DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ€¦ · 4º Cibelle Simão de Souza 28 ... 8º Mickaelly Moreira de Araújo 23 9º Raila Vanessa Alves de Oliveira 22 10º Lana Maria de Souza

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XV – N° 3775 – Assú-RN, quinta-feira, 31 de outubro de 2019

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER LEGISLATIVO Francisco de Assis Souto - PresidenteBeatriz Rodrigues da Silva - Vice-PresidenteFrancisco Matheus Cunha Dantas - 1º SecretárioDelkiza Alves Cavalcante - 2º Secretário João Walace da Silva João Batista de Souza Jr Paulo César de Brito Maria Elisangela AlbanoFabielle Cristina de Azevedo BezerraFrancisco Xavier da SilvaStelio Márcio César de Sá Leitão JrPaulo Sérgio da SilvaWaldson Henrique Pereira BezerraJoão Paulo Primeiro Fernandes de CastroWedson Nazareno da Silva

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr ª. Fernanda Bezerra Gerreiro Lobo 1ª Pro-motoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMASTCHEDITAL 001/2019

RESULTADO PRELIMINAR

A Prefeitura Municipal do Assú/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Traba-lho, Cidadania e Habitação, torna público o RESUL-TADO PRELIMINAR do Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2019.

Cargo AS01: Assistente Social - Proteção Social Básica

Classificação Nome do candidato(a) Total de pontos

1º Brenda Joceli da Silva Cruz 42

2º Marli Barbosa da Silva 39

3º Cintya Kariedja Almeida Costa Alves 32

4º Cibelle Simão de Souza 28

5º Patricia Faustino de Souza 27

6º Ana Larisse de Medeiros Barros 27

7º Ligiane Martins Rocha 24

8º Mickaelly Moreira de Araújo 23

9º Raila Vanessa Alves de Oliveira 22

10º Lana Maria de Souza cabral 22

11º Eliane Cristina Rodrigues de Souza 22

12º Larissa Wilza Rodrigues de Moura Costa 21

13º Lidiane Machado Ribeiro 20

14º Nadja Danielle Pereira Diógenes Soares 20

15º Hemylia Johelen Souza Medeiros 16

16º Lourena Bezerra de Amorim 14

17º Ithamara Anislany Bezerra da Silva 12

18º Alane Daniele Pereira de Moura 11

19º Nagyla Samilla de Araujo G. Cunha 11

20º Priscila de Almeida Lopes 11

21º Jhênifer Brena Soares de Me-deiros 11

22º Madriane Magna de Medeiros Balduino 10

23º Maria Necilandia Morais de Melo 9

24º Cláudia Rejane da Silva Santos 8

25º Antônia Daniely Peixoto Silva 8

26º Priscila Rayane Batista de Melo 3

27º Rafaela Jéssica dos Ramos Bezerra 3

28º Maria Ofélia Soares de Souza 3

29º Valéria Faustino de Souza 2

30º Charllyana Karla de Macedo Soares 2

31º Jacira Jane dos Santos 2

32º Gislayde da Fonseca Bezerra 1

33º Francilaine Eloises da Silva Martins 1

34º Débora Nadiane Xavier Vieira da Silva 1

Cargo AS02: Assistente Social - Proteção Social Especial


1º Sâmia Cristina Cavalcante Martins 43

2º Izabella Patrícia Brito da Silva 37

3º Alana Katiane Nepomuceno de Farias 10

4º Maria Katiana Moura Aquino 7

5º Mariele Cavalcante da Cunha 6

6º Marla Beatriz Fernandes Fonseca 5

7º Luzia Iara Terto 3

8º Maira Clara Farias 3

9º Maria Domingas Pereira de Souza Macedo 2

10º Alana Priscila da Silva 1

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XV – N° 3775 – Assú-RN, quinta-feira, 31 de outubro de 2019

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Cargo AS03: Psicólogo - Proteção Social Básica


1º Fransuelba Marques dos Santos 29

2º Amanda Feitosa Fernandes 14

3º Emamanuelly Laizy Lopes de Medeiros 10

4º Bárbara de Sales Roma 7

Cargo AS04: Psicólogo - Proteção Social Especial


Nenhum candidato pontuou para esse cargo

Cargo AS05: Advogado - Proteção Social Especial


1º Raquel Rayane de Oliveira Saldanha 10

2º Marília Vieira Xavier de Oliveira 8

3º Andrew Jefferson Fernandes Alves 5

Observação 1: os critérios de desempate foram es-tabelecidos conforme as disposições do item 7.4 do referido do edital do presente Processo Seletivo.Observação 2: a contagem de pontos obedeceu aos critérios estabelecidos no Anexo VI do referido edi-tal do presente Processo Seletivo.Observação 3: os candidatos com pontuação igual a zero não foram considerados em nenhuma listagem.

Assú/RN, 31 de outubro de 2019

Vicente Carlos Chimbinha JúniorSecretário Municipal de Assistência Social,

Trabalho, Cidadania e Habitação

Gustavo Montenegro SoaresPrefeito Municipal

TERMO DE CANCELAMENTO

A Secretaria Municipal de Administração e Plane-jamento, por este ato cancela a publicação da Por-taria de Diária de nº 1641/19 publicado no Diário Oficial do Município nº 3718 - Pág. 01, datado de 07 de agsoto de 2019.

ASSU/RN., 31 de outubro de 2019

PABLO RAMOS GOMESSecretário Municipal

de Administração e Planejamento

A Secretaria Municipal de Administração e Plane-jamento, por este ato cancela a publicação da Por-taria de Diária de nº 1692/19 publicado no Diário Oficial do Município nº 3721 - Pág. 02, datado de 12 de agosto de 2019.




A Secretaria Municipal de Administração e Plane-jamento, por este ato cancela a publicação da Por-taria de Diária de nº 1809/19 publicado no Diário Oficial do Município nº 3730 - Pág. 02, datado de 23 de agosto de 2019.




(*)EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2451/2019NOME: MARIA JOSE DE OLIVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 31 de outubro de 2019VALOR R$: 75,00

(*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2469/2019NOME: FRANCISCO ALBERTO RIBEIROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2470/2019NOME: EDWILSON DE ALMEIDA TORRESQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2471/2019NOME: JOSE NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2472/2019NOME: JOSÉ ANTONIO FRUTUOSOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2473/2019NOME: GILBERTO MIGUEL DE ARAUJOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2474/2019NOME: HENRIQUE FLÁVIO RIBEIRO CACHINAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2475/2019NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2476/2019NOME: SIDNEY COSME PEREIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2477/2019NOME: JOSÉ NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2478/2019NOME: LUCIMARIO BARBOSA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2479/2019NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2480/2019NOME: DIANA KELLY DA FONSECA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2481/2019NOME: MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de novembro de 2019VALOR R$: 100,00


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SECRETARIA DE SAÚDETERMO DE RESCISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17110/2019

CONTRATO RESCINDIDO Nº: 012/2017

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSU – CNPJ: 11.642.164/0001-39

CONTRATADO: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETO – CPF: 638.839.374-87

OBJETO: O CONTRATADO compromete-se a prestar serviço como Motorista para que possa realizar as atividades diárias no setor de Transporte, da Secre-taria Municipal de Saúde.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público vinculado à PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.642.164/0001-39, localizado na Rua Dr. Luís Carlos, n° 100 – Bairro Dom Elizeu – CEP: 59.650-000 – Assú/RN, neste ato representado pela sua Secretária, Sra. VIVIANE LIMA DA FONSÊCA, brasileira, capaz, residente e domiciliada à Travessa Antônio Basílio, 240 – Assú/RN, inscrita do CPF nº

068.840.854-01, formaliza a RESCISÃO, do Contrato n° 012/2017, firmado com LUIZ RIBEIRO DE SOU-ZA NETO, brasileiro, capaz, residente e domiciliado à Rua José Pinheiro Filho, n° 100 B – Comunidade Rural de Linda Flor – Zona Rural – Assú/RN – CEP: 59.650-000, inscrito no CPF sob o n° 638.839.374-87 e RG n° 1.072.571 – SSP/RN.

Assú/RN, 31 de Outubro de 2019.

VIVIANE LIMA DA FONSÊCA Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17108/2019

CONTRATO RESCINDIDO Nº: 059/2018

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSU – CNPJ: 11.642.164/0001-39

CONTRATADO: MATEUS MIZRAIM OLIVEIRA DE SENA – CPF: 079.610.324-01

OBJETO: O CONTRATADO compromete-se a prestar serviço como Motorista, pertencendo a Secretaria Municipal de Saúde.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público vinculado à PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.642.164/0001-39, localizado na Rua Dr. Luís Carlos, n° 100 – Bairro Dom Elizeu – CEP: 59.650-000 – Assú/RN, neste ato representado pela sua Secretária, Sra. VIVIANE LIMA DA FONSÊCA, brasileira, capaz, residente e domiciliada à Travessa Antônio Basílio, 240 – Assú/RN, inscrita do CPF nº 068.840.854-01, formaliza a RESCISÃO, do Contrato n° 059/2018, firmado com MATEUS MIZRAIM OLI-VEIRA DE SENA, brasileiro, capaz, residente e domi-ciliado à Rua Vereador José Paulino de Oliveira, n° 1764 – Bairro Dom Elizeu – Assú/RN – CEP: 59.650-000, inscrito no CPF sob o n° 079.610.324-01 e RG n° 002.733.421 – SSP/RN.

Assú/RN, 31 de Outubro de 2019.

VIVIANE LIMA DA FONSÊCA Secretária Municipal de Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RNAVISO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018-SRP

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos controlados, para atender os pacien-tes assistidos pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Pronto Socorro Municipal - PSM e pacien-tes do Município portadores de doenças psíquicas com transtorno mental. Considerando os termos do requerimento apresentado pela concorrente DRO-GAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, pelo qual patenteia a impossibilidade em manter o for-necimento dos insumos registrados em seu nome, como decorrência do evento licitatório em epígrafe, com preços devidamente registrados, e, conside-rando finalmente as manifestações de parte da D. Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente apensados aos autos, e, ao tempo em que a mesma foi libera do compromisso a requerente, a Pregoeira Oficial do Município CONVOCA a concorrente RDF – DISTRI-BUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73, posteriormente classificada no pleito licitatório para, querendo, venha assumir tais itens com o valor de seu último lance, caso te-nha ocorrido, do contrário, o preço contido em sua proposta. Desde logo, fica a empresa convocada a informar, pela via mais rápida possível, se aceita ou

não assumir o item em comento, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis para tais manifestações, fin-dados o qual, caso não haja nenhuma indicação por parte da convocada, será considerada como desis-tente. Assú/RN, 31 de outubro de 2019.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA OFICIAL

(*) PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 *

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA. CONTRATADO: TERRASAL AUTO-MOVEIS AFG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.536.641/0001-07, com endereço Av. Presidente Dutra, 499 A - Ilha de Santa Luzia - CEP: 59625-000 - Mossoró/RN. VALOR GLOBAL: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais). AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida lei e suas alterações. Assú/RN, 31 de outubro de 2019.

VICENTE CARLOS CHIMBINHA JÚNIORSecretária Municipal de Assistência Social, Trabalho,

Cidadania e Habitação.

(* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RNCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES PELO MÉTODO BRIPAR EM 10 (DEZ) RUAS NO BAIRRO PARATI NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na sede da Prefeitura Municipal no setor de licita-ção, trazer consigo 01 CD/PENDRIVE para cópia. Informações: de segunda a sexta-feira das 07 às 13 horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588, Bela Vista, Assú/RN, fone: (84) 3331-2121 / 2122, Ramal 217, e-mail: [email protected] Recebimen-to das Propostas: 03.12.2019 às 09 horas - horário local. Assú/RN, 31 de outubro de 2019.

ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIXPRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e OuvidoriaDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]


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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU Rua Vereador Jose Bezerra de Sa, 588, Bela Vista, 59.650-000

Telefone: (084) 3331.2122, Fax: (084) 3331.6323 CNPJ: 82.946.620/0012-3

e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

DECRETA

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor Gustavo Montenegro Soares, Prefeito Municipal de Assu - RN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 648/2018, e em consonância com a lei Federal 4320/64.

Art. 1 - Fica autorizado o remanejamento do valor de R$ 2.915.926,49 ( Dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e vinte e seis reais, quarenta e nove centavos), constante do Quadro Detalhado da Despesa, fixado na Lei n§ 648/2018, para reforco das dotacoes especificadas no Item I do Anexo I deste decreto.

02.014-SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

02.014.18.122.0003.2009.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 455,00

Sub-Total:R$ 455,00

02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS

02.006.04.122.0003.2010.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo R$ 7.364,10

Sub-Total:R$ 7.364,10

04.001-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL, TRAB, CIDA E HA

04.001.08.122.0016.2021.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 79.562,12


02.003-SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA


Sub-Total:R$ 115.523,57

02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS


Sub-Total:R$ 153.787,95


02.003.12.122.0003.2052.3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizacoes Trabalhistas R$ 726,99




DECRETO SUPLEMENTAR N° 32/2019


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03.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE




Sub-Total:R$ 197.263,94

02.009-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO


Sub-Total:R$ 237.415,16


02.005.04.122.0003.2011.3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes R$ 182.327,72

Sub-Total:R$ 182.327,72

02.012-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E P






02.004-SEC MUN DE EVENTOS, TURISMO, ESPORTES E JU

02.004.04.122.0003.2012.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita R$ 4.833,00






03.001.10.301.0023.1035.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 127.734,76


Sub-Total:R$ 144.919,38




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04.001.08.244.0017.2023.3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas R$ 56.640,00







Sub-Total:R$ 118.690,91








02.005.15.451.0012.1007.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes R$ 4.883,03

02.005.04.122.0003.2011.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 1.935,00



02.012.04.122.0003.2014.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 575,00

Sub-Total:R$ 575,00


04.001.08.122.0016.2021.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 1.850,00



02.003.12.122.0003.2052.3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas R$ 6.082,23


02.007-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.007.04.122.0003.2004.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao R$ 11.729,40



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03.001.10.122.0022.2035.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 9.000,00










02.004.23.695.0020.2034.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 3.000,00












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02.007.04.122.0003.2004.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 100,00

Sub-Total:R$ 100,00


02.004.04.122.0003.2012.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 250,00

Sub-Total:R$ 250,00

02.013-SEC MUN DE DES ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLO

02.013.04.122.0003.2003.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 135,00

Sub-Total:R$ 135,00


02.003.12.122.0003.2052.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 1.490,00






















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Sub-Total:R$ 256.554,28


04.001.08.244.0017.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 415,43

Sub-Total:R$ 415,43









Sub-Total:R$ 114.092,96


04.001.08.122.0016.2021.3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas R$ 753,74

Sub-Total:R$ 753,74




02.003.12.122.0003.2052.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo R$ 774,00







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02.005.15.451.0012.1030.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 312,00








02.006.04.122.0003.2010.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil R$ 350,00

Sub-Total:R$ 350,00

02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO










02.008-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS




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Sub-Total:R$ 720,00

02.011-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E OUVID






03.001.10.303.0025.2045.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita R$ 84.022,00

Sub-Total:R$ 158.641,00





Sub-Total:R$ 117.283,87




02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO









02.008-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

02.008.28.843.0032.3001.4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 49.395,21



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02.008.28.843.0032.3001.3.3.9.0.91.00.00.00 Sentencas Judiciais R$ 1.500,00







04.001.04.244.0017.2028.3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas R$ 1.200,00







Sub-Total:R$ 7.160,00 Total Parcial Sumplementado: R$ 2.915.926,49

Art. 2 - Os recursos necessários ao remanejamento de que trata o artigo anterior são oriundos do excesso de arrecadação, de igual importância, das dotações discriminadas no Item II do Anexo I deste decreto.

Art.3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Assu, 02 de Setembro de 2019.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito Municipal



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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

02 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

03 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 horas

04 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

05 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

06 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas

07 Segunda-feira FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348



10 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461


12 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas




16 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas
















CENTRO

PLANTÃO DE FARMÁCIA OUTUBRO DE 2019


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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Terça-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

02 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

03 Quinta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 horas

04 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

05 Sábado DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123206 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

07 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

08 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

09 Quarta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

10 Quinta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

11 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

12 Sábado DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221 Plantão 24 horas

13 Domingo FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539 Plantão 24 horas

14 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123215 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

16 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas

17 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

18 Sexta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

19 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

20 Domingo DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas

21 Segunda-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

22 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123223 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257


25 Sexta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

26 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

27 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 horas

28 Segunda-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

29 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123230 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257


BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA OUTUBRO DE 2019


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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU Palácio “Ulisses Caldas” “Uma das Pioneiras do Legislativo Brasileiro”

Calendário Legislativo - 2019

1º Período Ordinário (7 de março a 30 de maio)

Março Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

7 12 14 19 21 26 28

Abril Terça Quinta Terça Quinta Terça Terça Quinta Terça

2 4 9 11 16 23 25 30

Maio

Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

2 7 9 14 16 21 23 28 30

2º Período Ordinário (02 de julho a 29 de agosto)

Julho Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça

2 4 9 11 16 18 23 25 30

Agosto

Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

1 6 8 13 15 20 22 27 29

3º Período Ordinário (01 de outubro a 28 de novembro)

Outubro Terça Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

1 8 10 15 17 22 24 29 31

Novembro

Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

5 7 12 14 19 21 26 28

Francisco de Assis Souto Presidente - CMA

Setembro - Recesso Parlamentar

Junho - Recesso Parlamentar

Documents

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ€¦ · 4º Cibelle Simão de Souza 28 ... 8º Mickaelly Moreira de Araújo 23 9º Raila Vanessa Alves de Oliveira 22 10º Lana Maria de Souza