministro Slvio de Figueiredo Teixeira)

5A filosofia que permeia o projeto do curso de formao inicial do TRF da 1 Regio est sintonizada aos atos normativos que exigem um treinamento aprofundado tanto no que se refere ao seu contedo quanto metodologia. A educao judicial, enfim, deve ter por objeto primeiro a misso de sensibilizar a conscincia do juiz, de modo a internalizar a nova perspectiva e responsabilidade que o seu ingresso na instituio representam.Lex Jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal n 228, pag. 11.

6Importa que se construa uma nova identidade no apenas tcnica, mas tambm humanista, pois somente o julgador consciente poder se desincumbir satisfatoriamente da misso de realizar o justo concreto.

7A quebra de paradigma no aperfeioamento pode se dar atravs de cursos criados a partir de uma metodologia crtica e participativa( metodologia ativa), por meio da qual o conhecimento seja construdo em conjunto, pensando-se novas solues e no simplesmente se repetindo mantras tecnicistas. Nesse campo, possvel se cogitar da aplicao de treinamentos que se pautem pela resoluo de casos concretos, pelo dilogo interdisciplinar com tcnicos e profissionais de outras reas, pela discusso conjunta de problemas, boas-prticas e mtodos gerenciais de varas e pela ambientao do juiz na realidade vivida pelas partes em litgio, atravs de visitas e imerses, por exemplo. ( Ex Escola da Frana e metodolgia adotada na 1R.

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METODOLOGIA

Mtodos: afirmativos, interrogativos e ativos.

AFIRMATIVOS mtodos expositivosINTERROGATIVOS Mtodo questo- respostaATIVOS Colocao de uma resoluo para soluo.

Priorizao dos mtodos ativos

9ANDRAGOGIA Nos adultos, a aprendizagem orientada para a resoluo de problemas e tarefas com que se confrontam na sua vida cotidiana, o que desaconselha uma lgica centrada nos contedos, uma vez que esto dispostos a iniciar um processo de aprendizagem desde que compreendam a sua utilidade.

So os fatores de ordem interna que os motivam para a aprendizagem: satisfao, auto-estima, qualidade de vida, entre outros.

10. Os novos magistrados participaram de visitas a presdios, rgos pblicos e interagiram com o corpo tcnico de outras reas e instituies ( ver o problema na perspectiva do outro). Num segundo momento do curso, o espao da sala de aula cedeu de vez o seu lugar ao treinamento prtico dos juzes, que passaram a atuar em varas federais sob tutoria dos juzes mais antigos, desenvolvendo trabalhos selecionados para a aplicao prtica do conhecimento construdo ao longo da primeira etapa do curso.

11Enfim, possvel que a mudana no ensino do direito primeiro se processe organicamente, de dentro para fora de instituies como a magistratura. Se os juzes repensarem a sua capacitao luz de novas tcnicas de aprendizagem isso se refletir na demanda criada pelos rgos pblicos no mercado e, principalmente, na concretizao de uma prtica mais rica, humana e sensvel ao clamor por uma justia que esteja centrada no mais no individualismo, mas na alteridade.

12MISSO DO CURSO DE FORMAO INICIALPromover a formao inicial dos juzes federais para o exerccio da atividade jurisdicional, propiciando o desenvolvimento tico, tcnico-jurdico, humanstico e multidisciplinar.13Necessria a realizao de um trabalho preparatrio (reunies presenciais e repasse de informaes) junto Presidncia , Corregedoria, Direo Geral, Direo do Foro e juzes para elaborao de uma rede cooperativa de apoio realizao do Curso.Reunio com os Coordenadores de Mdulo e de Prtica para exposio das diretrizes gerais.14DIVISO DO CURSO EM 2 ETAPASEtapa terica/prtica- que consiste em 3oo horas realizada em Braslia

Etapa prtica/ambientao 180 horas realizado nas maiores Sees Judicirias da 1. Regio: Brasilia, Belo Horizonte e Salvador.

15ATORES DA FORMAO INICIALMANUAL EXECUTIVO DO CURSO DE FORMAO INICIAL CENTRO DE ESTUDOS JUDICIRIOS

Coordenadores Gerais do Curso de FormaoCoordenadores de Mdulos ( de Estudo e de Prtica Jurisdicional)Orientadores de Prtica JurisdicionalCorpo docente

16COORDENADORES GERAIS so aqueles (magistrados e desembargadores) responsveis por elaborar o planejamento e acompanhar a execuo do Curso de Formao, de acordo com as orientaes da Direo da Escola17COORDENADORES DE MDULO Coordenadores de Mdulos de Estudo- so os magistrados responsveis por detalhar o contedo programtico do mdulo e implementar a sua execuo, de acordo com as orientaes dos Coordenadores Gerais.Coordenadores de Mdulos de Prtica magistrados responsveis pro organizar a atividade de prtica a ser desenvolvida pelos novos juzes

18Orientadores de prtica jurisdicional magistrados responsveis pelas unidades que recebero os novos juzes no perodo de prtica jurisdicional.

Corpo docente19CONTEDO MNIMO DO CURSO DE FORMAO ( art. 5 da Resoluo n. 1 da ENFAM):Elaborao de decises e sentenas e realizaes de audincias.Relaes interpessoais e interinstitucionais.Deontologia da magistratura.ticaAdministrao judiciria, incluindo gesto administrativa e de pessoasCapacitao em recursos e informaes

20Difuso da cultura da conciliao como busca da paz social

Tcnicas de conciliao e psicologias judicirias

Impacto social e econmico das decises judiciais

21 I - ADMINISTRAO E GESTO DE RECURSO HUMANOS Mdulo I Total: 33,6 h/a

. Objetivos de sensibilizar o novo magistrado para a liderana e o trabalho cooperativo

22II- Tribunais Superiores e Estrutura Administrativa da Justia FederalMdulo II 33,6 h/aVisitas ao Tribunal Regional Federal da 1. Regio com participao em Sesso de Julgamento.Visitas ao CNJ, STF, CJF e CEJ, ENFAM.Contato com o Presidente, Corregedor e informaes a respeito da estrutura administrativa do Tribunal DIGES,SECBE/Pr-social, ASMAG etc.23III - TICAMdulo III 33,6 h/aA tica na atividade jurisdicional. Anlise de dispositivos constitucionais relacionados deontologia jurdica.Princpios da Conduta Judicial de Bangarole e o Cdigo de tica da Magistratura Nacional do CNJ.Estudo de casos concretos.24Mesas redondas envolvendo desembargadores, juzes federais titulares e substitutos a respeito do temas:

Preservao da dignidade e das prerrogativas do cargo e abuso no seu exerccio ( experincias e anlises de casos concretos e os reflexos na prestao jurisdicinal)Relacionamento entre magistrados atuantes em um mesmo rgo jurisdicional ( debates entre juzes federais e substitutos)Participao dos novos juzes como mediadores dos debates.

25IV -Relacionamento interpessoal e interinstitucional nas causas de interesse da Justia FederalModulo IV - 67 h/aMesa redonda :Apresentao dos interlocutores da Justia Federal: MPF, DPU, OAB, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, AGU.Debates realizados em painis com todos interlocutores a respeito de temas relevantes para a Justia Federal.2626Mesa redonda: tica e relacionamento entre juzes e advogados.

Estudo de caso: Raposa do Sol experincia no cumprimento de deciso judicial do STF, quando se fazem necessrias aes externas. 27V- Mdia e Poder JudicirioMdulo V 16,8h/a

Contratao de curso: Media Training

Mesa redonda: Midia e Poder Judicirio: Juiz Federal, Jornalistas, Chefe da Assessoria e Comunicao Social.

Estudo de casos ( Exposies dos Juzes pela imprensa)28VI Administrao e Gesto JudiciriaMdulo VI 56 h/a

Direo do Foro e Coordenao de Subseo

Licitao e contratos administrativos aplicados ao Poder Judicirio.

Organizao e funcionamento dos juzos: boas prticas em varas cveis , criminais , execuo fiscal e juizados .29Gerenciamento do processo virtual

Simplificao de procedimentos e percias nos Juizados Especiais Federais

Primeiros passos em uma nova vara federal

Gesto estratgica: Metas do Poder Judicirio30 Aqui importante oportunizar aos Juzes a apresentao de propostas para melhoria do Poder Judicirio, inclusive novas perspectivas de gesto.

31VII Impacto social e Econmico das decises judiciaisMdulo VII 42 h/a

Custos sociais e econmicos na utilizao do Poder Judicirio.

32VIII-Audincias cveis, tcnicas de conciliao e esvaziamento de conflitoTcnicas de conciliao Curso a ser ministrado pelo CNJ

Mutiro de conciliao participao efetiva em um mutiro, sob a superviso de juzes federais.33IX- Prtica criminal: tcnicas de elaborao de decises e sentenas criminaisMdulo IX 42 h/a

Prtica criminal: tcnicas de elaborao de decises e sentenas criminais.Tcnicas de interrogatrio e oitiva de testemunhas.

Estrutura formal da audincia criminal e nulidades mais comumente observadas.Estudos de caso s e exerccios34X- Prtica Cvel: tcnicas de elaborao de decises interlocutrias e sentenas Mdulo XI -Tcnicas de sentenas

Estudo de casos concretos e elaborao de exerccios.35XI- Capacitao em tecnologia da informao. XII Mdulo: 42 h/a

Apresentao dos sistemas informatizados : CNIS e PLENUS

Cadastro de interpectaes telefnicas de bens apreendidos- SNBA

BACENJUD, INFOJUD, Junta Comercial e RENAJUD

Treinamento Sistema JEF-Virtual e Sitema E- JUR

36Relatrios estatsticos extrados da Corregedoria- Regional.37XII Prtica Jurisdicional PreparatriaAmbientao nas varas federais

Cvel - 13 A 17/05/2013 Criminal 20 a 24/05/2013Execuo Fiscal 27 a 31/05/2013Juizados Especiais Federais 03 a 07/06/2013

Total- 168 h/a

38Agendamento de audincias para o perodo da formao

Acompanhamento em Secretaria e da prolao das decises judiciais.

Coordenadores da Prtica e Orientadores da Prtica Jurisdicional ( Juzes titulares)39Atuao nas varas cvel, penal, execuo fiscal, previdencirio, Juizados e agrria.

Autorizao do Tribunal para a prtica de atos decisrios e realizao das audincias.40CONCLUSOA capacitao profissional um bem imaterial que se reverte de forma benfica para a instituio sob diversas formas, portanto, deve ser uma prioridade da Administrao.

Nada contribui mais para a melhoria da eficincia da Justia que a capacitao dos magistrados. ( Stefam Voigt( professor de economia da Universidade de Haburgo/Alemanha, com base em dados coletados na Comisso Europia para Eficincia da Justia)41AS ESCOLAS DE MAGISTRATURA FEDERAL TEM A MISSO PRECIPUA DE SE TORNAREM CENTROS DE EVOLUO DO CONHECIMENTO, VOLTADAS PARA A SOLUO DOS CONFLITOS, A PARTIR DE UMA VISO TICA, HUMANITRIA, TCNICA, INTERDISCIPLINAR E GERENCIAL, CUMPRINDO, ASSIM, O SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE PRESERVAO DO ESTADO DEMOCRTICO DE DIREITO.42 Muito Obrigada!

vanila.moraes@trf1.jus.br43