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Diário Oficial DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 27 de Março de 2017 • Edição 1044 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – SRP
Com Itens Exclusivos ME/EPP e itens Ampla Participação
Processo nº 358/2017
(Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, pelo Decreto nº
7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis).
Tipo: “Menor Preço por Item”
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA
DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO (INCLUSO MATERIAIS E
MÃO DE OBRA NECESSÁRIA) PARA TAIS
SERVIÇOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Dia: 11/Abril/2017
Hora: 10:00 horas
OBS. Neste horário será iniciado o
credenciamento. A abertura da etapa de lances
opera a preclusão do direito de credenciamento
e participação na licitação.
Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do
Leste – MT (Auditório de Licitações).
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO
DESTE EDITAL
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)
Horários: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.
LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações)
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET
Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “PUBLICAÇÕES –
Editais e Licitações”.
Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de
Primavera do Leste via e-mail: [email protected], conforme
modelo da página 02 deste Edital, para eventuais informações aos
interessados, quando necessário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATAS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº: 002/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/2016
ÓRGÃO ADERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT
ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT
FORNECEDOR: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES
LTDA – EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA VARRIÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS E COLETA EM CAMINHÃO CAÇAMBA
VALOR: R$ 1.422.135,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E
VINTE E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) DATA: 22/02/2017
ADESÃO Nº: 003/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/2016
ÓRGÃO ADERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT
ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT
FORNECEDOR: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES
LTDA – EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE
VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
VALOR: R$ 418.275,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
DATA: 22/02/2017
ADESÃO Nº: 004/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/2016
ÓRGÃO ADERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA - MT
ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Dia: 11/Abril/2017
Hora: 08:00 horas
OBS. Neste horário será iniciado o
credenciamento. A abertura da etapa de lances
opera a preclusão do direito de credenciamento
e participação na licitação.
Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do
Leste – MT (Auditório de Licitações).
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO
DESTE EDITAL
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)
Horários: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.
LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações)
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET
Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “PUBLICAÇÕES –
Editais e Licitações”.
Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de
Primavera do Leste via e-mail: [email protected], conforme
modelo da página 02 deste Edital, para eventuais informações aos
interessados, quando necessário.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – SRP
Com Item Exclusivo ME/EPP e itens Ampla Participação
Processo nº 372/2017
(Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis).
Tipo: “Menor Preço por Item”
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA,
LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E
DESENTUPIMENTO DE ESGOTO
SANITÁRIO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA
PREGÕES PRESENCIAIS
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE ATAS DE
ADESÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 27 de Março de 2017 • Edição 1044 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 2
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “CIDADÃO” – Editais
e Licitações”.
Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de
Primavera do Leste via e-mail: [email protected], conforme
modelo da página 02 deste Edital, para
eventuais informações aos interessados, quando necessário.
REAVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Presencial nº 006/2017 – SRP
Processo nº 249/2017
(Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, pelo Decreto nº
7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores. e demais legislações aplicáveis).
Tipo: “Menor Preço por Item”
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LABORATORIAIS DE
PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER
A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE
BUCAL NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS(CEO), CONFORME
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Dia: 12/abril/2017
Hora: 08:00h
OBS. Neste horário será iniciado o
credenciamento. A abertura da etapa de lances
opera a preclusão do direito de credenciamento
e participação na licitação.
Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do
Leste – MT (Sala de Licitações).
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO
DESTE EDITAL
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)
Horários: Das 07h às11h e das 13h às 17h.
LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste
– MT (Sala do Setor de Licitações)
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET
Retire o Edital acessando a página.
PRIMAVERA DO LESTE - MT
FORNECEDOR: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES
LTDA – EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA (MANUAL) E APOIO
NA MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS.
VALOR: R$ 562.920,00 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA: 14/03/2017
José Ricardo Alves de Oliveira
Analista de Licitações
Retificação
Ref. Chamamento Público 005/2017
Prezados Senhores,
Cumpre-nos esclarecer que no Edital
Alteração de Datas:
Onde se lê:
4.0 O Processo de análise das inscrições será feito pela Comissão de
Seleção para Processo de Chamamento Público, Portaria 346/2017 de
08 de fevereiro de 2017, no período compreendido entre 27 a 29 de
abril de 2017.
Leia-se:
4.0 O Processo de análise das inscrições será feito pela Comissão de Seleção para Processo de Chamamento Público, Portaria 346/2017 de
08 de fevereiro de 2017, no período compreendido entre 25 a 27 de
abril de 2017.
Onde se lê:
4.1.11. As entidades inscritas deverão tomar ciência do resultado no dia
24 de abril de 2017 em publicação realizada em Diário Oficial do Município.
Leia-se:
4.1.11. As entidades inscritas deverão tomar ciência do resultado no dia 28 de abril de 2017 em publicação realizada em Diário Oficial do
Município.
Onde se lê:
4.1.12. Caberá recurso no prazo de cinco dias úteis contados a partir da
data de publicação conforme item 4.3, contando com 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso, quais sejam: de 30 de abril de 2017 a 05 de
maio de 2017.
Leia-se:
4.1.12. Caberá recurso no prazo de cinco dias úteis contados a partir da
data de publicação, contando com 05 (cinco) dias úteis para eventual
recurso, quais sejam: de 02 de Maio de 2017 a 08 de maio de 2017.
Alteração no item 4.1.4 (F)
Onde se lê:
4.1.4 (F) Currículo dos profissionais satisfatório (1,0). - O não atendimento do currículo dos profissionais e/ou a inexistência de
mínimo de 2 (dois) profissionais graduados em licenciatura em
teatro/artes cênicas. (0,0). OBS.: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta, por falta de capacidade técnica
e operacional da OSC (art. 33, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei nº
13.019, de 2014).
Leia-se:
4.1.4 (F) Currículo dos profissionais satisfatório (1,0). - O não
atendimento do currículo dos profissionais e/ou a inexistência de
mínimo de 06 (seis) profissionais graduados em Pedagogia -
Licenciatura. (0,0). OBS.: A atribuição de nota “zero” neste critério
implica eliminação da proposta, por falta de capacidade técnica e
operacional da OSC (art. 33, caput inciso V, alínea “c”, da Lei nº
13.019, de 2014).
Onde se lê:
5.2.4.21. Declaração de contrapartida em bens e serviços, quando
couber, conforme Anexo VIII – Declaração de Contrapartida.
Leia-se:
5.2.4.21. Declaração de contrapartida em bens e serviços, quando
couber.
SUPRESSÃO DOS ITENS: 5.2.5; 5.2.6; 5.2.7
Onde se lê:
5.2.8 O plano de trabalho e os documentos comprobatórios do
cumprimento dos requisitos impostos nesta Etapa serão apresentados na
Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, destinado ao setor
de Gerência de Convênios, situada na Rua Maringá, 444, bairro Centro,
CEP 78850-000, Primavera do Leste/MT – Fone (66) 3498-3333
Leia-se:
5.2.8 O plano de trabalho e os documentos comprobatórios do
cumprimento dos requisitos impostos nesta Etapa serão apresentados
na Prefeitura de Primavera do Leste, destinado ao setor de Gerência de Convênios, situada na Rua Maringá, 444, bairro Centro, CEP 78850-
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 001/2017
PROCESSO Nº 280/2017
O município de Primavera do Leste – MT, por meio da Presidente da
Comissão Permanente de Licitações (CPL), nomeada pela portaria 290/17 de 26/01/2016, vem a público divulgar que a Licitação em
epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA EMEI LAR, MARIA DE NAZARÉ, CONFORMIDADE COM O
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E
PROJETOS CONTIDOS NO ANEXO I DO EDITAL CORRESPONDENTE, foi declarada deserta face à ausência de
interessados.
Primavera do Leste, 27 de março de 2017.
JOSÉ RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA
RETIFICAÇÃO
REAVISO DE LICITAÇÃO
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 27 de Março de 2017 • Edição 1044 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 3
000 Fone : 3498-3333. O edital com este anexo de correção encontra-se a disposição dos
interessados na Comissão de Licitação, sito à Rua Maringá, 444, Centro
Primavera do Leste – MT e as demais cláusulas e Anexos permanecem inalterados. A data de abertura permanece inalterada.
Atenciosamente,
Comissão de Chamamento Público
Portaria nº.346/2017
*Original assinado nos autos do processo.
GETÚLIO GONÇALVES VIANA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – SRP
Exclusivo ME/EPP
Processo nº 380/2017
(Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/93, alterações posteriores. e demais legislações aplicáveis).
Tipo: “Menor Preço por Item”
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS
INFLÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM
FESTIVIDADES ESPECIAIS JUNTO ÀS
CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES, E PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Dia: 13/Abril/2017
Hora: 08:00 horas
OBS. Neste horário será iniciado o
credenciamento. A abertura da etapa de lances
opera a preclusão do direito de credenciamento
e participação na licitação.
Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do
Leste – MT (Auditório de Licitações).
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO
DESTE EDITAL
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)
Horários: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.
LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações)
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET
Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “PUBLICAÇÕES –
Editais e Licitações”.
Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de
Primavera do Leste via e-mail: [email protected], conforme
modelo da página 02 deste Edital, para eventuais informações aos
interessados, quando necessário.
PORTARIA Nº 449/17
GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-
MT.
R E S O L V E
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três)
meses, a contar de 16 de fevereiro de 2017 até 15 de maio de 2017, a Senhora IVONETE MARIA PERON, ocupante do cargo de
Professora de Língua Portuguesa.
Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de março de 2017.
GETÚLIO GONÇALVES VIANA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
PORTARIA Nº 448/17
GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
REVOGAR a Portaria nº 422/17 de 09 de março de 2017, e todos os
seus efeitos legais, não prevalecendo quaisquer direitos da referida
Portaria. A referida Portaria concede Licença Prêmio por Assiduidade a Senhora
LAURA LEANDRA MORAES PORTELA, ocupante do cargo de
Assistente Social.
Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 09 de março de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 27 de março de 2017.
PORTARIAS
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2017 – SRP
PORTARIA Nº 450/17
GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da
Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-
MT.
R E S O L V E
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três)
meses, a contar de 01 de março de 2017 até 31 de maio de 2017, ao
Senhor ANDRÉ CRISTIAN MICHALSKI, ocupante do cargo de Vigia.
Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de março de 2017.
GETÚLIO GONÇALVES VIANA
PREFEITO MUNICIPAL MMD.
PORTARIA Nº 451/17
GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-
MT.
R E S O L V E
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três)
meses, a contar de 03 de março de 2017 até 02 de junho de 2017, a Senhora LAURA LEANDRA MORAES PORTELA, ocupante do
cargo de Assistente Social.
Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 03 de março de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 27 de março de 2017.
GETÚLIO GONÇALVES VIANA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
PORTARIA Nº 452/17
GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.
R E S O L V E
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três)
meses, a contar de 24 de março de 2017 até 23 de junho de 2017, a
Senhora LUCIANA MILANESI CALLEGARO CASTANHO,
ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista.
Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 24 de março de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de março de 2017.
GETÚLIO GONÇALVES VIANA
PREFEITO MUNICIPAL MMD.
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 27 de Março de 2017 • Edição 1044 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 4
PORTARIA N.º 095/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a
servidora Sra. BERNADETE ASSIS DA ROSA.” O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO
LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. BERNADETE ASSIS DA ROSA, efetiva no cargo de PROFESSOR,
lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE,
com vencimentos integrais, a partir de 22/02/2017 e término em 22/03/2017, conforme processo administrativo do IMPREV, n.º
2016.05.00251R3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
PRIMAVERA DO LESTE - MT, 20/03/2017. RONAS ATAIDE PASSOS
Superintendente do IMPREV
PORTARIA Nº 453/17
GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora JULIANA APARECIDA
PETRY RODRIGUES DA COSTA, que exercia a função de Agente
Administrativo, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 336/05.
Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de março de 2017.
GETÚLIO GONÇALVES VIANA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
PORTARIA N.º 094/2017
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a
servidora Sra. ADRIANA MOREIRA DO CANTO.”
O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO
LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra.
ADRIANA MOREIRA DO CANTO, efetiva no cargo de
PROFESSOR, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, com vencimentos integrais, a partir de
01/03/2017 e término em 15/03/2017, conforme processo
administrativo do IMPREV, n.º 2017.05.00050P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
PRIMAVERA DO LESTE - MT, 17/03/2017. RONAS ATAIDE PASSOS
Superintendente do IMPREV
PORTARIA Nº 454/17
GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Exonerar, a fim de conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a Senhora DALILA SCHUCH WEBER, que exercia a
função de Técnica de Higiene Dental, desta Prefeitura, designado pela
Portaria nº 271/07, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição da servidora no cargo efetivo em que se deu a
aposentadoria, que serão pagos pelo IMPREV.
Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 24 de março de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de março de 2017.
GETÚLIO GONÇALVES VIANA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
PORTARIA Nº 419/17
GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da
Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-
MT.
R E S O L V E
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2017 até 13 de maio de 2017, a
Senhora CARMELI DALLA ROSA, ocupante do cargo de
Professora de Educação Física. Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de
2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 09 de março de 2017.
GETÚLIO GONÇALVES VIANA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
PORTARIA N.º 096/2017
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Sra. ROSANA SOUZA DE OLIVEIRA.”
O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal,
resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra.
ROSANA SOUZA DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de AGENTE
COMUNITARIO SAUDE, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, com vencimentos integrais, a partir de
21/02/2017 e término em 07/03/2017, conforme processo
administrativo do IMPREV, n.º 2017.05.00010R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. PRIMAVERA DO LESTE - MT, 20/03/2017.
RONAS ATAIDE PASSOS
Superintendente do IMPREV
PORTARIAS
IMPREV
PORTARIA N.º 097/2017
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a
servidora Sra. GEANE PEREIRA DA SILVA.”
O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15, da
Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. GEANE
PEREIRA DA SILVA, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, com
vencimentos integrais, a partir de 03/03/2017 e término em 31/05/2017,
conforme processo administrativo do IMPREV, n.º 2016.05.00316R1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
PRIMAVERA DO LESTE - MT, 20/03/2017.
RONAS ATAIDE PASSOS
Superintendente do IMPREV
PORTARIA N.º 098/2017
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Sra. NEURACY FERREIRA SANTOS PASSOS.”
O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal,
resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra.
NEURACY FERREIRA SANTOS PASSOS, efetiva no cargo de
PROFESSOR, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, com vencimentos integrais, a partir de
22/03/2017 e término em 05/04/2017, conforme processo
administrativo do IMPREV, n.º 2017.05.00068P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. PRIMAVERA DO LESTE - MT, 20/03/2017.
RONAS ATAIDE PASSOS Superintendente do IMPREV
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 27 de Março de 2017 • Edição 1044 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 5
PODER LEGISLATIVO BALANÇO PATRIMONIAL E FINANÇEIRO
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 27 de Março de 2017 • Edição 1044 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 6
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 27 de Março de 2017 • Edição 1044 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 7
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 458/2017
EDITAL Nº 458.08/2017
GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA
O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE – MT.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
do Município de Primavera do Leste, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O GABARITO PRELIMINARDAS PROVASDOS CARGOS DE
FISIOTERAPEUTA, PSICOLOGO, FONOAUDIOLOGO, ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA DO SAMU, BIOQUIMICO,
ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, HISTORIA E LINGUA INGLESAdo Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal em caráter excepcional e temporário para o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Primavera do Leste MT, objeto do Edital nº 458.01/2017, realizadas no dia 26 de março de 2017.
ASSISTENTE SOCIAL
LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
C D B C C D B D A D B D C C C A D C B N*
N*=Questão Anulada
BIOQUÍMICO 40H
LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
C D B C C D B D A D D B B D A C C A D B
ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA SAMU
LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
C D B C C D B D A D D D D D C A B B C C
FISIOTERAPEUTA
LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
C D B C C D B D A D A A B B B D A B A A
FONOAUDIÓLOGO
LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
C D B C C D B D A D D C B D B B B D B C
PSICÓLOGO
LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 458/2017
PODER EXECUTIVO
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 27 de Março de 2017 • Edição 1044 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 8
C D B C C D B D A D B C C D A B N* C A C
N*=Questão Anulada
PROFESSOR DE: HISTÓRIA – GEOGRAFIA - LÍNGUA INGLESA
LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
C D B C C D B D A D A C C C D B B A A B
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
C D B C C D B D A D B D C C D D A N* B C
N*=Questão anulada
O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Primavera do Leste – MT, 27 de março de 2017.
Carlos Laete Pereira da Silva
Secretário Municipal de Administração
Edvane Evangelista Dias
Presidente da Comissão Permanente
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 458/2017
EDITAL Nº 458.09/2017
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
do Município de Primavera do Leste, RESOLVE ESTABELECER E TORNAR PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA constante no
Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 458.01/2017, nos seguintes termos:
1-ONDE SE LÊ:
CRONOGRAMA
DATA* ESPECIFICAÇÃO LOCAL
17.02.2017 Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado
nº 458/2017
SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
20.02.2017 Início das inscrições PREFEITURA MUNICIPAL – das 8:00 às 10:30
horas e das 13:30 às 16:30 horas
06.03.2017 Término das inscrições PREFEITURA MUNICIPAL – das 8:00 às 10:30
horas e das 13:30 às 16:30 horas
08.03.2017 Publicação do edital de deferimento e indeferimento das inscrições SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
09 e 10.03.2017 Prazo para interposição de recursos contra o edital de deferimento e
indeferimento de inscrições
PROTOCOLO CENTRAL - À Comissão
Permanente Organizadora do Processo Seletivo
13.03.2017 Publicação do edital de Homologação das inscrições, divulgação do local de realização da Prova Objetiva e ensalamento.
SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br( Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
19.03.2017 Aplicação da Prova Objetiva LOCAL SERÁ DIVULGADO NO EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
20.03.2017 Divulgação do Gabarito Preliminar da prova objetiva. SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
21 e 22.03.2017 Prazo para interposição de recursos contra o Gabarito Preliminar PROTOCOLO CENTRAL - À Comissão
Permanente Organizadora do Processo Seletivo
23.03.2017 Divulgação do Gabarito Definitivo da prova objetiva SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
24.03.2017 Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
27 e 28.03.2017 Prazo para interposição de recursos contra o edital de resultado
preliminar da prova objetiva
PROTOCOLO CENTRAL - À Comissão
Permanente Organizadora do Processo Seletivo
29.03.2016 Homologação e Divulgação do Resultado Final SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
*As datas previstas poderão ser alteradas de acordo com a conveniência administrativa
2-LEIA-SE
CRONOGRAMA
DATA* ESPECIFICAÇÃO LOCAL
17.02.2017 Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 458/2017
SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br( Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
20.02.2017 Início das inscrições PREFEITURA MUNICIPAL – das 8:00 às 10:30
horas e das 13:30 às 16:30 horas
06.03.2017 Término das inscrições PREFEITURA MUNICIPAL – das 8:00 às 10:30
horas e das 13:30 às 16:30 horas
08.03.2017 Publicação do edital de deferimento e indeferimento das inscrições SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
09 e 10.03.2017 Prazo para interposição de recursos contra o edital de deferimento e indeferimento de inscrições
PROTOCOLO CENTRAL - À Comissão Permanente Organizadora do Processo Seletivo
13.03.2017 Publicação do edital de Homologação das inscrições, divulgação do
local de realização da Prova Objetiva e ensalamento.
SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
19.03.2017 Aplicação da Prova Objetiva LOCAL SERÁ DIVULGADO NO EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
20.03.2017 Divulgação do Gabarito Preliminar da prova objetiva realiza em
19.03.2017
SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
21 e 22.03.2017 Prazo para interposição de recursos contra o Gabarito Preliminar da prova objetiva realiza em 19.03.2017
PROTOCOLO CENTRAL - À Comissão Permanente Organizadora do Processo Seletivo
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 27 de Março de 2017 • Edição 1044 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 9
23.03.2017 Divulgação do Gabarito Definitivo da prova objetiva realiza em
19.03.2017
SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
26.03.2017
Aplicação da Prova Objetiva para os cargos de Assistente Social,
Bioquímico, Fisioterapeuta, Enfermeiro Intervencionista do
SAMU, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Professores de Geografia,
História, Língua Inglesa e Educação Especial – Deficiência
Intelectual, Conforme Edital 458.05/2017.
EMEF 13 DE MAIO
27.03.2017 Divulgação do Gabarito Preliminar da prova objetiva realizada em
26.03.2017
SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
28 e 29.03.2017 Prazo para interposição de recursos contra o Gabarito Preliminar da
prova objetiva realizada em 26.03.2017
PROTOCOLO CENTRAL - À Comissão
Permanente Organizadora do Processo Seletivo
30.03.2017 Divulgação do Gabarito Definitivo da prova objetiva realizada em
26.03.2017
SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
31.03.2017 Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas realizadas
em 17.03.2017 e 26.03.2017
SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
03 e 04.04.2017
Prazo para interposição de recursos contra o edital de resultado
preliminar das provas objetivas realizadas em 17.03.2017 e
26.03.201717.03.2017 e 26.03.2017
PROTOCOLO CENTRAL - À Comissão Permanente Organizadora do Processo Seletivo
05.04.2016 Homologação e Divulgação do Resultado Final SITE: www.primaveradoleste.mt.gov.br(
Publicações – seletivo) e DIOPRIMA
*As datas previstas poderão ser alteradas de acordo com a conveniência administrativa
O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Primavera do Leste – MT, 27 de março de 2017.
Carlos Laete Pereira da Silva
Secretário Municipal de Administração
Edvane Evangelista Dias
Presidente da Comissão Permanente
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Concurso nº 002/2017
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, através da Comissão Especial de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação sob a modalidade
supramencionada, com as seguintes características:
OBJETO: Concurso para competição de intérpretes musicais nas modalidades Gospel, Sertaneja, MPB, composições inéditas, infantil a se apresentarem no Festival Prima Canta 2017 de Primavera do Leste - MT
CADASTRO EXIGIDO: Conforme regulamento.
INSCRIÇÕES: As inscrições do Festival Prima Canta 2016 serão realizadas de 27 de março de 2017 à 01 de maio de 2017, em horário de expediente no prédio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude: das 07h às 11h e das 13h às 17h,
LOCAL PARA INSCRIÇÃO: Rua Curitiba, nº 414, Andar 01, Bairro Centro, Primavera do Leste - MT e no endereço eletrônico:
[email protected]. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. Fone/FAX: (66) – 3498 – 4949.
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, aba: PUBLICAÇÕES –
EDITAIS E LICITAÇÕES. Primavera do Leste, 27 de março de 2017.
JOSÉ RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROJETOS CREJU E PRIMAJOVEM
INICIAM ATIVIDADES
CRIANÇA ATIVA
UMA NOVA OPÇÃO DE DIVERSÃO AOS
DOMINGOS