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FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRAZ
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: UM ESTUDO DE CASO DAS DEFICIÊNCIAS
CURITIBA/PR 2015
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRAZ
SANDRA MARIA LANG SANCHES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: UM ESTUDO DE CASO DAS DEFICIÊNCIAS
Trabalho entregue à Faculdade de Educação
São Braz, como requisito legal para
convalidação de competências, para obtenção
de certificado de Especialização Lato Sensu,
do curso de Educação Especial Inclusiva -
Com Ênfase Na Deficiência Intelectual,
conforme Norma Regimental Interna e Art. 47,
Inciso 2, da LDB 9394/96.
Orientador(a): Prof(a). Xxxxxxx Xxxxxxx
CURITIBA/PR 2015
FOLHA DE APROVAÇÃO
SANDRA MARIA LANG SANCHES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: UM ESTUDO DE CASO DAS DEFICIÊNCIAS
Trabalho entregue à Faculdade de Educação
São Braz, como requisito legal para
convalidação de competências, para
obtenção de certificado de Especialização
Lato Sensu, do curso de Educação Especial
Inclusiva - com Ênfase na Deficiência
Intelectual, conforme Norma Regimental
Interna e Art. 47, Inciso 2, da LDB 9394/96.
Orientador(a): Prof(a). Xxxxxxx Xxxxxxx
Aprovada em: _____/_____/_______
Examinadores: Prof. (Esp./MSc./Dr.) ________________________________________________ Instituição: __________________________ Assinatura: ____________________ Prof. (Esp./MSc./Dr.) ________________________________________________ Instituição: __________________________ Assinatura: ____________________ Prof. (Esp./MSc./Dr.) ________________________________________________ Instituição: __________________________ Assinatura: ____________________
RESUMO
As deficiências são definidas em quatro categorias: deficiência mental, deficiência física, deficiência auditiva e deficiência visual. Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentam diferentes deficiências e a maioria deles não são alfabetizados. Este trabalho de pesquisa tem como objetivo apresentar uma análise das principais deficiências de alunos da EJA, na modalidade de Educação Especial, em uma escola especial de ensino. No desenvolvimento desse trabalho, foi realizado um estudo com objetivo de determinar as idades, o sexo e também identificar quais são as deficiências apresentadas pelos alunos que frequentam a escola especial de jovens e adultos. No estudo verificou-se que a faixa etária varia de 17 a 65 anos sendo que, a maior concentração é entre 30 e 39 anos de idade. A distribuição por sexo na escola é aproximadamente igual e a principal deficiência dos alunos é o retardo mental moderado. Dessa forma, a partir do conhecimento das deficiências apresentadas pelos alunos e acompanhado por uma equipe multidisciplinar, é possível trabalhar melhor os métodos pedagógicos permitindo assim, facilitar e permitir que o aluno com deficiência tenha um aprendizado mais eficiente e que o educador possa direcionar melhor as atividades desenvolvidas em sala de aula.
Palavras-chave: Deficiência. Educação Especial. Educação de Jovens e Adultos.
1 INTRODUÇÃO
A Educação Especial garante o atendimento educacional especializado as
pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais (NEEs). No Brasil,
principalmente a partir da década de 90, foram criadas uma série de leis e
decretos com a finalidade de estabelecer regras para este tipo de modalidade de
ensino. O ensino ofertado para jovens e adultos com necessidades especiais
permite dar oportunidades educacionais no contexto do desenvolvimento de
escolas inclusivas para todos.
As deficiências são definidas em quatro categorias: deficiência mental,
deficiência física, deficiência auditiva e deficiência visual. Além da deficiência
múltipla, quando uma pessoa possui duas ou mais deficiências.
É de grande importância conhecer as especificidades que os alunos
apresentam para que se possa estruturar melhor o trabalho pedagógico, que será
desenvolvido com esses alunos que necessitam de um atendimento educacional
especializado.
Este trabalho teve como objetivo identificar e fazer uma análise da idade e
também das principais deficiências encontradas nos alunos da Educação de
Jovens e Adultos (EJA), na modalidade de Educação Especial, em uma escola
especial de ensino de Curitiba-PR.
A pedagogia adotada pela escola é voltada para o desenvolvimento global
do educando, que respeita a sua dignidade e suas diferenças individuais, na
busca da construção de sua identidade como cidadão.
Através de uma análise das deficiências identificadas entre os alunos é
possível organizar e desenvolver um plano conjunto de trabalho através de uma
equipe multidisciplinar, formada por professores, pedagogos, assistentes sociais,
psicólogos, entre outros, na busca de alternativas para apoiar o aluno em sua
escolarização. Nesse processo pedagógico, os educadores e a família devem
priorizar estratégias que propiciem aos alunos com deficiência o desenvolvimento
de suas habilidades e sua autonomia.
No Capítulo 2 é apresentada uma breve apresentação da educação
especial na alfabetização de jovens e adultos, algumas leis nacionais vigentes e
algumas das deficiências intelectuais mais comuns identificadas nos alunos que
frequentam essa modalidade de ensino. No Capítulo 3 é apresentada a
metodologia utilizada, os resultados e as conclusões dessa pesquisa que foi
realizada em uma escola especial de jovens e adultos. Por fim, no Capítulo 4 são
apresentadas as considerações finais desse trabalho.
2 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nesta seção será abordada a educação especial com ênfase na
modalidade de jovens e adultos, apresentar algumas leis relacionadas ao assunto
e também discorrer a respeito de algumas das deficiências que são apresentadas
pelos alunos da escola.
2.1 Educação especial de jovens e adultos
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 2006), a Educação
Especial é a modalidade de ensino oferecida preferencialmente na rede regular
de ensino, para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação. A Lei apresenta também um capítulo específico
onde destaca-se a EJA como modalidade de ensino para ser incorporada no
conjunto de políticas da educação básica, e ofertada regularmente na rede
educacional de ensino público e privado. O Decreto nº 7.611, de 17 de novembro
de 2011 (BRASIL, 2011) descreve o atendimento educacional especializado
(AEE).
A partir da publicação da Declaração de Salamanca, uma Conferência
Mundial sobre necessidades educacionais especiais, organizada no anos de 1994
pelo governo espanhol em cooperação com a UNESCO, as discussões sobre a
integração/inclusão de alunos com NEEs no ensino comum foram intensificadas.
A Educação Inclusiva propõe o atendimento de alunos com NEEs em
classes do ensino regular, garantindo-lhes as especificidades necessárias.
A LDB da Educação Nacional (Lei nº 5.692/71) ressalta o tratamento
educacional diferenciado às pessoas com deficiência mental e física, que
estiverem em atraso com relação à idade regular, e também as pessoas com
altas habilidades ou superdotadas (SHIMAZAKI, 2006).
Segundo FERREIRA (2006) a grande maioria dos jovens e adultos com
deficiência não tiveram oportunidade de acesso ao ensino fundamental na idade
própria e, portanto, têm o direito de acesso à EJA, que deve ser obrigatória e
gratuita na rede pública de ensino. Deve ser garantido aos jovens e adultos o
acesso a programas de aprendizagem para que possam adquirir autonomia e
habilidades compatíveis com o desenvolvimento humano.
Os alunos da EJA apresentam diferentes deficiências, a maioria deles não
são alfabetizados e, após a escolarização, alguns conseguem ser inseridos no
mercado de trabalho, dando lhes maior autonomia e qualidade de vida.
2.2 Deficiências
A Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e
Desvantagens (CIDID), publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em
1989, definiu deficiência como toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou
função psicológica, fisiológica ou anatômica. A CIDDM-2 concebe a deficiência
como uma perda ou anormalidade de uma parte do corpo (estrutura) ou função
corporal (fisiológica), incluindo também as funções mentais (BRASIL, 2006a).
Segundo dados do IBGE do ano de 2000, no Brasil existem 24,5 milhões
de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, que correspondente a 14,5%
da população brasileira. Dessas, 4,1% apresentam deficiência física, 8,3%
deficiência intelectual, 16,7% deficiência auditiva, 22,9% deficiência motora e 48%
apresentam deficiência visual.
As deficiências são definidas em quatro categorias:
• Deficiência Mental: é uma deficiência de desenvolvimento que se
manifesta em pessoas com idade inferior a 18 anos. Caracteriza-se
pelo nível de funcionamento intelectual, medido através de testes
padrão de QI (Quociente de Inteligência), que está significativamente
abaixo da média e limitações significativas são observadas nas
habilidades da vida diária.
• Deficiência física: é uma alteração completa ou parcial de um ou mais
membros do corpo, ocasionando o comprometimento do aparelho
locomotor.
• Deficiência visual: é definida como a perda parcial ou total, congênita
ou adquirida, da visão. O nível de acuidade visual pode variar desde a
cegueira até baixa visão (ou visão subnormal).
• Deficiência auditiva: é a perda bilateral, parcial ou total das
possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis, que pode
variar de uma surdez leve até a perda total da audição.
2.2.1 Retardo mental
De acordo com CID10, o retardo mental, também chamado de deficiência
intelectual, é descrito como:
"Parada do desenvolvimento ou desenvolvimento incompleto do funcionamento intelectual, caracterizados essencialmente por um comprometimento, durante o período de desenvolvimento, das faculdades que determinam o nível global de inteligência, isto é, das funções cognitivas, de linguagem, da motricidade e do comportamento social. O retardo mental pode acompanhar um outro transtorno mental ou físico, ou ocorrer de modo independentemente." (DATASUS, 2008)
O retardo mental varia em gravidade. Existem quatro graus diferentes de
retardo mental: leve, moderado, grave e profundo. Estas categorias são baseadas
no nível de funcionamento do indivíduo. O retardo mental (transtornos do
desenvolvimento intelectual) é classificado, baseado em critérios quantitativos, em
(DATASUS, 2008):
• Retardo Mental Leve (F70): Indivíduos que possuem um Quociente de
Inteligência (QI) de aproximadamente 50 a 69 (no caso de adultos a
idade mental é de 9 a 12 anos). São educáveis, mas provavelmente
terão dificuldades de aprendizagem escolar. Sua aprendizagem é mais
lenta porém, podem frequentar o ensino regular com acompanhamento
especial. Muitos adultos podem se tornar bastante autossuficientes e
serão capazes de trabalhar, de realizar tarefas mais complexas, de
manter relacionamento social e contribuir de alguma forma para a
sociedade.
• Retardo Mental Moderado (F71): Indivíduos que possuem um QI de
aproximadamente 35 a 49 (no caso de adultos a idade mental é de 6 a
9 anos). Na infância poderão ocorrer atrasos do desenvolvimento,
porém a maioria dos pacientes são capazes de desempenhar algum
grau de autonomia pessoal e social e adquirir habilidades de
comunicação oral e acadêmica. Os adultos necessitarão de supervisão
moderada para viver e desempenhar algum trabalho.
• Retardo Mental Grave (F72): Indivíduos que possuem um QI de
aproximadamente 20 a 40 (no caso de adultos a idade mental é de 3 a
6 anos). Eles podem adquirir habilidades básicas de autocuidado e
algumas habilidades de comunicação, já que há probabilidade de
adquiri-las. Provavelmente necessitam ser assistidos continuamente,
pois não possuem grande autonomia. A linguagem oral, habilidades
psicomotoras e sociais desses indivíduos é muito pobre.
• Retardo Mental Profundo (F73): Indivíduos que possuem um QI menor
que 20 (no caso de adultos a idade mental é abaixo de 3 anos). Esses
indivíduos terão limitações graves em relação aos cuidados pessoais,
de comunicação e de mobilidade. São pessoas com uma incapacidade
total de autonomia. Eles são quase totalmente dependentes dos outros
para todas as funções e atividades.
As categorias F78 e F79 são utilizadas para Outro Retardo Mental e
Retardo Mental não Especificado, respectivamente.
2.2.2 Síndrome de Down
A Síndrome de Down (SD) foi descrita pelo médico inglês John Langdon
Down no ano de 1866. Porém, a causa genética só foi descoberta em 1959 pelo
pediatra francês Jérôme Jean Louis Marie Lejeune, que constatou que crianças
com a síndrome possuíam a anomalia cromossômica que dá origem à trissomia
21.
A SD é uma alteração genética caracterizada pela presença de um
cromossomo adicional no par 21. Nos seres humanos cada célula possui um total
de 46 cromossomos, divididos em 23 pares. O portador da SD possui um
cromossomo extra ligado ao par 21, totalizando 47 cromossomos.
Esta alteração genética, considerada a principal causa genética de
deficiência mental, afeta o desenvolvimento do individuo e acarreta atraso do
desenvolvimento das funções motoras e mentais.
A escola propicia ao portador da SD a aprendizagem da escrita, da
leitura, da matemática, como também prepara o indivíduo para uma vida
independente.
2.2.3 Paralisia cerebral
A Paralisia Cerebral (PC), também conhecida como encefalopatia crônica
não progressiva, é consequência de uma lesão no cérebro que afeta o sistema
nervoso central que pode ocorrer antes do parto (pré-natal), durante o parto (peri-
natal) ou depois do parto (pós-natal). É um dos mais importantes e frequentes
problemas neurológicos, acarretando deficiência física e/ou mental.
O indivíduo com sequela de paralisia cerebral pode apresentar disfunções
de ordem motora, mental, de percepção e de comunicação, envolvendo a
linguagem, a atenção e a memória que acaba resultando em dificuldades para
aprendizagem e para a integração com o meio (SOUZA, 2005).
2.2.4 Transtorno de humor
Os transtornos de humor abrangem um vasto leque de problemas de
humor, como o transtorno bipolar, transtorno depressivo maior e transtorno
distímico.
Transtorno de humor inclui quadros que possuem como característica
principal uma perturbação importante no humor. Os transtornos do humor são
conhecidos como psicopatologias que afetam de maneira significativa o humor e
os sentimentos do indivíduo.
Os indivíduos com transtorno de humor possuem dificuldades de
socialização e no processo de aprendizagem.
2.2.5 Transtorno do desenvolvimento psicológico
Os transtornos do desenvolvimento psicológico (CID10: F80 a F89) estão
relacionados ao desenvolvimento da fala, da linguagem, das habilidades
escolares e motoras.
Segundo Baldaçara (2015), esses transtornos têm em comum o início na
primeira ou na segunda infância, o comprometimento do desenvolvimento de
funções ligadas à maturação biológica do sistema nervoso central e a evolução
contínua.
A Organização Mundial da Saúde classifica o autismo como um
transtorno do desenvolvimento psicológico.
3 METODOLOGIA
O estudo referente a esse trabalho foi realizado na Associação de
Proteção ao Deficiente Físico e Mental, uma escola de ensino fundamental na
modalidade de educação especial, na cidade de Curitiba-PR. A escola atende
pessoas com deficiência física neuromotora e intelectual na modalidade de EJA.
A escola tem 30 anos de funcionamento e atualmente possui um total de 75
alunos matriculados em período integral, sendo quatro turmas no período
matutino divididas por níveis, quatro turmas no período vespertino e salas de
cursos livres. A escola possui apenas alunos com deficiência mental, não
possuindo atualmente nenhum aluno com deficiência física, auditiva ou visual.
3.1 Coleta de dados e análise de resultados
Dentre todos os alunos da escola, 37 deles são do sexo masculino e 38
do sexo feminino, conforme dados visualizados no gráfico abaixo (Gráfico 1).
Gráfico 1: Distribuição dos alunos por sexo
Fonte: Pesquisa de Campo
Como pode ser observado no Gráfico acima, a distribuição dos alunos por
sexo é aproximadamente igual, sendo que 49,3% são do sexo masculino e 50,7%
são do sexo feminino.
O Gráfico 2 apresenta a faixa etária dos alunos da escola. A idade mínima
identificada é 17 anos e a idade máxima é 65 anos.
Como pode ser observado no Gráfico abaixo, a maior concentração de
alunos está na faixa etária entre 30 e 39 anos (um total de 26 alunos), que
correspondem aproximadamente a um terço dos alunos matriculados, em
seguida, tem-se 20 alunos na faixa de 20 a 29 anos, seguido por 19 alunos na
faixa de 40 a 49 anos, 6 de alunos na faixa de 50 a 59 anos e por fim, 1 aluno até
20 anos e 1 alunos com idade superior a 60 anos de idade.
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Gráfico 2: Distribuição dos alunos por faixa etária de idade
Fonte: Pesquisa de Campo
O Gráfico 3, abaixo, apresenta o percentual de acordo com cada faixa
etária definida para a pesquisa, sendo 34,7% com idade entre 30 a 39 anos,
26,7% com idade entre 20 a 30 anos, 25,3% com idade entre 40 a 49 anos, 8%
com idade entre 50 a 59 anos, 2,7% com idade abaixo de 20 anos e acima de 60
anos, respectivamente.
Gráfico 3: Porcentagem de distribuição dos alunos por faixa etária
Fonte: Pesquisa de Campo
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O Gráfico 4 apresenta os percentuais de acordo com as deficiências dos
alunos da escola. Dentre as categorias, a que apresenta uma quantidade maior
de alunos é de retardo mental moderado, seguido pelo retardo moderado leve.
Gráfico 4: Deficiências por categorias
Fonte: Pesquisa de Campo
Ao analisar as deficiências dos alunos, de acordo com o Gráfico
apresentado acima, verifica-se que a maioria (ou 42,7%) dos alunos possuem
retardo mental moderado, seguido por 26,7% com retardo mental leve, 9,3% com
síndrome de Down, 8,0% com deficiências múltiplas (duas ou mais deficiências
entre retardo mental, autismo infantil, síndrome de Down, paralisia cerebral e
transtorno de linguagem), 6,7% com retardo mental grave, 2,7% com paralisia
cerebral e 1,3% possuem transtorno do desenvolvimento psicológico, transtorno
de humor e outros transtornos mentais, respectivamente.
Os jovens, adultos e idosos com necessidades especiais matriculados na
escola especial apresentam principalmente diagnóstico de deficiência mental
(leve ou moderada) e síndrome de Down.
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4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para o desenvolvimento desse trabalho, primeiramente procurou-se
conhecer as deficiências intelectuais, mais comuns apresentadas pelos alunos
que frequentam a EJA na escola, e traçar um perfil baseado na capacidade
intelectual de cada um. Com essas informações, pesquisou-se as melhores
atividades pedagógicas, de acordo com cada uma das deficiências identificadas
nessa pesquisa de campo. Com isso, foi possível elaborar um trabalho
pedagógico interdisciplinar com os alunos, considerando suas dificuldades físicas,
motoras e cognitivas e, dessa forma, estimular o aprendizado baseado nas
principais dificuldades de cada um deles.
Cada vez mais se destaca a necessidade de um AEE para os alunos da
EJA com deficiência. A pesquisa permitiu conhecer as principais deficiências
encontradas, as faixas etárias e o sexo dos alunos que frequentam a EJA. A partir
do conhecimento desse resultado e o processo de aprendizagem desses alunos,
fazer uma identificação, de acordo com as necessidades individuais de cada
educando, e a elaboração de um plano de atendimento que permita trabalhar de
forma mais direta com grupos de alunos que apresentam as mesmas deficiências.
Na pesquisa realizada verificou-se que a faixa etária varia de 17 a 65
anos sendo que, a maior concentração é entre 30 e 39 anos de idade. A
distribuição por sexo na escola é aproximadamente igual. A principal deficiência
dos alunos é o retardo mental moderado seguido por retardo mental leve. Dentre
esses alunos, 76% deles (um total de 57 alunos), possuem algum nível de retardo
mental e apenas 14% deles apresentam outras deficiências.
Essa análise é importante para que os educadores repensem suas
práticas pedagógicas, exigindo a implantação de ações, que visem possibilidades
mais objetivas de aprendizagem.
Ao enfatizar o processo de ensino-aprendizagem, e não a dificuldade do
aluno, a escola deve buscar estratégias metodológicas e técnicas que favorecem
a aprendizagem cooperativa, efetiva e individualizada, enfrentando o desafio de
ajustar-se e atender à diversidade dos educandos.
Partindo desses princípios, a escola trabalha com salas de atividades
pedagógicas, desenvolvendo competências e habilidades nos educandos com a
finalidade de socializar, disponibilizar o contato com os conhecimentos básicos da
escolarização e incluí-lo no mundo do trabalho conforme as condições de cada
um.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
BALDAÇARA, Leonardo. Transtornos Mentais , 5ª ed., Palmas: Clube de
Autores, 2015.
BRASIL. Direito à Educação: Subsídios para a Gestão dos Sis temas
Educacionais . Orientações Gerais e Marcos Legais. 2ª Edição. Brasília:
MEC/SEESP, 2006.
_______. Manual de Legislação em Saúde da Pessoa com Deficiê ncia , 2.ª
edição revista e atualizada, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2006a.
_______. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 . Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>.
Acesso em: Ago/15.
DATASUS, Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados à Saúde , Décima Revisão, Volume I, Ministério da Saúde,
Departamento de Informática do SUS, 2008. Disponível em:
<http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/cap05_3d.htm>, Acesso em:
Ago/2015.
FERREIRA, Windyz Brazão, Desafios na Educação de Jovens e Adultos com
Necessidades Educacionais Especiais no Brasil , Alfabetização e Cidadania:
Revista de Educação de Jovens e Adultos - Diversidade do Público da EJA,
UNESCO, n. 19, Brasília, Julho, 2006.
SHIMAZAKI, Elsa Midori, Letramento em Jovens e Adultos com Deficiência
Mental , Tese de Doutorado, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo,
São Paulo, 2006.
SOUZA, Cleide da Câmara. Concepção do Professor sobre o Aluno com
Sequela de Paralisia Cerebral e sua Inclusão no Ens ino Regular . Dissertação
de Mestrado. Faculdade de Educação - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.