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DE LÉO, PAULINO, MACHADO E BASSO ADVOGADOS é

um escritório que foi constituído para atuar nas mais diversas áreas

do Direito Empresarial, tendo como principal objetivo a prestação

de serviços jurídicos de alta qualidade técnica a seus clientes.

Contando com uma equipe de jovens profissionais, com sólida

formação acadêmica e perfil proativo de atuação, o DE LÉO,

PAULINO, MACHADO E BASSO ADVOGADOS tem se

destacado pela maneira rápida e eficaz na prevenção e solução dos

litígios, bem como pela criatividade nas soluções inovadoras, sem,

contudo, descuidar-se da maneira artesanal de tratar os negócios

de seus clientes.

Sempre preocupado com a transparência nas informações e no

relacionamento constante e personalizado, o escritório DE LÉO,

PAULINO, MACHADO E BASSO ADVOGADOS orgulha-se

em proporcionar uma experiência de excelência na relação entre

cliente e advogado.

Devido a essa filosofia de trabalho e ao alto grau de especialização

de seus profissionais, o DE LÉO, PAULINO, MACHADO E

BASSO ADVOGADOS adquiriu, em pouco tempo, o respeito e

admiração de seus clientes.

ApresentAção

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Elaboração e análise de contratos de compra e ven-

da de bens móveis e imóveis; contratos de garan-

tia real (penhor e hipoteca) e fidejussória (fiança e

aval); reserva de domínio; franquia; fornecimento e

distribuição; representações comerciais e de presta-

ção de serviços em geral

Elaboração e análise de contratos preliminares (me-

morandos de entendimentos e de cartas de intenção)

Responsabilidade civil (elaboração de pareceres, es-

tudos e propositura de medidas judiciais)

Desapropriações

Civil

A atuação do escritório De Léo, Paulino, Machado e Basso Advogados está dividida em cinco áreas, de acordo com as especialidades de seus profissionais, o que permite buscar soluções que melhor atendam às necessidades dos clientes.

ÁreAs de AtuAção

Relações de consumo

Família e Sucessões

Planejamento sucessório e patrimonial

Direito Bancário

Recuperação de crédito

Representação em processos administrativos e ju-

diciais em todas as instâncias

Interposição de recursos nos Tribunais Estaduais,

Federais e Superiores (Supremo Tribunal Federal e

Superior Tribunal de Justiça)

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Constituição de sociedades anônimas, limitadas, so-

ciedades de propósito específico (SPE), sociedades

em conta de participação, joint ventures, holdings,

fundações, consórcios e associações.

Elaboração e análise de contratos sociais, estatutos,

acordos de acionistas e quotistas e atas

Assessoria em aquisições e alienações de participa-

ções societárias

Assessoria em assembleia geral ordinária e extra-

ordinária

Elaboração de pareceres e respostas sobre a respon-

sabilidade da pessoa jurídica, dos sócios, diretores e

administradores

Ações judiciais envolvendo disputas entre sócios,

dissoluções societárias, exclusão de sócios, anulação

de assembleias e acordos de quotistas e acionistas

Assessoria jurídica em projetos de recuperação ex-

trajudicial, recuperação judicial e falência

Representação de credores na recuperação de seus

créditos contra devedores em recuperações extraju-

diciais e judiciais e em processos de falência; proposi-

tura de medidas judiciais e interposição de recursos

Análise de contratos administrativos e atuação em

processos licitatórios

empresAriAl tributÁrio

Assessoria permanente a empresas, entidades filan-

trópicas, instituições e associações sem fins lucrati-

vos, mediante o esclarecimento de dúvidas sobre a

correta interpretação e aplicação da legislação tri-

butária em geral

Pareceres, estudos e opinião legal sobre tributos

diretos e indiretos, imunidades, hipóteses de não

incidência, isenções, incentivos fiscais e responsabi-

lidade tributária dos sócios e administradores

Revisão fiscal de tributos indiretos objetivando o

aproveitamento de créditos fiscais extemporâneos

e a otimização da carga tributária

Obtenção de certidões de regularidade fiscal

Obtenção de regimes especiais de tributação, parce-

lamentos e similares

Acompanhamento, perante os Tribunais Superio-

res e órgãos administrativos de julgamento, dos

chamados leading cases, que envolvem as principais

discussões tributárias

Defesas e recursos em processos administrativos,

acompanhando-os nos diversos órgãos de julgamento

Ações judiciais questionando a legalidade e incons-

titucionalidade dos atos das autoridades ficais, bem

como para recuperação de tributos pagos indevida-

mente nas esferas municipal, estadual e federal

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imobiliÁrio trAbAlhistA

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na elabora-

ção e revisão de contratos de compra e venda, pro-

messa de compra e de venda, permuta, dação em

pagamento, constituição de garantias, construção,

empreitada, locação residencial, não residencial e

comercial, built to suit, arrendamento e parceria

Incorporações imobiliárias, loteamentos, parcela-

mentos e condomínios

Análise de contratos de financiamentos imobiliários

Assessoria na aquisição de imóveis por estrangeiros

Assessoria na aquisição de imóveis em leilões judiciais

Alienação de bem imóvel em garantia

Propositura e defesa em ações possessórias, de reti-

ficação de área, demarcatória, usucapião, renovatória

de locação, despejo, cobrança de condomínio, anula-

ção de escrituras de venda e compra, rescisão de con-

tratos de venda e compra, dentre outras

Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas

e avaliação de procedimentos, objetivando eliminar

ou reduzir eventuais contingências

Due dilligence para avaliação e contingenciamento

do passivo trabalhista

Orientação a empresas e sindicatos patronais em

acordos e convenções coletivas, negociações sindi-

cais e dissídios coletivos

Elaboração e análise de contratos de trabalho, acor-

dos coletivos, negociações coletivas e dissídios

Pareceres e estudos sobre a legislação trabalhista e

previdenciária

Representação perante o Ministério do Trabalho e

Emprego (DRT´s), Ministério Público do Traba-

lho e Sindicatos

Defesas e recursos em processos judiciais trabalhis-

tas, com acompanhamento desde a primeira instân-

cia até os Tribunais Superiores

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sóCios

CARMINO DE LÉO NETOdeleo@deleoepaulino.com.br

TULLIO VICENTINI PAULINOtullio@deleoepaulino.com.br

DANILO BASSOdanilo@deleoepaulino.com.br

FÁBIO DE OLIVEIRA MACHADOfabio@deleoepaulino.com.br

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www.deleoepaulino.com.br