Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 619 - 20 de Fevereiro de 2018 1

Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

Edição nº 619 - Ano 10 - Distribuição Gratuita20 de Fevereiro de 2018

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

JORNAL OFICIAL

Mudanças no trânsito de veículos melhoram mobilidade urbana na Ilha da Madeira

Agentes da Sectran estão atuando 24 horas por dia para orientar motoristas e moradores

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 619 - 20 de Fevereiro de 2018 2

Poder Executivo Municipal

Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretária Municipal Executiva: Luciana Duarte Cardoso dos PassosSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: jornaloficial@itaguai.rj.gov.br Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4273, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4252/17. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 123, inciso I, alínea “i”, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009 e Ofício nº 095/2018/SMEC.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam alterados os membros da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itaguaí, nomeados através do Decreto nº 4252/17, conforme abaixo:

Art. 1º- ..................REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTitular: Fabiano da Silva BastosSuplente: Gláucia de Moura Medeiros da Silva FigueiraTitular: Pedro Paulo Torres BrasilSuplente: Leonardo da Silva PereiraTitular: Jayme Barbosa RibeiroSuplente: Gilvan Barbosa de Jesus Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DECRETO Nº 4274, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAGUAÍ. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 123, inciso I, alínea “i”, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009 e Ofício nº 073/18/GAB – SMEC.

D E C R E T A: Art 1º - Ficam nomeados os representantes para integrarem o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Itaguaí, os membros abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURATitular: Eduardo de Almeida Vieira

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 619 - 20 de Fevereiro de 2018 3exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, SÍMBOLO “DAS-5” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0083, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano, GILSON FIRMINO para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, SÍMBOLO “DAS-5” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano, MÔNICA ALAÍDE DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, SÍMBOLO “DAS-4” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0089, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano, JORGE LUIZ RAMOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, SÍMBOLO “DAS-5” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0092, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano, MARCOS DAMIÃO MARTINS VARGAS para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTAÇÕES ESPORTIVAS, SÍMBOLO “DAS-5” da Secretaria Municipal de Esportes.

PORTARIA Nº 0096, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, MARIANA DO BOMFIM CARDOSO, do Cargo em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, SÍMBOLO “DAS-7” da Secretaria Municipal de Executiva.

PORTARIA Nº 0101, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, VALÉRIA TEIXEIRA REAL, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, SÍMBOLO “DAS-1” da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0102, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, RODRIGO DE CARVALHO CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, SÍMBOLO “DAS-1” da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Suplente: Bethoven Nicolau PintoTitular: Amaury Cabral JúniorSuplente: Magno de Oliveira Fonseca

SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTitular: Whashington Luís KirkSuplente: Maria de Fátima dos Santos Lobato Barbosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOSTitular: Sérgio Félix CâmaraSuplente: Marissol Lores Frailde

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍTitular: Alexandro Valença de PaulaSuplente: Sérgio Minoru Fukamati

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILSEGMENTO TEATRO / CIRCOTitular: Manoel Ribeiro NetoSuplente: Dejanine Braga da Silva

SEGMENTO MÚSICA E DANÇATitular: Cristiano Vitor de SouzaSuplente: Jailson Ferreira do Rosário

SEGMENTO LITERATURA E LIVROSTitular: Fábio Henrique Rodrigues BeltrãoSuplente: Alan Danladi Johnson

SEGMENTO CULTURA POPULAR E FOLCLORETitular: Elaine Caetano de SouzaSuplente: Jonas Pereira de Souza

SEGMENTO MEMÓRIA CULTURAL E HISTÓRIA DO MUNICÍPIOTitular: Maria de Fátima de Castro Silva SantosSuplente: Elias Garcia

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.(a) Carlo Bustto Junior – Prefeito Municipal

PORTARIA:

PORTARIA Nº 0064, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, RONALDO TAVARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO “DAS-5” do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 0081, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano, NILTON BARBOSA DOS SANTOS, para

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PORTARIA Nº 0103, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, FLÁVIA MOTTA DE SILVEIRA SALGADO, do Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR ADJUNTA, SÍMBOLO “DAS-4” da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0104, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, FLÁVIA MOTTA DA SILVEIRA SALGADO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, SÍMBOLO “DAS-1” da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atuar na Escola Estadual Municipalizada Silva Tupinambá – CIEP 497.

PORTARIA Nº 0105, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, JOICE DA CONCEIÇÃO GOMES LAGE, para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, SÍMBOLO “DAS-1” da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atuar na Escola Municipal Argentina Coutinho.

PORTARIA Nº 0106, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, SANDRA DIAS PIMENTA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, SÍMBOLO “DAS-1” da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atuar na Escola Municipal Elmo Baptista Coelho.

PORTARIA Nº 0107, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, ANDRÉ LUIS DE ASSIS CARNEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, SÍMBOLO “DAS-5” da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

PORTARIA Nº 0108, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, ROBSON SILVA MARTINS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, SÍMBOLO “DAS-5” da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

PORTARIA Nº 0109, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, ALAN ALMEIDA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, SÍMBOLO “DAS-5” da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

PORTARIA Nº 0110, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, HENRIQUE BARREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, SÍMBOLO

“DAS-5” da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

PORTARIA Nº 0111, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, MARIA GORET GOMES ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, SÍMBOLO “DAS-5” da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 0112, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 1439/2018.

R E S O L V E:

Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 01 de fevereiro do corrente ano, APARECIDA REGILENI BERALDO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 5.008, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 23.348,82 (Vinte e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme discriminação abaixo:

*Provento Vencimento R$ 1.342,18 (Lei 3256/14 e Lei 3391/16)

*Prov. Adicional de Qualificação 25% R$ 3.335,55 (Art. 12, V da Lei 3256/14)

*Prov. Inc. Cargo de Diretor Geral de Coord. Parlamentar DGCP R$ 12.000,00

(Proc. 0001303-41.2001.8.19.0024-9 (2001.024.001675-2))

*Provento Adic. Tempo de Serviço 50 % R$ 6.671,09 (Art. 12, II da Lei nº 3256/14)

Total Geral R$ 23.348,82

PORTARIA Nº 0113, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 14.948/2017.

R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 01 de fevereiro do corrente ano, MÁRCIO DE ASSIS RIBEIRO, matrícula funcional nº 345, no cargo de Agente Fiscal de Tributos, Classe M, Nível 17, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na

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importância de R$ 10.935,33 (Dez mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), conforme discriminação abaixo:*Provento Vencimento R$ 3.397,08 (Lei 3290/14 e Lei 3391/16)

*Prov. Adicional de Função de Fiscalização R$ 5.500,00 (Art. 19 da Lei 3435/16)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 60 % R$ 2.038,25 (Art. 34 da Lei nº 3290/14)

Total Geral R$ 10.935,33 PORTARIA Nº 0114, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 41 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 20.089/2017. R E S O L V E:Aposentar por Idade, com Proventos Proporcionais e sem Paridade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, a servidora NOEMIA VIEIRA DE MELLO VIDAL, matrícula funcional nº 17.495, no cargo de Cozinheira, Nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais), conforme discriminação abaixo:

*Provento Venc. Proporc. da Média 5.429 dias = 0,50 X R$ 1.123,47 R$ 557,02 10.950 dias(Art. 41 e 60 da Lei 2499/05)*Complemento Salário Mínimo Federal R$ 396,98 (Art. 201, § da CF)

Total Geral R$ 954,00

PORTARIA Nº 0115, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 05 de fevereiro do corrente ano, JOÃO PAULO ARÚJO DE SOUZA, matrícula funcional nº 34.098 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo Efetivo de Inspetor de alunos.

PORTARIA Nº 0116, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 06 de fevereiro do corrente ano, BRUNA SESSA DE FARIAS ROCHA, matrícula funcional nº 39.327 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo.

(A) Carlo Busatto Júnior _ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 (PA 2.295/2017) - Objeto resumido: fornecimento parcelado e contínuo de insumos hospitalares e correlatos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 06 de março de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2018 (P. A. 12.343/2017) - Objeto resumido: fornecimento parcelado e contínuo de material gráfico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 09 de março de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(a) Samuel Moreira da Silva – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 88, Inciso II da Lei 8.069/90, assim como os previstos na Lei Municipal 2.793/09, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução:Art. 1º - Aprovar a composição da Comissão Permanente de Análise e Avaliação de Projetos de Visita de Entidades deste Conselho, biênio 2017-2019:• Adeilda Teodoro Pereira dos Reis, Adriane Trierweiler, Lívia Helena P. A. Sobrinho e Nelucia Coelho da Costa Silva.

Art. 2º - Aprovar a composição da Comissão Permanente de Prestação de Contas e Fiscalização

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 619 - 20 de Fevereiro de 2018 6do Mundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescente, biênio 2017-2019:• Adriane Trierweiler, Daniela F. Felix de Carvalho, Maria Dilma Acioli de Souza, Eliane Lima de Oliveira, Nelucia Coelho da Costa Silva e Vanir Paciencia Ignácio Famadas.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Itaguaí, 05 de fevereiro de 2018(a) Adeilda Teodoro Pereira dos Reis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PORTARIA SMF Nº 01, DE 06 DEFEVEREIRO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNIICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista na Lei nº 3586, de 10 de novembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora efetiva Maria Luisa Leal do Valle dos Santos, matrícula nº 892, para exercer o encargo de Fiscal de Contrato nº 138/2014, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com TIPLAN CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.642.554/0001-43, que tem por objeto Locação de Software destinado a gestão da arrecadação de todos os tributos municipais, com serviços on-line ao contribuinte, incluindo emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos (NFS-E) via internet e implantação total do sistema e serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte com a finalidade de atender a esta Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Processo Administrativo nº 4087/2013 e participar do processo licitatório com o mesmo objetivo.

Art. 2º Designar o Servidor Sandro Lavoura Alves, matrícula nº 21.427, para atestar e acompanhar a execução do Contrato supramencionado, em conjunto com a servidora designada na forma do Art. 1º, desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos a data de 31 de agosto de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

Itaguaí, 06 de fevereiro de 2018.(a) Valéria da Silva Gusmão Marins

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 19.367/2017, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de , W.B.M COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ Nº 13.694.483/0001-13, no valor de R$ 1.499,00 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove Reais), visando à Aquisição de Fogão Industrial , para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.Itaguaí, 08 de fevereiro de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS.

O SECRETÁRIO MUNIICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Designar a publicação em diário oficial a composição da Comissão de Revisão de Prontuários. Ressalto que fica destituída a partir desta a comissão designada anteriormente por meio de RESOLUÇÃO 005 DE 20 DE JULHO DE 2017. Segue abaixo a relação dos funcionários que farão parte da Comissão de revisão de Prontuários, sendo nossa unidade o Hospital Municipal São Francisco Xavier, CNPJ 29.138.302/0012-65 situado na Rua General Bocaiuva, nº 16 Município de Itaguaí – RJ.

Presidente: Dra. Vanessa Barbosa do AmaralSecretária: Tiemi Zara de Souza InoueMembros: Dr. Carlos Alberto Christiano dos Santos Dr. Alcebiades José Soares Polido Aline Ingrid de Carvalho e Silva Francine Estrela de Castro

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.(a) Carlos José Guimarães Graça.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA ITAPREVI

COMITÊ DE INVESTIMENTOSATA N.º 094/2018Pauta: “Aplicações e Resgates para pagamentos diversos, no período de 05 a 16 de Fevereiro 2018”. Ao décimo nono dia do mês de Fevereiro de 2018, às dez horas, na sede do ITAPREVI – Itaguaí Previdência, situada na Rua General Bocaiúva nº 636, reuniram-se de acordo com a resolução nº 01/2017; os membros do Comitê de Investimentos desta Autarquia, Lilian Maria Porto Lages, Presidente, mat. 39.128; Silvia Veras Ventura, mat. 39.129; Humberto Moreira da Silva, mat. 39.132; Marcel Figueiredo Gonçalves, mat. 16.928 e Elaine de Andrade Leite Ferreira, mat. 21.414. A PAUTA: Aplicações de valores disponíveis em conta corrente e resgates para pagamentos diversos no período de 05 a 16 de fevereiro de 2018. A DECISÃO: Vimos por meio desse colégio, analisar a carteira de fundos, auferindo o comparativo entre todos os Fundos de Investimentos e assim tomamos por decisão: resgatar do fundo CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA os devidos valores para realizar pagamentos rotineiros e realizar duas aplicações, sendo uma no valor de R$ 422.200,00 no fundo CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA, e a outra no valor de R$ 33.900,00 no fundo ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA RF FICFI, referente aos saldos disponíveis em conta corrente. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA redigida por mim, Humberto Moreira da Silva, e assinada pelos participantes presentes. Encerrada a reunião às dez horas e quarenta minutos do décimo nono dia de Fevereiro de 2018.Assinaturas:

Lilian Maria Porto Lages Silvia Veras Ventura Humberto M. da Silva Elaine de A. L. Ferreira Marcel F. Gonçalves

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Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da Ilha da

Madeira, a Secretaria de Transportes, Trânsito e Defesa Civil (Sectran)

efetuou recentemente várias modificações no trânsito do bairro, inclusive

com a colocação de novas placas de sinalização. Uma equipe da Sectran está

atuando 24 horas por dia para orientar moradores e motoristas sobre as

mudanças realizadas nas vias da ilha.

Com o intuito de ordenar e dar maior fluidez ao trânsito na Ilha

da Madeira, o tráfego de veículos nas ruas Levindo de Almeida e Joaquim

Fernandes que antes era de mão dupla passou a ter um único sentido. Além

disso, foram instaladas placas de sinalização em vários pontos do bairro.

Segundo o subsecretário de Trânsito da Sectran, Wellington

Suzano da Cruz, as mudanças no trânsito atenderam, inicialmente, a um

desejo antigo de moradores e comerciantes. Nos fins de semana e feriados,

com o aumento de veículos na ilha, a circulação de pedestres e motoristas

ficava prejudicada.

“Já é possível perceber as melhorias ocorridas no trânsito da ilha,

após as mudanças efetuadas pela Sectran. Os motoristas conseguem circular

com maior facilidade, os engarrafamentos nos fins de semana praticamente

acabaram. Os ônibus que fazem o transporte público no bairro estão

conseguindo fazer o trajeto regular. Antes, eles mal conseguiam chegar ao

ponto final, o que obrigava os usuários a caminhar longas distâncias”, anotou

Suzano.

Agentes de trânsito da Sectran se revezam 24 horas por dia para

orientar motoristas e fiscalizar o trânsito de veículos na Ilha da Madeira.

Eles estão baseados no píer. O espaço foi cedido à Sectran pela Secretaria

Municipal de Meio Ambiente.

A inversão do sentido do trânsito em algumas ruas da Ilha da

Madeira recebeu a aprovação de moradores e comerciantes da localidade.

Como exemplo, eles citam o movimento de veículos durante o carnaval

na Rua Miguel Corrêa, onde os carros e ônibus transitaram sem nenhum

problema.

Segundo os comerciantes, os turistas puderam não só fazer suas

compras como também colocar as embarcações no mar, sem qualquer

dificuldade. “Creio que com o tempo a Secretaria de Transportes ainda deve

fazer ajustes, mas houve uma grande melhora no trânsito. Principalmente na

orla, onde a movimentação é maior”, disse um comerciante.

Para melhorar a fluidez no trânsito, foram instaladas placas de sinalização em várias viasTráfego de veículos nas ruas Levindo de Almeida e Joaquim Fernandes passa a ter mão única