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ENCOMEX 2009
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
João Pessoa,17 de novembro de 2009
Manoel Octavio Silveira da Mota
SEPDAG/DT – SFA/PB
Mercados de consumo
• Mercado de commodities: produtos indiferenciados; mercados de massa; larga escala; padronização;
• Mercado de especialidades: exige produtos diferenciados; menor volume de produção; atende nichos de mercado. Características diferenciadas dos produtos são fundamentais;
• Brasil • tradicional exportador de commodities; • Aumento da demanda mundial por produtos de
origem, qualidade e forma de produção característicos.
Mercados de consumo
• O segmento de especialidades possui grande potencial para qualificação de pauta de exportações brasileiras e a construção de novos segmentos de mercado dentro do Brasil;
• Dentro desse mercado de especialidades, um dos fatores que evocam a qualidade dos produtos são as indicações geográficas;
• As IGs distinguem seus produtos dos demais no mercado devido a sua origem geográfica;
Como surgiu?
No transcurso da história o termo Indicação Geográfica se firmou naturalmente quando produtores, comerciantes e consumidores começaram a identificar que alguns produtos de determinados lugares apresentavam qualidades particulares, atribuíveis a sua origem geográfica e começaram a denominá-los com o nome geográfico que indicava a sua procedência.
Como surgiu?
Iniciou-se com os vinhos, fatores naturais eram mais evidentes.
César já recebia ânforas de vinho com indicação da região de origem.
Relatos do séc. IV a.C na Grécia sobre os Vinhos de Corinthio, Ícaro e Rhodes.
Mármores de Carrara no Império Romano.
.
Um conceito reconhecido em nível internacional.
Garantem a origem e características do produto
Ferramenta de desenvolvimento.
Um direito de propriedade intelectual protegido (Acordo Trips-OMC}
O que são Indicações Geográficas?
Quais as modalidades de Indicações Geográficas?
Lei nº 9.279/96 (LPI) Regula direitos e obrigações relativas a PI .
Título IV- Das Indicações Geográficas (Arts. 176 a 182)
ART. 176 - CONSTITUI INDICAÇÃO GEOGRÁFICA A INDICAÇÃO DE
PROCEDÊNCIA OU A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM.”
(Arts.177/178)
Modalidades de IG
• Art. 177 - Indicação de procedência (IP) : “Nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço”.Extração: sal , água, frutos, etc.
Fabricação: sucos, doces, manteiga, vinhos, cachaça, etc.
Produção: sapato, móveis, tecidos, etc.
Serviço: gastronomia local, outros.
Não aponta qualidade ligada ao lugar, apenas situa o produto.
Modalidades de IG
• Art. 178 – Denominação de origem (DO): “Nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território , que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos”.
Fatores naturais: solo, umidade, formação geológica, flora, fauna, precipitação, altitude, vento, clima, etc.
Fatores humanos: história, reputação, saber fazer, constância, mesmo método de produção, etc.
Indicação geográfica de produtos agropecuários
• Ferramenta coletiva de promoção comercial dos produtos;
• Divulga herança histórico-cultural;• Permite promoção dos territórios através
da autenticidade da produção;• Direito reservado aos produtores e
beneficiadores da região de abrangência;• Papel importante onde há baixos volumes
de produção e escala – tradição.
ProdutoresProdutores ConsumidoresConsumidores
. Contra o desprestígio
. Contra a concorrência desleal
. Contra o engano
A quem protege ?A quem protege ?
Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.
Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os Charutos de Cuba.
Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.
IG internacionais
NÚMERO I.P. = 1909
Veja em:www.carnedopampagaucho.com.br
IP Região do Cerrado Mineiro
IG nacionais
Como detectar uma potencial Indicação Geográfica no Brasil?
Quando um produto ou alimento tem em seu nome a região geográfica.
Quando este nome conquistou notoriedade por seus atributos.
Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia)
Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores.
• Resultados:
– Valorização das propriedades rurais - 200% a 500% em cinco anos– Incremento da Área Plantada– Sistemas de Produção de Qualidade – Uvas mais valorizadas– Aumento do Número de Vinícolas e do Padrão Tecnológico– Maior Oferta de Empregos– Outros Investimentos – outras agroindústrias, turismo– Enoturismo/ Gastronomia – Preservação Ambiental– Plano Diretor– Outras Vantagens
• Vinhos com IP tem preferência de colocação no mercado.• Não houve redução nos preços de vinhos com IP, enquanto para os
demais isto ocorreu.
IG agrega valor?O caso IP Vale dos Vinhedos
No Brasil, o tema Indicação Geográfica é praticamente desconhecido de produtores e consumidores.
A partir de 2005, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através de um programa de Governo, passou a estimular o reconhecimento de produtos agropecuários como Indicação Geográfica.
O Papel do MAPA nas IGsO Papel do MAPA nas IGs
• Planejar, fomentar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades, programas e ações de IG dos produtos agropecuários
• Desenvolver estudos subsidiários referentes aos aspectos de regulamentação
• Dar suporte técnico aos processos de concessão, manutenção, cancelamento ou anulação de certificado, em matérias específicas
• Programar e implementar ações de desenvolvimento e fortalecimento dos procedimentos relativos à indicação geográfica
• Decreto n. 5351/2005; Decreto n. 5741/2006 – art. 62 e 63; Decreto
6871/2009- art. 83.• Portaria GM n. 300/2005; Portaria GM n. 85/2006 – art. 28.
O Papel do MAPA nas IGs O Papel do MAPA nas IGs
Potenciais IGs na Paraíba
– Leites e queijos do Cariri
– Abacaxi da Paraíba– Coco de Sousa– Cachaça do Brejo– Citros da
Borborema
Paraíba Arroz Vermelho
UM CEREAL COM HISTÓRIA• Centro de origem: Sudeste Asiático;
Chegada à Europa via Veneza;
• Brasil•
Bahia e Maranhão no séc. XVI, primeiros colonizadores portugueses;
disseminadas entre os lavradores, que as chamavam também de arroz da terra e arroz de Veneza;
Arroz Vermelho
Alcântara - Maranhão:
Inventário do ano de 1712, na relação
dos bens deixados por uma senhora de
nome Isabel Mendes, aparecem 60
alqueires (814 litros) de arroz avaliados
em Rs.24$000 (vinte e quatro mil réis).
Marquês de Pombal: “ainda que fosse
vermelho, o fizesse cultivar em grande, para o sustento
da gente pobre” (Ferreira, 1885).
CHEGADA DO ARROZ BRANCO
Produto de exportação à metrópole;
Forte resistência dos lavradores, mesmo sendo o arroz vermelho conhecido como um produto miúdo e quebradiço;
Comiam as sementes e não plantavam;
Ninguém aceitou cultivá-los;
DECRETO PUBLICADO
1. Os homens livres: Um ano de cadeia e pagamento de Rs. 100$000 (cem mil réis), sendo metade destinada às obras públicas e a outra metade para o denunciante;
2. Os escravos: Dois anos de cadeia com surras interpoladas nesse espaço de tempo;
• 3.Os índios: Só dois anos de cadeia.
Decreto durou mais de 120 anos; Desaparecimento do Maranhão e Pará, migrando para outras
regiões;
Últimos registros importantes no Maranhão:
1877 Aluísio Azevedo, descreve um dia comum daquele ano:
“Era um dia abafadiço e aborrecido. A pobre cidade de São Luís do Maranhão parecia entorpecida pelo
calor...Ao longe, para as bandas de São Pantaleão, ouvia-se apregoar: Arroz de Veneza! Mangas!
Mocajubas!...”
ARROZ VERMELHO
UM PRODUTO COM HISTÓRIA
O VALE DO PIANCÓ• Bacia hidrográfica de solos naturalmente muito
férteis;• Isolamento geográfico promoveu o
estabelecimento do arroz na região:• constitui o verdadeiro refúgio do arroz
vermelho no País; • Rico em água e recursos naturais, porém mal
aproveitados;• Microrregiões Geográficas de Itaporanga e
Piancó que pertencem à Mesorregião do Sertão Paraibano;
Mesorregiões da Paraíba. ██ Mesorregião do Sertão Paraibano██ Mesorregião da Borborema██ Mesorregião do Agreste Paraibano██ Mesorregião da Zona da Mata Paraibana
• População nas duas microrregiões é de 152.379 pessoas;
• O Produto Interno Bruto (PIB) é R$ 335.376.570,00.
• Municípios integrantes apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo;
• Ausência de políticas públicas e planejamento de atividades ao longo do tempo;
• Perda de grande parte da mão-de-obra mais jovem, que migra para outros estados brasileiros
Microrregião de Piancó IDHAguiar 0,56Catingueira 0,56Coremas 0,59Emas 0,56Igaracy 0,60Nova Olinda 0,60Olho d'Água 0,55Piancó 0,63Santana dos Garrotes 0,62
Microrregião de Itaporanga IDHBoa Ventura 0,60Conceição 0,60Curral Velho 0,59Diamante 0,57Ibiara 0.58Itaporanga 0,62Pedra Branca 0,61Santa Inês 0,55Santana de Mangueira 0,55São José de Caiana 0,56Serra Grande 0,59
Municípios que integram o Vale do Piancó e seus respectivos IDHs (fonte IBGE)
IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL
• Região Semi-Árida, considerado um alimento especial nas casas das famílias e restaurantes do interior.
• No Sertão Paraibano, juntamente com o feijão-macassar e o queijo coalho, compõe um dos pratos mais apreciados pela população, o qual é conhecido regionalmente como arrubacão (Pereira & Ramos, 2004).
• Caldo do arroz vermelho usado na alimentação de crianças, visando controle de diarréias.
• Componente básico da dieta alimentar da população, cultura secular do povo sertanejo paraibano, segurança alimentar.
• Fora da Paraíba é quase impossível encontrá-lo;• Consta na lista de alimentos protegidos pelo
movimento Slow Food:
Produto gastronômico ligado à geografia local; Produção artesanal,
Sustentável, sem uso de insumos e controle químico
Risco de desaparecer.
IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL
MERCADO
• consumo familiar, mercados e supermercados de Patos, Campina Grande e João Pessoa.
• Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para famílias de origem nordestina.
• Itália: Slow Food.• Sem agregação de valor e identidade.
ARROZ VERMELHO DO VALE DO PIANCÓ
• Área plantada anualmente em torno de 5 mil hectares (IBGE, 2006),
• Cultivado durante a estação chuvosa, nos baixios alagados;
• Lavoura de subsistência, mão-de-obra familiar,• Nenhum insumo e variedades tradicionais;• Preparo de solo: simples gradagem;• Plantio é realizado por meio de semeadura
manual, em covas, com o uso de enxada ou matraca.
• Produção com grande oscilação:• fatores climáticos;• ausência de variedades resistentes à seca;• inexistência de qualquer tipo de tecnologia;• falta de pesquisas sobre esta cultura contribuem
para esta oscilação
Convênio MAPA/FAEPA-SENAR
Objetivos:• Organização dos produtores• Resgate da herança histórico-cultural;• Qualificar o produto;• Proteção coletiva à produtores, beneficiadores,
comerciantes e prestadores de serviço;• Reconhecimento da IG do Arroz Vermelho do
Vale do Piancó – Indicação de Procedência
Convênio MAPA/FAEPA-SENAR
Etapas:• Apoio logístico;
• Composição da equipe executora: historiador, técnicos, administrativos;
• Cadastro de produtores;
• Socialização do Projeto;
• Caracterização do produto;
• Capacitação e organização dos produtores;
• Delimitação geográfica;
• Regulamento de uso: definição de variedades, sistema de produção, modalidade de colheita,tipo de beneficiamento, embalagem, etc.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Convênio como indutor de um processo de desenvolvimento;
• Duração: 1 ano...e depois?• Trabalho médio a longo prazo;• Envolver outras instituições públicas federais,
estaduais, municipais, etc (Comitê Gestor): poucas pesquisas (espaçamento, novas variedades?, compactação do solo, espaçamento, etc))
• crédito, capacitação, gestão;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Melhorar sem descaracterizar;• Produto orgânico;• Trabalhar auto-estima: festas, manifestações
culturais, concursos, gastronomia, etc;• Não esquecer outras culturas, diversificar;• Organizar toda cadeia produtiva;• Novos mercados: mercado de especialidades.• Trabalhar o empoderamento dos produtores no
processo de construção;
CONCLUSÃO
• A Paraíba não pode nem deve deixar um produto tão nobre, que tem história, tradição, notoriedade e ligação com o território desaparecer...........
E, com ele, uma pequena coletividade de pequenos produtores que até hoje carrega este saber fazer, apesar de todas dificuldades.
