7/30/2019 DO 26032013
1/5
DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
ANO IV - N CCXXX
TERA-FEIRA,
26 DE MARO DE 2013
R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br
Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva
Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro
Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe
Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e
PetrleoMarcelo Neves Barreto
Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto
Gomes
Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio
Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira
Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu
Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo
Secrataria Municipal de Trabalho e RendaOzias Azeredo
Martins
PREFEITARosinha Garotinho
VICE-PREFEITO
Francisco Arthur de S. Oliveira
Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares
Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga
Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura
Colodete de S Freire
Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel
Prestes
Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino
Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos
Cunha
Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de
Albuquerque
Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar
Barbosa Lemos
Secretaria Municipal de Meio AmbienteCarlos Frederico da Silva
Paes
Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da
Silva Tavares
Secretaria Municipal de Planejamento e GestoFbio Augusto Viana
Ribeiro
www.campos.rj.gov.br
S U M R I O
Atos do Poder Legislativo
.................................................... ...Atos do
Poder Executivo
...................................................... ...
Atos da
Prefeita....................................................................
1Despachos da
Prefeita........................................................
...Atos do
Vice-Prefeito...........................................................
...Despachos do
Vice-Prefeito................................................
...Procuradoria Geral do
Municpio........................................ ...Secretaria
Municipal de Governo .......................................
...Secretaria Particular
............................................................
...Secretaria de Comunicao Social
.................................... ...
RGOSDA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias
Municipais)
Planejamento e
Gesto.................................................................Finanas....................................................................................
...Administrao............................................................................
...Controle e
Oramento..............................................................
...
Desenvolvimento Econmico e
Petrleo................................. ...Agricultura e
Pesca..................................................................
...Trabalho e
Renda.....................................................................
...Defesa do Consumidor
............................................................
...Cultura........................................................................................
1Sade
........................................................................................
...Famlia e Assistncia Social
....................................................
...Educao...................................................................................
...Justia e Assistncia Judiciria
............................................... ...
Infraestrutura
...........................................................................
...Obras e
Urbanismo.............................................................
...Meio
Ambiente.....................................................................
...Servios Pblicos
................................................................
...
Segurana e Ordem
Pblica................................................. ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 4
CMARA MUNICIPAL
.............................................................
...
Atos da Prefeita
Portaria N654/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIES LEGAIS,
RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n 384/10, que no-meou Dr.
Fbio Paravidino da Silva ,Coordenador Municipal de Pla-nejamento e
Gesto, para responder interinamente e sem nus paraMunicipalidade,
Assessor Jurdico, Smbolo DAS-02, lotado na Secre-taria Municipal de
Sade, com efeito a contar de 14/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 22 de maro de
2013
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N655/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIES LEGAIS,
RESOLVE, nomear, com base no Decreto n 28/2009, Dr. F-bio
Paravidino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal deSade, o
cargo em comisso de Assessor Jurdico, Smbolo DAS-02, com vigncia a
contar de 14/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 22 de maro de
2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-
Portaria N656/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIES LEGAIS,
RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n 268/2013, que no-meou
Ronald da Silva Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal
de Sade, o cargo em comisso de Chefe de Diviso, Smbolo DAS
-07, com vigncia a contar da data de Publicao.PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-
ZES, 22 de maro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N657/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIES LEGAIS,
RESOLVE, nomear, com base nos Decretos n 28/2009 e483/12,
Romerio Ribeiro Martins, para exercer na Secretaria Muni-cipal de
Sade, o cargo em comisso de Chefe de Diviso, SmboloDAS- 07, com
vigncia a contar da data de publicao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 22 de maro de
2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Id: 1467572
Secretaria Municipal de Cultura
FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
7/30/2019 DO 26032013
5/5
5Ano IV - No- CCXXX - Poder Executivo - Campos dos
Goytacazes
tera-feira - 26 de maro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo
Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
Id: 1467024
Secretaria Municipal de AdministraoAVISO E JUSTIFICATIVA
- ERRATA DO EDITAL DE CONCORRNCIA PBLICA N 001/2013
A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de
Cam-
pos dos Goytacazes comunica que ocorreu alterao no
instrumentoconvocatrio. Fica republicado em conformidade com os
termos queestabelece o 4 do art. 21 da Lei 8.666/93.Como as
modificaes introduzidas no Anexo IV - Planilha de Custo,referem-se
unicamente a correo da Planilha, sem que alterasse oequilbrio
econmico-financeiro, com a correo dos fatores de utiliza-o do
cobradores, no item BENEFCIOS, a correo de peas eacessrios, para os
veculos leves e a quilometragem final dos Lotes Ie III.Quanto ao
Anexo XII, foi includo unicamente o Decreto 027/2013,que altera o
prazo para 25 (vinte e cinco) anos, em atendimento a LeiMunicipal
de N 8.284 DE 12 / 12 / 11, art. 3, j definido, inicial-mente, no
corpo do edital e nos estudos econmicos.Tendo sido mantidas,
portanto, todas exigncias, critrios e parme-tros de habilitao,
qualificao dos proponentes, bem como as deformulao das propostas
tcnicas e comerciais, tal como se encon-travam na primeira verso do
ato convocatrio.Por conseguinte, mesmo, no afetando a formulao das
propostas, oque tornaria inexigvel nova publicao do ato, como
expressamenteprev o art. 21, 4, ltima parte, da Lei 8.666/93, o
municpio re-solveu republicar a licitao.O objetivo desta republicao
do edital, visa atender o art. 3 da Lei8.666/93 e o art. 14 da Lei
8.987/95, o da ampla publicidade, paraque todos os licitantes e
demais interessados, possam tomar conhe-cimento de todos os atos
vinculados e vinculantes ao "Processo Li-citatrio N 001/2013".
A data prevista de abertura do dia 16 de abril de 2013, fica
alteradapara o dia 14 de maio do corrente ano, a nova verso se
encontraa disposio dos interessados no Setor de Licitaes, Rua
CoronelPonciano de Azeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro,
Municpiode Campos dos Goytacazes - RJ, a partir do dia
27/03/2013.Objeto: A Concesso da explorao e prestao do servio
deTransporte Coletivo de passageiros no Municpio de Campos
dosGoytacazes - RJ.
Campos dos Goytacazes, 22 de maro de 2013.
Comisso Permanente de Licitao
Id: 1467593
Secretaria Municipal de Cultura
FUNDAO MUNICIPAL TEATRO TRIANON
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO N 2012.024.000309-4
PREGO n 011/2012 (Sistema de registro de Preos)
CONTRATO N 008/2013
OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VIOS DE
ILUMINAO CNICA DE MDIO PORTE, INDISPENS-VEIS AO ATENDIMENTO DOS
EVENTOS CULTURAIS E ARTSTI-COS NO MUNICPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ.
CONTRATANTE: FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
CONTRATADA: FUSO AUDIO E CENA LTDAvalor global: R$* 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais).
PRAZO DE EXECUO: 90 (noventa) dias. *
Publique-se:
Campos dos Goytacazes, 08 de maro de 2013.
Joo Vicente Gomes de Alvarenga=Presidente da FTMT=
Matrcula 7904
Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social
FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO n. 2012.044.000254-2 - PRPREGO n 017/2012(Sob Sistema
de registro de Preos)CONTRATO N 011/13
OBJETO: Aquisio de gua mineral (garrafo com 20L) para atenderas
necessidades das instituies de acolhimento: ACONCHEGO,CRA, CATIVAR,
CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFN-CIA e dos demais Programas e
Projetos: Desafio Aldeia, DesafioGuandu, Desafio Travesso, CVA
Parque Prazeres, CVA Parque Gua-rus, Bombeiro Mirim, PCCC, Conselho
Tutelar e sede da FMIJ (todosos setores).
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO N 2013.024.000057-2-PR
PREGO n 003/2013 (Sistema de registro de Preos)
CONTRATO N 009/2013
OBJETO: SERVIO de transporte terrestre (veiculo executivo e
utili-trio SUV), INCLUINDO CONDUTOR, para A fundao teatro
muni-cipal trianon, NO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -RJ.
CONTRATANTE: FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANONCONTRATADA: LOC
SERVICE LOCAES E SERVIOS LTDAvalor global: R$* 49.300,00 (quarenta
e nove mil e trezentos reais).PRAZO DE EXECUO: 90 (noventa) dias.
*Publique-se:
Campos dos Goytacazes, 08 de maro de 2013.
Joo Vicente Gomes de Alvarenga=Presidente da FTMT=
Matrcula 7904
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO N 2013.024.000058-P-PR
PREGO n 004/2013 (Sistema de registro de Preos)
CONTRATO N 011/2013
OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VIOS DE LOCAO
DE VECULOS PARA TRANSPORTE TERRES-TRE (TIPO VAN) COM 15 LUGARES,
INCLUINDO CONDUTOR, PA-RA ATENDER A FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
NOMUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
CONTRATANTE: FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
CONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDAvalor global: R$* 21.120,00
(vinte e um mil cento e vinte reais).PRAZO DE EXECUO: 90 (noventa)
dias. *Publique-se:
Campos dos Goytacazes, 08 de maro de 2013.
Joo Vicente Gomes de Alvarenga=Presidente da FTMT=
Matrcula 7904
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n. 2012.024.000231-1-PR
PREGO PRESENCIAL n 009/2012
CONTRATO N 010/2013
OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA LOCAO DE SO-NORIZAO DE PEQUENO
PORTE A FIM DE ATENDER AS NE-CESSIDADES DA FTMT NOS EVENTOS
CULTURAIS E ARTSTICOSPROGRAMADOS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTA-CAZES .
CONTRATANTE: FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
CONTRATADA: ABERTURA COMRCIO DE APARELHOS MUSICAISPROMOES E
EVENTOS LTDA.valor global: R$* 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais)
Publique-se:
Campos dos Goytacazes, 08 de maro de 2013
Joo Vicente Gomes Alvarenga=Presidente da FTMT =
Id: 1467584
CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JU-VENTUDEEMPRESA:
E. M. COMRCIO E SERVIOS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e
duzentos reais)*. *
PRAZO DE EXECUO CONTRATUAL: 06 (seis) meses
Publique-se
Campos dos Goytacazes, 13 de maro de 2013.
Thiago Cerqueira Ferrugem N. AlvesMatrcula 24047
= Presidente da FMIJ =
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO n. 2012.044.000246-P - PRPREGO n 013/2012(Sob Sistema
de registro de Preos)CONTRATO N 004/13
OBJETO: AQUISIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATEN-DER AS
NECESSIDADES DAS INSTITUIES DE ACOLHIMENTO:ACONCHEGO, CRA, CATIVAR,
CONVIVER, PROJETO LARA, POR-TAL DA INFNCIA E DOS DEMAIS PROGRAMAS E
PROJETOS:DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSO,
CVAPARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARUS, BOMBEIRO MIRIM,PCCC, ASILO
DA LAPA E COZINHA INDUSTRIAL (SEDE DA FMIJ)ASSISTIDO PELA FMIJ.
CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JU-VENTUDEEMPRESA:
E. M. COMRCIO E SERVIOS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 138.112,00 (cento e
trinta e oito mil, cento edoze reais). *
PRAZO DE EXECUO CONTRATUAL: 06 (seis) meses
Publique-se
Campos dos Goytacazes, 13 de maro de 2013.
Thiago Cerqueira Ferrugem N. AlvesMatrcula 24047
= Presidente da FMIJ =
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO n. 2012.044.000001-1-PRPREGO n 001/2012 (Sistema de
Registro de preos)CONTRATO N 005/13
OBJETO: aquisio de GNEROS ALIMENTCIOS (LEITES VARIA-DOS) PARA
ATENDER AS INSTITUIES DE ACOLHIMENTO, PRO-GRAMA E PROJETOS
GERENCIADOS PELA FMIJ.CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA
JU-VENTUDEEMPRESA: NUTRIMED SERV. MED. EM NUTRIO PARENTERALE
ENTERAL LTDAVALOR GLOBAL DE R$ 5.042,50 (cinco mil quarenta e dois
reais ecinqenta centavos)*,PRAZO DE EXECUO: 02 (dois)
meses.Publique-se:
Campos dos Goytacazes, 13 de maro de 2013.Thiago Cerqueira
Ferrugem N. Alves
Matrcula 24047= Presidente da FMIJ =
Id: 1467580
CONVOCAO
A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JUVEN-TUDE torna
pblico e comunica aos interessados a convocao dasempresas: MACEDO
MQUINAS LTDA - 2 (segunda) colocada noitem 06 (Bero-produto 100%
MDF) e ARAS & PELUCCHI LTDA -2 (segunda) colocada no item 09
(Beliche madeira) para apresentaramostra do produto cotado na sesso
do Prego 001/2013, conformeprazo definido no termo de referncia,
cujo objeto Registro de Pre-os para futura e eventual aquisio de
Material Permanente paraatender as necessidades das instituies de
acolhimento Aconchego,CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal
da Infncia, e do Progra-ma Parque Prazeres, desenvolvidos pela
FMIJ. A licitante supracitadapoder entrar em contato com a FMIJ
atravs do telefone (22)27330267 ou comparecer pessoalmente na sua
sede para agendar aapresentao do material cotado.
Campos dos Goytacazes, 21 de maro de 2013.
Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FMIJ
Id: 1467579
