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DE
PresidenteMarcus de Almeida Lima
Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior
Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretora de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Diretor de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalMarlus Newton de Oliveira
Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
SUMÁRIOSUMÁRIOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.8113/2013 Condomínio do Edifício Itaipu Hot Center
Processo E-07/002.15690/2014Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Para Const. Ltda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO (SUPLAJ)Atos da Superintendente
Processo E-07/002.2227/2016Concept Work Ltda
Processo E-07/002.15586/2014 Condomínio do Edificio Quartier Blanc
Processo E-07/002.11212/2015 Lilia Cristina Vieira Brito
Processo E-07/002.10136/2016Clinica de Video Endoscopia e Reprodução Humana Ltda
Processo E-07/002.9608/2016Condomínio Pontal do Edificio Nautilus II
Processo E-07/002.8563/2015Condomínio Pontal do Atalaia
Processo E-07/501.055/2012Hildo Machado de Azevedo
Processo E-07/002.754/2014Itamar Ferreira da Silva
Processo E-07/504.589/2009Tríade Controle de Pragas Ltda
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)Ato do Diretor
Processo E-07/002.6394/2016Consórcio Coba-Serben
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3 de novembro de 2016 • Boletim Nº 184Ano VIII 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
De 31 outubro de 2016Processo E-07/002.8113/2013 Condomínio do Edifício Itaipu Hot CenterCertidão Ambiental IN037364Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água bruta em poços raso, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Etrada Francisco da Cruz Nunes, 8032 - Itaipu, município Niterói-RJ.
De 31 outubro de 2016Processo E-07/002.15690/2014Saint-Gobain do Brasil Prod. Ind. e Para Const. Ltda Certidão Ambiental IN037375Validade: Tempo Indeterminado Concedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água bruta em poços raso, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Avenida 22 de maio, 9000- QD. B, LT 06 – Engenho Velho, município Itaboraí-RJ
Paulo Cunha Paixão HenriquesSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO (SUPLAJ)Atos da Superintendente
De 31 de outubro de 2016Processo E-07/002.2227/2016Concept Work Ltda Certidão Ambiental IN037127Validade: Prazo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licença para a atividade de oficina móvel de manutenção elétrica.
3 de novembro de 2016 • Boletim Nº 184Ano VIII 4
De 31 de outubro de 2016Processo E-07/002.15586/2014 Condomínio do Edificio Quartier BlancDocumento de Averbação AVB IN03192Validade: conforme CA IN029658Concedida averbação da Certidão Ambiental IN029658 para retificação, por erro mate-rial, da Declaração CNARH, das Coordenadas Geográficas, como também do número do poço.
Onde se lê:Registro CNARH: 33.0.0083752/76Declaração CNARH: 2222564EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 01 Volume máximo diário: 0,5 m³ Tempo: 1 h/d Período: 30 d/mês Vazão máxima instantânea: 0,500 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°52’52,0”S / Long. 42°01’10,3”O EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 02Volume máximo diário: 0,5 m³ Tempo: 1 h/d Período: 30 d/mês Vazão máxima instantânea: 0,500 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°52’52,0”S / Long. 42°01’10,3”O
Leia-se:Registro CNARH: 33.0.0084730/14Declaração CNARH: 225166EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 01 Volume máximo diário: 1,0 m³ Tempo: 1 h/d Período: 30 d/mês Vazão máxima instantânea: 1,0 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°53’24,4”S / Long. 42°01’34,1” O EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 02 Volume máximo diário: 1,0 m³ Tempo: 1 h/d Período: 30 d/mês Vazão máxima instantânea: 1,0 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°53’24,4” S / Long. 42°01’25,6” O
Lançamento: Volume máximo diário 1,6 m³h em solo (fossa)
3 de novembro de 2016 • Boletim Nº 184Ano VIII 5
De 21 de outubro de 2016Processo E-07/002.11212/2015 Lilia Cristina Vieira BritoCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN037093Validade: tempo indeterminadoInformo que a área em questão não está inserida na Faixa Marginal de Proteção (FMP) de qualquer corpo hídrico, na Rua Otis 10, Quadra 05, Lote 10 – Loteamento Campo e Mar – Capivara, município Iguaba Grande.
Coordenadas Geográficas: 22º52’10,02” S / 42º20’12,26” O
De 13 de outubro de 2016Processo E-07/002.10136/2016Clinica de Video Endoscopia e Reprodução Humana ltdaCertidão Ambiental IN036947Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental para extração de água bruta em poço tubular, com fi-nalidade de outros usos para (lavagem de dependências), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Rua Raul Veiga 01, 3 e 5 andares – Cen-tro – Cabo Frio/RJ
Registro CNARH: 33.0.0097730/20Declaração CNARH: 280037
EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 01 Volume máximo diário: 1,0m³ Tempo: 1 h/d Período: 30 d/mês Vazão máxima instantânea: 1,0 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°52’39.9” S / Long. 42°00’51.0” O
EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 02 Volume máximo diário: 1,0m³ Tempo: 1 h/d Período: 30 d/mês Vazão máxima instantânea: 1,0 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°52’39.9” S / Long. 42°00’51.0” O Lançamento: Volume máximo diário: 0,8 m³ em solo.
3 de novembro de 2016 • Boletim Nº 184Ano VIII 6
De 13 de outubro de 2016Processo E-07/002.9608/2016Condomínio Pontal do Edificio Nautilus IICertidão Ambiental IN036944Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental para extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de outros usos para (lavagem de dependências e rega em jardim), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Rua Rosalina Ferro, 51, Braga – Cabo Frio/RJ.Registro CNARH: 33.0.0097626/80Declaração CNARH: 279467
EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 01 Volume máximo diário: 1 m³ Tempo: 1 h/d Período: 30 d/mês Vazão máxima instantânea:1,0 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°53’23.1” S / Long. 42°01’31.6” O
Lançamento: Volume máximo diário: 0,8 m³ em solo.
De 13 de outubro de 2016Processo E-07/002.8563/2015Condomínio Pontal do AtalaiaCertidão Ambiental IN036942Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental para extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de outros usos para (lavagem de dependências e rega em jardim), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Rua Nazareth s/nº--Pontal do Atalaia-Arraial do Cabo/RJ.
Registro CNARH: 33.0.0097627/61Declaração CNARH: 243523
EXTRAÇÃO: Poço tubular: Nº 01 Volume máximo diário: 1 m³ Tempo: 1 h/d Período: 30 d/mês Vazão máxima instantânea: 1,0 m³/hCoordenadas geográficas: Lat. 22°58’29.8” S / Long. 42°01’50.8” O
Lançamento: Volume máximo diário: 0,8 m³ em solo.
3 de novembro de 2016 • Boletim Nº 184Ano VIII 7
De 13 de outubro de 2016Processo E-07/501.055/2012Hildo Machado de AzevedoCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN036940Validade: tempo indeterminadoInformo que a área em questão não está inserida na Faixa Marginal de Proteção (FMP) de qualquer corpo hídrico
Coordenada Geográfica: 22°55’42,00”S / 42°28’2,98”O (WGS 84)
Condições de Validade:Este certificado não exime o empreendedor/requerente do atendimento às demais li-cenças e autorizações federais, estaduais e municipais exigíveis por lei.
De 10 de outubro de 2016 Processo E-07/002.754/2014Itamar Ferreira da SilvaCertidão Ambiental IN036812Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade de edificação residencial, comercial, industrial ou em propriedade agropastoril às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de forneci-mento de serviços públicos, na Estrada São Lourenço S.N, município Silva Jardim.
De 3 de outubro de 2016Processo E-07/504.589/2009Triade Controle de Pragas LtdaCertificado de Registro de Vetores IN036641Validade: 4 anos Concedido Certificado de Registro de Vetores (CRV) para realizar as atividades de pres-tação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Esta-do do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.
Marcia Simões MattosSuperintendente
3 de novembro de 2016 • Boletim Nº 184Ano VIII 8
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)Ato do Diretor