estatisticas escolares

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MEC Ministrio da Educao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira

RESUMO TCNICO CENSO ESCOLAR 2010

(verso preliminar)

O Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira, Inep, o mais relevante e abrangente levantamento estatstico sobre a educao bsica no pas. Os dados coletados constituem a mais completa fonte de informaes utilizada pelo Ministrio da Educao para a formulao de polticas e para o desenho de programas, bem como para a definio de critrios para a atuao supletiva do MEC - a escolas, a estados e a municpios. Tambm subsidia o clculo de indicadores como o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica - Ideb, que serve de referncia para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educao, PDE.

Para realizao do Censo Escolar de 2010 foram utilizadas as mais modernas tecnologias disponveis, fazendo-se uso da Internet e de um sistema on-line de coleta, o Educacenso. Mais uma vez, a pesquisa levantou dados sobre escolas, turmas, professores e alunos de todas as etapas e modalidades da educao bsica, em todo o pas, compondo um quadro detalhado que permite aos pesquisadores e aos rgos de governo verificar a situao atual e a evoluo da educao bsica, assim como os resultados das polticas em curso.

Cabe ressaltar que os resultados apresentados no Dirio Oficial da Unio, publicados em 20 de dezembro de 2010, apresentam apenas os nmeros relativos aos segmentos que servem de base para o clculo dos coeficientes de distribuio dos recursos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao - Fundeb.

Antes da divulgao desses resultados, as equipes responsveis pelo Censo Escolar no Inep e nas Secretarias Estaduais de Educao realizam um minucioso trabalho de anlise e verificao dos dados informados, de forma que possam expressar com fidedignidade a realidade educacional do pas e aumentar a eficincia do gasto pblico.

O presente documento objetiva ser um instrumento inicial de divulgao do Censo Escolar da Educao Bsica 2010, apresentando algumas tabelas divididas em etapas e modalidades de ensino e sintetizando algumas interpretaes preliminares das sries histricas. Evidentemente, as anlises no se esgotam aqui. No decorrer do prximo ano, outras informaes sero tratadas e divulgadas pelo Inep. Para ampliar o potencial de anlise o Inep tambm tornar disponveis os microdados do Censo Escolar nos primeiros meses do ano de 2011, o que permitir que pesquisadores e instituies faam suas prprias leituras sobre o rico acervo de dados disponveis neste levantamento.

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Viso geral dos principais resultados

1. Matrculas

Os dados do Censo Escolar 2010 reforam a tendncia de adequao da distribuio de matrculas da educao bsica que vem sendo observada desde 2007, refletindo o amadurecimento das aes e polticas pblicas implementadas nos ltimos anos.

O decrscimo observado na matrcula em toda a educao bsica (tabela 1), em torno de 2%, equivale a 1.030.563. Esse comportamento decorre, principalmente, da acomodao do sistema educacional, em especial na modalidade regular do ensino fundamental, etapa de ensino com histrico de reteno e, consequentemente, altos ndices de distoro idade-srie. Alm disso, a Educao de Jovens e Adultos apresentou uma queda de 8%, representado mais de 35% da variao negativa da matrcula no perodo 2009-2010.

Ao mesmo tempo, vale destacar a ampliao da oferta da educao infantil, em especial na creche, voltada para o atendimento das crianas com at 3 anos de idade, que teve um crescimento da ordem de 9%. Por outro lado, a reorganizao da pr-escola, que atende crianas de 4 e 5 anos, teve, com a implantao do ensino fundamental de 9 anos, parte do seu pblico-alvo transferido para o 1 ano do ensino fundamental, que passou a receber as crianas com 6 anos de idade. Em 2010, registra-se, ainda, 52% de alunos com 6 anos na educao infantil, o que revela que a implantao do ensino fundamental de 9 anos no foi concluda.

Outro destaque observado no Censo Escolar 2010 a confirmao da trajetria de expanso da matrcula na educao profissional, que em 2007 era de 780.162 e atingiu, em 2010, um total de 1.140.388 matrculas crescimento de 46% no perodo. Esse comportamento est em sintonia com as polticas e aes do Ministrio da Educao, no sentido do fomento ao fortalecimento, expanso e melhoria da qualidade da educao profissional no pas.

A anlise do comportamento da matrcula no pode prescindir da comparao entre o contingente atendido pelo sistema educacional e o tamanho das respectivas coortes consideradas adequadas cada etapa de escolarizao. Com a ampliao do ensino fundamental para 9 anos, parte da populao de 6 anos, que antes era atendida na educao infantil, passou a ser matriculada no ano inicial do esquema de 9 anos.

Outro aspecto que tem impacto na distribuio e no contingente de alunos na educao bsica o comportamento dos indicadores de rendimento escolar. Com mais alunos sendo aprovados e, consequentemente, promovidos s sries subsequentes, aumenta o nmero de habilitados a ingressar nas prximas etapas de escolarizao.

Os especialistas chamam este movimento de fluxo escolar. Historicamente, o sistema educacional brasileiro foi pouco eficiente em sua capacidade de produzir concluintes na idade correta. No entanto, a tendncia atual mostra aumento no nmero de alunos que

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ultrapassam os anos iniciais do ensino fundamental. Da a queda na matrcula e, por consequncia, a ampliao da demanda para os anos finais dessa etapa de ensino. Essa dinmica, por sua vez, mas ainda no na mesma intensidade do que nos anos iniciais, tem aumentado o nmero de concluintes nos anos finais do ensino fundamental. Essa movimentao positiva, pois est levando a matrcula do ensino fundamental ao patamar equivalente ao da populao na faixa etria de 6 a 14 anos que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad/IBGE 2009), corresponde a 30.229.090 crianas. Atualmente essa matricula ainda da ordem de 3,0% superior populao na faixa etria adequada a esta etapa de ensino. No entanto, um percentual bem menor e muito melhor que os 20% observados no incio dos anos 2000, considerando, naquela poca, a populao de 7 a 14 anos para um ensino fundamental de 8 sries.

O comportamento da matrcula no ensino fundamental, na tica do sincronismo descrito acima, um indicador positivo, desde que ocorra at o limite do tamanho da populao de 6 a 14 anos em consonncia com o aumento da proporo de alunos na idade correta em cada srie. Isso precisa acontecer sem prejuzo dos indicadores medidos pelas avaliaes em larga escala, como preconiza o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica. Essa dinmica precisa ser monitorada e acelerada para que haja ampliao da demanda para ensino mdio. Neste momento da divulgao dos dados do Censo Escolar de 2010 ainda no foi possvel ter um diagnstico conclusivo sobre as razes desse comportamento, mas com anlises mais detalhadas, teremos um entendimento mais preciso dessa movimentao.

O aluno potencial do ensino mdio o aluno concluinte do ensino fundamental. No caso do ensino mdio, mantido o raciocnio acima, a estimativa que a situao de equilbrio da matrcula esteja em torno de 10,3 milhes de alunos, contra os atuais 8,3 milhes.

Cabe salientar, ainda, que parte deste comportamento da matrcula da educao bsica se justifica pelos avanos tecnolgicos e aperfeioamentos metodolgicos de coleta de dados do Censo Escolar que, a partir da implantao de mecanismos de controle de qualidade mais rigorosos no cadastro de alunos, fizeram com que o quantitativo de matrculas refletisse melhor a realidade educacional, com mais preciso e qualidade, permitindo que o diagnstico e a distribuio de recursos destinados educao fossem otimizados. Em 2010, o Inep, em articulao com as Secretarias de Educao, exigiu a comprovao documental da matrcula e da freqncia para o aluno com mais de um vnculo escolar (matricula em mais de uma escola) para o seu registro no Censo Escolar, como forma de evitar a dupla contagem de matrcula.

Os procedimentos de qualidade implementados na apurao dos dados do Censo escolar esto levando os resultados globais apurados pelo Inep aos patamares daqueles observados por outras fontes referenciais, como a Pnad (ver grfico 1.2).

Nos 194.939 estabelecimentos de educao bsica do pas esto matriculados 51.549.889 alunos, sendo que 43.989.507 (85,4%) esto em escolas pblicas e 7.560.382 (14,6%) em escolas da rede privada. As redes municipais so responsveis por quase metade das matrculas 46,0% - o equivalente a 23.722.411 alunos, seguida pela rede estadual, que

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atende a 38,9% do total, o equivalente a 20.031.988. A rede federal, com 235.108 matrculas, participa com 0,5% do total.

Conforme observado na tabela 1.1, houve uma queda de 2,8% nas matrculas da rede pblica em relao a 2009. Em contrapartida, a rede privada cresceu 3,4%. Ainda comparando as matrculas nas dependncias administrativas, cabe destacar o crescimento de 8,0% na rede federal, o maior crescimento se comparado s demais redes.

Tabela 1.1 - Nmero de matrculas na Educao Bsica por Dependncia Administrativa - Brasil 2002-2010

Matrcula na Educao Bsica

Pblica Ano Total Geral

Total Federal Estadual Municipal Privada

2002 56.203.383 49.019.486 185.981 24.661.545 24.171.960 7.183.897

2003 55.317.747 48.369.509 105.469 23.528.267 24.735.773 6.948.238

2004 56.174.997 49.196.394 96.087 24.172.326 24.927.981 6.978.603

2005 56.471.622 49.040.519 182.499 23.571.777 25.286.243 7.431.103

2006 55.942.047 48.595.844 177.121 23.175.567 25.243.156 7.346.203 2007 53.028.928 46.643.406 185.095 21.927.300 24.531.011 6.385.522

2008 53.232.868 46.131.825 197.532 21.433.441 24.500.852 7.101.043

2009 52.580.452 45.270.710 217.738 20.737.663 24.315.309 7.309.742

2010 51.549.889 43.989.507 235.108 20.031.988 23.722.411 7.560.382 Fonte: MEC/Inep/DEED Notas: 1) No inclui matrculas em turmas de atendimento complementar.

2) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrcula.

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Tabela 1.2 - Nmero de Matrculas de Educao Bsica por Etapas e Modalidade de Ensino, segundo a Dependncia

Administrativa Brasil 2010

Matrculas de Educao Bsica - 2010 E. Fundamental Regular Ed. de Jovens e Adultos Educao Especial

Dependncia Administrativa Total Geral Creche Pr-Escola

Total Anos Iniciais

Anos Finais

Ensino Mdio Fundamental Mdio

Educao Profissional

Classes Especiais + Escolas Exclusivas

Classes Comuns (alunos

includos)

Total 51.549.889 2.064.653 4.692.045 31.005.341 16.755.708 14.249.633 8.357.675 2.860.230 1.427.004 924.670 218.271 484.332

Federal 235.108 1.248 1.189 25.425 7.281 18.144 101.715 1.018 14.519 89.218 776 702

Estadual 20.031.988 7.308 63.994 10.116.856 3.044.341 7.072.515 7.177.019 1.074.671 1.273.671 289.653 28.816 159.008

Municipal 23.722.411 1.345.180 3.508.581 16.921.822 11.459.246 5.462.576 91.103 1.740.776 45.778 23.379 45.792 297.526

Privada 7.560.382 710.917 1.118.281 3.941.238 2.244.840 1.696.398 987.838 43.765 93.036 522.420 142.887 27.096

Fonte: MEC/Inep/Deed. Notas: 1) No inclui matrculas em turmas de atendimento complementar.

2) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrcula. 3) Ensino Fundamental: inclui matrculas do turmas do ensino fundamental de 8 e 9 anos. 4) Ensino mdio: inclui matrculas no ensino mdio integrado educao profissional e no ensino mdio normal/magistrio. 5) Educao especial: inclui matrculas de escolas exclusivamente especializadas e/ou classes especiais do ensino regular e/ou educao de jovens e adultos. 6) Educao de jovens e adultos: inclui matrculas de EJA presencial, semipresencial e EJA integrado educao profissional de nvel fundamental e mdio. 7) Educao profissional: no inclui matrculas de educao profissional integrada ao ensino mdio.

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Tabela 1.3 - Nmero de matrculas de Educao Bsica por Etapas e Modalidades de Ensino, segundo a Dependncia Administrativa - 2007 a 2010

Matrculas na Educao Bsica

Etapas e Modalidade de Ensino

Ed. Infantil Ensino Fundamental Ano Total

Total Creche Pr-escola Total Anos

Iniciais Anos Finais

Ensino Mdio

Ed. Especial

Ed. de Jovens

e Adultos

Ed. Profissional

2007 53.028.928 6.509.868 1.579.581 4.930.287 32.122.273 17.782.368 14.339.905 8.369.369 348.470 4.985.338 693.610

2008 53.232.868 6.719.261 1.751.736 4.967.525 32.086.700 17.620.439 14.466.261 8.366.100 319.924 4.945.424 795.459

2009 52.580.452 6.762.631 1.896.363 4.866.268 31.705.528 17.295.618 14.409.910 8.337.160 252.687 4.661.332 861.114

2010 51.549.889 6.756.698 2.064.653 4.692.045 31.005.341 16.755.708 14.249.633 8.357.675 218.271 4.287.234 924.670

Fonte: MEC/Inep/Deed. Notas: 1) No inclui matrculas em turmas de atendimento complementar.

2) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrcula. 3) Ensino Fundamental: inclui matrculas do turmas do ensino fundamental de 8 e 9 anos. 4) Ensino mdio: inclui matrculas no ensino mdio integrado educao profissional e no ensino mdio normal/magistrio. 5) Educao especial: inclui matrculas de escolas exclusivamente especializadas e/ou classes especiais do ensino regular e/ou educao de jovens e adultos. 6) Educao de jovens e adultos: inclui matrc ulas de EJA presencial, semipresencial e EJA integrado educao profissional de nvel fundamental e mdio. 7) Educao profissional: no inclui matrculas de educao profissional integrada ao ensino mdio.

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2. Educao Infantil

CRECHE

Seguindo a tendncia de 2009, a creche continua sendo a etapa de ensino com maior crescimento no nmero de matrculas da educao bsica, registrando aumento da ordem de 9,0%, o que corresponde a 168.290 novas matrculas. Comparando com o incio dos anos 2000, o crescimento ultrapassa 79% (ver Tabela 2.1). Isso se deve ao reconhecimento da creche como primeira etapa da educao bsica, sobretudo com o advento do Fundo de Desenvolvimento da Educao Bsica (Fundeb), com a garantia de repasse de recursos a Estados e municpios.

Conforme mostra o grfico 2.3, verifica-se que, assim como em anos anteriores, a maior parte das matrculas da creche est sob responsabilidade das redes municipais de ensino, que abrangem 65,2%, atendendo um total de 1.345.180 alunos, seguida pela rede privada, com 710.917 matrculas (34,0%). Vale destacar que a maior participao da rede privada entre as etapas de escolarizao da educao bsica. No entanto, cabe ressaltar que 361.032 das

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matrculas computadas na rede privada (50,8%) so parcialmente financiadas com recursos pblicos, por meio de convnios dos municpios com as escolas privadas. O restante das matrculas est nas redes estaduais (0,4%) e federal (0,1%). Esses dados reforam as aes sinalizadas pelas atuais polticas do MEC, sobre a necessidade de ampliao da oferta na educao infantil, inclusive com a edificao de novos estabelecimentos de ensino para atendimento da populao com at 3 anos.

PR-ESCOLA

A diminuio da matrcula na pr-escola, de 4.866.268 para 4.692.045, correspondente a queda de 3,6%, pode ser atribuda ao processo de implantao do ensino fundamental em 9 anos, que implica na matrcula de alunos de 6 anos no ensino fundamental e no mais na pr-escola.

A maior participao na educao infantil est nas redes municipais de ensino, e a pr-escola segue a mesma tendncia. Os municpios detm 74,8% do atendimento que, em termos absolutos, corresponde a 1.345.180 matrculas. A rede privada participa com 23,8%, seguida das redes estaduais, com 1,4%, e a rede federal, que no tem uma participao significativa sobre o total de matrculas dessa etapa.

Tabela 2.1 - Nmero de matrculas da Ed. Infantil Brasil 2002-2010

Ano Total Creche Pr-escola

2002 6.130.358 1.152.511 4.977.847 2003 6.393.234 1.237.558 5.155.676 2004 6.903.762 1.348.237 5.555.525 2005 7.205.013 1.414.343 5.790.670 2006 7.016.095 1.427.942 5.588.153 2007 6.509.868 1.579.581 4.930.287 2008 6.719.261 1.751.736 4.967.525 2009 6.762.631 1.896.363 4.866.268 2010 6.756.698 2.064.653 4.692.045

?% 2002/2010 10,2 79,1 -5,7 Fonte: MEC/Inep/DEED.

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3. Ensino Fundamental

A tendncia observada nos ltimos anos na oferta do ensino fundamental se mantm, conforme anlise feita anteriormente. O contingente de 31.005.341 matrculas em 2010 apresentou uma variao negativa de 2,2% em relao a 2009. Em termos absolutos, esse decrscimo corresponde a 700.187 matrculas.

No ensino fundamental, a participao das redes municipais corresponde a 54,6% das matrculas, cabendo s redes estaduais 32,6%, enquanto as escolas privadas atendem 12,7%, restando rede federal 0,1% do atendimento nessa etapa de ensino.

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4. Ensino Mdio

Registra-se, tambm, estabilidade na oferta de ensino mdio, com aumento de 20.515 matrculas em 2010, totalizando 8.357.675 matrculas, correspondendo a 0,2% a mais que em 2009.

Assim como em anos anteriores, a rede estadual continua a ser a maior responsvel pela oferta de ensino mdio e responde por 85,9% das matrculas. A rede privada atende 11,8% e as redes federal e municipal atendem pouco mais de 1% cada.

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5. Educao Especial

A poltica da educao especial adotada pelo Ministrio da Educao estabelece que a educao inclusiva seja prioridade. A poltica trouxe consigo mudanas, que permitiram a oferta de vagas na educao bsica valorizando as diferenas e atendendo s necessidades educacionais de cada aluno, fundamentando a educao especial na perspectiva da integrao. Constata-se em 2010 um aumento de 10% no nmero de matrculas nesta modalidade de ensino. Em 2009 havia 639.718 matrculas, e, em 2010, 702.603.

Quanto ao nmero de alunos includos em classes comuns do ensino regular e em EJA, o aumento foi de 25%. Nas classes especiais e nas escolas exclusivas houve diminuio de 14% no nmero de alunos, evidenciando o xito da poltica de incluso na educao bsica brasileira.

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Os importantes avanos alcanados pela atual poltica so refletidos em nmeros: 62,7% do total de matrculas da educao especial em 2007 estavam nas escolas pblicas e 37,3% nas escolas privadas. Em 2010, estes nmeros alcanaram 75,8% nas pblicas e 24,2% nas escolas privadas, mostrando claramente a efetivao da educao inclusiva e no empenho das redes de ensino em envidar esforos para organizar uma poltica publica universal e acessvel s pessoas com deficincia.

Tabela 5.1 - Nmero de matrculas da Educao Especial por etapa Brasil - 2007 a 2010

Modalidade Especial Alunos Includos

Ano Total Total

Ed. Infantil Fundamental Mdio EJA

Ed. Profissional Total

Ed. Infantil Fundamental Mdio EJA

Ed. Profissional

2007 654.606 348.470 64.501 224.350 2.806 49.268 7.545 306.136 24.634 239.506 13.306 28.295 395 2008 695.699 319.924 65.694 202.126 2.768 44.384 4.952 375.775 27.603 297.986 17.344 32.296 546 2009 639.718 252.687 47.748 162.644 1.263 39.913 1.119 387.031 27.031 303.383 21.465 34.434 718 2010 702.603 218.271 35.397 142.866 972 38.353 683 484.332 34.044 380.112 27.695 41.385 1.096

Fonte: MEC/Inep/DEED Nota: 1) Incluidos - Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais em Classes Comuns do Ensino Regular e/ou Educao de Jovens e

Adultos. 2) Classe Especial - Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais em Classes especial do Ensino Regular e/ou da Educao de Jovens e Adultos. 3) Escolas exclusivas - Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais em Escolas Exclusivamente Especializadas.

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Tabela 5.2 - Nmero de matrculas da Educao Especial por Dependncia Administrativa Brasil - 2007 - 2010

Matrculas de Educao Especial

Rede Ano Total Modalidade Especial Alunos Includos

2007 244.325 224.112 20.213

2008 228.612 205.475 23.137 2009 184.791 163.556 21.235

Privada

2010 169.983 142.887 27.096 2007 410.281 124.358 285.923 2008 467.087 114.449 352.638

2009 454.927 89.131 365.796 Pblica

2010 532.620 75.384 457.236

Fonte: MEC/Inep/DEED Nota: 1) Incluidos - Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais em Classes Comuns do Ensino Regular e/ou Educao de

Jovens e Adultos. 2) Classe Especial - Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais em Classes especial do Ensino Regular e/ou da Educao de Jovens e Adultos. 3) Escolas exclusivas - Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais em Escolas Exclusivamente Especializadas.

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6. Educao de Jovens e Adultos EJA

A educao de jovens e adultos (EJA) apresentou queda de 5,0% (374.098), totalizando 4.234.956 matrculas em 2010. Desse total, 2.846.104 (67%) esto no ensino fundamental e 1.388.852 (33%) no ensino mdio.

Segundo dados da Pnad/IBGE 2009, o Brasil tem uma populao de 57,7 milhes de pessoas com mais de 18 anos que no frequentam escola e que no tm o ensino fundamental completo. Esse contingente poderia ser considerado uma parcela da populao a ser atendida pela EJA.

Os nmeros so contundentes, ou seja, o atendimento de EJA muito aqum do que poderia ser. Essa questo precisa ser melhor analisada e os dados do Censo podem contribuir para um diagnstico e proposio de polticas de ampliao da oferta dessa modalidade de ensino. certo, porm, que tem diminudo o nmero de escolas que oferecem EJA, como se observa na tabela 6.1 . Isso pode sinalizar um problema, sobretudo para o trabalhador que precisa de motivao para voltar escola. Menos escolas, mais dificuldades, sobretudo nos grandes centros urbanos em que o deslocamento pode se tornar um impeditivo para acesso aos locais de oferta.

A maioria da matrcula de EJA est na rede pblica, distribuda da seguinte forma: 54,8% na rede estadual, 41,7% na rede municipal e 0,4% na rede federal, cabendo rede privada uma participao de 3,1%.

Merece destaque tambm a integrao da EJA com a educao profissional. A educao de jovens e adultos de ensino fundamental associada formao profissional totaliza 14.126 matrculas, e as de ensino mdio 38.152. Esses nmeros indicam que h espao para ampliao da oferta de EJA integrada a educao profissional.

Tabela 6.1 - Nmero de Escolas e Matriculas da Educao de Jovens e Adultos Brasil - 2007/2010

Escola e Matrculas na Educao de Jovens e Adultos

Ano Total de Escolas Total de Matrculas Total de Matrculas no Turno Noturno

% Matrculas no Turno Noturno

2007 42.753 4.975.591 4.309.100 86,6 2010 39.641 4.234.956 3.673.396 86,7 ?% -7,3 -14,9 -14,8

Fonte: MEC/Inep/DEED Notas: 1) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrcula.

2) No inclui matrculas em turmas de atendimento complementar. 3) Em 2001, no inclui alfabetizao de jovens e adultos.

4) No inclui matrculas na EJA integrada educao profissional de nvel fundamental e mdio.

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Tabela 6.2 - Nmero de Matrculas da Educao de Jovens e Adultos por Etapa de Ensino Brasil - 2007 - 2010

Matrculas na Educao de Jovens e Adultos por Etapa de Ensino

Ensino Fundamental Ano

Total Geral Total 1 a 4 srie 5 a 8 srie

Ensino Mdio

2007 4.975.591 3.367.032 1.160.879 2.206.153 1.608.559 2008 4.926.509 3.291.264 1.127.077 2.164.187 1.635.245 2009 4.638.171 3.090.896 1.035.610 2.055.286 1.547.275 2010 4.234.956 2.846.104 923.197 1.922.907 1.388.852

Fonte: MEC/Inep/DEED Notas: 1) Inclusive 231.213 matrculas de EJA presencial de 1 a 8 srie em 2007. 2) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrcula. 3) No inclui matrculas em turmas de atendimento complementar. 4) No inclui matrculas na EJA integrada educao profissional de nvel fundamental e mdio.

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7. reas Remanescentes de Quilombos

As polticas voltadas para a valorizao da diversidade sociocultural no espao escolar tm por objetivo resgatar as populaes que historicamente foram submetidas a prticas homogeneizadoras que geraram e aprofundaram as desigualdades sociais.

O nmero de matrculas em escolas localizadas em reas remanescentes de quilombos aumentou 4,9%, como mostra a tabela 7.1, passando de 200.579 para 210.485 matrculas em relao a 2009, com maior destaque para o ensino mdio, que registrou aumento de 14,6%.

Esse aumento no nmero de matrculas se deve em grande parte s polticas pblicas que consideram que a diversidade tnica e o multiculturalismo do pas exigem a adoo de estratgias especficas para reas remanescentes de quilombos. Desta forma, e com o intuito de elevar a qualidade da educao destinada a essas comunidades, o Fundeb contempla as escolas localizadas em reas remanescentes de quilombos.

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Tabela 7.1 - Nmero de matrculas em escolas localizadas em reas remanescentes de Quilombos por Etapas e Modalidades de Ensino

Brasil 2007 a 2010



Ensino Fundamental

Ano Total Ed.

Infantil Total

Ens. Fundamental

- Anos Iniciais

Ens. Fundamental - Anos Finais

Ensino Mdio

Ed. Especial

Ed. de Jovens

e Adultos

Ed. Profissional

2007 151.782 19.509 110.041 79.698 30.343 3.155 115 18.914 48

2008 196.866 25.492 137.114 88.726 48.388 8.432 102 24.977 749

2009 200.579 25.670 137.656 84.141 53.515 10.601 63 26.055 534

2010 210.485 28.027 145.065 89.074 55.991 12.152 134 25.052 55

Fonte: MEC/Inep/DEED

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8. Educao Indgena

As polticas voltadas para a reduo das desigualdades educacionais e respeito diversidade cultural apresentam reflexos positivos no caso da educao escolar indgena. A ampliao da oferta educacional de educao bsica observada com aumento no nmero de matrculas, tabela 8.1, que atingiu, praticamente, todas as etapas de ensino.

A educao indgena chegou, em 2010, a 246.793 matrculas de educao bsica, o que corresponde um crescimento de 7,3%. O destaque est na a oferta do ensino mdio, que obteve crescimento de 45,2%. A oferta do ensino fundamental aumentou em 6,3%, com nfase nos anos finais, com crescimento de 16,4%.

Esse comportamento de alterao na distribuio das matrculas da educao escolar indgena entre as diversas etapas de ensino da educao bsica positivo em funo da conquista de etapas de ensino mais avanadas por parte dessa populao.

A Resoluo n 3/99 do Conselho Nacional de Educao apresenta as orientaes referenciais para a implementao de polticas pblicas educacionais para a populao indgena. Ao estabelecer a estrutura e o funcionamento das escolas indgenas, reconhecendo-lhes a condio de escolas com normas e ordenamento jurdico prprios, fixando as diretrizes curriculares do ensino intercultural e bilnge, promoveu o fortalecimento e a valorizao da cultura dos povos indgenas.

Em termos quantitativos, as matrculas da educao escolar indgena representam apenas 0,5% do total da educao bsica. No entanto, esse pequeno percentual uma conquista significativa das aes governamentais na direo da democratizao das relaes sociais no pas e do reconhecimento da diversidade como patrimnio da sociedade brasileira.

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Tabela 8.1 - Nmero de matrculas da Educao Indgena por Etapas e Modalidades de Ensino Brasil - 2007 - 2010



Ensino Fundamental Ano Total Ed. Infantil Total Anos Iniciais

Anos Finais

Ensino Mdio

Ed. Especial

Ed. de Jovens e Adultos

Ed. Profissional

2007 208.205 18.389 151.323 112.673 38.650 14.987 103 23.403 0

2008 205.871 20.281 151.788 112.358 39.430 11.466 203 20.766 1.367

2009 229.945 22.537 164.727 117.119 47.608 19.021 165 23.343 152

2010 246.793 22.048 175.032 119.597 55.435 27.615 80 20.997 1.021


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9. Educao Profissional

Os nmeros da educao profissional apontam para a manuteno de sua expanso, com crescimento de 7,4%, ultrapassando 900 mil matrculas em 2010. Considerando o mdio integrado, os nmeros indicam um contingente de 1,14 milho de alunos atendidos. A educao profissional subsequente oferecida aos alunos que j concluram o ensino mdio aumentou 27% no nmero de matrculas e tem uma participao de 62% no total de matrculas da educao profissional. Por outro lado, na rede federal a educao profissional concomitante ou integrada ao ensino mdio tem uma participao de 61,8% do total de matrculas nesta rede. Nos ltimos 8 anos, a rede federal mais que dobrou a oferta de matrcula de educao profissional, com um crescimento de 114% no perodo.

Atua na educao profissional um conjunto de estabelecimentos pblicos e privados, que se caracterizam como escolas tcnicas, agrotcnicas, centros de formao profissional, associaes/escolas, dentre outros. O Censo Escolar 2010 revela que a participao da rede pblica tem crescido anualmente e j representa 52% das matrculas.

Outro ponto que merece ateno diz respeito aos dez cursos com maior numero de alunos. Os dados da tabela 9.4, mostram que o curso de Enfermagem o mais procurado na rede privada, com 23% de participao. Na rede pblica, o destaque Informtica, com 12,4% do total da rede. Nas escolas federais destacam-se Agropecuria e Informtica, escolhidos por 12,6% e 11,7% dos alunos, respectivamente.

Tabela 9.1 - Nmero de matriculas da Educao Profissional por Dependncia Administrativa Brasil 2002 - 2010

Matrculas na Educao Profissional

Dependncia Administrativa Ano

Total Federal Estadual Municipal Privada

2002 652.073 77.190 220.853 26.464 327.566 2003 629.722 82.943 181.485 22.312 342.982 2004 676.093 82.293 179.456 21.642 392.702 2005 747.892 89.114 206.317 25.028 427.433 2006 806.498 93.424 261.432 27.057 424.585 2007 780.162 109.777 253.194 30.037 387.154 2008 927.978 124.718 318.404 36.092 448.764 2009 1.036.945 147.947 355.688 34.016 499.294 2010 1.140.388 165.355 398.238 32.225 544.570

?% 2002-2010 74,9 114,2 80,3 21,8 66,2

Fonte: MEC/Inep Notas: 1) No inclui matrculas em turmas de atendimento complementar.

2) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrcula.

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3) Inclui matrculas de educao profissional integrada ao Ensino Mdio.

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Tabela 9.2 - Nmero de matrculas da Educao Profissional na Rede Federal - Brasil 2007 a 2010

Matrculas na Educao Profissional

Ano Total Concomitante Subsequente

Ensino Mdio

Integrado

2007 109.777 36.733 45.840 27.204

2008 124.718 30.514 46.560 47.644

2009 147.947 28.020 58.614 61.313

2010 165.355 25.953 63.265 76.137

Fonte: MEC/Inep/DEED Notas: 1) No inclui matrculas em turmas de atendimento complementar. 2) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrcula.

3) Inclui matrculas de educao profissional integrada ao Ensino Mdio.

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Tabela 9.3 - Dez (10) Cursos Profissionalizantes com Maior Nmero de Matrculas na Rede Federal

Brasil 2010

Curso Matrcula %

Total Geral 165.355 100,0

Total 99.486 60,2

Agropecuria 20.862 12,6 Informtica 19.286 11,7

Edificaes 12.628 7,6

Eletrotcnica 11.951 7,2

Mecnica 9.509 5,8

Eletrnica 5.992 3,6 Qumica 5.449 3,3

Segurana do Trabalho 5.121 3,1

Administrao 4.483 2,7

Eletromecnica 4.205 2,5

Fonte: MEC/Inep/DEED Nota: Inclui matrculas na educao profissional integrada ao ensino mdio.


Tabela 9.4 - Dez (10) Cursos Profissionalizantes com Maior Nmero de Matrculas na Rede Privada

Brasil 2010

Curso Matrcula %

Total Geral 544.570 100,0

Total 356.258 65,4

Enfermagem 125.475 23,0

Segurana do Trabalho 54.001 9,9 Informtica 40.145 7,4

Radiologia 27.157 5,0

Mecnica 27.101 5,0

Administrao 23.191 4,3

Eletrotcnica 16.778 3,1 Eletrnica 14.875 2,7

Qumica 14.572 2,7

Mecatrnica 12.963 2,4

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Tabela 9.5 - Dez (10) Cursos Profissionalizantes com Maior Nmero de Matrculas na Rede Pblica

Brasil 2010

Curso Matrcula %

Total Geral 595.818 100,0 Total 338.470 56,8 Informtica 74.155 12,4 Administrao 44.392 7,5 Agropecuria 41.057 6,9 Anlises clnicas 33.453 5,6 Enfermagem 27.629 4,6 Comrcio 26.960 4,5 Contabilidade 24.115 4,0 Mecnica 23.112 3,9 Eletrotcnica 22.298 3,7 Edificaes 21.299 3,6

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10. Turnos Diurno e Noturno

Observando os dados da distribuio das matrculas por turno nos anos finais do ensino fundamental e no ensino mdio, constata-se que h uma predominncia do turno diurno em ambas as etapas, sendo que 96,6% das matrculas dos anos finais e 65,6% das matrculas do ensino mdio concentram-se no turno diurno. Percebe-se tambm que, de 2007 a 2010, h um aumento, em todos os anos, da participao do turno diurno nas duas etapas citadas.

Tabela 10.1 - Nmero de Matrculas no Ensino Fundamental Regular por Turno - Brasil 2010

Matrcula por Etapa e Turno

E. Fundamental Regular - Anos Finais Ensino Mdio Regular Ano

Total Diurno % Noturno % Total Diurno % Noturno %

2007 14.339.905 13.419.833 93,6 920.072 6,4 8.369.369 4.917.279 58,8 3.452.090 41,2

2008 14.466.261 13.700.210 94,7 766.051 5,3 8.366.100 5.096.097 60,9 3.270.003 39,1

2009 14.409.910 13.777.828 95,6 632.082 4,4 8.337.160 5.249.888 63,0 3.087.272 37,0

2010 14.249.633 13.770.682 96,6 478.951 3,4 8.357.675 5.481.841 65,6 2.875.834 34,4


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Tabela 10.2 - Nmero de Matrculas do Ensino Fundamental Regular e do Ensino Mdio Regular por srie segundo turno

Brasil 2010

Matrcula por srie e Turno Etapa Srie

Total Diurno % Noturno %

Ano Inicial 2.883.191 2.881.244 99,9 1.947 0,1 1 srie 3.216.170 3.209.529 99,8 6.641 0,2 2 srie 3.589.029 3.581.984 99,8 7.045 0,2 3 srie 3.489.360 3.482.762 99,8 6.598 0,2 4 srie 3.577.958 3.568.673 99,7 9.285 0,3 5 srie 4.150.365 4.066.098 98,0 84.267 2,0 6 srie 3.675.161 3.575.419 97,3 99.742 2,7 7 srie 3.333.061 3.208.617 96,3 124.444 3,7

Ensino Fundamental Regular

8 srie 3.091.046 2.920.548 94,5 170.498 5,5

1 srie 3.471.986 2.465.748 71,0 1.006.238 29,0 2 srie 2.578.949 1.678.852 65,1 900.097 34,9

Ensino Mdio Regular

3 srie 2.197.657 1.275.710 58,0 921.947 42,0


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11. Infraestrutura

A infraestrutura disponvel nas escolas tem importncia fundamental no processo de aprendizagem. recomendvel que uma escola mantenha padres de infraestrutura necessrios para oferecer ao aluno instrumentos que facilitem seu aprendizado, melhorem seu rendimento e tornem o ambiente escolar um local agradvel, oferecendo, dessa forma, mais um estmulo para sua permanncia na escola .

Observa-se que, no ensino fundamental, tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais, o recurso mais disponvel o acesso internet, sendo oferecido em 39% das escolas de anos iniciais e em 70% das escolas dos anos finais. No entanto, existe ainda uma lacuna no aspecto laboratrio de cincias, oferecido em apenas 7,6% das escolas nos anos iniciais do ensino fundamental e 23,8% nas escolas dos anos finais.

No ensino mdio, os resultados so equivalentes. O recurso de infraestrutura mais oferecido o acesso a internet, com cobertura de 94,3% das escolas, e o recurso menos oferecido nesta etapa so as dependncias e vias adequadas aos alunos com deficincia, com apenas 31% de cobertura.

Tabela 11.1 - Nmero de Escolas, Matrculas e Percentual de Matrculas e Escolas Atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino Fundamental Regular

Brasil - 2010

Ensino Fundamental Regular

Anos Iniciais Anos Finais Infraestrutura

Escolas Matrculas %

Escolas Atendidas

% Matrculas Atendidas

Escolas Matrculas %

Escolas Atendidas


Quadra de Esporte 36.557 8.461.854 26,4 50,5 34.597 10.160.311 55,7 71,3 Biblioteca 42.029 8.385.213 30,4 50,0 36.417 9.198.575 58,7 64,6 Laboratrio de Cincias 10.585 2.237.862 7,6 13,4 14.781 4.638.376 23,8 32,6 Laboratrio de Informtica 44.766 10.127.515 32,3 60,4 41.981 11.831.835 67,6 83,0 Acesso Internet 53.881 11.999.091 38,9 71,6 43.459 12.236.951 70,0 85,9 Dependncias e vias adequadas 16.829 3.947.111 12,2 23,6 14.542 4.208.004 23,4 29,5


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Tabela 11.2 - Nmero de Escolas, Matrculas e Percentual de Matrculas e Escolas Atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas

- Ensino Mdio Regular Brasil 2010

Ensino Mdio Regular

Infraestrutura

Escolas Matrculas %

Escolas Atendidas


Quadra de Esporte 19.618 6.677.681 75,7 79,9 Biblioteca 19.175 6.121.164 74,0 73,2 Laboratrio de Cincias 12.785 4.726.535 49,3 56,6 Laboratrio de Informtica 23.153 7.810.299 89,3 93,5 Acesso Internet 24.452 7.926.871 94,3 94,8 Dependncias e vias adequadas 8.067 2.851.427 31,1 34,1


36

12. Oferta de Educao em Tempo Integral e Atividade Complementar

Conforme dispe o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao, o Fundeb, considera-se educao bsica em tempo integral a jornada escolar com durao igual ou superior a sete horas dirias, durante todo o perodo letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo aluno permanece na escola ou em atividades escolares.

Atualmente, mais de 1,3 milho de alunos matriculados no ensino fundamental tem educao em tempo integral, sendo que, dos alunos matriculados na rede pblica, 4,7% recebem educao em tempo integral, contra 1,6% da rede privada de ensino.

Dentre as matrculas de educao em tempo integral, 65% possuem tempo de escolarizao menor que 7 horas, porm quando somadas s atividades complementares, cumprem a durao exigida pelo Fundeb.

Ao analisarmos a durao das turmas de escolarizao, 95,8% dos alunos matriculados na rede pblica do ensino fundamental permanecem entre 4 e 7 horas nas escolas. Entre as turmas com durao menor que 4 horas no ensino fundamental, 44,6% iniciam suas atividades a partir das 17 horas, ou seja, no turno noturno. Mais de 1,7 milho de alunos matriculados no ensino fundamental participam de algum tipo de atividade complementar. Somando-se o tempo em atividades complementares com o de escolarizao, quase 850 mil podem ser considerados alunos em tempo integral.

Em relao s atividades complementares, cabe o destaque ao programa Mais Educao, que, em 2009, ocupava a 11 posio em nmero de matrculas e, em 2010, encontra-se na segunda posio, com um crescimento de 70%.

Em 2010, na rede pblica de ensino , a atividade complementar com maior nmero de matrculas Matemtica, evidenciando a participao em aulas de reforo. J na rede privada o destaque o curso de Brincadeiras, Jogos no estruturados, Recreao/Lazer Festas.

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Tabela 12.1 - Matrculas do Ensino Fundamental Regular por dependncia administrativa segundo a durao do turno de escolarizao - Brasil 2010

Tempo Integral Durao do turno de

escolarizao Total Pblica Privada

Total 1.327.129 1.264.309 63.120

Menor que 7h 1 858.118 849.420 8.698

Maior ou igual s 7h2 469.011 414.889 54.422 Fonte:MEC/Inep/DEED Nota: 1) Matrculas com escolarizao em turma com durao menor que 7h com atividade

complementar. 2) Matrculas com escolarizao em turma com durao maior ou igual a 7h com ou sem atividade complementar.

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Tabela 12.2 Escolarizao e atividade complementar do Ensino Fundamental Rede Pblica 2010

Ensino Fundamental Rede Pblica

Com atendimento complementar Durao do turno de escolarizao

Total Sem atividade complementar Total

Durao menor que 7h

Com durao maior ou

igual s 7h

Total 27.064.103 25.359.486 1.704.617 845.488 859.129

Menor que 4h 724.701 704.736 19.965 14.591 5.374

Maior ou igual s 4h e menor que 7h 25.924.513 24.249.570 1.674.943 830.897 844.046

Maior ou igual s 7h 414.889 405.180 9.709 - 9.709

Fonte:MEC/Inep/DEED

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Tabela 12.3 Nmero de matriculas de atividade complementar Brasil 2009 - 2010

Nome da Atividade Complementar Matrculas

2009 Matrculas

2010 % de

aumento

Matemtica 331.871 464.646 29% Programa Mais Educao 107.689 357.800 70% Portugus 276.374 327.360 16% Letramento e alfabetizao 198.214 283.534 30% Brincadeiras, Jogos no estruturados, Recreao/Lazer Festas etc. 205.047 274.286 25% Futebol e Futsal 168.744 226.953 26% Software educacional /Linux; Informtica e Tecnologia da Informao. 128.870 183.797 30% Dana 100.075 182.774 45% Outra categoria de arte e cultura 111.621 156.657 29% Pintura, Grafite, Desenho, Escultura, Colagem, Desenho grfico, Mosaico etc 122.344 148.342 18% Lnguas estrangeiras e indgenas 107.885 145.897 26% Voleibol, Basquetebol, Handebol, Natao, Basquete de rua. 118.297 145.491 19% Leitura e Teatro 84.629 129.965 35% Outra categoria de Acompanhamento Pedaggico 107.280 125.719 15% Leitura e produo de texto 64.712 113.540 43% Banda Fanfarra, Percusso 38.501 100.206 62% Artes Marciais (Taekwondo, Jiu Jitsu, Jud, karat etc) 56.253 97.245 42% Outra categoria de esporte e lazer 72.894 92.565 21% Canto coral 47.780 79.015 40% Xadrez Tradicional e Xadrez Virtual 44.370 72.875 39%

Fonte: MEC/INEP/DEED Nota: Foram listados apenas os cursos com at 80% das matrculas.

Tabela 12.4 - Nmero de matriculas de atividade complementar na Rede Pblica Brasil - 2010

Nome da Atividade Complementar Matrculas % %

acumulado

Matemtica 444.420 10,3 10,3 Programa Mais Educao 357.545 8,3 18,6 Portugus 308.408 7,2 25,8 Letramento e alfabetizao 273.127 6,4 32,2 Brincadeiras, Jogos no estruturados, Recreao/Lazer Festas etc. 242.918 5,7 37,8 Futebol e Futsal 211.802 4,9 42,7 Software educacional /Linux; Informtica e Tecnologia da Informao. 175.585 4,1 46,8 Dana 173.592 4,0 50,8 Lnguas estrangeiras e indgenas 144.323 3,4 54,2 Outra categoria de arte e cultura 142.510 3,3 57,5 Pintura, Grafite, Desenho, Escultura, Colagem, Desenho grfico, Mosaico etc 136.971 3,2 60,7 Voleibol, Basquetebol, Handebol, Natao, Basquete de rua. 133.485 3,1 63,8 Leitura e Teatro 123.082 2,9 66,7 Outra categoria de Acompanhamento Pedaggico 108.654 2,5 69,2 Leitura e produo de texto 107.745 2,5 71,7 Banda Fanfarra, Percusso 98.484 2,3 74,0 Artes Marciais (Taekwondo, Jiu Jitsu, Jud, karat etc) 93.655 2,2 76,2 Outra categoria de esporte e lazer 83.978 2,0 78,1 Canto coral 74.155 1,7 79,8 Xadrez Tradicional e Xadrez Virtual 71.884 1,7 81,5 Outros 796.037 18,5 100

Fonte: MEC/INEP/DEED

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Nota: Foram listados apenas os cursos com at 80% das matrculas.

Tabela 12.5 - Nmero de matriculas em atividade complementar na Rede Privada Brasil - 2010

Nome da Atividade Complementar Matrculas % %

acumulado

Brincadeiras, Jogos no estruturados, Recreao/Lazer Festas etc. 31.368 12,0 12,0 Matemtica 20.226 7,7 19,7 Portugus 18.952 7,2 26,9 Outra categoria de Acompanhamento Pedaggico 17.065 6,5 33,4 Futebol e Futsal 15.151 5,8 39,2 Outra categoria de arte e cultura 14.147 5,4 44,6 Voleibol, Basquetebol, Handebol, Natao, Basquete de rua. 12.006 4,6 49,2 Pintura, Grafite, Desenho, Escultura, Colagem, Desenho grfico, Mosaico etc 11.371 4,3 53,5 Letramento e alfabetizao 10.407 4,0 57,5 Dana 9.182 3,5 61,0 Outra categoria de esporte e lazer 8.587 3,3 64,3 Software educacional /Linux; Informtica e Tecnologia da Informao. 8.212 3,1 67,4 Leitura e Teatro 6.883 2,6 70,0 Alimentao 6.517 2,5 72,5 Leitura e produo de texto 5.795 2,2 74,7 Instrumentos: Piano, Violo, Guitarra, Violino, Flauta Doce, Trompete etc. 4.929 1,9 76,6 Outra categoria de Programa Intersetorial 4.881 1,9 78,5 Canto coral 4.860 1,9 80,3 Outros 51.620 19,7 100,0

Fonte: MEC/INEP/DEED Nota: Foram listados apenas os cursos com at 80% das matrculas.

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