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EsTApo Do PAM
co.P0 IX BOBEI' Hos Amima COMANDO , aERAL,
AJUIciANCIA GERAL
0E1.151---Pirlirr911iWA1(37É27003. ---
BOLETIM GERAL N" 091.
Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
I a PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 20MA12003 (TERÇA - FEIRA) TEL QOBM LISBOA
Oficial Superior de Seroço CAP QOBM FRANKLIN Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOp
CAP QOBM EDIVALDOQ0CBMPETRÔNIO
Fiscal de Dia ao QCG CAP
Encarregado de Inquérito Técnico TEN QOBM RIBAMAR
POLIBOM Oficial Odontólogo de Dia.
A CARGO DA
Oficial Medico de Dia A CARGO lvl DA POLIBO CAP QOBM LÉUS
Peritos de Incêndios e Explosões TEN QOABM HILDEMAR
r PARTE — INSTRUÇÃO 1 - SEMINÁRIO INDICAÇÃO
Foram indicados a freqPerigosos, na ci dada deUentar o Seminário NacBrasília -
ional de
Manuseio e Transporte de Produtos DF, realizado pela Defesa Civil do Distrito Federal e Clube dos Oficiais do Distrito Federal, no período de 13 a 15 de maio de 2003, os Oficiais
abaixo: 1° TEN BM91,..11_V_IPIg AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA
2° TEN BM LUIS AJ3-I_L—.-11.1R TEIXEIRA VIEIRA
(Ref. Nota n° 023/2003- DP)
2 - OFICIOB RECEBIDO - TRANSCRIÇÕES
a TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Oficio no 047103-DADrTOMBelém, 28 de abril de 2003
Senhor Comandante Geral
MENSAGEM O meu socorro vem do Senhor, que fez o céu e a terra.
(Salmos. 121:2),
Boletim Geral n° 091 de 19MA1200310-CC----É--M_—A—í-1
Pág. 12 t4
Vidas illheias e Ri
zas a Salvar
No Próximo dia 09/05 do co ente ano, às 10:00 realizar. s- um Momento de Louvor neste Tribun Ide Contas dos Municípios,
Para que tenhamos êxito neste evento, solicitamos a presença do Capitão Capelão EMANUEL,. JOSÉ SANTOS DUARTE, para riu,a, com seu trabalho de evangelif ção, possa mais urna vez colaborar com esta corte de contas,
dispensada. Certo da compreenséode V. Exa. Agradeço a atenção
EVERALDO RAMOS PINHEIRO Diretor de Administração DESPACHO: 1. Autorizo; 2. Registre-se, publique-se e cu pra-se.
b - ASSEMBLÉIA LEGISLATIV Gabinete do Deputado Márcio M randa Oficio n° 127/03- 22 de abril de 03 Ao Excelentíssimo Comandante eral do .CBMPA
Com meus cordiais curnpriment S, uso deste expediente para solicitar especial obséquio em que dig é-se a ceder os Oficiais Marlon Francez Brito - 1°
TEN QOBM e Gers h Lopes Raposo Jiánior 2° TEN QOBM, para participarem da Cornis à'o Técnica no que se refere a elabora
organização do "I Seminário de Operações Aéreas com vistas a Defesa Social no Estado • !o Pará".
Pelo seu atendimento antecipo a t adecimentos ao tempo em que renovo minhas considerações e apreço Atenciosamente, DEPUTADO MÁRCIO MIRANDA DESPACHO: 1. Autorizo; 2.
Registre-se, publique-se e cump -se. - POLIBOM
Ofic:10 093/03 datado de 07A8R2003 Ao Sr. TGe! SM Diretor de Peysoal Assunto: Envio de documento Anexo: Parte s/n°
de 04ABR2003 do CÁP aosem Ao Sr. Diretor da P01,180M
lijietiez Geral n0 091, de 19114A12003/QCC
Pág. 1215 LI
Vidas Alheias e Rittuezas a Salvar
Solicito Os bonsofícios de V. Sa 02 (dois) dias para viajar a Cidade de Macapá por solicitação do CRO-Ap, para ministrar curso sobre Controle de Infecção no Consultório Odontológico, durante a semana de Ética odontológia ia ser realizada no período de 23 a 26 de abril de 2003 em MacaPk
Mauro Tadeu da Silva Oliveira - CAP QOSE3M DESPACHO: 1. Autorizo, sem ônus para o Estado;
2. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 023/2003- DP)
3a PARTE ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
— ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
1 - DECLARAÇÕES a) DECLARAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS Declaramos para fins de averbação de tempo de serviço
que o TEN CEL BM LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA - MF 3406610-010, pertencente ao efetivo do Comando Geral, deixou de
gozar o período de FÉRIAS nos seguintes anos.. FÉRIAS: 1984, 198$ e 1986 Nada mais havendo em relação ao militar em tela, a
presente Declaração vai assinada datada e autenticada com o sinete
da Corporação. Quartel em Eaelém, 17 de abril de 2003.
ENIO PAULO SOBREIRA - 3° SGT BM Resp. pl Ch. da Seção de Controle de Pessoal LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTA - TEN CEL. IBM Diretor de Pessoal do CBMPA
b) DECLARAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS Declaramos para fins de averbação de tempo de serviço
que o TEN CEL BM MÁRIO AVELINO WANZELER DE MATOS - MF 3406628-014, pertencente ao efetivo do Comando Geral, deixou de
gozar o período de FERIAS nos seguintes anos. FÉRIAS: 1984, 1985 e 1986 Nada mais havendo em relação ao militar em tela, a
presente Declaração vai assinada datada e autenticada com o sinete
da Corporação. Quartel em geléni, 17 de abril de 2003.
Boletim Geral rk° 091 de 191VIA12003/QCG - E-MAIL
Pág. 1216
Vidas Alheias e Rique:zçzs a Salvar ENIO PAULO SOBREIRA - 3° S ir BM Resp. p/ Ch. da Seção de Control de Pessoal LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA OSTA TEM CEL BM Dirígtor de Pessoal do CE3MPA
c) DECLARAÇÃO DE FERIAS NÃO G02:ADAS Declaramos para fins de averbação de tempo de serviço
que o MAJ Bm CELSO DOS SANTOS PIQUEI - MF 3406660-011 do QCG, pertencente ao efetivo do Comando Geral, deixou de gozar o período de FERIAS nos seguintes anos,
FÉRIAS: 1983, 1984 e 1985 Nada mais havendo em relação ao militar em tela, a
presente Declaração vai assinada datada e utenticada com o sinete da Corporação.
Quartel em Belém, 17 de abril de 003.
ENIO PAULO SOBREIRA - 3° SGT BM Resp. p/ Ch. da Seção de Controle de Pessoal LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTA - TEM CEL BM Diretor de Pessoal do CSMPA (Ref. Nota n° 023/2003- DP)
2 AVERSAÇA0 DE FÉRIAS Averbo nos assentamentos do TEN CEL BM LUIZ
CLÁUDIO SAMANHO DA cOSTA - MF 3406610-010 do QCG, os períodos de férias dos anos de 1984, 1985 e 1986, deixadas de gozar por necessidade do serviço, de acordo com o art. 66 § 4°da Lei Estadual 5.251/85.
Averbo nos assentamentos do TEN CEL BM MÁRIO AVELINO W.ANIAELER DE MATOS - MF 3406628-014 do QCG, os períodos de férias dos anos de 1984, 1985 e 1986, deixadas de gozar por necessidade do serviço, de acordo com o art. 66 § 4°da Lei Estadual 5.251/85.
Averbo nos assentamentos do MAJ BM CELSO DOS ANM3 - MF 3406660-011 do QC 6 os períodos de férias
dos anos de 1983, 1984 e 1985, deixadas de g dar por necessidade do serviço, de acordo com o art. 66 § 4°da Lei Est dual 5.251/85.
Averbo rios assentamentos do CA I BM HAYMAN APOLO i:90MS, DE SOUZA - IYIF 5267560.010 do CF E, o período de férias dos anos de 1991 e 1992, deixadas de goz r por necessidade, do serviço de acordo com O art. 66 § 4°da Lei Esta ial 5.251/85.
(Ref. Nota n° 023/2003- DP)
Boletim Geral n" 091, de 19MAI2003/QCG - E-MAIL Pág. 1217
Vidas Alheias e~s a Salvar 3 - RELACIONAIVIENTO De DEPENDENTE
Fia relacionado como dependentes do TEN CEL PAUL
gfiR§S)5 NOVAES DE ALMEJA: LINDALVA FERREIRA ABREU DE ALMEIDA (esposa) JOÃO PAULO ABREU ALMEIDA (filho) BÁRBARA ABREU ALMEIDA (filha) (Ref. Nota n° 023/2003- DP)
4 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 273, DE 14 DE MAIO DE 2003 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
RESOLVE: Art, 1° - Exonerar dos seguintes cargos: Chefe do Almoxarifado Geral, o CAP QOABM LUIZ
CARLOS MARTINS DA SILVA, MF 3382230-013 Ajudante de Ordens, o CAP QOABM ANTÔNIO CARLOS
DE AVIZ MARTINS, ME 3403351/013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Art. 3° - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 274, DE 14 DE MAIO DE 2003 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
RESOLVE: Art. 1° - Nomear no seguinte cargo: Chefe do Almoxarifado Geral, o CAP QOABM ANTÔNIO
CARLOS DE AVIZ MARTINS, MF 3403351/013. Art. 24 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Art. 3° - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 29.945, de 18MAI2003)
— ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1 - TRANSFERÉNCIAS
De acordo com art a da Portaria n° 578/99, transfiro:
Boletim Geral n° 091 de 19NIA12003/QCG - E-MAIL , Pág. 1218
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PARÁ
GEL EM
POR NECESSIDADE DE SERVIÇO: Da 2a SEIM/I - Icoaraci para o QCG CE BM ANTONIO JOSÉ .TAL BÁRATA
Do QCG Para o CFAE 3° 5G-r BM N"+ DE LACERDA CAFEZAKIS (Ref. Nota n° 023/2003- DP)
2 - CLASSIFICAÇÕES Na Diretoria de Ensino e Instrução 3° SGT EM LEOMAR LAMIR SER A ALMEIDA CB BM ANTONIO JOSÉ TELES B RATA (Ref. Nota n° 023/2003- DP)
3 - OFICIOS RECEBIDOS a) DEPARTAMENTO DE TRÁS ITO DO ESTADO DO
Oficio N° 106/2003-CRH - Belém, 0/04/03 Ao Ilm° Sr. LUIZ CLÁUDIO SARM HO DA COSTA - TEN
MD, Diretor de Pessoal do CEM/12
Senhor Diretor, Com os nossos cumprimentos, e
Senhoria, a folha de freqüência do mês de MA desse Corpo de Bombeiros, abaixo relacionad Departamento de Trânsito.
1. Antonio Carlos do Carmo Costa 2. Elias da Silva Ribeiro Júnior 3. Eliezer Lima Xavier da Costa 4. Fernando Gaivão de Mesquita 5, Henrique Cláudio Silva Delgado 6. Humberto Alves dos Reis 7, José Alberto de Oliveira Adão 8. José Alonso Aguiar Santos 9. Lucivan Pontes Chaves 10. Luzier Alan Campos da Cunha 11. Otávio Nery Palmeira 12. Oziel Moraes da Silva 13. Roberto Raioi Furtado 14, Siclney Lima dos Santos 15. Zoenes Nonato R. dos Reis
caminhamos a Vossa CO/2003, dos militares s, à disposição deste
Boletim Geral N° 091, de 19MA12003/QCG E-MAIL Pág. 1219
Vidas Alheiaselyqlieza.s a Salvar
NAZARÉ DE FATIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Recursos Humanos
b) SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA
OFICIO N° 01912003 - ORH/DG/SEGUP De ordem, encaminho a V. Se, em anexo as folhas de
freqüência dos servidores desse Corpo de Bombeiros, relacionados abaixo, ora à disposição da SEGUP, referente ao mês de MARÇO/2003.
AMARO VILHENA DE ARAÚJO KLEBER DUARTE DE SOUZA JORGE LUIZ DE S. BORGES MIREIA DE LACERDA KAFEZAKIS ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA FILHO(anexo
atestados médicos) ROBSON MORAES REGO
Atenciosamente,
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Diretora Geral da SEGUP (Ref. Nota n° 023/2003- DP)
4 - APRESENTAÇÕES SD BM JI-IONY CARDOSO QUARESMA do 3° SGBM/I,
apresentou-se no dia 22-04-2003 nesta DP, por conclusão de Licença Especial em que se achava.
SD BM MILITAO DE OLIVEIRA MAIA, apresentou-se na POLIBOM, por ter sido classificado naquela POLICLÍNICA, conforme publicação na 3° parte do BG n° 067 de 09ABR2003.
(Ref. Nota n° 023/2003- DP)
5 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS SGT BM MARCOS ANTONIO DE SOUZA 1136gr...Qg,
participou na Diretoria de pessoal que foram extraviados seus documentos: (conforme - BOP N° 00006/2003.001872-9 - SUMA Seco. Urb. Marambaia).
CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR DO CBMPA RO 142840S
02 ÚLTIMOS CONTRA-CHEQUES (FEV e MAR/2003)
PÚBLICA
Boletim Geral N° 091 de 19MAI2003/QCG - E-MAIL Pág. 1220
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
SD BM JORGE LUIZ ALVES ¡CRUZ, participou na Diretoria de Pessoal que foram extraviad S seus documentos: (conforme - BOP N° 00341/2003.000641-4 U idade Pol. Juba Seffer),
CARTEIRA DE IDENTIDADE MILI AR DO CBMPA CARTERIA DE IDENTIDADE CIVI CARTÃO MAGNE:rICO BANPA.R (Ref. Nota n° 023/2003- DP)
6 - FÉRIAS TRANSFERÉNCIA Fica transferido o período de frias do 1° SGT 13M
EMANOEL NATALINO DE SOUZA JUNIOR do 3° GBM, em virtude de sua nomeação como Escrivão no Inquérito P licial Militar, publicado em BG n° 060 de 31IVIAR2003, do mês de MA 2003 para MAI/2003. Devendo exercer tal direito a contar de 15105/2003 com termino no dia 13/06/2003. Apresentação dia 14/06/2003.
(Ref. Nota n° 023/2003- DP)
7 - SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiram para o Município de Oure no dia 04ABR e
retornaram dia 06ABR2003, onde se enco ravam a serviço da Corporação os militares abaixo relacionados:
10 SGT BM MARCO ANTONIO F NCO GARRIDO CB BM NEY TRINDADE DOS SA OS SD BM JORGE LUIS ALVES CRU SD BM MAX SOARES DE CASTR 3D BM FRANCISCO AFONSO SA TOS DA SILVA (Ref. Nota n° 023/2003- DP)
8 -AUTORIZAÇÃO Autorizo o 3° SGT BM PEDRO LEXYS ESPINDOLA
FARIAS do 5° SGSM/I, a deslocar-se no perlo o de 18 a 21 de abril de 2003, ao Estado da Paraíba, a fim de paricipar do "VI Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Contáb is", sem ônus para o Estado.
(Ref. Nota n° 023/2003- DP)
— ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - OFÍCIOS RECEBIDO - TRANSCRIÇÕES
a .- POLIBOM Oficio n° 130 - POLIBOM, 05 de maio de 2003. Ao: Sr. Diretor de Pessoal
Boletim Geral N° 091, de 19MA12003/QCG E-MAIL Pág. 1221
Vidas .111helas el41,Tuezas a Salvar
Em resposta ao Oficio n° 3136 de 30 de abril de 2003, o qual solicita que a junta de inspeção de saúde desloque-se ao Muniolplo de Americano rio dia Q7/0512003, às 10h, rio Batalhão de Policiamento OStensivo Penitenciário em Americano, conforme oficio no 38(3 - DP, que versa sare a solicitação da JIS/BM para executarem
inspeçãO de saúde para fins de desligamento do CB BM JOÃO
CARLOS DIAS FEIO. Ficam designados os Capitães QOSE3M Roberto Antônio Figueira de Magalhães, Helton José Dias de Novoa, Osvaldo dos Santos Braga Júnior e o 3° SGT BM Ronaldo Câmara da Silva.
Por isto solicitamos a V. 5° que clisponibilize uma viatura para transportar e deslocamento dos referidos militares, bem como, providenciar administrativas no que tange a inclusão de uma diária para a referida equipe.
Respeitosamente, Paulo César Pinto da Silva Torres - TCEL QOSBM Diretor da POLI BOM
d - 3° GIM Oficio no 156-ElflAnanindeua, 01 de abril de 2003 Ao ilm° Sr, TEN CL BM Diretor de Pessoal do CBMPA Em conformidade com a publicação em BG n° 043 de
06MAR2003/QCG, informo que em virtude da conveniência administrativa deste grupamento, concedo a contar do dia 07ABR2003, às férias regulamentares aos militares a seguir especificados:
1° TEN BM FREDERICO AUGUSTO CORRÊA PAMPLONA
2° TEN EM MARCELO HORÁCIO ALFARO 1° SGT EM DAVID MÁRIO PAIVA PINTO, 1° SGT EM fMANOEL NATALINO DE SOUZA JUNIOR 2° SGT EM ARMANDO MOURA CARRERA 30 SGT EM MARÇO_ ANTONIO DA SILVA COSTA 4 3" SGT EM WALDEMC, DAS CHAGAS SOUZA CB BM RIJEitNIIIN TRINDADE DE SOUZA SD BM JOEL Flgl, DE LIMA JÚNIOR GD BM ENIO 1.Ad9 RODRIGUES Atenciosamente, ANDRÉ LUIZ NOVAES DE ALMEIDA - CAP BM Comandante do 3° GBM DESPACHO: 1. Autorizo; 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 023/2003- DP)
Boletim Geral N° 091 de 1.9111A12003/QCG - E-N.1AM Pág. 122f
romoção de Praças, le com interstício para
atualização de seus plicação de dados nas
IPLINA IA
14MAI2003- GAB.
Boletim Geral N" 091, de 19MA12003/QCG - E-MAIL
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
OF. N° 364/2003- DA SECRETARIA NACIONMAL DE DEFESA CIVIL
Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo, comunico a V último dia 29 de abril, fui nomeado para o carga de Defesa Civil, do Ministério da Integração Portaria n° 876, de da Casa Civil da Presidênci•
Quero aproveitar a oportunidade disposição aqui na Secretaria Nacional de continuar merecendo a atenção de Voss fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa
Atenciosamente,
e ssa Excelência que no de Secretário Nacional
Nacional, por meio da da República. para colocar-me à sua efesa Civil, esperando
Excelência para o ivil.
JORGE DO CARMO PIMENTEL Secretário
2 - INFORMAÇÃO O presidente da JIS/BM info ou a Comissão de
Promoção de Praças que as praças com idad igual ou superior a 40 anos, durante as inspeções de saúde, devem apresentar obrigatoriamente teste ergométrico, e caso te ha realizado o referido exame em um período de 01 (um) ano, o me mo é valido, bastando para tanto, apresentá-lo durante as inspeções.
(Ref. Nota s/n°/2003- CPP)
3 - DETERMINAÇÃO O presidente da Comissão de
determina a todos o militares que encontram-promoção de 25 SET 2003, a efetivarem assentamentos para não haver prejuízo na co fichas de promoções.
(Ref. Nota s/02003- CPP)
4a FARTE — JUSTIÇA E DIS 1 - IN5TAURAÇAO DE SINDICÃN
PORTARIA N° 271, DE liEteMDO.
AO CEL QOBM PAULO SERGI» GOMES MAGNO
Pág. 1223
Vidas Alheias e Rijezas a Salvar
Tendo tornado conhecimento dos fatos contidos na parte especial datada de 08 de maio de 2003, em que o Tcel QOBM Freitas, reporta que a Sr® Neucirene Silva Castro pertencente à Defesa Civil Estadual, teceu comentários confidenciais na presença de oficiais superiores a respeito do referido oficial, no pátio do Comando Geral, conforme documento em anexo. Determino que seja instaurado sindicância, conforme despacho do Exm° Sr Cmt Geral do CBMPA, delegando as atribuições policiais militares que me competem, devendo os trabalhos serem conclusos em 20 (vinte) dias corridos.
2 - INSTAURAÇA0 DE IPM PORTARIA N° 260, DE 08MAI2003- GA13.
SUBCMDO. AO MAJ QOBM MANOEL. SILVA DE FREITAS
Tendo tomado conhecimento dos fatos compilados no Oficio em anexo, onde o Sr. Daniel Colares, comunicou ao Tcel QOBM Hilberto, que o Sr. Carlos Alberto Borges, proprietário do Magazine RCA, localizado no Conj. Cidade Nova IV — Arterial 18, teria procurado o Cmt do 3° GBM objetivando regularizar a situação de sua loja junto ao Corpo de Bombeiros, onde o Comandante do referido quartel, informou que mandaria ao estabelecimento comercial para tratar do assunto um sargento. Onde ao chegar no local o Sargento Jakson teria feito "em tese" uma série de exigências e que para conceder o habite-se sem que a firma cumprisse as referidas exigências teria cobrado "propina" rio valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), porém fora negado pelo proprietário. Determino que seja instaurada a respeito IPM, delegando para esse fim as atribuições policiais que me competem, devendo os trabalhos serem concluídos no prazo de 40 (quarenta) dias corridos.
3 - IPM PRORROGAÇAO DE PRAZO Concedo ao CAP QOBM CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA
CAVALCANTI, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão do Inquérito Policial Militar — IPM, do qual o referido oficial é encarregado.
(Ref. Of. n° 08/2003- IPM)
4 — ELOGIO O CAP MOEM Comandante do 1° GBM, no uso da
competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCI3N1,
resolve:
Boletim Geral N° 091 de 19MA12003/QCG - E-MAIL Pág. 1224
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
ELOGIAR: Q SD BM JOÃO PEREIRA RODRIGUES, do 10
GBM, por ter doado sangue volunt riamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Ce tro de Hemoterapla e Hematologia do Pará r HEMOPA. Ato e amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.
RAIMUNDO O ATO DA C I STA - Cel QOBM Comandante Geral d CBMPA
Boletim Geral N° 091, de 19MAI2003/QCG E-MAIL Pág. 1225