Upload
doancong
View
214
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793
S U M Á R I O
EXECUTIVO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 2
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 6
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 6
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 6
LICITAÇÕES 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 7
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 7
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 7
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 7
CONTRATOS 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8
COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 16
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17
CONVÊNIOS 17
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 18
EDITAIS 19
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 20
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.7932
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHOS FINAIS DO CHEFE DO SETOR DE IMUNIDADE, ISENÇÃO,
INCENTIVO FISCAL E REGIMES ESPECIAIS - SEINF DA COORDENADORIA
DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, IV, “b”.
DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de
Arrendamento Residencial - PAR
Processo nº: 10228/2017
Interessado: ANDREA OLIVEIRA BRITO
(Inscrição imobiliária nº 570.983-0)
Processo nº: 64651/2016
Interessado: ALMIRA DALVA SANTOS
(Inscrição imobiliária nº 569.399-3)
Salvador, 22 de fevereiro de 2017.
RITA DE CÁSSIA CORREIA DE ARAÚJO
Chefe do SEINF/CTJ,
em exercício
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 5/2017
Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo
Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16
da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, e o parágrafo único do art. 14 da
Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011,
e estabelece o rito para sua impugnação.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e no parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, para o
exercício de 2017, de que trata o art. 14 e seu parágrafo único da Resolução CGSN nº 94, de 29 de
novembro de 2011, e suas alterações, na forma do Anexo Único, desta Instrução Normativa.
Art. 2º A Microempresa (ME) ou a Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim classificada
conforme a LC nº 123/2006, que tenha a sua opção pelo Simples Nacional para o exercício de
2017 indeferida pelo Município de Salvador será notificada por meio de Edital de Notificação a ser
publicado no Diário Oficial do Município a partir do dia 13 de março de 2017 com a indicação do
número de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
Parágrafo único. O Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional será obtido
por meio da Internet, no endereço eletrônico http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br ou na Central de
Atendimento do Edifício Sede da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, localizada na Rua das
Vassouras, nº 1, Centro.
Art. 3º A ME ou a EPP notificada nos termos do art. 2º desta Instrução Normativa poderá
impugnar o indeferimento, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação do Edital de Notificação
no Diário Oficial do Município a que se refere o caput do art. 2º.
Art. 4º O pedido de impugnação de indeferimento deverá ser endereçado à Secretaria
Municipal da Fazenda / Coordenadoria de Cadastros / Setor de Cadastro de Pessoas Físicas e
Jurídicas e entregue, mediante petição escrita, na Central de Atendimento do Edifício Sede da SEFAZ
ou nos Postos de Atendimento indicados no Anexo Único desta Instrução Normativa, instruído com
os seguintes documentos:
I - cópia do RG e CPF/CNPJ do representante legal;
II - cópia do Termo de Indeferimento (emitido através do site: www.sefaz.salvador.ba.gov.
br);
III - procuração, com firma(s) reconhecida(s), acompanhada dos documentos pessoais do
procurador (cópia do RG e CPF), quando o mesmo for signatário do requerimento;
IV - cópia do instrumento de constituição e, se for o caso, suas alterações posteriores ou o
instrumento de constituição consolidado, regularmente fornecido pelo órgão competente;
V - cópia do alvará de funcionamento ou ficha resumida do CGA impressa(s) em 2016 e
VI - outros documentos necessários à fundamentação do pedido.
Parágrafo único. As unidades competentes da SEFAZ responsáveis pela instrução, análise
e julgamento do pedido de impugnação poderão, a critérios próprios, solicitar outros documentos ou
esclarecimentos que julgarem necessários.
Art. 5º A ME ou a EPP que impugnar o indeferimento pelo Simples Nacional tomará
conhecimento da decisão sobre a impugnação interposta, por meio de consulta ao processo no
endereço eletrônico http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br na Internet e através de publicação de
Edital no Diário Oficial do Município.
Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 03 de março de 2017
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO ÚNICO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 5/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL ANO DE 2017
Base legal: §6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 14 e seu § único da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011 e Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº /2017.
NOME EMPRESARIAL:
CNPJ:
A Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte acima identificada apresenta pendência junto a Secretaria da Fazenda do Município do Salvador, que impede a opção pelo Simples Nacional:
1. Pendência cadastral:
2. Pendência fiscal:
Fundamentação legal: Art. 16, § 6º, da LC nº 123 de 14/12/2006. Art. 17, incisos V e/ou XVI, da LC nº 123 de 14/12/2006. Art. 14, § único, da Resolução CGSN n 94 de 29/11/2011. Art. 15, incisos XV e XXVI, da Resolução CGSN nº 94 de 29/11/2011.
A Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte poderá impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional no prazo de 30 (trinta) dias contado da data em que for feita a notificação do CNPJ deste Termo por Edital publicado no Diário Oficial do Município.
A impugnação deverá ser dirigida à Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, e deverá ser entregue no edifício sede da SEFAZ, Rua das Vassouras, 01, Centro, ou nos Postos de Serviços de Atendimento ao Cidadão - SAC: Shopping Barra, Shopping Bela Vista e Comercio (Instituto de Cacau).
Assinatura Coordenador Coordenador de Cadastro
Número do Termo: /2017
Data da emissão: / /2017 Secretaria Municipal da Fazenda
Coordenadoria de Cadastro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA N.º 062/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso XI do
Regimento da SEMGE, aprovado pelo Decreto n.º 25.394, de 08 de outubro de 2014, e de acordo com o
Processo n.º 939/2015 - SEMGE, referente a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
S.A., CNPJ: 07.432.517/0003-60,
RESOLVE:
De acordo com os dispositivos previstos nas Leis Municipais n.º 4.484/92 e n.º 6.148/02, e no Decreto
Municipal n.º 15.984/05, bem como nas Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93:
I - Arquivar o presente processo.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, em 08 de Fevereiro de 2017.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793 3PORTARIA N.º 064/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso XI
do Regimento da SEMGE, aprovado pelo Decreto n.º 25.394, de 08 de outubro de 2014, e de acordo
com o Processo n.º 2317/2016 - SEMGE, referente a empresa COMDADOS COMERCIAL E SERVIÇOS
ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 34.203.752/0001-71,
RESOLVE:
De acordo com os dispositivos previstos nas Leis Municipais n.º 4.484/92 e n.º 6.148/02, e no Decreto
Municipal n.º 15.984/05, bem como nas Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93:
I - Arquivar o presente processo.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, em 08 de Fevereiro de 2017.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
PORTARIA N.º 067/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso XI
do Regimento da SEMGE, aprovado pelo Decreto n.º 25.394, de 08 de outubro de 2014, e de acordo
com o Processo n.º 39426/2016 - SEFAZ, referente a empresa MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 09.315.202/0001-05,
RESOLVE:
De acordo com os dispositivos previstos nas Leis Municipais n.º 4.484/92 e n.º 6.148/02, e no Decreto
Municipal n.º 15.984/05, bem como nas Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93:
I - Arquivar o presente processo.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, em 08 de Fevereiro de 2017.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEMGE nº 076/2017, publicada no DOM de 23/02/2017, referente a cessão dos Servidores
Josane Araújo da Silva e Gustavo Henrique de Jesus Figueiredo do GABP para a SECOM:
Onde se lê: “.....Autorizar a cessão .....”
Leia-se: “.....Autorizar desde 01/02/2017 a cessão......”
PORTARIA Nº 78/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, desde 06/02/2017, o servidor ENOC CARVALHO MENDES FERREIRA, para exercer a função
de confiança de Chefe do Setor de Ingressos e Egressos, Grau 65, da Coordenadoria Central de
Informações Funcionais, da Gerência Central de Políticas e Administração de Pessoas, SEMGE/DGP.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 17 de fevereiro de 2017.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
PORTARIA Nº063/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto 19.403
de 18.03.09, RESOLVE: Designar a servidora ANA CAROLINA RIOS DE SOUZA, matrícula 886532,
para exercer Função de Confiança de Supervisor de Unidade/GEPRE, Grau 63, a partir de 02.03.2017.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de Março de 2017.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 006/2017, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, de 10/01/2017, publicada
no DOM de 20/01/2017, referente à fixação de renda do (a) segurado (a) NANCY SCHUWARTZ DE
CASTRO BORGES.
Onde se lê: ..., Vencimento R$ 6.846,10...
Leia-se: ..., Vencimento R$ 3.339,56.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 21 de fevereiro de 2017.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 007/2017, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, de 11/01/2017, publicada
no DOM de 20/01/2017, referente à fixação de renda do (a) segurado (a) ROSANGELA ARAUJO
NASCIMENTO DE JESUS.
Onde se lê: ..., processo nº 3463/2016...
Leia-se: ..., processo nº 3463/2015.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 21 de fevereiro de 2017.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 032/2017, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, de 24/01/2017, publicada
no DOM de 25/01/2017, referente à fixação de renda do (a) segurado (a) ALBERTO LUIZ BELTRÃO
PINTO.
Onde se lê: ..., Serviços Extraordinários (71,56%) R$ 2.862,40...
Leia-se: ..., Serviços Extraordinários (21,55521%) R$ 2.862,40.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 21 de fevereiro de 2017.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
PORTARIA Nº 085/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, CRISTINA SANTOS DA MATA, matrícula 874.894, do Cargo em Comissão de Diretor,
DM3, da Unidade de Ensino 1004 - Municipal Arte e Alegria.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2017.
PALOMA MODESTO
Secretária
PORTARIA Nº 086/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, RITA DE CASSIA MENDES CAMPOS, matrícula 875.305, do Cargo em Comissão de
Diretor, DM3, da Unidade de Ensino 0825 - Municipal Professora Hilda Fortuna de Castro.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2017.
PALOMA MODESTO
Secretária
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.7934
PORTARIA Nº 087/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Nomear pro tempore, CRISTINA SANTOS DA MATA, matrícula 874.894, para exercer o Cargo em
Comissão de Diretor, DM5, da Unidade de Ensino 0805 - Municipal D. Arlete Magalhães.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2017.
PALOMA MODESTO
Secretária
PORTARIA Nº 089/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Designar, no período de 01.03.2017 a 30.03.2017, a servidora CARINE BARBOSA DANTAS, matrícula
nº 876.751, Chefe de Setor B, Grau 63, para responder cumulativamente pela cargo em comissão
de Coordenador de Orçamento da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Grau 55, desta
Secretaria, durante o impedimento de seu titular HENRIQUE DE AQUINO BARRETO, matrícula nº
876.506, por motivo de férias.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2017.
PALOMA MODESTO
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE
Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/1984
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MAT. NOME ALTERADO
265/2017 PATRICIA BISPO DOS SANTOS 981787PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA
1097/2017 MARIA ALICE DE ARAUJO OLIVEIRA 977649MARIA ALICE DE ARAUJO OLIVEIRA SANTOS
2356/2017 JULIANA NUNES PETILO 981233JULIANA NUNES PETILO BAPTISTA
701/2017 ELISANGELA ALMEIDA SANT’ANA 989077ELISANGELA SANT’ANA FRANÇA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 23 de fevereiro de 2017.
MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES
Coordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS
PORTARIA Nº 46/2017
O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar, o servidor Josano Souza Miranda, matrícula 871289, para responder pelo Cargo em
Comissão de Gestor de Núcleo II, grau 54 do Núcleo Orçamentário Financeiro - NOF, no período de
06/03/2017 a 04/04/2017, em substituição por motivo de férias da titular, Ana Cristina Anes de
Jesus, matrícula 871492.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, em 03 de março de 2017.
ATILA BRANDÃO JUNIOR
Secretário em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 004/2017, publicada no DOM de 23/02/2017, referente ao período de descanso
remunerado dos Conselheiros Titulares e convocação dos seus respectivos Suplentes.
Onde se lê:
TITULARCONSELHO TUTELAR
SUPLENTE
MOACIR SANTOS FRAGA VII ROSEANE SILVA DOS SANTOS DE JESUS
EDILENE DE SOUZA SALOMÃO PINTO XVII VANIA DOS SANTOS SOARES
Leia-se:
TITULARCONSELHO TUTELAR
SUPLENTE
MOACIR SANTOS FRAGA VII ROSEANE SILVA DOS SANTOS
EDILENE DE SOUZA SALOMÃO PINTO XVII DAIANE MENEZES DA SILVA
Salvador, 03 de março de 2017.
VERA LÚCIA S. GUIMARÃES
Presidente em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
PORTARIA Nº 62/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de
2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no
DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar de 05.03.2017 a 03.04.2017, o servidor Antonio Jorge do Nascimento Santos, matrícula
nº 267, Chefe do Setor de Fiscalização Urbanística de Empreendimentos I, grau 63, para substituir
cumulativamente a servidora Ivonete Silva Souza, matrícula nº 204, no Cargo em Comissão de
Subcoordenador de Fiscalização Urbanística de Empreendimentos, Grau 54, da Coordenadoria de
Fiscalização Urbanística e Segurança, desta Secretaria, durante o impedimento legal da titular por
motivo de Férias.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 02 de Março de
2017.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA -Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 82/2015 de 27/03/2015 SUCOM, em sessão ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 12/12/1016, por unanimidade, decide:
RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
308082 67879/16HAPCLINICAS DE SERVIÇOS E ATENÇÃO A SAUDE LTDA
VALDINELIA MOREIRA
A CJA -Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 82/2015 de 27/03/2015 SUCOM, em sessão ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 02/01/2017, por unanimidade, decide:
AUTOS A REVELIA JULGADOS PROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
311555 64993/16RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
LIVIA RIHAN KALID 1.384,00
312233 71164/16GAMA CORREIA RESTAURANTE E BAR EIRELI
LIVIA RIHAN KALID 151,94
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793 5AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
312232 71167/16GAMA CORREIA RESTAURANTE E BAR EIRELI
LIVIA RIHAN KALID 400,00
315112 70972/16 A. SIMON NEIME LIVIA RIHAN KALID 325,59
315056 65365/16PAI INACIO COZINHA GOURMET LTDA - ME
LIVIA RIHAN KALID 500,00
314464 49226/16 RESTAURANTE Q. DELICIA LIVIA RIHAN KALID 300,00
314463 49229/16 RESTAURANTE Q. DELICIA LIVIA RIHAN KALID 976,77
314465 49230/16 REAL COMERCIAL DE VIDROS LTDA LIVIA RIHAN KALID 300,00
315058 65376/16 RAFAEL DE MELO LOBO LIVIA RIHAN KALID 500,00
314466 49232/16 REAL COMERCIAL DE VIDROS LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.085,30
314966 71291/16 CARLOS CEZAR LEITAO SOUZA ME LIVIA RIHAN KALID 184,50
302187 71191/16 EDVALDO GOMES DA PAIXÃO LIVIA RIHAN KALID 300,00
309571 71421/16ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
LIVIA RIHAN KALID 500,00
315059 65379/16GOSTO ATIVO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
LIVIA RIHAN KALID 500,00.
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
181118 72040/16 PATRIMONIAL MFZ LTDA LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
306390 72067/16 EMPRESA BAHIANA DE HOTEIS LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.000,00
314753 71205/16UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
LIVIA RIHAN KALID 7.000,00
RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
313733 73088/16 FDL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA LIVIA RIHAN KALID
308098 64254/16 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DO BAR - ME LIVIA RIHAN KALID
A CJA -Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental
e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 82/2015 de 27/03/2015 SUCOM, em sessão
ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 03/01/2017, por unanimidade, decide:
AUTOS A REVELIA JULGADOS PROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
309162 71417/16 SA 3 PATRIMONIAL LTDA LIVIA RIHAN KALID 6.000,00
310732 65172/16 BRAZIL TOWER CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA
LIVIA RIHAN KALID 1.000,00
312231 71173/16 BAVI COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA
LIVIA RIHAN KALID 542,64
314917 67863/16 LUIZ LIVIA RIHAN KALID 81,46
314918 67869/16 LUIZ LIVIA RIHAN KALID 75,03
313916 67932/16 LUCAS EDUARDO BARROS RIBEIRO CARVALHO
LIVIA RIHAN KALID 1.000,00
311330 70944/16 ANDERSON FREITAS MENDONÇAS LIVIA RIHAN KALID 7.000,00
311332 70695/16 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
LIVIA RIHAN KALID 800,00
309344 72042/16 LABORATÓRIO LABCHECAP LIVIA RIHAN KALID 7.000,00
311331 70945/16 ANDERSON FREITAS MENDONÇA LIVIA RIHAN KALID 7.000,00
314376 72558/16 WALI ALMEIDA MIDLEJ SILVA LIVIA RIHAN KALID 4.000,00
313971 72557/16 S A ARMAZEM COMERCIO DE FRIOS LATICINIOS DE PARIPE LTDA ME
LIVIA RIHAN KALID 520,94
313969 72552/16 PAULO HERIQUE CERQUEIRA LIVIA RIHAN KALID 300,00
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
302775 72670/16 JULIETA ANNA DE LIMA LIVIA RIHAN KALID 375,15
309345 72527/16FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA
LIVIA RIHAN KALID 1.200,00
312506 72438/16BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
A CJA -Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 82/2015 de 27/03/2015 SUCOM, em sessão ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 04/01/2017, por unanimidade, decide:
AUTOS A REVELIA JULGADOS PROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
314254 72883/16THAISY MARIA VASCONCELOS GUIMARÃES
LIVIA RIHAN KALID 1.000,00
314967 72098/16LABORATORIO DE ANÁLISE CLINICA SPALAZANE EIRELI - EPP
LIVIA RIHAN KALID 108,53
310727 61363/16SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA
LIVIA RIHAN KALID 1.500,00
312673 65925/16 ANAILTON ANTONIO RAMOS DE SOUZA LIVIA RIHAN KALID 5.000,00
312677 67265/16 DAVID LUIZ LIVIA RIHAN KALID 5.000,00
312754 69222/16 FRANCISCO BARROS SOARES LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
170697 69265/16 ROBSON QUEIROZ GOMES LIVIA RIHAN KALID 5.426,33
309570 69367/16 MESSIAS DAS DORES MAIA LIVIA RIHAN KALID 400,00
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
313142 70607/16FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO SALVADOR SHOPPING
LIVIA RIHAN KALID 500,00.
RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
201558 73444/16 JOILTON CRUZ DE OLIVEIRA LIVIA RIHAN KALID
AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
324277 69268/16 BANCO ITAU S/A. LIVIA RIHAN KALID
AUTOS JULGADOS NULOS
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
312503 70380/16 CONDOMINIO DE EDIFICIO BRADESCO LIVIA RIHAN KALID
A CJA -Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 82/2015 de 27/03/2015 SUCOM, em sessão ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 05/01/2017, por unanimidade, decide:
AUTOS A REVELIA JULGADOS PROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
189604 70373/16 EDY MABEL CARVALHO DA SILVA LIVIA RIHAN KALID 300,00
194252 68530/16 ANTONIEL DE SANTANA SANTOS LIVIA RIHAN KALID 1.627,88
309346 72446/16 CECILIO MARLON PEREIRA LIMA LIVIA RIHAN KALID 700,00
312373 72565/16 R & C LANCHONETE LIVIA RIHAN KALID 150,00
312374 72566/16 JC GOIOLAS LIVIA RIHAN KALID 90,00
312375 ‘ 72567/16 ANATALIO CLEMENTINO DE JESUS LIVIA RIHAN KALID 90,00
301294 72630/16LEIDE MARGARETE DOS SANTOS FERREIRA
LIVIA RIHAN KALID 500,00
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
315062 71608/16MARCO AURELIO DE AZEVEDO ORNELAS
LIVIA RIHAN KALID 65,11
314965 71306/16BEL IGUATEMI COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
LIVIA RIHAN KALID 1.302,36
312848 71559/16 KARLA KALLIL PIMENTEL LIVIA RIHAN KALID 500,00
RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
305830 72711/16 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS LIVIA RIHAN KALID
306360 72665/16 TNL PCS S/A LIVIA RIHAN KALID
313723 68335/16 AGEL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME LIVIA RIHAN KALID
300385 72302/16 MIGUEL CARLOS CARRIÇO COSTA LIVIA RIHAN KALID
AUTOS JULGADOS NULOS
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
192392 72296/16 ZENILTON SOUZA COSTA LIVIA RIHAN KALID
A CJA -Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 82/2015 de 27/03/2015 SUCOM, em sessão ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 06/01/2017, por unanimidade, decide:
AUTOS A REVELIA JULGADOS PROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
199887 70739/16LUIZ ANTONIO FREITAS DE ALMEIDA - ME
LIVIA RIHAN KALID 1.275,52
309572 71964/16 JI IMOVEIS E IMOBILIARIA LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.356,60
310746 73363/16 BANCO ITAU LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
310748 73366/16 BANCO ITAÚ S/A LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
310745 73367/16 BANCO ITAÚ S/A LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
310744 73373/16 ITAU UNIBANCO S.A LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
315206 73423/16 MARZOLA E MARZOLLA LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.000,00
314012 73178/16LABCHECAP LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA
LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
309573 73187/16HESA 75 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
LIVIA RIHAN KALID 4.883,76
314970 72920/16NELMA BARRETO SANTOS DE ARAUJO ME
LIVIA RIHAN KALID 300,00
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.7936
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
314969 72931/16FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA
LIVIA RIHAN KALID 65,11
314968 72935/16 DIOGO DE MORAES VILLA FLOR-M.E.I LIVIA RIHAN KALID 52,00
302188 73023/16 PRPM COMÉRCIAL LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.300,00
313984 72583/16 D. FERREIRALEITE ME LIVIA RIHAN KALID 868,24
194251 68592/16 DIEGO DE JESUS DE SOUZA LIVIA RIHAN KALID 1.627,88
313996 68770/16CRISPIM SILVA DOS SANTOS DE SAO CRISTOVAO
LIVIA RIHAN KALID 303,88
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
194625 60013/15 TIM CELULAR S/A LIVIA RIHAN KALID 1.000,00
323687 57411/15 DANTON VEICULOS LTDA LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
185938 59952/15 TELEFONICA BRASIL S.A. LIVIA RIHAN KALID 500,00
194639 59802/15 TIM CELULAR S/A LIVIA RIHAN KALID 1.000,00
194639 59802/15 TIM CELULAR S/A LIVIA RIHAN KALID 1.000,00
194623 60196/15 TIM CELULAR S/A LIVIA RIHAN KALID 1.000,00
0315204 72223/16 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
189724 65526/15KR - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
LIVIA RIHAN KALID 2.000,00
190240 64650/15TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
LIVIA RIHAN KALID 2.500,00
AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES
AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
323558 70525/16 BAHIA EVENTOS SA LIVIA RIHAN KALID
323555 70371/16 BAHIA EVENTOS SA LIVIA RIHAN KALID
190151 66132/16 BOUZAS MACIEL IND. E COMÉRCIO LTDA LIVIA RIHAN KALID
TOTAL DE PROCESSOS JULGADO 101
Salvador, 03 de Março de 2017.
GUILHERME BELLINTANISecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
PORTARIA N.º 020/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovado pelo Decreto nº
26.012/2015,
RESOLVE:
Considerar designada a partir de 03/03/2017, a servidora NADIA SOUZA PERRONE, matrícula
813.798, Secretária Administrativa de Gabinete, para responder, cumulativamente, pelo Cargo em
Comissão de OUVIDOR I, grau 54, vinculado ao Gabinete, desta SEMOP, em substituição temporária
por motivo de férias da titular LINDINALVA AZEVEDO DA HORA, matrícula n.º 21.875, pelo período
de 30(trinta) dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 03 de março de 2017.
MARCUS PASSOS
Secretário
PORTARIA N.º 021/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº
26.012/2015,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 01/03/2017, o servidor ALMIR OLIVEIRA DO DESTERRO, matrícula 813.582,
da Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Gestão de Pessoas - SEGEP, da
Coordenadoria Administrativa - CAD, desta SEMOP.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 03 de março de 2017.
MARCUS PASSOS
Secretário
PORTARIA N.º 022/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº
26.012/2015,
RESOLVE:
Dispensar o servidor LUELSON PEREIRA DE SANTANA, matrícula 21.864, da Função de Confiança
de CHEFE DE SETOR “B”, grau 63, do Setor de Gestão de Serviços - SEGES, da Coordenadoria
Administrativa - CAD, desta SEMOP, e designar para exercer a mesma função, o servidor ALMIR
OLIVEIRA DO DESTERRO, matrícula 813.582, com data retroativa a 01/03/2017.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 03 de março de 2017.
MARCUS PASSOS
Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 04/2017, publicada no DOM nº 6.767 de 25 de janeiro de 2017, página 9.
ONDE SE LÊ:
O Superintendente da SUCOP- Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto
nº 26.299 de 28 de julho de 2015, nos termos dos arts. 193 a 198, da Lei Complementar nº 01/91
- Regime Jurídico Único, com suas alterações, e considerando os fatos apontados no Processo
Administrativo nº 5298/2014.
Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão é de 30 (trinta) dias.
LEIA-SE:
O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através
do Decreto n º 26.299 de 28 de julho de 2015, nos termos dos arts. 200 a 214, da Lei
Complementar nº 01/91 - Regime Jurídico Único, com suas alterações, e considerando os
fatos apontados no Processo Administrativo nº5298/2014 .
Art. 2º- O prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão é de 60 (sessenta) dias.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 22 de fevereiro de
2017.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Superintendente
DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO N° 7.047/84
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE DIAS
1910/2016 AILTON CORREIA SANTOS 633
Salvador, 21 de fevereiro de 2017
LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOSGerente Administrativo e Financeiro
DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO N° 7.047/84
LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDA
PROCESSO REQUERENTE QUINQUENIO
34/2017 CARLOS ALBERTO SANTOS PEREIRA 5º
Salvador, 21 de fevereiro de 2017.
LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
Gerente Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793 7LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
PROCESSO: 4770/2016.
DISPENSA: 004/2017
OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Brasília, nº 83, térreo 1º, 2º, e 3º pavimento
- Imbuí.
LOCADOR: Dermeval Cerqueira da Conceição.
CPF: 040.258.495-34.
VALOR MENSAL: 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92.
DATA DE AUTORIZAÇÃO: 27/01/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETOS/ATIVIDADES
ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMS04.122.015.2001 10.301.027.2087
3.3.90.36014 002
4.800,00
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
PROCESSO Nº: 1514/2017
CONTRATADA: GERALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 11.891.664/0001-04
OBJETO: Aquisição do medicamento Valpakine, valproato de sódio, 200mg/ml, para atender
demanda de Ação Judicial em favor de paciente, conforme CI ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Nº
014/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 530,28 (Quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos).
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.030.2104; Elemento de Despesa 3.3.90.30;
Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
PRAZO DE ENTREGA: Imediato
DATA DO ATO: 21/02/2017
Salvador, 03 de março de 2017
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - Nº 002/2017.
Processo Nº 252/2017.
Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de toners para impressora, para uso desta SEMOP,
conforme especificações e quantitativos no anexo I do edital.
Recebimento das propostas: das 08:00hs do dia 15/03/2017 até 10:00hs do dia 16/03/2017
Abertura das propostas: 16/03/2017 ás 10:15hs
Início da sessão: 16/03/2017 ás 10:30hs
Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618,
Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/Ba.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.
salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 03 de Março de 2017.
CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIRO
Presidente COSEL/SEMOP
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação CPL/LIMPURB, designada pela PORTARIA Nº 062/2016,
atendendo a decisão do Sr. Presidente da LIMPURB, divulga o resultado da licitação abaixo
especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2017.
LICITAÇÃO Nº: 001/2017.
PROCESSO Nº: 121/2016 - LIMPURB.
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de película de
controle solar, em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do Edital supra
mencionado.
EMPRESA VENCEDORA: ARQ’TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CNPJ Nº: 12.018.845/0001-93
VALOR GLOBAL: R$15.998,40 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2017.
AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, combinada com as Leis Municipais nº
6.148/02 e 4.484/92, no que couber.
O processo administrativo correspondente a esta licitação está com vistas franqueada aos
interessados, nos dias úteis, das 13:00 às 17:00 horas, na sede da Empresa de Limpeza Urbana de
Salvador - LIMPURB, situada na Rodovia BR-324, Km 618 - Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador-Ba,
CEP: 41.280-420, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Telefone, (71) 3202-5008.
Salvador, 20 de fevereiro de 2017
TIAGO GARCEZ DOS REISPresidente da CPL / LIMPURB
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017
A Comissão Permanente de Licitação CPL/LIMPURB, designada pela Portaria nº 062/2016, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.LOTE: Único.LICITAÇÃO Nº: 008/2017.PROCESSO Nº: 108 /2017 - LIMPURB.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimentos de tinta spray, tinta látex e outras, conforme especificação e quantificação prevista no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação no processo supra mencionado.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 15/03/2017.LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/03/2017 às 09:30 horas.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2017 às 09:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 16/03/2017 às 10:00 horas.Obs.: Todas as referências de tempo levam em conta o horário oficial de Brasília.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta na sede da LIMPURB, situada na Rodovia BR-324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador-Ba, Cep : 41.280-420, Salvador/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Telefones, (71) 3202-5008 e no site eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.limpurb.salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 02 de Março de 2017
TIAGO GARCEZ DOS REISPresidente da CPL / LIMPURB
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
Processo nº: 167/2017Empresa: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA-CNPJ nº 00.381.224/0001-90Objeto: Renovação de 01 (uma) assinatura do Jornal Tribuna da Bahia.Valor global: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)Unidade Orçamentária: 61.60.02; Subação: 200159 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos; Natureza da Despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0.1.00.000000 TesouroAmparo Legal: art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 65, da Lei Municipal nº 4.484/92.Homologado: 22/02/2017.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 03 de março de 2017.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Superintendente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.7938
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2017
PROCESSO: 4770/2016.
CONTRATO: 004/2017.
OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Brasília, nº 83, térreo, 1º, 2º e 3º pavimento
- Imbuí.
LOCADOR: Dermeval Cerqueira da Conceição.
CPF: 040.258.495-34.
VALOR MENSAL: 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92.
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMS04.122.015.2001 10.301.027.2087
3.3.90.36014 002
4.800,00
Salvador, 03 de março 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO Nº 120/2015
PROCESSO: 1900/2016.
CONTRATO: 120/2015.
OBJETO: Pelo presente instrumento, locador e locatário, por livre e espontânea vontade, resolvem
rescindir o contrato de locação nº 120/2015, firmado em 30/07/2015.
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92.
LOCADOR: Claudio Roque Lopes Correia.
REPRESENTANTE LEGAL: Elisabete Guimarães Correia.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2017.
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária/SEMGE
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2015
PUBLICAÇÃO:18 a 20/02/2017 - DOM 6.786 PAG. 18.
CONTRATO nº 084/2015.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
ONDE SE LÊ:
DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2017.
LEIA-SE:
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2017.
Salvador, 03 de março de 2017
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2015
PUBLICAÇÃO:18 a 20/02/2017 - DOM 6.786 PAG. 18/19.
CONTRATO nº 102/2015.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
ONDE SE LÊ:
DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2017.
LEIA-SE:
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2017.
Salvador, 03 de março de 2017
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2017
PROCESSO nº 3182/2013
CONTRATO nº 043/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento
LEI FEDERAL N° 8.666/93
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92
CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
CASA CIVIL214500 200105
3.3.90.370.1.00 0.2.19
84.699,13
CODESAL 200153 3.3.90.37 0.1.00 103.292,84
COGEL 200114 3.3.90.37 0.1.00 7.112,83
FCM 200152 3.3.90.37 0.1.00 97.119,96
FGM 200136 3.3.90.370.1.00 0.1.10
40.783,07
FMLF 200156 3.3.90.370.1.00 0.2.50
19.581,84
GABP200100 222100 250800
3.3.90.37 0.1.00 442.747,55
PGMS 200104 3.3.90.37 0.1.00 203.730,30
PREVIS 2001133.3.90.37 3.3.90.34
0.1.00 0.2.03
104.679,47
SALTUR 200137 3.3.90.37 0.1.00 10.036,18
SECIS 200119 3.3.90.37 0.1.00 19.520,74
SECULT 200135 3.3.90.37 0.1.00 3.973,74
SEMTEL200157 226902 231102
3.3.90.37 0.1.00 26.052,44
SEFAZ200139 200106
3.3.90.37 0.1.00 275.424,05
SEMAN 200147 3.3.90.37 0.1.00 71.265,60
SEMGE 200112 3.3.90.37 0.1.00 571.847,71
SEMOB 200138 3.3.90.37 0.1.00 75.472,27
SEMOP200122 200123
3.3.90.370.1.17 0.1.00
117.371,38
SEMPS
200142 234101 200143 234001 233401
3.3.90.370.1.00 0.2.28 0.2.29
879.730,31
SEMUR 200108 3.3.90.37 0.1.00 39.902,29
SEINFRA 200158 3.3.90.37 0.1.00 108.487,70
SMED 214500 3.3.90.370.1.01 0.2.19 0.2.04
3.475.392,59
SMS200107 208700
3.3.90.370.2.14 0.1.02
83.660,88
SPMJ201501 235501 200154
3.3.90.37 0.1.00 26.204,39
SEDUR 200155 3.3.90.37 0.1.00 30.585,45
SUCOP 200159 3.3.90.37 0.1.00 85.714,46
TRANSALVADOR 200140 3.3.90.370.1.00 0.2.50
78.317,80
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017
Salvador, 02 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2017
PROCESSO Nº 1171/2015.CONTRATO Nº 060/2016OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: n.º 185/2015CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA - EPP.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 623,35
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793 9RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2017
PROCESSO: 3438/2016.CONTRATO nº: 68/2016.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - UFRN n.º 52/2015CONTRATADA: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SEMGE 116500 44.90.390.1.00 0.1.90
980.150,00
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2017
PROCESSO: 3253/2015.CONTRATO: nº 90/2016.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 208/2015CONTRATADA: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL R$
SALTUR 230101 33.90.39 0.1.00 858.000,00
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2017
PROCESSO: n.º 3251/2015.CONTRATO: n.º 91/2016.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 209/2015. CONTRATADA: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL R$
SALTUR 230101 33.90.39 0.1.00 674.622,00
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº11/2017
PROCESSO nº 2673/2014CONTRATO nº 067/2014OBJETO:Com vistas à descentralização do pagamentoLEI FEDERAL N°8.666/93LEI MUNICIPAL N°4.484/92CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA.EPP
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMS200107 208700
3.3.90.370.1.02 0.2.14
917.785,23
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017
Salvador, 02 de março de 2017
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2017
PROCESSO: nº. 274/2015CONTRATO: nº. 058/2015OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.CONTRATADA: ATRATIVARH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 5.060,70
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2017
PROCESSO: nº 274/2015CONTRATO: nº 142/2015OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.CONTRATADA: ATRATIVARH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 7.567,41
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGEA
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2017
PROCESSO nº 2645/2015CONTRATO nº 038/2016OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 197/2015 de 14/09/2015.CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$)
PREVIS 200113 3.3.90.390.1.00 0.2.50
4.912,50
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2017
PROCESSO nº 2645/2015CONTRATO nº 063/2016OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 197/2015 de 14/09/2015.CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
PGMS 200104 3.3.90.39 0.1.00 1.586.926,96
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2017
PROCESSO nº 2645/2015CONTRATO nº 082/2016OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 197/2015 de 14/09/2015.CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
GABP 250400 3.3.90.39 0.1.00 5.003,10
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2017
PROCESSO:175/2013.
CONTRATO nº 138/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
CASA CIVIL 250435 3.3.90.39 0.1.00 1.536,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.79310
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2017
PROCESSO: 175/2013.CONTRATO nº 075/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
CASA CIVIL 250435 3.3.90.39 0.1.00 570,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2017
PROCESSO:175/2013.
CONTRATO nº 033/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$)
ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 624,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 126/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$)
ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 416,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 029/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 028/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$)
SEMTEL 250442 3.3.90.39 0.1.00 10.850,60
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 046/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SEMOB 200138 3.3.90.39 0.1.00 6.536,70
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 086/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$)
FMLF 200156 3.3.90.390.1.00 0.2.50
1.638,18
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 022/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
GABVP 200103 3.3.90.39 0.1.00 312,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
GUSTAVO TEIXEIRA MORISDiretor/DLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 015/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
PGMS 200104 3.3.90.39 0.1.00 5.700,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 133/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 290,52
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 084/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SMS208700 200107
3.3.90.390.1.02 0.2.14
3.120,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793 11RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 037/2017
PROCESSO: 175/2013.CONTRATO nº 102/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SMS208700 200107
3.3.90.390.1.02 0.2.14
15.600,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2017
PROCESSO: 175/2013.
CONTRATO nº 072/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADEPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SPMJ200152 201501 235501
3.3.90.39 0.1.00 2.339,26
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº68/2017
PROCESSO nº2690/2013
CONTRATO nº 050/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e Lei Municipal N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 071/2013.
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
FGM 200136 3.3.90.370.1.00 0.1.10
5.085,42
PGMS 200104 3.3.90.37 0.1.00 7.628,13
SALTUR 200137 3.3.90.37 0.1.00 5.444,98
SECIS 200119 3.3.90.37 0.1.00 10.357,08
SEMTEL200157 226902 231102
3.3.90.370.1.00 0.1.24
4.912,10
SEMAN 200147 3.3.90.37 0.1.00 7.454,81
SEMGE 200112 3.3.90.37 0.1.00 12.899,79
SEMPS
200142 234101 200143 234001
3.3.90.370.1.00 0.2.28 0.2.29
25.427,10
SEMUR 200108 3.3.90.37 0.1.00 5.444,98
SMED 214500 3.3.90.370.1.00 0.2.19 0.2.04
5.039.959,45
SMS208700 200107
3.3.90.370.2.14 0.1.02
15.535,62
SUCOP 200159 3.3.90.37 0.1.00 4.912,10
TRANSALVADOR 200140 3.3.90.370.2.50 0.1.00
20.980,60
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 070/2017
PROCESSO: 175/2013.
CONTRATO nº 100/2014.
OBJETO: Com vistas à Descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
TRANSALVADOR 200140 3.3.90.390.1.00 0.2.50
17.802,08
SEMOB 200138 3.3.90.39 0.1.00 4.450,52
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2017
PROCESSO: 175/2013.
CONTRATO nº 101/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
GABVP 200103 3.3.90.39 0.1.00 624,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2017
PROCESSO: 175/2013.
CONTRATO nº 104/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
CASA CIVIL 250435 3.3.90.39 0.1.00 2.818,50
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2017
PROCESSO: 175/2013.
CONTRATO nº 105/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 1.646,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.79312
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 108/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SECULT 250424 3.3.90.39 0.1.00 6.368,60
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 075/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 117/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
FCM 200152 3.3.90.39 0.1.00 6.240,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 076/2017
PROCESSO: 175/2013.CONTRATO nº 118/2014.OBJETO: Com vistas à Descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SMED 200121 3.3.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19
7.778,16
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 077/2017
PROCESSO: 175/2013.CONTRATO nº 120/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
GCM 200124 3.3.90.39 0.1.00 5.888,50
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2017
PROCESSO: 175/2013.CONTRATO nº 150/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 6.725,88
CODESAL 200153 3.3.90.39 0.1.00 4.414,62
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2017
PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 162/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SEMPS/FMAS 234101 3.3.90.39 0.2.29 12.688,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2017
PROCESSO nº 2645/2015CONTRATO nº 069/2016OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 197/2015 de 14/09/2015.CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
GABP 250400 3.3.90.39 0.1.00 34.000,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2017
PROCESSO: 3874/2014.CONTRATO nº 079/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
GABP 250800 3.3.90.39 0.1.00 4.876,18
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO nº 080/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
LIMPURB 200125 3.3.90.39 0.2.50 3.720,05
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 091/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO nº 082/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SMS 208700 3.3.90.39 0.2.14 24.407,00
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793 13RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 092/2017
PROCESSO: 3874/2017.CONTRATO nº 091/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamentoLEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
TRANSALVADOR 200140 3.3.90.390.1.00 0.2.50
8.202,00
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2017
PROCESSO nº 274/2015
CONTRATO nº 057/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.
CONTRATADA: CLÍNICA RENASCER CEIFFOPP LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 41.165,02
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 094/2017
PROCESSO: nº 274/2015CONTRATO: nº 135/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.CONTRATADA: CLÍNICA RENASCER CEIFFOPP LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 5.009,16
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 097/2017
PROCESSO: nº 274/2015.CONTRATO: nº 07/2016.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.CONTRATADA: CLÍNICA RENASCER CEIFFOPP LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 31.146,70
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2017
PROCESSO: 3874/2013.
CONTRATO nº 092/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SEMUR 200108 3.3.90.39 0.1.00 4.454,50
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2017
PROCESSO: 3874/2016.
CONTRATO nº 094/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SEMPS/NOF 200142 3.3.90.39 0.1.00 20.176,87
SEMPS/FMAS 233401 3.3.90.390.1.00 0.2.29
4.725,63
SEMTEL200157 226902 231102
3.3.90.390.1.24 0.1.00
2.000,00
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2017
PROCESSO: 3874/2013.
CONTRATO nº 097/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SMED 200121 3.3.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19
13.346,00
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2017
PROCESSO: 3874/2013.
CONTRATO nº112/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
PREVIS 200113 3.3.90.39 0.1.00 3.642,57
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2017
PROCESSO: 3874/2017.
CONTRATO nº 113/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
GABVP 200103 3.3.90.39 0.1.00 1.708,70
Salvador, 08 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.79314
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO nº 114/20145.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 1.347,52
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO nº 115/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
GABP200100 250800
3.3.90.39 0.1.00 2.587,40
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2017
PROCESSO: 3874/2017.CONTRATO nº 116/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
GABP 222100 3.3.90.39 0.1.00 3.864,42.
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO nº 121/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SEMPS 234101 3.3.90.39 0.1.00 900,53
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO Nº 142/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 3.409,38
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO nº 145/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
CASA CIVIL200105 135200
3.3.90.39 0.1.00 3.108,28
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO Nº 146/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
FGM 200136 3.3.90.39 0.1.00 2.353,00
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO Nº 147/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SEMOB 200138 3.3.90.39 0.1.00 2.046,00
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO Nº 152/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
GCM 200124 3.3.90.39 0.2.50 2.757,00
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2017
PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO Nº 161/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SUCOP 200159 33.90.39 0.1.00 4.119,50
SEMAN 200147 33.90.39 0.1.00 3.168,00
Salvador, 06 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793 15RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2017
PROCESSO nº: 3690/2014CONTRATO nº: 063/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº: 8.666/93 e Lei Municipal nº: 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 15.718,68
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2017
PROCESSO nº: 3690/2014.CONTRATO nº: 060/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º: 142/2014CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SMED 212900 3.3.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19
590.232,88
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2017
PROCESSO: nº. 3690/2014CONTRATO: nº. 165/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamentoAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 096/2014CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SMED 212900 3.3.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19
1.583.644,88
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 283/2017
PROCESSO nº 3620/2014CONTRATO nº 018/2015OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMOP 200122 3.3.90.37 0.1.00 98.063,94
Salvador, 03 de março de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 285/2017
PROCESSO: 2678/2014.CONTRATO nº 025/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93. LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2014 de 25/11/2014.CONTRATADA: FREIRE INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
GABP 221900 33.90.39 0.1.00 1.766.558,50
Salvador, 08 de fevereiro de 2017
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 363/2017
PROCESSO: 3874/2013.
CONTRATO nº 134/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$)
SEMGE 251001 33.90.39 0.1.00 58.550,00
SMED 200121 33.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19
37.259,00
SMS208700 200107
0.1.01 0.2.140.1.02 0.2.14
30.859,00
TRANSALVADOR 200140 33.90.390.1.00 0.2.50
7.200,00
Salvador, 21 de fevereiro de 2017.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 368/2017
PROCESSO nº. 175/2013.
CONTRATO nº. 016/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL nº. 8.666/93.
LEI MUNICIPAL nº. 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
PGMS 200104 3.3.90.39 0.1.00 830,00
Salvador, 09 de fevereiro de 2017
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 369/2017
PROCESSO nº. 175/2013.
CONTRATO nº. 029/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL nº. 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$)
SEMTEL 250442 3.3.90.39 0.1.00 2.062,00
Salvador, 09 de fevereiro de 2017
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 370/2017
PROCESSO nº. 175/2013.
CONTRATO nº. 127/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL nº. 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$)
ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 92,00
Salvador, 09 de fevereiro de 2017
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.79316
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 371/2017
PROCESSO nº. 175/2013.
CONTRATO nº. 134/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL nº. 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$
SUCOP 200159 3.3.90.39 0.1.00 306,00
Salvador, 09 de fevereiro de 2017
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 03/2016
PROCESSO Nº: 001/2017 - COGEL
CONTRATADO: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 63.542.443/0001-24.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 16.855,68.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 2001; Elementos de Despesa: 33.90.39, Fonte de
Recurso 00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57da lei 8.666/93.
ASSINATURA: 14/02/2017.
Salvador, 02 de março de 2017.
GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS Diretora Administrativa e Financeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2017002076LICITAÇÃO Nº: 081/2016TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2016000199PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1749/2016CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPSCNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ Nº: 09.461.647/0001-95OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.VALOR TOTAL: R$ 271,02 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 200142ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 0.1.00 - TESOURODATA DA AFM: 03/03/2017PROCESSO SEMPS Nº 360/2017
Salvador, 03 de Março de 2017
LILÌAN MARINSCoordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM nº 2017000352.Processo nº 24/2017-FMLF.Pregão Eletrônico nº 032/2016.Objeto: Aquisição de Kit para crachá.Empresa: RAIMUNDA DA SILVA CARNEIRO-ME.CNPJ nº 63.232.656/0001-50.Valor: R$ 951,00 (novecentos e cinquenta e um reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 15.122.015.200156.Elemento de Despesa: 3.3.90.30.Fonte: 0.1.00.000000.Empenho: 2016NE000383.Data do Ato: 08/02/2017.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 17/02/ 2017.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RETIFICAÇÃO
No resumo do Contrato nº 230/2017, publicado em 22 de fevereiro de 2017.
ONDE SE LE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação
da VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade das atrações: Grupo Cat’s Samba, para
apresentação no dia 26 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída; Grupo Samboleiro,
para apresentação no dia 27 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída; Banda Mais Q
Samba, para apresentação no dia 25 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída; Grupo
Prá Sambar, para apresentação no dia 25 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída, no
Carnaval 2017, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) por apresentação.
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação
da VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade das atrações: Grupo Samboleiro, para
apresentação no dia 27 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída e Banda Mais Q Samba,
para apresentação no dia 25 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída, no Carnaval 2017,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) por apresentação.
Salvador, 03 de março de 2017.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
TORNA-SE SEM EFEITO
Torna-se sem efeito, a AFM nº 2016008247, da Licitação nº PE-210/2015, Processo nº 3252/2015
de AT PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, publicado no DOM nº 6.740 do dia 20/12/2016 na folha 15.
Salvador, 03 de março de 2017.
ANTONIO JOSÉ LINS OLIVEIRA Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2017001812
PROCESSO Nº: 2172/2016
EMPRESA: PLANETA FARDA PROFISSIONAIS INDÚSTRIA E COMERCIO L
OBJETO: CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO G CAMISA GOLA CARECA
COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS
FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME
LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO G. CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO
TAMANHO GG CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM
POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO
E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO GG. CAMISA
GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO EXG CAMISA GOLA CARECA COM MANGA,
100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO
A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT,
CORES DIVERSAS, TAMANHO EXG. CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO M
(MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA) CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO,
IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO
PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT, CORES DIVERSAS,
TAMANHO M (MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA). CAMISA GOLA CARECA COM MANGA,
100% ALGODÃO TAMANHO G (MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA) CAMISA GOLA CARECA
COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS
FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME
LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO G (MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA). CAMISA GOLA
CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO GG (MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA)
CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA
FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS
E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO GG (MANGA COM A COR DIFERENTE
DA CAMISA). CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO EXG (MANGA COM A
COR DIFERENTE DA CAMISA) CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA
FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO
ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO EXG
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793 17(MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA).
CNPJ/MF: 06.320.034/0001-40
VALOR TOTAL: 9.430,50 (NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 107/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB
FONTE: 050
NOTA DE EMPENHO: 2017/000126
DATA DA ASSINATURA: 21.02.2017
Salvador, 22 de fevereiro de 2017
KAIO VINÍCIUS MORAES LEALPresidente da LIMPURB
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2017001822
PROCESSO Nº: 2651/2016
EMPRESA: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: GELO TIPO ESCAMA 20kG GELO, TIPO ESCAMA, EMBALAGEM SACO 20KG.
CNPJ/MF: 10.816.212/0001-03
VALOR TOTAL: 334,80 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 195/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB
FONTE: 050
NOTA DE EMPENHO: 2017/000127
DATA DA ASSINATURA: 21.02.2017
Salvador, 22 de fevereiro de 2017
KAIO VINÍCIUS MORAES LEALPresidente da LIMPURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR Nº 013/2014
CONTRATO N° 013/2014
CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: ROBLE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 05.874.949/0001-34
OBJETO: Ficam alterados vários itens da Planilha Original, referida nas cláusulas quinta e sexta do
Contrato ASJUR nº 013/2014, o qual tem como objeto a execução, sob o regime de empreitada por
preços unitários, dos serviços de manutenção e conservação da infraestrutura urbana do Município
de Salvador, correspondente ao LOTE 04 - PREFEITURA BAIRRO: I; VI e VII, conforme descrito no
Termo de Referência, objeto da Concorrência nº 018/2013, substituídos por outros, constantes na
nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo.
Acordam as partes que o valor global do contrato permanecerá o mesmo atualizado qual seja R$
32.683.191,83 (trinta e dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, cento e noventa e um reais e
oitenta e três centavos)
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017
ASSINAM:
MARCILIO DE SOUZA BASTOS - SEMAN
MARCO ANDRÉ QUEIROZ BARRAL - ROBLE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 041/2014
Processo nº: 1621/2016
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35
Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 90
(noventa) dias, com início em 06/01/2017 e término em 05/04/2017.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 26/12/2016
Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP e ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA
RODRIGUES-RK
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Resumo do 10º Termo Aditivo do Contrato nº 069/2013, processo nº 55/2017, publicado no DOM
nº 6.788 de 22/02/2017, pág. 27:
Onde se lê: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 180
(cento e oitenta) dias, com inicio em 19/02/2017 e término em 19/05/2017.
Leia-se: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 180 (cento
e oitenta) dias, com inicio em 19/02/2017 e término em 18/08/2017.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 02 de março de 2017.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Superintendente
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2015
PROCESSO Nº: 7598/2015
OBJETO: Adequação ao quantitativo de crianças atendidas, conforme publicação do Censo Escolar
2016 e do valor per capita de acordo com a Portaria Interministerial nº 08 de 26 de Dezembro de
2016 do FNDE.
VIGÊNCIA: 31/12/2017
PARECER: Da RPGMS de 22 de dezembro de 2016.
AMPARO LEGAL: Art. 20, Inciso I, III e IV da Lei Federal nº 9.394/1996.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.031.2146, Elemento de Despesa 3.3.50.43 e
Fontes 001 e 019.
Nº DO TERMO ADITIVO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2016
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESTAÇÃO DO PENSAR
23.379.719/0001-80ANA PAULA SOUTO ALMEIDA OLIVEIRA
133.976,27
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2016
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA BABY NEY
05.935.276/0001-85MARIA SILVA BRAZ DOS SANTOS
263.065,20
Nº DO TERMO ADITIVO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/2016
CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CEIFAR
03.598.003/0001-67IRANDINA NEIS DO NASCIMENTO
376.628,73
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 13 de fevereiro 2017.
PALOMA MODESTOSecretária
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 003/2014PROCESSO Nº: 7598/2015OBJETO: Adequação ao quantitativo de crianças atendidas, conforme publicação do Censo Escolar 2016 e do valor per capita de acordo com a Portaria Interministerial nº 08 de 26 de Dezembro de 2016 do FNDE.VIGÊNCIA: 31/12/2017PARECER: Da RPGMS de 22 de dezembro de 2016.AMPARO LEGAL: Art. 20, Inciso I, III e IV da Lei Federal nº 9.394/1996.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.031.2146, Elemento de Despesa 3.3.50.43 e Fontes 001 e 019.
Nº DO TERMO ADITIVO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2016
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO
05.566.547/0001-72MARIA LÚCIA SANTANA
320.853,09
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.79318
Nº DO TERMO ADITIVO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/2016
SOCIEDADE BENEFICENTE CRIANÇA FELIZ
40.480.360/0001-52NORMA TEREZA FERREIRA
265.652,58
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/2016
AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS - ASAMEJ
15.253.727/0001-58ENEDINA CARDOSO DE SANTANA
337.528,37
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2016
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS CRIANÇAS
03.377.043/0001-89HILDETE GOMES BARRETO
210.164,63
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2016
ASSOCIAÇÃO IRMÃS TERZIÁRIAS FRANCESCANAS REG DE TODOS OS SANTOS
01.677.055/0001-01MOLY MUNDAKATTU SEBASTIAN
145.764,06
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Salvador, 13 de fevereiro 2017.
PALOMA MODESTOSecretária
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 002/2013
PROCESSO Nº: 7598/2015
OBJETO: Adequação ao quantitativo de crianças atendidas, conforme publicação do Censo Escolar
2016 e do valor per capita de acordo com a Portaria Interministerial nº 08 de 26 de Dezembro de
2016 do FNDE.
VIGÊNCIA: 31/12/2017
PARECER: Da RPGMS de 22 de dezembro de 2016.
AMPARO LEGAL: Art. 20, Inciso I, III e IV da Lei Federal nº 9.394/1996.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.031.2146, Elemento de Despesa 3.3.50.43 e
Fontes 001 e 019.
Nº DO TERMO ADITIVO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 057/2016
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA CHAPADA DO RIO VERMELHO
07.082.797/0001-62 JOCELÂNGIA DE CARVALHO GOMES
106.088,62
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/016
ESCOLA COMUNITÁRIA PEQUENO URSO
13.357.343/0001-50 MARLÚCIA SANTOS ALMEIDA
103.501,08
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 059/2016
CLUBE DAS MÃES LÍRIO DO CAMPO
02.153.758/0001-95 CRISTIANA BISPO DOS SANTOS
192.339,42
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2016
CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA MUNDO INFANTIL
07.797.297/0001-07 VICTOR SOUZA SANTOS
146.913,92
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/2016
ESCOLA COMUNITÁRIA DO BATE FACHO
19.801.947/0001-20 CREMILDA DA ANUNCIAÇÃO
204.126,99
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/2016
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II
86.920.204/0001-66 CLAUDIA MAGALI BONFIM SANTOS
409.979,13
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2016
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO KM 17 DE ITAPUÃ
32.613.895/0001-26 NILTON CONCEIÇÃO MARQUES
108.676,10
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2016
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CIDADÃS
07.032.653/0001-00 ROMÁLIA FIRMINO DE SOUZA
412.566,65
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/2016
AMIDAA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA INVASÃO DOM AVELAR DE ALAGADOS III
16.388.779/0001-02 HEVENILDA DIAS DO ESPÍRITO SANTO
301.590,47
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2016
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA
34.146.282/0001-51 LÚCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS
222.527,23
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 08 de fevereiro 2017.
PALOMA MODESTOSecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS
RETIFICAÇÃO
NO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2012, PUBLICADO NO DOM Nº 6.769 EM 27/01/2017, PÁGINA 22,
ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 011/2012, a partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018, conforme Plano de Trabalho acostado ao Processo Administrativo nº 3369/2016.
LEIA-SE:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de natureza financeira nº 011/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016 para 31/12/2017 e a alteração do cronograma de execução.
Salvador, 03 de março de 2017
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário em Exercício
RETIFICAÇÃO
NO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2012, PUBLICADO NO DOM Nº 6.769 EM 27/01/2017, PÁGINA 22,
ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 017/2012, a partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018, conforme Plano de Trabalho acostado ao Processo Administrativo nº 3312/2016.
LEIA-SE:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de natureza financeira nº 017/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016 para 31/12/2017 e a alteração do cronograma de execução.
Salvador, 03 de março de 2017
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário em Exercício
RETIFICAÇÃO
NO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2012, PUBLICADO NO DOM Nº 6.766 EM 24/01/2017, PÁGINA 10,
ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 018/2012, a partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018, conforme Plano de Trabalho acostado ao Processo Administrativo nº 3337/2016.
LEIA-SE:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de natureza financeira nº 018/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016 para 31/12/2017 e a alteração do cronograma de execução.
Salvador, 03 de março de 2017
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário em Exercício
RETIFICAÇÃO
NO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2012, PUBLICADO NO DOM Nº
6.770 EM 28 A 30 DE JANEIRO DE 2017, PÁGINA 24,
ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 019/2012, a
partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018, conforme Plano de Trabalho acostado ao
Processo Administrativo nº 3368/2016.
LEIA-SE:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de natureza
financeira nº 019/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016 para 31/12/2017 e a
alteração do cronograma de execução.
Salvador, 03 de março de 2017
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário em Exercício
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017
ANO XXX | N º 6.793 19RETIFICAÇÃO
NO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2012, PUBLICADO NO
DOM Nº 6.770 EM 28 A 30 DE JANEIRO DE 2017, PÁGINA 24,
ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
convênio 022/2012, a partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018,
conforme Plano de Trabalho acostado ao Processo Administrativo nº 2240/2012.
LEIA-SE:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de
natureza financeira nº 022/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016
para 31/12/2017 e a alteração do cronograma de execução.
Salvador, 03 de março de 2017
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário em Exercício
RETIFICAÇÃO
NO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2012, PUBLICADO NO DOM Nº 6.769 EM 27/01/2017, PÁGINA 22,
ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 010/2012, a partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018, conforme Plano de Trabalho acostado ao Processo Administrativo nº 3353/2016.
LEIA-SE:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de natureza
financeira nº 010/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016 para 31/12/2017 e a
alteração do cronograma de execução.
Salvador, 03 de março de 2017
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário em Exercício
RETIFICAÇÃO
NO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2012, PUBLICADO NO DOM Nº 6.769
EM 27/01/2017, PÁGINA 21,
ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 009/2012, a
partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018, conforme Plano de Trabalho acostado ao
Processo Administrativo nº 3432/2016.
LEIA-SE:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de natureza
financeira nº 009/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016 para 31/12/2017 e a
alteração do cronograma de execução.
Salvador, 03 de março de 2017
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário em Exercício
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no artigo 233, inciso I, § 1°, da lei 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº
20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de AUTÔNOMO,
conforme relação abaixo:
PROCESSO CGA NOME
51317/2016 56410700159 JOSE NILDO SANTOS DE SOUZA
48249/2016 51335200146 MAURO PERRONE DE JESUS
51413/2016 57007200132 CARINA CONCEIÇÃO DE JESUS PLACIDO
51248/2016 48033500181 ALINE COTRIM SANTOS
51500/2016 22569400207 JESRAEL ANDRADE BRITO
50696/2016 48373000131 CHARLES BRUNO DE OLIVEIRA
51324/2016 45003400152 JORGE PEREIRA DOS SANTOS
50037/2016 54413500130 CLEITON DE OLIVEIRA CAVALCANTE
48184/2016 51965600144 JORGE LUIS SILVA DOS REIS
46936/2016 56212900130 ALEXSANDRA FERREIRA FONSECA
47894/2016 49964800103 ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES
48125/2016 46164100177 SARAH FERNANDES ARAUJO DE SOUZA
47988/2016 50328100115 GERALDY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
48333/2016 56333900175 ALZIRA MARIA BARBOSA DA SILVA
48060/2016 49377700163 GISELE DA SILVA ALMEIDA
47123/2016 23973600135 SIGRID PAULE MARIE FRANCE JANUS
46736/2016 30667400144 FABIO SOUZA FERREIRA
47319/2016 01020500102 ROBERTO BARRETO PEREIRA
47895/2016 54625500126 ARTUR LUIS QUINTELA SANTOS GOES
47737/2016 27312300133 MARCONY JORGE FREIRE PESSOA
47786/2016 49311600164 RENATA AZEVEDO PEREIRA
47808/2016 53859600172 FELIPE ALMEIDA MARQUES
47423/2016 48027000156 NATALICIO NASCIMENTO DAS VIRGENS
47408/2016 04834400121 MARTA MARIA CARDOSO PEREIRA
47439/2016 51467800192 VANDILUZA SILVA GOMES
50090/2016 49648400130 ONILCE PACHECO CALDAS
50257/2016 43267000123 ROBERVANE ELIEL MONTEIRO DA SILVA
46841/2016 43937800126 ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
48566/2016 26468600114 ADRIANA SILVA E SILVA
50160/2016 48009000133 MELISSA SHIHFAN RIBEIRO WEN
PROCESSO CGA NOME
48527/2016 46177000109 VINICIUS MATIAS DE LACERDA
48837/2016 44588400166 ALEXANDRO CERQUEIRA SANTOS
55484/2015 26787800122 ANDREA LEITE MASCARENHAS
47935/2016 49395500108 JARBAS DO NASCIMENTO CAMPOS
34243/2016 22618500163 FERNANDO YUTAKA YAMAGUCHI
47068/2016 17110800186 GUIOMAR MIRIAN BORGES DE SOUZA
47015/2016 45174300157 GABRIELA ARGOLLO ARAUJO MARINS
47014/2016 53408600137 LEANDRO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUSA
48875/2016 01911000154 ROBERTO ZELLEY MATOS
48348/2016 44053300123 GRIMALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS
50971/2016 33097100144 LIDIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
48535/2016 42417600188 RICARLE GUSTAVO GONÇALVES BATISTA
48488/2016 38409300142 LEONARDO JOSÉ CORDEIRO DE JESUS
76735/2015 14764900149 ANTONIO JOSE DOS SANTOS LOBO
78448/2015 12328400150 SERGIO TAPIOCA BASTOS
34816/2016 05271000100 VICENTE KENIO ROSAL ALCANFOR
32230/2015 25388800101 LUIZ ROBERTO BATISTA CHAGAS
33605/2016 54960100177 AYDIL DE JESUS FRANCO
69283/2015 12772200163 ALCIDES DE SOUZA SANTOS
77297/2015 27691700168 UBIRAJARA SOARES BARBOSA
71580/2015 12423900195 JOSE RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS
22915/2010 12003000184 EMILIA PEREIRA DE MAGALHAES
4120/2012 21198700185 ROSE MARIE VIANNA PRATES BASSUMA
117199/2014 22324800188 BRUNO PURCELL BRECKENFELD
24148/2009 24890900152 LUCAS RIBEIRO SOARES
38571/2014 14628500150 KLEBER FREIRE DA SILVA
36504/2015 11628200112 LUIZ CARLOS SANTOS
75502/2015 13355400170 JOSE CLAUDIO FREITAS FIAIS
34945/2014 12089800192 CELIA SALLES FERNANDES DE ABREU
44938/2011 31160800152 GILVANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO
49469/2016 45794600176 LEANDRO FIGUEIREDO DA SILVA
74117/2015 39001300183 CIRLENE DOS SANTOS TAVARES
76519/2015 17632900100 JOSE THADEU DIAS MADUREIRA
49623/2014 32265400153 WALTER REIS BARBOSA
Salvador, 22 de fevereiro de 2017.
DILSON TANAJURA MOREIRACCD - Coordenadoria de Cadastros
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.79320
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
Coordenador de Tecnologia
Rua Guedes de Brito, n° 1 - CentroSalvador - Bahia - BrasilCEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262
Órgão responsável
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ, na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
50631/2016 ELEN GOMES PINHO A.TITULARIDADE
52119/2016 ADILMA DOS REIS SOUZA DOS SANTOS A.TITULARIDADE
25388/2016 JOSUÉ CONCEIÇÕA DA SILVA DESMEMBRAMENTO
30013/2016 MARCOS LAZARO REIS DE ARAUJO P. LANÇAMENTO
24808/2016 ERNANE SANTOS ROCHA CANC. DUPLICIDADE
15401/2016 EDMEA MARIA TEIXEIRA LIMA P. LANÇAMENTO
52938/2015 ANTONIO FERNANDO DE F. SANTOS ATUALIZ. CADAST.
34817/2016 REGINA CELI LIMA SANTOS P. LANÇAMENTO
23450/2014 JOÃO CLARA DA SILVA IMP/IMUN. IPTU
Salvador, 03 de Março de 2017.
DILSON TANAJURA MOREIRACoordenador de Cadastros
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO
CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - 2ª CLASSE
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017 - EDITAL Nº 01/2015
O SECRETÁRIO MUNICIAL DE GESTÃO e a PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº 125, no horário das 08:30h às 11:00h e das 13:30h às 16:00h no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso Público nº 01/2015 publicado no DOM nº. 6.402 de 18 de agosto de 2015 e agendamento da avaliação médica que será realizada de acordo com a data de comparecimento do candidato no endereço citado acima.
Para fins de avaliação médica pré-admissional, o candidato deverá observar o disposto no subitem 13.13 do Edital nº 01/2015.
Os candidatos deverão comparecer, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: a) Cédula de identidade; b) Comprovante de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito); c) Comprovante de Inscrição no CPF; d) Comprovante de situação cadastral no CPF; e) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou quitação eleitoral; f) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos, do sexo masculino); g) duas fotos 3x4; h) diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC acompanhado de histórico escolar; i) Inscrição na Ordem dos advogados do Brasil (OAB); j) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); k) Comprovante de residência com CEP; l) Anuidade paga da OAB no ano corrente; m) Declaração do órgão público ao qual esteja, se for o caso, vinculado o candidato à data da convocação, de que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico; n) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 anos; o) Declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública.
Informa-se que, em cumprimento às decisões judiciais deferidas, enquanto houver determinação judicial neste sentido, permanecerão bloqueadas as duas vagas reservadas aos afrodescendentes.
CARGO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO - 2ª CLASSE
NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO
VICTOR HUGO MACHADO SANTOS 30888166 SE 1
MATHEUS SOUZA GALDINO 946243565 BA 2
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 03 de março de 2017.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento para suporte ventilatório a pacientes com quadros graves atendidos nas unidades de urgência e emergência de gestão própria do município de Salvador.COTAÇÃO DE PREÇO Nº 047/2017 - PROC. Nº 1339/2017As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 02 de março 2017.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (soluções).COTAÇÃO DE PREÇO Nº 048/2017 - PROC. Nº 2353/2017As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 02 de março 2017.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
INTIMAÇÃO
O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município,
para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:
A.I. 314419/2017 AUTUADO: Congregação Cristã do BrasilDESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por iniciar obra de reforma sem devida licença da PMS.DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art.16º da Lei 3.903/88.PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação
A.I. 314366/2017 AUTUADO: Augusto Jacinto da SilvaDESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por não atendimento a notificação n°013311 que solicitava o fechamento da janela lateral esquerda.
DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 237º, Lei 5.503/99PRAZO DE DEFESA:10 dias, a contar da data da publicação
A.I. 323697/2017 AUTUADO: Orlando da CruzDESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por realizar supressão de vegetal sem devida autorização do órgão competente.DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art.189º da Lei 8.915/15.PRAZO DEFESA: 20 dias, a contar da data desta publicação
N.O. 2610011647/2016 AUTUADO: Paulo Correia de FrançaDESCRIÇÃO DO FATO: Notificado para comparecer a Sucom para regularizar obra de construção bem como ficar ciente que para ter aberturas laterais se faz necessário ter recuo.
E.A. 36184/2016 AUTUADO: Paulo Correia de FrançaDESCRIÇÃO DO FATO: Fica o autuado ciente do embargo da construção aos 27 dias do mês de agosto de 2016.
I. 35817/2016 AUTUADO: Paulo Correia de FrançaDESCRIÇÃO DO FATO: Visto o não atendimento à ordem fiscal de suspensão da atividade de construção fica a obra interditada para todos os fins de direito, inclusive proibido o ingresso de pessoas a qualquer título.
GABINETE DO SECRETÁRIO, 03 de Março de 2017.
GUILHERME BELLITANISecretário