ANO XII - 1370 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVOProf. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI

Prefeito Municipal

Diário Oficial de Bauru

Seção IGabinete do Prefeito

João Baptista Campos PortoChefe de Gabinete

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NASINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 11.298/06, que tem como interes-sada a Divisão de Vigilância: Arquivada.

Corregedoria Geral AdministrativaDr. José Onofre Roda

Corregedor Geral Interino

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoFernando Ferreira Jorge

Secretário

DEPARTAMENT O DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: A partir de 08/05/2007, portaria nº 628 /2007, exonera, apedido, o servidor TABAJARA TRINDADE , portador do RG 5.500.372,matrícula 21671, do cargo efetivo de Medico I, da Secretaria Municipal daSaúde, conforme protocolo nº7.009/2007.

EXONERAÇÃO: A partir de 07/05/2007, portaria nº 686 /2007, exonera, apedido, DUILIO ANTONIO DUKA DE SOUZA , portador do RG80232760, matrícula 28124, do cargo em comissão de Assessor Técnico deCoordenação Cultural, da Secretaria Municipal da Cultura.

FALECIMENTO : Comunicamos o falecimento de LUÍS HENRIQUETONIATO, RG 9.282.881, Desenhista Projetista II, da Secretaria Municipalde Planejamento, matrícula 13946, ocorrido no dia 19/04/2007.

DEPARTAMENT O DE RECURSOS HUMANOS

INDEFERIMENTO : A Comissão Examinadora do Concurso Público parao cargo de Comprador I comunica o Indeferimento do requerimento protocoladosob o n° 6659/2007.

PRORROGAÇÃO: A Secretaria Municipal da Administração através doDepartamento de Recursos Humanos informa a prorrogação das inscri-ções do Concurso Público para o cargo de Médico I – (Clínico, Pediatriae Psiquiatria). Os interessados poderão dar continuidade às inscrições nosdias 10, 11, 14, 15 e 16 de maio/2007, no Departamento de RecursosHumanos, sito a Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, sala nº 5, Jd Santana, nohorário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ficando mantidas as condiçõesestabelecidas no Edital nº 05/2007.

Bauru, 08 de maio de 2007.A Comissão

NOMEAÇÃO: Nomeamos a partir de 08/05/2007, os candidatos relaciona-dos abaixo, conforme aprovação e classificação em Concurso Público já rea-lizado.MÉDICO I - CIRURGIÃONOME R.G. PORTARIA NºMarcio Pedroso Miyahara 22.414.935-0 680/2007

MÉDICO I - CLÍNICONOME R.G. PORTARIA NºTabajara Trindade 5.500.372 681/2007Sandra Mara de Oliveira Lima 6.423.100-8 682/2007Isvânia Patrícia Ferreira Lopes 29.457.822-5 683/2007

MÉDICO I - ORTOPEDISTANOME R.G. PORTARIA NºAlexandre de Paula M. Bazzo 33.126.930-2 684/2007

MÉDICO I - SANITARISTANOME R.G. PORTARIA NºPaulo Eduardo G. da Rocha 7.640.023 685/2007

CONVOCAÇÃO: Solicitamos o comparecimento dos candidatos abaixo re-lacionados no Departamento de Recursos Humanos, no PRIMEIRO DIA ÚTILapós a convocação por escrito, na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jd Santana,(sala nº 5), NO HORÁRIO DAS 8HS ÀS 11HS OU DAS 14HS ÀS 17HS,para tratar de assunto relacionado à nomeação/admissão, conforme ConcursoPúblico já realizado. Indicamos no ANEXO I os documentos descritos queserão solicitados para o provimento do cargo. O não comparecimento dentrodo prazo determinado será considerado como desistência à vaga.MOTORISTA ICLAS. NOME RG4º Daniel Carvalho Oldani 14.668.5795º Luis Carlos Barbosa Cardoso 13.343.4106º Valdir Macri 15.610.956-67º Matheos de Lima Carvalho 40.126.682-58º Davi José Silva Prestes 16.961.286-79º José de Arimatéas da Silva 8.238.156-210º Jair Bueno de Oliveira 13.914.696

ANEXO I1. Carteira Profissional fotocópia das páginas que contém foto, qualificação

02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007

civil e todos os registros e todas contratações anotadas;2. Fotocópia do Carnê de INSS (se autônomo);3. Fotocópia do cartão do PIS/PASEP frente e verso, (caso já tenha trabalhadoregistrado);4. Fotocópia da Certidão de Casamento (duas vias) ou de Nascimento;5. Certidão de Tempo de Serviço em Órgão Público. Obs. Se estiver trabalhando, trazeratestado/declaração do horário de trabalho);6. Uma foto 3x4;7. Fotocópias da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (duas vias);8. Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (duas vias) eCarteira de Vacinação;9. Fotocópia do RG, CPF e do Certificado de Reservista.10. Fotocópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação na última eleição; (1ºe 2º turno 2006);11.Fotocópia do comprovante de endereço que contenha CEP;12. ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido pela Delegacia de Políciado Centro (Praça Dom Pedro II, ao lado da Câmara Municipal). Obs.: Comprar uma guiaem qualquer papelaria, juntar Fotocópia do RG e depois entregar na Delegacia; OUpelo site: www.ssp.sp.gov.br, OU no Poupatempo, sito a Avenida Nações Unidas, n.º4–44 – Centro.14. Fotocópia do comprovante do grau de instrução ou do Diploma referente ao cursoexigido no Edital do Concurso.15. FICHA FUNCIONAL (declaração de boa conduta), caso tenha trabalhado em órgãoPúblico a menos de 5 anos ou esteja trabalhando.16. Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, emitido através do sitewww.fazenda.gov.br

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FARMA-CÊUTICO I.Clas. Nome Prova I Prova II C.V Total1° Fernando Lucilha Neto 45,00 20,00 6,00 71,002° Elizangela Amado Lira 49,50 10,00 9,00 68,503° Paula Tavares Vigilato 42,00 10,00 13,50 65,504º Mônica de Oliveira 40,50 10,00 11,50 62,005° Adriana Cristina Valderramas 39,00 10,00 8,00 57,006° Camila Beth. Fernandes Borges 39,00 10,00 8,00 57,007° Rafaela Alves da Silva 39,00 10,00 5,50 54,508° Edmara Regina Franco Bolorino 37,50 10,00 2,00 49,50Os candidatos aprovados deverão aguardar carta de convocação por época de suanomeação.

Bauru 08 de maio de 2007.A Comissão

Gabarito do Concurso Público para o cargo de Atendente de Consultório Dentário,realizado em 06/05/07.1-B, 2-D, 3-C, 4-B, 5-B, 6-D, 7-D, 8-A, 9-D, 10-C, 11-A, 12-D, 13-C, 14-B, 15-B, 16-D, 17-B, 18-A, 19-B, 20-C, 21-D, 22-A, 23-C, 24-C, 25-A, 26-C, 27-D, 28-D, 29-B, 30-A, 31-D, 32-B, 33-C, 34-C, 35-D, 36-C, 37-C, 38-C, 39-A, 40-D.

Bauru, 08 de maio de 2007.A Comissão

Gabarito da Prova Escrita I do Concurso Público para o cargo de Nutricionista I,realizado em 06/05/07.1-D, 2-A, 3-D, 4-A, 5-C, 6-D, 7-B, 8-C, 9-B, 10-A, 11-C, 12-A, 13-A, 14-C, 15-D, 16-B, 17-C, 18-A, 19-D, 20-B, 21-B, 22-D, 23-A, 24-C, 25-A, 26-A, 27-D, 28-B, 29-C, 30-A, 31-C,32-B, 33-D, 34-D, 35-A, 36-B, 37-C, 38-D, 39-C, 40-A.

Bauru, 08 de maio de 2007.A Comissão

Secretaria das Adm. RegionaisLuiz Célio Bucceroni

Secretário Interino

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISPraça das Cerejeiras 1-59 - 3º andar

Telefone: 3235-1190 - Gabinete

ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAdministração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50-Fone: 3218-4021Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43 - Fone 3212-1315Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n - Fone: 3239-2766Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2- - Fone: 3239-7963Distrito Tibiriçá Rua Joõ Figueira de Mello, Quadra 03, s/n- Fone: 3279-1145

Endereço: PRAÇA DAS CEREJEIRAS 1-59 – VILA NOEMYTelefone: (0xx14) 3235-1084 – 3235-1061 E FONE FAX 3235 1308

E-mail: agricultura@bauru.sp.gov.brHorário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRATERÇA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioVista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 3 6:30 às 11:00Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00

QUARTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioNova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 10 6:30 às 11:00Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00

QUINTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioVila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00

SEXTA-FEIRA .Bairro Endereço Quadras HorárioJd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4, 5, 6 e 7 6:30 às 11:00Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00

SÁBADOBairro Endereço Quadras HorárioVila Souto Rua Carlos de Campos 10 a 13 6:30 às 11:00Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides de Moraes 1 6:30 às 11:00Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00

DOMINGOBairro Endereço Quadras HorárioCentro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

Walace Garroux SampaioRespondendo pela Secretaria

TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

Rua Ezequiel Ramos 6Rua Júlio Prestes 2

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00

Rua Afonso Simonetti 12Rua Alto Acre 11Rua Nicola Avalone 11

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas.De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horasàs 13 horas.

Secretaria da EducaçãoAna Maria Lombardi Daibem

Secretária

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 454/07 - PROCESSO Nº 304/07 -CONVENENTE:- Município de Bauru - CONVENIADA:- Creche Berçário Cruzadasdos Pastores de Belém - OBJETO:- As partes, em cumprimento a Cláusula DécimaPrimeira da Disposição Transitória do Convênio nº 454/2007, celebrado em 06 de feve-reiro de 2007, resolvem alterar o valor definido no item I da Cláusula Quinta, passandode R$ 50,00 (cinqüenta reais) para R$ 75,00 (setenta e cinco reais) “per capita” o valordestinado a Conveniada, mediante projeção orçamentária total de R$ 39.600,00 (trintae nove mil e seiscentos reais), através da função programática nº 12.365.0004.3.3.50.43-2152, a ser paga em 12 (doze) parcelas, retroativas a janeiro de 2007, com prejuízo dosvalores já repassados - ASSINATURA:- 04/05/2007.

Secretaria de Economia e FinançasEdmundo Albuquerque dos Santos Neto

Secretário

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROCESSOS DEFERIDOS

9100/2007 Mariana Vieira Ligo; 9004/2007 Adriana Rodrigues de Freitas; 8874/2007 Ricardo Molto Pereira; 9.219/2007 Luciano Dumalak Saters; 9.223/2007 Lucineri Maria Bicarato Turra.

PROCESSOS INDEFERIDOS

5.605/2007 Aparecida Vicente Fidelis; 8889/2007 Mirtes Alves Siqueira.

NOTIFICAÇÃO - DRI

Notificamos aos contribuintes do IPTU que não receberam seus carnês, a comparecerem à Divisão de Receitas Imobiliárias,sito à Praça das Cerejeiras, nº 1-59, Andar Térreo, para a retirada dos mesmos. O contribuinte deverá comparecer munidoda identificação do imóvel.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

NOTIFICAÇÃO 18/2007

Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindi-catos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixodiscriminados.02/05/07 FUNDEB 242.810,7803/05/07 INCRA 697,5403/05/07 PNATE 11.623,22

03/05/07 FUNDEB 16,8004/05/07 FUNDEB 340.958,60

EDMUNDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO - SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal n.º 8666, de 21/06/93, e nos termos da Instrução do Tribunalde Contas do Estado, indicamos abaixo os números dos processos e respectivos valores para pagamento, independentesda ordem cronológica, uma vez que não podem sofrer interrupções do fornecimento, a saber :

PROCESSO NOME VALOR VENCIMENTO10780/07 COFILUB COM FILTROS LUBRIF LTDA R$ 1.229,70 08/05/0720182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 2.203,93 08/05/0721061/06 CREMER S/A R$ 93,84 08/05/0741436/06 FONEMASTER TELEINF LTDA ME R$ 872,50 08/05/0729044/06 DP UNION INST ANALIT CIENTIF LTDA R$ 1.300,00 08/05/07

30237/06 FUNDAÇÃO VERITAS R$ 12.410,62 07/05/0720179/06 FRIDEL FRIG INDUST DEL REY LTDA R$ 8.798,60 08/05/0720179/06 FRIDEL FRIG INDUST DEL REY LTDA R$ 10.535,30 08/05/0720179/06 FRIDEL FRIG INDUST DEL REY LTDA R$ 8.932,00 08/05/0720179/06 FRIDEL FRIG INDUST DEL REY LTDA R$ 957,60 08/05/074280/06 GP CATARINENSE COM IMP EXP LTDA R$ 1.526,40 08/05/074280/06 GP CATARINENSE COM IMP EXP LTDA R$ 2.752,25 09/05/0712210/06 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA R$ 5.988,50 08/05/0710771/07 J R DA SILVA MECA ME R$ 2.900,00 08/05/0711014/07 JDF GENARO ME R$ 1.436,00 08/05/0720179/06 MARIA DO PRADO SORIANO R$ 432,00 08/05/0720179/06 MARIA DO PRADO SORIANO R$ 129,60 08/05/0750228/05 MARIA SALETE FABIO ARANHA R$ 7.488,00 08/05/0740493/06 MATERIAIS CONST SANTO ANASTACIO BA R$ 66,00 08/05/073502/07 MARTINI COM IMPORTAÇÃO LTDA R$ 871,50 09/05/0721061/06 NACIONAL COM HOSPITALAR LTDA R$ 220,00 04/05/0729535/06 PORTTEPEL COM LTDA R$ 152.673,10 08/05/0729535/06 PORTTEPEL COM LTDA R$ 52.222,50 15/05/0737265/06 PEG LEV SECOS MOLHADOS LTDA R$ 18.442,80 09/05/07646/07 TERESA GAGLIARDI HARA ME R$ 342,00 02/05/0710863/07 TOY GAMES AUDIO VIDEO LTDA ME R$ 3.390,00 08/05/0716523/06 RODRIGUES E MORAIS PADARIA CONFEIT R$ 162,41 09/05/0710315/06 AÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE JARAGUA R$ 1.658,68 08/05/079516/07 POC R$ 2.730,00 07/05/0753/2005 A S DE LIMA E CIA LTDA ME R$ 3.166,55 08/05/0753/2005 ASSOC FUNC PUBL MUNICIPAL. R$ 20.682,03 08/05/0753/2005 BANCO DO BRASIL S/A R$ 377.946,04 08/05/0753/2005 BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO R$ 2.857,74 08/05/0753/2005 BANCO PAULISTA S/A R$ 6.694,81 08/05/072496/02 BRAGA & VERA SAUDE LTDA R$ 503.147,38 08/05/0753/2005 CAIXA ECONOMICA FEDERAL R$ 105.285,47 08/05/0753/2005 CAPEMI – CXA PEC BENEFICIENTE R$ 20.659,77 08/05/0753/2005 CAPEMI CXA P M BENEFICENTE R$ 20.129,55 08/05/0753/2005 CARLOS ALBERTO S GARCIA BAURU ME R$ 521,50 08/05/0753/2005 CAVALHIERI E CARDOSO R$ 2.298,43 08/05/0753/2005 CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL R$ 19.267,17 08/05/0753/2005 CREDISERV – COOP CREDITO R$ 96.737,12 08/05/0753/2005 CREDISERV – DESC CAPITAL R$ 29.688,65 08/05/0753/2005 CRISTINA HARUE HAYASHI ME R$ 4.523,81 08/05/0753/2005 DIAS E BEU FARMÁCIA LTDA ME R$ 4.661,31 08/05/0753/2005 DROGACENTRO BAURU LTDA R$ 11.746,65 08/05/0753/2005 DROGARIA DROGACENTRO N.S.FATIMA. R$ 1.892,00 08/05/0753/2005 DROGARIA RIO DE BAURU LTDA R$ 29.349,33 08/05/0753/2005 DROGARIA SERRA E CIA LTDA R$ 997,61 08/05/0753/2005 EMPRESA ALEXANDRE SILVA NETO R$ 2.382,45 08/05/0753/2005 FARMACIA DROGALUZ BAURU LTDA R$ 2.093,29 08/05/0753/2005 FARMACIA MARIANGELA B VIEIRA R$ 2.001,83 08/05/0753/2005 FARMACIA SORAYA G ROCHA R$ 276,70 08/05/0753/2005 FARMALABOR BAURU LTDA R$ 2.166,77 08/05/0753/2005 FEDERAL SEGUROS S/A R$ 1.896,58 08/05/0753/2005 FERNANDO CESAR CAVALHERI R$ 239,84 08/05/0753/2005 FERNANDO OKINO BAURU ME R$ 8.593,09 08/05/0753/2005 FLORISA REGINA F. SPIANDORE. R$ 11.993,18 08/05/0753/2005 H.G.D. GRIGOLETI E CIA LTDA ME R$ 3.658,64 08/05/0753/2005 JALOVI LIVRARIA LTDA R$ 18.893,59 08/05/0753/2005 INFORDIGI PAPELARIA LTDA R$ 769,93 08/05/0753/2005 LUCIANA TOLEDO OLIVEIRA ME R$ 1.823,84 08/05/0753/2005 MARCIA TEREZINHA R. DE PAULA. R$ 2.750,15 08/05/0753/2005 MATHEVI LIVRARIA E PAPELARIA R$ 14.721,43 08/05/0753/2005 MONGERAL S/A SEGUROSE PREVIDENC R$ 5.927,31 08/05/0753/2005 PRONTO FARMA FARMACEUTICOS R$ 2.235,68 08/05/0753/2005 RUI PAGANO JUNIOR R$ 25.547,45 08/05/0753/2005 SILMARA CRISTINA P. DIOMENDES. R$ 1.996,39 08/05/0753/2005 SINDICAT SERV. PUBL MUNICIPAL. R$ 22.278,66 08/05/0753/2005 USPESP-UNIÃO SERV. PUBL.MUNICIPAL. R$ 1.169,00 08/05/07

EDMUNDO ALBUQUERQUE S. NETOSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteRodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Secretário

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 18:00 horasINTERNET: E-mail: meio_ambiente@bauru.sp.gov.br

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO

· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após apublicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$500,00 prevista no artigo 34 do Decreto Federal n.o 3.179/99.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de

04 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007

propriedade do imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art.34 da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas comtutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão,Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira,Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia,Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangrad’ água e Falsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra,Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jambo-roxo,Sucupira-roxa e Oiti.

DEPARTAMENT0 ZOÔ-BOTÂNICO

EDITAL

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar o Sr Luis A.B.P.Silva, proprietário do imóvel localizado na Rua Antonio Ponce Paz,nº 2-70 de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração nº502B, no Processo 7592/07, porpoda drástica em 03 espécies arbórea no Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo34 do Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, paratratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar o Sr Watison A. Lemes, proprietário do imóvel localizado na Rua João G. Fernandes,nº 1-115 de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração nº498, no Processo 7580/07, porpoda drastica de espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 34do Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, para tratarde assuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar a Srª Conceição Aparecida Magnani Drago, proprietária do imóvel localizado na Av.dos Açougueiros 2-16 de que contra ela fora lavrado o Auto de Infração nº527B, no Processo9863/07, por supressão de espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo o disposto noartigo 34 do Decreto 3.179/99. A autuada devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente,para tratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar o Sr Paulo Antonio Veloso, proprietário do imóvel localizado na Rua Caetano Cariani,nº 9-84 de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração nº523B, no Processo 8638/07, porpoda drastica de espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 34do Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, para tratarde assuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar a SrªFabiane Karoline Clemente, proprietário do imóvel localizado na Rua ArmericoCardarelli, nº 2-007 de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração nº465B, no Processo1570/07, por não efetuar replantio obrigatorio de espécie arbórea no Endereço acima citado,infringindo o disposto no artigo 34 do Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer naSecretaria do Meio Ambiente, para tratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar a Srª Gláucia Cândida Gonçalves, proprietária do imóvel localizado na Rua IzzatMuhammad Saadeh nº1-47 de que contra ela fora lavrado o Auto de Infração nº506B, noProcesso 8933/07, por supressão de espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo odisposto no artigo 34 do Decreto 3.179/99. A autuada devera comparecer na Secretaria do MeioAmbiente, para tratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar a Srª Suelen S. Oliveira, proprietária do imóvel localizado na Rua Flavio XavierArantes, nº 5-21 de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração nº569B, no Processo11366/07, por poda drastica de espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo o dispostono artigo 34 do Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretaria do Meio Ambien-te, para tratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar a Srª Rosa B. Matano, proprietária do imóvel localizado na Rua Shimpei Okiama, nº1-67 de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração nº532B, no Processo 9907/07, pordanos em espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 34 do

Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, para tratar deassuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar a Srª Sulamita G. Teixeira , proprietária do imóvel localizado na Rua Horton Hoover, nº 04-06 de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração nº543B, no Processo 11159/07,por poda drastica em 05 espécies arbóreas no Endereço acima citado, infringindo o disposto noartigo 34 do Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente,para tratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar a Srª Nadir P. Silva , proprietária do imóvel localizado na Rua dos Metalúrgicosnº01-05 de que contra ela fora lavrado o Auto de Infração nº549B, no Processo 11097 /07, porsupressão de espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 34 doDecreto 3.179/99. A autuada devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, para tratar deassuntos relacionados ao Auto de Infração.

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar a Srª Marlene P. De Campos , proprietária do imóvel localizado na Rua Bartolomeude gusmão, n° 9-81 de que contra ela fora lavrado o Auto de Infração nº422B, no Processo34946/06, por supressão de espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo o disposto noartigo 34 do Decreto 3.179/99. A autuada devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente,para tratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através desteintimar o Sr Andre Luiz de Oliveira , proprietário do imóvel localizado na Rua VespasianoBastazini, nº 4-64 - Vl Cardia de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração nº 539 - B,no Processo 11154 /07, por poda drastica de espécie arbórea no Endereço acima citado, infrin-gindo o disposto no artigo 34 do Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretariado Meio Ambiente, para tratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.

ADOÇÃO DE AREAS PUBLICAS:

PROCESSO:15162/07INTERESSADO: Fernando Marques Gimael-EPP (Lojas Roth) com parceria da COMVIDAAREA PRETENDIDA: Canteiro Central da Av. Getulio Vargas Q-01,02,03 nos entronca-mentos das Rua Gustavo Maciel com Rua Annis Dabus

PROCESSO: 16840/07INTERESSADO: A Associação Conhecimento & Vida - COMVIDAAREA PRETENDIDA: Avenida Luiz Edmundo Carrijo Coube em toda sua extensão, Aveni-da Dr. Nuno de Assis em toda sua extensão, Bosque da Comunidade em toda sua extensão,Canteiro Central da Av. Getulio Vargas Q- 04 ate o seu final, com exceção das Qds-05,06

DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

Deram entrada nesta Secretaria, as empresas abaixo discriminadas, para cadastro e análise técni-ca com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental, no período de 04/05/07 a 04/05/07:

CADASTRO AMBIENTAL

Processo Interessado16.887/07 Lambari Fish Sport Artigos para pesca Ltda. - EPP17.001/07 M A Cintra Martins - ME17.034/07 Luciana Cristina Pereira Condimentos - ME

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Processo Interessado16.905/07 Eduardo Geraldi de Jesus - ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO

Processo Interessado14.670/07 Vera Lúcia da Silva Costa Marmitaria - ME15.220/07 Maria José Rodrigues Slompo - ME15.355/07 Renata Mattos Pereira Buccalon - ME15.384/07 Yakult S/A – Indústria e Comércio

Segue abaixo a relação dos Certificados de Registros e Licenças Ambientais, expedidos noperíodo de 04/05/07 a 04/05/07.

CERTIFICADOS DE REGISTROS AMBIENTAISProcesso Interessado5.877/06 Auto Posto Independência de Bauru Ltda.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 05

Processo Interessado16.626/07 Arnaldo Alfredo dos Reis16.627/07 Sônia Maria da Silva Soares - ME16.279/07 Ana Célia dos Santos - ME16.337/07 T Carobeno Gás - ME16.272/07 Dorival Fressato - ME

Secretaria de SaúdeMário Ramos de Paula e Silva

Secretário

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO12730/05 G.R.A. BAURU COM. DE ALIMENTOS LTDA – ME40722/06 CARLOS ALVES20316/06 WU JIANTANG – ME21755/05 COM. DE UTILIDADES MONIQUE LTDA – ME6596/04 QUADRA SETE LANCHES LTDA – ME27934/02 ANA CRISTINA GREGÓRIO DE MACEDO BAURU – ME473/04 EDÉSIO JOSÉ MORGAN – ME422/06 MITUE M. MYAGUI5182/07 THAIS BRAGA TEIXEIRA DA SILVA2292/07 LILIAN KELINE DE LIMA ROSSI7717/07 KAPER BAURU COM. DE PAPÉIS LTDA40111/06 ISABEL DOS SANTOS MARIANO5370/07 NEREIDE APARECIDA DE SOUZA MENDES – ME10243/07 ISSUZU KOJIMA FUKUDA9712/07 FAGA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E

INTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP10621/07 DROGARIA DROGACENTRO BAURU LTDA12133/05 IRMÃOS CONEGLIAN COM. DE ART. PARA PRESENTES LTDA – ME40667/06 MARTA MARIANO CUNHA DA SILVA13692/07 AUTO POSTO AEROPORTO BAURU LTDA1832/06 LUIZ FERNANDO KIZLEK FERREIRA – ME2809/07 UNIMED DE BAURU COOP. DE TRABALHO MÉDICO12409/07 NEILA MAIA CAMARGO SOUZA BAURU – ME8789/06 ROSA MARIA DE ANDRADE BULGARELI7700/05 FABIANA RIBEIRO CEZÁRIO24697/01 ELSA BALDO AFONSO20077/05 RODRIGO APARECIDO ANASTÁCIO – ME2240/07 A. VERA L. BERNARDINI TAMANAKA – ME18575/06 NICOLAS MIGOTO BAURU – ME21702/06 LUCIA HELENA SILVA21413/06 JANAINA DOS SANTOS C. FREITAS3453/06 DINO’S GAMES & COM. LIMITADA – ME18286/05 COLIBRI COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA15435/02 QUADRA SETE LANCHES LTDA – ME12629/07 CLEDAIR CLAUDETE DOS REIS MOURA – ME38195/06 REGINA GENESINI TAYAR – ME21370/03 AMMS HOTEL LTDA30298/02 MARIA ZILDA CARNEIRO ANTUNES BAURU – ME1042/04 ANA RITA LOPES FRANCESCHETTI BAURU – ME9289/06 KATSUGI KOTSUBO – ME35994/05 M.A. GARCIA BAURU – ME49681/05 YAKULT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO27567/03 FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS11544/05 JOSÉ ROBERTO RUBIRA26787/05 CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS – ME40717/06 MARIA JOSÉ BARBOSA21420/06 ROSIMEIRE APARECIDA QUEIROZ BARBOSA5555/06 GAMESTERNET – GAMES LIMITADA - EPP12487/05 VALDENIR SANVEZZO - ME29779/03 A.L. STOCCO BORGES - ME9116/04 MARLI DE SOUZA DOS SANTOS - ME19188/06 ROBLES & FANCHIN LTDA35991/05 ADELFINO DA SILVA BAURU – ME364/06 M.H.L. DA COSTA - ME10266/05 ANGELA APARECIDA RUIZ ALMAGRO14964/06 DISTRIBUIDORA ALL PACK LTDA

ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE5555/06 GAMESTERNET – GAMES LIMITADA – EPP 10231/A-229779/03 A.L. STOCCO BORGES – ME 4309/C-1

29779/03 A.L. STOCCO BORGES – ME 6308/C-112487/05 VALDENIR SANVEZZO – ME 7365/A-29116/04 MARLI DE SOUZA DOS SANTOS – ME 4735/C-19116/04 MARLI DE SOUZA DOS SANTOS – ME 6570/C-119188/06 ROBLES & FANCHIN LTDA 11519/A-219188/06 ROBLES & FANCHIN LTDA 7526/C-135991/05 ADELFINO DA SILVA BAURU - ME 1674/C-1364/06 M.H.L. DA COSTA - ME 11435/A-2364/06 M.H.L. DA COSTA - ME 11436/A-210266/05 ANGELA APARECIDA RUIZ ALMAGRO 0865/C-114964/06 DISTRIBUIDORA ALL PACK LTDA 4989/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE15991/07 LURDES DA SILVA MARTHA MADLER 2959/C-116028/07 MARIO NAPOLEÃO 2948/C-116032/07 JOSÉ APARECIDO DA SILVA 2946/C-115990/07 LUIZ GONZAGA BEVILACQUA 2917/C-116340/07 MÔNICA SILVA GARCIA 2893/C-116324/07 MARIA APARECIDA CACERE GUANDALIM 3828/C-128656/04 S.P. TUSCHI - ME 7591/C-128656/04 S.P. TUSCHI - ME 7654/C-116328/07 ELIZEU RIBEIRO BARBOSA 3829/C-116326/07 ALBERTO COLASSO 2919/C-116426/07 VALDE VAGNER CANDIDO 2945/C-116404/07 DEISY CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA LEME - ME 7608/C-116378/07 OSVALDO JOSÉ DE SOUZA 2896/C-116373/07 JOSE GARCIA NAVE 3827/C-113796/07 SANDRA GEALBIATI DE GODOY 2903/C-114032/07 SÉRGIO THANES GARRIDO 3245/C-116036/07 EUCLELIA DE FATIMA BELLATO PERRONI - ME 7606/C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE24021/03 CLEOMAR NETTO - ME 30 5724/C-124021/03 CLEOMAR NETTO - ME 07 6671/C-12531/07 DELIZIARE GRANSIL IND. COM. PROD. ALIM. LTDA 30 5721/C-12531/07 DELIZIARE GRANSIL IND. COM. PROD. ALIM. LTDA 30 6666/C-113683/07 VERA LIGIA SANCHEZ MARTINS BAURU - ME 10 6672/C-1862/07 FABIO AUGUSTO DE SOUZA ALIMENTOS - ME 03 9756/C-111931/07 LABIBI NEME * 3823/C-111928/07 ANDRÉ LUIS LEPOLDINO * 2824/C-110694/06 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LANCH. - ME 30 6083/C-110694/06 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LANCH. - ME 30 6084/C-113076/05 ATHENA GABRIEL VAZ - ME 30 9952/A-213076/05 ATHENA GABRIEL VAZ - ME 30 9667/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE13076/05 ATHENA GABRIEL VAZ - ME 9668/C-140470/06 FÁTIMA REGINA ZITO GARCIA SILVA RAÇÕES - ME 2189/C-119925/04 MARCIA APARECIDA FREGATI BAURU - ME 7083/C-119925/04 MARCIA APARECIDA FREGATI BAURU - ME 7084/C-119925/04 MARCIA APARECIDA FREGATI BAURU - ME 7086/C-111927/07 SONIA APARECIDA ALVES GOMES 7229/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE40932/06 JOEL JOÃO SILVA 23226/A-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE2288/07 ANTÔNIO LEVORATTO NETO 21968/A-13705/04 PAULO ROBERTO FERRARI 5201/04

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE7491/07 GRANIPEDRAS MARMOARIA E PEDRAS DECORATIVAS* 21221/A-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

21883/06 AUTO POSTO VIA FLORESTA LTDA 3529/C-112688/05 RODRIGUES E VALLI LTDA - ME 3280/C-143553/05 COMERCIAL DE ALIM. S.O.S. DE BAURU LTDA - ME 1356/C-19651/04 RESTAURANTE E PIZZARIA BAURU LTDA - ME 0417/D-2

06 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 40880/06INTERESSADO MARCIA JAMPAULO FLORINDOREQUERENTE MARCIA JAMPAULO FLORINDOCPF 067.990.348-81CRO 40.038

PROCESSO 15047/07INTERESSADO CLÍNICA MÉDICA COSTA E SILVA S/C LTDAREQUERENTE LUIS CÉSAR COSTA E SILVACPF 131.065.738-64CRM 86.868

PROCESSO 30819/06INTERESSADO ELIANE GRELLET DIP LENCIONIREQUERENTE ELIANE GRELLET DIP LENCIONICPF 862.792.978-53CRO 14.837

PROCESSO 40446/06INTERESSADO LUIZ EDUARDO PINTO DE CARVALHOREQUERENTE LUIZ EDUARDO PINTO DE CARVALHOCPF 058.398.118-66CRO 41.392

PROCESSO 40829/06INTERESSADO WALTER DA SILVA JUNIORREQUERENTE WALTER DA SILVA JUNIORCPF 061.708.828-40CRO 34.444

PROCESSO 40854/06INTERESSADO JOSTHER CARLONI SANTOSREQUERENTE JOSTHER CARLONI SANTOSCPF 082.325.618-90CRO 32.196

PROCESSO 40838/06INTERESSADO SORAYA NEDER ABO ARRAGEREQUERENTE SORAYA NEDER ABO ARRAGECPF 056.814.388-48CRO 27.219

PROCESSO 22367/00INTERESSADO SANDRE & SANDRE LTDA – MEREQUERENTE FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANDRECPF 015.203.678-48

PROCESSO 6209/06INTERESSADO MILTON APARECIDO DE GODOY – MEREQUERENTE MARIA TERESA FRANCOCPF 078.879.528-75CRMV 7.688

PROCESSO 15867/07INTERESSADO C. MODOLO DROGARIA – MEREQUERENTE FABIANA MODOLOCPF 279.778.858-32CRF 28.463

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 22367/00INTERESSADO SANDRE & SANDRE LTDA – MEREQUERENTE ISMAEL MARTINSCPF 086.782.128-02

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES:PROCESSO 7253/06RAZÃO SOCIAL P.A. DE BARROS DROGARIA – MECNPJ 07.780.355/0001-90ENDEREÇO RUA PROFESSOR AYRTON BUSCH, 1-50ATIVIDADE DROGARIA

ERRATA:

PUBLICADO EM D.O. EM 21/04/07:ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADODIAS N°/SÉRIE28188/06 MARIA DE LOURDES DELARMINDO - ME 07 7075/C-1

LEIA-SE:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADODIAS N°/SÉRIE28188/06 MARIA DE LOURDES DELARMINDO - ME 07 7015/C-1

PUBLICADO EM D.O. EM 24/04/07:ONDE SE LÊ:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO33262/05 ROSA HELENA CARVALHO GILIOLI - EPP29963/03 DROSANA APARECIDA SANTOS SILVA175513/05 PETERSON MOCHIM CREPALDI

LEIA-SE:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO33263/05 ROSA HELENA CARVALHO GILIOLI - EPP29963/03 ROSANA APARECIDA SANTOS SILVA17513/05 PETERSON MOCHIM CREPALDI

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde em 09 de maio ás 9 horas na CâmaraMunicipal de Bauru, referentes ao 3º e 4º Trimestre de 2006.

DAEDepartamento de Água e Esgoto

José Clemente RezendePresidente

Seção IVAutarquias e Empresa Pública

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAEpresidente@daebauru.com.br

planejamento@daebauru.com.brjuridico@daebauru.com.br

financeiro@daebauru.com.bradministrativo@daebauru.com.br

tecnica@daebauru.com.brprodução@daebauru.com.brimprensa@daebauru.com.br

cpd@daebauru.com.brcompras@daebauru.com.br

rh@daebauru.com.brgeo@daebauru.com.br

gabinete@daebauru.com.brdao@daebauru.com.br

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

Processo nº: 4123/2006 – Pregão Eletrônico n.º 24/2007Contrato n.º 046/2007Processo Administrativo: 4123/2006Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 24/2007Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Darcon 08 Engenharia Ltda.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de demolição em obras de concretoarmado para demolição de 02 reservatórios elevados, tipo taça, desativados.Valor Contrato: R$ 35.911,32 (Trinta e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e doiscentavos).Nota de Empenho: E00.657/EA000, de 10 de abril de 2.007.Assinatura: 13/04/2007Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.

Processo nº: 1559/2006 – Pregão Eletrônico n.º 034/2006

TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 07

EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Carlos Alexandre Menezes BarbieriPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

Serv. Atend. Usuário : 0800 994599http://www.emdurb.com.br

Pabx : ( 14 ) 233 9000

emdurb@emdurb.com.br financeiro@emdurb.com.brlicitacao@emdurb.com.br contabilidade@emdurb.com.brcompras@emdurb.com.br sistemaviario@emdurb.com.brmultas@emdurb.com.br areazul@emdurb.com.br

3º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 046/2006Processo Administrativo: 1559/2006Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 034/2006Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.Objeto:A - Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Contrato por mais 06 (seis) meses,contados a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo inicialmente estipulado, ou seja,25/04/2007, sendo o seu término previsto para 25/10/08.B – Aditamento no objeto, no montante e correspondente ao:Gasolina = 25%, valor de R$ 66.324,00 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais).Óleo = 24%, valor de R$ 99.318,00 (noventa e nove mil, trezentos e dezoito reais)Álcool = 25%, valor de R$ 13.122,00 (treze mil, cento e vinte e dois reais).Nota de Empenho: E00.169/EE001, de 13 de abril de 2.007.Assinatura: 16/04/2007Base Legal: Artigo 57, IV, e Artigo 65, § 1.º da Lei Federal nº 8.666/1993.

——————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93——————————————————————————————————AVISO DE ABERTURA DE LICIT AÇÃO DO DEPARTAMENT O DE ÁGUA E ESGOTODE BAURU/SP——————————————————————————————————InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020,Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6173 ou (14) 3235-6165. Oseditais de Pregão Eletrônico do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no sitewww.daebauru.com.br. Os referidos editais também poderão ser acessados através do sitewww.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantesdevidamente credenciados.——————————————————————————————————Processo Administrativo n.º 2.578/2.007 - DAEPregão Eletrônico n.º 062/2.007 - DAEObjeto: Aquisição e confecção de materiais educativos, conforme especificações contidas noAnexo I do Edital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05 – DAE.Data de recebimento das propostas: 18/05/07, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 18/05/07, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 18/05/07, às 09:00 horas.Pregoeiro: Miriam de Freitas Estrêlla——————————————————————————————————NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENT O DE HABILIT AÇÃO/INABILIT AÇÃO - DAE———-———————————————————————————————Processo Administrativo nº 2.273/2.007 – Tomada de Preços n.º 02/2.007 - DAENotificamos os interessados no certame epigrafado que a empresa abaixo relacionada foi julgadahabilitada:a) Zênite Engenharia de Construções Ltda.A empresa Walp Construções e Comércio Ltda. foi julgada inabilitada por deixar de atender asexigências contidas no Edital.Objeto : Contratação de empresa especializada para reforma e modernização da Estação deTratamento de Água do sistema de produção do Rio Batalha, com fornecimento de projetoexecutivo, de materiais e mão de obra, com toda infra-estrutura necessária à execução da obra,conforme projetos, planilhas e demais condições especificadas e contidas no Anexo I do Edital.Abre-se a contar prazo para eventuais recursos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteri-ores alterações.——————————————————————————————————-

transportes@emdurb.com.br expediente@emdurb.com.brlimpezapublica@emdurb.com.br presidencia@emdurb.com.brinformatica@emdurb.com.br juridico@emdurb.com.brcomunicacao@emdurb.com.br visual@emdurb.com.bradministracao@emdurb.com.br pessoal@emdurb.com.brdesenvolvimento@emdurb.com.br rh@emdurb.com.brplanviario@emdurb.com.br operviaria@emdurb.com.brtransespeciais@emdurb.com.br transcoletivo@emdurb.com.brcamaratarifaria@emdurb.com.br tesouraria@emdurb.com.br

A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo 003/07 torna pública arelação dos candidatos aprovados na prova prática realizada em 27/04/07 para a função deSoldador e na data de 29/04/07 para as funções de Mecânico de Manutenção de Máquinase Eletricista, que obtiveram nota igual ou superior a 50 pontos.

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS I

Inscrição Nome do candidato RG Pontos1720 CLODOALDO ANTONIO HUSS 28.637.658-1841723 SÉRGIO LUIZ AZENHA 21.282.174 55,5SOLDADORInscrição Nome do candidato RG Pontos1703 WAGNER FRENEDA 20.064.969 971713 ALEXANDRE RIBEIRO CANDIDO 22.010.884 83,11725 JESSE FERREIRA 12.924.155 79,71728 APARECIDO DOS SANTOS 15.243.759-9 77,61697 MARCEL RODRIGO FORATO 30.694.077-2 76,71741 WALTER SANTA ROSA DA COSTA 22.415.490-4 75,41704 ANDRÉ LUIZ NAVARRO V. JUNIOR 19.467.449-6 74,71693 ROBSON DOS SANTOS 23.880.497-5 73,61700 LUIS ANGELO SANCHES 17.743.325 62,91727 ANSELMO PRATS ALEXANDRINO 32.179.292-0 57ELETRICISTA DE AUTOSInscrição Nome do candidato RG Pontos1747 OSMAR FÁBIO DE SOUZA LIMA 25.058.757-9 84

Bauru, 07 de maio de 2007A Comissão

COMUNICADO

A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SP COMU-NICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serãoapreciados em Reunião dia 16 de maio de 2.007 (Quarta-Feira), a partir das 19:00 horas, naordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO , Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-11518/07 16-11561/07 32-11620/0702-11519/07 17-11564/07 33-11621/0703-11531/07 18-11565/07 34-11624/0704-11532/07 19-11566/07 35-11625/0705-11533/07 20-11567/07 36-11629/0706-11544/07 21-11568/07 37-11630/0707-11545/07 22-11573/07 38-11631/0708-11547/07 23-11586/07 39-11633/0709-11549/07 24-11593/07 40-051/0710-11551/07 25-11596/07 41-123/0711-11554/07 26-11597/07 42-126/0712-11556/07 27-11598/07 43-128/0713-11557/07 28-11599/07 44-129/0714-11558/07 29-11605/07 45-136/0715-11560/07 30-11609/07 46-144/07

31-11617/07 47-147/07Bauru, 07 de maio 2007. Presidente JARI

COMUNICADO

A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SP COMU-NICA, que os recursos administrativos INTEMPESTIVOS abaixo discriminados, ou seja,foram protocolados fora do prazo legal, conforme art.285, parágrafo 2º do CTB, constará napauta de reunião dia 16 de maio de 2.007 (Quarta-Feira), a partir das 19:00 horas, na ordemrelacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO , Praça João Paulo II, s/n°, a saber :

01-132/0702-133/0703-141/0704-142/07

Bauru, 07 de maio de 2007-Presidente da JARI

08 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais e nas bancas de jornaise revistas de Bauru.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

diariooficial@bauru.sp.gov.br

FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes Campos

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2007Processo nº 0718/07 - Carta Convite nº 002/07

Contratante: EMDURB. Contratada: ADILSON ROGÉRIO MOTTI - MEObjeto: Estimativa de aquisição de 1.000 maços de flores para uso em funerais.Condições de Pagamento: 5º dia útil fora a semana do mês subseqüente ao fechamento mensal,mediante conferência da nota fiscal.Valor por maço: R$ 40,00Assinatura: 02/05/2007Vigência: 12 mesesBauru, 08 de maio de 2007.Presidente da EMDURB____________________________________________________________________EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 21735Processo n.º 0531/07 - Pregão Presencial nº 004/07Contratante: EMDURB. Contratada: ASSISTECH BAURU COMERCIAL LTDA - ME.Objeto: 400 litros de cloro líquido, 700 litros de desinfetante concentrado, 700 litros de deter-gente líquido concentrado, 500 litros de sabonete líquido concentrado.Valor total: R$ 11.000,00Cond. Pgto: 30/60/90 dias fora à semana da entrega.Assinatura: 03/05/2007Presidente da EMDURB____________________________________________________________________EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 21738Processo n.º 0916/07 - Pregão Presencial nº 009/07Contratante: EMDURB. Contratada: PORTO SINALIZAÇÃO LTDA.Objeto: 30 latas de 18 litros de solvente para tintas demarcação viária (thinner).Valor total: R$ 2.400,00Cond. Pgto: 30/60/90 dias da entrega.Assinatura: 03/05/2007Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 21739Processo n.º 0916/07 - Pregão Presencial nº 009/07Contratante: EMDURB. Contratada: PORTO SINALIZAÇÃO LTDA.Objeto: 1.000 latas de 18 litros de tinta branca demarcação viária padrão DERSA, 500 latas de18 litros de tinta amarela de demarcação viária padrão DERSA.Valor total: R$ 215.000,00Cond. Pgto: 30/60/90 dias da entrega.Assinatura: 03/05/2007Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 21736Processo n.º 0918/07 - Pregão Presencial nº 010/07Contratante: EMDURB. Contratada: TECSINAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA ME.Objeto: 20 unidades de coluna para semáforo, 20 unidades de braço projetado para semáforo.Valor total: R$ 16.402,60Cond. Pgto: 30/60/90 dias da entrega.Assinatura: 03/05/2007Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 21737Processo n.º 0918/07 - Pregão Presencial nº 010/07Contratante: EMDURB. Contratada: TECSINAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME.Objeto: 40 unidades de corpo de foco 300 mm em alumínio fundido, 30 undiades de suportebasculante 101 mm em alumínio, 20 unidades de corpo do foco de 300 mm em alumínio.Valor total: R$ 12.532,40Cond. Pgto: 30/60/90 dias da entrega.Assinatura: 03/05/2007Presidente da EMDURB

www.funprevbauru.com.br

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir o Regime dePrevidência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração Direta,Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal e os recursos Previdenciários.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas

ENDEREÇO

Rua: Joaquim da Silva Martha, nº 13-44, Vila Santa Izabel – CEP: 17014-010

E-mail: funprevbauru@terra.com.br

ALTERAÇÃO DOS TELEFONES

Fone / FAX: 3227-1444; 3223-7000; 3223-7901; 3223-7719

Portaria da Presidência

Portaria nº 052/2007Aposenta voluntariamente, a partir de 08 de maio de 2007, a Sra. Assumpta da Silva Leite,portadora do RG nº 8.852.080 e CPF nº 068.062.188-14, servidora da Prefeitura Municipal deBauru, no cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil II, padrão 15-I, com proventos propor-cionais ao tempo de contribuição, conforme procedimento administrativo nº 281/2007, uma vezatendidas as condições estabelecidas no art. 92-B incisos I, II e III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006.

Bauru, 07 de maio de 2007.

Atos da Presidência

PODER LEGISLATIVOPaulo Cesar Madureira

Presidente

PORTARIA RH-040/2007 – EXONERANDO a Sra. CÉLIA REGINA RODRIGUES , apedido, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO, a partir de 07de Maio de 2007.

Atos da Mesa DiretoraPortaria RH-041/2007 - NOMEANDO a Senhora CÉLIA REGINA RODRIGUES nocargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, na vaga decorrente da exoneraçãode Jair Aceituno Siqueira em Janeiro de 2005, a partir de 07 de maio de 2007.

Registrada na Diretoria de Recursos Humanos.WILSON B. VOLPE – D. Rec. Humanos

Errata: Diário Oficial – Nº 1369, de 05/05/2007Referente a publicação da Portaria RH-036/2007Onde se lê: “12F”; Leia-se: “14F” .

TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 09

10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007

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14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007

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16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 8 DE MAIO DE 2007

QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 17

18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

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20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 21

22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 23

24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 25

26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 27

28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 29

30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

QUINTA, 05 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 31

32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 05 DE ABRIL DE 2007

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais e nas bancas de jornaise revistas de Bauru.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

diariooficial@bauru.sp.gov.br

QUINTA, 01 DE ABRIL DE 2004 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 33

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISPraça das Cerejeiras 1-59 - 3º andarTelefone: 3235-1190 - Gabinete

ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAdministração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50-Fone: 3218-4021Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43 - Fone 3212-1315Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n - Fone: 3239-2766Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2- - Fone: 3239-7963Distrito Tibiriçá Rua Joõ Figueira de Mello, Quadra 03, s/n- Fone: 3279-1145

Endereço: PRAÇA DAS CEREJEIRAS 1-59 – VILA NOEMYTelefone: (0xx14) 3235-1084 – 3235-1061 E FONE FAX 3235 1308E-mail: agricultura@bauru.sp.gov.brHorário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRATERÇA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioVista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 3 6:30 às 11:00Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00

QUARTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioNova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 10 6:30 às 11:00Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00

QUINTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioVila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00

SEXTA-FEIRA .Bairro Endereço Quadras HorárioJd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4, 5, 6 e 7 6:30 às 11:00Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00

SÁBADOBairro Endereço Quadras HorárioVila Souto Rua Carlos de Campos 10 a 13 6:30 às 11:00Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides de Moraes 1 6:30 às 11:00Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00

DOMINGOBairro Endereço Quadras HorárioCentro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30

Rua Ezequiel Ramos 6Rua Júlio Prestes 2

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00

Rua Afonso Simonetti 12Rua Alto Acre 11Rua Nicola Avalone 11

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas.De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horasàs 13 horas.

Secretaria das Adm. RegionaisLuiz Célio Bucceroni

Secretário Interino

Secretaria do Meio AmbienteRodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Secretário

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

Walace Garroux SampaioRespondendo pela Secretaria

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 18:00 horasINTERNET: E-mail: meio_ambiente@bauru.sp.gov.br

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO

· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autori-zação) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 34 do Decreto Federal n.o 3.179/99.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedade do imóvel conforme Lein.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuaro corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34 da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidascom gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga,Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa,Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Ale-crim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso,Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jambo-roxo, Sucupira-roxa e Oiti.

Secretaria dos Negócios JurídicosEmerson Silva Ribeiro

Secretário

Secretaria de DesenvolvimentoEconômico Walace Garroux Sampaio

Secretário

Secretaria de CulturaJosé Augusto Vinagre

Secretário

Secretaria de Esportes e LazerJosé Carlos de Freitas

Secretário

Secretaria de PlanejamentoLeandro Dias Joaquim

Secretário

Secretaria do Bem-Estar SocialEgli MunizSecretária

Secretaria de SaúdeMário Ramos de Paula e Silva

Secretário

PROJETOS DE LEIenviados à Câmara Municipal

Secretaria de Economia e FinançasEdmundo Albuquerque dos Santos Neto

Secretário

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria de ObrasPaulo Brittes

Secretário

Secretaria da EducaçãoAna Maria Lombardi Daibem

Secretária

Corregedoria Geral AdministrativaDr. José Onofre Roda

Corregedor Geral Interino

Secretaria da AdministraçãoFernando Ferreira Jorge

Secretário

Seção IGabinete do Prefeito

João Baptista Campos PortoChefe de Gabinete

COHAB - Companhia de HabitaçãoPopular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

DAEDepartamento de Água e Esgoto

José Clemente RezendePresidente

Seção IVAutarquias e Empresa Pública

FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes Campos

Presidente

Horário de atendimento: 8h00 - 12h00 das 14h00 - 17h00Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-0001

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão Jurídico Imobiliário - 3235-9215 e 3235-92285 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.6 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.7 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 e 3235-92148 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.9 - Compras - 3235-9217.10 - Portaria - 3235-9213.11 - Fax - 3235-9202 e 3235-922412 - Divisão de Engenharia - 3235-9204.13 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

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Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir o Regi-me de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos daAdministração Direta, Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal e osrecursos Previdenciários.

HORÁRIO DE ATENDIMENTOSegunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas

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