Edital 05-2016 Internet Jacaré

8/18/2019 Edital 05-2016 Internet Jacaré

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E S T A D O D E A L A G O A SPREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS

HOMENS

“JACARÉ NO CAMINHO CERTO”

RECIBO DE FORNECIMENTO DE EDITAL

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016

REGISTRO DE PREÇOS: SIM

TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet.

EMPRESA:

CNPJ:

ENDERE!:

"E#E$!NE:

REPRESEN"AN"E:

EMA%#:

Declaro para os devidos &ins '(e tive acesso ao Edital da licitação acima mencionada) e '(e todas asin&ormaç*es re&erentes a este certame serão in&ormadas pelo email acima disponi+ilizado) sendo de inteiraresponsa+ilidade da empresa a veri&icação constante do mesmo) não ca+endo '(estionar o não con,ecimentodo mesmo.

Jacar- dos omens) ///0//////////0///////

///////////////////////////////

Assinat(ra do Representante #e1al

!2S. %N$!RMAM!S 34E "!DA E 34A#34ER A#"ERA5! AD%C%!NA# DES"E CER"AMESER6 N! EMA%# A SER D%SP!N%2%#%7AD! PE#A EMPRESA E 34E ! N5! EN8%! DES"ED!C4MEN"! PREENC%D! C!RRE"AMEN"E) E9%ME ! DEPAR"AMEN"! DE #%C%"A5! DA!2R%A5! DE 34A#34ER E8EN"4A# %N$!RMA5! DES"E ED%"A# D%RE"AMEN"E A!#%C%"AN"E.

PRAÇA JOSÉ TEÓFILO DA SILVA – 24 – CENTRO – FONE/FAX: (82) 3534-23 - CEP: 5!"43#-### - C$C: 2"25#"%%%/###-#&

JACARÉ DOS 'OENS – ALA$OAS - E-AIL: *+,.01+06"7"*

mailto:[email protected]:[email protected]


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EDITAL

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016REGISTRO DE PREÇOS: SIM

TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de man(tenção e reparos de peçase acess;rios a(tomotivos.

A Pre&eit(ra M(nicipal de Jacar- dos omens) com sede na Praça J!" T#$%&' (a S&')a* +º 2,* Ja-ar" (!.#+!* A'aa!* torna p?.@? de >B0?B0?? e #ei complementar >0??) '(e se encontra a+erta à licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS) do tipo menor preço por 1lo+al) paraContratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet) con&orme especi&icaç*escontidas no Aneo % deste Edital.

1 INFORMAÇES INICIAIS

1313 DATA DE ABERT4RA DAS PROPOSTAS: ? de março de ?>.

1323 .ORRIO: >:??, ,orFrio local) devendo a entre1a dos envelopes de Doc(mentação e de Proposta dePreços ser e&et(ada pelos interessados aoGàH Pre1oeiroGaH !&icial) pont(almente) at- às >:>@, do mesmo

dia.

133 LOCAL DA SESSÃO P7BLICA: Pça Jos- "e;&ilo da Silva) s0n) Jacar- dos omens0A#I

13,3 Se no dia s(pracitado não ,o(ver epediente) o rece+imento e o incio da a+ert(ra dos envelopesre&erentes a este Pre1ão serão realizados no primeiro dia #inO de acesso a rede m(ndial decomp(tadores GinternetH com velocidade total de @M2 Gme1a+its por se1(ndo dedicado $4## D4P#E9H'(e deverF ser distri+(da entre as Secretarias M(nicipais) a+inete do Eec(tivo e o(tros ;r1ãos desteM(nicpio.





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DA PARTICIPAÇÃO

313 Poderão participar da presente licitação pessoas K(rdicas le1almente a(torizadas a at(arem no ramo

pertinente ao o+Keto desta licitação) '(e atendam a todas as ei1ncias contidas neste Edital.323 Não poderão participar da presente licitação as empresas '(e:a9 Encontraremse em sit(ação de &alncia) concordata) rec(peração K(dicial o( etraK(dicial) conc(rso

de credores) dissol(ção) li'(idação o( empresas estran1eiras '(e não &(ncionem no Pas.9 Estiverem s(spensas para licitar e contratar com a Administração P0?) deverF comprovar a condição de Microempresa e de Empresa de Pe'(eno Porte) no momento do se(

credenciamento com a apresentação de declaração de en'(adramento ar'(ivada o( a certidão simpli&icada

epedida pela J(nta Comercial) o( e'(ivalente) da sede da Microempresa e da Empresa de Pe'(eno PorteI

,3,. As declaraç*es o( certid*es de '(e tratam as clF(s(las do item credenciamentoT deverão ser

apresentadas $!RA DE 34A#34ER EN8E#!PE) K(ntamente com os doc(mentos ei1idos para

credenciamento.





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,35. U A não apresentação o( incorreção insanFvel de '(ais'(er dos doc(mentos de credenciamento nãoimpedirF o proponente de entre1ar os envelopes de proposta e de ,a+ilitação) mas o impedirF de mani&estarse no certameI

5 DO RECEBIMENTO DOS EN;ELOPES

5313 Encerrada a etapa de credenciamento) procederseF ao rece+imento dos envelopes contendo as propostas comerciais e os doc(mentos de ,a+ilitação) em inv;l(cros separados) indevassFveis) &ec,ados er(+ricados no &ec,o) '(e deverão conter os se1(intes dizeres em s(a &ace eterna:

EN;ELOPE

PRE$E%"4RA DE JACAR D!S !MENS

RA75! S!C%A# DA PR!P!NEN"E:

CNPJ:

DOC4MENTOS DE .ABILITAÇÃO

.

6 DA PROPOSTA

631. A proposta) emitida por comp(tador o( datilo1ra&ada) redi1ida em ln1(a port(1(esa) com clareza) sememendas) ras(ras) acr-scimos o( entrelin,as) devidamente datada e assinada) como tam+-m r(+ricadas emtodas as s(as &ol,as pelo licitante o( se( representante) deverF conter:

aH Razão Social) %nscrição Estad(al) %nscrição no Cadastro Nacional de Pessoas J(rdicas) e endereçoda proponenteI

+H As caractersticas do o+Keto de &orma clara e precisa) indicando dados pertinentes) '(andonecessFrio) o+servadas as especi&icaç*es constantes do "ermo de Re&erncia.

cH Preço (nitFrio e total por item) em al1arismo) epresso em moeda corrente nacional GrealH) de acordocom os preços praticados no mercado) considerando as '(antidades constantes do "ermo deRe&erncia.

dH !s preços (nitFrios deverão conter at- no mFimo) ? GdoisH al1arismos ap;s a vr1(la) al1arismosecedente ao permitido serão simplesmente desconsiderados sem '(al'(er arredondamentoI

eH Em caso de diver1ncia entre os valores epressos em al1arismos e por etenso) serão consideradosestes U Declarada a+erta à sessão) os credenciados entre1arão ao Pre1oeiroGaH os envelopes com as propostasde preços e os doc(mentos de ,a+ilitação. !s envelopes com os doc(mentos de ,a+ilitação permanecerãolacrados so+ 1(arda do mesmoI

B. U Da a+ert(ra dos envelopes com propostas de preços Gclassi&icação das propostasH:





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B..> U !s envelopes com as propostas de preços serão a+ertos imediatamente pelo Pre1oeiroGaH) '(everi&icarF a con&ormidade das propostas com os re'(isitos esta+elecidos neste Edital) desclassi&icando) preliminarmente) a'(elas '(e estiveremI

B..>.> U Em desacordo com este EditalI

B..>. U Com preços ecessivos Gmani&estamente s(periores ao limite de preços do mercadoH) tornandosecomo parVmetro à estimativa de valorT so+ 1(arda e si1ilo do Pre1oeiroGaH at- o encerramento da sessãoI o(

B..>. U Com preços mani&estamente inee'Wveis) passveis de comprovaçãoI

B.. U 8eri&icada a compati+ilidade com o ei1ido no Edital) serão classi&icadas as propostas de menor preço e a'(eles '(e ten,am valores s(cessivos e s(periores em at- >?X Gdez por centoH da'(elaI

B.. U 3(ando não eistirem) no mnimo) trs propostas s(periores em at- >?X Gdez por centoH da menor proposta de preços) serão classi&icadas as menores propostas at- o limite de G?H trs para a etapa de lancesI

B..L U avendo empate entre as propostas de preços '(e se en'(adrem nas ,ip;teses descritas nos doiss(+itens anteriores) serão todas consideradas classi&icadas.

83 DOS LANCES ;ERBAIS:

B..> U Ap;s a classi&icação das propostas) o Pre1oeiroGaH a div(l1arF em alta voz) e convidarFindivid(almente os representantes dos licitantes classi&icados a apresentarem lances ver+ais) a partir da proposta classi&icada de maior preço) de &orma s(cessiva) em valores distintos e decrescentesI

B.. U A desistncia de apresentação de lance ver+al) ap;s a convocação realizada) implicarF na ecl(são dolicitante do certame) a não ser '(e todos os licitantes se rec(sem a apresentar lances ver+ais) '(ando) então) aordem de classi&icação das propostas escritas serF mantidaI

B.. U A rodada de lances ver+ais serF repetida '(antas vezes o Pre1oeiroGaH considerar necessFrioI

B..L U S; serF aceito lance c(Ko preço seKa menor do '(e o do U Entendese por empate as sit(aç*es em '(e as propostas apresentadas pelas microempresas eempresas de pe'(eno porte seKam i1(ais o( at- @X Gcinco por centoH s(periores à proposta mais +emclassi&icadaI

B..B. U Para &ins de desempate) procederseF da se1(inte &orma:

% U a microempresa o( empresa de pe'(eno porte mais +em classi&icada poderF apresentar proposta de preçoin&erior à'(ela considerada vencedora do certame) sit(ação em '(e serF adK(dicado em se( &avor o o+KetolicitadoI

%% U não ocorrendo a contratação da microempresa o( empresa de pe'(eno porte) na &orma do item B..B. U %) serão convocadas as remanescentes '(e porvent(ra se en'(adrem na ,ip;tese do item B..B.>) na ordemclassi&icat;ria) para o eerccio do mesmo direitoI





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%%% U no caso de e'(ivalncia dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pe'(eno porte'(e se encontrem no intervalo previsto no item B..B.>) serF realizado sorteio) entre elas para '(e seidenti&i'(e a'(ela '(e primeiro poderF apresentar mel,or o&ertaI

B..B. U Para as sit(aç*es previstas nos item B..B a microempresa e empresa de pe'(eno porte mais +emclassi&icada serF convocada para apresentar nova proposta no prazo mFimo de @ GcincoH min(tos ap;s oencerramento dos lances) so+ pena de precl(sãoI

B..B.L U Declarado o vencedor este terF (m prazo mFimo de B,s Gsetenta e d(as ,orasH para enviar con&irmação de lance ao Pre1oeiroGaH) em ori1inal) via &a GH @B>> o( correio) so+ pena de ser desclassi&icado do certame) sendo portanto convocado o = colocado. As con&irmaç*es de lance Não serãoaceitos se remetidos via email.

83, DO J4LGAMENTO:

B.L.> U Declarada encerrada a etapa competitiva e realizada a classi&icação &inal das propostas) o

Pre1oeiroGaH eaminarF a ade'(a+ilidade e ee'Wi+ilidade da primeira classi&icada) '(anto ao o+Keto e valor)decidindo motivadamente a respeito) con&orme de&inido neste Edital e se(s aneosI

B.L. U Se a o&erta vencedora não &or aceitFvel o( se o proponente não atender às ei1ncias editalcias) oPre1oeiroGaH eaminarF as o&ertas s(+se'Wentes) na ordem de classi&icação) at- a ap(ração de (ma proposta'(e atenda a todas as ei1ncias) sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adK(dicado o prod(to) de&inido no o+Keto deste Edital e se(s AneosI

B.L. U Na ocorrncia do disposto no s(+item anterior) o Pre1oeiroGaH poderF ne1ociar diretamente com a proponente para o+ter o(tro mel,or preçoI

B.L.L U SerF desclassi&icada a proposta '(e em ordem decrescente:

B.L.L.> U Não atender aos re'(isitos deste EditalI

B.L.L. U Apresentar preço +aseado em o(tras propostas) incl(sive com o o&erecimento de red(ção so+re a demenor valorI

B.L.L. U C(Ko preço &or considerado mani&estamente inee'Wvel) passveis de comprovaçãoI

B.L.L.L U !&erecer propostas alternativas.

> DA .ABILITAÇÃO

.> U Para ,a+ilitação neste Pre1ão) a licitante deverF apresentar:

>3131 DOC4MENTOS RELATI;OS ? .ABILITAÇÃO J4R@DICA

aH Re1istro Comercial) no caso de empresa individ(alI

+H Ato Constit(tivo) Estat(to o( Contrato Social em vi1or) devidamente re1istrado) em se tratando desociedades comerciais) e) no caso de sociedade por aç*es acompan,ado de doc(mentos de eleição de se(sadministradoresI

cH %nscrição do Ato Constit(tivo) no caso de sociedades civis) acompan,ada de prova de Diretoria emeerccioI

>3132 DOC4MENTOS RELATI;OS ? REG4LARIDADE FISCAL E TRABAL.ISTA

aHProva de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa J(rdica GCNPJH de acordo com a%N0SR$I





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+H Prova de re1(laridade com a $azenda $ederal GCertidão de D-+itos de "ri+(tos e Certidão '(ando aDivida Ativa da 4niãoH) Estad(al e M(nicipal.

cH Certidão Ne1ativa de D-+ito GCNDH) emitida pelo %NSS.dH Certidão de Re1(laridade de Sit(ação GCRSH relativa ao $(ndo de arantia por "empo de Serviço $"S)epedida pela Caia EconQmica $ederal.

eH Certidão Ne1ativa de D-+itos "ra+al,istas.

>313 DOC4MENTOS RELATI;OS ? 4ALIFICAÇÃO ECONMICOFINANCEIRA

aH Certidão ne1ativa de &alncia o( concordata epedida pelo distri+(idor da sede da pessoa K(rdica) sendoconsiderada a certidão emitida via internet pelo site do "ri+(nal de J(stiça do Estado da sede da #icitante.

>313,3 DOC4MENTOS RELATI;OS A 4ALIFICAÇÃO TCNICA

aH Atestado de Capacidade "-cnica epedido por Pessoa J(rdica de Direito P3135 U Declaração de ineistncia de &ator %mpeditivo da ,a+ilitação) apresentada em papel tim+rado daempresa) &irmada pelo responsFvel le1al) con&orme modelo do aneo 8 deste edital.

>31363 Declaração de C(mprimento do disposto no %nciso 999%%% do Art. B= da C.$.) con&orme Aneo doDec. L@0? U Art.B) %nciso 8) da #ei .0Z) con&orme modelo do aneo 8% deste edital.

>323 !s doc(mentos ei1idos neste Edital deverão estar com prazo de validade em vi1or na data marcada para o rece+imento dos envelopes) sendo considerado o prazo de ? dias Geceto Certidão Simpli&icada daJ(nta ComercialH para as certid*es '(e não o+tiverem prazo de validade) e poderão ser apresentados em

ori1inal) por '(al'(er processo de c;pia a(tenticada por Cart;rio competente o( p(+licação em [r1ão da%mprensa !&icial o( ainda a(tenticado por (m dos pre1oeirosGasH o( mem+ros da e'(ipe de apoio.

>33 Não serão admitidas c;pias ile1veis) '(e di&ic(ltem o( impossi+ilitem a anFlise peloGaH pre1oeiroGaH.

>3,3 !s doc(mentos re&eridos no s(+item ..> não necessitarão constar no envelope D!C4MEN"!S DEA2%#%"A5!T) se KF apresentados por ocasião do credenciamento.

DO J4LGAMENTO DA .ABILITAÇÃO

Z.> U Encerrada a etapa competitiva e ordenadas às o&ertas) o Pre1oeiroGaH procederF à a+ert(ra do inv;l(crocontendo os doc(mentos de ,a+ilitação do licitante '(e apresento( a mel,or proposta) para veri&icação do

atendimento das condiç*es &iadas no editalI

Z. U A ,a+ilitação &arseF com a veri&icação de '(e o licitante estF em sit(ação re1(lar perante a $azenda Nacional) a Se1(ridade Social e o $(ndo de arantia do "empo de Serviço $"S) e as $azendas Estad(aise M(nicipais) a comprovação de '(e atende às ei1ncias do edital '(anto à ,a+ilitação K(rdica)'(ali&icaç*es econQmico&inanceiras e '(ali&icação t-cnciaI

Z. U 8eri&icandose no c(rso da anFlise) o desc(mprimento de re'(isitos esta+elecidos neste edital e se(saneos) a proposta serF desclassi&icadaI

Z.L U As microempresas e empresas de pe'(eno porte deverão apresentar toda a doc(mentação ei1ida parae&eito de comprovação de re1(laridade &iscal) mesmo '(e este apresente al1(ma restriçãoI

Z.L.> U avendo al1(ma restrição na comprovação da re1(laridade &iscal) a microempresa o( empresa de pe'(eno porte poderF re'(erer a s(spensão da sessão pelo prazo de GdoisH dias


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Z.L. U A nãore1(larização da doc(mentação) no prazo previsto no item anterior) implicarF em decadnciado direto à contratação) sem preK(zo das sanç*es previstas no art. > da #ei 0>ZZ) sendo &ac(ltado àAdministração convocar os licitantes remanescentes) na ordem de classi&icação) para a assinat(ra do

contrato) o( revo1ar a licitação.Z.@ U !s envelopes com os doc(mentos relativos à ,a+ilitação das licitantes não declaradas vencedoras) permanecerão em poder do Pre1oeiroGaH) devidamente lacrados) at- '(e seKa &ormalizada a assinat(ra docontrato pela licitante vencedora. Ap;s este &ato) &icarão por ? GvinteH dias correntes à disposição daslicitantes interessadas. $indo este prazo) sem '(e seKam retirados) serão destr(dos.

10 DOS REC4RSOS

>?.>. Declarado o vencedor) &racassado o( deserto o lote '(al'(er licitante poderF mani&estar imediata emotivadamente a intenção de recorrer) c(Ka sntese serF lavrada em ata.

>?.. ! pre1oeiro ne1arF admissi+ilidade ao rec(rso '(ando interposto sem motivação o( &ora do prazoesta+elecido.

>?.. A &alta de mani&estação imediata e motivada da intenção de recorrer dos licitantes importarF decadnciado direito de rec(rso.

>?.L. Admitido o rec(rso serF concedido o prazo de GtrsH dias ?.@. !s demais licitantes &icarão a(tomaticamente intimados a apresentar contrarraz*es no prazo de GtrsHdias ?.. ! licitante poderF tam+-m apresentar as raz*es do rec(rso na sessão do pre1ão) as '(ais serão

red(zidas a termo na respectiva ata) &icando todos os demais licitantes a(tomaticamente intimados aapresentar contraraz*es no prazo de GtrsH dias ?.B. A apresentação das raz*es de rec(rso e das contraraz*es) assim como doc(mentos complementares)serF e&et(ada o+ri1atoriamente mediante protocolo K(nto ao departamento de licitação) no ,orFrio de?,??min Goito ,orasH às >L,??min G'(atorze ,orasH) o+servados os prazos previstos no item >>.>.

>?.. !s rec(rsos e contrarraz*es de rec(rso devem ser endereçados ao pre1oeiro) '(e poderF:

aH motivadamente) reconsiderar a decisãoI

+H motivadamente) manter a decisão) encamin,ando o rec(rso para a A(toridade Competente.>?.Z Não serão con,ecidos os rec(rsos '(ando não &orem apresentadas as raz*es o( estas &orem apresentadas

&ora dos prazos esta+elecidos.

>?.>? !s rec(rsos terão e&eito s(spensivo e se( acol,imento importarF a invalidação apenas dos atosins(scetveis de aproveitamento) eceto '(ando mani&estamente protelat;rios o( '(ando o pre1oeiroreconsiderar s(a decisão.

>?.>> !s rec(rsos deverão ser decididos no prazo de @ GcincoH dias ?.> As decis*es de event(ais rec(rsos serão encamin,adas a todos os licitantes participantes via email.11 DA ADJ4DICAÇÃO E DA .OMOLOGAÇÃO





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>>.>. ! Pre1oeiro adK(dicarF o o+Keto da licitação ao licitante vencedor) '(ando ineistir rec(rso o( '(ando

reconsiderar s(a decisão) com a posterior ,omolo1ação do res(ltado pela a(toridade competente.

>>.. Decididos os rec(rsos porvent(ra interpostos e) constatada a re1(laridade dos atos procedimentais pela

a(toridade competente) esta adK(dicarF o o+Keto ao licitante vencedor e ,omolo1arF o procedimento

licitat;rio.

12 DA CONTRATAÇÃO

>.> "odos os termos re&erente a contratação estarão dispostos na min(ta de ata de re1istro de preços e

min(ta de contrato) partes inte1rantes deste edital.

13 DAS DISPOSIÇES FINAIS>.>A participação nesta licitação implica em plena aceitação dos termos e condiç*es do Edital e

se(s aneos) +em como das normas administrativas vi1entes.>. ! licitante vencedor &ica o+ri1ado a aceitar) nas mesmas condiç*es contrat(ais) os acr-scimos

o( s(press*es '(e se &izerem necessFrio) at- @X Gvinte e cinco por centoH do valor total do

contrato.>. vedado a (tilização de '(al'(er elemento) crit-rio o( &ator si1iloso) s(+Ketivo o( reservado

'(e possa) ainda '(e indiretamente) elidir o princpio da i1(aldade entre os licitantes.>.L! Pre1oeiro poderF) no interesse do Pre&eit(ra M(nicipal de Jacar- dos omens) relevar

omiss*es p(ramente &ormais nas propostas apresentadas pelos licitantes) desde '(e não

comprometam a lis(ra e o carFter competitivo da licitação.>.@As m(ltas e o(tras sanç*es somente poderão ser relevadas pelo M(nicpio) nos casos de &orça

maior) '(e deverão ser devidamente comprovados e para os '(ais não ten,a dado ca(sa o

licitante vencedor.>. ! M(nicpio reservase o direito de revo1ar total o( parcialmente a presente licitação) tendo em

vista o interesse p

GILMAR JOS DA SIL;APre1oeiro





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ANEO I

TERMO DE REFERNCIA

I OBJETO: 3 1313 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet.232. A descrição completa do o+Keto licitado consiste na a'(isição de > #inO de acesso a rede m(ndial decomp(tadores GinternetH com velocidade total de @M2 Gme1a+its por se1(ndo dedicado $4## D4P#E9H'(e deverF ser distri+(da entre as Secretarias M(nicipais) a+inete do Eec(tivo e o(tros ;r1ãos deste

M(nicpio.

II PraH ara a Pr#!açK (! S#r)&ç!

! serviço deverF ser inicialmente prestado em at- @ GcincoH dias . A Pre&eit(ra M(nicipal de Jacar- dos omens) atrav-s da Secretaria M(nicipal de Administração)

respeitada a ordem de re1istro) selecionarF os &ornecedores para os '(ais serão emitidas as

solicitaç*es) '(ando necessFrio.. ! &ornecedor convocado '(e não c(mprir as o+ri1aç*es esta+elecidas na Ata de Re1istro de Preços)

estarF s(Keito às sanç*es previstas neste Edital e aneos.. 3(ando comprovada a ,ip;tese acima descrita) a Pre&eit(ra convocarF o+edecida a ordem de

classi&icação) o pr;imo &ornecedor re1istrado no SRP.





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;I D Ca+-#'a#+ (a Aa (# R#&!r (# Pr#ç!A Ata de Re1istro de Preços poderF ser cancelada) de pleno direito:

;II Da (açK rça#+r&a

As despesas decorrentes deste re1istro de preços) deverF ser determina '(ando da emissão da nota de

empen,o) de acordo com o eerccio &inanceiro.

I Da r&açK ( M+&-&

aH Acompan,ar e &iscalizar a eec(ção da ata) &ormalizada por meio de nota de empen,o. +H Rece+er os serviços prestados pela contratada) de acordo com a especi&icação) constante neste termo

de re&erncia) +em como atestar as notas &iscaisIcH Rec(sar com a devida K(sti&icativa) '(al'(er material entre1(e &ora das especi&icaç*es o(

dani&icadosIdH E&et(ar o pa1amento correspondente à &at(ra emitida e devidamente atestada.

Da r&açK ( L&-&a+# ;#+-#(r

aH Prestar os serviços de acordo com as especi&icaç*es constantes neste termo de re&erncia)

acompan,ado da nota &iscal) dentro do prazo e local estip(lado nesteI +H Prestar os serviços no prazo de acordo as especi&icaç*es do edital I

cH S(+stit(ir os E'(ipamentos) em caso de de&eitos e0o( ino+servVncia às especi&icaç*es ei1idaIdH Ass(mir todos os Qn(s re&erentes à entre1a dos e'(ipamentos o+Keto deste Contrato) desde os

salFrios dos se(s empre1ados) como tam+-m os encar1os tra+al,istas) previdenciFrios) &iscais e

comerciais) '(e ven,am a incidir so+re o mesmoIeH Responder pelos danos) de '(al'(er nat(reza) '(e ven,am a so&rer se(s empre1ados) terceiros o( o

C!N"RA"AN"E) em razão de acidentes o( de ação) o( de omissão) dolosa o( c(lposa) de prepostos

da C!N"RA"ADA o( de '(em em se( nome a1ir.&H Assinar a Ata no prazo de at- ?@ dias . Advertncia '(ando se tratar de in&ração leve) a K(zo da &iscalização) no caso de desc(mprimento das

o+ri1aç*es e responsa+ilidades ass(midas neste contrato) o( ainda) no caso de o(tras ocorrncias '(e possam

acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços do Contratante) desde '(e não cai+a a aplicação de

sanção mais 1raveI

. M(ltas:

aH de ?)?X Gtrs cent-simos por centoH) por dia de atraso so+re o valor total dos serviços entre1(es com

atraso) '(ando a adK(dicatFria) sem K(sta ca(sa) deiar de c(mprir) dentro do prazo esta+elecido) a o+ri1ação





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ass(mida. A partir do d-cimo dia de atraso) essa m(lta serF aplicada em do+ro) e decorridos ? GtrintaH dias

corridos de atraso) o Contratante poderF decidir pela contin(idade da m(lta o( pela rescisão contrat(alI

+H em razão da ineec(ção total do contrato) à Administração poderF aplicar m(lta de ?X Gvinte por centoHso+re o valor total do contrato) essa ,ip;tese - caracterizada) '(ando a eec(ção dos serviços contratados &or

in&erior a @?X Gcin'Wenta por centoH) '(ando ,o(ver reiterado desc(mprimento das o+ri1aç*es ass(midas) o(

'(ando o atraso na eec(ção (ltrapassar o prazo limite de ? GtrintaH dias corridos),ip;tese em '(e serF

rescindido o instr(mento contrat(alI

. S(spensão temporFria de participar em licitação e impedimento de contratar com a

Administração) pelo prazo não s(perior a ?@ GcincoH anosI

L. Declaração de inidoneidade para licitar o( contratar com a Administração P


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ANEO II

MIN4TA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pre1ão Presencial n= //////.Ata de Re1istro de Preços n= /////.8alidade da Ata: > GdozeH meses.

Aos //// dias do ms de ///////////do ano de ?>L) o M(nicpio de Jacar- dos omens) inscrito noCNPJ so+ o n= 1232503/000106 com sede na Praça J!" T#$%&' (a S&')a* +º 2,* Ja-ar" (! .#+!*A'aa!* neste ato representado por se( Pre&eito) J!" Er+#! S&')a JQ+&r* nos termos #ei $ederal n=>?.@?0??) pelo Capt(lo 8) Seção \nica da #ei Complementar n= >0??) pelo Decreto $ederal n=.Z>0??>) com aplicação s(+sidiFria da #ei $ederal n= .0>ZZ) o+servadas as alteraç*es posterioresintrod(zidas nos re&eridos diplomas le1ais) considerando a classi&icação das propostas e a respectiva,omolo1ação da licitação na modalidade Pre1ão Presencial para Re1istro de Preço n= //////////)RES!#8E re1istrar os preços das empresas) nas '(antidades estimadas an(ais) de acordo com aclassi&icação por elas alcançadas) atendendo as condiç*es previstas no %nstr(mento Convocat;rio e asconstantes desta Ata de Re1istro de Preços) para &ormação do S%S"EMA DE RE%S"R! DE PRE!S SRP) destinado a contrataç*es &(t(ras s(Keitandose as partes às normas constantes da #ei) Decretos

s(pracitados e em con&ormidade com as disposiç*es a se1(ir.

CL4S4LA PRIMEIRA DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet.

A descrição completa do o+Keto licitado consiste na a'(isição de > #inO de acesso a rede m(ndial decomp(tadores GinternetH com velocidade total de @M2 Gme1a+its por se1(ndo dedicado $4## D4P#E9H'(e deverF ser distri+(da entre as Secretarias M(nicipais) a+inete do Eec(tivo e o(tros ;r1ãos desteM(nicpio.

CL4S4LA SEG4NDA DAS EMPRESAS ;ENCEDORAS E DOS PREÇOSREGISTRADOS

RA75! S!C%A#:

CNPJ:

ENDERE!

REPRESEN"AN"E #EA#

CP$:"E#E$!NE:

EMA%#:





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CL4S4LA TERCEIRA DA CONTRATAÇÃO

A contratação serF &ormalizada pela Secretaria interessada por interm-dio da emissão de Nota de Empen,o de despesa e assinat(ra de contrato.

CL4S4LA 4ARTA DO CANCELAMENTO DA ATA

A ata de Re1istro de Preços poderF ser cancelada '(ando o licitante:

aH Desc(mprir as condiç*es esta+elecidasI +H Não retirar a Nota de empen,o o( assinar contrato no prazo esta+elecido pela administraçãoI

cH Não aceitar red(zir os preços re1istrados) na ,ip;tese destes se tornarem s(periores a'(eles praticados no mercadoI

dH So&rer as sanç*es le1ais.

CLA4S4LA 4INTA FORMA DE EEC4ÇÃO

! o+Keto deverF ser eec(tado de acordo com as necessidades das Secretarias.

CL4S4LA SETA DA FORMA DE PAGAMENTO! pa1amento serF e&et(ado mensalmente em at- ? GtrintaH dias) mediante a apresentação da Nota $iscaldevidamente atestada.

CL4S4LA STIMA DA ;INGNCIA DA ATA

A presente ata terF validade de > meses) sendo vedada s(a prorro1ação.

CL4S4LA OITA;A DA DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA

As despesas decorrentes deste re1istro de preços) deverF ser determina '(ando da emissão da nota deempen,o) de acordo com o eerccio &inanceiro.

CL4S4LA NONA DA OBRIGAÇÃO DO M4NIC@PIO

aH Acompan,ar e &iscalizar a eec(ção da presente ata) &ormalizada por meio de nota de empen,o. +H Rece+er os materiais entre1(es pela licitante) de acordo com a especi&icação) constante neste termode re&erncia) +em como atestar as notas &iscaisIcH Rec(sar com a devida K(sti&icativa) '(al'(er material entre1(e &ora das especi&icaç*es o(dani&icadosIdH E&et(ar o pa1amento correspondente à &at(ra emitida e devidamente atestada.

CL4S4LA DCIMA DA OBRIGAÇÃO DO LICITANTE

aH Proceder com a entre1a dos materiais de acordo com as especi&icaç*es constantes neste termo de

re&erncia) acompan,ado da nota &iscal) dentro do prazo e local estip(lado nesteI +H S(+stit(ir os materiais) em caso de de&eitos) incorreç*es decorrentes de &a+ricação) transporteindevido e0o( ino+servVncia às especi&icaç*es ei1idaI





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cH Ass(mir todos os Qn(s re&erentes à entre1a do o+Keto desta Ata) desde os salFrios dos se(sempre1ados) como tam+-m os encar1os tra+al,istas) previdenciFrios) &iscais e comerciais) '(e ven,am aincidir so+re o mesmoI

dH Assinar a Ata no prazo de at- ?@ dias . Advertncia '(ando se tratar de in&ração leve) a K(zo da &iscalização) no caso de desc(mprimento daso+ri1aç*es e responsa+ilidades ass(midas neste contrato) o( ainda) no caso de o(tras ocorrncias '(e possamacarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços do Contratante) desde '(e não cai+a a aplicação desanção mais 1raveI

. M(ltas:

aH de ?)?X Gtrs cent-simos por centoH) por dia de atraso so+re o valor total dos serviços entre1(es comatraso) '(ando a adK(dicatFria) sem K(sta ca(sa) deiar de c(mprir) dentro do prazo esta+elecido) a o+ri1açãoass(mida. A partir do d-cimo dia de atraso) essa m(lta serF aplicada em do+ro) e decorridos ? GtrintaH diascorridos de atraso) o Contratante poderF decidir pela contin(idade da m(lta o( pela rescisão contrat(alI

+H em razão da ineec(ção total do contrato) à Administração poderF aplicar m(lta de ?X Gvinte por centoHso+re o valor total do contrato) essa ,ip;tese - caracterizada) '(ando a eec(ção dos serviços contratados &or in&erior a @?X Gcin'Wenta por centoH) '(ando ,o(ver reiterado desc(mprimento das o+ri1aç*es ass(midas) o('(ando o atraso na eec(ção (ltrapassar o prazo limite de ? GtrintaH dias corridos),ip;tese em '(e serFrescindido o instr(mento contrat(alI

. S(spensão temporFria de participar em licitação) pelo prazo mFimo de ? GdoisH anosI

L. %mpedimento de contratar com a Administração) pelo prazo não s(perior a ?@ GcincoH anos) con&orme art.B= da #ei >?.@?0?I

@. Declaração de inidoneidade para licitar o( contratar com a Administração P


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Jacar- dos omens U A#) ///de ///////// de /////.

///////////////////////////////////////////////// J!S ERNES"! S%#8A J\N%!R PRE$E%"4RA M4N%C%PA# DE JACAR D!S !MENSC!N"RA"AN"E

//////////////////////////////// ]]]]]]]]]]]]C!N"RADA

"ES"EM4NAS: ///////////////////////////////////////////////////////////////// /////////////////////////////////////////////////////////////////





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ANEO III

DECLARAÇÃO DA .ABILITAÇÃO

Processo n=////////// Pre1ão n=/////////// Gnome da empresaH ////////////////////////////////////////////// CNPJ n= ///////////////////// sediada/////////////////////// GEndereço completoH

Declara) so+ as penas da #ei) '(e atenderF as ei1ncias do Edital no '(e se re&ere a,a+ilitação K(rdica) '(ali&icação t-cnica e econQmico&inanceira) e '(e estF re1(lar perante a $azenda Nacional a Se1(ridade Social e o $"S.

Cidade0 4$).................de .......................de ?>.

Nome) Assinat(ra) N


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ANEO I;

DECLARAÇES DE PROPOSTA

Pre1ão Presencial n^////////

Razão Social do #icitante CNPJ

> DEC#ARA_ES:

>.> A licitante DEC#ARA) epressamente '(e estF de acordo com todas as normas e condiç*es deste Editalde Pre1ão e se(s AneosI

>. A licitante DEC#ARA) '(e o prazo de validade da Proposta de Preços) '(e não serF in&erior a ?GsessentaH dias contados da data de s(a apresentaçãoI

>. A licitante DEC#ARA) '(e a prestação dos serviços se darF em no mFimo at- ?@ GcincoH dias) contadosa partir emissão da ordem de serviços.

>.L A licitante DEC#ARA) '(e estão incl(das nesta Proposta de Preços) as despesas com todos os impostos)taas) encar1os sociais) encar1os &iscais) encar1os previdenciFrios e '(ais'(er o(tras despesas '(e incidamo( ven,am a incidir so+re o o+Keto da licitação.

>.@ A licitante DEC#ARA) '(e acatarF o pa1amento da Administração) ao tempo '(e indica os dados +ancFrios da licitante: 2ANC!: A`NC%A N= DA C!N"A

Cidade0 4$).................de .......................de ?>.

Nome) Assinat(ra) N


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ANEO ;

DECLARAÇÃO DE INEISTNCIA DE FATOR IMPEDITI;O

A empresa ........................................... inscrita no CNPJ n^.................) por interm-dio de se( representantele1al o Sr. GaH ..........................................) portador GaH da Carteira de %dentidade n^ ........................ e do CP$n^ ..........................) DEC#ARA) so+ as penas da #ei) '(e at- a presente data ineistem &atos impeditivos para a s(a ,a+ilitação no presente processo licitat;rio) ciente da o+ri1atoriedade declarar ocorrncias posteriores.

Cidade0 4$).................de .......................de ?>.

.........................................................................

GNome) assinat(ra e n


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ANEO ;I

MODELO DE DECLARAÇÃO DEC4MPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO III DO ART3

8 DA C3F3

A empresa ........................................... inscrita no CNPJ n^.................) por interm-dio de se( representantele1al o Sr. GaH ..........................................) portador GaH da Carteira de %dentidade n^ ........................ e do CP$n^ ..........................) DEC#ARA) para &ins do disposto no inciso 8 do Art. B da lei .0Z) de > de K(n,ode >ZZ) acrescido pela #ei Z.@L de B de o(t(+ro de >ZZZ) '(e não empre1a menor de > GdezoitoH anosem tra+al,o not(rno) peri1oso o( insal(+re e não empre1a menor de > GdezesseisH anos.

Ressalva: empre1a menor) a partir de >L G'(atorzeH anos) na condição de aprendiz G H

Cidade0 4$).................de .......................de ?>.

.........................................................................

GNome) assinat(ra e n


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ANEO ;II

MIN4TA DE CONTRATO Nº /2016

CONTRATO ENTRE SI CELEBRAM O M4NIC@PIO DE JACARDOS .OMENS E A EMPRESA C4JO OBJETO APRESTAÇÃO DE SER;IÇOS DE ACESSO A INTERNET

Pelo presente instr(mento partic(lar de contrato de (m lado o M(nicpio de Jacar- dos omens) inscrito noCNPJ so+ o n= 1232503/000106 com sede na Praça J!" T#$%&' (a S&')a* +º 2,* Ja-ar" (! .#+!*A'aa!* neste ato representado por se( Pre&eito) J!" Er+#! S&')a JQ+&r doravante denominadoC!N"RA"AN"E e do o(tro lado a Empresa * inscrita no CNPJ0M$ so+ n=

//////////////// sediada na r(a )neste ato representada pelo s;cio //////////////////////////residente na r(a //////////////// portador do CP$ n= //////////////// doravante denomina C!N"RA"ADA) tem como K(stos) pact(ados e contratados esteaK(ste)nos termos da #ei $ederal N= >?.@?0?) #ei Complementar n= >0?) #ei de #icitaç*es .0Z ) de> de K(n,o de >ZZ) alteraç*es posteriores) con&orme licitação por Pre1ão Presencial n= /201,3

CL4S4LA PRIMEIRA DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a internet.

A descrição completa do o+Keto licitado consiste na a'(isição de > #inO de acesso a rede m(ndial decomp(tadores GinternetH com velocidade total de @M2 Gme1a+its por se1(ndo dedicado $4## D4P#E9H'(e deverF ser distri+(da entre as Secretarias M(nicipais) a+inete do Eec(tivo e o(tros ;r1ãos desteM(nicpio.

CL4S4LA SEG4NDA DO ;ALOR

! 8alor 1lo+al do presente contrato - de R//////// G////////////H KF estão incl(das todas as despesasdiretas e indiretas especi&icadas na proposta da C!N"RA"ADA.

CL4S4LA TERCEIRA DA PRESTAÇÃO DOS SER;IÇOS

! incio da prestação dos serviços deverF ser em at- ?@ dias contados do rece+imento da ordem inicial deserviço.

CL4S4LA 4ARTA DA FORMA DE PAGAMENTO

! pa1amento serF e&et(ado mensalmente em at- ? GtrintaH dias) mediante a apresentação da Nota $iscaldevidamente atestada.

! pedido de pa1amento deverF ser acompan,ado da nota &iscal e dos se1(intes doc(mentos: Certidão Ne1ativa de D-+ito para com a Se1(ridade Social GCNDH) Certi&icado de Re1(laridade K(nto ao $"S U GCR$H) Certidão de Ne1ativa de "ri+(tos M(nicipais) $ederais e Estad(ais) nos termos do item .. do

Edital.

CL4S4LA 4INTA DA FISCALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO





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aH ! 1erenciamento e a &iscalização da contratação decorrente deste edital ca+erão ao 1estor de contratoda Secretaria de Administração a '(al determinarF o '(e &or necessFrio para re1(larização de &altas o(de&eitos) nos termos do art. B da #ei $ederal n= .0Z e) na s(a &alta o( impedimento) pelo se( s(+stit(to

le1al. +H As decis*es '(e (ltrapassarem a competncia do &iscal deverão ser solicitadas &ormalmente pelo$ornecedor à a(toridade administrativa imediatamente s(perior ao &iscal) atrav-s dele) em tempo ,F+il para aadoção de medidas convenientes.

cH ! $ornecedor deverF aceitar) antecipadamente) todos os m-todos de inspeção) veri&icação e controlea serem adotados pela &iscalização) o+ri1andose a &ornecerl,e todos os dados) elementos) eplicaç*es)esclarecimentos) sol(ç*es e com(nicaç*es de '(e esta necessitar e '(e &orem K(l1ados necessFrios aodesenvolvimento de s(as atividades.

dH A eistncia e a at(ação da &iscalização em nada restrin1em a responsa+ilidade


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CL4S4LA NONA DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO

Al-m das o+ri1aç*es constantes no edital) a C!N"RA"ADA o+ri1ase a:

eH Prestar os serviços com '(alidade) o+servando ri1orosamente a le1islação) o Edital e asespeci&icaç*es nele ei1idas e repetilos sempre '(e K(sti&icadamente &or solicitado pela Administração)o+servado o relat;rio ela+orado pelo estor do Contrato) acerca da eec(ção do mesmo.

&H Ass(mir todos os Qn(s re&erentes à prestação dos serviços o+Keto deste Contrato) desde os salFriosdos se(s empre1ados) como tam+-m os encar1os tra+al,istas) previdenciFrios) &iscais e comerciais) '(even,am a incidir so+re o mesmoI

cH Manter) d(rante toda a eec(ção do Contrato) em compati+ilidade com as o+ri1aç*es ass(midas) todasas condiç*es de ,a+ilitação e '(ali&icaç*es ei1idas na licitaçãoI

dH Responsa+ilizarse inte1ralmente pela prestação dos serviços contratadosI

eH Responsa+ilizarse por '(ais'(er danos pessoais o( materiais '(e &orem ca(sados por se(s empre1adoso( prepostos) incl(sive por omissão destes) ao Contratante o( a terceiros) d(rante a eec(ção do contratoe em razão dele.

&H Prestar todos os esclarecimentos '(e &orem solicitados pela ContratanteI

1H C(mprir &ielmente os compromissos avençados) de &orma '(e os serviços seKam prestados com

per&eiçãoI

1H Apresentar Nota $iscal o( $at(ra) comprovando a prestação dos serviços) contendo necessariamente)a descrição dos mesmosI

CL4S4LA DCIMA DAS SANÇES

Pela ineec(ção total o( parcial do Contrato) a Administração poderF) 1arantida a pr-via de&esa) aplicar aocontratado as se1(intes sanç*es) se1(ndo a 1ravidade da &alta cometida.

>. Advertncia '(ando se tratar de in&ração leve) a K(zo da &iscalização) no caso de desc(mprimento daso+ri1aç*es e responsa+ilidades ass(midas neste contrato) o( ainda) no caso de o(tras ocorrncias '(e possamacarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços do Contratante) desde '(e não cai+a a aplicação desanção mais 1raveI

. M(ltas:

aH de ?)?X Gtrs cent-simos por centoH) por dia de atraso so+re o valor total dos serviços entre1(es comatraso) '(ando a adK(dicatFria) sem K(sta ca(sa) deiar de c(mprir) dentro do prazo esta+elecido) a o+ri1açãoass(mida. A partir do d-cimo dia de atraso) essa m(lta serF aplicada em do+ro) e decorridos ? GtrintaH diascorridos de atraso) o Contratante poderF decidir pela contin(idade da m(lta o( pela rescisão contrat(alI

+H em razão da ineec(ção total do contrato) à Administração poderF aplicar m(lta de ?X Gvinte por centoH

so+re o valor total do contrato) essa ,ip;tese - caracterizada) '(ando a eec(ção dos serviços contratados &or in&erior a @?X Gcin'Wenta por centoH) '(ando ,o(ver reiterado desc(mprimento das o+ri1aç*es ass(midas) o('(ando o atraso na eec(ção (ltrapassar o prazo limite de ? GtrintaH dias corridos),ip;tese em '(e serFrescindido o instr(mento contrat(alI





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. S(spensão temporFria de participar em licitação) pelo prazo mFimo de ? GdoisH anosI

L. %mpedimento de contratar com a Administração) pelo prazo não s(perior a ?@ GcincoH anos) con&orme art.

B= da #ei >?.@?0?I@. Declaração de inidoneidade para licitar o( contratar com a Administração P


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Documents

Edital 05-2016 Internet Jacaré