Documento modelo de editoração do Diário Oficial do ...biblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20181127.pdf · KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018

ANO XXXII | N º 7.249

S U M Á R I OEXECUTIVO 2DECRETOS FINANCEIROS 2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 16

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 20

SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 20

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20

LICITAÇÕES 21SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22

SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 23

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 24

CONTRATOS 24SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24


SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 27

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 28

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 29

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 29

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30

EDITAIS 31

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 33

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 33

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA27 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2492

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 30.553 de 26 de novembro de 2018

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da

unidade orçamentária, na forma que indica e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 30 da Lei nº 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06

de janeiro de 2015 e Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade

orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de

Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de novembro de 2018.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Chefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário Municipal de Gestão

PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 30.553/2018

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ANEXO AO DECRETO N°

PAG: 01

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

210002-GABP 04.122.0016.250127 3.3.90.14 0.1.00 15.000,00

04.122.0016.250127 3.3.90.30 0.1.00 55.000,00

04.122.0016.254400 3.3.90.37 0.1.00 30.000,00

04.122.0016.254500 3.3.90.30 0.1.00 10.000,00

04.122.0016.250127 3.3.90.39 0.1.00 55.000,00

04.122.0016.250127 3.3.90.93 0.1.00 15.000,00

04.122.0016.254400 3.3.90.34 0.1.00 30.000,00

04.122.0016.254500 3.3.90.34 0.1.00 10.000,00

SUB-TOTAL 110.000,00 110.000,00

TOTAL GERAL 110.000,00 110.000,00

30.553/2018


Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da

unidade orçamentária, na forma que indica e dá



atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 30 da Lei nº 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06

de janeiro de 2015 e Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.



ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil

THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão

PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda


PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA


PAG: 01

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

610002-SEINFRA 16.482.0011.113800 3.3.90.93 0.1.00 18.413,00

16.482.0011.113800 3.3.90.39 0.1.00 18.413,00

SUB-TOTAL 18.413,00 18.413,00

TOTAL GERAL 18.413,00 18.413,00

30.554/2018


Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito

Adicional Suplementar, na forma que indica e dá



atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente

autorizado pelo art. 19, § único do Decreto nº 25.785, de 6 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de

05 de janeiro de 2018, e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu artigo

6º, inciso I.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,

no valor de R$ 3.331.784,00 (treis milhões, trezentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e quatro

reais), nas unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar,

correrão por conta dos recursos oriundos do Superávit Financeiro apurado conforme o PR - CASA

CIVIL Nº 588/2018.

Art. 3º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de









DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA27 DE NOVEMBRO DE 2018

ANO XXXII | N º 7.249 3ANEXO AO DECRETO Nº 30.555/2018

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

301110-FMS 10.122.0016.250106 3.3.90.92 0.1.00 1.084.597,00

SUB-TOTAL 1.084.597,00

411010-FUMPRES 09.122.0016.257700 3.3.90.92 0.1.00 115.666,00

SUB-TOTAL 115.666,00

520002-SEMPS 08.122.0016.250119 3.3.90.92 0.1.00 1.911.844,00

SUB-TOTAL 1.911.844,00

583002-FCM 08.122.0016.250111 3.3.90.92 0.1.00 219.677,00


TOTAL GERAL 3.331.784,00

30.555/2018


Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional

Suplementar, na forma que indica e dá outras

providências.



autorizado pelo art. 19, § único do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436,

de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu

art. 6º, inciso I.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$

20.296.936,00 (vinte milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e seis reais), nas

unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar

correrão por conta dos recursos oriundos do Superávit Financeiro, apurado conforme PR - CASA

CIVIL Nº 588 /2018.

Art. 3º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de












PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO


Valores em R$ 1,00

210002-GABP 04.122.0016.250127 3.3.90.92 0.1.00 705.148,00


220002-GABVP 04.122.0016.250129 3.3.90.92 0.1.00 40.587,00

SUB-TOTAL 40.587,00

230002-PGMS 04.122.0016.250114 3.3.90.92 0.1.00 265.927,00


240002-CASA CIVIL 04.122.0016.250100 3.3.90.92 0.1.00 76.666,00

SUB-TOTAL 76.666,00

246002-ARSAL 04.122.0016.250118 3.3.90.92 0.1.00 9.602,00

SUB-TOTAL 9.602,00

270002-SEFAZ 04.122.0016.250108 3.3.90.92 0.1.00 289.805,00


340002-SEMUR 14.122.0016.250107 3.3.90.92 0.1.00 53.172,00

SUB-TOTAL 53.172,00

410002-SEMGE 04.122.0016.250136 3.3.90.92 0.1.00 541.016,00


417002-COGEL 23.122.0016.250102 3.3.90.92 0.1.00 24.530,00

SUB-TOTAL 24.530,00

430002-SECIS 18.122.0016.250105 3.3.90.92 0.1.00 70.720,00

SUB-TOTAL 70.720,00

430003-CODESAL 15.122.0016.250134 3.3.90.92 0.1.00 172.341,00


441010-FME 12.122.0016.250117 3.3.90.37 0.1.00 1.857.184,00

12.361.0016.251900 3.3.90.37 0.1.00 13.000.000,00

SUB-TOTAL 14.857.184,00

450002-SEMOP 15.122.0016.250128 3.3.90.92 0.1.00 541.166,00


456002-GCM 06.122.0016.250115 3.3.90.92 0.1.00 12.042,00

SUB-TOTAL 12.042,00

457002-LIMPURB 23.122.0016.250110 3.3.90.92 0.1.00 3.854,00

SUB-TOTAL 3.854,00

530002-SEMOB 26.122.0016.250122 3.3.90.92 0.1.00 265.813,00


536002-TRANSALVADOR 15.122.0016.250123 3.3.90.92 0.1.00 280.274,00


540002-SECULT 23.122.0016.250131 3.3.90.92 0.1.00 10.666,00

SUB-TOTAL 10.666,00

543002-FGM 13.122.0016.250133 3.3.90.92 0.1.00 69.674,00

SUB-TOTAL 69.674,00

547002-SALTUR 23.122.0016.250121 3.3.90.92 0.1.00 21.502,00

30.556/2018

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO


Valores em R$ 1,00

SUB-TOTAL 21.502,00

560002-SEMAN 15.122.0016.250103 3.3.90.92 0.1.00 881.809,00


567002-DESAL 22.122.0016.250104 3.3.90.92 0.1.00 2.573,00

SUB-TOTAL 2.573,00

570002-SECOM 24.122.0016.250112 3.3.90.92 0.1.00 949,00

SUB-TOTAL 949,00

580002-SPMJ 14.122.0016.250116 3.3.90.92 0.1.00 61.572,00

SUB-TOTAL 61.572,00

590002-SEMTEL 11.122.0016.250113 3.3.90.92 0.1.00 241.635,00


600002-SEDUR 15.122.0016.250132 3.3.90.92 0.1.00 291.805,00


603002-FMLF 15.122.0016.250124 3.3.90.92 0.1.00 25.354,00

SUB-TOTAL 25.354,00

610002-SEINFRA 16.122.0016.250125 3.3.90.92 0.1.00 261.538,00


616002-SUCOP 15.122.0016.250130 3.3.90.92 0.1.00 218.012,00


TOTAL GERAL 20.296.936,00

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA27 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2494DECRETO Nº 30.557 de 26 de novembro de 2018



providências.


atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e

devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto

nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de

2017 em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:


2.414.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil e duzentos reais) na unidade

orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento

deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.




Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO





PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO


Valores em R$ 1,00

567002-DESAL 22.122.0016.250104 3.3.90.30 0.1.00 234.000,00

22.122.0016.250104 3.3.90.39 0.1.00 200.000,00

22.451.0010.243700 3.3.90.30 0.1.00 1.107.900,00

22.451.0010.243700 3.3.90.39 0.1.00 800.000,00

22.451.0010.243700 4.4.90.52 0.1.00 56.000,00

22.451.0010.245300 3.3.90.39 0.1.00 16.300,00

23.451.0010.145100 4.4.90.51 0.1.00 2.414.200,00

SUB-TOTAL 2.414.200,00 2.414.200,00

TOTAL GERAL 2.414.200,00 2.414.200,00

30.557/2018




providências.



autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05

de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º,

inciso III.

DECRETA:


1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo

integrante a este Decreto.






Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO





PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO


Valores em R$ 1,00

441010-FME 12.122.0016.250117 3.3.90.37 0.1.01 1.270.000,00

12.122.0016.250011 3.1.90.04 0.1.01 1.270.000,00

SUB-TOTAL 1.270.000,00 1.270.000,00

TOTAL GERAL 1.270.000,00 1.270.000,00

30.558/2018



ANO XXXII | N º 7.249 5DECRETO Nº 30.559 de 26 de novembro de 2018



providências.



autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05

de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º,

inciso III.

DECRETA:


182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante

a este Decreto.






Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO





PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO


Valores em R$ 1,00

210002-GABP 04.122.0016.254400 3.3.90.36 0.1.00 35.000,00

04.122.0016.254400 3.3.90.37 0.1.00 111.000,00

04.122.0016.254400 3.3.90.39 0.1.00 22.000,00

04.122.0016.254400 3.3.90.92 0.1.00 14.000,00

04.122.0016.250127 3.3.90.37 0.1.00 45.000,00

04.122.0016.250127 3.3.90.39 0.1.00 127.000,00

04.122.0016.254300 4.4.90.52 0.1.00 10.000,00

SUB-TOTAL 182.000,00 182.000,00

TOTAL GERAL 182.000,00 182.000,00

30.559/2018




providências.



autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de

janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6º, inciso

IV, alínea C.

DECRETA:


20.494,00 (vinte mil e quatrocentos e noventa e quadro reais) na unidade orçamentária indicada no

anexo integrante a este Decreto.






Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO





PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO


Valores em R$ 1,00

610002-SEINFRA 16.482.0011.113800 3.3.90.93 0.1.24 20.494,00

16.482.0011.113600 3.3.90.39 0.1.24 10.494,00

16.482.0011.113600 4.4.90.52 0.1.24 10.000,00

SUB-TOTAL 20.494,00 20.494,00

TOTAL GERAL 20.494,00 20.494,00

30.560/2018


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA PGMS

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7047/84

LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA

Nº PROC. INTERESSADO QUINQUÊNIO

1323/2018 AGNALDO JOSE OLIVEIRA LIMA 5º

1371/2018 WILSON CHAVES DE FRANCA 1º E 2º

Salvador, 26 de novembro de 2018.

PAULO PINHEIROCoordenador Administrativo/PGMS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA N° 086/2018

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo

em vista os Arts. 2º e 45 do Decreto nº 30.393/2018; e,

Considerando as normas de direito financeiro exaradas pela Lei nº 4.320/64;

Considerando as normas voltadas para a responsabilidade na Gestão Fiscal, estabelecidas na Lei

Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, em especial os Artigos 48 a 51 da referida lei;

Considerando a Portaria Conjunta STN SOF Nº 02/2016 que aprova a Parte do I do Manual de

Contabilidade Aplicada ao Setor Público;

Considerando a Portaria STN Nº 840/2016 que aprova as Partes Geral, II, III, IV e V do Manual de

Contabilidade Aplicada ao Setor Público; e,

Considerando o Decreto Nº 25.785/15, que fixa normas referentes à execução orçamentária e

financeira para o Poder Executivo do Município do Salvador;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Manual de Encerramento do Exercício Financeiro de 2018, Partes I e II, e publicar

seus anexos.

Art. 2º As Secretarias, Empresas Públicas, Fundos, Autarquias e Fundações do Município deverão

adotar os procedimentos estabelecidos neste manual para encerramento do exercício financeiro e

levantamento dos Balanços de competência 2018.

Art.3º Todos os documentos a serem enviados à Coordenadoria de Contabilidade - CCT da Diretoria

do Tesouro Municipal - DTM da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ devem ser digitalizados

com a extensão PDF Pesquisável com limite máximo de 5MB por arquivo e 500KB por página do

respectivo arquivo.

Parágrafo Único. Os documentos devem ser remetidos por correio eletrônico para o endereço

[email protected].

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 26 de novembro de 2018.

PAULO GANEM SOUTOSecretário da Fazenda

Banco ( ) Indicador de Superávit F

Saldo em 31.12.2017 R$ Agência ( ) Natureza Conta D

Saldo em 31.12.2018 R$

PORTARIA Nº 086/2018

Nº Processo Administrativo para

Apuração de Responsabilidade - G

1.1.1.1.X.XX.XX.XX CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (Documento solicitado no Art. 3º, § 3º do Decreto nº 30.393/2018)

Conta Corrente, ou

Conta Aplicação

Descrição das Providências em Curso ou já Adotadas para Resolução da Pendência - F

ANEXO I – RESUMO CONCILIAÇÃO DAS CONTAS DE DISPONIBILIDADES

Nº da Conta Bancária

Valor da Pendência (R$) - A

Descrição Detalhada da Pendência (Texto) - B

Exercício de Origem da

Pendência - C

Data Prevista para Resolução

da Pendência - DResponsável Pela Resolução - E


ANEXO II – TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA (Documento solicitado no Art. 37, § 3º do Decreto nº 30.393/2018)

TERMO DE VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA E BANCOS (Descrição Nomenclatura Unidade PMS)

Aos 31 dias do mês de dezembro de 2018, a comissão instituída pelo Decreto/Portaria

Municipal n° xx.xxx de xx de (mês) de 2018 do Ilmo. (a) Secretário/ Presidente/

Superintendente, designou os servidores xxxxxxxxxx, abaixo assinados, que

procederam à verificação do saldo em caixa e bancos (moeda corrente do país) desta

unidade.

Ficou constatado que não existe dinheiro sob sua guarda, entretanto, o saldo dos

depósitos bancários, das aplicações financeiras e dos depósitos restituíveis e valores

vinculados estão discriminados, conforme abaixo:

Total Depósitos Bancários: R$ xxxxx

Total Aplicações Financeiras: R$ xxxxx

Total Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados: R$ xxxx

Por esta declaração responsabilizam-se os signatários, inclusive o próprio (a)

Coordenador/ Gestor/ Gerente Financeiro, que também o assina, em sinal de

concordância.

Salvador, em 31 de dezembro de 2018.

_____________________________

Xxxxxxxxx

_____________________________

Xxxxxxxxx

____________________________

Xxxxxxxxxx

( ) Ativo Circulante, ou Indicador de Superávit P

Saldo em 31.12.2017 R$ 1.2.1.1.1.02.xx.xx ( ) Ativo Não Circulante Natureza Conta D

Saldo em 31.12.2018 R$

Sim Não Sim Não Código Conta Passiva Sim Não Código Nova Conta


ANEXO III – ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE CLIENTES

Situação do registro em 31.12.2018

1.1.2.2 e 1.2.1.1.1.02 CLIENTES GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE E ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)

Baixa realizada pela ausência de

comprovação da existência do crédito

- G

Conta de Passivo Associada ao Crédito - H

Conta Contábil

Composição Financeira do Saldo (R$) - A

Composição Analítica do Saldo (Texto) - BData de Origem do Crédito - C

Data Prevista para

Recebimento - D

Providências em Curso ou Já Adotadas para Recebimento - E

1.1.2.2.x.xx.xx.xx, ou

Alteração da natureza do grupo de registro - I

( ) Ativo Circulante, ou Indicador de Superávit P

Saldo em 31.12.2017 R$ 1.2.1.1.1.04.xx.xx ( ) Ativo Não Circulante Natureza Conta D

Saldo em 31.12.2018 R$





- G

Conta de Passivo Associada ao Crédito - HAlteração da natureza do grupo de

registro - I

ANEXO IV A – ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1.1.2.5 e 1.2.1.1.1.04 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE E ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)

Conta Contábil 1.1.2.5.x.xx.xx.xx, ou



Data Prevista para

Recebimento - D





ANO XXXII | N º 7.249 7Ativo Circulante Indicador de Superávit P

Saldo em 31.12.2017 R$ Natureza Conta D

Saldo em 31.12.2018 R$





- G


registro - I

ANEXO IV B – ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1.1.2.6 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)

Conta Contábil 1.1.2.6.x.xx.xx.xx



Data Prevista para

Recebimento - D



Ativo Não Circulante Indicador de Superávit P


Saldo em 31.12.2018 R$





- G


registro - I

ANEXO IV C – ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE DÍVIDA ATIVA PREVIDENCIÁRIA

1.2.1.1.1.04.02 DÍVIDA ATIVA PREVIDENCIÁRIA GRUPO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)

Conta Contábil 1.1.1.1.1.04.02.xx



Data Prevista para

Recebimento - D



Ativo Circulante Indicador de Superávit P


Saldo em 31.12.2018 R$





- G


registro - I

ANEXO V – ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS

1.1.3.1 ADIANTAMENTOS GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)Conta Contábil 1.1.3.1.x.xx.xx.xx



Data Prevista para

Recebimento - D





Saldo em 31.12.2018 R$





- G


registro - I

ANEXO VI – ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR

1.1.3.2 TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)Conta Contábil 1.1.3.2.x.xx.xx.xx



Data Prevista para

Recebimento - D



1.1.3.5.x.xx.xx.xx Indicador de Superávit F

R$ Natureza Conta D

R$ Circulante

Sim Não Sim Não Código Conta Passiva Sim Não


ANEXO VII – ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO DAS CONTAS FINANCEIRAS DE CRÉDITOS A RECEBER - DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS

1.1.3.5 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)



comprovação da existência do crédito -

G

Conta de Passivo Associada ao Crédito - HAlteração da natureza do grupo de registro - I

Conta Contábil

Saldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2018



Data Prevista para

Recebimento - D

Providências em Curso para Recebimento - E



Saldo em 31.12.2018 R$





- G


registro - I

ANEXO VIII– ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS

1.1.3.6 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)Conta Contábil 1.1.3.6.x.xx.xx.xx



Data Prevista para

Recebimento - D



1.1.3.8.x.xx.xx.xx Indicador de Superávit F ( )

R$ P ( )

R$



Situação do registro em 31.12.2018 - F


comprovação da existência do crédito - G


ANEXO IX – ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO DAS CONTAS FINANCEIRAS DE CRÉDITOS A RECEBER - OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO

Conta Contábil

Saldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2018


Composição Analítica do Saldo (Texto) - BData de Origem

do Crédito - C

Data Prevista para

Recebimento - D


1.1.3.8 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)

Natureza Conta D

1.1.4.x.x.xx.xx.xx Indicador de Superávit F ( )

R$ P ( )

R$







ANEXO X – ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO DAS CONTAS DE INVESTIMENTO E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS

1.1.4. INVESTIMENTOS GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)

Conta Contábil Natureza Conta D

Saldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2018



do Crédito - C

Data Prevista para

Recebimento - D


1.1.5.2.x.xx.xx.xx Ativo Circulante

Saldo em 31.12.2017 R$ Indicador de Superávit P


Sim Não Sim Não Código Nova Conta



comprovação da existência do bem - D

Alteração da natureza do grupo de registro - E

1.1.5.2 ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º e Art. 17 do Decreto nº 30.393/2018)

ANEXO XI.A – ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE ESTOQUES

Conta Contábil


Composição Analítica do Saldo (Texto) - BData de Origem do Estoque - C


1.1.9.x.x.xx.xx.xx Indicador de Superávit P

R$ Natureza Conta D

R$

Sim Não Sim Não




Data Prevista para

Recebimento - D



comprovação da existência do crédito -

G

Alteração da natureza do grupo de registro - I

ANEXO XII – ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO DAS CONTAS DE VPD ANTECIPADAS

1.1.9 VPD ANTECIPADAS GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)

Conta Contábil

Saldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2018

Ativo Não Circulante Indicador de Superávit P


Saldo em 31.12.2018 R$





- G


registro - I

ANEXO XIII – ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

1.2.1.1.2.03.xx.xx EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS GRUPO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)

Conta Contábil 1.2.1.1.2.03.xx.xx



Data Prevista para

Recebimento - D




R$ P ( )

R$







ANEXO XIV – ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO DAS CONTAS DE DEMAIS CRÉDITOS DE LONGO PRAZO

1.2.1.2 CRÉDITOS GRUPO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)


Saldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2018



do Crédito - C

Data Prevista para

Recebimento - D




R$ P ( )

R$







ANEXO XV – ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO DAS CONTAS DE INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS DE LONGO PRAZO

1.2.1.3 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS GRUPO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 29.143/2017)


Saldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2018



do Crédito - C

Data Prevista para

Recebimento - D


1.2.2.x.x.xx.xx.xx Indicador de Superávit P

R$

R$







ANEXO XVI – ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO DAS CONTAS DE INVESTIMENTOS PERMANENTES DE LONGO PRAZO

1.2.2 INVESTIMENTOS PERMANENTES GRUPO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º do Decreto nº 30.393/2018)


Saldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2018



do Crédito - C

Data Prevista para

Recebimento - D


1.2.3.1.1.XX.XX Indicador de Superávit P

R$ Natureza Conta D

R$

Nº Empenho Valor do EmpenhoClassificação

OrçamentáriaNº da Liquidação

Valor da Liquidação (A)

Valor da Entrada no SIG-M (B)

Categoria SIG-MNº Doucmento

Fiscal

Valor do Documento

Fiscal

PORTARIA Nº 086/2018ANEXO XVII - A – ANÁLISE DAS CONTAS BENS MÓVEIS

1.2.3.1.1.XX.XX BENS GRUPO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado nos Art. 18, Art. 19, Art. 21 e Art. 22 do Decreto nº 30.393/2018)

Conta ContábilSaldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2018Dados da Execução Orçamentária Dados Controle Físico

Diferença (C = A - B) Justificativa para a Diferença

Indicador de Superávit P

Natureza das Contas D

Contas Contábeis

Valor Contabilizado do Bem (Líquido da

Depreciação)

Valor do Ganho ou Perda na Alienação

Valor Total Conta de Destino Total Transferido Unidade de DestinoNº do Processo Adminsitrativo

1.2.3.1.1.01.01.01 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO1.2.3.1.1.01.02.01 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

1.2.3.1.1.01.03.01APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES

1.2.3.1.1.01.04.01 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES1.2.3.1.1.01.05.01 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO1.2.3.1.1.01.06.01 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS1.2.3.1.1.01.07.01 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS1.2.3.1.1.01.08.01 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS1.2.3.1.1.01.09.01 MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA1.2.3.1.1.01.10.01 EQUIPAMENTOS DE MONTARIA1.2.3.1.1.01.11.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO1.2.3.1.1.01.12.01 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS1.2.3.1.1.01.13.01 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS1.2.3.1.1.01.14.01 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS1.2.3.1.1.01.15.01 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO AO VOO1.2.3.1.1.01.16.01 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO1.2.3.1.1.01.17.01 EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO1.2.3.1.1.01.18.01 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL1.2.3.1.1.01.19.01 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS AGROPECUÁRIOS1.2.3.1.1.01.20.01 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS RODOVIÁRIOS1.2.3.1.1.01.21.01 EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS1.2.3.1.1.01.22.01 MÁQUINAS E TRATORES

1.2.3.1.1.01.99.01 OUTRAS MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS1.2.3.1.1.02.01.01 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS1.2.3.1.1.02.02.01 EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.2.3.1.1.02.03.01 SISTEMAS APLICATIVOS - SOFTWARES1.2.3.1.1.03.01.01 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS1.2.3.1.1.03.02.01 MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO1.2.3.1.1.03.03.01 MOBILIÁRIO EM GERAL1.2.3.1.1.03.04.01 UTENSÍLIOS EM GERAL1.2.3.1.1.04.01.01 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS1.2.3.1.1.04.02.01 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS1.2.3.1.1.04.03.01 DISCOTECAS E FILMOTECAS1.2.3.1.1.04.04.01 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS1.2.3.1.1.04.05.01 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO1.2.3.1.1.04.05.02 ACERVO DE LIVROS DISCOS E FILMES1.2.3.1.1.04.06.01 OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA EXPOSIÇÃO

1.2.3.1.1.04.99.01 OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO1.2.3.1.1.05.01.01 VEÍCULOS EM GERAL1.2.3.1.1.05.02.01 VEÍCULOS FERROVIÁRIOS1.2.3.1.1.05.03.01 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA1.2.3.1.1.05.04.01 CARROS DE COMBATE1.2.3.1.1.05.05.01 AERONAVES1.2.3.1.1.05.06.01 EMBARCAÇÕES1.2.3.1.1.06.00.01 PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO1.2.3.1.1.07.01.01 BENS MÓVEIS EM ELABORACÃO

PORTARIA Nº 086/2018ANEXO XVII.B– ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE BENS

1.2.3.1.1.XX.XX BENS GRUPO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado nos Art. 18, Art. 19, Art. 21 e Art. 22 do Decreto nº 30.393/2018)

DescriçãoTotal das Baixas de Bens

InservíveisTotal das Baixas por Furto

Baixa Por Reclassificação Contábil Realocação de Estoques entre UG'sBaixa por Alienação

1.2.3.1.1.07.02.01 IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO

1.2.3.1.1.07.04.01ALMOXARIFADO DE MATERIAIS A SEREM APLICADOS EM BENS EM ANDAMENTO

1.2.3.1.1.08.01.01 ESTOQUE INTERNO1.2.3.1.1.08.03.01 BENS MÓVEIS A REPARAR1.2.3.1.1.08.05.01 BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS1.2.3.1.1.09.01.01 ARMAMENTOS1.2.3.1.1.10.01.01 SEMOVENTES1.2.3.1.1.99.01.01 BENS MÓVEIS A ALIENAR1.2.3.1.1.99.02.01 BENS EM PODER DE OUTRA UNIDADE OU TERCEIROS1.2.3.1.1.99.99.01 OUTROS BENS MÓVEIS1.2.3.1.1.99.99.02 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE1.2.3.1.1.99.99.03 APARELHOS E MOBILIÁRIO COPA E COZINHA1.2.3.1.1.99.99.05 EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO



Contas Contábeis Descrição Valor do Bem (B) Valor Residual ( C)Valor Depreciável

D= (B-C)Depreciação Mensal

(E)Depreciação

acumulada (F)Valor Líquido

G= ( B - F)Nº do Processo Adminsitrativo

1.2.3.8.1.01.01.01 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

1.2.3.8.1.01.01.02 MÁQUINAS E TRATORES1.2.3.8.1.01.02.01 EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.2.3.8.1.01.02.02 SISTEMS APLICATIVOS - SOFTWARES1.2.3.8.1.01.02.03 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS1.2.3.8.1.01.03.01 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS1.2.3.8.1.01.04.01 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE

COMUNICAÇÃO1.2.3.8.1.01.05.01 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS1.2.3.8.1.01.05.02 VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES1.2.3.8.1.01.07.01 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO1.2.3.8.1.01.08.01 MÓVEIS E UTENSÍLIOS1.2.3.8.1.01.09.01 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE ARMAMENTOS1.2.3.8.1.01.10.01 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE SEMOVENTES1.2.3.8.1.01.99.01 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTE1.2.3.8.1.01.99.02 APARELHOS E UTENSÍLIOS COPA E COZINHA1.2.3.8.1.01.99.03 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS1.2.3.8.1.01.99.04 EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO1.2.3.8.1.01.99.05 EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO E FOTO1.2.3.8.1.01.99.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS1.2.3.8.1.01.99.07 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA1.2.3.8.1.01.99.08 ACERVO DE LIVROS, DISCOS E FILMES1.2.3.8.1.01.99.09 DEMAIS BENS MÓVEIS

ANEXO XVII.C– ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE BENS MÓVEIS

1.2.3.8.X.XX.XX DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS MÓVEIS (Documento solicitado nos Art. 20, Art. 21 do Decreto nº 30.393/2018)




Incorporação Baixa ( Áreas alienadas)

1.2.3.2.1.01.01.01 IMÓVEIS RESIDENCIAIS

1.2.3.2.1.01.02.01 IMÓVEIS COMERCIAIS1.2.3.2.1.01.03.01 EDIFÍCIOS1.2.3.2.1.01.04.01 TERRENOS/GLEBAS1.2.3.2.1.01.98.01 OUTROS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL

1.2.3.2.1.04.01.01 EDIFÍCIOS1.2.3.2.1.04.13.01 TERRENOS1.2.3.2.1.04.16.01 GLEBAS URBANAS1.2.3.2.1.04.17.01 GLEBAS URBANIZADAS1.2.3.2.1.04.18.01 GLEBAS RURAIS1.2.3.2.1.04.99.01 OUTROS BENS DOMINICAIS

1.2.3.2.1.05.01.01 RUAS1.2.3.2.1.05.99.01 PRAÇAS1.2.3.2.1.06.01.01 OBRAS EM ANDAMENTO

1.2.3.2.1.07.01.01 INSTALAÇÕES1.2.3.2.1.08.01.01 EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS1.2.3.2.1.99.06.01 BENS IMÓVEIS A ALIENAR

1.2.3.2.1.99.99.01 OUTROS BENS IMÓVEIS


Contas Contábeis Saldo Final

ANEXO XVIII– ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE BENS IMÓVEIS

1.2.3.2.X.XX.XX BENS GRUPO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE (Documento solicitado nos Art. 24 e Art. 25 do Decreto nº 30.393/2018)

DescriçãoMovimentações

Saldo do exercício anterior

1.1.5.4.x.xx.xx.xx Ativo Circulante

Saldo em 31.12.2017 R$ Indicador de Superávit P


Sim Não Sim Não Código Nova Conta


ANEXO XI.B– ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE MATÉRIAS PRIMAS

1.1.5.4 ESTOQUE DE MATÉRIA-PRIMA GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado no Art. 3º, § 1º e Art. 17 do Decreto nº 30.393/2018)

Conta Contábil


Composição Analítica do Saldo (Texto) - BData de Origem do Estoque - C



comprovação da existência do bem - D

Alteração da natureza do grupo de registro - E

1.1.5.6.1.xx.xx.xx Indicador de Superávit P

R$ Natureza Conta D

R$

Nº Empenho Valor do EmpenhoClassificação

OrçamentáriaNº da Liquidação

Valor da Liquidação (A)

Valor da Entrada no SIG-M (B)

Categoria SIG-MNº Doucmento

Fiscal

Valor do Documento

Fiscal


Dados Controle FísicoDados da Execução Orçamentária

Diferença (C = A - B) Justificativa para a Diferença

ANEXO XI.C– ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE ALMOXARIFADO

1.1.5.6 ESTOQUE EM ALMOXARIFADO GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado nos Art. 15 e Art. 17 do Decreto nº 30.393/2018)

Conta ContábilSaldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2018



Contas Contábeis

Valor Total Conta de Destino Total Transferido Unidade de DestinoNº do Processo Adminsitrativo

1.1.5.6.1.01.01.01 MATERIAL DE CONSUMO1.1.5.6.1.01.01.02 MATERIAL DE LIMPEZA1.1.5.6.1.01.01.03 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO1.1.5.6.1.01.01.04 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS1.1.5.6.1.01.01.05 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS1.1.5.6.1.01.01.06 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA1.1.5.6.1.01.01.07 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS1.1.5.6.1.01.01.08 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EMBARCAÇÕES1.1.5.6.1.01.01.09 MATERIAIS ODONTOLÓGICOS1.1.5.6.1.01.01.10 MATERIAIS EDUCATIVO E ESPORTIVO1.1.5.6.1.01.01.11 MATERIAIS DE COPA E COZINHA1.1.5.6.1.01.01.12 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO1.1.5.6.1.01.01.14 UNIFORMES1.1.5.6.1.01.01.15 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA1.1.5.6.1.01.01.16 MATERIAIS AGRÍCOLAS E HORTO1.1.5.6.1.01.01.17 MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE TRÂNSITO1.1.5.6.1.01.01.18 MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO1.1.5.6.1.01.01.19 MATERIAIS DE UTILIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL1.1.5.6.1.01.01.20 MATERILA PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO1.1.5.6.1.02.01.01 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS1.1.5.6.1.03.01.01 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO1.1.5.6.1.04.01.01 AUTOPEÇAS - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS1.1.5.6.1.05.01.01 MEDICAMENTOS1.1.5.6.1.05.01.02 MATERIAIS HOSPITALARES1.1.5.6.1.06.01.01 MATERIAIS GRÁFICOS1.1.5.6.1.07.01.01 MATERIAIS DE EXPEDIENTE1.1.5.6.1.09.01.01 ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR1.1.5.6.1.10.01.01 MATERIAIS PARA EVENTOS

PORTARIA Nº 086/2018ANEXO XI.D– ANÁLISE DAS CONTAS PATRIMONIAIS DE ALMOXARIFADO

1.1.5.6 BAIXAS DO ALMOXARIFADO GRUPO DE ATIVO CIRCULANTE (Documento solicitado nos Art. 15 e Art. 17 do Decreto nº 30.393/2018)

Total das Baixas por Consumo

Total das Baixas por Perda / Furto

Descrição

Baixa Por Reclassificação Contábil Realocação de Estoques entre UG's

2.x.x.x.x.xx.xx.xxIndicador de Superávit P

R$ Natureza Conta C

R$ Circulante ou Não Circulante

Sim Não Sim Não Sim Não


Situação do registro em 31.12.2018 - FBaixa realizada pela Reclassificação para Alteração da natureza

ANEXO XIX – ANÁLISE PASSIVO COM INDICATIVO DE SUPERÁVIT P (exceto precatórios)

Conta Contábil

Saldo em 30.12.2017

Saldo em 31.12.2018


Composição Analítica do Saldo (Texto) - BData de Origem do REgistro - C

Data Prevista para Quitação -

D

Providências em Curso para Pagamento ou Regularização - E

2.x.x.x.x.xx.xx.xxIndicador de Superávit F

R$ Natureza Conta C

R$ Circulante

Sim Não Sim Não Sim Não


Situação do registro em 31.12.2018Baixa realizada pela Reclassificação para Alteração da natureza

ANEXO XX – ANÁLISE PASSIVO COM INDICATIVO DE SUPERÁVIT F (exceto saldos de principal de restos a pagar)

Conta Contábil

Saldo em 30.12.2017

Saldo em 31.12.2018


Composição Analítica do Saldo (Texto) - BData de Origem do REgistro - C

Data Prevista para Quitação -

D

Providências em Curso para Pagamento ou Regularização - E


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo

com o que estabelece o inciso XI do art. 15 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº

29.796, de 05 de junho de 2018.

RESOLVE:

Designar os servidores NECÉZIO DE SOUZA BOMFIM, matrícula 870.876, LUIZ BORGES LIMA JÚNIOR,

matrícula 870.910 e VITÓRIO AUGUSTO SILVA ALCANTARA, matrícula 870.925-4, para, sob a

presidência do primeiro, constituírem a comissão que realizará o inventário de materiais de consumo

existentes no almoxarifado desta Secretaria e do Centro de Logística do Município, no período de

05/12/18 a 20/12/18, devendo apresentar relatório final até 20/12/18.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 26 de novembro de 2018.




ANO XXXII | N º 7.249 9DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE

TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “b”

DEFIRO

Imunidade do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV

Processo nº: 54371/2018

Interessado: ESTADO DA BAHIA (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-

CONDER)

(Inscrição imobiliária nº 99.526-6)

Imunidade do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV do Imposto sobre a

Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e

Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.


Interessado: ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA (PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA

CONCEIÇÃO DA LAPINHA)


Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da

Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.


Interessado: ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA (PAROQUIA DE SANTA TEREZINHA

DOUTORA DA IGREJA)



Interessado: ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA (PAROQUIA NOSSA SENHORA DE

GUADALUPE)


Processo nº:57031/2018

Interessado: IGREJA MISSIONÁRIA JESUS E A ESPERANÇA



VALDIR OLIVEIRA DE BRITOCoordenador da CTJ

DESPACHOS FINAIS DO ILMº SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL,

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, I, “a”

RETIFICAÇÃO

NO DESPACHO FINAL DO PROCESSO Nº 7247/2009(EM APENSO OS PROCESSOS N° 7429/2010, 10662/2013, 29129/2014, COM O PROCESSO Nº 53649/2014 ANEXO, 17647/2015, 14603/2016, e 8837/2017) PUBLICADO NO DOM Nº 7.059 DO DIA 02/03/2018.

Onde se lê:


Leia-se:



CELSO TAVARES FERREIRA

Diretor da Receita Municipal

COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL

Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue copiada:

CONTRIBUINTE MARIA LUISA CONI PEDREIRA BRANDÃO

REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA (OAB/BA Nº. 14.754 ) E OUTROS

INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 914.800-0

CPF DA CONTRIBUINTE 367.634.465-00

PROCESSO Nº. 11.141/2016

NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRSD / 2016

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA

JULGADOR SEBASTIÃO LUIZ ANDRADE COSTA

E M E N T A TRSD 2016 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO

DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016. IMPROCEDÊNCIA

DA IMPUGNAÇÃO - CONSIDERANDO QUE A UNIDADE

IMOBILIÁRIA, OBJETO DESTE PROCESSO, ATENDE A

TODOS OS REQUISITOS PARA A INCIDÊNCIA DA TRSD

( ART. 163 DA LEI 7.186/2016 ). MANUTENÇÃO DO VALOR

ORIGINAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DA TRSD 2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS NºS.

160, 161, 162, 163 E 165, TODOS DA LEI Nº.

7.186/2006 / CTRMS E ALTERAÇÕES POSTERIORES.









E M E N T A TRSD 2016 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - CONSIDERANDO QUE A UNIDADE IMOBILIÁRIA, OBJETO DESTE PROCESSO, ATENDE A TODOS OS REQUISITOS PARA A INCIDÊNCIA DA TRSD ( ART. 163 DA LEI 7.186/2016 ). MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DA TRSD 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS NºS. 160, 161, 162, 163 E 165, TODOS DA LEI Nº. 7.186/2006 / CTRMS E ALTERAÇÕES POSTERIORES.


MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento




Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam

intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue

copiada:

























Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue copiada:

























intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue copiada:

CONTRIBUINTE VIP ASSISTÊNCIA 24H - ME

REPRESENTANTE LEGAL --------

CGA 318.836/001-45

CNPJ 10.993.106/0001-97

PROCESSO N. 19149/2018

T. I. 1118.2018

CONTRIBUINTE VIP ASSISTÊNCIA 24H - ME

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL

JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

E M E N T A SIMPLES NACIONAL. TERMO DE INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º DO ART. 16, ART.17 INC. V E/OU XVI, DA LEI 123/2006, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E ART.15, INC. XV E XXVI DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 5/2018.

CONTRIBUINTE T PEREIRA SANTUS UTILIDADES DO LAR LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL --------

CGA 479.688/001-37

CNPJ 19.442.577/0001-81


T. I. 1991.2018

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL

JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

E M E N T A SIMPLES NACIONAL. TERMO DE INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º DO ART. 16, ART.17 INC. V E/OU XVI, DA LEI 123/2006, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E ART.15, INC. XV E XXVI DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 5/2018.

CONTRIBUINTE CONSTRUTORA LAM LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL CARLOS EMMANUEL DE OLIVA MENEZES

CGA 165.277/001-53

CNPJ 03.522.765/0001-80

PROCESSO N. 38.413/2007

NFL 1.357/2007


JULGADOR (A): HEGIL TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA

EMENTA ISS - IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 4.279/1990 C/C DECRETO 12.230/1999 (EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006). IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO 103, XI DA LEI 4.279/1990 COM REDAÇÃO DA LEI 6.250/2002 (EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006).








CONTRIBUINTE MARLENE VENTURA FONSECA MONTEIRO

REQUERENTE A MESMA


CPF DA REQUERENTE 562.347.085-87


NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU/TRSD 2014


JULGADOR (A): SEBASTIÃO LUIZ ANDRADE COSTA

EMENTA IPTU/TRSD 2014 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MOTIVO : FALTA DE PROVAS E DOCUMENTOS E VALOR VENAL COMPATÍVEL COM OS ATRIBUTOS E REFERENCIAS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICIPIO - PGV. MANUTENÇÃO DO VALOR VENAL ORIGINAL CALCULADO PARA O LANÇAMENTO DO IPTU/TRSD 2014 IGUAL A R$ 156.384.97, EM ACOLHIMENTO AO PARECER TÉCNICO DO SETOR DE MAPAS DE VALORES - SEMAP/CCD/SEFAZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS 65, 66, 69 E 302, INCISO V, TODOS DA LEI Nº. 7.186/2006 -CTRMS E ALTERAÇÕES POSTERIORES.



ANO XXXII | N º 7.249 11CONTRIBUINTE MARIA LUISA CONI PEDREIRA BRANDÃO








E M E N T A TRSD 2016 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO -CONSIDERANDO QUE A UNIDADE IMOBILIÁRIA, OBJETO DESTE PROCESSO, ATENDE A TODOS OS REQUISITOS PARA A INCIDÊNCIA DA TRSD ( ART. 163 DA LEI 7.186/2016 ). MANUTENÇÃO DO VALOR VENAL ORIGINAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DA TRSD 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS NºS. 160, 161, 162, 163 E 165 TODOS DA LEI Nº. 7.186/2006 / CTRMS E ALTERAÇÕES POSTERIORES.







intimados os contribuintes da Decisão do Chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:

CONTRIBUINTE JOÃO APARECIDO PAZIAN

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 414.155-5

CPF 530.066.078-72

PROCESSO N. 27700.2014

NL IPTU/TRSD

FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO

COMPETÊNCIA ORDINÁRIA CHEFE DO SEJUL

COMPETÊNCIA DE ALÇADA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

EMENTA IPTU. RECURSO DE OFICIO CONHECIDO E IMPROVIDO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. BENEFÍCIO FISCAL - PARECER DA CTJ, APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE 80% DO IPTU/2014, TERRENO EM CONSTRUÇÃO E QUE SE ENCONTRA INSERIDO EM APA. ALTERAÇÃO DA DECISÃO DO JULGADOR MONOCRÁTICO, COM BASE NAS ALTERAÇÕES CADASTRAIS DE FLS. 128, QUE REDUZIU O VALOR VENAL. BASE LEGAL ART. 6º DA LEI 8474/2013 E ALTERAÇÕES.

CONTRIBUINTE BLANCO RESTAURANTE

REPRESENTANTE LEGAL JANICE REGINA SANTOS MATOS DE OLIVEIRA CPF: 053.760.094-82

INSCRIÇÃO MUNICIPAL 646.294.0001-32

CNPJ. 30.861.977/0001-64

PROCESSO N. 46082/2018 E 51290/2018

EMENTA SIMPLES NACIONAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIA FISCAL FORA DO PRAZO. BASE LEGAL: ART. 16, § 6º E ART. 17, INCISO XVI DA LC Nº 123/2006, E ART. 6º, 14, § ÚNICO, MAIS ART. 15, INCISO XV DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/211, BEM COMO A PORTARIA 044/2013. ENCAMINHE-SE À COORDENADORIA DE CADASTROS - CCD/SEPES. NÃO CABE RECURSO.

PROCESSO Nº 12977/2014; 26204/2018

CGA 344.032

CONTRIBUINTE VIP ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

REPRESENTANTE LEGAL BÁRBARA TAIANE BARRETO SILVA FERREIRA OAB/ BA 43738



EMENTA REABERTURA DE INSTÂNCIA. FICA O IMPUGNANTE INTIMADO DA REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA. PRAZO LEGAL CONTADO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ART. 301-A, I CTRMS.



COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTOCOMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA



intimados os contribuintes da Decisão do Chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:

CONTRIBUINTE LÍCIA FÁBIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

REPRESENTANTE LEGAL MARCELO NOGUEIRA REIS OAB/BA Nº 9398 E OUTROS

INSCRIÇÃO MUNICIPAL 132.962/001-50

CNPJ 01.653.574/0001-21

PROCESSO Nº 44360/2014

NFL 357.2014



COMPETENCIA DE ALÇADA CHEFE DO SEJUL

EMENTA ISS/2014 - EM REEXAME NECESSÁRIO REFORMO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DE PROCEDÊNCIA/NULIDADE DA IMPUGNAÇÃO, PARA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO E ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL, NOS TERMOS DO DEMONSTRATIVO ANEXADO, FL.132/133, SOB OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELA REPRESENTAÇÃO FISCAL, - BASE LEGAL: CTRMS/LEI 7.186/2006, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, OBSERVADO O DECRETO Nº 17.671/2007.

CONTRIBUINTE LÍCIA FÁBIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO MARCELO NOGUEIRA REIS OAB/BA Nº 9398 E OUTROS

INSCRIÇÃO MUNICIPAL 132.962/001-50

CNPJ 01.653.574/0001-21


NFL 356.2014



COMPETENCIA DE ALÇADA CHEFE DO SEJUL

EMENTA ISS/2014 - EM REEXAME NECESSÁRIO REFORMO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DE PROCEDÊNCIA/NULIDADE DA IMPUGNAÇÃO, PARA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO E ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL, NOS TERMOS DO DEMONSTRATIVO ANEXADO, FL.137, SOB OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELA REPRESENTAÇÃO FISCAL, - BASE LEGAL: CTRMS/LEI 7.186/2006, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, OBSERVADO O DECRETO Nº 17.671/2007.








CONTRIBUINTE CONSÓRCIO SISTEMA BA 093

REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM OAB/BA 30.081-A CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA OAB/BA 31.353

CGA 348.087/001-72

CNPJ 12.306.249/0001-09

PROCESSO N. 78.174/2013

NFL 1.413/2013


JULGADOR (A): HEGIL TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA

EMENTA ISS - IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/2006 OBSERVADO O DECRETO 17.671/2007 (PERÍODO ENTRE 01/07/2012 ATÉ 15/07/2013) E ARTIGOS 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/2006 C/C O DECRETO 17.671/2007 (A PARTIR DE 16/07/2013). IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO 112, XI DA LEI 7.186/2006 (PERÍODO ENTRE 01/07/2012 ATÉ 15/07/2013) E ARTIGO 112, I, “A” DA LEI 7.186/2006 COM REDAÇÃO DA LEI 8.421/2013 (A PARTIR DE 16/07/2013).


CONTRIBUINTE ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL DA COMUNIDADE DA BOCA DO RIO - ADESC

REPRESENTANTE LEGAL O MESMO

NOTIFICAÇÃO FISCAL 670/2017



COMPETÊNCIA ORDINÁRIA CHEFE DA SEJUL

COMPETÊNCIA DE ALÇADA CHEFE DA SEJUL

EMENTA ISSQN. RECURSO DE OFICIO CONHECIDO E IMPROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU - PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL, EM VISTA DE PROVAS DOCUMENTAIS. IMUNIDADE INDEFERIDA. REEXAME NECESSÁRIO. REFORMA DO VALOR DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS VALORES DO ISS A TÍTULO DE RDT (RESUMO DE RECEITA DECLARADA) IDENTIFICADO NO EXTRATO DO CONTRIBUINTE ÀS FLS. 128/138 E CONFIRMADO EM NOVO DEMONSTRATIVO FL.148, POR FORÇA DE UMA DILIGENCIA SOLICITADA PELA REFIC. BASE LEGAL - LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES C/C DECRETO N.17.671/07.



Conselho Municipal de Tributos - CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 09:00 HS.

PROCESSO Nº: 56315-2017

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 665 - 2017 - ISS

NOTIFICANTE (S): SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SANTOS

RECORRENTE: INSTITUTO DE CULTURA E CIÊNCIAS DA BAHIA - ICC- BAHIA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO E OUTROS

CONSELHEIRA RELATORA: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO

EMENTA: ISS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. ALEGAÇÃO DE IMUNIDADE.

INEXISTÊNCIA DE RECONHECIMENTO FORMAL. Contribuinte que figura como entidade sem

finalidade lucrativa, mas que não logrou provar seu enquadramento nas condicionantes previstas

no artigo 14/CTN. Necessidade de formalização de regular processo administrativo, vocacionado a

comprovar o atendimento aos requisitos legais. Exigência constitucional, que traz no artigo 150, VI,

‘c’, norma constitucional de eficácia contida. Necessidade do contribuinte formalizar requerimento

administrativo e produzir as provas correlatas. Previsão contida no artigo 58, § 3º do CTRMS.

Ausência de prova quanto aos pressupostos da imunidade. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DECISÃO POR UNANIMIDADE. PROCEDÊNCIA DA NFL.

Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,

observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº

8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de

retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7758-2016 - IPTU

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 628.746-8

RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRA


ADVOGADO (A): MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA E OUTROS

CONSELHEIRO RELATOR: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO

EMENTA: IPTU. PRINCIPAL. VALOR VENAL. CRITÉRIOS LEGAIS. ALEGAÇÃO DE

INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA LEGISLAÇÃO

TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 312-A DA LEI NO 7.186/2006. Recurso

Improvido. Manutenção da Notificação de Lançamento. O CMT não tem competência para exercer

controle de constitucionalidade e legalidade da legislação municipal, nem pode promover seu

afastamento ou negar-lhe vigência, segundo a inteligência do Parágrafo Único, do art. 312-A, da Lei

Municipal no 7.186/2006. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.



RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRA

















SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 09:00 HS.



RECORRENTE: ATF PATRIMONIAL LTDA












































PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2018, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº

6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.


AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880118 - 2002 - ISS

AUTUANTE (S): MARIA DE FATIMA C. FARIAS E OUTROS

RECORRENTE: STRATEGOS ENGENHARIA INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA



ANO XXXII | N º 7.249 13RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): EDSON ISFER E OUTROS

RELATOR: LEONARDO VICENTE PEREIRA



RECORRENTE: PATRIMONIAL VENTURE S.A



RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL





ADVOGADO (A): ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRA






















RECORRENTE: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA



RELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURA

















































DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

































































































PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9038-2016 - IPTU INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 700.575-0RECORRENTE: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALADVOGADO (A): MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA E OUTROSRELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5089-2017 - IPTU INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 700.575-0RECORRENTE: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALADVOGADO (A): ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRARELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURA


DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.








RECORRENTE: PATRIMONIAL VIGO LTDA






RECORRENTE: PATRIMONIAL VISTA MAR LTDA






RECORRENTE: PATRIMONIAL DA COSTA LTDA


ADVOGADO (A): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS




RECORRENTE: L & L PATRIMONIAL LTDA


ADVOGADO (A): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS




RECORRENTE: TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A






RECORRENTE: APOENA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA











DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.







NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 72 - 2015 - ITIV

NOTIFICANTE (S): ROBERTO RIBEIRO CALASANS E OUTRO

RECORRENTE: NORT EMPREENDIMENTOS LTDA


RELATORA: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO


NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 4281 - 2012 - TFF



ANO XXXII | N º 7.249 15NOTIFICANTE (S): SATURNINO JULIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO

RECORRENTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL (MEDIAL SAÚDE S/A)


ADVOGADO (S): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS E OUTROS




NOTIFICANTE (S): JAILTON AMORIM DE MIRANDA

RECORRENTE: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA





NOTIFICANTE (S): EDIVAL PASSOS SOUZA

RECORRENTE: LAYTYNHER CENTRO DE ODONTOLOGIA DA BAHIA S/S - ME


ADVOGADO (S): LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES E OUTROS



NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 333 - 2017 - ISS

NOTIFICANTE (S): EDIVAL PASSOS SOUZA

RECORRENTE: LAYTYNHER CENTRO DE ODONTOLOGIA DA BAHIA S/S - ME


ADVOGADO (S): LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES E OUTROS




RECORRENTE: JOSÉ MANUEL RIBEIRO ATAIDE



DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.



SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o Processo SMS nº

5995/2016 e com fundamento no Artigo 42, § 2º da Lei nº 7.867/2010, alterado pela Lei nº 8.465/2013.

RESOLVE:

Autorizar a alteração da carga horária de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais do Servidor

CLISTENIS DA COSTA BARBOSA, matrícula 989193, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 21 de novembro de 2018.

ISABELA L. M. CABRAL

Secretária em exercício


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 129 da

Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:

Fica concedida LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ao Servidor Hamilton Moreira de

Assis, matrícula 876791, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SMED, no período retroativo

de 20/07/2018 à 08/10/2018 conforme consta no Processo SMED nº 3654/2018.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 21 de novembro de 2018.

ISABELA L. M. CABRALSecretária em exercício

PORTARIA N.º 762/2018

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15, inciso XI do

Regimento da SEMGE, aprovado pelo Decreto n.º 28.415, de 28 de Abril de 2017 e de acordo com o

Processo nº 4958/2018 - SEMGE,

RESOLVE:

Aplicar à empresa FERNANDO BRITO DOS SANTOS 01942935560, CNPJ: 24.880.850/0001-90, por

descumprimento da Cláusula Quinta, itens 5.1 e 5.7 do Contrato n.º 007/2018 - SEMGE, as seguintes

penalidades, com base na Cláusula Sétima, item 7.1, subitem 7.1.5 do referido contrato e de acordo

com os dispositivos previstos nas Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto Municipal nº

15.984/05 e Leis Municipais nº 4.484/92 e 6.148/02:

I.Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do empenho e;

II.Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal por um

período de 12 (doze) meses.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, em 26 de Novembro de 2018.


Secretária, em exercício

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

- DECRETO 7047/1984

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - DEFERIDO

PROCESSO ORGÃO SERVIDOR %

17413/2018 SMS JACIRA DA SILVA BARBOSA 20

17538/2018 SMS LAERCIO ALTINO DOS SANTOS 20

18455/2018 SMS MARCOS SANTOS SILVA 20

15479/2018 SMS SERGIO MANOEL ALVES DE SOUZA 20

14996/2018 SMS ANTONIO JORGE DE ARAÚJO SILVA 20

15616/2018 SMS RENATA DE ASSIS RAMOS DOS SANTOS 20

16513/2018 SMS LURIEL OLIVEIRA DOS SANTOS 20

16522/2018 SMS RIVALDA SOUSA DOS SANTOS 20

12834/2018 SMS ANDREA SANTOS SOARES DE SOUZA 20

13380/2018 SMS EDSON DOS SANTOS FREITAS 20

12502/2018 SMS ISRAEL REIS SILVA 20

9923/2018 SMS CAMILA SILVA DOS SANTOS 20

6105/2018 SMS WASHINGTON MEDRADO DOS SANTOS 20

16173/2018 SMS VICTOR CIRINEU DA SILVA 20

17428/2018 SMS JAMYLE DOS SANTOS CUNHA 20

17347/2018 SMS AGDO COSTA CALHEIROS 20

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - INDEFERIDO

PROCESSO ORGÃO SERVIDOR

2036/2018 SEMPS VERA LUCIA SALES PRADO

BOLSA DE ESTUDOS - INDEFERIDO


3628/2018 SEMGE CARLA CAROLINA COSTA DA SILVA MUCUGÊ

RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO


548/2018 SEMGE JUCIANA DE JESUS NASCIMENTO

RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - DEFERIDA


287/2017 SECIS CONCEIÇÃO COSTA HILLESHEIM

GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 26 de novembro de 2018.

EDUARDO MERLINDiretor Geral de Gestão de Pessoas


DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984



7591/2018 SEMGE JUCELIA DOS SANTOS SOUZA

2079/2018 SEMGE HELOISE MARIA MORAIS ANDRADE

5181/2017 SEMGE DAVI REIS DE OLIVEIRA VIEIRA

ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA


945/2018 SMED TAÍS DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA

1428/2018 SMED ANTONIA SANTOS DIAS

REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA


36247/2018 SEDUR ANA LUCIA D’ALMEIDA MONTEIRO SASAKI

238/2017 SEMUR ANA KARINNE NOVAIS SANTOS

4851/2018 SEMGE VALDIRIA MARIA DE CASTRO

2728/2017 SEMGE IVONETE ROQUE DE ALMEIDA SANTOS

RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - DEFERIDA


972/2018 SECIS CÍCERO FREITAS DE SOUSA


EDUARDO MERLIN

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

- DECRETO 7047/1984



7902/2018 SEMGE ANGELA MARIA DOS SANTOS


EDUARDO MERLINDiretor Geral de Gestão de Pessoas

DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA SEMGE

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7047/84

ALTERAÇÃO DE NOME - DEFERIDA

PROCESSO INTERESSADA

8549-2018 - SEMGE DE - MAGALY SOUZA ESPINHEIRA

PARA - MAGALY ESPINHEIRA CALDAS

Salvador, 23 de novembro de 2018

LISIANE ALVESCoordenadora Administrativa/SEMGE

Conselho Gestor das Organizações Sociais - COGEOS

RESOLUÇÃO / COGEOS N° 20/2018

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Pedido de Qualificação do Instituto Bom Jesus Educação e Cidadania como

Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Processo nº 11032/2018;

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SALA DE SESSÕES, em 22 de novembro de 2018.

THIAGO MARTINS DANTASPresidente


RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Pedido de Qualificação da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de

Mutuípe - APMIM como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o

Processo nº 18721/2018;




Presidente


RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Resolução nº 15/2018 e Aprovar o Pedido de Qualificação da Associação de

Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra - Estratégias e Soluções em Saúde como Organização

Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Processo nº 1135/2018;



THIAGO MARTINS DANTASPresidente


RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Pedido de Transferência da Administração da Unidade de Pronto Atendimento

(UPA) Paripe para o modelo de gestão por Organização Social para atuar na área da Saúde, em

conformidade com o Processo nº 19178/2018;




Presidente


RESOLVE:

Art. 1º - Indeferir o Pedido de Qualificação do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão - INSAÚDE como

Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Processo nº 7249/2018;




Presidente


RESOLVE:

Art. 1º - Indeferir o Pedido de Qualificação do Instituto Cultural, Educacional de Comunicação e

Tecnologias para o Desenvolvimento da Bahia - IDEB como Organização Social para atuar na área da

Assistência Social, em conformidade com o Processo nº 288/2018, considerando o Art. 17, parágrafo

1º do Decreto nº 28.232 que regulamenta a Lei 8.631/2014;




Presidente



ANO XXXII | N º 7.249 17SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015,

RESOLVE:

Tornar sem efeito, a Portaria nº 383/2018, publicada no DOM de 30/10/2018, nomeação da servidora MARISANGELA BISPO LIMA DA SILVA, matrícula 872.709, para o Cargo em Comissão Vice-Diretor, DM1, turno matutino, da Unidade de Ensino 0134 - Municipal Desportiva Santa Rita.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de Novembro de 2018.

BRUNO BARRAL

Secretário


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que

estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de

Julho de 2015,

RESOLVE:

Tornar sem efeito, a Portaria nº 394/2018, publicada no DOM de 31/10/2018, a exoneração do

servidor JOSE LUIZ PIMENTA DOS SANTOS, matrícula 878.324, do Cargo em Comissão Vice-Diretor,

DM4, turno vespertino, da Unidade de Ensino 1121 - MUNICIPAL DE ILHA DE MARE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de Novembro de 2018.

BRUNO BARRALSecretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece

o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de

2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

Exonerar a pedido, IRLANDETE BARRETO DOS SANTOS, matrícula 878.671, do Cargo em Comissão

de Vice-Diretor, DM1, turno matutino, da Unidade de Ensino 0830 - MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO.


BRUNO BARRAL

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

Exonerar a pedido, GILMARA DE JESUS SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 871.935, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno matutino, da Unidade de Ensino 0814 - MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES.


BRUNO BARRAL

Secretário





RESOLVE:

Exonerar a pedido, GISELE SILVA ALMEIDA, matrícula 874.720, do Cargo em Comissão de Vice-

Diretor, DM1, turno matutino, da Unidade de Ensino 0240 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INFANTIL DR. AUGUSTO LOPES PONTES.


BRUNO BARRAL

Secretário





RESOLVE:

Exonerar a pedido, SHEILA CRISTINA PEREIRA GASPAR CERQUEIRA, matrícula 872.739, do Cargo em

Comissão de Vice-Diretor, DM4, turno matutino, da Unidade de Ensino 0212 - MUNICIPAL HILBERTO

SILVA.


BRUNO BARRAL

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

Exonerar a pedido, desde 26/10/18 NOEMI MAGALHAES DE MELLO DANTAS, matrícula 24.089, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM4, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0147 - MUNICIPAL JOAO PEDRO DOS SANTOS.


BRUNO BARRAL

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que


Julho de 2015,

RESOLVE:

Designar, LILIANE SACRAMENTO SILVA, matrícula 879.139, da Função de Confiança de Chefe de

Secretaria Escolar, da Unidade de Ensino 0829 - MUNICIPAL DE PAU DA LIMA.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de Novembro de 2018.

BRUNO BARRAL

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que


Julho de 2015,

RESOLVE:

Designar, no período de 01/11/2018 à 30/11/2018, o servidor ANTONIO AMARAL AMORIM, matrícula

883.478, Gerente, Grau 57, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Diretor

Geral, Grau 58 da Diretoria de Infraestrutura a Rede Escolar, durante o impedimento de seu titular

BERNARDO XAVIER DA SILVA, matricula nº 886.906, por motivo de férias.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de Novembro de 2018..

BRUNO BARRAL

Secretário




2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004.

RESOLVE:

Nomear pró tempore, GILMARA DE JESUS SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 871.935, para exercer o

Cargo em Comissão de Diretor, DM3, da Unidade de Ensino 0814 - MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES.


BRUNO BARRAL

Secretário






RESOLVE:

Considerar nomeada pro tempore, TATIANE CERQUEIRA LIMA SOUSA, matricula 872.449, para o

Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 1021 - MUNICIPAL

PROFESSOR MILTON SANTOS.


BRUNO BARRAL

Secretário





RESOLVE:

Considerar nomeada pro tempore, ERMEVAL BOMFIM FERREIRA DA HORA, matricula 875.017, para

o Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM4, turno matutino, da Unidade de Ensino 0212 - MUNICIPAL

HILBERTO SILVA.


BRUNO BARRAL

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS


O Secretário Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

RESOLVE:

Designar os representantes, relacionados na tabela abaixo, para constituírem a Comissão de

Acompanhamento ao 5º Termo Aditivo do Convênio nº 002/2016 celebrado entre a Secretaria

Municipal da Saúde e o Instituto de Cegos da Bahia.

INSTITUIÇÃO CONVÊNIO Nº.MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

MEMBRO DA SECRETARIA

ESTADUAL DA SAÚDE

MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTITUTO DE CEGOS DA

BAHIA

5º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 002/2016

MARÍLIA PEDREIRA SANDRA

DE FREITAS MOREIRA AMARAL

MONALISA RODRIGUES FERREIRA

NADJA FREITAS DE

OLIVEIRA ALMEIDA MARCIA TERESA

DO CARMO OLIVEIRA

ABREU

IGOR RIGAUD LINS

MARIA ANTONIA SANTANA

VIEIRA

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 23 de novembro de 2018.

LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO

Secretário Municipal da Saúde

DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA

DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE

Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/84

LICENÇA PRÊMIO DEFERIDO

PROCESSO Nº INTERESSADO QUINQUÊNIOS

7997/2014 SOLANGE SANTOS DE AZEVEDO 5°

3722/2015 JOSILDA MARIA DA SILVA FAGUNDES 2°

12613/2015 ALTAIR MELO COELHO 3° E 4°

13059/2016 JAUDILENE DE SANTANA ANTUNES 1°

13094/2016 JACIRA PAMPHILO DOS SANTOS 1°

13133/2016 NAIR NOGUEIRA DE VASCONCELOS 1°

13160/2016 JOVITA SOARES DA PAIXAO SANTOS 2°

13164/2016 ANA CRISTINA NASCIMENTO 1°


13166/2016 EDNOLIA FERREIRA DA SILVA 1°

13240/2016 ANA CELIA DA SILVA JARDIM 1°

13243/2016 FERNANDA SILVA LIMA 1°

13245/2016 GABRIEL SILVA TOJAL 1°

13246/2016 GISLAINE ALMEIDA SANTOS 1°

13249/2016 VANESSA DE SANTANA SOUZA 1°

13264/2016 RENILDA SOUSA NAZARIO 1°

13265/2016 IVANETE MUNIZ SANTANA 1°

13272/2016 MARCIO DA SILVA NASCIMENTO 1°

13377/2016 TATIANE OLIVEIRA DE SANTANA 1°

13387/2016 LEONILDES SANTANA SALES VIEIRA 1°

13451/2016 CLEONICE TELES DE SOUZA 1°

13481/2016 RENATA SOUZA ARAUJO 1°

13617/2016 JOENES CRUZ DOS SANTOS 1°

13694/2016 ELIANA BASILIO DOS SANTOS 1°

13714/2016 ANDREIA LUCIA SANTOS DA SILVA 1°

13734/2016 JAILSON LOPES DOS SANTOS 1°

13790/2016 ANA CRISTINA GOMES COELHO DA SILVA 1°

13838/2016 ELIZIA MARIA DOS SANTOS 2°

13860/2016 MARIA ANGELA BARRETO DE FREITAS 1°

13940/2016 ANALU PEREIRA DOS SANTOS 1°

17009/2016 LIDIANA REIS SILVA DO NASCIMENTO 1°

17087/2016 CRISTIANE ALVES DE SOUZA 1°

17105/2016 MARCOS VINICIO SANTOS DE PAULO 1°

17108/2016 JORGE JENER FERNANDES LIMA 1°

17167/2016 VANDERLANE DOS SANTOS OLIVEIRA 1°

17218/2016 CRISTIANE COSTA CASTRO SILVA 1°

17257/2016 RAIMUNDO STURARO RODRIGUES PINTO 1°

17366/2016 ELIANA BATISTA DOS SANTOS 1°

17375/2016 LEILA REGINA SILVA SANTOS 1°

17379/2016 JOELMA CATIA CRUZ SANTOS 1°

17386/2016 JORZANA RODRIGUES DOS SANTOS 1°

18557/2016 ANTONIO CESAR NOGUEIRA DE LIMA 1°

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2018.

MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES

Coordenadora

DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA

DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE

Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/84

LICENÇA PRÊMIO DEFERIDO


7997/2014 SOLANGE SANTOS DE AZEVEDO 5°

3722/2015 JOSILDA MARIA DA SILVA FAGUNDES 2°

12613/2015 ALTAIR MELO COELHO 3° E 4°

13059/2016 JAUDILENE DE SANTANA ANTUNES 1°

13094/2016 JACIRA PAMPHILO DOS SANTOS 1°

13133/2016 NAIR NOGUEIRA DE VASCONCELOS 1°

13160/2016 JOVITA SOARES DA PAIXAO SANTOS 2°



ANO XXXII | N º 7.249 19PROCESSO Nº INTERESSADO QUINQUÊNIOS

13164/2016 ANA CRISTINA NASCIMENTO 1°

13166/2016 EDNOLIA FERREIRA DA SILVA 1°

13240/2016 ANA CELIA DA SILVA JARDIM 1°

13243/2016 FERNANDA SILVA LIMA 1°

13245/2016 GABRIEL SILVA TOJAL 1°

13246/2016 GISLAINE ALMEIDA SANTOS 1°

13249/2016 VANESSA DE SANTANA SOUZA 1°

13264/2016 RENILDA SOUSA NAZARIO 1°

13265/2016 IVANETE MUNIZ SANTANA 1°

13272/2016 MARCIO DA SILVA NASCIMENTO 1°

13377/2016 TATIANE OLIVEIRA DE SANTANA 1°

13387/2016 LEONILDES SANTANA SALES VIEIRA 1°

13451/2016 CLEONICE TELES DE SOUZA 1°

13481/2016 RENATA SOUZA ARAUJO 1°

13617/2016 JOENES CRUZ DOS SANTOS 1°

13694/2016 ELIANA BASILIO DOS SANTOS 1°

13714/2016 ANDREIA LUCIA SANTOS DA SILVA 1°

13734/2016 JAILSON LOPES DOS SANTOS 1°

13790/2016 ANA CRISTINA GOMES COELHO DA SILVA 1°

13838/2016 ELIZIA MARIA DOS SANTOS 2°

13860/2016 MARIA ANGELA BARRETO DE FREITAS 1°

13940/2016 ANALU PEREIRA DOS SANTOS 1°

17009/2016 LIDIANA REIS SILVA DO NASCIMENTO 1°

17087/2016 CRISTIANE ALVES DE SOUZA 1°

17105/2016 MARCOS VINICIO SANTOS DE PAULO 1°

17108/2016 JORGE JENER FERNANDES LIMA 1°

17167/2016 VANDERLANE DOS SANTOS OLIVEIRA 1°

17218/2016 CRISTIANE COSTA CASTRO SILVA 1°

17257/2016 RAIMUNDO STURARO RODRIGUES PINTO 1°

17366/2016 ELIANA BATISTA DOS SANTOS 1°

17375/2016 LEILA REGINA SILVA SANTOS 1°

17379/2016 JOELMA CATIA CRUZ SANTOS 1°

17386/2016 JORZANA RODRIGUES DOS SANTOS 1°

18557/2016 ANTONIO CESAR NOGUEIRA DE LIMA 1°

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2018.

MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES

Coordenadora

Conselho Municipal de Saúde do Salvador - CMSSSA

RESOLUÇÃO CMSSSA Nº. 009/2018

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, em sua quatricentésima sexagésima segunda

reunião, em caráter ordinário, realizada no dia 21 de novembro, cumprindo suas atribuições

regimentais, conforme registro em Ata,

RESOLVE:

I.Aprovar, com ressalvas e recomendações, o Parecer que indica aprovação ao Relatório Anual de

Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao exercício 2017;

II. Aprovar, com recomendações, conforme Parecer apresentado, a Programação Anual de Saúde

2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador; e,

III. Aprovar, com recomendações, conforme Parecer apresentado, o Plano Municipal de Saúde

2018/2021.

SALVADOR, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

FÁBIO FERREIRA DE JESUSPresidente do Conselho Municipal da Saúde de Salvador - CMS/SSA

Homologo a Resolução do CMS/SSA Nº. 09/2018

LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretário Municipal da Saúde de Salvador

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM


O Secretário Municipal de Comunicação -SECOM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar RITA DE FÁTIMA BRANDÃO SANTOS, matrícula nº 5, Cargo em Comissão de Assessor

de Comunicação, grau 54, para cumulativamente responder pelo Cargo em Comissão de Assessor

Especial II, grau 56, em substituição a titular JULIANA TEIXEIRA SANTOS COELHO, matrícula nº 45,

por motivo de férias regulamentares, durante o período de 03/12/2018 a 17/12/2018.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 26 de novembro de 2018.

JOSÉ PACHECO MAIA FILHO

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 020/2018

O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas

atribuições, nos termos da Lei Federal n° 8.069/90, 90 e Leis Municipais 4.231/1190, c/c 5.204/1996,

6.266/2003 e em conformidade com a Assembleia Extraordinária nº 202ª, realizada em 12/11/2018.

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar uma Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades referentes

aos processos:

PR-SPMJ-498/2018

PR-SPMJ-499/2018

PR-SPMJ-500/2018

PR-SPMJ-500/2018

PR-SPMJ-501/2018

PR-SPMJ-502/2018

PR-SPMJ-503/2018

PR-SPMJ-504/2018

PR-SPMJ-505/2018

PR-SPMJ-506/2018

PR-SPMJ-507/2018

Art. 2º. Ficam nomeados os seguintes membros:

Simone Miranda Silva Barros/Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude

- SPMJ

Gildasio Francisco de Jesus/Associação Paroquial dos Moradores de Mata escura e Calabetão -

ACOPAMEC

Dorilda Seixas Pimenta Vasconcelos/ Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB;

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.


RENILDO BARBOSAPresidente





RESOLVE:


aos processos:

PR-SPMJ-508/2018

PR-SPMJ-509/2018

PR-SPMJ-510/2018

PR-SPMJ-511/2018

PR-SPMJ-512/2018

PR-SPMJ-513/2018

PR-SPMJ-514/2018

PR-SPMJ-515/2018

PR-SPMJ-516/2018


PR-SPMJ-517/2018


Roseli dos Santos Almeida/Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

Eliene de Assis Campos/Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

Jaína Santos Lima/Associação Paroquial dos Moradores de Mata Escura e Calabetão - ACOPAMEC.








RESOLVE:


aos processos:

PR-SPMJ-518/2018

PR-SPMJ-521/2018

PR-SPMJ-522/2018

PR-SPMJ-523/2018

PR-SPMJ-524/2018

PR-SPMJ-525/2018

PR-SPMJ-526/2018

PR-SPMJ-527/2018

PR-SPMJ-528/2018

PR-SPMJ-529/2018


Marília Bastos Andion/Secretaria Municipal de Educação - SMED;

Maria Emídia Brito Santos/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;

Cristiane da Silva Dultra de Jesus/Associação Dom Bosco.




SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar os servidores Patrícia Luisa Silva Rocha, matrícula nº 260, Neuza Nascimento Nogueira, matrícula nº 224 e Luciana Pereira Barbosa de Oliveira, matrícula nº 263, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Inventário de Bens Permanente e de consumo, desta Secretaria, devendo ser apresentado relatório final até 30/12/2018.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 21 de novembro de 2018.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARASecretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Dispensar o servidor João Ruy da Hora, matrícula nº 39, da Função de Confiança de Secretário

administrativo, grau 61, da Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria e designar para exercer a mesma função a servidora Kelsilene Leitão Rodrigues, matrícula nº 246.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 21 de novembro de 2018.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARASecretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe

confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de

2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no

DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar o servidor João Ruy da Hora, matrícula nº 39, para exercer a Função de Confiança de Chefe

de Setor B, grau 63, do Setor de Gestão de Materiais e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa

desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 21 de novembro

de 2018.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA

Secretário

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SEDUR

LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL-DEFERIDA

PROCESSOS INTERESSADOS QUINQUENIOS

52677/2018 ELIETE LIMA DA SILVA PARANHOS 4º

43109/2018 LOURIVAL BISPO DOS SANTOS 10º

Em, 22 de novembro de 2018.

LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIACoordenador Administrativo

SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS


O SECRETÁRIO DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere

o Art. 10, Item XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.132 de 06 de abril de 2016.

RESOLVE:

Designar a servidora IRAILDES FERREIRA ARAGÃO, matricula 211, para responder pelo Cargo em

Comissão, grau 54, de Coordenador de Apoio Administrativo, durante o impedimento legal do titular

Ivan Paes Leme Campos Rocha, matricula 378, no período de 03/12/2018 a 01/01/2019, por motivo

de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO, em 26 de novembro de 2018.

ANDRÉ MOREIRA FRAGA

Secretário

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA


O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso de

suas atribuições,

RESOLVE:

Designar a servidora ADÉLIA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA, matrícula 811271, para responder

pelo cargo em comissão de Coordenador, grau 55, da Coordenadoria de Habitação, durante o

impedimento legal da titular DANIELA ANDRADE PIMENTEL, matrícula 811299, no período de

26/11/2018 a 15/12/2018, por motivo de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, em 26 de

novembro de 2018.

ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR

Secretário



ANO XXXII | N º 7.249 21LICITAÇÕES


RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 54.208/2018

Empresa: ATLAS PAPELARIA LTDA.

Objeto: Aquisição de 450 (quatrocentas e cinquenta) bobinas em papel térmico para emissão de

senhas no Posto Central de Atendimento.

Parecer Nº: 190/2018;

Valor Total: R$ 1.741,50 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos);

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;

Atividade: 04.122.0016.250108 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;

Classificação da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo;

Fonte: 0100 - Tesouro.

Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.

Data da Homologação: 23/11/2018.


WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO Subsecretário Municipal da Fazenda.


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 248/2018 - PROC: 3936/2018 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração

de registro de preços para a contratação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes

e cargas, com recebimento das propostas a partir das 8h do dia 10/12/2018; abertura no dia

11/12/2018 às 10:00h e início da disputa no dia 11/12/2018 às 11:00h. Obs.: Horário Oficial de

Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br.


AMAURI GUIMARAES PIRESPresidente em exercício

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária

Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 161/2018 - PROC: 3935/2018 - SEMGE.

OBJETO: Elaboração de registro de preços de equipamentos e materiais para segurança e

salvamento - EPI.

LICITANTES LOTES VALOR (R$)

DISK EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI01 R$86.650,32

04 R$11.999,41

BALBINO CONCEIÇÃO DE JESUS ME 02 R$134.999,97

LOTE 03 - FRACASSADO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/11/2018

Salvador, 26 de novembro 2018.

AMAURI GUIMARÃES PIRESPresidente em exercício




PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N º 199/2018 - PROC: 1255/2018 - GABP.

OBJETO: aquisição de disco rígido (hd) sata 10 tb e disco rígido (sdd) 960 gb.

LICITAÇÃO FRACASSADA


Salvador, 26 de novembro 2018.

AMAURI GUIMARÃES PIRESPresidente em exercício




PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 222/2018 - PROC: 335/2018 - FGM.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de

editoração e impressão da Coleção do Selo Literário João Ubaldo Ribeiro - Ano II.

LICITANTE LOTE VALOR (R$)

GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA 01 R$135.080,00


AMAURI GUIMARÃES PIRES

Presidente em Exercício

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMGEN.º 56/2018

PROCESSO: N.º 3847/2018 - SEMGE.

EMPRESA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso in company - Questões

polêmicas e fundamentais sobre licitações e contratos das estatais de acordo com a lei 13303/2016

para 40 (quarenta) servidores/empregados municipais.

VALOR TOTAL: R$ 42.822,57 (Quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete

centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0016.1146

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 0.100

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II

DATA DO ATO: 26 de novembro de 2018.


ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária Municipal de Gestão / SEMGE

RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, em cumprimento ao disposto na Lei no

6.148/2002, comunica o julgamento de recursos relativos ao:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 179/2018.

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva,

com reposição de gás e substituição de peças, para 31 (trinta e um) aparelhos de ar condicionado,

condensadoras e central VRF.

PROC: 6880/2017

RECORRENTE: - ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DECISÃO HIERÁRQUICA:

Conhecer do recurso interposto pela empresa ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para no mérito,

julgá-lo IMPROCEDENTE, de acordo com o Parecer 386/2018 da COMPEL, em conformidade com

Despacho Homologatório da Sra. Subsecretária datado de 14/11/2018.


AMAURI GUIMARÃES PIRESPresidente COMPEL em exercício

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018

PROCESSO: 2645/2011.

DISPENSA: 065/2018.

OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Praça Jardim Santo Inácio, nº 01, térreo e subsolo,

Quadra C - Jardim Santo Inácio.

LOCADOR: João Orlando Quaresma Pinheiro.


CPF: 181.079.665-20.

VALOR MENSAL: 26.860,00 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta reais).

PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91.

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 04/09/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADEELEMENTO DE

DESPESAFONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMED 12.361.0016.251900 3.3.90.3601.01 0.2.04 0.2.19

26.860,00


ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária/SEMGE

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018


DISPENSA: 087/2018.

OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Jaime Vieira Lima, nº 01, térreo - São João

do Cabrito.

LOCADORA: Altamira Jerônimo Bispo dos Santos.

CPF: 211.757.805-53.

VALOR MENSAL: 1.012,85 (hum mil, doze reais e oitenta e cinco centavos).



DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08/10/2018.


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SMED 12.361.0016.251900 3.3.90.3601.01 0.2.04 0.2.19

1.012,85



SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA

RDC PRESENCIAL Nº 009/2018

A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED, criada pela Portaria nº 322/2018, atendendo

a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos

interessados o resultado final da licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 009/2018

PROCESSO Nº: 8883/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração e

compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de

reconstrução do CMEI MÁRIO ALTENFELDER da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime

de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e

seus anexos.

Constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e

Documentos de Habilitação, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado:

LICITANTE VENCEDORVALOR GLOBAL DA PROPOSTA

(R$)

NOTA DA PROPOSTA

TÉCNICA

NOTA DA PROPOSTA DE

PREÇOS

NOTA FINAL DA LICITANTE

CONSÓRCIO ANDRADE GALVÃO - ALPPOIM

11.120.000,00 416 415,52 415,76

Valor do Orçamento previamente estimado para a contratação: R$ 11.135.869,18 (art. 6º da Lei

12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal 24.868/2014).

Data da Adjudicação e Homologação: 26/11/2018

Salvador,26 de novembro de 2018

HILAISE SANTOS DO CARMOPresidente

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2018

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação


OBJETO: Aquisição de 900 vales livros na Feira do Livro Infantil de Salvador( FLIS), a ser distribuído

para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

PARECER: RPGMS de 25 /10/ 2018 e PGMS de 25 /10/ 2018.

AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal da 8.666/93.

VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.365.0001.239600, Natureza da Despesa: 3.3.90.32

e Fonte: 0.1.01.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de outubro de 2018

EMPRESA CNPJ

MARCOS VINICIUS LOPES MORAES 14.009.262/0001-21

LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MULTICAMPI LTDA 41.984.014/0001-74

SEGLIVROS EDITORA, COMÉRIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 03.604.319/0001-14

SOLISLUNA DESIGN E EDITORA LTDA 96.745.534/0001-16

HUMANIDADES EDITORA E PROJETOS LTDA 03.362.073/0001-11

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2018.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Subsecretária


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2018


CONTRATADA: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - ME

CNPJ: 04.162.170/0001-23

OBJETO: Aquisição do medicamento Dimetilsufóxido 50% 50 ml (DMSO), visando o cumprimento de

Ação Judicial a favor de paciente, conforme CI ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA nº 333/2018.

VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais)

AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso V da Lei Federal n° 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.0003.233800; Elemento de Despesa 3.3.90.30;

Fonte de Recurso: 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).

PRAZO DE ENTREGA: Imediato

DATA DO ATO: 22/11/2018


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

A Superintendência de Trânsito do Salvador, através de sua Comissão Permanente de Licitação -

COPEL, divulga o resultado da análise da Documentação Técnica abaixo especificada:

Chamamento Público Nº 002/2018 - Credenciamento Nº 002/2018 - Processo Nº 73248/2018

OBJETO: Credenciamento de empresa (s) para a distribuição de Créditos do Zona Azul Digital,

na modalidade aplicativo (APP) aos usuários do sistema de estacionamento rotativo nas vias,

logradouros e áreas públicas do município de Salvador, utilizando tecnologia digital.

Empresa Aprovada: NAUTICOMAR HOTELARIA, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

Data para Teste de Conformidade - 06/12//2018.


CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOSPresidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizado a seguinte licitação:

MODALIDADE/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.




ANO XXXII | N º 7.249 23OBJETO: a contratação de empresa especializada, na área de construção civil para os serviços de

Reforma da Feira do Nordeste de Amaralina, situada - Rua Cristovão Ferreira- Bairro Nordeste

de Amaralina - Salvador - Ba, serviços estes englobam: o fornecimento e assentamento de meio

fios, execução de pavimentação em intertravado, passeio em concreto, fornecimento e montagem

de estrutura metálica para telhado, e telhas isotérmicas bem como instalações elétricas (inclusive

luminárias), conforme itens relacionados na planilha orçamentária, a preços unitários, com

fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução

destes serviços, os quais deverão promover o bem-estar e a convivência da população local e

adjacências, atendendo as especificações do Termo de Referência, Anexo I, do Tipo Menor preço

Global, sob regime de empreitada por preços unitários.

DATA E HORÁRIO: 13/12 /2018 às 09:30 horas

LOCAL: SALA DA COSEL/SEMOP - localizada na BR-324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá -

LIMPURB -Salvador - Ba

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Protocolo/SEMOP, localizada Av. Cardeal

Brandão Vilela, 2723, Jardim Santo Inácio (ANTIGA REVITA) - Salvador - Ba , no horário das 08:00 às

14:00 horas no custo de R$ 20,00 (vinte reais) ou no site: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Salvador, 26 de Novembro de 2018.

CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIRO

Presidente COSEL/SEMOP


A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizado a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico - Nº 033/208

Processo Nº 5244/2018

Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de Drone para ser utilizado pela SEMOP, conforme

especificações do Edital, sob o regime de menor preço global.

Recebimento das propostas: das 09:00hs do dia 10/12/2018 até 11:00hs do dia 11/12/2018 (Horário

de Brasília -DF)

Abertura das propostas: 11/12/2018 às 14:15hs (Horário de Brasília -DF)

Início da sessão: 11/12/2018 às 14:30hs (Horário de Brasília -DF)

Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618,

Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/Ba.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.

salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Salvador, 26 de Novembro de 2018

CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIROPresidente COSEL/SEMOP


A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico - Nº 034/2018


Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de Gravador telefônico para ser utilizado pela

SEMOP, conforme especificações do Edital, sob o regime de menor preço global.

Recebimento das propostas: das 09:00hs do dia 11/12/2018 até 11:00hs do dia 12/12/2018 (Horário

de Brasília -DF)

Abertura das propostas: 12/12/2018 às 14:15hs (Horário de Brasília -DF)

Início da sessão: 12/12/2018 às 14:30hs (Horário de Brasília -DF)

Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/Ba.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br


CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIROPresidente COSEL/SEMOP


A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, atendendo a decisão do Exmo. Srº Secretário Municipal de

Ordem Publica, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Concorrência - SEMOP Nº 004/2018


Objeto: Constitui objeto desta licitação a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, mediante

remuneração mensal com encargo para a exploração comercial da atividade de Mercearia,

Lanchonete, Confecção e Armarinho, que serão desenvolvidas nos Boxes instalados no Mercado

Municipal de Itapoan, situado na Rua - Genebaldo Figueiredo s/n - Itapoan, Salvador - Bahia, do tipo

maior oferta.

Vencedores:

BOXE CLASSIFICAÇÃO NOME CPF VALOR (R$)

Nº 13 1º LUGAR GUILHERME ARAUJO MENEZES 023.541.155-80 752,00

Nº 17 1º LUGARLEONARDO DOS SANTOS RICARDO

047.992.375-27 742,00

Nº 19 1º LUGAR ELAINE RIBEIRO SOUZA SANTOS 067.504.935-05 232,00

Nº 20 1º LUGAR CAIRÊ SANTOS AMORIM 032.644.315-05 220,00

Data da Homologação: 26 de Novembro de 2018.


CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIRO Presidente da COSEL

SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS


A Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, designada através da Portaria 008/2017 -

SECIS, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da seguinte licitação.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2018


OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios, exceto compressores, em

40 (quarenta) aparelhos condicionadores de ar localizados na Sede da CODESAL/SECIS.

EMPRESA VENCEDORA: IGM2 METROLOGIA E MANUTENÇÃO EIRELI

CNPJ Nº: 24.982.785/0001-03

VALOR GLOBAL: R$ 12.999,96 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/11/2018.


IVAN EULER PEREIRA DE PAIVAPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN


A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMAN, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei

8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e

Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,

torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2018

LICITAÇÃO nº 026/2018

OBJETO: Aquisição (com entrega inclusa) de Tintas destinadas à sinalização horizontal viária, de

acordo com a ABNT NBR 13699/2012 para diversos lougradouros da prefeitura de Salvador

VALOR: R$ 404.430,00 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e trinta reais).

PROCESSO nº 1137/2018

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2018 às 08h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2018 às 09h00min.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 07/12/2018 às 10h00min.

O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.


LÍVIA IRACEMA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira/COSEL


SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2018

PROCESSO Nº. 454/2018 - SEMUR

EMPRESA: ACRIPLANOS MANUFATURADOS EM ACRILICOEIRELIOBJETO: Fornecimento de 150 unidades de molduras em acrílico cristal de 03 mm, com aplicação de adesivo digital e com furos de fixação, tamanho externo da moldura 28,0 cm X 38,0 cm, tamanho da

foto 21,0 cm X 30,0 cm, com borda transparente de 3 mm..

VALOR TOTAL: R$ 4.687,50 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 14.422.0004.215800; Elemento de Despesa 33.90.32;

Fonte 000.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso II.


MANUELA F. BARRETOCoordenadora Administrativa

CONTRATOS


RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 065/2018


CONTRATO: 065/2018.

OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Praça Jardim Santo Inácio, nº 01, térreo e subsolo,

Quadra C - Jardim Santo Inácio.

LOCADOR: João Orlando Quaresma Pinheiro.

CPF: 181.079.665-20.

VALOR MENSAL: 26.860,00 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta reais).



DATA ASSINATURA: 26/11/2018


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SMED 12.361.0016.251900 3.3.90.3601.01 0.2.04 0.2.19

26.860,00



RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 087/2018

PROCESSO: 3251/2017. CONTRATO: 083/2018.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Jaime Vieira Lima, nº 01, térreo - São João do Cabrito.LOCADORA: Altamira Jerônimo Bispo dos Santos.CPF: 211.757.805-53.VALOR MENSAL: 1.012, 85 (hum mil, e doze reais e oitenta e cinco centavos).PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91.DATA ASSINATURA: 26/11/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SMED 12.361.0016.251900 3.3.90.3601.01 0.2.04 0.2.19

1.012,85



RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2014

PROCESSO: 2198/2018.CONTRATO nº: 153/2014.OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo da locação de equipamentos de telecomunicação, com tecnologia TDM/IP e interligação VoIP, englobando a instalação e manutenção com reposição de peças, para atender a SEMGE, com valor global de R$ 96.054,00 (noventa e seis mil e cinquenta e quatro reais) e o valor mensal estimado de R$ 8.004,50 (oito mil quatro reais e cinquenta centavos).LEI FEDERAL: 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ/MF sob n.º 13.745.542/0001-35DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2018.

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SEMGE 250136 33.90.39 0.1.00


ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO: 059/2018

PROCESSO: 6603/2017

OBJETO: Registro de Preços de capas de chuva.

TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N. º 427/2018

CONTRATADO: BALBINO CONÇEIÇÃO DE JESUS - ME

CNPJ: 15.139.086/0001-05

VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da

data de sua assinatura.

ÓRGÃOS/ENTIDADES

FCM

GCM

SEDUR

SEMTEL

SEMPS

SEMUR

SMS

SUCOP

DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2018

ASSINAM:


SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO

BALBINO CONÇEIÇÃO DE JESUS

BALBINO CONÇEIÇÃO DE JESUS - ME

ITEM DESCRIÇÃO UM PREÇO UNITÁRIO (R$)

01200001004 - CAPA PARA CHUVA EM PVC AMARELA IMPERMEÁVEL MANGA COMPRIDA E CAPUZ.

UN 14,58

02200016937 - CAPA PARA CHUVA LIMPURB EM PVC AZUL DEL REY. TAM: M

UN 31,72

03200016938 - CAPA PARA CHUVA LIMPURB EM PVC AZUL DEL REY. TAM: G

UN 31,72

04200016939 - CAPA PARA CHUVA LIMPURB EM PVC AZUL DEL REY. TAM: EXG

UN 31,79

05200017492 - CAPA PARA CHUVA DESCARTÁVEL ADULTO. TAM. ÚNICO

UN 2,89


GUSTAVO TEIXEIRA MORISDiretor de Logística e Patrimônio/DLP



PROCESSO: 3886/2018

OBJETO: Registro de Preços de Protetor Solar


CONTRATADO: ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 18.192.961/0001-00



ÓRGÃOS/ENTIDADES

FGM

GABP

GCM

LIMPURB

SALTUR

SEDUR



ANO XXXII | N º 7.249 25ÓRGÃOS/ENTIDADES

SEMTEL

SEINFRA

SEMAN

SEMOB

SEMOP

SEMPS

SEMUR

SMS

SPMJ

SUCOP

TRANSALVADOR


ASSINAM:



LEONARDO VICTOR COSTA DE FARIAS

ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI


01 200016964 - PROTETOR SOLAR FPS 60 UN 8,65

02 200000307 - PROTETOR SOLAR FPS 30 FR 5,99





PROCESSO: 3886/2018

OBJETO: Registro de Preços de Protetor Solar


CONTRATADO: PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP

CNPJ: 13.290.044/0001-45



ÓRGÃOS/ENTIDADES

FGM

GABP

GCM

LIMPURB

SALTUR

SEDUR

SEMTEL

SEINFRA

SEMAN

SEMOB

SEMOP

SEMPS

SEMUR

SMS

SPMJ

SUCOP

TRANSALVADOR


ASSINAM:



DIOGENES FERREIRA LORDELO

PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP


01 200016964 - PROTETOR SOLAR FPS 60 UN 11,80

02 200000307 - PROTETOR SOLAR FPS 30 FR 8,54


GUSTAVO TEIXEIRA MORIS

Diretor de Logística e Patrimônio/DLP


PREGÃO ELETRÔNICO: 195/2018PROCESSO: 3951/2018OBJETO: Registro de Preços de vestuário - (Boné)TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N. º 445/2018CONTRATADO: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA - MECNPJ: 03.180.328/0001-25VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

ÓRGÃOS/ENTIDADES

CODESAL

FGM

GCM

LIMPURB

SEDUR

SEMTEL

SEMAN

SEMOB

SEMPS

SPMJ

DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2018ASSINAM:



LAIS MASCARENHAS MATTOS BULOS

ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA - ME


1 200013214 - BONÉ ESPORTIVO “CARNAVAL” EM TERBRIM.

UN 7,37





PROCESSO: 3951/2018

OBJETO: Registro de Preços de vestuário - (Boné)


CONTRATADO: NPZ COMERCIAL LTDA

CNPJ: 12.555.718/0001-23



ÓRGÃOS/ENTIDADES

CODESAL

FGM

GCM

LIMPURB

SEDUR

SEMTEL

SEMAN

SEMOB

SEMPS

SPMJ

DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2018ASSINAM:



ROBERTO DA SILVA SANTANA

NPZ COMERCIAL LTDA


1 200013214 - BONÉ ESPORTIVO EM TACTEL. TAM: ÚNICO UN 4,70




RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 722/2018


CONTRATO nº 153/2014.

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.

LEI FEDERAL N° 8.666/93.

LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.

CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2018.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE

VALOR MENSAL (R$)

SEMGE 250136 33.90.39 0.1.00 8.004,50




PROCESSO nº 2487/2015.

CONTRATO nº031/2016.


AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO- SEMGE N.º 011/2016.

CONTRATADA: VIVERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA


ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

VALOR MENSAL

DO CUSTO (R$)

VALOR MENSAL

DO EVENTUAL

(R$)

VALOR MENSAL

TOTAL (R$)

PGMS 250114 3.3.90.37 0.1.00 29.505,74 6.414,63 35.920,37




PROCESSO nº 3182/2013.CONTRATO nº 043/2013.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2018.

ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO

DE DESPESAFONTE

CUSTO MENSAL

SEM EVENTUAL

(R$)

VALOR MENSAL

DO EVENTUAL

(R$)

VALOR MENSAL

TOTAL (R$)

SEFAZ 250108 3.3.90.37 0.1.00 312.137,15 57.694,84 369.831,99




PROCESSO 3182/2013

CONTRATO nº041/2013


LEI FEDERAL: 8.666/93.

LEI MUNICIPAL: nº4.484/92

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º070/2013.

CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA


ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO

DE DESPESA

FONTE

CUSTO MENSAL

SEM EVENTUAL

(R$)

VALOR MENSAL

DO EVENTUAL

(R$)

VALOR TOTAL

MENSAL (R$)

SEFAZ 250108 33.90.37 0.1.00 121.011,09 21.470,88 142.481,97



RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 762/2018

PROCESSO N.º 3797/2013.CONTRATO N.º 088/2015.OBJETO: descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2014 de 06/12/2014.CONTRATADA: AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2018

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE

VALOR ESTIMADO (R$)

GABP 2546003.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.92

0.1.00 2.044.353,87

SEMGE 250136 3.3.90.39 0.1.00 8.381,25




RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2014

PROCESSO: Nº 8515/2017

DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, resolve acrescer em

aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o valor global

estimado de R$ 3.757.810,50 (três milhões setecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dez reais

e cinquenta centavos) para R$ 5.010.414,00 (cinco milhões dez mil quatrocentos e quatorze reias) e

o valor mensal estimado de R$ 313.150,88(trezentos e treze mil cento e cinquenta reais e oitenta e

oito centavos) para R$ 417.534,50 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e trinta e quatro mil e

cinquenta centavos).

Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em prorrogar o prazo

da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 12/09/2018 e término em

11/09/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.301.0016.249300; 10.302.0016.249400; Elemento

de Despesa 3.3.90.39; Fontes de recursos 0.1.02, 0.2.14 e 0.1.91.

CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH.

CNPJ: 11.858.570/0001-33

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2018.

AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESPONSÁVEL LEGAL: Paulo Brito Bittencourt


LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 105/2018

PROCESSO nº 11.127/2018

MODALIDADE: Chamamento Público n.º 006/2018

OBJETO: O presente termo tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços de saúde nas

especialidades de Oftalmologia, a serem prestados aos munícipes de Salvador e/ou munícipes de

regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico / financeiro) adiante fixados e

constantes no Anexo I do presente instrumento, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde

- SUS e do respectivo Edital.

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 10.227.040,44 (dez milhões, duzentos e vinte e sete mil, quarenta reais e

quarenta e quatro centavos).

VALOR MENSAL: R$ 759.651,67 (setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais

e sessenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projetos/Atividades 10.302.0002.232900 Elemento de Despesa 3.3.90.39

Fonte de Recursos 0.1.02, 0.2.14 e 0.1.91.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de 1º de

dezembro de 2018.

CONTRATADA: CLÍNICA DE OFTALMODIAGNÓSTICO LTDA

CNPJ: 00.081.876/0001-00

DATA DA ASSINATURA: 23/11/2018

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93

RESPONSAVEL LEGAL: Carlos Eduardo Borges Souza

Ana Claudia Seraphim Pereira

Mônica Melo da Silva


LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde



ANO XXXII | N º 7.249 27RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 069/2018

OBJETO: Para a inclusão das Fontes de Recurso para o exercício orçamentário de 2018: ao CONTRATO,

retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2018.

TERMO DE COMPROMISSO EMPRESA FONTES DE RECURSO

2018000029NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

0.1.91 0.1.90

2018000159CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

0.1.91 0.1.90

2018000435 BH FARMA COMÉRCIO LTDA0.1.91 0.1.90

2018000436RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

0.1.91 0.1.90

2018000416 NOBILE MEDICAL EIRELI0.1.91 0.1.90

2018000425 DROGAFONTE LTDA0.1.91 0.1.90

2018000408MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA

0.1.91 0.1.90

2018000407 MICRO SERVICE ELETRÔNICO EIRELI0.1.91 0.1.90

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.


ASSINA:LUIZ GALVÃO

Secretário Municipal da Saúde

Salvador, 26 de Novembro de 2018.

JERÔNIMO SOUZA DE CERQUEIRACoordenador

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Medicamentos

PROCESSO: 8193/2018

AFM Nº: 11176/2018 - R$ 1.483,00 - DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018

CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 05.400.006/0001-70

PROCESSO: 6208/2018

AFM Nº: 11351/2018 - R$ 181,50 - DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018

CONTRATADA: NOBILE MEDICAL EIRELI

CNPJ: 17.462.476/0001-47

PROCESSO: 6215/2018


CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 96.827.563/0001-27

PROCESSO: 16234/2017


CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

CNPJ: 60.665.981/0009-75


AFM N º: 11355/2018 - R$ 1.780,00 - DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018

CONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 05.782.733/0001-49

PROCESSO: 8316/2018


CONTRATADA: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 12.882.932/0001-94

PROCESSO: 6209/2018 AFM Nº: 11352/2018 - R$ 460,50 - DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018 CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COM. E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MED. E COS. LTDA CNPJ: 15.145.035/0001-96

PROCESSO: 16234/2017 AFM N º: 11349/2018 - R$ 420,00 - DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018 CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COM. E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MED. E COS. LTDA CNPJ: 15.145.035/0001-96

PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2338/2493; Elemento de Despesas 33.90.30; Fonte de

Recursos 091 (Operações de Crédito Externas) e 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS)

Salvador 26 de novembro de 2018.


COORDENADORIA ADMINISTRATIVAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Medicamentos

PROCESSO: 8193/2018


CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COM. E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MED. E COS. LTDA

CNPJ: 15.145.035/0001-96



CONTRATADA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 60.831.658/0021-10



CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 44.734.671/0001-51




CNPJ: 44.734.671/0001-51




CNPJ: 44.734.671/0001-51




CNPJ: 03.945.035/0001-91

PROCESSO: 7810/2017


CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

CNPJ: 06.628.333/0001-46



CONTRATADA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

CNPJ: 03.485.572/0001-04

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2338/2493; Elemento de Despesas 33.90.30; Fonte de

Recursos 091 (Operações de Crédito Externas) e 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS)

Salvador 26 de novembro de 2018.


RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 022/2018

PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 7.033 de 31 de janeiro de 2018, pág. 48.


ONDE SE LÊ:

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 022/2017

LEIA-SE:

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 022/2018



SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM


Contratada: BAHIA GRAF LTDA-ME

C.N.P.J.: 03.828.581/0001-42

Processo: 000854/2018

Objeto: Material de consumo

Projeto Atividade: 250112

Elemento de Despesa: 33.90.30

Fonte: 0.1.00 - Tesouro

AFM: 2018011638 - R$ 46,00 - Data da assinatura: 23.11.2018



Contratada: ETIBRAS BJK IND.DE ETIQUETAS E SUPRIMENTOS LTDA-ME

C.N.P.J.: 00.583.948/0001-17

Processo: 004994/2017





AFM: 201811637 - R$172,00 - Data da assinatura: 23.11.2018


Contratada: MATMALAP REPRESENTAÇÃO COM.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

C.N.P.J.: 00.429.972/0001-04

Processo: 003101/2018





AFM: 2018011645 - R$708,00 - Data da assinatura: 23.11.2018


Contratada: ATLANTICO SUL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP

C.N.P.J.: 08.261.139/0001-09

Processo: 002814/2017





AFM: 2018011648 - R$1.249,60 - Data da assinatura: 23.11.2018


Contratada: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDAC.N.P.J.: 03.326.448/0001-98Processo: 000250/2017Objeto: Material de consumoProjeto Atividade: 250112Elemento de Despesa: 33.90.30Fonte: 0.1.00 - TesouroAFM: 2018011643 - R$175,68 - Data da assinatura: 23.11.2018


JOSÉ PACHECO MAIA FILHOSecretário de Comunicação


Contratada: ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROF. E EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPPC.N.P.J.: 12.868.901/0001-89Processo: 000250/2017Objeto: Material de consumoProjeto Atividade: 250112Elemento de Despesa: 33.90.30Fonte: 0.1.00 - TesouroAFM: 2018011644 - R$ 605,07 - Data da assinatura: 23.11.2018


Contratada: CASA ATLANTICO EIRELI - ME

C.N.P.J.: 22.505.764/0001-71

Processo: 004289/2018





AFM: 2018011640 - R$1.210,00 - Data da assinatura: 23.11.2018


Contratada: R. CLEAN COMERCIAL EIRELI-MEC.N.P.J.: 26.728.117/0001-80Processo: 005908/2017Objeto: Material de consumoProjeto Atividade: 250112Elemento de Despesa: 33.90.30Fonte: 0.1.00 - TesouroAFM: 2018011639 - R$100,14 - Data da assinatura: 23.11.2018


JOSÉ PACHECO MAIA FILHOSecretário de Comunicação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS


AFM Nº: 2018011066

LICITAÇÃO Nº: 112/2018

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000311

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2328/2018

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E

COMBATE À POBREZA - SEMPS

CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA

CNPJ Nº: 00.226.324/0001-42

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOMADA DE SOBREPOR.

VALOR TOTAL: R$ 249,50 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS CINQUENTA CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 250119

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURO

DATA DA AFM: 09/11/2018

PROCESSO SEMPS Nº 3281/2018

AFM Nº: 2018011067






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: KARYNE LIMA SANTOS

CNPJ Nº: 29.768.449/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISCO DE CORTE EM AÇO.

VALOR TOTAL: R$ 23,38 (VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURO

DATA DA AFM: 09/11/2018



ROSE LUZ SILVA PEREZCoordenadora Administrativa


AFM Nº: 2018011631






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES

CNPJ Nº: 08.934.225/0001-27

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR

VALOR TOTAL: R$ 11.736,20 (ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)


ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 0.2.29 - TRANSF. DE RECURSOS

DATA DA AFM: 22/11/2018



ROSE LUZ SILVA PEREZCoordenadora Administrativa



ANO XXXII | N º 7.249 29SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

TORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito, o Resumo do Contrato n° 316/2018, que tem por objeto a concessão de apoio para

realização do projeto “Zum Zum Mel Kids”, que será realizado no dia 11 de fevereiro de 2018, pela

CARAVANA CULTURAL DOS ALAGADOS DE SALVADOR, neste município. Publicado no DOM nº 7.046

do dia 09 de fevereiro de 2018, folha 06.


ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

RESUMO DO CONTRATO N.º 009/2018

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR

CNPJ: 10.603.491/0001-19

CONTRATADA: RPC - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP

CNPJ: 11.106.305/0001-07


OBJETO: Aquisição de 02(dois) aparelhos de medição de teor alcoólico (Etilômetros), tendo como

princípio de funcionamento a detecção do teor alcoólico a partir do ar expedido pela boca, através

da célula eletroquímica, especifica unicamente ao álcool; 30.000 (trinta mil) bocais descartáveis

adaptáveis ao equipamento de etilômetro e 02 (dois) bafômetros passivos para detecção de

presença de álcool, com ou sem a cooperação das pessoas sujeitas a controle e sem uso de bocais

descartáveis, para uso nas blitzen’s de alcoolemia realizadas pela Transalvador, conforme condições,

especificações e prazos contidos no Termo de Referência - Anexo I do edital.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura.

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 53602 TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador.

SUBAÇÃO: 253700 Manutenção do Sistema de Fiscalização de Trânsito.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0016.2537 - Manutenção do Sistema de Fiscalização de Trânsito.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, 33.90.30 - Material de

Consumo.

FONTE DO RECURSO: 0.2.50 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 38.

PARACER ASJUR N°: 753/2018.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de outubro de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018.

ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

CONTRATANTE

RENATO COLOMBO GOMES

CONTRATADA

FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

Superintendente Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP


AFM Nº 2018010868

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2017

TERMO DE COMPROMISSO: Nº 201800099


CONTRATADA: TONER PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ Nº 11.073.771/0001-25

OBJETO: TONER PRETO

VALOR TOTAL: R$ 4.884,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 250416

ELEMENTO DE DESPESA: 0339030 FONTE: 000


SALVADOR, 26 de novembro de 2018

IURI AMORIM DIASCoordenador Administrativo

Guarda Civil Municipal - GCM


AFM: 201811145.

Processo: 3887/2018.1

Pregão Eletrônico: 143/2018.

Objeto: Crachás em cartão PVC 0,05MM, laminação cristal frente e verso 4x0, impressão em alta

definição direta no PVC, tamanho 130x90MM com aplicação de cartão adesivado para variáveis e foto

em material de PVC medindo 0,45 MM e cordão com espessura de 0,20MM com impressão digital,

frente e verso, com fixador de solda e dois mosquetes.

Quantidade: 150 (cento e cinqüenta) unidades.

Empresa: SOLTECH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOD ELETRICOS LTDA.

CNPJ: 10.745.021/0001-90

Valor: R$ 952,50 (novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).

Dotação Orçamentária: Atividade 250115. Elemento de Despesa 03.39.0.30 Fonte: Tesouro

AFM: 2018011218.

Processo: 2606/2017.1


Objeto: Fita para sinalização, plástica em polietileno, zebrado amarelo/ preto, para isolamento de

área, largura 70MM, embalagem em rolo de 200M.

Quantidade: 5 (cinco) rolos.

Empresa: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 96.696.521/0001-02

Valor: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais).


AFM: 2018011225.

Processo: 3179/2018.


Objeto: Nível em alumínio, 3 bolhas, comprimento 300MM..

Quantidade: 1 (uma) unidade.

Lima triangular, para amolar serrote, 4 polegadas.

Quantidade: 5 (cinco) unidades.

Empresa: TRANSELÉTRICA COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.

CNPJ: 03.586.956/0001-05

Valor: R$ 90,55 (noventa reais e cinqüenta e cinco centavos).



ALYSSON CORREIA CARVALHOInspetor Geral


AFM: 2018011149.

Processo: 3921/2018


Objeto: Camisa gola careca com manga,100% algodão, impressão na frente em policromia formato

A3, nas costas formato A4, prevê espaço com o nome do órgão e marcas da PMS e do evento,

conforme layout, cores diversas, tamanho P.

Quantidade: 26 (vinte e seis) unidades.

Camisa gola careca com manga,100% algodão, impressão na frente em policromia formato A3, nas

costas formato A4, prevê espaço com o nome do órgão e marcas da PMS e do evento, conforme

layout, cores diversas, tamanho M.

Quantidade: 66 (sessenta e seis) unidades



layout, cores diversas, tamanho G.

Quantidade: 70 (setenta ) unidades.



layout, cores diversas, tamanho GG.

Quantidade: 50 (cinqüenta ) unidades.



layout, cores diversas, tamanho EXG.

Quantidade: 13 (treze ) unidades.

Empresa: NADIA CORREIRA DE ALMEIDA

CNPJ: 10.275.216/0001-13.

Valor: R$ 1.874,69 (mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).


AFM: 2018011226.

Processo: 3473/2018.


Objeto: Grampo cerca, aço galvanizado, bitola e comprimento 7/ 8 x 10 (18 x 10), embalagem: pacote

com 1KG.

Quantidade: 1 (uma) unidade.

Prego de aço galvanizado cabeça cilíndrica, bitola 1,1/2 x 13” (15x18), embalagem em pacote com

01KG.


Quantidade: 2 (duas) unidades

Prego de aço galvanizado cabeça cilíndrica, bitola 2 x 12 (16x21), embalagem pacote com 01KG.


Prego de aço galvanizado cabeça cilíndrica, bitola 2,¹/² x 10 (18x27), embalagem em pacote com

01KG.

Quantidade: 5 (cinco) unidades

Prego de aço galvanizado cabeça cilíndrica, bitola 2 x 14” (14x21), embalagem em pacote com 01KG.


Prego de aço galvanizado cabeça cilíndrica, bitola 3 x 9 (19x33), embalagem em pacote com 01KG.


Prego de aço galvanizado com cabeça cilíndrica, sem cabeça, bitola 7/8 x 17”(10x10), embalagem

em pacote com 01KG.


Empresa: DEPAU COMÈRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

CNPJ: 07.188.943/0001-39

Valor: R$ 162,32 (cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).


AFM: 2018011227.

Processo: 6710/2017


Objeto: Bloco cerâmico, com 06 furos..

Quantidade: 4000 (quatro mil) unidades.

Empresa: LICITA DISTRIBUIDORA COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELLI-EPP

CNPJ: 21.278.884/0001-10

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).





AFM: 2018011219.

Processo: 6002/2017


Objeto: Roçadeira, manual, elétrica, manopla com interruptor para acionamento, transmissão por

eixo, potência do motor mínima 1,0KW, acessórios: colete ergonômico/ lâmina 3 pontos/ carretel de

Nylon, garantia do fabricante e manual de instruções em português, tensão 110V.

Quantidade: 1 (um) unidade.

Empresa: CCK COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 22.065.938/0001-22

Valor: R$ 773,31 (Setecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos).


AFM: 2018011222.

Processo: 6002/2017


Objeto: Aparador de grama manual corte 350MM - Aparador de grama, manual, corte por

cizalhamento, lâmina fixa e giratória, regulagem de altura de corte 15 A 40MM, largura do corte

aproximadamente 350MM, cortadeira e suporte para mãos em estrutura metálica com pintura

eletrolítica, rodas com diâmetro aproximado 230MM.


Empresa: FERGAVI COMERCIAL LTDA

CNPJ: 14.968.227/0001-30

Valor: R$ 348,17 (trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos ).


AFM: 2018011220.

Processo: 3470/2018


Objeto: Serra circular, lâmina 7 1/4’(185MM), guarda protetora em metal, disco de mídia, capacidade

de corte de 45 a 90°, potência de 1000 a 1800W, velocidade de 5000 a 7000 RPM, tensão de 110 ou

220V.

Quantidade: 1 (um) unidade

Serra mármore de 1400W, 110V, disco 110MM - serra, mármore manual, potência 1400W, tensão:

110V, capacidades: a 0 Graus : 32,5MM (1-1/4”), a 45 Graus : 21,5 MM (7/8”), diâmetro do disco 110MM

(4-3/8”), rotações por minuto (RPM) 12.000, dimensões 238 X 211X 169MM, peso líquido 3,0KG

(6.6LBS) cabo elétrico 2,5M (8.2FT). Corte inclinado em até 45 Graus, motor potente para trabalhos

pesados. Pode utilizar disco diamantado côncavo de até 125MM.


Empresa: KARYNE LIMA SANTOS

CNPJ: 29.768.449/0001-86

Valor: R$ 711,49 (setecentos e onze reais e quarenta e nove centavos).


AFM: 2018011228.

Processo: 2328/2018


Objeto: Tomada externa, macho, para telefone, tipo americana, em termoplástico e metal, com uma

saída, padrão Telebrás, cores variadas. Conforme norma ABNT / NBR vigente para o produto.


Tomada de embutir 10A com 01 interruptor simples - tomada, de embutir, 2P+ T, novo padrão

brasileiro, com 01 interruptor 1 tecla simples, 10 amperes, tensão 110V. Em conformidade com as

normas vigentes da ABNT e selo de identificação do INMETRO.


Empresa: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA

CNPJ: 00.226.324/0001-42

Valor: R$ 41,00 (quarenta e um reais).


AFM: 2018011229.

Processo: 5321/2017


Objeto: Lanterna, tipo portátil, corpo em alumínio, foco luminoso com facho amplo, resistente a

água, alimentação mínimo de 02 pilhas alcalinas, tipo D (não inclusas), interruptor liga/desliga.

Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Quantidade: 20 (vinte) unidades.

Empresa: TRANSELÉTRICA COMERCIAL ELÉTRICA LTDA

CNPJ: 03.586.956/0001-05

Valor: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais).




SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO N° 039/2018

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

CONTRATADA: IP INDÚSTRIA DE PRÉMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP

CNPJ: 10.303.094/0001-21


BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de Manilhas Armadas, Manilhas

não Armadas, Meio Fio, Piso Intertravado Retangular de 10x20x6, Bloco de Concreto, Grelhas e

Tampão para Posto de Visita (PV).

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 447.185,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 243800, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte

0.1.00.000000.

DATA DA ASSINATURA:26/11/2018

Assinam:

Pela Contratante: Virgilio Teixeira Daltro - SEMAN

Pela Contratada: Gutierrz da Silva Rosa - IP INDÚSTRIA DE PRÉMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP

VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO

Secretário

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2018


Concorrência nº 013/2018

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº

10.635.089/0001-16

Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 15.270.565/0001-66

Objeto: Execução das obras de Requalificação Viária e Macrodrenagem da Avenida São Cristóvão e da

1ª Travessa 3 de Maio, situadas em São Cristóvão, Itapuã, Salvador/BA

Valor global: R$9.967.340,52 (nove milhões novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta

reais e cinquenta e dois centavos)

As despesas correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da SUCOP: Subação:

15.451.010.1107 Requalificação de Espaços Públicos e 15.451.009.1134 Implantação da

Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos:

0.1.00 Tesouro, 0.1.13 ODC Outorga Onerosa do Direito de Construir, 0.1.24 Convênios; 0.1.42

Royalties/Fundo Esp. Petróleo/Comp. Finan. Exp. Rec. Minerais, 0.1.90 Operações de Crédito internas

e 0.1.92 Alienação de Bens.

Prazo de vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data

da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S, que será emitida em até 10 (dez) dias úteis.

Data de Assinatura: 26/11/2018

Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e FABRICIO PONTES RIBEIRO LIMA-LIGA



ANO XXXII | N º 7.249 31EDITAIS


EDITAL

A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto

no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a

comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ,

na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira,

para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos

respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não

comparecimento, o processo será arquivado.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

38684/2018 WALDEIR SILVEIRA ROCHA NAT. OCUPAÇÃO

52574/2017 MANOEL DE JESUS P. LANÇAMENTO

20365/2016 CECILIA REGINA SILVA DOS REIS P. LANÇAMENTO

22219/2018 RAIMUNDO DE ASSIS DA SILVA P. LANÇAMENTO

13088/2016 SILVINA DIAS DOS SANTOS FRANÇA DESMEMBRAMENTO

48642/2018 MANUEL JOSE P. DE ALBUQUERQUE UNIFIC. DE AREA

52436/2017 HELIO WENSE DE MENDONÇA DESMEMBRAMENTO

51110/2017 IVONISE NARIA VIEIRA BATISTA DESMEMBRAMENTO

50756/2017 FABRICIO CARVALHO CAMPOS DESMEMBRAMENTO

51680/2018 ANNA MARIA BASTOS GUIMARAES A .LAGRADOURO

34051/2013 AVANI ELEUTERIA S. DE OLIVEIRA P. LANÇAMENTO

22368/2018 JOHN ANTHONY O FLYNN DESMEMBRAMENTO

63277/2016 MARCIO ANTON HADAD DESMEMBRAMENTO

60293/2017 LINDINALVA RODRIGUES TOURINHO DESMEMBRAMENTO

46780/2014 CESAR AUGUSTO SANTOS LUZ R. VALOR VENAL

38954/2014 JUPERME BATISTA DA SILVA R. VALOR VENAL

48366/2014 JOÃO MANUEL DA SILVA ADM

50640/2014 JESUINA APARECIDA GARCIA SALES CANC. INSCRIÇÃO

54224/2014 MARIA ISABEL ALVES BACELAR R. A. CONSTRUÇÃO

Salvador 26 de Novembro de 2018.

DILSON TANAJURA MOREIRACoordenador de Cadastros

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto

no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/2006, notifica os contribuintes abaixo relacionados do

DEFERIMENTO dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www.

sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos).


465/2015 JERONIMO MARIA ALVES DESMEMBRAMENTO

4668/2015 IDALICE BRITO DOS SANTOS P. LANÇAMENTO

51039/2018 CARLOS EDUARDO C. DA PAIXÃO R. ÁREA TERRENO

36434/2018 LUCIENE LEAL G. DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

35507/2018 LAURO LIMA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

35131/2018 IRAIDES BATISTA DE M. E POSSE ALT. TITULARIDADE

42345/2018 JUCIMARE NASCIMENTO VASCONCELOS ALT. TITULARIDADE

26149/2018 MARJOIRE ALVES LONGO M. BARRETO T. TRIBUTAÇÃO

49801/2018 MARIA CONCEIÇÃO N. NASCIMENTO ALT. TITULARIDADE

42688/2018 JOVENTINO MANOEL DE OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE

31325/2018 MIRIA LIMA SANTOS ALT. TITULARIDADE

33926/2018 PAULO SERGIO O. RAMOS ALT. TITULARIDADE

38371/2018 MAT AGROPECUARIA LTDA ALT. TITULARIDADE

39943/2018 LUCIANO PISANU ALT. TITULARIDADE

38385/2018 BERNARDINO DOS S. ALVES R. ÁREA CONST.

13394/2017 RAILDA MATILDES DE J. FRANÇA CANC. INSC. DUP.


11788/2018 ALZIRA CECILIA D. LIMA ALT. NAT. OCUP.

38373/2018 MAT AGROPECUARIA LTDA ALT. TITULARIDADE

33798/2018 LIGIA RENATA F. CARDOSO ALT. TITULARIDADE

8347/2016 VLADIMIR PEREIRA DE ASSIS P. LANÇAMENTO

43774/2015 JUSTINO DA PAIXÃO F. NETO ADMINISTRATIVO

29876/2018 DONATILO DE ARAUJO FARIAS ALT. TITULARIDADE

25734/2018 CARLOS BORGES ALVES ALT. TITULARIDADE

28083/2017 EDVALDO NERI S. SOUZA DESMEMBRAMENTO

41842/2018 ELDA GUIMARAES LUZ ALT. TITULARIDADE

32289/2018 WALDELICE DE AMORIM NUNES ALT. TITULARIDADE

32287/2018 WALDELICE DE AMORIM NUNES ALT. TITULARIDADE

30117/2018 SOLANGE MARIA C. DE SOUZA ALT. TITULARIDADE

33541/2018 SELMA COSTA DE CARVALHO ALT. TITULARIDADE

35461/2018 ANTONIO FERNANDO L. DE SOUZA ALT. TITULARIDADE

34801/2018 ALEXANDRA FIUSA CERQUEIRA ALT. TITULARIDADE

31652/2018 VANESSA DE JESUS GUERRA ALT. TITULARIDADE

30957/2018 CLARICE PEREIRA B. DE ARAUJO ALT. TITULARIDADE

30997/2018 CLERIA MARIA GOMES DA SILVA ALT. TITULARIDADE

49608/2018 JORGE NOGUEIRA DA GAMA P. LANÇAMENTO

33796/2018 HUGO ALMEIDA BRAGA ALT. TITULARIDADE

24476/2018 JOSE NUNES SANTOS ALT. TITULARIDADE

39598/2018 NILTON DE MIRANDA MOTA ALT. TITULARIDADE

44549/2018 ELANE CRISTINA R. DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

40199/2018 EDNEIDE MACHADO VIEIRA ALT. TITULARIDADE

43029/2018 ANTONIA TEIXEIRA GUERRA ALT. TITULARIDADE

47894/2018 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA R. ÁREA TERRENO

24440/2018 ATILA BRANDÃO DE OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE

32782/2018 MRM CONSTRUTORA LTDA ALT. TITULARIDADE

32783/2018 MRM CONSTRUTORA LTDA ALT. TITULARIDADE

41376/2018 ERICK PABLO F. MELHOR ALT. TITULARIDADE

46904/2015 EUDIA SANTOS ALT. NAT. OCUP.

45434/2018 CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL IMUNIDADE IPTU

50983/2018 ADALICIO JESUS DA SILVA ITIV- URBIS

117871/2014 JOSEFA VIRGINIA DOS S. F. SILVA DESMEMBRAMENTO

39906/2018 SANTOS PATRIMONIAL EIRELI T. CRED. IPTU/TRSD

50895/2018 WESLEY DA S. DAMASCENO ALT. TITULARIDADE

14193/2017 EDNA MARIA DE SOUZA T. TRIBUTAÇÃO

56914/2018 FELICE MARIA DE S. SANTOS R. ÁREA CONST.

54908/2018 MARILENE ALMEIDA DOS S. DE JESUS IS. VALOR VENAL

37566/2018 LUIZ ANTONIO S. TELES ALT. TITULARIDADE

45462/2017 MARINALVA S. ESTRELA DESMEMBRAMENTO

38386/2018 ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA ALT. TITULARIDADE

31091/2018 MARIANA DECANIO GONZALEZ ALT. TITULARIDADE

36713/2018 PATRICIA DOS SANTOS BRAZ ALT. TITULARIDADE



45878/2016 PAULO DE OLIVEIRA COSTA R. VALOR VENAL

15883/2018 MARIA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

41708/2018 JOSELITA SANTOS SOUZA ALT. TITULARIDADE

53101/2018 AGROURBI EMPREEND. RURAIS E URBANOS SA ALT. LOGRADOURO

44035/2018 ANDREIA DA CRUZ SOUSA ALT. TITULARIDADE

36976/2018 JADSON GOMES DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

53177/2017 SUANEY MARQUES C. SELLIER DESMEMBRAMENTO

38801/2018 ISRAEL DE OLIVEIRA FREITAS ALT. TITULARIDADE

35758/2018 IRACI LAZARO DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

35129/2018 IRAIDES BATISTA DE M. E POSSE ALT. TITULARIDADE

39946/2018 LISMARE DOS SANTOS FLOQUET ALT. TITULARIDADE

43776/2018 LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO ALT. TITULARIDADE

58946/2017 DOMINGOS GUERRA J. GONÇALVES DESMEMBRAMENTO

40623/2018 ANDRE CIRNE PORTELA ALT. TITULARIDADE

41533/2018 ADILSON CALDAS REGO ALT. TITULARIDADE

42673/2018 ANTONIO PROFETA DE J. NETO ALT. TITULARIDADE

47290/2016 MARIA IZABEL DE SANTANA DESMEMBRAMENTO

41491/2018 ANGELO FRANCO G. DE REZENDE ALT. TITULARIDADE

36388/2018 JOÃO DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

40840/2018 CARLA PATRICIA DA CRUZ S. NEVES ALT. TITULARIDADE

277/2018 VALNICE CLARA B. DOS SANTOS DESMEMBRAMENTO

53530/2016 JOÃO GOMES DE BRITO R. VALOR VENAL

41663/2018 FABIANA VIRGINIA M. CALASANS ALT. TITULARIDADE

41163/2018 ISAIAS BACELAR FERREIRA DESMEMBRAMENTO

54410/2018 ROGER BOMFIM DE JESUS AFFONSO ITIV- URBIS

37127/2018 ANNE PRISCILA S. DE F. SILVA ALT. TITULARIDADE

57902/2018 EVANDETE MARIA ANJOS DA SILVA P. LANÇAMENTO

34690/2018 ATILA BRANDÃO E ADV. ASSOCIADOS S/C ALT. TITULARIDADE

19539/2018 ESPOLIO DE CLAUDEMIRO L. DA SILVA ALT. TITULARIDADE

46279/2018 VALFREDO SILVA DA CONCEIÇÃO ALT. TITULARIDADE

43211/2018 SALUSTINA PEREIRA DA SILVA ITIV-URBIS

54006/2018 ROQUE DE SOUZA SANTANA ALT. CADASTRAL

51798/2018 ITALO FELIPE B. GUIMARÃES ALT. TITULARIDADE

19800/2017 ANDERSON SERGIO DOS S. PALRINHASCANC. UNIF. DE

ÁREAS

44452/2016 JOSELIUDES LIMA SANTOS CANCELAMENTO

44212/2018 NOVA LAPA EMPREEND. SPE S/A P. LANÇAMENTO

39563/2018 NOVA LAPA EMPREEND. SPE S/ACANC. IN. UNIF.

ÁREAS

18518/2017 MAURICIO DOS SANTOS CALDAS ALT. TITULARIDADE

52128/2018 FELIPE GALLEGO DESMEMBRAMENTO

35881/2018 DIOGO SOARES CONCEIÇÃO ALT. TITULARIDADE

44764/2018 LEANDRO DIAS BRAGA ALT. TITULARIDADE

45056/2018 IRANUZIA SANTOS OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE

42120/2018 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ALT. TITULARIDADE

40186/2018 LUCIENE BEZERRA REIS ALT. TITULARIDADE

41596/2018 IEDO BORGES SILVEIRA ALT. TITULARIDADE


42304/2018 LEA MARIA DE C. PAIVA ALT. TITULARIDADE

50347/2018 ANA CELINA T. B. DE FRANÇA ALT. TITULARIDADE

50832/2018 AMILTON DO NASCIMENTO ALT. TITULARIDADE

47717/2018 ANTONIO MARCOS S. CARDOSO ALT. TITULARIDADE

21320/2017 CLEMILDES SALES DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

42248/2018 LUIZ ANTONIO R. SOARES ALT. TITULARIDADE

40830/2018 LUCILA MARIA V. MESQUITA ALT. TITULARIDADE

42935/2018 IGREJA BATISTA SINAI IG. BATISTA SINAI ALT. TITULARIDADE

44909/2018 GERLUCIA DA S. REIS ALT. TITULARIDADE

24315/2018 ANTONIO FABIANO F. SANTIAGO LIMA ALT. TITULARIDADE

42529/2018 MARIA JOSE DOS S. SANTANA ALT. TITULARIDADE

45067/2018 MARIA LUIZA C. ARAGÃO ALT. TITULARIDADE

40633/2018 MARIANE SANTOS DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

40786/2018 MARIA DE FATIMA DO N. CRUZ ALT. TITULARIDADE

41253/2018 MARINALVA XAVIER DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

47723/2018 ANA LUCIA S. DE SOUZA ALT. TITULARIDADE

46406/2018 ANA PAULA COSTA TEIXEIRA ALT. TITULARIDADE

39446/2018 CESAR OLIVEIRA RIBEIRO ALT. TITULARIDADE

41608/2018 MILENA SOUZA SILVA ALT. TITULARIDADE

41690/2018 MARIA DULCE C. MOTA ALT. TITULARIDADE

49808/2018 ADAILTON JOSE DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

37884/2016 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

50966/2016 LIP. COM. DE PROD. DE CONSUMO LTDA T. TRIBUTAÇÃO

54609/2017 DORALICE SANTOS RODRIGUES DESMEMBRAMENTO

16388/2017 MARIA DA CONCEIÇÃO F. SANTOS ALT. LOGRADOURO

36592/2018 MARIA RODRIGUES BARBOSA ALT. TITULARIDADE

36051/2018 NOILDES FELIPE DE JESUS ALT. TITULARIDADE

37361/2018 MARCOS ROBERTO DA C. SANTOS ALT. TITULARIDADE

45858/2018 QUELE SOUZA A. DE ALMEIDA R. VALOR VENAL

28058/2016 JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA P. LANÇAMENTO

14808/2018 ELFRIDA GERDA H. GEBERS DESMEMBRAMENTO

43936/2018 GILBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS R. ÁREA CONST.

13956/2017 JOSE FERREIRA LEITE CANC. INSC. DUP.

16056/2018 ABIC CONSULTORIA IMOBILIARIA ALT. TITULARIDADE

60516/2017 TCA EMPREEND. IMOBIL. LTDA R. ÁREA TERRENO

53879/2018 SUELY SONIA R. DE SOUZA ALT. TITULARIDADE

21435/2016 SILVERIO LINO GOMES CANC. INSC. DUP.

28520/2018 JAILDA SOUZA DO NASCIMENTO UNIF. DE ÁREA

30541/2017 FRANCISCO LABORIO JUNQUILHO DESMEMBRAMENTO

25547/2017 CORNELIO DA SILVA DESMEMBRAMENTO

36677/2018 FERNANDO AZEVEDO MEDRADO ALT. TITULARIDADE

43008/2018 ARQ. DE SÃO SALVADOR DA BAHIA RECONHECIMENTO

31081/2018 DAVID SAMPAIO DO REIS ALT. TITULARIDADE

51986/2017 JAIR BATISTA DE SOUZA ALT. NAT. OCUP.

12899/2018 EUNICE CONCEIÇÃO BONFIM ALT. TITULARIDADE

33263/2018 CLAUDETE ANASTACIA DA SILVA ALT. TITULARIDADE



ANO XXXII | N º 7.249 33

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262

Chefe de Gabinete do Prefeito Coordenador de Tecnologia

Claudio Raphael Pereira Pinto

3

Kaio Vinicius Moraes Leal

Órgão responsável

Andrey Das Neves Santos

Editoração


37807/2018 MARA SANTOS DIAS ALT. TITULARIDADE

44639/2018 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIAIM. IPTU/NÃO INC.

TRSD

37799/2018 TIAGO CARVALHO DE AMORIM ALT. TITULARIDADE

30806/2018 DOMINGOS BATISTA C. DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE

34790/2018 ANTONIO CARLOS LISBOA ALT. NAT. OCUP.

39561/2018 VALDELICE LIMA DO NASCIMENTO ALT. TITULARIDADE

30708/2018 CLAUDIA VIEIRA BARBOSA ALT. TITULARIDADE


DILSON TANAJURA MOREIRA Coordenador de Cadastro


AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo da COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 4887/2018 aquisição do medicamento Ácido zoledrônico, 50mcg/ml (5mg/100ml) solução injetável IV, frasco com 100ml, para atender demanda de Ação Judicial da paciente M.C.A.N. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h30min do dia 30 de novembro de 2018.O processo administrativo nº. 1697/2018 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR,

tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das

operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município,

para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 605360/2018 AUTUADO: Empreendimentos Farmacêuticos Globo Ltda

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por ter iniciado e praticamente concluído obra de construção do

empreendimento de forma irregular. Dimensões: 10,50M X 15,20M. Área Construída: 159,60M².

Estágio atual: em acabamento final.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 7º da Lei Municipal 9.281/2017.

PRAZO DEFESA: 15 dias, a contar da data desta publicação.

EM. 41104/2018 AUTUADO: Jailton Higino Barreto

DESCRIÇÃO DO FATO: Ficando EMBARGADA a pratica de ato (atividade,obra), contrário ao interesse

público proibido por lei, para todos os fins de direito e, em conseqüência foi devidamente autuada e a

segunda via será entregue ao infrator para cumprimento das exigências nele contidas.

N.O. 2610034705/2018 AUTUADO: TP 1000 Empreendimento Imobiliário Ltda

DESCRIÇÃO DO FATO: Informo a responsável acima a respeito do indeferimento do Processo nº

16612/2015.

N.O. 2610030148/2018 AUTUADO: Paulo Santos Souto

DESCRIÇÃO DO FATO: Deverá providenciar a demolição da ampliação realizada de forma irregular

no prazo de 48 horas ou apresentar defesa no prazo de 15 dias sob pena da SEDUR/PMS promover a

demolição ao término do prazo sem outro aviso.


A.I. 606959/2018 AUTUADO: Ivone Bras Leal

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por iniciar obra de construção sem a devida licença da SEDUR/PMS.



A.I. 603813/2018 AUTUADO: Marivaldo Pereira da Costa

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado pelo não atendimento a Notificação nº 2610032479 para promover a

demolição do imóvel construído no corte da encosta, sem responsável técnico, sem projeto aprovado

e obra sem licenciamento junto a SEDUR. Acarretando risco de desabamento aos imóveis vizinhos o

de nº 44 e uma outra obra vizinha em construção (prazo para demolição 72hs).



A.I. 600989/2018 AUTUADO: Gosto Ativo Bar e Restaurante Ltda - ME

DESCRIÇÃO DO FATO: Alvará de funcionamento não se encontra em local visível.




DESCRIÇÃO DO FATO: O estabelecimento se encontra com grades instaladas cercando área do

estabelecimento e via pública sem autorização da SEDUR/PMS.




DESCRIÇÃO DO FATO: O estabelecimento se encontra desenvolvendo atividade de eventos e festas

que não consta no Alvará de funcionamento, desviando da sua atividade licenciada.




DESCRIÇÃO DO FATO: O estabelecimento se encontra com estrutura tipo palco instalado sem a

devida autorização da SEDUR/PMS.



A.I. 603904/2018 AUTUADO: AT Sonorização Ltda - MeDESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por iniciar obra de sem a devida licença da SEDUR/PMS. A obra está sendo executada na Rua Joaquim Ferreira, nº 64 A, Jardim das Margaridas. DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 7º da Lei Municipal 9.281/2017.PRAZO DEFESA: 15 dias, a contar da data desta publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 26 de Novembro de 2018.

SÉRGIO GUANABARASecretário

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

BOLSA EDUCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS, CNPJ nº 32.699.183/0001-71, com

sede na Rua Francisco Ferraro, nº 91, Ed. Apolo, Nazaré, nesta capital, convoca todos os servidores

municipais para Assembleia Geral no dia 29 de novembro de 2018, às 15h:00min, no Auditório do

SINDSEPS, localizado na Rua Francisco Ferraro, nº 91, Ed. Apolo, Nazaré, nesta capital, para deliberar

sobre os seguintes pontos de pauta:

1.Bolsa Educação

2.O que ocorrer.


MARCELO DA ROCHA OLIVEIRACoordenador Geral

Documents

Documento modelo de editoração do Diário Oficial do ...biblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20181127.pdf · KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito