Upload
trinhxuyen
View
233
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIV - Nº 2645 - MARATAÍZES - ES - sexta-feira – 04 de janeiro de 2019
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V OLEIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.036 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e o Executivo sanciona a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), de acordo com o que dispõe os artigos 42 e 43, §1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320/64, e autorizado pela Lei Complementar n.º 1.942 de 12 de julho de 2017 no seu artigo 29, na forma constante do Anexo I, deste Projeto de Lei.
Art. 2º – E Os recurso a serem utilizados para abertura do Crédito Especial são os provenientes de anulação de dotação constante no Anexo II
Art. 3º – Ficam inseridas no PPA 2018/2021, bem como na LDO 2018 a rubrica orçamentária presente no Anexo I.
Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Marataízes/ES, 04 de janeiro de 2019
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 2
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO I
CRÉDITO ESPECIAL(abertura de crédito especial)
ORGÃO 008 Secretaria Municipal de EducaçãoUNIDADE 001 Secretaria Municipal de EducaçãoFUNÇÃO 12 EducaçãoSUBFUNÇÃO 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA 0019 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
ATIVIDADE 2.044 Manutenção do Ensino Fundamental
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.48.000
Valor
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$ 26.250,00
FONTE DE RECURSO 1101000000 – MDE
ANEXO II
(Anulação para abertura de Crédito Especial)
ORGÃO 008 Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE 001 Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO 12 Educação
SUBFUNÇÃO 122 Administração Geral
PROGRAMA 0018 Gestão Educacional
ATIVIDADE 2.038 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.96.000
Valor
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos
Aplicações Diretas
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado
R$ 26.250,00
FONTE DE RECURSO 1101000000 – MDE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 3
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETOS
DECRETO - P Nº 8.679, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, PATRÍCIA COSTA ROCHA, Professora, para substituir pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de férias, a servidora MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 03 de janeiro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO - P Nº 8.680, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1° - Ficam exonerados os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos em comissão, a partir desta data.
NOME CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO LOTAÇÃO
AMANDA JABOUR RIBEIRO DIRETORA DO PAM CC3 SEMUS
RAYANE RANGEL PEREIRA
DIRETORA DAS UNIDADES ESF CC3 SEMUS
LEONARDO GUERIM HIPÓLITO MARTINS
ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC4 SEMOU
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 04 de janeiro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO - P Nº 8.681, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para ocupar cargos em comissão, a partir desta data.
NOME CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO LOTAÇÃO
MIRELA MOCELIN DA TRINDADE DIRETORA DO PAM CC3 SEMUS
REINA LICILA VALDEZ CERVANTE
DIRETORA DAS UNIDADES ESF CC3 SEMUS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 04 de janeiro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa servidor para acompanhar e fi scalizar a obra de EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE 66 (SESSENTA E SEIS) PO STES NA AVENIDA BEIRA MAR– TRECHO PRAIA DA CRUZ À PRAIA DA BARRA, objeto do Contrato 237/2018 e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, considerando a celebração do Contrato Nº237/2018 e Convite 019/2018, para obra de EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE 66 (SESSENTA E SEIS) POSTES NA AVENIDA BEIRA MAR– TRECHO PRAIA DA CRUZ À PRAIA DA BARRA
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor Gilberto de Figueiredo Lobato, CREA MG 15769/D, nº funcional 109064, para acompanhar e fi scalizar a execução da obra do respectivo contrato nº 237/2018 no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e a empresa MARLIM CONSTRUTORA LTDA é a Contratada e que, será substituído em suas ausências e em seus impedimentos, pelo servidor Eliézer Pedrosa de Almeida, nº funcional 104640– CREA 83174/D.
Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
a) Exercer a fi scalização geral nas áreas das obras, verifi cando o cumprimento referente ao objeto do contrato e vedando a realização de serviços diversos aqueles efetivamente contratados;b) Acompanhar o andamento da Obra, a fi m de constatar a sua conformidade com as plantas aprovadas;c) Verifi car denúncias, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;d) Efetuar trabalho de campo para fornecer medidas de localização;e) Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fi m de verifi car se estão dentro das especifi cações técnicas requeridas.f) Manter um arquivo completo e atualizado de toda a documentação pertinente aos trabalhos, incluindo o contrato, caderno de encargos, orçamentos, cronogramas, caderneta de ocorrências, correspondências, relatórios diários, certifi cados de ensaios e testes.g) Analisar e aprovar o projeto das instalações provisórias e canteiro de serviço apresentados pela contratada no início dos trabalhos;h) Analisar e aprovar o plano de execução e o cronograma detalhado dos serviços e obras a serem apresentados pela contratada no início dos trabalhos;i) Promover reuniões periódicas no canteiro da obra para análise e discussão sobre o andamento dos serviços, esclarecimentos e providências necessárias ao cumprimento do contrato;j) Esclarecer ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas nos desenhos, memoriais, especifi cações e demais elementos do projeto, bem como fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;k) Promover a presença dos Autores dos projetos nos canteiros de serviço, sempre que for necessária a verifi cação da exata correspondência entre as condições reais de execução e os parâmetros, defi nições e conceitos de projeto;l) Paralisar e/ou solicitar que se refaça qualquer serviço que não seja executado em conformidade com projeto, norma técnica ou qualquer disposição ofi cial aplicável ao objeto do contrato;m) Durante a visitação às obras, percorrer todas as instalações, tendo sempre em mãos cópias de todos os projetos, especifi cações, contrato e bloco de anotações para posterior preenchimento do diário de obras;n) A cada visita, o fi scal deverá observar, além da qualidade dos serviços executados, o contingente de trabalhadores, a disponibilidade de material e equipamentos a seqüência correta das etapas, o cumprimento do cronograma e a obediência às orientações anotadas no diário de obras;o) Preparar as medições de acordo com o serviço executado e em conformidade com o cronograma físico-fi nanceiro;p) Em cada medição emitir o atestado de recebimento provisório;q) Na última medição além do atestado de recebimento provisório, emitir o atestado de recebimento defi nitivo.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
PORTARIA Nº 01/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução do contrato administrativo nº 004/2019, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do contrato administrativo nº 004/2019, referente à Contratação da Empresa V.T. SANTORIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, através da Inexigibilidade nº 002/2019.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 02/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 000004/2019, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 5
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
nº 000004/2019, referente à Contratação da Empresa C PEREIRA ME, através da Inexigibilidade nº 000003/2019.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 03/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 000003/2019, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 000003/2019, referente à Contratação da Empresa NANA NUNES PRODUÇÕES, através da Inexigibilidade nº 000001/2019.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 04/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução do contrato administrativo nº 00003/2019, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do contrato administrativo nº 00003/2019, referente à Contratação da Empresa CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL LTDA, através de CONCORRENCIA PUBLICA nº 03/2017.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Philipe Verdan Barreto (Secretário de Turismo, cultura e patrimônio histórico), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 6
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 05/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 000002/2019, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 000002/2019, referente à Contratação da Empresa EVENTS MACCHINA LTDA - ME, através da Pregão presencial nº 000028/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Philipe Verdan Barreto (Secretário de Turismo, cultura e patrimônio histórico), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo sob protocolo nº037483/2018.
RESOLVE:
Art.1º-Instituir a Comissão Especial para Apuração de Responsabilidades, referente as possíveis infrações praticadas por contratados da Secretaria Municipal de Saúde na categoria de medicamentos especifi camente ao processo licitatório PP 005/2018 FMS, a ser composta pelos servidores:
Waghner Damaso Alcantara Mendes – Matrícula nº099640 – PresidenteTalita Scaramussa Gualandi Gardioli – Matrícula nº103874 – MembroThaygo Maxwell da Rocha Batista– Matrícula nº109526 – Membro
Art.2º-Para cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária a elucidação dos fatos, bem como, deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art.3º-A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir os trabalhos, prorrogável por igual período, quando as circunstâncias o exigirem.
Art.4º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 031015/2018 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 7
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa II, o processo sob o nº 031015/2018 referente a Sindicância Administrativa nº011/2018.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta dos processos administrativos sob protocolos nº 043817/2017, 037416/2017, 037414/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa II, os processos sob o nº 043817/2017, 037416/2017, 037414/2017 referente a Sindicância Administrativa nº01/2018.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 016349/2018 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, o processo sob o protocolo nº 016349/2018.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 023089/2018 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, o processo sob o protocolo nº 023089/2018. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 012362/2018 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, o processo sob o protocolo nº 012362/2018. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 8
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 036152/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, o processo sob o protocolo nº 036152/2017. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta dos processos administrativos sob protocolos nº 024997/2018, 023304/2018, 023022/2018, 023366/2018 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, os processos sob os protocolos nº024997/2018, 023304/2018, 023022/2018, 023366/2018. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta dos processos administrativos sob protocolos nº 017024/2018,
017026/2018/2018, 0017027/2018 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, os processos sob os protocolos nº017024/2018, 017026/2018/2018, 0017027/2018. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOConcorrência Nº 003/2017
Ata Registro de Preços nº 048/18
CONTRATO Nº. 003/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL LTDACERTAME: Concorrência Nº. 003/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE CONSISTE EM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SUAS DISTINTAS ESPECIFICAÇÕESPRAZO: 04 de janeiro de 2019 A 31 de dezembro de 2019VALOR: 28.500,00 (vinte e oito mil quinhentos reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000147/2018, CUJO O OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000147/2018CONTRATADA: AVANTEC ENGENHARIA LTDACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.PRAZO: 01 de janeiro de 2019 A 30 de agosto de 2019.DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018VALOR: 149.934,21SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, RICARDO PEPE REISSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 9
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
KLEBER PEREIRA MACHADO- CONTRATADAPROTOCOLO Nº. 1811/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000148/2018, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONTRATADA: AVANTEC ENGENHARIA LTDACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.PRAZO: 01 de janeiro de 2019 A 30 de agosto de 2019.VALOR: R$ 149.911,56DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK, KLEBER PEREIRA MACHADO- CONTRATADAPROTOCOLO Nº. 45154/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: .1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000205/2018, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTENÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA VIEIRA DE AGUIAR - BAIRRO ACAPULCO. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000205/2018CONTRATADA: UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTENÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA VIEIRA DE AGUIAR - BAIRRO ACAPULCO, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.PRAZO: 04 de janeiro de 2019 A 03 de abril de 2019.DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EURBANISMO RICARDO PEPE REISEDSON DA ROCHA VIANA- CONTRATADAPROTOCOLO N 23601/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000255/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA BARRA - MARATAÍZES - ES CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUTORA EIRELI - EPPCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA BARRA - MARATAÍZES - ES, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.PRAZO: 30 de dezembro de 2018 A 30 de abril de 2019.DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018
SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, RICARDO PEPE REIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, LEANDRO ULTRAMAR FERREIRA- CONTRATADAPROTOCOLO Nº0404662018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000141/2014, CUJO O BJETO É A LOCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO - SESPORT CONTRATADA: ESPORTE CLUBE IPIRANGACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL PARA EXERCUÇÃO DE PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO - SESPORT, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.PRAZO: 01 de janeiro de 2019 A 31 de dezembro de 2019.VALOR TOTAL :R$ 66.000,00DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES- ROBSON SEYR, JOSE LUIZ CARREIRO- CONTRATADAPROTOCOLO Nº. 39292/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 023/2017
ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E MARATAÍZES
CONVENENTES - O Município de Cariacica – ES e o Município de Marataízes – ES, com a gestão e fi scalização de suas respectivas Secretarias de Administração.
OBJETO – Constitui objeto do Presente termo de adtivo a prorrogação do Convênio nº 023/2017 de Cooperação Técnica, através da cessão da servidora NARA SANDRA PEREIRA DA SILVA, matrícula 102603.1, ocupante do cargo efetivo de Professor MaPP III - Pedagogo, do quadro de pessoal do Município de Cariacica.
DA PRORROGAÇÃO - Da assinatura até 31 de Dezembro de 2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 024/2017
ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E MARATAÍZES
CONVENENTES - O Município de Cariacica – ES e o Município de Marataízes – ES, com a gestão e fi scalização de suas respectivas Secretarias de Administração.
OBJETO – Constitui objeto do Presente termo de adtivo a prorrogação do Convênio nº 024/2017 de Cooperação Técnica, através da cessão do servidor DAVIDSON DOS SANTOS SILVA, matrícula 31249.5, ocupante do cargo efetivo de Professor MaPB III - Matemática, do quadro de pessoal do Município de Cariacica.
DA PRORROGAÇÃO - Da assinatura até 31 de Dezembro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 10
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000002/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA - MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000028/2018OBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS FESTA DO COCOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR TOTAL: R$ 4.290,00PROTOCOLO: Nº. 013884/2018EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃOESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000003/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: CRISTIANE SANTOS SILVA 12931181846CERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000001/2019OBJETO: CANTORA NANA NUNES - EVENTO LUAU DE VERÃO 2019ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR TOTAL: R$ 4.500,00PROTOCOLO: Nº. 000018/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000004/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: C PEREIRA MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000003/2019OBJETO: CANTOR MARCELO MORAES - LUAU DE VERÃO 2019ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR TOTAL: R$ 2.000,00 PROTOCOLO: Nº. 000019/2019
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 018/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: CRISTIANE SANTOS SILVA 12931181846, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.613.559/0001-92, com sede na AVENIDA ITAPEMIRIM, 587 - ITAIPAVA - MARATAIZES - ES - CEP: 29338000, no
valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), visando a contratação da CANTORA NANA NUNES, para apresentação de show artístico na Arena da Praia Central de Marataízes, como parte das atrações do EVENTO LUAU DE VERÃO, no dia 04.01.2019, às 23h, com duração de 2 horas, por inexigibilidade de licitação Nº. 001/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 04 de janeiro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 045743/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na RUA LADEIRA DA IGUALDADE, S/N - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400000, no valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil quatrocentos reais), visando a contratação da BANDA CHARANGA SHOW, para 4 (quatro) apresentações nas praias de Marataízes, como parte das atrações do evento FANFARRAS NAS PRAIAS 2019 sendo: - No dia 05.01.2019, às 10 horas, com duração de 2 horas, na Praia da Barra e Cidade Nova; - No dia 05.01.2019, às 13 horas, com duração de 2 horas, na Praia da Cruz e Areia Preta; - No dia 06.01.2019, às 10 horas, com duração de 2 horas, na Boa Vista e Praia dos Cações; - No dia 06.01.2019, às 13 horas, com duração de 2 horas, na Praia da Pitas e Lagoa do Siri; por inexigibilidade de licitação Nº. 002/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 04 de janeiro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 000019/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: C PEREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.275.218/0001-38, com sede na RUA CAPITAO MIGUEL SAD, 330 - BARRA DO ITAPEMIRIM - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), visando a contratação CANTOR MARCELO MORAES, para apresentação de show artístico na Arena da Praia Central de Marataízes, como parte das atrações do evento LUAU DE VERÃO 2019, em 5.01.2019, às 23h, com duração de 2 horas, por inexigibilidade de licitação Nº. 003/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 04 de janeiro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 11
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL SEMED Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 002/2014 �
������������������������������������ ���������������������������������� ����� �������������� ����� ���������� � ������������ ��� ����� ����� � ��� �� �������� ����������� ���� ����� ������������ �� ������������ ������ �������������������������� �� ���� ����������������������� ��������������� ������������������������������� ������ �� ���������� ��� ��������������������������������������������������������������� ������������ ��������� ����������������������������������������������������������������������
����� ���������� ���������� ������� ����������������������� ������������� �������������� ������ ���������������������������������������������������������������� �������� �� ���������� �������� ����� ����������������������� ���� � � � ��������� � ��� ���� ��� ��������� ���� ���������� ��� ������� ��� ��� ��� ����� �� ������� ����������� ������������������������������������������������ ���������������������������������
���������������������������������������������������� ���� ��� ����� ���� ��������� ��� ������� ��� ��� ������������������������������������� ��� ������� ������������������������������� � ��� ��������� ������� �������������������������������� ������������ ������� �
������������� ������� ��� ����� � ������ ����������� �������� �������� �� ���� ���������� ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� ������������������������������������������� ��������������� �� ���������
�������� ���� ������������ � � ����� ����� ���� �� ������ ���� � �� ������� � ����� ���������� � ��������� ����� ����������� ��� ������ ��� ���� � ���� ������� �� ��� ���� �������� �� ��������� �� ��� ����� ��� ��¡ ���� ���� ������� � ������� ������ � �� ��������� � ���� ������������� �� ��� ���� ����������� ���� ��� ������������ �� ����������� ���� � ������������ ������������� ����������������������������������������������������������������������������������������������������� ���������� �������������������¢��������������������������������£
��� �������������������� ������������������ ����� � ��������� ��������������������������������������������� ��� ��������� ��� ����� ������������ ��� ������ ����� ����������� �� �������� ��� ������� ������������� ��� �� ��� ��� � �� �� � ���� ������� ����������� ����� �� ������������ ��� �������� ��� ��������������������
����������������� ��������������������������������������������������������������������� ���������������������������������������������
CONVOCAÇÕES - SEMED
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 12
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
������������������������������������ ����������������������������������� ������������ ������������ ������ �������� ��� ���������� ����� ��������������������������������
������ �������������
��������������� � ��
�����������������������������������������������
�������������������������������������������
�������������� �������� �������������� ����������� ��� �������� ���� �����
��������� �������������� �������� �������������� ����������� ��� �������� ���� �����
������������������������� ������������ �������� �������������� ����������� ��� �������� ���� ������������ ������������� ������������� ���������������������������� �����������
�������������������������� ������������ �������� �������������� ����������� ��� �������� ���� ������������ ������������� ������������� ���������������������������� ������������� �� �������� ������� � ��� �� ���� � � �� ����������������� �� ����� ���� �� � � �������� ��� � ������ ��������������������� ����� � �������� �� ������������ ������ ����������� ��������� ���� ����� ������� ������
���� �� ���� � �� ��� ���������� ���� � ����� � �� � ������ �� � � ��� � �� ������ ��� � � ��� � �������������������� �� ���������� �� ���������� � ��� �� ��� ���������� ��������� �������������������� � ������������ ����� ��������� �������� �� ��� �������� ������������������ �������������������������¡�¢£¤¤�����������������������¥������������������������� ��� � ����� ���������¦�� �� ��������������� ���������� �����������¥� ��� ���������������������§�������� � � � ��� � �������������������� �� ������������ � ����� ������ �� ��������������� �� � ���� � ����� �� ������
��¨�¦��������������������������� � ����� � ��������������������� �©������������������������� � ��������� ��������������� ������ ����������������§���������� ���� ��� � � ����������������������������� � ��� �� ����� � �� � �������� �� ���� ��� ���� � ������ �� ��������� �� ���� ���� ������ � ����� �� ���� ���� � � ���� � �� �������������������������� ���������� � ������������� ��� ��������������§���������� ��� �������������������� ���� ���� ����������������������������� ���������� �� � �������� � ���������������� �� ����������� � �� ����������� ����������� �� ¥� ����������� �� �������� ���� �� ��� �������� � �������� ��� ��� ������� §�������� ��� � � ��� � �������������������� �� ����������� ������������ ��������������������������� �¨�������� ��� � ������ ������������ � ������� � ��� ������������������� ������� ����� �������� ��������������¥� ������
�����§� �������� ����� �������������� � ����� �� �� ����� ��� ������� �� � ��� ���� ���� �� � � ����� ��� ���� ��������� � ������� � ���� � �� �� � � �� � � ���� ���� ����� � �� ��� ��� ���� �������������� � � �������� ����� ���������� £���� ª������������ ���������� � � ������������������������������ ��� ��� ����«��������� � ��������� ������������������������������ ������������ � ����� � ���������¬������������������������������� ������� ������������������������������������� �������� ���� � �������������� ���� �������������� �� ����� � �������������������� ��� �� �������������������� ���������� ��� ������������� �������«������ ���������� ���������� ��������� ������������� ��������� �� ���� ��������¨®¤�� �¨�� � � ����� ��®®®� ��������� ���� ����������������������������������������������������������������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 13
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
�������������������������������������������������������������� ��������������������������������������������������������������������������������� ���� ������������������������������ ����� ��������������
��������������������� �������������������������������� �������������������������������� ����������� ����������������� ������������ ���� ������������������������������ ����� ���������������� ���������������������������� ������ ����� ������������ �������������������� ��������� ��������������������������������������������������������������������������������� ���������� ���������������������������� ���������� ��������� ����������������������� ��������� ��� ������ �������������� ���������� ���������������� ������������������������������������������� ���� ������������� ��������������������������������� ������ ����������������������������������������������� ��� ����� ���� �� ��� �� ��� ����� ��������� ��� ����� ����������� ��� ���������������� �� ������� ��� ������������� ��� ����� ������������������������������������������������������������������������� ������������������������������ �� ������������������������������������������������������������ ������������������������ �������������������������������������������������������������� ��������������������� ��������������������������� ��� ������� ��������� ���� �� �� ��� ���� �������� �� �������� ��� ����� ��� ������ �� �� ������ ��� ��� �������������������������������������������� ������� �������������������� ��������������� ������ ���������� ��������������������������������� ������������������������������������� �������������������������������������������������� ���������� �� ��� �������� ���� ������ ��� ��� ����� ��� ���������� �� ������� ������� ��� ����������� ����� ��������� ������ ��� ��� �������������� ���� �������� ��� ���� ����� ��� �� ������ ��� ������ ���� ���������� �������������������� ���������������������������������������������������������� �� ������������ ���������������������� ������� ����������������� ����� �� ������� ����� �� ���� ��� ����������� �������� �� �� ��� � � ��� �� � ��� ������� ��� ��� ������ ������� �� � ��� ����� ���������� ������������ �� ��� ���������� ��� ������������ �� ��� ������ �� ������������ �� ��� ��� � ������ ���������� ���������� ��������� �� ���������� ����� ��� � ������ �� ����� ������������ ����� �������� ��� ������ ����������� ���� ���� �� ��� ������� ��� �������������� �� �� ������ ����������������� ��� ������ ������������� ��� ���������� ���������������������������������� �������������������������������������������������������������������������������������������������������¡
������������ ���������������������������� ����������������������������������� ���������������� �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� ��������� ��������������������������� ������� ������������������ �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� ��������� ��������������������������� ��������� ������������������� �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� �������� ��������������������������� �������� ������������������� �������� ������� ��������������������
� �� ������ ������������ ��� ����������� ��� ����� ��� ������� ��� ������� ¢������� ��� �� �������������� ���� ���������� ��� ����������� ��� ���������� ��� ����������� ��� ���������� ������� �� £�� ������ �������� ��� ��� �������� ��������������� ��¤������������������������������������������������������������� ��������������� ���� �� ¥����������� �������������� �������� ��������� ����� �� ����� ������������ ��� ���������������� ��������� ����������� ���� ���������� ����
���� �����������¡��¤������������� ������������������� �� ��������������� ����������� ����������� ��������� ���������������������� ��������� ���� �� ¦���� ���� ��� ������ �� §������������ ����� ���� ��������� ��� �� �� ��� ��������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 14
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
������������������������������� �������� ����� ����������������������������������������� ����������������������������������������������������������������� ������������� ����������������������������������
�� � �� � ����� �� �� ������� ��� �� ��� ����������� ��� � ����� � ������� ������� ��� �������� �� ���������� ����� ����������� ���������������� ����� ����������� ���������� ����������� �� ��� �������� ����� ���� ������ ������������� ����������������� ������� ����������� ������������ ��� ����������� ������ ���������������������������������������������������������� �� ����� ��������������������� ������ ��� ����� ��������������� ������� ���������������� ��������������������������������������������������������� �������������� �������������������� ������������� ������������������ ��� ������� ������� �� ������
�� � �� �� ������� ���� ��� ��������� ��� ������� ����������� ��� � �� �� ����� �� ������������ ��� �� ������ �������� ����� ����������� ������� ���� ����� ���� ��������� �������������� �� ��������� �� ������� ��� ����������� ������ ����������� �������������� �������� ������������� ����������������� ������������������������ ����� ��������������� ������ ����� ��� ��������� ��� ������������������������������������������������������������������������������������������������������� ����
����� ����� ������� ��� �� ������� �� ������� ���� �������� ��� ������ �������� ����� �� ������������ ��� �� ������ �������� ������������������������������ ��������� ������� ����������������������������� ���������������������������������� � ������������� �������� ������� ������ ��� ���� ���� ��� �� ������� �������������� ���� ������� ����� �� ��� �� ������ ����������� ������ ������������������� �� ������������ � �� �� ����� ����� ��� �������� ����������� ��� ��� ������ ����� ������� ��������� ����� ��� ���� ������ ��� �� ���������� ����������������������������������������������������� ������������������������� ��������� �������������¡ ¢� ��� �� ��� ��� ��������� � ����� ��������� �� ���������� ��� ����� ����� �� �������� ��� �� �������� �� ������� �������������� ������������������������������������������������������������ ����������� ���������� �������������������� ����¡������������������ ��������������� ������ ������ ������������������������������������������£��� ����������������� �������������������� ����� ��� ���������������������������� �������������� ����� ��������������������������� ������� ����� ��������������������������������¤ ������������������������������������������ ��� ������ ��������������� �� ����������������� ����¥� ������� ��������������� ����������������� �������������� ���� ������ ������ �������� ���¦������������������ ������� ������� �������� ������������������� ������ �������� �����¦����� ������ ������������� ������� �������������������������¦���������������������������������������¦���
¥�������� ����������������� ���������������������¡ ¢������������� �������������� §� ¢¢¥���� ���������������¡ ¥���������������������������� ����������� �������������������������������������������������¥��� �� ������ ��� �� �������� �� ��������� ������ ���������� �� ��� ��� ���������� ��� � ���� ���� ��� ��� ������������������������� ������� ��������������¥�¨����������� ���� ����������������������� �����������������������������¥������������� ������������������������������������ �������������� ����������������������������������������������� �������������������
¥������� ��������������� ��� ���������� ������������ ��������������� ����������������� ���������� ������� ������������������������ ����������������������� ��������� ��������������������������������������������������������� ���©�����������������������ª���������� �� ���� ���������������������� �� �� �� ����� ���� ������������������ �������������� ������������������� �����������������¥��� �� �� ������� ��� �������� ��� ����� ����� ����������� ��� ��� ������ ����� �������� ������� ��� ����������� ��������������� ������������������������������� ������������������ ��������������������������¥��������� ������������ ������������������������������������������������������ ���������������������������� ��������������������� ����������������������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 15
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
���� ���������������������������� ������ ���� ��������������� � ������������ ��������� �������� ���������������������������� �����������������������������������������������
�������� ����������������������� ������������������������������������������������������������������������������������������� ��������������������������������������������� ������������ ������������ ����������������������� ��������������������������� ������� ��������� ����������������������������������������������������������������������������������������������� ���������������������������������������������
���
������������������������������������������
��������������������������������� ������� �����
�����
��������������������������� ������������������������� �����
����� ������� ����������
�����
������������
������������������������������������������������������������������������������� ��� ������� �������� ��� ����������� ��� ����������������� ��������������� �� ������ �� �������� ��� ������� �������������� ������ ����������� ���������������������������������������������������� �������������
��
��������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 16
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
����������
��
�������������������������������������������������������������������
�������������������������������� � ������������ ��� ���������� ��� ��������� ���� � ������ ���������� ���� ��� ��� � ��� ��� ���� ��� ����������������������������� ����������� ��� ������������������ ��������������������������������������������
� ����������������������������������������������������������������������������������� �� ������������������������������������������� ��������� ��������� ��� ������������� ���������� ������� �������� ������������� ��� ����������������
� ������������������ ���������������� ������ ����� ������������������ ����������������� ������������������������� �������������� �������� �����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
� ����� ����������� �������������������� ������ ������ ���� ������ ������ ������� ��������������� � ����������� ������� �� ��������� ����� � �������������� ���� ����������� ����� ����� � ��������������� ����������������� ��������������� ������������������� ���� ��� ����� �������� ������������� �������������������������� ��������������� ��������������������������������������������� �����������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 17
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL SEMED Nº 02/2019 CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2014
������������������������������������ ���������������������������������� ����� �������������� ����� ���������� � ������������ ��� ����� ����� � ��� �� �������� ����������� ���� ����� ������������ �� ������������ ������ �������������������������� �� ���� ����������������������� ��������������� ������������������������������� ������ �� ���������� ��� ��������������������������������������������������������������� ������������ ��������� ����������������������������������������������������������������������
����� ���������� ���������� ������� ����������������������� ������������� �������������� ������ ���������������������������������������������������������������� �������� �� ���������� �������� ����� ����������������������� ���� � � � ��������� � ��� ���� ��� ��������� ���� ���������� ��� ������� ��� ��� ��� ����� �� ������� ����������� ������������������������������������������������ ���������������������������������
���������������������������������������������������� ���� ��� ����� ���� ��������� ��� ������� ��� ��� ������������������������������������� ��� ������� ������������������������������� � ��� ��������� ������� �������������������������������� ������������ ������� �
������������� ������� ��� ����� � ������ ����������� �������� �������� �� ���� ���������� ���������������������������������������������������������������������������������������������������������� ������������������������������������������� ��������������� �� ���������
�������� ���� ������������ � � ����� ����� ���� �� ������ ���� � �� ������� � ����� ���������� � ��������� ����� ����������� ��� ������ ��� ���� � ���� ������� �� ��� ���� �������� �� ��������� �� ��� ����� ��� ��¡ ���� ���� ������� � ������� ������ � �� ��������� � ���� ������������� �� ��� ���� ����������� ���� ��� ������������ �� ����������� ���� � ������������ ������������� ����������������������������������������������������������������������������������������������������� ���������� �������������������¢��������������������������������£
��� �������������������� ������������������ ����� � ��������� ��������������������������������������������� ��� ��������� ��� ����� ������������ ��� ������ ����� ����������� �� �������� ��� ������� ������������� ��� �� ��� ��� � �� �� � ���� ������� ����������� ����� �� ������������ ��� �������� ��� ��������������������
����������������� ��������������������������������������������������������������������� �������������������������������������������������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 18
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
������������������������������������ ����������������������������������� ������������ ������������ ������ �������� ��� ���������� ����� ��������������������������������
������ �������������
��������������� � ��
�����������������������������������������������
���� �����������������������������
������������ �������������������� ���������
�������� �
�� ������� ����� ���� ��� �� ������ � ������� ��������������������
��������� ����� �� �� ����� ���������� ��� ����������� ��������� � ��� ���� ���� ��� ������ ������� �� ��������� ��������������������������������������� ����� ����������������� ����������
���� ����������������������� ������������������
����������� �������������������� ���������
�������� �
�� ������� ����� ���� ��� �� ������ � ������� ��������������������
��������� ����� �� �� ����� ���������� ��� ����������� ��������� � ��� ���� ���� ��� ������ ������� �� ��������� ��������������������������������������� ����� ����������������� ����������
���� ���������������������������������� �
����������� ���������
�������� �
����������� ��������� ��� ����� ����������� �������� �� � ������������� ����������� ��� ��� ������������������� ��������������� ��������������Lato Sensu� �������������������� ������ �� �������� ������ �� ���������� ���������� ��� � ����� ��� �������� �� � ���� ��� �������������� ������ ���������
���� ������������������������ ����� ��������������
����������� �������������������� ���������
�������� �
�� ������� ����� ���� ��� �� ������ � ������� ��������������������
��������� ����� �� �� ����� ���������� ��� ����������� ��������� � ��� ���� ���� ��� ������ ������� �� ��������� ��������������������������������������� ����� ����������������� ����������
���� ������������������������ ����� ������������������� �
����������� ���������
�������� �
����������� ��������� ���������� ����������� �������� �� � ������������� ����������� ��� ��� ������������������� ����� ���������� ��������������Lato Sensu� �������������������������� ���������������� �������������������������� ������������������ � ��������������������� ������ ���������
���� ������������������������ ����� �����������������������
����������� ���������
�������� �
����������� ��������� ���������� ����������� �������� �� � ������������������ ����� ���� ����������� ��� ��� ��������������������������
���� ������������������������������������ ������������� � �������
����������� ���������
�������� �
�� ������� �� ����� ���� ��� �� � ������� ��� ��������������� ��������� ����� ������� ��� �������������������������� ������������ ������
���� ������������������������������������ �������������������
����������� ���������
�������� �� ������� �� ����� ���� ��� �� � ������� ��� ��������������� ��������� ����� ������� ��� �������������������������� �� �������� �� ����� ���������� ������� � ��� ��� ���� ��������� �������������� ��������� ���� �� ������ ���� ����� ¡��� �������� � ������ � ��������� � �������� � ������ � � ���� ���� ���� ��� ������� ���� ��� ������ �������� ������� �� �������������� ���������� ���� ����� �������� ����������� �����������������������������������������������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 19
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
�������������������������������� �������������������������
���������������������
�������� ���������������������� ������������������������������������������������������� ��������������������������������� ������������ ��� ������ ��� ��������� ���� ���������� ���� ����� ���� ������� ���������� ��� ��� � ��������������������� ���� �������� ��� �������� ��� ��� ������������� ��� ��������������� �������� ����������
�������������������������������� ��������������������� ���� �����
���������������������
�������� �
� ������� �������� ������ �� ��� ���������� ��� �������������������������������������������������������������� ������������������������������������
�������������������������������� �� �������������������� �����
���������������������
�������� �
� ������� �������� ������ �� ��� ���������� ��� ������������� ��������� ���������� ��� ������ �������������������� ��������������������������������������������� ��� ������ ��� ������ ��� ��� �������� ���������������� ��� ��������� �� �� ����� ����� ��� ������������������������������������������������� ������� ����� �� ��� ������� ���� ��� ������� ���� ����� ����������� ���������� ��� ��� � ������ ��������������� ������������������������������������������ ��� ��������������� �������� ����������
�������������������������������� ����������������������� ��
�������������������� �������� �
���������������������� �������������� ���������������������������������������� ����������������������������������������� ������������������ ����������Lato Sensu��������������� �� ��������� ��������������� ������� ��������������������� ������������������������������� � ����������������������������
�������������������������������� ����������������������������
�������������������� �������� � ������� �������� ������ �� ���� �������� ���� ������ ����������������������������������������������� ��������������� ��������� ��������������
�������������������������������� ����������������������� ��� ����
�������������������� �������� ���������������������� �������������� ��������������� ��� �����
�������������������� � � ������������������
�������������������� �������� �
���������������������� ����������� �������������������������������
������������ �������������������� ���������
����������������������������������������������� ��������������������������������� ����������� ����������������� ������� �������� ��� ������ ��� ����������� �������� ���������� ������������� ��� ���������� ��� ����� ��� ���������������������������������������� ���������������������� ����� ������ Lato Sensu� ��� ��� ��� ��������� ����� ��������������������� � ��� �������� ��� ������� ����� ��� ���� ������� �����������
���� ������������� �����������������������������¡ �������� �
�������������������� �� ����������������� ������� ���������������������� �¢�������£��������������������������������
������� ������������������������������������ ��������������������������������� ��������������������������������������������������������������������������� �������� ���������������� ��������¤���������� ������������������������£ ������������ � ��������� ��� �£��������� �� ����������� ��� �� ��� ���� ¥��� ������� ���� �� ���� ����� ��������� ��� �¦�����§§§����� ���������������������� ������ ������¥������������ ����������¥���� ����£������������ ����������¥������������������������������������������������������������ ����������¨����©��������������� �������������¡¡����
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 20
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
���������������������������������������������������� ������������������������� ��� ����������������������������� ������������� ����������������� ������������ ����� �������� ������ ��� ��������������� ��������������� ������������������������������������������������� ��� ���
���������������������������������������� ��� ������ ���������� ����������������������� �������������������������������� ���������� ��� ������������������������������� ���� � � ���������������������� � �� ����������������������� ���������������� �������������� ��� �� ��� ��� ��� ������� ���� ����� ����� �� ����� ��� ��������� ��� ����������� ��� �� ��� ����������������� ������������������������ ������� �������������������������� ����������������������������������������� ����������������� ��������� ��������� ����������������� ����������������������������� ����������� ����� ������������������� �� ����������� ��� ���������� ���� �� ��� ��������� ����� ������ ��� ��� ��� ��������� ��� ���� ���� ���� ������ ��� ��������������� ��������������������������������������� ����������� ������ ������ ��������������� �������������� ������ ��������������������������� �� ���������������������������������
������� ���������� ����� ��������������� ��� ������� � �� ����� ��� ������� ����� ��� ���� �� ����� �� ����� ���� �� ������� � ����� �� ��� ���� � ��� ��� ��� ���������� ���� ���� ���� ��� ������� �������� ������ �� ��� �������� ������������� ������� ������������������������������������������������� ����� �������������������������������������������������������������������������� ����������������������� ��� ������ �������������������� ������������������������������ �� ����������������������� ���������������������������� ������������������������������� ����� ��� ������������������ ������������������������������� �������������������������������������� ���������������������������������� ������������� ������������� �������� ���������¡¢������£��������� ������¡¡¡����������� ��������������������������������������������������������������������������������������������� ������������������ ����� �� ������ ������������������������ ���� ������������� ������������������������ �������������������������������������������������������������������
������� ���� �� ��������������������������������������������������������������������������������¤�¥��¦�¥����������£����������������������������������������������������������������������¢���������� �§���������������������������� �� ���� ��� ����� �������� ������������������������ ��� ������������������������������������������������������ ��������¡���������������������� �������������������������������������������������������������� ������������������ ����������� ����¨��������� ����������������������������������������������������������£��������������������������� ��� ������������������������������������������������� ����������������������� ���� ����� �� ������ �� � ����� ��������� �� � ����� ����������� ��� ��������������� �� ������ ��� �������������������������������� ���������������������� ������������ ���������� �� ������������� ��� �������������������������������������������������������� ����������������������� ������� ���������� ���������������������������������������������������������� ���������� ������ ���������������������� ��� ��� �� ���� � ������� ���� ����� ��� ��� ��� �� �� �������� ��� � �� �� ����� ����������� ��� �� �� ��������������������������������� �������������� ���������� ������������� ����§�������������������������������������������������� ������������� ����������© �������¤���������¥�������������������������������� ������ ������������� ��� ��������� �� ������ �� ��� � ��� ��� ������������� �� ����������� ��� ���������� ������ �������� ��� ������ ��� �� ���������� ���� � ����� ��� ��£�� ������� �� ���������� �� ��� ���� � ������� �������� ��������� ���������������������� ��������� ����� ������������������������������ �� ������������� �������������� ���������� ���
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 21
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
������� �� ������������� �� ��� ��� ���������� ������ �� �� ��� � � ������ ���� ������� ������� ��������������� ����� ��������������� �������������� ��� ���������� ��� �������������� ��� ������ �� �������������� ��� ���������� ��������� ��������� ����������� ��������� ����� ���������� �� ����� ������������ ����� ������� ��� ��������������������������� �� �� ������� ��� ������������� ����� ������ ��������������� ��� ������ ������������ ��� ��������� ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� �������� �������
������������ ���������������������������� ����������������������������������� ���������������� �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� ��������� ��������������������������� ������� ������������������ �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� ��������� ��������������������������� ��������� ������������������� �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� �������� �������������������������� �������� ������������������ �������� �������� ��������������������������� �������� ������������������� �������� ������� ��������������������
����������� ������������ ��� ������ ������ ����� ��� ������� ��� ������ ������������ �� ������������ ���� ������������� ����������� ��� ���������� ��� ����������� ��� ���������� ������� �� �������� �������� ��� ��������� ����������������������������������������������������������������������������������������������� �� �������������������������� ������������������ �������� ����� ����������� ��� ���������������� ������������������������������������������
�������������������������� ���������������������������������������������������������������������������������������������������� �������� ���� �� ���������� ��� ��������� ���������� ���������� �������� ��� ���� ��� �������������������������������������������������������� ������������������������������������������������������ ���������������� ��� ������������������������������������������������� ����������������������
������� � ����� �� ��������� ���� ������ ����������� ��� �������� �������� ������ ��� ������� �� ��������� ����� ����������� ���������������� ���� ����������������������� ����������� �������������� ��������� �������������������� ����������������� ����� � ����� ����� ���������� � ��� ����������� ���¡ � �������� ���������¢ ������������� � ���������� ������ ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� ���������������������
���� �� �� ���������� ��� ��������� ��� ��� ���� ���������� ��� ������ ����� �� ����������� ��� ��������� ������������� ���������� ������� ���� ���� ���� �������� ������������� ��� �������� �������� ��� ����������� ����������������������������������� ���������������������������������������� ��� ���������������������������������������������������������� ������������������������������������������������������������������������������������������������������������
����� ���� ������� ��� ��������� �� ���������� ������� ��� ������ ������� ����� �� ����������� ��� ��������� ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� ��� ���� ������ ��� ������� ��� ���������� ������������� ���� ����������� ������ �� ������ ���������� ������������������������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 22
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
����������������������� �� �� ����������� ��� �� ��� � ���� � ��� ��� ��� � ���� ����� ������� �� ������ ��������� �������� �� ��� ���� ������������ ��������� ������������� ������������� ��� �������������������������������������������������������������� ������ ��� �������� �������� ��������� �� ���� ����� ��� ����� ���� �� �������� ��� ����������� �� ������ ������������������������������������ � ������� � ������������������������������ ��������� �������������������� ��� ������ ������������������� ������������������������� �������������������������������� �������� ���������������� ������ �������������������������������������� ������������������������������� ���� �������������������������� ���� ���������������������������������������������� �� ���������� ������� ���������������������������������������� ������������������������������������� ����� ������������������� ��������������������������� ���������������������������������������������������������� ���������������������������������� ��������� ������������������������� �������������������������������������������������������������������������������������� �������� ���������
����������� ������������������������� � ����������������� ���������������������������������������� ������������������ ���� �� ����� �������������������������� ������������ �� ��������� �������������� �� ������ ��� ����������� ���� ������� �� ��� ���������� ������ ��� ��� ������ ��� ������� ������� ���������� �������� ������ ���������������������������������������������������������������������������������� ��� ������������������ ������ ������������� ����������������������� ����������������������� ��� ������ ������������ ��� ������������������������
������������������������ � ���� ������ ������ ����������������������������� ���� ����� ���������� ����� ��������� ��� ��������������������� ������������������������ ������� ������ ����� �������������������������������������� �������������� ����¡������� � ������� ����������� ��� ������ �� �� �� � �� ���� �� � ������� ���������� ����������������������������������� � �������������� �� ���������� ��� �������� ��� ����������� ���� � ��� ��� ��� � ���� ����� �������� ��� �� ��� ������� ���� ����� ��� ��������������������������� ����� ������������������������������������������������������������� ������ ����� ����������� �������������������� ����� � � ������������� ���������������������������������� ������������������������������������ ����� ���������������������������� �� �� ���������������� � ������������ ��� �� � �������� ������������������ ������������������������� � � ������� �������� �����
�������������������� ��������������� ����� �������������¢����£�������� ������� �������� ������� ������������������������������ ��������� �������¤���������������������� � ��������� ����������� ������ ���������������� �� ���� �������������� ������������ � ������ ������� �������� ¥�����¦¦¦��� ��������������� ����������������������������� �������������������������������������������� ������������������
��� ������������������������ ����������
���
���� ����� �� ����������������������������������
��
�� ��������� ����� �����������������������������������������
�����������������������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 23
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
���
������������
������������������������������������������������������������� �������������� � ��� ������� ������� ��� ���������� ��� ���������� ��������������������� ������� �� ������ �� �������� ��� �������� ��������������� ������ ���������� ������������������������������������������� ��������������������� �����
��
�������������������������������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 24
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
����������
��
�������������������������������������������������������������������
�������������������������������� � ������������ ��� ���������� ��� ��������� ���� � ������ ���������� ���� ��� ��� � ��� ��� ���� ��� ����������������������������� ����������� ��� ������������������ ��������������������������������������������
� ����������������������������������������������������������������������������������� �� ������������������������������������������� ��������� ��������� ��� ������������� ���������� ������� �������� ������������� ��� ����������������
� ������������������ ���������������� ������ ����� ������������������ ����������������� ������������������������� �������������� �������� �����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
� ����� ����������� �������������������� ������ ������ ���� ������ ������ ������� ��������������� � ����������� ������� �� ��������� ����� � �������������� ���� ����������� ����� ����� � ��������������� ����������������� ��������������� ������������������� ���� ��� ����� �������� ������������� �������������������������� ��������������� ��������������������������������������������� �����������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 25
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
�CONVOCAÇÃO PARA CHAMADA
EDITAL DT N°01/2019Publicado em Diário Oficial 04/01/2019
����������������������������������� ���������� ������� ��� ���������������������� ����������������������� ���������������������������������������������������
���������������������������������������������������� ��������������������������������������� ������������������������������������������������������������������������������������������� ����������������� �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� �������������� �� ������������ � ��� ������������� ���� ����������� ��������� � ���������������� ��� ������������������������������������������ ��������������������������������������������������������������������������������������� �������������������������� ��������������� ���������������������������������������������������������������������� ����������� ��������� ������� ������������ ���� ����� ���������� ��� ������� ��� �� ��������� ��� ����������� ������������������������ ���� ��� ������������� ����������
���� ���� ������������������ �� ���� ��� ���� � � ���������������� ���������
�������� ���������������������������������������
��������� MOTORISTA DE VEICULO PESADO
� ���� � ���� ���� ������ ������� � �� �� ������������ ����� �������� � �� ������������ � ��� ������� ���� ��������������������������������������� ������� �������� ���� ���������������������������������������������������� ������������������������������������������������������������ �����
������� � � ���� � �� � �� ����� � ����� ������ � �������� � �� ������� �� �� �� �� ����� ����������� ���������� ��� �������� � ���� ������ ���� ������� ��� ������ ���� �¡������ ����������� �� ��� ������� � �� ����� ������������ ����
���������������������������������
� ¢����� �¢������������������������������������� �
���
�������� ����� ���������������������������������������������
���������������£¤���������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 26
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
����������
����������������������������������������� �������������������
�
����������������� ����������� �
CINTIA FERNANDES DA SILVA1º
YAGO PAZ DA COSTA 2ºBRUNO ALEKHINE BARBOZA DOS SANTOS PEREIRA ��SAMUEL PEREIRA MACHADO 4ºLUIZ CARLOS VENTURA OLIVEIRA ��RENATA DA SILVA MONTEIRO ��LUIZ FERNANDO DE SOUZA ��MARCIA FERREIRA GOMES ��THAYNARA FRANCISCO LAMEIRA BAZILIO ��DIEGO ZANETTI FRANCO ���MANOELA FERREIRA DA SILVA ���
THYAGO WHITE DE JESUS MARVILA ���
SANDY MARTINS VIANA ���
RITA DE SOUZA NETA ���ESTER NEPOMUCENO SHERRER DO NASCIMENTO ���ROGERIO TEIXEIRA MACHADO JUNIOR ���RICHARDSON GOMES DE SOUZA ���ROBSON SOARES RAMOS ���
JOCYARA SILVA DO CARMO ��������� ������
TATIANA PEREIRA CUNHA ���
WENDERSON MACHADO DA SILVA ���
WILLIANA FERNANDES ALVES ���
SANDRA MARA PONCIO DA SILVA ���RENATA SILVA SANTOS 24ºCRISTIANE NOGUEIRA CAVALVANTI 25ºCEDILUSIA NASCIMENTO MARTINS 26ºALEXANDRE SANTOS SILVA 27º
LUIZA NUNES DA SIVA ���
JOSIANE PEREIRA FERNANDES ���
MACENIR DA SILVA FABIANO ����
VANIA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA ���ERICA PAIXAO DA CONCEICAO ��������� �����DAIANA DE FARIA PACHECO OLIVEIRA ���JECONIAS SILVA DE GOES ���MARCELA MARTINS VIEIRA ���
CLAUDIO CESAR RIBEIRO MURTA ���GESSYCA CORREA CAMARGO ���
RAFAEL TORRES DOS SANTOS ���JOAO VITOR COSTA VENTURA ���DIJALMA PINTO DIAS 40º
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 27
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JACIELE SANTOS 41º
WECKTON BATISTA LEAL ���OZIEL LUIZ CARDOSO ���
MARCIA GABRIELLE SIMOES DE OLIVEIRA ���LILIANY DE SOUZA FONSECA ���LUCIENE DA COSTA BARBOZA ALMEIDA ���REGIANE SILVA DOS SANTOS ���INACIO ALMEIDA RIBEIRO ���DIONES PEREIRA CAVALCANTE ���
ROLANDO MARIO NETO ���ADALVAN NEPOMUCENO SCHERRER JUNIOR ������������������������
RENATA RANGEL CARDOSO LOPES ���DOMINIK PARIS PIRES OLIVEIRA ���DOUGLAS MARVILLA FERNANDES 54
TATIANE MARQUES MARVILA 55
PATRICIA GOMES SCATAMBURLO ��KATIUCIA RANGEL EMIDIO FERNANDES ��SABRINA XAVIER ��
ROBERTA DA ROZA SILVA ��JOYCE GOMES LEAL ��SAMUEL MELO FLAUSINO ��MARGARETH HENRIQUE ��SILVANA MARVILA SERAFIM �����������������MARCIO DA SILVA ��MARCIA PATRICIA DOS SANTOS ��
LIRIO OLYMPIO DE SOUZA ��CASSIANO RAMOS SILVA ��
PAULA RENATA GOMES ROCHA ��GISELY DA SILVA GONCALVES ��IZAIAS GOMES DE CARVALHO ��ANASTACIA PEREIRA MACHADO ��JEANE SIMER DE BARROS ��WAGNER DO ROSARIO GONCALVES ��YAGO PEREIRA ��RAQUEL RIBEIRO MARTINS DA CONCEICAO ��LUIZ ADRIANO MARTINS ��VANESSA CANEDO NOGUEIRA BARRETO ��ELIANE OSORIO DA SILVA SOUZA ��JOSIANE MARTINS SACRAMENTO ��MICHELLY SILVA RANGEL CORREA ��ROZILENE NASCIMENTO MARTINS RUFINO ��IVAIR DE ALMEIDA PAES ��CRISTIANE DE SOUZA N MAGALHAES �� LEANDRA SIMOES DE OLIVEIRA ��CECILIA MARQUES CORREA DAVID ��JEFERSON MOREIRA SUETH ���
�
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 28
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
I.1 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LISTA ESPECIAL (CANDIDATOS INSCRITOS COMO DEFICIENTES).�
����������������� ��������� �������������
EDES GONÇALVES 0102090-0
1º
��
����������� �����������������
�
����������������� �������������
MARINILDA ABREU MOREIRA DA SILVA 1º
TATIANE SILVA PACHECO SILVA 2º
MARLENA RIBEIRO LIMA ��
LILIAN VILA NOVA DA SILVA 4º
VANIA DE SENNA CARNEIRO ��
KELLY COSTA RIBEIRO ��
PATRICIA MOTTA PERREIRA ��
KESIA CANDAL PEREIRA ��
MARILDA DOS SANTOS ��
JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA ���
ERIKA FIGUEIREDO SOARES ���
MARLI DE ALMEIDA DUTRA ���
HEVELIN GONCALVES SILVA CARNEIRO ���
INGRID PORTO DA SILVA ���
NORMA MOREIRA DA PENHA ���
MARIA CLAUDECY DA CRUZ ���
CRISTIANE CAZONI CELESTINO ���
LARISSA DOS SANTOS ALVES ���
RENATA FERNANDES SILVA ���
PRISCILA MARVILA CAVALCANTE ���
ISABEL CRISTINA DUTRA RISPERI ���
CELIA GOMES CAMPOS DA SILVA ���
ELENIR DE JESUS MULLIN ���
MARIA MADALENA SILVA MENDES 24º
VANILDA ALVES VIEIRA 25ºLORRANA HELENA FRANKLIN SILVA 26º
MARLI RIBEIRO LIMA 27º
MARIA CATARINA DE OLIVEIRA SIMOES ���
RUTINEIA ALVES MACEDO DA SILVA ���
ANA MARIA CMARAFONI COSTA ���
AMELIA DIAS DA SILVA ��MICHELLE COSTA FERREIRA ��THALINE CARVALHO OZORIO ��ROSINEIA EMILIA DA SILVA ��MARIANA DO NASCIMENTO LOURENCONE ��ADRIANA ALVES VIEIRA DE OLIVEIRA ��ANA AMELIA DOMICIANA ��VALQUIRIA BATISTA DE SOUZA ��PRISCILA NUNES GOMES DOS SANTOS ���������� ��� �
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 29
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANDRESSA SOUZA IGNACIO ��TANIA PEREIRA DE SOUZA ��REGINA FOLLY SILVA ��CLAUDINEA DA SILVA GARCIA PIRES ��NELI BRUNO DA SILVA ��ANA MARIA MORAES SANTOS ��CARMEM LUCIA ALMEIDA PINTO ��MARTA SIMOES GABRIEL ARAUJO ��SHELEN DA SILVA GOMES ROCHA ��DARLENE GARCIA LIMA ��ANA LUIZA DE SOUZA CHRISTOFORI ��ALINE ARAUJO MANGUEIRA ��GIZELIA DUARTE PORTO ��PATRICIA LAEBER DA SILVA E SILVA ��KARLA SIZOTE SANT ANA ��GLEICIELE DALMAZIO ��MICHELE COSTA PINHEIRO ��SUELI MIRANDA DE ANDRADE MAURICIO ��AMANDA SOUZA DA SILVA ��REGIANE RIBEIRO MARTINS ��MIRIA SCHERRER ARRUDA ��NELSA MARIA CARDIM CARDOSO ��ELOIZA CRISTINA FERNANDES DA PAIXAO ��DEYSE LUCY DA SILVA ��NEILMA PIRES DOS SANTOS SILVA ��RONIELLEN SILVA PEREIRA ������������ ���JESSICA BASILIO PEDRA ��DAYANA BARROZO DOS SANTOS ��
�
���������� ��� �������� ������� � ���������� �������
����������������� �������������
FRANCISCO DA SILVA JANUARIO JUNIOR 1º
FLAVIO ALVES DOS SANTOS 2º
LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA ��
ROBSON FERREIRA SILVA 4º
GEOVANY CECCON CALVI ��
ALESSANDRO ALVES DE SOUZA ��
MARCOS VINICIUS CASSIMIRO MAURICIO ��
JARBAS DOS SANTOS MARTINS ��
ADRIANO NASCIMENTO MARVILA ��
RODRIGO LUIZ TORRES SILVA ���
BRUNO DAS NEVES SILVA ���
ANDERSON PEREIRA ���
LEONARDO FONSECA BARRETO ������������ ��
JOSINEI DIAS ���
HUDSON KOBI DOS SANTOS ���
MACIEL DA SILVA GOMES ���
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 30
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FABIO MARCIO FRAGA COSTA ���
MARCELO CARVALHO RUFINO ���
ADALBERTO THOMPSON SANTA RITA ���
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ���
WANDERSON FREITAS BARBOSA ���
JADER ALEXANDRE DE SANTANA ���
FABIANO DA SILVA SOUZA ���
THALES BARBOZA MARVILA ���
PHILLIPP DE SOUZA ���
JADER MORAES COELHO ���
ROBERTO ANTONIO DA SILVA ���
REGINALDO ANDRADE ROBERTE ���
THIAGO BELIDIO ROCHA ���
MILTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ���
DENIS RUBENS LIMA LEAL ���
EDUARDO DIAS LUGAO ���
MARCO AURELIO BOGADO FARIA ���
��
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 31
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
������������������������������
������ �������������������� ���
�� ����������� ������������������������
�������������������������������� ����������������������������������������� ������������������������������� ������� ����� ������������������������������������������� ��������������������������������������������������������������������������������� ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
������������������������� ������������������������� ��
�������������������������������������
�������������������������������������������
����������������������������������� �����������
���������
�� ����������������������������������������������� ���
����������� �����
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 32
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
�������������������� ������ �� �������� ����������
�����������������������������������������
�������������������������������������������������������������������������� ��������������������� ������� ��� �� � ���� �� ��� ��������������������� � �� ������ �� ����������� � �� � �� � �� � ������������� � ����������� � � � �������� � �� � ���� � ��� � ������ � �� � �� � ��������� � � �� � �������� ��������� ������������ � �������� � ������ � ���� � ������������ � ��������� �� � ���� ���� � �� � ����������� � ����� � �������������������������������������������������������������������� ���������������������������������������������� ������������������������������������������������������������������������������������������� �������� ��� ������ � ����������������������������� ����������������������������������������������������������������������������������������������� �� �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� �������������
��������������������������������������� ���
���� ������������� ��� �����������
�� ������������������ ������������������������� ��
�� ������������������ ����������������������� ��
�� ������������������ ��������������������������� ��
������������������������� ������������������������� ��
�������������������������������������
����������������������������� ������������
���������������������������������������������
�������
���������������������������������������������
������������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 33
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
������������������
���������������������������������
�����������������������������������������
�������������������������������������������������������������������������� ������������������������������� ������� ����� ��������������������� ���������������������� ��������������������������������������������������������������������������������� ��������������������������������������� � �� � ���� � �������������� � �� � ���������� � �������� � ������ � ���� � ������������ ���������� ������ ���������������������������������������������������������������������������������������������� ������������������������������������������� ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� ����� ���������� ��� ������� ��� ��������� ������� � ��� ���������� ��� ����������� ��� �� � ����������� ��� ������ ������������� � � �� ����� � � �������� � ����� ��������������� � � ���� � ���� � ���������� � �� ����� � �� ������������������������������������������������������������������� ��������������������������� �������������
�������������������������
�� ���������������������� ������������������������� ��
�������������������������������������
����������������������������������������
���������������������������������������������
��������
�������������������������������������� ������������
���������������
������� ������������������� ������ ���� �����
�� ������������������ ����������� �� ���� ������� �� ��
�� ������������������ ����������� � ���� �������������� �� ��
�� ���������������� ����������� ���� � ����� ���� �� ��
�� ������������ �� ����������� � ���� �� ����� � �� ���� �� ��
�� ������������������ ����������� ���� � ����������� �� ��
�� ����������������� ����������� ���� �������� � ���� �� ��
�� ����������������� ����������� ��� ����� ����� � ���� �� ��
�� ����������� ���� ����������� ��� � ���� ���� ��� �� ��
�� ������������ ����� ����������� � ������ ����� ���� �� ��
�� ���������� ������� ����������� �� �� ���� ��������� ���� �� ��
�� ������������ ����� ����������� ���� � ��������� �������� �� ��
�� ������������� ����������� �� �������� ��� ���� �� ��
�� ����������������� ����������� ������������ �� �� ��
�� ������������������ ����������� ������� ���� � �� �� �� ��
�� �������������� �� ����������� � � ���������� � �� ��
�� ������������������ ����������� ��� ������������ ��� �� ��
�� ����������������� ����������� �� ����� ����� ��� �� ��
���� ����
������
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2645 MARATAÍZES - ES - 04 de janeiro de 2018 - Página 34
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: diarioofi [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
ANDRÉA DUARTE DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
ESTEVÃO SILVA MACHADOSecretário Municipal de Serviços Urbanos
ROBERTO MELEIP DE SOUZASecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
NOTÍCIAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PORTAL DA CONTROLADORIA
PORTAL DA OUVIDORIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
SISTEMA DE ISS BANCÁRIO
RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
EMISSÃO DE DAM
CONTRA-CHEQUE ON-LINE
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
EDITAIS DE LICITAÇÃO
DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
ENDEREÇO DAS SECRETARIAS
TELEFONES DE ATENDIMENTO
WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR
SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL