Doutrina de GTOP 2013

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

CENTRO DE TREINAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO

DOUTRINA DE GRUPAMENTO TÁTICO OPERACIONAL / GTOP

“Doutrina: princípios fundamentais de uma crença, sistema ou ciência. Ainda se enquadra na definição: saber, ensino, norma.”

Conforme definição acima, o conteúdo a ser apresentado visa padronizar, defender e nortear a atuação do Policial Militar, estando ou não em serviço, além de formalizar a ideologia profissional e estimular o comportamento digno perante a sociedade. É sabido que o contrário influencia negativamente a todos, diminuindo a confiança que a comunidade e a corporação depositam no GTOP, bem como, traz o desprestígio da tropa. Esta DOUTRINA objetiva também a proteção dos “PATRULHEIROS TÁTICOS OPERACIONAIS” do GTOP, minimizando os riscos e perigos às suas vidas em serviço, bem como contribuir para o aumento da eficácia nas “Operações Policiais” desencadeadas pelas EQUIPES TÁTICAS. Portanto, tais princípios devem ser observados por todos os patrulheiros de GTOP.

GTOP

É o grupamento que recebe a fração reforçada da tropa, treinada para ações táticas de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Trata-se de uma tropa treinada, coesa em seu conjunto, efetiva, elevada em seu condicionamento técnico e físico. Esta tropa possui plenas condições de lidar com situações que possa gerar crise, com situações que por sua natureza exijam resposta imediata. Realiza patrulhamento tático, ostensivo e repressivo, sempre com viaturas de maior porte, bem como, patrulhas ligeiras a pé com o objetivo imediato da manutenção da paz e da ordem pública em sua área de atuação. Estão sempre bem armados e treinados para impor, ostensivamente, quer pela farda, equipamento, armamento ou viatura, quer pela técnica

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empregada no âmbito de suas ações, a imponência da força policial militar na sua missão precípua. Os “PATRULHEIROS TÁTICOS OPERACIONAIS”, quando necessário, movem-se com total discrição e dissimulação durante o dia, utilizando-se de técnicas e táticas avançadas de abordagens de alto risco, auxiliados pela cor escura de seus uniformes e equipamentos, só sendo notado, muitas das vezes, no momento fulminante do flagrante, desencorajando qualquer tipo de reação dos infratores. Isto se deve à rapidez, à tática e à técnica que o treinamento contínuo imprime às abordagens dos “PATRULHEIROS TÁTICOS OPERACIONAIS”. São essas as características próprias dos patrulheiros táticos que evitam a violência, pois quando os infratores se deparam com um prefixo de GTOP têm a impressão imediata de superioridade numérica e operacional, sendo induzidos à rendição imediata.

1. O POLICIAL MILITAR DO GTOP

O requisito básico para o Policial Militar pertencer ao GTOP é o voluntariado. Para tal, sua conduta familiar e profissional deve ser irrepreensível. Exige-se do policial militar de Patrulhamento Tático Operacional constante atualização técnico-profissional e a responsabilidade de multiplicar esse conhecimento aos demais integrantes da Unidade Policial Militar ao qual este venha a pertencer.

Policial Militar que compõe o GTOP tem orgulho da sua atitude profissional e do seu fardamento. Deve portar-se com humildade e se esforçar para manter-se producente.

Os componentes da equipe policiam ininterruptamente sua postura, palavras e gestos, mesmo no interior da viatura em deslocamentos para o atendimento de ocorrências ou simplesmente no patrulhamento tático de rotina. Além de zelar pelo seu comportamento e postura, cada homem do GTOP tem o compromisso de fiscalizar os demais.

Os padrões de postura, compostura, honestidade e de se pautar perante o princípio da legalidade, inclusive na vida pessoal, tem parcela expressiva na visão que a comunidade tem do patrulheiro tático. Sendo estes os fundamentos principais para o Policial Militar do GTOP.

Os policiais militares da UPM devem ser continuamente observados durante sua vida civil e profissional e dependendo do perfil e de sua conduta, segundo os quais os mesmos devem se enquadrar dentro dos padrões típicos de um policial militar de Patrulhamento Tático Operacional, poderá receber um convite, sendo indicado a integrar a Companhia de GTOP e se, voluntariamente, desejar se candidatar, será submetido a um período de estágio probatório. Somente após a realização de cursos e estágios operacionais, onde serão avaliados a sua capacidade física e psicológica, este será reconhecido pelo Comando do GTOP e, após homologação do Comandante da UPM, se tornar membro fixo, gozando das prerrogativas de ser um “PATRULHEIRO TÁTICO OPERACIONAL”.

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2. A COMPANHIA DE GTOP

A companhia de GTOP será comandada por um Oficial possuidor de um dos cursos operacionais específicos de Patrulhamento Tático. Alguns exemplos:

Curso Tático Operacional (CTOP); Curso Operacional de ROTAM (COR-PMDF); Curso de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO-PMDF); Curso Operacional de ROTAM das Polícias Militares coirmãs; Curso de Patrulhamento de Alto Risco (PMPR); Curso da Força Tática (PMESP).

Além das atribuições inerentes ao cargo ou função que ocupa, previstas em leis e regulamentos, cabe a ele, a fim de disciplinar a tropa sob seu comando, com base no art. 10, inciso II d e seus parágrafos do RDE em vigor na corporação, observado o disposto na Portaria PMDF nº 376 de 28 de abril de 2003, aplicar punições disciplinares àqueles que estiverem sob sua subordinação direta, bem como, com o intuito de motivar a tropa sob seu comando, com base no art. 67, IV, § 1º do RDE em vigor na corporação, observado o disposto na Portaria PMDF nº 376 de 28 de abril de 2003, conceder recompensas àqueles que estiverem sob sua subordinação direta. Este oficial participa todos os atos e procedimentos referentes à companhia de GTOP ao Comando da UPM, propondo metodologias de emprego, utilização e atualização técnico-profissional da referida tropa, sendo o elo de comunicação com o Comando e seu Estado Maior. Ele gerencia, coordena, fiscaliza e soluciona os problemas das atividades administrativas e operacionais do GTOP, realiza formaturas no âmbito do GTOP, promove instruções com o objetivo de disseminar o conhecimento aos demais integrantes da UPM, ou mesmo nivelar e aperfeiçoar os membros do GTOP. Além do mais, este oficial faz a apresentação dos policiais que irão compor a companhia de GTOP, observando sempre o tópico anterior dessa doutrina. A visão do Comandante de uma tropa especializada como o GTOP e a de seus integrantes deve ser pautada em condutas éticas e profissionais que façam a EQUIPE ser reconhecida pelo Comando, demais tipos de policiamento da UPM, demais GTOP’s da Corporação e policiais militares como um todo e a sociedade de um modo geral como referência em superação de resultados pretendidos e busca incansável pelo aprimoramento contínuo, pautando sempre seus esforços em prol da comunidade local em defesa de seu direito básico de segurança, mesmo com sacrifício da própria vida e de suas horas de folga, objetivando como única recompensa, sendo esta encontrada apenas no campo moral, o sentimento do dever cumprido.

As equipes de serviço ordinário denominar-se-ão PREFIXOS DE GTOP. Havendo mais de uma equipe de serviço, estas adotarão as letras, cabendo ao comandante do GTOP “A”, mais antigo do serviço ordinário, o responsável por tirar as faltas, repassar a ordem do dia e relatar as alterações ao comandante da Companhia. Eventualmente, entrando um ou mais prefixos no decorrer do serviço ordinário para uma operação ou missão especial, estas

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serão nomeadas dando continuidade à nomenclatura das equipes que já estão de serviço, mesmo que o comandante da equipe designada à operação ou missão especial seja mais antigo que os outros comandantes que estão no serviço ordinário.

As equipes serão dispostas sempre dentro das antiguidades. Cada equipe é composta doutrinariamente por 04 (quatro) Policiais Militares, podendo atuar com até 05 (cinco) policiais.

Os Policiais Militares que desejarem ser do GTOP, após serem avaliados pelas equipes, respeitados os requisitos básicos, conforme tópico anterior, até que seja aprovado pela equipe de serviço. Caso o Policial Militar seja possuidor de algum outro Curso Operacional, deverá fazer um nivelamento a ser ministrada pela Companhia de GTOP da UPM a qual ele pertencer.

Cada integrante em um prefixo de GTOP tem suas funções pré-determinadas dentro da equipe, conforme descrito a seguir:

Patrulheiro 01:- Gerenciador (coordena, disciplina, fiscaliza e soluciona problemas)

das atividades administrativas e operacionais da Equipe;- Responsável pela comunicação via rádio;- Responsável pela apresentação das ocorrências atendidas a seu

superior imediato e outras autoridades;- Responsável por toda documentação de Serviço produzida pela

Equipe;- Nada é feito sem o seu consentimento;- Responsável pelo destino dado às ocorrências;- Responsável por dar dinâmica ao Serviço;- Responsável pelo patrulhamento do flanco frontal, direito e retaguarda

da viatura, sendo a última, realizada através do retrovisor direito da VTR;

Patrulheiro 02:- Conduz a viatura;- É responsável pela manutenção e limpeza da viatura;- É um policial militar escolhido anteriormente e com capacidade

elevada para a função;- É responsável também, pelas anotações de dados de pessoas e

veículos abordados em relatório próprio;- Respeita e legislação e as regras de direção defensiva;- Cientifica ao Comandante da Equipe sobre as alterações da viatura;- Procurar sempre se atualizar quanto ao conhecimento do local de

atuação (Vias principais, hospitais, DP e pontos referenciais);- Responsável pelo patrulhamento no flanco frontal e esquerdo da

viatura;- Responsável pela segurança do perímetro externo nas abordagens.

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Patrulheiro 03: - Segurança imediato do Patrulheiro Tático 02;- Sempre deve portar arma longa;

- Responsável pela equipagem da VTR; - Responsável pelo patrulhamento do flanco esquerdo e retaguarda da

VTR. - Acumula as funções do Patrulheiro 04, na sua ausência.

Patrulheiro 04: - Segurança, Revistador e Anotador; - Segurança imediato do Patrulheiro Tático 01; - Responsável pela escrituração de alertas gerais; - Responsável pelo patrulhamento do flanco direito e retaguarda da

VTR; - Responsável pela localização dos endereços.

Patrulheiro 05:- Embarcado assume a função de observador e anotador;- Não possui zona de patrulhamento;- Embarcado a sua arma fica coldreada;- Quando desembarcado, assume a função de segurança geral com o

Patrulheiro Tático 02;- Em ocorrências de cerco e acompanhamento, assume a função de

municiador e comunicador na rede rádio.

3. UNIFORME, EQUIPAMENTO E ARMAMENTO.

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3.1. UNIFORMECom vista à padronização do uniforme do GTOP, em face da

publicação do Regulamento de Uniformes da PMDF - 2012, fica adotado o 6º A com mangas compridas e boina preta para o Grupo Tático Operacional (RUPM). (Figura 3.1.3).

“O braçal confeccionado em courino preto, trás a inscrição “GRUPO TÁTICO OPERACIONAL” no formato meia-lua, na sua parte superior. Logo abaixo, temos a inscrição “POLÍCIA” que circunda a parte superior do símbolo do GTOP (águia cinzenta segurando um par de algemas sobre o símbolo sintético de Polícia Militar) e a expressão “MILITAR” que circunda a parte inferior deste mesmo símbolo. Um pouco mais abaixo, o raio vermelho que tem sobreposto a ele a inscrição “GTOP” e abaixo dela a nomenclatura administrativa da unidade do GTOPEANO (GTOP 28, GTOP 48, etc.). Todas as inscrições possuem a cor cinza-escuro e a fonte usada é a “Arial”. (Fig 3.1.1).”

O distintivo do posto ou graduação afixado no lado esquerdo na gola, o Distintivo Básico de Polícia Militar (bucaneira) no lado direito e a Marca da Polícia Militar do Distrito Federal serão confeccionados em escala de cinza; O fardamento do GTOP não ostentará a Bandeira do Distrito Federal e sim a tarjeta de manga (meia-lua) com fundo preto fosco e a inscrição “DISTRITO FEDERAL” em cinza fosca. Abaixo dessa inscrição poderá haver apenas o escudo do curso realizado, na marga esquerda poderá haver uma manicaca de curso de especialização e o brasão da PMDF. (Fig 3.1.2). A Figura 3.1.3 representa o uniforme do GTOP com mais detalhes.

Figura 3.1.1

Figura 3.1.2

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Figura 3.1.3

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3.2. INDIVIDUAL • Colete tático modular com zíper de abertura frontal; • Colete a prova de balas;• Coldre tipo saque rápido;• Porta carregadores de perna;• Carregadores reservas;• Arma de porte de dotação da PMDF; • Rádio de comunicação portátil aberto - HT • Espargidor de agente químico O.C. (Oleorosim Capsicum)• 02 (duas) Lanternas • Faca • Canivete • Luva cirúrgica • Alicate • Bloco de anotações • Caneta preta• Dinheiro para alimentação • Fogo (isqueiro)

3.3. COLETIVO O bornal que deverá conter: • Itens de inspeção veicular • Cabo da vida • Munição extra • Munição não letal• Kit de primeiros socorros

A Pasta de Patrulhamento Tático que deverá conter: • Relação de Composição da Pasta• Texto: “O que é suspeito aos olhos do policial militar”• Relação de Caráter Geral• Significado das Tatuagens de Cadeia• Mapa de Brasília• Mapa do Distrito Federal• Principais Saídas do Distrito Federal• Principais Artigos do Código Penal e Legislação Extravagante• Artigos 244 e 249 do Código de Processo Penal• Apostila de Identificação Veicular• Fichas de Ocorrência• Fichas de Acidente de Viatura• Fichas de Autorização para adentramento em domicílio• Relação de Delegacias e Hospitais do Distrito Federal• Telefones Úteis• Plano de Chamada do Quartel• Guia Urbano do Distrito Federal

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• Papel Rascunho

3.4. Diversos: • Submetralhadora de dotação da PMDF • Fuzil e/ou carabina de dotação da PMDF • Pistola de eletrochoque • Munições extras para todos os armamentos• Joelheiras

3.5. CONSIDERAÇÕES DIVERSAS Ainda que no pátio da Unidade Operacional, a viatura estando

equipada para o serviço deve permanecer trancada ou com algum Policial Militar da equipe próximo a ela.

Todos os Policiais Militares devem estar plenamente aptos a manusear qualquer equipamento ou armamento da viatura.

4. COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO

Toda ocorrência é passada pela CIADe – Central Integrada de Atendimento e Despacho - diretamente ao GTOP ALFA que a repassa, via rádio, para a viatura que esteja atuando naquela área e determina, ou não, o seu atendimento e de que maneira atuará (se patrulhamento nas imediações, cerco, abordagem direta, etc.)

A comunicação na rede rádio da Polícia Militar somente é utilizada para mensagens curtas, claras e precisas; para comunicações longas ou administrativas usa-se outro meio (celular, telefone, rádio particular, etc.). Quando outro Policial Militar, que não o comandante da equipe, atender o rádio deverá identificar-se como segurança, motorista ou estagiário.

5. PATRULHAMENTO TÁTICO OPERACIONAL

A velocidade do Prefixo de GTOP em patrulhamento é a adequada para que tudo sejam observado e compreendido em detalhes pelos patrulheiros da equipe. A velocidade considerada satisfatória é de 20 a 40 km/h; em cruzamentos a atenção deverá ser redobrada devido à quantidade de informações a serem discernidas. Ao se dobrar uma esquina deve-se, inicialmente, dirigir o olhar para o ponto mais distante para se ter controle visual sobre toda área.

A atenção dos homens estará voltada para sua respectiva zona de atuação. O patrulhamento deverá ser efetuado de forma que não venha a atrapalhar o tráfego normal de veículos na via, salvo quando em ocorrência. Quando patrulhando pela faixa da esquerda, o comandante e o quarto homem

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sinalizam para que os demais veículos ultrapassem a viatura pela faixa da direita.

O motorista sempre obedecerá as de regras de trânsito, exceto quando em caso de urgência e emergência, porém com todos os cuidados necessários a fim de evitar acidentes. Os prefixos de GTOP estarão devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as disposições contidas no artigo 29, inciso VII, da lei 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro.

Durante o patrulhamento as janelas da viatura estarão sempre abertas para permitir melhor visualização e agilidade. Com fortes chuvas, que atrapalhem o patrulhamento, a viatura estaciona em local coberto e visível ao público e todos os Policiais Militares permanecem desembarcados.

Sempre que um Policial Militar integrante do prefixo de GTOP avistar outras viaturas sejam elas de área, policiais civis, policiais federais, de outras forças de segurança ou até mesmo outra equipe de patrulhamento tático, este deve alertar aos demais integrantes (policial civil às 12h; viatura de área às 9h; viatura de ROTAM às 6h; segurança armada às 3h etc.).

Os patrulheiros devem atentar para características gerais das pessoas. Mãos, volumes sob as roupas, sua colocação no ambiente, vestimentas incoerentes como agasalhos em tempo quente, elemento mal vestido em local elegante ou vice-versa; pessoas assustadas, pouco à vontade, com sobressaltos ao ver a viatura, com posicionamento forçado, entre outras condições que podem revelar uma situação de suspeição possível de se evoluir para algum ato ilícito são atitudes facilmente detectadas e devem chamar a atenção do patrulheiro tático.

Atenção para aspectos gerais em veículos como chaves no contato, sinais de violação, placas novas em veículos velhos ou o contrário, reação dos ocupantes, objetos no interior etc.

Mesmo sendo impossível observar tudo em uma cena em movimento, a equipe fica sempre atenta a qualquer detalhe que revele suspeição de crime, ato infracional ou contravenção. Qualquer suspeição deve ser informada à equipe e averiguada. Uma equipe de GTOP jamais chega ao término do serviço com uma dúvida não sanada. O interior de estabelecimentos comerciais, bancos, empresas, etc. são observados pelo terceiro e quarto homem da equipe. Ao passar por esses locais deve-se observar nos fundos (portas, balcões, entradas) e onde fica o caixa, atentando para atitudes e expressões das pessoas. Atenção a estabelecimentos vazios, especialmente à noite, quando ainda estiverem em funcionamento com portas parcialmente ou totalmente abaixadas. Pessoas carregando utensílios domésticos de madrugada ou aguardando em veículos, além de indivíduos próximos aos vigias do estabelecimento.

O quarto ou quinto homem é o encarregado de pesquisar nas relações de caráter geral transmitidas pela CIADE qualquer placa de veículo suspeito. Não se permite, exceto em tráfego muito intenso, que outro veículo permaneça muito próximo da viatura, mesmo em semáforos, para não atrapalhar manobras

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repentinas e para precaver-se de ataques. Exige-se também atenção a pedestres e motociclistas próximos ao prefixo de GTOP.

Em qualquer parada da viatura, exceto em tráfego intenso, os seguranças desembarcam e protegem a equipe. Mesmo procedimento deve ser feito ao se manobrar a viatura em locais ermos ou favelas: os seguranças desembarcam para proteção em 360º.

Todo solicitante que se aproximar deve ser encaminhado ao comandante da equipe para informações necessárias. O segurança principal não desvia sua atenção dando informações ou prestando outro apoio.

Todo Policial Militar, de qualquer unidade ou atividade, encontrado durante o patrulhamento é tratado com cordialidade e camaradagem pelos policiais do GTOP.

O GTOP atrai admiradores e curiosos que costumam aproximar-se das viaturas estacionadas. Os populares devem ser tratados com educação e respeito, mas não devem conversar com o homem da segurança principal. O Policial Militar que conversar com estas pessoas, apesar de dar-lhes atenção estará sempre atento ao perímetro. Se necessário, esses populares são gentilmente convidados a se afastarem. Civis não podem entrar na viatura ou tocar em qualquer equipamento ou armamento, porém podem ser convidados a visitar a Unidade Policial, onde terão a atenção devida.

A segurança da equipe somente é relativamente amenizada quando o prefixo de GTOP estiver estacionado no interior de um quartel da Polícia Militar, contudo nunca ficará sozinha.

Em qualquer localidade que a viatura se encontrar, a equipe procura a placa de endereço para pedido de apoio em caso de emergência. O patrulheiro 04 é o responsável por constantemente falar aos demais integrantes o endereço que a equipe se encontra.

Um Policial Militar do GTOP sempre estará acompanhado de outro Policial Militar em qualquer averiguação ou ocorrência, independente da situação.

O prefixo de GTOP sempre estará pronto para a ação. Se estacionado, estará com o motor ligado e frente voltada para a saída; se consertando um pneu em uma borracharia o estepe será colocado enquanto o outro é reparado.

Se um prefixo estiver com problemas mecânicos, deverá ser guinchado à UPM, sendo escoltada por outra equipe para sua proteção.

Sempre que possível, dois Policiais Militares fazem a segurança da viatura quando os demais estiverem distantes. Se a situação exigir, ficará na viatura apenas o motorista que deverá colocar-se em posição abrigada, com ampla visão e portando armamento de maior poder de fogo. O patrulheiro 02, no caso de encontrar-se sozinho, não admite que ninguém se aproxime da viatura ou de si próprio para não ser tomado de assalto ou surpreendido.

Por questão de segurança, ninguém estranho à equipe entra na viatura sem que tenha sido feita busca pessoal, ainda que seja vítima ou testemunha, independente de ter sido revistado por qualquer outra equipe tática.

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6. SERVIÇO DO GTOP

6.1. INÍCIO DO SERVIÇO

O regime da escala de serviço obedecerá ao preconizado em portaria específica da Corporação.

Após a revista da tropa e ajustes de escalas seguirá o programa de instrução e atuação previsto. As áreas de atuação dos prefixos de GTOP são designadas pelas Ordens de Serviço confeccionadas pela seção de operações da UPM ou de acordo com alterações estabelecidas durante o serviço.

Cada motorista será responsável pela inspeção da viatura a qual irá conduzir. Antes do embarque, o Policial Militar que estiver levando qualquer quantia de dinheiro acima do suficiente para gastos com alimentação, deverá informar à equipe, para se evitar qualquer suspeita em ocorrências envolvendo grande quantidade dinheiro.

6.2. PROCEDIMENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS

Durante o serviço de patrulhamento tático, as equipes podem realizar refeições rápidas, porém, deverá ser informado aos outros prefixos de GTOP. Mesmo durante esta parada o prefixo permanece atento ao serviço e aproveita a situação para fazer contato com a comunidade para obter informações sobre a criminalidade da área. O local escolhido deve ter boa aparência, não ser mal frequentado, estar situado em local que não ofereça risco à equipe e não deverá estar lotado.

Em qualquer local ou situação em que a viatura for estacionada é feito o quadrado nas imediações, isto é, todo o perímetro e interior de estabelecimentos são avaliados para garantir que não há nada de irregular ou suspeito, então a equipe desembarca e realiza o estacionamento.

Também como em qualquer outra situação de parada, o motorista para a viatura, o comandante e os patrulheiros desembarcam, sendo que um dos seguranças assume a segurança geral e o outro retém o trânsito para a manobra da viatura, que deve ficar sempre com a frente desimpedida e voltada para a saída rápida.

Ao entrar no local, discretamente, o comandante e o segurança imediato fazem uma vistoria geral, inclusive no banheiro, para verificar alguma suspeição e posicionam-se de modo a observar bem o local, ficando em um canto discreto, que ofereça melhor visão da entrada, das imediações e da viatura estacionada.

Nos locais de lanche rápido os Policiais Militares não se sentam ou retiram sua cobertura, mantendo sempre a postura de um PATRULHEIRO TÁTICO OPERACIONAL.

Na saída, ao passar pelo caixa, coloca-se visivelmente sobre o balcão dinheiro mais que suficiente para a despesa, pedindo para que seja cobrado o que foi consumido.

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6.3. TÉRMINO DO SERVIÇO Ao final do patrulhamento o GTOP ALFA determina um local para

reunião das demais equipes de GTOP, onde se verifica se tudo está em ordem para o regresso ao quartel, onde será informado à CIADE o término do serviço. Os comandantes de equipe confeccionam os históricos dos relatórios de patrulhamento (onde constam todas as alterações do serviço), e demais documentos que devem ser entregues ao adjunto.

Ao término do turno de serviço e após toda conferência e devolução do material das viaturas na reserva de armamento as equipes serão liberadas pelo comandante do GTOP ALFA.

7. PROCEDIMENTOS TÁTICOS OPERACIONAIS

Os procedimentos táticos operacionais a seguir, normatizam as ações inerentes ao Policial Militar do GTOP, para que sua atuação seja uniforme e dentro dos parâmetros técnicos, éticos e legais, buscando a segurança da equipe, da comunidade e das pessoas eventualmente detidas por envolvimento em crimes.

7.1. ABORDAGEM

“NÃO EXISTE PESSOA SUSPEITA, E SIM ATITUDE SUSPEITA.”

“A ‘fundada suspeita’, prevista no art. 244 do CPP, não pode fundar-se em parâmetros unicamente subjetivos, exigindo elementos concretos que indiquem a necessidade da revista, em face do constrangimento que causa. Ausência, no caso, de elementos dessa natureza, que não se pode ter por configurados na alegação de que trajava, o paciente, um “blusão” suscetível de esconder uma arma, sob risco de referendo a condutas arbitrárias ofensivas a direitos e garantias individuais e caracterizadoras de abuso de poder. Habeas corpus deferido para determinar-se o arquivamento do Termo.”

(HC 81.305, Relator: Min. ILMAR GALVÃO, Primeira Turma, julgado em 13/11/2001).

A abordagem deve ser realizada com base em atitudes suspeitas ou denúncias. Entretanto, isso não quer dizer que a pessoa abordada seja criminosa. A ação de abordar visa à prevenção de crime e a segurança da equipe de serviço e a sociedade em geral. É sempre um momento crítico, tanto para o policial quanto para o abordado, portanto a segurança antes, durante e depois da abordagem dever ser primordial.

7.2. BUSCA PESSOAL A busca inicial deve ser rápida, com o objetivo de verificar se alguma

pessoa, que está em atitude suspeita está armada, seja com arma branca ou arma de fogo. A busca deve ser vigorosa, a fim de neutralizar qualquer reação

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por parte do abordado e para a segurança de todos. O Policial Militar determina que o abordado se posicione com as mãos na cabeça e abra as pernas, que não devem ser chutadas. Segura nas mãos do abordado, para dificultar uma possível reação. Verifica a linha da cintura e a região entre as pernas, locais onde a maioria dos armamentos é escondida. Em seguida verifica pernas, peito, costas e braços, além de bonés, outras vestimentas e mochilas.

Caso o suspeito ofereça risco à equipe ou a terceiros ou, ainda, se for encontrado arma de fogo deverá ser ordenado que se deite ao solo.

Havendo outros envolvidos na abordagem também serão deitados ao chão para evitar qualquer reação, sendo todos algemados e feita busca pessoal individualmente. Após a busca rápida, deve-se fazer uma busca minuciosa nas vestimentas, nos objetos pessoais e no perímetro.

Não deve haver conversa entre os suspeitos; havendo dúvidas, devem ser inquiridos separadamente, para posterior confrontação de suas alegações. Atenção às cicatrizes e tatuagens, pois podem indicar algum ex-detento ou foragido da justiça. Verificar também a boca do suspeito que pode ocultar pequenas porções de drogas.

Após todas as averiguações feitas e nada de irregular encontrado, os documentos são devolvidos pelo comandante da equipe que agradece a colaboração e os libera.

Em princípio, a busca pessoal em mulheres deve ser realizada por outra mulher, preferencialmente por policiais femininas, observando-se as normas preconizadas para busca pessoal em homens, particularmente nos aspectos voltados a segurança.

Quando a busca pessoal for realizada por policial do sexo masculino, a busca deve iniciar-se pela verificação de bolsas e embrulhos, observando-se a existência de armas ou objetos que possam ser usados contra o Policial Militar ou que sejam procedentes de ilícito penal que venham a incriminar a pessoa abordada. É essencial que haja testemunha da busca pessoal, para evitar acusações de abuso sexual.

Posição dos abordados para a Busca Pessoal

O abordado deverá ficar com as costas voltadas para a equipe policial, mãos sobre a cabeça, um ao lado do outro, pernas abertas e olhando para frente. O patrulheiro 01 e o patrulheiro 03 posicionam-se em lados opostos dos abordados, realizando a segurança do patrulheiro 04 que efetua a busca pessoal, enquanto isso o patrulheiro 02 faz a segurança do perímetro da abordagem, permanecendo atento às proximidades e controlando a aproximação de outras pessoas. Na falta do patrulheiro 04, a busca pessoal

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será feita pelo patrulheiro 03. Quanto à posição dos armamentos, depois de efetuado o controle das mãos dos abordados, os Policiais Militares devem permanecer com seus armamentos na posição de pronto baixo.

A abordagem nas diversas situações do serviço está descrita a seguir:

7.2.1. PESSOAS A PÉ Identificada a atitude suspeita e decidida à realização da abordagem,

os Policiais Militares devem ficar atentos à reação dos suspeitos e observar se nada será arremessado por eles.

Patrulheiro 01: - Aborda os cidadãos e determina que coloquem as mãos na cabeça;- Após o Patrulheiro 03 ter se posicionado no terreno, o comandante

desembarca, sem perder a possibilidade de tiro, e se desloca para a lateral esquerda dos abordados;

- Após a revista, ele determina que os abordados abaixem as mãos, mas que as coloquem para trás caso ocorra alguma reação dos abordados, quem estiver com as mãos para trás fica isento de qualquer contrareação;

- Solicita a documentação pessoal de todos, a qual será recolhida pelo PT 03 e entregue ao motorista da viatura para fins de verificação de antecedentes;

- Realiza, juntamente com o PT 03, a entrevista com os abordados; caso nada de ilícito seja constatado, a documentação é restituída aos indivíduos e são liberados;

Patrulheiro 02: - Deve parar a viatura de forma a possibilitar condições de visualização

e reação por parte do Policial Militar que for realizar a verbalização;- Após todos os policiais da equipe terem assumido suas respectivas

posições na abordagem, aciona todos os sinais luminosos da viatura e desembarca a fim de assumir a segurança externa da abordagem;

- É responsável por fazer a coleta de informações junto à CIADE, entregando, ao final da verificação, a documentação ao comandante informando-o se alguma alteração foi constatada;

- Mesmo quando em verificação de informações junto à CIADE, o segundo homem não descuida da segurança da abordagem.

Patrulheiro 03: - No instante em que o PT 01 começar a verbalização com os

abordados, desembarca, dá a volta por trás dela;- Quando os indivíduos já estiverem na posição de abordagem

descoloca-se para a lateral direita deles;- No momento em que o PT 04 iniciar a busca pessoal, ele assume a

sua segurança imediata, ficando alinhado com ele e na diagonal do abordado até o instante em que o comandante assumir essa função;

- Realiza a entrevista com os abordados;17

- Entrega os documentos dos abordados ao PT 02 para averiguação junto à CIADE;

- Estando a Equipe completa, sempre portará uma arma longa.Patrulheiro 04:- No instante em que o PT 01 começar a verbalização com os

abordados, o PT 04 desembarca, sem perder a possibilidade inicial de tiro;- Aguarda a chegada do PT 03, coloca o seu armamento no coldre e

inicia a busca pessoal;- Antes de realizar a busca pessoal, o PT 04 deve retirar o indivíduo da

linha dos outros abordados;- Após a busca, realiza uma varredura nas imediações;- Se nada for constatado, retorna ao seu posicionamento inicial e

informa ao comandante para fins de liberação;- Caso algo ilícito seja verificado, informará discretamente ao

comandante a irregularidade. Caso a abordagem se proceda pelo lado esquerdo da viatura, o PT 03

será o responsável pela verbalização inicial; no momento da verbalização, o PT 01 desembarca, passa pela frente da viatura e se posiciona na lateral direita dos indivíduos; simultaneamente o PT 04 desembarca, passa pela retaguarda da viatura e se posiciona na lateral esquerda dos abordados. Quanto aos demais procedimentos, segue-se o que foi relatado acima.

Figura 7.2.1.1 Figura 7.2.1.2 Figura 7.2.1.3

7.2.2. MOTOCICLETAS

É necessária a cautela redobrada para um bom desempenho neste tipo de abordagem, pois propicia uma agilidade ao carona podendo estimular uma reação imediata com disparo de arma de fogo. Tal veículo facilita muito a fuga em qualquer terreno; geralmente o carona se encontra com a arma escondida debaixo de suas vestes.

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Decidida a realização da abordagem, os Policiais Militares devem ficar atentos às reações dos suspeitos, a existência de escolta e se nada será arremessado por eles.

Patrulheiro 01:- O PT 01 se posiciona de forma a ficar em condições de tiro;- Ao parar a viatura, posiciona-se em semi-desembarque;- Determina que se desligue a motocicleta, desçam com as mãos na

cabeça;- Determina que os abordados não retirem os capacetes;- O PT 01 completa o desembarque e se posiciona na lateral direita dos

abordados;- Realizada a busca pessoal, ele ordena que os abordados se

desloquem para lateral da motocicleta;- O proprietário é indagado sobre a existência de armas ou drogas;- Solicita a documentação pessoal e veicular, as quais serão recolhidas

pelo terceiro homem e entregues ao motorista da viatura para fins de identificação veicular;

- Realiza, juntamente com o terceiro homem, a entrevista com os abordados.

Patrulheiro 02:- O motorista deve acionar a sirene e o farol alto da viatura de forma a

indicar a intenção da abordagem; - Sempre que possível, a abordagem deve acontecer do lado direito;- O motorista deve parar a viatura cerca de 3 a 5 metros de distância,

de forma que a lanterna dianteira direita do prefixo fique alinhada com a lanterna traseira da motocicleta do abordado;

- Realiza o semi-desembarque e faz abordagem dos indivíduos da motocicleta;

- Com os indivíduos posicionados no local da abordagem, completa o desembarque e assume a segurança perimetral;

- Recebe do PT 03 a documentação dos abordados;- Após a coleta de informações junto à Central, o motorista entrega a

documentação ao comandante.

Patrulheiro 03: - Assim que a viatura parar, o PT 03 fica em semi-desembarque,

voltado para retaguarda do prefixo e com a arma em pronto baixo;- Dado o comando pelo PT 01, ele completa o desembarque, desloca-

se pela lateral da viatura e se posiciona a esquerda dos abordados, e faz a segurança, abordando o(s) cidadão(s) até o momento da busca pessoal;

- Leva ao PT 02 a documentação dos abordados e do veículo para fins de averiguação.

19

- Realiza a entrevista com os abordados.

Patrulheiro 04: - Assim que a viatura parar, o quarto homem fica em semi-

desembarque, voltado para retaguarda do prefixo e com a arma em pronto baixo;

- Dado o comando pelo PT 01, ele completa o desembarque, segue em direção aos abordados ficando entre o PT 01 e o PT 03;

- Ele inicia a busca pessoal;- Após a revista pessoal, retira os capacetes dos abordados e os

coloca no retrovisor da motocicleta;- Faz a vistoria veicular;Após todo o procedimento de abordagem ter sido efetuado, os Policiais

Militares retornam à viatura e permanecem em semi-desembarque até o momento que os abordados saírem do local. Caso a abordagem se proceda pelo lado esquerdo da viatura, valem as mesmas considerações feitas para a abordagem a pessoas a pé.

Figura 7.2.2.1 Figura 7.2.2.2

Figura 7.2.2.3

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7.2.3. VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS No instante em que for decidida a realização da abordagem os quatro

homens devem ficar atentos à retaguarda e laterais, sinalizando com gestos para evitar que outros veículos se coloquem entre a viatura e o veículo suspeito ou atrapalhem o estacionamento.

Os Policiais Militares devem ficar atentos à reação dos suspeitos, a existência de escolta ou se algum objeto será arremessado do interior do veículo.

Patrulheiro 01:- O PT 01 se posiciona de forma a ficar em condições de tiro;- Ao parar a viatura, posiciona-se em semi-desembarque;- Determina que o motorista desligue o veículo e desça com as chaves

nas mãos, que todos saiam do veículo com as mãos da cabeça, desloquem-se para traseira do veículo abordado;

- Indaga-se ao motorista a existência de mais algum indivíduo no interior do veículo;

- O PT 01 completa o desembarque e se posiciona na lateral direita dos abordados;

- Realizada a busca pessoal, ele ordena que os abordados se desloquem para lateral do carro;

- O proprietário é indagado sobre a existência de armas ou drogas.


indicar a intenção da abordagem; 21

- Sempre que possível, a abordagem deve acontecer do lado direito;- O motorista deve parar a viatura cerca de 3 a 5 metros de distância,

de forma que a lanterna dianteira direita do prefixo fique alinhada com a lanterna traseira esquerda do veículo abordado;

- Realiza o semi-desembarque e faz o engajamento do veículo; - Com os indivíduos posicionados no local da abordagem, após a

passagem do PT 03, completa o desembarque e assume a segurança perimetral;

- No momento em que for feita a verificação do porta-malas, o motorista se abriga na traseira da viatura;

- Recebe do PT 03 a documentação dos abordados;- Após a coleta de informações junto à Central, o motorista entrega a

documentação ao comandante.

Patrulheiro 03:- Assim que a viatura parar, o PT 03 fica em semi-desembarque,

voltado para retaguarda do prefixo e com a arma em pronto baixo;- Dado o comando pelo PT 01, ele completa o desembarque, desloca-

se pela lateral da viatura e se posiciona a esquerda dos abordados;- Na verificação do porta-malas ele é o responsável pelo o

engajamento do compartimento;- Posteriormente ele fica encarregado de recolher a documentação

pessoal e veicular dos abordados e repassá-las ao motorista da viatura;- Realiza a entrevista com os abordados.

Patrulheiro 04:- Assim que a viatura parar, o PT 04 fica em semi-desembarque,

voltado para retaguarda do prefixo e com a arma em pronto baixo;- Dado o comando pelo PT 01, ele completa o desembarque, segue em

direção ao veículo, em conduta de patrulha ombro a ombro com o PT 01, a fim de verificar a existência de mais alguém em seu interior;

- Ele inicia a busca pessoal;- Para a verificação do porta-malas, ele destrava o porta-malas, retira a

chave e a coloca sobre o teto do carro, posiciona-se na lateral direita do veículo e procede na abertura do compartimento de forma a não ficar na linha de tiro do PT 03;

- Faz a vistoria veicular observando a ordem dos quadrantes a serem inspecionados;

- As portas do lado direito devem permanecer abertas para possibilitar a visualização da vistoria por parte do proprietário do veículo;

- Já as portas que estiverem do outro lado ficarão fechadas após a vistoria, para evitar a colisão de outro veículo;

- Posteriormente realiza uma varredura no perímetro.

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7.2.4. VANS 23

No instante em que for decidida a realização da abordagem os quatro homens devem ficar atentos à retaguarda e laterais, sinalizando com gestos para evitar que outros veículos atrapalhem a parada do prefixo de GTOP e da van. Os policiais devem ficar atentos à reação dos suspeitos no interior da van, a existência de escolta ou se algum objeto será arremessado do interior do veículo.

Patrulheiro 01: - Ao parar a viatura, ele desembarca e segue em direção à porta

dianteira direita da Van, sempre mantendo a condição de tiro;- Após toda a equipe ter tomado o seu posicionamento no terreno, o

comandante determina ao motorista que desligue o veículo e que todos os indivíduos da parte frontal desçam pela porta do passageiro;

- Realizada a busca pessoal, o motorista é colocado de lado e os outros abordados são encaminhados em direção ao segundo homem;

- Feito isso, determina que a porta lateral seja aberta e que, de três em três, os passageiros desçam com seus pertences;

- Pede a documentação pessoal e veicular do proprietário, as quais serão recolhidas pelo PT 03 e entregues ao motorista da viatura;

- Realiza juntamente com o terceiro homem, a entrevista com os abordados;

-Se ao final nada de ilícito for encontrado os indivíduos serão dirigidos aos seus lugares e liberados.


indicar a intenção da abordagem;- Sempre que possível a abordagem deve acontecer do lado direito da

via no intuito de não prejudicar o trânsito;- Com o veículo estacionado o motorista deve parar a viatura cerca de

3 a 5 metros de distância de forma que a lanterna dianteira direita da viatura fique alinhada com a lanterna traseira esquerda da Van;

- Montado o cenário da abordagem e todos os policiais desembarcados, o motorista se posiciona a frente do prefixo, com possibilidade de tiro, de forma a visualizar uma possível evasão ou se algum objeto será jogado pela janela do veículo;

- É o responsável pelo controle e contenção dos indivíduos que já foram abordados;

- Recebe do terceiro homem a documentação do proprietário para que ele verifique os antecedentes, preencha o relatório de serviço, pesquise a placa junto à CIADE e verifique a numeração do chassi;

- Nesse momento o quarto homem assume a sua função de ficar com os indivíduos abordados;

- Após a coleta de informações junto à Central, o motorista entrega a documentação ao comandante e informa se há alguma alteração;

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- Após esse procedimento ele retorna para a segurança dos abordados até a liberação.

Patrulheiro 03: - Assim que a viatura parar, o terceiro homem desembarca, passa por

trás dela e, simultaneamente ao deslocamento do comandante, segue em direção à porta lateral da Van, estabelecendo-se à retaguarda da patrulha;

- Ao parar a viatura ele desembarca e, simultaneamente ao deslocamento do comandante, segue na direção lateral direita da van e posiciona-se na altura da última janela da van, sempre mantendo a condição de tiro;

- No momento em que o PT 04 iniciar a busca pessoal, ele assume sua segurança imediata, ficando na mesma linha do homem busca e na diagonal do abordado;

- Fica encarregado de recolher a documentação pessoal e veicular do proprietário e repassá-las ao motorista da viatura, nesse momento assume a segurança dos indivíduos já vistoriados.

Realiza a entrevista com os abordados.

Patrulheiro 04: - Com os seguranças posicionados, ele coloca o seu armamento no

coldre e inicia a busca pessoal pelo indivíduo que esteja mais distante do primeiro homem, de forma a possibilitar que o comandante fique, em primeiro momento, na segurança geral e tenha uma maior visualização e controle sobre a abordagem;

- Antes de realizar a busca pessoal o quarto homem deve retirar o indivíduo da linha dos outros abordados (pinçamento);

- Após a busca pessoal realiza a vistoria no interior do veículo no intuito de localizar algum objeto ilícito;

- Posteriormente faz uma varredura no perímetro; nada sendo encontrado, ele retorna ao seu posicionamento inicial e informa ao comandante para fins de liberação.

Após todo o procedimento de abordagem ter sido efetuado os Policiais Militares retornam à viatura e ali permanecem em semi-desembarque até que a Van saia do local.


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7.2.5. ÔNIBUSNo instante em que for decidida a realização da abordagem os quatro

homens devem ficar atentos à retaguarda e laterais, sinalizando com gestos para evitar que outros veículos atrapalhem a parada da viatura e do ônibus.

Patrulheiro 01:- Ao parar a viatura, desembarca e segue em direção à porta dianteira

do ônibus;- PT 01 determina ao motorista que abra a porta traseira, e que desça

do veículo, e em seguida que todas as pessoas da parte frontal desçam com seus pertences (primeiro os homens e depois as mulheres);

- Realizada a busca pessoal, o motorista é posto separado e os outros abordados são encaminhados em direção ao PT 02;

- Não havendo mais ninguém na parte frontal, o PT 01 embarca, segue até a altura da catraca e determina que primeiramente os homens desçam pela porta traseira (o que será coordenado pelo PT 03, para que desçam de três em três ou mais);

- Aos restantes dos passageiros que estão sentados, é ordenado que coloquem as mãos sobre encosto do banco da frente e assim permaneçam até o momento de desembarcarem;

- O cobrador permanece em seu lugar para evitar qualquer indagação a respeito de ausência de dinheiro, se for abordado, será dentro do ônibus e ao lado do caixa;

- Feito isso, o PT 01 desembarca e assume a segurança para a realização da busca pessoal.

Patrulheiro 02:- O PT 02 deve acionar a sirene e o farol alto da viatura de forma a

indicar a intenção da abordagem; - Com o ônibus parado, o PT 02 deve posicionar a viatura cerca de 3 a

5 metros de distância, de forma que a lanterna dianteira direita do prefixo fique alinhada com a lanterna traseira esquerda do ônibus;

- Com a viatura parada, o PT 02 com uma arma longa se posiciona a frente do prefixo, com possibilidade de tiro, de forma a visualizar uma possível evasão ou se algum objeto será jogado pela janela do lado esquerdo do veículo;

- Após a busca pessoal, o PT 02 organizará os indivíduos de forma a não misturar os que estavam na frente e na parte de trás do ônibus;

- Se for o caso recebe do PT 03 a documentação dos abordados para que ele verifique os antecedentes;

- Nesse momento o PT 04 assume a sua função de ficar com os indivíduos abordados, juntamente com o PT 01;

- Após a coleta de informações junto à Central, o motorista entrega a documentação ao PT 01.

Patrulheiro 03:27

- Assim que a viatura parar, o PT 03 desembarca, passa por trás da VTR e, simultaneamente ao deslocamento do comandante e do PT 04 segue em direção à porta traseira do ônibus, sempre mantendo a condição de tiro;

- Ele quem controla a quantidade de indivíduos que descerão pela porta traseira a fim de serem submetidos à busca pessoal;

- Após a busca pessoal e nos pertences dos indivíduos, ele embarca, juntamente com o PT 04 para verificar se alguma pessoa ficou em seu interior ou se algum objeto ilícito foi dispensando;

- Caso seja determinando pelo PT 01, fica encarregado de recolher a documentação pessoal de passageiros e repassá-la ao PT 02 da viatura;

- Ao entregar a documentação assume a segurança dos indivíduos já vistoriados;

- Realiza a entrevista com os abordados.

Patrulheiro 04:- Ao parar a viatura, desembarca e, simultaneamente ao deslocamento

do PT 01 e do PT 03 segue e posiciona-se a altura do cobrador, estabelecendo-se entre o PT 01 e o PT 03;

- Com os seguranças posicionados, coloca o seu armamento no coldre e inicia a busca;

- Antes de realizar a busca pessoal, o PT 04 deve retirar o indivíduo da linha dos outros abordados (pinçamento);

- Após a busca pessoal e nos pertences dos indivíduos, ele embarca, juntamente com o PT 03, para verificar se alguma pessoa ficou em seu interior ou se algum objeto ilícito foi dispensando;

- Posteriormente faz uma varredura na parte externa do ônibus;- Nada sendo encontrado, ele retorna e informa ao PT 01 para fins de

liberação. Após todo o procedimento de abordagem ter sido efetuado, os

Policiais Militares retornam à viatura e permanecem em semi-desembarque até o momento em que o ônibus deixar o local.

OBS:- Atenção a possível escolta;- Só se realiza com quatro policiais, se tiver muitas pessoas

solicita apoio;- Se a guarnição estiver a três, sempre solicitar apoio;- Deve sempre solicitar que as pessoas desçam com seus

pertences;- Em caso de crise, procede conforme o gerenciamento de crises.

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7.2.6. CAMINHÕES

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No instante em que for decidida a realização da abordagem de caminhão, os Policiais Militares devem sinalizar com gestos para evitar que outros veículos se coloquem entre a viatura e o veículo suspeito e para que também não atrapalhem o posicionamento da viatura e da equipe no momento do desembarque dela.

Nesse tipo de abordagem a equipe deverá redobrar a atenção sobre uma possível escolta de marginais protegendo o caminhão.

Patrulheiro 01:- Ao parar a VTR o PT 01, juntamente com PT 04, desembarca e segue

em direção à porta do passageiro do caminhão, sempre mantendo condições de tiro;

- Após os indivíduos terem desembarcado determina a posição que os abordados devem ficar no cenário da abordagem e permanece na segurança geral até a chegada do PT 03;

- Realizada a busca pessoal, todos os abordados são encaminhados para a traseira do caminhão, de forma que o motorista possa realizar a abertura das portas do compartimento de carga;

- Nesse momento o PT 01 fica na segurança dos outros indivíduos;- É pedida a documentação pessoal e veicular, as quais serão

recolhidas pelo PT 03 e entregues ao PT 02;- Realiza, juntamente com o PT 03, a entrevista com os abordados;- Se ao final nenhuma evidência ou flagrante de crime tiver sido

encontrado, a documentação é restituída e são liberados.

Patrulheiro 02:- O PT 02 deve acionar a sirene e o farol alto da viatura de forma a

indicar a intenção da abordagem;- Com o veículo estacionado, o motorista deve parar a viatura cerca de

3 a 5 metros de distância, de forma que a lanterna dianteira direita da viatura fique alinhada com a lanterna traseira esquerda do veículo abordado;

- Caso a abordagem ocorra em um aclive, o motorista deve parar o prefixo totalmente ao lado esquerdo do caminhão, de forma que se o freio vier a soltar, o veículo não se choque com a viatura;

- Com a viatura parada, ele desembarca, pega uma arma longa e assumi a segurança do perímetro da abordagem;

- No momento em que for feita a verificação do compartimento de carga, o motorista se abriga na traseira da viatura;

- Logo após, recebe do PT 03 a documentação dos abordados para que ele pesquise a placa e a numeração do chassi;

- Após a coleta de informações junto à Central, o motorista entrega a documentação ao comandante e informa se há alguma alteração;

- Em seguida, retorna para a segurança externa da abordagem.

Patrulheiro 03:

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- Assim que parar a VTR, o PT 03 desembarca e segue pela esquerda em direção à porta do motorista do caminhão, isto simultaneamente ao deslocamento do PT 01 e do PT 04 à porta do passageiro do caminhão, todos com as armas em condições de tiro;

- O PT 03 reforça a determinação do PT 01 para que o motorista desligue o veículo e que todos os embarcados, incluindo ele, desçam pela porta do passageiro;

- Com os indivíduos posicionados do outro lado do caminhão, o PT 03 passa pela frente do caminhão, sem perder a condição de tiro, e faz a verificação visual da boleia a fim de perceber se todos desceram;

- Retorna, posiciona-se no flanco esquerdo dos abordados e assume a função de segurança;

- Após a busca pessoal, o PT 03 desloca-se para parte traseira do caminhão no intuito de fazer a verificação inicial no momento em que o motorista abrir a porta do compartimento de carga;

- Juntamente com o PT 04, adentram ao compartimento de carga para a verificação minuciosa;

- Fica também encarregado de recolher a documentação pessoal e veicular dos indivíduos e repassá-la ao PT 02;

- Posteriormente segue para a entrevista com os abordados.

Patrulheiro 04:- Ao parar a VTR, desembarca e segue, juntamente com o PT 01, em

direção à porta do passageiro do caminhão, sempre mantendo a condição de tiro;

- Após todos os indivíduos terem desembarcado, este permanece na segurança até a chegada do PT 03;

- Após o PT 03 assumir a função de segurança, coloca no coldre o seu armamento e inicia a busca pessoal;

- Antes de realizar a busca pessoal, o PT 04 deve retirar o indivíduo da linha dos outros abordados;

- Durante a abordagem do compartimento de carga do caminhão, o PT 04 determina ao motorista que o acompanhe e abra a porta do compartimento de carga;

- Feita a primeira visualização pelo PT 03, o motorista retorna ao seu local e o PT 04, juntamente com o PT 03, adentram ao compartimento de carga para uma verificação minuciosa;

- Por último faz uma varredura no perímetro;- Nada sendo encontrado, retorna e informa ao comandante.Após todos os procedimentos de abordagem ter sido efetuado, os

Policiais Militares retornam à viatura e ali permanecem em semi-desembarque até o momento em que o caminhão deixar o local.

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8. ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS

Para efeito da atuação do GTOP, entende-se que seu emprego se faz necessário em ocorrências de médio ou grande potencial ofensivo.

Ocorrência policial de médio potencial ofensivo é aquela que esteja presente porte de arma de fogo que esteja na iminência de ser utilizada e ajuntamento de pessoas com ânimos agressivos capazes de praticar atos violentos.

Inclui-se também dentro do entendimento de ocorrência policial de médio potencial ofensivo qualquer outra ocorrência de gravidade julgada equivalente segundo avaliação da CIADE, utilizando os critérios técnicos específicos desta Doutrina.

Ocorrência policial de grande potencial ofensivo é o fato que requer atendimento policial com maior urgência, isto é, risco potencial superior ao de qualquer ocorrência de médio potencial ofensivo.

Definidos os tipos de ocorrências em que o GTOP atuará, convém estabelecer, pormenorizadamente, a conduta Policial Militar no atendimento de ocorrências.

A equipe de GTOP nunca de desfaz. Age sempre com unidade mesmo em ocorrências desembarcados ou com o envolvimento de outras viaturas da área.

Em acompanhamento a pé o Policial Militar nunca fica em inferioridade numérica. Se os indivíduos fugitivos se dividem, imediatamente escolhe-se um deles para acompanhá-lo; este sendo detido pode levar os Policiais Militares aos demais.

Quando a CIADE envia uma ocorrência ao GTOP, o prefixo de GTOP mais próximo ao evento informa à CIADE a sua localização e desloca-se ao atendimento dando ciência aos demais prefixos de GTOP da área, tal situação visa trazer celeridade no atendimento da solicitação. Caso outro Prefixo de GTOP esteja próximo ao local, também informará sua proximidade e deslocará em apoio. Ao se aproximar do local de ocorrência a equipe deve se atentar para os lugares próximos e as ruas que a precedem e não apenas seguir cegamente para o local, pois os indivíduos podem estar em algum logradouro aguardando melhor oportunidade para se evadir. Neste caso dois seguranças podem deter os suspeitos enquanto os outros dois componentes averiguam o local. A equipe, durante o deslocamento, deverá solicitar, junto à CIADe, o máximo de informações possíveis para o melhor entendimento dos fatos.

No local da ocorrência deve-se cuidar das imediações, pois pode haver delinquentes na escolta e proteção de outros que praticam o crime.

O comandante da equipe é quem colhe as informações junto às partes e decide o procedimento a tomar. O motorista permanece próximo à viatura, atento ao rádio e à segurança perimetral; o terceiro homem assume a segurança geral; o quarto homem faz as anotações necessárias.

Quando da entrada em domicílio por ocasião de delito, ou em sua fundada suspeita, é importante colher em campo específico do boletim de ocorrência a autorização por escrito dos responsáveis pelo local.

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Toda pessoa que entrar em um Prefixo de GTOP deverá ser revistada por Policiais Militares da própria viatura, independente de ter sido realizada busca pessoal anteriormente.

Ocorrências que necessitam de diligências serão coordenadas pelo Oficial-de-Dia.

O Policial Militar quando ferido será socorrido ao pronto socorro do hospital mais próximo. Havendo necessidade de internação jamais ficará sozinho, até sua remoção ao hospital autorizado mais conveniente.

Havendo necessidade de preservação do local para perícia, o Oficial-de-Dia é acionado e determina outra equipe para este encargo, enquanto que a equipe responsável pela ocorrência presta informações na delegacia da região munida das provas coletadas e testemunhas, enquanto que a equipe responsável pela ocorrência presta informações na delegacia da região munida das provas coletadas e testemunhas. Tudo o que não puder ser resolvido no local deve ser conduzido à delegacia policial da área para a confecção de boletim de ocorrência; em ocorrências violentas o primeiro dever da equipe é a defesa própria ou de terceiros. Na delegacia policial é o comandante da equipe que apresenta a ocorrência ao delegado plantonista; mesmo na delegacia a postura da equipe não se altera, devendo estar sempre atenta. O preso somente será apresentado à delegacia após as formalidades entre o comandante da equipe e o delegado, juntamente com os envolvidos e as provas colhidas.

Dependendo do horário de término da ocorrência e condições das testemunhas e vítima, a equipe do GTOP poderá conduzi-las até suas residências mediante autorização do Oficial-de-Dia, visando um bom relacionamento com a comunidade.

8.1. ACOMPANHAMENTO E CERCO A VEÍCULO EM FUGA O acompanhamento e o cerco de veículo em fuga ocorrem quando o

motorista de um veículo suspeito se recusa a parar para a abordagem e empreende fuga. Prefixo de GTOP então passa a acompanhá-lo, acionando sinais sonoros e luminosos. O motorista da viatura deve manter distância segura, evitando colisões com a traseira do veículo em fuga ou qualquer outro.

De imediato o comandante da equipe pede prioridade de comunicação e informa aos demais prefixos da rede, sendo que os outros prefixos de GTOP deverão dar prioridade ao atendimento de tal ocorrência. A rede rádio deve ficar livre o máximo de tempo possível para a equipe em acompanhamento ao veículo em fuga informar constantemente o local e o destino tomado, informação esta que será prestada pelo PT 04.

O comandante do prefixo de GTOP que irradiou a ocorrência deve auxiliar nas comunicações cobrando da CIADE informações sobre o veículo em fuga e se o mesmo está envolvido em algum crime. OS demais prefixos de GTOP cessam o patrulhamento e se distribuem estrategicamente na área (principais vias de fuga), baseando-se nas informações passadas pela equipe que o acompanha para bloqueio e interceptação do veículo, informando

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sempre a sua localização. Para realizar o cerco, as equipes já dispostas montam pontos de bloqueio com vistas a forçar a parada do veículo em fuga.

O motorista da equipe que acompanha o veículo em fuga deve tomar todos os cuidados no trânsito, e jamais confiar plenamente que todos lhe abrirão passagem ou pararão em cruzamentos. Forçar o veículo suspeito a perder o controle não é recomendado, pois pode provocar acidentes envolvendo inocentes.

Não é recomendado atirar em um veículo que está em fuga, mesmo visando acertar nos pneus, pois pode se tratar apenas de um caso de falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou um usuário de drogas. Ainda que os ocupantes do veículo acompanhado atirem contra a equipe, há possibilidades de haver reféns, principalmente no interior do porta-malas, e estes podem ser atingidos pelos Policiais Militares em caso de revide.

Como em qualquer ocorrência, a reação é proporcional à agressão. Caso o veículo provoque um acidente e prossiga na fuga, a equipe continua no acompanhamento e informa à CIADE do ocorrido, que poderá solicitar que um prefixo de área atenda a ocorrência desse acidente.

No momento em que a fuga for interrompida em virtude do cerco, O prefixo de GTOP procede na abordagem conforme item 7.2.3.

8.2. RESISTÊNCIA SEGUIDA DE LESÃO CORPORALNo cumprimento do dever legal, em caso de flagrante delito ou na

iminência de ocorrer resistência ativa e violenta, o prefixo de GTOP sempre agirá pautado no uso diferenciado da força, ou seja, a seleção adequada de força em resposta ao nível de aceitação do cidadão ou grupo de pessoas sob intervenção policial. Caso haja lesão, a primeira providência a tomar é o socorro de vítimas e em seguida do próprio agressor. Também será feita busca pessoal em todas as vítimas, inclusive naquelas que se encontrarem feridas, pois podem ocultar outras armas. O Policial Militar tem o dever de ofício de proteger o cidadão, seus companheiros e, por instinto primário, sua própria vida.

Os seguranças da equipe ficam no local com a missão de preservar todos os detalhes para a perícia e para impedir a dispersão de testemunhas e outras vítimas do crime que estava sendo praticado. A CIADE é informada acerca das medidas tomadas. O boletim de ocorrência é confeccionado pela própria equipe envolvida e seu comandante o faz em relatório próprio, encaminhando uma parte informativa do fato. A ocorrência somente se encerra após o término dos procedimentos de polícia judiciária e liberação do local de ocorrência.

8.3. ROUBO A BANCOS Ao ser acionado pela CIADE para ocorrência de roubo a

estabelecimento bancário devem-se solicitar todas as informações possíveis, verificando se a chamada foi originada de telefone público ou particular. No

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caso da ligação ter sido originada por telefone particular, deve ser feito contato com o solicitante a fim de confirmar a notícia crime.

As informações prioritárias são: endereço completo, pontos de referência, existência de reféns, número de assaltantes, compleição física, tipo de armas, características de roupas e outras informações julgadas pertinentes.

Caso o roubo já tenha acontecido, transmitir as informações prioritárias, acrescentando veículos utilizados e direção tomada para fuga. A disciplina na rede rádio, nesse tipo de ocorrência, está descrita no item 4 desta Doutrina. As condutas tomadas para cerco a veículo em fuga estão discriminadas no item 8.1.

No deslocamento todos os prefixos deverão observar veículos e pessoas suspeitas, mesmo fora das características transmitidas pela CIADE, pois os marginais podem trocar de veículo ou mesmo de roupas. Ao aproximar-se do local desligam-se os sinais sonoros e luminosos das viaturas e nenhuma viatura estaciona em frente ao estabelecimento. O Prefixo de GTOP deve lembrar que o cumprimento de regras facilita a administração do evento, pois nesse tipo de ocorrência sempre haverá a participação de vários órgãos e outras forças como a Polícia Civil e a Polícia Federal, além de populares e curiosos que estarão presentes. Com o devido cumprimento de regras previnem-se resultados com desfechos negativos devido a uma possível desorganização e falta de coordenação. A equipe que primeiro chegar ao local faz as averiguações necessárias, enquanto as demais se posicionam em possíveis vias de fuga. Toda a situação de momento, bem como todas as informações possíveis são transmitidas imediatamente à CIADe.

Não se devem posicionar as viaturas em frente ao estabelecimento para evitar que a equipe permaneça sem abrigo ou para que a situação no estabelecimento evolua para maior violência.

Na averiguação, a equipe deve ficar atenta às adjacências, mantendo sempre algumas dezenas de metros de distância. Deve observar veículos mal estacionados com as portas abertas, indivíduos em motocicletas, pessoas paradas à entrada do estabelecimento ou do outro lado da via pública, pessoas que saem correndo, vigias do banco com os coldres vazios ou todos juntos em um dos cantos do estabelecimento, gritos, estampidos, bem como pessoas fazendo uso de telefones celulares do lado de fora. Nas proximidades pode haver cobertura de outros marginais esperando em carros, esquinas, saída nos fundos do estabelecimento, etc.

Confirmado roubo em andamento no local, o prefixo de GTOP permanece na contenção impedindo que a ocorrência se torne dinâmica.

Constatado, após a averiguação, que os assaltantes se evadiram, o prefixo de GTOP passa a atuar na busca com vistas à captura dos elementos, obedecendo às diretrizes do item 7 seguido do item 8.1, que trata de cerco a veículo em fuga.

8.4. BUSCA E CAPTURAQuando ocorrer de indivíduos se homiziarem em matagais ou outros

ambientes de difícil acesso, o patrulheiro tático deve avaliar se há a 36

possibilidade de acionamento do BPCÃES. O comandante do GTOP deverá coordenar a ação. É importante evitar que o local da suposta fuga não tenha suas características adulteradas, já que as tentativas individuais não coordenadas podem dificultar a ação dos cães que teriam maior dificuldade em diferenciar os vários odores deixados por estes policiais dos deixados pelos fugitivos. Um cerco deverá ser montado, de modo a se monitorar os possíveis pontos de saída. É igualmente importante a sinalização exata do local onde o indivíduo adentrou a mata, já que, tendo um ponto de partida, os cães se tornam mais eficazes e as probabilidades de sucesso da busca são maiores. O comandante do GTOP fará também uma avaliação e, se julgar necessário, solicitará apoio aéreo (BAVOP). O patrulheiro tático deverá ter em mente que a aeronave estará prestando apoio, e não, necessariamente, será a solução da ocorrência. A equipe permanece, no mínimo, até a saída da aeronave.

9. ESPECIALIZAÇÃO

As companhias de GTOP, pela natureza do serviço, necessitam de efetivo com técnicas particulares, bem como habilidades e competências resultantes da especialização profissional.

A especialização profissional do GTOP se dará através do Curso Tático Operacional (CTOP). É imprescindível ao patrulheiro tático essa especialização e atualização, de modo que os policiais que possuírem cursos voltados para o patrulhamento tático, são bem vindos ao GTOP. A exigência desses cursos tem como voga a preocupação de se ter policiais realmente preparados para a intervenção tática, o que requer um policiai treinado para tal.

CTESP, Taguatinga/DF, 13 abril de 2012.

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Coordenação1º TEN ADRIANO BORGES ROEPKE2º TEN LEONARDO ANTUNES LOBOAlunosANTONIO AFONSO DA SILVABRUNO LEANDRO CAMPELO DA SILVACARLOS ALBERTO FRANÇA FELIXCLAUDIO RODRIGUES DE SOUSACLAUDIONOR F. DOS SANTOS COSTA.EDINAEL DE SOUSA LIMAEDSON ROMUALDO DE SOUSAÉLCIO TEIXEIRA DE MORAISEVANDRO DIAS DAS SILVAFERNANDO HENRIQUE LOPES PEREIRAFRANCISCO CLEOMAR DE SOUSAGEOVANE AGUIAR DA SILVAGILMAR VIEIRA MELOHILBERTO EMILIANO DA SILVAÍTALO UBIRATAN DA SILVAMARCELO AQUINO DE SOUSAMARCONDES SOUZA CARVALHOMARCUS VINICIUS PEREIRA DE ABREUMAURÍCIO AIRES DA CUNHAROBSON DE OLIVEIRA DIAS

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ROBSON WESLEY C. CAMPOSROSILENIR SANTOS DE ANDRADESERGIO PEREIRA VIEIRA JUNIORWELLINGTON CASTRO SOARESZAQUEO AIRES DO NASCIMENTO

Anotações_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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Doutrina de GTOP 2013