UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO
MARIO JOS GISI
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIGNIDADE DA VIDA
CURITIBA 2005
ii
MARIO JOS GISI
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DIGNIDADE DA VIDA
Dissertao apresentada como requisito parcial obteno do grau de Mestre em Direito, Programa de Ps-Graduao em Direito, Setor de Cincias Jurdicas, Universidade Federal do Paran.
Orientador: Prof. Dr. Clmerson Merlin Clve
CURITIBA
2005
iii
TERMO DE APROVAO
MARIO JOS GISI
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIGNIDADE DA VIDA
Dissertao aprovada como requisito parcial para obteno do grau de Mestre no
Curso de Ps-Graduao em Direito, Setor de Cincias Jurdicas, da Universidade
Federal do Paran, pela seguinte banca examinadora:
Orientador: _______________________________________
Professor Doutor Clmerson Merlin Clve
Setor de Cincias Jurdicas, UFPR.
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iv
Mas se Deus as flores e as rvores
E os montes e sol e o luar, Ento acredito nele,
Ento acredito nele a toda a hora, E a minha vida toda uma orao e uma missa, E uma comunho com os olhos e pelos ouvidos.
Mas se Deus as arvores e as flores
E os montes e o luar e o sol, Para que lhe chamo eu Deus?
Chamo-lhe flores e rvores e montes e sol e luar; Porque, se ele se fez, para eu o ver,
Sol e luar e flores e rvores e montes, Se ele me aparece como sendo rvores e montes
E luar e sol e flores, que ele quer que eu o conhea
Como rvores e montes e flores e luar e sol. ...
(Fernando Pessoa)
v
Ana Maria (em memria)
Aos filhos
Daniel, Caetano e Fernando
Marcinha
vi
Agradecimentos
A confluncia de fatores favorveis que nos deparamos quando
delineamos um objetivo, confirma o dito popular de que o mundo conspira a nosso
favor quando sabemos o que queremos. medida em que buscava a realizao deste
propsito, que de alguma forma tambm um encontro comigo mesmo, s vi
generosidade, e em abundncia.
Generosidade traduzida na qualidade, competncia e seriedade dos
professores do Programa de Ps-Graduao em Direito da UFPR, do meu orientador,
Prof. Clmerson Merlin Clve, do Prof. Celso Luiz Ludwig e passando, sem exceo,
por todos aqueles com quem tive a grata oportunidade de cumprir com alguma das
disciplinas que cursei, e que traduzem a maturidade do PPGD, que, no por acaso,
encontra-se dentre os mais prestigiados do pas.
Da mesma forma, os colegas com quem convivi nesse perodo, foram
fortes aliados na superao dos desafios, destacando especialmente Ana Letcia e Jairo
Augusto.
A aventura do aprender, da pesquisa, nos fez sentir na carne o que
Maturana e Varela queriam dizer com viver conhecer. Que enquanto viver, possa
participar ativamente desse maravilhoso processo.
Este projeto no teria chegado a termo sem o apoio e o enorme corao
de Mrcia Brando Zollinger, companheira presente e atenta, importante aliada na sua
viabilizao.
MJG
vii
SUMRIO
Resumo x
Abstract xi
Introduo 01
Captulo I OS CAMINHOS DO PENSAMENTO CIENTFICO
1.1 A aurora da razo 04
1.2 Razo e f 05
1.3 A poca das luzes 07
1.4 O paradigma da cincia tradicional 13
1.4.1 A simplicidade 14
1.4.2 A estabilidade 16
1.4.3 A objetividade 17
1.5 Os percalos do paradigma tradicional 17
1.6 O paradigma emergente 19
1.7 As dimenses do paradigma emergente 22
1.7.1 Complexidade 22
1.7.2 Instabilidade 24
1.7.3 Intersubjetividade 27
1.7.3.1 Ao comunicativa 29
1.8 O novo pensar sistmico 30
Captulo II - A VIDA NA PERSPECTIVA DO NOVO PARADIGMA
2.1 A evoluo da vida 37
2.2 Autopoiese 39
2.3 Estrutura dissipativa 40
2.4 Cognio 41
viii
2.5 Acoplamento estrutural 44
2.6 A dimenso ecolgica 44
2.7 A integrao 47
2.8 A relao ecolgica 49
2.9 A eco-auto-organizao 51
2.10 A natureza subjugada 51
2.11 Eco-sistema eco-logia 53
2.12 Autonomia 54
2.13 A auto-organizao geno-fenotpica 55
2.14 A individualidade complexa 59
2.15 O sujeito 60
2.16 As associaes vivas 65
2.17 O animal 66
2.18 As interaes cognitivas 68
2.19 A noo de vida 69
2.20 O ser humano 70
Captulo III A SOCIEDADE
3.1 Os seres de terceiro tipo 72
3.2 Gnese social dos homindeos 74
3.3 Da paleo arqui-sociedade 76
3.4 A sociedade histrica 77
3.5 A encruzilhada 79
3.6 Um outro mundo 79
3.7 A crtica da razo indolente na perspectiva ambiental 80
3.7.1 A cincia e o direito na transio paradigmtica 82
3.7.2 Um senso comum participativo 86
3.7.3 A tenso entre a regulao e a emancipao 87
ix
3.7.4 Os modos de produo do poder, do direito e
senso comum 90
3.7.5 Expandir o jurdico e o poltico 94
3.7.6 A utopia 95
3.7.7 A fronteira 97
3.7.8 O barroco 98
3.7.9 O sul 99
3.8 A perspectiva de Edgar Morin 100
Captulo IV - A NATUREZA E O DIREITO
4.1 O contrato natural 105
4.2 A natureza margem da lei 107
4.2.1 A natureza objeto 108
4.2.2 A natureza sujeito 111
4.2.3 A natureza projeto 114
4.3 O princpio de responsabilidade 115
4.4 Crtica a Ost 120
4.5 A igualdade 121
4.5.1 A diversidade gentica e a igualdade 123
4.5.2 A diversidade de espcies e a igualdade 124
4.6 Alimento e crueldade 125
4.7 Tirar a vida 126
4.8 Os efeitos de uma viso horizontal da vida 129
4.9 A positividade da dignidade da vida no Brasil 131
Consideraes finais 135
Referncias bibliogrficas 137
x
RESUMO
O presente trabalho percorre a evoluo do pensamento racional e cientfico,
confrontando suas premissas com as novas perspectivas apresentadas pela abordagem
sistmica. Aprecia, sob a tica da complexidade, a realidade biolgica na qual o ser
humano se insere, sua projeo no social e no cultural. Analisa ainda as relaes de
poder na sociedade humana e as possibilidades emancipatrias a partir da
compreenso da rede de fatores que se somam para a manuteno do status quo.
Considera, finalmente, a possibilidade de abordar o princpio da igualdade na extenso
a todos os seres vivos, bem como a adequao dos princpios constitucionais que se
reportam vida e sua dignidade, como no limitados espcie humana.
Palavras-chave: Meio ambiente, sistema, complexidade, dignidade, vida, igualdade
xi
ABSTRACT
The present work investigates the scientific and rational thought evolution and
compares its premises with the systemic approach new perspectives. It also assesses
the human being biological reality, social status and culture from the viewpoint of its
complexity. In addition, This work analyses the power relation and emancipating
possibilities existing within human society, starting from understanding a set of factors
that are added up to maintain the society status quo. Finally, it takes into consideration
the possibility of extending the equality principle and adequate the constitutional
principles addressed to life and dignity to all living beings, not just to the human
beings.
Key-words: environment, system, complexity, dignity, life, equality.
INTRODUO
O presente trabalho foi motivado pela preocupao com a intensidade e
velocidade com que os ecossistemas vm sendo destrudos no planeta, aliado a um
crescimento populacional sem precedentes, evidenciadores de que, a continuar nesse
ritmo e nessa lgica, a vida, na sua totalidade, estar comprometida, a comear pelo
prprio ser humano.
O termo desenvolvimento sustentvel tornou-se um mero ornamento
na mesma retrica e lgica destrutiva. Nada se mostra sustentvel. Continuamos
consumindo combustveis fsseis em quantidades impressionantes; continuamos a
aquecer o planeta, continuamos e at aumentamos o desmatamento; a lista das espcies
ameaadas de extino da fauna e flora continua crescendo; a lgica do mercado e do
consumo, alm de excludente, produz lixo e lixes em abundncia; nossos esgotos,
domsticos e industriais continuam sendo despejados in natura e, mais do que isso,
continuamos a aumentar essas mesmas necessidades, sob o discurso ainda muito
slido, do desenvolvimento e do progresso, da gerao de empregos, da necessidade
de superar os dficits econmicos e sociais etc.
Parece a histria do cachorro que corre atrs do seu rabo. Agimos
erradamente e justificamos nossa ao que continua errada, pelas conseqncias que
ela est produzindo. O resultado disso se evidencia na presso cada vez maior pelas
reas ainda preservada
