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Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 – Ramal de Ligação Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA) Entroncamento com Ferrovia Norte - Sul (EF-151) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VALEC VALEC MINISTÉRIO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DOS TRANSPORTES VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE Abril / 2012 CONSÓRCIO:

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Estudos de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)

Entroncamento com Ferrovia Norte - Sul (EF-151)

REPUacuteBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

VALECVALEC MINISTEacuteRIOMINISTEacuteRIODOS TRANSPORTESDOS TRANSPORTES

VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

Abril 2012

CONSOacuteRCIO

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

Estudos de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)-Entroncamento com

Ferrovia Norte-Sul (EF-151)

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IacuteNDICE

1 APRESENTACcedilAtildeO ______________________________________________ 1

2 AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS DE TRACcedilADO __________________ 2

21 ALTERNATIVAS ESTUDADAS 2

22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS 7

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL 7

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS 10

241 METODOLOGIA 10

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE 10

243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL 12

244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO 13

245 AVALIACcedilAtildeO 13

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS 14

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS 14

25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS 15

3 ESTUDOS OPERACIONAIS ______________________________________ 16

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232 16

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA 16

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO 17

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR 17

35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE 18

351 TREM-TIPO 18

352 FROTA NECESSAacuteRIA 18

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS 19

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA 19

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO 19

363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA 20

37 CUSTOS OPERACIONAIS 20

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371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE 20

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS 20

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO 20

39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA 21

4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS _______________________________ 22

41 APRESENTACcedilAtildeO 22

42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS 23

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA 23

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA 24

432 ANAacuteLISE FINANCEIRA 26

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO 26

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA 26

5 CONCLUSOtildeES ________________________________________________ 28

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO 28

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO 28

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL 29

54 DO PONTO DE ENGENHARIA 29

55 CONCLUSAtildeO FINAL 29

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1 APRESENTACcedilAtildeOEste volume apresenta o sumaacuterio dos estudos de viabilidade econocircmica re-

alizados pelo Consoacutercio Oikos-Transplan-Consegv para a elaboraccedilatildeo do Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental - EVTEA da Ferrovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)-Entroncamento com Fer-rovia Norte-Sul (EF-151) passando por Uruccediluiacute objeto do Contrato 09110 fi rmado en-tre a VALEC e o Consoacutercio

Trata-se de estudo de viabilidade teacutecnica econocircmica e ambiental da EF-232 ferrovia em bitola larga com cerca de 620 km entre Porto Franco na Ferrovia Norte--Sul ndash FNS e Eliseu Martins no fi nal da Ferrovia Transnordestina passando por Balsas e Uruccediluiacute poacutelos produtores de gratildeos e farelo de soja

Os Estudos Soacutecio-Econocircmicos indicaram a Viabilidade Econocircmica da EF-232 com Valor Presente Liacutequido (Benefiacutecio-Custo) de R$ 2268327 Relaccedilatildeo BenefiacutecioCus-to de Investimento (BC) de 192 e Taxa Interna de Retorno (TIR) de 1325 A Ava-liaccedilatildeo Financeira indicou viabilidade com TIR de 1523 na alternativa de Parceria Puacuteblico Privada desde que a implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feita em parceria com recursos puacuteblicos e recursos privados

Os Estudos de Mercado da aacuterea de infl uecircncia da EF-232 fi zeram a estimativa das demandas de transporte ferroviaacuterio chegando a valores de cerca de 4 milhotildees de toneladas anuais em 2015 e 17 milhotildees de toneladas em 2045 majoritariamente de gratildeos e farelo de soja em direccedilatildeo aos portos de Satildeo Luiacutes e Beleacutem com carrega-mentos em Balsas Uruccediluiacute e Eliseu Martins

Os Estudos de Engenharia desenvolvidos sobre planta na escala 120000 fi -zeram a avaliaccedilatildeo de trecircs alternativas de diretriz nos aspectos de infra-estrutura e super-estrutura da via fornecendo a base para a seleccedilatildeo da melhor alternativa de traccedilado e o seu custo de implantaccedilatildeo

Os Estudos de Meio Ambiente fi zeram o diagnoacutestico ambiental da aacuterea de in-fl uecircncia indicando a situaccedilatildeo atual da fl ora e da fauna o uso dos recursos naturais os aspectos fiacutesicos relevantes bem como os impactos potenciais e uma avaliaccedilatildeo criacutetica sobre as interferecircncias provocadas pela implantaccedilatildeo da Ferrovia bem como anaacutelise das alternativas de traccedilado concluindo pela viabilidade ambiental da ferro-via

Os Estudos Operacionais determinaram as caracteriacutesticas operacionais da fer-rovia a quantidade de trens tipo de licenciamento de trens os investimentos em fro-ta de locomotivas e vagotildees instalaccedilotildees e equipamentos operacionais custos opera-cionais e receitas de transporte fornecendo elementos para a avaliaccedilatildeo econocircmica e fi nanceira do empreendimento

Neste volume eacute inicialmente apresentada a siacutentese dos estudos realizados para a Avaliaccedilatildeo das Alternativas de Traccedilado sob o aspecto teacutecnico econocircmico e am-biental considerando os Custos de Implantaccedilatildeo e Operaccedilatildeo da Ferrovia baseados nos Estudos de Engenharia e Estudos Operacionais

Em prosseguimento eacute apresentado o Estudo de Viabilidade Econocircmica e Fi-nanceira do empreendimento com as premissas e dados que foram empregados nestas avaliaccedilotildees

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2 AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS DE TRACcedilADONeste item eacute apresentada a avaliaccedilatildeo realizada para a escolha da Alternati-

va de Traccedilado que foi detalhada no Anteprojeto Geomeacutetrico

Para esta anaacutelise foram consideradas a viabilidade e o custo de implantaccedilatildeo das Alternativas a comparaccedilatildeo do ponto de vista ambiental e a diferenccedila de custo operacional em funccedilatildeo da extensatildeo das Alternativas

A seguir satildeo apresentados as Alternativas estudadas e os principais pontos considerados nesta avaliaccedilatildeo

21 ALTERNATIVAS ESTUDADAS

A partir das anaacutelises das diretrizes dos sub trechos foram estabelecidas as Alter-nativas de Traccedilado considerando que no trecho Porto Franco-Balsas foram estabe-lecidas 3 (trecircs) Diretrizes e para os demais trechos Balsas-Uruccediluiacute e Uruccediluiacute-Eliseu Martins a Diretriz viaacutevel foi a estudada pela VALEC sendo que as demais diretrizes estudadas mostraram-se inviaacuteveis Uma descriccedilatildeo detalhada estaacute apresentado no Volume 24 - Estudos de Engenharia

ALTERNATIVA 01

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz foi constituiacuteda pelo estudo de traccedilado da VALEC que tem iniacutecio no paacutetio de Porto Franco da FNS localizado no km 191+040 da EF-151 e segue para Eli-seu Martins passando por Balsas e Uruccediluiacute A Diretriz A1 eacute referente ao sub-trecho Porto Franco-Balsas com cerca de 200 km

A diretriz defi nida pela VALEC apresenta algumas curvas horizontais com raio miacutenimo de 343823m

Com relaccedilatildeo ao projeto vertical o mesmo foi disponibilizadoapenas em plan-ta e o Consoacutercio defi niu o perfi l da linha a partir dos dados em planta adotando ram-pa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado (Balsas-Porto Franco) e 10 no sentido menos carregado

Um dos maiores aspectos negativos desta alternativa eacute relativo aos elevados volumes de terraplenagem resultando em altos custos com movimentaccedilatildeo de terra

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A diretriz eacute tambeacutem constituiacuteda pelo traccedilado estudado pela VALEC nos quais foram realizados ajustamentos geomeacutetricos horizontais e verticais Estes ajustes permi-tiram a utilizaccedilatildeo de rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carrega-do que eacute de Uruccediluiacute para Balsas mas houve necessidade de utilizaccedilatildeo de rampa de 10 compensada no outro sentido menos carregado

Este traccedilado parte de Balsas atravessa o Rio das Balsa e segue em direccedilatildeo leste ateacute encontrar e atravessar o Rio Parnaiacuteba prosseguindo pelo seu vale ateacute regiatildeo proacutexi-ma do sul da cidade de Uruccediluiacute Foi prevista a implantaccedilatildeo de paacutetio de movimentaccedilatildeo de carga na margem direita do Rio Parnaiacuteba em local com acesso rodoviaacuterio

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

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O trecho entre UruccediluiacutePI e Eliseu MartinsPI eacute o mais criacutetico a ser transposto sendo que a alternativa estudada pela VALEC mostrou-se factiacutevel desde que fosse empregada rampa maacutexima compensada de 145 compensada nos dois sentidos Neste trecho a operaccedilatildeo de trens deveraacute ser feita com duas locomotivas adicionais de auxiacutelio totalizando 4 unidades para fazer frente a esta rampa

O traccedilado parte de Uruccediluiacute e segue em direccedilatildeo sudoeste ateacute encontrar o Rio Gurgueacuteia na altura de Canavieira percorrendo o vale do rio em direccedilatildeo sul volta-da para a sua nascente ateacute proacuteximo de Eliseu Martins onde o traccedilado sai do vale e retoma a direccedilatildeo leste ateacute chegar ao fi nal da Ferrovia Transnordestina A extensatildeo total eacute de cerca de 220 km

ALTERNATIVA 02

Sub trecho Porto Franco - Balsas

Para a diretriz deste trecho foi utilizado o Projeto Baacutesico desenvolvido pela em-presa Maia Melo Engenharia do trecho Estreito-Eliseu Martins Sub-trecho Coacuterrego de Satildeo Jorge ndash Balsas Segmento km 43+000 ndash 206+650 para o Governo do Estado do Maranhatildeo em convecircnio estabelecido pela VALEC

O ponto de partida do projeto proacuteximo do km 43 do traccedilado estudado pela VALEC eacute um ponto comum na regiatildeo natildeo constituindo nenhum ponto representa-tivo Para que fosse possiacutevel fazer estudo comparativo de alternativas optou-se por dar continuidade ao projeto baacutesico fazendo a ligaccedilatildeo ateacute a FNS em Porto Franco

Cabe salientar que o traccedilado proposto no Projeto Baacutesico adotava o padratildeo de 10 compensada em qualquer sentido representando necessidade de traccedilatildeo com mais locomotivas e consequumlente custo operacional maior

Verifi cou-se a possibilidade de realizar ajustes geomeacutetricos tanto horizontais como verticais para adequar a geometria existente agraves caracteriacutesticas teacutecnicas de-sejaacuteveis para o trecho sendo a principal deles a utilizaccedilatildeo de rampa compensada de 06 no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado Estes ajustes foram realizados obtendo-se volumes de terraplenagem ligeiramente maiores pou-co signifi cativo para o custo das obras

Sob aspecto ambiental o traccedilado apresenta restriccedilotildees por passar pela Cacho-eira de Santa Baacuterbara no municiacutepio de Riachatildeo que eacute o principal ponto turiacutestico da regiatildeo e ainda tem obrigatoriamente interferecircncia com a malha urbana de Balsas representando aspectos negativos desta alternativa

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

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ALTERNATIVA 03

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz proposta pelo Consoacutercio tem origem no paacutetio existente em Porto Fran-co sendo um refi namento da diretriz estudada pela VALEC sendo realizados ajusta-mentos geomeacutetricos horizontais com o intuito de melhorar a condiccedilatildeo dos raios de curvatura onde se adotou o raio miacutenimo de 500m Com relaccedilatildeo ao projeto vertical foi adotada a rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado

O traccedilado acompanha o estudo da VALEC ateacute pouco aleacutem do Km 43 e a par-tir deste ponto deriva agrave direita posicionando-se entre as outras alternativas seguindo na direccedilatildeo sudeste e cruzando as demais logo apoacutes Riachatildeo e chega ao norte da zona urbana de Balsas

Esta alternativa possibilitou que fossem minimizados os volumes e os custos de terraplenagem aleacutem de eliminar as interferecircncias com a malha urbana de Balsas

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

Data

Consoacutercio

Escala

Convenccedilotildees Cartograacuteficas

RIO PARNAIBA

RIO DAS BALSAS

RIO

GURG

UEIA

RIO ALPERCATAS

RIO

ITAQU

EIRA

RIO GRAJAU

Uruccediluiacute

Loreto

Balsas

Pavussu

Mirador

Riachatildeo

Sambaiacuteba

Estreito

Carolina

Goiatins

Jerumenha

Guadalupe

Paraibano

CanavieiraBertoliacutenia

Filadeacutelfia

Pastos Bons

Nova Iorque

Landri Sales

Nova Colinas

Porto Franco

Campos Lindos

Aguiarnoacutepolis

Marcos Parente

Sebastiatildeo Leal

Benedito Leite

Tocantinoacutepolis

Antocircnio Almeida

S Joatildeo dos PatosSucupira do Norte

Ribeiro Gonccedilalves

Sucupira do Riachatildeo

Satildeo Feacutelix de Balsas

Satildeo Joatildeo do Paraiacuteso

Porto Alegre do Piauiacute

Satildeo Pedro dos Crentes

Formosa da Serra Negra

Feira Nova do Maranhatildeo

Satildeo Domingos do Azeitatildeo

Baixa Grande do Ribeiro

Fortaleza dos NogueirasSatildeo Raimundo das Mangabei

Manoel Emiacutedio

Tasso Fragoso

Recursolacircndia

Eliseu Martins

Cristino Castro

Palmeira do Piauiacute

Colocircnia do Gurgueacuteia

Alvorada do Gurgueacuteia

44deg00W45deg00W46deg00W47deg00W

7deg00

S8deg0

0S

ESTUDO DE DIRETRIZES DE TRACcedilADOSetembro2011 Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental

EF 232 - RAMAL DE LIGACcedilAtildeO ELISEU MARTINSPI - PORTO FRANCOMA

0 25 50 75 100125Km

EF-15

1

Transnordestina

MAPI

DF

Detalhe de Situaccedilatildeo

RodoviasRios Principais

Limites Municipais

Ferrovia em Construccedilatildeo

Municiacutepios

Estado do PiauiacuteEstado do Maranhatildeo

Diretriz A1 Diretriz B1

Diretriz B3Diretriz B2Diretriz A2

Diretriz A3

Diretriz C1Diretriz C2Diretriz C3

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22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

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Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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149

075

173

738

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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18

35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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Estudos de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)-Entroncamento com

Ferrovia Norte-Sul (EF-151)

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IacuteNDICE

1 APRESENTACcedilAtildeO ______________________________________________ 1

2 AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS DE TRACcedilADO __________________ 2

21 ALTERNATIVAS ESTUDADAS 2

22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS 7

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL 7

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS 10

241 METODOLOGIA 10

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE 10

243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL 12

244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO 13

245 AVALIACcedilAtildeO 13

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS 14

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS 14

25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS 15

3 ESTUDOS OPERACIONAIS ______________________________________ 16

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232 16

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA 16

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO 17

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR 17

35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE 18

351 TREM-TIPO 18

352 FROTA NECESSAacuteRIA 18

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS 19

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA 19

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO 19

363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA 20

37 CUSTOS OPERACIONAIS 20

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371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE 20

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS 20

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO 20

39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA 21

4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS _______________________________ 22

41 APRESENTACcedilAtildeO 22

42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS 23

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA 23

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA 24

432 ANAacuteLISE FINANCEIRA 26

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO 26

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA 26

5 CONCLUSOtildeES ________________________________________________ 28

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO 28

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO 28

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL 29

54 DO PONTO DE ENGENHARIA 29

55 CONCLUSAtildeO FINAL 29

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1 APRESENTACcedilAtildeOEste volume apresenta o sumaacuterio dos estudos de viabilidade econocircmica re-

alizados pelo Consoacutercio Oikos-Transplan-Consegv para a elaboraccedilatildeo do Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental - EVTEA da Ferrovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)-Entroncamento com Fer-rovia Norte-Sul (EF-151) passando por Uruccediluiacute objeto do Contrato 09110 fi rmado en-tre a VALEC e o Consoacutercio

Trata-se de estudo de viabilidade teacutecnica econocircmica e ambiental da EF-232 ferrovia em bitola larga com cerca de 620 km entre Porto Franco na Ferrovia Norte--Sul ndash FNS e Eliseu Martins no fi nal da Ferrovia Transnordestina passando por Balsas e Uruccediluiacute poacutelos produtores de gratildeos e farelo de soja

Os Estudos Soacutecio-Econocircmicos indicaram a Viabilidade Econocircmica da EF-232 com Valor Presente Liacutequido (Benefiacutecio-Custo) de R$ 2268327 Relaccedilatildeo BenefiacutecioCus-to de Investimento (BC) de 192 e Taxa Interna de Retorno (TIR) de 1325 A Ava-liaccedilatildeo Financeira indicou viabilidade com TIR de 1523 na alternativa de Parceria Puacuteblico Privada desde que a implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feita em parceria com recursos puacuteblicos e recursos privados

Os Estudos de Mercado da aacuterea de infl uecircncia da EF-232 fi zeram a estimativa das demandas de transporte ferroviaacuterio chegando a valores de cerca de 4 milhotildees de toneladas anuais em 2015 e 17 milhotildees de toneladas em 2045 majoritariamente de gratildeos e farelo de soja em direccedilatildeo aos portos de Satildeo Luiacutes e Beleacutem com carrega-mentos em Balsas Uruccediluiacute e Eliseu Martins

Os Estudos de Engenharia desenvolvidos sobre planta na escala 120000 fi -zeram a avaliaccedilatildeo de trecircs alternativas de diretriz nos aspectos de infra-estrutura e super-estrutura da via fornecendo a base para a seleccedilatildeo da melhor alternativa de traccedilado e o seu custo de implantaccedilatildeo

Os Estudos de Meio Ambiente fi zeram o diagnoacutestico ambiental da aacuterea de in-fl uecircncia indicando a situaccedilatildeo atual da fl ora e da fauna o uso dos recursos naturais os aspectos fiacutesicos relevantes bem como os impactos potenciais e uma avaliaccedilatildeo criacutetica sobre as interferecircncias provocadas pela implantaccedilatildeo da Ferrovia bem como anaacutelise das alternativas de traccedilado concluindo pela viabilidade ambiental da ferro-via

Os Estudos Operacionais determinaram as caracteriacutesticas operacionais da fer-rovia a quantidade de trens tipo de licenciamento de trens os investimentos em fro-ta de locomotivas e vagotildees instalaccedilotildees e equipamentos operacionais custos opera-cionais e receitas de transporte fornecendo elementos para a avaliaccedilatildeo econocircmica e fi nanceira do empreendimento

Neste volume eacute inicialmente apresentada a siacutentese dos estudos realizados para a Avaliaccedilatildeo das Alternativas de Traccedilado sob o aspecto teacutecnico econocircmico e am-biental considerando os Custos de Implantaccedilatildeo e Operaccedilatildeo da Ferrovia baseados nos Estudos de Engenharia e Estudos Operacionais

Em prosseguimento eacute apresentado o Estudo de Viabilidade Econocircmica e Fi-nanceira do empreendimento com as premissas e dados que foram empregados nestas avaliaccedilotildees

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2 AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS DE TRACcedilADONeste item eacute apresentada a avaliaccedilatildeo realizada para a escolha da Alternati-

va de Traccedilado que foi detalhada no Anteprojeto Geomeacutetrico

Para esta anaacutelise foram consideradas a viabilidade e o custo de implantaccedilatildeo das Alternativas a comparaccedilatildeo do ponto de vista ambiental e a diferenccedila de custo operacional em funccedilatildeo da extensatildeo das Alternativas

A seguir satildeo apresentados as Alternativas estudadas e os principais pontos considerados nesta avaliaccedilatildeo

21 ALTERNATIVAS ESTUDADAS

A partir das anaacutelises das diretrizes dos sub trechos foram estabelecidas as Alter-nativas de Traccedilado considerando que no trecho Porto Franco-Balsas foram estabe-lecidas 3 (trecircs) Diretrizes e para os demais trechos Balsas-Uruccediluiacute e Uruccediluiacute-Eliseu Martins a Diretriz viaacutevel foi a estudada pela VALEC sendo que as demais diretrizes estudadas mostraram-se inviaacuteveis Uma descriccedilatildeo detalhada estaacute apresentado no Volume 24 - Estudos de Engenharia

ALTERNATIVA 01

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz foi constituiacuteda pelo estudo de traccedilado da VALEC que tem iniacutecio no paacutetio de Porto Franco da FNS localizado no km 191+040 da EF-151 e segue para Eli-seu Martins passando por Balsas e Uruccediluiacute A Diretriz A1 eacute referente ao sub-trecho Porto Franco-Balsas com cerca de 200 km

A diretriz defi nida pela VALEC apresenta algumas curvas horizontais com raio miacutenimo de 343823m

Com relaccedilatildeo ao projeto vertical o mesmo foi disponibilizadoapenas em plan-ta e o Consoacutercio defi niu o perfi l da linha a partir dos dados em planta adotando ram-pa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado (Balsas-Porto Franco) e 10 no sentido menos carregado

Um dos maiores aspectos negativos desta alternativa eacute relativo aos elevados volumes de terraplenagem resultando em altos custos com movimentaccedilatildeo de terra

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A diretriz eacute tambeacutem constituiacuteda pelo traccedilado estudado pela VALEC nos quais foram realizados ajustamentos geomeacutetricos horizontais e verticais Estes ajustes permi-tiram a utilizaccedilatildeo de rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carrega-do que eacute de Uruccediluiacute para Balsas mas houve necessidade de utilizaccedilatildeo de rampa de 10 compensada no outro sentido menos carregado

Este traccedilado parte de Balsas atravessa o Rio das Balsa e segue em direccedilatildeo leste ateacute encontrar e atravessar o Rio Parnaiacuteba prosseguindo pelo seu vale ateacute regiatildeo proacutexi-ma do sul da cidade de Uruccediluiacute Foi prevista a implantaccedilatildeo de paacutetio de movimentaccedilatildeo de carga na margem direita do Rio Parnaiacuteba em local com acesso rodoviaacuterio

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

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O trecho entre UruccediluiacutePI e Eliseu MartinsPI eacute o mais criacutetico a ser transposto sendo que a alternativa estudada pela VALEC mostrou-se factiacutevel desde que fosse empregada rampa maacutexima compensada de 145 compensada nos dois sentidos Neste trecho a operaccedilatildeo de trens deveraacute ser feita com duas locomotivas adicionais de auxiacutelio totalizando 4 unidades para fazer frente a esta rampa

O traccedilado parte de Uruccediluiacute e segue em direccedilatildeo sudoeste ateacute encontrar o Rio Gurgueacuteia na altura de Canavieira percorrendo o vale do rio em direccedilatildeo sul volta-da para a sua nascente ateacute proacuteximo de Eliseu Martins onde o traccedilado sai do vale e retoma a direccedilatildeo leste ateacute chegar ao fi nal da Ferrovia Transnordestina A extensatildeo total eacute de cerca de 220 km

ALTERNATIVA 02

Sub trecho Porto Franco - Balsas

Para a diretriz deste trecho foi utilizado o Projeto Baacutesico desenvolvido pela em-presa Maia Melo Engenharia do trecho Estreito-Eliseu Martins Sub-trecho Coacuterrego de Satildeo Jorge ndash Balsas Segmento km 43+000 ndash 206+650 para o Governo do Estado do Maranhatildeo em convecircnio estabelecido pela VALEC

O ponto de partida do projeto proacuteximo do km 43 do traccedilado estudado pela VALEC eacute um ponto comum na regiatildeo natildeo constituindo nenhum ponto representa-tivo Para que fosse possiacutevel fazer estudo comparativo de alternativas optou-se por dar continuidade ao projeto baacutesico fazendo a ligaccedilatildeo ateacute a FNS em Porto Franco

Cabe salientar que o traccedilado proposto no Projeto Baacutesico adotava o padratildeo de 10 compensada em qualquer sentido representando necessidade de traccedilatildeo com mais locomotivas e consequumlente custo operacional maior

Verifi cou-se a possibilidade de realizar ajustes geomeacutetricos tanto horizontais como verticais para adequar a geometria existente agraves caracteriacutesticas teacutecnicas de-sejaacuteveis para o trecho sendo a principal deles a utilizaccedilatildeo de rampa compensada de 06 no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado Estes ajustes foram realizados obtendo-se volumes de terraplenagem ligeiramente maiores pou-co signifi cativo para o custo das obras

Sob aspecto ambiental o traccedilado apresenta restriccedilotildees por passar pela Cacho-eira de Santa Baacuterbara no municiacutepio de Riachatildeo que eacute o principal ponto turiacutestico da regiatildeo e ainda tem obrigatoriamente interferecircncia com a malha urbana de Balsas representando aspectos negativos desta alternativa

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

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ALTERNATIVA 03

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz proposta pelo Consoacutercio tem origem no paacutetio existente em Porto Fran-co sendo um refi namento da diretriz estudada pela VALEC sendo realizados ajusta-mentos geomeacutetricos horizontais com o intuito de melhorar a condiccedilatildeo dos raios de curvatura onde se adotou o raio miacutenimo de 500m Com relaccedilatildeo ao projeto vertical foi adotada a rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado

O traccedilado acompanha o estudo da VALEC ateacute pouco aleacutem do Km 43 e a par-tir deste ponto deriva agrave direita posicionando-se entre as outras alternativas seguindo na direccedilatildeo sudeste e cruzando as demais logo apoacutes Riachatildeo e chega ao norte da zona urbana de Balsas

Esta alternativa possibilitou que fossem minimizados os volumes e os custos de terraplenagem aleacutem de eliminar as interferecircncias com a malha urbana de Balsas

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

Data

Consoacutercio

Escala

Convenccedilotildees Cartograacuteficas

RIO PARNAIBA

RIO DAS BALSAS

RIO

GURG

UEIA

RIO ALPERCATAS

RIO

ITAQU

EIRA

RIO GRAJAU

Uruccediluiacute

Loreto

Balsas

Pavussu

Mirador

Riachatildeo

Sambaiacuteba

Estreito

Carolina

Goiatins

Jerumenha

Guadalupe

Paraibano

CanavieiraBertoliacutenia

Filadeacutelfia

Pastos Bons

Nova Iorque

Landri Sales

Nova Colinas

Porto Franco

Campos Lindos

Aguiarnoacutepolis

Marcos Parente

Sebastiatildeo Leal

Benedito Leite

Tocantinoacutepolis

Antocircnio Almeida

S Joatildeo dos PatosSucupira do Norte

Ribeiro Gonccedilalves

Sucupira do Riachatildeo

Satildeo Feacutelix de Balsas

Satildeo Joatildeo do Paraiacuteso

Porto Alegre do Piauiacute

Satildeo Pedro dos Crentes

Formosa da Serra Negra

Feira Nova do Maranhatildeo

Satildeo Domingos do Azeitatildeo

Baixa Grande do Ribeiro

Fortaleza dos NogueirasSatildeo Raimundo das Mangabei

Manoel Emiacutedio

Tasso Fragoso

Recursolacircndia

Eliseu Martins

Cristino Castro

Palmeira do Piauiacute

Colocircnia do Gurgueacuteia

Alvorada do Gurgueacuteia

44deg00W45deg00W46deg00W47deg00W

7deg00

S8deg0

0S

ESTUDO DE DIRETRIZES DE TRACcedilADOSetembro2011 Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental

EF 232 - RAMAL DE LIGACcedilAtildeO ELISEU MARTINSPI - PORTO FRANCOMA

0 25 50 75 100125Km

EF-15

1

Transnordestina

MAPI

DF

Detalhe de Situaccedilatildeo

RodoviasRios Principais

Limites Municipais

Ferrovia em Construccedilatildeo

Municiacutepios

Estado do PiauiacuteEstado do Maranhatildeo

Diretriz A1 Diretriz B1

Diretriz B3Diretriz B2Diretriz A2

Diretriz A3

Diretriz C1Diretriz C2Diretriz C3

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7

22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

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OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

9

Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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10

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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11

QUA

DRO

21

- DE

MA

NDA

DA

FER

ROVI

A E

F - 2

32

DEM

AN

DA D

O P

ERIacuteO

DO 2

015

- 204

5 (E

M 1

000

TON

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POacuteLO

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SA

NO

201

5A

NO

202

0A

NO

202

5A

NO

203

0A

NO

203

5A

NO

204

0A

NO

204

5O

RIG

EMDE

STIN

OSo

ja e

Far

elo

Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

165

20

221

36

362

37

427

09

503

37

600

57

716

54

Soja

e F

arel

oUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s98

50

156

47

256

14

301

88

355

80

408

51

469

02

Soja

e F

arel

oEl

iseu

Mar

tins

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s25

90

316

251

75

610

071

89

823

694

34

TOTA

L DE

SO

JA E

FA

RELO

289

60

409

45

670

26

789

98

931

07

109

144

127

990

Milh

oM

ato

Gro

sso

Nor

des

te25

00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

TOTA

L DE

MIL

HO25

00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

Ogravele

o d

e So

jaUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s24

62

391

264

03

754

788

95

102

13

117

25

TOTA

L DE

OgraveLE

O D

E SO

JA24

62

391

264

03

754

788

95

102

13

117

25

Aacutelc

ool

Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

101

912

14

121

412

14

121

412

14

121

4

TOTA

L DE

AacuteLC

OO

L10

19

121

412

14

121

412

14

121

412

14

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

132

217

71

289

934

17

402

748

05

573

2

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

985

156

525

61

301

935

58

408

546

90

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

iseu

Mar

tins

207

253

414

488

575

659

755

TOTA

L DE

FER

TILIZ

AN

TES

251

435

89

587

469

24

816

095

49

111

77

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Balsa

s16

522

136

242

750

360

171

7

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Uruccedil

uiacute12

319

632

037

044

551

158

6

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Elise

u M

artin

s2

63

25

26

17

28

29

4

TOTA

L DE

DEF

ENSI

VOS

AG

RIacuteC

OLA

S31

444

973

486

510

20

119

413

97

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

230

308

504

594

700

835

996

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

171

272

445

525

618

710

815

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

iseu

Mar

tins

36

44

72

85

100

114

131

TOTA

L DE

OacuteLE

O D

IacuteESE

L43

762

410

21

120

314

18

165

919

42

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

175

423

35

374

543

92

515

561

27

728

7

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

123

119

56

320

237

74

444

851

06

586

3

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

iseu

Mar

tins

259

316

518

610

719

824

943

TOTA

L DE

PRO

DUT

DIVE

RSO

S32

44

460

774

64

877

61

032

21

205

71

409

3TO

TAL

GER

AL

414

50

583

37

932

36

109

221

128

036

149

075

173

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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13

244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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14

d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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16

3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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IacuteNDICE

1 APRESENTACcedilAtildeO ______________________________________________ 1

2 AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS DE TRACcedilADO __________________ 2

21 ALTERNATIVAS ESTUDADAS 2

22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS 7

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL 7

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS 10

241 METODOLOGIA 10

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE 10

243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL 12

244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO 13

245 AVALIACcedilAtildeO 13

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS 14

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS 14

25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS 15

3 ESTUDOS OPERACIONAIS ______________________________________ 16

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232 16

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA 16

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO 17

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR 17

35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE 18

351 TREM-TIPO 18

352 FROTA NECESSAacuteRIA 18

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS 19

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA 19

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO 19

363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA 20

37 CUSTOS OPERACIONAIS 20

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371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE 20

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS 20

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO 20

39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA 21

4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS _______________________________ 22

41 APRESENTACcedilAtildeO 22

42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS 23

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA 23

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA 24

432 ANAacuteLISE FINANCEIRA 26

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO 26

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA 26

5 CONCLUSOtildeES ________________________________________________ 28

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO 28

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO 28

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL 29

54 DO PONTO DE ENGENHARIA 29

55 CONCLUSAtildeO FINAL 29

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1 APRESENTACcedilAtildeOEste volume apresenta o sumaacuterio dos estudos de viabilidade econocircmica re-

alizados pelo Consoacutercio Oikos-Transplan-Consegv para a elaboraccedilatildeo do Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental - EVTEA da Ferrovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)-Entroncamento com Fer-rovia Norte-Sul (EF-151) passando por Uruccediluiacute objeto do Contrato 09110 fi rmado en-tre a VALEC e o Consoacutercio

Trata-se de estudo de viabilidade teacutecnica econocircmica e ambiental da EF-232 ferrovia em bitola larga com cerca de 620 km entre Porto Franco na Ferrovia Norte--Sul ndash FNS e Eliseu Martins no fi nal da Ferrovia Transnordestina passando por Balsas e Uruccediluiacute poacutelos produtores de gratildeos e farelo de soja

Os Estudos Soacutecio-Econocircmicos indicaram a Viabilidade Econocircmica da EF-232 com Valor Presente Liacutequido (Benefiacutecio-Custo) de R$ 2268327 Relaccedilatildeo BenefiacutecioCus-to de Investimento (BC) de 192 e Taxa Interna de Retorno (TIR) de 1325 A Ava-liaccedilatildeo Financeira indicou viabilidade com TIR de 1523 na alternativa de Parceria Puacuteblico Privada desde que a implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feita em parceria com recursos puacuteblicos e recursos privados

Os Estudos de Mercado da aacuterea de infl uecircncia da EF-232 fi zeram a estimativa das demandas de transporte ferroviaacuterio chegando a valores de cerca de 4 milhotildees de toneladas anuais em 2015 e 17 milhotildees de toneladas em 2045 majoritariamente de gratildeos e farelo de soja em direccedilatildeo aos portos de Satildeo Luiacutes e Beleacutem com carrega-mentos em Balsas Uruccediluiacute e Eliseu Martins

Os Estudos de Engenharia desenvolvidos sobre planta na escala 120000 fi -zeram a avaliaccedilatildeo de trecircs alternativas de diretriz nos aspectos de infra-estrutura e super-estrutura da via fornecendo a base para a seleccedilatildeo da melhor alternativa de traccedilado e o seu custo de implantaccedilatildeo

Os Estudos de Meio Ambiente fi zeram o diagnoacutestico ambiental da aacuterea de in-fl uecircncia indicando a situaccedilatildeo atual da fl ora e da fauna o uso dos recursos naturais os aspectos fiacutesicos relevantes bem como os impactos potenciais e uma avaliaccedilatildeo criacutetica sobre as interferecircncias provocadas pela implantaccedilatildeo da Ferrovia bem como anaacutelise das alternativas de traccedilado concluindo pela viabilidade ambiental da ferro-via

Os Estudos Operacionais determinaram as caracteriacutesticas operacionais da fer-rovia a quantidade de trens tipo de licenciamento de trens os investimentos em fro-ta de locomotivas e vagotildees instalaccedilotildees e equipamentos operacionais custos opera-cionais e receitas de transporte fornecendo elementos para a avaliaccedilatildeo econocircmica e fi nanceira do empreendimento

Neste volume eacute inicialmente apresentada a siacutentese dos estudos realizados para a Avaliaccedilatildeo das Alternativas de Traccedilado sob o aspecto teacutecnico econocircmico e am-biental considerando os Custos de Implantaccedilatildeo e Operaccedilatildeo da Ferrovia baseados nos Estudos de Engenharia e Estudos Operacionais

Em prosseguimento eacute apresentado o Estudo de Viabilidade Econocircmica e Fi-nanceira do empreendimento com as premissas e dados que foram empregados nestas avaliaccedilotildees

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2 AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS DE TRACcedilADONeste item eacute apresentada a avaliaccedilatildeo realizada para a escolha da Alternati-

va de Traccedilado que foi detalhada no Anteprojeto Geomeacutetrico

Para esta anaacutelise foram consideradas a viabilidade e o custo de implantaccedilatildeo das Alternativas a comparaccedilatildeo do ponto de vista ambiental e a diferenccedila de custo operacional em funccedilatildeo da extensatildeo das Alternativas

A seguir satildeo apresentados as Alternativas estudadas e os principais pontos considerados nesta avaliaccedilatildeo

21 ALTERNATIVAS ESTUDADAS

A partir das anaacutelises das diretrizes dos sub trechos foram estabelecidas as Alter-nativas de Traccedilado considerando que no trecho Porto Franco-Balsas foram estabe-lecidas 3 (trecircs) Diretrizes e para os demais trechos Balsas-Uruccediluiacute e Uruccediluiacute-Eliseu Martins a Diretriz viaacutevel foi a estudada pela VALEC sendo que as demais diretrizes estudadas mostraram-se inviaacuteveis Uma descriccedilatildeo detalhada estaacute apresentado no Volume 24 - Estudos de Engenharia

ALTERNATIVA 01

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz foi constituiacuteda pelo estudo de traccedilado da VALEC que tem iniacutecio no paacutetio de Porto Franco da FNS localizado no km 191+040 da EF-151 e segue para Eli-seu Martins passando por Balsas e Uruccediluiacute A Diretriz A1 eacute referente ao sub-trecho Porto Franco-Balsas com cerca de 200 km

A diretriz defi nida pela VALEC apresenta algumas curvas horizontais com raio miacutenimo de 343823m

Com relaccedilatildeo ao projeto vertical o mesmo foi disponibilizadoapenas em plan-ta e o Consoacutercio defi niu o perfi l da linha a partir dos dados em planta adotando ram-pa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado (Balsas-Porto Franco) e 10 no sentido menos carregado

Um dos maiores aspectos negativos desta alternativa eacute relativo aos elevados volumes de terraplenagem resultando em altos custos com movimentaccedilatildeo de terra

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A diretriz eacute tambeacutem constituiacuteda pelo traccedilado estudado pela VALEC nos quais foram realizados ajustamentos geomeacutetricos horizontais e verticais Estes ajustes permi-tiram a utilizaccedilatildeo de rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carrega-do que eacute de Uruccediluiacute para Balsas mas houve necessidade de utilizaccedilatildeo de rampa de 10 compensada no outro sentido menos carregado

Este traccedilado parte de Balsas atravessa o Rio das Balsa e segue em direccedilatildeo leste ateacute encontrar e atravessar o Rio Parnaiacuteba prosseguindo pelo seu vale ateacute regiatildeo proacutexi-ma do sul da cidade de Uruccediluiacute Foi prevista a implantaccedilatildeo de paacutetio de movimentaccedilatildeo de carga na margem direita do Rio Parnaiacuteba em local com acesso rodoviaacuterio

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

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O trecho entre UruccediluiacutePI e Eliseu MartinsPI eacute o mais criacutetico a ser transposto sendo que a alternativa estudada pela VALEC mostrou-se factiacutevel desde que fosse empregada rampa maacutexima compensada de 145 compensada nos dois sentidos Neste trecho a operaccedilatildeo de trens deveraacute ser feita com duas locomotivas adicionais de auxiacutelio totalizando 4 unidades para fazer frente a esta rampa

O traccedilado parte de Uruccediluiacute e segue em direccedilatildeo sudoeste ateacute encontrar o Rio Gurgueacuteia na altura de Canavieira percorrendo o vale do rio em direccedilatildeo sul volta-da para a sua nascente ateacute proacuteximo de Eliseu Martins onde o traccedilado sai do vale e retoma a direccedilatildeo leste ateacute chegar ao fi nal da Ferrovia Transnordestina A extensatildeo total eacute de cerca de 220 km

ALTERNATIVA 02

Sub trecho Porto Franco - Balsas

Para a diretriz deste trecho foi utilizado o Projeto Baacutesico desenvolvido pela em-presa Maia Melo Engenharia do trecho Estreito-Eliseu Martins Sub-trecho Coacuterrego de Satildeo Jorge ndash Balsas Segmento km 43+000 ndash 206+650 para o Governo do Estado do Maranhatildeo em convecircnio estabelecido pela VALEC

O ponto de partida do projeto proacuteximo do km 43 do traccedilado estudado pela VALEC eacute um ponto comum na regiatildeo natildeo constituindo nenhum ponto representa-tivo Para que fosse possiacutevel fazer estudo comparativo de alternativas optou-se por dar continuidade ao projeto baacutesico fazendo a ligaccedilatildeo ateacute a FNS em Porto Franco

Cabe salientar que o traccedilado proposto no Projeto Baacutesico adotava o padratildeo de 10 compensada em qualquer sentido representando necessidade de traccedilatildeo com mais locomotivas e consequumlente custo operacional maior

Verifi cou-se a possibilidade de realizar ajustes geomeacutetricos tanto horizontais como verticais para adequar a geometria existente agraves caracteriacutesticas teacutecnicas de-sejaacuteveis para o trecho sendo a principal deles a utilizaccedilatildeo de rampa compensada de 06 no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado Estes ajustes foram realizados obtendo-se volumes de terraplenagem ligeiramente maiores pou-co signifi cativo para o custo das obras

Sob aspecto ambiental o traccedilado apresenta restriccedilotildees por passar pela Cacho-eira de Santa Baacuterbara no municiacutepio de Riachatildeo que eacute o principal ponto turiacutestico da regiatildeo e ainda tem obrigatoriamente interferecircncia com a malha urbana de Balsas representando aspectos negativos desta alternativa

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

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4

ALTERNATIVA 03

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz proposta pelo Consoacutercio tem origem no paacutetio existente em Porto Fran-co sendo um refi namento da diretriz estudada pela VALEC sendo realizados ajusta-mentos geomeacutetricos horizontais com o intuito de melhorar a condiccedilatildeo dos raios de curvatura onde se adotou o raio miacutenimo de 500m Com relaccedilatildeo ao projeto vertical foi adotada a rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado

O traccedilado acompanha o estudo da VALEC ateacute pouco aleacutem do Km 43 e a par-tir deste ponto deriva agrave direita posicionando-se entre as outras alternativas seguindo na direccedilatildeo sudeste e cruzando as demais logo apoacutes Riachatildeo e chega ao norte da zona urbana de Balsas

Esta alternativa possibilitou que fossem minimizados os volumes e os custos de terraplenagem aleacutem de eliminar as interferecircncias com a malha urbana de Balsas

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

Data

Consoacutercio

Escala

Convenccedilotildees Cartograacuteficas

RIO PARNAIBA

RIO DAS BALSAS

RIO

GURG

UEIA

RIO ALPERCATAS

RIO

ITAQU

EIRA

RIO GRAJAU

Uruccediluiacute

Loreto

Balsas

Pavussu

Mirador

Riachatildeo

Sambaiacuteba

Estreito

Carolina

Goiatins

Jerumenha

Guadalupe

Paraibano

CanavieiraBertoliacutenia

Filadeacutelfia

Pastos Bons

Nova Iorque

Landri Sales

Nova Colinas

Porto Franco

Campos Lindos

Aguiarnoacutepolis

Marcos Parente

Sebastiatildeo Leal

Benedito Leite

Tocantinoacutepolis

Antocircnio Almeida

S Joatildeo dos PatosSucupira do Norte

Ribeiro Gonccedilalves

Sucupira do Riachatildeo

Satildeo Feacutelix de Balsas

Satildeo Joatildeo do Paraiacuteso

Porto Alegre do Piauiacute

Satildeo Pedro dos Crentes

Formosa da Serra Negra

Feira Nova do Maranhatildeo

Satildeo Domingos do Azeitatildeo

Baixa Grande do Ribeiro

Fortaleza dos NogueirasSatildeo Raimundo das Mangabei

Manoel Emiacutedio

Tasso Fragoso

Recursolacircndia

Eliseu Martins

Cristino Castro

Palmeira do Piauiacute

Colocircnia do Gurgueacuteia

Alvorada do Gurgueacuteia

44deg00W45deg00W46deg00W47deg00W

7deg00

S8deg0

0S

ESTUDO DE DIRETRIZES DE TRACcedilADOSetembro2011 Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental

EF 232 - RAMAL DE LIGACcedilAtildeO ELISEU MARTINSPI - PORTO FRANCOMA

0 25 50 75 100125Km

EF-15

1

Transnordestina

MAPI

DF

Detalhe de Situaccedilatildeo

RodoviasRios Principais

Limites Municipais

Ferrovia em Construccedilatildeo

Municiacutepios

Estado do PiauiacuteEstado do Maranhatildeo

Diretriz A1 Diretriz B1

Diretriz B3Diretriz B2Diretriz A2

Diretriz A3

Diretriz C1Diretriz C2Diretriz C3

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VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

7

22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

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Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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QUA

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21

- DE

MA

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F - 2

32

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201

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204

5O

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STIN

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ja e

Far

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Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

165

20

221

36

362

37

427

09

503

37

600

57

716

54

Soja

e F

arel

oUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s98

50

156

47

256

14

301

88

355

80

408

51

469

02

Soja

e F

arel

oEl

iseu

Mar

tins

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s25

90

316

251

75

610

071

89

823

694

34

TOTA

L DE

SO

JA E

FA

RELO

289

60

409

45

670

26

789

98

931

07

109

144

127

990

Milh

oM

ato

Gro

sso

Nor

des

te25

00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

TOTA

L DE

MIL

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00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

Ogravele

o d

e So

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uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s24

62

391

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754

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102

13

117

25

TOTA

L DE

OgraveLE

O D

E SO

JA24

62

391

264

03

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788

95

102

13

117

25

Aacutelc

ool

Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

101

912

14

121

412

14

121

412

14

121

4

TOTA

L DE

AacuteLC

OO

L10

19

121

412

14

121

412

14

121

412

14

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

132

217

71

289

934

17

402

748

05

573

2

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

985

156

525

61

301

935

58

408

546

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Ferti

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m

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Lui

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Mar

tins

207

253

414

488

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TOTA

L DE

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TILIZ

AN

TES

251

435

89

587

469

24

816

095

49

111

77

Def

ensiv

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leacutem

S

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uis

Balsa

s16

522

136

242

750

360

171

7

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Uruccedil

uiacute12

319

632

037

044

551

158

6

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

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Elise

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25

26

17

28

29

4

TOTA

L DE

DEF

ENSI

VOS

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S31

444

973

486

510

20

119

413

97

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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lsas

230

308

504

594

700

835

996

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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uccediluiacute

171

272

445

525

618

710

815

oacuteleo

Diacutee

sel

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m

Satildeo

Lui

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Mar

tins

36

44

72

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100

114

131

TOTA

L DE

OacuteLE

O D

IacuteESE

L43

762

410

21

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42

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

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Lui

sBa

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175

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35

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543

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515

561

27

728

7

Prod

ut D

iver

sos

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m

Satildeo

Lui

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123

119

56

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237

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444

851

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586

3

Prod

ut D

iver

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Lui

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259

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943

TOTA

L DE

PRO

DUT

DIVE

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44

460

774

64

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032

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71

409

3TO

TAL

GER

AL

414

50

583

37

932

36

109

221

128

036

149

075

173

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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15

25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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ii

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE 20

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS 20

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO 20

39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA 21

4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS _______________________________ 22

41 APRESENTACcedilAtildeO 22

42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS 23

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA 23

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA 24

432 ANAacuteLISE FINANCEIRA 26

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO 26

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA 26

5 CONCLUSOtildeES ________________________________________________ 28

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO 28

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO 28

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL 29

54 DO PONTO DE ENGENHARIA 29

55 CONCLUSAtildeO FINAL 29

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1

1 APRESENTACcedilAtildeOEste volume apresenta o sumaacuterio dos estudos de viabilidade econocircmica re-

alizados pelo Consoacutercio Oikos-Transplan-Consegv para a elaboraccedilatildeo do Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental - EVTEA da Ferrovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)-Entroncamento com Fer-rovia Norte-Sul (EF-151) passando por Uruccediluiacute objeto do Contrato 09110 fi rmado en-tre a VALEC e o Consoacutercio

Trata-se de estudo de viabilidade teacutecnica econocircmica e ambiental da EF-232 ferrovia em bitola larga com cerca de 620 km entre Porto Franco na Ferrovia Norte--Sul ndash FNS e Eliseu Martins no fi nal da Ferrovia Transnordestina passando por Balsas e Uruccediluiacute poacutelos produtores de gratildeos e farelo de soja

Os Estudos Soacutecio-Econocircmicos indicaram a Viabilidade Econocircmica da EF-232 com Valor Presente Liacutequido (Benefiacutecio-Custo) de R$ 2268327 Relaccedilatildeo BenefiacutecioCus-to de Investimento (BC) de 192 e Taxa Interna de Retorno (TIR) de 1325 A Ava-liaccedilatildeo Financeira indicou viabilidade com TIR de 1523 na alternativa de Parceria Puacuteblico Privada desde que a implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feita em parceria com recursos puacuteblicos e recursos privados

Os Estudos de Mercado da aacuterea de infl uecircncia da EF-232 fi zeram a estimativa das demandas de transporte ferroviaacuterio chegando a valores de cerca de 4 milhotildees de toneladas anuais em 2015 e 17 milhotildees de toneladas em 2045 majoritariamente de gratildeos e farelo de soja em direccedilatildeo aos portos de Satildeo Luiacutes e Beleacutem com carrega-mentos em Balsas Uruccediluiacute e Eliseu Martins

Os Estudos de Engenharia desenvolvidos sobre planta na escala 120000 fi -zeram a avaliaccedilatildeo de trecircs alternativas de diretriz nos aspectos de infra-estrutura e super-estrutura da via fornecendo a base para a seleccedilatildeo da melhor alternativa de traccedilado e o seu custo de implantaccedilatildeo

Os Estudos de Meio Ambiente fi zeram o diagnoacutestico ambiental da aacuterea de in-fl uecircncia indicando a situaccedilatildeo atual da fl ora e da fauna o uso dos recursos naturais os aspectos fiacutesicos relevantes bem como os impactos potenciais e uma avaliaccedilatildeo criacutetica sobre as interferecircncias provocadas pela implantaccedilatildeo da Ferrovia bem como anaacutelise das alternativas de traccedilado concluindo pela viabilidade ambiental da ferro-via

Os Estudos Operacionais determinaram as caracteriacutesticas operacionais da fer-rovia a quantidade de trens tipo de licenciamento de trens os investimentos em fro-ta de locomotivas e vagotildees instalaccedilotildees e equipamentos operacionais custos opera-cionais e receitas de transporte fornecendo elementos para a avaliaccedilatildeo econocircmica e fi nanceira do empreendimento

Neste volume eacute inicialmente apresentada a siacutentese dos estudos realizados para a Avaliaccedilatildeo das Alternativas de Traccedilado sob o aspecto teacutecnico econocircmico e am-biental considerando os Custos de Implantaccedilatildeo e Operaccedilatildeo da Ferrovia baseados nos Estudos de Engenharia e Estudos Operacionais

Em prosseguimento eacute apresentado o Estudo de Viabilidade Econocircmica e Fi-nanceira do empreendimento com as premissas e dados que foram empregados nestas avaliaccedilotildees

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2

2 AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS DE TRACcedilADONeste item eacute apresentada a avaliaccedilatildeo realizada para a escolha da Alternati-

va de Traccedilado que foi detalhada no Anteprojeto Geomeacutetrico

Para esta anaacutelise foram consideradas a viabilidade e o custo de implantaccedilatildeo das Alternativas a comparaccedilatildeo do ponto de vista ambiental e a diferenccedila de custo operacional em funccedilatildeo da extensatildeo das Alternativas

A seguir satildeo apresentados as Alternativas estudadas e os principais pontos considerados nesta avaliaccedilatildeo

21 ALTERNATIVAS ESTUDADAS

A partir das anaacutelises das diretrizes dos sub trechos foram estabelecidas as Alter-nativas de Traccedilado considerando que no trecho Porto Franco-Balsas foram estabe-lecidas 3 (trecircs) Diretrizes e para os demais trechos Balsas-Uruccediluiacute e Uruccediluiacute-Eliseu Martins a Diretriz viaacutevel foi a estudada pela VALEC sendo que as demais diretrizes estudadas mostraram-se inviaacuteveis Uma descriccedilatildeo detalhada estaacute apresentado no Volume 24 - Estudos de Engenharia

ALTERNATIVA 01

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz foi constituiacuteda pelo estudo de traccedilado da VALEC que tem iniacutecio no paacutetio de Porto Franco da FNS localizado no km 191+040 da EF-151 e segue para Eli-seu Martins passando por Balsas e Uruccediluiacute A Diretriz A1 eacute referente ao sub-trecho Porto Franco-Balsas com cerca de 200 km

A diretriz defi nida pela VALEC apresenta algumas curvas horizontais com raio miacutenimo de 343823m

Com relaccedilatildeo ao projeto vertical o mesmo foi disponibilizadoapenas em plan-ta e o Consoacutercio defi niu o perfi l da linha a partir dos dados em planta adotando ram-pa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado (Balsas-Porto Franco) e 10 no sentido menos carregado

Um dos maiores aspectos negativos desta alternativa eacute relativo aos elevados volumes de terraplenagem resultando em altos custos com movimentaccedilatildeo de terra

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A diretriz eacute tambeacutem constituiacuteda pelo traccedilado estudado pela VALEC nos quais foram realizados ajustamentos geomeacutetricos horizontais e verticais Estes ajustes permi-tiram a utilizaccedilatildeo de rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carrega-do que eacute de Uruccediluiacute para Balsas mas houve necessidade de utilizaccedilatildeo de rampa de 10 compensada no outro sentido menos carregado

Este traccedilado parte de Balsas atravessa o Rio das Balsa e segue em direccedilatildeo leste ateacute encontrar e atravessar o Rio Parnaiacuteba prosseguindo pelo seu vale ateacute regiatildeo proacutexi-ma do sul da cidade de Uruccediluiacute Foi prevista a implantaccedilatildeo de paacutetio de movimentaccedilatildeo de carga na margem direita do Rio Parnaiacuteba em local com acesso rodoviaacuterio

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

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3

O trecho entre UruccediluiacutePI e Eliseu MartinsPI eacute o mais criacutetico a ser transposto sendo que a alternativa estudada pela VALEC mostrou-se factiacutevel desde que fosse empregada rampa maacutexima compensada de 145 compensada nos dois sentidos Neste trecho a operaccedilatildeo de trens deveraacute ser feita com duas locomotivas adicionais de auxiacutelio totalizando 4 unidades para fazer frente a esta rampa

O traccedilado parte de Uruccediluiacute e segue em direccedilatildeo sudoeste ateacute encontrar o Rio Gurgueacuteia na altura de Canavieira percorrendo o vale do rio em direccedilatildeo sul volta-da para a sua nascente ateacute proacuteximo de Eliseu Martins onde o traccedilado sai do vale e retoma a direccedilatildeo leste ateacute chegar ao fi nal da Ferrovia Transnordestina A extensatildeo total eacute de cerca de 220 km

ALTERNATIVA 02

Sub trecho Porto Franco - Balsas

Para a diretriz deste trecho foi utilizado o Projeto Baacutesico desenvolvido pela em-presa Maia Melo Engenharia do trecho Estreito-Eliseu Martins Sub-trecho Coacuterrego de Satildeo Jorge ndash Balsas Segmento km 43+000 ndash 206+650 para o Governo do Estado do Maranhatildeo em convecircnio estabelecido pela VALEC

O ponto de partida do projeto proacuteximo do km 43 do traccedilado estudado pela VALEC eacute um ponto comum na regiatildeo natildeo constituindo nenhum ponto representa-tivo Para que fosse possiacutevel fazer estudo comparativo de alternativas optou-se por dar continuidade ao projeto baacutesico fazendo a ligaccedilatildeo ateacute a FNS em Porto Franco

Cabe salientar que o traccedilado proposto no Projeto Baacutesico adotava o padratildeo de 10 compensada em qualquer sentido representando necessidade de traccedilatildeo com mais locomotivas e consequumlente custo operacional maior

Verifi cou-se a possibilidade de realizar ajustes geomeacutetricos tanto horizontais como verticais para adequar a geometria existente agraves caracteriacutesticas teacutecnicas de-sejaacuteveis para o trecho sendo a principal deles a utilizaccedilatildeo de rampa compensada de 06 no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado Estes ajustes foram realizados obtendo-se volumes de terraplenagem ligeiramente maiores pou-co signifi cativo para o custo das obras

Sob aspecto ambiental o traccedilado apresenta restriccedilotildees por passar pela Cacho-eira de Santa Baacuterbara no municiacutepio de Riachatildeo que eacute o principal ponto turiacutestico da regiatildeo e ainda tem obrigatoriamente interferecircncia com a malha urbana de Balsas representando aspectos negativos desta alternativa

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

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4

ALTERNATIVA 03

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz proposta pelo Consoacutercio tem origem no paacutetio existente em Porto Fran-co sendo um refi namento da diretriz estudada pela VALEC sendo realizados ajusta-mentos geomeacutetricos horizontais com o intuito de melhorar a condiccedilatildeo dos raios de curvatura onde se adotou o raio miacutenimo de 500m Com relaccedilatildeo ao projeto vertical foi adotada a rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado

O traccedilado acompanha o estudo da VALEC ateacute pouco aleacutem do Km 43 e a par-tir deste ponto deriva agrave direita posicionando-se entre as outras alternativas seguindo na direccedilatildeo sudeste e cruzando as demais logo apoacutes Riachatildeo e chega ao norte da zona urbana de Balsas

Esta alternativa possibilitou que fossem minimizados os volumes e os custos de terraplenagem aleacutem de eliminar as interferecircncias com a malha urbana de Balsas

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

Data

Consoacutercio

Escala

Convenccedilotildees Cartograacuteficas

RIO PARNAIBA

RIO DAS BALSAS

RIO

GURG

UEIA

RIO ALPERCATAS

RIO

ITAQU

EIRA

RIO GRAJAU

Uruccediluiacute

Loreto

Balsas

Pavussu

Mirador

Riachatildeo

Sambaiacuteba

Estreito

Carolina

Goiatins

Jerumenha

Guadalupe

Paraibano

CanavieiraBertoliacutenia

Filadeacutelfia

Pastos Bons

Nova Iorque

Landri Sales

Nova Colinas

Porto Franco

Campos Lindos

Aguiarnoacutepolis

Marcos Parente

Sebastiatildeo Leal

Benedito Leite

Tocantinoacutepolis

Antocircnio Almeida

S Joatildeo dos PatosSucupira do Norte

Ribeiro Gonccedilalves

Sucupira do Riachatildeo

Satildeo Feacutelix de Balsas

Satildeo Joatildeo do Paraiacuteso

Porto Alegre do Piauiacute

Satildeo Pedro dos Crentes

Formosa da Serra Negra

Feira Nova do Maranhatildeo

Satildeo Domingos do Azeitatildeo

Baixa Grande do Ribeiro

Fortaleza dos NogueirasSatildeo Raimundo das Mangabei

Manoel Emiacutedio

Tasso Fragoso

Recursolacircndia

Eliseu Martins

Cristino Castro

Palmeira do Piauiacute

Colocircnia do Gurgueacuteia

Alvorada do Gurgueacuteia

44deg00W45deg00W46deg00W47deg00W

7deg00

S8deg0

0S

ESTUDO DE DIRETRIZES DE TRACcedilADOSetembro2011 Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental

EF 232 - RAMAL DE LIGACcedilAtildeO ELISEU MARTINSPI - PORTO FRANCOMA

0 25 50 75 100125Km

EF-15

1

Transnordestina

MAPI

DF

Detalhe de Situaccedilatildeo

RodoviasRios Principais

Limites Municipais

Ferrovia em Construccedilatildeo

Municiacutepios

Estado do PiauiacuteEstado do Maranhatildeo

Diretriz A1 Diretriz B1

Diretriz B3Diretriz B2Diretriz A2

Diretriz A3

Diretriz C1Diretriz C2Diretriz C3

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7

22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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8

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

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9

Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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10

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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11

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21

- DE

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32

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5O

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Balsa

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S

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165

20

221

36

362

37

427

09

503

37

600

57

716

54

Soja

e F

arel

oUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s98

50

156

47

256

14

301

88

355

80

408

51

469

02

Soja

e F

arel

oEl

iseu

Mar

tins

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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90

316

251

75

610

071

89

823

694

34

TOTA

L DE

SO

JA E

FA

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289

60

409

45

670

26

789

98

931

07

109

144

127

990

Milh

oM

ato

Gro

sso

Nor

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00

300

035

00

369

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742

00

TOTA

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MIL

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369

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Ogravele

o d

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Beleacute

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Satildeo

Lui

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117

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25

Aacutelc

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Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

101

912

14

121

412

14

121

412

14

121

4

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L DE

AacuteLC

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L10

19

121

412

14

121

412

14

121

412

14

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

132

217

71

289

934

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402

748

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2

Ferti

lizan

tes

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Satildeo

Lui

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985

156

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207

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488

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587

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111

77

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ensiv

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leacutem

S

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Balsa

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136

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750

360

171

7

Def

ensiv

osBe

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S

atildeo L

uis

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319

632

037

044

551

158

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Def

ensiv

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4

TOTA

L DE

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444

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486

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119

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sel

Beleacute

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230

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Satildeo

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171

272

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525

618

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815

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131

TOTA

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175

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123

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851

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586

3

Prod

ut D

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518

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TOTA

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44

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205

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409

3TO

TAL

GER

AL

414

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583

37

932

36

109

221

128

036

149

075

173

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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13

244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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1 APRESENTACcedilAtildeOEste volume apresenta o sumaacuterio dos estudos de viabilidade econocircmica re-

alizados pelo Consoacutercio Oikos-Transplan-Consegv para a elaboraccedilatildeo do Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental - EVTEA da Ferrovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)-Entroncamento com Fer-rovia Norte-Sul (EF-151) passando por Uruccediluiacute objeto do Contrato 09110 fi rmado en-tre a VALEC e o Consoacutercio

Trata-se de estudo de viabilidade teacutecnica econocircmica e ambiental da EF-232 ferrovia em bitola larga com cerca de 620 km entre Porto Franco na Ferrovia Norte--Sul ndash FNS e Eliseu Martins no fi nal da Ferrovia Transnordestina passando por Balsas e Uruccediluiacute poacutelos produtores de gratildeos e farelo de soja

Os Estudos Soacutecio-Econocircmicos indicaram a Viabilidade Econocircmica da EF-232 com Valor Presente Liacutequido (Benefiacutecio-Custo) de R$ 2268327 Relaccedilatildeo BenefiacutecioCus-to de Investimento (BC) de 192 e Taxa Interna de Retorno (TIR) de 1325 A Ava-liaccedilatildeo Financeira indicou viabilidade com TIR de 1523 na alternativa de Parceria Puacuteblico Privada desde que a implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feita em parceria com recursos puacuteblicos e recursos privados

Os Estudos de Mercado da aacuterea de infl uecircncia da EF-232 fi zeram a estimativa das demandas de transporte ferroviaacuterio chegando a valores de cerca de 4 milhotildees de toneladas anuais em 2015 e 17 milhotildees de toneladas em 2045 majoritariamente de gratildeos e farelo de soja em direccedilatildeo aos portos de Satildeo Luiacutes e Beleacutem com carrega-mentos em Balsas Uruccediluiacute e Eliseu Martins

Os Estudos de Engenharia desenvolvidos sobre planta na escala 120000 fi -zeram a avaliaccedilatildeo de trecircs alternativas de diretriz nos aspectos de infra-estrutura e super-estrutura da via fornecendo a base para a seleccedilatildeo da melhor alternativa de traccedilado e o seu custo de implantaccedilatildeo

Os Estudos de Meio Ambiente fi zeram o diagnoacutestico ambiental da aacuterea de in-fl uecircncia indicando a situaccedilatildeo atual da fl ora e da fauna o uso dos recursos naturais os aspectos fiacutesicos relevantes bem como os impactos potenciais e uma avaliaccedilatildeo criacutetica sobre as interferecircncias provocadas pela implantaccedilatildeo da Ferrovia bem como anaacutelise das alternativas de traccedilado concluindo pela viabilidade ambiental da ferro-via

Os Estudos Operacionais determinaram as caracteriacutesticas operacionais da fer-rovia a quantidade de trens tipo de licenciamento de trens os investimentos em fro-ta de locomotivas e vagotildees instalaccedilotildees e equipamentos operacionais custos opera-cionais e receitas de transporte fornecendo elementos para a avaliaccedilatildeo econocircmica e fi nanceira do empreendimento

Neste volume eacute inicialmente apresentada a siacutentese dos estudos realizados para a Avaliaccedilatildeo das Alternativas de Traccedilado sob o aspecto teacutecnico econocircmico e am-biental considerando os Custos de Implantaccedilatildeo e Operaccedilatildeo da Ferrovia baseados nos Estudos de Engenharia e Estudos Operacionais

Em prosseguimento eacute apresentado o Estudo de Viabilidade Econocircmica e Fi-nanceira do empreendimento com as premissas e dados que foram empregados nestas avaliaccedilotildees

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2 AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS DE TRACcedilADONeste item eacute apresentada a avaliaccedilatildeo realizada para a escolha da Alternati-

va de Traccedilado que foi detalhada no Anteprojeto Geomeacutetrico

Para esta anaacutelise foram consideradas a viabilidade e o custo de implantaccedilatildeo das Alternativas a comparaccedilatildeo do ponto de vista ambiental e a diferenccedila de custo operacional em funccedilatildeo da extensatildeo das Alternativas

A seguir satildeo apresentados as Alternativas estudadas e os principais pontos considerados nesta avaliaccedilatildeo

21 ALTERNATIVAS ESTUDADAS

A partir das anaacutelises das diretrizes dos sub trechos foram estabelecidas as Alter-nativas de Traccedilado considerando que no trecho Porto Franco-Balsas foram estabe-lecidas 3 (trecircs) Diretrizes e para os demais trechos Balsas-Uruccediluiacute e Uruccediluiacute-Eliseu Martins a Diretriz viaacutevel foi a estudada pela VALEC sendo que as demais diretrizes estudadas mostraram-se inviaacuteveis Uma descriccedilatildeo detalhada estaacute apresentado no Volume 24 - Estudos de Engenharia

ALTERNATIVA 01

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz foi constituiacuteda pelo estudo de traccedilado da VALEC que tem iniacutecio no paacutetio de Porto Franco da FNS localizado no km 191+040 da EF-151 e segue para Eli-seu Martins passando por Balsas e Uruccediluiacute A Diretriz A1 eacute referente ao sub-trecho Porto Franco-Balsas com cerca de 200 km

A diretriz defi nida pela VALEC apresenta algumas curvas horizontais com raio miacutenimo de 343823m

Com relaccedilatildeo ao projeto vertical o mesmo foi disponibilizadoapenas em plan-ta e o Consoacutercio defi niu o perfi l da linha a partir dos dados em planta adotando ram-pa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado (Balsas-Porto Franco) e 10 no sentido menos carregado

Um dos maiores aspectos negativos desta alternativa eacute relativo aos elevados volumes de terraplenagem resultando em altos custos com movimentaccedilatildeo de terra

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A diretriz eacute tambeacutem constituiacuteda pelo traccedilado estudado pela VALEC nos quais foram realizados ajustamentos geomeacutetricos horizontais e verticais Estes ajustes permi-tiram a utilizaccedilatildeo de rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carrega-do que eacute de Uruccediluiacute para Balsas mas houve necessidade de utilizaccedilatildeo de rampa de 10 compensada no outro sentido menos carregado

Este traccedilado parte de Balsas atravessa o Rio das Balsa e segue em direccedilatildeo leste ateacute encontrar e atravessar o Rio Parnaiacuteba prosseguindo pelo seu vale ateacute regiatildeo proacutexi-ma do sul da cidade de Uruccediluiacute Foi prevista a implantaccedilatildeo de paacutetio de movimentaccedilatildeo de carga na margem direita do Rio Parnaiacuteba em local com acesso rodoviaacuterio

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

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VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

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O trecho entre UruccediluiacutePI e Eliseu MartinsPI eacute o mais criacutetico a ser transposto sendo que a alternativa estudada pela VALEC mostrou-se factiacutevel desde que fosse empregada rampa maacutexima compensada de 145 compensada nos dois sentidos Neste trecho a operaccedilatildeo de trens deveraacute ser feita com duas locomotivas adicionais de auxiacutelio totalizando 4 unidades para fazer frente a esta rampa

O traccedilado parte de Uruccediluiacute e segue em direccedilatildeo sudoeste ateacute encontrar o Rio Gurgueacuteia na altura de Canavieira percorrendo o vale do rio em direccedilatildeo sul volta-da para a sua nascente ateacute proacuteximo de Eliseu Martins onde o traccedilado sai do vale e retoma a direccedilatildeo leste ateacute chegar ao fi nal da Ferrovia Transnordestina A extensatildeo total eacute de cerca de 220 km

ALTERNATIVA 02

Sub trecho Porto Franco - Balsas

Para a diretriz deste trecho foi utilizado o Projeto Baacutesico desenvolvido pela em-presa Maia Melo Engenharia do trecho Estreito-Eliseu Martins Sub-trecho Coacuterrego de Satildeo Jorge ndash Balsas Segmento km 43+000 ndash 206+650 para o Governo do Estado do Maranhatildeo em convecircnio estabelecido pela VALEC

O ponto de partida do projeto proacuteximo do km 43 do traccedilado estudado pela VALEC eacute um ponto comum na regiatildeo natildeo constituindo nenhum ponto representa-tivo Para que fosse possiacutevel fazer estudo comparativo de alternativas optou-se por dar continuidade ao projeto baacutesico fazendo a ligaccedilatildeo ateacute a FNS em Porto Franco

Cabe salientar que o traccedilado proposto no Projeto Baacutesico adotava o padratildeo de 10 compensada em qualquer sentido representando necessidade de traccedilatildeo com mais locomotivas e consequumlente custo operacional maior

Verifi cou-se a possibilidade de realizar ajustes geomeacutetricos tanto horizontais como verticais para adequar a geometria existente agraves caracteriacutesticas teacutecnicas de-sejaacuteveis para o trecho sendo a principal deles a utilizaccedilatildeo de rampa compensada de 06 no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado Estes ajustes foram realizados obtendo-se volumes de terraplenagem ligeiramente maiores pou-co signifi cativo para o custo das obras

Sob aspecto ambiental o traccedilado apresenta restriccedilotildees por passar pela Cacho-eira de Santa Baacuterbara no municiacutepio de Riachatildeo que eacute o principal ponto turiacutestico da regiatildeo e ainda tem obrigatoriamente interferecircncia com a malha urbana de Balsas representando aspectos negativos desta alternativa

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

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4

ALTERNATIVA 03

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz proposta pelo Consoacutercio tem origem no paacutetio existente em Porto Fran-co sendo um refi namento da diretriz estudada pela VALEC sendo realizados ajusta-mentos geomeacutetricos horizontais com o intuito de melhorar a condiccedilatildeo dos raios de curvatura onde se adotou o raio miacutenimo de 500m Com relaccedilatildeo ao projeto vertical foi adotada a rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado

O traccedilado acompanha o estudo da VALEC ateacute pouco aleacutem do Km 43 e a par-tir deste ponto deriva agrave direita posicionando-se entre as outras alternativas seguindo na direccedilatildeo sudeste e cruzando as demais logo apoacutes Riachatildeo e chega ao norte da zona urbana de Balsas

Esta alternativa possibilitou que fossem minimizados os volumes e os custos de terraplenagem aleacutem de eliminar as interferecircncias com a malha urbana de Balsas

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

Data

Consoacutercio

Escala

Convenccedilotildees Cartograacuteficas

RIO PARNAIBA

RIO DAS BALSAS

RIO

GURG

UEIA

RIO ALPERCATAS

RIO

ITAQU

EIRA

RIO GRAJAU

Uruccediluiacute

Loreto

Balsas

Pavussu

Mirador

Riachatildeo

Sambaiacuteba

Estreito

Carolina

Goiatins

Jerumenha

Guadalupe

Paraibano

CanavieiraBertoliacutenia

Filadeacutelfia

Pastos Bons

Nova Iorque

Landri Sales

Nova Colinas

Porto Franco

Campos Lindos

Aguiarnoacutepolis

Marcos Parente

Sebastiatildeo Leal

Benedito Leite

Tocantinoacutepolis

Antocircnio Almeida

S Joatildeo dos PatosSucupira do Norte

Ribeiro Gonccedilalves

Sucupira do Riachatildeo

Satildeo Feacutelix de Balsas

Satildeo Joatildeo do Paraiacuteso

Porto Alegre do Piauiacute

Satildeo Pedro dos Crentes

Formosa da Serra Negra

Feira Nova do Maranhatildeo

Satildeo Domingos do Azeitatildeo

Baixa Grande do Ribeiro

Fortaleza dos NogueirasSatildeo Raimundo das Mangabei

Manoel Emiacutedio

Tasso Fragoso

Recursolacircndia

Eliseu Martins

Cristino Castro

Palmeira do Piauiacute

Colocircnia do Gurgueacuteia

Alvorada do Gurgueacuteia

44deg00W45deg00W46deg00W47deg00W

7deg00

S8deg0

0S

ESTUDO DE DIRETRIZES DE TRACcedilADOSetembro2011 Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental

EF 232 - RAMAL DE LIGACcedilAtildeO ELISEU MARTINSPI - PORTO FRANCOMA

0 25 50 75 100125Km

EF-15

1

Transnordestina

MAPI

DF

Detalhe de Situaccedilatildeo

RodoviasRios Principais

Limites Municipais

Ferrovia em Construccedilatildeo

Municiacutepios

Estado do PiauiacuteEstado do Maranhatildeo

Diretriz A1 Diretriz B1

Diretriz B3Diretriz B2Diretriz A2

Diretriz A3

Diretriz C1Diretriz C2Diretriz C3

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7

22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

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9

Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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10

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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32

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37

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54

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Satildeo

Lui

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156

47

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34

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127

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4

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132

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171

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586

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221

128

036

149

075

173

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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2 AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS DE TRACcedilADONeste item eacute apresentada a avaliaccedilatildeo realizada para a escolha da Alternati-

va de Traccedilado que foi detalhada no Anteprojeto Geomeacutetrico

Para esta anaacutelise foram consideradas a viabilidade e o custo de implantaccedilatildeo das Alternativas a comparaccedilatildeo do ponto de vista ambiental e a diferenccedila de custo operacional em funccedilatildeo da extensatildeo das Alternativas

A seguir satildeo apresentados as Alternativas estudadas e os principais pontos considerados nesta avaliaccedilatildeo

21 ALTERNATIVAS ESTUDADAS

A partir das anaacutelises das diretrizes dos sub trechos foram estabelecidas as Alter-nativas de Traccedilado considerando que no trecho Porto Franco-Balsas foram estabe-lecidas 3 (trecircs) Diretrizes e para os demais trechos Balsas-Uruccediluiacute e Uruccediluiacute-Eliseu Martins a Diretriz viaacutevel foi a estudada pela VALEC sendo que as demais diretrizes estudadas mostraram-se inviaacuteveis Uma descriccedilatildeo detalhada estaacute apresentado no Volume 24 - Estudos de Engenharia

ALTERNATIVA 01

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz foi constituiacuteda pelo estudo de traccedilado da VALEC que tem iniacutecio no paacutetio de Porto Franco da FNS localizado no km 191+040 da EF-151 e segue para Eli-seu Martins passando por Balsas e Uruccediluiacute A Diretriz A1 eacute referente ao sub-trecho Porto Franco-Balsas com cerca de 200 km

A diretriz defi nida pela VALEC apresenta algumas curvas horizontais com raio miacutenimo de 343823m

Com relaccedilatildeo ao projeto vertical o mesmo foi disponibilizadoapenas em plan-ta e o Consoacutercio defi niu o perfi l da linha a partir dos dados em planta adotando ram-pa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado (Balsas-Porto Franco) e 10 no sentido menos carregado

Um dos maiores aspectos negativos desta alternativa eacute relativo aos elevados volumes de terraplenagem resultando em altos custos com movimentaccedilatildeo de terra

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A diretriz eacute tambeacutem constituiacuteda pelo traccedilado estudado pela VALEC nos quais foram realizados ajustamentos geomeacutetricos horizontais e verticais Estes ajustes permi-tiram a utilizaccedilatildeo de rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carrega-do que eacute de Uruccediluiacute para Balsas mas houve necessidade de utilizaccedilatildeo de rampa de 10 compensada no outro sentido menos carregado

Este traccedilado parte de Balsas atravessa o Rio das Balsa e segue em direccedilatildeo leste ateacute encontrar e atravessar o Rio Parnaiacuteba prosseguindo pelo seu vale ateacute regiatildeo proacutexi-ma do sul da cidade de Uruccediluiacute Foi prevista a implantaccedilatildeo de paacutetio de movimentaccedilatildeo de carga na margem direita do Rio Parnaiacuteba em local com acesso rodoviaacuterio

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

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O trecho entre UruccediluiacutePI e Eliseu MartinsPI eacute o mais criacutetico a ser transposto sendo que a alternativa estudada pela VALEC mostrou-se factiacutevel desde que fosse empregada rampa maacutexima compensada de 145 compensada nos dois sentidos Neste trecho a operaccedilatildeo de trens deveraacute ser feita com duas locomotivas adicionais de auxiacutelio totalizando 4 unidades para fazer frente a esta rampa

O traccedilado parte de Uruccediluiacute e segue em direccedilatildeo sudoeste ateacute encontrar o Rio Gurgueacuteia na altura de Canavieira percorrendo o vale do rio em direccedilatildeo sul volta-da para a sua nascente ateacute proacuteximo de Eliseu Martins onde o traccedilado sai do vale e retoma a direccedilatildeo leste ateacute chegar ao fi nal da Ferrovia Transnordestina A extensatildeo total eacute de cerca de 220 km

ALTERNATIVA 02

Sub trecho Porto Franco - Balsas

Para a diretriz deste trecho foi utilizado o Projeto Baacutesico desenvolvido pela em-presa Maia Melo Engenharia do trecho Estreito-Eliseu Martins Sub-trecho Coacuterrego de Satildeo Jorge ndash Balsas Segmento km 43+000 ndash 206+650 para o Governo do Estado do Maranhatildeo em convecircnio estabelecido pela VALEC

O ponto de partida do projeto proacuteximo do km 43 do traccedilado estudado pela VALEC eacute um ponto comum na regiatildeo natildeo constituindo nenhum ponto representa-tivo Para que fosse possiacutevel fazer estudo comparativo de alternativas optou-se por dar continuidade ao projeto baacutesico fazendo a ligaccedilatildeo ateacute a FNS em Porto Franco

Cabe salientar que o traccedilado proposto no Projeto Baacutesico adotava o padratildeo de 10 compensada em qualquer sentido representando necessidade de traccedilatildeo com mais locomotivas e consequumlente custo operacional maior

Verifi cou-se a possibilidade de realizar ajustes geomeacutetricos tanto horizontais como verticais para adequar a geometria existente agraves caracteriacutesticas teacutecnicas de-sejaacuteveis para o trecho sendo a principal deles a utilizaccedilatildeo de rampa compensada de 06 no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado Estes ajustes foram realizados obtendo-se volumes de terraplenagem ligeiramente maiores pou-co signifi cativo para o custo das obras

Sob aspecto ambiental o traccedilado apresenta restriccedilotildees por passar pela Cacho-eira de Santa Baacuterbara no municiacutepio de Riachatildeo que eacute o principal ponto turiacutestico da regiatildeo e ainda tem obrigatoriamente interferecircncia com a malha urbana de Balsas representando aspectos negativos desta alternativa

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

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4

ALTERNATIVA 03

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz proposta pelo Consoacutercio tem origem no paacutetio existente em Porto Fran-co sendo um refi namento da diretriz estudada pela VALEC sendo realizados ajusta-mentos geomeacutetricos horizontais com o intuito de melhorar a condiccedilatildeo dos raios de curvatura onde se adotou o raio miacutenimo de 500m Com relaccedilatildeo ao projeto vertical foi adotada a rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado

O traccedilado acompanha o estudo da VALEC ateacute pouco aleacutem do Km 43 e a par-tir deste ponto deriva agrave direita posicionando-se entre as outras alternativas seguindo na direccedilatildeo sudeste e cruzando as demais logo apoacutes Riachatildeo e chega ao norte da zona urbana de Balsas

Esta alternativa possibilitou que fossem minimizados os volumes e os custos de terraplenagem aleacutem de eliminar as interferecircncias com a malha urbana de Balsas

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

Data

Consoacutercio

Escala

Convenccedilotildees Cartograacuteficas

RIO PARNAIBA

RIO DAS BALSAS

RIO

GURG

UEIA

RIO ALPERCATAS

RIO

ITAQU

EIRA

RIO GRAJAU

Uruccediluiacute

Loreto

Balsas

Pavussu

Mirador

Riachatildeo

Sambaiacuteba

Estreito

Carolina

Goiatins

Jerumenha

Guadalupe

Paraibano

CanavieiraBertoliacutenia

Filadeacutelfia

Pastos Bons

Nova Iorque

Landri Sales

Nova Colinas

Porto Franco

Campos Lindos

Aguiarnoacutepolis

Marcos Parente

Sebastiatildeo Leal

Benedito Leite

Tocantinoacutepolis

Antocircnio Almeida

S Joatildeo dos PatosSucupira do Norte

Ribeiro Gonccedilalves

Sucupira do Riachatildeo

Satildeo Feacutelix de Balsas

Satildeo Joatildeo do Paraiacuteso

Porto Alegre do Piauiacute

Satildeo Pedro dos Crentes

Formosa da Serra Negra

Feira Nova do Maranhatildeo

Satildeo Domingos do Azeitatildeo

Baixa Grande do Ribeiro

Fortaleza dos NogueirasSatildeo Raimundo das Mangabei

Manoel Emiacutedio

Tasso Fragoso

Recursolacircndia

Eliseu Martins

Cristino Castro

Palmeira do Piauiacute

Colocircnia do Gurgueacuteia

Alvorada do Gurgueacuteia

44deg00W45deg00W46deg00W47deg00W

7deg00

S8deg0

0S

ESTUDO DE DIRETRIZES DE TRACcedilADOSetembro2011 Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental

EF 232 - RAMAL DE LIGACcedilAtildeO ELISEU MARTINSPI - PORTO FRANCOMA

0 25 50 75 100125Km

EF-15

1

Transnordestina

MAPI

DF

Detalhe de Situaccedilatildeo

RodoviasRios Principais

Limites Municipais

Ferrovia em Construccedilatildeo

Municiacutepios

Estado do PiauiacuteEstado do Maranhatildeo

Diretriz A1 Diretriz B1

Diretriz B3Diretriz B2Diretriz A2

Diretriz A3

Diretriz C1Diretriz C2Diretriz C3

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7

22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

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9

Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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10

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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32

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54

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Lui

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34

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127

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4

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132

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586

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36

109

221

128

036

149

075

173

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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O trecho entre UruccediluiacutePI e Eliseu MartinsPI eacute o mais criacutetico a ser transposto sendo que a alternativa estudada pela VALEC mostrou-se factiacutevel desde que fosse empregada rampa maacutexima compensada de 145 compensada nos dois sentidos Neste trecho a operaccedilatildeo de trens deveraacute ser feita com duas locomotivas adicionais de auxiacutelio totalizando 4 unidades para fazer frente a esta rampa

O traccedilado parte de Uruccediluiacute e segue em direccedilatildeo sudoeste ateacute encontrar o Rio Gurgueacuteia na altura de Canavieira percorrendo o vale do rio em direccedilatildeo sul volta-da para a sua nascente ateacute proacuteximo de Eliseu Martins onde o traccedilado sai do vale e retoma a direccedilatildeo leste ateacute chegar ao fi nal da Ferrovia Transnordestina A extensatildeo total eacute de cerca de 220 km

ALTERNATIVA 02

Sub trecho Porto Franco - Balsas

Para a diretriz deste trecho foi utilizado o Projeto Baacutesico desenvolvido pela em-presa Maia Melo Engenharia do trecho Estreito-Eliseu Martins Sub-trecho Coacuterrego de Satildeo Jorge ndash Balsas Segmento km 43+000 ndash 206+650 para o Governo do Estado do Maranhatildeo em convecircnio estabelecido pela VALEC

O ponto de partida do projeto proacuteximo do km 43 do traccedilado estudado pela VALEC eacute um ponto comum na regiatildeo natildeo constituindo nenhum ponto representa-tivo Para que fosse possiacutevel fazer estudo comparativo de alternativas optou-se por dar continuidade ao projeto baacutesico fazendo a ligaccedilatildeo ateacute a FNS em Porto Franco

Cabe salientar que o traccedilado proposto no Projeto Baacutesico adotava o padratildeo de 10 compensada em qualquer sentido representando necessidade de traccedilatildeo com mais locomotivas e consequumlente custo operacional maior

Verifi cou-se a possibilidade de realizar ajustes geomeacutetricos tanto horizontais como verticais para adequar a geometria existente agraves caracteriacutesticas teacutecnicas de-sejaacuteveis para o trecho sendo a principal deles a utilizaccedilatildeo de rampa compensada de 06 no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado Estes ajustes foram realizados obtendo-se volumes de terraplenagem ligeiramente maiores pou-co signifi cativo para o custo das obras

Sob aspecto ambiental o traccedilado apresenta restriccedilotildees por passar pela Cacho-eira de Santa Baacuterbara no municiacutepio de Riachatildeo que eacute o principal ponto turiacutestico da regiatildeo e ainda tem obrigatoriamente interferecircncia com a malha urbana de Balsas representando aspectos negativos desta alternativa

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

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ALTERNATIVA 03

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz proposta pelo Consoacutercio tem origem no paacutetio existente em Porto Fran-co sendo um refi namento da diretriz estudada pela VALEC sendo realizados ajusta-mentos geomeacutetricos horizontais com o intuito de melhorar a condiccedilatildeo dos raios de curvatura onde se adotou o raio miacutenimo de 500m Com relaccedilatildeo ao projeto vertical foi adotada a rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado

O traccedilado acompanha o estudo da VALEC ateacute pouco aleacutem do Km 43 e a par-tir deste ponto deriva agrave direita posicionando-se entre as outras alternativas seguindo na direccedilatildeo sudeste e cruzando as demais logo apoacutes Riachatildeo e chega ao norte da zona urbana de Balsas

Esta alternativa possibilitou que fossem minimizados os volumes e os custos de terraplenagem aleacutem de eliminar as interferecircncias com a malha urbana de Balsas

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

Data

Consoacutercio

Escala

Convenccedilotildees Cartograacuteficas

RIO PARNAIBA

RIO DAS BALSAS

RIO

GURG

UEIA

RIO ALPERCATAS

RIO

ITAQU

EIRA

RIO GRAJAU

Uruccediluiacute

Loreto

Balsas

Pavussu

Mirador

Riachatildeo

Sambaiacuteba

Estreito

Carolina

Goiatins

Jerumenha

Guadalupe

Paraibano

CanavieiraBertoliacutenia

Filadeacutelfia

Pastos Bons

Nova Iorque

Landri Sales

Nova Colinas

Porto Franco

Campos Lindos

Aguiarnoacutepolis

Marcos Parente

Sebastiatildeo Leal

Benedito Leite

Tocantinoacutepolis

Antocircnio Almeida

S Joatildeo dos PatosSucupira do Norte

Ribeiro Gonccedilalves

Sucupira do Riachatildeo

Satildeo Feacutelix de Balsas

Satildeo Joatildeo do Paraiacuteso

Porto Alegre do Piauiacute

Satildeo Pedro dos Crentes

Formosa da Serra Negra

Feira Nova do Maranhatildeo

Satildeo Domingos do Azeitatildeo

Baixa Grande do Ribeiro

Fortaleza dos NogueirasSatildeo Raimundo das Mangabei

Manoel Emiacutedio

Tasso Fragoso

Recursolacircndia

Eliseu Martins

Cristino Castro

Palmeira do Piauiacute

Colocircnia do Gurgueacuteia

Alvorada do Gurgueacuteia

44deg00W45deg00W46deg00W47deg00W

7deg00

S8deg0

0S

ESTUDO DE DIRETRIZES DE TRACcedilADOSetembro2011 Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental

EF 232 - RAMAL DE LIGACcedilAtildeO ELISEU MARTINSPI - PORTO FRANCOMA

0 25 50 75 100125Km

EF-15

1

Transnordestina

MAPI

DF

Detalhe de Situaccedilatildeo

RodoviasRios Principais

Limites Municipais

Ferrovia em Construccedilatildeo

Municiacutepios

Estado do PiauiacuteEstado do Maranhatildeo

Diretriz A1 Diretriz B1

Diretriz B3Diretriz B2Diretriz A2

Diretriz A3

Diretriz C1Diretriz C2Diretriz C3

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VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

7

22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

8

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

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9

Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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10

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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21

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32

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Balsa

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20

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36

362

37

427

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503

37

600

57

716

54

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e F

arel

oUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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50

156

47

256

14

301

88

355

80

408

51

469

02

Soja

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arel

oEl

iseu

Mar

tins

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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90

316

251

75

610

071

89

823

694

34

TOTA

L DE

SO

JA E

FA

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289

60

409

45

670

26

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98

931

07

109

144

127

990

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oM

ato

Gro

sso

Nor

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00

300

035

00

369

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00

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742

00

TOTA

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00

300

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369

539

00

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Satildeo

Lui

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117

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25

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Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

101

912

14

121

412

14

121

412

14

121

4

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L DE

AacuteLC

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19

121

412

14

121

412

14

121

412

14

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

132

217

71

289

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402

748

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2

Ferti

lizan

tes

Beleacute

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Satildeo

Lui

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985

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Lui

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111

77

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ensiv

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S

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Balsa

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171

7

Def

ensiv

osBe

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S

atildeo L

uis

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319

632

037

044

551

158

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Def

ensiv

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S

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4

TOTA

L DE

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444

973

486

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119

413

97

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sel

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Satildeo

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230

308

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m

Satildeo

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171

272

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525

618

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815

oacuteleo

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131

TOTA

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7

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851

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586

3

Prod

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TOTA

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409

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TAL

GER

AL

414

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37

932

36

109

221

128

036

149

075

173

738

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

12

243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

13

244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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ALTERNATIVA 03

Sub trecho Porto Franco - Balsas

A diretriz proposta pelo Consoacutercio tem origem no paacutetio existente em Porto Fran-co sendo um refi namento da diretriz estudada pela VALEC sendo realizados ajusta-mentos geomeacutetricos horizontais com o intuito de melhorar a condiccedilatildeo dos raios de curvatura onde se adotou o raio miacutenimo de 500m Com relaccedilatildeo ao projeto vertical foi adotada a rampa maacutexima de 06 compensada no sentido mais carregado e 10 no sentido menos carregado

O traccedilado acompanha o estudo da VALEC ateacute pouco aleacutem do Km 43 e a par-tir deste ponto deriva agrave direita posicionando-se entre as outras alternativas seguindo na direccedilatildeo sudeste e cruzando as demais logo apoacutes Riachatildeo e chega ao norte da zona urbana de Balsas

Esta alternativa possibilitou que fossem minimizados os volumes e os custos de terraplenagem aleacutem de eliminar as interferecircncias com a malha urbana de Balsas

Sub trecho Balsas - Uruccediluiacute

A alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Al-ternativa 01 que eacute constituiacuteda pela diretriz estudada pela VALEC com as devidas adequaccedilotildees

Sub trecho Uruccediluiacute - Eliseu Martins

Analogamente a alternativa tecnicamente viaacutevel foi de utilizaccedilatildeo da mesma diretriz da Alternativa 01

Data

Consoacutercio

Escala

Convenccedilotildees Cartograacuteficas

RIO PARNAIBA

RIO DAS BALSAS

RIO

GURG

UEIA

RIO ALPERCATAS

RIO

ITAQU

EIRA

RIO GRAJAU

Uruccediluiacute

Loreto

Balsas

Pavussu

Mirador

Riachatildeo

Sambaiacuteba

Estreito

Carolina

Goiatins

Jerumenha

Guadalupe

Paraibano

CanavieiraBertoliacutenia

Filadeacutelfia

Pastos Bons

Nova Iorque

Landri Sales

Nova Colinas

Porto Franco

Campos Lindos

Aguiarnoacutepolis

Marcos Parente

Sebastiatildeo Leal

Benedito Leite

Tocantinoacutepolis

Antocircnio Almeida

S Joatildeo dos PatosSucupira do Norte

Ribeiro Gonccedilalves

Sucupira do Riachatildeo

Satildeo Feacutelix de Balsas

Satildeo Joatildeo do Paraiacuteso

Porto Alegre do Piauiacute

Satildeo Pedro dos Crentes

Formosa da Serra Negra

Feira Nova do Maranhatildeo

Satildeo Domingos do Azeitatildeo

Baixa Grande do Ribeiro

Fortaleza dos NogueirasSatildeo Raimundo das Mangabei

Manoel Emiacutedio

Tasso Fragoso

Recursolacircndia

Eliseu Martins

Cristino Castro

Palmeira do Piauiacute

Colocircnia do Gurgueacuteia

Alvorada do Gurgueacuteia

44deg00W45deg00W46deg00W47deg00W

7deg00

S8deg0

0S

ESTUDO DE DIRETRIZES DE TRACcedilADOSetembro2011 Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental

EF 232 - RAMAL DE LIGACcedilAtildeO ELISEU MARTINSPI - PORTO FRANCOMA

0 25 50 75 100125Km

EF-15

1

Transnordestina

MAPI

DF

Detalhe de Situaccedilatildeo

RodoviasRios Principais

Limites Municipais

Ferrovia em Construccedilatildeo

Municiacutepios

Estado do PiauiacuteEstado do Maranhatildeo

Diretriz A1 Diretriz B1

Diretriz B3Diretriz B2Diretriz A2

Diretriz A3

Diretriz C1Diretriz C2Diretriz C3

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22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

9

Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

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10

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

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11

QUA

DRO

21

- DE

MA

NDA

DA

FER

ROVI

A E

F - 2

32

DEM

AN

DA D

O P

ERIacuteO

DO 2

015

- 204

5 (E

M 1

000

TON

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DORI

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POacuteLO

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PAacuteTIO

SA

NO

201

5A

NO

202

0A

NO

202

5A

NO

203

0A

NO

203

5A

NO

204

0A

NO

204

5O

RIG

EMDE

STIN

OSo

ja e

Far

elo

Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

165

20

221

36

362

37

427

09

503

37

600

57

716

54

Soja

e F

arel

oUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s98

50

156

47

256

14

301

88

355

80

408

51

469

02

Soja

e F

arel

oEl

iseu

Mar

tins

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s25

90

316

251

75

610

071

89

823

694

34

TOTA

L DE

SO

JA E

FA

RELO

289

60

409

45

670

26

789

98

931

07

109

144

127

990

Milh

oM

ato

Gro

sso

Nor

des

te25

00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

TOTA

L DE

MIL

HO25

00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

Ogravele

o d

e So

jaUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s24

62

391

264

03

754

788

95

102

13

117

25

TOTA

L DE

OgraveLE

O D

E SO

JA24

62

391

264

03

754

788

95

102

13

117

25

Aacutelc

ool

Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

101

912

14

121

412

14

121

412

14

121

4

TOTA

L DE

AacuteLC

OO

L10

19

121

412

14

121

412

14

121

412

14

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

132

217

71

289

934

17

402

748

05

573

2

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

985

156

525

61

301

935

58

408

546

90

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

iseu

Mar

tins

207

253

414

488

575

659

755

TOTA

L DE

FER

TILIZ

AN

TES

251

435

89

587

469

24

816

095

49

111

77

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Balsa

s16

522

136

242

750

360

171

7

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Uruccedil

uiacute12

319

632

037

044

551

158

6

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Elise

u M

artin

s2

63

25

26

17

28

29

4

TOTA

L DE

DEF

ENSI

VOS

AG

RIacuteC

OLA

S31

444

973

486

510

20

119

413

97

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

230

308

504

594

700

835

996

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

171

272

445

525

618

710

815

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

iseu

Mar

tins

36

44

72

85

100

114

131

TOTA

L DE

OacuteLE

O D

IacuteESE

L43

762

410

21

120

314

18

165

919

42

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

175

423

35

374

543

92

515

561

27

728

7

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

123

119

56

320

237

74

444

851

06

586

3

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

iseu

Mar

tins

259

316

518

610

719

824

943

TOTA

L DE

PRO

DUT

DIVE

RSO

S32

44

460

774

64

877

61

032

21

205

71

409

3TO

TAL

GER

AL

414

50

583

37

932

36

109

221

128

036

149

075

173

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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13

244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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14

d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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15

25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

Data

Consoacutercio

Escala

Convenccedilotildees Cartograacuteficas

RIO PARNAIBA

RIO DAS BALSAS

RIO

GURG

UEIA

RIO ALPERCATAS

RIO

ITAQU

EIRA

RIO GRAJAU

Uruccediluiacute

Loreto

Balsas

Pavussu

Mirador

Riachatildeo

Sambaiacuteba

Estreito

Carolina

Goiatins

Jerumenha

Guadalupe

Paraibano

CanavieiraBertoliacutenia

Filadeacutelfia

Pastos Bons

Nova Iorque

Landri Sales

Nova Colinas

Porto Franco

Campos Lindos

Aguiarnoacutepolis

Marcos Parente

Sebastiatildeo Leal

Benedito Leite

Tocantinoacutepolis

Antocircnio Almeida

S Joatildeo dos PatosSucupira do Norte

Ribeiro Gonccedilalves

Sucupira do Riachatildeo

Satildeo Feacutelix de Balsas

Satildeo Joatildeo do Paraiacuteso

Porto Alegre do Piauiacute

Satildeo Pedro dos Crentes

Formosa da Serra Negra

Feira Nova do Maranhatildeo

Satildeo Domingos do Azeitatildeo

Baixa Grande do Ribeiro

Fortaleza dos NogueirasSatildeo Raimundo das Mangabei

Manoel Emiacutedio

Tasso Fragoso

Recursolacircndia

Eliseu Martins

Cristino Castro

Palmeira do Piauiacute

Colocircnia do Gurgueacuteia

Alvorada do Gurgueacuteia

44deg00W45deg00W46deg00W47deg00W

7deg00

S8deg0

0S

ESTUDO DE DIRETRIZES DE TRACcedilADOSetembro2011 Estudo de Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental

EF 232 - RAMAL DE LIGACcedilAtildeO ELISEU MARTINSPI - PORTO FRANCOMA

0 25 50 75 100125Km

EF-15

1

Transnordestina

MAPI

DF

Detalhe de Situaccedilatildeo

RodoviasRios Principais

Limites Municipais

Ferrovia em Construccedilatildeo

Municiacutepios

Estado do PiauiacuteEstado do Maranhatildeo

Diretriz A1 Diretriz B1

Diretriz B3Diretriz B2Diretriz A2

Diretriz A3

Diretriz C1Diretriz C2Diretriz C3

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22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

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9

Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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823

694

34

TOTA

L DE

SO

JA E

FA

RELO

289

60

409

45

670

26

789

98

931

07

109

144

127

990

Milh

oM

ato

Gro

sso

Nor

des

te25

00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

TOTA

L DE

MIL

HO25

00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

Ogravele

o d

e So

jaUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s24

62

391

264

03

754

788

95

102

13

117

25

TOTA

L DE

OgraveLE

O D

E SO

JA24

62

391

264

03

754

788

95

102

13

117

25

Aacutelc

ool

Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

101

912

14

121

412

14

121

412

14

121

4

TOTA

L DE

AacuteLC

OO

L10

19

121

412

14

121

412

14

121

412

14

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

132

217

71

289

934

17

402

748

05

573

2

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

985

156

525

61

301

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58

408

546

90

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

iseu

Mar

tins

207

253

414

488

575

659

755

TOTA

L DE

FER

TILIZ

AN

TES

251

435

89

587

469

24

816

095

49

111

77

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Balsa

s16

522

136

242

750

360

171

7

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Uruccedil

uiacute12

319

632

037

044

551

158

6

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Elise

u M

artin

s2

63

25

26

17

28

29

4

TOTA

L DE

DEF

ENSI

VOS

AG

RIacuteC

OLA

S31

444

973

486

510

20

119

413

97

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

230

308

504

594

700

835

996

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

171

272

445

525

618

710

815

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

iseu

Mar

tins

36

44

72

85

100

114

131

TOTA

L DE

OacuteLE

O D

IacuteESE

L43

762

410

21

120

314

18

165

919

42

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

175

423

35

374

543

92

515

561

27

728

7

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

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123

119

56

320

237

74

444

851

06

586

3

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

iseu

Mar

tins

259

316

518

610

719

824

943

TOTA

L DE

PRO

DUT

DIVE

RSO

S32

44

460

774

64

877

61

032

21

205

71

409

3TO

TAL

GER

AL

414

50

583

37

932

36

109

221

128

036

149

075

173

738

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

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12

243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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18

35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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19

TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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22 CUSTOS DAS ALTERNATIVAS

Os custos apurados para as ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 e ALTERNATIVA 03 que apresentaram viabilidade teacutecnica satildeo apresentados no quadro a seguir

UNIDADE ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03EXTENSAtildeO TOTAL km 645832 642406 620324

CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO 106R$ 30726 28615 26733

23 COMPARACcedilAtildeO AMBIENTAL

A anaacutelise dos impactos potenciais das Alternativas de Traccedilado estaacute detalhada no Volume 21 ndash Estudos de Inserccedilatildeo Ambiental e a seguir eacute apresentado um resumo da avaliaccedilatildeo realizada

A partir da avaliaccedilatildeo das alternativas de traccedilado consideradas foi possiacutevel elaborar metodologia proacutepria para comparar os impactos ambientais potenciais as-sociados a cada uma e com isso sua maior ou menor viabilidade soacutecio-ambiental traduzidos para um Indicador de Viabilidade (IV)

Em primeiro lugar eacute necessaacuterio estabelecer criteacuterios a partir dos quais tais im-pactos sejam avaliados considerando

i) a importacircncia dos mesmos para a viabilidade soacuteciondashambiental do empreen-dimento

ii) a possibilidade de traduccedilatildeo destes criteacuterios em valores quantitativos mensu-raacuteveis de forma a que seja possiacutevel realizar comparaccedilotildees entre as alternativas con-sideradas

Em segundo lugar uma avaliaccedilatildeo analiacutetica deve ser conduzida para avaliar a importacircncia de cada um dos criteacuterios elencados no que diz respeito agrave viabilidade soacutecio-ambiental do empreendimento que possam se traduz em diferentes pesos as-sociados a cada criteacuterio

O Quadro abaixo apresenta o elenco dos criteacuterios escolhidos a partir das con-sideraccedilotildees anteriores especifi cando sua relevacircncia com relaccedilatildeo agrave viabilidade do empreendimento e a unidade de medida a ser utilizada

QUADRO ndash CRITEacuteRIOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDATravessias de cursos de aacutegua Impactos ambientais nega-

tivosNuacutemero de travessias

Locais propensos a proble-mas com obras de engenha-ria ndash erosatildeo e instabilizaccedilatildeo

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Locais com declividade do tipo forte ondulado + monta-

nhoso + escarpado

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

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CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

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Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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54

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Satildeo

Lui

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156

47

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02

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Satildeo

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127

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075

173

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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CRITEacuteRIO RELEVAcircNCIA UNIDADE DE MEDIDALocais com vulnerabilidade

agrave erosatildeo (classes moderada-mente instaacutevel + instaacutevel)

Difi culdades para o projeto de engenharia e Impactos

ambientais negativos

km interceptados

Extensatildeo Custos do Projeto kmSupressatildeo de vegetaccedilatildeo de

Mata CiliarGaleriaPerda de Populaccedilotildees Nati-

vas da Flora e da FaunaHectares suprimidos

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Aberta

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Savana Arboacuterea Densa

Perda de Populaccedilotildees Nati-vas da Flora e da Fauna

Hectares suprimidos

Interceptaccedilatildeo de UC de Proteccedilatildeo Integral

Impactos ambientais nega-tivos Difi culdades em obten-ccedilatildeo de licenccedilas ambientais

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de UC de Uso Sustentaacutevel

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Zonas de Amortecimento de UC

Impactos ambientais nega-tivos

Hectares interceptados

Interceptaccedilatildeo de Aacutereas Prioritaacuterias para Conserva-

ccedilatildeo da Biodiversidade

Impactos ambientais nega-tivos

Nuacutemero de Interceptaccedilotildees

Interferecircncia com Terras Indiacutegenas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com comuni-dades ribeirinhas ou povoa-

das rurais

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Comuni-dades Quilombolas

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Projetos de Assentamento

Impactos sociais negativos Difi culdades em obtenccedilatildeo

de licenccedilas ambientais

Nuacutemero de Interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Histoacuterico e Cultural

Impactos sociais negativos Nuacutemero de interferecircncias

Interferecircncia com Patrimocirc-nio Paisagiacutestico e Turiacutestico

Impactos sociais e ambien-tais negativos

Nuacutemero de Interferecircncias

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurbanas

Impactos sociais negativos Hectares interceptados

FONTE Elaboraccedilatildeo OIKOS (2011)

Depois de selecionados os criteacuterios foram quantifi cadas as ocorrecircncias obser-vados para cada uma das Alternativas

Depois de estabelecidos os criteacuterios eacute possiacutevel atribuir pesos a cada um dos mesmos de forma que refl itam a importacircncia relativa de cada para a viabilidade do empreendimento Isto signifi cativa em outros termos hierarquizar tais criteacuterios a partir da relevacircncia que se atribua a cada um no que diz respeito agravequela viabilidade Deve-se notar que em termos metodoloacutegicos a natildeo atribuiccedilatildeo de pesos signifi caria afi rmar implicitamente que cada um dos criteacuterios contribui da mesma forma para a viabilidade do empreendimento o que observando o que natildeo parece uma hipoacutete-se razoaacutevel

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Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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21

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32

DEM

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015

- 204

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201

5A

NO

202

0A

NO

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5A

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203

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204

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NO

204

5O

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ja e

Far

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Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

165

20

221

36

362

37

427

09

503

37

600

57

716

54

Soja

e F

arel

oUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s98

50

156

47

256

14

301

88

355

80

408

51

469

02

Soja

e F

arel

oEl

iseu

Mar

tins

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s25

90

316

251

75

610

071

89

823

694

34

TOTA

L DE

SO

JA E

FA

RELO

289

60

409

45

670

26

789

98

931

07

109

144

127

990

Milh

oM

ato

Gro

sso

Nor

des

te25

00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

TOTA

L DE

MIL

HO25

00

300

035

00

369

539

00

404

742

00

Ogravele

o d

e So

jaUr

uccediluiacute

Beleacute

m

Satildeo

Lui

s24

62

391

264

03

754

788

95

102

13

117

25

TOTA

L DE

OgraveLE

O D

E SO

JA24

62

391

264

03

754

788

95

102

13

117

25

Aacutelc

ool

Balsa

sBe

leacutem

S

atildeo L

uis

101

912

14

121

412

14

121

412

14

121

4

TOTA

L DE

AacuteLC

OO

L10

19

121

412

14

121

412

14

121

412

14

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

132

217

71

289

934

17

402

748

05

573

2

Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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uccediluiacute

985

156

525

61

301

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408

546

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Ferti

lizan

tes

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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iseu

Mar

tins

207

253

414

488

575

659

755

TOTA

L DE

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TILIZ

AN

TES

251

435

89

587

469

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816

095

49

111

77

Def

ensiv

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leacutem

S

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uis

Balsa

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522

136

242

750

360

171

7

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Uruccedil

uiacute12

319

632

037

044

551

158

6

Def

ensiv

osBe

leacutem

S

atildeo L

uis

Elise

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artin

s2

63

25

26

17

28

29

4

TOTA

L DE

DEF

ENSI

VOS

AG

RIacuteC

OLA

S31

444

973

486

510

20

119

413

97

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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lsas

230

308

504

594

700

835

996

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

171

272

445

525

618

710

815

oacuteleo

Diacutee

sel

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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Mar

tins

36

44

72

85

100

114

131

TOTA

L DE

OacuteLE

O D

IacuteESE

L43

762

410

21

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919

42

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sBa

lsas

175

423

35

374

543

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515

561

27

728

7

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sUr

uccediluiacute

123

119

56

320

237

74

444

851

06

586

3

Prod

ut D

iver

sos

Beleacute

m

Satildeo

Lui

sEl

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Mar

tins

259

316

518

610

719

824

943

TOTA

L DE

PRO

DUT

DIVE

RSO

S32

44

460

774

64

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61

032

21

205

71

409

3TO

TAL

GER

AL

414

50

583

37

932

36

109

221

128

036

149

075

173

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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Finalmente como forma de traduzir os valores observados em valores compa-raacuteveis e passiacuteveis de agregaccedilatildeo em um indicador uacutenico de viabilidade utilizou-se a parametrizaccedilatildeo os resultados foram transformados para uma escala de 0 a 1 sendo 1 o melhor resultado

A seguir foram aplicados esses valores aos pesos dados a cada item chegan-do-se ao quadro a seguir

CRITEacuteRIO PESO ALT 01 ALT 02 ALT 03Travessias de cursos de aacutegua 40 400 388 388

Locais propensos a problemas com obras de engenharia ndash erosatildeo e

instabilizaccedilatildeo

15 335 317 150

Locais com declividade do tipo forte ondulado + montanhoso +

escarpado

15 150 146 148

Locais com vulnerabilidade agrave erosatildeo (classes moderadamente

instaacutevel + instaacutevel)

15 137 150 635

Extensatildeo 5 497 500 496Supressatildeo de vegetaccedilatildeo de Mata

CiliarGaleria 40 400 337 344

Supressatildeo da vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Aberta

30 300 287 282

Supressatildeo da Vegetaccedilatildeo de Sava-na Arboacuterea Densa

30 234 278 300

Interferecircncia com comunidades ribeirinhas ou povoados rurais

40 296 400 333

Interferecircncia com Projetos de As-sentamento

20 200 140 175

Interferecircncia com Patrimocircnio Pai-sagiacutestico e Turiacutestico

10 818 750 100

Interceptaccedilatildeo de aacutereas periurba-nas

15 960 991 150

SOMA 275 237 238 248INDICADOR DE VIABILIDADE - 865 867 904

Os Indicadores de Viabilidade para cada uma das Alternativas podem variar neste no intervalo de 0 a 100 de acordo com a foacutermula e a aplicaccedilatildeo da metodolo-gia leva aos seguintes valores

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a Alternativa 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

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10

24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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54

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173

738

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

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12

243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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24 AVALIACcedilAtildeO DOS TRACcedilADOS

241 METODOLOGIA

A partir dos dados gerados pelos Estudos de Meio Ambiente Estudos de Enge-nharia e dos Estudos Operacionais foi realizada avaliaccedilatildeo dos traccedilados levando em conta os seguintes pontos

a) Custo de implantaccedilatildeo de cada alternativa conforme valores apresen-tado no item 22 levando em conta volumes de terraplenagem drenagem obras de arte especiais superestrutura da via acessos rodoviaacuterios paacutetios e desapropriaccedilatildeo

b) Demandas de transporte nas alternativas conforme quadro a seguir

c) Custo operacional variaacutevel considerando o valor de R$ 20001000 TKU

d) Custo operacional variaacutevel por km levando em conta a demanda no 30 anos do estudo e caacutelculo de valor presente com a taxa de 6 ao ano conforme quadro no fi nal do item

e) Custo operacional diferencial considerando as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas tomando como base a mais curta

f) Custo total somando os custos de implantaccedilatildeo e custo operacional di-ferencial apresentado apoacutes as conclusotildees

g) Avaliaccedilatildeo dos aspectos ambientais indicando que a Alternativa 3 eacute aquela que apresenta as melhores condiccedilotildees ambientais

242 DEMANDAS DE TRANSPORTE

O quadro 21 a seguir apresenta as demandas de transporte estabelecidas pelos Estudos de Mercado abrangendo o periacuteodo de 2015 a 2045

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Mar

tins

Beleacute

m

Satildeo

Lui

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316

251

75

610

071

89

823

694

34

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L DE

SO

JA E

FA

RELO

289

60

409

45

670

26

789

98

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07

109

144

127

990

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ato

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00

300

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14

121

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121

412

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121

4

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412

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Satildeo

Lui

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2

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Lui

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Balsa

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7

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037

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Def

ensiv

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Prod

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Lui

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824

943

TOTA

L DE

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44

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774

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409

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TAL

GER

AL

414

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583

37

932

36

109

221

128

036

149

075

173

738

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

28

Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

29

Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

11

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54

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25

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4

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4

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173

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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13

244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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14

d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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16

3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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17

Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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243 CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL

No quadro a seguir eacute apresentado o caacutelculo do valor presente do custo opera-cional variaacutevel para 1 (um) quilocircmetro com as demandas previstas no trecho Balsas- Porto Franco onde ocorrem as diferenccedilas de extensatildeo das alternativas estudadas

VALOR PRESENTE DO CUSTO OPERACIONAL VARIAacuteVEL PARA 1 (UM) KM DE LINHACusto OperVar1000 TKU = R$ 2000

Taxa de juros anuais = 60

ANO ANO DEMANDA (10sup3 TU)

CUSTO OPER VAR (R$)

FATOR ATUAL VALOR PRESENTE (R$)

2015 0 41450 82900 1000 829002016 1 44828 89655 0943 845802017 2 48205 96410 0890 858052018 3 51582 103165 0840 866192019 4 54960 109920 0792 870672020 5 58337 116675 0747 871862021 6 62870 125740 0705 886422022 7 67403 134806 0665 896532023 8 71936 143871 0627 902672024 9 76468 152937 0592 905232025 10 81001 162002 0558 904612026 11 83115 166230 0527 875682027 12 85229 170458 0497 847122028 13 87343 174686 0469 819002029 14 89457 178914 0442 791342030 15 91571 183142 0417 764192031 16 93970 187939 0394 739822032 17 96368 192737 0371 715762033 18 98767 197535 0350 692052034 19 101166 202332 0331 668732035 20 103565 207130 0312 645842036 21 106235 212470 0294 624992037 22 108905 217810 0278 604432038 23 111575 223151 0262 584202039 24 114246 228491 0247 564322040 25 116916 233831 0233 544822041 26 119942 239883 0220 527292042 27 122967 245935 0207 509992043 28 125993 251987 0196 492962044 29 129019 258038 0185 476232045 30 132045 264090 0174 45981

TOTAIS 5554870 - 2258561

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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244 CUSTO TOTAL CORRIGIDO

COMPARATIVO DE CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO E CUSTO OPERACIONAL DIFERENCIALCusto Operacional Variaacutevelkm = R$ 260095708

ITEM UNIDADE ALT 1 ALT 2 ALT3CUSTO DE IMPLANTACcedilAtildeO (A) 10sup3 R$ 307259666 286157103 267332462

EXTENSAtildeO Km 6458 6424 6203CUSTO POR km 10sup3 R$ 47576 44545 43096

DIFERENCcedilA DE EXTENSAtildeO Km 255 2208 -CUSTO OPERAC DIFER (B) 10sup3 R$ 66347 57434 -

CUSTO TOTAL CORRIGIDO (A+B) 10sup3 R$ 3138943 2919005 2874719IacuteNDICE () 1092 1015 1000

A anaacutelise do quadro comparativo dos custos de implantaccedilatildeo e custo opera-cional diferencial mostra a seguinte classifi caccedilatildeo

Menor custo Alternativa 03

2ordm menor custo Alternativa 02

3ordm menor custo Alternativa 01

Pelo criteacuterio de custos de implantaccedilatildeo a melhor alternativa eacute a ALTERNATIVA 03

Conclui-se que a alternativa mais curta eacute que eacute a mais vantajosa correspon-dendo a Alternativa 03

245 AVALIACcedilAtildeO

A avaliaccedilatildeo das alternativas conduz agraves seguintes conclusotildees

a) Do ponto de vista ambiental em que foram considerados os diversos aspectos envolvidos nos traccedilados quantifi cados e ponderados obteve-se a seguinte classifi caccedilatildeo

Indicador de Viabilidade da Alternativa 01 865

Indicador de Viabilidade da Alternativa 02 867

Indicador de Viabilidade da Alternativa 03 904

De acordo com este resultado conclui-se que a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta a melhor viabilidade do ponto de vista ambiental

b) Nos aspectos de custo de implantaccedilatildeo das alternativas de traccedilado a melhor delas eacute a ALTERNATIVA 03

c) Calculando-se o custo corrigido considerando-se o custo operacional diferencial a alternativa mais vantajosa continua sendo a ALTERNATIVA 03

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d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

VOLUME 3 - ESTUDOS DE VIABILIDADE

OIKOS - TRANSPLAN - CONSEGVConsoacutercio

29

Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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14

d) Coincidentemente a ALTERNATIVA 03 eacute aquela que apresenta as me-lhores condiccedilotildees nos aspectos ambientais e de custo de implantaccedilatildeo sendo aquela que o Consoacutercio entende que esta deveria ser a alternativa a ser detalhada

246 QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERNATIVAS

A seguir eacute apresentado quadro comparativo comparando as alternativas sob os aspectos de engenharia operaccedilatildeo e meio ambiente

ITEM ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 03Viabilidade Ambiental 2ordm lugar 3ordm lugar 1ordm lugar

Problemas Seacuterios de Traccedilado - Passa pela Cachoeira de

SantaBaacuterbara

-

Extensatildeo (km) 6458 6424 6203Custo de implantaccedilatildeo (106 R$) 30725 28616 26733

Rampas Maacuteximas Eliseu Martins p Uruccediluiacute (exp)

145 145 145

Rampas Maacuteximas Uruccediluiacute p Balsas (exp)

06 06 06

Rampas Maacuteximas Balsas p Porto Franco (exp)

06 06 (original-mente 10)

06

Rampas no sentido de Importaccedilatildeo PFrancoBal-

sasUruccediluiacuteEliseu Martins

10 06 145

10 06 145

10 06 145

Raio miacutenimo (m) 343823 343823 343823 (500 entre

P Franco-Bal-sas)

em curva 4180 5022 3598Custo Operacional maior meacutedio menor

Frota Necessaacuteria maior meacutedio menor

247 CONCLUSOtildeES DOS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS

A avaliaccedilatildeo das Alternativas estudadas indicou que a ALTERNATIVA 03 eacute a que apresentou as melhores condiccedilotildees sob o ponto de custo de implantaccedilatildeo e de viabi-lidade ambiental aleacutem de produzir o menor custo operacional

Na reuniatildeo entre VALEC e o Consoacutercio realizada em Brasiacutelia-DF em 28 de julho de 2011 fi cou defi nida a ALTERNATIVA 03 produzida pelo Consoacutercio como a alterna-tiva a ser detalhada no presente estudo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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25 CUSTOS E ORCcedilAMENTOS

Os custos unitaacuterios que foram utilizados para a montagem dos orccedilamentos das alternativas foram elaborados utilizando as seguintes fontes

SICRO II da regiatildeo do Maranhatildeo para os itens abrangidos pelo sistema do DNIT essencialmente terraplenagem e serviccedilos preliminares complemen-tando com algumas composiccedilotildees

SINAPI da Caixa Econocircmica Federal para custos regionais e iacutendices da construccedilatildeo civil

Dados de custos da VALEC para itens ferroviaacuterios

Cotaccedilatildeo de preccedilo para alguns componentes

Composiccedilatildeo de Preccedilo Unitaacuterio ndash CPU quando necessaacuterio

A data-base para os custos foi estabelecida para fevereiro de 2011 e as infor-maccedilotildees corrigidas para esta moeda

A elaboraccedilatildeo detalhada dos custos e dos orccedilamentos estaacute apresentada no Anexo I do Volume 26 ndash Estudos de Engenharia

A seguir satildeo apresentados os resumos dos orccedilamentos das Alternativas 01 02 e 03 de traccedilado lembrando que a Alternativa selecionada foi a 03 que apresenta os menores custos de implantaccedilatildeo

ORCcedilAMENTO DAS ALTERNATIVAS

RESUMO DOS CUSTOS DE IMPLANTACcedilAtildeO

DISCRIMINACcedilAtildeOVALOR (R$)

ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02 ALTERNATIVA 0310 SERVICcedilOS PRELIMINARES 2012713826 2002032842 192390439320 TERRAPLENAGEM 101006076913 85732201153 7448337233430 SUPERESTRUTURA FERROVIAacuteRIA 136726664241 132847195934 12938054704940 DRENAGEM 21889164021 21893294090 2083177235150 OBRAS COMPLEMENTARES 11975206227 12024473615 1166756154460 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 16826283010 15848676653 1416065224470 DESAPROPRIACcedilAtildeO 746479175 742518598 717006366

80CANTEIRO DE OBRAS MOBILI-

ZACcedilAtildeO EDESMOBILIZACcedilAtildeO

1441550918 1441550918 1441550918

90 SUPERVISAtildeO E ADMINISTRACcedilAtildeO 4389362075 4087979157 3819095508100 CUSTO DO MEIO AMBIENTE 2930561987 2723881261 2541840531110 ELABORACcedilAtildeO DE PROJETO 7315603458 6813298595 6365159180

TOTAL GERAL DO ORCcedilAMENTO (R$) 307259665851 286157102816 267332462418

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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3 ESTUDOS OPERACIONAISOs Estudos Operacionais tiveram por objetivo apresentar os dados e custos

operacionais os investimento em frota e instalaccedilotildees necessaacuterias para a realizaccedilatildeo da Viabilidade Teacutecnica Econocircmica e Financeira da Ferrovia EF ndash 232de Eliseu Martins a Porto Franco

31 EXTENSOtildeES BAacuteSICAS DA EF-232

Com base nas alteraccedilotildees no traccedilado em relaccedilatildeo ao previsto em Lei fi cou es-tabelecido para a EF-232 as seguintes extensotildees baacutesicas

69 km entre o ponto de conexatildeo com a FNS e o Terminal de Integraccedilatildeo da EF - 232 em Porto Franco (MA)

2193 km entre o Terminal de Integraccedilatildeo de Porto Franco (MA) e o Poacutelo de Balsas (MA)

1856 km entre o Poacutelo de Balsas (MA) e o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI)

2099 km entre o Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) e o Poacutelo de Eliseu Martins (PI)

Extensatildeo total da EF-232 base caacutelculo do custo de construccedilatildeo ndash 6228 km

32 CARACTERIacuteSTICAS GERAIS DA VIA

Bitola de 160 m

Sentido Exportaccedilatildeo ndash Eliseu Martins a Porto Franco Sentido Importaccedilatildeo Porto Franco a Eliseu Martins

Rampa maacutexima por trecho

Porto Franco (MA) - Km 00 ao Poacutelo de Balsas ndash Rampa de 060 no sentido

de exportaccedilatildeo e 100 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Balsas ao Poacutelo de Uruccediluiacute - Rampa de 060 no sentido exportaccedilatildeo

e 060 na importaccedilatildeo

Poacutelo de Uruccediluiacute ao Poacutelo de Eliseu Martins - Rampa de 145 nos sentidos ex-

portaccedilatildeo e importaccedilatildeo

Raio miacutenimo de 343823 m na via principal e 150m nos paacutetios Excepcional-mente 100m nos triacircngulos destinados a reversatildeo das locomotivas

Capacidade de suporte da via - TB-32 (32 toneladas brutas por eixo) TB-360 para as OAErsquos

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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Trilhos TR-57 e fi xaccedilatildeo elaacutestica

Dormentes ndash Monobloco de concreto protendido para bitola de 160m

AMVs - Para trilhos TR-57 com aberturas de 114 otimizado para a linha prin-cipal e 18 para as linhas internas dos terminais

Faixa miacutenima de domiacutenio de 40 metros de cada lado a partir do eixo da fer-rovia ou 10 m a partir do off-set o maior deles

33 PRAZOS PARA A CONSTRUCcedilAtildeO E ENTRADA EM OPERACcedilAtildeO

Paacutetio de Porto Franco (MA) ao Poacutelo de Balsas (MA) ndash 2262 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Balsas (MA) ao Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ndash 1856 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2014

Entrega ateacute dezembro 2014 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2015

Poacutelo de Uruccediluiacute (PI) ao Poacutelo Eliseu Martins (PI) ndash 2099 km

Iniacutecio das obras em janeiro de 2015

Entrega ateacute dezembro 2015 ndash Iniacutecio da operaccedilatildeo em julho de 2016

34 TOTAL DA PRODUCcedilAtildeO TARIFA E RECEITA POR PATAMAR

Estatildeo previstos o transporte de soja farelo milho oacuteleo de soja aacutelcool fertilizan-tes defensivos agriacutecolas oacuteleo diesel e demais produtos cujos volumes totais tarifas e receitas encontram-se na tabela a seguir

ITEM 2015 2020 2025 2035 2045TU 10sup3 1792 5834 9324 12804 17374

TKU 106 543 2026 3209 4387 5855Distacircncia Meacutedia em Km 3030 3473 3442 3426 3370

Prod Meacutedio - R$1000 TKU 9781 9042 9033 9033 9073Receita Operacional - R$ 10sup3 53091 183178 289896 396213 531271

Outras Receitas - R$ 10sup3 2124 7377 11596 15849 21251Receita Total - R$ 10sup3 55214 190505 301492 412064 552522

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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35 TRENS-TIPO E FROTA DE MATERIAL RODANTE

351 TREM-TIPO

Resumo das Caracteriacutesticas Baacutesicas dos Trens do Projeto

Os trens satildeo formados por Traccedilatildeo dupla + Auxiacutelio de Dupla de Locomotivas conforme tabela a seguir

SENTIDO TIPO DE TREMQUANTIDADE PESO (T) COMPRIMENTO (M)

LOCO VAG UacuteTIL BRUTO TREM DESVIOExportaccedilatildeo Soja + Farelo (1) 2 92 8288 11050 1645 1793

Aacutelcool(1) 2 85 7438 11050 1647 1785Carga Geral (1) 2 84 5740 6237 1647 1796

Importaccedilatildeo Gratildeos + Farelo 2 92 - 2763 1645 1793O Diesel (1) 2 85 - 2763 1647 1785Carga Geral 2 84 5740 6237 1647 1796

OBS(1) ndash Estes trens receberatildeo auxiacutelios de 2 locos no trecho de Uruccediluiacute Eliseu Martins

Pares de Trens de Carga Passageiro e Serviccedilo por Dia e por Trecho

TRECHOHORIZONTE

2015 2020 2025 2035 2045T Porto Franco Poacutelo de Balsas 33 56 72 88 108Poacutelo de Balsas Poacutelo de Uruccediluiacute 28 44 52 60 69

Poacutelo de Uruccediluiacute Poacutelo de E Martins - 33 34 36 37

352 FROTA NECESSAacuteRIA

Quantitativos de Vagotildees Necessaacuterios por Patamar de Demanda

TIPO DO VAGAtildeO PRODUTO A SERTRANSPORTADO

QUANT NECESSAacuteRIA POR PATAMAR

2015 2020 2025 2035 2045HFT ndash Hooper Fechado Gratildeos + Farelo 91 327 524 723 985FHT ndash Fechado Hooper Fertilizante + De-

fensivos13 55 110 183 305

TCT ndash Tanque p G Liacutequido Aacutelcool+OacuteleoSojaDiesel

15 45 69 94 124

FLT ndash Fechado c P Laterais Demais Produtos 10 31 50 69 94GPTndash Gocircndola Borda Fixa Demais Produtos 10 51 50 69 94

TOTAL GERAL 139 488 803 1138 1602

Quantitativos de Locomotivas Necessaacuterias por Patamar

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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TIPO DE LOCOMOTIVA TIPO DE TREMQUANTIDADE NECESSAacuteRIO POR PATAMAR2015 2020 2025 2035 2045

GEGM ndash 4400 HP 180 t de Peso Aderente

Gratildeos + Fertilizan-tes Carga Geral

19 72 114 157 214

09 32 53 74 101

TOTAL 28 104 167 231 315

36 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS

361 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE INFRAESTRUTURA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 203545

Construccedilatildeo Linha 2673089 1767467 905623 - - - -

Implantaccedilatildeo Desvios 18272 - - - - - 18272

Poacutelo de Carga - Total 177304 - 59228 6278 111799

Implantaccedilatildeo Sistemas 34927 - 19958 8449 - 3332 3188

PreacutediosOfi cinaEstaleiros 25491 - 15019 3682 6494 - -

Mat Rodante (Serv Int) 26079 - 11948 2183 11948 - -

Guindaste Socorro 11512 - 5756 5756 - - -

Equipamentos de Via 21746 - 7026 - 4804 9917 -

Equip a Bordo Interno 2625 - 1313 - 1313 - -

TOTAL GERAL 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 21460

362 INVESTIMENTOS NA AacuteREA DE OPERACcedilAtildeO

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2015 2016 2020 2025 2035 2045Aquisiccedilatildeo de locomotivas 160000 15000 10000 5000 5000 5000 5000Equip a Bordo - Lic Trem 20264 1900 1267 633 633 633 633

Aquisiccedilatildeo de vagotildees 426429 37145 18769 18404 16726 8747 12137Ofi c Posto p locomotivas 16374 4912 4912 3275 3275 - -Posto Revista Abastecim 3383 3383 - - - - -

Ofi cina Posto p vagotildees 23082 6925 6925 4616 4616 - -Paacutetio Ferroviaacuterio Ofi cina 19979 5994 5993 3996 3996 - -

Dormitoacuterio de equipagem 764 382 382 - - - -Total 670276 75640 48248 35925 34246 14381 17770

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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363 INVESTIMENTO TOTAL DA FERROVIA

Unidade R$ 103

ITEM TOTAL 2014 2015 2016 2017 2020 2025 203545Infraestrutura 2990749 1767467 1025869 26348 24558 125047 - 21460

Operaccedilatildeo 670242 - 75640 48248 30035 35925 34246 32151Total Geral 3660991 1767467 1101509 74596 54953 160972 34246 53611

Nota Investimentos com previsatildeo nos anos indicados O total eacute citado apenas para se ter uma infor-maccedilatildeo do volume de recursos em cada atividade

37 CUSTOS OPERACIONAIS

371 CUSTOS OPERACIONAIS DA FERROVIA POR ATIVIDADE

Unidade R$ 103

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Manutenccedilatildeo da ViaSistema 8198 13565 39517 58022 58022 58022Manutenccedilatildeo do M Rodante 2985 5881 17980 24807 32763 43929

Operaccedilatildeo 11139 21287 31154 45039 59009 76630Custo Total 22502 40733 88650 127868 149794 178581

Custo R$103 TKU 4109 3008 4376 3984 3415 3050

372 TOTAL GERAL DOS CUSTOS E DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Unidade R$106

ITEM 2015 2016 2020 2025 2035 2045Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

Custos Operacionais 22502 40733 88650 127868 149794 178581Total Geral 31669 51436 115567 164207 189041 204402

Custo R$103 TKU 5834 3798 5705 5117 4310 3491

38 DEPRECIACcedilAtildeO POR TIPO DE INVESTIMENTO

Unidade R$ 103

ITEM TAXA () 2015 2016 2020 2025 2035 2045

LocomotivasOutros

VagotildeesVia Perm Siste-

masInstal Edifi ca-

ccedilotildees

588 2263 3264 6304 7960 5222 4639

500 2081 1048 5007 8381 11583 8497

333 29485 75329 96071 96071 96643 5330

333 610 1585 2563 2959 2959 1739TOTAL GERAL - 34412 81226 109945 116208 116407 20205

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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39 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS E FLUXO DE CAIXA

Os quadros a seguir resumem os dados principais para a determinaccedilatildeo de viabilidade econocircmica e fi nanceira e da EF-232 no trecho de Porto Franco a Eliseu Martins Os dados estatildeo apresentados em 2 tabelas resumo conforme as tabelas ci-tadas a seguir

Tabela A - Demonstrativo de Resultados

Tabela B ndash Fluxo de Caixa

TABELA A ndash DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

Unidade R$ 103

ITEM ANO-2 2015

ANO-3 2016

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Receita Total 55214 131682 190505 301492 412064 552522PIS COFINS (925) 5107 12181 17622 27888 38116 51108

Receita ndash PISCOFINS 50107 119501 172884 273604 373948 501414Creacuteditos do PISCOFINS 1109 2736 14534 17611 19061 13001

Receita Operac + Creacuteditos 51216 121877 187418 291215 383009 514414Custos Serviccedilos Vendidos 66081 132663 225512 280415 305448 224607

-Aacuterea de Via+Sist (fi x+var) 8198 13565 395168 58008 58008 58008-Aacuterea de MR e Guindaste) 2965 5881 17980 24501 32651 43151-Aacuterea Operaccedilatildeo (fi x+var) 11139 21287 31154 44040 57469 74523- Despesas Operacionais 9367 10703 26917 36339 39247 25820

-DepreciaccedilatildeoAmortizaccedilatildeo 34412 81226 109945 116208 116407 20205RESULT OPERACIONAL LIacuteQUIDO -14784 -10726 -37180 11375 88582 289934

CONT SOCIAL+ IMPRENDA - - - 3990 30118 98577RES LIacuteQ APOacuteS IMPOSTOS -14784 -10726 -37180 7745 58464 191356

TABELA B ndash FLUXO DE CAIXA

Unidade R$ 103

DISCRIMINACcedilAtildeO ANO-1 2015

ANO-2 2016

ANO-3 2017

ANO-7 2020

ANO-12 2025

ANO-22 2035

ANO-32 2045

Entradas - 19928 70498 72764 123953 174871 174871Lucro Apoacutes I R - -14784 -10726 -37180 7745 58464 58464 Depreciaccedilatildeo - 34412 81226 109945 116208 116407 116407

Saiacutedas 1603976 999620 67696 160972 34243 14380 30646Investimentos 1767467 1101510 74596 160972 34243 14380 17767

Custo da Deson - REIDI 163491 101890 6900 - - - -Saldo Simples -1603976 -979993 2800 -88207 89710 160942 193796

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

536

Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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4 ESTUDOS SOacuteCIO-ECONOcircMICOS

41 APRESENTACcedilAtildeO

Os Estudos Socioeconocircmicos desenvolvidos no contexto dos Estudos de Viabi-lidade Teacutecnica Econocircmica e Ambiental (EVTEA) da EF 232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) ndash Balsas (MA) ndash Porto Franco (MA) ndash Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) consistiram na anaacutelise econocircmica e na anaacutelise fi nanceira do empreendi-mento

Foram comparados e analisados os cenaacuterios ldquocom a Ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a Ferrovia EF 232rdquo avaliados com base nos fl uxos de transporte identifi cados nos Es-tudos de Mercado nos condicionantes da operaccedilatildeo e nos custos operacionais de-terminados nos Estudos Operacionais e nos investimentos calculados nos Estudos de Engenharia

A Anaacutelise Econocircmica apresenta os resultados do empreendimento para a so-ciedade com a determinaccedilatildeo dos benefiacutecios diretos e indiretos a determinaccedilatildeo dos custos e a avaliaccedilatildeo econocircmica Conforme demonstrado o investimento na EF 232 mostrou-se viaacutevel do ponto de vista econocircmico

A Anaacutelise Financeira apresenta os resultados do empreendimento sob o ponto de vista privado com a avaliaccedilatildeo de alternativas de concessatildeo e de parceria puacutebli-co-privada Sob este enfoque concluiu-se que a Ferrovia eacute passiacutevel de ser implanta-da atraveacutes da parceria entre o Governo Federal que supriria parte do investimento na construccedilatildeo e a Iniciativa Privada que complementaria o investimento na cons-truccedilatildeo e em outras instalaccedilotildees fi xas e sistemas efetuaria o investimento no material rodante e realizaria a operaccedilatildeo da ferrovia

Em ambas as anaacutelises considerou-se que a Ferrovia EF 232 seraacute construiacuteda em etapas com o iniacutecio da construccedilatildeo em 2014 o iniacutecio da operaccedilatildeo comercial do Tre-cho Uruccediluiacute ndash Porto Franco em julho de 2015 e o iniacutecio da operaccedilatildeo do Trecho Eliseu Martins ndash Uruccediluiacute em julho de 2016

Nesta ocasiatildeo a malha ferroviaacuteria da Regiatildeo teria a confi guraccedilatildeo apresenta-da no Esquema a seguir Esquema da Malha Ferroviaacuteria Satildeo Luis

BeleacutemFerrovia EF 232Ramal Eliseu Martins - Porto Franco

480 515 Peceacutem

Accedilailacircndia 200 623Uruccediluiacute

Porto Franco 226 186 211586 522

504 Balsas Eliseu Martins Salgueiro Suape

Palmas216

Vilhena Figueiroacutepolis Ilheacuteus590 92

CampinoacutepolisLucas do Rio Verde

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Anaacutepolis

15161040

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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42 ALOCACcedilAtildeO DOS FLUXOS

Para a obtenccedilatildeo da produccedilatildeo da EF-232 a demanda de cargas da ferrovia defi nida a partir dos Estudos de Mercado foi ajustada ao cronograma de operaccedilatildeo da ferrovia

Na avaliaccedilatildeo econocircmica estes fl uxos foram analisados considerando dois ce-naacuterios ldquocom a ferrovia EF 232rdquo e ldquosem a ferrovia EF 232rdquo Na avaliaccedilatildeo fi nanceira considera-se apenas o cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo

No cenaacuterio ldquocom a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados em funccedilatildeo das menores distacircncias rodoviaacuterias entre os municiacutepios de origem das cargas e os poacute-los de carregamento (terminais) da ferrovia localizados em Eliseu Martins Uruccediluiacute e Balsas Apoacutes ingressar na ferrovia as cargas seguiriam para exportaccedilatildeo por BeleacutemItaqui admitindo-se igual reparticcedilatildeo entre estes dois portos Considerando que os custos portuaacuterios e mariacutetimos tendem a ser equivalentes esta alocaccedilatildeo baseou-se em consideraccedilotildees sobre as distacircncias de transporte ferroviaacuterio e os custos operacio-nais correspondentes que satildeo menores no sentido EF 232 ndash BeleacutemItaqui em funccedilatildeo das menores rampas existentes no trajeto

No cenaacuterio ldquosem a ferrovia EF 232rdquo os fl uxos foram alocados a Porto Franco ou a Eliseu Martins em funccedilatildeo dos menores fretes totais de transporte do poacutelo de origem a BeleacutemItaqui ou a PeceacutemSuape Considerou-se portanto que as cargas origina-das em determinado poacutelo seguiriam por via rodoviaacuteria ateacute Porto Franco e por ferrovia ateacute BeleacutemItaqui desde que o frete total fosse menor do que a alternativa rodoviaacuteria ateacute Eliseu Martins e ferroviaacuteria ateacute PeceacutemSuape

A fi m de se ter um balizador para a alocaccedilatildeo dos fl uxos de cargas foi realiza-da uma pesquisa dos fretes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios praticados na regiatildeo de Porto Franco Com base nos dados obtidos para fi ns de alocaccedilatildeo dos fl uxos adotou-se a relaccedilatildeo frete ferroviaacuterio frete rodoviaacuterio igual a 70 para a soja e os demais produtos

43 ANAacuteLISE ECONOcircMICA

A viabilidade econocircmica da EF 232 foi analisada atraveacutes da comparaccedilatildeo en-tre os benefiacutecios econocircmicos (diretos e indiretos) do projeto e os custos econocircmicos (investimento) referidos a fevereiro2011

O horizonte de anaacutelise compreendeu o periacuteodo de 2014 a 2045 para desconto dos fl uxos de caixa dos benefiacutecios e custos adotou-se a TJLP igual a 6 ao ano foram calculados os indicadores de viabilidade Valor Presente Liacutequido (BndashC) Relaccedilatildeo Be-nefiacutecio Custo (BC) Taxa Interna de Retorno (TIR) e Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Investimento (PAYBACK)

Os benefiacutecios diretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia que proporcio-naraacute a substituiccedilatildeo de parte do transporte rodoviaacuterio pelo transporte ferroviaacuterio de cargas compreenderam

A reduccedilatildeo do custo de transporte quantifi cada pela diferenccedila de custos totais de transporte nos cenaacuterios sem e com a Ferrovia EF 232

A reduccedilatildeo da emissatildeo de poluentes produzidos pelo transporte de cargas quantifi cada nos cenaacuterios sem e com Ferrovia EF 232 atraveacutes da valoraccedilatildeo da emissatildeo de CO2 pelos modais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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A reduccedilatildeo do nuacutemero de acidentes com veiacuteculos de carga quantifi cada pela diferenccedila entre os custos de acidentes rodoviaacuterios e ferroviaacuterios no ce-naacuterio sem a Ferrovia EF 232 e os custos correspondentes no cenaacuterio com a Ferrovia

Os benefiacutecios indiretos decorrentes da implantaccedilatildeo da Ferrovia englobaram

A valorizaccedilatildeo da terra atraveacutes da transformaccedilatildeo das atuais aacutereas de pasta-gem ou similares em aacutereas de produccedilatildeo agriacutecola particularmente de gratildeos

A renda adicional gerada com os empregos temporaacuterios na construccedilatildeo da Ferrovia e demais investimentos em construccedilatildeo civil

Os tributos gerados com os investimentos na implantaccedilatildeo da Ferrovia

Os custos de investimento para implementaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 foram apu-rados nos Estudos de Engenharia e nos Estudos Operacionais compreendendo os custos de construccedilatildeo da via os investimentos nos paacutetios ofi cinas e outras edifi ca-ccedilotildees os investimentos na frota de locomotivas e vagotildees bem como o investimento na compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental

Com vistas agrave avaliaccedilatildeo econocircmica da Ferrovia EF 232 os valores de investi-mento inicialmente calculados na condiccedilatildeo fi nanceira foram transformados para a condiccedilatildeo econocircmica

431 AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA

A partir dos valores de benefiacutecios e custos apurados foi montado o fl uxo de caixa do projeto cujo Ano 1 corresponde a 2014 quando se considerou o iniacutecio da construccedilatildeo do primeiro trecho da EF 232 de Uruccediluiacute a Porto Franco e cujo ultimo ano eacute 2045 fi m do horizonte de projeccedilatildeo da demanda

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica calculados considerando a totalida-de dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos satildeo resumidos no QUADRO 61 a seguir

O fl uxo de caixa apresenta os seguintes indicadores econocircmicos

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

Como se verifi ca pelos indicadores calculados o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

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QUADRO 61 ndash AVALIACcedilAtildeO ECONOcircMICA DA EF 232

ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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ITEM VP (6 AA) - R$ MIL

CUSTO DE INVESTIMENTO 2476168BENEFIacuteCIOS

BENEFIacuteCIOS DIRETOS 3060714Reduccedilatildeo do Custo de Transporte 2469646Reduatildeo da Emissatildeo de Poluentes 41104

Reduccedilatildeo dos Acidentes 549964BENEFIacuteCIOS INDIRETOS 1683781

Valorizaccedilatildeo da Propriedade 1294720Aumento da Renda - Empregos 84183

Tributos Sobre Investimentos 304878TOTAL DOS BENEFIacuteCIOS 4744495

Em complemento os caacutelculos foram refeitos considerando-se poreacutem apenas os Benefiacutecios Diretos do projeto A viabilidade da EF 232 foi confi rmada pelos indica-dores econocircmicos mesmo sem a totalidade dos benefiacutecios

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 584546

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 124

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 774

Adicionalmente foi calculado o Tempo de Recuperaccedilatildeo do Custo de Inves-timento (Payback) do projeto que indica em quanto tempo os benefiacutecios econocirc-micos ateacute entatildeo gerados igualaratildeo os custos de investimento ateacute entatildeo incorridos todos em valores presentes Quando se consideram os Benefiacutecios Diretos e Indiretos constata-se que Payback eacute de 13 anos No caso de serem considerados apenas os Benefiacutecios Diretos o Payback aumenta para 25 anos

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 possam vir a superar os montantes originalmente estimados Da mesma forma admitiu-se que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam se apresentar inferiores aos originalmente indicados

Quando se considera a variaccedilatildeo conjunta dos Benefiacutecios Diretos e Indiretos (reduccedilatildeo de 30) e dos Custos (aumento de 30) chega-se aos seguintes resultados

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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432 ANAacuteLISE FINANCEIRA

A anaacutelise fi nanceira da Ferrovia EF 232 foi realizada visando verifi car se as re-ceitas auferidas pela Ferrovia seriam sufi cientes para cobrir os custos e despesas com a prestaccedilatildeo dos serviccedilos (operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e despesas gerais) amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneraccedilatildeo adequada ao operador inves-tidor

Foram analisadas alternativas de concessatildeo e de parceria puacuteblico-privada (PPP) como forma de fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia

O meacutetodo de anaacutelise consistiu em obter o fl uxo de caixa do projeto que apre-senta ano a ano as entradas e saiacutedas de caixa e calcular os indicadores de rentabi-lidade Valor Presente Liacutequido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

Para desconto do fl uxo de caixa e obtenccedilatildeo do valor presente liacutequido (VPL) adotou-se o Custo Meacutedio Ponderado de Capital (WACC) de 9 ao ano que incor-pora o custo do capital proacuteprio e o custo do capital de terceiros

O horizonte de anaacutelise foi o mesmo adotado na avaliaccedilatildeo econocircmica ou seja Ano 1 igual a 2014 (iniacutecio da construccedilatildeo) e uacuteltimo ano igual a 2045 (horizonte da projeccedilatildeo da demanda)

Os fretes adotados para estimar as receitas da Ferrovia foram defi nidos toman-do-se o limite superior as Tabelas Tarifaacuterias homologadas pela ANTT para a Ferrovia Norte Sul atualizadas para fevereiro de 2011 pelo IGP-DI ajustados pelo fator de 085 para refl etir as condiccedilotildees comerciais que seriam praticadas

433 ALTERNATIVA CONCESSAtildeO

Inicialmente considerou-se a possibilidade da concessatildeo da construccedilatildeo e ex-ploraccedilatildeo da Ferrovia EF-232 agrave iniciativa privada nos termos da Lei no 89871995

Esta alternativa entretanto mostrou ser inviaacutevel do ponto de vista fi nanceiro uma vez que apresentou os seguintes indicadores

Valor Presente Liacutequido (VPL) a 9 = R$ 1517 milhotildees (negativo)

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 459

434 ALTERNATIVA PARCERIA PUacuteBLICO - PRIVADA

Analisou-se entatildeo a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) conforme previsto na Lei no 110792004 segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacuteblico

Considerou ndash se assim que caberia ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Li-nha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees cabendo ao Concessio-naacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

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Os valores presentes resultantes satildeo resumidos no QUADRO 62 a seguir

Observa-se que esta alternativa eacute viaacutevel posto que

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao custo meacutedio ponderado de capital que eacute 9

QUADRO 62 ndash AVALIACcedilAtildeO DA ALTERNATIVA PPP

DEMONSTRACcedilAtildeO DO RESULTADO VP (9 AA) - R$ MILReceita Bruta de Serviccedilos 2365557

PIS COFINS (taxa de 925 ) (218818)Creacuteditos do PIS COFINS 72059

Receita Liacutequida de Serviccedilos 2218802Custo de Serviccedilos Perstados (1403490)

Custo de Manutenccedilatildeo da Via e Sistemas (384932)Custo de Manutenccedilatildeo do Mat Rodante (191952)

Custo na Aacuterea de Operaccedilatildeo (358011)Despesas Operacionais (264965)

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 (190057)Amortizaccedilatildeo - Comp Passivo Ambiental (13573)

Resultado Operacional 815312IRPJ CSLL (Taxa de 34 ) (277206)

Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106FLUXO DE CAIXA VP (9 AA) - R$ MIL

Entradas 741736Resultado Liacutequido Apoacutes Impostos 538106

Depreciaccedilatildeo - Investimento na EF - 232 190057Amortizaccedilatildeo - Investim Comp P Ambiental 13573

Saiacutedas (495369)Investimento na EF - 232 481447

(-) Desoneraccedilatildeo do PIS COFINS - REIDI (25624)Investimento na Comp P Ambiental 39546

Valor Residual 136943Fluxo de Caixa Projetado 383311

Das anaacutelises efetuadas conclui-se portanto que o fi nanciamento da implan-taccedilatildeo da Ferrovia EF-232 poderaacute ser feito em parceria com recursos puacuteblicos e recur-sos privados

Caberia ao Governo Federal atraveacutes da VALEC a Construccedilatildeo da Linha e da 1ordf Etapa dos Desvios com um investimento total de R$ 2673 milhotildees sendo R$ 1767 milhotildees no Ano 1 e R$ 906 milhotildees no Ano 2

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

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Caberia ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos no montante de R$ 988 milhotildees distribuiacutedos ao longo do periacuteodo da concessatildeo

Caberia ainda ao Concessionaacuterio privado arcar com a compensaccedilatildeo pelo passivo ambiental (R$ 44 milhotildees) bem como com os custos e despesas operacionais da Ferrovia

5 CONCLUSOtildeES

51 DO PONTO DE VISTA ECONOcircMICO

Os resultados da Avaliaccedilatildeo Econocircmica considerando a totalidade dos Be-nefiacutecios Diretos e Indiretos conforme indicadores abaixo indica que o projeto de implantaccedilatildeo da Ferrovia EF 232 eacute economicamente viaacutevel uma vez que B-Cgt0 BCgt1 e TIRgt6

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 2268327

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 192

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 1325

A anaacutelise de sensibilidade dos resultados da avaliaccedilatildeo econocircmica foi realiza-da considerando-se que os custos para implantaccedilatildeo possam ser 30 superiores aos montantes originalmente estimados e que os benefiacutecios oriundos da implantaccedilatildeo da nova ferrovia possam ser 30 menores

Valor Presente Liacutequido (B-C) = R$ 335565

Relaccedilatildeo BenefiacutecioCusto de Investimento (BC) = 110

Taxa Interna de Retorno (TIR) = 698

Verifi ca-se que a Ferrovia EF 232 permanece economicamente viaacutevel mesmo que ocorra simultaneamente o aumento de 30 no Custo de Investimento e a redu-ccedilatildeo de 30 nos Benefiacutecios Diretos e Indiretos

52 DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Analisou-se a alternativa de Parceria Puacuteblico- Privada (PPP) segundo a qual parte dos recursos para investimentos e custos poderatildeo ser supridos pelo Poder Puacute-blico cabendo ao Governo Federal a Construccedilatildeo da Linha e 1ordf Etapa dos Desvios orccedilados em R$ 2673 milhotildees e ao Concessionaacuterio Privado a realizaccedilatildeo dos demais investimentos nas Aacutereas de Infraestrutura e Operaccedilatildeo bem como a Compensaccedilatildeo pelo Passivo Ambiental aleacutem da operaccedilatildeo e exploraccedilatildeo da Ferrovia

O Valor Presente Liacutequido eacute positivo no montante de R$ 383 milhotildees

A Taxa Interna de Retorno foi calculada em 1523 superior portanto ao cus-to meacutedio ponderado de capital que eacute 9

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo

ESTUDOS DE VIABILIDADE TEacuteCNICA ECONOcircMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DA EF-232

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Das anaacutelises efetuadas conclui-se que haacute viabilidade fi nanceira desde que o fi nanciamento da implantaccedilatildeo da Ferrovia EF-232 seja feito em parceria com recur-sos puacuteblicos e recursos privados

53 DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL

Os Estudos de Meio Ambiente indicaram que a implantaccedilatildeo da EF-232 apre-senta viabilidade ambiental natildeo sendo empecilho para a realizaccedilatildeo do empreen-dimento

54 DO PONTO DE ENGENHARIA

Os Estudos de Engenharia para o EVTEA da EF-232 indicaram que haacute viabilida-de teacutecnica de implantaccedilatildeo para a ligaccedilatildeo ferroviaacuteria enquadrando-se dentro de paracircmetros habituais de ferrovias similares

55 CONCLUSAtildeO FINAL

Considerando-se o exposto nos itens anteriores eacute possiacutevel concluir que a Fer-rovia EF-232 ndash Ramal de Ligaccedilatildeo Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA)--Entroncamento com Ferrovia Norte-Sul (EF-151) apresenta viabilidade nos aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais justifi cando a sua implantaccedilatildeo