DOM GERAL 22.11.2016 15.897 - TERÇA-FEIRAqueroincentivar.com.br/wordpress/wp-content/... · serviços profissionais da função de Terapeuta Ocupacional. CLÁUSULA 2ª – A) O Empregador

/*FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXII FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 Nº 15.897

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N° ____/1985 - Pelo presente Contrato de Trabalho que entre si celebram, como partes o Município de Fortaleza, aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Deputado Federal César Cals Neto e MA-RIA DAS GRAÇAS PINTO CUNHA, brasileira, maior, portadora da CTPS n° 072833, Série ____, denominada, Empregada, fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abai-xo, com fundamento no art. 2°, do Decreto n° 6263/83. CLÁU-SULA 1ª - A Empregada se obriga a prestar, com zelo, eficiên-cia e lealdade, ao Empregador, a cujos Regulamentos se su-bordinará a execução do presente contrato, serviços profissio-nais da função de Servente. CLÁUSULA 2ª – A) O Empregador pagará a Empregada o salário mensal de Cr$ 166.560,00 (cen-to e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta cruzeiros) no qual já vai incluído o repouso semanal remunerado. B) A Con-tratada deverá ministrar aulas da disciplina _______ no ________ no horário que ficar determinado, por mútuo consen-timento, percebendo remuneração pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de Cr$ ______ (_________________) por aula observando o disposto no art. 318, da CLT. CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal será de 240/hs podendo estender-se a horas suplementares quando as circunstâncias o exigirem no horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço a em-pregada poderá ser transferida para qualquer repartição do município, independentemente de majoração de salário, a menos que da transferência resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acor-do com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do salário da empregada o valor dos danos por ela causados em virtude de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no disposto no § 1° do artigo 462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo indeterminado, vigorará a partir de 15.04.85 junto à Secretaria de Saúde do Município. E por haverem assim ajustados as partes contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 19 de 03 de 1985. César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL. Maria das Graças Pinto Cunha - EMPREGADA.

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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N° 0042/1985 – Mat. 23.820 - Pelo presente Contrato de Trabalho que entre si celebram, como partes o Município de Fortaleza, aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Deputado Federal César Cals Neto e BERNADETE GURGEL DO AMARAL PINHEIRO, brasi-leira, maior, portadora da CTPS n° 68277, Série 276, denomi-nada, Empregada, fica certo e ajustado o que se segue estipu-lado nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2°, do De-creto n° 6263/83. CLÁUSULA 1ª - A Empregada se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos Regulamentos se subordinará a execução do presente contrato, serviços profissionais da função de Farmacêutico

Bioquímico. CLÁUSULA 2ª – A) O Empregador pagará a Em-pregada o salário mensal de Cr$ 278.827,00 (duzentos e se-tenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete cruzeiros) no qual já vai incluído o repouso semanal remunerado. B) A Contratada deverá ministrar aulas da disciplina _______ no ________ no horário que ficar determinado, por mútuo consentimento, per-cebendo remuneração pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de Cr$ ______ (_________________) por aula observan-do o disposto no art. 318, da CLT. CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal será de 120/h podendo estender-se a horas suplementares quando as circunstâncias o exigirem no horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço a empregada poderá ser transferida para qualquer repartição do município, independentemente de majoração de salário, a menos que da transferência resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do salário da empregada o valor dos danos por ela causados em virtude de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no disposto no § 1° do artigo 462 da CLT. CLÁU-SULA 6ª - O presente contrato de prazo indeterminado, vigora-rá a partir de 03.01.85 junto à Secretaria de Saúde do Municí-pio. E por haverem assim ajustados as partes contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 17 de 11 de 1985. César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL. Bernadete Gurgel do Amaral Pinheiro - EMPREGADA.

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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N° 1364/1985 – Mat. 25.183 - Pelo presente Contrato de Trabalho que entre si celebram, como partes o Município de Fortaleza, aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Deputado Federal César Cals Neto e PRESLAVIA COLARES AGUIAR, brasileira, maior, portadora da CTPS n° 80919, Série 00008 - CE denominada, Empregada, fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2°, do Decreto n° 6263/83. CLÁUSULA 1ª - A Empregada se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos Regu-lamentos se subordinará a execução do presente contrato, serviços profissionais da função de Terapeuta Ocupacional. CLÁUSULA 2ª – A) O Empregador pagará a Empregada o salário mensal de Cr$ 278.827,00 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete cruzeiros) no qual já vai incluído o repouso semanal remunerado. B) A Contratada deverá minis-trar aulas da disciplina _______ no ________ no horário que ficar determinado, por mútuo consentimento, percebendo re-muneração pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de Cr$ ______ (_________________) por aula observando o disposto no art. 318, da CLT. CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal será de 120/h podendo estender-se a horas suplemen-tares quando as circunstâncias o exigirem no horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço a empregada poderá ser transferida para qualquer repartição do município, indepen-dentemente de majoração de salário, a menos que da transfe-rência resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do salário da empregada o valor dos danos por ela causados em virtude de

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2

S

S

ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA

Prefeito de Fortaleza

GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA Vice–Prefeito de Fortaleza

SECRETARIADO

FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito

JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo

JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município

VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES

Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUE RQUE

Secretário Municipal da Segurança Cidadã

JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal das Finanças

PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM

Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

JAIME CAVALCANTE DE A. FILHO Secretário Municipal da Educação

Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS

BRECKENFELD Secretária Municipal da Saúde

SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura

LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA

Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos

MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento

Econômico

Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo

e Meio Ambiente

ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS Secretário Municipal do Turismo

CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA Secretário Municipal do Trabalho,

Desenvolvimento Social e Combate à Fome

KARLO MEIRELES KARDOZO Secretário Municipal da Cidadania e Direitos

Humanos

ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional

FRANCISCO GERALDO DE MAGELA

LIMA FILHO Secretário Municipal da Cultura

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Secretário da Regional I

CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO

Secretário da Regional II

ALEXANDRINO MALVEIRA DIOGENES Secretário da Regional III

FRANCISCO WELLINGTON S. VITORINO

Secretário da Regional IV

RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO Secretário da Regional V

RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA

Secretário da Regional VI

RICARDO PEREIRA SALES Secretário da Regional do Centro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002

FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS

FONE: (0XX85) 3452.1746 FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320

FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680

dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no disposto no § 1° do artigo 462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo indeterminado, vigorará a partir de 11.03.85 junto à Secretaria de Saúde do Município. E por have-rem assim ajustados as partes contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Municí-pio. Fortaleza, em 08 de 03 de 1985. César Cals Neto - PRE-FEITO MUNICIPAL. Preslavia Colares Aguiar - EMPREGA -DA. TESTEMUNHAS: 1) Assinatura Ilegível. 2) Assinatura Ilegível.

CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 06 E 07

PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2016. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e

Gestão – SEPOG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de

empresa para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições com montagens de brinquedos para composição de parques infantis, bem como aquisição e instalação de placa alusiva, no local do projeto, para atender as necessidades das Secreta-rias Regionais I, II, III, IV, V, VI e Centro, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência deste edital, para o período de 12 meses.

DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-dos, que o(a) PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - SEPOG, foi declarada FRACASSADO OS LOTES 06 E 07. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)

3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR .

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AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 319/2016. ORIGEM: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de

preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de organização logística/operacional de oficinas de arte nos 10 (dez) Núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, contendo todo o material necessário para a execução das oficinas de grafite, danças folclóricas, pintura, fantoches/teatro e capoeira, de acordo com as diretrizes do Convênio n° 812515/2014 (Meta 04), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

DO TIPO: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-dos, que do dia 22 de novembro de 2016 a 06 de dezembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propos-tas acontecerá no dia 06 de dezembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-ces ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 06 de dezembro de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Com-te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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SEGOV


AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 130/2016. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de

preços, para futuras e eventuais aquisições de cen-trífuga para Laboratório do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edi-tal, por um período de 12 meses.

DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2016 - IJF, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-za-CE, 21 de novembro de 2016. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA OS LOTES 01, 02 E 03

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 303/2016. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de

preços, para futuras e eventuais aquisições de OPME’S (Cirurgia Geral e Vascular), para atender as necessidades cirúrgicas do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referencia deste edi-tal, por um período de 12 (doze) meses.

DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-dos, que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2016 – IJF, resolve declarar DESERTA OS LOTES 01, 02 E 03 e de-volver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as pro-vidências cabíveis. Maiores informações encontram-se à dispo-sição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR .

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ATO Nº 777/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS, Secretária Executiva, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-za/Brasília/Fortaleza, para participar da defesa de Empreendi-mento do PMCMV, no dia 08/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.14,

Fonte 0101, consignadas à Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR); Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 778/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, Secretário Municipal de Infraestrutura, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortale-za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de Reunião no Ministério das Cidades e SEMOB, no dia 09/11/2016, de-vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0001, Ele-mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Se-cretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens -15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 779/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar de reunião de interesse do município de Fortaleza, nos dias 08/11/16 e 09/11/2016 devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 0008, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRE-TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 780/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO DE ASSIS PINTO FALCÃO, Coordenador de UEM, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ Pomero-de/Fortaleza, com o objetivo de participar da 13ª reunião do Comitê Gestor da rede PNAFM 2ª fase, nos dias 30/11/2016 à 01/12/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 dotações orçamentárias: Diárias - 23.101.04.122.0093.1232. 0002, Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 30101 e 33101, consignadas à Implantação do Plano de Capacitação e Desen-volvimento dos Servidores (PNAFM); Passagens - 15.101.04. 122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-VERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 781/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA, Subcoordenadora Administrativa, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ Pomero-de/Fortaleza, com o objetivo de participar da 13ª reunião do Comitê Gestor da rede PNAFM 2ª fase, nos dias 30/11/2016 à 01/12/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.101.04.122.0093.1232. 0002, Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 30101 e 33101, consignadas à Implantação do Plano de Capacitação e Desen-volvimento dos Servidores (PNAFM); Passagens - 15.101.04. 122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-VERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 782/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a EDLENE VALENTE BENEVIDES, Subcoordenadora Financeira, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ Pomero-de/Fortaleza, com o objetivo de participar da 13ª reunião do Comitê Gestor da rede PNAFM 2ª fase, nos dias 30/11/2016 à 01/12/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.101.04.122.0093.1232. 0002, Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 30101 e 33101, consignadas à Implantação do Plano de Capacitação e Desen-volvimento dos Servidores (PNAFM); Passagens - 15.101.04. 122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-VERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 783/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procu-rador Geral do Município, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de des-locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do

mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do curso: 'Formação em PPPs 2016', nos dias 23/11/2016 e 24/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 02.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Procuradoria Geral do Município (PGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 784/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA COSTA, Procurador Administrativo, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o secretário Sr. José Leite Jucá Filho e participar do curso: 'Formação em PPPs 2016', nos dias 23/11/2016 e 24/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 02.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Procuradoria Geral do Município (PGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 785/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a PAULO SÉRGIO DE MELO CAMINHA, Coordenador de Transparência, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de participar da 21ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, nos dias 17/11/2016 e 18/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 14.122.0001.2208.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100, consignadas à Controladoria Ouvidoria Geral do Município (CGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 786/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a SUELI NOGUEIRA RODRIGUES, Assistente Técnico de Transporte, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o secretário Sr. Samuel Antônio Silva Dias e participar de Reunião no Minis-tério das Cidades e SEMOB, no dia 17/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-rias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-nicipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens -15.101.04. 122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-VERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 787/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortale-za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de Reunião no Ministério das Cidades e SEMOB, no dia 17/11/2016, de-vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0001, Ele-mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Se-cretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens -15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 788/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, Secretário Municipal de Infraestrutura, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortale-za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de Reunião no Ministério das Cidades e SEMOB, no dia 17/11/2016, de-vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0001, Ele-mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Se-cretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens -15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90. 33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 789/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir MARIA AUXILIADORA GARCIA, Dire-

tora de Planejamento, Normatização e Capacitação, a impor-tância de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Bahia/Fortaleza, com o objetivo de participar do '7° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária- SIMBRAVISA', nos dias 28/11/2016 à 30/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-rias: Diárias - 04.122.0001.2353.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); Passagens - 15.101.04.122.0002.2016. 0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-TALEZA, em 17 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 790/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir JÚLIO FERNANDES SANTOS, Diretor de Operações, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil novecen-tos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-za/Bahia/Fortaleza, com o objetivo de participar do '7° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - SIMBRAVISA', nos dias 28/11/2016 à 30/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001. 2353.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0100, con-signadas à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); Passagens - 15.101.04.122.0002.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRE-TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 791/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO, Secretário, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seis-centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar da reunião da 3ª Assembléia Geral Ordinária da ABRASF, nos dias 30/11/2016 e 01/12/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias- 23.901.04.122. 0001.2016.0014, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 792/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO JOSÉ GOMES, Assessor do Titular, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o secretá-rio Sr. Jurandir Gurgel Gondim Filho, participar da reunião da 3° Assembléia Geral Ordinária da ABRASF e da 27ª Reunião da Câmara Técnica, nos dias 30/11/2016 e 01/12/2016, deven-do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-mentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0014, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-TALEZA, em 17 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 793/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO EUGÊNIO VILAR TORRES TEIXEIRA, Procurador do Município, a importância de R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, com o objetivo participar do 'XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo', nos dias 28/11/2016 à 30/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 03.128. 0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município (FAPGM); Passagens - 03.128.0001. 2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 102, con-signadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município (FAPGM); todas pelo orçamento vigente. SE-CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 794/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a MARCO AURÉLIO LIMA DE ME-DEIROS, Auditor do Tesouro Municipal, a importância de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortale-za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de Reunião Extraordinário do Grupo GT 01, nos dias 28/11/2016 e 29/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 0014, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-des da Administração Fazendária (FIDAF/SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de novembro

de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 795/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a DANIELA DE MOURA VASCONCE-LOS, Auditora do Tesouro Municipal, a importância de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de Região Extraordinária do Grupo GT 01, nos dias 28/11/2016 à 29/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0014, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF/SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todos pelo orçamento vigen-te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-ZA, em 17 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Olivei-ra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 796/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a PAULO LUIS MARTINS DE LIMA, Gerente da Célula de Arrecadação, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza /Belo Horizonte/Fortaleza, com o objetivo de realizar visita a cidade de Belo Horizonte com o objetivo de observar o funcionamento in foco da solução tecnológica desenvolvida e tirar dúvidas com a equipe envolvida no Projeto INTEGRAR, nos dias 20/11/2016 à 22/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguin-tes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001. 2016.0014, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, con-signadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF/SEFIN); Pas-sagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despe-sa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de no-vembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁ-RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 797/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a LIANE CARNEIRO DE SIQUEIRA, Gerente da Célula de Desenvolvimento da Tecnologia da In-formação, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, com o objetivo de realizar visita a cidade de Belo Horizonte com o objetivo de observar o funcionamento in foco da solução tecno-lógica desenvolvida e tirar dúvidas com a equipe envolvida no Projeto INTEGRAR, nos dias 20/11/2016 à 22/11/2016, deven-do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 mentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0014, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-ção Fazendária (FIDAF/SEFIN); Passagens - 15.101.04.122. 0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 798/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a DANIELA DE MOURA VASCONCE-LOS, Auditora do Tesouro Municipal, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Liane Carneiro de Siqueira e realizar visita a cidade de Belo Horizonte com o objetivo de observar o funcionamento in foco da solução tecnológica de-senvolvida e tirar dúvidas com a equipe envolvida no Projeto INTEGRAR, nos dias 20/11/2016 à 22/11/2016, devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0014, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF/SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 799/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a IVNA BARRETO COSTA CIDRÃO, Gerente da Célula de Vigilância Sanitária, a importância de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/Bahia/Fortaleza, com o objetivo de participar do 7° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - SIMBRAVISA, nos dias 26/11/2016 à 30/11/2016, devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.304.0128.2513.0001 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 090 seq 702, da Ação de Manutenção da Vigi-lância Sanitária, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 800/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a CHARLES GOIANA DE ANDRADE, Secretário Executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-respondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de parti-cipar de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja pauta é Projeto para instalação de

Escolas Conteineres, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal da Educação (SME), no dia 24/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90. 33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** *** ATO Nº 801/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a CHARLES GOIANA DE ANDRADE, Secretário Executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-respondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de parti-cipar de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no dia 21/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Planeja-mento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens -15.101.04. 122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-VERNO DE FORTALEZA, em 18 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 802/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO NO-GUEIRA, Assessora Especial, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos ter-mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortale-za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de Reunião do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), no dia 21/11/2016, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122. 0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRE-TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

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ATO Nº 806/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 2013. RESOLVE conceder a ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ, Coordenador da Coordenadoria Militar da Prefeitura Municipal de Fortaleza, passagem aérea no trecho Fortaleza/ Brasí-lia/Fortaleza, com o objetivo de participar de reuniões de inte-resse do Município de Fortaleza, nos dias 23/11/2016 e

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 24/11/2016, devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagens - 15.101.04.122.0001. 2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 0101, con-signadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-TALEZA, em 21 de novembro de 2016. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

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ERRATA - No Ato de nº 742 publicado no dia 08/11/2016, que concedeu passagens e diárias para o servidor JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, ONDE SE LÊ: Diárias - 02.122.0001.2408.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100, à Procuradoria Geral do Município (PGM), LEIA-SE: Diá-rias - 02.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Procuradoria Geral do Município (PGM). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-TALEZA, em 16 de novembro de 2016. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 5994/2016 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P026508/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicio-nal Noturno, relativo ao período compreendido entre 19h às 06h, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, alterado pela Lei Complementar nº 218, de 31 de março de 2016, publicada no DOM nº 15.743, em 07 de abril de 2014, ao servidor JOSÉ JEFFERSON ALENCAR SARAIVA, matrícula nº 14.506-01, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educa-ção/Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante - EF, no perí-odo de 01 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016. GABI-NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de outubro de 2016. Charles Goiana de Andrade – SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO - SEPOG. Jaime Cavalcante de Albu-querque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

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ATO Nº 5995/2016 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P026508/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicio-nal Noturno, relativo ao período compreendido entre 19h às 06h, de acordo com os artigos 103, inciso IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, ao servidor JOSÉ JEFFERSON ALENCAR SARAIVA, matrícula nº 14.506-01, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante - EF, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de abril de 2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de outubro de 2016. Charles Goiana de Andrade – SECRETÁRIO EXECU-TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-CAÇÃO.

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ATO N° 5998/2016 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,

no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, e de acordo com o Processo nº P191866/2016. RESOLVE cessar a concessão da Gratificação de Regência de Classe, a razão de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 98, inciso III, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, e do artigo 36, I, b, e parágrafo 1º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 de abril de 2012, e dos arti-gos 88 e 89 da Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014, publicada no DOM de 15 de setembro de 2014, sobre o vencimento ou salário da servidora NEUZA DE MELLO ALBUQUERQUE, matrícula nº 21.062-01, que ocupava o cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-ção/Escola Municipal Maria de Carvalho Martins – EI/EF e Escola Municipal Professor Américo Barreira - EF, a partir de14 de setembro de 2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de outubro de 2016. Charles Goiana de Andrade – SECRE-TÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICI -PAL DA EDUCAÇÃO.

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ATO N° 5999/2016 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P191866/2016. RESOL-VE conceder a Gratificação de Regência de Classe, à razão de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 36, I, b, parágrafo 1º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, e com os artigos 88 e 89 da Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014, publicada no DOM de 15 de setembro de 2014, sobre o vencimento ou salário da servidora NEUZA DE MELLO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 21.062-01, lotada durante o ano de 2016 na Secretaria Municipal da Educa-ção/Escola Municipal Maria de Carvalho Martins – EI/EF e Escola Municipal Professor Américo Barreira - EF, a partir de 01 de maio de 2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de outubro de 2016. Charles Goiana de Andrade – SECRE-TÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICI -PAL DA EDUCAÇÃO.

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ATO Nº 6055/2016 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-do com o Processo nº P 417289/2014. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servidor(a) MARTA EUGENIA ARAÚJO LIMA, matrícula nº 12825-01, Administrador, lotado(a) no(a) Secretaria Regional IV, a partir de 11.12.2014. GABINE-TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de outubro de 2016. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO Nº 6196/2016 – SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguin-tes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lota-do(s) na Secretaria Regional III: PROC. Nº MAT./NOME QUIN PERÍODO DIAS P203517/

2016 50291.1 Regina Stella Façanha Elias

3º

02.05.2011 à 01.05.2016

90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade – SECRETÁRIO EXECU-TIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO Nº 6197/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguin-tes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lota-do(s) na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. Nº MAT./NOME QUIN PERÍODO DIAS P101289/

2016 14238.2 Josefa Gicelia de Paiva Pereira

2º

15.07.2001 á 14.08.2006

90 P101289/


3º

15.08.2006 á 14.08.2011

90 P101289/


4º

15.08.2011 á 14.08.2016

90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECU-TIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

*** *** *** ATO Nº 6198/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguin-tes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Li-cença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lota-do(s) na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. Nº MAT./NOME QUIN PERÍODO DIAS P284862/

2016 22565.1 Francisca Ivanda Bernardino

4º

25.06.2011 à 24.09.2016


*** *** *** ATO Nº 6199/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014 e conforme Processo nº P693523/2015. CON-SIDERANDO, que através do(s) Ato(s) nº 2001/2005, de 06.05.2005, publicado no DOM de 11.05.2005, foi (foram) con-cedido(s) o(s) período(s) de Licença Prêmio de 19.04.1993 à 17.04.1998, referente ao 2º período(s). CONSIDERANDO, que o(s) referido(s) período(s) não foi (foram) gozado(s) consoante

informações do(a) Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE, nos termos do art. 80 da Lei nº 6794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, contar em dobro o tempo de Licença Prêmio, não gozados, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedido a(o) servidor(a) JARY MARCOS BEZERRA GONÇALVES, matricu-la nº 09094.1, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Educa-ção, referente ao 2º período de 20.04.1993 à 19.04.1998, no total de 180 (cento e oitenta) dias. GABINETE DO SECRETÁ-RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

*** *** *** ATO Nº 6200/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 114 e seguin-tes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação:

PROC. Nº MAT./NOME QUIN PERÍODO DIAS P331063/

2016 15494.1 Kérsia Milene da Cunha Ribeiro

6°

01.08.2009 à 31.07.2014


*** *** ***

ATO Nº 6201/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguin-tes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Li-cença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lota-do(s) na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. Nº MAT./NOME QUIN PERÍODO DIAS P259761/

2016 22735.1 Silvana Varela de Sousa

4º

17.06.2011 á 16.06.2016


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ATO Nº 6202/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguin-tes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Li-cença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lota-do(s) na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. Nº MAT./NOME QUIN PERÍODO DIAS P259090/

2016 12722.1 Danton Correia Nobre Júnior

3º

01.07.1995 à 30.11.2006

90

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 P259090/

2016 12722.1 Danton Correia Nobre Júnior

4°

01.12.2006 à 30.11.2011


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ATO Nº 6203/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, Portaria n° 060/2015, de 20/08/2015 e de acordo com o Pro-cesso nº P884365/2015. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), ao(a) servidor(a) ANTONIO MIGUEL DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 108876-01, Técnico de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secre-taria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 3º do Decreto nº 12019, de 18.04.2006, a partir de 30.06.2016. GA-BINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO Nº 6204/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-do com o Processo nº P 902785/2015. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), ao(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 46795-02, Técnico em Enfermagem, lota-do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-leza e art. 3º do Decreto nº 12019, a partir de 19.02.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECU-TIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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ATO Nº 6205/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, Portaria nº 060/2015 de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 887668/2015. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), ao(a) servidor(a) SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 109014-01, Técnico em Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 3º do Decreto nº 12019, a partir de 19.08.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO Nº 6206/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, Portaria nº 060/2015 de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-cesso nº P 888145/2015. RESOLVE conceder a Gratificação

de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), ao(a) servidor(a) JANAINA KEZIA BARROS CUNHA, matrícula nº 108990-01, Técnico em Higiene Dental, lotado(a) no(a) Secre-taria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 3º do Decreto nº 12019, a partir de 27.01.2016. GABINETE DO SE-CRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO Nº 6207/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 252910/2014. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA EUDA NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 2256-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação - SME, vem percebendo Gratificação de Regência de Classe, a partir de 01 de janeiro de 2003, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos docu-mentos anexados ao Processo nº P 252910/2014, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01 de janeiro de 2001. CONSIDERANDO, ainda que o(a) servi-dor(a) vem percebendo ininterruptamente a partir de 01 de janeiro de 2003. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima men-cionado, para concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida gratificação de Regência de Classe, no percentual de 40% (quarenta por cen-to) no período de 01.01.2003 a 11.07.2007, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento) no período de 12.07.2007 a 31.05.2009, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) no período de 01.06.2009 a 09.06.2011, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) no período de 10.06.2011 a 03.04.2012 e no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 04.04.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRE-TÁRIO EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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ATO Nº 6208/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o processo n° P256203/2016. RESOLVE retornar ao exercício funcional, com base no art. 82, § 2°, da Lei n° 6.794/90, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO XAVIER, matrícula n° 65894-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir de 24.06.2016, que se encontrava à disposição da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate Á Fome – SETRA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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ATO Nº 6210/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 198924/2016. RESOLVE conceder a Gratifica-ção de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, aos servidores relacionados abaixo,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 lotados na Secretaria Municipal da Infraestrutura, condicionan-do o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na supracitada.

SERVIDOR MATRICULA FUNÇÃO PERÍODO

JOSÉ LOPES DA SILVA 19442-01 Auxiliar de Serviços

Gerais

01.05.2016 a

31.12.2016

MANACÉS QUEIROZ DE SOUZA 17176-01 Operador de

Máquina

01.05.2016 a

31.12.2016

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECU-TIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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ATO Nº 6211/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 282354/2016. RESOLVE, nos termos do artigo 5º, inciso “c”, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, combinado com o art. 1º da Lei nº 7335, de 24 de julho de 1993, conceder a Gratificação Especial de Desempenho – GED, no percentual de 10% (dez por cento), aos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, a partir da data de admissão dos servidores. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

ANEXO DO ATO Nº 6211/2016 CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

MATRÍCULA NOME ADMISSAO

111026-01 ANA CAROLINE SILVA DE CASTRO FERREIRA 17.05.2016

92493-04 DIEGO ROCHA FONSECA 17.05.2016

111018-01 FRANCISCA FERREIRA ALVES 17.05.2016

111021-01 JANE KARINA FERREIRA DA SILVA 17.05.2016

111023-01 JESSICA DOMINGOS DA SILVA 15.05.2016

92553-03 JOSÉ ITAMAR DE SOUSA 23.05.2016

111028-01 JULIANA RAMALHO SANTIAGO 17.05.2016

102934-02 LIDIANE GOIS COELHO DE QUEIROZ 01.06.2016

111009-01 SIMONE MARIA ANSELMO PARENTE 01.06.2016

CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL


111029-01 FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA 17.05.2016

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL


104272-02 ANTONIA ELIETE FELIPE MARQUES 17.05.2016

111024-01 EDNA CRISTINA MODESTO LEITE 20.05.2016

104167-02 FRANCISCA JANIELE ALVES DE BRITO 18.05.2016

95957-02 NATALIA FREITAS DE SOUSA 20.05.2016

111025-01 VERONICA MARIA DE ARAÚJO SILVA 20.05.2016

111027-01 VITORIA MATOS DE FREITAS 20.05.2016

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ATO Nº 6212/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P226600/2016. RESOLVE conceder o afastamento para Trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 6.794,

de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-cípio de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 61.957-02, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educa-ção/Escola Municipal Alba Frota – EI/EF, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 26 de agosto de 2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Jaime Cavalcante de Albuquerque Fil ho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

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ATO Nº 6213/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e no art. 55, inciso VI, e art. 71, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P002719/2016. RESOLVE retornar ao exercício funcional a servidora MARCIA VIRGINIA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 73.903-03, ocupante do cargo de Professor, que se encontrava de licença para acompanhar cônjuge, através do Ato nº 3135/2015 (DOM nº 15.628, de 15 de outubro de 2015), lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Manuel Lima Soares – EI/EF, a partir de 23 de dezembro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECU-TIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

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ATO Nº 6214/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o processo n° P118551/2016. RESOLVE retornar ao exercício funcional, com base no art. 72, § 2°, da Lei n° 6.794/90, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o(a) servidor(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 56645-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir de 01.05.2016, que se encontrava à disposição da Secretaria Municipal da Saúde – SMS. GABINE-TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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ATO Nº 6215/2016 – SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P672361/2015. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ANDRÉA MARIA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 15616-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação - SME, vem percebendo Gratificação de Regência de Classe, a partir de 01 de janeiro de 1988, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de paga-mento, com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº P672361/2015, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01 de janeiro de 1988. CONSIDERANDO, ainda que o(a) servidor(a) vem percebendo ininterruptamente a partir de 01 de janeiro de 1988. CONSIDERANDO, ainda, a necessida-de de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para concessão da aposentadoria requerida.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 RESOLVE formalizar a concessão da referida gratificação de Regência de Classe, no percentual de 40% (quarenta por cen-to) no período de 01.01.1988 a 30.04.2007, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento) no período de 01.05.2007 a 31.05.2009, no percentual de 50% (cinquenta por cento) no período de 01.06.2009 a 12.04.2011, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) no período de 13.04.2011 a 31.12.2011 e no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 01.01.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de no-vembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO.

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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO N° 01/2013 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, inscrita no CNPJ n° 04.885.197/0001-44, representada por sua titular a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld, CPF n° 090.905.503-30, residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIÊNCIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada por seu titular o Sr. Philipe Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04, residen-te e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SERVNAC SO-LUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.924.588/0001-93, situada à Av. Engenheiro Santana Júnior, 180 – Vicente Pinzón – Fortaleza/CE, representada pela Sra. Emanuelle Tércia de Carvalho Albuquerque, brasileira, casada, CPF n° 935.731.973-53, residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato nº 01/2013, referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 33/2013, destinados a SMS. O presente aditivo é procedido visando a repactuação do Contrato supra indicado, em virtude da modificação dos fatores que ensejaram no rea-justamento do seu valor inicial, elencados: Tendo em vista a Convenção Coletiva de Técnico de Segurança do Trabalho (CE001726/2015), vigente a partir de 1° de janeiro de 2015; Tendo em vista a Convenção Coletiva de Motorista (CE001117/2015), vigente a partir de 1° de julho de 2015; Ten-do em vista as Convenções Coletivas de Asseio e Conservação (CE000324/2016), de Processamento de Dados e Informática (CE000386/2016) e seus respectivos aditivos, e de Telefonista (CE000379/2016), vigentes a partir de 1° de janeiro de 2016; Tendo em vista o Decreto Municipal nº 13.680, publicado em 27 de outubro de 2015, o qual fixa o valor da tarifa para transporte público em R$ 2,75, a partir de 07 de novembro de 2015, por razões de interesse público, conforme solicitação através do processo n° P164836/2016. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea d, no Decreto Municipal nº 12.821/11, modificado pelo Decreto Municipal nº 12.948/12; Decreto Muni-cipal nº 13.680, publicado em 27 de outubro de 2015 e Parecer n° 93/2016 – PAD, constante no processo n° P164836/2016, aliadas às orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 33/2013. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repactuação os valores mensais com provisi-onamento passarão a ser: Período de 1º de janeiro de 2015 a 15 de janeiro de 2015: R$ 5.581.500,64 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos); Período de 16 de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2015: R$ 5.590.757,69 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos); Período de 1º de julho de 2015 a 06 de no-vembro de 2015: R$ 5.599.738,99 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos); Período de 07 de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015: R$ 5.616.677,84 (cinco milhões, seiscentos

e dezesseis mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016: R$ 6.242.114,70 (seis milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e quatorze reais e setenta centavos). Os valores encontram-se detalhados nas planilhas de composi-ção de custos abaixo, cujo pagamento será efetivado de acordo com as disposições contidas no anexo I, a que se refere a Instrução Normativa 02, de 01 de agosto de 2013 da SEPOG, que passa a ser integrante da Cláusula Sexta do contrato origi-nal. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: A despesa decorrente do presente termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária abaixo descriminada: Proje-to/atividade 25.901.10.122.0001.2016.0003, Elemento de Des-pesa 33.90.34 e 33.90.37, Fonte de Recurso 0900 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 01/2013, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Esta-do do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza, 03 de novembro de 2016. Assinam: Philipe Theophilo Nottingham / SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld / SECRETÁRIA M U-NICIPAL DA SAÚDE. Emanuelle Tércia de Carvalho Albu-querque / SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Ana Carolina da Costa de Mesquita - GERENTE DA CÉLU -LA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CORPORATIVOS – OAB/CE 25.324 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR /SEPOG.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de dezembro de 2013, CONVOCAM nos termos do Edital nº 33/2016 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 29 de abril de 2016, e do Edital nº 84/2016 de Divulgação Final, publicado no DOM de 30 de junho de 2016 e do Ato de Homologação nº 3776/2016 publicado no DOM de 30 de junho de 2016, republicado no D.O.M em 05/08/2016 a errata ao Edital nº 84/2016 do resultado final do cargo Enfermeiro 12x36 H, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados e classificados, na Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de profissionais da área de saúde nas especialidades determinadas, para comparecer a Secretaria Municipal da Saúde, Rua do Rosário, 283 – Centro - 5º andar (Auditório do Conselho Municipal da Saúde), portando os originais dos documentos abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis para a formalização do contrato por tempo determinado e lotação, nas datas, ordem de classificação e horários indicados conforme estabelecido a seguir: 1. DOCUMENTAÇÃO: a) Uma foto 3x4; b) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Federal (http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaoCertidao.aspx); c) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Estadual (http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/); d) Folha de antecedentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses (https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.html); e) Folha de antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses (http://www.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/); f)

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 Comprovação de quitação com as obrigações perante a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; g) Título de Eleitor; h) Documento oficial de Identidade; i) CPF; j) Carteira de Reservista (candidatos do sexo masculino); k) Inscrição do PIS ou PASEP (caso não tenha inscrição no INSS, a mesma deverá ser providenciada como profissional autônomo); l) Número e série da carteira de trabalho; m) Documentos comprobatórios dos requisitos básicos para cada especialidade constantes no Edital regulamentador do certame nº 33/2016, de acordo com o previsto para cada especialidade no citado edital de abertura e comprovação de quitação com o conselho de classe; n) Comprovante de residência atualizado, com vigência máxima de 03 (três) meses; o) Laudo Médico expedido por Profissional competente (médico do trabalho), comprovando aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área/especialidade; p) Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br); q) Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPOG (www.fortaleza.ce.gov.br/sepog); r) Declaração de acumulação de cargos, formulário será distribuído pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP no ato da convocação; s) Certidão e/ou Declaração de que não responde Processo Administrativo Disciplinar ou que não foi demitido por motivo de disciplinar; t) Informações bancárias do Banco do Brasil (Caso o candidato não possua conta no Banco do Brasil, a COGEP emitirá ofício para que o candidato providencie). 2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

DATA ÁREA/ESPECIALIDADE CLASS. HORÁRIO

23/11/2016

ASSISTENTE SOCIAL 20h 38º AO 52º

9:00h às

12:00h

AUXILIAR DE FARMÁCIA 40h 36º E 37º

ENFERMEIRO 12X36h

142º AO

154º

ENFERMEIRO 30h 80º AO 112º 13:00h às

16:30h

24/11/2016

ENFERMEIRO 40h 56º AO 78º

9:00h às

12:00h

EDUCADOR FÍSICO 40h 1º E 2º

FARMACÊUTICO 20h 21º E 22º

FISIOTERAPEUTA 20h 1º AO 13º

FISIOTERAPEUTA 30h 7º AO 9º

TÉCNICO DE RADIOLOGIA 24h 23º AO 25º

13:00h às

16:30h

NUTRICIONISTA 40h 1º AO 3º

MOTORISTA SOCORRISTA

12X36h 60º AO 62º

PSICÓLOGO 20h 8º AO 10º

PSICÓLOGO 40h 7º AO 9º

TERAPEUTA OCUPACIONAL 20h 16º

25/11/2016

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

12X36h

717º AO

748º

9:00h às

12:00h

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40h

180º AO

256º

13:00h às

16: 30h

ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Na Secretaria Municipal da Saúde, Rua do Rosário, 283 – Centro - 5º andar (Auditório do Conselho Municipal da Saúde). 3. Os candidatos convocados deverão apresentar-se para a entrega de documentos e lotação provisória nas datas e horários estabelecidos, não podendo se ausentar até o término do seu atendimento, sob pena de abdicarem de sua ordem de chamada para lotação preliminar. 4. Somente será formalizado contrato por tempo determinado e lotação provisória dos candidatos aprovados que apresentarem a documentação completa prevista neste Edital de Convocação e no Edital nº 33/2016 de Abertura do Certame. 5. A lotação provisória será realizada mediante chamada por ordem de classificação. Iniciada a chamada por ordem de classificação, o candidato convocado que não estiver presente quando do chamamento de seu nome, deverá ser atendido após o último convocado em atendimento. 6. Os convocados deverão apresentar no ato da lotação o original do comprovante de residência e cópia legível para fins de concessão de vale transporte. 7. A Secretaria Municipal da Saúde - SMS poderá a

qualquer tempo, durante o período de contratação, realizar alteração no local de lotação conforme a conveniência e oportunidade desta Secretaria Municipal da Saúde. 8. Por ocasião da entrega dos documentos para a contratação, os candidatos assinarão a Declaração de Acumulação de Cargos Públicos, nos termos da Lei Complementar nº 158, de 19/12/2013. 9. A recusa do candidato à contratação ou a sua ausência ao local, nas datas e horários acima determinados, implicará na sumária perda do direito à contratação, possibilitando a Secretaria Municipal da Saúde-SMS realizar a convocação dos aprovados observando-se a ordem de classificação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 2016. PhilipeTheophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ANEXO 01 - EDITAL 052/2016

ASSISTENTE SOCIAL 20h NOME CLASS.

KEDNA KELLY DE SOUZA GOMES 38º ILCA CAROLINA FREITAS DE MELO 39º JACQUELINE ALVES MAIA 40º VERÔNICA MARIA DE AQUINO 41º LUCIANA IASMIN SOUZA ACACIO 42º ANNA BRENA ROCHA DE QUEIROZ MONTE 43º MADALENA DA SILVA MOURA 44º JÉSSICA FREIRE DOS SANTOS 45º DANIELLE DE MENEZES VIEIRA 46º SONIA MARIA SILVA FORTE 47º PAULA GUIMARAES DE OLIVEIRA SILVA 48º MARISA MONTEIRO FROTA 49º MILENE DE LIMA MOURA 50º REGINA LUCIA CASTRO DE PAIVA 51º SANDRA CARLOS DE MELO 52º

AUXILIAR DE FARMÁCIA 40h

NOME CLASS. ÉRIKA LUCIANO DA SILVA 36º HEZIO TRAJANO FEITOSA 37º

ENFERMEIRO 12X36h

NOME CLASS. CAMILA FREITAS MARTINS 142º MARILEIDE MATOS DE MORAIS 143º ANA GESSELENA DA SILVA FARIAS 144º FRANCISCA DARLENE MARTINS DE MORAIS 145º SHARLIANE LEMOS UCHOA 146º ROBERTHA LORETHA SOUSAN 147º ROZZANA OLIVEIRA TABOSA 148º DAIANY CAJADO DE LIMA 149º HEYDE ERICA ALVES DE OLIVEIRA 150º LEILIANY MAGNO CUNHA 151º SUELEN EVELINE ALVES MOURA 152º NARA LYS ARRUDA DOS SANTOS 153º CERES MARIA PORTELA MACHADO 154º

ENFERMEIRO 30h NOME CLASS.

SUELEN ALEXANDRE PINTO 80º DANIELLE BARROS ALBUQUERQUE LIMA 81º ANA LYDIANE SALDANHA DE OLIVEIRA 82º MARCOS VINICIUS TORRES BARBOSA DA CONCEI-CAO 83º NATALY TAVARES FERNANDES 84º GISELE NOGUEIRA DE MOURA 85º BRUNA DE SOUSA ALBUQUERQUE 86º RAFAELA MARIANO DUTRA 87º JOSEANA MOTA ALMEIDA ARAGÃO 88º PRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA 89º


SIBELE CÂNDIDO DA CUNHA 90º EDCARLA DA SILVA DE OLIVEIRA 91º MILENA JAMILE DE ASSIS SISNANDO 92º MANUELA ALVES DE FREITAS 93º RAIANE VALENTIM ALMINO 94º ODALEIA DE OLIVEIRA FARIAS 95º RAYANA FEITOSA NASCIMENTO 96º BRUNA FERNANDES MOREIRA 97º WLADYR DA JUSTA TEIXEIRA NETO 98º ARIENE SALDANHA LOPES MONTEIRO 99º MARIA ROBERTA FREITAS DE MELO 100º SARA CRISTINA SARAIVA BATISTA 101º ANTONIA HILDEANE UCHOA DA SILVA 102º ANA NELYZA SILVA DAS CHAGAS 103º LAYS MAIARA ASSUNÇÃO ALVES 104º ANA LÍVIA ARAÚJO GIRÃO 105º SAMARA PEREIRA SOUZA MARIANO 106º AMANDA DE FÁTIMA ALVES COSTA 107º HUDSON FILIPE ARNOU ALVES 108º MAYARA RAFAELA DOS REIS 109º ANA CECILIA MENEZES LOPES 110º ALYSSON RIBEIRO FREITAS 111º FRANCISCO JAIME RODRIGUES DE LIMA FILHO 112º

ENFERMEIRO 40h NOME CLASS.

REBECA CRISTINA SOUSA LOPES 56º JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA 57º FLAVIA ILDECIR PIRES FERNANDES 58º ELAINY KAREN RIOS SOUSA 59º JAMILLE PINHEIRO CUNHA 60º BRUNA MARQUES DE MELO 61º ISMAELLE ÁVILA VASCONCELOS 62º CLAUDIA RAYANNA SILVA MENDES 63º ADELIA DE SOUSA MARTINS 64º RAQUEL DOS SANTOS SILVA 65º KELLY ROBERTA MARCELINO DE OLIVEIRA 66º CLARICE SOUZA LOPES NUNES 67º ANA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA 68º GEMILIANA SOMBRA DE OLIVEIRA CARVALHO 69º PRISCILLA LIMA MARCELO 70º RAQUEL RODRIGUES DA COSTA 71º MARIA PAULA DA SILVA RIBEIRO 72º MARIANA ARAÚJO SILVA 73º GABRIELA GONÇALVES SILVA 74º WANESSA VASCONCELOS MARTINS 75º MARIA EVILENE MACENA DE SOUSA 76º MARIA VALDIRENE LIMA COELHO 77º CYNTHIA TAMARA VIEIRA BARBOZA 78º

EDUCADOR FÍSICO 40h

NOME CLASS. JOAO ANDERSON FEITOSA DE SOUSA 1º ANA JULIA ABREU CARLOS 2º

FARMACÊUTICO 20h

NOME CLASS. ALINE MARIA SÁ NASCIMENTO 21º MARIA IRACEMA ROCHA DE ANDRADE 22º

FISIOTERAPEUTA 20h

NOME CLASS. ANNY CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO 1º MARDONIO CID HOLANDA 2º JULIANA RIBEIRO CAVALCANTE 3º MIRELLA VIEIRA BRUNO TAVARES 4º ROSEANE PIMENTEL PINTO 5º AMANDA MARIA VERAS DE ASSIS 6º THAYANNE GOMES NEVES 7º LANA KARINE LOPES DA PENHA 8º

ROSIANNE HENRIQUE DE FREITAS SILVA 9º ISABEL OLIVEIRA MONTEIRO 10º GENNE KELLE MESQUITA CRISOSTOMO 11º CINTHIA MARQUES DE CARVALHO 12º NATÁLIA BENÍCIO LEMOS 13º

FISIOTERAPEUTA 30h

NOME CLASS. NIRVANA CAVALCANTE SOBRAL LEITE 7º MARGARIDA TATIANA FERNANDES LOPES 8º LUCIANO FRANCISCO CHAVES MESQUITA* 9º

TÉC. RADIOLOGIA 24h

NOME CLASS. ROSEMILDA DA SILVA ROCHA 23º GISLÂNDIA SILVA DE OLIVEIRA 24º MARIA IVONETE DAMASCENO SANTOS 25º

NUTRICIONISTA 40h

NOME CLASS. LEILANE DE OLIVEIRA AZEVEDO 1º AMANDA GOMES QUEIROZ 2º CÍCERA ROZETE GONÇALVES DE ALENCAR 3º

MOTORISTA SOCORRISTA 12X36h

NOME CLASS. JOSE CARVALHO DA PAZ FILHO 60º WLIANOV MOUTA AGUIAR 61º FRANCISCO EDSON SILVA MAGALHAES 62º

PSICOLÓGO 20h NOME CLASS.

CAIO GUSTAVO DAVID RIBEIRO 8º TICIANA CHAVES BANHOS 9º MARIANNE LIMA DE CARVALHO 10º

PSICOLÓGO 40h NOME CLASS

ISADORA SOEIRO FONTELES 7º JULIANA ALENCAR COUTO PINTO 8º JAILSON ANDRADE SILVA 9º

TERAPEUTA OCUPACIONAL 20h

NOME CLASS. JORGIANE ALICE DA SILVA BARBOSA 16º

TÉC. DE ENFERMAGEM 12X36h

NOME CLASS. ANTONIA ELIETE GREGORIO DE MESQUITA 717º GIVIA MARIA DE MATOS ALMEIDA 718º MESSIAS DA SILVA MARQUES 719º MARIA AURORA VIANA MARTINS 720º RAQUEL RONITHELLY MENEZES 721º EDISLANDIA DOS SANTOS MATEUS 722º SAMARA BRITO DO NASCIMENTO 723º ANA CELIA ROQUE DA CRUZ 724º JEAN PETER PEREIRA DA SILVA 725º TOMELINA FERREIRA MOURA SOUSA 726º FRANCISCA FRANCINEUMA SANTOS DA SILVA 727º PAULA GEANE LOPES DE PAULA 728º FRANCISCA TARGIANE MARCOLINO SILVA 729º VALDECIA DA SILVA MARTINS 730º ANA PAULA GONCALVES MATIAS 731º ANTONIA EDMARA SOUSA DA SILVA SALES 732º DAYANA DA SILVA MARQUES 733º NATANNIESI ALVES LAMEU 734º RENATA MARIA FREIRE CASTRO DA COSTA 735º THAYNAN KIZZIS DE SOUSA BARBOSA 736º PRISCILA CARVALHO LIMA ARAUJO 737º MARIA VANDERLI SOUSA ARAUJO 738º


REGIANE KELLY DE ARRUDA MARIA 739º ANTONIA ELDENIA MACEDO DE LIRA 740º IVANA TABOSA BRAGA 741º ANA PAULA SANTOS DA COSTA 742º MONICA FERREIRA MACIEL 743º REGINA DE FATIMA PINHEIRO LIMA 744º ANTONIA SAMARA FREITAS ROCHA 745º CAMILA SOUSA DA SILVA 746º FRANCISCO VANDERLANIO BRAGA DOS SANTOS 747º JULIANA ARAUJO DA SILVA 748º

TÉC. DE ENFERMAGEM 40H

NOME CLASS. MARIA IRACILDA DE SOUSA FREITAS 180º AURILIA VIEIRA MARTINS 181º SONIA RODRIGUES FERNANDES 182º JOSE ROGERIO FELICIO 183º MIRIAN ALVES LOPES BARROS 184º MARIA HELENA ANDRE COSTA 185º MARIA EVILANE FERREIRA ALBANO 186º VLADIA FEIJO MAIA 187º LEILA MARIA SILVA DUARTE COSTA 188º VALDENIR BRITO MARCOLINO 189º MARCELA ANDRADE LOPES DE PAULO 190º LIDIANE ARAUJO ALMEIDA 191º MARIA JOICE VITAL MARQUES 192º ANTONIA PAULA DA SILVA ARAUJO 193º MARIA IVANIRA SANTOS DE OLIVEIRA 194º MIRIAN FABRICIO VIANA 195º SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS BATISTA 196º LUANA CIBELLE DE ALMEIDA BARROS 197º EMANULE SIVA SOUSA 198º MARIA JANDREANE DO NASCIMENTO MENDES 199º DANIELE SANTOS DA SILVA 200º ANTONIA ROBERTA GUEDES DE FREITAS 201º SARA TATIANA BARROSO BRITO 202º RAFAELLE DA SILVA BANDEIRA 203º RAFAEL BARBOZA DE SOUZA 204º JOANAINA ALVES PEIXOTO 205º GEICIANE DE SOUSA 206º ELAYNE CRISTNA ALMEIDA DE HOLANDA 207º MARCIA ROCHELY MORAES DA ROCHA 208º ELIZIANE BRENDA SILVA PAIXAO 209º KATYENNE MONTEIRO SOUZA 210º LUIZA ERONDINA GUILHERME ALVES 211º JONES MAYCON LIVRAMENTO DO NASCIMENTO 212º GLEASER ALVES CORREIA 213º CAROLINE PINTO DOS SANTOS 214º ANTÔNIA VILCA MAGALHÃES FERREIRA 215º ERONICE MARIA NUNES 216º SELMA TOLENTINO ARAGÃO 217º VANDA GOMES DOS SANTOS 218º ROSANGELA LOPES DE SOUZA ARAUJO 219º JEFFERSON ALVES FERREIRA 220º FRANCISCA ANTONIA DA SILVA 221º CLAUDIA BRITO PACHECO PEREIRA 222º LILIANE OLIVEIRA SIMOES 223º RUTH LUCAS 224º ANA LUCIA XAVIER FAUSTINO 225º ELIZANGELA SEVERO DOS SANTOS 226º FRANCISCA DANIELE DA SILVA ALVES 227º MARIA ELISANDRA DE ALBUQUERQUE BRUNO 228º JOELMA AUGUSTO DA SILVA 229º KESLES CAMPOS SOBRAL 230º JEANE NUNES DE MEDEIROS MIRANDA 231º KICIANE DOS SANTOS LIMA 232º MARIA DE JESUS BARROS CARLOS 233º JESSICA BRAGA CASTRO 234º ANTONIA ISADORA DE LIMA 235º ALINE ALVES DE OLIVEIRA 236º

FERNANDA ELLEN FERNANDES BRAGA 237º DENER ÁLEX TAVARES MARTINS 238º FRANCISCA VANESCA PEREIRA SOUSA 239º THAMIRES ANDRADE SOMBRA 240º DENISE DAS DORES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 241º LARISSE OLIVEIRA PAIXÃO 242º MARIA OLÍMPIA QUEIROZ ARAÚJO 243º

BRUNA KELLY COSTA MATOS 244º

LUCIA DE FATIMA SOARES RODRIGUES 245º

ELVIRA MARIA DE SOUSA 246º

MARTA JANETE SOUZA DE QUEIROZ 247º

ANA LUCIA GOMES DE FREITAS 248º

REGINA VERA FERREIRA CUNHA 249º

HORTENCIA VALERIA ANDRADE DE SOUSA 250º

ANA LÚCIA FARIAS DE PAULA SILVA 251º

LINDETE BEZERRA DE ALBUQUERQUE 252º

MARIA NEURICE LIMA PEREIRA 253º

MÔNICA OLIVEIRA BARRETO 254º

EDILENE SILVEIRA DE SOUSA 255º

APARECIDA DE FÁTIMA BENÍCIO DA SILVA 256º (* PORTADOR COM DEFICIÊNCIA).

*** *** ***

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 054/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e a SECRETÁRIA MUNI-CIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de dezembro de 2013, CONVOCAM nos termos do Edital nº 34/2016 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 29 de abril de 2016, e do Edital nº 85/2016 de Divulgação Final, pu-blicado no DOM de 30 de junho de 2016 e Ato de Homologa-ção nº 3779/2016, publicado no DOM de 30 de junho de 2016, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados e classifica-dos, na Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de profissionais da área de saúde para categoria de Médicos nas especialidades determinadas, para comparecer à Secretaria Municipal da Saúde, Rua do Rosário, 283 – Centro - 5º andar (Auditório do Conselho Municipal da Saúde), portando os originais dos documentos abaixo relacio-nados e munidos de fotocópias legíveis para a formalização do contrato por tempo determinado e lotação, nas datas, ordem de classificação e horários indicados conforme estabelecido a seguir: 1. DOCUMENTAÇÃO: a) Uma foto 3x4; b) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Federal (http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaoCertidao.aspx);c) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Estadual (http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/); d) Folha de antecedentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses (https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.html); e) Folha de antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses (http://www.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/); f) Comprovação de quitação com as obrigações perante a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; g) Título de Eleitor; h) Docu-mento oficial de Identidade; i) CPF; j) Carteira de Reservista (candidatos do sexo masculino); k) Inscrição do PIS ou PASEP (caso não tenha inscrição no INSS, a mesma deverá ser provi-denciada como profissional autônomo); l) Número e série da

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 carteira de trabalho; m) Documentos comprobatórios dos requi-sitos básicos para cada especialidade constantes no Edital regulamentador do certame nº 34/2016, de acordo com o pre-visto para cada especialidade no citado edital de abertura e comprovação de quitação com o conselho de classe; n) Com-provante de residência atualizado, com vigência máxima de 03 (três) meses; o) Laudo Médico expedido por Profissional com-petente (Médico do Trabalho) comprovando aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área/especialidade; p) Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br); q) Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPOG (www.fortaleza.ce.gov. br/sepog); r) Declaração de acumulação de cargos, formulário será distribuído pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP no ato da convocação; s) Certidão e/ou Declaração de que não responde Processo Administrativo Disciplinar ou que não foi demitido por motivo de disciplinar; t) Informações ban-cárias do Banco do Brasil (Caso o candidato não possua conta no Banco do Brasil, a COGEP emitirá ofício para que o candi-dato providencie). 2. CRONOGRAMA PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO:

DATA ESPECIALIDADE CLASS. HORÁRIO 23/11/2016 MÉDICO CLINICO GERAL

24H*** 89º AO

109º

9:00h às 12:00h

23/11/2016 MÉDICO CLINICO GERAL 40H***

47º AO 58º

23/11/2016 MÉDICO OBSTETRA 24H 35º AO37º

23/11/2016 MÉDICO PEDIATRA 24H 53º E 54º

***ESTA ESPECIALIDADE DEVERÁ SER LOTADA NAS UNI-DADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EXCETO NO FROTINHA DE ANTONIO BEZERRA, FROTINHA DE PARANGABA, FRO-TINHA DE MESSEJANA. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Rua do Rosário, 283 – Centro – 5º Andar (Auditório do Conse-lho Municipal da Saúde de Fortaleza). 3. Os candidatos convo-cados deverão apresentar-se para a entrega de documentos e lotação provisória nas datas e horários estabelecidos, não podendo se ausentar até o término do seu atendimento, sob pena de abdicarem de sua ordem de chamada para lotação preliminar. 4. Somente será formalizado contrato por tempo determinado e lotação provisória dos candidatos aprovados que apresentarem a documentação completa prevista neste Edital de Convocação, e no Edital nº 34/2016 de Abertura do Certame. 5. A lotação provisória será realizada mediante cha-mada por ordem de classificação. Iniciada a chamada por or-dem de classificação, o candidato convocado que não estiver presente quando do chamamento de seu nome, deverá ser atendido após o último convocado em atendimento. 6. A Secre-taria Municipal da Saúde - SMS poderá a qualquer tempo, durante o período de contratação, realizar alteração no local de lotação conforme a conveniência e oportunidade desta Secreta-ria Municipal da Saúde. 7. Por ocasião da entrega dos docu-mentos para a contratação, os candidatos assinarão a Declara-ção de Acumulação de Cargos Públicos, nos termos da Lei Complementar nº 158, de 19/12/2013. 8. A recusa do candidato à contratação ou a sua ausência ao local, nas datas e horários acima determinados, implicará na sumária perda do direito à contratação, possibilitando a Secretaria Municipal da Saúde – SMS realizar a convocação dos aprovados observando-se a ordem de classificação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 2016. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ANEXO I

EDITAL 054/2016

MÉDICO CLÍNICO GERAL 24h

NOME CLASS. ADELMAR DE SOUSA MARINHO NETO 89º VIVIANY PONTES DE OLIVEIRA 90º RAQUEL COSTA BARBOSA DE ARAÚJO 91º MAIRLA SOUZA CAVALCANTE 92º CARLOS HENRIQUE VIEIRA LOPES 93º MORGANNA FREITAS ANDRADE 94º VANESSA LEAL REGO 95º LEONARDO FEITOSA PINHEIRO 96º ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA 97º RODRIGO BARROS SOUSA 98º LEONARDO PEREIRA CABRAL 99º LUCAS SEVERO BONILHA DE SOUZA 100º LIANE XIMENES GOMES 101º ALINE XIMENES GOMES 102º

JOSÉ WILTON ROLIM DE SOUSA 103º

ANNA KARENINA MAGALHAES CAETANO 104º HIGINA CLAUDIA MAIA E MACHADO 105º

GERVASIO MENDONÇA COLARES 106º

REBECA DE CASTRO ALVES MARTINS 107º FRANSCISCA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVEIRA 108º

ANDREA DE ALMEIDA COELHO 109º

MÉDICO CLÍNICO GERAL 40h NOME CLASS.

HERMANO PONTES DE CASTRO 47º

SARAH LÍVIA ARAÚJO COSTA 48º ERICK FRAGA REBOUÇAS 49º

FRANCISCO HENRIQUE SALVIANO DA COSTA 50º

FELIPE CORDEIRO GONDIM DE PAIVA 51º ALDENISE DE OLINDA CASTRO 52º

LEONARDO GOMES JUSTINO 53º

NARA LÍVIA REZENDE SOARES 54º MAYANNA PINHO BATISTA 55º

JULIANA FONTES FREIRE 56º

EMANUELA DE ARAUJO CHAVES 57º MAILSON VASCONCELOS MIRANDA 58º

MÉDICO OBSTETRA 24h NOME CLASS.

JULIANA DOS SANTOS TOMAZ LIMA 35º PEDRO WILSON LEITAO LIMA FILHO 36º GRAZIELLA DOS SANTOS BEZERRA MARQUES 37º

MÉDICO PEDIATRA 24h NOME CLASS.

MILENA MONCAO E SILVA CRUZ 53º JOSE ROBERTO COSTA CAVALCANTE 54º

*** *** ***

ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 5706/1991, de 16.08.1991, publicado no DOM de 27.08.1991, que concedeu Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) KÉRSIA MILENE DA CUNHA RIBEIRO, matrícula n° 15494.1 lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte altera-ção.

Onde se lê Leia-se

1° período de 01.04.1984 à 30.07.1989

1° período de 01.08.1984 à 31.07.1989

No(s) Ato(s) n°(s) 3289/1995, de 22.05.1995, publicado no DOM de 30.05.1995, que concedeu Licença-prêmio, com refe-rência ao(s) servidor(es) KÉRSIA MILENE DA CUNHA RIBEIRO, matrícula n° 15494.1 lotado(s) na Secretaria Munici-pal da Educação, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

2° período de 31.07.1989 à 29.07.1994

2° período de 01.08.1989 à 31.07.1994

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 No(s) Ato(s) n°(s) 7212/2002, de 23.12.2002, publicado no DOM de 27.12.2002, que concedeu Licença-prêmio, com refe-rência ao(s) servidor(es) KÉRSIA MILENE DA CUNHA RIBEIRO, matrícula n° 15494.1 lotado(s) na Secretaria Munici-pal da Educação, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

3° período de 30.07.1994 à 28.03.2001

3° período de 01.08.1994 à 31.07.1999


Onde se lê Leia-se

4° período de 29.03.2001 à 28.03.2006

4° período de 01.08.1999 à 31.07.2004


Onde se lê Leia-se

5° período de 29.03.2006 à 28.03.2011

5° período de 01.08.2004 à 31.07.2009

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECU-TIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

*** *** ***

ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 4032/1996, de 10.07.1996, publicado no DOM de 18.07.1996, que concedeu Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) DANTON CORREIA NOBRE JÚNIOR, matrícula n° 12722.1 lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

1° período de 01.07.1985 à 29.06.1990 2° período de 30.06.1990 à 28.07.1995

1° período de 01.07.1985 à 30.06.1990 2° período de 01.07.1990 à 30.06.1995


*** *** ***

ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 1116/2002, de 22.03.2002, publicado no DOM de 01.04.2002, que concedeu Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) SILVANA VARELA DE SOUSA, matrícula n° 22735.1, lotado(s) na Secre-taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

1° período de 17.06.1996 á 15.06.2001

1° período de 17.06.1996 á 16.06.2001

No(s) Ato(s) n°(s) 2169/2007, de 02.04.2007, publicado no DOM de 09.04.2007, que concedeu Licença-prêmio, com refe-rência ao(s) servidor(es) SILVANA VARELA DE SOUSA, matrí-cula n° 22735.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

2° período de 16.06.2001 á 14.06.2006

2° período de 17.06.2001 á 16.06.2006

No(s) Ato(s) n°(s) 10997/2011, de 13.10.2011, publicado no DOM de 17.10.2011, que concedeu Licença-prêmio, com refe-rência ao(s) servidor(es) SILVANA VARELA DE SOUSA, matrí-cula n° 22735.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

3° período de 15.06.2006 á 14.06.2011

3° período de 17.06.2006 á 16.06.2011


*** *** *** ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 4175/2002, de 12.08.2002, publicado no DOM de 14.08.2002, que concedeu Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCA IVANDA BERNARDINO, matrícula n° 22565.1 lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

1° período de 25.06.1996 à 23.06.2001

1° período de 25.06.1996 à 24.06.2001

No(s) Ato(s) n°(s) 6051/2008, de 20.08.2008, publicado no DOM de 20.08.2008, que concedeu Licença-prêmio, com refe-rência ao(s) servidor(es) FRANCISCA IVANDA BERNARDINO, matrícula n° 22565.1 lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

2° período de 24.06.2001 à 23.06.2006

2° período de 25.06.2001 à 24.06.2006

No(s) Ato(s) n°(s) 10634/2011, de 26.09.2011, publicado no DOM de 29.09.2011, que concedeu Licença-prêmio, com refe-rência ao(s) servidor(es) FRANCISCA IVANDA BERNARDINO, matrícula n° 22565.1 lotado(s) na Secretaria Municipal da Saú-de, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

3° período de 24.06.2006 à 23.06.2011

3° período de 25.06.2006 à 24.06.2011


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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 1065/2003, de 21.02.2003, publicado no DOM de 28.02.2003, que concedeu Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSEFA GICELIA DE PAIVA PEREIRA, matrícula n° 14238.2, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

1° período de 15.07.1996 á 13.07.2001

1° período de 15.07.1996 á 14.07.2001

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECU-TIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

*** *** ***

ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 7324/2007, de 02.10.2007, publicado no DOM de 03.10.2007, que concedeu Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) REGINA STELLA FAÇANHA ELIAS, matrícula n° 50291.1, lotado(s) na Secretaria Regional III, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

1° período de 02.05.2001 à 30.04.2006

1° período de 02.05.2001 à 01.05.2006

No(s) Ato(s) n°(s) 7833/2011, de 03.06.2011, publicado no DOM de 10.06.2011, que concedeu Licença-prêmio, com refe-rência ao(s) servidor(es) REGINA STELLA FAÇANHA ELIAS, matrícula n° 50291.1, lotado(s) na Secretaria Regional III, é feita a seguinte alteração.

Onde se lê Leia-se

2° período de 01.05.2006 à 30.04.2011

2° período de 02.05.2006 à 01.05.2011


*** *** ***

ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2564/2016, de 16.05.2016, publicado no DOM de 23.05.2016, que concedeu Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA LUCILENE FERNANDES PIMENTEL, matrícula n° 50467.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguin-te alteração.

Onde se lê Leia-se

Maria Luciene Fernandes Pimentel

Maria Lucilene Fernandes Pimentel

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de outubro de 2016. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECU-TIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2013 - PROCESSO Nº 0710090820392 /2013 (Apensos processos nº P322224/2014 e P390534 /2016) - Das Partes: Locatário: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRE-TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89 representada por seu Secretário Sr. JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscri-to no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residen-te nesta capital. Interveniente: SECRETARIA DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, inscrita no CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada por seu titular o Sr. Philipe Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04. Loca-dor(A): BM3 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMÓ-BILIARIOS S.A, sociedade anônima, Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.151.200/0001-61, estabelecida no Município de Fortaleza, situada à Rua Bernardo Manuel, nº 9981 sala 07, Bairro Ita-

pery, CEP 60.471-600, representada neste ato pelo Diretor Presidente Ivan José Bezerra de Menezes, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Avenida Trajano de Me-deiros, 3233, casa 800, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, CEP: 60.182-185, portador do CPF/MF sob o nº 063.009.948-05 e RG nº 96008000667 – SSP/CE. Da fundamentação legal: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas no artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, com as modificações posteriores, de acordo com o que consta no processo supramencionado. Do objeto: Constitui objeto do presente termo a alteração da cláusula segunda do contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de vigência do contrato de locação do imóvel não residencial situ-ado à Av. Silas Munguba, 4820, Serrinha, nesta Capital, desti-nado para o funcionamento do almoxarifado, por mais 12 (do-ze) meses, contados a partir de 10/11/2016 até 10/11/2017. Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrá por conta da Dotação especificada a se-guir:

Projeto/Atividade Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

24901.12.368.0105.2881.0001 33.90.39 0.0200 Data: Fortaleza, 08 de novembro de 2016. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU -CAÇÃO - LOCATÁRIO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇA-MENTO E GESTÃO. Ivan José Bezerra de Menezes - BM3 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS S.A.

*** *** *** EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2014 - PROCESSO Nº P340559/2016 - Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pes-soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por seu Secretá-rio, o Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF 190.759.523-68 e no RG 2009010410796 SSP/CE, residente nesta capital. Intervenien-te: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Depu-tado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representado por seu Secretá-rio, o Engº Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE nº 13.487D, residente nesta capital. Contratada: Edcon Comércio e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.712.247/0001-56, com sede na Rua Adolfo Caminha, 300 – sala 01 - Centro, nesta capital, neste ato representada por Daniel Mesquita Maga-lhães, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domicili-ado nesta capital, inscrito no CPF nº 468.280.013-20 e RG nº 8910002000197 SSP/CE. Do Objeto: Constitui objeto do pre-sente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta, conforme abaixo discriminados: Vigência por mais 08 (oito) meses, a contar de 15/10/2016 a 14/06/2017; Da Fundamenta-ção Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 1439/2016/SME. Da Dotação Orçamentária: O pa-gamento a que se refere este aditivo correrá por conta da se-guinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901. 12.368.0042.1127.0005 – Elemento de Despesa 449051 – Fontes de Recursos 0.0200, 5.1500 e 0.0800. Data: Fortaleza, 14 de outubro de 2016. Assinam: Jaime Cavalcante de Albu-querque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Engº Samuel Antônio Silva Dias - SECRE -TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF - IN-TERVENIENTE. Daniel Mesquita Magalhães - EDCON CO-MÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA.

*** *** *** EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2014 - PROCESSO Nº P340573/2016 - Das

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pes-soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por seu Secretá-rio, o Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF 190.759.523-68 e no RG 2009010410796 SSP/CE, residente nesta capital. Intervenien-te: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Depu-tado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representado por seu Secretá-rio, o Engº Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE nº 13.487D, residente nesta capital. Contratada: Edcon Comércio e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.712.247/0001-56, com sede na Rua Adolfo Caminha, 300 – sala 01 - Centro, nesta capital, neste ato representada por Daniel Mesquita Maga-lhães, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domicili-ado nesta capital, inscrito no CPF nº 468.280.013-20 e RG nº 8910002000197 SSP/CE. Do Objeto: Constitui objeto do pre-sente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta, conforme abaixo discriminados: Vigência por mais 08 (oito) meses, a contar de 13/10/2016 a 12/06/2017. Da Fundamenta-ção Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 1433/2016/SME. Da Dotação Orçamentária: O pa-gamento a que se refere este aditivo correrá por conta da se-guinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368. 0042.1127.0005 – Elemento de Despesa 449051 – Fontes de Recursos 0.0200, 5.1500 e 0.0800. Data: Fortaleza, 11 de outubro de 2016. Assinam: Jaime Cavalcante de Albuquer-que Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Engº Samuel Antônio Silva Dias - SECRE -TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF - INTERVENIENTE. Daniel Mesquita Magalhães - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA.

*** *** *** EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2014 - PROCESSO Nº P016178/2013 (APENSO PROCESSO Nº P614539/2015) - Das Partes: Loca-tário: O Município De Fortaleza, pessoa jurídica de direito pú-blico interno, através da Secretaria Municipal da Educação - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89 representada por seu Se-cretário Executivo, Sr. JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Se-cretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, inscrita no CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada por seu titular o Sr. Philipe Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04. Locador(A): Paula Maria Pereira Bezerra, brasileira, divor-ciada, professora, inscrito no CPF sob o nº 315.256.283-72 e RG nº 91002095991 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Coronel Dionísio Alencar, 211 – Messejana, nesta capital. Da fundamentação legal: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas no artigo 57, da Lei Fede-ral nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, com as modificações posteriores, de acordo com o que consta no processo supra-mencionado. Do objeto: Constitui objeto do presente termo a alteração das cláusulas segunda do contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situadoà Rua Coronel Dionísio Alencar, 213, Messeja-na,Fortaleza/CE, destinado para funcionamento do Pro-Técnico, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2016 até 02/10/2017. Da dotação orçamentária: As des-pesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividade 24901.12.361.0042. 2124.0001, Elemento de Despesa 339036, Fonte de Recurso 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Data: Fortaleza, 01 de outubro de 2016. Assinam: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU -CAÇÃO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. Paula Maria Pereira Bezerra – LOCADOR.

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2014 - PROCESSO Nº P110103/2014 AP. P149488/2014, P160407/2014, P302085/2014, P644987/2015 e P363422/2016 - Das partes: Locatário: O Município de Forta-leza, pessoa jurídica de direito público interno, através da Se-cretaria Municipal da Educação - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89 representada por seu Secretário Executivo Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Secretaria de Planejamento, Or-çamento e Gestão – SEPOG, inscrita no CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada por seu titular o Sr. Philipe Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04. Locador(A): MB Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos S.A, empresa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.595.481/0001-86, Avenida Beira Mar nº 848, Bairro Praia de Iracema, nesta Capi-tal, representado neste ato por suas diretoras Executivas, Ivana Alencar Bezerra de Menezes, brasileira, divorciada, empresá-ria, portadora da identidade nº 94002210647 2ª Via SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 381.547.223-72, residente e domiciliada na Av. Beira-mar, 4400, apto. 600-A, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-121 e/ouRossana Alencar Bezerra de Menezes, brasileira, divorciada, dentista, portadora da iden-tidade nº 1.853 – CRO/CE, inscrita no CPF sob o nº 234.943.013-87, residente e domiciliada na Av. Beira-mar, 4400, apto. 500, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-121. Da fundamentação legal: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas no artigo 57, da Lei Fede-ral nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, com as modificações posteriores, de acordo com o que consta no processo supra-mencionado. Do objeto: Constitui objeto do presente termo a alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de vigência do contrato de loca-ção do imóvel situadona Av. Bernardo Manoel, 9970 – Dendê, Fortaleza/CE, destinado para funcionamento do funcionamento da Escola Bilíngue Francisco Suderland Bastos Mota, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2016 até 02/10/2017e do valor de R$ 10.407,89 (dez mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e nove centavos) mensais, alterado para R$ 11.351,63 (onze mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) mensais, conforme reajuste pelo INPC (IBGE). Do valor: O presente Termo Aditivo importa na quantia global de R$ 136.219,56 (cento e trinta e seis mil, du-zentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Da do-tação orçamentária: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária Proje-to/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Des-pesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Data: Fortaleza, 01 de ou-tubro de 2016. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - LOCATÁRIO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVE-NIENTE. Ivana Alencar Bezerra de Menezes e Rossana Alencar Bezerra de Menezes - MB EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS S.A - LOCADOR.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 08/2016 - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRE-TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por seu Senhor Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro, inscrito no CPF nº 190.759.523-68, residente nesta capital. I. Estabelece os critérios de desempate e procedimentos específicos a serem adotados pela Comissão de Coordenação do Chamamento Público (instituída e nomeada pela Portaria nº 208/2016) para a seleção de entidade habilitada para o gerenciamento de cre-ches em prédios públicos, constante no Edital de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil de Natureza Pri-vada Sem Fins Lucrativos para Gerenciamento de Creches nº 08/2016.


CRITÉRIOS PONTUAÇÃO TOTAL ESTAR DESENVOLVENDO ATIVI-DADES NO PRÉDIO PRETENDIDO 01 ponto por ano Máximo 03

pontos DESENVOLVER ATIVIDADES NA REGIÃO ONDE SE LOCALIZA O PRÉDIO

01 ponto por aspecto de relevância

Máximo 03 pontos

TEMPO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

01 ponto por ano Máximo 05 pontos

PROJETO BÁSICO MAIS ADEQUADO ÀS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME

01 ponto por aspecto Máximo 03 pontos

REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 01 ponto por aspecto

Máximo 03 pontos

II. Caberá a Comissão de Coordenação de Chamamento Públi-co deliberar sobre as questões subjetivas dos critérios, tais como o projeto básico e a relevância dos trabalhos desenvolvi-dos na Região conforme consta no Relatório de Atividades

apresentado pela Entidade. III. No que se refere à Regularida-de na Prestação de contas serão considerados os seguintes aspectos: a) Entrega da prestação de contas da ultima parcela, quando conveniada com a Secretaria Municipal da Educação anteriormente; b) Atendimento as diligências; c) Ausência de débitos com a Secretaria Municipal da Educação, quando con-veniada com esta Secretaria anteriormente; d) Estar cumprindo com o pagamento do parcelamento, para as entidades que parcelaram dívidas de convênios celebrados anteriormente. IV. A Comissão também levará em consideração os relatórios técnicos de acompanhamento realizados pela Equipe técnica da SME e dos Distritos. V. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital nº 08/2016 a que se refere o presente Termo Aditivo. Fortaleza, 22 de novembro de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

*** *** ***

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cum-prido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2016 – Processo nº P801253/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ANEXOS de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital nº2706, adjudica e homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 2619/2625 – Volume VI, referente aos lotes indicados e em favor das empresas abaixo mencionadas:

OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO LTDA - EPP

LOTE ESPECIFICAÇÕES MARCA/ FABRICANTE UNID. QUANT. P. UNIT.

(R$)

P. TOTAL

(R$)

01

ACHOCOLATADO EM PÓ. Instantâneo, solúvel, obtido pela

mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, constituído de pó

fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e

materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de

3%. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem

primária: poliéster metalizado laminado ou polietileno leitoso,

atóxico, resistente contendo de 400g a 1000g do produto.

DANKYMAX

/

FEA FOODS COMÉRCIO

E INDÚSTRIA DE

PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA

KG 20.000 5,24 104.800,00

Valor total da empresa: R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais)

F P FAÇANHA EPP

LOTES ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. P. UNIT.

(R$)

P. TOTAL

(R$)

02

AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da

sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo

com a legislação vigente. Isento de matéria terrosa, livre de

umidade, isento de parasitas e fungos, aspecto, cheiro e cor

característica da espécie e livre de fragmentos estranhos.

Não deve ser empedrado. Embalagem primária: saco plástico

de polietileno atóxico contendo 1000g do produto.

OLHO D’AGUA KG 200.000 2,58 516.000,00

Valor total do lote: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais)

31

FARINHA LÁCTEA. Farinha láctea. Produto deve seguir a

legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de

flandres, saco de poliéster metalizado laminado, polietileno

leitoso ou pote PVC contendo a partir de 200g a 400g do

produto.

SUPER LACTEA KG 15.000 12,67 190.050,00

Valor total do lote: R$ 190.050,00 (cento e noventa mil e cinquenta reais)

37

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Fino, tipo espaguete de

semolina ou sêmola. Livre de umidade, isento de fungos e de

fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação

vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno

atóxico contendo 500g do produto.

GOSTOSO KG 250.000 3,91 977.500,00

Valor total da empresa: R$ 1.683.550,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, quainhentos e cinquenta reais)


M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

LOTES ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. P. UNIT.

(R$)

P. TOTAL

(R$)

17

CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem

de músculo bovino seguido do imediato congelamento, de 1º

qualidade. Isenta de tecidos inferiores como ossos, cartila-

gem, gordura parcial. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha

sem manchas esverdeadas e odor fétido. Não deve conter

cristais de gelo no interior do produto. Produto deve possuir,

de 5% a, no máximo, 10% de gordura. Deve seguir a legisla-

ção vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a

– 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Emba-

lagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 500g

do produto.

SABOR DO SERTÃO KG 400.000 13,49 5.396.000,00

Valor total do lote: R$ 5.396.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil reais)

24

ALMONDEGA DE CARNE BOVINA. Carne bovina, forma-

tada e congelada, sem adição de proteína texturizada de

soja. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório

o registro no SIE ou SIF. Peso médio por unidade (almôn-

dega) de 25g a 50g. Embalagem primária: polietileno atóxi-

co contendo a partir de 500g do produto.

SABOR DO SERTÃO KG 40.000 18,00 720.000,00

Valor total da empresa: R$ 6.116.000,00 (seis milhões, cento e dezesseis mil reais)

ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

LOTE ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. P. UNIT.

(R$) P. TOTAL

(R$)

21

COLORÍFICO. Ingredientes: Urucum, farinha de arroz ou fubá de milho e sem adição de sal. Cor, cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades e materiais estranhos. Pro-duto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 100g do produto.

REALEZA KG 60.000 5,39 323.400,00

Valor total da empresa: R$ 323.400,00 (trezentos e vinte e três mil e quatrocentos reais)

F. ROUMES R. DE AGUIAR - EPP

LOTE ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. P. UNIT. (R$)

P. TOTAL (R$)

49

SUCO DE GOIABA, pasteurizado e homoge-neizado, obtido da polpa ou fruta (não artificial), sem adição de açúcar, sem adição de conser-vadores, não fermentado e não alcoólico, embalado em garrafas de vidro ou plásticas de polietileno atóxica com volume de 500 ml a 1000 ml.

CANÁ LT 100.000 3,99 399.000,00

Valor total da empresa: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS VENCEDORAS: R$ 8.626.750,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINCINQUENTA REAIS)

As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-cação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-cação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-cação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME.


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO - CONTRATO Nº 249/2016 – SMS - PROCESSO Nº P234912/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO HOSPITAL DIS-TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E A EMPRESA FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA EPP., CNPJ 09.420.147/0001-05. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE CAFÉ, DE ACORDO COM AS ESPECI-FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2016, NA PRO-POSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 137.590,40 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) me-ses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: ● 25.901.10.122.0001.2016.0003, elemento de despesa 339030, fonte 0 900, do orçamento da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo - SMS; ● 25.916.10.302.0123.2631.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, do orçamento do Hospital Edmilson Barros de Olivei-ra/Messejana – HDEBO; ● 25.911.10.302.0123.2624.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, do orçamento do Hospital Dis-trital Maria José Barroso/Parangaba - HDMJBO; ● 25.910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, do orçamento do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; ● 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, do orçamento do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HGMBC; ● 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, do orçamento do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW; ● 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, do orçamento do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; ● 25.914.10.302.0123.2628.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, do orçamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; ● 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, do orçamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; ● 25.909.10.302.0123.2622.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, do orçamento do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – CEMJA; ● 25.901.10.302.0123.2523.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, do orçamento da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de Urgência e Emergência – SAMU. Data: Fortaleza, 16 de No-vembro de 2016. Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. HOSPITAL DISTRITAL E DMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI VEIRA – HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DISTR ITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HDNSC. HOSPI TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE AL ENCAR – CEMJA e FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA EPP.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 249/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 070/2016. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:


2 - DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1 - O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discrimina-do, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou inde-nização por parte da inadimplente.

SEQ. ÓRGÃO/ENTIDADE ENDEREÇO

1. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS

Almoxarifado da SMS, Rua Major Facundo, nº 1395, Centro.

2. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – Frotinha de Messejana – HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 - Messejana

3. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO – Frotinha da Parangaba – HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº1127 - Parangaba

4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – Frotinha do Antônio Bezerra - HDEAM

Rua Cândido Maia, nº 294 - Antônio Bezerra

5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC

Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 / Conjunto Nova Assunção - Barra do Ceará

6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER - HDGMJW

Av. D, nº 440, 2ª Etapa - José Walter

7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 - Messejana

8. HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC

Rua 1018, nº 148, 4ª Etapa - Conjunto Ceará

9. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN

Av. Lineu Machado, 145 – Jóquei Clube – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.520-100

10. CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA

Rua Guilherme Rocha, nº 510 - Centro - (85) 3488.2237

11. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

R. Padre Guerra, 1350 – Parquelândia - (85) 3452-9153

2.2 - Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequa-ção de conteúdo e identificadas. 2.3 - Tanto o produto nacional quanto o importado deverá conter todas as informações técnicas em português. 2.4 - Não será aceito objeto que esteja em desacordo com as especificações constantes do presente contrato e demais instrumentos que deram origem ao mesmo, devendo o fornecedor providenciar sua troca sem qualquer ônus para os Órgãos, sujei-tando-se ainda as sanções previstas. 2.4.1 - Durante o período de validade, quaisquer itens que apresentarem em desacordo com as especificações, serão substituídos sem ônus para a Contratante. 2.4.2 - Em caso de trocas de produtos as mesmas deverão ser efe-tuadas no endereço do Órgão contratante. 2.5 - O fornecimento deverá ser realizado na frequência compatível com a capacidade de armazenagem ou recebimento do local da Contratante. 2.6 - Todo o material fornecido deverá ser entregue nas suas condições finais de uso, ou seja, devidamente montado. 2.7 - Os empregados do Contratado deverão apresentar-se devidamente uniformizados, por-tando EPI (quando for o caso) e crachá de identificação. 2.8 - Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadu-al ou municipal, as normas de segurança da contratante.

*** *** ***

EXTRATO - CONVÊNIO Nº 29/2016 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P263922/2016 - PMF - Natureza do Ato: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.555.775/0031-75. Fundamentação: O presente convênio tem como fundamento o art. 21, XVIII, c/c art. 22, VI da Instrução Normativa n° 02, de 18 de agosto de 2011, bem como no art. 57, II e § 2º da Lei Federal nº. 8.666/1993 no que couber. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objetivo a execução de ações para promover a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV, em situação de vulnerabilidade e risco social e de saúde, no município de Fortaleza, em situação de acolhimento integral, pelo período de 12 (doze) meses no municí-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 pio de Fortaleza, por meio das ações discriminadas em Plano de Trabalho, parte integrante do processo administrativo nº. P263922/2016, independente de transcrição. Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de setembro de 2016, tendo como seu termo final a data de 31 de agosto de 2017, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante anu-ência devidamente justificada dos partícipes, em função do interesse público, através da lavratura do competente termo aditivo e em observância ao que determina a legislação pertinente à matéria. Valor: O valor para atendimento do objeto previsto na Cláusula Pri-meira do presente Convênio, a ser repassado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS à CONVENENTE, corresponderá à impor-tância global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a ser pago em 04 (duas) parcelas. Dotação Orçamentária: As des-pesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ● 25.901.10.301.0122.1634.0002, elemento de despesa 33.50.39, fonte 0 900, Sequencial 360, da Ação de Implantação das Redes Temáticas de Condições Crônicas (DST/HIV/AIDS). Data: Fortaleza, 19 de agosto de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SEC RETÁ-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Arilo Deodato Lima - OBRA S OCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇ A.

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EXTRATO - DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2 010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P626532/2015 PMF (APENSO Nº P095961/2016) - Natureza do Ato: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 26/2010, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 06.978.936/0001-78. Do objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato de serviço discriminado no Processo “Carona” nº 34211/2010 – PMF, da Ata de Registro de Preços nº 07/2010, Pregão Presencial nº 2008/32 – SEPLAG/CE, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança para equipar o Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – CEMJA, a Célula de Vigilância Sanitária – CEVISA e o almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde – SMS. Do valor contratual: Em razão do aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho de 2014/2015, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº CE000572/2015, datada de 23/04/2015, bem como em razão do aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2016, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº CE000264/2016, datada de 29/02/2016, fica alterado o preço global anual do presente Contrato de RS 522.095,52 (Quinhentos e vinte dois mil, noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 637.388,04 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). § 1º – Os efeitos econômicos da alteração prevista no caput desta Cláusula quanto ao reajuste decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho de 2014/2015 serão retroativos desde o 1º dia do mês de janeiro de 2015, ficando assim os preços: POSTO DE VIGILANCIA ARMADA - 12 HORAS NOTURNO - SEGUNDA A DOMINGO - 220 H/MÊS

POSTO DE VIGILANCIA ARMADA - 12 HORAS DIURNO - SEGUNDA A DOMINGO - 220 H/MÊS

MONTANTE A R$ MONTANTE A R$ Salário Base (R$ 1.017,79) x 02 2.035,58 Salário Base (R$ 1.017,79) x 02 2.035,58 Adicional de Periculosidade (30% salário base) 610,67 Adicional de Periculosidade (30% salário base) 610,67 Adicional Noturno 288,68 Adicional Noturno Adicional Noturno - Prorrogação (1h) 36,09 Adicional Noturno - Prorrogação (1h) Hora Noturna Reduzida 303,85 Hora Noturna Reduzida

Plantão Feriado 109,16 Plantão Feriado 88,21 Reserva Técnica 196,27 Reserva Técnica 158,60 Encargos Sociais (74,01%) 2.649,78 Encargos Sociais (74,01%) 2.141,15 Total Montante A 6230,08 Total Montante A 5.034,21

MONTANTE B R$ MONTANTE B R$ Fardamento 12,00 Fardamento 12,00 Vale - Transporte (R$ 2,40 ) 21,87 Vale - Transporte (R$ 2,40 ) 21,87 Vale - Alimentação ( R$ 10,07) 256,79 Vale - Alimentação ( R$ 10,07) 256,79 Plano de Saúde (26,74) 53,48 Plano de Saúde (26,74) 53,48 Depreciação de equipamentos 16,66 Depreciação de equipamentos 16,66 Munições 6,00 Munições 6,00 Supervisão e ronda (2%) 124,60 Supervisão e ronda (2%) 100,68 Seguro de vida (3%) 186,90 Seguro de vida (3%) 151,03 Taxa de Administração (1%) 62,30

Taxa de Administração (1%) 50,34

Tributos (7,15%) 498,40 Tributos (7,15%) 407,77 Total Montante B 1.239,00 Total Montante B 1.076,62 Montante (A+B) 7.469,08 Montante (A+B) 6.110,83 Valor mensal de 3 postos. 22.407,24 Valor mensal de 4 postos. 24.443,32 Valor anual de 3 postos 268.886,88 Valor anual de 4 postos 293.319,84 VALOR TOTAL MENSAL 46.850,56 VALOR TOTAL PARA 12 MESES 562.206,72

§ 2º – Os efeitos econômicos da alteração prevista no caput desta Cláusula quanto ao reajuste decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2016 serão retroativos desde o 1º dia do mês de janeiro de 2016, ficando assim os preços: POSTO DE VIGILANCIA ARMADA - 12 HORAS NOTURNO - SEGUNDA A DOMINGO - 220 H/MÊS

POSTO DE VIGILANCIA ARMADA - 12 HORAS DIURNO - SEGUNDA A DOMINGO - 220 H/MÊS

MONTANTE A R$ MONTANTE A R$ Salário Base (R$ 1.132,59) x 02 2.265,18

Salário Base (R$ 1.132,59) x 02 2.265,18

Adicional de Periculosidade (30% salário base) 679,55

Adicional de Periculosidade (30% salário base) 679,55 Adicional Noturno 321,24

Adicional Noturno

Adicional Noturno - Prorrogação (1h) 40,16

Adicional Noturno - Prorrogação (1h) Hora Noturna Reduzida 338,13

Hora Noturna Reduzida

Plantão Feriado 121,48 Plantão Feriado 98,16 Reserva Técnica 218,41 Reserva Técnica 176,49 Encargos Sociais (74,01%) 2.948,66 Encargos Sociais (74,01%) 2.382,66 Total Montante A 6932,80 Total Montante A 5.602,04


MONTANTE B R$ MONTANTE B R$ Fardamento 12,00 Fardamento 12,00 Vale - Transporte (R$ 2,75 ) 29,09 Vale - Transporte (R$ 2,75 ) 29,09 Vale - Alimentação ( R$ 14,00) 357,00 Vale - Alimentação ( R$ 14,00) 357,00 Plano de Saúde (59,08) 118,16 Plano de Saúde (59,08) 118,16 Depreciação de equipamentos 16,66 Depreciação de equipamentos 16,66 Munições 6,00 Munições 6,00 Supervisão e ronda (2%) 138,66 Supervisão e ronda (2%) 112,04 Seguro de vida (3%) 207,98 Seguro de vida (3%) 168,06 Taxa de Administração (1%) 69,33

Taxa de Administração (1%) 56,02

Tributos (7,15%) 563,97 Tributos (7,15%) 463,11 Total Montante B 1.518,85 Total Montante B 1.338,14 Montante (A+B) 8.451,65 Montante (A+B) 6.940,18 Valor mensal de 3 postos. 25.354,95 Valor mensal de 4 postos. 27.760,72 Valor anual de 3 postos 304.259,40 Valor anual de 4 postos 333.128,64 VALOR TOTAL MENSAL 53.115,67 VALOR TOTAL PARA 12 MESES 637.388,04

Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: ● 25901.10.122.0001.2016.0003, elemento de despesa 339037, fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; ● 25901.10.304.0128.2513.0001, elemento de despesa 339037, fonte 0900, da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária. Das disposições: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº. 26/2010, e seus aditivos. Data: Fortaleza, 24 de outubro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld – SEC RETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Alice Moursinho de Sampaio - EMRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA.

*** *** ***

EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE P RAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 133/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P370386/2016 - Natureza do Ato: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2011, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI. Objeto: O presente Quinto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 133/2011 celebrado entre as partes em 02 de dezembro de 2014. Do prazo de vigência: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato nº. 133/2011 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 16 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-vado e justificado. Do valor contratual: O valor referente à SIA (ambulatorial) corresponde a R$ 148.721,44 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) mensal, perfazendo um valor total anual de até R$ 1.784.605,80 (hum milhão, setecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinco reais e oitenta centavos), nos termos do ANEXO II deste Aditivo. Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 25.901.10.302.0125.2539.0002, elemento de despesa 339039, fonte 0 900, seq. 600, da Ação de Contratualização com Entidades Filantrópicas. Da Ratificação: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Quinto Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data: Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SEC RETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - JOÃO FRANÇA NETO SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE F ORTALEZA - SOPAI.

SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI - CNES 2526638

META QUANTITATIVA/FINANCEIRA MENSAL (PROCEDIMENTOS CLÍNICOS)

CÓDIGO PROCEDIMENTOS 5º T. Adt.

Contrato Nº

133/2011

VR.

PROC

VR. TETO

0202010627 DOSAGEM DE PROTEÍNA TOTAIS E FRAÇÕES 100 R$ 1,85 R$ 185,00

0202010643 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 700 R$ 2,01 R$ 1.407,00

0202010651 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 700 R$ 2,01 R$ 1.407,00

02 - Procedimento com finalidade diagnóstica; 02 - Diagnóstico em laboratório clínico; 01 - Exames

bioquímicos.

1500 R$ 2.999,00

0202020029 CONTAGEM DE PLAQUETAS 800 R$ 2,73 R$ 2.184,00

0202020150 DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS) 700 R$ 2,73 R$ 1.911,00

0202020380 HEMOGRAMA COMPLETO 1200 R$ 4,11 R$ 4.932,00

02 - Procedimento com finalidade diagnóstica; 02 - Diagnóstico em laboratório clínico; 02 - Exames

hematológicos e hemostasia.

2700 R$ 9.027,00

0202030083 DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVA 700 R$ 9,25 R$ 6.475,00

02 - Procedimento com finalidade diagnóstica; 02 - Diagnóstico em laboratório clínico; 03 - Exame

sorológicos e imunológicos

700 R$ 6.475,00

0204010063 RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ) 50 R$ 6,88 R$ 344,00

0204010071 RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL + HIRTZ + OBLÍGUA/BRETTON) 1 R$ 9,15 R$ 9,15

0204010080 RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL) 10 R$ 7,52 R$ 75,20

0204010128 RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) 1 R$ 8,38 R$ 8,38

0204010144 RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 60 R$ 7,32 R$ 439,20

02 - Procedimento com finalidade diagnóstica; 04 - Diagnóstico por radiologia; 01 - Exames

radiológicos da cabeça e pescoço.

122 R$ 875,93

0204020034 RAGIOGRAFICA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLÍQUAS) 25 R$ 8,33 R$ 208,25


0204020042 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO/FLEXÃO) 30 R$ 8,19 R$ 245,70

0204020050 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL/DINÂMICA 20 R$

10,29

R$ 205,80

0204020069 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBA-SACRA 100 R$

10,96

R$ 1.096,00

0204020093 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORÁCICA (AP + LATERAL) 30 R$ 9,16 R$ 274,80

0204020107 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR 100 R$ 9,73 R$ 973,00

0204020115 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR DINÂMICA 5 R$

15,58

R$ 77,90

0204020123 RADIOGRAFIA DE REGIÃO SACRO-COCCIGEA 1 R$ 7,80 R$ 7,80


radiológicos da coluna vertebral.

311 R$ 3.089,25

0204030072 RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 1 R$ 8,37 R$ 8,37

0204030137 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA + INSPIRAÇÃO + EXPIRAÇÃO + LATERAL) 2 R$

14,32

R$ 28,64

0204030153 RADIOGRAFIA DE TORAX ( PA E PERFIL) 250 R$ 9,50 R$ 2.375,00

0204030170 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 700 R$ 6,88 R$ 4.816,00


radiológicos do tórax e mediastino.

953 R$ 7.228,01

0204040019 RADIOGRAFIA DE ANTEBRAÇO 5 R$ 6,42 R$ 32,10

0204040035 RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESCÁPULO-UMERAL 1 R$ 7,40 R$ 7,40

0204040051 RADIOGRAFIA DE BRAÇO 3 R$ 7,77 R$ 23,31

0204040060 RADIOGRAFIA DE CLAVÍCULA 1 R$ 7,40 R$ 7,40

0204040078 RADIOGRAFIA DE COTOVELO 10 R$ 5,90 R$ 59,00

0204040094 RADIOGRAFIA DE MÃO 40 R$ 6,30 R$ 252,00

0204040108 RADIOGRAFIA DE MÃO E PUNHO (P/ DETERMINAÇÃO DE IDADE OSSEA) 50 R$ 6,00 R$ 300,00

0204040116 RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO(TRÊS POSIÇÕES) 50 R$ 7,98 R$ 399,00

0204040124 RADIOGRAFIA DE PUNHO ( AP + LATERAL + OBLÍQUA) 10 R$ 6,91 R$ 69,10

02 - Procedimento com finalidade diagnóstica; 04 -Diagnóstico por radiologia; 04 - Exames

radiológicos da cintura escapular e dos membros superiores.

170 R$ 1.149,31

0204050111 RADIOGRAFIA DE ABDÓMEN ( AP + LATERAL/ LOCALIZADA) 1 R$

10,73

R$ 10,73

0204050120 RADIOGRAFIA DE ABDÓMEN AGUDO( MINÍMO DE 3 INCIDÊNCIAS) 1 R$

15,30

R$ 15,30

0204050138 RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES(AP) 30 R$ 7,17 R$ 215,10

02 - Procedimento com finalidade diagnóstica; 04 -Diagnóstico por radiologia; 05 - Exames radiológicos do abdómen e pelve.

32 R$ 241,13

0204060036 ESCANOMETRIA 5 R$ 7,77 R$ 38,85

0204060060 RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO COXO-FEMURAL 15 R$ 7,77 R$ 116,55

0204060079 RADIOGRAFIA DE ARTICULÇAO SACRO-ILÍACA 1 R$ 7,77 R$ 7,77

0204060087 RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO TIBIO-TARSICA 20 R$ 6,50 R$ 130,00

0204060095 RADIOGRAFIA DE BACIA 40 R$ 7,77 R$ 310,80

0204060109 RADIOGRAFIA DE CALCÂNEO 60 R$ 6,50 R$ 390,00

0204060117 RADIOGRAFIA DE COXA 2 R$ 8,94 R$ 17,88

0204060125 RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 120 R$ 6,78 R$ 813,60

0204060133 RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) 15 R$ 7,16 R$ 107,40

0204060141 RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA ( AP + LATERAL + OBLÍQUA + 3 AXIAIS) 1 R$ 9,29 R$ 9,29

0204060150 RADIOGRAFIA DE PÉ/ DEDOS DO PÉ 80 R$ 6,78 R$ 542,40

0204060168 RADIOGRAFIA DE PERNA 10 R$ 8,94 R$ 89,40

0204060176 RADIOGRAFIA PANORÂMICA DE MEMBROS INFERIORES 3 R$ 9,29 R$ 27,87

02 - Procedimento com finalidade diagnóstica; 04 - Diagnóstico por radiologia; 06 - Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores.

572 R$ 2.601,81

0211050040 ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/ OU S/ FOTOESTIMULO (EEG) 200 R$ 25,00

R$ 5.000,00

02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica 11 - Métodos diagnósticos em especialidades 05 - Diagnóstico em neurologia R$ 5.000,00

0301060096 ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 9545 R$ 11,00

R$ 104.995,00

03 - Procedimentos clínicos; 01 - Consultas/Atendimento/Acompanhamento; 06 - Consulta/Atendimento às urgências (em geral).

9545 R$ 104.995,00

0301100012 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 8000 R$ 0,63 R$ 5.040,00

03 - Procedimentos clínicos; 01 - Consultas/Atendimento/Acompanhamento; 10 - Atendimento de enfermagem em geral.

8000 R$ 5.040,00

24605 R$ 148.721,44

ANEXO II

RECURSOS FINANCEIROS do 5º T. Adt. Ao Contrato Nº 133/2011

SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA


DESCRIÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL SIA (Ambulatorial) R$ 148.721,44 R$ 1.784.657,28

TOTAL R$ 1.784.605,80 *** *** ***

EXTRATO - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/ 2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P370434/2016 - NATUREZA DO ATO: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2011, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.253.784/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao Con-trato nº. 135/2011 celebrado entre as partes em 02 de dezembro de 2014. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato nº. 135/2011 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de dezembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 17 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. DO VALOR DA SIH (HOSPITALAR): O valor referente a SIH (hospitalar) corresponde a R$ 504.969,09 (quinhentos e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos) mensal, perfazendo um valor total anual de até R$ 6.059.629,08 (seis milhões, cinqüenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos), nos termos do ANEXO II deste Aditivo. DO VALOR DO INCENTIVO DE ADESÃO À CONTRATIALIZAÇÃO - IAC: O valor referente ao incentivo de adesão à contratualização - IAC corresponde a R$ 273.978,57 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos) mensal, perfazendo um valor total anual de até R$ 3.287.742,84 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais e setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do ANEXO II deste Aditivo. DO VALOR TOTAL: O valor total corresponde a R$ 778.947,66 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos) mensal, perfazendo um valor total anual de até R$ 9.347.371,92 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), nos termos do ANEXO II deste Aditivo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financei-ros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 25901.10.302.0125.2539.0002, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0 900, seq. 600, da Ação de Contratualização com Entidades Filantrópicas. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Sétimo Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas. DATA: Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2016. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - JOÃO FRANÇA NETO SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI.

SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI - HOSPITALAR - CNES 2526638 -

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2011 PLANO OPERATIVO (PROCEDIMENTOS CLÍNICOS)

PROCEDIMENTOS VR. TETO 03 - Procedimentos clínicos; 01 - Consultas/Atendimento/Acompanhamentos; 06 - Consulta/atendimentos as urgências (em geral). 03 - Procedimentos clínicos; 03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades); 01 - Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias. 03 - Procedimentos clínicos; 03 -Tratamentos clínicos (outras especialidades); 01 - Tratamentos de doenças do sangue, orgãos hematopoéticos e alguns transtornos. 03 - Procedimentos clínicos; 03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades); 06 - Tratamento de doenças carciovasculares. 03 - Procedimentos clínicos 03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades) 03 - Tratamento de doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais. 03 - Procedimentos clínicos 03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades) 04 - Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico. 03 - Procedimentos clínicos; 03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades); 07 - Tratamento de doenças do aparelho digestivo. 03 - Procedimentos clínicos; 03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades); 08 - Tratamento de doenças da pele e do tecido subcultâneo. 03 - Procedimentos clínicos; 03 -Tratamentos clínicos (outras especialidades); 14 - Tratamento de doenças do ouvido/apófice mastóide e vias aéreas. 03 - Procedimentos clínicos; 03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades); 15 - Tratamento das doenças do aparelho geniturinário. 03 - Procedimentos clínicos; 03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades); 16 - Tratamento de algumas afecções originadas no período neonatal. 03 - Procedimentos clínicos 03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades) 17 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais. 03 - Procedimentos clínicos 05 - Tratamento em nefrologia 02 - Tratamento em nefrologia geral. 03 - Procedimentos clínicos; 08 - Tratamento de lesões, envenenamentos e outros decorrentes de causas externas; 02 - Intoxicações e envenenamentos. 04 - Procedimentos cirúrgicos; 07 - Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal. 03 -- Procedimentos clínicos 08 - Tratamento de lesões, envenenamento e outros, decorrentes de causas externas 04 - Complicações consequentes a procedimentos em saúde. 04 - Procedimentos cirúrgicos; 09 - Cirurgia do aparelho geniturinário; 04 - Bolsa escrotal, Testículos, Cordão espermático. 04 - Procedimentos cirúrgicos; 09 - Cirurgia do aparelho geniturinário; 05 - Pênis.

TOTAL R$ 504.969,09

ANEXO II

RECURSOS FINANCEIROS

SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI - HOSPITALAR

DESCRIÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL SIH (Hospitalar) R$ 504.969,09 R$ 6.059.629,08 Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC (Contemplado no 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2011 de acordo Portaria MG Nº 2.035)

R$ 273.978,57

R$ 3.287.742,84

TOTAL R$ 9.347.371,92 *** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE P RAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 115/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P360937/2016. Natureza do Ato: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE – HOSPITAL BATISTA MEMORIAL. Objeto: O presente Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual. Do prazo de vigência: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato nº. 115/2012 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de novembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 26 de novembro de 2017, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-vado e justificado. Do valor contratual: Permanece o valor do contrato/ano em R$ 258.474,60 (Duzentos e cinqüenta e oito mil, quatro-centos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo um valor mensal de até R$ 21.539,55 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 25.901.10.302.0125.2539.0002, elemento de despesa 339039, fonte 0 900, seq. 600, da Ação de Con-tratualização com Entidades Filantrópicas. Da Ratificação: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-ções decorrentes deste Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data: Forta-leza/CE, 25 de outubro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SEC RETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ISAC COELHO SILVA - CONVENÇÃO BATISTA CEARE NSE - HOSPITAL BATISTA MEMORIAL.

ANEXO I

HOSPITAL BATISTA CNES 2644975

META QUANTITATIVA/FINANCEIRA MENSAL DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS

CODIGO PROCEDIMENTOS 4° T. ADT. CONTRATO

Nº 115/2012

VR. PROC VR. TETO

0204010063 RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ) 10 R$ 6,88 R$ 68,80

0204010080 RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL) 10 R$ 7,52 R$ 75,20

0204010144 RADIOGRADIA DE SEIOS DA FACE (FM + MN + LATERAL + HIRTZ) 30 R$ 7,32 R$ 219,60

0204010179 RADIOGRAFIA PANORÂMICA 40 R$ 9,03 R$ 361,20

0204020042 RADIOGRAFIA COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO/FLEXÃO) 20 R$ 8,19 R$ 163,80

0204020069 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 50 R$ 10,96 R$ 548,00

0204030170 RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA) 60 R$ 6,88 R$ 412,80

0204040108 RADIOGRAFIA DE MÃO E PUNHO (DETERMINAÇÃO DE IDADE ÓSSEA) 20 R$ 6,00 R$ 120,00

0204060125 RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 30 R$ 6,78 R$ 203,40

0205010032 ECORADIOGRAFIA TRANSTORÁCICA 50 R$ 39,94 R$ 1.997,00

0205020046 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÓMEN TOTAL 25 R$ 37,95 R$ 948,75

0205020186 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL 25 R$ 24,20 R$ 605,00

0206010079 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO 150 R$ 97,44 R$ 14.616,00

0301010072 CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA 120 R$ 10,00 R$ 1.200,00

TOTAL 640 R$ 21.539,55

ANEXO II

RECURSO FINANCEIRO

HOSPITAL BATISTA MEMORIAL - AMBULATORIAL - 4º T.A. AO CONTRATO Nº 115/2012

DESCRIÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL

VALOR PÓS - FIXADO: Média e Alta Complexidade SIA R$ 21.539,55 R$ 258.474,60 *** *** ***

EXTRATO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2 012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P360513/2016 - Natureza do Ato: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE – HOSPITAL BATISTA MEMORIAL. DO VALOR PÓS FIXADOS: Fica o valor do contrato primário estabelecido em R$ 764.749,92 (setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) mensal, correspondendo ao valor anual de R$ 9.176.999,04 (nove milhões cento e setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), conforme o Anexo I, parte integrante deste documento, por vontade das partes e necessidade do serviço. DOS VALORES PÓS-FIXADOS DOS LEITOS DE RETAGUARDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE): Será repassada a quantia mensal de até R$ 65.680,05 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e cinco centavos), correspondendo ao valor anual de até R$ 788.160,60, (setecentos e oitenta e oito mil cento e sessenta reais e sessenta centavos) em consonância com as Portarias nº. 2.395/2011, nº. 1.497/2012 e Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. DOS VALORES DOS LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA/CIRÚRGICA: Será repassada a quantia de até R$ 155.125,00 (cento e cinqüenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais) mensal, correspondendo ao valor anual de até R$ 1.861.500,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos reais) em consonância com as Portarias nº. 2.395/2011, nº. 1.497/2012 e Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. DOS VALORES PRÉ-FIXADOS: Será repas-sada a quantia de R$ 151.608,90 (cento e cinqüenta e um mil seiscentos e oito reais e noventa centavos) mensal, correspondendo ao valor anual de até R$ 1.819.306,80 (um milhão oitocentos e dezenove mil trezentos e seis reais e oitenta centavos) em consonância com as Portarias nº. 2.395/2011, nº. 1.497/2012 e Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Será repassada a quantia de R$ 1.137.163,87 (Um milhão cento e trinta e sete mil cento e sessenta e três reais e oitenta

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 e sete centavos) mensal, correspondendo ao valor anual de R$ 13.645.966,44 (Treze milhões seiscentos e quarenta e cinco mil nove-centos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) em consonância com as Portarias nº. 2.395/2011, nº. 1.497/2012 e Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. DO PREÇO E DAS QUANTIDADES OFERTADAS: Pelos serviços e pro-cedimentos acordados a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza repassará os recursos previstos na forma dos Anexos I e II e de acordo com Meta quantitativa/financeira mensal dos procedimentos hospitalares, parte integrante deste documento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: ● 25.901.10.302.0125.2539.0002, elemento de despesa 339039, fonte 0 900, seq 600, da Ação de Contratualização com Entidades Filantrópicas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste aditivo fica prorrogado o contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de novembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 27 de novembro de 2017, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 2016. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SEC RETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ISAC COELHO SILVA - CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE – HOSPITA L BATISTA MEMORIAL.

ANEXO I

HOSPITAL BATISTA - CNES 2644975

META QUANTITATIVA/FINANCEIRA MENSAL DOS PROCEDIMENTOS HOSPITALAR

CODIGO PROCEDIMENTOS 6° T. ADT.

CONTRATO

Nº 116/2012

VR. PROC VR. TETO

PROCEDIMENTOS CLÍNICOS

0203010037 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS 1 R$ 865,91 R$ 865,91

0303030038 TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS 5 R$ 360,80 R$ 1.804,00

0303040068 TRATAMENTO CONSERVADOR DA DOR REBELDE DE ORIGEM CENTRAL OU NEOPLÁSICA 3 R$ 329,26 R$ 987,78

0303040076 TRATAMENTO CONSERVADOR DE HEMORRAGIA CEREBRAL 15 R$ 794,55 R$ 11.918,25

0303040106 TRATAMENTO CONSERVADOR DE TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO GRAVE 32 R$ 718,28 R$ 22.984,96

0303040084 TRATAMENTO CONSERVADOR DE TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO (GRAU LEVE) 115 R$ 242,10 R$ 27.841,50

0303040092 TRATAMENTO CONSERVADOR DE TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO (GRAU MÉDIO) 15 R$ 329,26 R$ 4.938,90

0303040114 TRATAMENTO CONSERVADOR DE TRAUMATISMO RAQUIMEDULAR 6 R$ 329,26 R$ 1.975,56

0303040122 TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL 10 R$ 806,48 R$ 8.064,80

0303040149 TRATAMENTO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL 30 R$ 463,21 R$ 13.896,30

0303040165 TRATAMENTO DE CRISES EPILÉTICAS NÃO CONTROLADA 2 R$ 112,83 R$ 225,66

0303040211 TRATAMENTO DE ENCEFALOPATIA HIPERTENSIVA 5 R$ 129,84 R$ 649,20

0303060093 TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE DISPOSITIVOS PROTÉTICOS IMPLANTES E ENXERTOS

CARDÍACOS E VALVULARES

2 R$ 200,72 R$ 401,44

0303060107 TRATAMENTO DE CRISE HIPERTENSIVA 5 R$ 189,67 R$ 948,35

0303060131 TRATAMENTO DE EDEMA AGUDO DE PULMÃO 5 R$ 635,03 R$ 3.175,15

0303060190 TRATAMENTO DE ENFARTO AGUDO DO MIOCARDIO 7 R$ 588,12 R$ 4.116,84

0303060204 TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA ARTERIAL COM ISQUEMIA CRÍTICA 2 R$ 321,68 R$ 643,36

0303060212 TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 6 R$ 723,29 R$ 4.339,74

0303060280 TRATAMENTO DE SÍNDROME CORONARIANA AGUDA 6 R$ 325,08 R$ 1.950,48

0303070064 TRATAMENTO DE DOENÇA DO ESOFAGO ESTÔMAGO E DUODENO 1 R$ 186,06 R$ 186,06

0303070072 TRATAMENTO DE DOENÇAS DO FÍGADO 1 R$ 416,39 R$ 416,39

0303070110 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DO INTESTINO 1 R$ 193,66 R$ 193,66

0303070129 TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DAS VIA BILIARES E PÂNCREAS 2 R$ 270,38 R$ 540,76

0303080078 TRATAMENTO DE ESTREPTOCOCCIAS 5 R$ 292,62 R$ 1.463,10

0303140046 TRATAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS DAS VIAS AÉREAS INFERIORES 4 R$ 479,19 R$ 1.916,76

0303140100 TRATAMENTO DE INFECÇÕES AGUDAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES 5 R$ 177,07 R$ 885,35

0303140135 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO 5 R$ 480,67 R$ 2.403,35

0303140143 TRATAMENTO DE OUTRAS INFECÇÕES AGUDAS DAS VIAS AÉREAS INFERIORES 3 R$ 187,13 R$ 561,39

0303140151 TRATAMENTO DE PNEUMONIAS OU INFLUENZA (GRIPE) 5 R$ 582,42 R$ 2.912,10

0303150050 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DO APARELHO URINÁRIO 1 R$ 218,68 R$ 218,68

0305020013 TRATAMENTO DA PIELONEFRITE 2 R$ 204,50 R$ 409,00

0305020021 TRATAMENTO DE CALCULOSE RENAL 2 R$ 175,97 R$ 351,94

0308010019 TRATAMENTO DE TRAUMATISMOS DE LOCALIZAÇÃO ESPECIFICADA/NÃO ESPECIFICADA 5 R$ 199,33 R$ 996,65

0308040015 TRATAMENTO DE COMPLICAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU CLÍNICO 4 R$ 199,33 R$ 797,32

TOTAL R$ 125.980,69

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

0201010135 BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL LÂMINA E PEDÍCULO VERTEBRAL (POR DISPOSITIVO

GUIADO)

1 R$ 278,61 R$ 278,61

0401020070 EXERESE DE CISTO DERMÓIDE 2 R$ 143,72 R$ 287,44

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 0401020088 EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO 1 R$ 143,72 R$ 143,72

0401020100 EXTIRPAÇÃO E SUPRESSÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCULTÂNEO 1 R$ 158,11 R$ 158,11

0403010012 CRANIOPLASTIA 6 R$ 1.322,12 R$ 7.932,72

0403010020 CRANIOTOMIA DESCOMPESSIVA 1 R$ 807,75 R$ 807,75

0403010098 DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNAR-SUBGALEAL EXTERNA 1 R$ 1.085,64 R$ 1.085,64

0403010101 DERIVAÇÃO VENTRICULAR P/PERITONEO/ATRIO/PLEURA/RAQUE 5 R$ 1.500,72 R$ 7.503,60

0403010136 MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA 1 R$ 2.246,48 R$ 2.246,48

0403010187 REVISÃO DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITONEO/ATRIO/PLEURA/RAQUE 1 R$ 1.390,64 R$ 1.390,64

0403010241 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA LIQUORICA CRANIANA 2 R$ 2.018,51 R$ 4.037,02

0403010268 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DE CRÂNIO COM AFUNDAMENTO 1 R$ 1.191,50 R$ 1.191,50

0403010276 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA EXTRADURAL 3 R$ 1.500,72 R$ 4.502,16

0403010284 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA INTRACEREBRAL 2 R$ 1.310,19 R$ 2.620,38

0403010292 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA INTRACEREBRAL C/TÉCNICA COMPLEMENTAR 2 R$ 1.625,05 R$ 3.250,10

0403010306 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA SUBDURAL AGUDO 2 R$ 1.500,72 R$ 3.001,44

0403010314 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA SUBDURAL CRÔNICO 1 R$ 1.500,72 R$ 1.500,72

0403010322 TRATAMENTO CURÚRGICO DE OSTEOMIELITE DO CRÂNIO 1 R$ 1.191,50 R$ 1.191,50

0403010330 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PLASTIBASIA E MALFORMAÇÃO DE ARNOLD CHIARI 1 R$ 1.906,52 R$ 1.906,52

0403010349 TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PROPEDÊUTICA NEUROCIRÚRGICA/IMPLANTE PARA MONITO-

RIZAÇÃO PIC

1 R$ 602,35 R$ 602,35

0403010357 TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PROPEDÊUTICA OU TERAPÊUTICA NEUROCIRÚRGIA C/ TÉC-

NICA COMPLEMENTAR

1 R$ 702,09 R$ 702,09

0403020050 MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFÉRICO 1 R$ 785,04 R$ 785,04

0403020085 NEURORRAFIA 1 R$ 432,47 R$ 432,47

0403020115 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA C/ OU S/ MICROCIRURGIA 1 R$ 1.318,46 R$ 1.318,46

0403020123 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SÍNDROME COMPRESSIVA EM TÚNEL OSTEOFIBROSO AO NÍVEL

DO CARPO

2 R$ 347,62 R$ 695,24

0403030013 CRANIOTOMIA P/BIOPSIA ENCEFÁLICA 1 R$ 1.847,07 R$ 1.847,07

0403030056 CRANIECTOMIA POR TUMÔR ÓSSEO 1 R$ 1.500,72 R$ 1.500,72

0403030080 MICROCIRURGIA DE TUMÔR INTRADURAL E EXTRAMEDULAR 1 R$ 2.605,25 R$ 2.605,25

0403030102 MICROCIRURGIA DE TUMÔR MEDULAR 1 R$ 2.644,92 R$ 2.644,92

0403030110 MICROCIRURGIA P/ BIOPSIA DE MÉDULA ESPINHAL OU RAÍZES 1 R$ 1.101,76 R$ 1.101,76

0403030129 MICROCIRURGIA P/TUMOR DA BASE DO CRÂNIO 2 R$ 3.636,09 R$ 7.272,18

0403030145 MICROCIRURGIA PARA TUMÔR INTRACRANIANO 2 R$ 3.159,63 R$ 6.319,26

0403030153 MICROCIRURGIA PARA TUMÔR INTRACRANIANO COM TÉCNICA COMPLEMENTAR 1 R$ 3.824,25 R$ 3.824,25

0403040027 DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS 1 R$ 2.991,07 R$ 2.991,07

0403040078 MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANO COM TÉCNICA COMPLEMENTAR 7 R$ 3.457,55 R$ 24.202,85

0403050065 MICROCIRURGIA COM CORDOTOMIA/MIELOTOMIA A CÉU ABERTO 1 R$ 850,16 R$ 850,16

0403050090 RIZOTOMIA PERCUTÂNIA COM BALÃO 1 R$ 1.423,23 R$ 1.423,23

0403070040 EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 15mm COM COLO ESTREITO 4 R$ 2.096,88 R$ 8.387,52

0403070058 EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 15mm COM COLO LARGO 4 R$ 2.096,88 R$ 8.387,52

0403070112 EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL SIMPLES DO SISTEMA NERVOSO

CENTRAL

4 R$ 938,47 R$ 3.753,88

0403070120 EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA

NERVOSO CENTRAL

4 R$ 1.955,68 R$ 7.822,72

0403070139 EMBOLIZAÇÃO DE TUMÔR INTRA-CRANIANO OU DA CABEÇA E PESCOÇO 4 R$ 1.645,44 R$ 6.581,76

0403080010 IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL 1 R$ 1.988,31 R$ 1.988,31

0406010200 CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTER-VENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA AÓRTICA 1 R$ 9.874,10 R$ 9.874,10

0406010536 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL 2 R$ 7.445,17 R$ 14.890,34

0406010544 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR 1 R$ 7.445,17 R$ 7.445,17

0406010650 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMERA DUPLA TRANSVENOSO 10 R$ 1.023,72 R$ 10.237,20

0406010676 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMERA ÚNICA TRANSVENOSO 2 R$ 968,77 R$ 1.937,54

0406010684 IMPLANTE DE MARCAPASSO TEMPORÁRIO TRANSVENOSO 2 R$ 364,75 R$ 729,50

0406010692 IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR 6 R$ 6.321,74 R$ 37.930,44

0406010803 PLÁSTICA VALVAR 1 R$ 6.061,70 R$ 6.061,70

0406010811 PLÁSTICA VALVAR COM REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA 4 R$ 7.756,37 R$ 31.025,48

0406010820 PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA 4 R$ 7.277,56 R$ 29.110,24

0406010838 RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA 2 R$ 7.181,42 R$ 14.362,84

0406010846 RECONTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA COM TUBO VALVADO 1 R$ 7.783,09 R$ 7.783,09

0406010862 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO 2 R$ 744,91 R$ 1.489,82

0406010927 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACORPÓREA 7 R$ 6.756,37 R$ 47.294,59

0406010935 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACORPÓREA COM DOIS OU MAIS

ENXERTOS

7 R$ 6.956,37 R$ 48.694,59

0406010943 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA SEM USO DE EXTRACORPÓREA 9 R$ 8.740,43 R$ 78.663,87

0406011125 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMERA DUPLA 2 R$ 745,15 R$ 1.490,30

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 0406011133 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMERA ÚNICA 1 R$ 744,91 R$ 744,91

0406011150 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CÂMERA ÚNICA 1 R$ 744,91 R$ 744,91

0406011206 TROCA VALVAR COM REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA 2 R$ 7.756,37 R$ 15.512,74

0406020388 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA ILÍACO-FEMURAL 1 R$ 1.457,57 R$ 1.457,57

0406020507 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICA DE MEMBRO INFERIOR

BILATERAL

1 R$ 607,00 R$ 607,00

0406020515 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICA DE MEMBRO INFERIOR

UNILATERAL

1 R$ 569,00 R$ 569,00

0406020566 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES BILATERAL 1 R$ 582,04 R$ 582,04

0406020574 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES UNILATERAL 1 R$ 483,37 R$ 483,37

0406030014 ANGIOPLASTIA CORONARIANA 2 R$ 1.575,72 R$ 3.151,44

0406030022 ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE DOIS STENTS 4 R$ 1.575,72 R$ 6.302,88

0406030030 ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENTS 5 R$ 1.575,72 R$ 7.878,60

0406030049 ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMÁRIA (INCLUI CATETERISMO) 8 R$ 1.747,52 R$ 13.980,16

0406040109 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT NÃO RECOBERTO 1 R$ 1.065,36 R$ 1.065,36

0407010165 GASTROENTEROANASTOMOSE 1 R$ 902,18 R$ 902,18

0407020136 DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL 1 R$ 159,15 R$ 159,15

0407020152 DRENAGEM DE HEMATOMA/ABSCESSO RETRO-RETAL 1 R$ 468,38 R$ 468,38

0407020276 FISTULECTOMIA/FISTULOTOMIA ANAL 1 R$ 254,12 R$ 254,12

0407020284 HEMORROIDECTOMIA 2 R$ 315,94 R$ 631,88

0407030026 COLECISTECTOMIA 30 R$ 695,77 R$ 20.873,10

0407040048 HERNIOPLASTIA DIAFRAGMÁTICA (VIA ABDOMINAL) 1 R$ 808,13 R$ 808,13

0407040056 HERNIOPLASTIA DIAFRAGMÁTICA (VIA TORÁXICA) 1 R$ 830,90 R$ 830,90

0407040226 REPARAÇÃO DE OUTRAS HÊRNIAS 1 R$ 382,19 R$ 382,19

0408030062 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRÊS NÍVEIS 1 R$ 2.072,72 R$ 2.072,72

0408030070 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NÍVEIS 1 R$ 1.413,00 R$ 1.413,00

0408030097 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NÍVEIS 1 R$ 2.781,70 R$ 2.781,70

0408030100 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NÍVEIS 1 R$ 2.781,70 R$ 2.781,70

0408030232 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NÍVEL - INCLUI INSTRUMENTAÇÃO 2 R$ 1.722,29 R$ 3.444,58

0408030267 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NÍVEL - INCLUI INSTRUMENTAÇÃO) 2 R$ 1.722,37 R$ 3.444,74

0408030275 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NÍVEIS - INCLUI INSTRUMENTAÇÃO) 5 R$ 2.781,70 R$ 13.908,50

0408030291 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NÍVEIS, INCLUI INSTRUMENTAÇÃO 1 R$ 2.781,70 R$ 2.781,70

0408030305 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NÍVEIS, INCLUI

INSTRUMENTAÇÃO

1 R$ 2.781,70 R$ 2.781,70

0408030321 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR , SETE NÍVEIS, INCLUI INSTRUMENTAÇÃO 1 R$ 2.781,70 R$ 2.781,70

0408030380 DISCECTOMIA CERVICAL/LOMBAR/LOMBO SACRA POR VIA POSTERIOR (1 NÍVEL COM

MICROSCÓPIO)

1 R$ 1.720,27 R$ 1.720,27

0408030399 DISCECTOMIA CERVICAL/LOMBAR/LOMBO SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NÍVEL) 1 R$ 764,71 R$ 764,71

0408030674 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADES DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO NÍVEIS 1 R$ 1.720,27 R$ 1.720,27

0408030763 TRATAMENTO CIRÚGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NÍVEIS 1 R$ 2.640,73 R$ 2.640,73

0409070050 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 4 R$ 472,43 R$ 1.889,72

0412020017 MEDIASTINOTOMIA EXPLORADORA PARA ESTERNAL/POR VIA POSTERIOR 1 R$ 1.201,79 R$ 1.201,79

TOTAL R$ 618.616,48

PROCEDIMENTOS BUCO-MAXILO

0404020461 OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA 2 R$ 659,03 R$ 1.318,06

0404020500 OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA COMPLEXA DA MANDÍBULA 4 R$ 589,13 R$ 2.356,52

0404020577 REDUÇÃO DE FRATURA ALVEOLO-DENTÁRIA SEM OSTEOSSÍNTESE 1 R$ 123,07 R$ 123,07

0404020518 OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA COMPLEXA DA MAXILA 2 R$ 627,33 R$ 1.254,66

0404020704 OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA DO OSSO ZIGOMÁTICO 1 R$ 490,88 R$ 490,88

0404020208 LABIOPLASTIA PARA HIPERTROFIA DO LÁBIO 4 R$ 317,87 R$ 1.271,48

0404020232 RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO LÁBIO 4 R$ 397,38 R$ 1.589,52

0404030076 LABIOPLASTIA UNILATERAL EM DOIS TEMPOS 4 R$ 1.093,69 R$ 4.374,76

0404030084 ALVEOPLASTIA COM ENXERTO ÓSSEO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIOFACIAL 4 R$ 1.003,10 R$ 4.012,40

0414010256 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA BUCO-SINUSAL/BUCO-NASAL 5 R$ 499,65 R$ 2.498,25

0414010272 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CUTÂNEA DE ORIGEM DENTARIA 5 R$ 172,63 R$ 863,15

TOTAL R$ 20.152,75

TOTAL GERAL 593 R$ 764.749,92

ANEXO II

MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS INVESTIMENTOS E CUSTEIO DA REDE DE URGÊNCIA ENFERMARIAS CLÍNICAS DE RETAGUARDA: I - PARA LEITOS NOVOS: I.I - Valor do incentivo anual para o gestor = Número de leitos novos X 365 dias X R$ 300,00 X 0,85 (85%de taxa de ocupação). I.II - Incentivo anual para o prestador = Número de leitos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 novos X 365 dias X R$ 200,00 X 0,85 (85%de taxa de ocupação). Onde R$ 200,00 = R$ 300,00 - R$ 100,00 (R$ 100,00 foi o valor médio da diária de leitos clínicos de adultos no país em 2010), e considerando que além do incentivo, a internação será faturada e paga via SIH-SUS. II - PARA LEITOS JÁ EXISTENTES: II. I - Valor do incentivo anual para o gestor e para o prestador = Número de leitos já existentes que estão sendo qualificados X 365 dias X R$200,00 X 0,85% (85% de taxa de ocupação). Onde R$200,00 = R$ 300,00 - R$100,00 (R$100,00 foi o valor médio da diária de leitos clínicos de adultos no país em 2010), e considerando que a internação nestes leitos já é faturada e paga, e que o valor de R$100,00 já está incorporado no teto financeiro do gestor contratante do leito. ENFERMARIAS DE RETAGUARDA DE LONGA PERMANÊNCIA I - Valor do incentivo anual para o gestor e para o prestador = Número de leitos de Longa Permanência X 292 dias X R$ 200,00 X 0,85% (Taxa de ocupação de 85%). Onde 292 dias significam 80% da utilização do leito com a diária de R$ 200,00. Somado a: Número de leitos de Longa Permanência X 73 dias X R$ 100,00 X 0,85% (Taxa de ocupação de 85%) Onde 73 dias significam 20% da utilização do leito com a diária de R$ 100,00. LEITOS DE TERA-PIA INTENSIVA: I - PARA LEITOS NOVOS: I.I - Valor do incentivo anual para o gestor = Número de leitos novos X 365 dias X R$ 800,00 X 0,90 (90%de taxa de ocupação). I.II - Valor do incentivo anual para o prestador = Número de leitos novos de UTI X 365 dias X (R$ 800,00 - valor da diária de UTI tipo II ou tipo III da tabela SUS) X 0,90 (90 % de taxa de ocupação). Para isto, os novos leitos deverão preencher as condições previstas em portarias específicas, pleitearem o credenciamento como UTI, e faturar as diárias no SIH-SUS. II - PARA LEITOS JÁ EXISTENTES: II.I - Valor do incentivo anual para o gestor e para o prestador = Número de leitos de UTI já existentes que estão sendo qualificados X 365 dias X (R$ 800,00 - valor da diária de UTI tipo II ou tipo III da tabela SUS) X 0,90 (90 % de taxa de ocupação). Considera-se aqui que as diárias destes leitos já estão sendo faturadas e pagas e que o valor da diária da Tabela SUS já está incorporado no teto financeiro do gestor contratante do leito.

ANEXO III - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2012 RECURSOS FINANCEIROS HOSPITAL MEMORIAL BATISTA - HOSPITALAR

VALORES PÓS FIXADOS VALOR MENSAL DE ATÉ VALOR ANUAL DE ATÉ

PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - SIH MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 125.980,69 R$ 1.511.768,28

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - SIH MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 618.616,48 R$ 7.423.397,76

PROCEDIMENTOS BUCO-MAXILO - SIH MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 20.152,75 R$ 241.833,00

TOTAL R$ 764.749,92 R$ 9.176.999,04

VALORES PÓS FIXADO DOS LEITOS DE RETAGUARDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE)

CONFORME PORTARIA 2.395 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS),

PORTARIA Nº 1.497, DE 12 DE JULHO de 2012 (MS) E RESOLUÇÃO DA CIB/CE Nº 225/2013

VALOR MENSAL DE ATÉ VALOR ANUAL DE ATÉ

985 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO) DIÁRIAS DE UTI PELA TABELA SUS - R$ 478,72

(365 DIAS x 0,9 TAXA DE OCUPAÇÃO X 3 LEITOS)

R$ 39.294,93

R$ 471.539,16

DIFERENÇA DO VALOR DO INCENTIVO CONTEMPLADO PELA REDE DE UREGÊNCIA E EMERGÊNCIA

- RUE (R$ 800,00 - R$ 478,72 = R$ 321,28)

R$ 26.385,12

R$ 316.621,44

TOTAL R$ 65.680,05 R$ 788.160,60

VALORES PÓS FIXADOS DOS LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA/CIRÚRGICA - 30 LEITOS DE

RETAGUARDA CLÍNICA/CIRÚRGICA, SENDO 20 LEITOS PARA TRATAMENTO CLÍNICO OU CIRÚRGICO

DE TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO (TCE) E 10 LEITOS PARA TRATAMENTO CLÍNI-

CO/CIRÚRGICO BUCO MAXILO, EXCLUSIVAMENTE PARA O INSTITUTO JOSÉ FROTA - IJF.

VALOR MENSAL DE ATÉ VALOR ANUAL DE ATÉ

9307 (NOVE MIL TREZENTOS E SETE) DIÁRIAS DE LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA/CIRÚRGICA

(365 DIAS X 0,85 TAXA DE OCUPAÇÃO X 30 LEITOS X R$ 200,00 VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA

DIÁRIA PELA RUE)

R$ 155.125,00

R$ 1.861.500,00

TOTAL R$ 155.125,00 R$ 1.861.500,00

TOTAL GERAL RUE R$ 220.805,05 R$ 2.649.660,60

VALORES PRÉ FIXADOS (DISCRIMINADOS NO 1° T. ADT. AO CONTRATO N° 116/2012) VALOR MENSAL VALOR ANUAL

INTEGRASUS - INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE R$ 16.870,08 R$ 202.440,96

IAC - INCENTIVO AO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS R$ 43.738,82 R$ 524.865,84

COMPLEMENTO DE ANESTESIOLOGISTA / ACORDO DE PROMOTORIA R$ 51.000,00 R$ 612.000,00

COMPLEMENTO DE CIRURGIÃO / ACORDO DE PROMOTORIA R$ 40.000,00 R$ 480.000,00

TOTAL R$ 151.608,90 R$ 1.819.306,80

TOTAL GERAL DO CONTRATO R$ 1.137.163,87 R$ 13.645.966,44

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EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/ 2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P392515/2016 - Natureza do Ato: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL - INSCRITO NO CNPJ/MF sob o n° 05.481.950/0001-07. Do Objeto: O presente Quinto Termo Aditivo tem por objeto a pror-rogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2012 celebrado entre as partes em 05 de novembro de 2015. Do valor contratual: Fica estabelecido o valor do contrato/ano em R$ 170.723,16 (Cento e setenta mil setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 14.226,93 (quatorze mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), conforme anexos. Do prazo de vigência: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Con-trato nº. 170/2012 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de dezembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 02 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: ● 25.901.10.302.0125.2539.0002, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0 900, seq. 600, da Ação de Contratualização com Entidades Filantrópicas. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato n° 170/2012. E por assim terem

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 justo, combinado o Termo Aditivo, ambas as partes firmam o presente Termo com duas testemunhas que também o assinam, em 02 (duas) vias de igual teor, as quais serão distribuídas entre Contratante e Contratado para os efeitos legais. Data: Fortaleza, 25 de outubro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SEC RETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Luiz Fernando Porto Mota - INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL.

ANEXO I

ANEXO II

RECURSOS FINANCEIROS - Contrato Nº 170/2012 - 5º Termo Aditivo

INSTITUTO PRÁXIS - AMBULATORIAL

DESCRIÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL SIA (Ambulatorial) R$ 14.226,93 R$ 170.723,16

TOTAL R$ 170.723,16 *** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO nº 42/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P373205/2016 - NATUREZA DO ATO: QUINTO TERMO ADI-TIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 42/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COORDE-NADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E O DESAFIO NOVA VIDA (COMUNIDADE TERAPÊUTICA), INS-CRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.586.067/0002-29. DO OBJETO: O presente Quinto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 42/2013, celebrado entre os partícipes em 14 de novembro de 2013, com esteio no Art. 21, XVIII, da Instrução Normativa nº 02/2011. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Convênio nº. 42/2013 por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 13 de março de 2016. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: Pelo presente Termo Aditivo a Concedente repassa-rá à Convenente, durante a prorrogação da vigência do Convê-nio ora em comento, o valor total de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-rentes da contratação serão provenientes dos recursos abaixo consignadas: ● 25.901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despesa 33.50.39, fonte 0 900, seq. 500 da Ação dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-rações decorrentes deste Quinto Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando os partícipes, conforme originalmente pactuadas. E por assim terem justo, combinado o Termo Aditi-vo, ambos os partícipes firmam o presente Termo com duas testemunhas que também o assinam, em 02 (duas) vias de igual teor, as quais serão distribuídas entre Concedente e Convenente para os efeitos legais. DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2016. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Juliana Mara de Freitas Sena Mota - COORDE -NADORA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - CPDROGAS. Maria do Carmo da Assunção Pereira - DESA -FIO NOVA VIDA.

*** *** ***

EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P404556/2016 - Aos 11 dias do mês de outubro de 2016, na Sede da Secretaria Municipal da Saúde – SMS foi celebrado o presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2015, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZIL-DA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER) CONTEM-PLANDO 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), 01 (UM) CENTRO DE ESTUDOS, 01 (UM) CENTRO ECUMÊNICO, 01 (UM) AUDITÓRIO, ENFERMARI-AS, LIXEIRAS, GUARITA E URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0001-44, com sede e foro jurídico nesta capital à Rua Rosário, 283, Centro, neste ato representada pela Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD, brasileira, casada, médica, portadora da cédula de identidade nº. 2007374989 SSP - CE e inscrita no CPF sob o nº. 090.905.503-30, residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF, órgão encarregado de gerenciar e supervisionar as obras e projetos, localizada nesta Capital, na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu titular Engº. Samuel Antônio Silva Dias, CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: Empresa STAR CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.423.537/0001-52, com sede à Avenida Padre Antônio To-más, 2420, sala 503, bairro Cocó, CEP 60.140-160, comarca de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste

ato representada por seu sócio, Sr. LISANDRO CARVALHO FUJITA, brasileiro, casado, administrador de empresas, porta-dor da cédula de identidade nº 92002063524 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 484.590.703-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, à Avenida Historiador Raimundo Girão, 700, apto. 2402, Praia de Iracema, CEP. 60.060-570. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, I, b, e §1º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posterio-res, na justificativa técnica apresentada e nas orientações con-tidas no Edital de RDC nº. 009/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a su-pressão contratual no percentual de 0,83% (zero vírgula oitenta e três por cento), o que corresponde ao decréscimo de R$ 156.062,50 (cento e cinqüenta e seis mil, sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), referente à necessidade de altera-ções quantitativas na planilha contratada, de forma que seu valor global passará a ser de R$ 18.688.701,37 (Dezoito mi-lhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e um reais e trinta e sete centavos). CLAÚSULA TERCEIRA – DOS RE-CURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: ● Projeto/atividade: 25.901.10.302.0123.1618.0001 – 449051. 5.1600, seq. 762, da Ação de Implantação dos Pontos de Aten-ção Especializada a Saúde – Implantação de Policlinicas; ● Projeto/atividade: 25.901.10.302.0123.1618.0001 – 449051. 5.0300, seq. 763, da Ação de Implantação dos Pontos de Aten-ção Especializada a Saúde – Implantação de Policlinicas; ● Projeto/atividade: 25.901.10.302.0123.1641.0003 – 449051. 5.1600, seq. 764, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipa-mentos de Hospitais; ● Projeto/atividade: 25.901.10. 302.0123.1641.0003 – 449051.5.0300, seq. 765, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamentos de Hospitais; ● Proje-to/atividade: 25.918.10.302.0124.1645.0001 – 449051.0.50300, seq. 5, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamentos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; ● Proje-to/atividade: 25.918.10.302.0124.1645.0001 – 449051.0.51600, seq. 6, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamentos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; ● Proje-to/atividade: 25.918.10.302.0124.1646.0001 – 449051.0.50300, seq. 24, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamentos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; ● Proje-to/atividade: 25.918.10.302.0124.1646.0001 – 449051.0.51600, seq. 25, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamentos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal, não modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2016. ASSINAM O TERMO: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF. Lisandro Carvalho Fujita - STAR CONSTRUÇÕES LTDA.

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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P408437/2016 - Aos 18 dias do mês de outubro de 2016, na Sede da Secretaria Municipal da Saúde – SMS foi celebrado o presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2015, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER) CON-TEMPLANDO 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉ-DICAS (POLICLÍNICA), 01 (UM) CENTRO DE ESTUDOS, 01 (UM) CENTRO ECUMÊNICO, 01 (UM) AUDITÓRIO, ENFER-MARIAS, LIXEIRAS, GUARITA E URBANIZAÇÃO E PAISA-GISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0001-44, com sede e foro jurídico nesta capital à Rua Rosário, 283, Centro, neste ato represen-tada pela Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD, brasileira, casada, médica, portadora da cédula de identidade nº. 2007374989 SSP - CE e inscrita no

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 CPF sob o nº. 090.905.503-30, residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF, órgão encarregado de gerenciar e supervisionar as obras e projetos, localizada nesta Capital, na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortale-za – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu titular Engº. Samuel Antônio Silva Dias, CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta capi-tal. CONTRATADA: Empresa STAR CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.423.537/0001-52, com sede à Avenida Padre Antônio Tomás, 2420, sala 503, bairro Cocó, CEP 60.140-160, comarca de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, Sr. LISANDRO CARVALHO FUJITA, brasileiro, casado, administrador de empresas, porta-dor da cédula de identidade nº 92002063524 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 484.590.703-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, à Avenida Historiador Raimundo Girão, 700, apto. 2402, Praia de Iracema, CEP. 60.060-570. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, I, b, e §1º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posterio-res, na justificativa técnica apresentada e nas orientações con-tidas no Edital de RDC nº. 009/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o a-créscimo contratual no percentual de 0,22% (zero vírgula vinte e dois por cento), o que corresponde ao valor de R$ 42.106,63 (quarenta e dois mil, cento e seis reais e sessenta e três centa-vos), referente à necessidade de alterações quantitativas na planilha contratada, de forma que seu valor global passará a ser de R$ 18.730.808,00 (Dezoito milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e oito reais). CLAÚSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: ● Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1645.0001 – 449051 5.1600, seq. 6, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamen-tos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; ● Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1646.0001 – 449051 5.1600, seq. 22, da Ação de Implantação do Centro de Especi-alidade do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann. ● Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1645.0001 – 449051 5.0300, seq. 5, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamen-tos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; ● Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1646.0001 – 449051 5.0300, seq. 24, da Ação de Implantação do Centro de Especi-alidade do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal, não modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINA-TURA : 18 de outubro de 2016. ASSINAM O TERMO: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA M U-NICIPAL DE SAÚDE- SMS. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF. Lisandro Carvalho Fujita - STAR CONSTRUÇÕES LTDA.

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EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P411504/2016 - Aos 24 dias do mês de outubro de 2016, na Sede da Secretaria Municipal da Saúde – SMS foi celebrado o presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2015, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER) CON-TEMPLANDO 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉ-DICAS (POLICLÍNICA), 01 (UM) CENTRO DE ESTUDOS, 01 (UM) CENTRO ECUMÊNICO, 01 (UM) AUDITÓRIO, ENFER-MARIAS, LIXEIRAS, GUARITA E URBANIZAÇÃO E PAISA-GISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0001-44, com sede e foro jurídico nesta capital à Rua Rosário, 283, Centro, neste ato represen-tada pela Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD, brasileira, casada, médica, portadora da cédula de identidade nº. 2007374989 SSP - CE e inscrita no

CPF sob o nº. 090.905.503-30, residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF, órgão encarregado de gerenciar e supervisionar as obras e projetos, localizada nesta Capital, na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortale-za –CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu titular Engº. Samuel Antônio Silva Dias, CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta capi-tal. CONTRATADA: Empresa STAR CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.423.537/0001-52, com sede à Avenida Padre Antônio To-más, 2420, sala 503, bairro Cocó, CEP 60.140-160, comarca de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, Sr. LISANDRO CARVALHO FUJITA, brasileiro, casado, administrador de empresas, porta-dor da cédula de identidade nº 92002063524 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 484.590.703-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, à Avenida Historiador Raimundo Girão, 700, apto. 2402, Praia de Iracema, CEP. 60.060-570. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, I, b, e § 1º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posterio-res, na justificativa técnica apresentada e nas orientações con-tidas no Edital de RDC nº. 009/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a su-pressão contratual no percentual de 0,69% (zero vírgula ses-senta e nove por cento), o que corresponde ao decréscimo de R$ 130.057,81 (cento e trinta mil, cinqüenta e sete reais e oi-tenta e um centavos), referente à necessidade de alterações quantitativas na planilha contratada, de forma que seu valor global passará a ser de R$ 18.600.750,19 (Dezoito milhões, seiscentos mil, setecentos e cinqüenta reais e dezenove centa-vos). CLAÚSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEI-ROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: ● Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1645.0001 – 449051.0.50300, seq. 5, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamentos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; ● Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1645.0001 – 449051.0.51600, seq. 6, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamentos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; ● Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1646.0001 – 449051.0.51600, seq. 22, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamentos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; ● Projeto/atividade: 25.918.10.302.0124.1646.0001 – 449051.0.50300, seq. 24, da Ação de Ampliação, Reforma e Equipamentos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal, não modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA : Fortaleza, 24 de outubro de 2016. ASSINAM O TERMO: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE- SMS. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF. Lisandro Carvalho Fujita - STAR CONSTRUÇÕES LTDA.

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EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P412758/2016 - Aos 28 dias do mês de outubro de 2016, na Sede da Secretaria Municipal da Saúde – SMS foi celebrado o presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2015, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER) CON-TEMPLANDO 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉ-DICAS (POLICLÍNICA), 01 (UM) CENTRO DE ESTUDOS, 01 (UM) CENTRO ECUMÊNICO, 01 (UM) AUDITÓRIO, ENFER-MARIAS, LIXEIRAS, GUARITA E URBANIZAÇÃO E PAISA-GISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0001-44, com sede e foro jurídico nesta capital à Rua Rosário, 283, Centro, neste ato represen-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 tada pela Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD, brasileira, casada, médica, portadora da cédula de identidade nº. 2007374989 SSP - CE e inscrita no CPF sob o nº. 090.905.503-30, residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF, órgão encarregado de gerenciar e supervisionar as obras e projetos, localizada nesta Capital, na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortale-za –CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu titular Engº. Samuel Antônio Silva Dias, CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta capi-tal. CONTRATADA: Empresa STAR CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.423.537/0001-52, com sede à Avenida Padre Antônio To-más, 2420, sala 503, bairro Cocó, CEP 60.140-160, comarca de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, Sr. LISANDRO CARVALHO FUJITA, brasileiro, casado, administrador de empresas, porta-dor da cédula de identidade nº 92002063524 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 484.590.703-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, à Avenida Historiador Raimundo Girão, 700, apto. 2402, Praia de Iracema, CEP. 60.060-570. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, I, b, e § 1º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posterio-res, na justificativa técnica apresentada e nas orientações con-tidas no Edital de RDC nº. 009/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o a-créscimo contratual no percentual de 5,14% (cinco vírgula quatorze por cento), o que corresponde ao valor de R$ 968.250,03 (novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e cin-qüenta reais e três centavos), referente à necessidade de alte-rações quantitativas na planilha contratada, de forma que seu valor global passará a ser de R$ 19.569.000,22 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). CLAÚSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FI-NANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato corre-rão à conta de dotações consignadas aos: ● Projeto/atividade: 25901.10.302.0123.1618.0001 449051.5.1600, seq 762 – Ação de Implantação dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – Implantação de Policlínicas; ● Projeto/atividade: 25901.10.302.0123.1618.0001 449051.5.0300, seq 763 – Ação de Implantação dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – Implantação de Policlínicas; ● Projeto/atividade: 25901.10.302.0123.1641.0003 449051.5.1600, seq 764 – Am-pliação, reforma e equipamentos de Hospitais; ● Proje-to/atividade: 25901.10.302.0123.1641.0003 449051.5.0300, seq 765 – Ampliação, reforma e equipamento de hospitais. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal, não modificadas pelo presente termo aditivo. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo em 03 (três) vias de igual, teor e forma, para surtir os jurídicos e legais efeitos na presença das testemunhas abaixo, o qual será visa-do pela Coordenadoria Jurídica. DATA DA ASSINATURA : 28 de outubro de 2016. ASSINAM O TERMO: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF. Lisandro Carvalho Fujita - STAR CONSTRUÇÕES LTDA.

*** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2016 - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 com base no Parecer Jurídico nº 3165/2016 – COJUR/SMS, devidamente acolhido por esta Titular com fun-damento em toda instrução do Processo Administrativo n° P055579/2016, o qual RATIFICA a contratação, por dispensa de licitação, da Empresa MIX DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.618.885/0001-12, referente à aquisição de materiais neces-sários para Organização e Segurança da Célula de Assistência Farmacêutica - CELAF, tendo em vista as boas práticas de

Armazenamento Farmacêutico, conforme Portaria nº 1131/GM de 18 de junho de 2002, no valor de R$ 4.973,00 (quatro mil, novecentos e setenta e três reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária: 25901.10.303.0127.2518. 0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0900, seq. 635, da Ação de Manutenção da Central de Abastecimen-to Farmacêutico. Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.

*** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILI-DADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2016 - APROVO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, para a contratação, por inexigibilidade de licitação, CENTRO ACADÊMICO RAYMUNDO GOMES, CNPJ Nº 04.904.346/0001-75, cujo objeto é o patrocínio com o escopo de viabilizar a realização XV Jornada Odontológica Integrada dos Acadêmicos da UFC (XV JOIA DA UFC), a ser realizado no período de 28 a 30 de setembro do ano em curso, sendo o valor global a ser contrata-do de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com base no Parecer Jurídi-co nº 3277/2016 – COJUR/SMS, devidamente acolhido pela Secretária Municipal da Saúde e, com fundamento em toda instrução do Processo Administrativo n° P289149/2016. Publi-que-se e registre-se. Fortaleza/Ce., 20 de setembro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SEC RE-TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2014/SETRA - Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 54/2014/SETRA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RE-PRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABA-LHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (SETRA) E A CONTRATADA EMPRESA RICÓPIA COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA ME (PROCESSO N.º P827406/2015). As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o pre-sente termo aditivo, cuja celebração foi autorizada pela justifi-cativa técnica e declaração do Gestor desta Secretaria Munici-pal, constante no Processo nº P827406/2015, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Parecer nº 022610/2016/ASJUR/SETRA, na forma e condições que se enunciam a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo do Contrato nº 54/2014/SETRA tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta – DO PRAZO DE VI-GÊNCIA, nos seguintes termos: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da referida contratação, coincidente com a vigência con-tratual, fica prorrogado por um período de 12 meses, iniciando-se em 08 de novembro de 2016 e terminando em 07 de no-vembro de 2017. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: Este aditivo pode ser rescindido antes do prazo, sem qualquer ônus para as partes. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: O presente aditivo ao contrato correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA 31101 – SETRA CLASSIFICAÇÃO 08.122.0001.2016.0001 ELEMENTO 339039 FONTE 101. UNID. ORÇAMENTÁRIA 31901 – FMAS CLASSIFICAÇÃO 08.244.0141.1105.0001 ELEMENTO 339039 FONTE 3301. UNID. ORÇAMENTÁRIA 31901 – FMAS CLAS-SIFICAÇÃO 08.244.0142.2578.0001 ELEMENTO 339039 FONTE 2400. UNID. ORÇAMENTÁRIA 31901 – FMAS CLAS-SIFICAÇÃO 08.244.0171.2014.0001 ELEMENTO 339039 FONTE 2400. CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSU-LAS: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Para firmeza e validade do que aqui ficou estipula-do, o presente instrumento, lavrado em 03 (três) cópias de igual teor, perante 02 (duas) testemunhas que o assinam, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes, que a tudo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 assistiram. Data da assinatura: Fortaleza, 26 de outubro de 2016. Assinam: Cláudio Ricardo Gomes de Lima – SECRE-TÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Luiz Audernes de Araújo Pinto - REPRESENTANTE LEGAL DA RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

*** *** *** EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2014/SETRA - NATUREZA DO ATO: TER-CEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DESENVOLVIMEN-TO SOCIAL E COMBATE À FOME - SETRA, COM A INTER-VENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, E A SOCIEDA-DE EMPRESÁRIA HUNTER PARTICIPAÇÕES S/A, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. HUMBERTO BENICIO MOREIRA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2014/SETRA tem por objeto a alteração das CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE LOCA-ÇÃO, CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA LOCAÇÃO e, consequentemente, CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: Altera-se a Cláusula Segunda do Contrato nº 56/2014/SETRA, o pra-zo da referida locação, coincidente com a vigência contratual, fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de novembro de 2016 e terminando no dia 17 de novembro de 2017. Subcláusula primeira – Fica estabelecido entre as partes que o contrato poderá, se houver necessidade, a qualquer tempo, ser rescindido de forma antecipada, sem incidência de multa a qualquer um dos constituintes. Subcláu-sula segunda – Caso venha ocorrer rescisão antecipada do contrato, o valor da locação será pago proporcionalmente até a data da comunicação da devolução do imóvel, devendo ser calculado com base no critério de pro rata die (em proporção ao dia). CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA LOCAÇÃO: Em virtude do reajuste do valor inicial previsto no Contrato nº 56/2014/SETRA, com base no INPC, correspondente ao per-centual de 9,62%, o custo mensal será de R$ 6.644,87 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete cen-tavos) e o valor anual da locação passará a ser de R$ 79.738,44 (setenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Subcláusula única - O reajuste objeto do presente instrumento de aditivo será aplica-do a partir de 18 de novembro de 2016. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente aditivo ao contrato correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 31101 SETRA - CLASSIFICAÇÃO 08.122.0001.2016.0001 - ELEMENTO 339039 – SEQ. 13 - FONTE 101. CLÁUSULA QUINTA – DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de outubro de 2016. ASSINAM: Cláudio Ricardo Gomes de Lima – SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (SETRA). Philipe Theophilo Nottingha m – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO (SEPOG) e HUMBERTO BENICIO MOREIRA - Representante da HUNTER PARTICIPAÇÕES S/A (LOCADOR).

*** *** *** TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-RIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SO-CIAL E COMBATE À FOME - SETRA, no uso de suas atribui-ções legais e em observância aos requisitos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Cen-tral de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CL, HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2016/SETRA,

Processo Licitatório nº P252716/2016, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de institu-ição especializada na realização de 14 (catorze) cursos, com carga horária de 60h/aulas, sendo 40h/aulas teóricas e 20h/aula de atividades práticas, para pessoas adultas em situ-ação de vulnerabilidade social, conforme Anexo I - Termo de Referência, deste Edital, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: UNIVERSAL DE EDUCA-ÇÃO E PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 03.670.574/0001-65, vencedora dos LOTE ÚNICO, no Valor Total de R$ 391.999,98 (trezentos e noventa e um mil, nove-centos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). A despesa decorrente correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias vinculada a (i) da Unidade Orçamentária 31901-FMAS: Classificação 08.244.0141.1868.0001; Elemento de Despesa n.º 339039; Seq. 296; Fonte 1700. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2016. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - SETRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 1/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIA-ÇÃO DOS CIRCOS E ARTISTAS DO NORDESTE, INSCRITO NO CNPJ: 14.476.979/0001-83. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PROJETO CIRCO MIRTES ATODO VAPOR", SELECIONADO NA LIN-GUAGEM CIRCO, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CIRCOS, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DE-SENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DES-CRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFE-RENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Genival Guimarães Leandro - RE-PRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 2/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIA-ÇÃO DOS CIRCOS E ARTISTAS DO NORDESTE, INSCRITO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38 NO CNPJ: 14.476.979/0001-83. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "MELHO-RIAS NO CIRCO TEATRO PIMENTA", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CIRCOS, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DE-SENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DES-CRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFE-RENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A-BAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Genival Guimarães Leandro - RE-PRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 3/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIA-ÇÃO DOS CIRCOS E ARTISTAS DO NORDESTE, INSCRITO NO CNPJ: 14.476.979/0001-83. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CIRCO LONDON", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATE-GORIA APOIO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CIRCOS, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PRO-JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Genival Guimarães Leandro - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 4/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIA-ÇÃO DOS CIRCOS E ARTISTAS DO NORDESTE, INSCRITO NO CNPJ: 14.476.979/0001-83. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CIRCO MERIDIANO", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CA-TEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CIRCOS, CLASSIFICAÇÃO “4° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Genival Guimarães Leandro - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NO-VEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 5/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIA-ÇÃO DOS CIRCOS E ARTISTAS DO NORDESTE, INSCRITO NO CNPJ: 14.476.979/0001-83. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "RESTRU-TURAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O CIRCO MARLIN", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTU-RA DE CIRCOS, CLASSIFICAÇÃO “5° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊN-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Genival Guimarães Leandro - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NO-VEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 6/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: APAECE - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, ARTISTAS E ESCO-LAS DE CIRCO DO CEARA, INSCRITO NO CNPJ: 08586839/0001-65. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "NOVO CIRCO TROPI-CAL", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CIR-COS, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADO APÓS 10.3 E 6.2.”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPEC-TIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DE-ZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Cirio dos Santos Brasil - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEM-BRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 7/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: INAMBÊ SALES FONTENELE, INSCRITA NO CPF: 560.014.603-53. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIA,SUBJETIVIDADES E EXPERIÊNCIAS CIRCENSES DOS JOVENS NO CEARÁ", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA PESQUISA, CLASSIFI-CAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIO-NADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS

NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Inambê Sales Fontenele - OUTOR-GADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 8/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ALYSSON LEMOS CAMPOS, INSCRITO NO CPF: 043.218.853-37. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "OS BUFÕES ESTÃO DE VOLTA", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA PESQUISA, CLASSI-FICAÇÃO “CLASSIFICADO APÓS 10.3”, DE FORMA A CON-TRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTU-RAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Alysson Lemos Campos - OUTOR-GADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 9/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: GENIVAL GUIMARÃES LEANDRO, INSCRITO NO CPF: 011.179.933-37. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CIRCO, UM TERRITÓRIO SOCIAL", SELECIO-NADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA PESQUISA, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADO APÓS 10.3”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CUL-TURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Genival Guimarães Leandro - OU-TORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 10/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA ISABELA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: 072.874.073-70. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ISA, A BELLA DA LIRA", SELECIONADO NA LIN-GUAGEM CIRCO, CATEGORIA CRIAÇÃO E MONTAGEM DE NÚMEROS, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FOR-MA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PRO-JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Maria Isabela da Silva - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 11/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: DAVID SANTOS CORREIA, INSCRITO NO CPF: 038.222.463-95. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "GRAND FINALE", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA CRIAÇÃO E MONTAGEM DE NÚMEROS, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e David Santos Correia - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 12/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO THIAGO NASCIMENTO DA COSTA, INSCRITO NO CPF: 079.384.763-07. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "THIAGO ALADO E SEU VOO PERFORMÁTICO", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA CRIAÇÃO E MONTAGEM DE NÚMEROS, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADO APÓS 10.3”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Francisco Thiago Nascimento da Costa - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 13/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: WANDERSON LÚCIO FREITAS BRASIL, INSCRITO NO CPF: 075.564.643-69. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41 OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TRUPE DO PALHAÇO BARATINHA", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA TRUPES E GRUPOS, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Wanderson Lúcio Freitas Brasil - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 14/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: INSTITUTO DE DESENVOVIMENTO PARA FORMAÇÃO DA JUVENTUDE, NA EDUCAÇÃO, NA CULTURA, NO ESPORTE E NO MEIO AMBIENTE , INSCRITO NO CNPJ: 04.153.758/0001-10. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TRUPE ECOCIRCO - ARTE, CULTURA E CIDADANIA", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA TRUPES E GRUPOS, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Aldecir Ferreira da Silva -

REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 15/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: LEANDRO PEREIRA DE FRANÇA, INSCRITO NO CPF: 058.125.713-84. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "O LENDÁRIO BRASILEIRO EM CIMA DO PICADEIRO", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Leandro Pereira de França - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 16/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: NATALIA ALVES RODRIGUES, INSCRITA NO CPF: 992.643..583-15. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "GRUPO EXPLOSÃO DA ALEGRIA: EM O CIRCO ESPALHAFATOSO NA COMUNIDADE", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42 MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Natalia Alves Rodrigues - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 17/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: SOCIEDADE CEARENSE DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, INSCRITO NO CNPJ: 06.108.400/0001-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CRIAÇÃO E FORMAÇÃO NO MINIMUSEU FIRMEZA: REISADO DE SANTANA E BANDA CABAÇAL FIRMEZINHA", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA , CLASSIFICAÇÃO “1º CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Rachel de Sousa Gadelha Costa - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 18/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO, INSCRITO NO CPF: 260..885.253-04. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "O JOGO DA CENA NO UNIVERSO DO BRINCANTE", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA FORMAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Claudio Henrique Tomaz Ivo - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 19/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ANTONIA AVILEDA DE SOUZA, INSCRITA NO CPF: 542.898.233-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CRIANDO ARTE", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA FORMAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Antonia Avileda de Souza - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 20/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: COMPANHIA DE RITMOS E DANÇAS POPULARES, INSCRITO NO CNPJ: 09.177.344/0001-45. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "RESGATE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 CULTURAL", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA FORMAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “4° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Ênio Marques Martins - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 21/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA LIMA, INSCRITO NO CPF: 625.288.233-04. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PROJETO NEGRASTE", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA FORMAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “5° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Jose Alexandre da Silva Lima - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 22/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO NETO DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 385.843.283-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "A CULTURA DO VAQUEIRO EM VERSOS, CANTOS E ABOIDOS", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA CIRCULAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Francisco Neto da Silva - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 23/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: IGOR TEIXEIRA DE SOUZA, INSCRITO NO CPF: 053.092.113-81. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TODO DIA É NATAL", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA CIRCULAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Igor Teixeira de Souza - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 24/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: JOSÉ FRANCISCO ROCHA- MESTRE ZE PIO, INSCRITO NO CPF: 166.116.323-87. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "BOI CEARÁ: ORGULHO DO MEU ESTADO E SINÔNIMO DE CULTURA POPULAR", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E/OU COLETIVOS, CLASSIFICAÇÃO “1º CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e José Francisco Rocha - MESTRE ZE PIO - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 25/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: LAIRTON DOS SANTOS GUEDES, INSCRITO NO CPF: 511.421.634-15. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TXAI ENCENA: TRADIÇÃO PELA PROJEÇÃO", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E/OU COLETIVOS, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS

NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Lairton dos Santos Guedes - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 26/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ANA CLAUDIA DE LIMA SOUSA, INSCRITA NO CPF: 068.214.513-03. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PASTORIL LEMBRANÇAS DA TIA GUIOMAR", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS GRUPOS E/OU COLETIVOS, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Ana Claudia de Lima Sousa - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 27/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: CARDILENE DE LIMA PEREIRA, INSCRITA NO CPF: 049.776.603-58. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "FORTALEZA DAS DANÇAS E DAS TRADIÇÕES", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E/OU COLETIVOS, CLASSIFICAÇÃO “4° CLASSIFICADO”, DE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Cardilene de Lima Pereira - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 28/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL AFRO BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO IRACEMA, INSCRITO NO CNPJ: 05.982.233/0001-50. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MARACATU NAÇÃO IRACEMA: TRADIÇÃO E ARTE, SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS GRUPOS E/OU COLETIVO, CLASSIFICAÇÃO “5° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e William Augusto Pereira - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº

29/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCA AMANDA PENHA DE ARAÚJO, INSCRITA NO CPF: 052.688.683-81. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CICLO DE ENCONTROS E MANUTENCAO", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E/OU COLETIVOS, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Francisca Amanda Penha de Araújo - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 30/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE -SOLAR, INSCRITO NO CNPJ: 07.456.172/0001-13. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ORQUESTRA SOLAR DE TAMBORES - CRIANDO DIDÁTICAS PERCUSSIVAS", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E/OU COLETIVO, CLASSIFICAÇÃO “4° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e João Wanderley Roberto Militão - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 31/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ANTONIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, INSCRITO NO CPF: 901.036.453-49. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CULTURA DE TODAS AS CORES", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E/OU COLETIVOS, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADA APÓS 10.3”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Antonio Marcelo dos Santos Silva - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 32/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: MADELYNE DOS SANTOS BARBOSA, INSCRITA NO CPF: 999.735.373-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "SEREIA RAINHA DO MAR. NOTAS, IMAGENS E PERCURSOS DO CULTO A IEMANJÁ EM FORTALEZA", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA PESQUISA E REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº

P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 14.500,00 (CATORZE MIL E QUINHETOS REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Madelyne dos Santos Barbosa - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 33/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO CARLOS SERAFIM TORRES, INSCRITO NO CPF: 231.577.633-34. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "REAPRENDENDO MEU SAMBA ENREDO", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA PESQUISAS E REGISTROS, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 14.500,00 (CATORZE MIL E QUINHETOS REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Francisco Carlos Serafim Torres - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 34/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: YARITA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, INSCRITA NO CPF: 652.149.943-20. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "O CORPO POPULAR: UMA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47 NARRATIVA ATRAVÉS DA CAPOEIRA ANGOLA", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Yarita Crys Alexandre Hissa Medeiros - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 35/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: WENDEL VENEROSO SILVA, INSCRITO NO CPF: 057.329.573-59. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TRANÇAS E AFETOS: ABAYOMI E MEMÓRIA", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Wendel Veneroso Silva - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 36/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: LÚCIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF: 676.189.018-72. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CRIAÇÃO DE COLEÇÃO NICE FIRMEZA DE BONECAS DE PANO COM BORDADOS ARTÍSTICOS", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Lúcia de Fatima Ferreira de Sousa - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 37/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: CÍCERO SÉRGIO DE SOUzA LIMA, INSCRITO NO CPF: 614.482.143-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "LIXO TECNOLÓGICO VIRA ARTE", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Cícero Sérgio de Souza Lima - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 38/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: THIAGO FEIJÓ PONTE, INSCRITO NO CPF: 005.954.963-77. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "NASCE UM EMPREENDEDOR", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “4° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Thiago Feijó Ponte - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 39/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: EGBERTO REBOUÇAS MONTEIRO, INSCRITO NO CPF: 002.206.343-94. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "MÃOS QUE CRIAM: TRANSFORMANDO A ARGILA EM ESCULTURAS", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “5° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Egberto Rebouças Monteiro - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 41/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: AFRANIO ABREU PATRICIO, INSCRITO NO CPF: 464.272.443-53. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TRUQUES E SEGREDOS DO ARTESANATO", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADO APÓS 10.3”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Afranio Abreu Patricio - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 42/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: REGIANE MARIA RODRIGUES CHAGAS, INSCRITA NO CPF: 794.914.643-53. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "BOTÃO DE ROSA", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADO APÓS 10.3”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49 OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Regiane Maria Rodrigues Chagas - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 43/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: KAREN KRISTINE VASQUES DE MORAES, INSCRITA NO CPF: 626.610.433-49. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "I ENCONTRO ENTRE LINHAS E SABERES", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA PRODUÇÃO DE EVENTOS, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Karen Kristine Vasques de Moraes - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 44/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: MARTA PINHEIRO ROCHA - MEI, INSCRITO NO CNPJ: 22.794.818/0001-66. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "11ª BUDEGA

CULTURAL E DE ARTESANATO DE FORTALEZA", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA PRODUÇÃO DE EVENTO, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Marta Pinheiro Rocha - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 45/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: NATÁLIA SILVEIRA MENDONÇA DA SILVA, INSCRITA NO CPF: 003.635.353-14. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "MÃOS QUE TECEM VIDAS", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Natália Silveira Mendonça da Silva - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 46/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: CECILIA FERREIRA LUCAS, INSCRITA NO CPF: 709.056.733-87. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ARRANJOS JUNINOS: DAS MÃOS DO ARTESÃO AO GLAMOUR DO SÃO JOÃO", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA OBRAS DE ARTÍSTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Cecilia Ferreira Lucas - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 47/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: IVAN PATRÍCIO SOARES, INSCRITO NO CPF: 041.640.718-85. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "OFICINA TRANSFORMANDO O COCO EM ARTE", SELECIONADO NA LINGUAGEM ARTESANATO, CATEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE

R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Ivan Patrício Soares - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

*** *** *** EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 48/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: SAMARA DO NASCIMENTO GARCIA, INSCRITO NO CPF: 018.515.923-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "BALANÇO: ENTRE A ACROBACIA AÉREA E A CENA", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA CRIAÇÃO E MONTAGEM DE NÚMERO, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADA APÓS 10.4”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Samara do Nascimento Garcia - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 49/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: JEANNE MARY MENEZES DO NASCIMENTO INSCRITO NO CPF: 184.793.591-53. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "EDUCAÇÃO NÃO TEM COR", SELECIONADO NA LINGUAGEM CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA FORMAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADO APÓS 10.3”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIO-NADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51 NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Jeanne Mary Menezes do Nasci-mento - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 50/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF: 700.909.983-91. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA-ÇÃO DO PROJETO "GRUPO DE MANIFESTAÇÕES POPU-LARES CORPOART", SELECIONADO NA LINGUAGEM CUL-TURA TRADICIONAL E POPULAR, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS GRUPOS E/OU COLETIVOS, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADO APÓS 10.3, COM REDU-ÇÃO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVI-MENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-RAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPE-CIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Wilton Medeiros de Almeida - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 51/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ROMINA N. SANCHEZ, INSCRITO NO CPF: 622.759.073-86. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "SUEÑOS DE UN TANGO DE VERANO", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATEGORIA CRIAÇÃO E MONTAGEM DE MÚMERO, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE

FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Romina N. Sanchez - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 10/2016/SECULTFOR - Nº 52/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCA DANIELLE FERREIRA FREITAS, INSCRITO NO CPF: 016.400.923-07. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "A MULHER MAIS FORTE DO MUNDO", SELECIONADO NA LINGUAGEM CIRCO, CATE-GORIA CRIAÇÃO E MONTAGEM DE NÚMEROS, CLASSIFI-CAÇÃO “4° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIO-NADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220621/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Francisca Danielle Ferreira Freitas - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 1/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: PAULA SIL-VEIRA DA CUNHA, INSCRITA NO CPF: 478.699..333-68. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "VIVÊNCIAS MUSICAIS À SOMBRA DO BAOBÁ", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA PRODUÇÕES DE EVENTOS MÚSICAIS, CLASSIFICAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTI-TUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUS-TO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIA-MENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE RE-GEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDI-ÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: AS DESPESAS DECOR-RENTES DO PRESENTE EDI-TAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VI-GÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICA-ÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTA-LEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Mage-la Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Paula Silveira da Cunha - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 2/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: MIQUEIAS DOS SANTOS SOUSA, INSCRITO NO CPF: 559.924.043-68. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CAMINHAR DA MARIMBADA", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPEC-TIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DE-ZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Miqueias dos San-tos Sousa - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 3/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: JAIR BAR-BOSA COSTA ARAUJO, INSCRITO NO CPF: 040.334.473-50.

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "I FESTIVAL ESTUDANTIL DE CANTO", SELE-CIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA PRODU-ÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS, CLASSIFICAÇÃO “3° CLAS-SIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESEN-VOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇA-DO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392. 0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VIN-TE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Jair Barbosa Costa Araujo - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 4/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO MÁRCIO FIRMIANO DA SILVA - (MEI), INSCRITO NO CNPJ: 22.859.063/0001-30. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "I MOSTRA DE SANFO-NEIROS DEDOS DE OURO", SELECIONADO NA LINGUA-GEM MÚSICA, CATEGORIA PRODUÇÃO DE EVENTOS MU-SICAIS, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADO APÓS 10.3”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Francisco Marcio Firmiano da Silva - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 de novembro de 2016.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53 EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 5/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: CENTRO DE CIDADANIA E VALORIZAÇÃO HUMANA - CCVH, INSCRITO NO CNPJ: 05.652.962/0001-49. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TAMBO-RES DE CANUDOS - POR UMA CULTURA DE PAZ E CIDA-DANIA", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATE-GORIA FORMAÇÃO MUSICAL, CLASSIFICAÇÃO “1° CLAS-SIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESEN-VOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇA-DO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Raquel Monteiro Braz - REPRESEN-TANTE LEGAL. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 6/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: GEORGE GURGEL PITOMBEIRA, INSCRITO NO CPF: 017.933.743-25. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "O SOM QUE VEM DO LIXO", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA FORMAÇÃO MUSICAL, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CON-TRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTU-RAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO:

FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e George Gurgel Pitombeira - OU-TORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 7/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: KEYLIANE CRISTIAN DE FREITAS ESTEVES, INSCRITA NO CPF: 600.194.313-33. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "FÁBRICA DE SOM ESCOLA DE MÚSICA - FABRICANDO SOM", SELECIONADO NA LIN-GUAGEM MÚSICA, CATEGORIA FORMAÇÃO MUSICAL, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CON-TRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTU-RAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo De Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Keyliane Cristian de Freitas Este-ves - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 8/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ALLAN DANIEL DIAS, INSCRITO NO CPF: 043.412.633-07. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJE-TO "APOIO E MANUTENÇÃO AO GRUPO MAQUINAS", SE-LECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA APOIO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS E/OU COLETIVOS DE MÚSI-CA, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CUL-TURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54 ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Allan Daniel Dias - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 9/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: CARLOS HARDY MADEIRA PONTES, INSCRITO NO CPF: 600.391.013-55. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TRIPULANTES DA SABIABAR-CA", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA APOIO A MANUTENÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E/OU COLETIVOS DE MÚSICA, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFI-CADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVI-MENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-RAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPE-CIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-NICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Carlos Hardy Madeira Pontes - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 10/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: JOÃO WAN-DERLEY ROBERTO MILITAO INSCRITO NO CPF: 209.624.953-87. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SOLO FEMININO 3, SELECIO-NADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA REGISTRO DE OBRA MUSICAL, CLASSIFICAÇÃO “4° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPEC-TIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DE-ZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI

Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e João Wanderley Roberto Militao - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 11/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: TALES RI-BEIRO ARAÚJO, INSCRITO NO CPF: 512.084.583-53. OBJE-TO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCES-SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ALBUM DARKSIDE 25 ANOS", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA REGISTRO DE O-BRA MUSICAL, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Tales Ribeiro Araú-jo - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 12/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: MILTON FERREIRA DA SILVA NETO, INSCRITO NO CPF: 026.486.033-01. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ÁLBUM DANCHÁ", SELECIO-NADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA REGISTRO DE OBRA MUSICAL, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPEC-TIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DE-ZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55 FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Milton Ferreira da Silva Neto - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 13/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: MARÍLIA TEIXEIRA LIMA, INSCRITA NO CPF: 000.427.073-82. OBJE-TO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCES-SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "GRAVAÇÃO AO VIVO DO DISCO "ROSA NEGRA" DA CANTORA MARÍLIA LIMA", SELECIONADO NA LINGUA-GEM MÚSICA, CATEGORIA REGISTRO DE OBRA MUSICAL, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CON-TRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTU-RAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Marília Teixeira Lima - OUTOR-GADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 14/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: CLEYLTON E SILVA GOMES, INSCRITO NO CPF: 009.919.003-67. OB-JETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ASSOVIO DO TIÊ", SELECIONADO NA LINGUA-GEM MÚSICA, CATEGORIA INCENTIVO CIRCULAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CON-

TRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTU-RAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Cleylton e Silva Gomes - OUTOR-GADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 16/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FERNANDA MAIA GURJAO, INSCRITA NO CPF: 600.102.373-56. OBJE-TO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCES-SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CIRCULAÇÃO DO SHOW UM TOQUE CEAREN-SE", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA INCENTIVO A CIRCULAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSI-FICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOL-VIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-RAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPE-CIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-NICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Fernanda Maia Gurjao - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 17/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: R P GOMES BANDEIRA - EVENTOS -ME, INSCRITO NO CNPJ:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56 09.388.669/0001-77. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PROJETO CIRCULADÔ", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA INCENTIVO A CIRCULAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “4° CLASSI-FICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOL-VIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-RAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPE-CIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-NICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Rafael Pinhei-ro Gomes Bandeira - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 18/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: CAIO CAS-TELO BRANCO MONTEIRO BENEVIDES, INSCRITO NO CPF: 022.020.723-22. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TURNÊ DOIS OLHOS NORDESTE - CAIO CASTELO", SELECIONADO NA LIN-GUAGEM MÚSICA, CATEGORIA INCENTIVO A CIRCULA-ÇÃO MUSICAL, CLASSIFICAÇÃO “5° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Caio Castelo Branco Monteiro Benevides - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 19/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: NATERCIA CARMEN DE SALES ROCHA, INSCRITA NO CPF: 346.578.943-15. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "JUAREZ BARROSO: O POETA DA CRÔNICA-CANÇÃO", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA PESQUISA E PUBLICAÇÃO, CLASSI-FICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIO-NADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Natercia Carmen de Sales Rocha - OUTORGADO. DATA: 03 de novembro de 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 20/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FILIPE ADAN SANTOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 005.747.802-38. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "MARACATU RAÍZES DO GRIÔ", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA OBRA DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESEN-TE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SU-JEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FO-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 57 RO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Filipe Adan Santos da Silva - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 21/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: DANIELLE MAIA CRUZ, INSCRITA NO CPF: 648.314.343-53. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "FORTALEZA EM TEMPO DE CARNAVAL: BLOCOS DE PRÉ-CARNAVAL, MARACATUS E A POLÍTICA DE EDITAIS", SE-LECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA PUBLICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Danielle maia Cruz - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 22/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ZACARIAS BARBOSA MATIAS JUNIOR, INSCRITO NO CPF: 840.265.373-15. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "O LIVRO DE BOLSO DO LIVRO DE RUA", SELECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA PUBLICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFI-CADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVI-MENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-RAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPE-CIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA

CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU-NICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Zacarias Barbosa Matias Junior - OUTORGADO. DATA: 03 DE NO-VEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 23/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: DANIELE ELLERY MOURÃO, INSCRITA NO CPF: 430.493.543-72. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PARTIR, PERMANECER, REGRESSAR: ESTU-DANTES CABO-VERDIANOS ENTRE BRASIL E PORTUGAL", SELECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA PUBLICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Daniele Ellery Mou-rão - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 24/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: PROJETO CRIANÇA FELIZ, INSCRITO NO CNPJ: 11.088.333/0001-30. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIA DAS FLORES", SELECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA PUBLICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “4° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CON-TRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTU-RAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58 SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Vera Lúcia Borges Silva - REPRE-SENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 25/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ANTONIA TEOMARIA PEREIRA DOS SANTOS , INSCRITA NO CPF: 060.514.714-05. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "BRINCANDO DE LER", SELE-CIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA A-ÇÃO CULTURAL, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Antonia Teomaria Pereira dos Santos - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 26/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: PROJETO UNIÃO, INSCRITO NO CNPJ: 11.087.905/0001-67. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJE-TO "V SEMINÁRIO DA REDE DE LEITURA JANGADA LITE-RÁRIA", SELECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA AÇÃO CULTURAL, CLASSIFICAÇÃO “2° CLAS-SIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESEN-VOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-

TAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇA-DO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392. 0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CE-ARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-TALEZA e Antônia Gomes Rufino - REPRESENTANTE LE-GAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 27/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: UNIÃO DO POVO DA SANTA EDWIGES - U.P.S.E, INSCRITO NO CNPJ: 35.065.325/0001-37. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CAFÉ COLORIDO DA LEITURA", SELECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA AÇÃO CULTURAL, CLASSIFICAÇÃO “3° CLAS-SIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESEN-VOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇA-DO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Antonilza Farias Ferreira - RE-PRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 28/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: EDIVALDO BATISTA DA SILVA - (MEI), INSCRITO NO CNPJ: 23.702.139/0001-82. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 59 POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "HISTÓRIAS DE HERÓIS NEGROS", SELECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA AÇÃO CULTURAL, CLASSIFICAÇÃO “4° CLAS-SIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESEN-VOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇA-DO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392. 0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CE-ARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-TALEZA e REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NO-VEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 29/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 963.011.553-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "GRUPO DE LITERATURA HOMOAFETIVA", SE-LECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA AÇÃO CULTURAL, CLASSIFICAÇÃO “5° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPEC-TIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DE-ZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e André Luiz Noguei-ra de Sousa - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 31/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA LILI-AN MARTINS DE ABREU, INSCRITA NO CPF: 008.527.573-52. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA-ÇÃO DO PROJETO "COM SAUDADES DO VERDE MARI-NHO: O CEARÁ COMO TERRITÓRIO DE PERTENCIMENTO E INFÂNCIA EM ANA MIRANDA", SELECIONADO NA LIN-GUAGEM LITERATURA, CATEGORIA PESQUISA DE ME-MÓRIA DA LITERATURA DE FORTALEZA, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTI-TUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUS-TO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIA-MENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE RE-GEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDI-ÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDI-TAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Maria Lilian Martins de Abreu - OU-TORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 32/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: CARLA PE-REIRA DE CASTRO, INSCRITA NO CPF: 496.209.913-20. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "RESQUÍCIOS DE MEMÓRIAS - DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE ESCRITORAS CEARENSES DO SÉCULO XIX", SELECIONADO NA LINGUAGEM LITERATU-RA, CATEGORIA PESQUISA DE MEMÓRIA DE LITERATURA DE FORTALEZA, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Carla Pereira de Castro - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 33/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO ADALBERTO MESQUITA FEIJÃO, INSCRITO NO CPF: 050.652.073-05. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "FEIRA LIVRE, CORDEL SOL-TO...", SELECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CA-TEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICA-ÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTI-TUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUS-TO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIA-MENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE RE-GEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDI-ÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDI-TAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Francisco Adalberto Mesquita Feijão - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 34/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ALEXANDRE LANDIM FELIX, INSCRITO NO CPF: 324.086.198-40. OBJE-TO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCES-SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "DE ONDE ESTOU JÁ FUI EMBORA", SELECIO-NADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFI-CADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVI-MENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-RAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPE-CIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS

DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Alexandre Landim Felix - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 35/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ANTONIA FERNANDA FERREIRA SOBREIRA, INSCRITA NO CPF: 019.983.993-03. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "DA MEMORIA PRO PAPEL, MEU BAIRRO VIROU CORDEL", SELECIONADO NA LIN-GUAGEM LITERATURA, CATEGORIA OBRAS DE ARTÍSTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Antonia Fernanda Ferreira Sobreira - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEM-BRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 37/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO MEDEIROS TORRES, INSCRITO NO CPF: 263.605.863-04. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO LIVRO “SEMEANDO EM TERRA SECA”, SELE-CIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA O-BRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “5° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DE-SENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DES-CRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFE-RENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61 AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392. 0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Francisco Medeiros Torres - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 39/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIA-ÇÃO DOS MORADORES DO BOM JARDIM INSCRITO NO CNPJ: 07.663.446/0001-45. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "III FESTIVAL DE HIP HOP DO GRANDE BOM JARDIM", SELECIONADO NA LIN-GUAGEM MÚSICA, CATEGORIA PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFICADO, APÓS 10.3”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPEC-TIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DE-ZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZ A e Maria Zenilce de Freitas Sousa - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 40/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: LUISETE CARVALHO COSTA, INSCRITO NO CPF: 365.717.173-87. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ERA UMA VEZ - CANTANDO A INFÂNCIA", SE-LECIONADO NA LINGUAGEM MÚSICA, CATEGORIA RE-GISTRO DE OBRA MUSICAL, CLASSIFICAÇÃO “CLASSIFI-CADO, APÓS 10.3, COM REDUÇÃO”, DE FORMA A CON-

TRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTU-RAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Luisete Carvalho Costa - OUTOR-GADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 41/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: JOCASTRA HOLANDA BEZERRA, INSCRITO NO CPF: 018.519.203-31. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CULTURA VIVA: O POPULAR E A POLÍTICA CULTURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO", SELECIONA-DO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATEGORIA PUBLICA-ÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “5° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CUL-TURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Jocastra Holanda Bezerra - OU-TORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 11/2016/SECULTFOR - Nº 42/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: LUMIAR COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITO NO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 CNPJ: 02.395.784/0001-20. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "AMORES CACHOR-RO", SELECIONADO NA LINGUAGEM LITERATURA, CATE-GORIA PUBLICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “6° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPEC-TIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DE-ZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220752/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Maria das Dores Bezerra de Freitas - REPRESENTANTE LEGAL. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 1/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: JOSE LU-CAS SANTANA ALEXANDRE, INSCRITO NO CPF: 055.662.843-88. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "MANUTENÇÃO E DIFUSÃO DO APLICATIVO CADEIRA CATIVA", SELECIONADO NA LIN-GUAGEM MÍDIA DIGITAL, CATEGORIA OBRAS DE ARTIS-TAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Jose Lucas Santa-na Alexandre - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 2/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ALANNE FABELY EZEQUIEL DE ANDRADE FREIRE, INSCRITA NO CPF: 031.162.743-98. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "NARRATIVA DIGITAL INTERATIVA - CRIANDO UM APPBOOK INFANTIL", SELE-CIONADO NA LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, CATEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DE-SENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DES-CRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFE-RENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Alanne Fabely Ezequiel de Andrade Freire - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 3/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: RAFAEL ESCÓCIO DE SOUZA, INSCRITO NO CPF: 020.488.733-08. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "BEM ME QUER MAL ME QUER", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, CATEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICA-DO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVI-MENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-RAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPE-CIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 63 cisco Geraldo de Magela lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Rafael Escócio de Souza - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 4/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: INSTITUTO AGUABOA CULTURAL, INSCRITO NO CNPJ: 11.066.808/0001-98. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ARTESANIA SONORA: LABORATÓRIO INVENTIVO DE CRIAÇÃO DE PEDAIS E EFEITOS SONOROS", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, CATEGORIA FORMAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTI-TUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUS-TO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIA-MENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE RE-GEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDI-ÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDI-TAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335041, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Kamille Costa e Silva - REPRESEN-TANTE LEGAL . DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 6/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ANDRE QUINTINO LOPES, INSCRITO NO CPF: 004.348.483-28. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "FLORES DO MAL", SELECIONADO NA LINGUA-GEM MÍDIA DIGITAL, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICA-ÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTI-TUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUS-TO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIA-MENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE RE-GEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDI-ÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDI-

TAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Andre Quintino Lopes - OUTORGA-DO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 7/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: NARCÉLIO MOREIRA DANTAS, INSCRITO NO CPF: 614.593.303-82. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA TOUR", SELECIONADO NA LIN-GUAGEM MÍDIA DIGITAL, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSI-FICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIO-NADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Narcélio Moreira Dantas - OU-TORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 8/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA PI-NHEIRO PESSOA DE ANDRADE, INSCRITA NO CPF: 044.064.393-74. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "BIZU CULTURAL", SELECIO-NADO NA LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, CATEGORIA CRIA-ÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “3° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CUL-TURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 64 SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PU-BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA DE FORTALEZA e Maria Pinheiro Pessoa de Andrade - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 9/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: RUY CÉZAR CAMPOS FIGUEIREDO, INSCRITO NO CPF: 027.031.083-54. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CABOS SENSÍVEIS: FORTALEZA E O ATLÂNTI-CO SUL NO EMARANHADO DA DIGITALIDADE SUBMARI-NA", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, CA-TEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “4° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPEC-TIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DE-ZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Ruy Cézar Campos Figueiredo - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 10/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: ANA CECÍ-LIA DE ANDRADE TEIXEIRA, INSCRITA NO CPF: 879.402.483-91. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "IMEDIAÇÕES: CENTRO", SE-LECIONADO NA LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, CATEGORIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “5° CLASSIFICADO”, DE FOR-

MA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PRO-JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Ana Cecília de Andrade Teixeira - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 11/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: RENATA GRACIANE FERREIRA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF: 048.227.353-46. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CULTURA É A NOSSA PRAIA", SELECIONADO NA LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, CATEGO-RIA CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “6° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Renata Graciane Ferreira de Sousa - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEM-BRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 12/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: JOANICE DA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 65 SILVA SAMPAIO, INSCRITA NO CPF: 699.539.293-00. OBJE-TO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCES-SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PAPO CULT - DIFUSÃO CULTURAL", SELECIO-NADO NA LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, CATEGORIA DIFU-SÃO, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CUL-TURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRE-SENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-ZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA e Joanice da Silva Sampaio - OUTOR-GADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 13/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: LEONARDO DE QUEIROZ BRAGA CAVALCANTE, INSCRITO NO CPF: 641.968.523-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ANÁLISE DE NECESSIDADES EXPERIENCIAIS DOS CONSUMIDORES DE MODA", SELE-CIONADO NA LINGUAGEM MODA, CATEGORIA PESQUISA E PUBLICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEM-BRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PRO-CESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VI-GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Leonardo de

Queiroz Braga Cavalcante - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 14/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: STEFANY DE REZENDE CARDOSO, INSCRITA NO CPF: 019.508.261-39. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA-ÇÃO DO PROJETO "ESCRITÓRIO DE CRIAÇÃO - EMPRESA COLABORATIVA", SELECIONADO NA LINGUAGEM MODA, CATEGORIA PESQUISA E PUBLICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTI-TUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUS-TO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIA-MENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE RE-GEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDI-ÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDI-TAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLI-CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-TALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-RA DE FORTALEZA E Stefany de Rezende Cardoso - OU-TORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 15/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: JOSÉ ISAC NOBRE SOBRINHO, INSCRITO NO CPF: 026.890.163-54. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "THE BICHXS METAZOA é QUASI-DESFILE ANI-MÁLIA", SELECIONADO NA LINGUAGEM MODA, CATEGO-RIA DESFILE DE MODA (CONCEITUAL E COMERCIAL), CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CON-TRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTU-RAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-MIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 66 MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e José Isac Nobre Sobrinho - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 19/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: PAULO RI-CARDO DOS SANTOS GOMES, INSCRITO NO CPF: 048.507.363-35. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "CONTOS QUE NÃO SÃO DE FADAS", SELECIONADO NA LINGUAGEM MODA, CATEGO-RIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFICAÇÃO “1° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DE-SENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DES-CRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIONADO. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFE-RENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-SAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUS-TEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 13.392. 0072.1268.0001, ELEMENTO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Paulo Ricardo dos Santos Gomes - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO EDITAL 12/2016/SECULTFOR - Nº 20/2016 - OUTORGANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. OUTORGADO: FILIPE ALE-XANDRE RODRIGUES INSCRITO NO CPF: 049.372.243-28. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "LYXO", SELECIONADO NA LINGUAGEM MODA, CATEGORIA OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES, CLASSIFI-CAÇÃO “2° CLASSIFICADO”, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CULTURAL NA FORMA DESCRITA NO RESPECTIVO PROJETO SELECIO-NADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O EDITAL DAS ARTES DE FORTALEZA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PROCESSO Nº P220981/2016, REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2016, TÊM,

ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORREN-TES DO PRESENTE EDITAL SERÁ CUSTEADA POR MEIO DE RECURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROGRAMA 13.392.0072.1268.0001, ELEMEN-TO 335048, FONTE 0101. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-TANTE TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊN-CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-CÍPIO. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUN I-CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e Filipe Alexandre Rodrigues - OUTORGADO. DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N° 1293/1980 - Pelo presente Contrato de Trabalho que entre si, celebram como partes, o Instituto Dr. José Frota, aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo Ilmo. Sr. Presidente Dr. Antonio de Oliveira e MARIA FREIRE DE OLIVEIRA, brasileiro(a), maior, portadora da CTPS n° 029892, Série 410º, denominada, Empregada, fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com fundamen-to. CLÁUSULA 1º - A Empregada se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregado, a cujos regulamentos se subordinará a execução do presente contrato, serviços profis-sionais da função de Atendente de Enfermagem BS. 4, Unida-de da Messejana. CLÁUSULA 2º - O Empregador pagará a Empregada, o salário mensal de Cr$ 3.750,00 (três mil, sete-centos e cinqüenta cruzeiros) no qual já foi incluído o repouso semanal remunerado. CLÁUSULA 3º - A carga horária mensal será de 240 horas, podendo estender-se à horas suplementa-res, quando as circunstâncias o exigirem no horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4º - Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço, a Empregada pode-rá ser transferida para qualquer repartição do Município, inde-pendente de majoração de salário, a menos que da transferên-cia resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5º - O Empregador poderá descontar do salário do Empregado o valor dos danos por ela causado em virtude do dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no disposto no § 1º, do artigo n° 462, da CLT. CLÁUSULA 6º - O presente contrato de prazo indeterminado vigorará a partir de 01.10.80. E por haverem assim ajustado, as partes contratan-tes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Fortaleza, 08 de outubro de 1980. Antonio de Oliveira - PRESIDENTE. Maria Freire de Oliveira - EMPREGADO(A). TESTEMUNHAS: 1) Assinatura Ilegível. 2) Albaniza Marques Gomes.

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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N° 28/1982 - Pelo presente Contrato de Trabalho que entre si, celebram como partes, o Instituto Dr. José Frota, aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo Ilmo. Sr. Presidente Dr. Antonio de Oliveira e MARIA JOSÉ BARBOSA ANGELO, brasileiro(a), maior, portador(a) da CTPS n° 69832,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 67 Série 513, denominado(a), Empregado(a), fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com funda-mento. CLÁUSULA 1º - O(A) Empregado(a) se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregado, a cujos regula-mentos se subordinará a execução do presente contrato, servi-ços profissionais da função de Atendente de Portaria. CLÁU-SULA 2º - O Empregador pagará ao(a) Empregado(a), o salário mensal de Cr$ 9.732,00 (nove mil, setecentos e trinta e dois cruzeiros) no qual já foi incluído o repouso semanal remunera-do. CLÁUSULA 3º - A carga horária mensal será de 240 horas, podendo estender-se à horas suplementares, quando as cir-cunstâncias o exigirem no horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4º - Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço, o(a) Empregado(a) poderá ser transferida para qualquer repartição do Município, independente de majo-ração de salário, a menos que da transferência resulte acrés-cimo de despesas com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5º - O Empregador poderá descontar do salário do(a) Emprega-do(a) o valor dos danos por ele(a) causado em virtude do dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no disposto no § 1º, do artigo n° 462, da CLT. CLÁUSULA 6º - O presente contrato de prazo indeterminado vigorará a partir de 01.03.82. E por haverem assim ajustado, as partes contratan-tes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Fortaleza, 01 de março de 1982. Antonio de Oliveira - PRESIDENTE. Maria José Barbosa Angelo - EMPREGADO(A). TESTEMUNHAS: 1) Assinatura Ilegível.

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA

ERRATA

O SUPERINTENDENTE DA AUTAR-QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a CI 33/2016, retifica o teor da Portaria 194/2011, publicada em D.O.M do dia 15/07/2011. ONDE SE LÊ: Licença Especial durante o período de 12.09.2011 a 10.12.2011. LEIA-SE: Licença Especial duran-te o período de 03.04.2017 a 01.07.2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 05 de outubro de 2016.

José Ronaldo Rocha Nogueira SUPERINTENDENTE DA URBFOR.

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ERRATA O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a CI 039/2016, retifica o teor da Portaria 0049/2005, publicada em D.O.M do dia 29/11/2007. ONDE SE LÊ: Resolve exonerar MARIA LUCIA MASTINS PLÁCIDO. LEIA-SE: Resolve exone-rar MARIA LUCIA MARTINS. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-ZA – URBFOR, em 25 de outubro de 2016.

José Ronaldo Rocha Nogueira SUPERINTENDENTE DA URBFOR.

PODER LEGISLATIVO “MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE

DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”

ATO N° 0696/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar a servidora ELZENIR FRADIQUE ACCIOLY MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 18 de fevereiro de 2015.

Vereador Salmito Filho PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

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ATO N° 02481/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FOR-TALEZA. RESOLVE, nomear nesta data, nos termos da Lei Ordinária n° 8.252 de 09 de março de 1999, ELZENIR FRADIQUE ACCIOLY MACHADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de dezembro de 2015.

Vereador Salmito Filho PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

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PORTARIA Nº 0404/2016 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 – II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE, escalar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o período de 03.10.2016 a 01.11.2016.

NOME MATRICULA CARGO ANTONIA LUCIA BAIMA BARROS

497-A AG. ADMINISTRATIVO

JAQUEBEDY FERNANDES PEREIRA


JOSÉ CLAYTON BEZERRA SIDOU


JUSSARA MAGDA C. BEZERRA


KARLA WALERIA A. CAVALCANTE


LUCIA MARIA CHAVES 267-A TAQUIGRAFO MARIA ELIZABETH OLIVEIRA 418-A AG.

ADMINISTRATIVO MARIA GEANNE C. ANGELINO 525-A DATILOGRAFO MARIA MAURENICE BARBOSA

530-A DATILOGRAFO

MARTA MARIA PEIXE SALES 585-A CONS. TEC. LEGISLATIVO

MARTA REGIA CAVALCANTE IPIRAJA


NILDA CABRAL DE CARVALHO


REGINA LUCIA XAVIER DA SILVA

440-A DIGITADOR

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 15 de setembro de 2016. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

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DOM GERAL 22.11.2016 15.897 - TERÇA-FEIRAqueroincentivar.com.br/wordpress/wp-content/... · serviços profissionais da função de Terapeuta Ocupacional. CLÁUSULA 2ª – A) O Empregador