ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL€¦ · Web viewEDITAL Nº 01/2002 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES. JOSÉ LUIZ STÉDILE, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no uso de suas atribuições

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2002

EDITAL Nº 01/2002 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

JOSÉ LUIZ STÉDILE, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos a vagas futuras para o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal e no Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa PREMIER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA., nos termos da Constituição Federal, das normas contidas no presente Edital, pelo Decreto Municipal nº 1690/93 que regulamenta a realização de concursos públicos e pelas demais legislações pertinentes.

1 – DOS CARGOS:O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos a vagas futuras dos seguintes cargos:

Cargos Vagas Escolaridade e exigências mínimas

Carga Horária

SemanalProvas

SalárioBase

Mensal(R$)

Valor daInscrição

(R$)

G

R

U

P O

0

1

Assessor Jurídico 01Superior em Ciências Jurídicas e Sociais e registro em vigor na OAB

30 h Escrita e Títulos 891,87 9,50

Assistente Social 02 Superior de Assistente Social e registro em vigor no CRESS 30 h Escrita 891,87 9,50

Atendente de Educação Infantil 71 Ensino Médio – Magistério 30 h Escrita e

Títulos 620,43 7,60

Bibliotecário 01 Superior em Biblioteconomia 40 h Escrita 891,87 9,50

Cozinheira 12Ensino Fundamental Incompleto e experiência comprovada de dois anos na função

40 h Escrita 325,84 5,70

Educador Social 10Ensino Médio Completo 40 h ou

plantão 12/36

Escrita 620,43 7,60

Enfermeiro 06Superior em Enfermagem e possuir registro em vigor no COREN

30 h Escrita 891,87 9,50

Engenheiro 01 Superior em Engenharia Civil e registro em vigor no CREA 30 h Escrita 891,87 9,50

Médico Clínico Geral 15 Superior em Medicina e registro em vigor no CRM 20 h Escrita e

Títulos 891,87 9,50

Médico Pediatra 15Superior em Medicina com especialização em Pediatria e registro em vigor no CRM


Médico Urologista 02Superior em Medicina com especialização em Urologia e registro em vigor no CRM


Professor de Português * 10Superior – Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira


Psicólogo 02 Superior em Psicologia com registro em vigor no CRP 30 h Escrita 891,87 9,50

Orientador Educacional * 03Superior – Licenciatura Plena em Pedagogia – Habilitação em Orientação Educacional


Supervisor de Escola * 02

Superior – Licenciatura Plena em Pedagogia – Habilitação em Supervisão Escolar e/ou Especialização em nível de Pós-Graduação em Supervisão Escolar


Cargos Vagas Escolaridade e exigências Carga Provas Salário Valor da1


mínimas HoráriaSemanal

Base Mensal

(R$)Inscrição

(R$)

G

R

U

P O

0

2

Servente 23 Ensino Fundamental Incompleto 40 h Escrita 283,31 5,70

Monitor 05Ensino Médio Completo 40 h ou

plantão 12/36

Escrita 620,43 7,60

Secretário de Escola 03 Ensino Médio Completo 40 h Escrita 620,43 7,60

Professor de Ciências * 08 Superior – Licenciatura Plena – Habilitação em Ciências 20 h Escrita e

Títulos 563,01 9,50

Professor Currículo por Atividades * 33 Ensino Médio – Magistério 20 h Escrita e

Títulos 325,84 7,60

Professor Educação Artística * 10

Superior – Licenciatura Plena – Habilitação em Educação Artística


Professor Educação Especial *- deficiência auditiva- deficiência mental- deficiência visual

06

Superior – Licenciatura Plena em Pedagogia – habilitação específica em Educação Especial na resolução 130/77 do Conselho Estadual de Educação


Professor Educação Física * 07 Superior – Licenciatura Plena –

Habilitação em Educação Física 20 h Escrita e Títulos 563,01 9,50

Professor Educação Infantil 14

Superior – Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou Especialização em nível de Pós-Graduação em Educação Infantil


Professor de Espanhol * 03Superior – Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Língua e Literatura Espanhola


Professor de Filosofia * 06 Superior – Licenciatura Plena – Habilitação em Filosofia 20 h Escrita e

Títulos 563,01 9,50

Professor de Francês * 03Superior – Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Língua e Literatura Francesa


Professor de Geografia * 10 Superior – Licenciatura Plena – Habilitação em Geografia 20 h Escrita e

Títulos 563,01 9,50

Professor de História * 10 Superior – Licenciatura Plena – Habilitação em História 20 h Escrita e

Títulos 563,01 9,50

Professor de Inglês * 09Superior – Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Língua e Literatura Inglesa


Professor de Matemática * 10 Superior – Licenciatura Plena – Habilitação em Matemática 20 h Escrita e

Títulos 563,01 9,50

* Poderão atuar na Educação de Jovens e Adultos.

2 – SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:As sínteses das atribuições de cada cargo deste concurso constam no Anexo I deste Edital.

3 – DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial de todas as etapas deste Concurso Público se dará em forma de Editais publicados nos seguintes locais:

3.1 – No painel de publicações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, sito à Rua Fernando Ferrari, 50 – Centro – Cachoeirinha – RS.

3.2 – Na internet, nos sites www.cachoeirinha.rs.gov.br e www.e-premier.com.br ( em caráter meramente informativo).

4 – DAS INSCRIÇÕES:4.1 – Período, horário e local:As inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de dezembro de 2002 a 21 de janeiro de 2003, de segunda a sexta-feira, das 09 horas às 18 horas, na antiga sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, situada à Av. Flores da Cunha, 2251.4.2 – Procedimento de inscrição:4.2.1 – Comparecer no período, local e horários determinados para adquirir o manual do candidato, mediante o pagamento do valor de R$ 5,00 (cinco reais).4.2.2 – Preencher todos os campos da Ficha de Inscrição (que está anexada ao Manual do Candidato), com letra de forma e sem rasuras.

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http://www.e-premier.com.br/

http://www.cachoeirinha.rs.gov.br/


4.2.3 – Anexar à Ficha de Inscrição uma fotocópia (frente e verso) de Documento de Identidade que contenha a foto do candidato.4.2.4 – Recolher o valor da taxa de inscrição em qualquer agência do Banco do Brasil, sendo feito o depósito em nome de PREMIER Ltda., na Agência n° 2797-9 e Conta Corrente n° 6573-0, no horário de expediente externo.4.2.5 – Devolver a Ficha de Inscrição preenchida (juntamente com a fotocópia do documento e o comprovante de depósito da taxa de inscrição), no mesmo local onde adquiriu o Manual do Candidato, e apresentar o documento de identidade original para simples conferência. O candidato receberá, nesse momento, o comprovante de sua inscrição, que deverá ser apresentado no dia da realização da Prova Escrita.4.2.6 – Os candidatos portadores de deficiência deverão anexar também à Ficha de Inscrição, Atestado Médico em receituário próprio (original), especificando claramente a deficiência de que é portador.4.3 – Condições de inscrição:4.3.1 – Tendo em vista que as provas serão aplicadas em dois turnos diferentes, o candidato poderá efetuar, neste Concurso Público, até 02 (duas) inscrições, desde que 01(uma) para cada um dos grupos, conforme quadro do item 1 deste Edital.4.3.2 – Caso o candidato opte por realizar inscrição para mais de um cargo deverá adotar o procedimento de inscrição para cada uma das inscrições em separado.4.3.3 – O candidato deverá possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de encerramento das inscrições.4.3.4 – O candidato deverá possuir todos os pré-requisitos para o cargo a que está concorrendo, conforme o item 1 deste Edital, na data da posse.4.3.5– A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

4.3.6 – Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que em caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida se exibirem a documentação comprobatória das condições previstas no item 10.7 do presente Edital.4.3.7 – O pagamento da taxa de inscrição deverá ser paga em moeda corrente nacional (dinheiro) ou cheque. Sendo efetuado o pagamento em cheque, deverá constar no verso do mesmo “pagamento da inscrição do Concurso Público PM Cachoeirinha” e o número da respectiva ficha de inscrição.4.3.8 – As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas.4.3.9 – Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico.

4.3.10 – No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato.

4.3.11 – O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada.4.3.12 – Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto ao cargo pretendido e/ou quanto à identificação do candidato.4.3.13 – É vedado aos candidatos a anexação de documentos após o período de inscrições.

4.3.14 – O candidato assinará, na Ficha de Inscrição, declaração de que está de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital.

4.4 – Das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência:

4.4.1 – É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Legislação vigente, observada a compatibilidade do cargo com a deficiência de que são portadores, devendo esta deficiência ser comprovada com atestado médico.4.4.2 – Aos deficientes são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo.4.4.3 – O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá preencher o campo específico na Ficha de Inscrição e a empresa responsável pelo Concurso analisará a viabilidade de atendimento à solicitação.4.4.4 – Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.4.4.5 – Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.4.5 – Homologação das inscrições:4.5.1 – A homologação das inscrições será divulgada, conforme o item 3 deste Edital, no dia 24 de janeiro de 2003, contendo informações sobre as inscrições homologadas, relação das indeferidas e o motivo dos indeferimentos.

5 – DAS PROVAS:5.1 – Da Prova Escrita:A prova escrita será eliminatória e valerá 100 (cem) pontos, distribuídos em 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha. Estará aprovado o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) pontos ou mais na prova escrita.5.1.1 – Data, horário e local da Prova Escrita:As datas, locais e horários das Provas Escritas serão divulgados no Edital de Homologação das Inscrições.5.1.2 – Conteúdos da Prova Escrita:Os Programas e Referências Bibliográficas que serão utilizados na elaboração das Provas Escritas constam no Anexo II.A Prova Escrita versará sobre as seguintes disciplinas:Quadro 1 – Para os cargos de Professor (todas as áreas), Atendente de Educação Infantil, Orientador Educacional e Supervisor Escolar:

Disciplina N° Pontos Nº Questões

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Língua Portuguesa 15 pontos 06 questõesLegislação 20 pontos 08 questõesFund. e História da Educação 30 pontos 12 questõesConhecimentos Específicos 35 pontos 14 questõesTotal 100 pontos 40 questões

Quadro 2 – Para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra e Médico Urologista, Educador Social e Monitor:

Disciplina N° Pontos Nº QuestõesLíngua Portuguesa 20 pontos 08 questõesLegislação 40 pontos 16 questõesConhecimentos Específicos 40 pontos 16 questõesTotal 100 pontos 40 questões

Quadro 3 – Para os cargos de Cozinheira e Servente :Disciplina N° Pontos Nº Questões

Língua Portuguesa 20 pontos 08 questõesMatemática 20 pontos 08 questõesLegislação 20 pontos 08 questõesConhecimentos Específicos 40 pontos 16 questõesTotal 100 pontos 40 questões

Quadro 4 – Para os cargos de Assessor Jurídico, Bibliotecário e Secretário de Escola:

Disciplina N° Pontos Nº QuestõesLíngua Portuguesa 15 pontos 06 questõesMicro-Informática 15 pontos 06 questõesLegislação 10 pontos 04 questõesConhecimentos Específicos 60 pontos 24 questõesTotal 100 pontos 40 questões

Quadro 5 – Para o cargo de Engenheiro:Disciplina N° Pontos Nº Questões

Língua Portuguesa 15 pontos 06 questõesLegislação 35 pontos 14 questõesConhecimentos Específicos 50 pontos 20 questõesTotal 100 pontos 40 questões

5.1.3 – Da realização da Prova Escrita:5.1.3.1 – O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do comprovante de inscrição, documento de identidade com foto (original) e caneta esferográfica azul ou preta.5.1.3.2 – Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.5.1.3.3 – Durante as provas, não será permitido nenhum tipo de consulta, uso de calculadora, equipamentos de rádio do tipo “walk-man” ou similar e de telefones celulares.5.1.3.4 – Será excluído do concurso quem:a) For surpreendido, durante a realização das provas, em

comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não permitidas;

b) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da sua realização;

c) Ausentar-se da sala, durante as provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e acompanhado do fiscal da sala;

d) Portar-se inconvenientemente, perturbando de qualquer forma o andamento dos trabalhos;

e) Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia para com as pessoas encarregadas do concurso ou autoridade presente.

5.1.3.5 – Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.5.1.3.6 – A duração máxima da prova escrita é de 3 (três) horas.5.1.3.7 – O candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas após transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.5.1.3.8 – Ao terminar a prova escrita, o candidato deverá devolver a grade de respostas preenchida e o caderno de provas, para que o fiscal proceda a desidentificação, que será realizada na presença do candidato.5.1.3.9 – Os dois últimos candidatos a terminarem a prova escrita (em cada uma das salas) deverão rubricar, juntamente com os fiscais, o lacre dos envelopes dos cadernos de provas, das fichas de identificação e das grades de resposta.5.1.3.10 – Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do comprovante de inscrição, para conferir com o gabarito.5.1.3.11 – A grade de respostas será o único documento considerado para a atribuição de pontos.5.1.3.12 – Em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado, para a pontuação do candidato.5.1.3.13 – Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na grade de respostas, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.5.1.3.14 – Cabe ao candidato ter rigoroso cuidado com seu caderno de provas e grade de respostas, não identificando-as com seu nome ou número de inscrição, o que implicará na anulação de sua prova. 5.1.3.15 – Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas aos candidatos, mesmo após o encerramento do concurso.5.1.4 – Da desidentificação e identificação da Prova Escrita:5.1.4.1 – O processo de desidentificação das Provas Escritas será realizado no momento em que o candidato devolver sua prova, da seguinte forma:- O caderno de questões do candidato conterá em sua

folha de rosto uma ficha de identificação (em forma de canhoto destacável), onde o candidato aporá o seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade e assinatura.

- O caderno de questões de cada candidato receberá no momento da entrega, duas etiquetas com o mesmo número, sendo que uma etiqueta ficará afixada no caderno de questões e a outra no canhoto destacável.

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- Da mesma forma, a grade de respostas do candidato receberá uma etiqueta com o mesmo número das etiquetas da folha de rosto da prova.

- Quando os candidatos devolverem as suas provas os canhotos serão destacados e acondicionados em envelope que será lacrado pelos dois últimos candidatos que terminarem a prova em cada uma das salas.

- As provas serão corrigidas sem o conhecimento do nome do candidato.

5.1.4.2 – O processo de identificação das provas escritas será realizado no mesmo local onde foram realizadas as inscrições, em data a ser divulgada no Edital de Homologação das Inscrições. Nesta data, os envelopes lacrados serão abertos e os canhotos (onde consta o nome do candidato) serão juntados às grades de respostas corrigidas, sendo que o candidato poderá examinar sua grade de respostas, sob fiscalização.5.2 – Da Prova de Títulos:A Prova de Títulos será realizada apenas pelos candidatos aprovados na Prova Escrita e conforme consta no item 1 deste Edital.5.2.1 – A prova de Títulos será de caráter classificatório, sendo valorizada de 0 (zero) a 25 (vinte e cinco) pontos. Serão considerados os títulos da área de formação: geral e específica, em que o candidato está concorrendo, conforme os seguintes critérios:

Titulo * Pontos Valor máximo

a) Pós-Graduação na área (para os candidatos a cargos de Ensino Superior)

b) Graduação na área (para os candidatos a cargos de Ensino Médio)

10 pontos 10 pontos

c) Participação como ouvinte em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos, simpósios, etc., de 80 horas ou mais.

03 pontos 09 pontos

d) Participação como ouvinte em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos, simpósios, etc., de 40 a 79 horas.

02 pontos 06 pontos

Total 25 pontos

* Serão considerados válidos os pontos para as letras “c” e “d” da tabela acima, somente os certificados datados desde 1° de janeiro de 1998.

5.2.2 – Os candidatos deverão entregar, no mesmo local onde foram realizadas as inscrições, em data a ser divulgada no Edital do Resultado das Provas Escritas, fotocópia dos títulos acompanhados dos originais para serem autenticados no momento da entrega.5.2.3 – Juntamente com as fotocópias o candidato deverá apresentar (em duas vias) uma relação dos mesmos constando: nome do candidato, número da inscrição, cargo pretendido e a relação numerada dos títulos, especificando título do evento e carga horária.5.2.4 – Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos os cargos, respeitando os critérios da tabela do item 5.2.1 deste Edital.

5.2.5 – Não serão pontuados tempo de serviço, atividades profissionais e/ou estágios, assim como títulos sem carga horária expressa em número de horas.5.2.6 – Os títulos que habilitaram o candidato a participar do concurso não serão pontuados.5.2.7 – Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas e entrelinhas.

6 – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:6.1 – O Gabarito Oficial será divulgado a partir das 14 horas do primeiro dia útil subseqüente ao da aplicação das Provas Escritas, conforme item 3 deste Edital.6.2 – O resultado da prova escrita será divulgado conforme o item 3 deste Edital, em data a ser divulgada posteriormente.6.3 – O resultado da prova de títulos será divulgado conforme o item 3 deste Edital, em data a ser divulgada posteriormente.6.4 – Os resultados das análises dos recursos deste Concurso serão divulgados, conforme o item 3 deste Edital, sempre no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil, subseqüente ao do término do prazo do respectivo recurso.6.5 – Se houver necessidade de sorteio para desempate de dois ou mais candidatos, o mesmo será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, em data a ser divulgada posteriormente.6.6 – Os resultados finais deste Concurso serão divulgados, conforme o item 3 deste Edital, em data a ser divulgada posteriormente.

7 – DO PRAZO PARA RECURSOS:7.1 – O candidato poderá interpor recurso referente:7.1.1 – Às Inscrições não-homologadas, em data a ser divulgada no Edital de Homologação das Inscrições.7.1.2 – Ao Gabarito Oficial, às Questões Objetivas e aos Resultados das Provas Escritas, em data a ser divulgada no Edital do Resultado das Provas Escritas.7.1.3 – Ao Resultado da Prova de Títulos, em data a ser divulgada no Edital do Resultado das Provas de Títulos7.2 – Os Recursos deverão ser dirigidos ao Sr. Prefeito Municipal, mediante requerimento encaminhado através de protocolo, que deverá ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, contendo:a) Nome completo e número de inscrição do candidato;b) Indicação do concurso e cargo a que concorre;c) Indicação da matéria da prova e/ou das questões

envolvidas;d) Objeto do pedido e exposição de argumento com

fundamentação circunstanciada.7.3 – Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo e/ou que não contenham os dados do subitem 7.2 deste edital.7.4 – Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, internet, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital.7.5 – Durante o prazo para Recurso referente ao subitem 7.1.2, será dada ao candidato, vista das provas-padrão, sob

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fiscalização. Não haverá, sob hipótese alguma, vista da prova-padrão do próprio candidato.7.6 – Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.7.7 – Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Banca Examinadora e/ou atribuições de notas diferentes para soluções iguais.7.8 – Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Banca Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

8 – DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:8.1 – Será considerado APROVADO no Concurso, o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) pontos ou mais na Prova Escrita.8.2 – Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos serão convocados para ingresso no Quadro Geral de Servidores e no Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha.8.3 – A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidade da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha.8.4 – A pontuação final dos candidatos do Concurso, será:8.4.1 – Para os cargos de Assessor Jurídico, Atendente de Educação Infantil, Professor (todas as áreas), Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra e Médico Urologista: igual à soma dos pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de Títulos.8.4.2 – Para os demais cargos: igual aos pontos obtidos na Prova Escrita.

9 – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:Em caso de EMPATE na classificação, terá preferência o candidato que tiver:9.1 – Para os cargos de Professor (todas as áreas), Atendente de Educação Infantil, Orientador Educacional e Supervisor Escolar:a) Maior nota na Prova de Títulos;b) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;c) Maior nota na Prova de Fundamentos e História da

Educação;d) Maior nota na Prova de Legislação;e) Ganho em Sorteio Público.

9.2 – Para os cargos de Educador Social, Monitor, Assistente Social, Engenheiro, Enfermeiro, Psicólogo,

Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Urologista:a) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;b) Maior nota na Prova de Legislação;c) Ganho em Sorteio Público.

9.3 – Para os cargos de Assessor Jurídico, Bibliotecário e Secretário de Escola:a) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;b) Maior nota na Prova de Legislação;c) Maior nota na Prova de Micro-Informática;d) Ganho em Sorteio Público.

9.4 – Para os cargos de Cozinheira e Servente:a) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;b) Maior nota na Prova de Legislação;c) Maior nota na Prova de Língua Portuguesa;d) Ganho em Sorteio Público.

10 – DO PROVIMENTO DOS CARGOS:10.1 – O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.10.2 – O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha.10.3 – O candidato nomeado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar posse. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.10.4 – O candidato que não desejar assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso, a novo chamamento e desde que tenha satisfeito o disposto no item 10.7 deste Edital.10.5 – O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando chamado pela segunda vez, será eliminado do concurso.10.6 – O concurso em questão tem validade de 02 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, a critério da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha.10.7 – Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida se exibirem provas de:a) ser brasileiro nato ou naturalizado;b) possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data

de encerramento das inscrições;c) possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na

data da posse;d) possuir registro em vigor no respectivo Conselho

Profissional (quando for o caso) na data de encerramento das inscrições;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;f) estar em dia com as obrigações militares (para os

candidatos do sexo masculino);g) negativa de antecedentes criminais e alvará de folha

corrida;h) apresentar, no caso de deficiente físico, atestado

médico da deficiência de que é portador;i) estar em gozo dos direitos civis e políticos;

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j) ser considerado apto pelo Médico do Trabalho designado pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha;

k) declaração negativa de acumulação de cargo público.10.8 – A não apresentação dos documentos acima na ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso.

11 – DISPOSIÇÕES FINAIS:11.1 – A inaptidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.11.2 – Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso, serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.11.3 – Faz parte do presente Edital:Anexo I – Síntese das atribuições dos cargos; eAnexo II – Programas e referências bibliográficas.

Cachoeirinha, 27 de dezembro de 2002.

JOSÉ LUIZ STÉDILEPrefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

MARIA HELOISA F. GUIMARÃESSecretária de Administração

ANEXO I

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Assessor Jurídico: a) Na área de proteção e defesa dos direitos do consumidor: Auxiliar no planejamento,

elaboração, proposição, coordenação e execução da política municipal de proteção e defesa do consumidor; Receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais; Prestar aos consumidores orientações permanentes sobre seus direitos e garantias; Informar, conscientizar e motivar o consumidor ao exercício de seus direitos garantidos em Lei; Solicitar a polícia judiciária à instauração de inquérito para apuração de delito contra o consumidor, nos termos da legislação vigente; Representar ao Ministério Público competente, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições; -Levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violarem os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores; Solicitar o concurso de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios, bem como auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de produtos e serviços; Proceder, no processo administrativo, a instrução e julgamento, no âmbito de sua competência, dentro das regras fixadas na Lei 8.078, de 1990, pela legislação complementar e por esta Lei; Fiscalizar e solicitar a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 8.078, de 1990, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor; Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnico-científica para a consecução de seus objetivos; Encaminhar, á Coordenação Executiva do PROCONC, no prazo estabelecido em Lei, relatório mensal das atividades de sua competência, especificando o número de consultas e reclamações, trabalhos técnicos realizados e outras atividades, especialmente a celebração de acordos ou trabalhos em conjunto com outras entidades voltadas para a proteção e defesa do consumidor; Auxiliar na elaboração e divulgação do cadastro municipal de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, a que se refere o art. 44 da Lei n° 8.078 de 1990, remetendo cópia ao PROCON/RS e ao DPDC; Convencionar com fornecedores de produtos e prestadores de serviços, ou com suas entidades representativas, a adoção de normas coletivas de consumo; Realizar mediação individual ou coletiva de conflitos de consumo; Realizar estudos e pesquisas sobre mercados consumidores; Manter o cadastro de entidades participantes do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; Levar ao conhecimento da chefia imediata qualquer incidente ou dificuldade ocorrida; Zelar e orientar o público-alvo quanto às normas e procedimentos do PROCONC; Atuar na promoção e defesa da cidadania; Desenvolver outras atividades compatíveis com as finalidades do PROCONC, conforme determinação da Coordenação Executiva do PROCONC. b) Na área de Assistência Social: Prestar orientação jurídica nas áreas de direito de família (separação judicial, pensão alimentícia, guará-tutela, inventário e divisão de bens); Prestar orientação jurídica na área de direito previdenciário no encaminhamento de aposentadoria, pensões e de benefícios da previdência social; Prestar assessoria jurídica aos conselhos municipais correspondentes à área da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social na análise de estatutos e assemelhados; Prestar assessoria na elaboração de minutas de convênios e contratos de cooperação firmados pela Secretaria Municipal de Trabalho de Ação Social; Demais atribuições pertinentes a assuntos

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jurídicos na área de atuação da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; Prestar assessoria jurídica necessária aos cidadãos e cidadãs atendidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social em sua área de atuação. c) Na área de Políticas do Trabalho: Prestar assessoria jurídica para a formação de cooperativas e/ou associações de trabalhadores, artesãos, mulheres e/ou produtores para a geração de trabalho e renda; Prestar assessoria jurídica para a formação de associações de produção e consumo dedicadas à economia solidária; Prestar assessoria ao setor de políticas para o trabalho da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social na elaboração de políticas públicas a serem implementadas pelo setor. d) No apoio as demais Secretarias Municipais: Prestar assessoria jurídica para todas as Secretarias que o convocarem, em caráter provisório ou definitivo, visando o amparo técnico para o agir político e administrativo destes diferentes órgãos públicos e seus respectivos agentes. Assistente Social: Administrar e prestar serviços terapêuticos preventivos e promocionais a indivíduos, grupos, comunidade e populações que apresentem disfunções sociais, implantando melhor adequação de equipamento social; Implementar condições favoráveis à promoção humana nos sistemas sociais de comunicações e de instituições; Mobilizar, ativar e integrar grupos, organizações e comunidades para que se operem de modo cooperativo, no sentido de sua promoção; Elaborar e executar pesquisas sociais operacionais; Ativar a comunicação entre grupos, organizações e comunidades e destes com os órgãos da administração pública; Executar outras tarefas afins.Atendente de Educação Infantil: Auxiliar no processo de execução, avaliação e registro da ação educativa, numa perspectiva coletiva e integradora; Comprometer-se com os projetos da instituição, responsabilizando-se pela implantação e qualidade da aprendizagem; Integrar o conselho escolar na proporcionalidade prevista em lei; Participar junto com os demais segmentos das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Participar de todo o processo avaliativo da escola, respeitando o regimento escolar e prazos estabelecidos em cronograma; Participar dos momentos de formação que propiciem o aprimoramento do seu desempenho profissional; Participar do processo de eleição desencadeados na escola; Responsabilizar-se pela conservação de todos os espaços físicos bem como de materiais existentes na escola e que são patrimônio de uso coletivo; Cumprir as atribuições disciplinadas no plano político pedagógico da escola e no Regimento Escolar, bem como na legislação vigente; Estabelecer um novo olhar diante das crianças, diante das questões de infância e concretizar os direitos apontados no Estatuto da Criança e do Adolescente; Conhecer a criança na sua individualidade, buscando também compreender a cultura em que elas estão inseridas; Estabelecer um processo permanente de ação-reflexão-ação que desencadeie a busca de integração, formação e conhecimento dos processos vividos pelas crianças de 0 a 6 anos; Possibilitar a interação entre as crianças a partir do conhecimento de cada uma por todo o grupo; Contribuir para o processo de auto-conhecimento das crianças buscando ajuda-Ias na construção da sua auto-estima; Estimular a fantasia e a imaginação como um direito da criança; Desenvolver o processo lúdico, prazeroso, recreativo e expressivo da criança dos 0 aos 6 anos;

Articular diferentes abordagens temáticas, propiciando vivências de situações concretas através de passeios, visitas e festividades; Desenvolver ações que expressem a dimensão pedagógica prazerosa nos momentos de alimentação e higiene da criança de 0 a 6 anos; Proceder cuidados em relação às necessidades de higiene da criança de 0 a 6 anos; Responsabilizar-se pelo cotidiano da criança no período escolar viabilizando meios que garantem o seu bem-estar e pronto atendimento. Executar atividades diárias com recreação de crianças e trabalhos educacionais de artes diversas; Acompanhar as crianças em passeios visitas e festividades sociais; Auxiliar na alimentação e servir refeições; Auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora; Observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as, quando necessário, para o atendimento médico ambulatorial; Ministrar medicamentos conforme prescrição médica e prestar primeiros socorros cientificando o superior imediato da ocorrência; Orientar os pais quanto à higiene infantil comunicando-lhes os acontecimentos do dia; Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer acidente ocorrido; Zelar e manter o cuidado das crianças confiando-as a responsabilidade aos seus substitutos quando afastar-se ou ao final do período de atendimento; Apurar a freqüência diária e mensal das crianças efetuando seus registros; Executar tarefas afins; O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos sábados, domingos e feriados.Bibliotecário: Executar trabalhos especializados na Biblioteca Pública; Dirigir a Biblioteca Pública; Encarregado dos trabalhos técnicos no campo de biblioteconomia; Organizar as bibliotecas das escolas; Obter dados bibliográficos, pesquisando catálogos, classificando e registrando o material cultural da Biblioteca; Sugerir medidas necessárias ao aperfeiçoamento das bibliotecas escolares e públicas; Apreciar sugestões de leitores; Orientar a escolha de livros, periódicos e a utilização de catálogos e dicionário; Promover o registro da movimentação dos livros e outros materiais da biblioteca; Examinar publicações oficiais e organizar fichários de leis e outros atos governamentais; Orientar a organização de bibliotecas escolares e a organização e limpeza dos livros e outros materiais; Executar outras tarefas afins.Cozinheira: Executar tarefas de preparação de alimentos; Fazer a preparação dos alimentos, dentro das especificações técnicas sugeridas pelos nutricionistas; Fazer café ou similar e serví-lo; Executar as demais tarefas afins que lhe forem determinadas.Educador Social: Executar atividades de apoio e acompanhamento diurno e noturno de criança e adolescentes, respeitando os preceitos contidos na Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Executar atividades diárias lúdicos e recreativas, trabalhos educacionais de artes diversas; Acompanhar crianças e adolescentes em atividades de lazer; Proceder, orientar e auxiliar crianças e adolescentes no que se refere à higiene pessoal; Auxiliar crianças na alimentação, servir refeições, arrumar e trocar roupas de cama; Auxiliar no desenvolvimento da coordenação motora, bem como observar a saúde e o bem-estar da clientela, levando-as quando necessário para atendimento médico e ambulatorial; Ministrar medicamentos conforme prescrição médica; prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência; Levar ao conhecimento da chefia imediata qualquer incidente ou dificuldade ocorrida; Zelar e orientar o

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público-alvo quanto as normas e procedimentos da instituição; Acompanhar nas oficinas diversas e participadas reuniões de equipe; Executar tarefas afins.Enfermeiro: Coordenar e cuidar todo o material inerente à atividade; Assistir aos pacientes, coordenando grupos para visitas domiciliares; Atender nos postos de saúde, nas creches e escolas; Coordenar as equipes dos postos de saúde, quando for designado para tal; Controle dos medicamentos; Elaborar programas e projetos a serem desenvolvidos na área da saúde, quando solicitado para tal; Praticar todos os atos correlatos que lhe forem determinados.Engenheiro: Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir prédios públicos e todas as obras complementares; Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar estradas de rodagem; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras peculiares ao saneamento básico do município; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras de drenagens e canais; Fazer perícias e arbitramentos; Executar outras tarefas afins.Médico (todos): Exercer as especialidades médicas conforme sua aprovação por concurso; Fazer anotações técnicas dos tratamentos ministrados e de outras atividades clínicas em fichas ou livros competentes; Executar outras tarefas afins.Psicólogo: Entrevistar e acompanhar a seleção, o treinamento e avaliação de desempenho de pessoal, através de instrumentos adequados; Aplicar testes e entrevistas para formular diagnósticos; Elaborar e aplicar testes psicológicos para determinar as características pessoais do indivíduo; Atuar no campo educacional para o estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequadas; Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano; Participar de tratamentos psicoterápico de crianças; Orientar professores na sua área de competência; Participar de atividades afins, nas Secretarias que necessitarem de seus , serviços técnicos-profissionais; Executar outras atividades afins.Orientador Educacional: Assessorar os superiores hierárquicos em assuntos de orientação educacional; Assistir os alunos pertinentes à orientação educacional e aconselha mento pedagógico; Participar e colaborar na organização e elaboração do plano global; Orientar a ação dos docentes e representantes de turmas em assuntos de Orientação Educacional; Ativar o processo de integração escola-comunidade; Manter contato permanente com o supervisor escolar; Manter-se atualizado participando de cursos e encontros.Supervisor Escolar: Assessorar os superiores hierárquicos em assuntos de supervisão escolar; Assistir professores no cumprimento da função docente e no desenvolvimento da proposta curricular; Participar e colaborar com a direção da escola na organização e colaboração do plano global; Participar do planejamento, execução, controle e avaliação supervisora, em seu nível de atuação, manter contato com orientador educacional, participar de cursos, encontros mantendo-se atualizado; Organizar e coordenar reuniões estudo, pesquisa na área afim.Servente: Executar trabalhos de limpeza; Remover lixos e detritos; Fazer as arrumações nos locais de trabalho; Limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações, sanitários e outros; Lavar e encerar assoalhos; Servir cafezinhos; Executar Limpeza e conservação dos móveis; Zelar pela guarda e conservação dos materiais utilizados; Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas.

Monitor: Executar atividades internas e externas à instituição, diurnas e noturnas, com a população adulta (acima de 18 anos); Abordagem aos usuários na rua e convite para acolhida na instituição; Acompanhar os usuários no encaminhamento aos recursos da rede de atendimento, sempre que necessário; Recepcionar, acolher e orientar os usuários quanto ao funcionamento da Instituição; Revisar, identificar e guardar os pertences dos usuários; Acompanhar, observar e ajudar, quando necessário, os usuários nas tarefas nas dependências da instituição( dormitório, refeitório, banheiro (dar banho se preciso); Organizar filas e distribuição de fichas para fornecimento do material e alimentos aos usuários; Organizar material a ser utilizado diariamente; Organizar as roupas e outros materiais para doação; Revistar quartos, banheiros e outras dependências utilizadas pelos usuários; Executar a ronda noturna nos equipamentos da instituição; Despertar os usuários; Selecionar toalhas e lençóis para lavanderia; Entregar pertences para os usuários e encaminhar para a saída da instituição; Participar de reuniões de planejamento, organização e avaliação do trabalho tanto com a equipe como com os usuários; Atender o telefone e registrar denúncias para abordagem; Registrar diariamente o trabalho executado e ocorrências internas durante o plantão; Zelar pela limpeza e organização da instituição; Manter o controle do material utilizado; Organizar o material pessoal diariamente; Mediar situações de conflitos internos, desrespeito na instituição e na entrada desta, em conjunto com a equipe; Executar tarefas afins.Secretário de Escola: Efetuar a efetividade dos Professores e Funcionários; Realizar as matrículas e rematrículas; Preencher os históricos escolares; Manter a guarda da documentação do aluno na escola; Participar do Plano Global da escola; Assinar os documentos escolares dos alunos juntamente com o Diretor; Redigir atas e participar das reuniões; Organizar e manter atualizada a escrituração escolar, o arquivo ativo e passivo, bem como os prontuários de Legislação referentes à escola e ao ensino; Zelar pelo recebimento e expedição de documentos; Controlar o livro ponto; Elaborar relatórios e instruir processos; Incinerar documentos, obedecendo a prescrição oficial vigente; Executar outras atividades afins.Professor (todas as áreas, menos Professor de Educação Infantil): Planejar, executar e controlar a programação pela qual é responsável, a partir do Plano Global da Escola; Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas no Regimento da Escola; Orientar turmas, dirigir estudos e atividades dos alunos ou professores; Manter atualizados os diários de classes; Cooperar em todas as atividades curriculares que visem melhoria do processo educativo e integração Escola-Família-Comunidade; Ser assíduo, pontual; Colaborar com a disciplina geral da Escola; Zelar pelo patrimônio da Escola; Participar de reuniões, sessões de estudo, cursos, palestras; Pesquisar novos métodos e técnicas de ensino; Orientar-se pela linha filosófica da Escola.Professor de Educação Infantil: Planejar, executar, avaliar e registrar o processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora; Coordenar o processo de elaboração, execução e avaliação da Proposta político Pedagógica da Escola; Comprometer-se com os projetos da instituição, responsabilizando-se pela implantação e qualidade da aprendizagem; Integrar o conselho escolar na proporcionalidade prevista em lei; Participar junto com os

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demais segmentos das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Coordenar a elaboração dos princípios de convivência dos alunos e da escola em conjunto com os demais segmentos; Participar de todo o processo avaliativo da escola, respeitando o regimento escolar e prazos estabelecidos em cronograma; Participar dos momentos de formação que propiciem o aprimoramento do seu desempenho profissional; Participar dos processos de eleição desencadeados na escola; Responsabilizar-se pela conservação de todos os espaços físicos bem como de materiais existentes na escola e que são patrimônio de uso coletivo; Cumprir as atribuições disciplinadas no plano político pedagógico da escola e no Regimento Escolar, bem como na legislação vigente; Estabelecer um novo olhar diante das crianças, diante das questões de infância e concretizar os direitos apontados no Estatuto da Criança e do Adolescente; Conhecer a criança na sua individualidade, buscando também compreender a cultura em que elas estão inseridas; Estabelecer um processo permanente de ação-reflexão-ação que desencadeie a busca de integração, formação e conhecimento dos processos vividos pelas crianças de 0 a 6 anos; Possibilitar a interação entre as crianças a partir do conhecimento de cada uma por todo o grupo; Contribuir para o processo de auto-conhecimento das crianças buscando ajuda-Ias na construção de sua auto-estima; Definir prioridades para trabalhar com os grupos específicos, tendo em vista os seus conhecimentos e o seu nível de desenvolvimento; Estimular a fantasia e a imaginação como um direito da criança; Intervir adequadamente tendo em vista seus objetos como mediador entre a criança e o conhecimento; Articular diferentes abordagens temáticas, propiciando vivências de situações concretas, através de passeios, visitas e festividades; Desenvolver ações que expressem a dimensão pedagógica prazerosa nos momentos de alimentação e higiene da criança de 0 a 6 anos; Proceder cuidados em relação às necessidades de higiene das crianças de 0 a 6 anos; Desenvolver o processo de conhecimento das diferentes manifestações de linguagens expressivas e da corporeidade da criança de 0 a 6 anos de forma lúdica e prazerosa; Responsabilizar-se pelo cotidiano da criança no período escolar viabilizando meios que garantem o seu bem-estar e pronto-atendimento; Organizar e participar dos momentos de reuniões, oficinas e formação com os pais e responsáveis; O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos sábados, domingos e feriados.

ANEXO II

PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

QUADRO 1:

Prova para os cargos de Professor (todas as áreas), Atendente de Educação Infantil, Orientador Educacional e Supervisor Escolar:1 – LÍNGUA PORTUGUESA1.1 – Para Professores de Currículo por Atividades:Programa: Leitura e interpretação de texto, tipos de texto. Conceitos gerais: variações dialetais; noção de correto. Fonética, fonologia e ortografia. A língua e suas unidades mínimas. Noções de gramática e o texto. Concordância nominal e verbal. Pontuação.Bibliografia:CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova

gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

KASPARY, Adalberto J. Português em exercícios. Porto Alegre: Edita. 2002.

1.2 – Para Professor de Educação Infantil e Atendente de Educação Infantil:Programa: Leitura e interpretação de texto. Ortografia e pontuação. A língua e suas unidades mínimas. Noções de gramática. Concordância nominal e verbal.Bibliografia:CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova


FERREIRA, Aurélio B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. São Paulo: Editora Ática, 1993.

1.3 – Para Professores com Curso Superior (exceto Professor de Educação Infantil), Orientador Educacional e Supervisor de Escola:Programa: Leitura e interpretação de texto. Noções de gramática: Conceitos gerais: fonética, fonologia e ortografia, morfologia, sintaxe, vocabulário. Concordância nominal e verbal. Regência verbal. Pontuação.Bibliografia:CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova


FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurelio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.


NEVES, Iara Conceição Bitencourt et al. (orgs.). Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Editora da Universidade.

2 – LEGISLAÇÃO2.1 – Para Professores com Curso Superior (exceto Professor de Educação Infantil), Orientador Educacional e Supervisor de Escola:Programa: Princípios e fins da educação nacional; do direito à educação e do dever de educar, da organização da educação nacional; dos níveis e das modalidades de educação e ensino; dos profissionais da educação. Do atendimento da criança e do adolescente. Conhecimento das Leis Municipais.

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Bibliografia:BRASIL. Lei nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional – LDBEN.BRASIL. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do

Adolescente – ECA.BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. 1998.BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título I. Título II

(Capítulos I e II) e Título VIII (Capítulo III).CACHOEIRINHA. Plano de Carreira.CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental

CNE e da Educação de jovens e adultos. Parecer CEED nº 740/99.Parecer CEED n° 958/01. Resolução CEED nº 250/99.Resolução CEED nº 269/02

2.2 – Para Professor de Educação Infantil, Atendente de Educação Infantil e Professor Currículo por Atividades:BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais.BRASIL. Lei nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional – LDBEN.BRASIL. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do

Adolescente – ECA.CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.CACHOEIRINHA. Plano de Carreira.RESOLUÇÃO CEED nº 246/98.

3 – FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃOPrograma: Escola: um espaço em transformação. Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno; organização da prática educativa.3.1 – Para Professores com Curso Superior (exceto Professor de Educação Infantil), Orientador Educacional, Supervisor de Escola e Professor Currículo por Atividades:Bibliografia:BOFF, Leonardo. O Despertar da Águia. Petrópolis: Editora

Vozes, 1998. __________. Ecologia - mundialização - espiritualidade: a

emergência de um novo paradigma. São Paulo: Ática, 1993.

CARRAHER, T. N. Aprender pensando. Porto Alegre: Vozes, 2ª ed., 1996.

DAMÁSIO, Antônio. O mistério da Consciência. Cia das Letras.

ECO, Umberto. Apocalípticos e Integrados. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1998.

ENRICONE, Délcia et al. Ensino revisão crítica. Porto Alegre: Sagra, 2ª ed., 1988.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez, 1991.

________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. São Paulo: Paz e Terra,1999.

________. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

________. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento: teorias em conflito, in:

Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

MORIM, Edgart. O Paradigma Perdido. Publicações Europa América, Editora Biblioteca Universitária, 1973.

_________. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo: Cortez, Brasília: UNESCO, 2001.

_________.Teia da Vida. Editora Sulina, 1985. _________. Amor, Poesia e Sabedoria. Editora Bertrand

Brasil, 1999._________. Saberes Globais e Saberes Locais -O Olho

Transdisciplinar. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2000. _________. Ciência com Consciência. Editora: Bertrand

Brasil, 1990. VYGOTSKY, Lev. S. A formação Social da Mente. São

Paulo. Martins Fontes, 1985.

3.2 – Para Professor de Educação Infantil e Atendente de Educação Infantil:Bibliografia:CHARDIN, T. A essência da idéia de democracia. Rio de

Janeiro, PACS, 1986. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes

necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

_______. Pedagogia do oprimido. São Paulo : paz e terra, 24ª ed. 1997.

KRAMER, S & JOBIM e SOUZA, S. Educação ou tutela? A criança de 0 a 6 anos. São Paulo, Loyola, 1988.

KUHLMANN Jr., Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky : aprendizado e desenvolvimento um processo socio-histórico. São Paulo: Scipione, 4ª ed. 2001.

TIRIBA, Léa. Buscando caminhos para a pré-escola popular. São Paulo: Ática, 2002.

4 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSPrograma: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.4.1 – Para Atendente de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil:Bibliografia:CRAIDY, Carmem Maria e KAERCHER, Gladis E. (org.).

Educação infantil: pra que te quero? Porto Alegre: Artes Médicas, 2001.

CUNHA, Susana Rangel Vieira da (Org.). Cor, som e movimento: a expressão plástica, musical e democrática no cotidiano da criança. Porto Alegre: Mediação, 2001.

FONSECA, Lúcia Lima da. O universo da sala de aula: uma experiência em pedagogia de projetos.Porto Alegre: Mediação,1999.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Porto Alegre: Ed. Mediação, 1993.

KAMMI, Constance. A criança e o número. 9ª ed. Campinas: Papirus, 1988.

LEVIN, Esteban. A infância em cena: constituição do sujeito e desenvolvimento psicomotor. Petrópolis: Vozes, 1997.

LOURO, Guacira L. O Corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

REDIN, Euclides. O espaço e tempo da criança: se der tempo a gente brinca. Porto .Alegre: Mediação, 1998.

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4.2 – Para Professor Currículo por Atividades:Bibliografia:CHIAPPINI, L. e CITELLI, A. (coord.). Aprender e ensinar

com textos não escolares. São Paulo: Marca d’água, 1995.

FARACO, Carlos Alberto. Escrita e alfabetização. São Paulo: Contexto. 1997.

FERREIRO, E. e TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

GERALDI, J. W. (org). O texto na sala de aula: leitura e produção. Cascavel: Assoeste: 1984.

KAUFMAN, Ana M. e RODRIGUEZ, M.H. Leitura escolar e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas,1995.

KAMII, Constance. Construção do número na criança. Artes Médicas.

PIRES, C. M. C. Currículo de matemática: da organização linear à idéia de rede. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 1995.

Revista do Programa de Ensino Fundamental para Jovens e Adultos Trabalhadores. Aprendendo com Jovens e Adultos. Porto Alegre: UFRGS, 1998.

SMED. Cadernos Pedagógicos. EJA – Ensino Fundamental – Educação Infantil – Educação Especial. Porto Alegre.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998.

4.3 – Para Professor de Português:Bibliografia:CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova


FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurelio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1986.


KAUFMAN, Ana M. e RODRIGUEZ, M.H. Leitura escola e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas,1995.

NEVES, Iara Conceição Bitencourt et al. (orgs.). Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Editora da Universidade. 1998.



SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica. 1998.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação: uma proposta para o ensino de gramática no 1º e 2º graus. São Paulo: Cortez.

4.4 – Para Professor de Matemática:Bibliografia:BONGIOVANNI, V; LEITE, O. R. V; LAUREANO, J. L.T.

Matemática. Vol. único. 2º Grau. SP, Ed. Ática, 1994.GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANNI

FR., José Ruy. A conquista da matemática: Teoria e aplicação. 5ª a 8ª série. S.P. Ed. FTD, 1992.

LEDUR, Elsa e outros. Metodologia do Ensino da Matemática no 1° grau. S. L., Unisinos, 1988.

MORI, Iracema e ONAGA, Dulce Satiko. Matemática: Idéias e desafios. 5ª a 8ª série. S.P., 1ª ed. Saraiva, 1996.



SOUZA, Maria Helena Soares de e SPINELLI, Walter. Matemática 2º Grau. São Paulo: Ed. Scipione, 1996, Vol. 1 ao 3.

4.5 – Para Professor de Ciências:Bibliografia:CRUZ, Daniel. Ciências & Educação Ambiental. São Paulo:

Ática, 18ª ed. 1996.GOWDAK, D. Natureza & Vida. São Paulo: FTD, 1996.LOPES, P. L. Ciências e ecossistema. São Paulo: Saraiva,

9ª ed. 1996. Da 5ª a 8ª série.NEHMI, Vitor. Química. São Paulo: Ática, 4ª ed. 1996.

Volume único.PARANA, D. N. Física. São Paulo: Ática, 3º ed. 1994. do 1º

ao 3º volume.PAULINO, W. R. Biologia Atual. São Paulo: Ática, 8ª ed.

1996. do 1º ao 3° volume.Revista do Programa de Ensino Fundamental para Jovens e

Adultos Trabalhadores. Aprendendo com Jovens e Adultos. Porto Alegre: UFRGS, 1998.


4.6 – Para Professor de Educação Artística:Bibliografia:BARBOSA, A. M, e SALES, H. M. (orgs). O ensino da arte e

sua história. São Paulo: Mac/USP, 1990.BASTIDE, R. Arte e Sociedade. São Paulo: Nacional, 1979.BERENSON, Bernard. Estética e história. Perspectiva.BOSI.A reflexão sobre a arte. São Paulo: Ática, 1985.BRONOWSKI, J. Arte e conhecimento: ver, imaginar, criar.

São Paulo: Martins Fontes, 1983.CANCLIN, N. G. A socialização da Arte. Teoria e prática na

América Latina. Rio de Janeiro: Contrix, 1984.GABRYELLE, Thayanne. A conquista da arte. São Paulo:

Ed. Brasil, 1993. da 5ª a 8ª série.Revista do Programa de Ensino Fundamental para Jovens e



VASCONCELLOS, T. e NOGUEIRA, L. Reviver a nossa arte. São Paulo: Ed. Scipione, 1995. do 1° ao 4° vol.

4.7 – Para Professor Educação Especial:Bibliografia:BECKER, Fernando. Educação e construção do

conhecimento. Artmed.COLL, Cesar (Org.). Desenvolvimento psicologico e

educacao. 1. ed. Porto Alegre: Artes Medicas, 1993. 3 VDOCKRELL, Julie. Crianças com dificuldades de

aprendizagem: uma abordagem cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

FERNÁNDEZ, Alicia. O saber em jogo: a psicopedagogia propiciando autorias de pensamento. Porto Alegre: Artmed.2001.

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FONSECA, Vitor da. Educacao especial. 1. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.

_______, Vitor da. Introdução as dificuldades de aprendizagem. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

PAGNANELII, Nancy Costa; FARAH, Itamar Marcondes. Somos todos iguais? Memnon Edições Científicas.

REGEN, Mina. Uma creche em busca da inclusão. Memnon Edições Científicas.


SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, construindo uma sociedade para todos. WVA Editora.

SATOW, Suely Harumi. Paralisado cerebral – construção da identidade na exclusão. Cabral Editora Universitária.

_______. Paralisia cerebral, construção da identidade na exclusão. Cabral Editorial.


WERNECK, Cláudia. Coleção meu amigo down. WVA Editora.

________. Um amigo diferente? WVA Editora.________. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade

inclusiva. WVA Editora.

4.8 – Para Professor de Educação Física:Bibliografia:BERTAÇO, Ivaldo. Cidadão Corpo. São Paulo. SESC.COLETIVO de autores. Metodologia do Ensino de Ed.

Física. São Paulo: Cortez, 1992.FREIRE, João Batista. Educação Física do Corpo Inteiro.

São Paulo, Scipione.LEVIN. Esteban. A infância em cena: constituição do sujeito

e desenvolvimento psicomotor. Petrópolis: Vozes, 1997.MARINHO, I. P. (1957): Educação Física, Recreação –

Jogos. São Paulo: CIA. Brasil Editora.NEGRINE, A. (1983): O ensino de Educação Física. Porto

Alegre: Globo.Revista do Programa de Ensino Fundamental para Jovens e



SOARES, C. Lúcia e outros. Metodologia do ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez.

4.9 – Para Professor de Inglês:Bibliografia:AZEVEDO, Dirce Guedes de e GOMES, Ayrton de Azevedo.

Blow up. São Paulo: FTD. De 5ª a 8ª série.MARQUES, Amadeu e outros. Password: Read And Learn.

São Paulo: Ática, 1996.Revista do Programa de Ensino Fundamental para Jovens e



4.10 – Para Professor de Espanhol:Bibliografia:BARALO, Marta, GILBERT, Berta, MORENO DE LOS RÍOS,

Belén. Certificado inicial: preparacíon para el certificado inicial de español lengua extranjera. 4.ed. Madrid: Edelsa, 1999.

MILANI, Esther Maria. Gramática de espanhol para brasileiros. 2.ed. São Paulo : Saraiva, 2000.



4.11 – Professor de Francês:Bibliografia:DESCOTES-GENON, Ch., MORSEL, M. H., RICHOU, C.

L’Exercisier, L’expression française pour le niveau intermédiaire , PUG, coll. flem.

GRÉGOIRE, Maïa, THIÉVENAZ Odile. Grammaire Progressive du Français : niveau intermédiaire , Clé International.

LE ROBERT & NATHAN. “Grammaire”, Nathan.Revista do Programa de Ensino Fundamental para Jovens e



4.12 – Professor de História:Bibliografia:ARQUIDIOCESE de São Paulo. Brasil nunca mais.

Petrópolis: Vozes, 1985.GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina.

16. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos. São Paulo:

Companhia das Letras, 1995.JÚNIOR, Caio Prado. 1987- A revolução brasileira. São

Paulo: Brasiliense. 4.ed., 1972.LÖWY, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para

uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 1995.MOTA, Carlos G. e LOPEZ. A História e civilização

(coleção). São Paulo Ática, 1996.SMED. Cadernos Pedagógicos. EJA – Ensino Fundamental

– Educação Infantil – Educação Especial. Porto Alegre.Revista do Programa de Ensino Fundamental para Jovens e


Huberman, Leo: História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: LTC 1986.

4.13 – Professor de Geografia:Bibliografia:ANTUNES, C. Geografia e Participação. São Paulo:

Scipione, 3. ed. 1996. do 1° ao 4° volume.BELTRAME, Z. V. Geografia Ativa, São Paulo: 22ª ed. 1996.

do 1° ao 4° volume.LUCCI, E. Geografia, Homem & Espaço. São Paulo:

Saraiva, 9ª ed. 1996. do 1° ao 4° volume.Revista do Programa de Ensino Fundamental para Jovens e



VISENTINI, J. W. Sociedade e Espaço. São Paulo: Atica. 12ª ed. 1996.

VISENTINI, J. W. Brasil, Sociedade e Espaço. São Paulo: Ática. 11ª ed. 1996.

4.14 – Professor de Filosofia:13


Bibliografia:ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS, Maria Helena

Pires. Tema de Filosofia. 1ed. São Paulo: Ed. Moderna, 1992.

ARANHA, Maria Luiza de e MARTINS, Maria Helena. Filosofando. São Paulo : Ed. Moderna, 1996.

CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 7a ed. 2a impressão. São Paulo: Ed. Ática, 2000.

COTRIN, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: Ser, saber e fazer. 11. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1995.

GIRARDI, Leopoldo Justino e QUADROS, Odone José de. Filosofia: aprendendo a pensar. 9a ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.

RABUSKI, Edvino A. Antropologia Filosófica. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, 1981.

REALE, G. e ANTISERI, D. História da Filosofia. São Paulo: Ed. Paulus, 2. ed. 1990. 3v.



4.15 – Supervisor de Escola e Orientador Educacional:Bibliografia:ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar.

São Paulo: Ars. Poética. 1995. BECKER, Fernando. Modelos pedagógicos e modelos

epistemológicos. Educação e Realidade. Porto Alegre, 19(1): 89-96, jan/jun, 1994.

CHARLOT, Bernard. A mistificação pedagógica. Rio de .Janeiro: Zahar. 1983.

DRONET, Ruth Caribe. Distúrbios da Aprendizagem. São Paulo: Ática, 1990.

EARALDI, Clemencia. Aprender: a aventura de suportar o equívoco. Tradução de Nancy B. Faria. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

FERNANDEZ, Alicia. A mulher escondida na professora: uma leitura psicopedagógica do ser mulher, da corporalidade e da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas. 1.ed., 1994.

FIGUEIREDO, Márcio Xavier Bonorino. A corporeidade na escola. Porto Alegre: UFRGS, 1991.

FREITAS, Maria Teresa de Assunção. Vygotsky e Bakhtin. São Paulo: Ática, 1994.

GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1993.

______. Concepção Dialética da Educação. São Paulo: Cortez, 1988.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Porto Alegre: Mediação, 1993.

LUCKESI, Cipriano. C. Avaliação de aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1996.

MANACORDA, Mario Alighiero. História da Educação: da antiguidade aos nossos dias. São Paulo: Cortez, 1989.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

MORElRA, Marco Antonio. Ensino e Aprendizagem. São Paulo: Moraes, 1983.

PERRENOUD, Philippe. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002.

PONCE, Aníbal. Educação e Luta de Classes. São Paulo: Cortez, 1986.


SANT’ANA, Flavia Maria. O processo ensino-aprendizagem na perspectiva humanística. Porto Alegre: Emma. 1976.

SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. São Paulo: Ática, 1993.


VASCONCELLOS, Celso dos S. Avaliação concepção dialética – libertadora do processo de avaliação escolar. São Paulo: Libertad, 1994.

QUADRO 2Prova para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo, Médico Clinico Geral, Médico Pediatra, Médico Urologista, Educador Social e Monitor:1 – LÍNGUA PORTUGUESA1.1 – Para Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo, Médico Clinico Geral, Médico Pediatra e Médico Urologista:Programa: Leitura e interpretação de texto. Noções de gramática: Conceitos gerais: fonética, fonologia e ortografia, morfologia, sintaxe, vocabulário. Concordância nominal e verbal. Regência verbal. Pontuação.Bibliografia:CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova


FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

1.2 – Para Educador Social e Monitor:Programa: Leitura e interpretação de texto. A língua e suas unidades mínimas, ortografia e pontuação.Noções de gramática. Concordância nominal e verbal. Bibliografia:CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova


FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

KASPARY, Adalberto J. Português em exercícios. Porto Alegre: Edita. 2002

2 – LEGISLAÇÃO2.1 – Para Assistente Social:Programa: Conhecer e interpretar a legislaçãoBibliografia:BRASIL. Lei nº 8.662/93. Lei de Regulamentação da

Profissão. BRASIL. Lei nº 8742/93. Lei Orgânica da Assistência

social/LOAS. BRASIL. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do

Adolescente – ECA.BRASIL. Lei nº 8080/90. Lei Orgânica da saúde/SUS.BRASIL. Lei nº 8842/94. Política Nacional do Idoso. BRASIL. Lei nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional – LDBEN.14


BRASIL. Decreto nº 3298/99. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.Resolução CFESS nº 273/93. O Código de Ética

Profissional.

2.2 – Para Educador Social:Programa: Conhecer e interpretar a legislaçãoBibliografia:BRASIL. Lei nº 8742/93. Lei Orgânica da Assistência


Adolescente – ECA.BRASIL. Lei nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional – LDBEN.CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.

2.3 – Para Enfermeiro, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra e Médico Urologista:Programa: Conhecer e interpretar a legislaçãoBibliografia:BRASIL. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do

Adolescente – ECA.BRASIL. Lei nº 8842/94. Política Nacional do Idoso. BRASIL. Decreto nº 3298/99. Política Nacional para

Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.BRASIL. Lei nº 8742/93. Lei Orgânica da Assistência

social/LOAS. BRASIL. Lei nº 8080/90. Lei Orgânica da saúde/SUS.CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.

2.4 – Para Monitor:Programa: Conhecer e interpretar a legislaçãoBibliografia:BRASIL. Lei nº 8742/93. Lei Orgânica da Assistência


Adolescente – ECA.BRASIL. Lei nº 8842/94. Política Nacional do Idoso. BRASIL. Decreto nº 3298/99. Política Nacional para

Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.BRASIL. Lei nº 8742/93. Lei Orgânica da Assistência

social/LOAS. BRASIL. Lei nº 8080/90. Lei Orgânica da saúde/SUS.CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.Cadernos de Ação nº 3. Trabalhando Abrigos. CBIA - Centro

Brasileiro Para Infância e Adolescência.

2.5 – Para PsicólogoPrograma: Conhecer e interpretar a legislaçãoBibliografia:BRASIL. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do

Adolescente – ECA.BRASIL. Lei nº 8080/90. Sistema Único de Saúde – SUS.BRASIL. Lei nº 8142/90. Sistema Único de Saúde – SUS.CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.

3 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.3.1 – Para Assistente Social:Bibliografia:Cadernos de Ação nº 3. Trabalhando Abrigos. CBIA - Centro

Brasileiro Para Infância e Adolescência. FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço social.

São Paulo: Cortez, 1997.FONSECA, Ana Maria Medeiros da. Família e Política de

Renda Mínima. São Paulo: Cortez. GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo.

Ed. Vozes. 2. ed. Parte I – Fundamentos. Crise e Respostas.

IEE- Instituto de Estudos Especiais da PUC – SP. IAMAMOTO, MARILDA VILLELA. Renovação e

Conservadorismo no Serviço Social. 4ª Edição, São Paulo: Cortez 1997

Planejamentos estratégicos, qualidade total e planejamento participativo -pág. 21 a 31. Planejamento participativo: resumo -pág. 53 a 60

RAICHELIS, R. Legitimidade Popular e Poder Público. São Paulo: Cortez, 1988 (capítulo IV -pág. 93 a 189).

SILVA, Jaqueline O. P. Políticas Públicas Municipais de Trabalho e Renda na Perspectiva da Economia solidária. Serviço Social e sociedade: Multifaces do Trabalho. São Paulo: Cortez. Revista n° 69, 2002. p. 121 a 139.

SPOSATI, Aldaíza. Mínimos Sociais e seguridade Social: Uma Resolução de Consciência da Cidadania. Serviço Social e sociedade. Mínimos Sociais e Exclusão Social SP: Cortez. nº 55 - Novembro 1997.

VASCONCELOS, Ana Maria de. A Prática do Serviço Social: Cotidiano, Formação e Alternativas na Área de Saúde. São Paulo: Cortez, 2002, capítulo 2, pág. 133 a 291.

YASBEK, Maia Carmelita. Classes Subalternas e Assistência Social. Cap. I. p.35 a 59i .

3.2 – Para Enfermeiro:Bibliografia:BRUNNER e SUDDARTH. Tratado de enfermagem médico-

cirúrgica. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 9. ed, 2001.

GAS, Beverly Witter Du. Enfermagem Prática. Rio de Janeiro : Editora Guanabara, 4. ed, 1988.

Recomendações práticas em processos de esterilização em estabelecimentos de saúde – guia elaborado por enfermeiros brasileiros. Campinas : Komed, 2000.

www.saude.gov.br. Manual do programa de imunizações do Ministério da Saúde.

3.3 – Para Educador Social:Bibliografia:CAVALCANTI, Antonio Mourão. Drogas: Esse Barato Sai

Caro: os caminhos da prevenção. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos Tempos, 1997. pág. 19-33 e 109-119.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

_______. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. São Paulo : Paz e Terra, 4. ed. 1997.

_______. A sombra desta mangueira. São Paulo: Olho d`agua, 2. ed. 1995.

15

http://www.saude.gov.br/


OLIVEIRA, Zilma de Moraes(org). Educação Infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez, 1994 pág. 187

PIAGET, Jean. Seis estudos de psicologia. Rio de Janeiro: forense-universitaria, 1. ed. 1984. 146 p.

REDIN, Euclides. O Espaço e o Tempo de Criança: Se der Tempo a Gente Brinca. Porto Alegre: Mediação, 1998, pág. 85 (cadernos Educação Infantil, 6).

VYGOTSKY, Lev Semenovich. A Formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 5. ed. 1994.

WANDERLEY, Mariângela. Refletindo sobre a noção de exclusão social. Art. Revista Serviço Social e Sociedade nº 55. São Paulo: Cortez,1997. Pág. 74-83.

3.4 – Para Psicólogo:Bibliografia:ASSOCIAÇÃO Americana de Psiquiatria – DSM – IV –

Manual diagnóstico e estatístico e transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

BAREMBLITT, G. Competência de análise institucional e outras correntes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998.

BEE, Helen. O ciclo vital. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.CORYAT, Elza. A psicanálise e a clínica de bebês. Ed. Artes

e Ofícios.CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico. Porto Alegre:

Artes Médicas, 2ª ed. 1989. CUNHA, J. et. al. Psicodiagnóstico V. Porto Alegre: Artmed.

5.ed., 2000.FERNANDEZ, Alícia. A mulher escondida na professora:

uma leitura psicopedagógica do ser mulher, da corporalidade e da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1ª ed. 1994.

___________. A inteligência aprisionada: abordagem psicopedagógica clinica da criança e sua família. Porto Alegre: Artes Médicas, 1ª ed. 1991.

FREUD, Sigmund. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1969. Capítulos: Muito além do princípio do prazer. Totem e Tabu. Moisés e o Monoteísmo.

MANNONI, Maud. A criança retardada e a mãe. São Paulo: Martins Fontes, 1ª ed. 1985.

TUNDIS, S. A. (Org.) Cidadania e loucura - políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.

WINNICOTT, Donald W. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975.

________. Privação e delinqüência. São Paulo: Martins Fontes, 2ª ed. 1994.

3.5 – Para Médico Clínico Geral:Bibliografia:CAMPOS, Gastão W. de Souza. A Saúde Pública e a

Defesa da Vida. São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.Código de Ética MédicaDUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês;

GIUGLIANI, Elsa. Medicina Ambulatorial. Porto Alegre: Artes Médicas.

HARRISON, T. R. Medicina Interna. Rio de Janeiro : McGraw Hill – Interamericana. 13.ed., 1995. vol. 1 e 2.

3.6 – Para Médico Pediatra:Bibliografia:BEHRMAN; KLIEGMAN; ARVIN. Tratado de Pediatria.

Guanabara Koogan, 15. ed.

CAMPOS, Gastão W. de Souza. A Saúde Pública e a Defesa da Vida. São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

Código de Ética Médica.DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês;


PITREZ, José Luiz Bohrer; PITREZ, Paulo Márcio Condessa & Colaboradores. Pediatria: consulta rápida. Porto Alegre: Artmed, 2. ed, 1998.

RIO GRANDE DO SUL. Normas Técnicas e Operacionais da Secretaria da Saúde do Estado do Rio grande do Sul. Ações em Saúde: Saúde da Criança – SSMA, 1997.

3.7 – Para Médico Urologista:Bibliografia:CAMPBELL, Meredith F. Urologia prática. 1. ed. Rio de

Janeiro : Guanabara Koogan, 1960.CAMPOS, Gastão W. de Souza. A Saúde Pública e a

Defesa da Vida. São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.Código de Ética Médica.DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês;


RIO GRANDE DO SUL. Normas Técnicas e Operacionais da Secretaria da Saúde do Estado do Rio grande do Sul. Ações em Saúde: Saúde da Criança – SSMA, 1997.

SMITH, Donald R. Urologia geral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985.

3.8 – Para Monitor:Bibliografia:WANDERLEY, Mariângela. Refletindo sobre a noção de

exclusão social. Art. Revista Serviço Social e Sociedade nº 55. São Paulo: Cortez, 1997, pág. 74-83.

PAUGAM, Serge. Fragilização e Ruptura dos Vínculos Sociais. Art. Revista e Serviço Social e Sociedade nº 60 São Paulo: Cortez, 1999, pág. 41-59.

CAVALCANTI, Antonio Mourão. Drogas: esse barato sai caro: os caminhos da prevenção. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos Tempos, 1997, pág. 19-33 e 109-119.

GOMES, Gerusa. Família Cotidiano e Luta pela Sobrevivência, in CARVALHO, C. Brante de. A família contemporânea em debate. São Paulo: Cortez, 1997.

QUADRO 3Prova para os cargos de Cozinheira e Servente:1 – LÍNGUA PORTUGUESAPrograma: Interpretação de pequenos textos, classes gramaticais, flexões básicas, ortografia e pontuação. Bibliografia:Livros de ensino fundamental de 2ª à 4ª série.

2 – MATEMÁTICAPrograma: Problemas envolvendo as quatro operações.Bibliografia:Livros de ensino fundamental de 2ª à 4ª série.

3 – LEGISLAÇÃOPrograma: Conhecer e interpretar a legislaçãoBibliografia:CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.

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4 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSPrograma: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

QUADRO 4Prova para os cargos de Assessor Jurídico, Bibliotecário e Secretário de Escola:1 – LÍNGUA PORTUGUESA1.1 – Para Assessor Jurídico e Bibliotecário:Programa: Leitura e interpretação de texto. A língua e suas unidades mínimas, ortografia e pontuação.Noções de gramática. Concordância nominal e verbal. Bibliografia:CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova

gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.


1.2 – Para Secretário de EscolaPrograma: Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gerais sobre correspondência oficial, fax, E-mail.Digitação qualitativa de correspondência. Conhecimentos gramaticais: fonética, fonologia e ortografia; morfologia, sintaxe, vocabulário; concordância e regência.Bibliografia:CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova


FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1986

FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas técnicas para o trabalho científico. Porto Alegre, s.n. 2002.


_________. Redação oficial. Porto Alegre: Edita. 2001_________. Português para profissionais. Porto Alegre:

Edita. 2002.

2 – MICRO-INFORMÁTICAPrograma: As questões referentes à prova de Micro-Informática serão elaboradas de acordo com conhecimentos básicos disponíveis em manuais básicos sobre o uso dos softwares Microsoft Windows, Microsoft Word, Microsoft Excel e Internet Explorer.

3 – LEGISLAÇÃO3.1 – Para Assessor Jurídico e Bibliotecário:Programa: Conhecer e interpretar a legislaçãoBibliografia:CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.

3.2 – Para Secretário de EscolaPrograma: Conhecer e interpretar a legislaçãoBibliografia:

BRASIL. Lei nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

BRASIL. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título I. Título II (Capítulos I e II) e Título VIII (Capítulo III).

CACHOEIRINHA. Plano de Carreira do Município.CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.

4 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSPrograma: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.4.1 – Para Assessor Jurídico:Bibliografia:BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11 ed., Rio

de Janeiro: Forense, 2002. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22

ed. São Paulo: Saraiva, 2002.BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 12.

ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2002. BRASIL. Código Tributário Nacional. BRASIL. Código Civil Brasileiro.BRASIL. Constituição Federal Brasileira de 1988. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 17

ed., v. 3, São Paulo: Saraiva, 2002.MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.

27 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. MELO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico -

plano da validade. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2001.WALD, Arnoldo. Direito das Obrigações. 15 ed., São Paulo:

Malheiros Editores, 2001.

4.2 – Para Bibliotecário:Bibliografia:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.

NBR6023. Referências bibliográficas: Rio de Janeiro, 1999.

CAMPBELL. II.C. Desarrollo de redes y serviços de bibliotecas públicas. Paris: UNESCO, 1983.

GROGAN, Denis. A prática do serviço de referência. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 1995.

LANCASTER, F. W. Avaliação de serviços de bibliotecas. Brasília: Briquet de Lemos/Livros 1996.

PRADO, Heloísa de Almeida. Organização e administração de bibliotecas. 2.ed. São Paulo: T.A. Queiroz. 1992.

RIBEIRO, Antonia Motta Castro Memória. AACR2 Anglo American Cataloguing Rules. 2.ed. Descrição e fontes de acesso. Brasília: CEDIT, 1995.

SILVA, Odilon Pereira da; Brasil. GANIM, Fátima. Manual da CDU. Briquet de Lemos/Livros, 1994.

4.3 – Para Secretário de Escola:Bibliografia:SILVA. Odilia Silva da. Organização de Secretaria de

Escola. 2.ed. Porto Alegre: Sagra, 1989.LEI Nº 9394/96PARECER DO CEE Nº 140/97PARECER DO CEE Nº 705/97PARECER DO CEE Nº 852/98 – 966/97RESOLUÇÃO 115/75 r 128/77.

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QUADRO 5Prova para o cargo de Engenheiro:1 – LÍNGUA PORTUGUESAPrograma: Leitura e interpretação de texto. A língua e suas unidades mínimas, ortografia e pontuação.Noções de gramática. Concordância nominal e verbal. Bibliografia:CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova

gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.


2 – LEGISLAÇÃOPrograma: Conhecer e interpretar a legislaçãoBibliografia:CACHOEIRINHA, Regime Jurídico Único.CACHOEIRINHA, Lei Orgânica.CACHOEIRINHA, Código de Obras.CACHOEIRINHA, Código de Postura.

3 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSPrograma: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.Bibliografia:

BEER, Ferdinand P. e JOHNSTON JR., Russell. Mecânica vetorial para engenheiros. São Paulo: Makron, 1994.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia. São Paulo: Editora E. Blücher, 1991.

BORGES, Ruth Silveira. Manual de instalações prediais hidraulico-sanitarias e de gás. São Paulo: Pini, 1992.

JUNIOR, Alfredo Colenci. Gerenciamento na construção civil. São Carlos: Eesc-USP, 1998.

HACHICH, Waldemar. Fundações: teoria e prática. São Paulo: Pini, 1998.

LEINZ, Viktor, Geologia geral. São Paulo: Ed. Nacional, 1995.

LIMMER, Carl Vicente. Planejamento, orçamentação e controle de projetos e obras. Rio de Janeiro: LTC, 1997.

MERIAM, J. L. Estática. Rio de Janeiro: LTC, 1996.PATTON, W.J. Materiais de construção para engenharia

civil. São Paulo: Epu, 1978.PORTO, Rodrigo de Melo. Hidraulica básica. São Carlos:

Eesc-USP, 1998.SUSSEKIND, Jose Carlos. Curso de analise estrutural. São

Paulo: Globo, 1994.TIPLER, Paul A. Física Volumes I e II. Rio de Janeiro:

Guanabara Dois, 1978;VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de ciência dos

materiais. São Paulo: Edgard Blucher, 1998.

18

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL€¦ · Web viewEDITAL Nº 01/2002 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES. JOSÉ LUIZ STÉDILE, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no uso de suas atribuições