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EDITAIS 26/05/2015
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1Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.229
EdiTais
26Terça-Feira
Maio / 2015Edição 1229
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SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIAMUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, inscrito no CNPJ 76.966.845/0001-06, requereu ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná
(Jacarezinho-PR) LICENÇA DE PRÉVIA do empreendimento imobiliário da matricula 4981, situado no distrito São Roque do
Pinhal, no município de Joaquim Távora-PR.
Quarta-feira será o “Dia do Desafio” em
todo o Norte Pioneironorte PioneiroWendy comunicação
Está chegando a hora da população da região se mexer junto com o “Dia do Desafio”. Na edição deste ano serão 24 repre-sentantes entre os 26 da Asso-ciação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) que é organizado pelo Serviço Social do Comércio (SESC) e acontecerá na quarta-feira, 27. Basta reali-zar qualquer atividade física de atividade e registrar pelo telefone 0800 730 1003.
O Dia do Desafio é realizado anualmente, sempre na última quarta-feira do mês de maio e tem como objetivo estimular as comu-nidades para adoção de uma vida
mais ativa para melhorar a quali-dade de vida e o bem-estar das comunidades.
No Dia do Desafio, participan-tes de todas as cidades envolvem-se em uma competição amigável entre duas ou três cidades de mesmo porte, buscando mobilizar o maior número de pessoas para a realização de atividades físicas.
No Continente Americano, o evento é coordenado pelo SESC SP. No Paraná o evento é coor-denado pelo SESC Paraná, inte-grante do Sistema Fecomércio SESC e realizado pelas prefeitu-ras, por meio de ações comunitá-rias, com o apoio de instituições locais e regionais. Todas as uni-dades do SESC Paraná ficam envolvidas com o Dia do Desafio.
Os participantes podem contar com aulas de ginástica, alonga-mento, atividades esportivas e recreativas, muitas delas ao ar livre.
CONFRONTOS:Abatiá x Alvinlândia (SP)Barra do Jacaré x Benjamin
Constant do Sul (RS)Cambará x Namdaime (Nica-
raguá)Carlópolis x Comasagua (El
Salvador)Conselheiro Mairinck x Morro
Redondo (RS)Curiúva x Palmares Paulista
(SP)Figueira x Maratá (RS)Guapirama x San Gaspar
Ixchil (Guatemala)Ibaiti x Cotzal (Guatemala)
Jaboti x Mariápolis (SP)Jacarezinho x Pirajuí (SP)Japira x Sério (RS)Joaquim Távora x Lenguaza-
que (Colômbia)Jundiaí do Sul x Anhumas
(SP)Quatiguá x Salvador do Sul
(RS)
Pinhalão x Santiago Chimalte-nango (Guatemala)
Ribeirão Claro x El Paisnal (El Salvador)
Ribeirão do Pinhal x Bady Bassitt (SP)
São José da Boa Vista x Sal-mourão (SP)
Salto do Itararé x Harmonia
(RS)Santana do Itararé x Erebango
(RS)Santo Antônio da Platina x
Matina (Costa Rica)Siqueira Campos x Guabiruba
(SC)Wenceslau Braz x Rincon
(Porto Rico)
WENDy COMUNICAÇãO
Roberto Regazzo visita Expo Center Norte – Hospitalar 2015 em São PauloDe IbaitiRegiane Romão / Pinheiro de
MouraO prefeito de Ibaiti, Roberto
Regazzo esteve em São Paulo e visitou a Expo Center Norte – Hos-pitalar 2015.
Ele aproveitou a ocasião e se encontrou com empresários que estão investindo em Ibaiti na área de fabricação de produtos hospi-talares. Eles estavam expondo na feira.
A Hospitalar – Feira Internacio-nal de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hos-pitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios, realizada em São Paulo, é o maior evento especializado nesta área, em todo continente americano. Feira multisetorial e a mais completa mostra de produtos para a área de saúde, a Hospitalar apresenta milhares de itens em equipamen-tos médicos, produtos e serviços,
funcionando como palco de novos lançamentos e ponto de encontro entre fornecedores e seus clientes.
São 1.250 expositores e 90.000 visitas profissionais, incluindo pesquisadores, os pensadores
do setor da saúde e milhares de dirigentes hospitalares, médicos, enfermeiros e profissionais que influenciam e/ou decidem as com-pras de hospitais, clínicas, consul-tórios e laboratórios.
PINHEIRO DE MOURA
Dois furtos em menos de 24 horas em Siqueira Campos
De siqueira camposIsaele Machado/ Informa-
ções PM
Por volta das 01h38 da madrugada de domingo (24),
compareceu no Pelotão da Polí-cia Militar de Siqueira Campos, um solicitante, que relatou à equipe que estacionou seu vei-culo Gm/corsa, de placa DJL-0544 de Ibaiti PR, e que após
uma hora retornou ao local que estacionou, percebeu que seu veiculo havia sido furtado. A equipe com as informações recebidas fez buscas por toda a cidade não logrando êxito em recuperar o veiculo até o momento. BOU 540833/15. Ainda na madrugada de domingo, por volta das 03h40, em contato com o solicitante o mesmo informou equipe policial que estacionou sua motocicleta Honda/ CG 125 Titan ES, de placa AJy-6919, de Salto do Ita-raré, nas proximidades do pátio da festa da Alemoa, e posterior quando retornou para ir embora percebeu que a mesma havia sido furtada, a equipe orientou o mesmo sobre os procedimen-tos da policia judiciária.
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.2292 Editais
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
DESPESAS(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
(e)
DESPESASINSCRITAS EM
RESTOS APAGAR NÃO
PROCESSADOS
PAGAMENTODE RESTOSA PAGAR (f)
SALDOA PAGAR(g)=(d-e)
Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Investimentos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
RECEITA DE CAPITAL
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
(b)
SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)
R$ 1,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 125.190,96 0,00 125.190,96 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 125.190,96 0,00 125.190,96
TOTAL 125.190,96 0,00 125.190,96
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
0,00
Em 2014(h)
Em 2015(i) = (b) - (e+f)
0,00
SALDO ATUAL(j) = (h+i)
0,00
FONTE:
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
Município de Siqueira Campos - PRPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
R$ 1,00
RECEITASSALDO
A REALIZAR(a - c)
%(b/a)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)No Bimestre
(b)Até o Bimestre
(c)%
(c/a)
47.163.349,7547.163.349,75RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 33.038.860,907.125.728,03 15,11 14.124.488,85 29,95 RECEITAS CORRENTES 26.237.594,7540.118.333,60 40.118.333,60 7.125.728,03 17,76 13.880.738,85 34,60 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.397.782,863.274.329,44 3.274.329,44 397.453,55 12,14 876.546,58 26,77 IMPOSTOS 1.857.238,732.457.839,03 2.457.839,03 297.999,10 12,12 600.600,30 24,44 TAXAS 283.520,13559.466,41 559.466,41 99.454,45 17,78 275.946,28 49,32 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 257.024,00257.024,00 257.024,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 258.021,20418.370,00 418.370,00 80.507,96 19,24 160.348,80 38,33 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA 258.021,20418.370,00 418.370,00 80.507,96 19,24 160.348,80 38,33 RECEITA PATRIMONIAL -25.348,67130.998,22 130.998,22 71.745,00 54,77 156.346,89 119,35 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 13.130,2234.808,22 34.808,22 11.369,90 32,66 21.678,00 62,28 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS -38.478,8996.190,00 96.190,00 60.375,10 62,77 134.668,89 140,00 RECEITA DE SERVIÇOS 121.303,45172.191,00 172.191,00 25.652,20 14,90 50.887,55 29,55 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.765.840,4235.259.442,74 35.259.442,74 6.466.000,96 18,34 12.493.602,32 35,43 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 22.601.886,2635.080.818,84 35.080.818,84 6.460.411,96 18,42 12.478.932,58 35,57 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 163.954,16178.623,90 178.623,90 5.589,00 3,13 14.669,74 8,21 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 719.995,49863.002,20 863.002,20 84.368,36 9,78 143.006,71 16,57 MULTAS E JUROS DE MORA 280.264,79311.668,06 311.668,06 16.435,42 5,27 31.403,27 10,08 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.900,8347.930,55 47.930,55 3.029,72 6,32 3.029,72 6,32 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 383.882,05474.709,59 474.709,59 47.157,04 9,93 90.827,54 19,13 RECEITAS DIVERSAS 10.947,8228.694,00 28.694,00 17.746,18 61,85 17.746,18 61,85 RECEITAS DE CAPITAL 6.801.266,157.045.016,15 7.045.016,15 0,00 0,00 243.750,00 3,46 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.500.000,001.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.500.000,001.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 125.190,96125.190,96 125.190,96 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 125.190,96125.190,96 125.190,96 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.176.075,195.419.825,19 5.419.825,19 0,00 0,00 243.750,00 4,50 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.176.075,195.419.825,19 5.419.825,19 0,00 0,00 243.750,00 4,50
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) —— — — — — —
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 33.038.860,9047.163.349,75 47.163.349,75 7.125.728,03 15,11 14.124.488,85 29,95
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Continua 1/3
Município de Siqueira Campos - PRPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Continuação 2/3
RECEITASSALDO
A REALIZAR(a - c)
%(b/a)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)No Bimestre
(b)Até o Bimestre
(c)%
(c/a)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 33.038.860,9047.163.349,75 47.163.349,75 7.125.728,03 15,11 14.124.488,85 29,95
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
—
—
——
33.038.860,90
—
—
——
—
—
——
47.163.349,75 47.163.349,75
1.191.128,85
1.191.128,850,00
—
7.125.728,03
—
—
——
—
15,11
—
——
—
14.124.488,85
151.305,93
151.305,930,00
29,95
DESPESAS
DESPESAS LIQUIDADASNo Bimestre
DOTAÇÃOINICIAL
(d)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADASAté o BimestreNo Bimestre
(f)
Até o Bimestre
(h)
SALDO SALDO
(g) = (e-f) (i) = (e-h)
DESPESASPAGAS ATÉ O
BIMESTRE
(j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 5.753.695,4738.076.027,32 40.170.716,17 11.149.090,5528.193.435,72 10.399.081,2711.977.280,455.725.336,66 29.021.625,629.666.108,155.287.441,29DESPESAS CORRENTES 28.614.601,31 28.968.311,31 10.309.433,1817.908.311,4311.059.999,885.187.133,48 18.658.878,13
10.331.072,742.624.125,04 5.151.865,31 4.982.368,7010.331.072,7415.482.938,05PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.624.125,04 5.151.865,3115.589.378,0547.434,369.766,47 14.565,64 14.565,6447.434,3662.000,00JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 9.766,47 14.565,6462.000,00
8.280.371,032.553.241,97 5.893.568,93 4.669.173,817.529.804,3313.423.373,26OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.653.549,78 5.143.002,2312.963.223,26732.973,12466.254,18DESPESAS DE CAPITAL 9.031.426,01 10.772.404,86 839.657,379.855.124,29917.280,57538.203,18 9.932.747,49
9.366.647,83327.986,77 493.380,23 309.072,789.289.024,639.782.404,86INVESTIMENTOS 256.037,77 415.757,038.041.426,01566.099,66210.216,41 423.900,34 423.900,34566.099,66990.000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 210.216,41 423.900,34990.000,00
0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 430.000,00 430.000,00 0,00430.000,000,000,00 430.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 260.031,851.840.972,68 1.892.412,68 508.778,661.383.634,02 379.660,11508.778,66260.031,85 1.383.634,02
1.383.634,02260.031,85 508.778,66 379.660,111.383.634,021.892.412,68PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.031,85 508.778,661.840.972,68
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 6.013.727,3239.917.000,00 42.063.128,85 5.985.368,51 12.486.059,11 11.657.869,2129.577.069,74 30.405.259,64 10.778.741,38AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,000,000,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,000,00
Continua 2/3
3Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.229
EdiTais
Município de Siqueira Campos - PRPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Continuação 3/3
DESPESAS
DESPESAS LIQUIDADASNo Bimestre
DOTAÇÃOINICIAL
(d)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADASAté o BimestreNo Bimestre
(f)
Até o Bimestre
(h)
SALDO SALDO
(g) = (e-f) (i) = (e-h)
DESPESASPAGAS ATÉ O
BIMESTRE
(j)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,000,000,000,00 0,00 0,000,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,000,000,000,00 0,00 0,000,000,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,000,000,000,00 0,00 0,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,000,000,000,00 0,00 0,000,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,000,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 6.013.727,3239.917.000,00 42.063.128,85 5.985.368,51 12.486.059,11 11.657.869,2129.577.069,74 30.405.259,64 10.778.741,38
— — —SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 6.013.727,3239.917.000,00 42.063.128,85
—
5.985.368,51 12.486.059,11
— —
—
606.738,67
12.264.607,88
—
—
12.264.607,88
23.043.349,26
FONTE:
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/Total b)
SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre(d)
%(d/Total d)
SALDO
(e) = (a-d)
R$ 1,00
28.193.435,72 5.753.695,47 11.149.090,55DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 38.076.027,32 40.170.716,17 5.725.336,66 95,93 95,64 29.021.625,6211.977.280,45115.582,9726.550,19112.417,03228.000,00180.000,00Judiciária 26.550,19 0,93 0,99 112.417,03115.582,97115.582,9726.550,19112.417,03115.582,9726.550,19228.000,00180.000,00Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 0,93 0,99 112.417,03
1.395.165,78694.671,102.428.632,424.088.470,104.084.470,10Administração 631.997,67 13,29 11,97 2.693.304,321.659.837,6860.841,4732.105,37149.158,5360.841,4732.105,37210.000,00210.000,00Planejamento e Orçamento 0,49 0,52 149.158,53
690.868,59340.202,051.127.881,76936.088,34258.076,472.063.970,102.097.970,10Administração Geral 7,50 5,93 1.373.101,51
571.522,37286.216,31948.275,48590.974,52305.668,461.539.250,001.522.250,00Administração Financeira 4,73 4,90 967.727,63
71.933,3536.147,37198.316,6571.933,3536.147,37270.250,00249.250,00Normatização e Fiscalização 0,58 0,62 198.316,65
0,000,005.000,000,000,005.000,005.000,00Tecnologia da Informatização 0,00 0,00 5.000,00
105.835,2060.416,83204.260,24346.500,00295.500,00Segurança Pública 91.878,92 1,14 0,91 240.664,80142.239,76105.835,2060.416,83204.260,24142.239,7691.878,92346.500,00295.500,00Defesa Civil 1,14 0,91 240.664,80
389.007,11206.535,041.187.069,141.585.200,001.480.200,00Assistência Social 198.264,67 3,19 3,34 1.196.192,89398.130,8611.680,000,009.520,0011.680,000,0021.200,0021.200,00Assistência ao Idoso 0,09 0,10 9.520,00
4.690,604.690,6051.509,404.690,600,0056.200,0056.200,00Assistência ao Portador de Deficiência 0,04 0,04 51.509,40
310.827,93161.475,09764.150,51318.949,49161.023,631.083.100,001.038.100,00Assistência à Criança e ao Adolescente 2,55 2,67 772.272,07
61.808,5840.369,35361.889,2362.810,7737.241,04424.700,00364.700,00Assistência Comunitária 0,50 0,53 362.891,42
25.000,3116.722,2333.482,8958.500,0058.500,00Previdência Social 16.722,23 0,20 0,21 33.499,6925.017,1125.000,3116.722,2333.482,8925.017,1116.722,2358.500,0058.500,00Previdência do Regime Estatutário 0,20 0,21 33.499,69
2.762.483,911.419.404,815.923.525,718.849.868,707.795.408,70Saúde 1.492.011,16 23,44 23,70 6.087.384,792.926.342,99396.035,05192.908,111.495.930,90401.144,10192.015,611.897.075,001.396.515,00Atenção Básica 3,21 3,40 1.501.039,95
2.238.731,161.156.055,094.106.482,352.391.192,261.230.951,486.497.674,615.991.674,61Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19,15 19,20 4.258.943,45
0,000,0023.000,000,000,0023.000,0023.000,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 23.000,00
109.307,9057.811,30170.192,10109.307,9057.811,30279.500,00251.500,00Vigilância Sanitária 0,88 0,94 170.192,10
18.409,8012.630,31127.920,3624.698,7311.232,77152.619,09132.719,09Vigilância Epidemiológica 0,20 0,16 134.209,29
3.246.280,191.798.851,416.095.554,669.423.339,418.912.860,56Educação 1.764.206,45 26,65 27,85 6.177.059,223.327.784,753.162.825,351.749.490,925.702.153,113.203.837,451.740.574,918.905.990,568.540.990,56Ensino Fundamental 25,66 27,13 5.743.165,21
83.454,8449.360,49358.401,55123.947,3023.631,54482.348,85336.870,00Educação Infantil 0,99 0,72 398.894,01
0,000,0035.000,000,000,0035.000,0035.000,00Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 35.000,00
44.481,0522.725,03106.018,95150.500,00150.500,00Cultura 22.470,73 0,36 0,38 106.018,9544.481,0544.481,0522.725,03106.018,9544.481,0522.470,73150.500,00150.500,00Difusão Cultural 0,36 0,38 106.018,95
1.459.160,06559.159,555.916.867,967.408.550,387.506.550,38Urbanismo 569.219,41 11,95 12,52 5.949.390,321.491.682,42152.575,72120.634,123.188.596,71152.575,72120.634,123.341.172,433.366.172,43Infra-Estrutura Urbana 1,22 1,31 3.188.596,71
1.306.584,34438.525,432.725.771,251.339.106,70448.585,294.064.877,954.137.877,95Serviços Urbanos 10,72 11,21 2.758.293,61
0,000,002.500,000,000,002.500,002.500,00Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 2.500,00
Continua 1/3
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/Total b)
SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre(d)
%(d/Total d)
SALDO
(e) = (a-d)
Continuação 2/3
28.193.435,72 5.753.695,47 11.149.090,55DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 38.076.027,32 40.170.716,17 5.725.336,66 95,93 95,64 29.021.625,6211.977.280,4517.848,519.410,23165.257,45183.190,96183.190,96Habitação 9.495,23 0,14 0,15 165.342,4517.933,51
0,000,0012.000,000,000,0012.000,0012.000,00Habitação Rural 0,00 0,00 12.000,00
17.848,519.410,23153.257,4517.933,519.495,23171.190,96171.190,96Habitação Urbana 0,14 0,15 153.342,45
327.497,04177.628,95534.407,561.068.600,00893.600,00Gestão Ambiental 130.936,65 4,28 2,81 741.102,96534.192,44327.497,04177.628,95534.407,56534.192,44130.936,651.068.600,00893.600,00Preservação e Conservação Ambiental 4,28 2,81 741.102,96
505.555,22273.454,062.551.303,603.080.960,002.658.210,00Agricultura 281.898,47 4,24 4,34 2.575.404,78529.656,40505.555,22273.454,062.551.303,60529.656,40281.898,473.080.960,002.658.210,00Promoção da Produção Agropecuária 4,24 4,34 2.575.404,78
35.721,2415.380,11171.389,83214.400,00224.400,00Indústria 14.982,57 0,34 0,31 178.678,7643.010,1735.721,2415.380,11171.389,8343.010,1714.982,57214.400,00224.400,00Promoção Industrial 0,34 0,31 178.678,76
541.695,58381.156,301.722.524,662.265.036,622.433.036,62Transporte 381.972,68 4,34 4,65 1.723.341,04542.511,96541.695,58381.156,301.722.524,66542.511,96381.972,682.265.036,622.433.036,62Transporte Rodoviário 4,34 4,65 1.723.341,04
177.776,3891.629,63610.723,62789.600,00789.600,00Desporto e Lazer 92.729,63 1,43 1,52 611.823,62178.876,38177.776,3891.629,63355.723,62178.876,3892.729,63534.600,00534.600,00Desporto Comunitário 1,43 1,52 356.823,62
0,000,00255.000,000,000,00255.000,00255.000,00Lazer 0,00 0,00 255.000,00
0,000,00430.000,00430.000,00430.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 430.000,000,00
1.383.634,02 260.031,85 508.778,66DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.840.972,68 1.892.412,68 260.031,85 4,07 4,36 1.383.634,02508.778,665.155,112.757,4411.844,8917.000,008.000,00Judiciária 2.757,44 0,04 0,04 11.844,895.155,115.155,112.757,4411.844,895.155,112.757,4417.000,008.000,00Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 0,04 0,04 11.844,89
28.146,0513.762,3978.853,95107.000,00130.000,00Administração 13.762,39 0,23 0,24 78.853,9528.146,0515.456,407.496,4441.543,6015.456,407.496,4457.000,0068.000,00Administração Geral 0,12 0,13 41.543,60
5.513,652.749,3316.486,355.513,652.749,3322.000,0026.000,00Administração Financeira 0,04 0,05 16.486,35
7.176,003.516,6220.824,007.176,003.516,6228.000,0036.000,00Normatização e Fiscalização 0,06 0,06 20.824,00
7.892,173.929,7621.107,8329.000,0029.000,00Segurança Pública 3.929,76 0,06 0,07 21.107,837.892,177.892,173.929,7621.107,837.892,173.929,7629.000,0029.000,00Defesa Civil 0,06 0,07 21.107,83
12.907,416.358,7338.092,5951.000,0046.000,00Assistência Social 6.358,73 0,10 0,11 38.092,5912.907,4112.907,416.358,7338.092,5912.907,416.358,7351.000,0046.000,00Assistência à Criança e ao Adolescente 0,10 0,11 38.092,59
1.232,28616,147.767,729.000,009.000,00Previdência Social 616,14 0,01 0,01 7.767,721.232,281.232,28616,147.767,721.232,28616,149.000,009.000,00Previdência do Regime Estatutário 0,01 0,01 7.767,72
63.700,1432.268,94118.239,86181.940,00188.500,00Saúde 32.268,94 0,51 0,55 118.239,8663.700,140,000,0014.440,000,000,0014.440,001.000,00Atenção Básica 0,00 0,00 14.440,00
62.442,3031.640,0294.057,7062.442,3031.640,02156.500,00176.500,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,50 0,54 94.057,70
0,000,003.000,000,000,003.000,003.000,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 3.000,00
1.257,84628,926.742,161.257,84628,928.000,008.000,00Vigilância Sanitária 0,01 0,01 6.742,16
Continua 2/3
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/Total b)
SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre(d)
%(d/Total d)
SALDO
(e) = (a-d)
Continuação 3/3
1.383.634,02 260.031,85 508.778,66DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.840.972,68 1.892.412,68 260.031,85 4,07 4,36 1.383.634,02508.778,66289.492,03149.541,64842.530,651.132.022,681.012.022,68Educação 149.541,64 2,32 2,48 842.530,65289.492,03289.492,03149.541,64839.530,65289.492,03149.541,641.129.022,681.009.022,68Ensino Fundamental 2,32 2,48 839.530,65
0,000,003.000,000,000,003.000,003.000,00Educação Infantil 0,00 0,00 3.000,00
2.030,511.007,143.969,496.000,006.000,00Cultura 1.007,14 0,02 0,02 3.969,492.030,512.030,511.007,143.969,492.030,511.007,146.000,006.000,00Difusão Cultural 0,02 0,02 3.969,49
46.237,1923.196,17120.762,81167.000,00190.000,00Urbanismo 23.196,17 0,37 0,40 120.762,8146.237,195.223,542.692,0619.776,465.223,542.692,0625.000,0040.000,00Infra-Estrutura Urbana 0,04 0,04 19.776,46
41.013,6520.504,11100.986,3541.013,6520.504,11142.000,00150.000,00Serviços Urbanos 0,33 0,35 100.986,35
0,000,001.200,001.200,001.200,00Habitação 0,00 0,00 0,00 1.200,000,000,000,001.200,000,000,001.200,001.200,00Habitação Urbana 0,00 0,00 1.200,00
0,000,00250,00250,00250,00Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 250,000,000,000,00250,000,000,00250,00250,00Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 250,00
11.859,556.131,7643.140,4555.000,0055.000,00Agricultura 6.131,76 0,09 0,10 43.140,4511.859,5511.859,556.131,7643.140,4511.859,556.131,7655.000,0055.000,00Promoção da Produção Agropecuária 0,09 0,10 43.140,45
650,52325,265.349,486.000,006.000,00Indústria 325,26 0,01 0,01 5.349,48650,52650,52325,265.349,48650,52325,266.000,006.000,00Promoção Industrial 0,01 0,01 5.349,48
34.746,5117.432,8285.253,49120.000,00150.000,00Transporte 17.432,82 0,28 0,30 85.253,4934.746,5134.746,5117.432,8285.253,4934.746,5117.432,82120.000,00150.000,00Transporte Rodoviário 0,28 0,30 85.253,49
4.729,192.703,665.270,8110.000,0010.000,00Desporto e Lazer 2.703,66 0,04 0,04 5.270,814.729,194.729,192.703,665.270,814.729,192.703,6610.000,0010.000,00Desporto Comunitário 0,04 0,04 5.270,81
FONTE:
11.657.869,216.013.727,3229.577.069,7412.486.059,115.985.368,5142.063.128,8539.917.000,00TOTAL (III) = (I + II) 100,00 100,00 30.405.259,64
1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais,não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.2294 Editais
MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
RECEITAS DO FUNDEB
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
2.1- Cota-Parte FPM
2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/19962.4- Cota-Parte IPI-Exportação2.5- Cota-Parte ITR2.6- Cota-Parte IPVA2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
5.1- Transferências do Salário-Educação5.2- Outras Transferências do FNDE5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6.1- Transferências de Convênios6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB11.2- Complementação da União ao FUNDEB11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.1.1- IPTU1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU1.1.3- Dívida Ativa do IPTU1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU
1.2.1- ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI
1.3.1- ISS1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS1.3.3- Dívida Ativa do ISS1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS
1.4.1- IRRF1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF1.4.3- Dívida Ativa do IRRF1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5.1- ITR1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR1.5.3- Dívida Ativa do ITR1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
RECEITAS DO ENSINO
FUNDEB
PREVISÃOINICIAL
3.054.060,611.146.958,64
726.124,64100.000,00220.834,00100.000,00
_662.016,00661.516,00
500,00___
861.187,58686.300,00
61.185,58113.702,00
__
383.898,39383.898,39
__________
26.180.543,5914.700.000,00
__
9.900.000,00130.000,00158.607,17
58.564,311.233.372,11
_
29.234.604,20
PREVISÃOINICIAL
_1.027.470,00
570.000,00457.470,00
_123.075,19123.075,19
__
0,00_
1.150.545,19
PREVISÃOINICIAL
5.315.113,223.568.450,001.484.346,80
29.031,8029.031,6710.700,00
193.552,955.400.000,005.400.000,00
__
84.886,78
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
3.054.060,611.146.958,64
726.124,64100.000,00220.834,00100.000,00
0,00662.016,00661.516,00
500,000,000,000,00
861.187,58686.300,00
61.185,58113.702,00
0,000,00
383.898,39383.898,39
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
26.180.543,5914.700.000,0014.700.000,00
0,009.900.000,00
130.000,00158.607,17
58.564,311.233.372,11
0,00
29.234.604,20
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
0,001.027.470,00
570.000,00457.470,00
0,00123.075,19123.075,19
0,000,000,00
1.150.545,19
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
5.315.113,223.568.450,001.484.346,80
29.031,8029.031,6710.700,00
193.552,955.400.000,005.400.000,00
0,000,00
No Bimestre
340.558,7239.293,68
524,6181,79
30.632,558.054,73
0,00115.732,33115.729,42
2,910,000,000,00
133.370,43129.582,79
3.569,31140,58
77,750,00
52.162,2852.162,28
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
4.625.925,252.302.714,612.302.714,61
0,001.427.204,29
26.183,8522.091,25
985,29846.745,96
0,00
4.966.483,97
No Bimestre
463,83185.145,95
99.434,4681.772,88
3.938,617.153,255.589,001.564,25
0,000,00
192.763,03
No Bimestre
981.384,86460.542,86341.640,74
5.236,774.418,25
197,05169.349,19
1.282.742,941.276.156,94
0,006.586,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
682.345,2877.367,78
1.879,25208,91
60.513,6114.766,01
0,00226.181,40226.152,87
28,530,000,000,00
268.464,35262.236,43
5.636,11479,87111,94
0,00110.331,75110.331,75
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
9.097.392,985.314.196,925.314.196,92
0,002.814.972,78
26.183,8551.581,54
1.221,31889.236,58
0,00
9.779.738,26
Até o Bimestre(b)
1.310,93404.498,85278.147,33119.642,46
6.709,0617.484,0014.669,74
2.814,260,000,00
423.293,78
Até o Bimestre(b)
1.875.678,281.062.839,26
619.194,415.236,77
10.316,30244,24
177.847,302.232.661,212.220.961,30
0,0011.699,91
%(c) = (b/a)x100
22,346,750,260,21
27,4014,77
0,0034,1734,19
5,710,000,000,00
31,1738,21
9,210,420,000,00
28,7428,74
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
34,7536,1536,15
0,0028,4320,1432,52
2,0972,10
0,00
33,45
%(c) = (b/a)x100
0,0039,3748,8026,15
0,0014,2111,920,000,000,00
36,79
%(c) = (b/a)x100
35,2929,7841,7118,0435,53
2,2891,8941,3541,13
0,000,00
R$ 1,00
84.886,78
84.886,78
0,00
84.886,78
294.772,08
0,00 0,00
345.283,02
294.772,08 345.283,02
0,00
406,76
406,76
0,00
MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
RECEITAS DO FUNDEB
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
2.1- Cota-Parte FPM
2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/19962.4- Cota-Parte IPI-Exportação2.5- Cota-Parte ITR2.6- Cota-Parte IPVA2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
5.1- Transferências do Salário-Educação5.2- Outras Transferências do FNDE5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6.1- Transferências de Convênios6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB11.2- Complementação da União ao FUNDEB11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.1.1- IPTU1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU1.1.3- Dívida Ativa do IPTU1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU
1.2.1- ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI
1.3.1- ISS1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS1.3.3- Dívida Ativa do ISS1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS
1.4.1- IRRF1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF1.4.3- Dívida Ativa do IRRF1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5.1- ITR1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR1.5.3- Dívida Ativa do ITR1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
RECEITAS DO ENSINO
FUNDEB
PREVISÃOINICIAL
3.054.060,611.146.958,64
726.124,64100.000,00220.834,00100.000,00
_662.016,00661.516,00
500,00___
861.187,58686.300,00
61.185,58113.702,00
__
383.898,39383.898,39
__________
26.180.543,5914.700.000,00
__
9.900.000,00130.000,00158.607,17
58.564,311.233.372,11
_
29.234.604,20
PREVISÃOINICIAL
_1.027.470,00
570.000,00457.470,00
_123.075,19123.075,19
__
0,00_
1.150.545,19
PREVISÃOINICIAL
5.315.113,223.568.450,001.484.346,80
29.031,8029.031,6710.700,00
193.552,955.400.000,005.400.000,00
__
84.886,78
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
3.054.060,611.146.958,64
726.124,64100.000,00220.834,00100.000,00
0,00662.016,00661.516,00
500,000,000,000,00
861.187,58686.300,00
61.185,58113.702,00
0,000,00
383.898,39383.898,39
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
26.180.543,5914.700.000,0014.700.000,00
0,009.900.000,00
130.000,00158.607,17
58.564,311.233.372,11
0,00
29.234.604,20
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
0,001.027.470,00
570.000,00457.470,00
0,00123.075,19123.075,19
0,000,000,00
1.150.545,19
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
5.315.113,223.568.450,001.484.346,80
29.031,8029.031,6710.700,00
193.552,955.400.000,005.400.000,00
0,000,00
No Bimestre
340.558,7239.293,68
524,6181,79
30.632,558.054,73
0,00115.732,33115.729,42
2,910,000,000,00
133.370,43129.582,79
3.569,31140,58
77,750,00
52.162,2852.162,28
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
4.625.925,252.302.714,612.302.714,61
0,001.427.204,29
26.183,8522.091,25
985,29846.745,96
0,00
4.966.483,97
No Bimestre
463,83185.145,95
99.434,4681.772,88
3.938,617.153,255.589,001.564,25
0,000,00
192.763,03
No Bimestre
981.384,86460.542,86341.640,74
5.236,774.418,25
197,05169.349,19
1.282.742,941.276.156,94
0,006.586,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
682.345,2877.367,78
1.879,25208,91
60.513,6114.766,01
0,00226.181,40226.152,87
28,530,000,000,00
268.464,35262.236,43
5.636,11479,87111,94
0,00110.331,75110.331,75
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
9.097.392,985.314.196,925.314.196,92
0,002.814.972,78
26.183,8551.581,54
1.221,31889.236,58
0,00
9.779.738,26
Até o Bimestre(b)
1.310,93404.498,85278.147,33119.642,46
6.709,0617.484,0014.669,74
2.814,260,000,00
423.293,78
Até o Bimestre(b)
1.875.678,281.062.839,26
619.194,415.236,77
10.316,30244,24
177.847,302.232.661,212.220.961,30
0,0011.699,91
%(c) = (b/a)x100
22,346,750,260,21
27,4014,77
0,0034,1734,19
5,710,000,000,00
31,1738,21
9,210,420,000,00
28,7428,74
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
34,7536,1536,15
0,0028,4320,1432,52
2,0972,10
0,00
33,45
%(c) = (b/a)x100
0,0039,3748,8026,15
0,0014,2111,920,000,000,00
36,79
%(c) = (b/a)x100
35,2929,7841,7118,0435,53
2,2891,8941,3541,13
0,000,00
R$ 1,00
84.886,78
84.886,78
0,00
84.886,78
294.772,08
0,00 0,00
345.283,02
294.772,08 345.283,02
0,00
406,76
406,76
0,00
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.2295 Editais
MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
Continuação 2/3
DESPESAS DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
14- OUTRAS DESPESAS
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015 ²
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
24- ENSINO FUNDAMENTAL
13.1- Com Educação Infantil13.2- Com Ensino Fundamental
14.1- Com Educação Infantil14.2- Com Ensino Fundamental
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃOINICIAL
5.300.000,000,00
5.300.000,000,000,000,00
5.300.000,00
PREVISÃOINICIAL
7.308.651,05
DOTAÇÃOINICIAL
195.000,000,00
195.000,008.789.313,245.300.000,00
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
5.300.000,000,00
5.300.000,000,000,000,00
5.300.000,00
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
7.308.651,05
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
195.000,000,00
195.000,009.169.313,245.300.000,00
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
875.052,100,00
875.052,100,000,000,00
875.052,10
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
1.241.620,99
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
38.532,860,00
38.532,861.774.013,15
875.052,10
Até o Bimestre(b)
1.706.296,540,00
1.706.296,540,000,000,00
1.706.296,54
Até o Bimestre(b)
2.444.934,56
Até o Bimestre(b)
65.666,660,00
65.666,663.277.096,521.706.296,54
VALOR
0,000,00
%(c)=(b/d)x100
32,190,00
32,190,000,000,00
32,19
VALOR
0,000,00
153.199,96
69,56
%(c)=(b/a)x100
33,45
%(c)=(b/d)x100
33,680,00
33,6835,7432,1924.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.489.313,24 3.869.313,24 42,78954.105,16 1.655.393,8924.9- (-) Dedução de Despesas Indevidamente Contabilizadas 0,00 0,00 -55.144,11 -84.593,91 0,00
25- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
0,000,000,000,00
8.984.313,24
0,000,000,000,00
9.364.313,24
0,000,000,000,00
1.812.546,01
0,000,000,000,00
3.342.763,18
0,000,000,000,00
35,70
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)31- AJUSTE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM GANHO/SUPERÁVIT/RECEITA APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO = (46 g)37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS4
VALOR
345.283,020,00
11.699,910,00
0,00
0,00
0,00
356.982,932.985.780,25
30,53
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
285.646,71
DOTAÇÃOINICIAL
0,000,00
940.570,00
940.570,00
9.924.883,24
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
0,000,00
1.191.048,85
1.191.048,85
10.555.362,09
No Bimestre
0,00
0,000,00
80.702,93
80.702,93
1.893.248,94
DESPESAS LIQUIDADAS
CANCELADO EM 2015(g)
0,00
Até o Bimestre(b)
0,00
0,000,00
108.415,13
108.415,13
3.451.178,31
%(c)=(b/d)x100
0,00
0,000,009,10
9,10
32,70
0,00 0,00
MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
Continuação 3/3
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 201448- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
VALOR
193.464,192.220.961,301.826.664,99
11.699,91599.460,41
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (a)
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
EXERCÍCIOCORRENTE 2016 2017
No Bimestre
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
2018 2019 2020
Até o Bimestre(b)
2021 2022
SALDO TOTAL
(c) = (a + b)
2023 2024
FONTE:
Siqueira Campos, 22/05/2015
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.2296 Editais
ADCT. Art 77 - Anexo XVI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a) Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADAS
%(b/a)*100
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.054.060,61 3.054.060,61 682.345,28 22,34 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 726.124,64 726.124,64 1.879,25 0,26 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 661.516,00 661.516,00 226.152,87 34,19 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 686.300,00 686.300,00 262.236,43 38,21 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 383.898,39 383.898,39 110.331,75 28,74 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 161.685,58 161.685,58 5.873,55 3,63 Dívida Ativa dos Impostos 334.536,00 334.536,00 60.993,48 18,23 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 100.000,00 100.000,00 14.877,95 14,88 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 26.180.543,59 26.180.543,59 9.097.392,98 34,75 Cota-Parte FPM 14.700.000,00 14.700.000,00 5.314.196,92 36,15 Cota-Parte ITR 58.564,31 58.564,31 1.221,31 2,09 Cota-Parte IPVA 1.233.372,11 1.233.372,11 889.236,58 72,10 Cota-Parte ICMS 9.900.000,00 9.900.000,00 2.814.972,78 28,43 Cota-Parte IPI-Exportação 158.607,17 158.607,17 51.581,54 32,52 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 130.000,00 130.000,00 26.183,85 20,14 Desoneração ICMS (LC 87/96) 130.000,00 130.000,00 26.183,85 20,14 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
29.234.604,20 29.234.604,20 9.779.738,26 33,45
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA(c)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (d)
%(d/c)*100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.959.484,30 1.959.484,30 640.141,70 32,67 Provenientes da União 1.959.484,30 1.959.484,30 640.141,70 32,67 Provenientes dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 876.873,90 876.873,90 0,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 5.000,00 5.000,00 579,62 11,59
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.841.358,20 2.841.358,20 640.721,32 22,55
Continua 1/5
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
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Continuação 2/5
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (f)
%(f/e)*100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (g)
%(g/e)*100
DESPESAS CORRENTES 6.926.094,21 7.152.894,21 2.840.719,79 39,71 2.747.138,71 38,410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.208.404,45 3.130.404,45 1.040.406,63 33,24 1.040.406,63 33,24Juros e Encargos da Dívida 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 3.715.689,76 4.020.489,76 1.800.313,16 44,78 1.706.732,08 42,45
DESPESAS DE CAPITAL 1.057.814,49 1.878.914,49 149.323,34 7,95 79.045,34 4,21Investimentos 1.037.814,49 1.858.914,49 130.869,34 7,04 60.591,34 3,26Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Continua 2/5
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
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Continuação 3/5
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (f)
%(f/e)*100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (g)
%(g/e)*100
DESPESAS DE CAPITAL 1.057.814,49 1.878.914,49 149.323,34 7,95 79.045,34 4,21Amortização da Dívida 20.000,00 20.000,00 18.454,00 92,27 18.454,00 92,27
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUALMÍNIMO
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI]
7.983.908,70
DOTAÇÃOINICIAL
0,00
1.107.973,20
6.875.935,50
9.031.808,70
DOTAÇÃOATUALIZADA
0,00
1.892.873,20
7.138.935,50
2.990.043,13
DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre
(h)
0,00
433.946,27
2.556.096,86
33,11
% (h/IVf)*100
0,00
14,51
18,60 2.469.396,71
2.826.184,05
DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre
(i)
0,00
356.787,34
0,000,003,053,050,000,000,029,56
0,00
0,00
0,00
12,62
31,29
% (i/IVg)*100
18,67
25,25
-1.002.435,97
0,000,00
1.107.973,20702.973,20
0,00405.000,00
0,000,00
0,00
0,00
0,000,00
1.892.873,20987.873,20
0,00905.000,00
0,000,00
0,00
0,00
0,000,00
163.299,58163.299,58
0,000,00
500,00
0,00
0,00
0,000,005,465,460,000,00
0,00
0,00
0,000,00
86.140,6586.140,65
0,000,00
500,00270.146,69
0,00
0,00
0,02
9,03270.146,69
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS APAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTASDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSALDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS/CONTAS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUSRecursos de Operações de CréditoOutros Recursos
Continua 3/5
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
Continuação 5/5
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
Continuação 4/5
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DECAIXA
INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS
PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃODA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Diferença de limite não cumprido em 2015
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO INICIAL
0,00
LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL
0,00
DESPESAS CUSTEADAS NOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS NOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)
SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
0,00
SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
0,00
DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADASAté Bimestre
(l)%
(l/Total l)*100
DESPESAS LIQUIDADASAté Bimestre
(m)%
(m/Total m)*100
Atenção Básica 1.397.515,00 1.911.515,00 401.144,10 13,42 396.035,05 14,01Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.168.174,61 6.654.174,61 2.453.634,56 82,06 2.301.173,46 81,42Suporte Profilático e Terapêutico 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 259.500,00 287.500,00 110.565,74 3,70 110.565,74 3,91Vigilância Epidemiológica 132.719,09 152.619,09 24.698,73 0,83 18.409,80 0,65Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.983.908,70 9.031.808,70 2.990.043,13 100,00 2.826.184,05 100,00
Continua 4/5
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.2297 Editais
RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOMai/2014
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Jun/2014
Município de Siqueira CamposRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2014 A ABRIL/2015Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
Jul/2014 Ago/2014 Set/2014 Out/2014 Nov/2014 Dez/2014 Jan/2015 Fev/2015 Mar/2015 Abr/2015TOTAL
(ÚLT. 12 MES.)
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (I) 3.383.954,54 3.589.750,22 4.112.614,78 2.985.411,12 2.900.013,48 2.859.884,59 3.365.493,62 3.554.331,04 3.579.650,23 3.181.305,83 3.216.891,55 3.918.688,55 40.647.989,55 Receita Tributária 254.374,40 755.274,66 299.955,01 267.761,78 248.725,70 245.166,10 253.426,17 246.938,47 242.655,81 292.443,79 235.248,95 222.841,11 3.564.811,95 I.P.T.U. 69.973,39 514.221,42 95.412,95 61.426,48 32.176,56 19.600,81 35.342,08 29.807,98 18.524,07 19.550,03 22.372,93 16.920,75 935.329,45 I.S.S 52.656,69 58.811,59 72.235,24 63.394,54 64.844,67 72.246,94 77.294,59 85.757,95 74.148,01 60.945,91 58.963,16 74.407,27 815.706,56 I.T.B.I 43.822,42 55.124,04 51.651,40 58.686,56 91.393,21 67.692,67 43.494,07 50.646,97 56.628,86 53.820,21 54.703,86 61.028,47 688.692,74 I.R.R.F 39.321,68 32.908,45 26.918,54 38.281,07 12.821,20 41.831,19 25.479,61 32.314,26 26.266,14 31.903,33 30.348,74 21.813,54 360.207,75 Outras Receitas Tributárias 48.600,22 94.209,16 53.736,88 45.973,13 47.490,06 43.794,49 71.815,82 48.411,31 67.088,73 126.224,31 68.860,26 48.671,08 764.875,45 Receita de Contribuições 33.137,86 76.156,16 33.455,89 36.140,04 29.435,22 36.242,49 38.962,74 34.391,67 42.587,33 39.885,29 37.423,79 46.040,12 483.858,60 Receita Patrimonial 47.999,44 37.316,06 45.078,74 56.826,85 49.144,18 54.996,74 62.160,89 13.175,20 43.522,80 41.079,09 32.326,99 39.418,01 523.044,99 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita serviços 7.116,45 19.501,29 7.600,27 4.208,93 5.052,31 4.830,24 3.119,18 137,28 16.021,64 9.213,71 13.568,22 12.083,98 102.453,50 Transferências Correntes 3.040.471,39 2.701.382,05 3.726.374,87 2.620.409,52 2.567.656,07 2.518.649,02 3.007.824,64 3.258.296,41 3.234.862,65 2.798.683,95 2.881.285,26 3.594.567,77 35.950.463,60 Cota Parte do FPM 1.417.660,65 1.063.153,97 2.113.114,76 1.109.279,07 972.375,86 918.995,32 1.216.407,83 136.134,89 1.490.238,01 1.521.244,30 1.107.465,68 1.195.248,93 14.261.319,27 Cota Parte do ICMS 767.324,49 715.315,73 726.554,19 716.986,42 819.152,40 751.306,75 841.736,02 1.408.905,30 763.028,37 624.740,12 905.347,72 521.856,57 9.562.254,08 Cota Parte do IPVA 114.788,37 110.828,85 122.578,55 56.426,28 63.198,82 46.441,10 42.729,24 63.000,11 22.053,59 20.437,03 80.706,13 766.039,83 1.509.227,90 Cota-Parte do ITR 196,96 222,16 12,82 255,41 10.873,17 51.086,10 2.709,56 1.420,13 222,39 13,63 175,09 810,20 67.997,62 Transferências LC 87/1996 5.005,77 5.005,77 5.005,77 5.005,77 5.005,77 5.005,77 5.005,77 10.011,54 0,00 0,00 0,00 26.183,85 71.235,78 Transferências LC 61/1989 13.375,05 12.739,01 13.086,94 13.489,75 12.694,55 13.594,81 15.610,89 15.403,39 18.490,14 11.000,15 10.790,01 11.301,24 161.575,93 Transferências do FUNDEF 472.007,01 417.508,90 413.916,18 408.953,03 414.943,20 434.976,52 466.603,50 722.514,48 502.386,56 442.417,80 481.549,12 794.607,82 5.972.384,12 Outras Transferências Correntes 250.113,09 376.607,66 332.105,66 310.013,79 269.412,30 297.242,65 417.021,83 900.906,57 438.443,59 178.830,92 295.251,51 278.519,33 4.344.468,90 Outras Receitas Correntes 855,00 120,00 150,00 64,00 0,00 0,00 0,00 1.392,01 0,00 0,00 17.038,34 3.737,56 23.356,91 (-) Renuncias/Restituições/Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 463.670,18 381.453,00 596.070,63 380.288,51 376.660,09 357.285,98 424.839,88 326.975,05 458.806,40 435.487,02 420.896,84 560.488,02 5.182.921,60Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência eRendim. Aplic. Financeiras RPPS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEF 463.670,18 381.453,00 596.070,63 380.288,51 376.660,09 357.285,98 424.839,88 326.975,05 458.806,40 435.487,02 420.896,84 560.488,02 5.182.921,60
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 2.920.284,36 3.208.297,22 3.516.544,15 2.605.122,61 2.523.353,39 2.502.598,61 2.940.653,74 3.227.355,99 3.120.843,83 2.745.818,81 2.795.994,71 3.358.200,53 35.465.067,95
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
R$ 1,00
RECEITAS(b)
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 1.500.000,00 1.500.000,000,00
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(d)
SALDO NÃOEXECUTADO
(f)=(d-e)
DESPESASEMPENHADAS
(e)
DESPESASLIQUIDADAS
INSCRITAS EMRESTOS
A PAGAR NÃOPROCESSADOS
839.657,37 0,0010.772.404,86DESPESAS DE CAPITAL 9.855.124,29917.280,57
0,00 0,000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras 0,000,00
0,00 0,000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,000,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II): 10.772.404,86 917.280,57 839.657,37 9.855.124,290,00
FONTE:
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -9.272.404,86 -917.280,57 -8.355.124,29--
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
R$ 1,00
RECEITAS(b)
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 1.500.000,00 1.500.000,000,00
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(d)
SALDO NÃOEXECUTADO
(f)=(d-e)
DESPESASEMPENHADAS
(e)
DESPESASLIQUIDADAS
INSCRITAS EMRESTOS
A PAGAR NÃOPROCESSADOS
839.657,37 0,0010.772.404,86DESPESAS DE CAPITAL 9.855.124,29917.280,57
0,00 0,000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras 0,000,00
0,00 0,000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,000,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II): 10.772.404,86 917.280,57 839.657,37 9.855.124,290,00
FONTE:
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -9.272.404,86 -917.280,57 -8.355.124,29--
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.2298 Editais
RP NÃO PROCESSADOS
R$ 1,00
Pagos CanceladosSaldo
(a)
Inscritos
Liquidados Pagos CanceladosSaldo
(b)Saldo Total
(a+b)
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Em ExercíciosAnteriores
Inscritos
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃOEm 31 de
Dezembro de2014
Em 31 deDezembro de
2014
Em ExercíciosAnteriores
126.392,15 207.292,77 2.426,29 -158.836,38RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) - - 191.989,40285.228,53 - 399.282,17 684.510,70
EXECUTIVO126.392,15 0,00 0,00 285.228,53 191.989,40 207.292,77 2.426,29 0,00 0,00 399.282,17 684.510,70158.836,38ADMINISTRAÇÃO DIRETA
990,11 0,00 0,00 990,11 0,00 74,68 0,00 0,00 0,00 74,68 1.064,790,00DEPARTAMENTO DA CULTURA1.357,66 0,00 0,00 1.357,66 4.016,70 7,90 0,00 0,00 0,00 4.024,60 5.382,260,00DEPARTAMENTO DA FAZENDA8.218,45 0,00 0,00 19.630,33 3.961,99 1.008,55 0,00 0,00 0,00 4.970,54 24.600,8711.411,88DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
27.823,07 0,00 0,00 47.214,10 17.817,40 38.786,74 2.426,29 0,00 0,00 56.604,14 103.818,2419.391,03DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO56.245,39 0,00 0,00 108.134,02 120.520,53 64.475,55 0,00 0,00 0,00 184.996,08 293.130,1051.888,63DEPARTAMENTO DE SAUDE
656,67 0,00 0,00 656,67 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 95,00 751,670,00DPTO ASSUNTOS POLITICA HABIT URBANA RUR.14.607,40 0,00 0,00 14.658,13 1.949,07 2.801,52 0,00 0,00 0,00 4.750,59 19.408,7250,73DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL
3.241,52 0,00 0,00 53.848,51 255,00 9.674,79 0,00 0,00 0,00 9.929,79 63.778,3050.606,99DPTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO780,04 0,00 0,00 908,71 0,00 1.499,19 0,00 0,00 0,00 1.499,19 2.407,90128,67DPTO DE ESPORTE , LAZER E TURISMO
0,00 0,00 0,00 160,00 3.169,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.169,00 3.329,00160,00DPTO DE INDUSTRIA, COM E DESENV. ECONOM.803,44 0,00 0,00 804,44 40.098,59 766,26 0,00 0,00 0,00 40.864,85 41.669,291,00DPTO DO MEIO AMBIENTE E RECUSROS NATURAIS
6.165,86 0,00 0,00 31.363,31 188,12 88.070,99 0,00 0,00 0,00 88.259,11 119.622,4225.197,45DPTO OBRAS, VIAÇÃO, SERV. URB. PUBLICOS5.502,54 0,00 0,00 5.502,54 13,00 31,60 0,00 0,00 0,00 44,60 5.547,140,00GORVERNO MUNICIPAL
- 1.899,71 - -58.933,69RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - - 204,3658.933,69 - 2.104,07 61.037,76
EXECUTIVO0,00 0,00 0,00 58.933,69 204,36 1.899,71 0,00 0,00 0,00 2.104,07 61.037,7658.933,69ADMINISTRAÇÃO DIRETA0,00 0,00 0,00 0,00 109,16 0,00 0,00 0,00 0,00 109,16 109,160,00DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO0,00 0,00 0,00 58.198,78 95,20 939,04 0,00 0,00 0,00 1.034,24 59.233,0258.198,78DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO0,00 0,00 0,00 174,27 0,00 257,76 0,00 0,00 0,00 257,76 432,03174,27DEPARTAMENTO DE SAUDE0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 702,91 0,00 0,00 0,00 702,91 702,910,00DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL0,00 0,00 0,00 560,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 560,64560,64DPTO OBRAS, VIAÇÃO, SERV. URB. PUBLICOS
126.392,15 0,00 0,00 344.162,22 192.193,76 209.192,48 2.426,29 0,00 0,00 401.386,24 745.548,46217.770,07TOTAL (III) = (I + II):
FONTE:
Município de Siqueira Campos - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO -
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA
LRF, Art. 48 - Anexo XVII R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário
— —
7.125.728,03 — —
— — —
5.985.368,51 6.013.727,32 —
47.163.349,75 47.163.349,75 14.124.488,85
0,00 151.305,93
39.917.000,00 2.146.128,85
42.063.128,85 12.486.059,11 11.657.869,21 2.466.619,64
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
5.985.368,51 12.486.059,11 6.013.727,32 11.657.869,21
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 35.465.067,95
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesa Previdenciárias Executadas(V)
Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Nominal Resultado Primário
0,00 0,00
-404.841,65 0,00 2.770.416,73 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o Bimestre
Pagamento até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO
399.282,17 399.282,17
285.228,53 285.228,53
2.104,07 2.104,07
58.933,69 58.933,69
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 399.282,17 0,00 399.282,17
0,00 285.228,53 0,00 285.228,53 0,00 2.104,07 0,00 2.104,07
0,00 58.933,69 0,00 58.933,69
TOTAL: 745.548,46 0,00 0,00 745.548,46
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Valor apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no
Exercício % Aplicado até o
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Liquidadas
30,56
69,56
0,00
25%
60%
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o Bimestre
Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida
0,00 1.500.000,00 839.657,37 9.932.747,49
Continua 1/2
Município de Siqueira Campos - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO -
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA
LRF, Art. 48 - Anexo XVII R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário
— —
7.125.728,03 — —
— — —
5.985.368,51 6.013.727,32 —
47.163.349,75 47.163.349,75 14.124.488,85
0,00 151.305,93
39.917.000,00 2.146.128,85
42.063.128,85 12.486.059,11 11.657.869,21 2.466.619,64
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
5.985.368,51 12.486.059,11 6.013.727,32 11.657.869,21
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 35.465.067,95
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesa Previdenciárias Executadas(V)
Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Nominal Resultado Primário
0,00 0,00
-404.841,65 0,00 2.770.416,73 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o Bimestre
Pagamento até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO
399.282,17 399.282,17
285.228,53 285.228,53
2.104,07 2.104,07
58.933,69 58.933,69
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 399.282,17 0,00 399.282,17
0,00 285.228,53 0,00 285.228,53 0,00 2.104,07 0,00 2.104,07
0,00 58.933,69 0,00 58.933,69
TOTAL: 745.548,46 0,00 0,00 745.548,46
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Valor apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no
Exercício % Aplicado até o
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Liquidadas
30,56
69,56
0,00
25%
60%
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o Bimestre
Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida
0,00 1.500.000,00 839.657,37 9.932.747,49
Continua 1/2
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.2299 Editais
Município de Siqueira Campos - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO -
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA
LRF, Art. 48 - Anexo XVII
Continuação 2/2
R$ 1,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2015 2023 2033 2048
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário VI = (IV - V)
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00 125.190,96 0,00 5.000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no
Exercício % Aplicado até o
Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Liquidadas
2.556.096,86
2.556.096,86
15,00 25,25
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor apurado no exercício corrente
Total das despesas/RCL (%) 0,00 FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
DESPESAS PRIMÁRIAS
30.860.723,99 10.818.211,84 9.838.351,9111.568.778,54 10.251.362,96DESPESAS CORRENTES (VIII)
17.375.350,73 5.660.643,97 5.026.144,425.660.643,97 5.028.044,80 Pessoal e Encargos Sociais62.000,00 14.565,64 20.308,2614.565,64 20.308,26 Juros e Encargos da Dívida (IX)
13.423.373,26 5.143.002,23 4.791.899,235.893.568,93 5.203.009,90 Outras Despesas Correntes30.798.723,99 11.554.212,90 10.231.054,70 10.803.646,20 9.818.043,65DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)10.772.404,86 839.657,37 1.717.709,78917.280,57 2.368.062,54DESPESAS DE CAPITAL (XI)
9.782.404,86 415.757,03 1.374.133,83493.380,23 2.024.486,59 Investimentos0,00 0,00 0,000,00 0,00 Inversões Financeiras0,00 0,00 0,000,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII)0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Inversões Financeiras
990.000,00 423.900,34 343.575,95423.900,34 343.575,95 Amortização da Dívida (XIV)9.782.404,86 493.380,23 2.024.486,59 415.757,03 1.374.133,83DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
430.000,00 - -- -RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 40.022.143,60 13.746.069,96 11.604.001,14Receita Tributária 3.274.329,44 876.546,58 880.755,67 I.P.T.U. 726.124,64 1.879,25 2.904,15 I.S.S. 686.300,00 262.236,43 218.061,31 I.T.B.I. 661.516,00 226.152,87 231.848,32 I.R.R.F. 383.898,39 110.331,75 127.909,91 Outras Receitas Tributárias 816.490,41 275.946,28 300.031,98Receita de Contribuição 418.370,00 160.348,80 124.736,93 Outras Contribuições 418.370,00 160.348,80 124.736,93Receita Patrimonial Líquida 34.808,22 21.678,00 18.873,36 Receita Patrimonial 130.998,22 156.346,89 202.646,97 (-) Aplicações Financeiras 96.190,00 134.668,89 183.773,61Transferências Correntes 35.259.442,74 12.493.602,32 10.432.931,96 F.P.M. 14.700.000,00 5.314.196,92 4.030.899,20 I.C.M.S. 9.900.000,00 2.814.972,78 2.325.388,21 Convênios 178.623,90 14.669,74 10.089,40 Outras Transferências Correntes 10.480.818,84 4.349.762,88 4.066.555,15Demais Receitas Correntes 1.035.193,20 193.894,26 146.703,22 Dívida Ativa 474.709,59 90.827,54 48.824,64 Diversas Receitas Correntes 560.483,61 103.066,72 97.878,58
RECEITAS DE CAPITAL (II) 7.045.016,15 243.750,00 596.231,96
Operações de Crédito (III) 1.500.000,00 0,00 0,00Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00Alienação de Ativos (V) 125.190,96 0,00 0,00Transferências de Capital 5.419.825,19 243.750,00 596.231,96 Convênios 5.419.825,19 243.750,00 596.231,96 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 5.419.825,19 243.750,00 596.231,967.045.016,15 243.750,00 596.231,96
Outras Receitas de Capital -5.246.349,75 -1.859.880,97 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 45.441.968,79 13.989.819,96 12.200.233,10
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.22910 Editais
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSuperávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 2.770.416,73
0,00 0,000,00 0,000,00 0,00-
--
1.942.226,83
---
4.430.839,94 -55.308,19
---
1.008.055,62
VALOR CORRENTE
0,00
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
DESPESAS PRIMÁRIAS
0,00 - -- -RESERVA DO RPPS (XVII)
12.255.541,29 11.219.403,23 11.192.177,4812.047.593,1341.011.128,85DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
FONTE:
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSuperávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 2.770.416,73
0,00 0,000,00 0,000,00 0,00-
--
1.942.226,83
---
4.430.839,94 -55.308,19
---
1.008.055,62
VALOR CORRENTE
0,00
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
DESPESAS PRIMÁRIAS
0,00 - -- -RESERVA DO RPPS (XVII)
12.255.541,29 11.219.403,23 11.192.177,4812.047.593,1341.011.128,85DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
FONTE:
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
R$ 1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO
Em 31 Dez 2014(A)
Em 28 Fev 2015(B)
Em 30 Abr 2015(C)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 4.626.350,64 4.422.640,14 4.222.517,24DEDUÇÕES (II) 3.548.514,50 3.861.667,41 3.549.522,75 Disponibilidade de Caixa Bruta 3.756.924,58 4.845.939,06 4.653.315,61 Demais Haveres Financeiros 135.752,14 133.989,02 121.923,48 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 344.162,22 1.118.260,67 1.225.716,34DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.077.836,14 560.972,73 672.994,49RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 2.081.252,66 2.081.252,66 2.081.252,66
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)
VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
-1.003.416,52
PERÍODO DE REFERÊNCIA
-1.520.279,93
No Bimestre(C - B)
112.021,76
0,00
-1.408.258,17
Jan a Abr 2015(C - A)
-404.841,65
VALOR CORRENTE
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
REGIME PREVIDENCIÁRIOSALDO
Em 31 Dez 2014(A)
Em 28 Fev 2015(B)
Em 30 Abr 2015(C)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00
FONTE:
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
R$ 1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO
Em 31 Dez 2014(A)
Em 28 Fev 2015(B)
Em 30 Abr 2015(C)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 4.626.350,64 4.422.640,14 4.222.517,24DEDUÇÕES (II) 3.548.514,50 3.861.667,41 3.549.522,75 Disponibilidade de Caixa Bruta 3.756.924,58 4.845.939,06 4.653.315,61 Demais Haveres Financeiros 135.752,14 133.989,02 121.923,48 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 344.162,22 1.118.260,67 1.225.716,34DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.077.836,14 560.972,73 672.994,49RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 2.081.252,66 2.081.252,66 2.081.252,66
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)
VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
-1.003.416,52
PERÍODO DE REFERÊNCIA
-1.520.279,93
No Bimestre(C - B)
112.021,76
0,00
-1.408.258,17
Jan a Abr 2015(C - A)
-404.841,65
VALOR CORRENTE
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
REGIME PREVIDENCIÁRIOSALDO
Em 31 Dez 2014(A)
Em 28 Fev 2015(B)
Em 30 Abr 2015(C)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.22911 Editais
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
DESPESAS PRIMÁRIAS
30.860.723,99 10.818.211,84 9.838.351,9111.568.778,54 10.251.362,96DESPESAS CORRENTES (VIII)
17.375.350,73 5.660.643,97 5.026.144,425.660.643,97 5.028.044,80 Pessoal e Encargos Sociais62.000,00 14.565,64 20.308,2614.565,64 20.308,26 Juros e Encargos da Dívida (IX)
13.423.373,26 5.143.002,23 4.791.899,235.893.568,93 5.203.009,90 Outras Despesas Correntes30.798.723,99 11.554.212,90 10.231.054,70 10.803.646,20 9.818.043,65DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)10.772.404,86 839.657,37 1.717.709,78917.280,57 2.368.062,54DESPESAS DE CAPITAL (XI)
9.782.404,86 415.757,03 1.374.133,83493.380,23 2.024.486,59 Investimentos0,00 0,00 0,000,00 0,00 Inversões Financeiras0,00 0,00 0,000,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII)0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Inversões Financeiras
990.000,00 423.900,34 343.575,95423.900,34 343.575,95 Amortização da Dívida (XIV)9.782.404,86 493.380,23 2.024.486,59 415.757,03 1.374.133,83DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
430.000,00 - -- -RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 40.022.143,60 13.746.069,96 11.604.001,14Receita Tributária 3.274.329,44 876.546,58 880.755,67 I.P.T.U. 726.124,64 1.879,25 2.904,15 I.S.S. 686.300,00 262.236,43 218.061,31 I.T.B.I. 661.516,00 226.152,87 231.848,32 I.R.R.F. 383.898,39 110.331,75 127.909,91 Outras Receitas Tributárias 816.490,41 275.946,28 300.031,98Receita de Contribuição 418.370,00 160.348,80 124.736,93 Outras Contribuições 418.370,00 160.348,80 124.736,93Receita Patrimonial Líquida 34.808,22 21.678,00 18.873,36 Receita Patrimonial 130.998,22 156.346,89 202.646,97 (-) Aplicações Financeiras 96.190,00 134.668,89 183.773,61Transferências Correntes 35.259.442,74 12.493.602,32 10.432.931,96 F.P.M. 14.700.000,00 5.314.196,92 4.030.899,20 I.C.M.S. 9.900.000,00 2.814.972,78 2.325.388,21 Convênios 178.623,90 14.669,74 10.089,40 Outras Transferências Correntes 10.480.818,84 4.349.762,88 4.066.555,15Demais Receitas Correntes 1.035.193,20 193.894,26 146.703,22 Dívida Ativa 474.709,59 90.827,54 48.824,64 Diversas Receitas Correntes 560.483,61 103.066,72 97.878,58
RECEITAS DE CAPITAL (II) 7.045.016,15 243.750,00 596.231,96
Operações de Crédito (III) 1.500.000,00 0,00 0,00Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00Alienação de Ativos (V) 125.190,96 0,00 0,00Transferências de Capital 5.419.825,19 243.750,00 596.231,96 Convênios 5.419.825,19 243.750,00 596.231,96 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 5.419.825,19 243.750,00 596.231,967.045.016,15 243.750,00 596.231,96
Outras Receitas de Capital -5.246.349,75 -1.859.880,97 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 45.441.968,79 13.989.819,96 12.200.233,10
Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO - ABRILORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSuperávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 2.770.416,73
0,00 0,000,00 0,000,00 0,00-
--
1.942.226,83
---
4.430.839,94 -55.308,19
---
1.008.055,62
VALOR CORRENTE
0,00
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2014
DESPESAS PRIMÁRIAS
0,00 - -- -RESERVA DO RPPS (XVII)
12.255.541,29 11.219.403,23 11.192.177,4812.047.593,1341.011.128,85DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
FONTE:
Terça-Feira - 26 de Maio de 2015Edição 1.22912 Editais
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
Códigos
PARANAPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOSComparativo da Despesa Autorizada Com a Liquidada - Anexo TC 08
Especificações Fonte de RecursosOrçados Suplementados
Créditos
Anulados Total No Bimestre
Despesa Liquidada
Período: 2º Bimestre
Página 1 de 2
Até o Bimestre
Betha SistemasExercício de 2015
Saldos
11 DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL 906.900,00 0,00 10.000,00 896.900,00 140.264,90 270.311,86 626.588,1411.01.0 DIVISÃO DA INFANCIA, ADOLESCENCIA ASS. FAMILIA 906.900,00 0,00 10.000,00 896.900,00 140.264,90 270.311,86 626.588,14
11.01.08 Assistência Social 906.900,00 0,00 10.000,00 896.900,00 140.264,90 270.311,86 626.588,1411.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 888.900,00 0,00 10.000,00 878.900,00 140.264,90 270.311,86 608.588,14
11.01.08.243.0081 Assitencia 888.900,00 0,00 10.000,00 878.900,00 140.264,90 270.311,86 608.588,14
08.243.0081.5.001 Aquisição de Equip. da Div. de Adolesc. e Assuntos Familia 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.243.0081.6.049 Manutenção da Div. de Infancia e Adolesc. Assuntos familia 755.000,00 0,00 10.000,00 745.000,00 120.479,47 235.614,41 509.385,593.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 600.000,00 0,00 10.000,00 590.000,00 88.289,87 173.663,10 416.336,903.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 550.000,00 0,00 10.000,00 540.000,00 80.861,73 159.240,10 380.759,903.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 7.428,14 14.423,00 35.577,003.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1000 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 6.358,73 12.907,41 33.092,593.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 6.358,73 12.907,41 33.092,593.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00 25.830,87 49.043,90 53.956,103.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.496,00 2.264,00 736,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 6.853,45 8.816,25 6.183,753.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 5.344,00 13.345,00 36.655,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 12.137,42 24.618,65 10.381,354.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,004.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
08.243.0081.6.928 Manutenção do Conselho Tutelar 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00 19.214,92 33.771,60 69.228,403.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 15.729,56 28.904,87 46.095,133.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00 13.107,97 24.087,40 38.912,603.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 2.621,59 4.817,47 7.182,533.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 3.196,36 4.577,73 19.422,273.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 96,00 184,00 4.816,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.055,98 1.672,42 3.327,583.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.244,10 1.244,10 8.755,903.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 800,28 1.477,21 2.522,794.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 289,00 289,00 3.711,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 289,00 289,00 3.711,00
08.243.0081.6.929 Manutenção da Casa Lar 23.500,00 0,00 0,00 23.500,00 570,51 925,85 22.574,153.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00 570,51 925,85 21.574,153.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00 570,51 925,85 15.574,153.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
08.243.0081.6.940 manutenção do Conselho Munc. Direitos da Criança e adolescente 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
11.01.08.244 Assistência Comunitária 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,0011.01.08.244.0081 Assitencia 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
08.244.0081.2.963 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,003.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
Códigos
PARANAPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOSComparativo da Despesa Autorizada Com a Liquidada - Anexo TC 08
Especificações Fonte de RecursosOrçados Suplementados
Créditos
Anulados Total No Bimestre
Despesa Liquidada
Período: 2º Bimestre
Página 2 de 2
Até o Bimestre
Betha SistemasExercício de 2015
Saldos
11 DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL 906.900,00 0,00 10.000,00 896.900,00 140.264,90 270.311,86 626.588,1411.01.0 DIVISÃO DA INFANCIA, ADOLESCENCIA ASS. FAMILIA 906.900,00 0,00 10.000,00 896.900,00 140.264,90 270.311,86 626.588,14
11.01.08 Assistência Social 906.900,00 0,00 10.000,00 896.900,00 140.264,90 270.311,86 626.588,1411.01.08.244 Assistência Comunitária 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
11.01.08.244.0081 Assitencia 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
08.244.0081.2.963 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total por Entidade : 906.900,00 0,00 10.000,00 896.900,00 140.264,90 270.311,86 626.588,14
Total Geral : 906.900,00 0,00 10.000,00 896.900,00 140.264,90 270.311,86 626.588,14
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS
Códigos
PARANAPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOSComparativo da Despesa Autorizada Com a Liquidada - Anexo TC 08
Especificações Fonte de RecursosOrçados Suplementados
Créditos
Anulados Total No Bimestre
Despesa Liquidada
Período: 2º Bimestre
Página 1 de 2
Até o Bimestre
Betha SistemasExercício de 2015
Saldos
11 DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,4811.02.0 FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇAS E ADOLESCENTE 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,48
11.02.08 Assistência Social 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,4811.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,48
11.02.08.243.0081 Assitencia 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,48
08.243.0081.5.007 Construção e Aquisição de Equipamentos Casa Lar 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 5.400,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1761 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,004.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1761 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
08.243.0081.6.004 AUXILIO AO LAR DO MENOR (RECURSOS LIVRES) 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 25.855,96 51.710,52 104.289,483.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1000 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 25.855,96 51.710,52 104.289,483.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1000 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 25.855,96 51.710,52 104.289,48
08.243.0081.6.005 Programa de Ressocialização de Menores infratores 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,003.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
08.243.0081.6.946 mant. do Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 3.600,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
08.243.0081.6.947 Programa Liberdade Assistida (CASE) 10.200,00 0,00 0,00 10.200,00 0,00 0,00 10.200,003.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,003.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
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PARANAPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOSComparativo da Despesa Autorizada Com a Liquidada - Anexo TC 08
Especificações Fonte de RecursosOrçados Suplementados
Créditos
Anulados Total No Bimestre
Despesa Liquidada
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Betha SistemasExercício de 2015
Saldos
11 DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,4811.02.0 FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇAS E ADOLESCENTE 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,48
11.02.08 Assistência Social 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,4811.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,48
11.02.08.243.0081 Assitencia 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,48
08.243.0081.6.947 Programa Liberdade Assistida (CASE) 10.200,00 0,00 0,00 10.200,00 0,00 0,00 10.200,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total por Entidade : 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,48
Total Geral : 195.200,00 0,00 0,00 195.200,00 25.855,96 51.710,52 143.489,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRAESTADO DO PARANÁ
LeI nº 1100/2015 De 19/05/2015SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual da
remuneração dos servidores públicos municipais do
quadro permanente de pessoal, pessoal do
Magistério Público Municipal e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais APROVOU e eu, Wilson Ronaldo Rony de Oliveira
Santos, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte
LEI:
Art. 1º. A título de revisão geral anual, ficam reajustados em 8,3% (oito vírgula três
por cento), a remuneração dos servidores públicos do quadro permanente de
pessoal do Poder Executivo Municipal constantes do Anexo IV da LEI N° 805/2003
de 06/05/2003 e a remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal
constantes do Anexo I da LEI N° 995/2011 de 17/052011.
Art. 2º. Aplica-se o disposto nesta Lei aos proventos das aposentadorias e às
pensões reguladas pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeito a partir de 1º
de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Japira, em 19 de maio de 2015.
WILson RonaLDo RonY De oLIVeIRa sanTosPReFeITo MunIcIPaL