Detonando CPCsParte I

7/25/2019 Detonando CPCsParte I

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# Pronunciamentos CPCs: esquematizados, resumidos e anotados #

Projeto Detonando os CPCs (#01)

Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 40

Pronunciamentos CPCs: esquematizados, resumidos eanotados

Projeto Detonando os CPCs(Parte 1)

Pessoal, no artigo de hoje iniciarei a primeira parte de um projetoousado que a muito tempo, ainda como concurseiro, tive a ideia eagora, com a virada do ano e com as energias revigoradas,conseguimos pr em prtica. Trata-se de uma srie de artigosem quevamos estudar de maneira esquematizada, resumida e anotadapelas bancasos principais Pronunciamentos Tcnicos do Comit

de Pronunciamentos Contbeis (CPC) exigidos em provas deconcursos. Batizei o projeto de Detonando os CPCs, pois resume anossa misso: detonar as questes de Contabilidade que exijamconhecimentos dos Pronunciamentos Tcnicos, os famigerados CPCs.

Voc que vem se preparando a mais tempo para concursos, ou vocque est iniciando a sua jornada rumo aprovao, ter um arsenalde materiais gratuitos e de qualidade. Trata-se do pontap inicialpara desmitificar de uma vez por todas os CPCs.

Antes de passarmos a detonar os principais CPCs, vamos apresentarnossa metodologia, para que nosso estudo seja mais eficiente eefetivo.

Metodologia do Projeto Detonando osCPCs.

Cada artigo conter, no mnimo, um CPC detonado, ou seja,esquematizado, resumido e anotado pelas principais bancas (CESPE,

FCC, FGV, ESAF, CESGRANRIO, VUNESP, entre outras).

Os esquemasso fundamentais no aprendizado. Quem nunca ouviufalar no velho ditado: uma imagem vale mais do que mil palavras?No toa que esse ditado to popular... Realmente, nosso crebropossui mais facilidade em gravar conhecimentos por meio de imagens(esquemas) ao invs de simplesmente ler um amontoado de palavras.Sendo assim, j criamos ao longo do tempo diversos esquemasrelacionados aos CPCs (esto presentes em nossos cursos aqui no

Estratgia). Nesse projeto, alm desses esquemas j criados, vamos


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construir outros de maneira que possamos cobrir os principais pontosdos Pronunciamentos.

Alm dos esquemas, vamos extrair somente o essencial de cada CPC,

ou seja, nossa abordagem, dentro do possvel, ser resumida,objetiva e focada naquilo que realmente importa! Devaneiosdoutrinrios e tecnicismos desnecessrios vo passar ao largo da nossaabordagem... Afinal, somos concurseiros e, portanto, o tempo deve serutilizado de maneira mais otimizada possvel. E justamente aqui queentramos para te auxiliar: disponibilizar um material gratuito e dequalidade, que seja eficiente e efetivo.

Para deixar nosso material mais focado ainda, todos os pontos tratados

tero anotaes da banca. Explica melhor isso, professor?

Vamos l... as anotaes da banca so questes, assertivas,informaes j exigidas e/ou disponibilizadas em outrasoportunidades. Assim, aliamos teoria com a prtica. medida quevamos avanando no estudo, inserimos essas anotaes das bancas.Assim, voc verifica na prtica como aquilo que est sendo estudadoj foi exigido em prova (tanto em termos tericos como em forma declculos, se for o caso). No tenho dvidas que esse o grande

diferencial do nosso projeto! Essa era uma das minhas estratgias deestudo mais eficientes. Logo, nada mais pertinente do que adaptaressa estratgia como ferramenta didtica. A seguir, ao estudarmos oCPC 00 (Estrutura Conceitual), voc vai entender melhor comofunciona essa sistemtica. Esquematicamente, nossa metodologia sera seguinte:

Metodologia Projeto Detonando os CPCs

Abordagem

Esquematizada

Abordagem

Resumida

Uma imagem vale mais

do que mil palavras;

Totalmente focada e

objetiva;

Anotaes da

banca

Questes, assertivas,

informaes j exigidas;

Teoria + Prtica


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Observaes Importantes

a) Os artigos disponibilizados na rea aberta do site iro contemplar o

principal, ou seja, aquilo que voc de maneira alguma pode ir para aprova sem saber. Trata-se da primeira parte do projeto.

b) Caso voc queira uma preparao completa de Contabilidade Gerale Avanada, acesse nossos cursos. Existem diversos cursos quecertamente atendero a sua necessidade. Entre em contato pelo [email protected] podemos indicar o melhor curso de acordocom o seu foco e necessidade.

c) Se voc quer uma preparao especfica dosPronunciamentos do CPC, estou viabilizando junto coordenao do Estratgia o lanamento de um curso completodos Pronunciamentos. Trata-se da segunda parte do nossoprojeto Detonando os CPCs. Nesse curso, alm de tudo o queser disponibilizado nos artigos, fecharemos todos os pontosmais exigidos em provas, ou seja, teremos mais esquemas e,claro, centenas de questes comentadas das principaisexigncias dos CPCs. Alm disso, voc ter disponvel

videoaulas, mais uma forma de aprendizagem. Tudo isso com agarantia de satisfao disponibilizada pelo Estratgia paratodos os cursos. Assim que for lanado aviso no site.

Bem... vamos ao que interessa! A seguir vamos detonar o CPC 00(Estrutura Conceitual).

Bons estudos!

Gilmar Possati

www.facebook.com.br/[email protected]

Acesso nossos cursos disponveisaqui.
mailto:[email protected]:[email protected]://www.facebook.com.br/profgilmarpossatihttp://www.facebook.com.br/profgilmarpossatihttps://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/gilmar-possati-3326/https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/gilmar-possati-3326/https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/gilmar-possati-3326/https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/gilmar-possati-3326/http://www.facebook.com.br/profgilmarpossatimailto:[email protected]


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Pessoal, a Estrutura Conceitual (CPC 00) um dos Pronunciamentosmais exigidos em concursos. Logo, no podemos jamais ir para umaprova de Contabilidade Geral sem saber alguns detalhes. Mas, afinal,oque a Estrutura Conceitual aborda?

A Estrutura Conceitual disposta no CPC 00 aborda:

(i) o objetivo da elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro1;

(ii) as caractersticas qualitativasda informao contbil-financeiratil;(iii) a definio, o reconhecimento e a mensurao doselementos a partir dos quais as demonstraes contbeis soelaboradas; e(iv) os conceitos de capital e de manuteno de capital.

A seguir veremos cada um desses pontos, destacando aquilo que mais exigido em concurso.

Porm, antes de entrar nesses pontos, cabe destacarmos algunsaspectos introdutrios dispostos na Estrutura Conceitual que soexigidos.

ASPECTOS INTRODUTRIOS

Esta Estrutura Conceitual no uma norma propriamente ditae,

portanto, no define normas ou procedimentos para qualquerquesto particular sobre aspectos de mensurao oudivulgao. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquernorma, interpretao ou comunicado tcnico.

Pode haver um nmero limitado de casos em que seja observado um

1Em todo o seu texto, a Estrutura Conceitual fala em Relatrio Contbil-Financeiro

de propsito geral. Trata-se das demonstraes financeiras/contbeis. Assim,no decorrer do nosso estudo utilizaremos as expressesdemonstraes financeiras

ou demonstraes contbeis.

CPC 00: Estrutura Conceitual


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conflito entre esta Estrutura Conceitual e uma norma, umainterpretao ou um comunicado tcnico. Nesses casos, asexigncias da norma, da interpretao ou do comunicadotcnico especficos devem prevalecer sobre esta EstruturaConceitual. Entretanto, medida que futuras normas, interpretaes

e comunicados tcnicos sejam desenvolvidos ou revisados tendo comonorte esta Estrutura Conceitual, o nmero de casos de conflito entreesta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir.

a) A Estrutura Conceitual:

No uma norma propriamente dita; No define normas ou procedimentos para qualquer questoparticular sobre aspectos de mensurao ou divulgao;

b) Em caso de conflito, as exigncias da norma, da interpretao oudo comunicado tcnico especficos devem prevalecer sobre a EstruturaConceitual.

E como isso exigido em concursos, professor? Simples, meucamarada, que tal visualizarmos na prtica como o assunto exigido?A seguir temos duas questes que ilustram como o assunto pode serexigido em sua prova. Aqui vamos aplicar a nossa metodologiaanteriormente explicada: as anotaes da banca.

1.(CESPE/Analista Judicirio/Contabilidade/TRE-RJ/2012) A

estrutura conceitual estabelecida pelo Comit de PronunciamentosContbeis no constitui uma norma propriamente dita nem definenormas ou procedimentos de qualquer espcie.

Segundo a Estrutura Conceitual,

Esta Estrutura Conceitual no um Pronunciamento Tcnico

propriamente dito e, portanto, no define normas ou

procedimentos para qualquer questo particular sobre

aspectos de mensurao ou divulgao. Nada nesta Estrutura


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Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Tcnico, Interpretaoou Orientao.Pode haver um nmero limitado de casos em que seja observado umconflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Tcnico,

uma Interpretao ou uma Orientao. Nesses casos, as exigncias doPronunciamento Tcnico, da Interpretao ou da Orientaoespecficos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.

Gabarito: Certo

2.(CESPE/Contador/TCE-RO/2013) No caso de conflito entre aestrutura conceitual e um pronunciamento tcnico do CPC, o dispostona estrutura conceitual deve ter prevalncia sobre as exigncias do

pronunciamento tcnico.


Esta Estrutura Conceitual no um Pronunciamento Tcnicopropriamente dito e, portanto, no define normas ou procedimentospara qualquer questo particular sobre aspectos de mensurao oudivulgao. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquerPronunciamento Tcnico, Interpretao ou Orientao. Pode haver um

nmero limitado de casos em que seja observado um conflito entreesta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Tcnico, umaInterpretao ou uma Orientao. Nesses casos, as exigncias doPronunciamento Tcnico, da Interpretao ou da Orientaoespecficos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.

Gabarito: errado

Observe que as exigncias desses aspectos introdutrios podem ser deduas formas:

a) Literalidade do Pronunciamento, conforme vimos na questo 1.b) Alterao de alguma expresso (geralmente a banca retira aexpresso no ou, ainda, o examinador inverte o entendimento nocaso de conflito, conforme ilustra a questo 2 acima.). Aqui a bancatenta enganar os menos desavisados. Quem est desligado achamesmo que a Estrutura Conceitual uma norma propriamente dita edefine procedimentos para questes particulares. Alm disso, parece


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aceitvel o fato de a Estrutura Conceitual prevalecer sobre os demaisCPCs. Porm, voc no vai cair nessa, no mesmo?

Lembre-se:

Estrutura Conceitual no...

Em caso de ...

OBJETIVOS DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS

Segundo a Estrutura Conceitual, as demonstraes contbeis soelaboradas e apresentadas para usurios externos em geral, tendo emvista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos,

rgos reguladores ou autoridades tributrias, por exemplo, podemdeterminar especificamente exigncias para atender a seus prpriosinteresses. Essas exigncias, no entanto, no devem afetar asdemonstraes contbeis elaboradas segundo a Estrutura Conceitual.

Demonstraes contbeis elaboradas dentro do que prescreve aEstrutura Conceitual objetivam fornecer informaes que sejamteis na tomada de decises econmicas e avaliaes por partedos usurios em geral, no tendo o propsito de atender finalidade

ou necessidade especfica de determinados grupos de usurios.

Norma propriamente dita

... as exigncias do Pronunciamento Tcnico, da

Interpretao ou da Orientao especficos

devem prevalecer sobre a Estrutura Conceitual.

CONFLITO


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As demonstraes no atendem e no podem atender a todasas informaes de que investidores, credores por emprstimo eoutros credores, existentes e em potencial, necessitam. Essesusurios precisam considerar informao pertinente de outras fontes,

como, por exemplo, condies econmicas gerais e expectativas,eventos polticos e clima poltico, e perspectivas e panorama para aindstria e para a entidade.

As demonstraes financeiras no so elaboradas para sechegar ao valor da entidade que reporta a informao; a rigor,fornecem informao para auxiliar investidores, credores poremprstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimaremo valor da entidade que reporta a informao.

De forma esquemtica, o que voc deve saber nesse ponto oseguinte:

Demonstraes Contbeis objetivam...

Fornecer informaes que

sejam teis na tomada dedecises econmicas eavaliaes por parte dosusurios em geral.

no tendo o propsito de

atender finalidade ounecessidade especfica dedeterminados grupos deusurios.


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Vamos ver como isso j foi exigido em prova?

3.(VUNESP/Analista/Cincias Contbeis/EMPLASA/2014) Asdemonstraes contbeis so elaboradas e apresentadas para usuriosexternos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas enecessidades diversas. Nesse sentido, demonstraes contbeiselaboradas dentro do que prescreve a Estrutura Conceitual Contbil,de acordo com as normas contbeis vigentes, objetivama) fornecer informaes que sejam teis na tomada de decises

econmicas e avaliaes por parte dos usurios em geral.b) fornecer informaes exclusivamente para controle fiscal, tendo emvista o regime de tributao da empresa.c) registrar atos e fatos econmicos e financeiros de uma determinadaentidade.d) controlar os bens, direitos e obrigaes de uma entidade e, porconsequncia, de seus scios, quotistas ou investidores.e) manter controles que sero utilizados pelos rgos controladorestais como CVM, CRC, BACEN, Anvisa, Anatel, entre outros.

Segundo a Estrutura Conceitual, as demonstraes contbeis soelaboradas e apresentadas para usurios externos em geral, tendo emvista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos,rgos reguladores ou autoridades tributrias, por exemplo, podemdeterminar especificamente exigncias para atender a seus prpriosinteresses. Essas exigncias, no entanto, no devem afetar asdemonstraes contbeis elaboradas segundo a Estrutura Conceitual.

Demonstraes contbeis elaboradas dentro do que prescreve aEstrutura Conceitual objetivam fornecer informaes que sejamteis na tomada de decises econmicas e avaliaes por partedos usurios em geral, no tendo o propsito de atender finalidadeou necessidade especfica de determinados grupos de usurios.

Gabarito: A


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CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAO CONTBIL-FINANCEIRA

As caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira tilidentificam os tipos de informao mais teis para investidores,credores por emprstimos e outros credores, existentes e empotencial, para tomada de decises acerca da entidade que reportacom base na informao contida nas suas demonstraes financeiras.

A Estrutura Conceitual segrega as caractersticas qualitativas em doisgrupos, a saber: fundamentais e de melhoria.

De forma esquemtica, o que voc deve saber o seguinte:

Caractersticas Qualitativas Fundamentais

Caracterstica Conceito

Relevncia

Informao contbil-financeira relevante aquela capaz de fazer diferena nasdecises que possam ser tomadas pelosusurios.

Representao Fidedigna

Para ser representao perfeitamentefidedigna, a realidade retratada precisa tertrs atributos. Ela tem que ser completa,neutra e livre de erro.


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Caractersticas Qualitativas de Melhoria


Comparabilidade Permite que os usurios identifiquem e compreendamsimilaridadesdos itens e diferenasentre eles.

VerificabilidadeAjuda a assegurar aos usurios que a informaorepresenta fidedignamenteo fenmeno econmico quese prope representar.

TempestividadeSignifica ter informao disponvel para tomadores dedeciso a tempo de poder influenci-los em suasdecises.

Compreensibilidade

Classificar, caracterizar e apresentar a informao com

clarezae concisotorna-a compreensvel.

Veja como o assunto j foi exigido!

4.(CESPE/Tcnico Judicirio/Contabilidade/TRE-MS/2013) De acordocom o pronunciamento conceitual bsico (R1), do Comit de

Pronunciamentos Contbeis, as caractersticas qualitativasfundamentais da informao contbil-financeira til so

a) confiabilidade e representao fidedigna.b) confiabilidade e tempestividade.c) relevncia e confiabilidade.d) relevncia e representao fidedigna.e) comparabilidade e confiabilidade.

Segundo o CPC 00 (R1),

QC5. As caractersticas qualitativas fundamentais sorelevncia e representao fidedigna.

RelevnciaQC6. Informao contbil-financeira relevante aquela capaz de fazerdiferena nas decises que possam ser tomadas pelos usurios. Ainformao pode ser capaz de fazer diferena em uma deciso mesmo


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no caso de alguns usurios decidirem no a levar em considerao, ouj tiver tomado cincia de sua existncia por outras fontes.[...]

Representao fidedignaQC12. Os relatrios contbil-financeiros representam um fenmenoeconmico em palavras e nmeros. Para ser til, a informao contbil-financeira no tem s que representar um fenmeno relevante, mastem tambm que representar com fidedignidade o fenmeno que seprope representar. Para ser representao perfeitamente fidedigna,a realidade retratada precisa ter trs atributos. Ela tem que sercompleta, neutra e livre de erro. claro, a perfeio rara, se de fatoalcanvel. O objetivo maximizar referidos atributos na extenso

que seja possvel.

Cabe destacar que a caracterstica qualitativa confiabilidade passou,com a reviso ocorrida na Estrutura Conceitual, a ser denominada derepresentao fidedigna. Perceba que se o candidato soubesseapenas essa informao acertava a questo, pois todas as alternativas,exceto o gabarito, apresentam essa caracterstica.

Gabarito: D

5.(FBC/Exame de Suficincia CFC/Bacharel/2015.1) De acordo com aNBC TG Estrutura Conceitual Estrutura Conceitual para Elaborao eDivulgao de Relatrio Contbil-Financeiro, as caractersticasqualitativas so atributos que tornam as demonstraes contbil-financeiras teis para seus usurios. Assinale a opo que apresentaas Caractersticas Qualitativas de Melhoria.

a) comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e

compreensibilidade.b) compreensibilidade, relevncia, confiabilidade e comparabilidade.c) relevncia, materialidade, comparabilidade e compreensibilidade.d) tempestividade, confiabilidade, relevncia e comparabilidade.

Questo bem tranquila. Trata-se de um conhecimento bsico. Nopodemos ir para uma prova de Contabilidade sem saber ascaractersticas qualitativas previstas na Estrutura Conceitual. Lembre-se:


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As caractersticas qualitativas de melhoria so: comparabilidade,verificabilidade, tempestividadee compreensibilidade. Segundoa Estrutura Conceitual,

Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade ecompreensibilidade so caractersticas qualitativas que melhoram autilidade da informao que relevante e que representada comfidedignidade. As caractersticas qualitativas de melhoria podemtambm auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejamconsideradas equivalentes em termos de relevncia e fidedignidade derepresentao deve ser usada para retratar um fenmeno.

Gabarito: A

6.(VUNESP/Analista/Contabilidade/SP-Urbanismo/2014) De acordocom o Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC, os relatrioscontbil-financeiros representam um fenmeno econmico empalavras e nmeros. Para ser til, a informao contbil-financeira nos tem que representar um fenmeno relevante, mas tem tambm querepresentar com fidedignidade o fenmeno a que se properepresentar. Para ser representao perfeitamente fidedigna, arealidade retratada precisa ter trs atributos. Portanto, ela tem que ser

a) completa, neutra e livre de erro.b) completa, tempestiva e monitorada.c) imparcial, transparente e livre de erro e fraude.d) competente, descritiva e neutra.e) transparente, equvel e favorvel.

Segundo a Estrutura Conceitual, para ser til, a informao contbil-financeira no tem s que representar um fenmeno relevante, mastem tambm que representar com fidedignidade o fenmeno que se

prope representar. Para ser representao perfeitamentefidedigna, a realidade retratada precisa ter trs atributos. Elatem que ser completa, neutrae livre de erro. claro, a perfeio rara, se de fato alcanvel. O objetivo maximizar referidos atributosna extenso que seja possvel.

O retrato da realidade econmica completo deve incluir toda ainformao necessria para que o usurio compreenda o fenmenosendo retratado, incluindo todas as descries e explicaesnecessrias.


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Um retrato neutroda realidade econmica desprovido de vis naseleo ou na apresentao da informao contbil-financeira.

Um retrato da realidade econmica livre de errossignifica que no herros ou omisses no fenmeno retratado, e que o processo utilizado,para produzir a informao reportada, foi selecionado e foi aplicadolivre de erros.

Gabarito: A

Meus camaradas, isso o bsicoque voc precisa saber para acertaras questes de exigncia mais tranquila. claro que para detonar

qualquer questo sobre as caractersticas da informao contbil,devemos saber mais alguns detalhes, os quais esto contemplados nosnossos cursos e no curso elaborado especificamente para o nossoprojeto Detonando os CPCs.

ELEMENTOS DAS DEMONSTRAES CONTBEIS

Os elementos da contabilidade relacionados mensurao da posiofinanceira e patrimonial da empresa so: ativo, passivo e

patrimnio lquido.

Os elementos da contabilidade relacionados mensurao dodesempenho na DRE so as receitas e as despesas.

Vamos estudar objetivamente cada uma das definies desseselementos.

Ativo

De forma esquemtica, o que voc deve saber o seguinte:

ATIVO um recurso controlado pela entidade como resultadode eventos passados e do qual se espera que resultem futurosbenefcios econmicos para a entidade.


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Pessoal, essa definio possui trs termos que so fundamentais para

que um item seja considerado como ativo: gerar benefcioeconmico futuro, ser controlado pela entidadee ser resultantede um evento ocorrido no passado. Portanto, algo s pode serconsiderado ativo quando cumprir as trs condies em conjunto. Novamos aqui entrar em detalhes de cada caracterstica, pois no onosso objetivo nesse momento. Apenas com o conhecimento dessastrs caractersticas podemos acertar a grande maioria das questes.


7.

(CESPE/AFT/2013) Em relao ao patrimnio, julgue o itemsubsequente.

Crditos incobrveis e estoques de medicamentos vencidos norepresentam ativos.

Conforme vimos, o ativo um recurso controlado pela entidade comoresultado de eventos passados e do qual se espera que resultemfuturos benefcios econmicospara a entidade. Perceba que tantoos crditos incobrveis como os estoques de medicamentos vencidosno possuem a capacidade de gerar benefcios econmicos e, portanto,no podem ser considerados ativos. Sendo assim, o item est certo.

Galera, essa definio tem que estar na veia, no sangue!


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8.(FGV/Tcnico/Contabilidade/AL-BA/2014) Em relao aos ativos deuma entidade, assinale a afirmativa correta.a) So representados por todos os bens e direitos da entidade.

b) A mensurao a valor de mercado proibida.c) A entidade deve ter a posse para reconheclos.d) Os ativos representam a origem de recursos prprios da entidade.e) A entidade deve ter a expectativa de que eles iro trazer benefciosfuturos para ela

Segundo a Estrutura Conceitual, Ativo um recurso controlado pelaentidade como resultado de eventos passados e do qual se espera quefluam futuros benefcios econmicos para a entidade.

Vamos analisar os itens:

a. Errado. Nos termos da Estrutura Conceitual, um ativo deve serreconhecido no balano patrimonial quando for provvel que benefcioseconmicos futuros dele provenientes fluiro para a entidade e seucusto ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. Logo, nemtodos os bens e direitos sero considerados Ativos, massomente aqueles que se enquadram nos critrios de

reconhecimentoestabelecidos pela Estrutura Conceitual.

b. Errado. A Estrutura Conceitual permite o uso do valor de mercado.

c. Errado. A Estrutura Conceitual estabelece a Primazia da Essnciasobre a Forma e deixa claro que a propriedade no essencial. Oque deve prevalecer a essncia, ou seja, se a entidade possui ocontrole e os riscos associados ao elemento patrimonial e esseelemento possui os requisitos para reconhecimento, deve serreconhecido como ativo da entidade, mesmo sem ter a propriedadedesse ativo. O exemplo clssico dessa situao so os bens adquiridospor meio de arrendamento mercantil financeiro.

d. Errado. O ativo representa a aplicao dos recursos da entidade. o passivo que representa as origens de recursos.

e. Certo. A expectativa de gerao de futuros benefcios econmicos uma das caractersticas essncias para que um elemento se enquadrecomo ativo, conforme definio acima descrita.


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Gabarito: E

9.(VUNESP/Auditor Tributrio/Pref. SJC-SP/2015) A Estrutura

Conceitual da Contabilidade, aprovada pelo Pronunciamento Tcnico00 do CPC, define-o como um recurso controlado pela entidade,decorrente do resultado de eventos passados, e do qual se espera quefluam futuros benefcios econmicos para a entidade. A Estrutura estse referindo aoa) Ativo.b) Passivo.c) Resultado Abrangente.d) Resultado do Exerccio.

e) Patrimnio Lquido.Para fixar! Segundo a Estrutura Conceitual,

ATIVO um recurso controlado pela entidade como resultadode eventos passados e do qual se espera que resultem futurosbenefcios econmicos para a entidade.

Gabarito: A

Com isso fechamos o bsico que voc deve saber sobre a definio deativo exposta na Estrutura Conceitual. Vamos agora passar definiodo Passivo.

Passivo

De forma esquemtica, devemos saber o seguinte:

PASSIVO uma obrigao presente da entidade, derivada deeventos j ocorridos, cuja liquidao se espera que resulte emsada de recursos capazes de gerar benefcios econmicos.


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Assim como no ativo, a definio pode ser dividida em trs elementosfundamentais: uma obrigao atual da entidade, resulta deeventos passados e a liquidao se espera que resulte numdesembolso capaz de gerar benefcios econmicos para essaentidade. Portanto, algo s pode ser considerado passivo quandocumprir as trs condies em conjunto. Aqui tambm no entraremosnos detalhes de cada caracterstica, pois foge ao nosso propsito nesteartigo.


10.(VUNESP/Contador Judicirio/TJ-SP/2015) Passivo a) uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos jocorridos, cuja liquidao se espera que resulte em sada de recursosda entidade capazes de gerar benefcios econmicos.b) uma obrigao possvel que resulta de eventos passados e cujaexistncia ser confirmada apenas pela ocorrncia ou no de um oumais eventos futuros incertos, mas que est totalmente sob controleda entidade.c) um evento futuro que cria uma coobrigao legal ou no formalizadaque faa com que a entidade no tenha nenhuma alternativa realistaseno liquidar ou postergar essa obrigao.d) uma obrigao presente ou passada da entidade, derivada de

eventos ocorridos ou a incorrer, cuja liquidao poder ocorrer porpagamento ou troca com ativos.


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e) uma obrigao provvel resultante de eventos presentes e cujaexistncia ser confirmada apenas pela ocorrncia ou no de um oumais eventos futuros certos e pela sada de recursos da entidade oumesmo pela troca por ativos.

Para fixar! A questo exige conhecimento do conceito de Passivo,disposto na Estrutura Conceitual. Conforme estudamos,

PASSIVO uma obrigao presente da entidade, derivada deeventos j ocorridos, cuja liquidao se espera que resulte emsada de recursos capazes de gerar benefcios econmicos.

Gabarito: A

11.(VUNESP/Analista/2012) Uma caracterstica essencial para aexistncia de passivo a) que a entidade tenha uma obrigao presente.b) a deciso administrativa para adquirir ativos no futuro, mediantereunies com fornecedores.c) o recebimento de ativos.d) a divulgao da informao.e) a deciso administrativa de poltica mercadolgica ou de imagem de

melhoria de produtos.

E a, pessoal, barbada, no? Observe que o conhecimento do conceito suficiente para matarmos esse tipo de questo. Como vimos, oPassivo uma obrigao presenteda entidade, derivada de eventosj ocorridos, cuja liquidao se espera que resulte em sada de recursoscapazes de gerar benefcios econmicos.

Gabarito: A

Fechamos o bsico que voc deve saber sobre a definio de passivoexposta na Estrutura Conceitual. Vamos agora passar definio doPatrimnio Lquido, a mais fcil de todas.


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Patrimnio Lquido

Objetivamente, devemos saber o seguinte:

PATRIMNIO LQUIDO o valor residual dos ativos da entidadedepois de deduzidos todos os seus passivos.

Perceba que essa definio mostra o patrimnio lquido em funo dedefinies prvias estudadas anteriormente, de ativo e passivo. Sendoassim, podemos afirmar que se trata de uma definio residual.

Pessoal, de todos os conceitos o menos exigido justamente esse doPL, pois uma definio bem simples. De qualquer forma, veja comoo assunto j foi exigido em prova.

12.(CESPE/Contador/MS/2013) A respeito do patrimnio dasentidades e dos seus componentes, julgue os itens subsecutivos.

Patrimnio lquido o valor residual entre investimentos e capitais deterceiros.

Conforme estudamos acima, o patrimnio lquido o valor residual dosativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Paracomplicar a banca colocou expresses sinnimas para ativo(investimentos) e passivo (capitais de terceiros). Sendo assim, o itemest certo.

Vamos agora estudar a definio de receita.

Receitas


RECEITAS so aumentos nos benefcios econmicos durante operodo contbil, sob a forma da entrada de recursos ou doaumento de ativos ou diminuio de passivos, que resultam emaumentos do patrimnio lquido, e que no estejamrelacionados com a contribuio dos detentores dosinstrumentos patrimoniais.


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A definio de receita abrange tanto receitas propriamenteditas quanto ganhos. A receita surge no curso das atividades usuaisda entidade e designada por uma variedade de nomes, tais comovendas, honorrios, juros, dividendos, royalties, aluguis.

Ganhosrepresentam outros itens que se enquadram na definio dereceita e podem ou no surgir no curso das atividades usuais daentidade, representando aumentos nos benefcios econmicos e, comotais, no diferem, em natureza, das receitas. Consequentemente, noso considerados como elemento separado na Estrutura Conceitual.

Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda deativos no circulantes. A definio de receita tambm inclui ganhos no

realizados. Por exemplo, os que resultam da reavaliao de ttulos evalores mobilirios negociveis e os que resultam de aumentos novalor contbil de ativos de longo prazo. Quando esses ganhos soreconhecidos na demonstrao do resultado, eles so usualmenteapresentados separadamente, porque sua divulgao til para finsde tomada de decises econmicas. Os ganhos so, em regra,reportados lquidos das respectivas despesas.

Vrios tipos de ativos podem ser recebidos ou aumentados por meio

da receita; exemplos incluem caixa, contas a receber, bens e serviosrecebidos em troca de bens e servios fornecidos. A receita tambmpode resultar da liquidao de passivos. Por exemplo, a entidade podefornecer mercadorias e servios ao credor por emprstimo emliquidao da obrigao de pagar o emprstimo.

Veja como o assunto j foi exigido.

13.(CESPE/Especialista/Contador/SESA-ES/2011) Receitas sodefinidas como aumentos nos benefcios econmicos, durante operodo contbil, que resultem em aumento do patrimnio lquido, soba forma de entrada de recursos provenientes de aumento de ativos oude diminuio de passivos ou, ainda, de aporte dos proprietrios daempresa.



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Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante o perodocontbil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos oudiminuio de passivos, que resultem em aumento do patrimniolquido eque no sejam provenientes de aporte dos proprietrios

da entidade.

Ateno!Aporte dos proprietrios da empresa no receita!Aintegralizao de capital, por exemplo, um aporte de recursos emque h um aumento do ativo e do patrimnio lquido, porm no considerada uma receita.

Gabarito: errado

Despesas


DESPESAS so decrscimos nos benefcios econmicos duranteo perodo contbil, sob a forma da sada de recursos ou dareduo de ativos ou assuno de passivos, que resultam emdecrscimo do patrimnio lquido, e que no estejamrelacionados com distribuies aos detentores dos

instrumentos patrimoniais.

A definio de despesas abrange tanto as perdas quanto asdespesas propriamente ditas que surgem no curso dasatividades usuais da entidade. As despesas que surgem no cursodas atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo dasvendas, salrios e depreciao. Geralmente, tomam a forma dedesembolso ou reduo de ativos como caixa e equivalentes de caixa,estoques e ativo imobilizado.

Perdasrepresentam outros itens que se enquadram na definio dedespesas e podem ou no surgir no curso das atividades usuais daentidade, representando decrscimos nos benefcios econmicos e,como tais, no diferem, em natureza, das demais despesas.Consequentemente, no so consideradas como elemento separado naEstrutura Conceitual.

Perdas incluem, por exemplo, as que resultam de sinistros comoincndio e inundaes, assim como as que decorrem da venda de


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ativos no circulantes. A definio de despesas tambm inclui asperdas no realizadas. Por exemplo, as que surgem dos efeitos dosaumentos na taxa de cmbio de moeda estrangeira com relao aosemprstimos da entidade a pagar em tal moeda. Quando as perdas so

reconhecidas na demonstrao do resultado, elas so geralmentedemonstradas separadamente, pois sua divulgao til para fins detomada de decises econmicas. As perdas so, em regra, reportadaslquidas das respectivas receitas.

Agora que j estudamos todas as definies, veja essa excelentequesto que explora todas elas.

14.(VUNESP/Tcnico Administrativo/Contabilidade/CETESB/2013)Os elementos diretamente relacionados com a mensurao da posiopatrimonial e financeira so os ativos, os passivos e o patrimniolquido (Banco Central do Brasil). Com relao afirmativaapresentada, assinale a alternativa correta.a) Ativo um recurso controlado pela Entidade como resultado deeventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefcioseconmicos para a entidade.b) Patrimnio Lquido uma obrigao presente da Entidade, derivadade eventos passados, cuja liquidao se espera que resulte na sada derecursos da entidade.c) Passivo o interesse residual nos ativos da Entidade depois dededuzidos todos os seus passivos.d) Ativo a entrada ou aumento de recursos, que resultam emaumentos do patrimnio lquido.e) Passivo a reduo de recursos que resultam em decrscimo dopatrimnio lquido.

Vamos analisar as alternativas.

a. Certo. Trata-se da correta definio de ativo prevista na EstruturaConceitual.

b. Errado. Essa a definio de passivo.

c. Errado. Essa a definio de patrimnio lquido.


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d. Errado. Essa a definio de receita.

e. Errado. Essa a definio de despesa.

Gabarito: A

Bem... fechamos mais um ponto da Estrutura Conceitual. Reitero quenosso foco aqui passar o fundamental, aquilo que voc no pode irpara uma prova sem saber. Maiores detalhes sobre os assuntos aquiestudados voc encontra nos nossos cursos, oportunidade em queliteralmente vamos detonar tudo o que interessa para a suaaprovao, com dezenas de questes comentadas, videoaulas e frumde dvidas. Alis, falando em dvidas... caso voc tenha dvidas sobre

os cursos disponveis e necessitar de orientaes de estudo de acordocom o seu foco no hesite em encaminh-las ao nosso e-mail:[email protected] uma enorme satisfao poder contribuirna sua jornada rumo aprovao.

Preparado(a) para prosseguir na misso? Ento, respira fundo eavante!

Agora vamos estudar o reconhecimento dos elementos das

demonstraes contbeis.

RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAES CONTBEIS

Objetivamente devemos saber o seguinte:

Segundo a Estrutura Conceitual, reconhecimento o processo queconsiste na incorporao ao balano patrimonial ou

demonstrao do resultado de item que se enquadre nadefinio de elemento e que satisfaa os critrios dereconhecimento mencionadosna Estrutura Conceitual. Envolvea descrio do item, a mensurao do seu montante monetrio e a suaincluso no balano patrimonial ou na demonstrao do resultado. Ositens que satisfazem os critrios de reconhecimento devem serreconhecidos no balano patrimonial ou na demonstrao do resultado.A falta de reconhecimento de tais itens no corrigida pela divulgaodas prticas contbeis adotadas nem tampouco pelas notasexplicativas ou material elucidativo.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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Um item que se enquadre na definio de um elemento deve serreconhecido se:(a) for provvel que algum benefcio econmico futuro

associado ao item fluapara a entidade ou flua da entidade; e(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado comconfiabilidade.

Vamos passar ao estudo de cada elemento.

Reconhecimento de Ativo

Um ativo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando

for provvel que benefcios econmicos futuros deleprovenientes fluiro para a entidade e seu custo ou valor puderser mensurado com confiabilidade.

Um ativo no deve ser reconhecido no balano patrimonial quando osgastos incorridos no proporcionarem a expectativa provvel degerao de benefcios econmicos para a entidade alm do perodocontbil corrente. Ao invs disso, tal transao deve ser reconhecidacomo despesana demonstrao do resultado.

Esquematicamente, temos:

Reconhecimento de Passivo

Um passivo deve ser reconhecido no balano patrimonial

quando for provvel que uma sada de recursos detentores de

Reconhecimento

ATIVO

Custo pode serdeterminadoconfiavelmente

Provvel que

benefcioseconmicos futurosfluam para a

entidade


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benefcios econmicos seja exigida em liquidao de obrigaopresente e o valor pelo qual essa liquidao se dar puder sermensurado com confiabilidade.


Reconhecimento de Receitas

A receita deve ser reconhecida na demonstrao do resultado

quando resultar em aumento nos benefcios econmicosfuturos relacionado com aumento de ativo ou com diminuiode passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Issosignifica, na prtica, que o reconhecimento da receita ocorresimultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou dadiminuio nos passivos (por exemplo, o aumento lquido nos ativosoriginado da venda de bens e servios ou o decrscimo do passivooriginado do perdo de dvida a ser paga).


Reconhecimento

PASSIVO

Valor pelo qual sedar essa

liquidao podeser estimado embases confiveis

Provvel sada de

recursos envolvendobenefcioseconmicos

Reconhecimento

RECEITAS

Aumento nos

benefcioseconmicos futuros

Mensurado comconfiabilidade


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Reconhecimento de Despesas

As despesas devem ser reconhecidas na demonstrao do

resultado quando resultarem em decrscimo nos benefcioseconmicos futuros, relacionado com o decrscimo de um ativoou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado comconfiabilidade. Isso significa, na prtica, que o reconhecimento dadespesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumentonos passivos ou de diminuio nos ativos (por exemplo, a alocao porcompetncia de obrigaes trabalhistas ou da depreciao deequipamento).


Vamos ver como esse ponto j foi exigido em concursos?

15.(FGV/Fiscal Tributrio/Osasco/2014) Pelas prticas contbeisadotadas no Brasil, um ativo s pode ser reconhecido no balanopatrimonial quando:a) for adquirido de outra pessoa jurdica ou fsica com negcios no passede da empresa adquirente;b) houver a transferncia da posse e seu valor seja calculvel com omximo de confiabilidade possvel;c) houver um documento fiscal relacionado arrecadao de tributosdo Estado;

d) for provvel que gere caixa e seu custo seja mensurvel;

Reconhecimento

DESPESAS

Decrscimo nosbenefcios

econmicos futuros

Mensurado com

confiabilidade


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e) a transao envolver duas partes independentes com o mesmoconhecimento sobre a negociao.


Um item que se enquadre na definio de um elemento deve serreconhecido se:(a) forprovvelque algum benefcio econmico futuroassociadoao item fluapara a entidade ou flua da entidade; e(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado comconfiabilidade.

Destaca-se que a informao confivel (representa fidedignamente o

fenmeno retratado) quando ela completa, neutrae livre de erro.

Gabarito: D

Pessoal, essa parte da Estrutura Conceitual que acabamos de estudar(reconhecimento dos elementos) no vem sendo muito explorada nasltimas provas, talvez porque as outras partes so to fundamentaisque os examinadores acabam deixando essa parte de lado. Dequalquer forma, se vier alguma exigncia na sua prova com o que

vimos acima voc estar preparado(a).

Bem... ponto superado, passemos ao estudo da mensurao doselementos das demonstraes, assunto bem mais explorado que oanterior, principalmente pelas bancas que gostam de exigir aliteralidade da norma. Conforme veremos a seguir, esse ponto daEstrutura Conceitual um campo bastante frtil para esse tipo deexigncia. Avante!

MENSURAO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAES CONTBEIS

Segundo a Estrutura Conceitual, mensurao o processo queconsiste em determinar os montantes monetrios por meio dosquais os elementos das demonstraes contbeis devem serreconhecidos e apresentados no balano patrimonial e nademonstrao do resultado. Esse processo envolve a seleo dabase especfica de mensurao.


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Essa definio j foi alvo de exigncia, seno vejamos:

16.(VUNESP/Analista/Cincias Contbeis/EMPLASA/2014) Segundo oPronunciamento Tcnico Contbil CPC 00 R1, a mensurao doselementos das demonstraes contbeis o processo que consiste ema) avaliar os montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa oupelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data daaquisio.b) determinar os montantes monetrios por meio dos quais os

elementos das demonstraes contbeis devem ser reconhecidos eapresentados no balano patrimonial e na demonstrao do resultado.c) avaliar os montantes dos recursos recebidos em troca da obrigaoou, em algumas circunstncias (como, por exemplo, imposto derenda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, que seespera, sero necessrios para liquidar o passivo no curso normal dasoperaes.d) determinar os montantes de liquidao, isto , os montantes emcaixa ou equivalentes de caixa, no descontados, que se espera, sero

pagos para liquidar as correspondentes obrigaes no curso normal dasoperaes.e) determinar se os ativos so mantidos pelo valor presente,descontados, dos fluxos futuros de entradas lquidas de caixa, que seespera, sejam gerados pelo item no curso normal das operaes.

Para fixar! Mensurao o processo que consiste em determinaros montantes monetrios por meio dos quais os elementos dasdemonstraes contbeis devem ser reconhecidos e

apresentados no balano patrimonial e na demonstrao doresultado. Esse processo envolve a seleo da base especficade mensurao.

Gabarito: B


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Nos termos da Estrutura Conceitual, um nmero variado de bases demensurao empregado em diferentes graus e em variadascombinaes nas demonstraes contbeis. Essas bases incluem o que

segue:

(a) Custo histrico: Os ativos so registrados pelos montantespagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dosrecursos entregues para adquiri-los na data da aquisio. Os passivosso registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca daobrigao ou, em algumas circunstncias (como, por exemplo, impostode renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa seespera sero necessrios para liquidar o passivo no curso normal das

operaes.

(b) Custo corrente: Os ativos so mantidos pelos montantes emcaixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se essesmesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data dobalano. Os passivos so reconhecidos pelos montantes em caixa ouequivalentes de caixa, no descontados, que se espera seriamnecessrios para liquidar a obrigao na data do balano.

(c) Valor realizvel (valor de realizao ou de liquidao): Osativos so mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes decaixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada.Os passivos so mantidos pelos seus montantes de liquidao, isto ,pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, no descontados,que se espera sero pagos para liquidar as correspondentes obrigaesno curso normal das operaes.

(d) Valor presente: Os ativos so mantidos pelo valor presente,

descontado, dos fluxos futuros de entradas lquidas de caixa que seespera seja gerado pelo item no curso normal das operaes. Ospassivos so mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxosfuturos de sadas lquidas de caixa que se espera sero necessriospara liquidar o passivo no curso normal das operaes.

A base de mensurao mais comumente adotada pelas entidades naelaborao de suas demonstraes contbeis o custo histrico. Ele normalmente combinado com outras bases de mensurao. Por

exemplo, os estoques so geralmente mantidos pelo menor valor entre


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o custo e o valor lquido de realizao, os ttulos e valores mobiliriosnegociveis podem em determinadas circunstncias ser mantidos avalor de mercado e os passivos decorrentes de penses so mantidospelo seu valor presente. Ademais, em algumas circunstncias,

determinadas entidades usam a base de custo corrente como resposta incapacidade de o modelo contbil de custo histrico enfrentar osefeitos das mudanas de preos dos ativos no monetrios.

Pessoal, inseri essa montanha de conceitos da forma como est naEstrutura Conceitual s para voc ter a noo de que estudar os CPCsde forma seca extremamente cansativa e improdutiva.Alm disso,existem muito tecnicismos, vale dizer, uma linguagemdemasiadamente tcnica que, confesso, muitas passagens no consigo

visualizar na prtica como seria (e acho que no estou s, pois noexiste no mercado doutrina que, de fato, desmitifique osPronunciamentos!). E aqui reside o grande desafio do nosso projeto,pois nossa misso detonar os CPCs... algo no muito fcil,concorda? por isso que logo no incio deste artigo colocamos que oprojeto ousado. Mas, como minha formao militar me ensinou,nada resiste a um bom papiro e devemos sempre confiar natcnica. Vamos, portanto, acreditar nas tcnicas didticas quedispomos e papirar (estudar, no jargo militar). Avante!

Para facilitar a sua vida, elaboramos o seguinte quadro-esquemtico.Com o estudo desse quadro voc no vai precisar saber todas asdefinies acima descritas, mas to-somente algumas palavras-chaves. Conforme comento exaustivamente nas videoaulas, autilizao de palavras-chaves uma poderosa ferramenta de estudoque a seguir vou te ensinar a us-la. Para tanto, vamos dar a primeiravisualizada no quadro?


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Pessoal, inseri alm das bases dispostas na Estrutura Conceitual o

valor justo, pois costuma ser exigido em questes que versam sobreo Princpio do Registro pelo Valor Original, conforme veremos a seguirem uma recente questo exigida pela FGV.

Veja que daquele amontoado depalavras, selecionamos aquelas quevo nos indicar a resposta correta. isso mesmo... sabendo aspalavras acima destacadas, voc acertar qualquer questo conceitualsobre as bases de mensurao. Trata-se de um estudo 2 em 1, pois asquestes que versem sobre o Princpio do Registro pelo Valor Originaltambm costumam exigir o conhecimento dessas bases demensurao. Nesse sentido, o custo-benefcio de memorizar essaspalavras timo. No toa que a corujinha da decoreba apareceu!

Para voc verificar como aplicar na prtica esse quadro, vamos ver aquesto anteriormente citada.

Base Ativo Passivo

Custo Histricomontantes pagos;

data da aquisiomontantes recebidos;

montantes seronecessrios p/liquidar

Custo Correntemontantes teriamde ser

pagos;data do balano

montantes seriamnecessrios

ValorRealizvel venda em forma ordenada montantes de liquidao

Valor Presentedescontado descontado

Valor Justopode ser trocado em

transao semfavorecimentos

pode ser liquidado emtransao semfavorecimentos


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17.(FGV/Auditor do Tesouro Municipal/Recife/2014) O Princpio doRegistro pelo Valor Original determina que os componentes dopatrimnio devem ser inicialmente registrados pelos valores originaisdas transaes, expressos em moeda nacional. Ao longo do tempo,diferentes bases de mensurao podem ser utilizadas, entre elas oCusto Corrente.

Em relao ao Custo Corrente, assinale a afirmativa correta.a) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes decaixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos

equivalentes fossem adquiridos na data ou no perodo dasdemonstraes contbeis.b) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes decaixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma formaordenada.c) Reconhece os ativos pelo valor presente, descontado do fluxo futurode entrada lquida de caixa que se espera ser gerado pelo item no cursonormal das operaes da entidade.d) Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado entre

partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transao semfavorecimentos.e) Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagos em caixaou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que soentregues para adquiri-los na data da aquisio.

Pessoal, esse o tpico exemplo de questo que devemos resolver pormeio das palavras-chaves. Veja que esse assunto pode ser exploradotanto em Princpios de Contabilidade como na Estrutura Conceitual.

Sempre que isso ocorre, a probabilidade de ser exigido em prova enorme, pois o examinador consegue bater dois pontos do editalcomo uma questo s...

Veja que a questo exige conhecimentos do custo corrente. Logo,devemos identificar a opo que fala em teriam e seriam... essasso as palavras-chaves dessa base de mensurao.


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Pessoal, isso o que eu denomino de inteligncia resolutiva. Trata-se de usar a inteligncia na hora de resolver questes extremamentetericas.

Vamos identificar em cada opo a qual base de mensurao ela estse referindo? Para tanto, vamos destacar as palavras-chaves queestudamos no nosso quadro, beleza?

a. Certo. Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentesde caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativosequivalentes fossem adquiridos na data ou no perodo dasdemonstraes contbeis. CUSTO CORRENTE

b. Errado. Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentesde caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma formaordenada. VALOR REALIZVEL

c. Errado. Reconhece os ativos pelo valor presente, descontadodofluxo futuro de entrada lquida de caixa que se espera ser gerado peloitem no curso normal das operaes da entidade. VALOR PRESENTE

d. Errado. Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado

entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transao semfavorecimentos. VALOR JUSTO

e. Errado. Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagosem caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos queso entregues para adquiri-los na data da aquisio. CUSTOHISTRICO

Veja, nobre estudante, conforme comentamos, o conhecimento das

palavras descritas no quadro-esquemtico mais do que suficientepara matarmos as questes tericas sobre as bases de mensurao.E, como praticamente todas as exigncias sobre o assunto so tericas,a probabilidade de voc acertar uma questo sobre esse ponto daEstrutura Conceitual enorme.

Essa tcnica das palavras-chaves serve para qualquer assunto quenecessite memorizar diversos conceitos relacionados. Sempre que issoacontece, o examinador elabora questes que invertem os conceitos,


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conforme questo acima. Logo, saber identificar as palavras-chaves uma excelente forma decumprir misso.

Gabarito: A

Acabamos de superar mais uma etapa do estudo da EstruturaConceitual. Agora vamos partir para o ltimo ponto presente noPronunciamento. Trata-se dos conceitos de capital e manuteno docapital. No dos pontos mais exigidos da norma, mas quando exigido no apresenta dificuldades, basta observar os destaques aseguir.

CONCEITO DE CAPITAL E MANUTENO DO CAPITAL

Conceitos de capital

O conceito de capital financeiro (ou monetrio) adotado pela maioriadas entidades na elaborao de suas demonstraes contbeis.

De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiroinvestido ou o seu poder de compra investido, o capital sinnimo

de ativos lquidos ou patrimnio lquido da entidade.

Segundo o conceito de capital fsico, tal como capacidadeoperacional, o capital considerado como a capacidade produtivada entidadebaseada, por exemplo, nas unidades de produo diria.

Capital Financeiro Ativo lquido ou patrimnio lquido.Capital Fsico Capacidade produtiva da entidade.

A seleo do conceito de capital apropriado para a entidade deve estarbaseada nas necessidades dos usurios das demonstraes contbeis.Assim, o conceito de capital financeiro deve ser adotado se os usuriosdas demonstraes contbeis estiverem primariamente interessadosna manuteno do capital nominal investido ou no poder de compra do

capital investido. Se, contudo, a principal preocupao dos usurios forcom a capacidade operacional da entidade, o conceito de capital fsico


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deve ser adotado. O conceito escolhido indica o objetivo a seralcanado na determinao do lucro, mesmo que possa haver algumasdificuldades de mensurao ao tornar operacional o conceito.

Conceitos de Manuteno de Capital

Os conceitos de capital mencionados anteriormente do origem aosseguintes conceitos de manuteno de capital:

(a) Manuteno do capital financeiro: De acordo com esseconceito, o lucro considerado auferido somente se o montantefinanceiro (ou dinheiro) dos ativos lquidos no fim do perodoexceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no comeo do

perodo, depois de excludas quaisquer distribuies aos proprietriose seus aportes de capital durante o perodo. A manuteno do capitalfinanceiro pode ser medida em qualquer unidade monetria nominalou em unidades de poder aquisitivo constante.

(b) Manuteno do capital fsico: De acordo com esse conceito, olucro considerado auferido somente se a capacidade fsicaprodutiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou osrecursos ou fundos necessrios para atingir essa capacidade) no fim

do perodo exceder a capacidade fsica produtiva no incio do perodo,depois de excludas quaisquer distribuies aos proprietrios e seusaportes de capital durante o perodo.

O conceito de manuteno do capital fsicorequer a adoo docusto corrente como base de mensurao. O conceito demanuteno do capital financeiro, entretanto, no requer o usode uma base especfica de mensurao. A escolha da baseconforme este conceito depende do tipo de capital financeiro que aentidade est procurando manter.

Pessoal, esses pontos destacados so suficientes para enfrentarmoseventuais exigncias sobre esse ponto do CPC 00.

Como ltima questo da nossa abordagem sobre o CPC 00, vamos veruma questo discursiva sobre esse ltimo ponto. Essa prova derruboumuita gente... ningum esperava uma exigncia to especfica naprova discursiva... Porm, em concursos de alto nvel, normal virchumbo grosso e devemos estar preparados para tanto.

Vamos questo!


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Questo Discursiva

18.(CESPE/Analista/Contabilidade e Finanas/BACEN/2013) Tendocomo base o Pronunciamento Conceitual Bsico (R1), redija um textodissertativo em atendimento, ao que se pede a seguir.

- Conceitue capital financeiro e capital fsico; [valor: 3,00 pontos]- Discorra sobre o significado de manuteno de capital; [valor: 3,00pontos]- Descreva como feita a determinao do lucro, segundo os conceitosde manuteno de capital; [valor: 4,00 pontos]- Discorra sobre a escolha da base de mensurao para a aplicao dosconceitos de manuteno de capital. [valor: 2,00 pontos]Extenso Mxima: 30 linhas

Comentrios

A questo exige conhecimentos da Estrutura Conceitual, notadamente,sobre os conceitos de capital e manuteno do capital. Segundo o

comando da questo, devem ser abordados quatro pontos. Assim,tendo em vista o espao disponvel de 30 linhas, a melhor estratgiaseria ir direto ao ponto, pois no h espao para introduzirmos oassunto, muito menos para elaborarmos concluso. Nesse sentido,vejamos uma possvel resposta, coerente com o espao disponvel.

Proposta de Soluo

Segundo o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiroinvestido ou o seu poder de compra investido, o capital sinnimo de

ativos lquidos ou patrimnio lquido da entidade. De acordo com oconceito de capital fsico, tal como a capacidade operacional, o capital considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, porexemplo, nas unidades de produo diria.

O significado de manuteno de capital est relacionado com aforma pela qual a entidade define o capital que ela procura manter. Elerepresenta um elo entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro,pois fornece um ponto de referncia para medio do lucro; umacondio essencial para distino entre o retorno sobre o capital da

entidade e a recuperao do capital.


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Segundo o conceito de manuteno do capital financeiro, o lucro considerado auferido somente se o montante financeiro dos ativoslquidos no fim do perodo exceder o seu montante financeiro nocomeo do perodo, depois de excludas quaisquer distribuies aos

proprietrios e seus aportes de capital durante o perodo. De acordocom o conceito de manuteno do capital fsico, o lucro consideradoauferido somente se a capacidade fsica produtiva da entidade no fimdo perodo exceder a capacidade fsica produtiva no incio do perodo,depois de excludas quaisquer distribuies aos proprietrios e seusaportes de capital durante o perodo.

Por fim, quanto escolha da base de mensurao para aaplicao dos conceitos de manuteno de capital a EstruturaConceitual define que o conceito de manuteno do capital fsico requer

a adoo do custo corrente como base de mensurao. O conceito demanuteno do capital financeiro, entretanto, no requer o uso de umabase especfica de mensurao. A escolha da base conforme esteconceito depende do tipo de capital financeiro que a entidade estprocurando manter.

...Por oportuno, cabe destacar que essa questo discursiva foi extradado nosso curso de Temas de Discursivas de Contabilidade Geral. Casotenha interesse, d uma olhada em nossa aula demonstrativa para

maiores detalhes. E, claro, nosso e-mail est sempre disponvel paraeventuais esclarecimentos.

Meus queridos, com isso finalizamos o primeiro artigo de muitos queainda sero disponibilizados dentro do nosso projeto Detonando osCPCs. Se voc gostou compartilhe o artigo com seus amigos, comente,opine, critique, d sugestes, enfim... manifeste-se! Sua opinio muito importante para que possamos sempre melhorar.

Um forte abrao!Gilmar Possatiwww.facebook.com.br/profgilmarpossati

[email protected]

Acesse nossos cursos disponveis aqui.

A seguir temos um resumo de tudo que estudamos hoje, sistemticaque adotamos em todos os nossos cursos tericos.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/temas-de-discursivas-de-contabilidade-geral-5766/https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/temas-de-discursivas-de-contabilidade-geral-5766/http://www.facebook.com.br/profgilmarpossatihttp://www.facebook.com.br/profgilmarpossatihttp://www.facebook.com.br/profgilmarpossatihttps://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/temas-de-discursivas-de-contabilidade-geral-5766/


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ASPECTOSINTRODUTRIOS

CARACTERSTICASQUALITATIVASFUNDAMENTAIS

CARACTERSTICASQUALITATIVASDE MELHORIA

ELEMENTOS DAS DEMONSTRAES CONTBEIS

ATIVO um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se

espera que resultem futuros benefcios econmicos para a entidade.

PASSIVO uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos j ocorridos, cuja liquidao

se espera que resulte em sada de recursos capazes de gerar benefcios econmicos.


RelevnciaInformao contbil-financeira relevante aquela capaz de fazer

diferena nas decises que possam ser tomadas pelos usurios.

Representao

Fidedigna

Para ser representao perfeitamente fidedigna, a realidade

retratada precisa ter trs atributos. Ela tem que ser completa,

neutrae livre de erro.


ComparabilidadePermite que os usurios identifiquem e compreendam

similaridades dos itens e diferenas entre eles.

Verificabilidade

Ajuda a assegurar aos usurios que a informao representa

fidedignamente o fenmeno econmico que se prope

representar. A verificabilidade significa que diferentes

observadores, cnscios e independentes, podem chegar a um

consenso, embora no cheguem necessariamente a um

completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade

econmica em particular ser uma representao fidedigna.

Tempestividade

Significa ter informao disponvel para tomadores de deciso

a tempo de poder influenci-los em suas decises.

CompreensibilidadeClassificar, caracterizar e apresentar a informao com clareza

e conciso torna-a compreensvel.

Resumo da Aula

a) A Estrutura Conceitual:

No uma norma propriamente dita;

Nodefine normas ou procedimentos para qualquer questo particular sobre aspectos de

mensurao ou divulgao;

b) Em caso de conflito, as exigncias da norma, da interpretao ou do comunicado tcnico

especficos devem prevalecer sobre a Estrutura Conceitual.

ESTRUTURA

CONCEIT

UAL(CPC00)


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Documents

Detonando CPCsParte I