eSocial com foco em

Segurança e Saúde no Trabalho – SST

Instrutor: LUIZ CESAR KOTÓ

O que é o eSocial?

É um projeto do Governo Federal que irá

unificar, por meio de processos eletrônicos, as

informações TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS,

tributárias e fiscais relativas à contratação e

utilização de mão de obra onerosa, com ou sem

vínculo empregatício e também de outras informações

previdenciárias e fiscais.

Áreas envolvidas no eSocial

- DP

- RH

- Fiscal e Contábil

- Jurídico

- Gestão de Contratos

- Gestores

- TI

- SST

O eSocial vai exigir, impor, cobrar das

empresas sob pena de sanções disciplinares, autuação

por parte das fiscalizações RFB, MTE, INSS e CEF, bem

como ações judiciais impostas pelo MPT.

A geração das informações deverão estar

corretas e em total consonância com a legislação

vigente.

Impactos do eSocial nas empresas

1- Refazer LTCAT/PPRA que durante muitos anos não foram realizados

em total acordo com as Normas Regulamentadoras gerando passivos

tributários e trabalhistas às empresas;

Motivo:

NÃO DETECTA OU PERMITE A CORRETA IDENTIFICAÇÃO

DOS RISCOS AMBIENTAIS

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

2- Autuações da fiscalização com multas administrativas e pagamento de

adicionais detectados em laudos precários e inconsistentes,

principalmente de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores.

Consequência:

Será cobrado retroativamente a 5 anos, pagamento de tributos com os

respectivos acréscimos legais por atraso (juros e multa => Previdência

Social, FGTS e IR), através de processos trabalhistas e fiscais.

E, se for detectado agente nocivo que gera aposentadoria especial a

empresa será obrigada a recolher percentuais maiores de RAT .

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

3- ações regressivas do INSS e RFB

Consequências:

Ressarcimento dos valores pagos pelos benefícios acidentários e pensão

por morte, pagos por esses órgãos aos segurados empregados e suas

famílias, por falta de investimento das empresas na redução e

prevenção de acidentes (PPRA precários e inconsistente), bem como a

exposição a agentes nocivos (LTCAT precários e inconsistente)

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Informações geradas nestes arquivos são vinculadas principalmente

a:

LTCAT - Lei n° 8.213/91 MPS

PPRA - NR 9 da Port 3.214/78-Mtb

PCMSO - NR 7 da Port 3.214/78-Mtb

CAT

SESMT

PPP

EPI

CIPA

EVENTO S-2360 – MAPEAMENTO DOS

RISCOS E FATORES OCUPACIONAIS

Evento S-2360: Condição Diferenciada de Trabalho

Este evento se destina a registrar as

condições de trabalho do empregado, indicando a

prestação de serviços em condições insalubres

e/ou perigosas, além da descrição da exposição a

fatores de riscos e respectivas medidas de controle.

As informações prestadas neste evento irão

integrar o perfil profissiográfico previdenciário do

trabalhador.

Evento: S-2360

Evento: S-2360

Evento: S 2360

EPI

AGENTES NOCIVOS

e

FATORES DE RISCOS

FÍSICOS

AGENTES NOCIVOS:

QUÍMICOS

BIOLÓGICOS

ERGONÔMICOS

FATORES DE RISCOS:

MECÂNICOS

INSALUBRIDADE

e

PERICULOSIDADE

INSALUBRIDADE: Caracterização

NR 15 – Atividades e Operações Insalubres

Grau máximo: ...... 40% SM Grau médio: ......... 20% SM Grau mínimo: ....... 10% SM

Exposição a:

AGENTES NOCIVOS:

- FÍSICOS,

- QUÍMICOS e

- BIOLÓGICOS

PERICULOSIDADE: Caracterização

NR 16 – Atividades e Operações Perigosas

Adicional de 30% Salário Base

Exposição a:

- Exposição a Explosivos

- Exposição a Gases e Líquidos inflamáveis

- Serviços segurança patrimonial/pessoal

- Serviços em eletricidade

- Serviços de motoentregas

- Exposição a radiação ionizante

Classificação dos Riscos conforme TABELA 7

Classificação de Agentes Nocivos Físicos:

Classificação de Agentes Nocivos Químicos:

Classificação de Agentes Nocivos Biológicos:

Classificação de Fatores de Riscos Ergonômicos:

Classificação de Fatores de Riscos

Mecânicos/Acidentes:

Cenário proposto pelo eSocial:

O empregador transmitirá os eventos no e-Social através

da internet e tais informações alimentarão as bases dos diversos

sistemas governamentais que executam as políticas

TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS e tributárias.

No evento S 2360, referente a Segurança do Trabalho, os

arquivos vão gerar informações sigilosas, e os dados serão

extraídos de LTCAT/PPRA, porém deverão ser fidedignos, exatos

e consistentes.

As informações precárias e inconsistentes irão causar

transtornos para o empregador.

O esforço coletivo de combatentes e sobreviventes

Para buscar novas armas...

Mais adeptos... E assim enfrentar o inimigo,

reduz o número de vítimas, alvos e

órfãos dessa guerra...

Engaje-se nessa luta...

E de uma coisa temos certeza :

Você nunca mais

será o mesmo...

Seus pensamentos mudarão...

Sua segurança também...

Aproveite!!!!

TODA JORNADA COMEÇA COM O

PRIMEIRO PASSO ..... CORAGEM !!!!!

LUIZ CESAR KOTÓ

Técnico em Química

Engenheiro Agrimensor

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Especialista em Gestão Ambiental

Especialista em Ergonomia

Perito e Assistente Técnico

Coordenador Técnico do Curso de pós-graduação de Engenharia de

Segurança do Trabalho – Faculdade Anhanguera de Campinas/4

Professor do Curso de pós-graduação de Engenharia de Segurança

do Trabalho – Faculdade Anhanguera de Campinas/4

Tel: 019 99785-3455 E-mail: cesarkoto_sst@hotmail.com