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AGENDA
Estrutura
Principais desafios
Áreas Envolvidas
Contratação de Terceiros
Pontos de Atenção
A Petrobras
Propostas para implementação
Somos uma empresa de energia que
atua nos seguintes setores:
exploração e produção, refino,
comercialização, transporte,
petroquímica, distribuição de
derivados, gás natural, energia
elétrica, gás-química e
biocombustíveis.
QUEM SOMOS?
ESTRUTURA DO PROJETO NA PETROBRAS
O projeto faz parte do portfólio da Diretoria Financeira
RH
SMES * Jurídico
Tributário
Finanças
Contabilidade Materiais
TIC (Tecnol. Infor, Telec)
TRIBUTÁRIO Líder do Projeto
Diretoria Financeira
* Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde
SMES Finanças
Serviços Compartilhados
Jurídico
RH Materiais
Tributário
ÁREAS PROVEDORAS DE INFORMAÇÕES
Investidores
ÁREAS PROVEDORAS DE INFORMAÇÕES
Tributário Área de Negócio de
Exploração e Produção
Comunicação Institucional
Área de Negócio de Abastecimento
Área de Negócio de Gás e Energia
Engenharia, Tecnologia e Materiais
(ETM)
Cenpes * Área de Negócio
Internacional
* Centro de Pesquisas & Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello
PRINCIPAIS DESAFIOS DO
PROJETO
Mudança de cultura de todos os envolvidos
com relação a sua participação na
manutenção das informações de forma
tempestiva;
Saneamento das informações;
Entrega dos eventos nos prazos estabelecidos
pela legislação;
Construção da solução sistêmica definitiva no
prazo.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
1. SERVIÇOS DE TERCEIROS *
2. OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
* serviços prestados e tomados, mediante cessão de mão de obra ou empreitada, sujeitos à retenção previdenciária (11% ou 3,5%).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Leiaute - Tabela 06 - Tipos de
Serviços: precisa contemplar os
casos da Contribuição
Previdenciária sobre a Receita
Bruta - CPRB.
DÚVIDAS LEVANTADAS SOLUÇÕES
A IN RFB 1436/13 definiu que a
retenção de 3,5%, somente se
aplica aos serviços que estão
previstos tanto na Lei 12.546/11
quanto nos arts. 117 e 118 da IN
RFB 971/09.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Alterações do leiaute: dez/13
(inclusão de “itens” de notas
fiscais).
DÚVIDAS LEVANTADAS SOLUÇÕES
De acordo com informações da
equipe do Projeto, estes campos
serão excluídos do leiaute do
eSocial.
PONTOS DE ATENÇÃO PONTOS DE ATENÇÃO
Responsabilidade Solidária Previdenciária: necessidade de alteração da
legislação sobre documentos (GPS, GFIP, etc. X eSocial) - Decreto e
Instrução Normativa, por exemplo: Arts 219 e 220 do Decreto 3.048/99
e IN RFB 971/09 – arts 138, 154, 161 a 164 etc);
Matrícula no Cadastro Específico do INSS - CEI / Futuro Cadastro
Nacional de Obra - CNO: (i) possibilidade de criação/vinculação, por
terceiros, no sítio da RFB; e (ii) informação não estruturada (dígito
verificador);
PONTOS DE ATENÇÃO PONTOS DE ATENÇÃO
Cruzamento de dados: Contratada (Prestador) # Contratante (Tomador)
= Penalidades (?);
Notas fiscais de serviços (NFe): possuem informações em campos não
estruturados, por ex: utilização de materiais, valor da retenção, tipo de
serviço;
PONTOS DE ATENÇÃO PONTOS DE ATENÇÃO
Lei nº 10.833/03: Prazo exíguo em detrimento à relevante quantidade
de dados relacionados à retenção de tributos federais (IRPJ / CSLL / PIS
/ COFINS):
Art. 30 – Empresas em geral – pagamentos pela prestação de serviços
específicos (IN SRF nº 459/04);
Art. 34 – Administração pública – pagamentos pela prestação de serviços em
geral, inclusive obras, e pelo fornecimento de bens (IN RFB nº 1.234/12).
SUBSTITUIÇÃO DA DIRF (?)
PONTOS DE ATENÇÃO PONTOS DE ATENÇÃO
Juros sobre o Capital Próprio (JCP): informações sobre a incidência do
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF sobre os pagamentos de JCP
para pessoas jurídicas e pessoas físicas.
SUBSTITUIÇÃO DA DIRF (?)
PROPOSTAS PARA IMPLEMENTAÇÃO
Segregar a entrega do eSocial entre Folha e demais arquivos
(Terceiros, retenções federais etc.), sendo a entrega destes últimos
com maior prazo;
Tabela 06 – Utilizar a Nomenclatura Brasileira de Serviços,
Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no
Patrimônio - NBS como referência;
CEI (ou CNO) – Disponibilizar, caso existente, dígito verificador (validador).
eSocial Contratação de Terceiros
Contratante Contratada
Identificação do CNPJ do estabelecimento contratante.
CNPJ do prestador de serviços. CNPJ do estabelecimento prestador de serviços.
Identificação do CNPJ do contratante.
Valor bruto da nota fiscal. Valor bruto da nota fiscal.
Base de cálculo da retenção. Base de cálculo da retenção das notas fiscais emitidas para o contratante.
Valor da retenção das notas fiscais de serviço. Valor da retenção das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante.
Valor do adicional de retenção das notas fiscais. Valor do adicional de retenção das notas fiscais.
Valor da retenção que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial.
Valor da retenção que deixou de efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial.
Código de serviço conforme tabela 6. Código de serviço conforme tabela 6.
eSocial Contratação de Terceiros
TABELA 6 CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA/EMPREITADA SUJEITOS À
RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Código Tipo de Serviço Código Tipo de Serviço
01 Limpeza, conservação ou zeladoria 17 Entrega de contas e de documentos
02 Vigilância ou segurança 18 Ligação de medidores
03 Construção civil 19 Leitura de medidores
04 Serviços de natureza rural 20 Manutenção de instalações/ máquinas/ equipamentos
05 Digitação 21 Montagem
06 Preparação de dados para processamento 22 Operação de máquinas, de equipamentos e de veículos
07 Acabamento 23 Operação de pedágio ou de terminal de transporte
08 Embalagem 24 Operação de transporte de passageiros
09 Acondicionamento 25 Portaria, recepção ou ascensorista
10 Cobrança 26 Recepção, triagem ou movimentação de materiais
11 Coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos 27 Promoção de vendas ou de eventos
12 Copa 28 Secretaria e expediente
13 Hotelaria 29 Saúde
14 Corte ou ligação de serviços públicos 30 Telefonia ou telemarketing
15 Distribuição 31 Trabalho temporário na forma da Lei nº 6.019/74
16 Treinamento e ensino