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Mães em Cárcere Dados Estatísticos 2016
São Paulo, março de 2017
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3
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EQUIPE TÉCNICA
Organização dos dados estatísticos
Henrique de Paula Finoti
Sociólogo-Agente de Defensoria
Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Sistematização de banco de dados e análise das informações
Henrique de Paula Finoti
Sociólogo-Agente de Defensoria
Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Gestão e análise das informações
Michele Rosa da Silva Assistente Técnica de Defensoria
CONVIVE
Apoio
Ana Carolina Cartillone dos Santos
Estagiária de Direito
CONVIVE
Letícia Reis de Oliveira
Estagiária de Direito
CONVIVE
Priscila Alves Santos
Estagiária de Administração
CONVIVE
Rafael Magalhães Santos
Estagiário de Administração
CONVIVE
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4
1. APRESENTAÇÃO E CONSIDERAÇÕES
METODOLÓGICAS 5
2. UNIDADES PRISIONAIS 7
3. DADOS ESTATÍSTICOS 9
3.1 Dados gerais 9
3.2 Dados referentes a cada unidade prisional 34
4. DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS 228
SUMÁRIO 4
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5
1. APRESENTAÇÃO
_______________________________________________________________________
Importante marco na defesa dos direitos da mãe encarcerada e de suas crianças e adolescentes, a
política de atendimento Mães em Cárcere, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi construída
conjuntamente a partir do ano de 2011, quando a Pastoral Carcerária Nacional, com apoio da Ouvidoria
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, iniciou os diálogos com os Núcleos Especializados da
Infância e Juventude, de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e de Situação Carcerária.
Inicialmente, o diálogo consistia em levar aos três Núcleos Especializados a proposta de assumirem a
condução conjunta dos trabalhos de construção da referida política, prezando pela articulação, no
interior da Defensoria, entre as áreas Cível e Criminal.
Em Agosto de 2011, como fruto desse diálogo e dessas primeiras interlocuções a respeito do tema, a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Pastoral
Carcerária realizaram o Seminário Mães do Cárcere: Construindo Caminhos para a Garantia da
Convivência Familiar de Mulheres e Crianças. O evento resultou na produção de um documento,
denominado Carta de São Paulo, no qual constam diretrizes para atuação dos diferentes setores do
Poder Público envolvidos, entre os quais a Defensoria Pública, que elaborou Cartilha sobre o tema e se
comprometeu com o aprimoramento de sua política de atendimento das mulheres presas.
Essas iniciativas se desdobraram, no início do ano de 2012, na formação de uma Comissão que contava
com vários órgãos da Defensoria Pública Paulista, notadamente os Núcleos Especializados, a Primeira
Subdefensoria, Agentes de Defensoria psicólogas/os e assistentes sociais dos Centros de Atendimento
Multidisciplinar, bem como com a representação da sociedade civil organizada. O ponto de partida dos
trabalhos dessa Comissão foi a absorção da experiência produzida pela Pastoral Carcerária a partir de
um projeto desenvolvido pela Coordenação Jurídica dessa Organização, entre os anos de 2010 e 2011.
A partir de reuniões periódicas da Comissão, avançou-se na construção dessa política que envolveu
ações para a melhoria das condições de reconhecimento da demanda e de realização da defesa,
permitindo importantes conquistas para as mulheres e seus/suas filhos/as, tais como: a) a criação de
formulários para a identificação das demandas e celebração de acordo com a Secretaria de
Administração Penitenciária para sua aplicação nas unidades prisionais; b) a criação do Convive,
assessoria técnica de gestão informacional; c) articulação com as unidades femininas acerca de envio de
listas com a relação de gestantes e lactantes nas Unidades; d) organização dos trabalhos dos Núcleos
Especializados, Defensores Públicos e Agentes de Defensoria em torno dessa política; e)
encaminhamento das demandas aos Defensores Públicos e retorno às mulheres presas; f)
sistematização e apresentação de dados.
A seguir, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresenta os dados estatísticos dos casos de mães
encarceradas recebidos pelo Convive e aqueles referentes ao atendimento jurídico inicial das demandas
consideradas emergenciais durante o ano de 2016.
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6
Considerações metodológicas
_____________________________________________________________________
Os dados estatísticos apresentados referem-se à sistematização quantitativa dos casos de mães
encarceradas que, quando do seu ingresso no sistema prisional, declararam serem mães de filhos/as
com menos de 18 anos ou, em caso de filhos/as com deficiência com 18 anos ou mais, bem como de
mulheres que se declararam gestantes.
O levantamento de dados abrange o período de recebimento, registro, encaminhamento e atuação
jurídica inicial da política Mães em Cárcere, no período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016 e
contempla as seguintes categorias de análise:
1. Dados gerais dos registros realizados e os referentes ao número de mães presas e filhos/as;
2. Dados referentes às crianças e adolescentes;
3. Dados referentes às mães encarceradas;
4. Dados referentes aos encaminhamentos dos casos emergenciais;
5. Dados referentes à atuação jurídica nas áreas Cível (Infância e Juventude) e Criminal;
6. Dados referentes à atuação do CONVIVE e acerca dos retornos das unidades prisionais;
Cabe mencionar, para fins de esclarecimento quanto aos procedimentos realizados para a compilação
dos dados, que as mulheres grávidas em primeira gestação não foram contabilizadas na totalização do
número de filhos/as. Outro esclarecimento necessário é o de que para as mulheres cuja informação
relativa ao número de filho/a não se faz constar nos registros foi considerado o número de filhos/as
para os quais havia alguma informação registrada, como por exemplo a idade ou responsável pela
criança ou adolescente.
Por fim, resta salientar que o número de mães em cada unidade prisional foi obtido por meio do
isolamento das mulheres cadastradas em mais de uma unidade prisional para posterior pesquisa no
SIVEC no sentido de verificar em qual estabelecimento uma dada presa terminou o ano de 2016,
evitando-se, assim, a ocorrência de duplicidades indevidas no levantamento do número de mães.
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2. UNIDADES PRISIONAIS
_____________________________________________________________________ Unidades Prisionais e Cadeias Públicas participantes da política de atendimento Mães em Cárcere, em 2016:
TABELA A
Localização das Unidades
no Estado de São Paulo
1. Capital
Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantã
Penitenciária Feminina da Capital - PFC
Penitenciária Feminina de Sant’Ana - PFS
2. Interior
Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba
Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro
Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
Penitenciária Feminina de Campinas
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
Penitenciária Feminina de Tremembé I
Penitenciária Feminina de Tremembé II
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Penitenciária Feminina de Pirajuí
Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
3. Região Metropolitana do Estado de São Paulo
Centro de Detenção Provisório Feminino de Franco da Rocha
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TABELA B
Registros de mães e filhos/as por unidade prisional – 2016
Unidade Prisional População* Mães Filhos % de mães na amostra
Centro de Progressão Penitenciária do Butantã 1073 459 1054 16,86%
Penitenciária Feminina da Capital 641 150 411 5,51%
Penitenciária Feminina de Santana 2225 226 584 8,30%
Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
1158 953 2061 35,01%
Centro de Ressocialização Feminino de S.J do Rio Preto
214 107 247 3,93%
Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
228 3 6 0,11%
Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba 134 2 9 0,07%
Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro 121 1 2 0,04%
Centro de Ressocialização Feminino de S.J dos Campos
184 4 11 0,15%
Penitenciária Feminina de Campinas 645 29 50 1,07%
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 1064 15 36 0,55%
Penitenciária Feminina de Tremembé I 282 25 45 0,92%
Penitenciária Feminina de Tremembé II 1035 554 1167 20,35%
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 1326 186 407 6,83%
Penitenciária Feminina de Pirajuí 1444 6 11 0,22%
Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 508 2 7 0,07%
Total Geral 12.768** 2722 6108 100,00%
*Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária e Secretaria de Segurança Pública do Estado, dezembro de 2016. **Número de referência do total de mulheres encarceradas no Estado, em dezembro de 2016.
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3. DADOS ESTATÍSTICOS
3.1 Dados gerais – 16 unidades prisionais que enviaram formulários do
“Mães em Cárcere” ao longo do ano de 2016
TABELA 1
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 2722
Número total de filhos(as) 6108
Crianças até 07 anos 2777
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 2713
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 35
Idade não informada 583
Total de mães amamentando 177
Total de mulheres grávidas 280
Total de grávidas em 1ª gestação 36
TABELA 2
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos(as)
nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 35 0,6%
Número de mães com filhos(as) acolhidos(as)
230 3,8%
Número de filhos(as) por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 12
Média 2,24
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10
Gráfico 1
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0% 45,5% 44,4%
0,6%
9,5%
Filhos por idade
Filhos por idade
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11
Gráfico 2
____________________________________________________________________
Tabela 3
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Boliviana 1 0%
Brasileira 2221 81,6%
Colombiana 2 0,1%
Congolesa 2 0,1%
Equatoriana 1 0%
Filipina 1 0%
Húngara 1 0%
Moçambicana 1 0%
Paraguaia 2 0,1%
Portuguesa 2 0,1%
Sulafricana 5 0,2%
6,50%
10,30%
1,30%
Mulheres grávidas e amamentando
Total de mãesamamentando
Total de mulheresgrávidas
Total de grávidas em 1ªgestação
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12
Venezuelana 3 0,1%
Não informada 480 17,6%
Total 2722 100%
Gráfico 3
Tabela 4
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 941 34,6%
Preta 321 11,8%
Parda 1025 37,7%
Amarela 15 0,5%
Indígena 9 0,3%
Não informada 411 15,1%
Total 2722 100%
81,6%
0,2% 0,1%
17,6%
Nacionalidade das mães
Brasileira
Sulafricana
Venezuelana
Não informada
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13
Gráfico 4
TABELA 5
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 51 18,2%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
73 26,1%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
63 22,5%
Grávida – não informou quantos meses
93 33,2%
TOTAL 280 100%
0,0%5,0%
10,0%15,0%20,0%25,0%30,0%35,0%40,0% 34,6%
11,8%
37,6%
0,6% 0,3%
15,1%
Raça/Cor
Raça/Cor
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14
Gráfico 5
TABELA 6
Número de filhos/as por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 918 33,7%
2 filhos/as 723 26,6%
3 filhos/as 517 19,0%
4 filhos/as 231 8,5%
5 filhos/as 124 4,6%
6 filhos/as 59 2,2%
7 filhos/as 14 0,5%
8 filhos/as 5 0,2%
9 filhos/as 4 0,1%
10 filhos/as 2 0,1%
Acima de 10 filhos/as 1 0%
Sem informação 85 3,1%
Grávida em 1ª gestação 36 1,3%
TOTAL 2722 100%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
Até 3 meses Entre 4 e 6meses
A partir de7 meses
Nãoinformado
18,2%
26,1% 22,5%
33,2%
Grávidas
Grávidas
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Gráfico 6
Tabela 7
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 20 0,3%
Sensorial 6 0%
Intelectual 23 0,4%
Transtorno Global de Desenvolvimento 8 0,1%
Múltipla 7 0,1%
Outra 38 0,6%
Sim (não especificado) 12 0,2%
Não 3968 65%
33,8%
26,7%
19,0%
8,5%
4,5%
2,2%
0,5%
0,2% 0,1%
3,2% 1,3%
Filhos(as) por mãe
1 filho
2 filhos
3 filhos
4 filhos
5 filhos
6 filhos
7 filhos
8 filhos
9 filhos
Não informado
1ª gestação
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16
Não Informado (Deficiência) 2026 33,2%
Total (Deficiência) 6108 100%
Adoção sem consentimento 3 2,2%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto/Sem registro 4 2,9%
Maus Tratos 1 0,75%
Outros 1 0,75%
Presa no período de amamentação 125 91,9%
Abuso sexual 2 1,5
Total (Denúncias/Outras Urgências) 136 2,2%
Gráfico 7
0,3%
0,4%
0,1% 0,1%
0,6% 0,2%
65,0%
33,3%
Filhos com deficiência
Física ou Motora
Intelectual
Transtorno Global deDesenvolvimento
Múltipla
Outra
Sim (Não especificado)
Não
Não Informado
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17
TABELA 8
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos(as) na unidade
Adotados/as 33 0,5%
Abrigo/as 232 3,8%
Familiares 4786 78,4%
Fundação Casa 16 0,3%
Não Informou 612 10%
Não Sabe 64 1%
Outras Situações 164 2,7%
Responsável sem vínculo familiar 201 3,3%
TOTAL 6108 100%
Gráfico 8
0,5% 3,8%
78,4%
0,3% 10,0%
1,0%
2,7% 3,3%
Responsáveis pelos filhos
Adotados
Abrigo
Familiares
Fundação Casa
Não Informou
Não sabe
Outras Situações
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TABELA 9
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação
ao total de filhos(as)
nessa condição na
unidade
Avós maternos 2090 43,6%
Avós paternos 444 9,3%
Avós (sem especificação) 199 4,2%
Irmãos/ãs 200 4,2%
Mãe (unidade prisional) 173 3,6%
Não informado 42 0,9%
Outros parentes 115 2,4%
Pai 978 20,4%
Tios/as 545 11,4%
TOTAL 4786 100%
Gráfico 9
43,6%
9,3%
4,2% 4,2%
3,6%
0,9%
2,4%
20,4%
11,4%
Familiares responsáveis
Avós maternos
Avós paternos
Avós sem especificação
Irmãos
Mãe
Não informado
Outros parentes
Pai
Tios
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19
TABELA 10
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 5 3%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as
16 9,8%
Outros (nome sem relação especificada) 143 87,2%
TOTAL 164 100%
Gráfico 10
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
3% 9,7%
87,2%
Outros responsáveis
Outros responsáveis
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20
TABELA 11
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação
ao total de filhos(as) na
unidade
Concorda 4845 79,3%
Discorda 273 4,5%
Sem informação 990 16,2%
TOTAL 6108 100%
Gráfico 11
Situação Processual das mães encarceradas
_______________________________________________________________________ TABELA 12
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao total
de processos na unidade
Com processo de execução 1016 37,3%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 1652 60,7%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 10 0,4%
Misto (Processo de execução e de conhecimento)
21 0,8%
Sem informação 23 0,8%
TOTAL
2722 100%
0,0%
50,0%
100,0%
Concorda Discorda Nãoinformado
79,3%
4,5% 16,2%
Concorda ou Discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Concorda ou Discordaque os(as) filhos(as)permaneçam onde estão
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21
Gráfico 12
TABELA 13
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 558 53,8%
Franco da Rocha 10 1%
Guarulhos 2 0,2%
Outros Municípios RMSP 49 4,7%
Interior 381 36,7%
Litoral 32 3,1%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 5 0,5%
TOTAL 1037 100%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
37,3%
60,7%
0,4% 0,8% 0,8%
Situação Processual das Mães
Situação Processual dasMães
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22
Gráfico 13
TABELA 14
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 507 30,1%
Franco da Rocha 13 0,8%
Guarulhos 60 3,6%
Outros Municípios da RMSP 322 19,1%
Interior 645 38,3%
Litoral 117 6,9%
Outro Estado 8 0,5%
Justiça Federal 6 0,4%
Sem informação/não localizado 5 0,3%
TOTAL 1683 100%
53,8%
1,0% 0,2%
4,7%
36,7%
3,1% 0,0% 0,5%
Localização dos Processos de Execução
Capital
Franco da Rocha
Guarulhos
Outros Municípios RMSP
Interior
Litoral
Outro Estado
Não localizado
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23
Gráfico 14
Situação Processual Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 15
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 37 19,8%
Medida de Proteção – Sessão Cível 2 1,1%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 35 18,7%
Adoção 6 3,2%
Guarda 94 50,3%
Desacolhimento 1 0,5%
Processo Infracional 1 0,5%
Pedido de Providência 4 2,1%
Análise de situação de risco: CAM 1 0,5%
Localização da criança/adolescente 6 3,2%
TOTAL 187 100%
30,1%
0,8%
3,6% 19,1%
38,3%
6,9%
0,5% 0,4% 0,3%
Localização dos Processos de Conhecimento
Capital
Franco da Rocha
Guarulhos
Outros Municípios RMSP
Interior
Litoral
Outro Estado
Justiça Federal
Não localizado
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24
Gráfico 15
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 16
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 1096 38,1%
Regional Araçatuba 22 0,8%
Regional Bauru 10 0,3%
Regional Campinas 77 2,7%
Regional Jundiaí 7 0,2%
Regional Marília 9 0,3%
3,2% 1,1%
19,8%
18,7%
3,2%
50,4%
0,5%
2,1% 0,5%
0,50%
Situação Processual - Infância
Localização (paradeiro)da criança/adolescente
Medidas de Proteção: PIA – sessão cível
Medidas de Proteção:Acolhimento Institucional
Suspensão / Destituiçãodo Poder Familiar
Adoção
Guarda
Desacolhimento
Pedido de providência
Análise de situação derisco: CAM
Processo infracional
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25
Regional Presidente Prudente 69 2,4%
Regional Ribeirão Preto 22 0,8%
Regional São Carlos 4 0,1%
Regional São José dos Campos 151 5,2%
Regional São José do Rio Preto 88 3,1%
Regional Sorocaba 31 1,1%
Regional Taubaté 111 3,9%
Regional Vale do Ribeira 4 0,1%
Regional Grande ABCD 110 3,8%
Regional Guarulhos 106 3,7%
Regional Mogi das Cruzes 73 2,5%
Regional Osasco 44 1,5%
Regional Santos 63 2,2%
Núcleo da Infância e Juventude 41 1,4%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 667 23,2%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 42 1,5%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisório 4 0,1%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 17 0,6%
Possui advogado constituído 9 0,3%
TOTAL
2877 100%
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26
Gráfico 16
38,1%
0,8%
0,3%
2,7%
0,2%
0,3%
2,4%
0,8%
0,1%
5,2% 3,1%
1,1%
3,9% 0,1%
3,8%
3,7% 2,5%
1,5%
2,2%
1,4%
23,2%
1,5%
0,1% 0,6%
0,3%
Regional/Órgão responsável
Capital
Regional Araçatuba
Regional Bauru
Regional Campinas
Regional Jundiaí
Regional Marília
Regional Presidente Prudente
Regional Ribeirão Preto
Regional São Carlos
Regional São José dos Campos
Regional São José do Rio Preto
Regional Sorocaba
Regional Taubaté
Regional Vale do Ribeira
Regional Grande ABCD
Regional Guarulhos
Regional Mogi das Cruzes
Regional Osasco
Regional Santos
NEIJ
NESC
NUDEM
DAP - Divisão de atendimento ao presosprovisório
DPU ou Outro Estado
Possui advogado constituído
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27
TABELA 17
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 16 16,5%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 70 72,2%
Outras providências 4 4,1%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 7 7,2%
TOTAL 97 100%
Gráfico 17
16,5%
72,2%
4,1% 0,0%
7,2%
Providências adotadas - Criminal
Pedidos em 1ª Instância
HCs (2ª e 3ª Instâncias)
Outras Providências
Providênciasadministrativas
Sem necessidade deatuação jurídica (DPEP)
[Digite texto] [Digite texto]
28
TABELA 18
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 1 11,1%
Atuação judicial 7 77,8%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 1 11,1%
TOTAL 9 100%
Gráfico 18
11,1%
77,8%
0,0% 0,0%
11,1%
Providências adotadas - Infância
Pedidos preliminares
Atuação judicial
Visitas
Sem necessidade deatuação jurídica (DPESP)
Outras providências
[Digite texto] [Digite texto]
29
TABELA 19
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 16 33,3%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 27 56,2%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 3 6,3%
Habeas Corpus prejudicado 2 4,2%
TOTAL 48 100%
Gráfico 19
33,3%
0% 56,2%
0% 6,3%
4,2%
Decisão Judicial - Criminal
Deferido totalmente
Deferido parcialmente
Indeferido
Arquivamento
Possui advogadoconstituído
HC prejudicado
[Digite texto] [Digite texto]
30
TABELA 20
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 2 100%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 2 100%
Gráfico 20
0% 0%
100%
0% 0%
0%
Decisão Judicial - Infância
Deferido totalmente
Deferido parcialmente
Indeferido
Arquivamento
Possui advogadoconstituído
HC prejudicado
[Digite texto] [Digite texto]
31
TABELA 21
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 256 46,7%
Pedido de complemento das informações do formulário 6 1,1%
Pedido de preenchimento formulário inicial 6 1,1%
Pedido de preenchimento formulário expandido 80 14,6%
Contato com familiares ou pessoa indicada 19 3,5%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc.) 11 2%
Outras providências 170 31%
TOTAL 548 100%
Gráfico 21
46,7%
1,1% 1,1%
14,6% 3,5%
2%
31%
Providências - CONVIVE
Pedido de documentação
Pedido de complementodas informações doformulário
Pedido de preenchimentodo formulário inicial
Pedido de preenchimentodo formulário expandido
Contato com familiaresou pessoa indicada
Contato com a rede(CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc.)
Outras providências
[Digite texto] [Digite texto]
32
TABELA 22
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 164 52,6%
Unidade, sim atendeu parcialmente 5 1,6%
Unidade não atendeu ou sem resposta 58 18,6%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 64 20,5%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 2 0,6%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 18 5,8%
Familiares, não atendeu ao solicitado 1 0,3%
TOTAL 312 100%
Gráfico 22
52,6%
1,6%
18,6%
20,5%
0,6%
5,8%
0,3%
Retorno - Solicitações do CONVIVE
Unidade, sim atendeutotalmente
Unidade, sim atendeuparcialmente
Unidade não atendeu
Rede de serviços atendeu
Rede de serviços nãoatendeu
Familiares atenderam aosolicitado
Familiares nãoatenderam ao solicitado
[Digite texto] [Digite texto]
33
TABELA 23
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 26 1%
Falecida 2 0%
Liberta por outros motivos 423 15,6%
Permanece presa 2040 75%
Possui advogado constituído 16 0,6%
Transferida 113 4,1%
Sem Informação 102 3,7
TOTAL 2722 100%
Gráfico 23
1% 0%
15,6%
75,0%
0,6%
4,1% 3,7%
Situação Prisional da Mãe
Foragida
Falecida
Liberta por outrosmotivos
Permanece presa
Possui advogadoconstituído
Transferida
Sem informação
[Digite texto] [Digite texto]
34
3.2 UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE BUTANTÃ
TABELA 24
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 459
Número total de filhos(as) 1054
Crianças até 07 anos 401
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 594
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 15
Idade não informada 44
Total de mães amamentando 12
Total de mulheres grávidas 11
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 25
Descrição ABS % em relação ao total
de filhos nessa unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 1 0%
Número de filhos/as em acolhimento 22 2,1%
Número de filhos/as por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 9
Média 2,30
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
35
Tabela 26
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Boliviana 3 0,6%
Brasileira 406 88,3%
Colombiana 2 0,4%
Congolesa 1 0,2%
Equatoriana 1 0,2%
Filipina 1 0,2%
Moçambicana 1 0,2%
Paraguaia 1 0,2%
Portuguesa 1 0,2%
Venezuelana 1 0,2%
Não informada 43 9,3%
Total 459 100%
Tabela 27
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em relação
à unidade
Branca 194 42,3%
Preta 64 13,9%
Parda 176 38,3%
Amarela 4 0,9%
Não informada 21 4,6%
Total 459 100%
[Digite texto] [Digite texto]
36
TABELA 28
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 2 18,2%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação 4 36,4%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação 3 27,3%
Grávida – não informou quantos meses 2 18,2%
TOTAL 11 100%
TABELA 29
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 176 38,4%
2 filhos/as 119 25,9%
3 filhos/as 81 17,6%
4 filhos/as 44 9,6%
5 filhos/as 23 5%
6 filhos/as 11 2,4%
7 filhos/as 1 0,2%
8 filhos/as 3 0,7%
9 filhos/as 1 0,2%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Grávida de 1ª gestação 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL 459 100%
[Digite texto] [Digite texto]
37
Tabela 30
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em relação à
unidade
Física ou Motora 4 0,4%
Sensorial 0 0%
Intelectual 8 0,8%
Transtorno Global de Desenvolvimento 1 0%
Múltipla 0 0%
Outra 2 0,2%
Sim (não especificado) 3 0,3%
Não 955 90,6%
Não Informado (Deficiência) 81 7,7%
Total (Deficiência) 1054 100%
Maus Tratos 0 0%
Presa no período de amamentação 18 100%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 18 1,7%
[Digite texto] [Digite texto]
38
TABELA 31
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 1 0%
Acolhidos 22 2,1%
Familiares 940 89,2%
Fundação Casa 3 0,3%
Não Informou 27 2,6%
Não Sabe 13 1,2%
Outras Situações 22 2,1%
Responsável sem vínculo familiar 26 2,5%
TOTAL 1054 100%
TABELA 32
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação
ao total de filhos nessa condição na
unidade
Avós maternos 409 43,4%
Avós paternos 73 7,8%
Avós (sem especificação) 63 6,7%
Irmãos 57 6,1%
Mãe (unidade prisional) 14 1,5%
Não informado 4 0,4%
Outros parentes 32 3,4%
Pai 186 19,8%
Tios 102 10,9%
TOTAL 940 100%
[Digite texto] [Digite texto]
39
TABELA 33
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em
relação ao total de
filhos nessa condição na
unidade
Filhos/as moram sozinhos 2 9,1%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 1 4,5%
Outros (nome sem relação especificada) 19 86,4%
TOTAL 22 100%
TABELA 34
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação
ao total de filhos na unidade
Concorda 972 92,2%
Discorda 36 3,4%
Sem informação 46 4,4%
TOTAL 1054 100%
[Digite texto] [Digite texto]
40
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 35
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação
ao total de processos na
unidade
Com processo de execução 375 81,8%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 81 17,6%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Misto (processo de execução e conhecimento)
1 0,2%
Sem informação 2 0,4%
TOTAL
459 100%
TABELA 36
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 304 80,9%
Franco da Rocha 2 0,5%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 11 2,9%
Interior 56 14,9%
Litoral 3 0,8%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 376 100%
[Digite texto] [Digite texto]
41
TABELA 37
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 23 28%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 3 3,7%
Outros Municípios da RMSP* 20 24,4%
Interior 31 37,8%
Litoral 3 3,7%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 2 2,4%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 82 100%
Situação Processual – Infância e Juventude
_______________________________________________________________________ TABELA 38
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em
relação ao total de filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional
1 50%
Destituição do Poder Familiar 1 50%
Adoção 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
42
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 39
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 323 70,9%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 1 0,2%
Regional Campinas 13 2,9%
Regional Jundiaí 1 0,2%
Regional Marília 0 0%
Regional Presidente Prudente 16 3,6%
Regional Ribeirão Preto 1 0,2%
Regional São Carlos 1 0,2%
Regional São José dos Campos 2 0,4%
Regional São José do Rio Preto 3 0,6%
Regional Sorocaba 9 2%
Regional Taubaté 3 0,6%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 11 2,4%
Regional Guarulhos 17 3,8%
Regional Mogi das Cruzes 4 0,9%
Regional Osasco 2 0,4%
Regional Santos 2 0,4%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 45 9,9%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 2 0,4%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
456 100%
[Digite texto] [Digite texto]
43
TABELA 40
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 0 0%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 1 100%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 41
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 2 100%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 2 100%
TABELA 42
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
44
TABELA 43
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 44
Providências adotadas - Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 2 11,8%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 2 11,8%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 4 23,5%
Outras providências 9 52,9%
TOTAL 17 100%
[Digite texto] [Digite texto]
45
TABELA 45
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 4 40%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 4 40%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 1 10%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 1 10%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 10 100%
TABELA 46
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 20 4,4%
Falecida 1 0,2%
Liberta por outros motivos 129 28,1%
Permanece presa 305 66,5%
Transferida 2 0,4%
Sem Informação 2 0,4%
TOTAL 459 100%
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46
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
TABELA 47
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 150
Número total de filhos(as) 411
Crianças até 07 anos 261
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 125
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 2
Idade não informada 23
Total de mães amamentando 123
Total de mulheres grávidas 8
Total de grávidas em 1ª gestação 1
TABELA 48
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 18 4,4%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 9
Média 2,74
____________________________________________________________________
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47
Tabela 49
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Boliviana 0 0%
Brasileira 103 68,5%
Congolesa 1 0,7%
Húngara 1 0,7%
Paraguaia 1 0,7%
Portuguesa 1 0,7%
Nigeriana 0 0%
Sul-africana 1 0,7%
Venezuelana 2 1,4
Não informada 40 26,6%
Total 150 100%
Tabela 50
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 43 28,7%
Preta 21 14%
Parda 49 32,7%
Amarela 3 2%
Indígena 1 0,6%
Outra 0 0%
Não informada 33 22%
Total 150 100%
[Digite texto] [Digite texto]
48
TABELA 51
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 1 12,5%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação 1 12,5%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação 3 37,5%
Grávida – não informou quantos meses 3 37,5%
Suspeita estar grávida 0 0%
TOTAL 8 100%
TABELA 52
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade 1 filho/a 42 28%
2 filhos/as 30 20%
3 filhos/as 31 20,7%
4 filhos/as 22 14,7%
5 filhos/as 13 8,7%
6 filhos/as 4 2,6%
7 filhos/as 4 2,6%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 1 0,7%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 2 1,3%
Grávida em 1ª gestação 1 0,7%
TOTAL 150 100%
[Digite texto] [Digite texto]
49
Tabela 53
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 2 0,5%
Transtorno Global de Desenvolvimento 1 0,2%
Múltipla 0 0%
Outra 1 0,2%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 339 82,5%
Não Informado (Deficiência) 68 16,6%
Total (Deficiência) 411 100%
Maus Tratos 0 0%
Presa no período de amamentação 8 88,9%
Outro 1 11,1
Total (Denúncias/Outras Urgências) 9 2,2%
[Digite texto] [Digite texto]
50
TABELA 54
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 18 4,4%
Familiares 347 84,4%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 26 6,3%
Não Sabe 1 0,2%
Outras Situações 3 0,8%
Responsável sem vínculo familiar 16 3,9%
TOTAL 411 100%
TABELA 55
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação
ao total de filhos nessa condição na
unidade
Avós maternos 97 28%
Avós paternos 25 7,2%
Avós (sem especificação) 22 6,4%
Irmãos 4 1,1%
Mãe (unidade prisional) 111 32%
Não informado 0 0%
Outros parentes 5 1,4%
Pai 56 16,1%
Tios 27 7,8%
TOTAL 347 100%
[Digite texto] [Digite texto]
51
TABELA 56
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em
relação ao total de
filhos nessa condição na
unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 0 0%
Outros (nome sem relação especificada) 3 100%
TOTAL 3 100%
TABELA 57
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação
ao total de filhos na unidade
Concorda 289 70,3%
Discorda 32 7,8%
Sem informação 90 21,9%
TOTAL 411 100%
[Digite texto] [Digite texto]
52
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 58
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação
ao total de processos na
unidade
Com processo de execução 59 39,3%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 86 57,3%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 1 0,7%
Misto (processo de execução e conhecimento) 0 0%
Sem informação 4 2,7%
TOTAL
150 100%
TABELA 59
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 45 76,3%
Franco da Rocha 3 5,1%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 0 0%
Interior 10 16,9%
Litoral 1 1,7%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 59 100%
[Digite texto] [Digite texto]
53
TABELA 60
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 23 26,4%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 2 2,3%
Outros Municípios da RMSP 20 23%
Interior 40 46%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 2 2,3%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 87 100%
Situação Processual – Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 61
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de filhos(as)
nessa condição na unidade
Localização do paradeiro da criança 1 11,1%
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 3 33,3%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 1 11,1%
Adoção 0 0%
Guarda 4 44,5%
TOTAL 9 100%
[Digite texto] [Digite texto]
54
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 62
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 74 43,4%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 11 6,4%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 1 0,6%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 1 0,6%
Regional Sorocaba 2 1,2%
Regional Taubaté 1 0,6%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 8 4,6%
Regional Guarulhos 2 1,2%
Regional Mogi das Cruzes 5 3%
Regional Osasco 2 1,2%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 3 1,8%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 51 30%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 2 1,2%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 3 1,8%
Possui advogado constituído 4 2,4%
TOTAL
170 100%
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55
TABELA 63
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 4 9,8%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 31 75,6%
Outras providências 3 7,3%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 3 7,3%
TOTAL 41 100%
TABELA 64
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 65
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 7 31,8%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 12 54,6%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 2 9,1%
Habeas Corpus prejudicado 1 4,5%
TOTAL 22 100%
[Digite texto] [Digite texto]
56
TABELA 66
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 67
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 56 40,3%
Pedido de complemento das informações do formulário 3 2,2%
Pedido de preenchimento formulário inicial 5 3,6%
Pedido de preenchimento formulário expandido 16 11,5%
Contato com familiares ou pessoa indicada 7 5%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 3 2,2%
Outras providências 49 35,2%
TOTAL 139 100%
TABELA 68
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 80 66,7%
Unidade, sim atendeu parcialmente 4 3,3%
Unidade, não atendido ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 30 25%
[Digite texto] [Digite texto]
57
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 1 0,8%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 5 4,2%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 120 0%
TABELA 69
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 2 1,3%
Liberta por outros motivos 30 20%
Permanece presa 105 70%
Possui advogado constituído 2 1,3%
Transferida 8 5,3%
Sem informação 3 2%
TOTAL 150 100%
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58
PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA
TABELA 70
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 226
Número total de filhos(as) 584
Crianças até 07 anos 262
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 284
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 3
Idade não informada 35
Total de mães amamentando 13
Total de mulheres grávidas 17
Total de grávidas em 1ª gestação 3
TABELA 71
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 6 1%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 67 11,5%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 12
Média 2,58
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
59
Tabela 72
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 175 77,4%
Não informada 51 22,6%
Total 226 100%
Tabela 73
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 87 38,5%
Preta 30 13,3%
Parda 71 31,4%
Amarela 0 0%
Indígena 1 0,4%
Não informada 37 16,4%
Total 226 100%
[Digite texto] [Digite texto]
60
TABELA 74
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 5 29,4%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
4 23,5%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
7 41,2%
Grávida – não informou quantos meses
1 5,9%
TOTAL 17 100%
TABELA 75
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 71 31,5%
2 filhos/as 55 24,4%
3 filhos/as 41 18,2%
4 filhos/as 25 11,1%
5 filhos/as 17 7,5%
6 filhos/as 4 1,8%
7 filhos/as 4 1,8%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 1 0,4%
10 filhos/as 2 0,8%
Acima de 10 filhos/as 1 0,4%
Sem informação 2 0,8%
Grávida em 1ª gestação 3 1,3%
TOTAL 226 100%
[Digite texto] [Digite texto]
61
Tabela 76
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 5 0,8%
Sensorial 1 0,2%
Intelectual 2 0,4%
Transtorno Global de Desenvolvimento 1 0,2%
Múltipla 2 0,4%
Outra 4 0,8%
Sim (não especificado) 1 0,2%
Não 482 82,4%
Não Informado (Deficiência) 86 14,6%
Total (Deficiência) 584 100%
Adoção sem consentimento 2 33,3%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Abuso Sexual 1 16,7%
Presa no período de amamentação 3 50%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 6 1%
[Digite texto] [Digite texto]
62
TABELA 77
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 6 1%
Abrigo 67 11,5%
Familiares 409 70%
Fundação Casa 2 0,3%
Não Informou 19 3,3%
Não Sabe 6 1%
Outras Situações 32 5,5%
Responsável sem vínculo familiar 43 7,4%
TOTAL 584 100%
TABELA 78
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação
ao total de filhos nessa condição na
unidade
Avós maternos 154 37,6%
Avós paternos 45 11%
Avós (sem especificação) 16 3,9%
Irmãos 27 6,6%
Mãe (unidade prisional) 14 3,4%
Não informado 6 1,5%
Outros parentes 11 2,7%
Pai 76 18,6%
Tios 60 14,7%
TOTAL 409 100%
[Digite texto] [Digite texto]
63
TABELA 79
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 5,6%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 5 15,6%
Outros (nome sem relação especificada) 27 84,4%
TOTAL 32 100%
TABELA 80
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 410 70,2%
Discorda 62 10,6%
Sem informação 112 19,2%
TOTAL 584 100%
Situação Processual das mães encarceradas TABELA 81
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação
ao total de processos na
unidade
Com processo de execução 146 64,6%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 68 30,1%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Misto (processo de execução e conhecimento) 12 5,3%
Sem informação 0 0%
TOTAL
226 100%
[Digite texto] [Digite texto]
64
TABELA 82
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 135 85,4%
Franco da Rocha 2 1,3%
Guarulhos 2 1,3%
Outros Municípios RMSP 9 5,7%
Interior 8 5%
Litoral 2 1,3%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 158 100%
TABELA 83
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 33 41,3%
Franco da Rocha 1 1,2%
Guarulhos 2 2,5%
Outros Municípios da RMSP 21 26,3%
Interior 22 27,5%
Litoral 0 0%
Outro Estado 1 1,2%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 80 100%
[Digite texto] [Digite texto]
65
Situação Processual – Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 84
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 22 30,6%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 15 20,8%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 2 2,8%
Guarda 23 31,9%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Localização da criança/adolescente 5 6,9%
Processo Infracional 1 1,4%
Pedido de Providência 4 5,6%
TOTAL 72 100%
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66
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 85
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 177 59,5%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 7 2,3%
Regional Jundiaí 1 0,3%
Regional Marília 0 0%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 2 0,7%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 3 1%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 12 4%
Regional Guarulhos 5 1,7%
Regional Mogi das Cruzes 6 2%
Regional Osasco 1 0,3%
Regional Santos 1 0,3%
Núcleo da Infância e Juventude 30 10,1%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 38 12,8%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 12 4%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisório 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 1 0,3%
Possui advogado constituído 2 0,7%
TOTAL
298 100%
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67
TABELA 86
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 2 28,6%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 3 42,9%
Outras providências 0 25%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 2 28,6%
TOTAL 7 100%
TABELA 87
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 1 25%
Atuação judicial 3 75%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 4 100%
TABELA 88
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 2 50%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 1 25%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 1 25%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 4 100%
[Digite texto] [Digite texto]
68
TABELA 89
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 1 100%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 90
Providências adotadas - Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 17 22,7%
Pedido de complemento das informações do formulário 2 2,7%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 12 16%
Contato com familiares ou pessoa indicada 9 12%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 1 1,3%
Outras providências 34 45,3%
TOTAL 75 100%
[Digite texto] [Digite texto]
69
TABELA 91
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 24 57,1%
Unidade, sim atendeu parcialmente 1 2,4%
Unidade não atendeu ou sem resposta 6 14,3%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 1 2,4%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 10 23,8%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 42 0%
TABELA 92
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 1 0,4%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 28 12,4%
Permanece presa 175 77,5%
Possui advogado constituído 3 1,3%
Transferida 16 7,1%
Sem Informação 3 1,3%
TOTAL 226 100%
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70
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ITAPETININGA
TABELA 93
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 3
Número total de filhos(as) 6
Crianças até 07 anos 2
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 4
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 0
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 0
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 94
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 1 16,7%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 4
Média 2,00
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
71
Tabela 95
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 3 100%
Não informada 0 0%
Total 3 100%
Tabela 96
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 2 66,7%
Preta 0 0%
Parda 1 33,3%
Amarela 0 0%
Indígena 0 0%
Não informada 0 0%
Total 3 100%
[Digite texto] [Digite texto]
72
TABELA 97
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
0 0%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
0 0%
Grávida – não informou quantos meses
0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 98
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 2 66,7%
2 filhos/as 0 0%
3 filhos/as 0 0%
4 filhos/as 1 33,3%
5 filhos/as 0 0%
6 filhos/as 0 0%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 0 0%
Grávida em 1ª gestação 0 0%
TOTAL 3 100%
[Digite texto] [Digite texto]
73
Tabela 99
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 2 33,3%
Não Informado (Deficiência) 4 66,7%
Total (Deficiência) 6 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Presa no período de amamentação 0 0%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 0 0%
[Digite texto] [Digite texto]
74
TABELA 100
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 1 16,7%
Familiares 5 83,3%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 0 0%
Não Sabe 0 0%
Outras Situações 0 0%
Responsável sem vínculo familiar 0 0%
TOTAL 6 100%
TABELA 101
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação
ao total de filhos nessa condição na
unidade
Avós maternos 5 100%
Avós paternos 0 0%
Avós (sem especificação) 0 0 %
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 0 0%
Não informado 0 0%
Outros parentes 0 0%
Pai 0 0%
Tios 0 0%
TOTAL 5 100%
[Digite texto] [Digite texto]
75
TABELA 102
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em
relação ao total de
filhos nessa condição na
unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 0 0%
Outros (nome sem relação especificada) 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 103
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 6 100%
Discorda 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL 6 100%
[Digite texto] [Digite texto]
76
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 104
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao total
de processos na unidade
Com processo de execução 3 100%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL
3 100%
TABELA 105
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 0 0%
Interior 3 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 3 100%
[Digite texto] [Digite texto]
77
TABELA 106
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 0 0%
Interior 0 0%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 0 100%
Situação Processual – Infância e Juventude
_______________________________________________________________________ TABELA 107
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 1 33,3%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 1 33,3%
Guarda 1 33,3%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 3 100%
[Digite texto] [Digite texto]
78
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 108
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 3 100%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 0 0%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 0 0%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 0 0%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 0 0%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
3 100%
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79
TABELA 109
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 1 100%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 0 0%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 110
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 111
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 0 100%
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80
TABELA 112
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 113
Providências adotadas - Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 2 100%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 0 0%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
81
TABELA 114
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 1 100%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 115
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 1 33,3%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 0 0%
Permanece presa 2 66,7%
Possui advogado constituído 0 0%
Transferida 0 0%
TOTAL 3 100%
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82
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO DE FRANCO DA ROCHA
TABELA 116
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 953
Número total de filhos(as) 2061
Crianças até 07 anos 927
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 725
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 8
Idade não informada 401
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 120
Total de grávidas em 1ª gestação 10
TABELA 117
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 5 0,2%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 94 4,6%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 9
Média 2,16
____________________________________________________________________
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83
Tabela 118
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 682 71,6%
Portuguesa 0 0%
Sul-africana 3 0,3%
Não informada 268 28,1%
Total 953 100%
Tabela 119
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 278 29,2%
Preta 135 14,2%
Parda 403 42,3%
Amarela 3 0,3%
Indígena 4 0,4%
Não informada 130 13,6%
Total 953 100%
[Digite texto] [Digite texto]
84
TABELA 120
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em relação ao
total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação
22 18,3%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
38 31,7%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
23 19,2%
Grávida – não informou quantos meses
37 30,8%
Suspeita estar grávida 1 Prej
TOTAL 120 100%
TABELA 121
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 318 33,4%
2 filhos/as 261 27,4%
3 filhos/as 193 20,3%
4 filhos/as 61 6,4%
5 filhos/as 35 3,7%
6 filhos/as 24 2,5%
7 filhos/as 3 0,3%
8 filhos/as 1 0,1%
9 filhos/as 1 0,1%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 46 4,8%
Grávida em 1ª gestação 10 1%
TOTAL 953 100%
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85
Tabela 122
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 6 0,3%
Sensorial 1 0%
Intelectual 6 0,3%
Transtorno Global de Desenvolvimento 4 0,2%
Múltipla 1 0%
Outra 26 1,3%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 617 29,9%
Não Informado (Deficiência) 1400 68%
Total (Deficiência) 2061 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto/Sem registro 4 6,4%
Maus Tratos 1 1,6%
Presa no período de amamentação 56 90,4%
Abuso sexual 1 1,6%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 62 3%
[Digite texto] [Digite texto]
86
TABELA 123
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0,2%
Abrigo 94 4,6%
Familiares 1441 70%
Fundação Casa 3 0,1%
Não Informou 388 18,8%
Não Sabe 27 1,3%
Outras Situações 56 2,7%
Responsável sem vínculo familiar 47 2,3%
TOTAL 2061 100%
TABELA 124
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação
ao total de filhos nessa condição na
unidade
Avós maternos 657 45,7%
Avós paternos 104 7,2%
Avós (sem especificação) 61 4,2%
Irmãos 83 5,8%
Mãe (unidade prisional) 1 0%
Não informado 27 1,9%
Outros parentes 35 2,4%
Pai 310 21,5%
Tios 163 11,3%
TOTAL 1441 100%
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87
TABELA 125
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa condição na unidade
Não possui filhos, mas está grávida 10 17,9%
Filhos/as moram sozinhos 1 1,8%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 1 1,8%
Outros (nome sem relação especificada) 44 78,5%
TOTAL 56 100%
TABELA 126
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 1354 65,7%
Discorda 92 4,5%
Sem informação 615 29,8%
TOTAL 2061 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 127
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao total de
processos na unidade
Com processo de execução 102 10,7%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 844 88,6%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 6 0,6%
Sem informação 1 0,1%
TOTAL
953 100%
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88
TABELA 128
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 51 50%
Franco da Rocha 3 3%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 23 22,5%
Interior 23 22,5%
Litoral 1 1%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Não localizado 1 1%
TOTAL 102 100%
TABELA 129
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 415 48,9%
Franco da Rocha 12 1,4%
Guarulhos 53 6,2%
Outros Municípios da RMSP 252 29,6%
Interior 107 12,6%
Litoral 1 0,1%
Outro Estado 5 0,6%
Justiça Federal 1 0,1%
Sem informação/não localizado 4 0,5%
TOTAL 850 100%
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89
Situação Processual – Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 130
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 8 28,6%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Medida de Proteção – PIA sessão cível 1 3,6%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 10 35,6%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 1 3,6%
Guarda 6 21,4%
Desacolhimento 1 3,6%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Análise de Situação de risco: CAM 1 3,6%
TOTAL 28 100%
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90
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 131
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 488 49,8%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 20 2%
Regional Jundiaí 2 0,2%
Regional Marília 1 0,1%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 8 0,8%
Regional São Carlos 1 0,1%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 10 1%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 76 7,8%
Regional Guarulhos 82 8,4%
Regional Mogi das Cruzes 58 5,9%
Regional Osasco 38 3,9%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 4 0,4%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 180 18,4%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 1 0,1%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 4 0,4%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 7 0,7%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
980 100%
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91
TABELA 132
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 5 25%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 13 65%
Outras providências 1 5%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 1 5%
TOTAL 20 100%
TABELA 133
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 2 66,7%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 1 33,3%
TOTAL 3 100%
TABELA 134
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 3 50%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 3 50%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 6 100%
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92
TABELA 135
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 1 100%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 136
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 91 58,4%
Pedido de complemento das informações do formulário 1 0,6%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 43 27,6%
Contato com familiares ou pessoa indicada 3 1,9%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 1 0,6%
Outras providências 17 10,9%
TOTAL 156 100%
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93
TABELA 137
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 44 53%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 35 42,2%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 1 1,2%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 2 2,4%
Familiares, não atendeu ao solicitado 1 1,2%
TOTAL 83 100%
TABELA 138
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 2 0,2%
Falecida 1 0,1%
Liberta por outros motivos 108 11,3%
Permanece presa 757 79,5%
Possui advogado constituído 2 0,2%
Transferida 62 6,5%
Sem informação 21 2,2%
TOTAL 953 100%
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94
Penitenciária Feminina de Campinas
TABELA 139
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 29
Número total de filhos(as) 50
Crianças até 07 anos 22
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 10
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 18
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 21
Total de grávidas em 1ª gestação 6
TABELA 140
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 4 8%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 4
Média 1,72
____________________________________________________________________
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95
Tabela 141
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 17 58,6%
Não informada 12 41,4%
Total 29 100%
Tabela 142
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 6 20,7%
Preta 4 13,8%
Parda 6 20,7%
Amarela 0 0%
Indígena 0 0%
Outra 0 0%
Não informada 13 44,8%
Total 29 100%
[Digite texto] [Digite texto]
96
TABELA 143
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação 5 23,8%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação 7 33,3%
Grávida – não informou quantos meses 9 42,9%
Suspeita estar grávida 0 Prej
TOTAL 21 100%
TABELA 144
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade 1 filho/a 4 13,8%
2 filhos/as 3 10,3%
3 filhos/as 3 10,3%
4 filhos/as 4 13,8%
5 filhos/as 0 0%
6 filhos/as 0 0%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 9 31,1%
Grávida em 1ª gestação 6 20,7%
TOTAL 29 100%
[Digite texto] [Digite texto]
97
Tabela 145
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 22 44%
Não Informado (Deficiência) 28 56%
Total (Deficiência) 50 100%
Adoção sem consentimento 1 100%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Presa no período de amamentação 0 0%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 1 2%
[Digite texto] [Digite texto]
98
TABELA 146
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 4 8%
Familiares 24 48%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 16 32%
Não Sabe 0 0%
Outras Situações 5 10%
Responsável sem vínculo familiar 1 2%
TOTAL 50 100%
TABELA 147
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação
ao total de filhos nessa condição na
unidade
Avós maternos 13 54,1%
Avós paternos 3 12,5%
Avós (sem especificação) 1 4,2%
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 1 4,2%
Não informado 0 0%
Outros parentes 3 12,5%
Pai 3 12,5%
Tios 0 0%
TOTAL 24 100%
[Digite texto] [Digite texto]
99
TABELA 148
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em
relação ao total de
filhos nessa condição na
unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 1 20%
Outros (nome sem relação especificada) 4 80%
TOTAL 5 100%
TABELA 149
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação
ao total de filhos na unidade
Concorda 25 50%
Discorda 7 14%
Sem informação 18 36%
TOTAL 50 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 150
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao
total de processos na unidade
Com processo de execução 11 37,9%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 16 55,1%
Sem informação 2 7%
TOTAL
29 100%
[Digite texto] [Digite texto]
100
TABELA 151
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 0 0%
Interior 11 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 11 100%
TABELA 152
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 0 0%
Interior 16 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 16 100%
[Digite texto] [Digite texto]
101
Situação Processual –Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 153
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de filhos(as)
nessa condição na unidade Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 2 25%
Adoção 0 0%
Guarda 6 75%
TOTAL 8 100%
[Digite texto] [Digite texto]
102
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 154
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 10 27,7%
Regional Jundiaí 2 5,6%
Regional Marília 1 2,8%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 4 11,1%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 0 0%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 1 2,8%
Núcleo da Infância e Juventude 2 5,6%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 13 36,1%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 3 8,3%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
36 100%
[Digite texto] [Digite texto]
103
TABELA 155
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 1 100%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 0 0%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 156
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 157
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 1 100%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
104
TABELA 158
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 159
Providências adotadas - Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 0 0%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 1 10%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 9 9%
TOTAL 10 100%
[Digite texto] [Digite texto]
105
TABELA 160
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 0 0%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade, não atendido ou sem resposta 3 100%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 3 100%
TABELA 161
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Liberta por outros motivos 12 41,4%
Permanece presa 10 34,5%
Possui advogado constituído 0 0%
Transferida 7 24,1%
TOTAL 29 100%
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106
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
TABELA 162
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 15
Número total de filhos(as) 36
Crianças até 07 anos 23
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 9
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 4
Total de mães amamentando 3
Total de mulheres grávidas 5
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 163
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 3 8,3%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 1 2,8%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 6
Média 4,2
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
107
Tabela 164
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 5 33,3%
Não informada 10 66,7%
Total 15 100%
Tabela 165
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 2 13,3%
Preta 1 6,7%
Parda 2 13,3%
Amarela 0 0%
Indígena 0 0%
Não informada 10 66,7%
Total 15 100%
[Digite texto] [Digite texto]
108
TABELA 166
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
1 20%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
0 0%
Grávida – não informou quantos meses
4 80%
TOTAL 5 100%
TABELA 167
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 2 13,3%
2 filhos/as 3 20%
3 filhos/as 2 13,3%
4 filhos/as 3 20%
5 filhos/as 0 0%
6 filhos/as 1 6,7%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 0 20%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 4 26,7%
Grávida em 1ª gestação 0 0%
TOTAL 15 100%
[Digite texto] [Digite texto]
109
Tabela 168
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 19 52,8%
Não Informado (Deficiência) 17 47,2%
Total (Deficiência) 36 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Presa no período de amamentação 5 100%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 5 13,9%
[Digite texto] [Digite texto]
110
TABELA 169
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 3 8,3%
Abrigo 1 2,8%
Familiares 19 52,8%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 8 22,2%
Não Sabe 0 0%
Outras Situações 1 2,8%
Responsável sem vínculo familiar 4 11,1%
TOTAL 36 100%
TABELA 170
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação ao total
de filhos nessa condição na unidade
Avós maternos 4 21%
Avós paternos 1 5,3%
Avós (sem especificação) 0 0%
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 5 26,3%
Não informado 0 0%
Outros parentes 1 5,3%
Pai 6 31,6%
Tios 2 10,5%
TOTAL 19 100%
[Digite texto] [Digite texto]
111
TABELA 171
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação
ao total de filhos nessa condição na
unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 0 0%
Outros (nome sem relação especificada) 1 100%
TOTAL 1 100%
TABELA 172
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação
ao total de filhos na unidade
Concorda 21 58,3%
Discorda 2 5,6%
Sem informação 13 36,1%
TOTAL 36 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 173
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao total de
processos na unidade
Com processo de execução 4 26,7%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 8 53,3%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 1 6,7%
Sem informação 2 13,3%
TOTAL
15 100%
[Digite texto] [Digite texto]
112
TABELA 174
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 1 25%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 0 0%
Interior 3 75%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 4 100%
TABELA 175
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 1 11,1%
Interior 7 77,8%
Litoral 1 11,1%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 9 100%
[Digite texto] [Digite texto]
113
Situação Processual – Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 176
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 1 33,3%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 0 0%
Guarda 2 66,7%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 3 100%
[Digite texto] [Digite texto]
114
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 177
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 5 38,5%
Regional Jundiaí 1 7,7%
Regional Marília 0 0%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 0 0%
Regional Taubaté 1 7,7%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 0 0%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 5 38,5%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 0 0%
Possui advogado constituído 1 7,7%
TOTAL
13 100%
[Digite texto] [Digite texto]
115
TABELA 178
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 0 0%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 4 100%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 4 100%
TABELA 179
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 180
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 1 25%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 3 75%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 4 100%
[Digite texto] [Digite texto]
116
TABELA 181
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 182
Providências adotadas - Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 12 100%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 0 0%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 12 100%
[Digite texto] [Digite texto]
117
TABELA 183
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 1 100%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 184
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 4 26,7%
Permanece presa 8 53,3%
Possui advogado constituído 1 6,7%
Transferida 1 6,7%
Sem Informação 1 6,7%
TOTAL 15 100%
[Digite texto] [Digite texto]
118
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TABELA 185
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 107
Número total de filhos(as) 247
Crianças até 07 anos 119
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 125
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 3
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 0
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 186
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 2 0,8%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 4 1,6%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 6
Média 2,31
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
119
Tabela 187
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 98 91,6%
Não informada 9 8,4%
Total 107 100%
Tabela 188
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 9 8,4%
Preta 1 0,9%
Parda 10 9,3%
Amarela 0 0%
Indígena 0 0%
Não informada 87 81,4%
Total 107 100%
[Digite texto] [Digite texto]
120
TABELA 189
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
0 0%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
0 0%
Grávida – não informou quantos meses
0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 190
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 30 28%
2 filhos/as 38 35,6%
3 filhos/as 22 20,6%
4 filhos/as 13 12,1%
5 filhos/as 1 0,9%
6 filhos/as 3 2,8%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 0 0%
Grávida em 1ª gestação 0 0%
TOTAL 107 100%
[Digite texto] [Digite texto]
121
Tabela 191
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 0 0%
Não Informado (Deficiência) 247 100%
Total (Deficiência) 247 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Presa no período de amamentação 10 100%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 10 4%
[Digite texto] [Digite texto]
122
TABELA 192
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 2 0,8%
Abrigo 4 1,7%
Familiares 224 90,7%
Fundação Casa 2 0,8%
Não Informou 1 0,4%
Não Sabe 2 0,8%
Outras Situações 2 0,8%
Responsável sem vínculo familiar 10 4%
TOTAL 247 100%
TABELA 193
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação ao
total de filhos nessa condição na unidade
Avós maternos 104 46,5%
Avós paternos 31 13,8%
Avós (sem especificação) 10 4,5%
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 0 0%
Não informado 0 0%
Outros parentes 0 0%
Pai 48 21,4%
Tios 31 13,8%
TOTAL 224 100%
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123
TABELA 194
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa
condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 2 100%
Outros (nome sem relação especificada) 0 0%
TOTAL 2 100%
TABELA 195
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao total
de filhos na unidade
Concorda 234 94,8%
Discorda 4 1,6%
Sem informação 9 3,6%
TOTAL 247 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 196
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao total de
processos na unidade
Com processo de execução 47 43,9%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 55 51,5%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 1 0,9%
Misto (processo de execução e de conhecimento) 0 0%
Sem informação 4 3,7%
TOTAL
107 100%
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124
TABELA 197
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 0 0%
Interior 47 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 47 100%
TABELA 198
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 0 0%
Interior 56 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 56 100%
[Digite texto] [Digite texto]
125
Situação Processual – Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 199
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 0 0%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 0 0%
Guarda 35 100%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 35 100%
[Digite texto] [Digite texto]
126
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 200
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Regional Araçatuba 9 6,5%
Regional Bauru 1 0,7%
Regional Campinas 0 0%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 1 0,7%
Regional Presidente Prudente 2 1,4%
Regional Ribeirão Preto 6 4,3%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 1 0,7%
Regional São José do Rio Preto 63 45,4%
Regional Sorocaba 0 0%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 0 0%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 30 21,6%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 24 17,3%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisório 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 2 1,4%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
139 100%
[Digite texto] [Digite texto]
127
TABELA 201
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 0 0%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 3 100%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 3 100%
TABELA 202
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 203
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 1 100%
TOTAL 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
128
TABELA 204
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 205
Providências adotadas - Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 0 0%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 0 0%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 2 100%
Outras providências 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
129
TABELA 206
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 0 0%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 2 100%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 2 0%
TABELA 207
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 35 32,7%
Permanece presa 63 58,9%
Possui advogado constituído 2 1,9%
Transferida 0 0%
Sem informação 7 6,5%
TOTAL 107 100%
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130
PENITENCIÁRIA FEMININA I DE TREMEMBÉ
TABELA 208
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 25
Número total de filhos(as) 45
Crianças até 07 anos 24
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 21
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 0
Total de mães amamentando 1
Total de mulheres grávidas 1
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 209
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 3 6,7%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 5
Média 1,80
[Digite texto] [Digite texto]
131
Tabela 210
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 18 72%
Sulafricana 1 4%
Não informada 6 24%
Total 25 100%
Tabela 211
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 12 48%
Preta 0 0%
Parda 7 28%
Amarela 0 0%
Indígena 0 0%
Não informada 6 24%
Total 25 100%
[Digite texto] [Digite texto]
132
TABELA 212
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
0 50%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
0 0%
Grávida – não informou quantos meses
1 100%
TOTAL 1 100%
TABELA 213
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 13 52%
2 filhos/as 7 28%
3 filhos/as 3 12%
4 filhos/as 1 4%
5 filhos/as 1 4%
6 filhos/as 0 0%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 0 0%
Grávida em 1ª gestação 0 0%
TOTAL 25 100%
[Digite texto] [Digite texto]
133
Tabela 214
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 1 2,2%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 40 88,9%
Não Informado (Deficiência) 4 8,9%
Total (Deficiência) 45 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Presa no período de amamentação 4 100%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 4 8,9%
[Digite texto] [Digite texto]
134
TABELA 215
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 3 6,7%
Familiares 38 84,5%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 0 0%
Não Sabe 1 2,2%
Outras Situações 1 2,2%
Responsável sem vínculo familiar 2 4,4%
TOTAL 45 100%
TABELA 216
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação ao
total de filhos nessa condição na
unidade
Avós maternos 15 39,6%
Avós paternos 1 2,6%
Avós (sem especificação) 0 0%
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 0 0%
Não informado 0 0%
Outros parentes 1 2,6%
Pai 8 21%
Tios 13 34,2%
TOTAL 38 100%
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135
TABELA 217
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa
condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 0 0%
Outros (nome sem relação especificada) 1 100%
TOTAL 1 100%
TABELA 218
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 41 91,1%
Discorda 4 8,9%
Sem informação 0 0%
TOTAL 45 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 219
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação
ao total de processos na
unidade
Com processo de execução 6 24%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 17 68%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 1 4%
Sem informação 1 4%
TOTAL
25 100%
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136
TABELA 220
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 1 16,6%
Interior 3 50%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 2 33,4%
TOTAL 6 100%
TABELA 221
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 7 38,9%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 5 27,8%
Interior 6 33,3%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 18 100%
[Digite texto] [Digite texto]
137
Situação Processual –Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 222
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 0 0%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 3 37,5%
Adoção 1 12,5%
Guarda 4 50%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 8 100%
[Digite texto] [Digite texto]
138
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 223
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 6 28,6%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 2 9,5%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 0 0%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 2 9,5%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 1 4,8%
Regional Taubaté 3 14,2%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 0 0%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 1 4,8%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 5 23,8%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 0 0%
Possui advogado constituído 1 4,8%
TOTAL
21 100%
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139
TABELA 224
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 1 100%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 0 0%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 225
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 226
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
140
TABELA 227
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 228
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 4 80%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 0 0%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 1 20%
TOTAL 5 100%
[Digite texto] [Digite texto]
141
TABELA 229
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 0 0%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 1 100%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 230
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 6 24%
Permanece presa 18 72%
Possui advogado constituído 1 4%
Transferida 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL 25 100%
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142
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
TABELA 231
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 554
Número total de filhos(as) 1167
Crianças até 07 anos 529
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 614
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 6
Idade não informada 18
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 65
Total de grávidas em 1ª gestação 10
TABELA 232
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 16 1,4%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 10 0,8%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 7
Média 2,11
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
143
Tabela 233
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 530 95,7%
Não informada 24 4,3%
Total 554 100%
Tabela 234
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 233 42,1%
Preta 48 8,7%
Parda 233 42,1%
Amarela 3 0,5%
Indígena 3 0,5%
Não informada 34 6,1%
Total 554 100%
[Digite texto] [Digite texto]
144
TABELA 235
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 13 20%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
10 15,4%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
16 24,6%
Grávida – não informou quantos meses
26 40%
TOTAL 65 100%
TABELA 236
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 207 37,4%
2 filhos/as 152 27,4%
3 filhos/as 99 17,9%
4 filhos/as 38 6,8%
5 filhos/as 26 4,7%
6 filhos/as 10 1,8%
7 filhos/as 1 0,2%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 11 2%
Grávida em 1ª gestação 10 1,8%
TOTAL 554 100%
[Digite texto] [Digite texto]
145
Tabela 237
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 5 0,4%
Sensorial 3 0,3%
Intelectual 5 0,4%
Transtorno Global de Desenvolvimento 1 0,2%
Múltipla 4 0,3%
Outra 4 0,3%
Sim (não especificado) 7 0,6%
Não 1123 96,2%
Não Informado (Deficiência) 15 1,3%
Total (Deficiência) 1167 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Presa no período de amamentação 19 100%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 19 1,6%
[Digite texto] [Digite texto]
146
TABELA 238
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 16 1,4%
Abrigo 10 0,8%
Familiares 1001 85,8%
Fundação Casa 5 0,4%
Não Informou 77 6,6%
Não Sabe 2 0,2%
Outras Situações 15 1,3%
Responsável sem vínculo familiar 41 3,5%
TOTAL 1167 100%
TABELA 239
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação
ao total de filhos nessa condição na
unidade
Avós maternos 490 48,9%
Avós paternos 113 11,3%
Avós (sem especificação) 21 2,1%
Irmãos 18 1,8%
Mãe (unidade prisional) 0 0%
Não informado 5 0,5%
Outros parentes 15 1,5%
Pai 224 22,4%
Tios 115 11,5%
TOTAL 1001 100%
[Digite texto] [Digite texto]
147
TABELA 240
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa
condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 2 14,3%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 4 28,6%
Outros (nome sem relação especificada) 8 57,1%
TOTAL 14 100%
TABELA 241
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 1115 95,5%
Discorda 22 1,9%
Sem informação 30 2,6%
TOTAL 1167 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 242
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação
ao total de processos na
unidade
Com processo de execução 202 36,5%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 348 62,8%
Misto (Com Processo de Execução e de Conhecimento) 3 0,5%
Sem informação 1 0,2%
TOTAL
554 100%
[Digite texto] [Digite texto]
148
TABELA 243
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 21 10,2%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 2 1%
Interior 155 75,6%
Litoral 25 12,2%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 2 1%
TOTAL 205 100%
TABELA 244
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 4 1,1%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 1 0,3%
Interior 231 65,8%
Litoral 112 31,9%
Outro Estado 1 0,3%
Justiça Federal 1 0,3%
Sem informação/não localizado 1 0,3%
TOTAL 351 100%
[Digite texto] [Digite texto]
149
Situação Processual –Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 245
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 0 0%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 2 14,3%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 1 7,1%
Guarda 11 78,6%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 14 100%
[Digite texto] [Digite texto]
150
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 246
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 25 4,5%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 4 0,7%
Regional Campinas 3 0,6%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 3 0,6%
Regional Presidente Prudente 3 0,6%
Regional Ribeirão Preto 3 0,6%
Regional São Carlos 1 0,2%
Regional São José dos Campos 143 26%
Regional São José do Rio Preto 1 0,2%
Regional Sorocaba 2 0,4%
Regional Taubaté 102 18,1%
Regional Vale do Ribeira 4 0,7%
Regional Grande ABCD 1 0,2%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 59 10,7%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 196 35,7%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 1 0,2%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
551 100%
[Digite texto] [Digite texto]
151
TABELA 247
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 1 100%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 0 0%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 248
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 249
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
152
TABELA 250
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 251
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 55 73,3%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 1 1,3%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 19 25,4%
TOTAL 75 100%
[Digite texto] [Digite texto]
153
TABELA 252
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 0 0%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 10 58,8%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 7 41,2%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 17 100%
TABELA 253
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 50 9%
Permanece presa 465 84%
Possui advogado constituído 0 0%
Transferida 8 1,4%
Sem informação 31 5,6%
TOTAL 554 100%
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154
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
TABELA 254
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 186
Número total de filhos(as) 407
Crianças até 07 anos 192
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 186
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 1
Idade não informada 28
Total de mães amamentando 25
Total de mulheres grávidas 31
Total de grávidas em 1ª gestação 6
TABELA 255
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 3 0,7%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 7
Média 2,19
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
155
Tabela 256
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 177 95,2%
Não informada 9 4,8%
Total 186 100%
Tabela 257
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 72 38,7%
Preta 17 9,1%
Parda 65 35%
Amarela 1 0,5%
Indígena 0 0%
Não informada 31 16,7%
Total 186 100%
[Digite texto] [Digite texto]
156
TABELA 258
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em relação ao
total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 8 25,8%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
10 32,2%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
3 9,8%
Grávida – não informou quantos meses
10 32,2%
Suspeita estar grávida 0 Prej
TOTAL 31 100%
TABELA 259
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 52 28 %
2 filhos/as 51 27,5%
3 filhos/as 38 20,5%
4 filhos/as 17 9,1%
5 filhos/as 8 4,3%
6 filhos/as 2 1%
7 filhos/as 1 0,5%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 11 5,9%
Grávida em 1ª gestação 6 3,2%
TOTAL 186 100%
[Digite texto] [Digite texto]
157
Tabela 260
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 1 0,2%
Intelectual 0 0,%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 1 0,2%
Não 345 84,8%
Não Informado (Deficiência) 60 14,8%
Total (Deficiência) 407 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Presa no período de amamentação 2 100%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 2 0,5%
[Digite texto] [Digite texto]
158
TABELA 261
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 3 0,7%
Familiares 312 76,7%
Fundação Casa 1 0,2%
Não Informou 32 7,9%
Não Sabe 12 2,9%
Outras Situações 38 9,4%
Responsável sem vínculo familiar 9 2,2%
TOTAL 407 100%
TABELA 262
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação ao
total de filhos nessa condição na unidade
Avós maternos 129 41,4%
Avós paternos 45 14,4%
Avós (sem especificação) 4 1,3%
Irmãos 11 3,5%
Mãe (unidade prisional) 26 8,3%
Não informado 0 0%
Outros parentes 11 3,5%
Pai 57 18,3%
Tios 29 9,3%
TOTAL 312 100%
[Digite texto] [Digite texto]
159
TABELA 263
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa
condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 2 5,2%
Outros (nome sem relação especificada) 36 94,8%
TOTAL 38 100%
TABELA 264
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 349 85,7%
Discorda 9 2,2%
Sem informação 49 12,1%
TOTAL 407 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 265
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação
ao total de processos na
unidade
Com processo de execução 54 29%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 121 65%
Misto (processo de Execução e de Conhecimento) 5 2,7%
Sem informação 6 3,3%
TOTAL
186 100%
[Digite texto] [Digite texto]
160
TABELA 266
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 1 1,7%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 1 1,7%
Interior 57 96,6%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 59 100%
TABELA 267
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 1 0,8%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 2 1,6%
Interior 122 96,8%
Litoral 0 0%
Outro Estado 1 0,8%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 126 100%
[Digite texto] [Digite texto]
161
Situação Processual – Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 268
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 0 0%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 0 0%
Guarda 0 0%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Processo Infracional 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
162
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 269
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 2 1%
Regional Araçatuba 13 6,9%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 1 0,5%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 1 0,5%
Regional Presidente Prudente 48 25,5%
Regional Ribeirão Preto 2 1%
Regional São Carlos 1 0,5%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 20 10,6%
Regional Sorocaba 0 0%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 0 0%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 1 0,5%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 99 52,5%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 1 0,5%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
189 100%
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163
TABELA 270
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 1 7,7%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 11 84,6%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 1 7,7%
TOTAL 13 100%
TABELA 271
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 272
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 3 42,8%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 4 57,2%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 7 100%
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164
TABELA 273
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 274
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 16 35,6%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 1 2,2%
Pedido de preenchimento formulário expandido 1 2,2%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 27 60%
TOTAL 45 100%
[Digite texto] [Digite texto]
165
TABELA 275
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 7 25%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 21 75%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 28 100%
TABELA 276
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 18 9,7%
Permanece presa 121 65%
Possui advogado constituído 4 2,2%
Transferida 9 4,8%
Sem Informação 34 18,3
TOTAL 186 100%
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166
PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAJUÍ
TABELA 277
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 6
Número total de filhos(as) 11
Crianças até 07 anos 4
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 3
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 4
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 1
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 278
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 1 9,1%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 3
Média 1,83
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
167
Tabela 279
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 2 33,3%
Não informada 4 66,7%
Total 6 100%
Tabela 280
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 0 0%
Preta 0 0%
Parda 1 16,7%
Amarela 0 0%
Indígena 0 0%
Não informada 5 83,3%
Total 6 100%
[Digite texto] [Digite texto]
168
TABELA 281
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em relação ao total
de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
0 0%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
1 100%
Grávida – não informou quantos meses
0 0%
Suspeita estar grávida 0 Prej
TOTAL 1 100%
TABELA 282
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade 1 filho/a 0 0%
2 filhos/as 1 16,7%
3 filhos/as 2 33,3%
4 filhos/as 0 0%
5 filhos/as 0 0%
6 filhos/as 0 0%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 3 50%
Grávida em 1ª gestação 0 0%
TOTAL 6 100%
[Digite texto] [Digite texto]
169
Tabela 283
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 5 45,5%
Não Informado (Deficiência) 6 54,5%
Total (Deficiência) 11 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Presa no período de amamentação 0 0%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 0 0%
[Digite texto] [Digite texto]
170
TABELA 284
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 1 9%
Familiares 5 45,5%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 5 45,5%
Não Sabe 0 0%
Outras Situações 0 0%
Responsável sem vínculo familiar 0 0%
TOTAL 11 100%
TABELA 285
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação ao
total de filhos nessa condição na unidade
Avós maternos 3 60%
Avós paternos 0 0%
Avós (sem especificação) 0 0%
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 0 0%
Não informado 0 0%
Outros parentes 0 0%
Pai 0 0%
Tios 2 40%
TOTAL 5 100%
[Digite texto] [Digite texto]
171
TABELA 286
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa
condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 0 0%
Outros (nome sem relação especificada) 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 287
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 5 45,5%
Discorda 1 9%
Sem informação 5 45,5%
TOTAL 11 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 288
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao
total de processos na unidade
Com processo de execução 3 50%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 3 50%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL
6 100%
[Digite texto] [Digite texto]
172
TABELA 289
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 0 0%
Interior 3 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 3 100%
TABELA 290
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 0 0%
Interior 3 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 3 100%
[Digite texto] [Digite texto]
173
Situação Processual – Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 291
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 1 100%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 0 0%
Guarda 0 0%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Processo Infracional 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
174
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 292
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 4 66,7%
Regional Campinas 0 0%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 1 16,7%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 0 0%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 1 16,7%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 0 0%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
6 100%
[Digite texto] [Digite texto]
175
TABELA 293
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 0 0%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 1 100%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 294
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 295
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
176
TABELA 296
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 297
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 0 0%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 3 60%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 2 40%
TOTAL 5 100%
[Digite texto] [Digite texto]
177
TABELA 298
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 3 100%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 3 100%
TABELA 299
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 1 16,7%
Permanece presa 5 83,3%
Possui advogado constituído 0 0%
Transferida 0 0%
TOTAL 6 100%
[Digite texto] [Digite texto]
178
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TABELA 300
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 4
Número total de filhos(as) 11
Crianças até 07 anos 4
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 3
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 4
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 1
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 301
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 0 0%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 4
Média 2,75
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
179
Tabela 302
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 3 75%
Não informada 1 25%
Total 4 100%
Tabela 303
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 3 75%
Preta 0 0%
Parda 0 0%
Amarela 0 0%
Indígena 0 0%
Não informada 1 25%
Total 4 100%
[Digite texto] [Digite texto]
180
TABELA 304
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em relação ao total
de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
0 0%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
0 0%
Grávida – não informou quantos meses
0 0%
Suspeita estar grávida 0 Prej
TOTAL 0 100%
TABELA 305
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade 1 filho/a 0 0%
2 filhos/as 2 50%
3 filhos/as 1 25%
4 filhos/as 1 25%
5 filhos/as 0 0%
6 filhos/as 0 0%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 0 0%
Grávida em 1ª gestação 0 0%
TOTAL 4 100%
[Digite texto] [Digite texto]
181
Tabela 306
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 11 100%
Não Informado (Deficiência) 0 0%
Total (Deficiência) 11 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Presa no período de amamentação 0 0%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 0 0%
[Digite texto] [Digite texto]
182
TABELA 307
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 0 0%
Familiares 10 90,9%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 0 0%
Não Sabe 0 0%
Outras Situações 0 0%
Responsável sem vínculo familiar 1 9,1%
TOTAL 11 100%
TABELA 308
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação ao
total de filhos nessa condição na unidade
Avós maternos 5 50%
Avós paternos 0 0%
Avós (sem especificação) 0 0%
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 1 10%
Não informado 0 0%
Outros parentes 0 0%
Pai 3 30%
Tios 1 10%
TOTAL 10 100%
[Digite texto] [Digite texto]
183
TABELA 309
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa
condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 0 0%
Outros (nome sem relação especificada) 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 310
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 9 81,8%
Discorda 1 9,1%
Sem informação 1 9,1%
TOTAL 11 100%
[Digite texto] [Digite texto]
184
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 311
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao
total de processos na unidade
Com processo de execução 2 50%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 2 50%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL
4 100%
TABELA 312
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 0 0%
Interior 2 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
185
TABELA 313
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 0 0%
Interior 2 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 2 100%
Situação Processual – Infância e Juventude
_______________________________________________________________________ TABELA 314
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 1 100%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 0 0%
Guarda 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Processo Infracional 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
186
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 315
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 0 0%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 0 0%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 3 50%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 0 0%
Regional Taubaté 1 16,7%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 1 16,7%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 1 16,7%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
6 100%
[Digite texto] [Digite texto]
187
TABELA 316
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 0 0%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 0 0%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 317
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 318
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
188
TABELA 319
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 320
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 0 0%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 0 0%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
189
TABELA 321
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 0 0%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 322
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 1 25%
Permanece presa 3 75%
Possui advogado constituído 0 0%
Transferida 0 0%
TOTAL 4 100%
[Digite texto] [Digite texto]
190
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
TABELA 323
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 2
Número total de filhos(as) 7
Crianças até 07 anos 3
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 0
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 4
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 0
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 324
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 0 0%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 3
Máximo 4
Média 3,50
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
191
Tabela 325
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 1 50%
Não informada 1 50%
Total 2 100%
Tabela 326
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 0 0%
Preta 0 0%
Parda 1 50%
Amarela 0 0%
Indígena 0 0%
Não informada 1 50%
Total 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
192
TABELA 327
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em relação ao total
de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
0 0%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
0 0%
Grávida – não informou quantos meses
0 0%
Suspeita estar grávida 0 Prej
TOTAL 0 100%
TABELA 328
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade 1 filho/a 0 0%
2 filhos/as 0 0%
3 filhos/as 1 50%
4 filhos/as 1 50%
5 filhos/as 0 0%
6 filhos/as 0 0%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 0 0%
Grávida em 1ª gestação 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
193
Tabela 329
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 0 0%
Não Informado (Deficiência) 7 100%
Total (Deficiência) 7 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Presa no período de amamentação 0 0%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 0 0%
[Digite texto] [Digite texto]
194
TABELA 330
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 0 0%
Familiares 6 85,7%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 1 14,3%
Não Sabe 0 0%
Outras Situações 0 0%
Responsável sem vínculo familiar 0 0%
TOTAL 7 100%
TABELA 331
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação ao
total de filhos nessa condição na unidade
Avós maternos 3 50%
Avós paternos 0 0%
Avós (sem especificação) 1 16,7%
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 0 0%
Não informado 0 0%
Outros parentes 1 16,7%
Pai 1 16,7%
Tios 0 0%
TOTAL 6 100%
[Digite texto] [Digite texto]
195
TABELA 332
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa
condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 0 0%
Outros (nome sem relação especificada) 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 333
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 6 85,7%
Discorda 0 0%
Sem informação 1 14,3%
TOTAL 7 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 334
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao
total de processos na unidade
Com processo de execução 0 0%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 2 100%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL
2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
196
TABELA 335
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 0 0%
Interior 0 0%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 336
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 0 0%
Interior 2 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
197
Situação Processual – Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 337
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 0 0%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 0 0%
Guarda 1 100%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Processo Infracional 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
198
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 338
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 0 0%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 0 0%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 0 0%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 0 0%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 1 20%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 4 80%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
5 100%
[Digite texto] [Digite texto]
199
TABELA 339
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 0 0%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 3 100%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 3 100%
TABELA 340
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 341
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 3 100%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 3 100%
[Digite texto] [Digite texto]
200
TABELA 342
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 343
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 0 0%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 0 0%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 2 100%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
201
TABELA 344
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 0 0%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 345
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 0 0%
Permanece presa 2 100%
Possui advogado constituído 0 0%
Transferida 0 0%
TOTAL 2 100%
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202
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO
TABELA 346
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 1
Número total de filhos(as) 2
Crianças até 07 anos 1
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 1
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 0
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 0
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 347
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 0 0%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 2
Máximo 2
Média 2,00
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
203
Tabela 348
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 1 100%
Não informada 0 0%
Total 1 100%
Tabela 349
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 0 0%
Preta 0 0%
Parda 0 0%
Amarela 1 100%
Indígena 0 0%
Não informada 0 0%
Total 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
204
TABELA 350
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em relação ao total
de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
0 0%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
0 0%
Grávida – não informou quantos meses
0 0%
Suspeita estar grávida 0 Prej
TOTAL 0 100%
TABELA 351
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade 1 filho/a 0 0%
2 filhos/as 1 100%
3 filhos/as 0 0%
4 filhos/as 0 0%
5 filhos/as 0 0%
6 filhos/as 0 0%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 0 0%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 0 0%
Grávida em 1ª gestação 0 0%
TOTAL 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
205
Tabela 352
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 0 0%
Não Informado (Deficiência) 2 100%
Total (Deficiência) 2 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Presa no período de amamentação 0 0%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 0 0%
[Digite texto] [Digite texto]
206
TABELA 353
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 0 0%
Familiares 2 100%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 0 0%
Não Sabe 0 0%
Outras Situações 0 0%
Responsável sem vínculo familiar 0 0%
TOTAL 2 100%
TABELA 354
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação ao
total de filhos nessa condição na unidade
Avós maternos 2 100%
Avós paternos 0 0%
Avós (sem especificação) 0 0%
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 0 0%
Não informado 0 0%
Outros parentes 0 0%
Pai 0 0%
Tios 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
207
TABELA 355
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa
condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 0 0%
Outros (nome sem relação especificada) 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 356
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 2 100%
Discorda 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
208
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 357
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação ao
total de processos na unidade
Com processo de execução 1 100%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL
1 100%
TABELA 358
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 0 0%
Interior 1 100%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
209
TABELA 359
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 0 0%
Interior 0 0%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
210
Situação Processual – Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 360
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 0 0%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 0 0%
Adoção 0 0%
Guarda 0 0%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Processo Infracional 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
211
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 361
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 1 100%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 0 0%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 0 0%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 0 0%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 0 0%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 0 0%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL
1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
212
TABELA 362
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 0 0%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 0 0%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 363
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 364
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
213
TABELA 365
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 366
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 0 0%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 0 0%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 1 100%
TOTAL 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
214
TABELA 367
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 0 0%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 368
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 0 0%
Permanece presa 1 100%
Possui advogado constituído 0 0%
Transferida 0 0%
TOTAL 1 100%
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215
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE PIRACICABA
TABELA 369
Registro total de casos em 2016
Descrição Quantidade
Número total de mães 2
Número total de filhos(as) 9
Crianças até 07 anos 3
Crianças e adolescentes acima de 07 anos 5
Filhos/as com 18 anos ou mais (com deficiência) 0
Idade não informada 1
Total de mães amamentando 0
Total de mulheres grávidas 0
Total de grávidas em 1ª gestação 0
TABELA 370
Descrição ABS
% em relação
ao total de
filhos nessa
unidade
Número de crianças/adolescentes adotados 0 0%
Número de mães com filhos(as) em abrigos 4 44,4%
Número de filhos por mãe encarcerada
Mínimo 1
Máximo 8
Média 4,50
____________________________________________________________________
[Digite texto] [Digite texto]
216
Tabela 371
Nacionalidade das mães
Descrição Quantidade %
Brasileira 0 0%
Não informada 2 100%
Total 2 100%
Tabela 372
Raça/Cor (Mães)
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Branca 0 0%
Preta 0 0%
Parda 0 0%
Amarela 0 0%
Indígena 0 0%
Não informada 2 100%
Total 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
217
TABELA 373
Mulheres grávidas
Descrição ABS % em
relação ao total de mulheres nessa condição na unidade
Grávida – até 3 meses de gestação 0 0%
Grávida – entre 4 e 6 meses de gestação
0 0%
Grávida – a partir de 7 meses de gestação
0 0%
Grávida – não informou quantos meses
0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 374
Número de filhos por mãe encarcerada
Descrição ABS % em relação à
unidade
1 filho/a 1 50%
2 filhos/as 0 0%
3 filhos/as 0 0%
4 filhos/as 0 0%
5 filhos/as 0 0%
6 filhos/as 0 0%
7 filhos/as 0 0%
8 filhos/as 1 50%
9 filhos/as 0 0%
10 filhos/as 0 0%
Acima de 10 filhos/as 0 0%
Sem informação 0 0%
Grávida em 1ª gestação 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
218
Tabela 375
Filhos(as) com Deficiência e Denúncias/Outras Urgências
Descrição Quantidade % em
relação à
unidade
Física ou Motora 0 0%
Sensorial 0 0%
Intelectual 0 0%
Transtorno Global de Desenvolvimento 0 0%
Múltipla 0 0%
Outra 0 0%
Sim (não especificado) 0 0%
Não 8 88,9%
Não Informado (Deficiência) 1 11,1%
Total (Deficiência) 9 100%
Adoção sem consentimento 0 0%
Pedido de destituição/adoção 0 0%
Doença 0 0%
Registro incorreto 0 0%
Maus Tratos 0 0%
Outros 0 0%
Presa no período de amamentação 0 100%
Total (Denúncias/Outras Urgências) 0 0%
[Digite texto] [Digite texto]
219
TABELA 376
Responsáveis pelos(as) filhos(as)
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Adotados 0 0%
Abrigo 4 44,4%
Familiares 3 33,3%
Fundação Casa 0 0%
Não Informou 1 11,1%
Não Sabe 0 0%
Outras Situações 0 0%
Responsável sem vínculo familiar 1 11,1%
TOTAL 9 100%
TABELA 377
Familiares responsáveis
Descrição ABS % em relação
ao total de filhos nessa condição na
unidade
Avós maternos 0 0%
Avós paternos 3 100%
Avós (sem especificação) 0 0%
Irmãos 0 0%
Mãe (unidade prisional) 0 0%
Não informado 0 0%
Outros parentes 0 0%
Pai 0 0%
Tios 0 0%
TOTAL 3 100%
[Digite texto] [Digite texto]
220
TABELA 378
Outros responsáveis
Descrição
ABS
% em relação ao
total de filhos nessa
condição na unidade
Filhos/as moram sozinhos 0 0%
Filhos/as residem com namorados/as ou esposos/as 0 0%
Outros (nome sem relação especificada) 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 379
Concorda/discorda que os(as) filhos(as) permaneçam onde estão
Descrição ABS
% em relação ao
total de filhos na unidade
Concorda 7 77,8%
Discorda 1 11,1%
Sem informação 1 11,1%
TOTAL 9 100%
Situação Processual das mães encarceradas _______________________________________________________________________
TABELA 380
Situação processual
Descrição
ABS
% em relação
ao total de processos na
unidade
Com processo de execução 1 50%
Com 1 processo de conhecimento (sem execução) 1 50%
Com mais de 1 processo de conhecimento (sem execução) 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL
2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
221
TABELA 381
Localização dos processos de execução
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios RMSP 1 100%
Interior 0 0%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Não localizado 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 382
Localização dos processos de conhecimento - provisórios
Descrição ABS %
Capital 1 100%
Franco da Rocha 0 0%
Guarulhos 0 0%
Outros Municípios da RMSP 0 0%
Interior 0 0%
Litoral 0 0%
Outro Estado 0 0%
Justiça Federal 0 0%
Sem informação/não localizado 0 0%
TOTAL 1 100%
[Digite texto] [Digite texto]
222
Situação Processual –Infância e Juventude _______________________________________________________________________
TABELA 383
Situação – Processo da Infância
Descrição ABS % em relação ao total de
filhos(as) nessa condição na unidade
Medida de Proteção – Acolhimento Institucional 1 50%
Medida de Proteção – Procedimento Verificatório 0 0%
Suspensão – Destituição do Poder Familiar 0 0%
Destituição do Poder Familiar 1 50%
Adoção 0 0%
Guarda 0 0%
Registro tardio 0 0%
Reconhecimento de Paternidade 0 0%
Pedido de Providência 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
223
Dados referentes à atuação da Defensoria Pública
TABELA 384
Regional ou Órgão Responsável pelos casos
Descrição ABS %
Capital 0 0%
Regional Araçatuba 0 0%
Regional Bauru 0 0%
Regional Campinas 2 66,7%
Regional Jundiaí 0 0%
Regional Marília 0 0%
Regional Presidente Prudente 0 0%
Regional Ribeirão Preto 0 0%
Regional São Carlos 0 0%
Regional São José dos Campos 0 0%
Regional São José do Rio Preto 0 0%
Regional Sorocaba 0 0%
Regional Taubaté 0 0%
Regional Vale do Ribeira 0 0%
Regional Grande ABCD 0 0%
Regional Guarulhos 0 0%
Regional Mogi das Cruzes 0 0%
Regional Osasco 0 0%
Regional Santos 0 0%
Núcleo da Infância e Juventude 0 0%
Núcleo Especializado de Situação Carcerária 0 0%
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0 0%
DAP – Divisão de Atendimento ao Preso Provisória 0 0%
Defensoria Pública da União ou outro Estado 0 0%
Possui advogado constituído 1 33,3%
TOTAL
3 100%
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224
TABELA 385
Providências adotadas – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedidos em 1ª Instância 0 0%
Habeas Corpus (2ª e 3ª instância) 0 0%
Outras providências 0 0%
Providências administrativas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 386
Providências adotadas – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedidos preliminares 0 0%
Atuação judicial 0 0%
Visitas 0 0%
Sem necessidade de atuação jurídica (DPESP) 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 387
Decisão Judicial – Área Criminal
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Pedido indeferido 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
Habeas Corpus prejudicado 0 0%
TOTAL 0 100%
[Digite texto] [Digite texto]
225
TABELA 388
Decisão Judicial – Área Infância e Juventude
Descrição ABS %
Pedido deferido totalmente 0 0%
Perda do poder familiar 0 0%
Pedido deferido parcialmente 0 0%
Guarda concedida 0 0%
Desacolhimento 0 0%
Arquivamento 0 0%
Possui advogado constituído 0 0%
TOTAL 0 100%
TABELA 389
Providências adotadas – Convive
Descrição ABS %
Pedido de documentação 1 50%
Pedido de complemento das informações do formulário 0 0%
Pedido de preenchimento formulário inicial 0 0%
Pedido de preenchimento formulário expandido 1 50%
Contato com familiares ou pessoa indicada 0 0%
Contato com a rede (CREAS/CRAS/CT/Hospitais, etc. 0 0%
Outras providências 0 0%
TOTAL 2 100%
[Digite texto] [Digite texto]
226
TABELA 390
Retornos às solicitações do Convive
Descrição ABS %
Unidade, sim atendeu totalmente 0 0%
Unidade, sim atendeu parcialmente 0 0%
Unidade não atendeu ou sem resposta 0 0%
Rede de serviços, sim atendeu ao solicitado 0 0%
Rede de serviços, não atendeu ao solicitado 0 0%
Familiares, sim atendeu ao solicitado 1 100%
Familiares, não atendeu ao solicitado 0 0%
TOTAL 1 100%
TABELA 391
Situação Prisional
Descrição ABS %
Foragida 0 0%
Falecida 0 0%
Liberta por outros motivos 1 50%
Permanece presa 0 0%
Possui advogado constituído 1 50%
Transferida 0 0%
Sem informação 0 0%
TOTAL 2 100%
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227
Atuação dos Centros de Atendimento Multidisciplinar:
Principais demandas encaminhadas aos CAMs
Tipo de Demanda Quantidade de Casos %
Guarda 2 40%
Acolhimento Institucional (SAICA) 1 20%
Conflito Familiar 1 20%
Suporte Psicológico/Emocional 1 20%
Total Geral 5 100%
Procedimento adotados pelos CAMs
Procedimentos Quantidade %
Discussão de caso com defensor 7 25%
Contato com a rede 5 18%
Contato com familiares 5 18%
Discussão de caso c/ outros profissionais DPESP 4 14%
Entrevista 4 14%
Encaminhamento - Atendimento Jurídico DPE 2 7%
Registro-Relatório 1 4%
Total Geral 28 100%
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228
4. DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS
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Os dados estatísticos completos estão disponíveis para consulta e cópia no portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no endereço: www.defensoria.sp.def.br/dpesp/
Para receber a versão impressa dos dados estatísticos Mães em Cárcere 2016, envie solicitação ao Convive, através do endereço eletrônico [email protected] Outras informações referentes à base de dados e à metodologia de registro e sistematização, podem ser obtidas junto à equipe técnica do Núcleo Especializado de Situação Carcerária: Henrique de Paula Finoti
Sociólogo-Agente de Defensoria
Núcleo Especializado de Situação Carcerária