DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO … · trabalho de apresentação de cinco projetos já efetivados, com pleno sucesso, pelo município de Cachoeiro. Segundo Renato,

DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r _________________________________________________________________________________________________________________________________

ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim –Terça Feira 14 de Maio de 2002 - Nº 1680 Preço do Exemplar R$ 0,80

P O D E R E X E C U T I V O

BOLETIM INFORMATIVO

ESCALA DE PLANTÕES PARA O ANO DE 2002. PÁGINA 1

DATA GRUPO CENTRO GUANDU PERIFERIA SUBGRUPO

FEVEREIRO

10/02/02 I Farm. Espírito Santo Farm. Pedro Dias Farm. Itaema Farmax

12/02/02 II Drog. America 1 Farm. Vila Rica 2 Farm. Principal Trevo

17/02/02 III Drog. Cachoeiro 2 Drog. Cachoeiro 1 Drog. 3 Amigos Santa Clara 1

24/02/02 IV Farm. Central Drog. Consolação Farm. Speridon Farmax

MARÇO

03/03/02 V Drog. Conversão Farm. Pires Drogaria VIP Trevo

10/03/02 VI Farm. Planalto Drog. Americana 2 Vila Rica 1e El Farmus Santa Clara 1

17/03/02 VII Drog. Americana 3 Farmácia Jane Drogaria Vida Farmax

24/03/02 VIII Droganossa Drog. Amarelo Drog. Paratodos 2 Trevo

29/03/02 IX Farmácia Silva Drogaria Mônica Drog. N.S. Aparecida Santa Clara 1

31/03/02 X São Vicente 1 São Vicente 2 São Vicente 3 Farmax

ABRIL

07/04/02 I Farm. Espírito Santo Farm. Pedro Dias Farm. Itaema Trevo

14/04/02 II Drog. America 1 Farm. Vila Rica 2 Farm. Principal Santa Clara 1

21/04/02 III Drog. Cachoeiro 2 Drog. Cachoeiro 1 Drog. 3 Amigos Farmax

28/04/02 IV Farm. Central Drog. Consolação Farm. Speridon Trevo

MAIO

01/05/02 V Drog. Conversão Farm. Pires Drogaria VIP Santa Clara 1

05/05/02 VI Farm. Planalto Drog. Americana 2 Vila Rica 1e El Farmus Farmax

12/05/02 VII Drog. Americana 3 Farmácia Jane Drogaria Vida Trevo

19/05/02 VIII Droganossa Drog. Amarelo Drog. Paratodos 2 Santa Clara 1

26/05/02 IX Farmácia Silva Drogaria Mônica Drog. N.S. Aparecida Farmax

30/05/02 X São Vicente 1 São Vicente 2 São Vicente 3 Trevo

JUNHO

02/06/02 I Farm. Espírito Santo Farm. Pedro Dias Farm. Itaema Santa Clara 1

09/06/02 II Drog. America 1 Farm. Vila Rica 2 Farm. Principal Farmax

16/06/02 III Drog. Cachoeiro 2 Drog. Cachoeiro 1 Drog. 3 Amigos Trevo

23/06/02 IV Farm. Central Drog. Consolação Farm. Speridon Santa Clara 1

29/06/02 V Drog. Conversão Farm. Pires Drogaria VIP Farmax

30/06/02 VI Farm. Planalto Drog. Americana 2 Vila Rica 1e El Farmus Trevo

JULHO

07/07/02 VII Drog. Americana 3 Farmácia Jane Drogaria Vida Santa Clara 1

14/07/02 VIII Droganossa Drog. Amarelo Drog. Paratodos 2 Farmax

21/07/02 IX Farmácia Silva Drogaria Mônica Drog. N.S. Aparecida Trevo

28/07/02 X São Vicente 1 São Vicente 2 São Vicente 3 Santa Clara 1

AGOSTO

04/08/02 I Farm. Espírito Santo Farm. Pedro Dias Farm. Itaema Farmax

11/08/02 II Drog. America 1 Farm. Vila Rica 2 Farm. Principal Trevo

18/08/02 III Drog. Cachoeiro 2 Drog. Cachoeiro 1 Drog. 3 Amigos Santa Clara 1

25/08/02 IV Farm. Central Drog. Consolação Farm. Speridon Farmax

SETEMBRO

01/09/02 V Drog. Conversão Farm. Pires Drogaria VIP Trevo

07/09/02 VI Farm. Planalto Drog. Americana 2 Vila Rica 1e El Farmus Santa Clara 1

08/09/02 VII Drog. Americana 3 Farmácia Jane Drogaria Vida Farmax

15/09/02 VIII Droganossa Drog. Amarelo Drog. Paratodos 2 Trevo

22/09/02 IX Farmácia Silva Drogaria Mônica Drog. N.S. Aparecida Santa Clara 1

29/09/02 X São Vicente 1 São Vicente 2 São Vicente 3 Farmax

OUTUBRO

06/10/02 I Farm. Espírito Santo Farm. Pedro Dias Farm. Itaema Trevo

12/10/02 II Drog. America 1 Farm. Vila Rica 2 Farm. Principal Santa Clara 1

13/10/02 III Drog. Cachoeiro 2 Drog. Cachoeiro 1 Drog. 3 Amigos Farmax

20/10/02 IV Farm. Central Drog. Consolação Farm. Speridon Trevo

27/10/02 V Drog. Conversão Farm. Pires Drogaria VIP Santa Clara 1

NOVEMBRO

03/11/02 VI Farm. Planalto Drog. Americana 2 Vila Rica 1e El Farmus Farmax

10/11/02 VII Drog. Americana 3 Farmácia Jane Drogaria Vida Trevo

15/11/02 VIII Droganossa Drog. Amarelo Drog. Paratodos 2 Santa Clara 1

17/11/02 IX Farmácia Silva Drogaria Mônica Drog. N.S. Aparecida Farmax

24/11/02 X São Vicente 1 São Vicente 2 São Vicente 3 Trevo

ESCALA DE PLANTÕES PARA O ANO DE 2002. PÁGINA 2

DATA GRUPO CENTRO GUANDU PERIFERIA SUBGRUPO

DEZEMBRO

01/12/02 I Farm. Espírito Santo Farm. Pedro Dias Farm. Itaema Santa Clara 1

08/12/02 II Drog. America 1 Farm. Vila Rica 2 Farm. Principal Farmax

15/12/02 III Drog. Cachoeiro 2 Drog. Cachoeiro 1 Drog. 3 Amigos Trevo

22/12/02 IV Farm. Central Drog. Consolação Farm. Speridon Santa Clara 1

25/12/02 V Drog. Conversão Farm. Pires Drogaria VIP Farmax

29/12/02 VI Farm. Planalto Drog. Americana 2 Farm. Vila Rica 1 Trevo

JANEIRO

01/01/03 VII Drog. Americana 3 Farmácia Jane Drogaria Vida Santa Clara 1

05/01/03 VIII Droganossa Drog. Amarelo Drog. Paratodos 2 Farmax

12/01/03 IX Farmácia Silva Drogaria Mônica Drog. N.S. Aparecida Trevo

19/01/03 X São Vicente 1 São Vicente 2 São Vicente 3 Santa Clara 1

..

SEBRAE PREMIA PREFEITURA DE CACHOEIRO

O Prefeito Theodorico Ferraço recebe hoje (14/05), do Diretor Executivo do Sebrae/ES Walter De

I Á R I O F I C I A L

Terça-Feira, 14 de Maio de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1680 Página 2

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal

JATHIR GOMES MOREIRA Vice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITADO pela:

DD AA TT AA CC II__________________________ Empresa de Processamento de Dados do

Município de Cach. de Itapemirim.

Rua Joaquim Vieira, 23 – Guandu Viva Shopping – 2º Andar Cachoeiro de Itapemirim – ES Cep. 29.300-784

A S S I N A T U R A S_____________

Trimestral .................. ... ...R$ 50,00 Semestral .................. . ......R$ 100,00 Anual .......................... .....R$ 200,00

Publicações e Contatos____ (27) 3521-2001 Diário Oficial (27) 3155-5203

Prá, o “Prêmio Mário Covas”, como “Prefeitura Empreendedora”.

A homenagem acontece durante a inauguração da nova sede da Agência de Desenvolvimento Regional do Sebrae/ES, às 19h30, à avenida Antônio Penedo, 23, térreo, no Centro da Cidade, onde funcionou por muitos anos a Agência da Receita Federal.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Renato Magalhães explicou que essa premiação é nacional, e além de Cachoeiro, no Espírito Santo, o Município de Aracruz também estará recebendo a outorga.

Para participar dessa avaliação pelo Sebrae, para a qual se inscreveram centenas de municípios brasileiros, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) elaborou um minucioso trabalho de apresentação de cinco projetos já efetivados, com pleno sucesso, pelo município de Cachoeiro.

Segundo Renato, os projetos apresentados ao Sebrae foram os seguintes: “Incubadoras de Empresas”, da própria Semdec, que conseguiu recursos da ordem de R$ 270 mil do Governo Federal; “Incrementação de Cooperativas de Trabalho”, da Semdec e Secretaria Municipal do Trabalho e Habitação, e o “Agroturismo”, da Semdec e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Além dos citados, foram apresentados mais dois projetos: “Reciclagem do Lixo para Geração de Energia” (Semdec) e “Bônus Ecológico”, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semmades.

CACHOEIRO ATINGE A META DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

A Secretária Municipal de Saúde Terezinha Dardengo

informou ontem (13/05), que o município de Cachoeiro atingiu a meta de vacinação contra gripe, para idosos, determinada pelo Ministério da Saúde, vacinando, dentro da Campanha de Vacinação, 11.128 idosos. Portanto, foram vacinados 70,77% das pessoas com ou acima de 60 anos.

Na oportunidade, informa que a vacina contra gripe, difteria e tétano continua sendo feita no Centro Municipal de Saúde, de segunda a sexta – feira, das 08 às 16 horas.

PREFEITURA LANÇA PROGRAMA DE COMBATE À ANEMIA E À VERMINOSE

A Prefeitura de Cachoeiro, através das Secretarias Municipais de Ação Social e da Criança e do Adolescente, lançou ontem (13/05), no Centro Comunitário do bairro Bela Vista, próximo ao antigo matadouro municipal, o Programa de “Combate à Verminose e à Anemia.

A solenidade de abertura contou com a presença das Secretárias, titulares das pastas envolvidos no programa, Norma Ayub e Marisa Moreira, e com a palestra da Pediatra Eliane Kalle Gomes Pimenta, que explicou, de forma simples, como as famílias podem prevenir e reprimir doenças como a anemia e a verminose.

Na oportunidade, foi aberto mais um ponto de distribuição da sopa produzida pela Casa da Sopa “Mãe Dalila”, que visa contribuir com uma alimentação rica em ferro, vitaminas e proteínas, para redução da desnutrição, principalmente nas crianças daquela comunidade.

FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ESCOLHEM HOJE MEMBROS DA CIPA

A Secretaria Municipal de Administração realiza hoje, das

08 às 17 horas, a eleição direta e democrática, para a escolha pelos funcionários municipais, dos membros que irão compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa.

O Secretário Antônio Miranda explicou que foi montada uma equipe que será a responsável pela coleta dos votos, nas repartições municipais. E que a criação da Cipa se faz necessária, em cumprimento à Lei Federal NR – 5 da Portaria SST/TEM, número 08/99.

Na oportunidade, informa ainda que todos os servidores, inclusive os comissionados, podem votar na eleição de hoje, exceto os servidores de outros municípios ou de outros órgãos estadual e/ou federal, que estão à disposição do município de Cachoeiro.

Estão concorrendo os seguintes nomes: Natanael Rocha da Silva (Berrause), Joaquim Ferreira, Adair Corrêa (Michel), Demóstenes Machado, Nilson Duarte da Fonseca, Antônio Luiz Xavier do Rosário, Manoel Carlos Gomes Tobias, Gildo Rodrigues Ribeiro, Custódio Carvalho, Gércio Shayder Perim. Gemilson Miranda, Joel Oakes Wanes, Manoel Antônio de Freitas, Silvio Maté Galo, José Gomes de Oliveira, Isac Jaciel França, Aldo Bento Zeferino, Zenir Henrique de Farias, Mário Cansi Costa, Alípio Abreu Filho, Francisco Torres de Oliveira, Júlio Antônio Herculano e Luiz Ferreira da Silva.

Coordenadoria de Comunicação da PMCI Coordenadora: Regina Monteiro

Jornalista: Marise Fabber Oficial Administrativo: Robson Sabadine


PORTARIA Nº 124/2002

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 12.676, de 01.01.2001, resolve

Art. 1 º - Aprovar o nome da servidora municipal MIRTES SANTOS MACHADO, exercendo o cargo efetivo de Procurador II VI B 12 A, lotada na Procuradoria Geral do Município, avaliada para efeito de Promoção Horizontal, de que trata o Artigo 19, da Lei nº 4.000, de 05.12.94, referente ao Biênio 1998/2000, sendo promovida da letra A para a B.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data,

com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2002, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 11 de abril de 2002.

ANTONIO MANOEL BARROS MIRANDA Secretário Municipal de Administração


O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto n º 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o n º 3766/2002, de 08.03.2002, resolve Conceder a VERONICA MOZER JÚNIOR, pensão no valor de R$ 505,74 (Quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) mensais, a partir de 01 de março de 2002, por motivo do falecimento de seu filho, o servidor aposentado desta PMCI, ANACLETO MOZER JÚNIOR, Escriturário, na condição de sua dependente, nos termos do Art. 39 da Lei nº 4.968, de 10 de abril de 2000.




O Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o n º 6330/2002, de 15.04.2002, resolve

Tornar sem efeito a Portaria n º 335/2001, de 30.07.2001, referente à servidora municipal CLÁUDIA MILEIPE FESTA LEMOS, Fiscal de Saúde e Meio Ambiente I V A 09 A, a partir de 01 de abril de 2002.




O Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto n º 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o n º 5453/2002, de 03.04.2002, resolve Conceder ao servidor municipal RODRIGO SILVA TAQUINI, Oficial Administrativo II V A 09 A, lotado na Secretaria Municipal de Administração, licença sem vencimento, para tratar de interesses particulares, no período de 01 (um) ano, a partir de 08 de abril de 2002, nos termos do Artigo 105 da Lei n º 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.



PORTARIA N º 140/2002 O Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº. 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o que consta no Memorando nº 084/2002, de 10.04.2002, Seq. nº 2-1654/2002, da SEMTRA, resolve Instaurar Inquérito Administrativo, em conformidade com a Lei n º 4.891, de 29.12.99, a fim de apurar responsabilidade em acidente de trânsito ocorrido com o veículo Ford Courrier, placa MPZ – 2263, no dia 01.04.2002, sob a guarda do servidor municipal GILBERTO LOPES DE SOUZA, Lubrificador II A 03 A, lotado na Gerência Municipal.



ATOS DO PODER EXECUTIVO


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMMADES

LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS DE 01/04/02 ATÉ 30/04/2002

EMPRESA ENDEREÇO TIPO LICENÇA NUMERO ATIVIDADE

A.C MARM E GRAN Fazenda Liberdade s/nº Licença de 066/2002 Aparelh de Pedra em

Vargem Grande de Soturno Instalação Marm Gran e outros

A.C MARM E GRAN Fazenda Liberdade s/nº Licença de 007/2002 Aparelh de Pedra em

Vargem Grande de Soturno Operação Marm Gran e outros

AUTO POSTO VALÃO Ltda. Rod.: Mauro Miranda Madureira s/nº Licença Prévia 021/2002 Posto de Abast de Alc

Valão Ambiental Der de Petr Lav e Lubr

CLARA AUTO SERVIÇOS Ltda. - ME Rod.: Mauro Miranda Madureira s/nº Licença Prévia 025/2002 Oficina Mecânica de

Coramara Ambiental Rep e Manut de Veíc

CÉZAR MARTINS CRUZ Rua: Miguel Dias Jacques 79 (térreo) Licença Prévia 020/2002 Oficina Mecânica de

Teixeira Leite Ambiental Rep e Manut de Veíc

EIZADIEL CAETANO MUSSI Rua: Milton Braga s/nº Licença Prévia 030/2002 Aparelh e Polim de Pedr

Baiminas Ambiental e Exec em Marm e Gran

IMPRESÃO GRÁFICA E EDITORA Ltda. Rua: Dr. Deolindo 09 Licença Prévia 027/2002 Edição e Impressão de

Baiminas Ambiental Produtos Gráficos

MARIANE DE SOUZA RODRIGUES Rua: Alcebíades Sarmento 25 Licença Prévia 029/2002 Fabr de Artefados diversos

Luíz Tinoco da Fonseca (BNH) Ambiental de Couro

MOISÉS CORDEIRO DA SILVA - ME Rua: Bolivar de Abrel 41 Licença Prévia 019/2002 Serv de Usin, Sold, Semelh

Abelardo Machado Ambiental e outros

PACHECO & VARGAS Rod.: 482 Km 10 Licença Prévia 024/2002 Aparelh de Pedra em

Morro Grande Ambiental Marm Gran e outros

PEDRA NOBRE DO BRASIL Ltda. Av.: Ricardo Barbiere s/nº Licença Prévia 005/2002 Desd, Apar, e Exec de Trab

Aeroporto Ambiental em Marm, Ard e Gran

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


PEDRO BASÍLIO PIZETTA Rod.: Contorno s/nº Licença Prévia 028/2002 Apar de Pedras e Exec

Santa Rosa Ambiental de Trab sem Corte

POSTO DE MOLAS SANTA CRUZ - ME Rod.: 482 Km 17,5 s/nº Licença Prévia 023/2002 Oficina Mecânica de

Parque Indust Melvim Jones Ambiental Rep e Manut de Veíc

POSTO DE MOLAS SANTA CRUZ - ME Rod.: 482 Km 17,5 s/nº Licença de 006/2002 Oficina Mecânica de

Parque Indust Melvim Jones Localização Rep e Manut de Veíc

POSTO DE MOLAS SANTA CRUZ - ME Rod.: 482 Km 17,5 s/nº Licença de 005/2002 Oficina Mecânica de

Parque Indust Melvim Jones Instalação Rep e Manut de Veíc

SAMIL - SARANDY MECÂNICA INDUSTRIAL Ltda. Av.: Francisco mardegan s/nº Anuência Prévia 011/2002 Frab de Maq, Aparelh, Peç

Aeroporto Ambiental Acessórios

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMMADES

EMPRESAS FISCALIZADAS DE 01/04/02 ATÉ 30/04/2002, CONFORME ART. 20 DA LEI 5286/01

RESPONSÁVEL : DIRETOR RÔMULO SALLES COELHO

EMPRESA PROTOCOLO Nº ATIVIDADE /CÓDIGO FISCALIZAÇÃO/ LICENÇA Nº SITUAÇÃO

ÁGUIA PEDRAS LTDA RELATÓRIO TÉCNICO SERRARIA 04.01.01 ROTINA NOTIFICAÇÕES: Nº 0166-C Nº 0167-C Nº 0168-C

BAR COPAMARA LTDA. 866/02 DEPOSITO DE CIGARROS NÃO SE ENQUADRA NO DECRETO 13661/01 ROTINA CONDICIONANTES VERIFICADAS E DE ACORDO

BICO DOCE IND. DE BALAS LTDA DENÚNCIA FABRICAÇÃO DE BALAS 20.04 ROTINA NOTIFICAÇÃO Nº 0154-C

DECAL IND. E COM. DE CAL LTDA DENÚNCIA INDUSTRIA DE CAL 04.04 ROTINA CONDICIONANTES VERIFICADAS E DE ACORDO

EMBRAGRAM EMP. BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA RELATÓRIO TÉCNICO SERRARIA 04.01.01 ROTINA NOTIFICAÇÕES: Nº 0170-C Nº 0171-C

FAZOLO & SOARES LTDA. 20396/01 IND. ARTEFATOS DE MADEIRA 10.01 ROTINA NOTIFICAÇÃO Nº 0151-C

FERNANDO NASCIMENTO FILHO - ME 20677/01 OFICINA MECÂNICA 27.03 ROTINA CONDICIONANTES VERIFICADAS E DE ACORDO

G. E. MÁRMORES E GRANITOS LTDA RELATÓRIO TÉCNICO POLIMENTO 04.01.03 ROTINA NOTIFICAÇÕES: Nº 0160-C Nº 0172-C


GRAMARC MÁRMORES E GRANITOS LTDA. NÃO CONSTA PROCESSO NESSA SEMMADES POLIMENTO 04.01.03 ROTINA CONDICIONANTES VERIFICADAS E DE ACORDO

GRAMAZINI GRANITOS E MÁRMORES THOMAZINI LTDA RELATÓRIO TÉCNICO SERRARIA/POLIMENTO 04.01.03 / 04.01.01 ROTINA NOTIFICAÇÕES: Nº 0162-C Nº

0163-C Nº 0173-C

H. G. MEÂNICA DIESEL LTDA DENÚNCIA OFICINA MECÂNICA 27.03 ROTINA NOTIFICAÇÃO Nº 0153-C

INCAMAR IND. CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA RELATÓRIO TÉCNICO SERRARIA 04.01.01 ROTINA NOTIFICAÇÕES: Nº 0164-C Nº 0165-C

J. L. D. SECCO - ME NÃO CONSTA PROCESSO NESSA SEMMADES POLIMENTO 04.01.03 ROTINA CONDICIONANTES VERIFICADAS E DE ACORDO

JOSIAS COSTA FERREIRA DENÚNCIA BRITADOR 04.02 ROTINA CONDICIONANTES VERIFICADAS E DE ACORDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMMADES EMPRESAS FISCALIZADAS DE 01/04/02 ATÉ 30/04/2002, CONFORME ART. 20 DA LEI 5286/01 RESPONSÁVEL : DIRETOR RÔMULO SALLES COELHO

EMPRESA PROTOCOLO Nº ATIVIDADE /CÓDIGO FISCALIZAÇÃO/ LICENÇA Nº SITUAÇÃO

KABEGRAM MÁRMORES E GRANITOS LTDA DENÚNCIA POLIMENTO 04.01.03 ROTINA CONDICIONANTES VERIFICADAS E DE ACORDO

LUIZ CARLOS VALIM DOS SANTOS JUNIOR DENÚNCIA TERRAPLANAGEM 33.02 ROTINA NOTIFICAÇÕES: Nº 0155-C Nº 0156-C

NEUZI RIBEIRO DA SILVA NÃO CONSTA PROCESSO NESSA SEMMADES POLIMENTO 04.01.03 ROTINA NOTIFICAÇÃO Nº 0158-C

O. M. CONGREGAS LTDA. 5307/02 REVENDA DE GÁS NÃO SE ENQUADRA NO DECRETO 13661/01 ROTINA CONDICIONANTES VERIFICADAS E DE ACORDO

PROVALE IND. E COMERCIO S/A 8383/00 USINAGEM E MOAGEM 04.02 ROTINA NOTIFICAÇÃO Nº 0152-C

RECANTO MÁRMORES E GRANITOS LTDA 12702/00 POLIMENTO 04.01.03 ROTINA NOTIFICAÇÃO Nº 0159-C

SILVERGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA NÃO CONSTA PROCESSO NESSA SEMMADES POLIMENTO 04.01.03 ROTINA CONDICIONANTES VERIFICADAS E DE ACORDO


COMUNICADO

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 07 de maio de 2002.

I N T I M A Ç Ã O F A Z...

Sr. Contribuinte: MAURILIO LOPES LIMA, Pela presente, fica V. Sa., intimado a comparecer ou fazer-se representar por pessoa munida de instrumento de procuração, perante o Conselho Municipal de Contribuintes, na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (no prédio do Viva Shopping), no Departamento de Tributação, 1º. andar, sito na Rua Joaquim Vieira nº. 23, B. Guandú, Cachoeiro de Itapemirim-ES, no próximo dia 28 de maio de 2002, terça-feira, às 18:00 horas, a fim de acompanhar o julgamento do Processo nº. 40638, (protº. 7980/99), o qual encontra-se neste órgão.

CLEMILDO CORRÊA Secretário Geral do CMC

OBS: Qualquer dúvida ou informação, entrar em contacto com CLEMILDO CORRÊA, pelos telefones (3522-6626 - manhã) ou (3155-5357 - tarde).

COMUNICADO


I N T I M A Ç Ã O F A Z... Sr. Contribuinte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Pela presente, fica V. Sa., representante da empresa recorrente, intimado a comparecer ou fazer-se representar

por pessoa munida de instrumento de procuração, perante o Conselho Municipal de Contribuintes, na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (no prédio do Viva Shopping), no Departamento de Tributação, 1º. andar, sito na Rua Joaquim Vieira nº. 23, B. Guandú, Cachoeiro de Itapemirim-ES, no próximo dia 28 de maio de 2002, terça-feira, às 18:10 horas, a fim de acompanhar o julgamento dos Processos nºs. 67710, 65301 e 63680/00, (protºs. 5267/01, 24394, 19594 e 21452/00), os quais encontram-se em grau de recurso neste órgão.



COMUNICADO


I N T I M A Ç Ã O F A Z... Sr. Contribuinte: AZEVEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA, Pela presente, fica V. Sa., representante da empresa recorrente, intimado a comparecer ou fazer-se representar por pessoa munida de instrumento de procuração, perante o Conselho Municipal de Contribuintes, na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (no prédio do Viva Shopping), no Departamento de Tributação, 1º. andar, sito na Rua Joaquim Vieira nº. 23, B. Guandú, Cachoeiro de Itapemirim-ES, no próximo dia 28 de maio de 2002, terça-feira, às 18:20 horas, a fim de acompanhar o julgamento dos Processos nºs. 32246 e 37317, (protºs. 10489/98 e 4085/99), os quais encontram-se em grau de recurso neste órgão.



CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO

DE ITAPEMIRIM

Terça – Feira, 14 de Maio de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1680 Página 8

Documents

DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO … · trabalho de apresentação de cinco projetos já efetivados, com pleno sucesso, pelo município de Cachoeiro. Segundo Renato,