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Professora: Ariane Canestraro.
Administradora de empresas com ênfase em Comércio
Exterior, pós-graduada em Comércio Exterior, instrutora de
Cursos para Entidades como Abracomex, FIEP, FIAC,
Instituto Mercosul.Grande experiência com o mercado
internacional, através de atividades desenvolvidas como
Procurement, Abertura de Mercado, Agenciamento de
Cargas, Importação, Exportação, Logística Internacional,
Câmbio. Participação em Feiras Internacionais e visitas a
clientes e fornecedores a mais de 20 países.
Consultora de Comércio Exterior - Trabalhou em Empresas
como Renault do Brasil, Grupo Tecumseh, American Glass,
Citibank, Banco Itaú, DW Logistics, Riffel Motopeças,
ocupando posições de liderança e gestão.
Apresentação do Professor
Tópicos a serem abordados:
Planejamento de Compra.
Programação do Embarque.
Embarque.
Liberação Aduaneira e Pós Embarque.
Planejamento de Compra
Eleger e aplicar o Incoterm Adequado.
Incoterm - International Commercial Terms – Termos
Internacionais de Comércio - servem para definir, dentro da
estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os
direitos e obrigações recíprocos do exportador e do
importador, estabelecendo um conjunto-padrão de definições
e determinando regras e práticas neutras, como por exemplo,
onde o exportador deve entregar a mercadoria, quem paga o
frete, quem é o responsável pela contratação do seguro.
Saber identificar nos Incoterms as diferenças e implicações
nos custos e riscos.
Incoterms 2010:
EXW - Ex Works
FOB – Free on Board
FCA – Free Carrier
CFR – Cost and Freight
CPT – Carriage Paid to
CIF – Cost, Insurance and Freight
CIP – Carriage and Insurance paid to
DAP – Delivery at Place
DDP – Delivery Duty Paid
FAS – Free Alongside Ship
DAT – Delivery at Terminal
Relembrando os Incoterms:
• EXW – Ex Works (livre na fábrica): O vendedor/ exportador
tem a única obrigação de deixar as mercadorias em sua
fábrica ou armazém à disposição do
comprador/importador.
• FOB – Free on Board (Livre a Bordo): O vendedor/
exportador tem a obrigação de entregar as mercadorias, já
liberadas pela aduana na origem, a bordo do navio.
• FCA – Free Carrier (Livre no Carregamento): O vendedor/
exportador tem a obrigação de entregar as mercadorias, já
liberadas pela aduana na origem, no lugar solicitado pelo
comprador/importador.
• CFR – Cost and Freight (Custo e Frete): A obrigação do
vendedor/exportador é de entregar as mercadorias, já liberadas
pela aduana na origem, no porto de destino.
• CPT – Carriage Paid to (Transporte Pago Até): A obrigação do
vendedor/exportador é de entregar as mercadorias, já liberadas
pela aduana na origem, no lugar acordado entre ele e o
comprador/importador.
• CIF – Cost, Insurance and Freight (Custo, Seguro e Frete):
O vendedor/exportador tem a obrigação de entregar
as mercadorias, já liberadas pela aduana na origem, no
porto de destino.
• CIP – Carriage and Insurance paid to (Transporte e Seguros
Pagos): O vendedor/exportador tem a obrigação de entregar as
mercadorias, já liberadas pela aduana, no lugar acordado com o
comprador / importador.
• DDP – Delivery Duty Paid (Entregue com Direitos Pagos): O
vendedor/exportador tem a obrigação de entregar as
mercadorias, já liberadas pela aduana da origem, no lugar
acordado com o comprador/importador, com todas as despesas
e os impostos pagos.
Emitir o Pedido de Compra corretamente, com todas as
especificações necessárias.
Comumente, um Pedido de Compra contém os seguintes
dados:
• Nome e endereço completo do Importador.
• Nome e endereço completo do Exportador.
• Número e data do pedido.
• Número de cotação, se houver.
• Incoterm.
• Forma de pagamento.
• Especificação da mercadoria, com quantidade.
• Prazo para entrega da mercadoria.
• Moeda da transação.
• Preço unitário e preço total.
• Condições comerciais.
• Condições de embarque.
• Garantias.
• Certificações.
• Licenças.
Efetuar a classificação fiscal de mercadorias de forma
correta. Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM.
Serviu de base para a criação da tarifa aduaneira
utilizada pelos países do Mercosul, denominada TEC –
Tarifa Externa Comum. Composta de 8 dígitos.
• Como classificar?
• O que é?
• Para que serve?
• Do que é feito?
Programação do Embarque
Verificar a necessidade de LI prévia ao embarque, bem
como, demais exigências.
• Regulamento Aduaneiro - Decreto 6.759, de 06 de
Fevereiro de 2009.
• Portaria SECEX n. 23, de 14 de Julho de 2011 e suas
alterações.
• Instrução Normativa SRF no. 680/06, de 02.10.2006.
• Resoluções e Circulares específicas por assuntos
referente à questão cambial, emitidas pelo Banco Central
do Brasil.
Eleger o meio de transporte adequado àquele embarque:
• Aéreo – urgências x tarifas premium.
• Marítimo – LCL / FCL.
• Rodoviário.
• Ferroviário.
Homologar parceiros logísticos (Agente de carga,
Despachante) competentes e eficazes.
Eleger as melhores rotas de transporte:
• Aeroportos
• Voos Diretos
• Transbordos
• “Permisos”
Instruir o embarque de forma clara e com o máximo de
dados e detalhes - Instrução de Embarque/Booking.
Acordar com o parceiro logístico, previamente ao
embarque, o free time do destino e o valor da demurrage.
Conferir minuciosamente a documentação principalmente
a instrutiva do Despacho Aduaneiro (Fatura Comercial,
Packing List, Conhecimento de Embarque e Certificado de
Origem, se for o caso), de acordo com a legislação
vigente, inclusive o Siscarga (CE Mercante).
Exemplo – uma Fatura Comercial / Invoice deve conter:
• Número e data.
• Nome e endereço completo do exportador e do
importador.
• Consignatário com o endereço completo e telefone.
• Notificado com o endereço completo e telefone.
• CNPJ do importador.
Embarque
• Descrição completa da mercadoria.
• Dimensão de embalagem e quantidade de caixas/
”containers” com marcações.
• País de aquisição (onde a mercadoria foi adquirida para ser
exportada ao Brasil).
• País de origem (onde a mercadoria foi produzida ou sofreu a
última transformação).
• País de procedência (onde se encontrava a mercadoria no
momento de sua aquisição).
• Peso líquido (o peso da mercadoria livre da embalagem).
• Peso bruto (peso da mercadoria mais a embalagem).
• Valor unitário.
• Valor total com “Incoterm”.
• Valor total do frete e demais despesas, se for o caso.
• Valor de descontos, se houver.
• Condições e moeda de pagamento.
• N.C.M.
• Dados bancários para pagamento.
• Nome e endereço de representante no Brasil, se existir, e
percentual de comissão a ser paga.
• Assinatura, em tinta azul, com o nome legível e o cargo de
quem assinou (para definição de responsabilidades).
• Outros detalhes que se façam necessários de acordo com
o Pedido de Compras.
Zelar para que os documentos originais cheguem no país
antes do desembaraço aduaneiro, corretos, devidamente
assinados em tinta azul com carimbo e título da pessoa
que assinou.
Em caso de negociação baseada em Carta de Crédito, e
que necessitem de endosso, providenciar em tempo hábil,
inclusive o eletrônico (Siscarga).
Definir o local de Desembaraço Aduaneiro
(zona primária/ zona secundária).
Programar as remoções, se for o caso, em
tempo hábil.
Efetuar o correto enquadramento fiscal, informando o
Despachante.
Verificar prazo de pagamento e se tem necessidade
de registro no RDE-ROF.
Acompanhar o embarque -> Follow up.
Provisionar valores para débitos de tributos e demais
despesas.
Conferir a Declaração de Importação.
Acompanhar vistoria de carga, em caso de
parametrização em canal vermelho, oferecendo
detalhes, laudos e tudo que se fizer necessário para a
rápida liberação da carga por parte da aduana.
Solicitar emissão de Nota Fiscal de Entrada.
Devolver o container e avisar os envolvidos.
Efetuar o correto registro no Siscoserv.
Arquivar documentos por 5 anos.
Liberação Aduaneira e Pós Embarque
Resumo Final
Vimos que fazer um bom planejamento de compra, nos levará
a ter documentos e mercadoria de acordo com o que se
espera. Fazer uma programação de embarque, tentando se
prever todas as variáveis e detalhes importantes, nos faz
proativos evitando muitos problemas.
Controlar o embarque e suas peculiaridades, envolvendo
todas as figuras importantes no processo, faz com que se
tenha sucesso na operação como um todo.
É ainda nosso papel instruir todos os dados para que a
liberação aduaneira aconteça de forma eficaz, zelando
também pelo pós embarque.
Desta forma, teremos sucesso em uma importação, evitando
atrasos, armazenagens indevidas e demais custos extras.
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