Estatudo Militar Modelo

8/18/2019 Estatudo Militar Modelo

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Início

OExército

Unidades

Missões noExterior

MeiosOperacionais

Formação

Recrutamento

RecrutamentoJunta-te a NósOnde Estamos!oncursos"s #ases dorecrutamentoORecrutamento" $ida Mi%itar " #ormaçãoinicia% de ummi%itar O dia a dia deum #ormando&reasFuncionais'Especia%idades(ercurso(ro#issiona%RemuneraçãoIncenti)os*r opas

MúsicaMúsica + *ropa especia%i,ada em Msica. para o /ue é ministrada arespecti)a /ua%i#icação /uando necess0rio1 Inte2ram as 3andasmi%itares. Or/uestra 4i2eira ou Fan#arras Mi%itares1 $isam dar o

necess0rio en/uadramento musica% a cerimónias e actos mi%itares 5em como actuar em e)entos a con)ite de or2ani,ações ouautoridades ci)is1

Bandas Militares do Exército

"s 3andas Mi%itares do Exército. para a%ém de outras atri5uiçõessuperiormente esta5e%ecidas. )isam6- 7ar o necess0rio en/uadramento musica% a cerimónias e actosmi%itares. desi2nadamente 2uardas de 8onra. des#i%es. #esti)ais. diasde unidade e 9uramentos de 5andeira:

- Representar o Exército ou as Forças "rmadas em #esti)ais.concertos ou cerimónias de car0cter internaciona% rea%i,adas nonosso país ou em países estran2eiros:- !ontri5uir para a )a%ori,ação cu%tura% e recreação do pessoa%mi%itar e ci)i% do Exército. executando concertos ou outrasinter)enções musicais1

http://www.exercito.pt/http://www.exercito.pt/http://www.exercito.pt/ephttp://www.exercito.pt/ephttp://www.exercito.pt/ephttp://www.exercito.pt/unidadeshttp://www.exercito.pt/unidadeshttp://www.exercito.pt/missoeshttp://www.exercito.pt/missoeshttp://www.exercito.pt/meioshttp://www.exercito.pt/meioshttp://www.exercito.pt/formacaohttp://www.exercito.pt/formacaohttp://www.exercito.pt/sites/recrutamentohttp://www.exercito.pt/sites/recrutamentohttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/mensagemboasvindas.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Mapa.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Concursos.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/menu_circuito.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/menu_circuito.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/oqueorecrutamento.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/oqueorecrutamento.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/formacao_inicial.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/formacao_inicial.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/formacao_inicial.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/dia_dia_recruta.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/dia_dia_recruta.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/categorias.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/categorias.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/categorias.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/percurso_profissional.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/percurso_profissional.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/remuneracoessmensais.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Incentivos.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/tropas_especiais.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/tropas_especiais.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/musica.aspxhttp://www.exercito.pt/ephttp://www.exercito.pt/ephttp://www.exercito.pt/ephttp://www.exercito.pt/unidadeshttp://www.exercito.pt/unidadeshttp://www.exercito.pt/missoeshttp://www.exercito.pt/missoeshttp://www.exercito.pt/meioshttp://www.exercito.pt/meioshttp://www.exercito.pt/formacaohttp://www.exercito.pt/formacaohttp://www.exercito.pt/sites/recrutamentohttp://www.exercito.pt/sites/recrutamentohttp://www.exercito.pt/armyhttp://www.exercito.pt/armyhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/mensagemboasvindas.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Mapa.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Concursos.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/menu_circuito.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/menu_circuito.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/oqueorecrutamento.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/oqueorecrutamento.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/formacao_inicial.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/formacao_inicial.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/formacao_inicial.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/dia_dia_recruta.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/dia_dia_recruta.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/categorias.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/categorias.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/categorias.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/percurso_profissional.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/percurso_profissional.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/remuneracoessmensais.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Incentivos.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/tropas_especiais.aspxhttp://www.exercito.pt/http://www.exercito.pt/


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Especiais;uestõesFre/uentes Noticias-%a nas suas actuações:

= Instrumentar e transcre)er. para 5anda. composições

9u%2adas con)enientes e de recon8ecido )a%or:= (%anear e superintender na instrução a ministrar ao pessoa%.

de #orma a 2arantir um e%e)ado ní)e% técnico-artístico e amanter a con)eniente preparação mi%itar dos componentesda 5anda:

= ?e%ar pe%a preser)ação de todo o património da 5anda1

ESPECIALIDADE :

!" CBM#S $C%e&e de Banda de Música'

http://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/tropas_especiais.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Perguntas.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Perguntas.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/noticias/Paginas/default.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Sites.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Sites.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/contactos.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/leiservicomilitar.aspxhttp://www.facebook.com/sharer.php?u=http://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/musica.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/tropas_especiais.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Perguntas.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Perguntas.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/noticias/Paginas/default.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Sites.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/Sites.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/contactos.aspxhttp://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/leiservicomilitar.aspx


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SA()EN*O MÚSICO

Os Sar+entos C%e&es. tendo em conta as directri,es do !8e#e da3anda. t>m como atri5uições. entre outras6

= Ministrar o ensino das di)ersas matérias /ue %8e #oremcometidas:

= !8e#iar o con9unto de executantes /ue compõem o seunaipe instrumenta%:

= "ctuar como executante instrumenta%:

= Ensaiar. diri2ir e c8e#iar a 3anda /uando necess0rio1

Os Sar+entos A,-dantes tendo em conta as directri,es do !8e#e da3anda. t>m como atri5uições. entre outras6

= Ministrar o ensino das di)ersas matérias /ue %8e #oremcometidas:

= "ctuar como executante instrumenta% e como so%ista:

= !8e#iar a 3anda /uando necess0rio1

Os ./0 e 1/0 Sar+entos. tendo em conta as directri,es do !8e#e da

3anda. t>m como atri5uições. entre outras6= "ctuar como executante instrumenta%:

= 7esempen8ar os ser)iços. inc%uindo os de escrituração eexpediente. /ue di2am respeito @ 3anda1

ESPECIALIDADE :

!. Músico


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P(A2A MÚSICO

As (raças Msicos das 3andas Mi%itares. tendo em conta asdirectri,es do !8e#e da 3anda. t>m como atri5uições. entre outras6

= "ctuar como executante instrumenta%:

= 7esempen8ar os ser)iços. inc%uindo os de escrituração eexpediente. /ue di2am respeito @ 3anda1

ESPECIALIDADES CA*E)O(IA DE P(A2AS:

3E .. 4 Música

ESPECIALIDADE CA()OS

Es5 .6 4 Música!a5oMsico!a5o!%arim

Fan&arras Militares do Exército

7s Fan&arras Militares co85ete:= 7ar o necess0rio en/uadramento musica% a cerimónias e

actos mi%itares. desi2nadamente 9uramentos de 5andeira.2uardas de 8onra. des#i%es. #esti)ais mi%itares. rendições da2uarda. içar e arriar da 3andeira Naciona% ou a%)oradas ereco%8eres #esti)os:

= Em estado de sítio ou emer2>ncia. executar @ ordem.acções de com5ate de tropas de In#antaria. a9ustadas @s


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suas capacidades e potenciais ou co%a5orarem com osistema naciona% de protecção ci)i% no apoio a prestaremem situações de cat0stro#e ou ca%amidade1

Os C%e&es das Fan#arras Mi%itares do Exército accionam ecoordenam toda a acti)idade das #an#arras mi%itares. tendo em contaas directi)as do !omando superior de /ue dependem. competindo-%8e6

= Ensaiar a #an#arra e diri2i-%a nas suas actuações:

= Barantir um e%e)ado ní)e% técnico. atra)és de um ade/uado pro2rama de instrução:

= (ro)idenciar pe%a execução da %impe,a. arrumação econser)ação do ar/ui)o. materiais e depend>nciasatri5uídas @ Fan#arra1

"os ./0 e 1/0 Sar+entos das #an#arras mi%itares. tendo em conta as

directri,es do !8e#e da Fan#arra. compete6= "ctuar como executantes no instrumento /ue %8es #or

distri5uído:

= (articipar na instrução de #ormação de c%arins:

= No Cm5ito da unidade. #a,er os ser)iços de esca%a própriosda sua Especia%idade1

As Pra9as das Fan#arras Mi%itares. tendo em conta as directri,es do!8e#e da Fan#arra. compete6

= "ctuar como executantes no instrumento /ue %8es #or distri5uído:

= (articipar na instrução de #ormação de c%arins:

= No Cm5ito da unidade. #a,er os ser)iços de Esca%a própriosda sua Especia%idade1

ESPECIALIDADES:

!1 Clari8


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Co8o Concorrer 5ara o Exército na Es5ecialidade deMÚSICA;

PA(A P(A2A6

Os interessados em in2ressarem nas #i%eiras como (raças R$ ' R!.na Especia%idade de Msica. de)em #a,er uma !andidatura norma%.indicando no campo D&RE" FUN!ION"4D /ue dese9am se2uir

Msica1


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7isponi5i%idade. para as "rmas e a de A5tid?o M-sical:K1P Fase + 7ocumenta% Fina%:G1P Fase + (ro)a Médica1"s "rmas e


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Para 8ais in&or8a9es contactar:

ESCOLA DE SA()EN*OS DO E


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Q ,e%ar para /ue. pe%os di)ersos e%ementos do !orpo se9am #ie%mente o5ser)adas tXdas asdisposições re2u%amentares e exista entre >%es a maior coesão e uni#ormidade de modo a ser sempre mantida a indispens0)e% unidade de instrução. administração e discip%ina:

procurar. com o m0ximo critério. con8ecer os seus o#iciais o5ser)ando cuidadosamentesuas capacidades #ísica. inte%ectua% e de tra5a%8o e suas )irtudes e de#eitos. não só para

#ormar 9uí,o próprio. como para prestar. com exatidão as in#ormações re2u%amentares eoutras /ue #orem necess0rias:

L pro)idenciar para /ue o !orpo este9a sempre preparado para a e)entua%idade demo5i%i,ação ou empr>2o:

cumprir cuidadosamente as o5ri2ações /ue %8e #orem impostas pe%a %e2is%ação re%ati)a @moor2ani,ar o 8or0rio do !orpo:

transcre)er a seu 9uí,o. em 5o%etim as recompensas concedidas pe%os comandossu5ordinados:

prestar 8omena2ens aos seus su5ordinados mortos e /ue durante sua perman>ncia noExército se tornaram di2nos. e pu5%icar em 5o%etirn re#er>ncias especiais /ue ena%teçam assuas )irtudes cí)icas e mi%itares:

K atender @s ponderações 9ustas de todos os seus su5ordinados /uando #eitas em t>rmos edesde /ue se9am de sua compet>ncia:

G reti#icar em 5o%etim. 9usti#icando /ua%/uer nota pu5%icada no aditamento de comandossu5ordinados. /uando >stes depois de o5ser)ados não ten8am #eito a necess0ria correçãosem pre9uí,o de /ua%/uer pro)id>ncia de ordem discip%inar. /ue 9u%2ue necess0ria:

H conceder6

a aos o#iciais. su5tenentes e sar2entos. inc%uídos no !orpo. ao se apresentarem por conc%usão de trCnsito dispensa para insta%ação de /ue trata o presente re2u%amento e a%e2is%ação )i2ente:

5 aos o#iciais e praças dispensa tota% ou parcia% de ser)iço. até oito dias. sem ser a títu%o derecompensa. /uando 8ou)er. a seu critério moti)o de #Xrça maior:

c aos o#iciais e praças oito dias de 2a%a em )irtude de casamento:

d aos o#iciais e praças. oito dias de no9o. por morte de pais. so2ros. irmãos esposas e o%8os:

e aos o#iciais. su5tenentes e sar2entos. nas condições esta5e%ecidas neste re2u%amento e na%e2is%ação )i2ente os períodos de trCnsito a /ue t>m direito:

Q conceder @s praças. %icença para contrair matrimXnio de con#ormidade com a %e2is%açãoem )i2or:

conceder #érias aos seus su5ordinados. de acXrdo com as normas esta5e%ecidas nestere2u%amento:

L conceder aos seus comandados as recompensas de /ue trata o R-G:

5i%i,ação:


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conceder %icença para usar tra9es ci)is desde /ue este9am no 5om comportamento. podendosuspend>-%a por con)eni>ncia da discip%ina6 aos su5tenentes primeiras e se2undossar2entos: aos terceiros sar2entos e aos ca5os msicos. com mais de um ano de 2raduação:ta% %icença não inc%ue autori,ação para entrada ou saída do /uarte%:

conceder @s praças de 5om comportamento %icença para usarem tra9es ci)is em reuniões

sociais:

permitir /ue as 5andas de msica. #an#arras. or/uestras e 5andas de c%arins oucorneteiros to/uem em #estas e atos /ue não ten8am car0ter po%ítico mediante contrato. procedendo /uanto ao produto das tocatas con#orme o esta5e%ecido nos re2u%amentos)i2entes:

mandar re2istrar nos assentamentos dois seus comandadas as a%terações concernentes @sua )ida mi%itar. inc%usi)e as dec%arações de 8erdeiros:

K %ançar. de próprio pun8o. seu 9uí,o não só nas #X%8as de in#ormações como em /ua%/uer documento an0%o2o ac>rca das o#iciais do !orpo:

G pro)idenciar para /ue se9a sempre passado o Datestado de ori2emD. nos casos de#erimentos ou doenças ad/uiridas em ato de ser)iço ou instrução de acXrdo com as prescrições em )i2or:

H despac8ar ou in#ormar com preste,a os re/uerimentos. partes. consu%tas /ueixas pedidos de reconsideração etc1 de o#iciais e praças. e mandar ar/ui)ar os /ue não este9amredi2idos em t>rmos con)enientes. os de nature,a capciosa ou /ue não se #undamentem emdispositi)os %e2ais. pu5%icando em 5o%etim as ra,ões d>sse ato e punindo os seus autores se8ou)er ca5imento:

Q nomear as comissões /ue se tornem necess0rias ao 5om andamento dos ser)iços:

Decreto 1".6 Decreto no 1/".6 de de a+osto de .

$ide 7ecreto nY L1HLQ. de LG1 Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R/1). Citado por 5

O (residente da Rep5%ica. usando da atri5uição /ue %8e con#ere o arti2o L. inciso I. da!onstituição Federa%. decreta6

Art/ .0 Fica apro)ado o Re2u%amento Interno e dos


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(ream5u%oCAPI*#LO IOBGE*O )E(AL DO (4. E S#A APLICA2O

Art/ .0 O Re2u%amento Interno e dos


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pro)imento das necessidades materiais. esta5e%ece e orienta as re%ações internas e externasda or2ani,ação /ue diri2e. asse2urando-%8e a exist>ncia e a )ida materia%1I$ - !ON


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tXrno de%a. o e%e ado sentimento de sacri#ício no cumprimento do de)er de cidadão e deso%dado1(ar02ra#o nico1 " 3andeira é 2uardada no 2a5inete do !omandante. !8e#e ou 7iretor. emarm0rio de porta en)idraçada1Art/ 11/ Na 2uerra sWmente condu,irão 3andeiras os Re2imentos e as Unidades iso%adas1

Art/ 1J/ Os !orpos de *ropa. condu,irão suas 3andeiras em tempo de pa,. em so%enidadese #ormaturas. sa%)o em mano5ras e exercícios1(ar02ra#o nico1 Os !orpos de e#eti)o in#erior a 3ata%8ão ou Brupo. só usarão 3andeira nas2uardas de 8onra. 2uardas #ne5res nas cerimXnias de sua apresentação aos conscritos. nocompromisso dos recrutas. no dia de no)em5ro nas paradas e #ormaturas para a entre2ade meda%8as e condecorações1Art/ 1/ !ada !orpo de *ropa. Esta5e%ecimento ou Repartição. possuir0 uma 3andeira Naciona% para ser 8asteada nos respecti)os mastros nos dias indicados no R- e demais%e2is%ação em )i2or1II - ZINO N"!ION"4Art/ 1/ O Zino Naciona% é o /ue se compõe da msica de Francisco Manoe% da nciae pu5%icações o#iciais1I$ -


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Art/ J./ Os !orpos de *ropa /ue possuírem estandartes 8istóricos. %e2a%mente autori,ados. poderão condu,i-%os nas condições esta5e%ecidas pe%o ! -H1(ar02ra#o nico1 Os estandartes serão 2uardados nas 2a5inetes dos !omandantes. 9untamente com a 3andeira do !orpo1Art/ J1/ Os estandartes de e/uipes desporti)as. constituído das insí2nias de comando de

ori2em e demais características. o5edecerão @s normas /ue re2em o assunto e poderão#i2urar nas cerimXnias e competições esporti)as mi%itares1Art/ JJ/ " presença de a%tas autoridades ci)is e mi%itares. das !omandantes. !8e#es e7iretores. nos !orpos de *ropa. Esta5e%ecimentos e Repartições ser0 indicada por meio deinsí2nias1(ar02ra#o nico1


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da 2uarnição. e @ /ue ten8a depend>ncia #unciona% direta: do mesmo modo. e na ordemin)ersa. proceder0 /uando ten8a /ue sair da 2uarnição1 Na !apita% Federa% essasapresentações serão #eitas de acXrdo com a 4ei de Mo)imento de ;uadros1b Y "/u>%es /ue. estando em trCnsito ou de passa2em. ten8am de demorar-se mais de GL8oras numa 2uarnição. #icam compreendidos no presente arti2o. sa%)o se permanecerem.

por /ua%/uer moti)o. sem desem5arcar. a 5ordo das em5arcações em /ue )ia9arem ouretidos em aeroportos1b Y *ratando-se de mi%itar de pXsto mais e%e)ado /ue o da maior autoridade da 2uarnição. aapresentação é su5stituída por uma comunicação: neste caso. esta autoridade. pessoa%menteou por intermédio de representante seu. apresentar-se-0 @/ue%e mi%itar1Art/ J/ "s demais praças /ue c8e2arem @ %oca%idade aonde #orem ser)ir. apresentar-se-ãodentro de GL 8oras @ sede de sua or2ani,ação mi%itar1b Y ;uando as praças c8e2arem a uma %oca%idade aonde de)am permanecer por mais de GL8oras. apresentar-se-ão @ sede do comando da autoridade mais e%e)ada da 2uarnição1b Y ;uando #orem rece5idos pe%o encarre2ado de em5ar/ue. >ste as orientar0. #ornecendoas indicações /ue %8e #orem so%icitadas ou /ue 8a9am sido determinadas pe%a autoridadesuperior1Art/ / O !omandante de /ua%/uer tropa ou #ração de tropa /ue passar por uma %oca%idadeapresentar-se-0. @ autoridade mi%itar mais e%e)ada da 2uarnição. dec%arando-%8e a proced>ncia. o destino e a missão. sa%)o se #Xr secreta ou con#idencia%. o /ue ser0mencionado1b Y " autoridade a /uem de)e ser #eita a apresentação desi2nar0 dia e 8ora para aapresentação co%eti)a dos o#iciais da tropa se esta permanecer. no mínimo. G 8oras na2uarnição1b Y ncia. entretanto. podem rea%i,ar-se a /ua%/uer 8ora1(ar02ra#o nico1 ncia. pre)a%ecerem moti)os de entendimento pessoa% direto com determinada autoridade. pode a apresentação %8e ser #eita a /ua%/uer 8ora do dia ou da noite e em /ua%/uer %u2ar1Art/ !/ O mi%itar. ao apresentar-se em o59eto de ser)iço. de)e dec%arar o seu pXsto2raduação. nome e o moti)o da apresentação1(ar02ra#o nico1 ;uando 8ou)er %i)ro próprio ou #ic8a de apresentação. a/ue%asdec%arações serão ainda re2istradas. pessoa%mente. acrescidas da resid>ncia. te%e#one e proced>ncia1Art/ / ;uando o o#icia% #Xr c%assi#icado ou trans#erido para outra 2uarnição !orpo.Repartição ou Esta5e%ecimento. proceder-se-0 da se2uinte maneira6 ao apresentar-se ao !omandante. !8e#e ou 7iretor. para se2uir. de)er0 dec%arar sua pro)0)e% c8e2ada @ %oca%idade a /ue se destina /uais as pro)id>ncias /ue dese9a se9amtomadas para a sua primeira insta%ação: a/ue%a autoridade de)er0. ao rece5er essa dec%aração. transmiti-%a. pe%o meio maisr0pido. ao no)o c8e#e do o#icia% apresentado:K >ste no)o c8e#e. rece5ida a comunicação. de)er0 desi2nar um o#icia%. no m0ximo domesmo pXsto da/ue%e. com a missão de rece5>-%o no %oca% da c8e2ada. pro)idenciar. se #Xr o caso sX5re as acomodações pedidas e prestar-%8e todo o auxí%io decorrente do espírito decamarada2em e de sua atenciosa so%icitude1

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2848044/art-43-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2848024/art-44-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2848024/art-44-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2848000/art-45-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847983/art-46-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847983/art-46-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847968/art-47-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2848044/art-43-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2848024/art-44-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2848000/art-45-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847983/art-46-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847968/art-47-do-decreto-42018-57


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(ar02ra#o nico1 *ratando-se de praças. serão #eitas @s autoridade da 2uarnição de destinoas comunicações sX5re o em5ar/ue. a #im de orientar as pro)id>ncias /ue se impuserem por parte do encarre2ado de em5ar/ue respecti)o1Art/ 6/ "o iniciar e terminar /ua%/uer ser)iço. o mi%itar se apresentar0 @ autoridadenomeante e @ /ue esti)er imediatamente su5ordinado1

Art/ / O mi%itar desi2nado para ser)iço extraordin0rio /ue de)a ser desempen8ado na própria 2uarnição. se outra determinação não rece5er. apresentar-se-0. por )ia 8ier0r/uica.dentro de GL 8oras. a contar do momento em /ue ti)er con8ecimento da desi2nação. ao seu!omandante. !8e#e ou 7iretor e @ autoridade so5 cu9as ordens )ai #icar: de)er0 proceder.na ordem in)ersa. uma )e, terminado o ser)iço1(ar02ra#o nico1


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uma parte i%ustrati)a. constituída de con#er>ncias ou pa%estres. em /ue se re%em5rem nãosó a data comemorada. como outros #atos not0)eis da 8istória naciona%. especia%mente os/ue se re%acionem com os #eitos memor0)eis de nossa 8istória mi%itar1b Y Estas #estas poderão comportar ainda6 #ormatura do !orpo. Esta5e%ecimento ou Repartição ou de um dos seus e%ementos:

reuniões internas. de car0ter socia%. @s /uais poderão comparecer e%ementos ci)is1b Y "s comemorações de 2%órias #eitos mi%itares de)em ter car0ter estritamente naciona%.e)itando-se mani#estações /ue possam #erir susceti5i%idades patrióticas de representantesestran2eiros. m0ximo /uando tais representantes a e%as comparecerem1Art/ / Nas #estas mi%itares de)em ser ri2orosamente o5ser)ado os princípios deso5riedade e temperança. e)itando-se os exa2eros sempre noci)os. dispendiosos eincompatí)eis com a conduta mi%itar1Art/ 6/ Em dias anteriores @s datas /ue de)am ser comemoradas. serão #eitas. nassu5unidades. dissertações sX5re o #ato 8istórico. de modo a preparar o espírito do so%dado. para 5em compreender o sentido da comemoração1I - 7I" 7" (&*RI"Art/ / O dia de setem5ro é consa2rado como 7ia da (0tria1(ar02ra#o nico1 "s #esti)idades e so%enidades rea%i,adas nesse dia terão car0ter eminentemente naciona%1Art/ !"/ "s comemorações do 7ia da (0tria podem iniciar-se em dias anteriores. os /uais.com a/u>%e. constituem a ncia po%ítica e ao desen)o%)imento do 3rasi%1II - 7I" 7" 3"N7EIR"Art/ !./ [ste dia ser0 comemorado de acXrdo com as prescrições contidas no R-1III - 7I" 7O ncia si2i%osa é a/ue%a /ue. por sua nature,a. tem sua di)u%2ação. seumanuseio. c%assi#icação. marcação. incineração. etc1. su9eitos @s prescrições doDRe2u%amento para a


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G reser)ada1Art/ !!/ " correspond>ncia ostensi)a é a /ue não est0 compreendida nas cate2oriasanteriores e cu9o con8ecimento ou di)u%2ação não pre9udica os inter>sses nacionais ou aadministração. não sendo. entretanto. permitida sua pu5%icação a%ém da imprensa o#icia%sa%)o /uando autori,ada1

Art/ !/ O trCnsito da correspond>ncia. em 2era%. o5edecer0. 0 ordem 8ier0r/uica dasautoridades. sa%)o nos casos expressamente dec%arados nos re2u%amentos e instruçõesespeciais1(ar02ra#o nico1 Respeitado o princípio acima dec%arado a correspond>ncia u%tra-secreta ousecreta transitar0. em princípio. de si2nat0rio para destinat0rio1Art/ !6/ a se2uinte a correspond>ncia o#icia% si2i%osa ou ostensi)a em uso no Ministérioda Buerra6 /uanto @ #orma6a ")isos 5 !artas e cartõesc 7espac8es ou 7ecisõesd Exposições de moti)ose Instruções# Memorandos2 Memoriais8 Notasi O#ícios 9 Ordens% (ortariasm R0dios. *e%e2ramas e *e%e#onemasn Re%atórioso Remessas ou Restituições p Re/uerimentos /uanto ao contedo. a%ém dos enumerados no ítem existem mais6a !ircu%ares 5 !onsu%tasc Encamin8amentosd Indicaçõese In#ormações# (areceres2 (artes8 (ropostasi ;ueixas 9 Reconsiderações de atos% Representações(ar02ra#o nico1 !on/uanto não constituindo e%ementos de correspond>ncia mi%itar. são deuso #re/fente no Ministério da Buerra mais os se2uintes6 aposti%as. atas. certidões. decretos.editais. t>rmos. diretri,es. p%anos. pro2ramas. etc1Art/ !/ Nen8um documento ser0 encamin8ado por uma autoridade6 sem /ue esta o in#orme con)enientemente de acXrdo com as 4eis e Re2u%amento em)i2or. #undamentando #rancamente sua opinião a menos /ue o documento. por sua nature,a.não o comporte. ou se trate de conduta de superior ou ainda não cai5a parecer ouin#ormação. como no caso de simp%es remessa ou restituição6

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847752/art-66-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847742/art-67-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847726/art-68-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847588/art-69-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847752/art-66-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847742/art-67-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847726/art-68-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847588/art-69-do-decreto-42018-57


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sem estar redi2ido em t>rmos con)enientes e respeitados os princípios da su5ordinação8ier0r/uica. 5em como as normas re2u%amentares:K sem /ue ten8am sido di%i2enciados todos os meios e recursos para o5ter osindispens0)eis e%ementos de in#ormação /ue o documento re/uerer Art/ "/ " correspond>ncia o#icia% de)e ser c%ara. precisa e concisa. redi2ida em %in2ua2em

corrente e tão comp%eta /uanto possí)e%. destacando-se o essencia%. sem preCm5u%os ou#órmu%as de pura cortesia. o /ue é dispens0)e% /uando de)a transitar sómente dentro doExército1CAP*#LO ncia diri2ida @s autoridades superiores do Exército Ministro daBuerra. !8e#es do Estado Maior do Exército e de 7epartamentos1Art/ 1/ 2o de a5re)iaturas re2u%amentares pre)istas no ! -K1

CAP*#LO rno. ex-!8e#es do Exército. ex-!omandantes. ex-!8e#es ou ex-7iretores e#eti)os1b Y No 2a5inete do !omandante. !8e#e ou 7iretor de)er0 #i2urar a 2a%eria de retratos dosex-!omandantes. ex-!8e#es ou ex-7iretores1b Y Nas 5i5%iotecas dos ;uartéis Benerais e. !orpos. Esta5e%ecimentos ou Repartiçõesde)em ser insta%adas as 2a%erias dos )u%tos mais not0)eis da nossa 8istória mi%itar e po%ítica.ex-(residentes da Rep5%ica e ex-Ministros da Buerra1 [stes retratos poderão ser #ornecidos

pe%a ncias dos

;uartéis. Esta5e%ecimentos ou Repartições1**#LO IIAtri-i9es inerentes a cada 5Ksto +rad-a9?o e &-n9?o

CAP*#LO


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Art/ 6/ O !omandante do !orpo é respons0)e% pe%a sua administração. instrução ediscip%ina: cumpre-%8e. a%ém dos encar2os /ue %8e são taxati)amente atri5uídos pe%osdi)ersos re2u%amentos. /uer /uanto @ instrução e discip%ina. /uer /uanto @s re%ações com osdi)ersos ór2ãos de comando e ser)iços. /uer #ina%mente. /uanto @ administração prWpriamente dita. as atri5uições e de)eres se2uintes6

superintender todos os e%ementos e ser)iços do !orpo. #aci%itando. contudo. o %i)reexercício das #unções de seus su5ordinados. para /ue desen)o%)am o espírito de iniciati)a.indispens0)e% na pa, e na 2uerra e sintam a responsa5i%idade decorrente: ter a iniciati)a necess0ria ao exercício do comando e us0-%a so5 sua inteiraresponsa5i%idade:K es#orçar-se para /ue os seus su5ordinados #açam do cumprimento do de)er ci)i% e mi%itar um )erdadeiro cu%to e exi2ir /ue pautem sua conduta pe%as normas da mais se)era mora%compe%indo-os a sati#a,erem seus compromissos morais e pecuni0rios. inc%usi)e deassist>ncia @ #amí%ia. e punindo-os se se mostrarem reca%citrantes na satis#ação de taiscompromissos:G imprimir a todos os seus atos como exemp%o. a m0xima correção. pontua%idade e 9ustiça1H )e%ar para /ue os o#iciais so5 o seu comando sir)am em tudo e por tudo. de exemp%o aossu5ordinados6Q ,e%ar para /ue. pe%os di)ersos e%ementos do !orpo se9am #ie%mente o5ser)adas tXdas asdisposições re2u%amentares e exista entre >%es a maior coesão e uni#ormidade de modo a ser sempre mantida a indispens0)e% unidade de instrução. administração e discip%ina: procurar. com o m0ximo critério. con8ecer os seus o#iciais o5ser)ando cuidadosamentesuas capacidades #ísica. inte%ectua% e de tra5a%8o e suas )irtudes e de#eitos. não só para#ormar 9uí,o próprio. como para prestar. com exatidão as in#ormações re2u%amentares eoutras /ue #orem necess0rias:L pro)idenciar para /ue o !orpo este9a sempre preparado para a e)entua%idade demo5i%i,ação ou empr>2o: cumprir cuidadosamente as o5ri2ações /ue %8e #orem impostas pe%a %e2is%ação re%ati)a @mo5i%i,ação: or2ani,ar o 8or0rio do !orpo: transcre)er a seu 9uí,o. em 5o%etim as recompensas concedidas pe%os comandossu5ordinados: prestar 8omena2ens aos seus su5ordinados mortos e /ue durante sua perman>ncia noExército se tornaram di2nos. e pu5%icar em 5o%etirn re#er>ncias especiais /ue ena%teçam assuas )irtudes cí)icas e mi%itares:K atender @s ponderações 9ustas de todos os seus su5ordinados /uando #eitas em t>rmos edesde /ue se9am de sua compet>ncia:G reti#icar em 5o%etim. 9usti#icando /ua%/uer nota pu5%icada no aditamento de comandossu5ordinados. /uando >stes depois de o5ser)ados não ten8am #eito a necess0ria correçãosem pre9uí,o de /ua%/uer pro)id>ncia de ordem discip%inar. /ue 9u%2ue necess0ria:H conceder6a aos o#iciais. su5tenentes e sar2entos. inc%uídos no !orpo. ao se apresentarem por conc%usão de trCnsito dispensa para insta%ação de /ue trata o presente re2u%amento e a%e2is%ação )i2ente: 5 aos o#iciais e praças dispensa tota% ou parcia% de ser)iço. até oito dias. sem ser a títu%o derecompensa. /uando 8ou)er. a seu critério moti)o de #Xrça maior:c aos o#iciais e praças oito dias de 2a%a em )irtude de casamento:

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d aos o#iciais e praças. oito dias de no9o. por morte de pais. so2ros. irmãos esposas e o%8os:e aos o#iciais. su5tenentes e sar2entos. nas condições esta5e%ecidas neste re2u%amento e na%e2is%ação )i2ente os períodos de trCnsito a /ue t>m direito:Q conceder @s praças. %icença para contrair matrimXnio de con#ormidade com a %e2is%açãoem )i2or:

conceder #érias aos seus su5ordinados. de acXrdo com as normas esta5e%ecidas nestere2u%amento:L conceder aos seus comandados as recompensas de /ue trata o R-G: conceder %icença para usar tra9es ci)is desde /ue este9am no 5om comportamento. podendo suspend>-%a por con)eni>ncia da discip%ina6 aos su5tenentes primeiras e se2undossar2entos: aos terceiros sar2entos e aos ca5os msicos. com mais de um ano de 2raduação:ta% %icença não inc%ue autori,ação para entrada ou saída do /uarte%: conceder @s praças de 5om comportamento %icença para usarem tra9es ci)is em reuniõessociais: permitir /ue as 5andas de msica. #an#arras. or/uestras e 5andas de c%arins oucorneteiros to/uem em #estas e atos /ue não ten8am car0ter po%ítico mediante contrato. procedendo /uanto ao produto das tocatas con#orme o esta5e%ecido nos re2u%amentos)i2entes: mandar re2istrar nos assentamentos dois seus comandadas as a%terações concernentes @sua )ida mi%itar. inc%usi)e as dec%arações de 8erdeiros:K %ançar. de próprio pun8o. seu 9uí,o não só nas #X%8as de in#ormações como em /ua%/uer documento an0%o2o ac>rca das o#iciais do !orpo:G pro)idenciar para /ue se9a sempre passado o Datestado de ori2emD. nos casos de#erimentos ou doenças ad/uiridas em ato de ser)iço ou instrução de acXrdo com as prescrições em )i2or:H despac8ar ou in#ormar com preste,a os re/uerimentos. partes. consu%tas /ueixas pedidos de reconsideração etc1 de o#iciais e praças. e mandar ar/ui)ar os /ue não este9amredi2idos em t>rmos con)enientes. os de nature,a capciosa ou /ue não se #undamentem emdispositi)os %e2ais. pu5%icando em 5o%etim as ra,ões d>sse ato e punindo os seus autores se8ou)er ca5imento:Q nomear as comissões /ue se tornem necess0rias ao 5om andamento dos ser)iços: corresponder-se diretamente com as autoridades ci)is e mi%itares. /uando o assunto nãoexi2ir a inter)enção da autoridade superior. ressa%)adas as restrições re2u%amentares:L comunicar imediatamente @ autoridade superior /ua%/uer #ato 2ra)e ocorrido no !orpo.so%icitando-%8e inter)enção se não esti)er em suas atri5uições pro)idenciar a respeito: mandar inc%uir no !orpo6a os o#iciais e praças n>%e c%assi#icados ou para >%e trans#eridos sem especi#icação das#unções a exercer. desi2nando-os para #unções correspondentes a seus postos ou 2raduaçõesde acXrdo com as prescrições re2u%amentares e o ;uadro de Or2ani,ação e 7istri5uição em)i2or: 5 os )o%unt0rios n>%e a%istados e os conscritos a >%e distri5uídos. desi2nando-%8es asunidades ou su5unidades em /ue irão ser)ir:K reinc%uir as praças desertoras /ue se apresentarem ou #orem capturadas. se 9u%2adasaptas em inspeção de sade:K distri5uir pe%as su5unidades e ser)iços os o#iciais da reser)a c%assi#icados no !orpo.con)oc0-%os para os períodos re2u%amentares de instrução. /uando de)idamente autori,ado.e interess0-%os nas #esti)idades cí)icas e nos tra5a%8os do !orpo:


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K preenc8er os car2os. mediante propostas das autoridades interessadas. ou)idos oscomandos intermedi0rios a /ue este9am su5ordinados os propostos:KK preenc8er as )a2as de sar2entos e ca5os. de acXrdo com as prescrições em )i2or:KG uti%i,ar no ser)iço das depend>ncias internas a%ém do pessoa% norma%. outras praças.sómente porém. /uando o acmu%o de tra5a%8o o exi2ir:

KH exc%uir do !orpo6a os o#iciais e praças #a%ecidos. procedendo /uanto aos espó%ios. como dispõe o R-K: 5 os o#iciais e praças trans#eridos:c os o#iciais promo)idos e os /ue deixarem de pertencer ao !orpo por /ua%/uer outromoti)o:d as praças a serem re#ormadas por 8a)erem sido 9u%2adas in)0%idas ou #isicamenteincapa,es de#initi)amente para o ser)iço ati)o:e as praças mandadas matricu%ar nas Esco%as de Formação de O#iciais. nas Esco%as(reparatórias ou em Esco%as de Formação de Braduados das FXrças "rmadas:# as praças /ue desertarem:2 as praças conscritas. por condenação irrecorrí)e%. resu%tante da pr0tica de crime comum.de car0ter cu%poso con#orme a 4ei do ncia. pre)istos no R-G. a praça6- cu9a perman>ncia no Exército se tornar incon)eniente pe%o mau comportamento:- /ue. ser)indo em prorro2ação. #Xr condenada @ pena superior a dois anos por sentença passada em 9u%2ado na Justiça !i)i% ou Mi%itar: na condenação in#erior a dois anos e/uando da sentença não constar expu%são. após o cumprimento da pena ou tempo a /ue seo5ri2ou a ser)ir. se o crime #Xr dos /ue incompati5i%i,am para a carreira mi%itar crimedo%oso:KQ expu%sar. por incapacidade mora%. nos %imites de sua compet>ncia pre)istos no R-G a praça. /ua%/uer /ue se9a seu tempo de ser)iço ou 2rau de instrução mi%itar. e con#orme ocaso. de acXrdo com6a o Estatuto dos Mi%itares: 5 a 4ei do


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processo de co5rança 9udicia% da 7í)ida "ti)a da União. /uando não #Xr possí)e% aco5rança ami20)e%. e%a5orado no !orpo e encamin8ado ao esca%ão a /ue esti)er su5ordinado. para as pro)id>ncias 9unto aos _r2ãos do Ministério (5%ico da Uniãorespons0)eis pe%a co5rança da a%udida dí)ida:G manter adido. como se e#eti)o #Xsse. desde /ue não 8a9a incompati5i%idade 8ier0r/uica.

e até no)a c%assi#icação. o o#icia% exc%uído do estado e#eti)o da unidade por e#eito de promoção. #icando o mesmo su9eito ao exercício do car2o se 8ou)er )a2a e aorece5imento de encar2os /ue %8e #orem cometidos mesmo não 8a)endo )a2a:G manter adidos. durante os pra,os #ixados no R-K para a passa2em de car2a. os o#iciais e praças mo)imentados. ar5itrando pra,os nunca in#eriores aos pre)istos para os casos de passa2em de car2a. para os casos de passa2em de encar2os: des%i20-%os após o término dosmesmos e em outras situações de#inidas em %eis e re2u%amentos:G manter adidas as praças /ue. 9u%2adas incapa,es #isicamente. a2uardem re#orma.amaparadas nas disposições em )i2or:GK pedir pro)id>ncias @ autoridade superior se. decorridos dois meses do encamin8amentodo processo de /ue trata o inciso anterior. não 8ou)er sido so%ucionado:GG distri5uir as casas residenciais. /ue este9am a car2o do !orpo. entre o#iciais e sar2entos.consoante as prescrições existentes:GH inc%uir e exc%uir os reser)istas desi2nados para o !orpo. de con#ormidade com asdisposições re2u%amentares e as instruções em )i2or:GQ mandar adir ou encostar ao !orpo os )o%unt0rios ou conscritos /ue a2uardemincorporação: os exc%uídos. até se2uirem a seus destinos e as praças de outros !orpos /uese apresentarem em o59eto de ser)iço. até o dia de re2resso:G conceder en2a9amento e reen2a9amento a praças do !orpo. de acXrdo com asdisposições )i2entes:GL remeter @s autoridades competentes na época oportuna. os mapas. re%ações. #ic8as eoutros documentos /ue #orem exi2idos pe%os re2umanetos e por outras disposições em)i2or1G comunicar. simu%tCnea e imediatamente. ao ór2ão competente e autoridade a /ue esti)er su5ordinado. a apresentação dos o#iciais inc%uídos em /ua%/uer car0ter. e dos /ue sea#astarem do !orpo por /ua%/uer moti)o. por tempo superior a G 8oras:H comunicar imediatamente ao ór2ão e autoridade de /ue trata o nmero anterior a #a%tade apresentação de o#iciais ou praças. decorridos K dias da sua inc%usão no !orpo:H descontar. do tempo de ser)iço prestado pe%as praças os períodos de sentença passadaem 9u%2ado:H reinte2rar no seu primiti)o pXsto a praça /ue. re5aixada por e#eito de sentença. #Xr a5so%)ida em 2rau de recurso:HK re/uisitar de dois em dois anos. no m>s de 9aneiro. inspeção de sade para as praçasadidas. pertencentes ao "si%o de In)0%idos da (0tria. para #ins de rea9ustamento dos pro)entos de inati)idade e recuperação dos mesmos:HG #aci%itar @s autoridades comtentes os exames. )eri#icações. inspeções e #isca%i,ações./uando determinadas pe%a autoridade superior ou em cumprimento de dispositi)osre2u%amentares:HH distri5uir os animais e materia% de acXrdo com a dotações das unidades su5ordinadas etrans#erí-%os. dentro do !orpo. /uando o ser)iço assim o exi2ir:HQ trans#erir. dentro do !orpo por con)eni>ncia do ser)iço. o#iciais e praças. o5ser)ando-se /ue nen8um o#icia% poder0 ser mantido em car2os de


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su5a%terno de su5unidades de metra%8adoras ou petrec8os pesados. por mais de dois anosconsecuti)os:H en)iar. até H de 9aneiro. @ autoridade imediatamente superior. o re%at0rio anua%.or2ani,ado de acXrdo com o mod>%o anexo ao presente re2u%amento "nexo nY :HL dar suas ordens e instruções. sempre /ue possí)e%. por intermédio do su5comandante.

de)endo. porém. a/u>%es /ue as rece5erem diretamente. dar ci>ncia a >ste. na primeiraoportunidade:H rece5er de seu antecessor. mediante re%ação. os documentos de car0ter si2i%oso. deacXrdo com as normas )i2entes re2u%adoras do assunto:Q encamin8ar. pe%os trCmites %e2ais. ao 9u%2amento do EME. os processos re%ati)os aostra5a%8os de nature,a técnico-mi%itar destinados a pu5%icação. apresentados por seuscomandados: tratando-se de propostas ou su2estões ac>rca de prescrições re2u%amentaresou de manuais. de)er0. ser o5ser)ado o R-H: /uanto aos tra5a%8os de car0ter secreto.serão encamin8ados diretamente ao !8e#e do EME. dentro das normas contidas noRe2u%amento para a ncia para a reser)a. tão %o2ose9a transcrito no 3o%etim Interno. o respecti)o ato o#icia%:Q encamin8ar ao ór2ão competente os re/uerimentos dos inati)os adidos. para percepçãode pro)entos. pedindo trans#er>ncia para outros destinos na mesma situação:QK remeter ao ór2ão competente as cartas patentes de inati)os e as pro)isões de re#orma. para. #ins de aposti%amento:QG comunicar a >sse mesmo ór2ão. o #a%ecimento dos inati)os adidos:QH en)iar. semestra%mente ao citado ór2ão. cópia das #X%8as de a%terações dos o#iciais dereser)a /ue este9am #a,endo est02ios de instrução ou 8a9am sido con)ocados para o se)içoati)o:QQ #ornecer mediante re/ueriinento do interessado. e o5edecendo a. %e2is%ação pertinenteao assunto. certidões do /ue constar nos ar/ui)os do !orpo desde /ue não se trate deassunto si2i%oso:Q anu%ar. /uando 8ou)er ra,ões para isto. /ua%/uer ato seu. dentro do pra,o de Q dias:QL conceder. em circunstCncias excepcionais. permissão escrita para as praças so5 seucomando. usarem arma:Q esta5e%ecer as Normas Berais de "ção NB" da Unidade17O ste: %e)ar ao con8ecimento do !omandante. )er5a%mente ou por escrito. depois decon)enientemente apuradas. todas as ocorr>ncias /ue não %8e cai5a reso%)er:

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847468/art-77-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847458/art-78-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847468/art-77-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847458/art-78-do-decreto-42018-57


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K dar con8ecimento ao !omandante de tXdas as ocorr>ncias e #atos a respeito dos /uais8a9a pro)idenciado por iniciati)a própria:G assinar documentos e tornar pro)id>ncias de car0ter ur2ente na aus>ncia ou impedimentoocasiona% do !omandante. dando-%8e con8ecimento na primeira oportunidade:H )e%ar assgduamente pe%a conduta ci)i% e mi%itar dos o#iciais e praças do !orpo:

Q esca%ar os o#iciais e a Unidade ou Unidades /ue de)erão #ornecer pessoa% para osser)iços 2erais e extraordin0rios do !orpo: assinar todos os documentas re#erentes ao !omandante:L autenticar todos os %i)ros existentes no !orpo. sa%)o os da atri5uição do !omandante.dos ser)iços administrati)os ou os re%ati)os @ instrução: autenticar as cópias do 5o%etim do !orpo 5em como as ordens e instruções do!omandante /ue importem em coordenação de assunto re#erentes a mais de uma ncia cu9a nature,a assim o exi2ir:K su5scre)er certidões e papéis an0%o2os:G tra,er em dia o 8istórico do !orpo:H con#erir e autenticar as cópias. mandadas extrair por autoridade competente. dedocumentos existentes no ar/ui)o:Q manter em dia o ar/ui)amente da documentação do !orpo e o ar/ui)o na mais comp%etaordem: responder pe%a car2a do materia% distri5uído ao Ba5inete do !omandante e @ ncia externa destinada ao !orpo: entre2ar a si2i%osa ao


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G or2ani,ar o tra5a%8o pre%iminar de /ua%i#icação mi%itar das praças. de acXrdo com asnormas em )i2or:H rece5er a documentação di0ria interna. mandar protoco%0-%a e %e)0-%a ao su5comandante:Q or2ani,ar os mapas. re%ações e outros documentos re#erentes ao e#eti)o do !orpo. /uede)am ser encamin8ados a outras autoridades:

or2ani,ar o mapa da #Xrça e apresent0-%o ao ncia. sempre /ue8ou)er #ormatura do !orpo:L responder pe%a car2a do materia% distri5uído @ sua seção e ao 2a5inete dosu5comandante: comandar a parada di0ria. de acXrdo com o pre)isto na ru5rica D(aradasD d>steRe2u%amento: or2ani,ar e manter em dia uma re%ação nomina% dos o#iciais do !orpo. com asrespecti)as resid>ncias e te%e#ones. /ue ser0 co%ocada em um /uadro. em %u2ar 5em )isí)e%.no 2a5inete do su5comandante: uma cópia dessa re%ação ser0 a#ixada na sa%a do o#icia% dedia: or2ani,ar e manter em dia. so5 a orientação do su5comandante. um resumo das ordensinternas. de car0ter 2era% em )i2or. o /ua% de)er0 ser a#ixado em /uadros no seu 2a5inete.na sa%a do o#icia% de dia. 9untamente. com a p%anta do /uarte% e terrenos do !orpo: 1 or2ani,ar os 5o%etins ostensi)os do !orpo con#orme as determinações do !omandante:K autenticar ordens e instruções /ue sómente di2am respeito a assuntos de sua seção:G super)isionar as ati)idades inerentes @ 3anda de Msica ou Fan#arra:H apresentar su2estões re#erentes a. trans#er>ncias. desi2nações. preenc8imento de c%aros.c%assi#icação e rec%assi#icação de pessoa%:Q estar em condições de in#ormar ao !omandate sX5re o estado mora% da sua tropa: or2ani,ar as #ic8as de promoção de 2raduados. processos de re#orma e de concessão demeda%8as17O !ZEFE 7O ncia ncia e pre)id>ncia sociais1 e%a5orar os pro2rama das di)ersões dentro do !orpo:K or2ani,ar os pro2ramas de competições esporti)as e a pr0tica de desportos recreati)os.com a co%a5oração do o#icia% de educação #isica:G administrar o cassino dos o#iciais e dos su5tenentes e sar2entos:H desempen8ar as #unções de 5i5%iotec0rio e encarre2ado da sa%a de recepção1Art/ 6/ O !8e#e do ser)iço de assist>ncia socia%. para desempen8o de suas #unções.uti%i,ar0. a 5i5%ioteca. sa%a de recepção. )esti0rio. sa%a de estar dos o#iciais. sar2ento e praças. e mediante entendimento. a 5anda de msica ou a #an#arra do !orpo. 5ar5earia.%a)anderia. a%#aiataria. sapataria. ser)iço re%i2ioso e cinema: contar0 com a cooperação doo#icia% de educação #ísica e do médico. 5em como do cape%ão17O ME


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K indicar ao


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e%a5orar e su5meter 0 apro)ação do !amandante do !orpo os documentos de instruçãode responsa5i%idade do mesmo:L reunir dados /ue auxi%iem o !omandante a apreciar as causas /ue in#%uem na instruçãodo !orpo: preparar e coordenar os p%anos para #isca%i,ação6

a da distri5uição do pessoa% recem-inc%uído com a co%a5oração do 2o e consumo dos meios auxi%iares de instrução:c do #uncionamento dos di)ersos cursos da Unidade: #isca%i,ar a instrução. por de%e2ação do !omandante do !orpo. a #im de propor medidas para me%8or rendimento da mesma: coordenar as ati)idades dos respons0)eis pe%os di)ersos ramos da instrução. tendo em)ista a produção de notas. /uadros e outros e%ementos para a sa%a de instrução do !orpo: preparar com a co%a5oração do ncia técnica ao materia% de comunicações do !orpo inc%usi)e o distri5uído @sunidades e su5unidades. pro)idenciando para /ue o mesmo de manten8a em per#eitascondições de #uncionamento17O OFI!I"4 7E E7U!"]^O F


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H coad9u)ar o comando no treinamento #ísico dos o#iciais na instrução de es2rima e nainstrução pro#issiona% re%ati)a @ sua especia%idade:Q diri2ir a instrução e o preparo #ísico e esporti)o dos sar2entos: encarre2ar-se da educação #ísica do !urso de #ormação de 2raduados:L or2ani,ar. auxi%iado pe%o médico as turmas de concorrentes @s pro)as esporti)as das

competições externas em /ue tome parte o !orpo: preparar. condu,ir e diri2ir as representações do !orpo nas competições externas: pro)idenciar sX5re a or2ani,ação das #ic8as de preparo dos concorrentes @scompetições esporti)as indi)iduais e co%eti)as. de acXrdo com as disposiçõesre2u%amentares: ,e%ar pe%a conser)ação de tXdas as depend>ncias e terrenos destinados @ pr0tica deexercicios #isicos e esporte: co%a5orar com o médico. 9untamente com os instrutores das su5unidades. nos tra5a%8osda c%assi#icação dos 8omens e na apuração dos resu%tados da educação #ísica1Art/ / O o#icia% de educação #ísica exercer0 essas #unções. em re2ra. sem pre9uí,o dasatri5uições normais no !orpo podendo. no entanto. a 9uí,o do comandante. ser dispensadodas partes destas /ue co%idam com a sua ati)idade especia%i,ada1Art/ 6/ O o#icia% de educação #ísica participar0 de tXda instrução dos o#iciais nosexercícios t0ticos do !orpo1Art/ / (ara os tra5a%8os de escrituração. 2uarda e conser)ação do materia%. dispor0 oo#icia% de educação #ísica dos auxi%iares desi2nados pe%o !omandante do !orpo. por indicação sua. ou)idos os comandantes de su5unidades17o


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diri2ir o pessoa% auxi%iar das depend>ncias internas a seu car2o. orient0-%o na execuçãodos tra5a%8os /ue %8e distri5uir. pe%os /uais são respons0)eis perante o #isca%administrati)o:K exercer. durante o ser)iço. ação discip%inar sX5re o pessoa% das depend>ncias /uediri9am. apurando as #a%tas e participando ao #isca% administrati)o1

Art/ ."!/ Os o#iciais de intend>ncia são su5ordinados diretamente ao #isca% administrati)o.no desempen8o de suas atri5uições1b Y O tesoureiro. o a%moxari#e e o apro)isionador. sem pre9uí,o da mtua co%a5oração a 5em do ser)iço. são entre si independentes. no ponto de )ista de suas #unções1b Y ;uando o !orpo dispuser de um só o#icia% de intend>ncia. >ste acumu%ar0 tXdas as#unções a /ue se re#ere o par02ra#o anterior1b KY 7ispondo o !orpo de dois o#iciais intendentes. ao de maior pXsto ou mais anti2o. serãoatri5uídas as #unções de tesoureiro e ao outro de a%moxari#e e apro)isionador1b GY Na #a%ta a5so%uta de o#iciais ou aspirantes de intend>ncia. as suas atri5uições serãodesempen8adas. transitWriamente. por o#iciais su5a%ternos da arma ou ser)iço. desi2nados pe%o !omandante1Art/ ."/ Os o#iciais e aspirantes de intend>ncia. nos %imites #ixados pe%o !omandantetomam parte na instrução dos o#iciais e o coad9u)am as instrução de suas especia%idades1Art/ ."6/ "s #unções de tesoureiro a%moxari#e e apro)isionador serão exercidas de acXrdocom as prescrições re2u%amentares re%ati)as ao ncia. a %e2is%ação 2era% eas disposições /ue se re#erirem a #inanças. materia% e su5sist>ncia(ar02ra#o nico1 O tesoureiro. a%moxari#e e o apro)isionador terão os auxi%iares pre)istosnos ;uadros de 7otação e 7istri5uição. a%ém de outros /ue %8es possam ser atri5uídos pe%o!omandante. em car0ter e)entua% ou permanente. para o desempen8o de incum5>nciasnormais ou extraordin0rias. /ue interessem @ )ida administrati)a do !orpo17O OFI!I"4 7"< MUNI]E<Art/ ."/ O o#icia% das munições é o ad9unto do


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Art/ .../ O o#icia% de manutenção e transportes é o encarre2ado da #isca%i,ação operação.inspeção e manutenção das )iaturas motori,adas do !orpo1"rt1 1 Incum5e-%8e6 #isca%i,ar a instrução re%ati)a ao #uncionamento e manutenção or2Cnica das )iaturas: rea%i,ar pe%o menos mensa%mente. inspeções para determinar as condições das )iaturas e

asse2urar a manutenção pre)enti)a:K antecipar-se @s necessidades de manutenção e manter-se in#ormado dos recursos parareparações or2Cnicas e suprimento de peças:G diri2ir ou #isca%i,ar as e/uipes de apoio de manutenção ao mo)imento de )iaturas emoperações de com5oio:H #isca%i,ar o transporte de suprimentos dos pontos de distri5uição para os depósitos do!orpo e entre os seus e%ementos:Q su2erir ao !omandante medidas com re%ação a pro5%emas de transporte motori,ado: manter a escrituração so5re o materia% motori,ado e suprimentos correspondentes:L estar #ami%iari,ado com o suprimento de com5ustí)eis e peças. #uncionamento emanutenção de Y e Y esca%ão1 responder pe%a o#icina mecCnica do !orpo17O< M7I!O<Art/ ..J/ O médico c8e#e da #ormação sanit0ria re2imenta% diri2e o ser)iço de sade do!orpo. secundado pe%os auxi%iares respecti)os. e é o nico respons0)e%. perante o!omandante. pe%o estado sanit0rio do pessoa% do !orpo e condições 8i2i>nicas do /uarte%1Art/ ../ "o médico c8e#e incum5e. a%ém dos de)eres e atri5uições de nature,a técnica e#unciona% /ue %8e são impostos pe%os Re2u%amentos do nicas:G )isitar pesso%mente ou por intermédio de um auxi%iar. uma )e, por semana. no mínimo.os o#iciais e praças do !orpo. em tratamento no 8ospita%. /uando na mesma 2uarnição:H asse2urar ao !omandante a necessaria assist>ncia técnica para )eri#icação de a%e2açõesde mo%estia e de aptidão #ísica do pessoa% para determinados ser)iços especiais:Q proceder. como perito. aos exames de corpo de de%ito e de sanidade. na #orma da %ei: proceder aos in/uéritos epidemio%ó2icos determinados pe%o !omandante:L pro)idenciar. ex o##icio. para ser #eito o exame de corpo de de%ito e %a)rado o respecti)oauto. de acordo com as prescrições do !ódi2o de Justiça Mi%itar /uando 5aixar ao 8ospita%ou en#ermaria #erido ou doente /ue autori,a a suspeita de crime: proceder a exame de sanidade. /uando o o#endido ti)er a%ta do 8ospita% ou en#ermaria.ou /uando. passados trinta dias do #erimento %esão ou o#ensa #isica. não esti)er o mesmoresta5e%ecido: ministrar a instrução do ser)iço de sade @s praças da #ormação sanit0ria. decon#ormidade com o disposto nos Re2u%amentos de


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#a,er con#er>ncias técnicas para os o#iciais e sar2entos. de acordo com os pro2ramas deinstrução do !orpo:K or2ani,ar e ministrar a instrução das praças de sade. de acXrdo com as diretri,es e pro2ramas de instrução:G dar. ao su5comandante. parte di0ria de tXdas as ocorr>ncias re#erentes ao ser)iço a seu

car2o. assina%ando o mo)imennto de 8omens doentes. em o5ser)ação. con)a%escentes e 5aixados. #a,endo acompan80-%a da materia /ue de)a ser pu5%icada em 5o%etim.de)idamente redi2ida e so5 a #orma de proposta:H prestar assist>ncia médica pessoas das #amí%ias dos o#iciais e praças. sem pre9uí,o dassuas #unções prescritas neste e em outros re2u%amentos mi%itares:Q examinar com o apro)isionador. os )í)eres e. na aus>ncia do )eterin0rio. a carne )erde: examinar com o #isca% administrati)o. as rações preparadas:L pro)idenciar so5re a a%imentação do pessoa% 5aixado @ en#ermaria. examinar as dietas e#isca%i,ar a sua distri5uição: corresponder-se com os seus c8e#es técnicos. %ocais ou re2ionais. por intermedio do!omandante do !orpo. sa%)o ur2ente necessidade de inter)enção imediata de taisautoridades. /uando poder0. entender-se diretamente. dando porém. ci>ncia ao mesmo!omandante %o2o /ue possí)e%: esca%ar o ser)iço di0rio da #ormação sanit0ria: ,e%ar pe%a ordem. asseio e discip%ina na #ormação sanit0ria: ter. so5 sua 2uarda e responsa5i%idade pessoa% os tóxicos e entorpecentes. de acordocom as instruções especiais re2u%adoras do assunto:K or2ani,ar e manter em dia e em ordem a escrituração da Formação e responder pe%acar2a e conser)ação do materia% a esta distri5uido1Art/ ../ O médico c8e#e tem. sX5re o pessoa% da #ormação sanit0ria re2imenta%. autoridadeadministrati)a /uanto @ or2ani,ação e #uncionamento do ser)iço. e autoridade discip%inar durante a execução do mesmo1(ar02ra#o hnico1


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G proceder @ tomada de no)as medidas 5iometricas. nas epocas #ixadas nos pro2ramas einstruções para a educação #ísica:H or2ani,ar. auxi%iado pe%o o#icia% de educação #ísica @ proporção /ue se #oremcomp%etando as medidas indicadas nas #ic8as. os per#is mor#o-#isio%ó2icos das praças. demodo /ue a c%assi#icação em turmas 8omo2>neas este9a terminada antes do início do

período:Q re2istrar os no)os per#is decorrentes de a%terações )eri#icadas em exames posteriores 2rupar 8omo2>neamente as praças. auxi%iado pe%o o#icia% de educação #ísica. pe%osinstrutores e monitores das su5unidades no início do período de #ormação e após cada período de instrução L proceder @ tomada das medidas necess0rias @ or2ani,ação da parte 5iótipo etno%ó2ica das #ic8as sem pre9uí,o do #uncionamento da instrução do !orpo.de)endo terminar >ste tra5a%8o antes do início do período de ap%icação. para #aci%itar ase%eção at%ético-esporti)a: )eri#icar o comportamento #ísico de cada 8omem. em #ace dos exercicios /ue %8e sãorninistrados. indicando ao o#icia% de educação #ísica. de con#ormidade com as suaso5ser)ações. as trans#er>ncias de turma /ue 9u%2ar oportunas: cooperar com o o#icia% de educação #ísica na or2ani,ação das turmas de concorrente @s pro)as esporti)as. opinando no ponto de )ista constituciona% e #isio%ó2ico: ter so5 sua responsa5i%idade todo o materia% necess0rio ao ser)iço 5iométrico deeducação #isica. 5em como as #ic8as. cadernetas de sade e o %i)ro de re2istro de acidentes. #a,er re2istrar no D4i)ro de re2istro de acidentes na educação #ísica /ua%/uer acidenteocorrido nessa instrução e na pr0tica at%ético-esporti)a. indicando sua causa. terap>utica ese/f>ncia e. nas cadernetas de sade de cada 8omem. tXdas as a%terações de sade com >%eocorridas. pedindo. para isso. os dados necess0rios @ #ormação sanit0ria. K #i,ar. deacXrdo com as determinações do !omandante do !orpo. con#er>ncias para os o#iciais.sX5re anatomia e #isio%o2ia ap%icadas @ educação #ísica e sX5re noções sum0rias d>ssesmesmos assuntos. para os sar2entos e ca5os:G remeter. no #im de cada ano de instrução. por intermédio do !omandante do !orpo. umre%atório sX5re seus tra5a%8os. @ Esco%a de Educação Física do Exército e uma cópia domesmo ao c8e#e do utico o5edecerão ao /ue. a respeito esta5e%ece a R-HL einstruções especiais a >%e re%ati)as1Art/ .1/ ;uando o !orpo ti)er de deixar sua sede por tempo indeterminado. a situação do#armac>utico ser0 reso%)ida pe%a autoridade a /ue esti)er o !orpo diretamente su5ordinado17O 7EN*I


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Art/ .1!/ Nos !orpos em /ue 8a9a. 2a5inete odonto%ó2ico. >ste #uncionar0. sempre /ue possí)e%. em uma das depend>ncias da #ormação sanit0ria. de /ue é parte inte2rante1Art/ .1/ O dentista é su5ordinado. administrati)a e discip%inarmente. ao !omandante do!orpo e. técnica e #unciona%mente ao c8e#e da #ormação sanit0ria. por intermédio do /ua%se re%acionar0 com o comando. nesse particu%ar1

Art/ .16/ "s atri5uições do dentista são #ixadas no R-HL e disposições especiais em ri2or1Art/ .1/ Em princípio. o dentista acompan8a o !orpo em seus des%ocamentos17O $E*ERIN&RIOArt/ .J"/ O )eterin0rio do !orpo diri2e o ser)iço de sade e 8i2iene dos animais. pe%o /ua%é respons0)e% perante o !omandante e as autoridades técnicas superiores1Art/ .J./ !ompete ao )eterin0rio do !orpo. a%ém das atri5uições e de)eres esta5e%ecidosno R-H. especia%mente o se2uinte6 ter a seu car2o a en#ermaria e a #arm0cia )eterin0ria. a #erradoria. o p%antio de #erra2ens.a in)ernada e a 2ran9a do !orpo. exercer. sX5re os animais do !orpo e sX5re os particu%ares. por >ste re2u%amentarmente #orra2eado. a mais se)era )i2i%Cncia sanit0ria:K examinar a #orra2em e #isca%i,ar o #orra2eamento dos animais:G )isitar #re/fentemente os depósitos de #orra2em e seu car2o. 50ias e outrasdepend>ncias. /ue interessem ao ser)iço. mantendo-se ao corrente do estado deconser)ação e das condições 8i2i>nicas das mesmas. e promo)endo. 9unto ao comando. asmedidas /ue 9u%2ar oportunas:H examinar di@riamente. a /ua%idade da carne )erde e demais a%imentos de ori2em anima%destinados ao consumo do !orpo e. /uando >ste a5ater por sua conta. proceder aos examesante e post-mortem das r>ses:Q )eri#icar #re/uentemente com o médico e o apro)isionador a /ua%idade das rações. participando ao comando as a%terações encontradas e su2erindo as medidas /ue 9u%2ar oportunas: responder pe%a car2a e conser)ação do materia% especia%i,ado ou não. distri5uído asdepend>ncias a seu car2o:L proceder. diariamente. @ 8ora #ixada. @ )isita aos animais 5aixados. doentes e emo5ser)ação: passar a re)ista sanit0ria 2era% aos animais. acompan8ado de seus auxi%iares. nos dias e8ora #ixados: re2istrar nos cadernos especiais de re2istro dos animais das su5unidades as a%teraçõescom >%es )eri#icadas: atender extraordin@riamente. aos animais /ue necessitem de cuidados ur2entes: propor ao comando o sacri#ício de animais cu9as condições de sade aconse%8em ta% pro)id>ncia. #a,endo sacri#icar. excepciona% e sum@riamente. os )itimados por %esõesincur0)eis. conse/fentes de acidentes 2ra)es. e os /ue mani#estarem sintomasincon#undí)eis de 8idro#o5ia:K pro)idenciar. em casos de mo%éstias conta2iosas e de surtos epid>micos. tomando asmedidas pre)enti)as aconse%8adas. de acXrdo com as disposições técnicas re2u%amentares. participando ao comando as pro)id>ncias tomadas e so%icitando as /ue 9u%2ar oportunas eescaparem @ sua a%çada:G participar. diariamente. ao su5comandante. em %i)ro especia%. tXdas as a%teraçõesocorridas no ser)iço. #a,endo acompan80-%o da matéria /ue de)a ser pu5%icada em 5o%etim.de)idamente redi2ida e so5 a #orma de proposta:H manter em dia a escrituração e o ar/ui)o dos documentos do ser)iço a seu car2o:

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847146/art-126-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847142/art-127-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847142/art-127-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847138/art-128-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847133/art-129-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847131/art-130-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847131/art-130-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847126/art-131-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847126/art-131-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847146/art-126-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847142/art-127-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847138/art-128-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847133/art-129-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847131/art-130-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2847126/art-131-do-decreto-42018-57


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Q en)iar. nas épocas oportunas. @ 7iretoria de /ue depender e por intermédio do!omandante do !orpo. os mapas. pedidos e re%atórios re#erentes ao ser)iço decon#ormidade com as disposições e re2u%amentos em )i2or: diri2ir a instrução técnica dos en#ermeiros-)eterin0rios e #erradores e a comp%ementar dos condutores:

L ,e%ar pe%a /ua%idade e /uantidade das rações distri5uídas aos animais e propor por intermédio do #isca% administrati)o tudo /uanto 9u%2ar con)eniente @ me%8oria do#orra2eamento: esca%ar o ser)iço di0rio da en#ermaria-)eterin0ria e #erradoria: assistir Das re)istas de animaisD de acXrdo com o pre)isto neste re2u%amento1Art/ .J1/ Os )eterin0rios tomam na instrução dos o#iciais do !orpo nos %imites #ixados pe%orespecti)o !omandante e o coad9u)am na parte re%ati)a @ sua especia%idade17O !"(E4^O MI4I*"R Art/ .JJ/ O cape%ão mi%itar é o encarre2ado dos assuntos de ordem espiritua% e co%a5orador nos de ordem mora% e de assist>ncia e pre)id>ncia sociais da Unidade1"rt1 KG1 !ompete-%8e6 cuidar dos assuntos de ordem espiritua% no Cm5ito do !orpo: executar os ser)iços e cerimXnias re%i2iosas:K prestar assist>ncia re%i2iosa aos doentes e #eridos:G preparar para o !omandante a correspond>ncia com os parentes dos mi%itares #a%ecidos:H coordenar as ati)idades de /ua%/uer sociedade re%i2iosa /ue possa co%a5orar com ocomando:Q cooperar com o o#icia% do 2o de e%ementos de 2uerra /uímica e de#esa contraa2entes /uímicos 5io%ó2icos e radioati)os1 Norma%mente suas #unções são super)isionadase coordenadas pe%o ndio1II- 7E(EN7[N!I"< IN*ERN"< E (E


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Art/ .J6/ O Y sar2ento-a9udante é o auxi%iar imediato do


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K responder pe%a car2a e conser)ação do materia% /ue %8e #Xr distri5uído(ar02ra#o nico1 O co,in8eiro é auxi%iado por so%dados auxi%iares do ranc8o. desi2nados para aprendi,a2em desta /ua%i#icação e /uando necess0rio. por um Y co,in8eiro1FORM"]^O ncias da #ormação1Art/ ../ "o sar2ento auxi%iar de sade. compete. a%ém das #unções /ue %8e #orematri5uídas como auxi%iar do ser)iço da #ormação6 c8e#iar a seção de padio%eiros do !orpo: auxi%iar o médico na instrução técnica de padio%eiros1Art/ .1/ "o ca5o padio%eiro incum5e6 auxi%iar os ser)iço 2erais da #ormação. de acXrdo com as instruções do médico c8e#e: auxi%iar o sar2ento auxi%iar de sade na instrução da especia%idade:K comparecer @ tXda instrução em /ue de)a tomar parte:G diri2ir o ser)iço de #axina da #ormação. de acXrdo com as instruções do médico c8e#e1Art/ .J/ Os so%dados padio%eiros participam de todos os ser)iços e instruções da #ormação.de acXrdo com as ordens esta5e%ecidas pe%o médico c8e#e1Art/ ./ "s praças da #ormação sanit0ria no /ue respeita @ instrução. ao ser)iço técnico e @discip%ina durante a execução do ser)iço. #icam so5 a depend>ncia do médico c8e#e: /uanto@ administração. instrução 2era% e discip%ina #ora da/ue%e %imite. dependerão do comandanteda respecti)a su5unidade1FORM"]^O $E*ERIN&RI"Art/ . "o sar2ento en#ermeiro-)eterin0rio compete6 encarre2ar-se de toda a escrituração re%ati)a ao ser)iço: ,e%ar pe%a conser)ação e %impe,a das depend>ncias e do materia% distri5uído @ en#ermariae #arm0cia )eterin0ria:

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K acompan8ar o )eterin0rio em todas as #ases do ser)iço. auxi%iando-o no desempen8o desuas atri5uições:G ,e%ar pe%a discip%ina e 5oa ordem do ser)iço de acXrdo com as ordens e instruções do seuc8e#e:H or2ani,ar a re%ação do pessoa% para e#eito de esca%a do ser)iço:

Q ser monitor da instrução técnica do pessoa% do ser)iço6 #a,er curati)os e diri2ir a distri5uição de medicamentos. de acXrdo com as instruçõesrece5idas do )eterin0rio:L manter seu c8e#e sempre ao corrente de tXdas as a%terações )eri#icadas no ser)iço1Art/ .!/ O sar2ento mestre #errador é o encarre2ado da #erradoria competindo-%8e6 diri2ir o ser)iço de #erra2em dos animais executando pessoa%mente os /ue exi9amtécnica especia%: auxi%iar a instrução dos #erradores:K ,e%ar pe%a %impe,a. 5oa ordem e discip%ina no ser)iço da #erradoria. e pe%a conser)açãodo materia% /ue %8e este9a distri5uído1Art/ ./ Os ca5os e so%dados en#ermeiros-)eterin0rios e os ca5os e so%dados #erradoresexecutam os ser)iços /ue %8es #orem determinados de acXrdo com as ordens e instruçõesrece5idas de seus c8e#es. e concorrem na esca%a do ser)iço or2ani,ada pe%o )eterin0rio1Art/ .6/ "s praças do ser)iço de )eterin0ria do !orpo. no /ue respeita @ instrução. aoser)iço técnico e @ discip%ina durante a execução do ser)iço #icam so5 a depend>ncia do)eterin0rio: /uanto @ administração. instrução 2era% e discip%ina. #ora da/ue%a %imite.dependerão do comandante da su5unidade a /ue pertencem1!OMUNI!"]E<Art/ ./ Os sar2entos das turmas de comunicações do !orpo são os auxi%iares imediatosdo o#icia% de comunicações. competindo-%8es6 secundar a ação do seu c8e#e na instrução do pessoa% de comunicações e no#uncionamento do ser)iço das respecti)as turmas: cumprir ri2orosamente as determinações e instruções do seu c8e#e mantendo-o a par dasocorr>ncias e circunstCncias /ue interessem @ e#ici>ncia das comunicações:K exercer autoridade técnica e discip%inar indispens0)e% so5re os ca5os e so%dados de suasturmas:G dedicar-se inteiramente ao preparo do pessoa% e com todo inter>sse. ao per#eito#uncionamento das comunicações:H exi2ir do pessoa% /ua%i#icado tXda dedicação aos misteres do ser)iço de /ue éencarre2ado:Q exercer ri2orosa )i2i%Cncia sX5re o materia% /ue %8es #Xr con#iado. ,e%ando pe%a suaconser)ação e pro)idenciando. em tempo. sX5re as a)arias ou extra)ios /ue se )eri#icarem1Art/ .!"/ "os ca5os das turmas de comunicações incum5e6 secundar os c8e#es de turmas nos seus encar2os de instrução. #uncionamento dascomunicações. ,>%o e conser)ação do materia%: executar com as su5turmas a seus car2os. os ser)iços técnicos e de instrução /ue %8es#orem determinados1Art/ .!./ "os so%dados das di)ersas turmas de comunicações incum5e a execução #ie% dostra5a%8os /ue %8es #orem a#etos. para o /ue de)erão manter-se sempre em dia com oscon8ecimentos técnicos indispens0)eis @ e#ici>ncia das comunicações17O (E


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Art/ .!1/ "os sar2entos mestres mecCnicos. a%ém das suas atri5uições normais comoencarre2ados de uma ou mais o#icinas especia%i,adas. incum5e-%8es6 auxi%iar o encarre2ado das o#icinas na preparação d armamento. munição e outrosmateriais. para distri5uição e transporte: con8ecer o materia% do !orpo suscetí)e% de manutenção e recuperação em sua o#icina.

5em como peças de su5stituição. a #im de executar tais ser)iços com os recursos da o#icina:K ter so5 sua responsa5i%idade imediata e manter em ordem o materia% e a #erramenta desua o#icina. de modo a poder. @ simp%es )ista. in#ormar sX5re a sua uti%i,ação. de)endodispor de e%ementos para executar imediatamente /ua%/uer ser)iço ur2ente:G participar di@riamente ao o#icia% a /ue este9a diretamente su5ordinada a o#icina a seucarro. %o2o no início dos tra5a%8os. as #a%tas do pessoa%17O< MO*ORI%es respons0)eis perante o comandante dasu5unidade e o )eterin0rio do !orpo:H )eri#icar constantemente a a9usta2em do arreamento nos animais 7"< OR7EN"N]"<Art/ .!/ Ordenança é o so%dado mantido @ disposição de um o#icia%. para ser)í-%o na )idada caserna e em campan8a1(ar02ra#o nico1 "s ordenanças serão desi2nadas pe%o !omandante mediante indicação doo#icia% interessado1Art/ .!!/ "o ordenança incum5e6 cumprir com a m0xima dedicação as ordens rece5idas do o#icia% a /uem ser)e: tratar da montada e cuidar do arreamento. e/uipamento. armamento e #ardamento doo#icia%:K executar o ser)iço de ordens e de correspond>ncia particu%ar do o#icia% e durante oexpediente do !orpo. o da depend>ncia em /ue ser)e o mesmo:G ser o motorista da )iatura mi%itar distri5uída ao o#icia% a /uem ser)e1Art/ .!/ *>m direito a ordenança6

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diri2ir e instruir a 5anda da unidade. de acXrdo com as instruções do sar2ento corneteiroou c%arim do !orpo: secundar a ação do sar2ento na instrução de con9unto. e instruir a turma de aprendi,es/ue %8e #Xr distri5uída:K manter-se sempre em condições de su5stituir o sar2ento em seus impedimentos:

G ,e%ar pe%a conser)ação e %impe,a dos instrumentos distri5uídos aos corneteiros ou c%arinsde sua unidade:H reunir os corneteiros ou c%arins e os aprendi,es de sua unidade. examinar o instrumenta%e os uni#ormes. e condu,i-%os em #orma ao %oca% do ensaio ou #ormatura. a #im deapresent0-%os ao sar2ento1OU*RO< E4EMEN*O<Art/ ./ Outros e%ementos do !orpo. não re#eridos neste !apítu%o. t>m suas atri5uições ede)eres particu%armente #ixados nos manuais de instrução da "rma ou


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apresentar ao su5comandante do !orpo os pedidos de tudo o /ue #Xr necess0rio @instrução da Unidade6 so%icitar ao comando do !orpo as a%terações de praças /ue 9u%2ue necess0rias e escapem@ sua autoridade17O


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pro2ramar mediante a orientação do comandante tXda a instrução da Unidade: superintender a distri5uição e empr>2o dos meios de instrução em coordenação com o ncia e preparo pro#issiona% decada um dos seus o#iciais e praças a #im de me%8or orientar-se no cumprimento de suamissão. como educador. instrutor e discip%inador. exi2indo-%8es es#orços compatí)eis com

as suas possi5i%idades morais. inte%ectuais e #ísicas:G procurar especia%mente desen)o%)er. entre todas os seus comandados. o sentimento dode)er e o de)otamento @ (0tria. nunca es/uecendo /ue os me%8ores es#orços de)em tender sempre para um nico e no5i%itante #im - a preparação da su5unidade para a 2uerra:H exi2ir dos seus o#iciais. sar2entos e ca5os a compenetração das responsa5i%idadescorrespondentes @ autoridade de cada um d>%es. /ue de)er0 #undamentar-se nocumprimento ri2oroso do de)er. na m0xima dedicação ao ser)iço e no per#eitocon8ecimento dos manuais de instrução. re2u%amentos e ordens em )i2or. compatí)eis comas suas atri5uições. a #im de /ue possam ter a autoridade mora% indispens0)e% para ser)iremde exemp%o aos seus su5ordinados:Q considerar a su5unidade como uma #amí%ia. de /ue de)e ser o c8e#e enér2ico e 9usto e

interessar-se para /ue a todos os seus mem5ros se #aça inteira 9ustiça: es#orçar-se para /ue a sua su5unidade se apresente de maneira impec0)e% em /ua%/uer ato de #ormatura:L cuidar. com especia% atenção. da educação mora% e cí)ica de suas praças principa%mentedos recém-incorporados: administrar a su5unidade. ,e%ando. com especia% carin8o. pe%o con#Xrto e 5em-estar desuas praças:

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2846691/art-187-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2846691/art-187-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2846684/art-188-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2846691/art-187-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2846684/art-188-do-decreto-42018-57


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,e%ar pe%a sade de seus comandados e es#orçar-se para /ue as praças ad/uiram ecu%ti)em 805itos sa%utares de 8i2iene #ísica e mora%. aconse%8ando-as #re/fentemente. nessesentido: interessar-se pe%os seus comandados. /uando en#>rmos. %e)ando-%8es o con#Xrto de sua)isita sempre /ue possí)e% e prestar-%8es assist>ncia1

pro)idenciar para /ue se9am passados os atestados de ori2em aos seus comandados. deacXrdo com as instruções re2u%adoras do assunto:K encamin8ar pe%os trCmites re2u%amentares ao comando do !orpo os documentoscompro)antes do estado de casado e arrimo de seus comandados re%acionando-osnomina%mente. com dec%aração do 5o%etim /ue os ti)er pu5%icado:G or2ani,ar e manter em dia uma re%ação nomina% de tXdas as praças da su5unidade. comos respecti)as ender>ços e os nomes e ender>ços de suas #amí%ias ou de pessoas por e%asmais diretamente interessadas. para e#eito de comunicações importantes a respeito dasmesmas:H ou)ir com atenção os seus comandados e pro)idenciar. de acXrdo com os sãos princípios de 9ustiça. para /ue se9am asse2urados os seus direitos e satis#eitos os seusinter>sses pessoais. sem pre9uí,o da discip%ina. do ser)iço e da instrução:Q apreciar. perante a su5unidade em #orma. os atos meritórios de seus comandados. /ue possam ser)ir de exemp%o. /uer ten8am sido ou não pu5%icados em 5o%etim: su5meter. mediante parte. decisão da autoridade superior. os casos /ue. a seu 9uí,o.merecerem recompensa ou punição superior @s suas atri5uições:L acompan8ar com so%icitude os processos em /ue este9am en)o%)idos seus comandados.es#orçando-se para /ue não %8es #a%tem os recursos %e2ais de de#esa. nem se9am a/u>%esretardados: conceder dispensa da re)ista do reco%8er e do pernoite no /uarte%. @s praças de 5omcomportamento. dentro do nmero #ixado pe%o !omandante do !orpo. sa%)o nos casosespeciais de 9usto moti)o. de)idamente compro)ado. tudo sem pre9uí,o da instrução. doser)iço e da sade dos 8omens: ,e%ar pe%a conser)ação do materia% distri5uído @ su5unidade e pro)idenciar. de acXrdocom as disposições )i2entes. sX5re as reparações e su5stituições necess0rias: pro)idenciar. de acXrdo com as normas re2u%amentares. para /ue se manten8amcomp%etas as dotações de materia% da su5unidade. especia%mente /uanto a armamento.e/uipamento e demais materia% necess0rio @ instrução: inspecionar #re/fentemente os animais da su5unidade e suas ca)a%ariças. )eri#icando seas prescrições pertinentes ao trato e 8i2iene são con)enientemente o5ser)adas. e pro)idenciando. de acXrdo com o $eterin0rio do !orpo para /ue a a%imentação se9a #eitacon#orme o estado de cada anima% e a nature,a dos es#orços indi)idua%mente dispendidos:K proporcionar aos animais treinamento 2radua% e pro2ressi)o. tendo sempre em )ista o)i2or da ca)a%8ada:G #isca%i,ar a distri5uição de #orra2em aos animais de sua su5unidade:H rea%i,ar semana%mente inspeções para determinar as codições das )iaturas dasu5unidade e asse2urar. de acXrdo com o o#icia% manutenção e transporte. a manutenção pre)enti)a:Q )eri#icar o rece5imento e consumo de com5ustí)eis e %u5ri#icantes pe%as )iaturas de suasu5unidade: distri5uir e/uitati)amente pessoa%. o materia% e os animais da su5unidade pe%osrespecti)os pe%otões e seções:


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L entre2ar aos pe%otões ou secções. con#orme as condições de a/uarte%amento.con)enientemente re%acionado. todo o armamento. )iatura. e/uipamento. arreamento eoutros materiais de uso di0rio camas roupas de cama. materiais de %impe,a. etc1correspondente aos seus e#eti)os reais: responsa5i%i,ar os comandantes de pe%otões ou seções6

a pe%a instrução pro#issiona% e mi%itar dos seus 8omens. 5em assim pe%o asseio econser)ação dos uni#ormes: 5 pe%a ordem dos ser)iços internos dos seus e%ementos:c pe%o asseio das depend>ncias /ue ocupam:d pe%o estado dos respecti)os animais ou )iaturas:e pe%a 2uarda. conser)ação e %impe,a de todo o materia% a seu car2o:K #isca%i,ar #re/fentemente os pe%otões e seções não só para tornar e#eti)a aresponsa5i%idade pre)ista no nmero anterior. como tam5ém para manter a indispens0)e%unidade de instrução. discip%ina e administração da su5unidade. sem pre9ui,o da iniciati)a eautoridade de seus o#iciais:K pro)idenciar para /ue o pa2amento dos )encimentos das praças se9a e#etuado nomesmo dia do rece5imento da tesouraria. a /ue se #ar0 reco%8er ainda nesse dia os das /ue. por moti)o e)entuais. deixarem de comparecer @ #ormatura respecti)a:K #isca%i,ar tXda a escrituração da su5unidade pro)idenciando para /ue se manten8asempre em dia e em condições de ser examinada pe%a autoridade superior competente:KK ,e%ar pe%a 5oa apresentação de suas pracas e pe%a correção e asseio nos uni#ormes.reprimindo /ua%/uer a%teração no p%ano em )i2or:KG esca%ar o ser)iço norma% da su5unidade e o /ue @ mesma #Xr determinado:KH permitir a troca do ser)iço de esca%a @s praças de sua su5unidade. e. sWmente antes deiniciado o ser)iço. @s /ue de)am #icar so5 as ordens de outra autoridade:KQ assinar os documentos de 5aixas ordin0rias @ en#ermaria ou 8ospita%. e. /uando no/uarte%. tam5ém as extraordin0rias. de o#iciais e praças da su5unidade:K dec%arar nas receitas passadas @s #amí%ias das praças se estão %e2a%mente 8a5i%itadas aorece5imento de medicamentos das #arm0cias mi%itares:KL participar ao comandante da Unidade as ocorr>ncias 8a)idas na su5unidade cu9as pro)id>ncias a respeito escapam @s suas atri5uições. assim como as /ue. por suaimportCncia. con)en8a %e)ar ao seu con8ecimento. em5ora sX5re e%as ten8a pro)idenciado:K apresentar ao comandante da Unidade as praças promo)idas:G remeter ao comandante da Unidade. nas datas oportunas. os documentosre2u%amentares. #icando respons0)e% pe%a exatidão dos mesmos:G manter a ordem. o asseio e a discip%ina em sua su5unidade. asse2urando permanenteser)iço de 2uarda e po%ícia dos a%o9amentos e demais depend>ncias:G pro)idenciar sX5re o arranc8amento e desarranc8amento das praças da su5unidade:GK so%icitar pro)id>ncias. com a necess0ria anteced>ncia. para a a%imentação de suasu5unidade. /uando esta de)a permanecer. em ser)iço ou instrução em %u2ar distante do/uarte%. e. 5em assim para #ornecimento dos recursos médicos de ur2>ncia. indispens0)eis:GG inspecionar mensa%mente o materia% da car2a da su5unidade e torna e#eti)a aresponsa5i%idade dos seus detentores pe%as #a%tas ou irre2u%aridades encontradas:GH anotar. no 5o%etim do !orpo e no aditamento da Unidade. os arti2os /ue de)am ser %idos @ su5unidade. especia%mente os /ue se re#erirem a su5stituição trans#er>ncias.recompensas e punições6GQ aditar ao 5o%etim tXdas as ordens e pro)id>ncias /ue 9u%2ar necess0rias:


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G assistir. pessoa%mente. ou por intermédio de um o#icia% su5a%terno. a %eitura do 5o%etim @sua su5unidade:GL #a,er re2istrar. di@riamente. pe%os instrutores. em %i)ro especia% a instrução por >%esministrada. as #a%tas )eri#icadas. os resu%tados o5tidos e tXda as o5ser)ações teis no 9u%2amento da marca de cada ramo da instrução. assim procedendo com a /ue pessoa%mente

ministrar:G esca%ar mensa%mente. e /uando não 8ou)er su5comandante. um o#icia% su5a%terno. paraseu auxi%iar imediato na administração e discip%ina da su5unidade. sem pre9uí,o de suas#unções normais. a #im de me%8or orient0-%o. de acXrdo com a sua experi>ncia. na ap%icaçãodos preceitos re2u%amentares:H assistir di@riamente a %impe,a da ca)a%8ada. ou esca%ar um su5a%terno para o #a,er./uando #Xr o caso17O< OFI!I"I<


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G ,e%ar pe%a correta apresentação de seus 8omens e passar ri2orosa re)ista no seu pe%otãoou seção. antes de incorpor0-%o @ su5unidade. nas #ormaturas:H re2istrar pessoa%mente a instrução /ue 8ou)er ministrado. de acXrdo com as disposiçõesem )i2or:Q entender-se com as autoridades superiores do !orpo em o59eto de ser)iço. sWmente por

intermédio do comandante de sua su5unidade ou por ordem d>ste. sa%)o no desempen8o deser)iço su9eito diretamente a autoridade superior6 apresentar-se ao comandante de sua su5unidade %o2o /ue >ste c8e2ue ao /uarte%. ouassim /ue os seus a#a,eres o permitam6L con8ecer. indi)idua% e per#eitamentente 5em tXdas as praças de seu pe%otão ou seçãonão só para o5ter o m0ximo resu%tado na instrução. como para 5em in#ormar o comandanteda su5unidade1(ar02ra#o nico Os o s *enentes não poderão ser distraídos durante os dois primeiros anosde ser)iço no pXsto para outra #unção nem mesmo dentro da própria unidade a /ue pertencerem6 concorrerão. porém su5stituições /ue %8es competirem17O< "ncias da su5unidade. e. 5em assim. /ua%/uer arti2o /ue. por ordem do respecti)ocomandante de)a sair da arrecadação. #ornecendo aos pe%otões e seções. /uando ten8amdepósito próprio. a re%ação do materia% distri5uído con#erida com a /ue #ica em seu poder: entre2ar. para as #ormaturas ou exercícios. o materia% dos pe%otões ou seções. )eri#icandoo seu estado ao rece5>-%o de )o%ta. participando as #a%tas ou estra2os ao comandante dasu5unidade6K propor ao respecti)o comandante tXdas as medidas /ue 9u%2ue con)enientes para ome%8oramento das condições materiais da su5unidade:G or2ani,ar tXdas as re%ações materia% /ue de)am ser apresentadas pe%a su5unidade:H acompan8ar o comandante da su5unidade nas re)istas e inspeções de materia% e so%icitar as #ormaturas especiais /ue se tornarem necess0rias. para a )eri#icação e #isca%i,ação /ue%8e competem:Q encarre2ar-se. de acXrdo com as instruções do seu comandante das pro)id>ncias re%ati)as@ a%imentação da su5unidade. /uando esta de)a permanecer. em ser)iço ou instrução. em%u2ar distante do /uarte%: instruir os sar2entos e ca5os da su5unidade nos assuntos re%ati)os @. escrituração econta5i%idade. e auxi%iar a instrução 2era% das praças na parte re#erente @ conser)ação e dosuni#ormes e %impe,a do armamento:L exercer. nas #ormaturas. o comando do pe%otão ou seção. /uando o determinar ocomandante da su5unidade ou /uando %8e competir por direito:

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2846626/art-191-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2846626/art-191-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2846623/art-192-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2846617/art-193-do-decreto-42018-57http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/ano

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