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Document1 · 1.904.134,53 418.598, 32 Saldo 0/0 S/ PL do Fundo Total da Carteira: 2.322.732,85 RESOLUÇÄO - 3.922/2010 Artigo 70, Inciso l, Alínea " Artigo 70, Inciso l, Alínea

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ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE … confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Dispensar, De acordo com o artigo 35, inciso

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Valuup Consultoria - WHB FUNDIÇÃO S/A Em Recuperação … · Em consonância com o disposto na alínea "c", inciso II, do artigo 22 da Lei no 11.101/2005 - Lei de Recuperação

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Superior Tribunal de Justiça · 2017-01-31 · Cuida-se de recurso especial interposto por RAFAEL BASTOS HOCSMAN, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a" da Constituição

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A Lei de - TCDF · 2017-10-10 · Federal sobre a Lei 8.666/1993 e, para tanto, foram inseridas decisões em cada artigo, parágrafo, inciso ou alínea correspondentes. As decisões

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Portal da Polícia Federal€¦ · Quadro de Pessoal da Policia Federal, com fhndamcnto no artigo inciso Il, alínea "a", da Lei Complementar no 51. dc 20 de dezembro de 19S5, alterada

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TERMO DE RECOMENDAÇÃO N° 19/2015 - 2 PROSUS/MPDFT ...§ão... · gais conferidas pelo artigo 6o, artigo 129, inciso II, 130 o artigo 5o, inciso IV, e artigo 6o, inciso XX, da Lei

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 · São revogadas a alínea f) do n.Q 3 do artigo 129.2 a alínea e) do artigo 229.2, a alínea e) do artigo 230.2 e a alínea f) do n.Q 2 do artigo 241.Q do EMFAR, aprovado pelo

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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO€¦ · nº. 314 e nº. 316, ambos da Secretaria Municipal de Educação; DECRETA: Art. 1º Fica revogada a alínea “a” do inciso III do artigo

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PROCESSO Nº TST-RR-10432-97.2013.5.14.0005 GMJRP/lf … · Justiça do Trabalho ... O artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ... No caso concreto, extrai-se da fundamentação

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Relatório Anual da Carteira - angra.rj.gov.br · sua Política Anual de Investimento 2016 (investimento enquadrado no Artigo 7º, Inciso I, alínea “a”)será mais eficiente ainda

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AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A 3ª. EMISSÃO PÚBLICA DE ... · (Artigo 12, alínea h, ... inciso XVII da Instrução CVM 28/83 e artigo 68, alínea “b” da Lei nº ... 1.01 Ativo

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TEMPLOS RELIGIOSOS, ENTIDADES EDUCACIONAIS E ...Templos religiosos de qualquer culto: Artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Entidades educacionais

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alínea “a”, “8”, e inciso III,

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Prefeitura abre processo seletivo para Biólogo, Geógrafo ......constitucionais, legais e regimentais conferidas pela alínea “a” do inciso III do artigo 33 da Resolução nº

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Relatório Auditoria nº 18085 MS/SGEP/Departamento Nacional ... · Portaria GM/MS 336/2002) e na Alínea d, Inciso I, Artigo 6º da Lei 8.080/1990. Fonte da Evidência: Relatório

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Presidente do Crea-GO é empossado como membro do …...e artigo 10, inciso V, alínea “a”, do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002, de 26 de novembro

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ... · 129, inciso III da Constituição Federal; no artigo 6°, inciso XIV, alínea “f”, da Lei Complementar n° 75/93,

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UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPARA reclamação é processo de competência atribuída ao STF e ao STJ no artigo 102, inciso I, alínea “l” e no artigo 104, inciso I, alínea

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Página 1 de 14 FAHM Consultoria Financeira · Artigo 7º, Inciso I, Alínea ... Alínea " a " 80,00% 6.050.636,64 34,46% 15,00% 20,00% 60,00% 4.485.401,29 Artigo 7º, ... BB GESTÃO

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Paranavaí Publicação Legal · 2019-09-13 · gais e nos termos do Inciso XI do Artigo 84 da Lei Orgânica do Município, artigo 5º, alínea “i” e artigo 6º do Decre-to-Lei

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NOME CARGO ÓRGÃO - selecao.educacao.pe.gov.br · pessoas com deficiência, em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea "a", da Constituição do Estado de Pernambuco,

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em agosto de 2018 Relatório Analítico dos Investimentos · CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES D+4 Não há 840.814,28 2,36% 88 0,50% Artigo 8º, Inciso I, Alínea " a "ITAÚ INSTITUCIONAL

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