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SALVADOR – QUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXVI – NO 6.002
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R
CartaPMS/DOM
B alanço da Secretaria da Saú -de de Salvador aponta au-
mento de 44% na distribuiçãogra tuita de medicamentos pelarede pública do município esteano, em comparação com 2012.De acordo com o levantamento,de janeiro a dezembro foram en-tregues 200 milhões de itens apacientes atendidos pelo SUS nacapital, contra 150 milhões re -gistrados no ano passado.
Quinze atores e três bailarinosencenam o nascimento de Jesus
Até o próximo sábado, às 20h, o público poderá conferir gratuita-
mente o espetáculo natalino no Dique do Tororó. Quinze atores
e três bailarinos subirão ao palco montado para encenar, até o dia
21, sempre a partir das 20h, o nascimento de Jesus Cristo. O
espetáculo, que começou ontem, é promovido pela Prefeitura e dirigido por
Elisa Mendes. Tem muita luz e efeitos especiais, a exemplo de um telão de
água instalado para que mais pessoas possam assistir à apresentação.
Segundo a diretora de Eventos da Saltur, Eliana Dumet, o espetáculo narra,
através da música e do teatro, a história do nascimento de Jesus
em 13 cenas. A história começa com profecias do profeta Isaías
e o grande final ultrapassa a cena da manjedoura, apresentando
a importância do Menino Jesus para o mundo. “O mundo inteiro
celebra a Paixão de Cristo, mas o nascimento raramente é re-
latado em um grande espetáculo cênico”, diz a diretora.
O público que visitar o Dique do Tororó, nos próximos dias, já
pode conferir o presépio gigante e uma árvore de Natal susten-
tável que são resultado de uma
parceria entre a Saltur a Fun-
dação Dom Avelar. No dia 25,
acontecerá uma missa natalina,
a ser celebrada por Dom Murilo
Krieger, o arcebispo de Sal-
vador e primaz do Brasil.
Medicamentos
Espetáculo natalino poderá ser conferido, até sábado, no Dique do Tororó, sempre às 20 horas
Espetáculo do nascimento deJesus Cristo tem muita luz e efeitos
especiais, a exemplo de um telãode água, para que a encenação
seja vista por todo o público
FOTOS: AGECOM
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR – BAHIAQUINTA -FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI – NO 6.0022
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
Órgãos responsáveisGabinete do Prefeito
Assessoria Geral de ComunicaçãoRua Chile, nº 21 - CEP: 40.020-000
Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6261/ 3176-1422www.salvador.ba.gov.br
Assessor Geral de Comunicação
Roberto MessiasChefe de Gabinete do Prefeito
João Roma NetoEditor
Luiz Augusto dos Santos
Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Para registrar reclamações, denúncias,sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou liguepara (71) 2203-5008 / 5009 Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira,das 8 às 17 horas, exceto feriados
DISQUE SALVADOR - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.brou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas,exceto feriados.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Edições Anteriores, solicite através do e-mail: [email protected],de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
APrefeitura do Salvador quitou60% do total da dívida com as fi-
lan trópicas, referente ao ano de 2012,e 100% da dívida de algumas enti-dades sem fins lucrativos, como o
Instituto dos Cegos, Núcleo de Apoioà Criança com Paralisia Cerebral(NACPC), Instituto de OrganizaçãoNeu rológica (ION) e Associação Ba-iana de Reabilitação Excepcional
(Abre), todas prestadoras de serviçoe atendimento pelo SUS.
Os recursos – cerca de R$ 35 m i -lhões –são próprios da administração mu-nicipal, complementados pelo governo
fe deral, após rodadas de negociação entreo Ministério da Saúde, o prefeito ACMNeto e o secretário municipal da Saúde,José Antônio Rodrigues Alves. O restantedo débito será liquidado em 2014
Prefeitura quita 60% das dívidas com entidades filantrópicas
UNIDADE DE SAÚDE
Os moradores do bairro de San -to Inácio já estão sendo bene-ficiados com as atividades do
24º Centro de Referência e Assistên-cia Social (Cras), vinculado à Secre-taria Municipal de Promoção Social eCombate à Pobreza (Semps). Inaugu-rado na semana passada, o serviçofunciona no prédio do Centro de ApoioSocial ao Adolescente e Idoso do Es-tado da Bahia (Casa I-Bahia), de se-gunda a sexta-feira, das 8h às 17h, naAvenida Cardeal Brandão Vilela, nº1.049, e tem capacidade para aten-der 60 pessoas por dia.
De acordo com a assistente so-cial do Cras, Margareth Rosa, a par -ceria entre a Semps e o Casa I-Bahiasó facilita uma maior interação entrea população e o Cras. “As pessoas játêm o prédio como referência, entãofacilita bastante o atendimento dosbeneficiários”, destacou.
Assim como as demais unidades,o Cras Santo Inácio é formado por umaequipe multidisciplinar, que con ta comassistentes sociais, psicólogos, enfer-meiros e orientadores, no sentido depromover o crescimento dos vínculossociais e familiares. Diversos serviçossão oferecidos, como cadastro nosprogramas Bolsa Família e Minha Casa,Minha Vida; consulta sobre o Micro-crédito Produtivo; ca dastro dos idosos
para gratuidade em transporte inter-municipal; e inscrição para o VestibularSocial, dentre o u tros. Outro diferencialé o Centro de Convivência, onde sãopromovidas oficinas de arte, cultura eartesanato, com a colaboração de orientadores e facilitadores.
A moradora da comunidade Paz eVida, Simone da Silva, de 32 anos, erauma das pessoas atendidas. Com as filhas gêmeas Ruth e Naomi, de ummês e 16 dias, ela foi ao Cras em buscade ajuda, já que um problema de saúdefaz com que as recém-nas cidas só con-
sumam leite diferenciado. “Meu espo -so trabalha em um lava-jato, tenhomais dois filhos e não tenho condiçõesde comprar esse leite. Aqui no Crasestou sendo bem tratada e recebendoajuda do leite e doações. Agradeço de-mais a este apoio”, salientou.
Novo Cras beneficia moradores de Santo Inácio
PAGAMENTO
O centro funciona de segunda a sexta-feira, até as 17h e pode atender 60 pessoas/dia
Recursos de R$ 35 mi são próprios da administração, complementados pelo governo federal
Unidade tem equipe formada porassistentes sociais, psicólogos,enfermeiros e orientadores,visando promover o crescimentodos vínculos familiares
GABRIEL LIMA
MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA
QUINTA -FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXVI – NO 6.002
CONCURSO DA SAÚDE
A Prefeitura do Salvador, objeti-vando a expansão da redemunicipal de saúde, convo-
cou mais 565 profissionais da área noDiário Oficial do Município (DOM) deontem. Em 15 especialidades foramchamados fonoaudiólogos, educado -res físicos, assistentes sociais, ps i c ó - logos, terapeutas ocupacionais,sa ni taristas, nutricionistas, fisiote -rapeutas, enfermeiros, técnicos deenfermagem e em laboratório, auxi -liares em saúde bucal, odontólogosclínicos e periodontistas, além de mé -dicos veterinários, pediatras e gine-cologistas.
O secretário de Gestão, AlexandrePauperio, destaca a meta da admi nis -tra ção na prestação de serviços desaúde com excelência. “Com as con-vocações e nomeações estamos ga -ran tindo que a população seja atendidapor profissionais qualificados. Os avan -ços com a ampliação e requalificaçãoda rede física estão acon tecendo emconjunto com a con tratação de profis-sionais concursados para atender àsdemandas dos ser viços no âmbito dasaúde na capital”, afirmou. A convo-cação faz parte de compromisso fir-mado com o M i nis tério Público doEstado visando a substituição definitivade vínculos TAC e Reda.
Os convocados devem compare-cer no prazo de 30 dias corridos, a
partir da data da publicação, à Secre-taria de Gestão, situada na Av. Valedos Barris, nº 125, das 8h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h, para comprovara habilitação técnica exigida em editale agendar a avaliação médica. A lista
com a documentação solicitada estádisponível na página de concursoshospedada em www.gestaopublica.ba.gov.br. Os chamados podem pro -curar, ainda, a Subcoordenadoria deProvisão, Carreira e Remuneração a -través do e-mail: [email protected] ou telefone 2201-8017.
REAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Na última terça-feira, o DOM pu -
blicou a convocação de 130 profis-sionais para prestarem a reavaliaçãopsicológica, etapa que antecede a no -meação e posse. O novo teste serárealizado em grupos amanhã, de a -cordo com a categoria profissional, eo candidato deve ter disponibilidadede permanecer no local da avaliaçãopor até cinco horas. O psicoteste con-siste na aplicação de uma série detestes psicológicos como instrumen-tos de avaliação da aptidão dos can-didatos aos cargos.
Para dar prosseguimento ao pro -cesso, os convocados devem com-parecer, com antecedência mínimade 30 minutos, na data e horário de -finidos na publicação, no prédio da Di-retoria Geral de Gestão de Pessoas,situado na Av. Vale dos Barris, 125 -Barris. A lista com as datas, horáriose categorias também está disponívelna página de concursos no site daSemge.
Mais 565 profissionais aprovados são convocados
Hotéis, casas de shows, bares erestaurantes podem ter as festas
de réveillon interditadas, caso nãopossuam alvará de autorização da Su-perintendência de Controle e Ordena-mento do Uso do Solo do Município(Sucom). A autarquia realizará umaoperação fiscalizadora em toda a ci -dade no dia 31 de dezembro, paragarantir que as comemorações deAno-Novo sejam realizadas em con -dições de segurança e de acordo coma legislação vigente.
Para legalizar a festa, é neces -sário dar entrada no processo deobtenção de licença para atividade,alvará sonoro e liberação para showspirotécnicos, no mínimo, dez diasantes do evento. Até o momento,apenas dois espaços iniciaram o pro -cesso. “A análise da Prefeitura checa
a capacidade do local, estabelece li -mites sonoros e condições de segu-rança. Seremos rigorosos nocum primento da lei. Por isso é tão im -portante licenciar o evento e denun-ciar no caso de suspeita deirre gularidade ilegal”, frisa o su perin -tendente da Sucom, Silvio Pinheiro.“A intenção da Prefeitura não é im-pedir as festas, mas exigir que a legislação de segurança seja aten-dida, de forma a minimizar riscos aquem participa dos eventos”.
O primeiro passo é entregar naCentral de Licenciamento de Even-tos da Sucom (CLE) toda a docu-mentação obrigatória, comoprojeto estrutural e arquitetônicodo esta belecimento e Plano de Se-gurança para Situação de Pânico(PSSP). Os técnicos do órgão ana -
lisam o pro ces so e realizam visto-rias no local para verificar se tudoestá de acor do com os projetos apresentados.
Já para realizar shows pirotéc-nicos, os organizadores precisamainda apresentar uma autorizaçãoemitida pela Coordenação de Pro-dutos Controlados da Polícia Civil eum Plano de Fogo – documentotécnico que descreve minuciosa-mente como e quando os fogosserão queimados, local de acondi-cionamento e tempo de exibiçãodos fogos. Caso descumpra a lei,além de ter a festa suspensa, osresponsáveis podem ser multadospor realizar evento sem autorizaçãomunicipal.
No site da Sucom (www.sucom.ba.gov.br) é possível verifi car
a relação completa de documen tosne cessários para a abertura deprocesso para todas as licençasnecessárias para promover umafesta de réveillon. Basta acessar napágina eletrônica da autarquia o link“Serviços”, em se guida escolher“Eventos”, e determinar o tipo deautorização que ne cessita (Shows,Espetáculos Artísticos, Eventos Cul-turais e/ou Auto rização Especialpara Utilização de Som em Even-tos). As taxas de licenciamentovariam de R$ 828,76 à R$ 1.973,51.
DENÚNCIASEm caso de suspeita de irregu-
laridade em realização de shows eeventos no município, as denúnciaspodem ser fei tas através do AlôSucom: 2201-6900.
Eles devem comparecer no prazo de 30 dias à Semge para comprovar habilitação
FISCALIZAÇÃO
Operação com foco nas festas de final de ano garante a segurança dos participantes Réveillon: eventos sem licença poderão ser interditados
AGECOM
Além da ampliação e requalificação física dasunidades de saúde, a contrataçãode profissionais concursadosgarante qualidade noatendimento à população
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO4 SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002
APLICAÇÃO DA MARCA COM SLOGAN
PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
PREFEITURA
PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
PREFEITURA
Criado pelo art. 82 da Lei n 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
João Roma NetoChefe de Gabinete do Prefeito
Luiz Antonio GalvãoSubChefe de Gabinete do Prefeito
Ricardo SeixasGestor de Tecnologia
Admilton FerreiraChefe do DOM
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoPrefeito do Salvador
Gabinete do PrefeitoAssessoria Geral de Comunicação
Rua Chile, nº 21 - CEP: 40.020-000Salvador - Bahia - Brasil - Tel.: 2201-6261/ 3176-1422
Órgãos Responsáveis
www.salvador.ba.gov.br
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008 / 5009 Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados
DISQUE SALVADOR - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Edições Anteriores,solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas,exceto feriados.
SUMÁRIO
EXECUTIVO 5
DECRETOS FINANCEIROS 5CASA CIVIL 9PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 9SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 9
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 9SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 10SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 10SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 11
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 12SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 12
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 12FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 14SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15
SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL 19SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 19
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 19SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 20
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20
LICITAÇÕES 20
GABINETE DO PREFEITO - GABP 20CASA CIVIL 21SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 21SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 22
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 22SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 22
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 23
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 23
CONTRATOS 23
GABINETE DO PREFEITO - GABP 23SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 23SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 24SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 24
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 24SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 25SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 25
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 25SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 26
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 26SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 26
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26
CONVÊNIOS 26
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 26
EDITAIS 26
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 26
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 5SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXVI - No 6.002
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 24.622 de 18 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.550,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.622 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.93 42.55026.453.020.1202 050426002-TRANSALVADOR
3.3.90.39 42.55026.122.045.2001 050
SUB-TOTAL 42.550 42.550
42.55042.550TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.623 de 18 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.998,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e oito reias), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete de Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.623 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 151.99810.301.024.2107 014301110-FMS
3.3.90.30 24.09810.303.028.2109 014
3.3.90.32 55010.303.028.2109 014
3.3.90.39 107.35010.304.037.2106 014
3.3.90.39 20.00010.305.037.2324 014
SUB-TOTAL 151.998 151.998
151.998151.998TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.624 de 18 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art.1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.184.987,00 (quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta e sete reias), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete de Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
6 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
ANEXO AO DECRETO Nº 24.624 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 2.324.86510.302.023.2095 002301110-FMS
3.3.90.39 586.38910.302.023.2095 002
3.3.90.39 994.09610.302.036.2098 002
3.3.90.39 279.63710.302.036.2098 002
3.1.90.04 469.28910.122.045.2000 002
3.1.90.08 30.27510.122.045.2000 002
3.1.90.09 4.92010.122.045.2000 002
3.1.90.11 290.37810.122.045.2000 002
3.1.90.13 189.03510.122.045.2000 002
3.1.90.16 190.91510.122.045.2000 002
3.1.91.13 1.011.60610.122.045.2000 002
3.3.90.36 14.12810.122.045.2000 002
3.3.90.46 10.53910.122.045.2000 002
3.3.90.49 150.11210.122.045.2000 002
3.3.90.30 50010.122.045.2001 002
3.3.90.39 660.10910.122.045.2001 002
3.3.90.93 50.00010.122.045.2001 002
4.4.90.52 269.40010.122.045.2001 002
3.3.50.43 246.18710.301.024.2107 002
3.3.90.92 7.80010.301.024.2107 002
4.4.90.51 111.04510.301.028.1331 002
3.3.90.39 45.00010.302.028.1099 002
4.4.90.52 37.63910.302.028.1332 002
3.3.90.39 341.11010.302.028.1337 002
3.3.90.30 10.00010.302.028.2091 002
3.3.90.32 10.00010.302.028.2091 002
3.3.90.36 10.00010.302.028.2091 002
3.3.90.39 25.00010.304.037.2321 002
SUB-TOTAL 4.184.987 4.184.987
4.184.9874.184.987TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.625 de 18 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.625 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.1.90.96 148.00004.122.045.2504 000800004-EGM-SEMGE
3.1.90.96 221.00004.122.045.2504 000
3.3.90.37 500.00004.122.045.2504 000
3.3.90.39 500.00004.122.045.2514 000
3.3.90.39 148.00004.122.045.2515 000
3.3.90.30 100.00010.122.045.2511 000
3.3.90.39 100.00010.122.045.2511 000
4.4.90.52 21.00010.122.045.2511 000
SUB-TOTAL 869.000 869.000
869.000869.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.626 de 18 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.185.746,00 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil e setecentos
e quarenta e seis reias), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete de Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.626 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.50.43 2.185.74610.302.036.2098 014301110-FMS
3.1.90.04 692.56410.122.045.2000 014
3.1.90.11 1.493.18210.122.045.2000 014
SUB-TOTAL 2.185.746 2.185.746
2.185.7462.185.746TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.627 de 18 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 7SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXVI - No 6.002
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.115.132,00 (hum milhão, cento e quinze mil e cento e trinta e dois reais) nas unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.627 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 20.13223.695.016.2146 000407002-SALTUR
3.3.90.14 6.63223.122.045.2001 000
3.3.90.30 1.50023.122.045.2001 000
3.3.90.37 4.00023.122.045.2001 000
3.3.90.47 2.00023.122.045.2001 000
3.3.90.93 5.00023.122.045.2001 000
3.3.91.39 1.00023.122.045.2001 000
SUB-TOTAL 20.132 20.132
3.3.90.39 280.00012.361.029.2032 001441010-FME
3.3.90.39 815.00012.361.029.2032 001
3.3.90.31 1.00012.122.045.2001 001
3.3.90.35 69.00012.122.045.2001 001
3.3.90.39 17.00012.122.045.2001 001
3.3.90.47 3.00012.122.045.2001 001
4.4.90.52 280.00012.361.029.2021 001
3.3.90.37 300.00012.361.029.2022 001
3.3.90.30 209.00012.361.029.2033 001
3.3.90.36 4.00012.361.029.2033 001
3.3.90.30 202.00012.365.029.2029 001
3.3.90.47 10.00012.365.029.2327 001
SUB-TOTAL 1.095.000 1.095.000
1.115.1321.115.132TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.628 de 18 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784,
de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em
seu art. 9º,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 228.017,00 (duzentos e vinte e oito mil e dezessete reais) nas unidades orçamentárias
indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos
registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.628 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
4.4.90.52 18.01714.122.045.2001 000340002-SEMUR
3.3.90.30 5.14914.122.045.2001 000
3.3.90.39 12.86814.122.045.2001 000
SUB-TOTAL 18.017 18.017
3.1.90.96 210.00004.122.045.2504 000800004-EGM-SEMGE
3.3.50.41 210.00004.122.045.2504 000
SUB-TOTAL 210.000 210.000
228.017228.017TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.629 de 18 de dezembro de 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
8 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
ANEXO AO DECRETO Nº 24.629 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.3.90.39 1810.302.023.2095 002301110-FMS
3.3.90.39 470.36310.302.036.2098 002
3.3.90.30 1810.302.023.2095 002
3.3.90.92 120.10510.302.036.2098 002
3.3.90.93 350.25810.302.036.2098 002
SUB-TOTAL 470.381 470.381
3.3.90.39 11.91623.695.016.2146 000407002-SALTUR
3.3.90.30 11.91623.695.016.2146 000
SUB-TOTAL 11.916 11.916
3.3.90.36 4.00015.122.045.2001 000420002-SEMUT
3.3.30.36 4.00015.122.045.2001 000
SUB-TOTAL 4.000 4.000
3.3.90.30 10.00015.122.045.2001 050426102-SUCOM
3.3.90.39 10.00015.122.045.2001 050
SUB-TOTAL 10.000 10.000
3.3.90.30 6.00006.122.045.2001 000456002-SUSPREV
3.3.90.39 6.00006.122.045.2001 000
SUB-TOTAL 6.000 6.000
3.3.90.93 1.03015.122.045.2001 052457002-LIMPURB
3.3.90.30 1.03015.122.045.2001 052
SUB-TOTAL 1.030 1.030
3.1.90.13 30.00022.122.045.2000 000477002-DESAL
3.3.90.47 10.00022.122.045.2001 000
3.1.90.11 30.00022.122.045.2000 000
3.3.90.37 10.00022.122.045.2001 000
SUB-TOTAL 40.000 40.000
3.1.90.96 432.00004.122.045.2504 000800004-EGM-SEMGE
3.3.90.37 850.00004.122.045.2504 000
3.1.30.96 432.00004.122.045.2504 000
3.3.50.43 650.00004.122.045.2504 000
3.3.90.39 200.00004.122.045.2504 000
SUB-TOTAL 1.282.000 1.282.000
1.825.3271.825.327TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.608 de 16 de dezembro de 2013
Publicado no DOM de 17/12/2013.Republicado por ter saido com incorreção
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art.9º,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 16 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.608 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 24.608
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1PAG:PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
34 - Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR
340002 - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF Valores em R$ 1
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃOPROJETO /ATIVIDADE
3.3.90.46 6.000 14. 122. 045. 2000 000
3.1.90.11 6.000 14. 122. 045. 2000 000
6.0006.000TOTAL
DECRETO Nº 24.610 de 16 de dezembro de 2013
Publicado no DOM de 17/12/2013.Republicado por ter saido com incorreção
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de
2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 16 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.610 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 24.610
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1PAG:PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
30 - Secretaria Municipal da Saúde - SMS
3011 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
301110 - Gestora do Fundo - GF Valores em R$ 1
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃOPROJETO /ATIVIDADE
3.1.90.08 80.000 10. 122. 045. 2000 002
3.1.90.16 80.000 10. 122. 045. 2000 002
80.00080.000TOTAL
DECRETO Nº 24.612 de 16 de dezembro de 2013
Publicado no DOM de 17/12/2013.Republicado por ter saido com incorreção
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 9SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XXVI - No 6.002
2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 16 de dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.612 / 2013ANEXO A PORTARIA Nº 24.612
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1PAG:PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
47 - Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil - SINDEC
4760 - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
476002 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF Valores em R$ 1
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃOPROJETO /ATIVIDADE
3.1.90.11 100.000 15. 122. 045. 2000 000
3.1.90.13 100.000 15. 122. 045. 2000 000
100.000100.000TOTAL
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 22/2013
O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
R E S O L V E:
Designar CARLOS GERALDO LINS COVA, matrícula 882698, representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes - SEMUT para compor a Comissão Técnica instituída pela Portaria 19/2013 -CC, publicada no DOM de 28.11.2013 com finalidade de acompanhar a verificação e a validação da realização dos serviços e produtos relativos ao objeto do Contrato nº 003/2013-CC, originado da Concorrência nº 001/2013-CC - Proc. 1705/2013, em substituição Orlando Rui Soares dos Santos, matrícula 813.460.
GABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 18 de dezembro de 2013.
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
Chefe da Casa Civil
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
PORTARIA Nº 068/2013
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a partir de 02/01/2014, o servidor ADEMIR SANTOS OLIVEIRA, mat. 810493, para substituir JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 24382, no cargo em comissão de Subcoordenador de Apoio, grau 53, desta PGMS, por motivo de férias da titular.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPESProcuradora-Geral
PORTARIA Nº 069/2013
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a partir de 18/12/2013, RAIMUNDO CORDEIRO PAMPONET, mat. 810458, para substituir ANDERSON SOUZA BARROSO, mat. 810735, no cargo em comissão de Coordenador da Dívida Ativa desta PGMS, grau 54, durante o afastamento do titular por motivo de férias.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2013.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPESProcuradora-Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA Nº 321/2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 20 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº 19.392, de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Designar os servidores CIDÉLIA MARIA BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 870.535, EMANOEL ROQUE BASTOS MATTOS, matrícula nº 21.925 e, ANITA MARIA BARRETO SANTOS, matrícula nº 22.947, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão que realizará o Inventário de Materiais de Consumo existentes no almoxarifado desta Secretaria no período 18 a 20/12/2013, devendo apresentar relatório final até o dia 27/12/2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 18 de dezembro de 2013.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA Secretário Municipal da Fazenda
Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
CONSELHO PLENO
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 34867/2008NOT. FISCAL LANÇ N º 1818/2008 - ISS RECORRIDO: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNOTIFICANTE (S): JULIO FERNANDES DO SACRAMENTO FILHOADVOGADO: SERGIO COUTO DOS SANTOS RELATOR (A): CONSº ANTONIO LUIZ NOGUEIRA CHAVESPROCURADOR (A): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
EMENTA: RECURSO “EX-OFFÍCIO! - ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. Imunidade. Reconhecimento. IMPROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO POR FALTA DE OBJETO.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÂO UNÂNIME.
PROCESSO Nº: 246508/2003AUTO DE INFRAÇÃO N º 882761/2003 - TLFRECORRENTE: CPR - ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALAUTUANTE (S): LUIS CARLOS MÁXIMO MOREIRARELATOR (A): CONSº RONALDO MELO MARTINS DA COSTAPROCURADOR (A): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO - TLF - TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. REFORMA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA IMPROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. Verificado no curso da instrução processual que o imposto não é devido pelo contribuinte, se dá provimento ao recurso pela improcedência da autuação.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC
10 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 759/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a servidora ZÉLIA MARIA REIS DOS SANTOS, matrícula nº 367, Agente Técnico Administrativo, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, para responder pela Função de Confiança de Chefe do Setor B, grau 63, da Coordenadoria Administrativa, SEMGE/SEGES, em virtude de férias do titular Manoel Carlos de Jesus Souza, matricula nº 811.090.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 18 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário
PORTARIA Nº 761/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, Verena de Moraes Rêgo Gomes, matrícula nº 817.445, Componente de Junta Médica, no período de 02/12/2013 a 31/12/2013, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Coordenador Central, grau 55, da Coordenadoria Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho, SEMGE/CIS, em virtude de férias da titular Iracema Santos Lemos, matricula nº 811.153.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 18 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário
PORTARIA Nº 762 /2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 53 da Lei Complementar nº 01/91,
RESOLVE:
Autorizar a cessão para a Secretaria da Infraestrutura e Defesa Civil - SINDEC da servidora CIRLEY DOS ANJOS BITENCOURT, matrícula 731, lotada no GABINETE DO PREFEITO, para exercer função de confiança.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 17 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário
PORTARIA Nº 767/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 11.531/97, alterado pelo Decreto nº 11.659/97,
RESOLVE:
Considerar desde 25/11/2013, à disposição da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, a empregada da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador - COGEL, Heloisa Maria de Brito, matrícula 887788.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 18 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário
RETIFICAÇÃO
Na portaria 524/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.935 de 13 de setembro de 2013, relativa à aposentadoria de EDNA MARIA DA COSTA BATISTA,
ONDE SE LÊ:
“resolve conceder aposentadoria”“com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b“ , da Constituição
Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional de n.º 41/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992”.
LEIA-SE:
“resolve considerar aposentada desde 09/12/2012, data da idade limite”, ...““com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b“ , da Constituição
Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional de n.º 41/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992, cujos efeitos retroagem a 09/12/2012, cujos efeitos retroagem a 09/12/2012”.
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
2201/2013 - SMED - ANTONIA VILMA SALES DOS SANTOS
ABONO PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO
76532/2013 - SEFAZ - CELIA COSTA SANTOS DA SILVA75718/2013 - SEFAZ - MARILEIA SOARES RIBEIRO
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 17 de dezembro de 2013.
JOSIAS FRANÇA FILHODiretor Geral de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO
11420/2013-SMS-ADELAIDE CARVALHO DE FONSECA - 4.561 DIAS
RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO
6656/2013-SEMGE-ARLENE DOS SANTOS FELIX6637/2013-SEMGE-LORENA MIRANDA RIBEIRO6634/2013-SEMGE-VANESSA CAMERLIER DE ASSIS CARDOSO6632/2013-SEMGE-JULIO CESAR PEREIRA COVA6621/2013-SEMGE-MAGALY SANTIAGO DE CASTRO6616/2013-SEMGE-ITAIANA TORRES DA SILVA6614/2013-SEMGE-CAROL SILVA ANDRADE6613/2013-SEMGE-IVAIR ROCHA DA SILVA
ABONO DE PERMANENCIA (A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO) - DEFERIDO
76525/2013-SEFAZ-RITA DE CASSIA BASTOS PAIM
RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - HOMOLOGADO
9724/2013-SMS-ELYON AGUIAR OLIVEIRA
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 18 de dezembro de 2013.
JOSIAS FRANÇA FILHODiretor Geral de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 586/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, ILKA BATISTA LEAL, matrícula 875.543, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno matutino, da Unidade Escolar 0626 - Municipal do Parque São Cristovão Professor João Fernandes da Cunha.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de dezembro de 2013.
JORGE KHOURYSecretário
11SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA n° 491/2013
Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil (MIF) e Materno no Município do Salvador.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nas Portarias nºs GM/MS 1.172/2004; 1.119/2008; 116/2009; 3.252/2010, retificada em 11/01/2010; Decreto Estadual 10.263/2007; Resolução CIB 51/08; Nota Técnica nº 035/2011/CGSH/DAE/SAS/MS e Nota Técnica DIS/DIVEP 01/2009, que priorizam a redução da mortalidade infantil e materna,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil -MIF e Maternos no Município do Salvador.
Parágrafo único. A Câmara Técnica Municipal tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do Sistema de Saúde local com objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantis, fetais, mulheres em idade fértil e materno, identificando os fatores determinantes e condicionantes da mortalidade e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde para redução da mortalidade infantil, fetal e materna.
Art. 2º A Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil - MIF e Maternos será constituída por representantes, titulares e suplentes, das áreas abaixo relacionadas:
▪Profissional médico ginecologista e/ou obstetra▪Profissional médico pediatra e/ou neonatologista▪Enfermeiro▪Vigilância Epidemiológica▪Área Técnica de Saúde da Mulher▪Área Técnica de Saúde da Criança▪Atenção Básica/ Saúde da Família▪Diretoria Geral de Regulação, Controle e Avaliação▪Informação em Saúde
§ 1º- A constituição da Câmara Técnica Municipal deve estar em consonância com estrutura organizacional do município, dando prioridade as seguintes áreas: Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, um médico obstetra e/ou pediatra e/ou neonatologista e um enfermeiro.
§ 2º- Para instalação das reuniões ordinárias da Câmara Técnica Municipal o quorum mínimo é de três representantes, sendo obrigatória a presença de um médico nesta composição quando constar na pauta a análise de óbito.
§ 3º- Quando nas reuniões houver necessidade de participação de representante de Distrito Sanitário, em virtude de demanda especifica de um óbito do seu território de abrangência, o mesmo poderá ser convocado.
Art. 3º- A Câmara Técnica de investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil - MIF e Maternos do Município de Salvador têm como finalidades:
a) Desenvolver ações de sensibilização e divulgação acerca da mortalidade infantil, fetal, objetivando conscientizar os gestores, instituições, equipes de saúde e comunidade para gravidade do problema e meios de solução;b)Estimular e acompanhar a investigação dos óbitos pela equipe de saúde, segundo os critérios preconizados nas Portarias MS/GM 1.119/2008, MS/GM 3.252/2009, MS/GM 72/2010, Resolução CIB 51/08, Decreto Estadual 10.263/2007 e Nota Técnica DIS/DIVEP 01/2009;c)Identificar os problemas relacionados com a assistência de saúde prestada à gestante e a criança, organização dos serviços de saúde, organização do sistema de saúde, condições sociais, da família e comunidade;d)Recomendar estratégias e medidas de atenção à saúde necessária para redução da mortalidade infantil, fetal e materna a partir da identificação dos problemas emanados das análises dos óbitos, com destaque para as mortes por causas evitáveis;e)Divulgar sistematicamente os resultados e experiências bem sucedidas;
Art. 4º- A Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil - MIF e Maternos terá a seguinte organização e funcionamento:
§ 1º- Fica estabelecido que a coordenação da Câmara Técnica seja eleita pela maioria simples dos votos dos membros e terá duração de dois anos, renovável por igual período.
§ 2º- Para eleição do coordenador fica também estabelecido que após três reuniões consecutivas, e não havendo quorum, da eleição ocorrerá com a maioria simples dos presentes na quarta reunião.
§ 3º- A função de membro da Câmara Técnica é de relevância pública, não sendo remunerada, e, portanto garante a sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o membro da Câmara, durante o período das reuniões e ações específicas da mesma.
§ 4º- A Câmara Técnica reunir-se-á, a qualquer tempo considerando a relevância do processo de análise dos óbitos, sendo obrigatória uma reunião ordinária mensal e, quando convocado pela coordenação, extraordinariamente. Deverá ser divulgado previamente o local e horário definido das reuniões.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 18 de dezembro de 2013
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
PORTARIA Nº 492/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar, o servidor JOSÉ PIRES MILITÃO, mat. n° 977634, da Função de Confiança de Chefe de Setor Administrativo e de Serviços Gerais, CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Centro de Controle de Zoonoses.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 18 de dezembro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário
PORTARIA Nº 493/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Dispensar o servidor IRANDI QUEIROZ RAMOS, mat. n° 0537415, da Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, da 1ª UAO, Unidade de Atendimento Odontológico do Distrito Sanitário Liberdade.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 18 de dezembro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
PORTARIA Nº 494/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, RESOLVE:Designar, o servidor BALBINO DIAS BARBOSA, mat. n° 983853, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor Administrativo e de Serviços Gerais, CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Centro de Controle de Zoonoses.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 18 de dezembro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
PORTARIA Nº 071/2013
O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 23.903 de 26 de abril de 2013, que aprovou o Regimento da SEMPS
R E S O L V E:
Constituir a comissão, composta dos servidores Josias Ribeiro Raimundo, matrícula 870970, Tânia Maria Oliveira Gonzaga, matrícula 870955, Matilde Barbosa Cruz, matrícula 871064, sob a presidência do primeiro, proceder o inventário de bens materiais de consumo e permanente adquiridos com recursos do MTE/SPPE/CODEFAT,devendo apresentar relatório final à CAT/SEMPS, no período de 20/12 a 27/12/2013.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, em 17 de dezembro de 2013.
MAURICIO GONÇALVES TRINDADESecretário
12 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Fundação Cidade Mãe - FCM
PORTARIA Nº. 085/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19.03.2009,
RESOLVE:
Designar o servidor Gabriel Melo Magalhães, matrícula nº. 384, para substituir Clidério Evangelista Bastos, matrícula nº. 431, no exercício do Cargo em Comissão de Gestor de Núcleo II, grau 53, código 5318, durante o impedimento legal do titular, por motivo de férias regulamentares, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 13 de dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente
PORTARIA Nº. 086/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19.03.2009,
RESOLVE:
Designar a servidora Sarah Tais Wahrhaftig Valverde Chetto, matrícula nº. 544, para substituir Maria Célia Couto Vigas, matrícula nº. 407, no exercício do Cargo em Comissão de Gerente de Programas e Projetos Especiais, grau 55, código 5513, durante o impedimento legal da titular, por motivo de férias regulamentares, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 13 de dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente
PORTARIA Nº. 087/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19.03.2009,
RESOLVE:
Designar o servidor Joaquim Calistro dos Santos, matrícula nº. 495, Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Instalações Prediais, para cumulativamente com a função que exerce substituir Willis Galvão Alves, matrícula nº. 270, no exercício da função de confiança de Chefe de Setor B, grau 63, código 6301, do Setor Sócio Pedagógico da RA-13- Pau da Lima, durante o impedimento legal do titular, por motivo de férias regulamentares, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 16 de dezembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA:
12/12/2013 - 4ª JARI
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
32469-2012 R001992114 ART. 218, I PREFEITURA MUNICIPAL DE S AMARO
CAIO CESAR DOS SANTOS
32472-2012 R001992044 ART. 218, II PREFEITURA MUNICIPAL DE S AMARO
CAIO CESAR DOS SANTOS
32414-2012 R001916351 ART. 218, I ALEXANDRE SANTOS PACHECO
CAIO CESAR DOS SANTOS
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
32418-2012 L000284760 ART. 218, I ALEXANDRE SANTOS PACHECO
CAIO CESAR DOS SANTOS
32991-2012 R001999457 ART. 218, II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CAIO CESAR DOS SANTOS
33228-2012 L000285116 ART. 218, I LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO MARTINS
CAIO CESAR DOS SANTOS
33378-2012 R001984645 ART. 218, I UESLEI DA SILVA PEREIRA CAIO CESAR DOS SANTOS
33954-2012 L000281569 ART. 218, I LUCIANA LEAL MONTEIRO CAIO CESAR DOS SANTOS
35622-2012 R001942833 ART. 218, II EURIPEDES RIBEIRO GONCALVES
CAIO CESAR DOS SANTOS
35998-2012 L000236882 ART. 218, I MARIVALDO DA C DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
36028-2012 R001969324 ART. 218, I ALOISIO DA CRUZ SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
35777-2012 R001986761 ART. 218, I SIMAO RODRIGUES FRANCA
CAIO CESAR DOS SANTOS
44319-2011 L000204487 ART. 218, I LOUISE CUNHA REGO CAIO CESAR DOS SANTOS
55538-2012 P001370856 ART. 252, VI ADLA ALMEIDA SOBRAL CAIO CESAR DOS SANTOS
55539-2012 P001416617 ART. 252, VI ADLA ALMEIDA SOBRAL CAIO CESAR DOS SANTOS
56050-2012 C012319659 ART. 186, II JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
57161-2010 P001166725 ART. 186, I VALDIR QUEIROS ATAIDE PEIXOTO
CAIO CESAR DOS SANTOS
8181-2012 P001198345 ART. 181, XVIII
OSCAR JOSE SANTOS JUNIOR
CAIO CESAR DOS SANTOS
09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
8285-2012 P001194718 ART. 208 LUIZ EDUARDO SANTOS GAMA
CAIO CESAR DOS SANTOS
8352-2012 F000815609 ART. 208 ADRIANO MOREIRA DE SOUZA
CAIO CESAR DOS SANTOS
8542-2012 L000152639 ART. 218, I MARIA OLIMPIA M DE OLIVEIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
8894-2012 P001309981 ART. 181, ,XVII ALMIRO JOSE DE LIMA PEREIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
9280-2012 P001168921 ART. 181, VIII ARIVALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
9410-2012 P001299568 ART. 252, VI LEONE ASSUNCAO CAIO CESAR DOS SANTOS
9658-2012 P001218943 ART. 252, VI CREUSA MARIA SILVA REGO
CAIO CESAR DOS SANTOS
9699-2012 F000802493 ART. 208 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
CAIO CESAR DOS SANTOS
61418-2011 P001297932 ART. 181, XVII CARINA DE AZEVEDO POTTES
CAIO CESAR DOS SANTOS
61760-2011 P001162649 ART. 181, VIII GRACIELI CARNEIRO LEAL
CAIO CESAR DOS SANTOS
57217-2012 P001549619 ART. 252, VI ANAILTON RAMOS SERRA SANTIAGO
CAIO CESAR DOS SANTOS
57387-2012 P001515422 ART. 181, XIV JOSE CARLOS DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
57792-2010 L000017760 ART. 218, I ALEXANDER TALMA DE O DOS REIS
CAIO CESAR DOS SANTOS
57800-2010 L000017673 ART. 218, I ALEXANDER TALMA DE O DOS REIS
CAIO CESAR DOS SANTOS
56634-2012 P001504910 ART. 181, VIII JOSE MAURICIO F DE SOUZA
CAIO CESAR DOS SANTOS
56649-2012 P001404661 ART. 167 JORGE LUIS FREITAS BRANDAO
CAIO CESAR DOS SANTOS
57109-2012 P001514579 ART. 227, I LAVY MELO DO NASCIMENTO
CAIO CESAR DOS SANTOS
55753-2012 P001514634 ART. 181, XVIII CATARINA M CELESTE M DE CASTRO
CAIO CESAR DOS SANTOS
54683-2012 P001509589 ART. 181, XVIII ALUISIO ANTONIO M DE ARAUJO
CAIO CESAR DOS SANTOS
54838-2012 P001491259 ART. 252, VI ROSILDA DE PAULA CAIO CESAR DOS SANTOS
55046-2011 R001738725 ART. 218, I MARIO RAIMUNDO PINTO DE MENEZES
CAIO CESAR DOS SANTOS
55278-2012 P001501979 ART. 167 TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ROCHA
CAIO CESAR DOS SANTOS
59277-2011 F000888404 ART. 208 ELIANA PEREIRA DA SILVA B DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
59497-2011 R001701502 ART. 218, I AIEDO JOSE DA SILVA BORGES
CAIO CESAR DOS SANTOS
59989-2011 R001715210 ART. 218, I JOSEVAL SANTOS CONCEICAO
CAIO CESAR DOS SANTOS
13SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
62700-2011 R001738494 ART. 218, I FLORIANO SANTOS GUABIRABA
CAIO CESAR DOS SANTOS
66670-2011 F000904160 ART. 208 FRANCISCO GENIVALDO G SAMPAIO
CAIO CESAR DOS SANTOS
68902-2011 P001209203 ART. 193 CLAUDIO LUIS XAVIER MEDEIROS
CAIO CESAR DOS SANTOS
69528-2011 F000702174 ART. 208 THIAGO MANOEL G PEREIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
71761-2011 F000740952 ART. 208 LUCIA CONCEICAO L FIGUEIREDO
CAIO CESAR DOS SANTOS
71845-2011 R001840025 ART. 218, I ADELIMAR OLIVEIRA DAS NEVES
CAIO CESAR DOS SANTOS
46419-2011 F000864753 ART. 208 IRACY GONCALVES DE SOUZA
CAIO CESAR DOS SANTOS
46789-2010 F000676243 ART. 183 RITA DANTAS FREITAS VIGAS
CAIO CESAR DOS SANTOS
53304-2012 P001502512 ART. 181, XVII MARCO ANTONIO FERREIRA VIEIRA
ROQUE CERQUEIRA
DA CRUZ
53872-2012 P001473393 ART. 252, VI JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
35916-2012 L000288021 ART. 218, I ELISIO AMADO PEREIRA DA CUNHA
CAIO CESAR DOS SANTOS
36706-2012 R001923641 ART. 218, II JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA FILHO
CAIO CESAR DOS SANTOS
36745-2012 R001507403 ART. 218, I ROBSON FERREIRA DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
4177-2012 P001231011 ART. 167 MARIA CRISTINA GUEDES M MELLO
CAIO CESAR DOS SANTOS
42031-2012 P001451809 ART. 252, VI GRACA MARIA DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
42125-2013 P001678200 ART. 193 MARIA CRISTINA DE SANTANA GOMES
CAIO CESAR DOS SANTOS
43958-2012 P001452819 ART. 193 ARLINDA COELHO FERROLHO
CAIO CESAR DOS SANTOS
36300-2012 R001999219 ART. 218, I CARLOS JOSE P BARRETO FILHO
ROQUE CERQUEIRA
DA CRUZ
3650-2012 F000808929 ART. 208 MARCO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
3655-2012 C007255523 ART. 193 GLEIBER NASCIMENTO PORTELA
CAIO CESAR DOS SANTOS
3565-2012 R001820258 ART. 218, I ANTONIO CARLOS SILVA BORGES
FRANCISCO SILVA COSTA
35307-2012 L000287011 ART. 218, I MARIA DE LOURDES RIBAS DE ARAUJO
CAIO CESAR DOS SANTOS
35448-2012 R002028295 ART. 218, I JOSINEI MATO GROSSO DE AGUIAR
ROQUE CERQUEIRA
DA CRUZ
37580-2012 R002029195 ART. 218, I PABLO ROBERTO CAL BARRAL
CAIO CESAR DOS SANTOS
37953-2012 R001995298 ART. 218, I GILVAN SILVEIRA SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
38030-2012 R001843267 ART. 218, I SONIA COSTA RODRIGUES
CAIO CESAR DOS SANTOS
38146-2012 R002023336 ART. 218, I FERNANDO BEZERRA NOBRE
CAIO CESAR DOS SANTOS
38509-2012 R001937818 ART. 218, I MARCIO LUIZ RIBEIRO BOMFIM
CAIO CESAR DOS SANTOS
38996-2012 R002004744 ART. 218, II EDNA MARIA DA HORA SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
39053-2012 R002007745 ART. 218, I CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
39642-2012 R001996382 ART. 218, I LARA FERRARI FONSECA CAIO CESAR DOS SANTOS
33750-2012 R001973603 ART. 218, I FRANCESCO CONSOLI CAIO CESAR DOS SANTOS
34341-2010 L000141919 ART. 218, I MIN DA JUST SUP REG DPF NA BAHIA
CAIO CESAR DOS SANTOS
34368-2012 R001986161 ART. 218, I DIVALDO FRANCISCO DANTAS
CAIO CESAR DOS SANTOS
34458-2012 R001927351 ART. 218, I TERRITHOMAS DIAS DE SOUZA
CAIO CESAR DOS SANTOS
34462-2012 R001935453 ART. 218, I TERRITHOMAS DIAS DE SOUZA
CAIO CESAR DOS SANTOS
34467-2012 R001944563 ART. 218, I TERRITHOMAS DIAS DE SOUZA
CAIO CESAR DOS SANTOS
34750-2012 R001993974 ART. 218, I JOSE WELLINGTON BOMFIM
CAIO CESAR DOS SANTOS
33412-2012 R001974508 ART. 218, I JULIANA PEDREIRA CUNHA
CAIO CESAR DOS SANTOS
33486-2012 R001871560 ART. 218, I ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO
CAIO CESAR DOS SANTOS
33495-2012 R001968326 ART. 218, I ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO
CAIO CESAR DOS SANTOS
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
33661-2012 R001542496 ART. 218, I LUIZ EDMUNDO E BAPTISTA
CAIO CESAR DOS SANTOS
31811-2012 R001979745 ART. 218, I JOSEMAR ANUNCIACAO GOES
CAIO CESAR DOS SANTOS
33279-2012 L000281279 ART. 218, I IRLANDETE BARRETO DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
33223-2012 R002023846 ART. 218, I NIVALDO BISPO DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
32428-2012 L000285326 ART. 218, I MARIA REGINA ALVES CAIO CESAR DOS SANTOS
2340-2012 L000156967 ART. 218, I EDVALDO SANTOS SILVA CAIO CESAR DOS SANTOS
24482-2012 L000275155 ART. 218, I ISMAEL CONCEICAO CUNHA FILHO
CAIO CESAR DOS SANTOS
31249-2012 L000279938 ART. 218, I NEUZA SOUZA SANTOS CAIO CESAR DOS SANTOS
31412-2012 R002002146 ART. 218, I FLORISVALDO FELIX DAMASCENO
CAIO CESAR DOS SANTOS
3155-2012 F000807780 ART. 208 LUIS PAULO D AVILA ARGOLLO
CAIO CESAR DOS SANTOS
10382-2012 P001179691 ART. 181, VIII PATRICA SILVA PRATES ROQUE
CERQUEIRA DA CRUZ
10449-2012 P001223934 ART. 181, VIII EMILE NASCIMENTO CARIGE REIS
CAIO CESAR DOS SANTOS
10684-2012 F000776896 ART. 208 DANILO FERNANDES FARIA
CAIO CESAR DOS SANTOS
11399-2011 P001024684 ART. 244, II LEANDRO CONCEICAO DE ASSIS
CAIO CESAR DOS SANTOS
12641-2012 R001457124 ART. 218, I SERGIO MARTINEZ ANDION
CAIO CESAR DOS SANTOS
12781-2012 R001909898 ART. 218, I LUCIA MARIA PINTO DA SILVA
ROQUE CERQUEIRA
DA CRUZ
12782-2012 R001877742 ART. 218, I LUCIA MARIA PINTO DA SILVA
CAIO CESAR DOS SANTOS
13023-2012 R001474249 ART. 218, I ROMILSON GOMES DA SILVA
CAIO CESAR DOS SANTOS
1219-2012 L000113451 ART. 218, I EVANDRO MAGALHAES L JUNIOR
CAIO CESAR DOS SANTOS
12579-2012 R001443705 ART. 218, I PAULO JOSE G DE ARAUJO
CAIO CESAR DOS SANTOS
1397-2012 R001798690 ART. 218, I TWB BAHIA T R A N S P O R T E S MARITIMOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
14852-2012 R001829667 ART. 218, I JOSELITO GARCEZ DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
14857-2012 R001813935 ART. 218, I JOSELITO GARCEZ DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
14893-2012 R001842868 ART. 218, I JOSELITO GARCEZ DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
14956-2012 R001890437 ART. 218, I HUGO SOUZA BITTENCOURT
CAIO CESAR DOS SANTOS
15027-2012 R001860954 ART. 218, I MARIA LUCIA BRAZ DE ALMEIDA
CAIO CESAR DOS SANTOS
15252-2012 R001878127 ART. 218, I SHEILA SPECTOR AZOUBEL
CAIO CESAR DOS SANTOS
15328-2012 R001491617 ART. 218, I EDISON CONCEICAO DA SILVA
CAIO CESAR DOS SANTOS
15333-2012 L000270635 ART. 218, I DENISE RESENDE MOREIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
15595-2011 L000214484 ART. 218, II MARCOS ANUNCIACAO SACRAMENTO
CAIO CESAR DOS SANTOS
1585-2013 P001524981 ART. 181, VIII VIRGINIA LUCIA MARTINS DO NASCIMENTO
CAIO CESAR DOS SANTOS
16076-2012 R001887955 ART. 218, I MAGNA BATISTA DE JESUS
CAIO CESAR DOS SANTOS
16083-2012 P001243799 ART. 167 EDSON XAVIER VIVAS CAIO CESAR DOS SANTOS
16827-2012 R001512532 ART. 218, I JACIRA STURARO DA SILVA
ROQUE CERQUEIRA
DA CRUZ
16855-2012 R001856667 ART. 218, I ELIANA FRANCA CARDOSO
CAIO CESAR DOS SANTOS
18190-2012 R001894898 ART. 218, I PEDRO PAULO FROES ROCHA
FRANCISCO SILVA COSTA
19203-2012 R001927691 ART. 218, II LUIS CLAUDIO SILVA LIMA CAIO CESAR DOS SANTOS
1964-2012 R001838430 ART. 218, I MADSON SILVA DE SANT ANNA
CAIO CESAR DOS SANTOS
19884-2012 R001890541 ART. 218, I ANTONIO SILVIO FERREIRA DE SANTANA
CAIO CESAR DOS SANTOS
2179-2012 F000905256 ART. 208 JAILSON BARBOSA DE SOUZA
FRANCISCO SILVA COSTA
14 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
2183-2012 F000454112 ART. 208 JOILSON CORREIA DOS SANTOS SILVA
CAIO CESAR DOS SANTOS
16918-2012 R001010468 ART. 218, I FABIO PEREIRA DA SILVA CAIO CESAR DOS SANTOS
1770-2012 R001173330 ART. 218, I JOILSON CORREIA DOS SANTOS SILVA
CAIO CESAR DOS SANTOS
16332-2012 L000227746 ART. 218, I BALBINO ADELMO FIGUEIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
16382-2012 L000239441 ART. 218, II JACKSON DOUGLAS PETRAZZINI
CAIO CESAR DOS SANTOS
16412-2012 L000206956 ART. 218, I URBANO DE JESUS GABRIEL
CAIO CESAR DOS SANTOS
14032-2012 R001849091 ART. 218, I ADELCO TELES DA SILVA CAIO CESAR DOS SANTOS
14465-2012 R001770422 ART. 218, I ANDRE LUIS DE JESUS CERQUEIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
12623-2012 P001241526 ART. 181, XVII FERNANDO UILSON C DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
1328-2012 P001221649 ART. 181, VIII CAROLINA CRUZ FAISLON
CAIO CESAR DOS SANTOS
11629-2012 P001154549 ART. 193 BALBINO S DA CONCEICAO
CAIO CESAR DOS SANTOS
1198-2012 F000759946 ART. 208 OTONIEL MUNIZ DOS SANTOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
1202-2012 R001695605 ART. 218, I UBALDO SANTOS CAIO CESAR DOS SANTOS
10694-2012 R001842909 ART. 218, I ADAILSON NOGUEIRA AMARAL
CAIO CESAR DOS SANTOS
11094-2012 L000243384 ART. 218, I EDVALDO DIAS DE OLIVEIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
3160-2012 F000861311 ART. 208 LORNA JOYCE LUCAS CAIO CESAR DOS SANTOS
32588-2012 R001979236 ART. 218, I MINISTERIO DA JUSTICA CAIO CESAR DOS SANTOS
32707-2012 R001700385 ART. 218, I MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA
CAIO CESAR DOS SANTOS
33247-2012 R001937001 ART. 218, I GR TRANSP VIAGENS E TURISMO LTDA
CAIO CESAR DOS SANTOS
33670-2012 F000910236 ART. 208 DANIEL COSTA DE FARIA CAIO CESAR DOS SANTOS
33710-2012 R001793331 ART. 218, I NELMA SUELY SANTOS VIEIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
33459-2012 F000897288 ART. 208 JOAO SENA DO AMARAL CAIO CESAR DOS SANTOS
33462-2012 R001782601 ART. 218, I JOAO SENA DO AMARAL CAIO CESAR DOS SANTOS
34781-2012 R001964273 ART. 218, I JOAO ROBERTO S DA SILVA
CAIO CESAR DOS SANTOS
33903-2012 R001977871 ART. 218, I N E L S I M A R A VASCONCELOS OLIVEIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
33986-2012 R001734850 ART. 218, I MARIA DA PENHA BEZERRA ANDRADE
CAIO CESAR DOS SANTOS
4119-2012 R001599537 ART. 218, I RENATA DE CAMPOS OTERO
CAIO CESAR DOS SANTOS
41726-2012 P001429700 ART. 252, VI MARCONI BARRETO ROCHA
CAIO CESAR DOS SANTOS
36556-2012 P001310775 ART. 181, XVIII ITAMAR BOMFIM SANTOS CAIO CESAR DOS SANTOS
37027-2012 R001967029 ART. 218, I MARCOS VINICIUS DE MELLO CHAVES
CAIO CESAR DOS SANTOS
54414-2012 P001500649 ART. 181, I UIVERTON DE JESUS LOPES
CAIO CESAR DOS SANTOS
54568-2012 P001359991 ART. 181, XVIII LUIZ DOS REIS SANTOS CAIO CESAR DOS SANTOS
4740-2012 R001360069 ART. 218, I SINVAL AZEVEDO DA SILVA
CAIO CESAR DOS SANTOS
4560-2012 R001845577 ART. 218, I DEPART DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DCCP
CAIO CESAR DOS SANTOS
7470-2012 F000784909 ART. 208 LUCAS DE QUADROS SOUSA
CAIO CESAR DOS SANTOS
7623-2012 F000334177 ART. 208 MAURO DE OLIVEIRA PRATES
CAIO CESAR DOS SANTOS
69712-2011 R001706352 ART. 218, I ALBERTO SANTOS FERREIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
69721-2011 R001717823 ART. 218, I ALBERTO SANTOS FERREIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
69730-2011 R001728775 ART. 218, II ALBERTO SANTOS FERREIRA
CAIO CESAR DOS SANTOS
70396-2011 F000835066 ART. 183 COSME LOPES DO CARMO
CAIO CESAR DOS SANTOS
63038-2011 R001776657 ART. 218, I WILSON LUIZ A BASTOS CAIO CESAR DOS SANTOS
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
6432-2012 R001761899 ART. 218, I GERONIMO GOMES DE SOUZA
CAIO CESAR DOS SANTOS
65270-2011 F000875500 ART. 208 GENILSON BARBOSA MATOS
CAIO CESAR DOS SANTOS
6063-2012 L000214413 ART. 218, I JOSE BALBINO SANTOS DA SILVA
CAIO CESAR DOS SANTOS
54740-2010 L000152794 ART. 218, I JOSE RAIMUNDO DOS REIS
CAIO CESAR DOS SANTOS
55911-2012 L000145328 ART. 252, VI MARCIA SOUSZA MARCELO
CAIO CESAR DOS SANTOS
55699-2012 P001317488 ART. 252, VI MARCIA SOUSZA MARCELO
CAIO CESAR DOS SANTOS
56601-2012 P001484914 ART. 181, VIII ADALICIO AMARAL ANDRADE
CAIO CESAR DOS SANTOS
57850-2012 P001516059 ART. 252, VI ODIONE DE MENEZES C M GONZALES
CAIO CESAR DOS SANTOS
58238-2012 P001514589 ART. 182, VI GR TRANSPORTES V E TURISMO LTDA
CAIO CESAR DOS SANTOS
61891-2011 P001173991 ART. 167 EMANUEL SANTOS DE JESUS
CAIO CESAR DOS SANTOS
9227-2012 P001274704 ART. 192 ANIBAL FRANCISCO LIBERATO NETO
CAIO CESAR DOS SANTOS
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.
Salvador, Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013
CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRAPresidente 4ª JARI
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
PORTARIA Nº 74/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 19.402 de 18/03/2009.
RESOLVE:
Designar a servidora CECILIA ZACHARIAS MAZZA, matrícula 965529, Chefe do Setor de Acompanhamento da Execução de Projetos Especiais, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Subgerente, grau 53, da Subgerência de Arquitetura / Gerência de Projetos Especiais, no período de 12/12/2013 até 10/01/2013, durante o impedimento legal da titular, por motivo de férias.
GABINETE DA PRESIDÊNTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 06/12/ 2013.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente
PORTARIA Nº 75/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 19.402 de 18/03/2009.
RESOLVE:
Considerar designado o servidor JOSÉ LEONEL TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula 965502, para substituir a servidora MARIVALDA SILVA COUTINHO, matrícula 965517, na Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, no Setor de Acompanhamento da Implantação de Projetos Urbanístico/Gerencia de Projetos Urbanístico, no período de 09/12/2013 até 07/01/2014, durante o impedimento legal da titular, por motivo de férias.
GABINETE DA PRESIDÊNTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 11/12/ 2013.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente
PORTARIA Nº 76/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 19.402 de 18/03/2009.
RESOLVE:
Designar a servidora ALINE SANTOS COSTA, matrícula 965606, Chefe de Setor B, Grau 63,
15SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
do Setor de Elaboração de Projetos Setoriais/Gerência de Projetos Urbanísticos, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Subgerente, Grau 53, da Subgerência de Projetos de Urbanização no período de 04/12/2013 até 23/12/2014, durante o impedimento legal da titular, por motivo de Férias.
GABINETE DA PRESIDÊNTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 11/12/ 2013.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº 715/2013
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009,Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação de pedestre, em função das obras de reurbanização e de melhorias físicas e iluminação da passagem subterrânea da BR - 324 na Rua Christiano Buys - Cabula, solicitação feita através do processo SUCOM nº. 57.371 / 2013, sob a responsabilidade técnica da JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S.A.,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a execução das obras de reurbanização da Rua Christiano Buys, desde a sua interseção com a Rua dos Rodoviários até a Avenida Barros Reis, inclusive implantando das melhorias físicas e iluminação da passagem subterrânea da BR - 324.
§1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no período 06 (seis) meses, compreendido entre 26 de dezembro de 2013 e 23 de junho de 2014. §2º - Durante a execução das obras deverá ser mantida sempre uma faixa de tráfego livre e devidamente sinalizada para circulação dos veículos com segurança.
Art. 2º As obras só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização emitida pela SUCOM.
Art. 3º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução 160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 02 (dois) Painéis de Mensagens Variáveis (PMV’s) em conformidade com o ANEXO I da Portaria TRANSALVADOR nº 521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a serem utilizados por esta autarquia.
Art. 4º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência, pela SETIN e SUCOM no processo SUCOM nº. 57.371 / 2013, sob a responsabilidade técnica da JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S.A.
Art. 5º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 11 de dezembro de 2013.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZSuperintendente Executivo
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 671/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 11/12/2013, referente ao servidor LENILDO GALDINO AZEVEDO:
Onde se lê: ... matrícula nº 2225856.....,Leia-se: ... matrícula nº 222378......,
Na Portaria nº. 703/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 16/12/2013, referente ao servidor GILSON SANTANA OLIVEIRA:
Onde se lê: ...o servidor GILSON SANTANA OLIVEIRA, matrícula 223830....,Leia-se: ... a servidora CLEIDE GEORGINA PINTO, matrícula nº 2225976......,
Nos Despachos Finais publicados no Diário Oficial do Município de 11/12/2013, referente a MARIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA- Processo nº 56879/2013.
Onde se lê: MARIA CRISTINA RAMOS DE SOUZALeia-se: ... MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 16 de dezembro de 2013.
FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA II, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 088/2013- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOABLA CHAGASC HAUM 28007-2013 F000959073 INDEFERIDO
ADALMIR RODRIGUES DE SOUZA 28084-2013 F000957967 INDEFERIDO
ADELSON SILVA DOS SANTOS 38899-2013 P001719253 INDEFERIDO
ADILSON QUEIROZ DA SILVA 21860-2013 F000959200 INDEFERIDO
ADRIANA RAFAEL DE AMORIM 30937-2013 F000971725 INDEFERIDO
ADROBALDO MANUEL DOS A NETO 39167-2013 R002317823 INDEFERIDO
AIDILTON CRESCENCIO DOS SANTOS 38764-2013 R002315552 INDEFERIDO
ALANEX MORAES DE LUCENA 48928-2013 R002352440 INDEFERIDO
ALBERTO ANDIRACE DE ARAUJO QUEIROZ 26396-2013 F000969325 INDEFERIDO
ALBERTO BARRETO OLIVEIRA FILHO 32339-2013 F000970039 INDEFERIDO
ALBERTO CAMPELO RIBEIRO 53240-2013 P001776601 INDEFERIDO
ALECIO CANDIDO PIMENTEL 39209-2013 R002324162 INDEFERIDO
ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS 33447-2013 F000970336 INDEFERIDO
ALEXSANDRO JOSE DE SOUZA ZANARDI 47867-2013 R002339145 INDEFERIDO
ALIONE FABIO CONCEICAO DANTAS 47364-2013 R002337354 INDEFERIDO
ALISON LIMA DE MENEZES 31837-2013 F000966891 INDEFERIDO
ALMIRO CEZIMBRA TAVARES 30320-2013 F000970402 INDEFERIDO
ALOISIO FERREIRA DA ROCHA NETO 24993-2013 F000971282 INDEFERIDO
ANA CARINA MONTEIRO ULM DA SILVA 37679-2013 R002297692 INDEFERIDO
ANA CELIA DE JESUS SILVA 52559-2013 F001023464 INDEFERIDO
ANA LUCIA DA CONCEICAO 43263-2013 R002314560 INDEFERIDO
ANA LUCIA DA CONCEICAO 43265-2013 R002314530 INDEFERIDO
ANA MARIA AGUIAR DE ALMEIDA SANTOS 32325-2013 F000968530 INDEFERIDO
ANAILTON COUTINHO DE OLIVEIRA 28608-2013 F000973207 INDEFERIDO
ANDERSON LUIZ MENDES ME 47341-2013 R002318871 INDEFERIDO
ANDERSON LUIZ MENDES ME 47342-2013 R002333703 INDEFERIDO
ANDRE BORGES MELO 47088-2013 R002334561 INDEFERIDO
ANDRE LUIS SILVA LONGUINHOS 35442-2013 P001723221 INDEFERIDO
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA 32835-2013 F000983777 INDEFERIDO
ANILDO NEVES DA SILVA 52979-2013 P001691190 INDEFERIDO
ANSELMO JOSE LEAL 28980-2013 F000969801 INDEFERIDO
ANTONIO PERQUES DE BRITO 28646-2013 F000975056 INDEFERIDO
ANTONIO BISPO G FILHO 26716-2013 F000966718 INDEFERIDO
ANTONIO CABRAL SILVA 29337-2013 F000972747 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS POMPILIO DE ABREU 36979-2013 R002306493 INDEFERIDO
ANTONIO CESAR CAVALCANTE DE SOUZA 28500-2013 P001713325 INDEFERIDO
ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA 33039-2013 F000988680 INDEFERIDO
ANTONIO CLAUDIO NASCIMENTO DE MOURA 33065-2013 F000986044 INDEFERIDO
ANTONIO DE ASSIS AMORIM SANTOS 36660-2013 F000974965 INDEFERIDO
ANTONIO DE ASSIS AMORIM SANTOS 36664-2013 F000974891 INDEFERIDO
ANTONIO DE MATOS SILVA 31841-2013 F000983834 INDEFERIDO
ANTONIO EMILSON A DE CARVALHO 34203-2013 F000973227 INDEFERIDO
ARIVALDO DE JESUS SILVA 25061-2013 F000962698 INDEFERIDO
ARLEN VIANA BACELAR 35379-2013 F000979982 INDEFERIDO
ARTHUR SOUZA HUMILDES 31332-2013 F000985035 INDEFERIDO
BRAULIO ROBERTO O DE ABREU 36389-2013 F000976330 INDEFERIDO
BRUNO CESAR CARVALHO COELHO 26740-2013 F000960657 INDEFERIDO
CACILDA PASSO BOMFIM DIAS 45424-2013 R002311444 INDEFERIDO
CARCIA JESUS DO ROSARIO 19985-2013 R002240744 INDEFERIDO
CARINE OLIVEIRA LEDO 34083-2013 F000973166 INDEFERIDO
CARLA MENEZES RANGEL KIRSCH 47019-2013 R002327866 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO CONCEICAO SANTOS 35238-2013 R002297689 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO GUIMARAES 26367-2013 F000968310 INDEFERIDO
CARLOS ANDERSON SANTOS BASTOS 42333-2013 R002326119 INDEFERIDO
CARLOS ANDERSON SANTOS BASTOS 42336-2013 R002316270 INDEFERIDO
CARLOS ANDRE ANDRADE DOS SANTOS 36578-2013 R002294765 INDEFERIDO
CARLOS ANDRE ANDRADE DOS SANTOS 36572-2013 R002294594 INDEFERIDO
CARLOS ANDRE ANDRADE DOS SANTOS 36577-2013 R002294895 INDEFERIDO
CARLOS AUGUSTO SANTANA MENDES 28747-2013 F000981413 INDEFERIDO
CARLOS GONCALVES DA SILVA 26213-2013 F000963345 INDEFERIDO
CARLOS QUINTAS RODAMILANS 22926-2013 F000957837 INDEFERIDO
CASSIO DE LIMA UZEDA 52408-2013 R002355504 INDEFERIDO
CECILIA BARRETO CATALAN 33416-2013 F000980472 INDEFERIDO
16 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOCELSO EVANGELISTA DE C JUNIOR 36733-2013 R002308527 INDEFERIDO
CENTRAL DE S T URBANOS LTDA 34942-2013 F000977392 INDEFERIDO
CHARLES EDGARD SILVA FREITAS 49618-2013 R002339680 INDEFERIDO
CICERO ELOY DO BOMFIM 32652-2013 R002320061 INDEFERIDO
CIRO XAVIER REQUIAO BARRETO 33189-2013 F000973070 INDEFERIDO
CLAUDECI LEANDRO LIMA 44901-2013 R002330129 INDEFERIDO
CLAUDIO ADEMAR DA SILVA 33564-2013 F000990986 INDEFERIDO
CLAUDIO DOS SANTOS BORGES 34779-2013 F000985973 INDEFERIDO
CLAUDIO SILVA SOUZA 33406-2013 F000977829 INDEFERIDO
CLEIDSSON BONFIM DA SILVA 36200-2013 R002292805 INDEFERIDO
CLICIO SANTOS BENEVIDES 28675-2013 F000963418 INDEFERIDO
CLINIO MAYRINCK M DE ANDRADE 34513-2013 F000972815 INDEFERIDO
CLINIO MAYRINCK M DE ANDRADE 26838-2013 R002280707 INDEFERIDO
DANIEL FRANCISCO DE V TEIXEIRA 41162-2013 P001732524 INDEFERIDO
DANIEL GOMES DA COSTA 31367-2013 F000972589 INDEFERIDO
DANIEL SANTOS AZEVEDO 48022-2013 R002342170 INDEFERIDO
DANILO MATOS DOS SANTOS 28397-2013 F000954827 INDEFERIDO
DAVID DUTKIEVICZ 26637-2013 F000960672 INDEFERIDO
DAYSE CRISTINA LEAL LIMA 41340-2013 P001715157 INDEFERIDO
DEMIS SANTOS DE ARAGAO 48961-2013 R002341248 INDEFERIDO
DIELSON VITAL DE SOUZA 28020-2013 F000967526 INDEFERIDO
DISTRIBUIDORA E COM EBENEZER LTDA 32995-2013 R002283583 INDEFERIDO
EDILEUSA DA SILVA CAPINA 26569-2013 F000955448 INDEFERIDO
EDILSON CAVALCANTE BRITO 53941-2013 F001010293 INDEFERIDO
EDLENISON BONFIM GUIMARAES 53303-2013 R002343665 INDEFERIDO
EDMILSON JESUS DOS SANTOS 38308-2013 R002301713 INDEFERIDO
EDMILSON LIMA DA SILVA 39447-2013 P001703589 INDEFERIDO
EDSON DOS SANTOS CRUZ 46656-2013 R002341453 INDEFERIDO
EDUARDO SAMPAIO L SENRA PORTUGAL 37833-2013 R002294197 INDEFERIDO
EDUARDO UZEDA DE OLIVEIRA 39152-2013 R002307783 INDEFERIDO
ELCIO MATEUS TEIXEIRA 33679-2013 F000977645 INDEFERIDO
ELIANA DA SILVA TOURINHO 29099-2013 F000969294 INDEFERIDO
ELIDA SOUZA AHMAD DA FONSECA 35159-2013 F000977233 INDEFERIDO
ELIDA SOUZA AHMAD DA FONSECA 49477-2013 R002351548 INDEFERIDO
ELTON CRISTIANO DE SANTANA FIAIS 38227-2013 R002309688 INDEFERIDO
ERASMO FERREIRA DE JESUS 27997-2013 F000958044 INDEFERIDO
EVANDRO DIAS COSTA 51228-2013 P001704035 INDEFERIDO
EVANDRO RIBEIRO 49396-2013 R002342056 INDEFERIDO
EVANILSON SANTANA DE ASSIS 40591-2013 P001716210 INDEFERIDO
EVERALDO SILVA DE JESUS 33085-2013 F000987817 INDEFERIDO
EVILAZIO AGNELO CONCEICAO 43171-2013 P001754647 INDEFERIDO
FABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 36258-2013 F000986426 INDEFERIDO
FERNANDA DE ABREU RABELO 35147-2013 R002293443 INDEFERIDO
FERNANDO DOS SANTOS GONSALVES 53870-2013 P001775701 INDEFERIDO
FIRMINO JOSE DOS SANTOS FILHO 37151-2013 F000986179 INDEFERIDO
FLAVIO RIBEIRO COSTA 44613-2013 R002335228 INDEFERIDO
FREDERICO REIS PEREIRA 22409-2013 F000970136 INDEFERIDO
FURTUNATA DOS SANTOS CERQUEIRA 35761-2013 R002314738 INDEFERIDO
GERALDINO COSTA DA SILVA 29838-2013 F000967688 INDEFERIDO
GERALDO CARVALHO DOS SANTOS 30704-2013 F000966171 INDEFERIDO
GICELIA PITON AGUIAR FORTES 57589-2013 P001782738 INDEFERIDO
GILBERTO DE JESUS VIANA 33812-2013 R002297997 INDEFERIDO
GILBERTO ROCHA SANTOS 31356-2013 F000973569 INDEFERIDO
GLAUBER DE MOURA CARNEIRO 32199-2013 F000967084 INDEFERIDO
GLIAM COSTA DA SILVA 28745-2013 F000960108 INDEFERIDO
GLORIA COSTA ALVES 34783-2013 F000984364 INDEFERIDO
GUILHERME MOTTA JUNIOR 33497-2013 F000979210 INDEFERIDO
GUIMAILTON REIS DE JESUS 34839-2013 F000974308 INDEFERIDO
GUSTAVO MANOEL SILVA SANTOS 28941-2013 R002286509 INDEFERIDO
HELENO PAULINO DA SILVA 26877-2013 F000958975 INDEFERIDO
HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA 49604-2013 R002352816 INDEFERIDO
HERACLITO ROBERTO LIMA SANTOS 25962-2013 F000966700 INDEFERIDO
IDALIA MASCARENHAS BARRETO 34269-2013 F000979375 INDEFERIDO
IGOR NASCIMENTO SANTANA 35053-2013 F000977115 INDEFERIDO
INALDO CORREIA SANTOS 31900-2013 F000981859 INDEFERIDO
IRACY SOARES SANTANA 29283-2013 F000976952 INDEFERIDO
IRIMARIA MOTA PENELUC 47166-2013 R002338431 INDEFERIDO
ISABELA FADUL DE OLIVEIRA 36032-2013 F000984334 INDEFERIDO
ITALO VAGNER NASCIMENTO AROUCA 52161-2013 R002351768 INDEFERIDO
ITHAMAR LANDULFO SANJURJO 26571-2013 R002280596 INDEFERIDO
JACO DOS ANJOS SANTOS 28788-2013 F000975598 INDEFERIDO
JAILSON BACELAR DA CRUZ 31222-2013 F000981162 INDEFERIDO
JANETE FADUL DE OLIVEIRA 51058-2013 R002339988 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOJANUARIO PEREIRA DA SILVA FILHO 52546-2013 F001026087 INDEFERIDO
JEAN CARLOS ALVES DA SILVA 33492-2013 F000979504 INDEFERIDO
JEAN FRANCESCO DE OLIVEIRA ALMEIDA 25398-2013 R002279401 INDEFERIDO
JESSE DA CONCEICAO FRANCA 35241-2013 F000982428 INDEFERIDO
JOAO AUGUSTO DE ECA NETO 27594-2013 F000975862 INDEFERIDO
JOAO CONCEICAO DOS SANTOS 35555-2013 F000980853 INDEFERIDO
JOAO CRISTOVAO DA SILVA GOMES 24925-2013 F000960234 INDEFERIDO
JOAO PAULO DE SOUZA CRISPIM 33565-2013 F000980222 INDEFERIDO
JOAO SANTOS SOUZA FILHO 26754-2013 F000960347 INDEFERIDO
JOCEMIR SILVA RODRIGUES 33918-2013 F000972183 INDEFERIDO
JOELDISON DOS SANTOS SILVA 31180-2013 F000979317 INDEFERIDO
JONAS DA SILVA 48567-2013 R002331860 INDEFERIDO
JONATAS DOS ANJOS SANTOS 36634-2013 R002306487 INDEFERIDO
JONES BATISTA GONCALVES 33209-2013 P001716699 INDEFERIDO
JORGE LUIS EVANGELISTA DOS SANTOS 30071-2013 F000963576 INDEFERIDO
JORGE REGIS NASCIMENTO 23086-2013 F000959548 INDEFERIDO
JORGE SOUZA SANTOS 31258-2013 F000980994 INDEFERIDO
JORGENITA CARDOSO ABREU 36478-2013 F000976802 INDEFERIDO
JORIS LESSA DE CARVALHO 41374-2013 R002317943 INDEFERIDO
JOSE ALVES DE SOUZA MACHADO FILHO 48859-2013 R002349818 INDEFERIDO
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA 34542-2013 F000988007 INDEFERIDO
JOSE CIRIACO SILVA DE JESUS 30464-2013 F000981090 INDEFERIDO
JOSE LEITAO MEIRELES 49537-2013 R002334742 INDEFERIDO
JOSE PINTO MARANHAO JUNIOR 27381-2013 F000973801 INDEFERIDO
JOSE SANTIAGO NEVES NETO 41186-2013 P001733310 INDEFERIDO
JOSUE DOS SANTOS 28794-2013 F000967813 INDEFERIDO
JUAN MANUEL CASERZA MOROSATI 53407-2013 P001777988 INDEFERIDO
JULIA LIRA DE CARVALHO LEAL 34938-2013 F000973708 INDEFERIDO
JUSSANA DANTAS SANTA ROSA 25792-2013 F000960612 INDEFERIDO
KARIN BETTINA LANG ACHERMANN 34850-2013 F000968683 INDEFERIDO
KARINA DE LIMA AMORIM 36794-2013 F000977308 INDEFERIDO
KATIA REGINA DE LIMA G BRANDAO 35562-2013 R002284231 INDEFERIDO
LEONARDO LOPES DOS SANTOS NETO 28878-2013 F000975097 INDEFERIDO
LIOMAR SANTOS PEREIRA 26770-2013 F000957578 INDEFERIDO
LIVIA MARA MOURAO 29683-2013 F000970921 INDEFERIDO
LOURIVAL FONSECA DE MAGALHAES 48679-2013 R002330408 INDEFERIDO
LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI 28952-2013 F000970546 INDEFERIDO
LUCAS BRAIAN DA SILVA LIMA 29616-2013 F000970879 INDEFERIDO
LUCAS GONCALVES DOS SANTOS 35503-2013 F000995968 INDEFERIDO
LUCIANA SOUZA LIMA 28061-2013 F000968997 INDEFERIDO
LUCIANO CONCEICAO S DE FREITAS 35470-2013 F000978742 INDEFERIDO
LUCIANO DE OLIVEIRA FLOQUET 40669-2013 P001615076 INDEFERIDO
LUIS ALBERTO A DE OLIVEIRA 31782-2013 F000972742 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS DANTAS 30181-2013 R002290456 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS SA FREIRE FILHO 43001-2013 P001747322 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS SILVA FRANCA 49093-2013 R002353476 INDEFERIDO
LUIZ FERREIRA DA SILVA 51331-2013 R002339999 INDEFERIDO
LUIZ OTAVIO DE O RODRIGUES 36268-2013 F000975003 INDEFERIDO
LUZIVAN PAIXAO JESUS DE OLIVEIRA 28893-2013 F000970853 INDEFERIDO
MANOEL JESUS DE OLIVEIRA 48422-2013 R002332509 INDEFERIDO
MANUEL DO AMOR DIVINO 35840-2013 F000982280 INDEFERIDO
MANUELA COSTA F TABATINGA 34857-2013 F000979994 INDEFERIDO
MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA 47584-2013 R002337118 INDEFERIDO
MARCELO DE MELO CORREA 26480-2013 R002268922 INDEFERIDO
MARCELO FERREIRA SANTOS 28498-2013 F000968523 INDEFERIDO
MARCELO JOÃO DOS SANTOS ARAUJO 34760-2013 F000973621 INDEFERIDO
MARCIO ALBAN SALUSTINO 26360-2013 F000955403 INDEFERIDO
MARCIO DO VALE MACHADO 31296-2013 F000980121 INDEFERIDO
MARCOS ANDRADE B GUIMARAES 25746-2013 P001653252 INDEFERIDO
MARCOS CIRINEU DE SANTANA 24819-2013 F000962631 INDEFERIDO
MARCOS LAZARO F SANTIAGO 45034-2013 R002323565 INDEFERIDO
MARCOS ROGERIO DE L MAGALHAES 43209-2013 R002305657 INDEFERIDO
MARCOS SILVIO RODRIGUES DA SILVA 24027-2013 F000968203 INDEFERIDO
MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA 39213-2013 R002326980 INDEFERIDO
MARIA AUXILIADORA VIANA MATTOS 34813-2013 F000967695 INDEFERIDO
MARIA CAROLINA TAVARES COHIM 28969-2013 F000969898 INDEFERIDO
MARIA DA CONCEICAO S M FEITOSA 28901-2013 F000980753 INDEFERIDO
MARIA DE LOURDES ANDRADE DOS SANTOS 33743-2013 F000974172 INDEFERIDO
MARIA DO CARMO PALMA CORDEIRO 34727-2013 F000976694 INDEFERIDO
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA 30245-2013 F000973102 INDEFERIDO
MARIA LUCIA BAQUEIRO KISZELY 35619-2013 F000990363 INDEFERIDO
MARIA MARCIA GONZAGA CARDOSO 29199-2013 F000963448 INDEFERIDO
17SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOMARICELIA CLEMENTE VIANA 46779-2013 R002326701 INDEFERIDO
MARILENE XAVIER DE SANTANA 29189-2013 F000962643 INDEFERIDO
MARIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS 34344-2013 R002290562 INDEFERIDO
MARIO DA FRANCA CORREIA 41183-2013 P001708467 INDEFERIDO
MARIVALDO SANTOS UZEDA 32612-2013 F000972897 INDEFERIDO
MARTHA DE MELO B CAVALCANTI 29349-2013 F000963393 INDEFERIDO
MARY JOSE DA SILVA GOMES 40725-2013 P001728869 INDEFERIDO
MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS 44961-2013 R002307366 INDEFERIDO
MAURO CHIARIONI 41205-2013 R002321525 INDEFERIDO
MAX SANDRO MENEZES DE JESUS 35635-2013 R002295561 INDEFERIDO
MAX SANDRO MENEZES DE JESUS 35714-2013 R002295120 INDEFERIDO
MESSIAS DOS SANTOS SANTANA 30554-2013 F000976215 INDEFERIDO
MIRIAM HELENA MOES GALVAO 50009-2013 R002352254 INDEFERIDO
MOISES PEREIRA DA SILVA 32521-2013 F000985435 INDEFERIDO
MOISES QUEIROZ DE JESUS 34654-2013 F000993444 INDEFERIDO
MONICA DE SOUSA RIBEIRO DO NASCIMENTO 58802-2013 P001673105 INDEFERIDO
NADSON DA SILVA GOMES 36464-2013 R002294610 INDEFERIDO
NELSON PEREIRA DOS REIS 36289-2013 F000977156 INDEFERIDO
NILMARIO LIMA DE OLIVEIRA 33831-2013 F000971217 INDEFERIDO
NILSON JESUS ARAUJO 23856-2013 F000947476 INDEFERIDO
NILTON BORGES SANTOS 48687-2013 R002330765 INDEFERIDO
NORMA MARIA ANDRADE DE FREITAS LANTYER 33228-2013 F000989373 INDEFERIDO
OLIVETE ALCANTARA ALVES 35064-2013 F000982315 INDEFERIDO
ORLANDO JOSE ALMEIDA OEHLER 34128-2013 R002289739 INDEFERIDO
OSIEL DA SILVA MATTOS FILHO 36158-2013 F000981589 INDEFERIDO
OSVALDO MOACYR S NASCIMENTO 27394-2013 F000961473 INDEFERIDO
PATRICIA JULIANA LEAL SILVA 34829-2013 F000968631 INDEFERIDO
PAULO AUGUSTO REGIS SOUZA 40820-2013 R002319744 INDEFERIDO
PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA 33454-2013 F000975436 INDEFERIDO
PAULO GALVAO SPINOLA 28783-2013 F000970198 INDEFERIDO
PAULO M DOS SANTOS LIBANIO 47854-2013 R002332205 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO GUIMARAES CORDEIRO 40372-2013 P001681984 INDEFERIDO
PAULO SERGIO DIAS DE MENEZES 27201-2013 F000969250 INDEFERIDO
PEDRO PAULO VENTURA TECCHIO 34414-2013 F000984290 INDEFERIDO
PERICLES AUGUSTO FARIA DE LIMA 47472-2013 R002333639 INDEFERIDO
QUEILA BRITO SANTANA COSTA 40084-2013 P001729317 INDEFERIDO
RAFAEL BARRETO NUNES 57791-2013 C015838988 INDEFERIDO
RAFAEL SAMPAIO RAMOS 23064-2013 F000960413 INDEFERIDO
RAIMUNDO CAIRES ROCHA 45376-2013 R002316460 INDEFERIDO
RAIMUNDO DE OLIVEIRA EVANGELISTA 28929-2013 F000980917 INDEFERIDO
RAIMUNDO PALMEIRA REIS FILHO 30756-2013 F000966285 INDEFERIDO
REBECCA COSTA SERRAVALLE 42975-2013 R002322508 INDEFERIDO
RENATO DE OLIVEIRA SANTOS 41000-2013 R002328738 INDEFERIDO
RENATO GOES DA SILVA 42592-2013 R002322558 INDEFERIDO
RENATO GOMES DA SILVA 25712-2013 F000965883 INDEFERIDO
RENE JORGE SOUSA SACRAMENTO 35789-2013 R002304898 INDEFERIDO
RICARDO ARAPIRACA PINTO 41632-2013 R002315408 INDEFERIDO
RICARDO HENRIQUE ANDRADE BAMBERG 25991-2013 F000957728 INDEFERIDO
RICARDO VELOSO DA SILVA 45195-2013 R002339673 INDEFERIDO
RIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO 24191-2013 F000954944 INDEFERIDO
ROBINSON BRON AKI 26085-2013 F000966803 INDEFERIDO
ROBSON SILVA DA CRUZ 39238-2013 R002301830 INDEFERIDO
RODRIGO P RAYNAL 35971-2013 F000977536 INDEFERIDO
RONALDO DA SILVA SOUZA 27932-2013 F000960502 INDEFERIDO
RONALDO SANTOS SOUZA 36369-2013 F000978693 INDEFERIDO
ROQUELIN FERREIRA DE SANTANA 31175-2013 R002293425 INDEFERIDO
ROSA MARIA DE A NASCIMENTO 31809-2013 F000973098 INDEFERIDO
ROSALIA LUCENA SOARES DIAS 50666-2013 R002341428 INDEFERIDO
RUBEM BRUNO SACRAMENTO ALMEIDA 30050-2013 F000974295 INDEFERIDO
RUBENS COSTA SILVA 32614-2013 R002287566 INDEFERIDO
RUBENS GIGANTE PACHECO 31278-2013 F000977398 INDEFERIDO
RUI BRAS DOS SANTOS 33187-2013 R002277677 INDEFERIDO
RUTE MARIA DOS SANTOS 36539-2013 F000977239 INDEFERIDO
SANDRA DO AMOR DIVINO SILVA SANTOS 36337-2013 R002295157 INDEFERIDO
SANDRA G FRANCO 30184-2013 F000973552 INDEFERIDO
SANDRO SOUSA RODRIGUES 36274-2013 R002294545 INDEFERIDO
SARA LIMA SANTOS 24825-2013 F000956035 INDEFERIDO
SERGIO DARLAN LIMA ALVES 49909-2013 R002342081 INDEFERIDO
SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO 48030-2013 R002342523 INDEFERIDO
SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO 48031-2013 R002340425 INDEFERIDO
SHEILA JACKELINE DA SILVA BORGES 29766-2013 F000962568 INDEFERIDO
SILVANA RODRIGUES ARAUJO 29172-2013 F000963291 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOSILVIA BATISTA AZEVEDO DE JESUS 29123-2013 F000969223 INDEFERIDO
SINVAL RAMOS BRITO 32328-2013 F000968564 INDEFERIDO
SONIA MARIA VALIENSE SIEBERT 26381-2013 F000960676 INDEFERIDO
SUANE BARBOSA DOS ANJOS 47773-2013 R002337205 INDEFERIDO
TAIANA FERNANDES PINHEIRO NEVES 25649-2013 F000971788 INDEFERIDO
TANIA REGINA DE SOUSA LACERDA 48399-2013 R002331516 INDEFERIDO
TASSIO ANDRADE SILVA 27870-2013 F000967245 INDEFERIDO
UBALDO SANTANA MARTINS 40831-2013 R002309818 INDEFERIDO
UBIRAJARA BISPO DOS SANTOS 31285-2013 F000967246 INDEFERIDO
UESCLEI SANTANA BARBOSA 38821-2013 P001720756 INDEFERIDO
UNALDO ALMEIDA 38360-2013 F000993148 INDEFERIDO
VALDEMIR LOPES PEREIRA 36746-2013 R002293763 INDEFERIDO
VALDIR MIRANDA ALVES 49406-2013 R002349268 INDEFERIDO
VANESSA AGUIAR PIRES 36204-2013 R002322638 INDEFERIDO
VANESSA DO AMOR DIVINO SILVA SANTOS 36327-2013 R002302682 INDEFERIDO
VENCESLAU FELIX SILVA 29320-2013 F000980690 INDEFERIDO
VIRGILIO ALVES DE SOUSA 32167-2013 F000984850 INDEFERIDO
VITOR GUILHERME NASCIMENTO MORAES REIS 40840-2013 R002315718 INDEFERIDO
VITOR SANTOS DA SILVA 35237-2013 F000991947 INDEFERIDO
VITORINO FERNANDES DOS SANTOS 52447-2013 R002349194 INDEFERIDO
VITORINO FERNANDES DOS SANTOS 52450-2013 R002337994 INDEFERIDO
WAGNER GOIS DA SILVA 28877-2013 F000974637 INDEFERIDO
WALDEMAR JOSE ISSA FERREIRA 27684-2013 F000966184 INDEFERIDO
WEIDSON SOUZA RIBEIRO 54021-2013 P001775404 INDEFERIDO
WENDELL COSTA DE SOUZA 35643-2013 F000974617 INDEFERIDO
WESLEY JAGUARACY DE O SANTOS 50825-2013 R002341512 INDEFERIDO
WILLIAM FABRIO SAMPAIO GONCALVES 31369-2013 F000963089 INDEFERIDO
WILLIAMS ROBSON MOREIRA DOS SANTOS 44274-2013 R002333882 INDEFERIDO
WILTON DE SOUZA CARVALHO 33474-2013 F000985392 INDEFERIDO
ZENILSON ALMEIDA DE AZEVEDO 28930-2013 F000971635 INDEFERIDO
ADELSON SOUZA BARBOSA 37785-2013 P001725696 DEFERIDO
ADEMIVALDO VERGNE DE SOUZA 35954-2013 F000996030 DEFERIDO
ADILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 53147-2013 F001015677 DEFERIDO
ADRIANA MACHADO S L DO NASCIMENTO 55317-2013 F001013425 DEFERIDO
ADRIANO SILVA DE MACEDO 50362-2013 R002349195 DEFERIDO
ALEXANDRA SOUZA SILVA 36341-2013 R002298038 DEFERIDO
ALLAN DIAS DA CRUZ 54564-2013 P001720596 DEFERIDO
ALMERINDO BATISTA DA SILVA 36125-2013 F000983389 DEFERIDO
ANDRE CUNHA ORRICO 54057-2013 P001749753 DEFERIDO
ANDRE LUIS C DE SOUZA. 54675-2013 P001670079 DEFERIDO
ANTONIO EDUARDO C SOUZA 24798-2013 R002283790 DEFERIDO
ANTONIO FELIX DIAS DE JESUS 53845-2013 F001015312 DEFERIDO
ANTONIO LINS DE OLIVEIRA 54341-2013 F001008828 DEFERIDO
ANTONIO LUIS MOREIRA SALES 41710-2013 P001714951 DEFERIDO
ANTONIO SALES NOVAES 34440-2013 P001722491 DEFERIDO
BOAVENTURA TADEU DE DEUS LIMA 44983-2013 R002331141 DEFERIDO
BRF BRASIL FOODS S A 46047-2013 R002332061 DEFERIDO
BRUNA DE PAULA SANTANA 54135-2013 P001531503 DEFERIDO
CARINE BARBOSA DANTAS 53914-2013 P001775204 DEFERIDO
CARLA SANTOS DE JESUS 54423-2013 F001015736 DEFERIDO
CATARINA COELHO VELLOSO 40838-2013 P001735578 DEFERIDO
CLEBER ARAUJO CERQUEIRA 58072-2013 P001783547 DEFERIDO
CLEBIO ALECRIM MACHADO 41428-2013 P001727402 DEFERIDO
CLECIO ROULLET DE AZEVEDO 54353-2013 P001779483 DEFERIDO
CRISTIANE FABRICIA NETO 45391-2013 F001000274 DEFERIDO
CRISTIANE FABRICIA NETO ELIAS 54844-2013 R002343822 DEFERIDO
CRISTIANE FABRICIA NETO ELIAS 54848-2013 F001017078 DEFERIDO
CRISTIANE FABRICIA NETO ELIAS 54849-2013 R002358939 DEFERIDO
CRISTIANE FABRICIA NETO ELIAS 54850-2013 F001013206 DEFERIDO
CRISTIANE FABRICIA NETO ELIAS 54853-2013 R002349845 DEFERIDO
CRISTINA MARIA SAMPAIO DE AVELAR 43232-2013 P001726581 DEFERIDO
DANIELA SANTOS DO ROSARIO 52731-2013 F001014573 DEFERIDO
DANILO DA SILVA BASTOS 53163-2013 F001030547 DEFERIDO
DANILO NEVES SANTOS 40078-2013 P001716933 DEFERIDO
DANS DIST AUTORIZADA DE SORVETE 50500-2013 R002349932 DEFERIDO
DARIO SALVADOR FERREIRA 64946-2013 P001743815 DEFERIDO
DELIRALDO FREITAS FILHO 53854-2013 P001786500 DEFERIDO
DELZO DE SOUZA FREIRE 53775-2013 P001784526 DEFERIDO
DEMILSON DIAS RIBEIRO 52872-2013 F001013182 DEFERIDO
EDER DOS SANTOS OLIVEIRA 54572-2013 P001775617 DEFERIDO
EDMILSON LIMA DA SILVA 39446-2013 P001703563 DEFERIDO
ELIANA CONCEICAO CORADO 55434-2013 R002345833 DEFERIDO
18 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOESTEVAO MACIEL DA SILVA 53873-2013 P001775072 DEFERIDO
FABIAN MENEZES DE OLIVEIRA 41171-2013 P001531245 DEFERIDO
FABIO DE JESUS SANTOS DOS SANTOS 40030-2013 P001722559 DEFERIDO
GEISA MARIA ALMEIDA DIAS 53894-2013 P001773710 DEFERIDO
GERALDO DE JESUS ROCHA 63996-2013 P001803465 DEFERIDO
GLEYDSON ROCHA GONCALVES 54492-2013 F001012390 DEFERIDO
HELOISA CAMPOS DE BRITO 54979-2013 P001750177 DEFERIDO
HILARIO MONACO DE OLIVEIRA FILHO 41302-2013 P001727050 DEFERIDO
IRA LIMA 54382-2013 R002346337 DEFERIDO
IVAN LUIZ ANDRADE SANTOS 37974-2013 P001733501 DEFERIDO
IZAQUE DE JESUS OLIVEIRA 32851-2013 P001709014 DEFERIDO
J CARVALHO CONSTRUCOES LTDA 54551-2013 R002345095 DEFERIDO
JACO DOS ANJOS SANTOS 29699-2013 F000979271 DEFERIDO
JAIRO DOS SANTOS LIMA 40232-2013 P001704693 DEFERIDO
JOAO EDISON SALETE AGUIAR 53411-2013 F001013436 DEFERIDO
JOAO FONSECA XAVIER 41323-2013 P001717037 DEFERIDO
JOAO JORGE BOMFIM PEREIRA 54422-2013 F001012577 DEFERIDO
JOELMA SILVA CARVALHO 35623-2013 F000967582 DEFERIDO
JORGE BASTOS DE BRITTO 55052-2013 P001752677 DEFERIDO
JORGE DILSON GOMES FIGUEREDO 39183-2013 P001711760 DEFERIDO
JORGE L LIMA VIDAL 39401-2013 R002317997 DEFERIDO
JORGE RAIMUNDO OLIVEIRA 54470-2013 P001742619 DEFERIDO
JORGE RICARDO DE A CARNEIRO 54074-2013 P001739602 DEFERIDO
JOSE DA SILVA CARVALHO 54547-2013 P001750046 DEFERIDO
JOSE HELIO RAMOS AIRES 40146-2013 P001729901 DEFERIDO
JOSE JORGE DAMASCENO MACHADO 38288-2013 P001721519 DEFERIDO
JOSE MANOEL CONCEICAO PIRES 55225-2013 P001731215 DEFERIDO
JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO 53185-2013 F001013002 DEFERIDO
JOSE MOURA 54555-2013 P001766287 DEFERIDO
JOSE SANTANA DE SOUZA 30229-2013 R002278439 DEFERIDO
JUSSANA SANTOS SOUZA 54383-2013 F001015120 DEFERIDO
KARLA ALVAREZ FREITAS 54397-2013 P001753981 DEFERIDO
LARISSA MARIA SANTOS BRANDAO 52188-2013 P001692061 DEFERIDO
LAYLLA DE C GOMES 39046-2013 P001698622 DEFERIDO
LEDA MARIA FILGUEIRAS RABELO 53415-2013 F001013209 DEFERIDO
LIGIA DANTAS DE PINHO 50995-2013 R002343737 DEFERIDO
LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES 41629-2013 P001718765 DEFERIDO
LUCIVALDA COSTA DOS SANTOS 54736-2013 P001775419 DEFERIDO
LUCY MARY FREITAS C THOMAS 54985-2013 P001752866 DEFERIDO
LUIS CARLOS SOUZA SANTOS 58013-2013 R002373961 DEFERIDO
LUIZ ALBERTO NUNES BARATA 54089-2013 P001742228 DEFERIDO
LUIZ CARLOS RIBEIRO CARLETTO 58172-2013 F001040183 DEFERIDO
LUIZ OLIVEIRA SANTOS 53597-2013 F001012835 DEFERIDO
MANOEL AUGUSTO SANTIAGO FILHO 53764-2013 P001772684 DEFERIDO
MANOEL BAQUEIRO DURAN 54303-2013 P001779575 DEFERIDO
MANOEL DOS RESI NUNES VIANA 35401-2013 F000986734 DEFERIDO
MARCO ANTONIO FARIA MENDONCA 40963-2013 P001729106 DEFERIDO
MARIA IRACEMA DE V SANTOS 39176-2013 P001707662 DEFERIDO
MARIA JOSE DOS SANTOS MEIRELLES 54167-2013 P001747520 DEFERIDO
MARIA JOSE DOS SANTOS MEIRELLES 54173-2013 P001747519 DEFERIDO
MARIA LIVIA COSTA ROCHA 26025-2013 F000974636 DEFERIDO
MARIA PAULA MACHADO LEAL 54400-2013 F001031742 DEFERIDO
MARIANA PINTO TABOADA ARAUJO 37851-2013 P001709275 DEFERIDO
MARILEIDE SANTOS DE ALMEIDA 42623-2013 R002313407 DEFERIDO
MARILEIDE SANTOS DE ALMEIDA 42625-2013 R002316147 DEFERIDO
MARILEIDE SANTOS DE ALMEIDA 42628-2013 R002337679 DEFERIDO
MARISETE AFONSO DE SALES 37575-2013 P001726217 DEFERIDO
MATHEUS FARIAS SANTOS 54458-2013 P001762863 DEFERIDO
MATILDE SILVA CERQUEIRA SANTANA 47981-2013 R002335095 DEFERIDO
MATILDE SILVA CERQUEIRA SANTANA 47982-2013 R002337071 DEFERIDO
MICHAEL SOUZA GOMES 54862-2013 P001736538 DEFERIDO
MINISTERIO DA JUSTICA 54931-2013 P001759025 DEFERIDO
MINISTERIO DA JUSTICA 38721-2013 R002328372 DEFERIDO
NASUO ISHII 52485-2013 P001764447 DEFERIDO
NEIDJANE GONCALVES DOS SANTOS 40427-2013 P001727238 DEFERIDO
NEOMAR NASCIMENTO DE DEUS 53550-2013 P001772708 DEFERIDO
OLICIO COELHO MORENO 29749-2013 F000965912 DEFERIDO
ORLAN LIMA DA CRUZ 34582-2013 F000980458 DEFERIDO
OSMARIO RAMOS SANTANA 54256-2013 P001749261 DEFERIDO
OVIDIO MUNIZ VIEIRA JUNIOR 43217-2013 P001724093 DEFERIDO
PATRICIA LIMA GELINAS 53663-2013 F001013509 DEFERIDO
PAULO CESAR GOMES S E SILVA 44840-2013 P001717429 DEFERIDO
PAULO CESAR SANTANA DE C FILHO 54538-2013 P001763615 DEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOPAULO JOAQUIM FILGUEIRAS 41749-2013 P001727681 DEFERIDO
PAULO JOSE BRAGA ESTRELA 50314-2013 R002348282 DEFERIDO
PAULO JOSE BRAGA ESTRELA 50316-2013 R002346555 DEFERIDO
PAULO ROBERTO DE ARAUJO 54449-2013 P001757550 DEFERIDO
PEDRO PAULO CONCEICAO 55463-2013 P001766242 DEFERIDO
POLICIA CIVIL DA BAHIA 34886-2013 F000976447 DEFERIDO
POLICIA CIVIL DA BAHIA 45020-2013 R002319000 DEFERIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE 40022-2013 R002314800 DEFERIDO
PRISCILLA BREITENBAUCH 53142-2013 F001013339 DEFERIDO
RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA 54581-2013 P001766324 DEFERIDO
RAONI LOPO SAMBRANO 28546-2013 P001698697 DEFERIDO
REGILSON ABILIO FERREIRA DA COSTA 29708-2011 F000868486 DEFERIDO
REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS 38469-2013 P001721079 DEFERIDO
RICARDO NOVAES S DE CARVALHO 38179-2013 R002321755 DEFERIDO
RITA DE CASSIA G DE OLIVEIRA 63030-2013 F001039768 DEFERIDO
ROBERTA SANTOS PIMENTEL 54689-2013 P001756958 DEFERIDO
ROBSON MOREIRA RIBEIRO 57728-2013 P001782614 DEFERIDO
ROQUE PEREIRA DOS SANTOS 54429-2013 F001012450 DEFERIDO
ROSANGELA DE SANTANA 54961-2013 P001758525 DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA 28998-2013 F000974506 DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA 47245-2013 R002328073 DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA 45204-2013 R002338056 DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA 47211-2013 R002337552 DEFERIDO
SECRETARIA DE S PUBLICA SSP BA 28976-2013 R002285831 DEFERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 61333-2013 F001051983 DEFERIDO
SERGIO ROBERTO R DE ALMEIDA 19280-2013 P001580746 DEFERIDO
SEVERINO DOS RAMOS FELIX 54369-2013 P001763302 DEFERIDO
SILVANA MARIA CHAGAS PEREIRA 29180-2013 P001697258 DEFERIDO
SONIA PINTO DE OLIVEIRA 54358-2013 P001762656 DEFERIDO
TELMA IVO L FERREIRA 35376-2013 P001697863 DEFERIDO
TEREZA CRISTINA B DE JESUS DEIRO 52064-2013 C016692995 DEFERIDO
UBIRACI DAS VIRGENS LIMA 40058-2013 R002328542 DEFERIDO
VAGNER CARISSIMI DUTRA 49886-2013 R002338624 DEFERIDO
VALDENITA BATISTA DOS REIS FREIRE 40853-2013 P001729015 DEFERIDO
VERA MARIA NAZARETH A CHAOUI 57656-2013 F001036792 DEFERIDO
VIRGINIA COELHO DE SANT ANA AMORIM 34342-2013 P001716728 DEFERIDO
WAGNER FELIX DE BARROS 41607-2013 P001725780 DEFERIDO
WANDER SILVA MARTINS 28764-2013 F000960545 DEFERIDO
WEDISON SANTOS DE ALMEIDA 53218-2013 F001012969 DEFERIDO
WILLIAM DOS SANTOS SILVA 39954-2013 P001733461 DEFERIDO
WILSON SANTANA MACHADO 43034-2013 R002320948 DEFERIDO
YOKO ALMEIDA KUDEKEN 54766-2013 P001774961 DEFERIDO
ABDON LIMA GOES NETO 35433-2013 R002314352 ADVERTÊNCIA
ADEMIR DOS SANTOS LIMA JUNIOR 57645-2013 P001621754 ADVERTÊNCIA
ALELY ANDRADE SOUZA 47114-2013 R002340103 ADVERTÊNCIA
ALMAISA MARIA MOTTA 35769-2013 F000985581 ADVERTÊNCIA
ANDRE GOMES ALVIM MACEDO 58245-2013 P001737190 ADVERTÊNCIA
ANDRESSA MENDES FERREIRA 51795-2013 P001767512 ADVERTÊNCIA
ANGELO SANTOS BATISTA 39259-2013 R002307055 ADVERTÊNCIA
ARNALDO LESSA SILVEIRA 58781-2013 P001635934 ADVERTÊNCIA
CARLOS EDUARDO C MACHADO 57938-2013 R002357673 ADVERTÊNCIA
DEOGENES JESUS DE MATOS 34986-2013 R002289582 ADVERTÊNCIA
EDMILSON SOARES DA CRUZ 57926-2013 P001773689 ADVERTÊNCIA
EMERSON ANDRE LOPES COSTA 37238-2013 R002318158 ADVERTÊNCIA
ERIVALDO DA SILVEIRA CRUZ 20564-2013 F000956335 ADVERTÊNCIA
FERNANDA BARROS V DE SOUZA 48095-2013 R002329911 ADVERTÊNCIA
GENOVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA 54379-2013 P001778091 ADVERTÊNCIA
INDIRA CEZAR DAMASCENO 43888-2013 R002332670 ADVERTÊNCIA
IRIS MAIANA DANTAS DOS SANTOS 58677-2013 P001781703 ADVERTÊNCIA
JANSEN JOSE BORGES JUNIOR 33744-2013 R002290667 ADVERTÊNCIA
JOACI BRANDAO SOARES DE OLIVEIRA 22199-2013 P001695164 ADVERTÊNCIA
JOAO CARLOS COSTA CARVALHO FILHO 34270-2013 R002289935 ADVERTÊNCIA
JOELMA SANTIAGO ROCHA DOURADO 50358-2013 R002351200 ADVERTÊNCIA
JOSE DOS SANTOS TELES 42190-2013 R002316611 ADVERTÊNCIA
JOSE LEITAO MEIRELES 49535-2013 R002334260 ADVERTÊNCIA
JOSE MOREIRA DA MATA 34271-2013 R002303813 ADVERTÊNCIA
JOSE ROBERTO SILVA DIAS 33547-2013 R002302075 ADVERTÊNCIA
LEA CARDOSO DE JESUS 58664-2013 R002351250 ADVERTÊNCIA
LEONARDO DAVID C DE QUEIROZ 61990-2013 R002377600 ADVERTÊNCIA
LEONARDO SOARES DAS VIRGENS 36121-2013 R002294419 ADVERTÊNCIA
LUIDE CARDOSO SANTOS 37909-2013 R002298528 ADVERTÊNCIA
MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA 47586-2013 R002328835 ADVERTÊNCIA
MARCELO NEY DE JESUS PAIXAO 40073-2013 R002305800 ADVERTÊNCIA
19SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOMARCOS LIMA DA SILVA 47965-2013 R002333807 ADVERTÊNCIA
MARCOS VINICIUS D GIDI 40278-2013 P001673141 ADVERTÊNCIA
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS 40347-2013 P001717881 ADVERTÊNCIA
RAFAEL BATISTA ALVES 32755-2013 R002286439 ADVERTÊNCIA
REUEL FERNANDES DOS SANTOS 45902-2013 R002324112 ADVERTÊNCIA
RONALDO MUNIZ BARRETO 45468-2013 R002333759 ADVERTÊNCIA
ROSALIA LUCENA SOARES DIAS 50667-2013 R002337231 ADVERTÊNCIA
SERGIO HENRIQUE C DE OLIVEIRA 58791-2013 P001766211 ADVERTÊNCIA
SERGIO HENRIQUE C DE OLIVEIRA 58795-2013 P001772262 ADVERTÊNCIA
SIDNEY FERREIRA DE SANTANA 34199-2013 R002289594 ADVERTÊNCIA
SILVIO CESAR ARSENIO DE SOUZA 47172-2013 R002329742 ADVERTÊNCIA
TOME BARRETO DE OLIVEIRA 25407-2013 R002288836 ADVERTÊNCIA
WESLEY JAGUARACY DE O SANTOS 47547-2013 R002334282 ADVERTÊNCIA
Salvador, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013
FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo
SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL
PORTARIA Nº 078/2013
O SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10, item XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 23.862, de 04 de abril de 2013,
R E S O L V E:
Designar a servidora TELMA SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 99, Secretario Administrativo do Escritório de Projetos, para responder cumulativamente a Função de Confiança de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, grau 63, código 6301, da Coordenadoria Administrativa, durante o impedimento legal da titular QUITÉRIA MARIA DE SIQUEIRA NUNES, matricula 106, por motivo de férias regulamentares, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014,
GABINETE DO SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, em 16 de dezembro de 2013.
IVANILSON GOMES DOS SANTOSSecretário
PORTARIA Nº 079/2013
O SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10, item XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 23.862, de 04 de abril de 2013,
R E S O L V E:
Designar o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matricula 49, para substituir o servidor ANTÔNIO DÓREA DA SILVA, matrícula nº 7, na Função de Confiança de Encarregado, grau 61, código 6101, da Diretoria Geral de Parques, Hortos, Jardim Botânico e Áreas Verdes, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, durante o impedimento legal do titular por motivo de Licença Prêmio.
GABINETE DO SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, em 17 de dezembro de 2013.
IVANILSON GOMES DOS SANTOSSecretário
PORTARIA Nº 080/2013
O SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10, item XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 23.862, de 04 de abril de 2013,
R E S O L V E:
Designar o servidor, LAMARTINE SANTOS DE ASSIS, matrícula nº 12, Chefe de Setor de Administração do Parque da Cidade, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Subcoordenador, grau 53, da Subcoordenadoria de Gestão dos Parques e Hortos, durante o impedimento legal da titular ANA KARINA ANDRADE CUNHA, matricula nº 87, por motivo de férias regulamentares, no período de 20/01/2014 a 18/02/2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, em 17 de dezembro de 2013.
IVANILSON GOMES DOS SANTOSSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 012/2013
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 025/2009
FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO FORNECEDOR DECISÃO
1820/2013 1000 BANCO DO BRASIL S.A. - ADV. PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA OAB/BA 30.064 PROCEDENTE
4551/2013 002 BANCO DO BRASIL S.A. - ADV. EDUARDO AGNELO PEREIRA OAB/BA 14.193 PROCEDENTE
1818/2013 1017 ITAÚ UNIBANCO S.A. - ADV. DEBBY HELENA SOU CHU OAB/SP 295.370 PROCEDENTE
1819/2013 1002 ITAÚ UNIBANCO S.A. - ADV. DEBBY HELENA SOU CHU OAB/SP 295.370 PROCEDENTE
4550/2013 1117 ITAÚ UNIBANCO S.A. - ADV. ANA MARIA F. STEFANOWSKY OAB/SP 98.273 PROCEDENTE
1812/2013 1070BANCO BRADESCO S.A. - ADV. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JR. OAB/BA 844-A
PROCEDENTE
1821/2013 1004HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO - ADV. SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ - OAB/BA 23.161
PROCEDENTE
1822/2013 1016 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV. LÊDA MARIA DA SILVA FERREIRA - OAB/BA 5763 PROCEDENTE
1603/2011 2953BANCO DO BRASIL S.A. - ADV. VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS - OAB/BA 10.411
PROCEDENTE
1670/2011 2888 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV. LÊDA MARIA DA SILVA FERREIRA - OAB/BA 5763 PROCEDENTE
SALVADOR, 18 DE DEZEMBRO DE 2013
RUBEM CARNEIRO DA SILVA FILHOCoordenador
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 024/2013
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 025/2009
FATO GERADOR: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO
1841/2010 MILTON CARLOS DA SILVA
INVEST PROMOTORA DE CREDITOS E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA ADV. LUIZ DE MOURA BASTOS NETO OAB/BA 27.177
PROCEDENTE
SALVADOR, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
RUBEM CARNEIRO DA SILVA FILHOCoordenador
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
PORTARIA Nº. 239/2013
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 476/2013 nos termos do Art. 202 da LC 01/91, prorrogar, a partir de 17/12/2013, o prazo dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar por 60 (sessenta) dias, na forma do mesmo diploma legal.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 17 de dezembro de 2013.
PETERSON TANAN PORTINHOSuperintendente
20 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PORTARIA Nº. 240/2013
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 474/2013 nos termos do Art. 202 da LC 01/91, prorrogar, a partir de 17/12/2013, o prazo dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar por 60 (sessenta) dias, na forma do mesmo diploma legal.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 17 de dezembro de 2013.
PETERSON TANAN PORTINHOSuperintendente
PORTARIA Nº. 241/2013
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 556/2013 nos termos do Art. 202 da LC 01/91, prorrogar, a partir de 06/01/2014, o prazo dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar por 60 (sessenta) dias, na forma do mesmo diploma legal.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 17 de dezembro de 2013.
PETERSON TANAN PORTINHOSuperintendente
PORTARIA Nº. 242/2013
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contém no Processo nº. 745/2013, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LC nº. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LC nº. 01/91.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 17 de dezembro de 2013.
PETERSON TANAN PORTINHOSuperintendente
PORTARIA Nº. 243/2013
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contém no Processo nº. 744/2013, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LC nº. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LC nº. 01/91.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 17 de dezembro de 2013.
PETERSON TANAN PORTINHOSuperintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
PORTARIA Nº 154/2013
O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto n° 19.405/2009.
RESOLVE:
Designar a servidora ELIANE BOMFIM DA SILVA, matrícula nº 300436, para responder pela função de confiança de Chefe de Setor, Grau 63, do Setor de Acervo Técnico e Arquivo, da Gerência Administrativa e Financeira, em substituição da titular a servidora TACIARA CARDOSO DA SILVA, matrícula n° 302768, por motivo de férias, no período de 02/01 a 31/01/2014.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 12 de dezembro de 2013.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOSSuperintendente
DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7.047/84
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR - DEFERIDOPROCESSO REQUERENTE DIAS1981/2013 JORGE LUIZ COSTA PIMENTEL 884
1990/2013 LAUDELINO DE JESUS DE FREITAS GONÇALVES 6.406
Salvador, em 16 de dezembro de 2013
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADEGerente Administrativo e Financeiro
DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7.047/84
ESTABILIDADE ECONÔMICA - DEFERIDA PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA1966/2013 EDMILSO GOMES BOMFIM 302566
Salvador, em 16 de dezembro de 2013
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADEGerente Administrativo e Financeiro
DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7.047/84
LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDAPROCESSO REQUERENTE QUINQUÊNIO1967/2013 EDMILSO GOMES BOMFIM 1º E 2º
2075/2013 ALTINO DE JESUS OLIVEIRA 4º 5º E 6º
Salvador, em 16 de dezembro de 2013
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADEGerente Administrativo e Financeiro
LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo GABP nº 3531/2013Dispensa de Licitação nº 45/2013
Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP C.N.P.J: 13.927.801/0001-49CONTRATADA:EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBAC.N.P.J: 15.257.819/0001-06Objeto: Aquisição de 02(dois) certificados digital e CPF tipo A3 (token) para NTI/GABP.Projeto/Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos- GABP.
21SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte: 000 - TesouroValor Global: R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais). Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.
Assinatura: 18 de dezembro de 2013Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 18 de dezembro de 2013
MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa
CASA CIVIL
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 1805/2013INEXIGIBILIDADE: 08/2013Contratada: DIALOGIA SERV. DE TREINAMENTO E DESENV. DE PESSOAS LTDACNPJ: 09.127.296/0001-80Objeto: Para Inscrição de servidor em Seminário PPA Brasil Dotação Orçamentária: 2001.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte 000Valor Total: R$ 2.337,00 (Dois mil e trezentos e trinta e sete reais)Amparo Legal: Lei 8.666/93 Art. 25 Inciso II
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
VALENTIM BOULHOSA BAQUEIROCoordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento de habilitação da licitação a seguir:
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2013PROCESSO Nº: 5078/2013OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de investigações geotécnicas, sondagem a percussão e levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais (topografia), de áreas públicas que serão utilizadas pela Secretaria Municipal da Educação para a construção de escolas e creches, de acordo com projeto básico, disponibilizado com todas as suas exigências técnicas e procedimentos de execução.
LICITANTES HABILITADOS:
CONSTRUTORA LINHARES DE CASTRO LTDA;PET - PROJETOS TOPOGRAFIA E CONSULTRIA LTDA;OESTE ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA.
Os licitantes participantes do certame, acima referenciados, atenderam às exigências de habilitação do Edital e seus anexos.
O inteiro teor do Relatório do Julgamento de Habilitação e seus anexos, bem como os documentos apresentados encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Educação - SMED, Rua Boa Vista de Brotas, s/nº - Parque Solar Boa Vista - Anexo 2, Sala da COPEL, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA.
Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei 8.666/93, para interposição de recursos, contado a partir da data de publicação deste Resultado.
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHAPresidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
A Comissão Permanente de Licitação-COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação divulga o resultado de homologação da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013Processo: 3958/2013Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (leite em pó integral) ofertados por produtores da Agricultura Familiar, destinados à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar.
LOTE UNICO - LICITANTE VENCEDOR: COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR TOTAL
01 LEITE EM PÓ INTEGRAL (OFERTADO POR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR). 1.500 1.989.000,00
VALOR TOTAL 1.989.000,00
TOTAL GERAL POR EXTENSO (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS)
Data da homologação: 17 /12/2013
Em, 17/12/2013
YNDIRA PAIXÃO SANTOS CUNHAPresidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da licitação a seguir;
MODALIDADE: Concorrência nº 011/2013PROCESSO Nº: 2560/2013OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reconstrução da Escola Municipal São Gonçalo do Retiro, junto a Secretaria da Educação do Município de Salvador de acordo com projeto básico e escopo técnico, disponibilizado com todas as suas exigências técnicas e procedimentos de execução.
LICITANTE VALOR DA PROPOSTA (R$)CONSTRUTORA MAXFORT LTDA 2.555.134,12
Data da Homologação: 17/12/2013
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHAPresidente
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação a seguir:
MODALIDADE: Concorrência nº 016/2013PROCESSO Nº: 3376/2013OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção da Escola Municipal de Águas Claras, junto a Secretaria da Educação do Município de Salvador de acordo com projeto básico e escopo técnico, disponibilizado com todas as suas exigências técnicas e procedimentos de execução.
LICITANTE DESCLASSIFICADO:
JOSMIL JOSÉ SILVA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - descumpriu os itens 9.4.1 e 11.1.2 “b”, do edital.
LICITANTES CLASSIFICADOS:
LICITANTE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO VALOR (R$)
MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP 1º R$2.197.399,19
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP 2º R$2.321.878,37
MAINAN ENGENHARIA LTDA - ME 3º R$2.471.659,46
METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA 4º R$2.472.190,98
ITATIAIA ENGENHARIA LTDA 5º R$2.497.572,41
Os licitantes acima referenciados, atenderam a todas as exigências de habilitação do item 09 do Edital e seus anexos.
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR
LICITANTE VALOR DA PROPOSTA (R$)MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP 2.197.399,19
Após o término do prazo recursal, configurando-se situação de empate ficto, será aplicada a LC 123/06, momento em que os licitantes serão convocados através do DOM, para, em sessão pública, gozarem das prerrogativas da citada lei.
O inteiro teor do Relatório do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição
22 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
dos interessados na Secretaria Municipal da Educação - SMED, Rua Boa Vista de Brotas, s/nº - Parque Solar Boa Vista - Anexo 2, Sala da COPEL, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA.
Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contado a partir da data de publicação deste Resultado, de acordo com a Lei 8.666/93.
Salvador, 17 de dezembro de 2013.
YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHAPresidente
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2013
PROCESSO: 6156/2013CONTRATADO: Learning Factory LtdaOBJETO: Aquisição de 14.300 (quatorze mil e trezentos) kits do aluno do 2º ano do Ensino Fundamental I e 25.700 kits (vinte e cinco mil e setecentos) para o aluno do 3º ano do Ensino Fundamental I do Programa Zip From Zog.PARECER: da PGMS/SMED datado de 18.12.2013VALOR TOTAL: R$ 2.960.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta mil reais )DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.361.029.2033, natureza da despesa 3.3.90.30, na fonte 001.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18.12.2013
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 18 de dezembro de 2013.
JORGE KHOURYSecretário
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2013
PROCESSO: 5857/2013CONTRATADO: Geodinamica Editora LtdaOBJETO: Aquisição de 18.000 (dezoito mil) livros Atlas Ambiental - Metodologia Mapa, para o aluno e 375 (trezentos e setenta e cinco) livros para o professor de 49 Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Salvador.PARECER: da PGMS/SMED datado de 17.12.2013VALOR TOTAL: R$ 783.450,00 (setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.361.029.2033, natureza da despesa 3.3.90.30, na fonte 001.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18.12.2013AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 18 de dezembro de 2013.
JORGE KHOURYSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2013
PUBLICADA NO D.O.M. Nº 5999 DE 14 A 16 DE DEZEMBRO DE 2013, PÁG.22. PROCESSO Nº 15103/2013 ONDE SE LÊ: CONTRATADA: DANIELLA G. CEDRAZ DE SOUZA CPF: 742.609.525-87
LEIA-SE: CONTRATADA: DANIELLA GORDIANO CEDRAZ DE SOUZA - ME CNPJ: 09.274.982/0001-84
Salvador, 18 de dezembro de 2013
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2013
PROCESSO Nº: 43.504/2013DISPENSA Nº: 026/2013OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) porta copos descartáveis 200 ml, com dosador.
EMPRESA VENCEDORA: A GOMES & IRMÃO LTDA.CNPJ Nº: 15.112.196/0001-83.VALOR UNITÁRIO: R$ 109,90 (Cento e nove reais e noventa centavos).VALOR GLOBAL: R$ 549,50 (Quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL: 42.61.02 - GERAF; CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 3.3.90.30 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 050 - Receita Própria da Entidade de Administração Indireta.AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber.PARECER DA ASJUR/SUCOM Nº: 558/2013.DATA DO ATO: 17/12/2013.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
SÍLVIO PINHEIROSuperintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RETIFICAÇÃO
No Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013, processo nº 1817/2013, publicado no DOM de 22/11/2013, pág. 23:
Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2013
Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2013 .
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOSSuperintendente
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Licitação, Tomada de Preços nº 001/2013, publicado no DOM de 01/10/2013, pág. 13/14:
Onde se lê: Processo nº 985/2013
Leia-se: Processo nº 983/2013.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVAPresidente/COPEL
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Licitação, Tomada de Preços nº 004/2013, publicado no DOM de 14 a 16/11/2013, pág. 23:
Onde se lê: Processo nº 17/2013
Leia-se: Processo nº 1766/2013.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVAPresidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da seguinte licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2013 - Processo nº: 1908/2013 - Tipo: menor preçoObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) centrais telefônicas, nas especificações e quantitativos constantes dos Anexos I -Termo de referencia e II -Proposta de Preços do Edital
Vencedor: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-CNPJ/MF nº 13.745.542/0001-35Valor total: R$78.960,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais)Critério de Julgamento: menor valor.Base Legal: art. 45, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.
23SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Data Homologação: 18/12/2013
O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVAPresidente/COPEL
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº.121/2013PROCESSO: 704/2013EMPRESA: OMEGA FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDAOBJETO: Compra de materiais para obras da praça da piedade.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2069 ND. 3.3.90.30, Fonte 000.PARECER: 236/2013VALOR TOTAL: R$ 1.074,15 (hum mil,setenta e quatro reais e quinze centavos )AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.DATA DO ATO: 17 de dezembro de 2013.
Salvador 17 de dezembro de 2013.
EVERALDO OLIVEIRAGerente Administrativo
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº.123/2013PROCESSO: 687/2013EMPRESA: EMPILHA NORDESTE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDAOBJETO: Serviços de conserto de equipamentosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.39, Fonte 000.PARECER: 238/2013VALOR TOTAL: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais )AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.DATA DO ATO: 13 de dezembro de 2013.
Salvador 17 de dezembro de 2013.
EVERALDO OLIVEIRAGerente Administrativo
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº.131/2013PROCESSO: 811/2013EMPRESA: NIVEL CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Serviços de fabricação e montagem de guarda corpo em diversos logradourosPúblicos do Municipio de SalvadorDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2069 ND. 3.3.90.39, Fonte 000.PARECER: 247/2013VALOR TOTAL: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais )
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.DATA DO ATO: 18 de dezembro de 2013.
Salvador 18 de dezembro de 2013.
EVERALDO OLIVEIRAGerente Administrativo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Licitação nº 056/2013Pregão Eletrônico nº 049/2013Processo nº 588/2013 Objeto: Aquisição de guindaste hidráulico, com acoplamento incluso, em veículo trucado de propriedade da DESAL, com PTB de 23.000 kgf.Resultado: FRACASSADA.Data da Homologação: 13 de dezembro de 2013.
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - DESAL, no endereço: BR 324, Km 8,5, Pirajá.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHOPresidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Dispensa de Licitação, processo n°290/2013, Diário Oficial nº 6.000, de 17/12/2013,
Onde se lê: . . . DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/12/2013.
Leia-se: . . . DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/12/2013.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
MANUELA F. BARRETO Coordenadora Administrativa
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº. 179/2013 - SEMUR EMPRESA: Maria Lúcia da Silva OBJETO: Oficina de formação para os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa de Combate ao Racismo Institucional. PARECER Nº.: S/Nº VALOR TOTAL: R$ 7.973,80 (sete mil e novecentos e setenta treis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 14.122.045.2349, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fonte 000. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso II. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2013.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
MANUELA F. BARRETOCoordenadora Administrativa
CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFMContratada: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDAC.N.P.J.: 03.326.448/0001-98Processo: 2406/2012Objeto: Material de Consumo/LimpezaProjeto Atividade: 2001Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 000.AFM: 4711/2013 - R$870,00 - Data da Assinatura: 12.12.2013
Salvador, 18 de dezembro de 2013
MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2013
PROCESSO Nº 2790/2013OBJETO: locação de veículos, com manutenção e seguro sem franquia, de forma continuada, por demanda, e a contratação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e cargas, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta e/ou Indireta do Município do Salvador.AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 063/2013, 16 de agosto de 2013.CONTRATADA: REALIZA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDACNPJ/MF sob n.º 00.215.234/0001-56PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR GLOBAL: R$ 1.599.998,76 (Hum milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e
24 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
noventa e oito reais e setenta e seis centavos)DATA DE ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTEENCARGOS DIVERSOS DA PMS/SEMGE
10.122.045.2504 3.3.90.39 000
FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.39 050
PREVIS 2001 3.3.90.39 050
DESAL 2001 3.3.90.39 000
FGM 13.122.045.2001 3.3.90.39 000
SPM 2001 3.3.90.39 000
SUCOP 15.122.045.2001 3.3.90.39 000
LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.39 00
FME 12.122.045.2001 12.361.029.2022 3.3.90.39 001
FCM08.122.045.2001 08.243.042.2067 08.243.042.2070
3.3.90.39 000
COGEL 23.122.046.2001 3.3.90.39 000
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.39 050
SALTUR 2001 3.3.90.39 000
SMS 10.122.045.2001 3.3.90.39 014
EGM/SEFAZ (TRANSUR, COHAB E COMASA)
04.123.045.2522 04.123.045.2523 04.123.045.2524
3.3.90.39 000
SUSPREV 06.122.045.2001 3.3.90.39 000
SUCOM 2001 3.3.90.39 050
Salvador, 16 de Dezembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002/026-11/13
CONTRATO Nº: 26/2011DO PREÇO: Acordam as partes em repactuar o valor mensal e o valor global do contrato por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013.CONTRATADA: BRASPE Empreendimentos e Serviços Ltda.VALOR MENSAL: R$ 2.004.722,28 (dois milhões, quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos).VALOR GLOBAL: R$ 24.056.667,36 (vinte e quatro milhões, cinqüenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTESEMGE 04.122.045.2504 3.3.90.37 000
FGM 13.122.045.2001 3.3.90.37 000
FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.37 050
PREVIS 09.122.045.2001 3.3.90.37 050
SEFAZ 04.122.045.2001 3.3.90.37 000
SUCOP 15.122.045.2001 3.3.90.37 000
SPM 14.122.045.2001 3.3.90.37 000
SMED 12.361.029.2022 3.3.90.37 001
SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.37 000
FCM 08.122.045.2001 3.3.90.37 000
SALTUR 23.122.045.2001 3.3.90.37 000
DESAL 22.122.045.2001 3.3.90.37 000
SEMPS 14.334.017.2294 3.3.90.39 024
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013ASSINAM: ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO HERMOLAU PEREZ ESTEVES BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2013
CONTRATO nº 043/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013 de 05/09/2013.DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013
ÓRGÃO PROJETO/ ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)FCM 08.122.045.2001 3.3.90.37 000 152.166,51
Salvador, 10 de dezembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 209/2013
CONTRATO Nº 035/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDAEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – SEMGE Nº 063/2013.DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
SUSPREV 2001 3.3.90.39 000 5.279,19
Salvador, 18 de dezembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2013
CONTRATO nº 021/2011.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, especificamente no que se refere às despesas de caráter eventual. Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: LOCRHON-LOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
SEMGE 04.122.045.2504 3.3.90.37 000 18.466,12
Salvador, 18 de dezembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2013
CONTRATANTE: PMS/SMEDCONTRATADA: COPY CENTER COM. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDAMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2013 PROCESSO Nº: 3121/2013OBJETO: Aquisição de Impressoras Multifuncionais Laser Padrão A4.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato.VALOR: R$ 336.798,00 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais).DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2013ASSINATURAS:
JORGE KHOURYSecretaria Municipal da Educação - SMED
FAUSTO QUEIRÓS DE SÁCopy Center Comércio de Produtos de Informática Ltda
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RETIFICAÇÃO
No Resumo do contrato publicado em 18 de dezembro de 2013, referente ao Convite nº 013/2013.
ONDE SE LE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Locação de Projetor de Vídeo, Transmissão ao vivo, gravações e Produção de Vídeo, tudo em conformidade as especificações constante no contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO - Em única parcela, a quantia de R$ 51.500,00 (cinqüenta e um mil e quinhentos reais), em até 30 (trinta) dias, a contar da assinatura deste instrumento.
25SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Locação de Projetor de Vídeo, Transmissão ao vivo, gravações e Produção de Vídeo, referentes aos lotes 1, 2 e 3, tudo em conformidade as especificações constante no contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO - Em única parcela, a quantia de R$ 72.155,00 (setenta e dois mil, cento e cinqüenta e cinco reais), em até 30 (trinta) dias, a contar da assinatura deste instrumento.
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ALEX ANTÔNIO REQUIÃO SALDANHAPresidente da COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 150/2013PROCESSO Nº: 8134/2013OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 307/2013CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 05.598.984/000178VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.028.2109 3.3.90.30002007014
DATA DA ASSINATURA 11/12/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JOÃO MAGALHÃES CHAVES JÚNIOR EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01 TENECTEPLASE 40 MG, 5 MG/ML, AMPOLA COM 8 MLMARCA/FABRICANTE: IMETALYSE / BOEHRINGER AP 4.525,98
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 148/2013PROCESSO Nº: 8136/2013OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 311/2013CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 05.598.984/0001-78VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.028.2109 3.3.90.30002007014
DATA DA ASSINATURA 11/12/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE JOÃO MAGALHÃES CHAVES JÚNIOR EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM DESCRIÇÃO UF PREÇO UNITÁRIO
01 DIMENIDRINATO SOLUÇÃO INJETÁVEL IV - AMPOLA 10 ML MARCA/FABRICANTE: TAKEDA AP 1,83
Salvador, 18 de dezembro de 2013.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
RESUMO DO CONTRATO Nº 0006/2013
PROPONENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ. 061.198.164/0001-60
Objeto: contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos doados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para o Município do Salvador, destinados aos Conselhos Tutelares, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio e assistência 24:00 horas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS.
Valor Global: R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais).
Projeto Atividade: 08.243.030.2275Elemento de Despesa: 3.3.90.39Fonte: 000Prazo de Vigência: vigência de 12 (doze) meses, a contar das 24 (vinte e quatro) horas do dia da emissão da apólice.
Base Legal: Lei 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92
Data de Assinatura:17 /12/2013
Pela Contratante/SEMPS:MAURICIO GONÇALVES TRINDADE
Secretário
Pela Contratada:
FÁBIO ALEX COLOMBO
Representante
ÂNGELO AUGUSTO DE ALMEIDARepresentante
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 31/2013.3.27/2008
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADORCNPJ: 10.603.491/0001-19CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDACNPJ: 29.739.737/0010-01PROCESSO: 35869/2013OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 27/2008, cujo o objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva planejada e corretiva por demanda, plantão de atendimento, operações especiais, cobertura de peças e componentes das 04(quatro) cabines que compões o Elevador Lacerda.PRAZO: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.453.020.2198 - Manutenção do Sistema de Transporte Vertical; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.PARECER ASJUR N.º: 556/2013
AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal n.º 4.484/92. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ CONTRATANTE FÁBIO NOGUEIRA GÓES CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ Superintendente Executivo
RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 33/2013.7.23/2008
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADORCNPJ: 10.603.491/0001-19CONTRATADA: Maria Bernadete Poças Teixeira de CastroCNPJ: 05.515.651/0001-38PROCESSO: 35870/2013
26 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 23/2008, cujo o objeto é a prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica nas diversas áreas do direito, compreendendo a defesa dos direitos e interesses da Transalvador.PRAZO: 188 (cento e oitenta e oito) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos Administrativos - Transalvador; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.PARECER ASJUR N.º: 530/2013
AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal n.º 4.484/92. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ CONTRATANTE MARIA BERNADETE POÇAS TEIXEIRA DE CASTRO CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº.010/2013
CONTRATO ASJUR Nº.: 010/2013PROCESSO Nº.: 072/2013MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013CONTRATANTE:EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR-LIMPURBINSCRITA NO CNPJ/MF.SOB O Nº.14.823.017/0001-53EMPRESA: CE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-MEINSCRITA NO CNPJ/MF: 12.282.429/0001-06ENDEREÇO: RUA DA PALESTINA S/Nº, LOJA -URUGUAI -CEP.40.450-570, SALVADOR - BAHIA. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de materiais elétrico,hidráulico e ferramentaria Do prazo por 30(trinta) dias, com vigência a partir de 13 de dezembro de 2013 e término em 12 de janeiro de 2014, contados a partir da assinatura deste contrato.DO VALOR GLOBAL R$8.624,38 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos)Dotação Orçamentária: fonte 052, elemento de despesa 3.3.90.30, Classificação Programática - 15.122..045.2001.
(Amparo Legal Lei Federal nº 8.666/93, Art.54). DATA DA ASSINATURA: 13/12/13
S a l v a d o r , 1 8 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 3
KATIA MARIA ALVES SANTOSPresidente
UILDOPEDRO A.DOS SANTOSDiretor Adm. e Financeiro em Exercício
JOSEILTON CONCEIÇÃO SANTOS, Insc.020.738.735-45RG.11.392.277.93-SSP/BA PELA/CONTRATADA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº 060/2013
Processo nº: 1766/2013Tomada de Preços nº 004/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35Objeto: Elaboração de projetos para implantação da ligação de Via Cajazeiras-BR-324, projeto de infraestrutura nas Ilhas e projeto para implantação da Rua Amargosa - Pernambués, na Cidade do Salvador-BA.Valor global: 980.472,59 (novecentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais, cinquenta e nove centavos)Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 47.60.02 - GERAF - Elemento de Despesa 15.451.019.1498 - Elaborar Estudos e Projetos de Engenharia e 15.451.033.1285 - Para o exercício de 2014 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 000.Prazo de vigência: 90 (noventa) diasBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 17/12/2013Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA RODRIGUES - RK
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
RETIFICAÇÃO
NO RESUMO DO CONVENIO Nº 011/2013, PUBLICADO NO DOM Nº 5.986 EM 27/11/2013, PÁGINA 27,
ONDE SE LÊ:CNPJ: 05.566.547/0001-72
LEIA-SE: CNPJ: 03.540.733/0001-07
Salvador, 18 de dezembro de 2013
MAURICIO GONÇALVES TRINDADESecretário
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Publicado no DOM nº 6.001 de 18/12/2013Republicado por ter saído incompleto
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2013
O Secretário de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº. 125, no horário das 08:30h às 11:30h e das 13:30 às 16:00 no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso Público nº. 01/2011 publicado no DOM nº. 5.392 de 17 de junho de 2011 e agendamento da avaliação médica que será realizada de acordo com a data de comparecimento do candidato no endereço citado acima.A avaliação médica consta da apresentação dos exames complementares de acordo com o subitem 12.4 do Edital.A avaliação psicológica será publicada no Diário Oficial do Município pela Coordenadoria Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho - CIS, informando data, horário e local que será realizada, independentemente do candidato já ter se submetido à avaliação médica na CIS, sob
pena de desclassificação. O candidato deverá comparecer URGENTE, munido de original e cópia dos seguintes documentos: Para os cargos de Nível Superior: Diploma e Histórico Escolar da graduação; residência clínica na especialidade em que se candidatou com registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Edital; Para os cargos de Nível Técnico: Diploma e Histórico Escolar de Ensino Médio com a formação técnica complementar em que se candidatou; Para os cargos de Nível Médio: Diploma e Histórico Escolar de Ensino Médio e registro no Conselho de Classe quando exigido em Edital; e para todos os candidatos: RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Votação da última eleição, Certificado de Reservista - se do sexo masculino - , PIS / PASEP, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Declaração / Comprovante de pagamento da anuidade de 2013 do respectivo conselho, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CPF, Antecedentes Criminais e 02 fotos 3x4 coloridas.
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / PSF / 40HNOME DOC CLASS
LIVIA ALBUQUERQUE RESENDE DE OLIVEIRA 30414814 177
KELIANY DE SENA COSTA 1015212271 178
RENATA SOUZA MARTINS 13360778 179
27SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / PSF / 40HNOME DOC CLASS
MARCELO DE JESUS SANTOS M9308188 180
MORGANA SANTANA MASCARENHAS 856094200 181
GRAZIELLE DOS SANTOS CARVALHO 834075105 182
MARIANA MOURAO 932446736 183
JEAN CARLOS BROETTO BESINELLA 88878663 184
CAMILA LIMA PEDREIRA 714565032 185
WESLEY LIMA RIGAUD 404623824 186
DANIELLA MILHOMEM ALVES 4259012 187
DANIELA DE CASSIA PEREIRA DA CUNHA M8116327 188
FABRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS 943329167 189
VALDINEI BARBOSA DOS SANTOS 1475342080 190
LUCIANA PETRUSCA RIBEIRO MOURA 753414333 191
BRUNA DE SOUZA SIMOES 943067618 192
KENIA PEREIRA DE ALVARENGA COSTA MG 13740489 193
LAIS CORREIA DE SOUSA 32375310 194
JESSICA MORAES DE BRITO 1999001037901 195
LILIA CONCEICAO SALES BERNARDINO 15848815 196
TAMARA OLIMPIO PRADO 31932983 197
ANA CAROLINA HENRIQUES OLIVEIRA AMARAL DE CASTRO MG13894232 198
RAQUEL ALMEIDA AQUINO 1272279 199
LUCIANA LONGHI FERREIRA 1062942196 200
NATALE OLIVEIRA DE SOUZA 2313933659 201
LHAIS LIMA CUNHA 847760219 202
ELAINE OLIVEIRA SILVA 846841274 203
MARISA PAULA COSTA RAMOS 1540646700 204
JOSE MILTON BARROS NETO 2119170 205
ALERCIA CARVALHO MUNIZ 886467934 206
ISOLDA BOMFIM MAGALHAES GUMES 939884860 207
RENATA PACHECO REIS 874237661 208
SHIRLEY OLIVEIRA ARRUDA SANTOS 1200423984 209
ISABELLE DE PAULA CORREIA LEMOS DE MESSIAS 2000001131588 210
DEISE BRANDAO BORGES 856966762 211
GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS 05588854/20 212
MAGDA RIBEIRO CORREIA 456453024 213
ANNA PAULA MARQUES MG11610103 214
THAYNER LACERDA LIMA 7134874 215
CAROLINE DE BRITO FELICIANO 1991378 216
ISADORA BACELLAR PAIM 1364030349 217
CAMILA MAFRA DANTAS 709619995 218
MANUELA MIRANDA DA PURIFICACAO 1195271034 219
CLAUDIA BARBOSA KIELMANN ALMEIDA 885590686 220
DANIELA ALMEIDA DA SILVA 765242729 221
RAQUEL DA COSTA DURAES 129280111 222
ANDREA SOUZA GUERRA PINTO 854889922 223
TATIANA PEDREIRA ALVES 657879355 224
SOELIA CARLA SANTOS 800885031 225
MARIANA DA SILVA CAVALCANTE BROTAS 935120157 226
ANA PAULA SILVA SANTOS 1164339494 227
ALINE DE ALENCAR CHAVES 20.127.928-20 228
FERNANDA DA CUNHA FERRONI 13629947 229
ISABELLE ARRUDA BARBOSA MG12679399 230
MARCELA LIMA MACHADO 1203907281 231
JUNIO ALVES DE MENEZES MG 10014106 232
FERNANDA ADAES BRITTO 1166909840 233
CAROLINE NETH 6112445 234
RODRIGO JOSAFA DE SOUSA 2590289 235
ERICA NUNES VASCONCELOS 3064675-8 236
MABIA FERNANDES ROCHA 1209628708 237
HANNE SARAIVA GONCALVES 2576161 238
AMANDA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 897672682 239
FABIOLA FREITAS FERRAZ 1111450315 240
MILENA ASSUNCAO COSTA ALMEIDA 866908412 241
LEILANE SANTANA SANTOS 1281371696 242
ANA CAROLINA BASTOS FALCAO DE OLIVEIRA 1295745895 243
GEANE GONZAGA DA ROCHA MG-14301284 244
MICHELLE ALMEIDA CONCEICAO 946364001 245
ADLA FERNANDA NOGUEIRA RODRIGUES 1161853766 246
LIZANDRA MOREIRA GOES 1280680601 247
PEDRO ANDREY BORGES MOURA 2001010174302 248
CLAUDIA ARAUJO SANTOS 222476904 249
RAYLANNE NUNES SILVA 3013643 250
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / PSF / 40HNOME DOC CLASS
LILIA PEREIRA COSTA CORDEIRO MG-14134267 251
KELLY CRISTINA DA SILVA MORAIS 966348206 252
JOYCE EMANUELLY DA SILVA ALVES 2001001295114 253
JOANE BRITO DOS SANTOS 1322469881 254
CLAUDEMIRA DOS SANTOS ALVES 516725378 255
VILMA QUEIROZ SIQUEIRA 98001058690 256
TEREZA CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA MG-7826.627 257
LUDMILLA SOARES DANTAS ALMEIDA 1149548878 258
TALITA AQUIRA DOS SANTOS LIMA 1135038228 259
DANUBIA MONTES FERNANDES MG15853855 260
CARLOS EDUARDO DA ROSA NUNES 4073574768 261
NATALIA REIS COSTA 1205452176 262
CYNTHIA BRAZ MACHADO 238428258 263
ELAINEY DE ALBUQUERQUE TENORIO 3013641-5 264
JOSEMARA GONCALVES SOUSA 509961347 265
ANDREIA CARLA DOS SANTOS SILVA 936252510 266
SUZANA VALERIA NOGUEIRA ARAUJO 982859988 267
TATIANA ROCHA GUIMARAES 2228465492 268
BARBARA SANTOS PINHEIRO 5363139-03 269
EDNARA GUEDES DE JESUS 576422819 270
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO CLÍNICO - SMS / PSF / 40H
NOME DOC CLASSTHAIS PEREZ IGLESIAS 903066785 71
FELIPE RIOS OLIVEIRA 975804499 72
MARIANA CEDRAZ DE OLIVEIRA 1287972403 73
FILIPE CARDOSO CAVALCANTE GUERRA 1170768563 74
CLAUDIA MELO GUIMARAES 525412662 75
LARA RAMALHO DE OLIVEIRA 647949466 76
ANA CAROLINE DE MARINO 1304239551 77
LUANA MASCARENHAS FERREIRA 05485191-29 78
CLAUDIA GOES PACCOLINI 3455378 79
FABIA RASTELLY DE SOUSA 706845102 80
MARIA DA CONCEICAO SANCHES PASSIDOMO 1455179698 81
GISELLE ROCHA PINTO 839121423 82
MEIRE FRANCIS LACERDA SAMPAIO 1158772904 83
FABIO ITOKAGI 20321747-0 84
CINARA CICERA SALGADO NUNES MEIRELLES 729394603 85
JULIANA ESPERIDIAO E CERQUEIRA 745409717 86
FABIANA CONCEICAO PEREIRA NOGUEIRA 848328949 87
LARISSA MARIA SOUZA DA FONSECA 996393781 88
JORGE ANDRADE DE SOUZA 1314624580 89
ISAAC DE SOUSA ARAUJO 20076759223 90
DIEGO COSTA OLIVEIRA 809453096 91
LUANA DE ARAUJO MENEZES 1114054321 92
MARCELA FREITAS FERNANDES DE ABREU 799688134 93
GISELE CRISTINE MARTINS LOPES 214065716 94
THAIS CORDEIRO MACHADO 582321840 95
PRISCILA MATOS BISPO CARDOSO 708999832 96
FABIANA DE FARO MENDES 708543197 97
ERICA BRAZIL DA SILVA 5828287 98
DENIS DAMIAO COSTA 1169566588 99
LEONARDO BARBOSA BLOISI 886239630 100
MATEUS ARAUJO RIBEIRO DIAS 999525646 101
BRUNA DE MELO FRANCO MG 13137320 102
THARITA VIEIRA COSTA CATTAI 842550640 103
VALDERINO PAES DE CASTRO 2564864 104
ANDREA FERREIRA DOS SANTOS 21449733 105
ALEXANDRE MULLER AVANCINI 1014750655 106
HELVECIO MARANGON JUNIOR 11233661 107
JORDES SIMOES DE LEMOS 400869411 108
PALOMA DANTAS FORTES DA SILVA 944076300 109
MARCIA DE SOUZA PINTO TAVARES 286869691 110
ENIO ROBERTO MATUI 18470828X 111
CRISTIANE BOTELHO DE AGUIAR PONTES 240633989 112
MILENA SANTANA LOPES 882115090 113
LUCIANA SEVERIANO BRASIL DE SOUSA 880376490 114
AURINO DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR 995646538 115
MORGANA NERY HORA CARVALHO 582311616 116
FABIA CONSUELO F TEIXEIRA DE ARAUJO 832580600 117
NAYARA SANTANA LOPES 882114441 118
28 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO CLÍNICO - SMS / PSF / 40H
NOME DOC CLASSGABRIEL QUEIROZ VASCONCELOS OLIVEIRA 946048274 119
RODRIGO DE ANDRADE LIMA 712383280 120
NATHALIA RAMOS DA SILVA 2322193 121
MARIA ISABEL FRAGA JORDAN 950493392 122
EDLAIR MARIA CUNHA BARBOSA COSTA 566499916 123
PABLO SOUZA RODEIRO 770503390 124
MILENA COUTO CARNEIRO 884775763 125
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FONOAUDIOLOGO - SMS / - / 20HNOME DOC CLASS
LILIAN PATERNOSTRO DE PINA PEREIRA 1297028899 4
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO VETERINÁRIO - SMS / - / 20HNOME DOC CLASS
MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS 273137786 7
SAMANTA SOUZA RODRIGUES DA CONCEICAO 1002470757 8
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - EDUCADOR FÍSICO - SMS / NASF / 40H
NOME DOC CLASSAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA 753219638 8
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ASSISTENTE SOCIAL - SMS / NASF / 40H
NOME DOC CLASSJOILMA LUCIA SOUZA DE JESUS 701145102 11
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - PSICÓLOGO - SMS / NASF / 40HNOME DOC CLASS
JANE MARCIA SANTOS SILVA 753485192 12
PAULO ALBERTO TEIXEIRA BUENO 442325174 13
ELIADE SELMA TAVARES DE SOUZA 836555309 14
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - TERAPEUTA OCUPACIONAL - SMS / NASF / 20H
NOME DOC CLASSALINE NUNES SILVA 920570046 16
KARINA BRANDAO NOVAES 659792141 17
MARIANA VIANA DE MOURA 1145847536 18
FERNANDA SANTOS VIEIRA 858972050 19
SANITARISTA - SANITARISTA - SMS / - / 40HNOME DOC CLASS
HELENA CRISTINA ALVES VIEIRA LIMA 470128976 3
ANA PAULA PITANGA BARBUDA PRATES 835753751 4
MARIANNA SILVA DOS SANTOS 1551098 5
MARIA DO CARMO CAMPOS DOS SANTOS 802133240 6
RENATO VIEIRA ALVES 25961507-9 7
ALEXANDRO GESNER GOMES DOS SANTOS 942544781 8
DANIELE MARIA PELISSARI 90192671 9
ANDREA MONTEIRO DE AMORIM 499163001 10
HIANE SANTOS DE JESUS 754376354 11
ALCIONE SANTOS DA ANUNCIACAO 574904492 12
MARCELA ALMEIDA MUHANA 882835505 13
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO PEDIATRA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME DOC CLASSDEBORA DAIANA OLIVEIRA SOUTO 873453581 19
JULIANA HENRIQUE SOARES LORDELLO 1610271300 20
SELMA ALVES VALENTE DO AMARAL LOPES 4913122 21
ADRIANA DA ROCHA RODRIGUES 495014109 22
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ASSISTENTE SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA / - / 20H
NOME DOC CLASSARLIMARE MENDES SANTOS MORENO 177946920 11
TANIA REGINA CARNEIRO DOS PRAZERES ESTRELA 1128353 12
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ASSISTENTE SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA / - / 20H
NOME DOC CLASSANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 114147744 13
CLEDNA MARQUES DOS SANTOS 1286234549 14
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NUTRICIONISTA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME DOC CLASSJACIARA DIAS BARRETO 784324646 12
CASSIA REGINA LINS SANTANA DRUMOND 730166406 13
CAMILA DOS SANTOS SANTANA 566747839 14
CAMILA BERBERT DE VASCONCELOS GOMES 1193918138 15
ALINE MONTEIRO DOS SANTOS 1303486512 16
MAGALI CONCEICAO DAMASSENA 607533153 17
FABIA BARRETO SULLI LUDUVICE 706727339 18
LIA SANTA ISABEL MICHELLI 894345958 19
JOSLANE PINTO DE OLIVEIRA 05555390-75 20
KARINA DIAS GARCIA 798724684 21
MARIA ESTELA PEREIRA MASAVITCH 793907225 22
LAISE CEDRAZ PINTO 1128286718 23
GLEICE DE OLIVEIRA MIRANDA 884372642 24
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO GINECOLOGISTA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME DOC CLASSMARISA FARIAS PINTO DE QUEIROZ NETA 954645812 27
PEDRO RAMON CERQUEIRA SANTOS 704130882 28
ROBERT BARRETO PEDROSA 4903389 29
MARCELO VIANA PORTELLA 501291202 30
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME DOC CLASSIVANLUCIA OLIVEIRA DA SILVA 957747187 43
PATRICIA MARA DE PINHO ANDRADE 380960990 44
VANESSA SILVA BASTOS 999029584 45
EDUARDO TAVARES GOMES 6586258 46
ALEXSANDRA MOURA LEITAO DA SILVA 4758228 47
DENISE DE JESUS SILVA 1166808734 48
RAFAELA GONCALVES SOUZA WOLFOVITCH 966668707 49
ANA CAROLINA OLIVEIRA MEIRELES DE SOUZA 771808445 50
ANA PAULA LISBOA LOPES MG11009658 51
VANILDA SOUZA SALES NETA 670153362 52
ULI TUPINA DE ALCANTARA LEAL 909387478 53
ZILMA MARLEIDE MENESES DE ALMEIDA RIOS 145805948 54
HELENA GOMES RIBEIRO 510524664 55
MARIA DAS GRACAS SANTANA MOREIRA 564007137 56
JOICE SANTOS DA SILVA DE JESUS 2884405 57
DANYELLA SOUZA REBOUCAS 859254208 58
MONICA DOS SANTOS CAMPOS 852675704 59
ANDREIA GUEDES OLIVA FERNANDES 1132008972 60
PAULA ALVES DE CASTRO FERRO 1211730620 61
LUCIANA APARECIDA MOREIRA 783667124 62
LUANA LEMOS SANTOS 1124055924 63
GABRIELA DA SILVA CROESY 1143396510 64
ARIVALDO PEREIRA REIS JUNIOR 477077633 65
LIVIO MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA 602646758 66
PALOMA ASSUNCAO COSTA SOUZA 699491150 67
NAUANA NASCIMENTO NOVAIS 1140585207 68
MARIA MANUELA AMARIJO SERRAO MELO 677573910 69
MICHELLE RODRIGUES LIMA 940296608 70
ROSY SANTOS SILVA DE ALMEIDA 1165617935 71
JANE DIAS COELHO 373445016 72
ANDREIA ROSA DE SIQUEIRA 484286390 74
TALITA CASTRO SANTOS GARCIA 1147225877 75
LILIAN DE JESUS PIMENTEL 05670573-56 76
MIDIA SANTOS CANCIO 700052577 77
ADRIANA RIBEIRO TEIXEIRA PEREIRA 724483004 78
RUTE LEONOR BENSABATH SERGIO 338098100 79
TALITA ANDRADE OLIVA 720293669 80
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO PERIODONTISTA - SMS / CEO / 20H
NOME DOC CLASSJULIANA GOMES DALTRO 501081909 11
29SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO PERIODONTISTA - SMS / CEO / 20H
NOME DOC CLASSVINICIUS DA COSTA VIEIRA 643942394 12
TAKASHI CARDOSO KOSHIMA 700868690 13
TAISE MENEZES SANTOS 698542037 14
RODRIGO CERQUEIRA BRANDAO 858975076 15
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FISIOTERAPEUTA - SMS / NASF / 20HNOME DOC CLASS
EDMUNDO SALES FEREIRA JUNIOR 1253558744 18
LUCIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO 801928400 19
WAGNER ALMEIDA FERREIRA 805369643 20
LUIZ FERNANDO REIS BRANDAO M8570595 21
ROBERTA RAMOS LEITE 826815545 22
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SMS / PSF / 40H
NOME DOC CLASS
MARLENE ALVES TEIXEIRA RIBEIRO 467248265 187
LUZIA SANTOS DE JESUS 05061039-27 188
CRISTIANE ROSE DE SOUSA MENESES 659648024 189
JOSETE CALDAS QUEIROZ 86288237 190
ANTONIO GERALDO AGUIAR M966649 191
KARINE COSTA DE FARIAS 700702296 192
ADRIANA CARNEIRO SUZART 492136106 193
EDER DE SOUZA CHAVES 1400258553 194
IVAN LINS ALBERTO DE ARAUJO SANTOS 499672232 195
IVALDINA NASCIMENTO BRAGA 748653317 196
MILENA DA SILVA RIBEIRO COELHO 897935527 197
DEBORA ALVES SANTANA 350965067 198
ROBERTO BORGES LIMA 08432601 81 199
JOSABETE VAZ 443331022 200
SHEILA GONCALVES RAMOS 477847099 201
ELIDIANE DE JESUS PEREIRA 757943144 202
ANDREA NUNES PEREIRA 3057048906 203
RUBENICE OLIVEIRA DOS SANTOS 1001613830 204
ESTER ANUNCIACAO DE ANDRADE 271620790 205
LUCIA REJANE LAPORTE MOREIRA 14227098-92 206
VALDILEIA RIBEIRO DOS SANTOS 682319112 207
ALDELY ROSE ALMEIDA AMORIM 409322733 208
JOSE ADELMO SILVA SOUZA 159815258 209
MICHELLE ARAUJO DE CARVALHO 800999550 210
LETICIA SILVA DE JESUS 635632667 211
JACI GUEDES VIEIRA 744366356 213
LIZANDRA DOS SANTOS CARIBE 836711459 214
JACQUELINE NUNES DA PAIXAO 984823352 215
VANIA SANTOS MENDES 720614562 216
SIDINEIA PAULINO DOS SANTOS 1318464854 217
NIMARY CRISTINE ARAUJO LIMA 581519159 218
GLORIA DE JESUS LIMA 272580848 219
LUCIA REGINA SILVA DE JESUS 07632834-10 220
LUCIANO GONZAGA DE JESUS 446662844 221
ANDREIA BARRETO SANTOS 871651203 222
MAISE SALES DE MATOS 929635442 223
FABIO MACHADO COUTINHO 598356568 224
FABIANA SANTOS PEREIRA BENJAMIM 701759933 225
DULCIMEIRE DE SOUSA MAIA 302562591 226
JUCILENE DOS SANTOS COSTA 495602205 227
BENEDITA LIMA DIAS 837206340 228
VANESSA ALBUQUERQUE DE CASTRO SOTERO 2002001255414 229
ELENICE SANTOS NASCIMENTO 3461264 230
ANTONIA BARBARA CONCEICAO BOMFIM SOUZA 700759999 231
GABRIELA MENDES SOUZA 1145620248 232
ALFA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS 664434665 233
CAMILA DEISE NASCIMENTO DOS SANTOS 1257317440 234
CLAUDIA ELIAS DOS SANTOS 340240423 235
NIVIA MARIA SANTOS GONCALVES 884509613 236
ADJA SILVA RODRIGUES 882428039 237
TANIA REGINA COSTA NASCIMENTO 660693860 238
IVONILDES DE SENA BATISTA 975789597 239
HERMITA DOS SANTOS SILVA 1001394348 240
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SMS / PSF / 40H
NOME DOC CLASS
DILCINARA LOBO DANEMAN 953195732 241
ELVIS MARQUES RODRIGUES 969053606 242
JANILZA BRAGA SERRA 205091466 243
LUANA SANTOS DE SANTANA 1009742019 244
ELIANA DOS SANTOS EVANGELISTA 891767312 245
SAIMON CONCEICAO SILVA 940404940 246
HELIOMAR ANTONIO FERREIRA MENEZES JUNIOR 1001471601 247
THAMYRIS VANESSA VIEIRA LIMA DE CARVALHO 6509108 248
LUCIANA ROCHA MASCARENHAS 678236372 249
RAIMARA FIGUEIREDO DA SILVA DE CARVALHO 1143221125 250
SUSANA ASSIS DE MELLO 1057627778 251
LEIDE VERONICA ARAUJO COSTA ASSIS 565076906 252
MONICA JUSSANE PINHEIRO DE MENEZES 07870681-52 253
QUESIA RIBEIRO DOS SANTOS 746103336 254
TANIA GUERREIRO LEMOS 986002658 255
NAIRA RODRIGUES DA SILVA 1001082028 256
EVANDRO SACRAMENTO DE JESUS 04642721 06 257
DANIELA DE OLIVEIRA TELES DE SOUZA 2028484187 258
JESSICA SILVA DA SILVA 1287886310 259
VERONICA SANTOS SILVA 563764643 260
VIVIANE MARIA E SILVA 113852750 261
REGINA OLIVEIRA DE SANTANA 4804673 262
ELIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO 380367700 263
REGIANE MACEDO SANTANA DE SOUZA 717393356 264
ANABELA DE JESUS GONZAGA 603534813 265
FATIMA DA COSTA TEIXEIRA DE JESUS 700923462 266
CLAUDIA SANTOS DA SILVA BARREIROS 700472193 267
DANIELA MORAES CARVALHO DE ALMEIDA 637771427 268
ANA RITA SILVA RIBEIRO RIBEIRO 271641010 269
GILVAN SOUSA VITORIO 617635-6 270
JULIETA BARBOSA SANTOS 182003620 271
EVERTON REIS DOS PRAZERES 660260409 272
PETRUCIA DE JESUS 277822637 273
LUCICLEIDE VIEIRA CORREIA 830350870 274
JACIRA PARANHOS PEREIRA GONCALVES 131051750 275
PALOMA XAVIER VIANA RAMOS 761280081 276
JACILENE DA SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS 495614211 277
ROSE MARY SANTOS CERQUEIRA 147507324 278
VILMA SNTANA DA SILVA 532510240 279
MIRANILTON MOREIRA DA CRUZ 958548510 280
NUCIA CLERISTA OLIVEIRA DA SILVA 598507795 281
VANESSA SANTANA DA SILVA 864726074 282
MARIO SERGIO DOS REIS CARVALHO 560015410 283
EVANILSON SILVA DE SOUSA 478642229 284
LUCIMEIRE NOVAES SANTOS 912629509 285
GIRLENE DOS SANTOS ARAUJO 446904953 286
MARCO ANTONIO MORAIS DE BRITO 141646802 287
DANIELA SANTOS SILVA 994923341 288
ANA PAULA SANTANA LIMA 1430517760 289
VANESSA PATRICIA DA SILVA SANTOS 1141999307 290
HELLEN OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO SOUZA 962042579 291
LILIANE FELIPE SILVA 746166508 292
ALEINE OLIVEIRA DOS SANTOS 999444565 293
JOICELENE MARQUES BATISTA 842052020 294
SANDRA FIGUEIREDO DE SOUZA 525579796 295
FERNANDA CORREIA LIRA 572432984 296
MATIAS LIMA VIEIRA 802758690 297
TATIANA LIMA SOUZA 29 298
SANDRA LIMA NASCIMENTO 802451020 299
FABIANE ARAUJO SOUZA 790836254 300
JOILDO FERREIRA DA SILVA 348859511 301
ALESSANDRA CRUZ SANTOS 410436186 302
CRISTINA DE JESUS PEREIRA 510491987 303
LETICIA FERREIRA LIMA BRAGA 299846610 304
LUCILA SANTOS DE ANDRADE 1190388545 305
JOANA ANGELICA ALMEIDA DE SOUZA 691865884 306
PATRICIA MEDEIROS DOS SANTOS 358072298 307
CLAUDIANA BARBOSA DO NASCIMENTO 5501120 308
30 SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SMS / PSF / 40H
NOME DOC CLASS
MARCIA COSTA DA PAIXAO 347048846 309
JAMILE SANTOS DE ALMEIDA 1258585740 310
GISELLE ALVES SALOMAO 670347132 311
EMMILY CORDEIRO SANTOS 873407474 312
MICHELLE FIGUEIROA DA CONCEICAO 1009102621 313
VINICIUS CONCEICAO SANTA LUZIA 1114279323 314
MARIA ELAINIA OLIVEIRA DE MOURA HENRIQUE 19776845 315
THAIS ANDRADE BASTOS 874812437 316
IRAILDES DA MOTA BARBOSA 385198523 317
VILMA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA 574947469 318
MARCOS TELES DOS SANTOS 671513702 319
SILVANA SANTOS DE OLIVEIRA FREITAS 751758868 320
CARINA LOMBA DIAS DE CARVALHO 1189655306 321
NIVEA MARIA FERREIRA GAMA 1396280375 322
DEBORA SALES DO NASCIMENTO 762849134 323
ALECIR DO SACRAMENTO COSTA 36 324
ADELITA BAHIA BORGES DE BARROS 721292470 325
QUEILA MARTINEZ DOS SANTOS 1120795206 326
TANIA MARIA DOS SANTOS 1534080651 327
REBECA LEITE DAMASCENO 1284199460 328
JUCINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS 527565725 329
CAMILA DE CARVALHO DOS SANTOS 881404586 330
THAIS MARCELA SILVA DE ARAUJO 1293108243 331
LARISSA NASCIMENTO VIDAL 1198918675 332
MARIA JOSE SANTOS SILVA FERREIRA 4423156 35 333
MARIA DA GLORIA DA SILVA SAMTOS 1171638728 334
PRISCILA SANTOS CONCEICAO 1252886039 335
TAMINE COELHO BARBOSA HAMILTON 744112419 336
ELISON DOS SANTOS SANTANA 345260831 337
DENIELEN SANTOS DE SOUSA 4344449525 338
DENISE GONZAGA DA SILVA BISPO 996924302 339
ELIOMARA PEREIRA CARVALHO 813606306 340
CHRISTINA MASCARENHAS MUTTI MARINS 20239930-32 341
REJANE DE SOUSA OLIVEIRA 224035665 342
JANE MARY SANTOS SOUZA 402170784 343
TAMIRIS PEREIRA DE SOUZA 944518346 344
FERNANDA PEREIRA DA SILVA 1209728320 345
NAIARA PEREIRA BORGES 1284319032 346
MANOEL JAIR BRITO DOS SANTOS 351244905 347
ANGELA MARIA JESUS DA SILVA 40483867 348
MARINA ALMEIDA DOS SANTOS 412949989 349
JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 349578710 350
CARLA LUZIA MACHADO DOS SANTOS 660213672 351
MONICA FERREIRA CORREIA 567232530 352
LUCIANDERSOM CONCEICAO NASCIMENTO 944924689 353
NATHALY DE MAGALHAES 900612681 354
ADALICE BISPO DOS SANTOS 143307410 355
ROGERIO SOUSA GOMES 734464088 356
FLAVIO CHAVES PEREIRA 664090630 357
JULIMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES 899608582 358
CRISTIANE GUERRA SANTOS 1256413976 359
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 30H
NOME DOC CLASSAURENI DOMINGUES CONCEICAO FERNANDES 780566165 251
ADELAIDE QUEIROZ NASCIMENTO 1399717340 252
ELISANGELA CRISTINA SOUZA COELHO 379811960 253
SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA 649004957 254
EVA MEDEIROS DA SILVA 274697009 255
JACIARA SOUZA DE OLIVEIRA MAIA 408377267 256
LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA 755020383 257
SIMONE ALVES CORREIA 569027195 258
ANA CACILDA DOS SANTOS LIMA DA SILVA 514847735 259
MARCIA JULIAO CAZUMBA 607499036 260
ROSEMERI OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA 939598000 261
JOSENEIDE SANTANA PERUNA 663003989 262
ANA CAROLINA SILVA DE JESUS 661274594 263
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 30H
NOME DOC CLASSADNOLIA TEIXEIRA CORREIA 347222030 264
SANDRA REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 566497468 265
MARILUCI COSTA HORA 216912903 266
JOSETE CAMURUGY BRANDAO 174583400 267
MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS 298632365 268
TANIA DE SOUZA CERQUEIRA 322080738 269
ANA PAULA SILVA MUNIZ 624962643 270
ANA LUCIA DE JESUS SANTOS JESUS 224616552 271
JACQUELINE ADRIMARI REIS DE LEMOS 662363124 272
RESIA CHAVES SANTOS 973003812 273
RARILDA BATISTA DE JESUS 476745209 274
JOSE ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA 250442736 275
JAQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS 735473447 276
JACIA UZEDA SILVA 299850803 277
FERNANDA CONCEICAO BORGES DE OLIVEIRA 850042356 278
ROSIMEIRE BARRETO DO CARMO 176910441 279
SOLANGE DOS SANTOS SILVA 577145681 280
ADMA SANTANA SANTOS 911227598 281
SILVANIA VIEIRA DOS SANTOS 563759720 282
RENATA DE CASTRO SANTIAGO 838348343 283
ANDREIA LIMA SANTANA BARBOSA 321665759 284
GERUZA ALVES RODRIGUES 1387045032 285
CARLOS CRISTIANO SANTANA COSTA 475831187 286
SIMONE LIMA ARAUJO CONCEICAO 761280324 287
MARIA SONIA RIBEIRO RAMOS 226080285 288
ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS 801875609 289
LUCILIA MOREIRA ORNELAS 708122337 290
MICHELLE PEREIRA DA HORA 1192414713 291
SIMONE BLANCO DOS SANTOS 572088752 292
DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOSFILHO 320435466 293
LISBANIO SILVA BARROSO 2707591508 294
MARIA RITA NASCIMENTO BERNARDO DA CUNHA 112947522 295
EMANUELA GNCALVES DOS REIS 891484795 296
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM LABORATÓRIO - SMS / - / 30HNOME DOC CLASS
VLADEMIR DOS SANTOS DE SOUZA 475882920 42
GILSON ARAUJO SOARES CRUZ 533799856 43
RAFAELA PEREIRA DE FREITAS 514179600 44
ITLA DA SILVA BARROS 522307671 45
LUCENI LEITAO DE SOUZA SANTOS 380955482 46
LINDALVA MARIA ALMIRANTE DOS SANTOS 407611690 47
AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - SMS / - / 40H
NOME DOC CLASS
ALINE BOMFIM DOS SANTOS 770546609 111
MARILIA SANTOS DE OLIVEIRA 947574298 112
VIVIANE DE FREITAS MUNIZ CERQUEIRA 649699750 113
DANIELA PIAGGIO DUARTE 795032765 114
ANDREA BOMFIM DOS SANTOS 952235170 115
NAIRAN DE SOUZA AMORIM 1324921994 116
FRANCISCA MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 2039390189 117
LETICIA SOUZA LEAL OLIVEIRA 702108294 118
ELAINE SANTOS DO NASCIMENTO 638202264 119
DIANA DOS SANTOS MIRANDA 584095996 120
ANA CLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTA 1286889804 121
NELIA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA 409999806 122
CAMILA COELHO DE OLIVEIRA 948813750 123
EMANUELA BATISTA SOUZA 905338600 124
NATALIA DE OLIVEIRA FONSECA 1508187770 125
YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO 1512270989 126
ANDRESSA DOS SANTOS CARVALHO 1286916623 127
JACIARA MERCES DO CARMO CONCEICAO 176339400 128
ITAMAR DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS 204723159 129
REJANE SANTOS PEREIRA 884935043 130
SILVANA AVELINO DOS SANTOS 752234145 131
EMANUELE CALDAS DA CRUZ 682467901 132
THEMIS LUCIA SANTANA DE BRITO 114815879 133
SARA MIRANDA COSTA 1116086352 134
31SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI - No 6.002MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - SMS / - / 40H
NOME DOC CLASS
CLAUDIA SUELI DE SOUZA PIMENTEL 661767949 135
ROSILENE SANTOS DE ARAUJO 409152129 137
ADRIANA DE SOUZA BATISTA 998684740 138
MONICA RAMO VIEIRA 434063436 139
FRANCIANE MENDES ALMEIDA 1532402708 140
AIRAM OLIVA DOS SANTOS 702871710 141
MARCIA CRISTINA DE SANTANA 441830897 142
SORAIA SANTOS DOS ANJOS 561917825 143
ALDACI MACHADO CORREIA 828025487 144
CLAUDIA MEIRIELI RABELO BATISTA 847331288 145
TAITIANA SANTOS DA CONCEICAO 700260250 146
JOSINETE OLIVEIRA DA SILVA 528640577 147
MARCIA MARIA AMORIM CRUZ 760576319 148
CHIRLENE DOS SANTOS BELO 822074885 149
LUCIANA RIBEIRO BISPO DOS SANTOS 788619853 150
TATIANA SILVA BARBOSA 1003207243 151
GICELIA DA SILVA ARAUJO 349587035 152
JERUSA FERREIRA DA SILVA 4735028 153
DEBORA CINTIA SILVA DE JESUS 661884589 154
LUANA DA SILVA ABADE 1447888375 155
CLAUDIA OLIVEIRA LARANJEIRA 895686058 156
LIZ VERENA ALVES DE LIMA 969032790 157
MARIA CLARA OLIVEIRA REIS 519223632 158
RITA FERREIRA DOS SANTOS 705637301 159
VANIA ANDRADE SANTOS DO NASCIMENTO 860645924 160
BRUNA VARGE DA CONCEICAO 1288359233 161
MARCOS CARDOSO LINHARES 1199511501 162
CLENISE DE JESUS RODRIGUES 1335412239 163
LUANA DA SILVA MOREIRA 1132548659 164
EDNA MARTINS CONCEICAO 378929089 165
LUCIENE ARAUJO NEVES 917469658 166
CRISTIANE CRUZ DE LIMA 816581509 167
ALINE CONCEICAO DE JESUS 666456895 168
JACIANE DA HORA DOS SANTOS 993419640 169
VANDA GREDE DOS SANTOS 386087822 170
CAROLINA CAIRES DE ALMEIDA 1197773711 171
INDINAIRA SILVA DE MESQUITA 368697754 172
MARIANGELA DE JESUS DO NASCIMENTO 195332415 173
VIVIANE BOMFIM DO SACRAMENTO 883473704 174
SANDRA SANTOS DE SOUSA SANTOS 602767970 175
LEIDILENE FERNANDES SACRAMENTO 690769440 176
ELANDIA DA SILVA ALVES NASCIMENTO 313822824 177
ANA CARININA SOUZA DE JESUS 847591190 178
RITA DE CASSIA FERREIRA DE JESUS GOES 325576394 179
CLEIDNALVA CONCEICAO DEBRITO 7011546095 180
CAMILA NASCIMENTO SANTOS 907391400 181
IRACY SANTOS DE LIMA 906657598 182
ERILMA DOS SANTOS 1150208023 183
ESTELA REGINA SANTOS SILVA 887433146 184
VILMA RAMOS DE SOUSA 736886222 185
SIMONE BARROS MAGALHAES 658227220 186
MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS 502479809 187
CLAUDIA SANTOS SANTANA 364236612 188
OSVALDINA OLIVEIRA ALMEIDA LOPES 298684241 189
ANTONILDA CORREIA SILVA 792371500 190
VANUZA OLIVEIRA NASCIMENTO TRINDADE 350357145 191
BARBARA ADELAINE GUIMARAES DOS SANTOS 962444294 192
MARLENE MARTINS SALES DE SOUZA 413229084 193
TAILANE CARDOSO REZENDE 1157923259 194
ANA LUCIA SILVA SANTOS 195159446 195
CLARICE DOS REIS DE OLIVEIRA 109695080 196
LAIS TORQUATO SOARES 1139362909 197
CATIA BRITO DOS SANTOS 926303910 198
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / PSF / 40HNOME DOC CLASS
GISELA RODRIGUES PILOTO 4353699 10
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / PSF / 40HNOME DOC CLASS
FILIPE RENNER LEAL NOGUEIRA 200513920028 11
CLAUDIA MARLI DONDONI DE ALMEIDA 1436922 12
ANDRE LAZARO FERREIRA SANTOS 503952974 13
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO CLÍNICO - SMS / PSF / 40H
NOME DOC CLASSANA KAROLLINA MACHADO DOS ANJOS 1219100 5
RIMSKY COELHO LOPES DA ROCHA 98001452607 6
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - EDUCADOR FÍSICO - SMS / NASF / 40H
NOME DOC CLASSWALLACE DE VASCONCELOS FERREIRA 1345681330 1
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO PEDIATRA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME DOC CLASSCHEN HE CHENG 163919835 1
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME DOC CLASSUILZA ALVES BRASIL DOS SANTOS 682114499 3
ANA CLAUDIA REIMAO CALDAS CABRAL 666234990 4
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 18 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO Secretário
PRORROGAÇÃO DE POSSE Nº 46/2013
O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, no uso de suas atribuições e com base no item 11, subitem 11.4 do Edital 01/2011 do Concurso Público, publicado no DOM nº 5.392 de 17/06/2011 e suas alterações.
Resolve:
1- Deferir os pedidos formulados pelos candidatos abaixo discriminados, nomeados através do DOM, que solicitaram prorrogação de posse.
2- Prorrogar a posse por mais 15 (quinze) dias, dos candidatos abaixo discriminados, em face dos deferimentos de seus pedidos.
DOM, nº 5.990 publicado em 03/12/2013
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO CLÍNICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME RGVERENA BARBARA LIMA CONCEICAO QUEIROZ 0699853753
VIVIANE OLIVEIRA BOCCANERA 1003463673
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / CAPS / 20H
NOME RGELANE ROSA VARJAO 0862247861
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / PSF / 40H
NOME RGDINAH RAMALHO DE ARAUJO ALVES 30862310
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO CARDIOLOGISTA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME RGLUIZ CLAUDIO DA SILVA FELIX 421318
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 16 de dezembro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO Secretário
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO32 SALVADOR – BAHIA
QUINTA -FEIRA19 DE DEZEMBRO DE 2013ANO XXVI – NO 6.002
Q uem passa pela Ladeira daPreguiça, após as ações rea -lizadas pela Prefeitura no
local, percebe um visual mais coloridoe artístico. São as pinturas em murospromovidas por um grupo de artistasplásticos, fotógrafos e grafiteiros doCentro Cultural “Que Ladeira é Essa?”.Iniciado este ano, o projeto tem comoobjetivo resgatar a cultura e a ima -gem do local, estigmatizado pelo trá-fico de drogas. Em quatro meses deatuação, a iniciativa vem crescendoem suas ações e conquistando a admiração dos moradores e de quemvisita a localidade.
As imagens retratam a emoção esensibilidade de cada artista em suasdiversas inspirações. Além do trabalhopaisagístico nas fachadas da Ladeirada Preguiça, o projeto oferece na sededa instituição oficinas de dança, artesmarciais, capoeira, artes plásticas eliteratura. De acordo com um dos ide-alizadores do projeto, Marcelo Teles, aintenção é promover, até 2014, pin-turas em 11 bairros de Salvador.
REQUALIFICAÇÃOAs ações de requalificação na La -
dei ra da Preguiça tiveram início naprimeira semana de novembro, comuma grande operação que mobilizouquase todos os órgãos municipais eque contou com o apoio da PolíciaMilitar. A intervenção teve como objetivo garantir a segurança, com-bater o tráfico de drogas, oferecerauxílio a viciados, remanejar famíliasvivendo em situação de risco socialpara outras áreas, fazer a limpeza ecapinação de todo o terreno, além deretirar construções irregulares e quecorriam o risco de desabamento.
Na ocasião, as famílias que vi -viam na localidade passaram pelosserviços de assistência social, a exemplo de recebimento do auxílio-aluguel e encaminhamento para pro-gramas como o Bolsa Família e oMinha Casa, Minha Vida. Tambémforam realizadas limpeza e capinação
da área, demolição de muros cons -truídos de forma irregular e recupe -ração da escadaria ao lado da Ladeirada Preguiça.
As ações de segurança públicacontam com o apoio da PM paracoibição do uso e tráfico de drogas naárea e, para contribuir nesse aspecto,
foram feitas a requalificação do sis-tema de iluminação e a poda de árvo -res, tornando as ruas mais ilumi nadase limpas. Em parceria com o Institutodo Patrimônio Histórico e Artístico Na-cional (Iphan), que respaldou a ope -ração, será feito um projeto maior derequalificação da área.
O s atletas da Guarda Municipal deSalvador obtiveram grandes re-
sultados na XIII Olimpíada do Servidor,promovida pela Associação dos Fun-cionários Públicos do Estado da Bahia,em parceria com as prefeituras deSalvador e Lauro de Freitas. As colo-cações obtidas deram à corporação o
título de campeã geral, por ter al-cançado o maior número de meda lhas- 28 no total - no quadro geral dacompetição.
Os atletas conquistaram meda -lhas de ouro e prata no tênis demesa masculino; ouro, prata e bron -ze na natação e no xadrez; prata na
biriba, basquetebol masculino, damae voleibol masculino; prata e bronzeno totó e na sinuca; bronze no dominó e futebol society e sêniormasculinos.
“Os 129 guardas municipais, im-buídos do espírito esportivo, mos tra -ram-se destemidos, guerreiros e
inte rativos, sendo motivo de orgulhopara a Superintendência de Segu-rança Urbana e Prevenção à Violência(Susprev). Que o ano de 2014 cheguecom novas premiações e vitórias”,parabeniza a assistente social e titulardo Centro de Valorização/Serviço So-cial da Susprev, Suely Barreto.
Iniciativa é promovida pelo projeto “Que Ladeira é Essa?” após intervenção no local
CULTURA
Ladeira da Preguiça é palco de arte ao ar livre
COMPETIÇÃO
Guarda Municipal é campeã geral da XIII Olimpíada do ServidorGrupo de funcionários públicos de Salvador e Lauro de Freitas conquista 28 medalhas
FOTOS: AGECOM
Imagens desenhadas em muros retratam a emoção e a sensibilidade de cada artista em suas diversas inspirações