Estudo Viabilidade Ambiental EVA Ampliação Reforma ...licitacao.infraero.gov.br/arquivos_licitacao/2012/SRNE/059_ADNE_SBFZ... · INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA

INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA

Ampliação e Reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins Fortaleza – CE

INF02-EVA-11 58/154

abrigar de forma efetiva, os pássaros, répteis e artrópodes, os quais se apresentam pouco diversificados.

A avifauna vem sofrendo uma crescente substituição das espécies nativas de matas abertas por aquelas que costumam nidificar em sítios, alimentando‐se de frutas, sementes de gramíneas e insetos típicos deste ambiente. Em 2009, a INFRAERO e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB) firmaram um convênio para avaliar e executar ações com a finalidade de reduzir os fatores atrativos da fauna nos aeroportos do país. O Diagnóstico apontou a presença, no sítio aeroportuário, das espécies indicadas na tabela a seguir.

Tabela 2. Avifauna presente no sítio aeroportuário – Aeroporto de Fortaleza

Nome Científico Nome Popular

Ardea Alba Garça‐branca‐grande

Egretta thula garça‐branca‐pequena

Coragyps atratus Urubu‐de‐cabeça‐preta

Heterospizias meridionalis Gavião‐caboclo

Rupornis magnirostris Gavião‐carijó

Caracara plancus Carcará

Milvago chimachima Carrapateiro

Vanelus chilensis Tetéu

Columba livia Pombo‐doméstico

Columbina talapcoti Rolinha‐caldo‐de‐feijão

Tyto Alba Coruja‐da‐igreja

Speotyto cunicularia Buraqueira

Progne chalybea Andorinha‐doméstica‐grande

Anthus lutescens Caminheiro‐zumbidor Fonte: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília, 2010.

Os mamíferos encontram‐se representados pelos ratos (Mus musculus) e preás (Cavea aperea). O diagnóstico do CDT/UnB aponta ainda a presença das espécies descritas na tabela a seguir.

Tabela 3. Fauna presente no sítio aeroportuário – Aeroporto de Fortaleza

Nome Científico Nome Popular

Callithryx jacchus Sagüi

Procyon cancrivorous guaxinim

Cerdocyon thous Raposa

Canis lupus familiaris Cachorro‐doméstico

Felis silvestris catus Gato doméstico Fonte: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília, 2010.

Quanto aos ofídeos, segundo dados secundários, ocorrem as seguintes espécies: Phylodrias sp. (cobra verde), Xenodon sp. (boipeba) e Pseudoboa cloelia (mucurana). O diagnóstico do CDT/UnB apontou a presença da Boa conscrictor (Jibóia) e do Tupinambis merianae (Teiú‐açu)

Em meio aos insetos especial destaque deve ser dado às abelhas nativas, estando presentes na área espécies como arapuá e canudo. Merece ainda ser citada a presença



INF02-EVA-11 59/154

de insetos nocivos à saúde, como o caso do Aedes aegypti, vetor da dengue e da Periplaneta americana (barata doméstica).

Quanto à fauna piscícola, observou‐se que os riachos que são interceptados pela via projetada, bem como a lagoa da Itaoca, encontram‐se bastante poluídos, principalmente por esgotos doméstico devendo apresentar, portanto, uma fauna aquática escassa.

6.2.2.2 Relação das espécies raras, ameaçadas ou em perigo de extinção

A relação a seguir apresenta a relação da fauna da sub‐bacia do rio Cocó no trecho do Aeroporto, cobrindo as áreas de influência direta e indireta do projeto, segundo levantamento realizado pela empresa GEOPHOTO em 2003.



INF02-EVA-11 60/154

CLASSE / ORDEM FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO NOME VULGAR DIETA HABITAT STATUS

AVE

Apodiformes Apodidae Reinarda squammata Andorinha tesoura

Insetívoro Ambientes Lacustres Freqüente

Apodiformes Trochilidae Chrysolampis mosquitus Beija‐flor‐vermelho

Nectarívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Freqüente

Apodiformes Trochilidae Eupetomena macroura Beija‐flor‐de‐cauda‐tesoura


Pouco freqüente

Apodiformes Trochilidae Glausis hirsuta Beija‐flor‐do‐bico‐torto


Freqüente

Charadriiformes Charadriidae Vanellus chilensis Tetéu Insetívoro Ambientes Lacustres Abundante

Charadriiformes Jacamidae Jacana jacana Jaçanã Malacófago, Insetívoro Ambientes Lacustres Abundante

Ciconiformes Ardeidae Bubulcus ibis Garça vaqueira Piscívoro, Insetívoro Ambientes Ribeirinhos / Várzea

Abundante

Ciconiformes Ardeidae Butorides striatus Socó‐azul Insetívoro, Anfíbio Ambientes Ribeirinhos / Várzea

Abundante

Ciconiformes Ardeidae Egretta thula Garça‐branca Piscívoro, Insetívoro Ambientes Ribeirinhos / Várzea

Abundante

Ciconiformes Ardeidae Tigrissoma lineatum Soco‐grande Piscívoro, Insetívoro Ambientes Ribeirinhos / Várzea

Muito abundante

Columbiformes Columbidae Columbina talpacoti Rolinha caldo de feijão

Granívoro Zonas Antrópicas Abundante

Cuculiforme Cuculidae Guira guira Anum branco Insetívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Abundante

Cuculiformes Cuculidae Coccyzus melacoryphus Papa lagartas Insetívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Freqüente

Cuculiformes Cuculidae Crotophaga ani Anum preto Insetívoro Zonas Antrópicas Muito abundante

Cuculiformes Cuculidae Piaya cayana Alma de gato Insetívoro Caatinga / Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Freqüente

Falconiformes Accipitridae Buteo magnirostris Gavião rapina Insetívoro, Carnívoro Caatinga / Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Abundante

Falconiformes Cathartidae Coragyps atratus Urubu preto Necrófago Zonas Antrópicas Muito



INF02-EVA-11 61/154


abundante

Falconiformes Falconidae Falco sparverius Falcão Carnívoro Zonas Antrópicas Freqüente

Falconiformes Falconidae Heterospizias meridionalis Gavião Carnívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Freqüente

Falconiformes Falconidae Mivalgo chimachima Gavião carrapateiro

Onívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Pouco freqüente

Falconiformes Falconidae Polyborus plancus Carcará Onívoro Caatinga / Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Freqüente

Guiformes Aramidae Aramus guarauna Carão Malacófago, Insetívoro Ambientes Lacustres Raro

Guiformes Rallidae Gallinula chloropus Galinha‐d'água Insetívoro, Anfíbios Ambientes Lacustres Freqüente

Guiformes Rallidae Neocrex erythrops Pai‐luis Insetívoro, Anfíbios Ambientes Lacustres Raro

Guiformes Rallidae Porphyrula martinica Frango‐d'água Insetívoro, Anfíbios Ambientes Lacustres Freqüente

Passeriformes Coerebidae Coereba flaveola Sibite Frugívoro, Insetívoro, Nectarívoro

Zonas Antrópicas Muito abundante

Passeriformes Coerebidae Dacnis cayana Verdelindo Frugívoro, Insetívoro, Nectarívoro

Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Abundante

Passeriformes Estrildidade Estrilda astrild Bico de lacre Granívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Em capinzais / alagadiços

Passeriformes Formicaridae Formicivora grisea Chorozinha Insetívoro Ninho esférico. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Formicaridae Formicivora melanogaster Papa formigas Insetívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Formicaridae Thamnophilus caerulescens Choro pedrês Insetívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Formicaridae Thamnophilus doliatus Choro barrada Insetívoro Ninho esférico. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Formicariidae Taraba major Choro grande Insetívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Nos troncos / galhos das arvores



INF02-EVA-11 62/154


Passeriformes Fringilidae Coryphospingus pileatus Abre e fecha Insetívoro, Granívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Fringillidae Cyanocompsa cyanea Azulão verdadeiro

Granívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Fringillidae Paroaria dominicana Galo de campina Granívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Fringillidae Sporophila albogularis Golinha Granívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Fringillidae Sporophila bouvreuil Cabocolino Granívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Em capinzais / alagadiços

Passeriformes Fringillidae Sporophila lineola Bigodeiro Granívoro Ninho aberto forma de tigela/taça.Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Fringillidae Sporophila nigricollis Papa‐capim Granívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Em capinzais / alagadiços

Passeriformes Fringillidae Volaitina jacarina Tziu Granívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Furnaridae Synallaxis albescens Teotonho Insetívoro Ambientes Lacustres Abundante

Passeriformes Furnariidae Certhiaxis cinnamomea Teotonho Insetívoro Ambientes Lacustres Abundante

Passeriformes Furnariidae Furnarius leucopus João de barro Insetívoro Ninho em forma de forno. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Hirundinidae Phaeprogne tapera Andorinha do campo

Insetívoro Várzea Pouco freqüente

Passeriformes Hirundinidae Tachycineta albiventer Andorinha do rio Insetívoro Ambientes Lacustres Freqüente

Passeriformes Icteridae Agelaius ruficapillus Papa arroz Granívoro Zonas Antrópicas Freqüente

Passeriformes Icteridae Cacicus solitarius Boé Insetívoro, Frugívoro Vegetação do Tabuleiro Freqüente



INF02-EVA-11 63/154


Pré‐litorâneo

Passeriformes Icteridae Icterus cayanensis Primavera Insetívoro, Frugívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Raro

Passeriformes Icteridae Icterus icterus Corrupião vermelho

Insetívoro, Frugívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Raro

Passeriformes Parulidae Basileuterus flaveolus Canário da mata Insetívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. No solo

Passeriformes Ploceidae Passer domesticus Pardal Insetívoro, Granívoro Zonas Antrópicas Muito abundante

Passeriformes Sylviidae Polioptila plúmbea Sibite da quebrada

Insetívoro Zonas Antrópicas Abundante

Passeriformes Thraupidae Euphonia chlorotica Vem‐vem Frugívoro, Insetívoro, Nectarívoro

Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo, Zonas Antrópicas

Freqüente

Passeriformes Thraupidae Nemosia pileata Azedinho Frugívoro, Insetívoro, Nectarívoro

Ninho aberto forma de tigela / taça. Nos troncos / galhos das arvores

Passeriformes Thraupidae Thraupis sayaca Sanhaço azul Frugívoro, Insetívoro Zonas Antrópicas Muito abundante

Passeriformes Troglodytidae Troglodytes aedon Rixinó Insetívoro Zonas Antrópicas Abundante

Passeriformes Tyrannidae Arundinicola leucocephala Vovô Insetívoro Ambientes Lacustres, Ambientes Ribeirinhos

Abundante

Passeriformes Tyrannidae Fluvicola nengeta Lavandeira Insetívoro Ambientes Lacustres, Ambientes Ribeirinhos

Abundante

Passeriformes Tyrannidae Muscivora tyrannulus Tesoura Insetívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Freqüente

Passeriformes Tyrannidae Pitangus sulphuratus Bem te vi Insetívoro Zonas Antrópicas Muito abundante

Passeriformes Tyrannidae Todirostrum cinereum Sibite relógio Insetívoro Zonas Antrópicas Abundante

Piciformes Bucconidae Nystalus maculatus Bico de latão Granívoro Ninho esférico. Em capinzais / alagadiços

Psittaciformes Psittacidae Aratinga aurea Periquito estrela Frugívoro, Granívoro Em ocos (árvores)

Psittaciformes Psittacidae Aratinga cactorum Periquito do sertão

Frugívoro, Granívoro Em ocos (árvores)



INF02-EVA-11 64/154


Psittaciformes Psittacidae Brotogeris versicolurus Periquito do peito amarelo

Frugívoro, Granívoro Em ocos (árvores)

Psittaciformes Psittacidae Forpus xanthopterygius Papacú Frugívoro, Granívoro Em ocos (árvores)

Strigiformes Strigidae Glaucidium brasilianum Caburezinho Carnívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Pouco freqüente

Strigiformes Strigidae Otus choliba Coruja com orelhas

Carnívoro Caatinga Pouco freqüente

Strigiformes Tytonidae Tyto alba Rasga mortalha Carnívoro Zonas Antrópicas Abundante

Tinamiformes Tinamidae Nothura maculosa Nambú Insetívoro, Granívoro Ninho aberto forma de tigela / taça. No solo

Mamífero

Roedor Caviidae Galea spixii Preá Herbívoro Várzea Freqüente

Primata Caliitricidae Caliitrix jacchus Sagüi Onívoro Nos troncos / galhos das arvores

Edentata Dasypodidae Euphractus sexcinctus Pebá Frugívoro Caatinga Raro

Carnívoro Canidae Cerdocyon thous Raposa Onívoro No solo

Marsupial Didelphidae Didelphis albiventris Cassaco Carnívoro Em ocos (árvores)

Réptil

Squammata Teiidae Cnemidophorus ocellifer Tejubina Insetívoro No solo

Squammata Iguanidae Iguana iguana Camaleão Herbívoro Nos troncos / galhos das arvores

Squammata Iguanidae Tropidurus torquartus Calango Insetívoro Zonas Antrópicas Abundante

Squammata Boidae Boa constrictor Jjiboia Carnívoro Vegetação do Tabuleiro Pré‐litorâneo

Abundante

Squammata Colubridae Oxybelis sp. Cobra de cipó Carnívoro No solo

Squammata Colubridae Waglerops sp. Cobra d’agua Piscívoro Ambientes Lacustres Freqüente

Squammata Colubridae Liophs sp. Falsa jararaca Carnívoro No solo

Squammata Colubridae Oxyrrhopus sp. Coral falsa Carnívoro No solo

Squammata Colubridae Cleria sp. Cobra preta Ofiofaga No solo

Squammata Colubridae Philodryas sp. Cobra verde Carnívoro No solo

Squammata Colubridae Helicops leopardinus Cobra d’agua Carnívoro Ambientes Lacustres Freqüente

Squammata Elapidae Micrurus ibiboboca Coral Ofiofaga No solo

Quelônio Chelidae Phrynops sp. Cagado Herbívoro No solo

Quelônio Testunidae Chelonoides sp. Jabuti Herbívoro No solo



INF02-EVA-11 65/154


Anfíbio

Apoda Leptodactylidae Leptodactylus spp. Gia Insetívoro Nas macrófitas aquáticas

Anura Bufonidae Bufo sp. Cururu Insetívoro Nas macrófitas aquáticas

Anura Amphisbaenanidae Amphisbaena sp. Cobra de duas cabeças

Insetívoro No solo

Anura Hylidae Hyla spp. Rã Insetívoro Nas macrófitas aquáticas

Anura Hylidae Phyllomedusa sp. Perereca Insetívoro Nas macrófitas aquáticas

Peixe

Cichilidae Geophagus brasiliensis Cará Nectófago Ambientes Lacustres Freqüente

Cichilidae Crenicichla brasiliensis Jacundá Piscívoro Ambientes Lacustres Freqüente

Erythrinidae Hoplias malabaricus Traíra Piscívoro Ambientes Lacustres Pouco freqüente

Synbranchidae Synbranchus marmoratus Muçum Carnívoro Ambientes Lacustres Freqüente

Loricariidae Hypostomus sp Bodó Herbívoro Ambientes Lacustres Raro

Characidae Astyanax sp Piaba Nectófago Ambientes Lacustres Abundante

Cyprinodontidae Lebister reticulatus Gupi Nectófago Ambientes Lacustres Abundante

Fonte: GEOPHOTO, 2003



INF02-EVA-11 66/154

6.3 Meio sócio‐econômico 6.3.1 Histórico da atividade local

Conforme OLIVEIRA (2009) foi durante a Segunda Guerra Mundial (1939‐1945) com o ingresso dos Estados Unidos na batalha em dezembro de 1941 e após vários acordos entre os governos daquele país e o Brasil que se verificou a necessidade de construção de bases de apoio mais funcionais e estratégicas para as missões americanas. Essas bases deveriam estar presentes, principalmente, em algumas capitais do Norte e Nordeste brasileiro.

Apesar de Fortaleza já possuir desde 1930 um pequeno aeródromo, denominado Alto da Balança, no interior do local onde atualmente funciona a Base Aérea de Fortaleza, foi necessária a construção de uma infra‐estrutura com capacidade de receber as tripulações e as modernas aeronaves de guerra. A Base do Alto da Balança, durante a Segunda Guerra Mundial, foi utilizada pela Força Aérea dos Estados Unidos (United State Air Force – USAF) como base aérea de apoio à operação militar denominada “Trampolim da África”.

Em julho de 1941, segundo OLIVEIRA e LAVÔR apud OLIVEIRA (2009), iniciou‐se uma pesquisa para levantamento de uma área para construção de uma pista para outra base de apoio em Fortaleza. Nessa oportunidade, foi escolhido um terreno a cerca de 6 km do centro da capital. O local foi posteriormente denominado de Pici, as iniciais em inglês de Posto de Comando (Post of Command – PC). Nesse local encontra‐se instalado, atualmente, o Campus do Pici, pertencente a Universidade Federal do Ceará – UFC. Conforme os autores, o projeto para a base de Fortaleza, ou Base do Pici, previa a construção de uma pista de 5.000 pés de comprimento, cerca de 1.500 m, para permitir as operações das aeronaves que faziam o patrulhamento do litoral do Norte e Nordeste brasileiro. Contudo, estudos realizados por técnicos brasileiros e americanos demonstraram que a pista de pousos e de decolagens da Base do Pici possuía limitações nas suas dimensões e estruturas, não sendo apropriada para o tráfego aéreo pesado. Um novo local foi escolhido no bairro conhecido na época por Cocorote. Essa nova área estava localizada entre a Base do Pici e a Base do Alto da Balança, sendo adjacente a este, a aproximadamente 6 km ao sul da capital cearense, conforme mostra a figura a seguir.



INF02-EVA-11 67/154

Figura 19. Localização geográfica do Pici, Cocorote e Alto da Balança. OLIVEIRA, 2009.

A Base do Cocorote, já então conhecida como Aeroporto do Cocorote, passou à denominação de Aeroporto Internacional Pinto Martins. A escolha do nome se deu em homenagem ao piloto cearense Euclydes Pinto Martins (1892 – 1924), natural do município de Camocim, a 380 km da capital, que realizou o primeiro vôo entre New York e Rio de Janeiro a bordo de um hidroavião, entre setembro de 1922 e fevereiro de 1923. Figura 20. Em 1963 a pista de pousos e de decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins foi ampliada para 2.545 m, mantida sua largura, tendo essa mesma dimensão nos dias atuais.

O primeiro terminal de passageiros foi construído em 1966, três anos após a ampliação da pista de pousos e de decolagens. Possuía cerca de 8.200 m² de área construída e capacidade para atendimento de 900 mil passageiros/ano, segundo OLIVEIRA e LAVÔR apud OLIVEIRA (2009).



INF02-EVA-11 68/154

Figura 21. Primeiro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em 1966. OLIVEIRA e LAVÔR apud .OLIVEIRA (2009).

Na mesma época, em conjunto com o projeto do novo terminal de passageiros, foi construído um novo pátio para estacionamento das aeronaves que possuía cerca de 350 m de comprimento por 90 m de largura que se estendia até a pista de taxiamento paralela (taxiway Juliett). Essas novas infra‐estruturas estavam localizadas na região norte da área patrimonial, lado oposto ao que vinha sendo utilizado pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. A área sul passou a ser utilizada para abrigar os esquadrões militares e os grupos de aviação da Força Aérea Brasileira – FAB, permanecendo até os dias atuais.

A disposição do terminal de passageiros e pátio de estacionamento de aeronaves apresentava‐se como na figura a seguir.

Figura 22. Complexo de pistas do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em 1966 .OLIVEIRA, 2009.

Em 1972 ocorreu a ampliação do pátio de estacionamento das aeronaves do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que passou dos 350 m para cerca de 500 m de comprimento, mantendo‐se a mesma largura. A fotografia a seguir, tomada no final da



INF02-EVA-11 69/154

década de 70, mostra o sítio aeroportuário após essas reformas e construções do terminal de passageiros, pátios e sistema de pistas.

Figura 23. Vista aérea do Aeroporto de Fortaleza no final da década de 70. INFRAERO, apud OLIVEIRA (2009)

Em janeiro de 1974 o Aeroporto Internacional Pinto Martins, até então sob o comando militar do Ministério da Aeronáutica, passou à administração da recém‐criada Empresa Brasileira de Infra‐Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, que procurou iniciar um processo de melhorias no terminal de passageiros e no pátio de estacionamento das aeronaves não somente em Fortaleza, mas em diversos aeroportos brasileiros sob sua responsabilidade. As benfeitorias realizadas no Aeroporto Internacional Pinto Martins compreenderam climatização das salas de embarque e desembarque, reformas em áreas do saguão, reparos no pátio de estacionamento e no sistema de pistas, com o objetivo de proporcionar maior comodidade, operacionalidade e segurança aos seus usuários, além de preparar o aeroporto para o crescimento futuro do transporte aéreo nacional e internacional.

Em junho de 1997 o Aeroporto Internacional Pinto Martins obteve a classificação de internacional e passou à designação de Aeroporto Internacional Pinto Martins. No ano anterior, iniciaram‐se uma série de melhorias da infra‐estrutura com a construção de um novo terminal de passageiros, novos pátios de estacionamento e pistas de taxiamento de aeronaves – taxiways K (Kilo) e L (Lima), em um terreno do lado oposto ao que vinha sendo utilizado desde 1966. Assim, o novo Aeroporto Internacional Pinto Martins foi inaugurado em 07 de fevereiro de 1998, possuindo a configuração mostrada na figura a seguir.



INF02-EVA-11 70/154

Figura 24. Aeroporto Internacional de Fortaleza, em 1998. .OLIVEIRA, 2009

Uma fotografia aérea do complexo aeroportuário mostrava a infra‐estrutura do Aeroporto em 1998.

Figura 25. Vista aérea do Aeroporto Internacional de Fortaleza(1998). .OLIVEIRA, 2009

A expansão prosseguiu em 2004 com a edificação do TECA – Terminal de Carga Aérea e seu pátio de manobras resultando na figura apresentada abaixo.

Documents

Estudo Viabilidade Ambiental EVA Ampliação Reforma ...licitacao.infraero.gov.br/arquivos_licitacao/2012/SRNE/059_ADNE_SBFZ... · INFRAERO Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA