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ENVELHECIMENTO ACTIVO
no sistema de segurança social
07/03/2008
José Barrias
2
Envelhecimento: alguns dados demográficos
Envelhecimento Activo
Envelhecimento activo ao longo da vida
Envelhecimento activo no sistema de segurança
social
07/03/2008
José Barrias
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Dados Demográficos
Aumento da esperança de vida à nascença
Decréscimo persistente da taxa de fecundidade
Aumento expressivo da população muito idosa
> Principais Tendências > Principais Tendências
07/03/2008
José Barrias
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> Aumento da esperança de vida à nascença Aumento da esperança de vida à nascença
Fonte: INE, Estimativas da População Residente (várias); Projecções da População Residente 2000-2050
Esperança média de vida à nascença (em anos), por sexo 1994-2014
Dados Demográficos
07/03/2008
José Barrias
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> Quebra acentuada nos níveis de natalidadeQuebra acentuada nos níveis de natalidade
Fonte: INE, Estimativas da População Residente (várias); Projecções da População Residente 2000-2050
Taxas de Natalidade (em ‰), 1994-2014
Dados Demográficos
07/03/2008
José Barrias
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> Decréscimo persistente da taxa de fecundidadeDecréscimo persistente da taxa de fecundidade
Índice Sintético de Fecundidade, 1960-2002
Fonte: INE, Estatísticas Demográficas
Dados Demográficos
07/03/2008
José Barrias
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>Aumento expressivo da população idosaAumento expressivo da população idosa
Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População 1960 a 2001 e Projecções Demográficas
Proporção da População Idosa (65 +anos), 1960-2050
Dados Demográficos
07/03/2008
José Barrias
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Fonte: INE (2005)
Dados Demográficos
07/03/2008
José Barrias
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Envelhecimento activo
Envelhecimento Activo ao Longo da Vida
Profissional
07/03/2008
José Barrias
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Envelhecimento activo
Aprendizagem ao longo da vida (ALV)
Adiamento da idade média de saída do mercado de trabalho
Continuidade de estilos de vida activos após a reforma
Promoção da passagem gradual para a inactividade
Promoção de condições de higiene e segurança no trabalho
Formas de organização do trabalho que procurem optimizar as capacidades individuais e manter um bom estado de saúde física e psíquica dos indivíduos
Sensibilização das entidades empregadoras para a questão do envelhecimento de forma a prevenir a discriminação em função da idade, destacando as correspondentes vantagens.
Envelhecimento activo ao longo da vida profissional:Envelhecimento activo ao longo da vida profissional:
07/03/2008
José Barrias
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Envelhecimento activo
Envelhecimento Activo no Sistema de
Segurança Social
07/03/2008
José Barrias
12
Alguns Indicadores
1,611,63
1,68
1,74
1,77
1,81
1,50
1,55
1,60
1,65
1,70
1,75
1,80
1,85
2002 2003 2004 2005 2006 2007
n x
1 0
00
00
0
Evolução do Número de Pensionistas de Velhice Evolução do Número de Pensionistas de Velhice
07/03/2008
José Barrias
13
Alguns Indicadores
69,91 68,46
88,23 89,6782,05 82,77
0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00
100,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007
n x
1 0
00
00
0
Evolução do Número de Novos Pensionistas de Velhice Evolução do Número de Novos Pensionistas de Velhice
07/03/2008
José Barrias
14
Alguns Indicadores
63,54
63,30
62,88
63,32
63,02
62,40
62,60
62,80
63,00
63,20
63,40
63,60
2003 2004 2005 2006 2007
Ida
de
Idade Média Efectiva de Acesso à Pensão de VelhiceIdade Média Efectiva de Acesso à Pensão de Velhice
07/03/2008
José Barrias
15
Alguns Indicadores
58,558,8 58,8
59,2 59,4 59,559,7 59,8 59,8
6060,2
60,6 60,660,9
61,361,5
61,7 61,7 61,762,1
62,462,6 62,7
63 63,1
63,764,1
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
SI FR MT SK LU PL IT AT HU LT BG BE CZ DK DE NL EE FI GR LV ES UK CY RO PT SE IE
Ida
de
Mé
dia
Idade Média de Saída do Mercado de Trabalho (UE)Idade Média de Saída do Mercado de Trabalho (UE)
Fonte: UE2007.DE (Working Group Report on Active Ageing)
07/03/2008
José Barrias
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Taxas contributivas mais favoráveis na actividade de idosos e pensionistas
Principais Medidas:Principais Medidas:
Aumento da idade mínima de acesso à pensão para os desempregados de longa duração
Alteração do regime de pensão antecipada por flexibilização com reforço da penalização.
Envelhecimento Activo
. . . / . . .
Aumento gradual da idade de reforma dos funcionários públicos
07/03/2008
José Barrias
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Principais Medidas:Principais Medidas:
Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma
Aumento e diferenciação das taxas de bonificação
Acumulação de actividade profissional com pensão de velhice ou de invalidez.
Acréscimo ao valor da pensão em função dos rendimentos da actividade do ano anterior.
Envelhecimento Activo
. . . / . . . Proibição de acumulação da pensão antecipada por
flexibilização com trabalho, a qualquer título, na mesma empresa ou grupo de empresas durante 3 anos;
07/03/2008
José Barrias
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Envelhecimento activo
Aumento gradual da idade de reforma dos funcionários Aumento gradual da idade de reforma dos funcionários públicospúblicos
A idade de reforma passou de 60 para 65 anos, convergindo com as condições do regime geral
Este alargamento da idade é feito gradualmente: aumento de 6 meses em cada ano até 2015.
Idade de reforma em 2008: 61 anos e 6 meses.
07/03/2008
José Barrias
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Taxa Social Única Trabalhador Empregador Total
Em Geral 11,00 % 23,75% 34,75 %
Activos c/ 65 anos idade e 40 descontos
8,3% 17,9% 26,2%
Pensionista de Invalidez 8,3% 18,2% 26,5%
Pensionista de Velhice 7,8% 15,3% 23,1%
Fonte: Decreto-Lei n.º 199/99, de 8 de Junho
Taxas Contributivas: Actividade de Idosos e PensionistasTaxas Contributivas: Actividade de Idosos e Pensionistas
Envelhecimento Activo - Medidas
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Idade de acesso à pensão antecipada
Início do subsídio do Subsídio de Desemprego
< = 2006 = > 2007
Por Desemprego 60 anos 62 anos
Por Desemprego c/ Flexibilização 55 anos 57 anos
Idade acesso à pensão antecipada por desemprego de Idade acesso à pensão antecipada por desemprego de
longa duraçãolonga duração
Envelhecimento Activo - Medidas
07/03/2008
José Barrias
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Pensão antecipada por flexibilização:Pensão antecipada por flexibilização:
Redução de 0,5% por cada mês de antecipação em relação aos 65 anos;
Número de meses de antecipação é reduzido de 12 meses por cada 3 anos que exceda os 30 até aos 55 de idade.
Envelhecimento Activo - Medidas
Condições:
Idade mínima: 55 anos
Contribuições: 30 anos civis antes de completar os 55 anos de idade
07/03/2008
José Barrias
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O direito à pensão é suspenso pelo período da acumulação.
Envelhecimento Activo - Medidas
Proibição de acumulação da pensão antecipada por Proibição de acumulação da pensão antecipada por flexibilização com trabalho, a qualquer título, na mesma flexibilização com trabalho, a qualquer título, na mesma empresa ou grupo de empresas durante 3 anos:empresa ou grupo de empresas durante 3 anos:
É permitida a acumulação com trabalho noutra empresa ou como trabalhador independente.
07/03/2008
José Barrias
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Envelhecimento Activo - Medidas
Condições: Se o beneficiário, tendo direito a pensão antecipada sem redução, continuar a trabalhar e adiar o seu pedido de pensão
Bonificação da pensão nas situações de prolongamento Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma – da idade de reforma – Antes dos 65 anosAntes dos 65 anos::
Bonificação: A pensão será bonificada de 0,65% por cada mês adicional de trabalho efectivo prestado até ao início da pensão com o limite dos 65 anos.
Anos Civis até aos 55 Idade no início da bonificação
33, 34 ou 35 64
36, 37 ou 38 63
39, 40 ou 41 62
… …
07/03/2008
José Barrias
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Envelhecimento Activo - Medidas
Bonificação da pensão nas situações de prolongamento Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma – da idade de reforma – Depois dos 65 anos:Depois dos 65 anos:
Condições: Se o beneficiário, tendo direito a pensão de velhice, continuar a trabalhar e adiar o seu pedido de pensão
Bonificação: A pensão será bonificada conforme tabela por cada mês adicional de trabalho efectivo prestado até ao início da pensão com o limite dos 70 anos.
N.º de anos civis (Nac) Taxa Mensal de bonificação
15 a 24 0,33%
25 a 34 0,5%
35 a 39 0,65%
40 e mais 1%
07/03/2008
José Barrias
25
55 anos 65 anos
70 anos
Regime de flexibilização:Regime de flexibilização:
55 anos 65 anos
70 anosSem direito
• Se < 30 anos de seguro até aos 55 anos de idade:
• Se = > 30 anos de seguro até aos 55 anos de idade:
Bonificação
Bonificação
Redução
--- 0,5% por mês de antecipação --- --- 1% por mês de trabalho ---
Envelhecimento Activo - Medidas
07/03/2008
José Barrias
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Pensão de invalidez relativa:
Envelhecimento Activo - Medidas
Acumulação da actividade profissional com pensãoAcumulação da actividade profissional com pensão
É permitida a acumulação com trabalho até ao determinado limite do valor da remuneração de referência calculada na pensão:
Se for a mesma actividade: pode acumular até 100% da remuneração de referência actualizada, sendo reduzida a pensão na medida do excesso;
Se actividade diferente: pode acumular até 200%, 175%, 150% ou 133% da remuneração de referência actualizada, sendo reduzida a pensão na medida do excesso;
07/03/2008
José Barrias
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Pensão de Velhice:
Envelhecimento Activo - Medidas
Acumulação da actividade profissional com pensãoAcumulação da actividade profissional com pensão
Em regra é permitida a acumulação da pensão de velhice com rendimentos de trabalho sem qualquer limite;
Não é permitida a acumulação em algumas situações de pensão antecipada.
07/03/2008
José Barrias
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Envelhecimento Activo - Medidas
Os pensionistas de invalidez ou de velhice que exerçam actividade profissional tem direito a um acréscimo mensal no valor da pensão correspondente a 2% de 1/14 da soma das remunerações sobre que tiver contribuído em cada ano.
Este acréscimo é devido a partir de Janeiro de cada ano, relativamente às remunerações auferidas no ano anterior.
Acréscimo da pensãoAcréscimo da pensão
07/03/2008
José Barrias
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Envelhecimento Activo - Medidas
O sistema de protecção social contém medidas que promovem o envelhecimento activo ao longo da vida profissional: Incentivando o prolongamento da idade de reforma;
Conclusões: Conclusões:
Facilitando a actividade dos pensionistas
No último século o progresso da medicina deu mais anos à vida. É fundamental darmos também mais vida aos anos!
Contribuindo para a sustentabilidade financeira do sistema de pensões
07/03/2008
José Barrias
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José BarriasDirector do Centro Nacional de Pensões
(Instituto da Segurança Social, IP)
Envelhecimento Activo