Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de …...NOTA DE EMPENHO: 01850/2018 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 10.662/2016. DATA

1Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - quinta-feira, 06 de dezembro de 2018

2 Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018


SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2018/012.603CONTRATO: 026-A/SEMUS/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e RIO LAS-TEF COMÉRCIO DE MATERAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAIESP E DA PO-LICLÍNICA DOM WALMORPrazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.VALOR TOTAL: R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais)FONTE DE RECURSO: 153-Transferências de recursos do SUS para investimentos na rede de serviços de saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.08-Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Labo-ratorial e Hospitalar.PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099NOTA DE EMPENHO: 01850/2018FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018.

Nova Iguaçu – RJ, 04 de dezembro de 2018.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde

Mat. 60/705996-7

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2018/012.603CONTRATO: 026-B/SEMUS/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e MICROLLA-GOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAIESP E DA PO-LICLÍNICA DOM WALMORPrazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.VALOR TOTAL: R$ 52.107,00 (cinquenta e dois mil, cento e sete reais)FONTE DE RECURSO: 153-Transferências de recursos do SUS para investimentos na rede de serviços de saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.08-Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Labo-ratorial e Hospitalar.PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099NOTA DE EMPENHO: 01851/2018FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018.



Mat. 60/705996-7

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2018/012.603CONTRATO: 026-C/SEMUS/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e KCRS CO-MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAIESP E DA PO-LICLÍNICA DOM WALMORPrazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.VALOR TOTAL: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cin-quenta reais)FONTE DE RECURSO: 153-Transferências de recursos do SUS para investimentos na rede de serviços de saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.08-Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Labora-torial e Hospitalar.PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099NOTA DE EMPENHO: 01852/2018 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018.



Mat. 60/705996-7

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2018/012.603CONTRATO: 026-D/SEMUS/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e STATUS INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAIESP E DA PO-LICLÍNICA DOM WALMORPrazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.VALOR TOTAL: R$ 50.415,00 (cinquenta mil e quatro-centos e quinze reais)FONTE DE RECURSO: 153-Transferências de recursos do SUS para investimentos na rede de serviços de saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.08-Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Labora-torial e Hospitalar.PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099NOTA DE EMPENHO: 01853/2018FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018.



Mat. 60/705996-7

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2018/008.623

CONTRATO: 029/SEMUS/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS ELETRÔNICOS/MAGNÉTI-COS, A SER FORNECIDO PARA CADA UNIDADE DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU EM QUANTIDADE E FREQUÊNCIA VARIÁVEIS DE ACORDO COM A CON-VENIÊNCIA DA CONTRATANTE.Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.VALOR TOTAL: R$ 372.940,80 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos)FONTE DE RECURSO: 102- Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99–Outros Servi-ços de Terceiros-Pessoa JurídicaPROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.122.5001.2002NOTA DE EMPENHO: 02096/2018FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2018.



Mat. 60/705996-7

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2017/004.420PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 022/SEMUS/2017PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e NOVA IMUNI DESINDETIZAÇÃO LTDA ME.OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/SEMUS/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA FORMIGAS, DEDETIZAÇÃO CONTRA BARATAS, DEDETIZAÇÃO CONTRA INSE-TOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁRE-AS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU (HGNI) E NA MATERNIDADE MUNICI-PAL MARIANA BULHÕES (MMMB), NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.VALOR: R$ R$ 189.999,96 (Cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28 de novembro de 2018.FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recur-sos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.03.10.302.5068.2133.NOTA DE EMPENHO: 02116/2018 e 02117/2018.FUNDAMENTO: Consubstanciado pelas normas gerais constantes na Lei Federal nº. 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 10.662/2016 e suas respectivas alterações.



DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2018.

Nova Iguaçu, 05 de dezembro de 2018.


Mat. 60/705.996-7

FMAS

PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL vem pelo presente e em atendimento às disposições contidas na Lei Municipal nº 11.196/2018, informar que pretende realizar licitação para formação de “Ata de Registro de Preços” objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender suas necessidades conforme especifica-ções e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2018/037650.


GUISELA CAMPANA PORTELAGestora do FMASMat.: 60/716.210-0

SEMIF

ADVERTÊNCIA

Processo nº 2017/037274Contrato: 033/CPL/2018

Tendo em vista que a ordem de início do referido contrato fora datado em 04/07/2018 e até o presente o andamento físico das obras de construção de 2 (duas) Escolas de Educação Infantil – FNDE, não condiz com o que fora acordado no que tange ao cronograma físico financeiro contratual; ADVERTIMOS a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, a se manifestar em um prazo máximo de 48 horas pelo atraso, e apresentar medidas para a equalização do cronograma físico das obras, sob pena das sanções administrativas contidas no contrato conforme cláusulas vigentes.Informamos ainda que a municipalidade não se opõe atender toda e qualquer solicitação por parte da empresa que se fizer justa e legal conforme as cláusulas contratuais.


CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Secretaria Municipal de

InfraestruturaMatr.60/699866-0

DESPACHO DA SECRETÁRIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/020296

– CONCORRÊNCIA PÚBLICA-

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de Fevereiro de 2013. HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com fulcro nos artigos 22, §1º e 23, inciso I, “c” da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 10.662/2016; que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCO-LA MUNUCIPAL MARLY TUPACINUNGA DE MATTOS, com valor total de R$ 3.548.923,13 (Três milhões, qui-nhentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e treze centavos), adjudicando o objeto em favor de ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.

Em, 05 de Dezembro de 2018.

Cleide de Oliveira MoreiraSecretária Municipal de Infraestrutura

- SEMIF -

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Sub-secretaria de Habitação Social torna pública a relação dos beneficiários aprovados e contemplados para o Empreen-dimento Santo Antônio. Comunica que no dia 10 de dezembro de 2018 ás 10:00 h, será realizada a reunião de esclarecimento e escolha das unidades do empreendimento.Solicita o comparecimento dos beneficiários no local es-tipulado abaixo. LOCAL DA REUNIÃO: Rua Manoel de Alegrio, 105 – Cerâmica. CEP: 26.032-090.

Nova Iguaçu, 05 de dezembro de 2018

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRASecretária Municipal de Infraestrutura

Mat. 60/699866-0- SEMIF -

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇUSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIFSUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SSHS

EMPREENDIMENTO SANTO ANTONIO

NOME PREPONENTE CPF

ADELIA DE CARVALHO 562720****-**

ADRIANA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES 023211****-**

ADRIANO DE ALMEIDA GIMENES 060475****-**

ADRIANO DE JESUS 100428****-**

ALCILENE DE CARVALHO BASTOS 131704****-**

ALCIONE SILVA DOS SANTOS 753900****-**

ALDENIR FERREIRA DA COSTA 008245****-**

ALESSANDRA DO CARMO PEREIRA 114028****-**

ALESSANDRA RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA 051852****-**

ALESSANDRA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 110172****-**

ALESSANDRO SOARES PEREIRA 161616****-**

ALEX DA SILVA CRUZ 107577****-**

ALEX SANDRO DA ROCHA NEVES 116097****-**

ALEXANDRA DA SILVA FASSINI 093835****-**

ALICE FERREIRA DE LIMA 164879****-**

ALINE COUTINHO MARTINS 104497****-**

ALINE FRANCIELE GONÇALVES DA SILVA 059113****-**

AMANDA DA SILVA CRUZ 179999****-**

AMANDA FONSECA BARCELOS DA SILVA 144435****-**

AMANDA MARIA RAMALHO RIBEIRO 148504****-**

AMELIA MARIA MAGALHÃES DO AMARAL 013178****-**

ANA BEATRIZ DA COSTA FELICIO PARREIRA 065049****-**

ANA GLAUCIA DA SILVA DELFINO DE SOUZA 035600****-**

ANA LUCIA CUSTODIO DOS SANTOS ROSA 030117****-**

ANA MARIA FREIRE DA SILVA 035330****-**

ANA SONIA SOUZA SANTOS 559613****-**

ANDERSON DA SILVA MARCELINO 136613****-**

ANDREA LUCIA DE SOUZA 001278****-**

ANDRESSA RANGEL LOPES 116267****-**

ANDRIELE CRISTIANE DOS SANTOS MINHO DE LIMA 129495****-**

ANGELA MARISTELA MORAES LIMA 053285****-**

ANNA PAULA RIBEIRO DE PAULO 124399****-**

APARECIDA FRANCISCA DE CRISTO 750417****-**

BETANIA DE SOUZA LEITE 047863****-**

BRUNA ALVES DOS SANTOS 132900****-**

BRUNO RODRIGUES PEREIRA 060344****-**

CARINA DOS SANTOS MONTEIRO 134680****-**

CARINA MACENA CARVALHO DA SILVA 060194****-**

CARLOS ALBERTO DA SILVA LAPA 101648****-**

CAROLINE FARIAS NUNES 147912****-**

CATHARINA DE OLIVEIRA VIDAL 033687****-**

CATIANE DA ROCHA PASSOS 107969****-**

CHAYENE DE SOUZA MONTEIRO 138425****-**

CIMAR DO NASCIMENTO SILVA 105783****-**

CLARENICE MENDES LEAL 878580****-**

CLAUDIA AZEVEDO SANTANA 033489****-**

CLEONICE APARECIDA SILVA SANTOS 080233****-**

COSME FERNADO SILVERIO 114822****-**

CRISTIAN DOUGLAS LIMA COUTO 185692****-**

DAIANE DOS SANTOS ROSARIO 169929****-**

DAIANE GRIJO FERNANDES VIEIRA 170579****-**

DAYANE BERNARDO DA COSTA 148020****-**

DEBORA DOS SANTOS SILVA 101584****-**

DEISE DE CARVALHO SANTOS 123283****-**

DEUZIDEIA SILVA NASCIMENTO 058194****-**

DILCEA ROSA SEDANO DOS SANTOS 685543****-**

EDIANE MARIA DA SILVA 080737****-**

EDINA FERREIRA 113808****-**

EDINEIA SILVA DE OLIVEIRA 051437****-**

EDJANE RAMOS DA SILVA 093074****-**

EDNA IZAIAS DA COSTA 044142****-**

ELAINE BOMFIM DE OLIVEIRA 125822****-**

ELAINE FERREIRA DA SILVA ROCHA 100402****-**



ELIANA BARBOZA LIMA 002580****-**

ELIANA CORREA DOS SANTOS 107972****-**

ELIANE FRANÇA LOPES DOS REIS 162764****-**

ELIANE MANOEL 059698****-**

ELISANGELA FERREIRA TAVARES 833781****-**

ELOI ROCHA DOMINGOS 141415****-**

EMANOELA ANDRADE LAMEIRA 171003****-**

ERICA MARIA DA SILVA 105713****-**

ERIVALDO DA SILVA CORREA 053400****-**

EUNICE APARECIDA DA SILVA ALVES 027233****-**

EUNICE CLAUDIANA FRANÇA LOPES 094768****-**

EVANILDA DO NASCIMENTO CRUZ 889739****-**

FABIANA DE SOUZA CLEMENTE 138590****-**

FABIO ROBERTO IZAIAS 099523****-**

FABRIZA ALVES SOARES DA SILVA 053925****-**

FATIMA PEREIRA DE ANDRADE 129574****-**

FERNANDA SANTOS DA SILVA SERAFIM 093769****-**

FRANCISCA CARLA FERREIRA DE SOUZA ABAD 075827****-**

GABRIEL BARBOZA LIMA MAGALHÃES 153896****-**

GENNY DA CRUZ MATTOS 002411****-**

GEORGINA MARIA DA COSTA FELICIO 110381****-**

GERALDA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 907494****-**

GILSON JANUARIO DE SOUZA 013244****-**

GLAUCIA DA COSTA ROGERIO 104480****-**

GONÇALO CELIO NASCIMENTO 085072****-**

HELIA BILHEIRO PONTES 456147****-**

HELIA CELIA JESUS DE SOUZA 044441****-**

HELIDA DA SILVA LINO GOUVEA 144769****-**

HILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHA 078224****-**

HOZANA MOURA DO NASCIMENTO 564534****-**

ILZETE SILVIA DE AMORIM OLIVEIRA 012485****-**

IRACI ALVES FERREIRA 136601****-**

ISABEL CRISTINA VALENTIM MAURICIO 166900****-**

IVANILZE CARNEIRO DE OLIVEIRA 097000****-**

JACI DE SOUZA LOURENÇO 107279****-**

JACIRA DOS SANTOS ALVES DE ASSIS 062162****-**

JACIRA SOARES 581712****-**

JANALICE FELIX DA SILVA 175446****-**

JEFFERSON CORREA BULHÕES 759274****-**

JESSICA DE PAIVA GOMES 156935****-**

JESSICA TOMAZI MANOEL 141568****-**

JOELMA MOREIRA DA ROSA 099766****-**

JOILDA RANGEL DE ALMEIDA ANUNCIAÇÃO 842390****-**

JOILMA DE CAMPOS MACIEL 683512****-**

JONATHAN LEONARDO FRANÇA DA SILVA 189632****-**

JOSE CARLOS SANTANA 819282****-**

JOSE INACIO DA SILVA 008559****-**

JOSEFA DA SILVA MARINHO 076259****-**

JOSEFFERSON CORREA BULHÕES 012985****-**

JOSENIL RANGEL 482091****-**

JOSIANE GOMES DA SILVA DE SOUZA 089551****-**

JOSIANE SILVA DOS SANTOS 157580****-**

JOYCE LORRANE DOS SANTOS BERNARDES 106370****-**

JUCIARA ERNESTINA ROQUE 127878****-**

JUCIMARA CORREA DE OLIVEIRA 099240****-**

KATIA AUGUSTA DO NASCIMENTO ABAD 035938****-**

KELLY CARLA SANTOS CARVALHO DE SOUZA 078775****-**

KELLY CRISTINA DA SILVA PONTES 175757****-**

KESLEN DO NASCIMENTO DELFINO 065081****-**

LARISSA DOS SANTOS 183327****-**

LETICIA PEREIRA DE ANDRADE 187556****-**

LIDIANE CASTOR DA SILVA BARBOZA 120499****-**

LUAN BERG LIMA MAGALHÃES 132173****-**

LUANA MARIA DOS SANTOS 114790****-**

LUANDA SOARES 097397****-**

LUCAS BALBINO 186536****-**

LUCI CARVALHO DE SOUZA 771752****-**

LUCI DOS SANTOS SILVA RIBEIRO 715863****-**

LUCIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 102257****-**

LUCIANA DA SILVA 060493****-**

LUCIANA LUIZA 131941****-**

LUCILENE CARVALHO DE LIMA 030206****-**

LUCILENE DA CUNHA FORTUNATO 045250****-**

LUIS CLAUDIO SANTOS 033850****-**

LUIS MATHEUS VITOR ALVES 177965****-**

LUIZ COELHO DA SILVA 773606****-**

LUIZ FERREIRA 840865****-**

LUIZ ROGERIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO 118408****-**

LUZIA DO NASCIMENTO SILVA 060871****-**

LUZIA LIMA OLIVEIRA 019410****-**

MAICON DE OLIVEIRA SANTOS 115107****-**

MANOEL CARLOS SOUZA DE ARAUJO 119979****-**

MARCELE LOPES VIEIRA 202813****-**

MARCELLE SOUZA DE ALMEIDA BORGES 163656****-**

MARCIA SOARES VELOSO 077589****-**

MARCIO COSME CRUZ RAMOS 137475****-**

MARGARETE FELIPE DA SILVA 369187****-**

MARIA APARECIDA DA SILVA 032684****-**

MARIA APARECIDA DUTRA GUIMARÃES 016316****-**

MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA 649953****-**

MARIA BENEDITA BORGES 011328****-**

MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 013241****-**

MARIA D AJUDA GOMES DA SILVA 438615****-**

MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TERTULINO DA SILVA 086334****-**

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MONTEIRO 781070****-**

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO 011485****-**

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARBOSA DAS GRAÇAS 275058****-**

MARIA DE LOURDES NUNES MIRANDA CHAVES 016044****-**

MARIA ELZA CORREIA CAVALCANTE 597698****-**

MARIA JOANA ROCHA DE SOUZA 685021****-**

MARIA JOSE CORDEIRO COSTA BAHIENSE 911070****-**

MARIA JOSE DA SILVA 030135****-**

MARIA LILIAN SOARES PANTOJA 114955****-**

MARIA LUCIA ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS 076069****-**

MARIA LUCIA DOMINGOS DO NASCIMENTO 684897****-**

MARIA LUCIA FERREIRA NASCIMENTO 002203****-**

MARIA MERCIA VIEIRA GADELHA 818295****-**

MARIA NIVALDA ALVES TEMOTEO 016246****-**

MARIA RITA OGENIO 085111****-**

MARILENE TAVARES DE MELO SOUZA 085903****-**

MARILIA MENEZES DA COSTA 202028****-**

MARINALVA FERREIRA DE MESQUITA 101818****-**

MARIO FRANCISCO DA SILVA 274839****-**

MARIO KEMPS MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO 132274****-**

MARIO MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO 769033****-**

MARLENE ALBINO DA COSTA SILVA 987527****-**

MARLENE DA CONCEIÇÃO ROCHA 025237****-**

MARLENE FERREIRA CARDOSO 089964****-**

MATHEUS CARDOSO VIEIRA 128147****-**

MEIRELANE MONTEIRO ROQUE 076886****-**

MICHELLE CEARENSE DE MEDEIROS PEREIRA 080946****-**

MILENA OLIVEIRA MONTEIRO 083816****-**

MIRIAM BATISTA SILVA 004014****-**

MONYCELLE LIMA SILVA CEO 050255****-**

NAIARA HONORATO DOS SANTOS VERAS 159899****-**

NEDSON MACENA DE LIMA 057503****-**

NELSON GONÇALVES DE LIMA 840196****-**

NILZA BATISTA DOS SANTOS 081558****-**

OSAMIRA RODRIGUES DE MELO 665940****-**

PAOLA MARTINS 129180****-**

PATRICIA DE ARAUJO FERNANDES 106782****-**

PATRICIA KETLIN GOMES RIBEIRO 106977****-**

PATRICIA NORTE DA SILVA 033569****-**

PAULO CESAR DE OLIVEIRA 030312****-**

PAULO SERGIO DA COSTA FELICIO PARREIRA 063582****-**

REGINALDO CORDEIRO DA COSTA 790536****-**

REJANE DA SILVA LIMA CARVALHO 033206****-**

REJANE LUCIA CAMILO DE OLIVEIRA 686693****-**

ROMULO FERNANDO CORDEIRO DA COSTA 130625****-**

ROSALINE OLIVEIRA DE PAULA 054064****-**

ROSANGELA DE OLIVEIRA MELLO 130266****-**

ROSANGELA MARIA LIERES SANTOS DO NASCI-MENTO 033375****-**

ROSARIA FERREIRA 134859****-**

RUBENS FERNANDO SANTOS DE SOUZA 884686****-**

RUTH VIEIRA 567539****-**

SANDRA DA SILVA OLIVEIRA DUARTE 016229****-**

SANDRA QUARTEROLI SANTANA MOURA 013194****-**

SARA DIAS DA SILVA 323883****-**

SEBASTIÃO SILVA DA CRUZ 683078****-**

SERGIO AUGUSTO PARREIRA 011097****-**

SEVERINA CORDEIRO DA COSTA 084180****-**

SEVERINA FELISMINA GUIMARÃES 101322****-**

SEVERINO INACIO DA SILVA 824217****-**

SHAIANE CAROLINE COSTA ROMANO 145304****-**

SILENE MONICA DE CARVALHO 044220****-**

SIMONE DO CARMO SANTOS BEZERRA 030362****-**

SONIA DE SOUZA SANTOS RIBEIRO 645381****-**

SONIA REGINA GONÇALVES COSTA 087707****-**

SUELI PEREIRA DE ARAUJO 124566****-**

TAINA DOS SANTOS CANDIDO 132909****-**

TAMIRES FERREIRA SOARES 172389****-**

TANIA MARTINS 056186****-**



TATIANA SOUZA DA SILVA 115058****-**

TATIANE CABRAL DA SILVA 132596****-**

TATIANE NASCIMENTO DE SOUSA REIS 131130****-**

VALDECI ALIPIO DOS SANTOS 674518****-**

VANDERLEIA MARIA DE SOUZA ASSIS 686699****-**

VANESSA COSTA LOPES 056047****-**

VANESSA DA SILVA PEREIRA 105014****-**

VANIA DO NASCIMENTO PEDRO 152061****-**

VANUSIA SOARES LIMA 090637****-**

VERONICA ARAUJO DE OLIVEIRA 060145****-**

VIVIAN DE ANDRADE COSTA 160412****-**

VIVIANE PAULINO DA SILVA 058576****-**

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da sub-secretaria de habitação social torna pública a relação dos beneficiários que não compareceram para assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal, de sua unidade habitacional no empreendimento Parque Valverde, de-vem até o dia 13 de dezembro de 2018 comparecerem à Subsecretaria de Habitação Social para regularizar sua situação.O não comparecimento no prazo estipulado implicará na desistência por parte do beneficiário que terá o contrato cancelado.A Subsecretaria de Habitação Social fica localizada no subsolo do prédio sede da Prefeitura, à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 528 – Centro, Nova Iguaçu.

Nova Iguaçu, 05 de dezembro de 2018

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRASecretária Municipal de Infraestrutura

Mat. 60/699866-0- SEMIF -

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE IN-FRAESTRUTURA - SEMIF SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SSHS

EMPREENDIMENTO PARQUE VALVERDE

Nome do Proponente CPF

MICHAEL NUNES SILVA 102529****-**

RAIZA NATASHA SILVA CARDOZO 142699****-**

DIVA OLIVEIRA DOS SANTOS 101073****-**

ROBENITA PINHEIRO DA SILVA 068422****-**

ANDREA DA SILVA MENDES 950162****-**

JESSICA BARBOSA DO NASCIMENTO 139725****-**

MARIA ANUNCIADA DA SILVA FILHA 030034****-**

ROSILENE GARCIA BOUSQUET 003370****-**

TATIANA DA CRUZ RODRIGUES 095968****-**

NAARA CRISTYNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 183690****-**

ELUANE DOS SANTOS BARBOSA 061462****-**

CLEIDENEA MENDES LEAL RODRIGUES 684873****-**

ANDRE CAVALCANTE RODRIGUES 076019****-**

JORGE CHAVES DE ALMEIDA 580518****-**

CISBAF

EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 014/2018

A Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense – CISBAF, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que está publicado Edital de Processo Seletivo Público Simpli-ficado, sob Processo Administrativo Nº 00-001406/2018, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado no Regime Especial de Direito Administrativo, amparado no excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX, da CR/88, conforme segue:

CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Avaliação curricular para o cargo de MÉDICO SOCORRISTA/PLANTONISTA, para lotação na Unidade de Pronto Atendimento Jardim Íris, previsto no Edital 014/2018.PRAZO DE INSCRIÇÃO: início às 10h00 do dia 06 de dezembro de 2018 e término às 17h00 do dia 10 de de-zembro de 2018.LOCAL DE INSCRIÇÃO: exclusivamente pela internet no site: www.cisbaf.org.br – link de inscrição.EDITAL EM INTEIRO TEOR: clique no SITE.EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR INSCRI-ÇÕES, clique no site.

São João de Meriti/RJ, 30 de novembro de 2018.

ROSANGELA BELLOSecretária Executiva

EXTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 08/2018PROCESSO CISBAF Nº. 1153/2018; 952/2018

PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF AMESS – ASSIS-TÊNCIA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO LTDA.OBJETO: prestação de serviços referentes à elaboração e implementação do programa de controle médico ocupacional (pcmso) - nr7, programa de prevenção de riscos ambientais (ppra) - nr9, elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho – ltcat, do laudo técnico de insalubri-dade e periculosidade – ltip, cipa-nr5, medidas de proteção estabelecidas na nr-32, bem como exames complementares a serem aplicados aos servidores de contratação direta, comissionados, acadêmicos, estagiários, como também ser-vidores cedidos oriundos dos municípios entes consorciados.VALOR GLOBAL: R$ 171.434,00 (Cento e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 0101-04.122.0021.2.002.33903900, Fonte 01, Nota de Empenho 901/2018- 0101-04.122.0022.2.002.33903900, Fonte 05, Nota de Empenho 902/2018-0101-04.122.0024.2.002.33903900, Fonte 03, Nota de Empenho 903/2018- 0101-04.122.0036.2.002.33903900, Fonte 14, Nota de Empenho 904/2018BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c 8666/93.

ROSANGELA BELLOSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF

EXTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10/2018PROCESSO CISBAF Nº. 904/2018PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF SMIRNA REGRI-GERAÇÃO LTDA ME.OBJETO: Manutenção de aparelhos de ar condicionado instalados na central do SAMU e na sede do CISBAF.VALOR GLOBAL: R$ 114.720,00 (Cento e quatorze mil, setecentos e vinte reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 943, emitida em 05/11/2018, atendida pela classificação orçamentária nº 0101-04.122.0022.2.002.33903900 Fonte 05.- Nota de Empenho nº 944, emitida em 05/11/2018, atendida pela classificação orçamentária nº 0101-04.129.0037.2.002.33903900. Fonte 15.BASE LEGAL: Lei 8666/93.

ROSANGELA BELLOSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF

FENIG

PORTARIA FENIG Nº 67 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Proc. 50/01.0497/18

O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Marcar as férias do servidor Anderson Lopes de Lima matrícula n.º 5002909, referente ao período aquisitivo de 05/10/2017 a 04/10/2018, para o período de gozo de 07/11/2018 a 16/11/2018 (10 dias), 16/01/2019 a 25/01/2019 (10 dias) e 17/07/2019 a 26/07/2019 (10 dias).

Nova Iguaçu, 28 de Novembro de 2018.

MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG

PRESTAÇÃO DE CONTASPROCESSO N.º50/01.0515/18

Lastreado nos pareceres exarados pelo Controle Inter-no desta Fundação acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto no Decreto Municipal 8.106/2008, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a Prestação de Contas da Ser-vidora ESTER DIAS DA COSTA, matrícula nº 50/009/06, referente a concessão do ADIANTAMENTO 04/06 de 2018 para despesas com material de CONSUMO, da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu.

Nova Iguaçu, 03 de Dezembro de 2018.

MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG



SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMUG

RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela Lei nº 2.388 de 04 de fevereiro de 1993, alterada pela Lei nº 2.729 de 29 de dezembro de 1995, Lei nº 3.911 de 01 de fevereiro de 2008 e pela Lei nº 4.366 de 27 de fevereiro de 2014.

CONSIDERANDO:- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recupe-ração da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regu-lamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;- a Deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 22/11/2018.RESOLVE:

Art. 1 º Aprovar a Ampliação da Rede de Saúde, con-forme descrito abaixo:

• Implantação e habilitação de 04 (quatro) equipes de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF – AB, modalidade I;

• Implantação e habilitação de 12 (doze) Equi-pes de Saúde da Família, modalidade I;

• Implantação e habilitação para 01 (uma) Equipe de consultório na Rua, modalidade III;

• Mudança de modalidade equipe de 01 (uma) consultório na Rua da Modalidade II para modalidade III;

• Implantação e habilitação de 10 (dez) Equi-pes Multiprofissionais de Atenção Especialidades em Saúde Mental – MAESAM na modalidade III.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Coelho do NascimentoPresidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução nº 007 de 22 de novembro de 2018 do Conselho Municipal de Saúde.

Nova Iguaçu, 27 de novembro de 2018.

Dr. Manoel Barreto de Souza Oliveira LeiteSecretário Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 008, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reu-nião Ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela Lei nº 2.388 de 04 de fevereiro de 1993, alterada pela Lei nº 2.729 de 29 de dezembro de 1995, Lei nº 3.911 de 01 de fevereiro de 2008 e pela Lei nº 4.366 de 27 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO:- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recupe-ração da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regu-lamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;- a Deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 22/11/2018.RESOLVE:

Art. 1 º Aprovar o credenciamento acerca do forne-cimento de nutrição parenteral no âmbito do HGNI;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.





RESOLUÇÃO Nº 009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela Lei nº 2.388 de 04 de fevereiro de 1993, alterada pela Lei nº 2.729 de 29 de dezembro de 1995, Lei nº 3.911 de 01 de fevereiro de 2008 e pela Lei nº 4.366 de 27 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO:- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recupe-ração da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regu-lamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;- a Deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 22/11/2018.RESOLVE:

Art. 1 º Aprovar o credenciamento acerca dos servi-ços de Oncologia no HGNI;Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.









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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de …...NOTA DE EMPENHO: 01850/2018 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 10.662/2016. DATA