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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS3º QUADRIMESTRE/2009
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Informação
Fevereiro de 2010
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2009
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Informação
Fevereiro de 2010
FUNÇÃOAPROVADO NA
LOA/09
EMPENHADO ATÉ 3º
QUADRIMESTRE/09
LIQUIDADO ATÉ 3º
QUADRIMESTRE/09SAÚDE 1.653.581.219 1.517.573.285 1.451.144.525EDUCAÇÃO 963.516.677 842.916.254 819.487.198HABITAÇÃO 550.898.368 304.782.053 285.784.280SANEAMENTO 533.094.248 356.553.101 325.585.814URBANISMO 516.816.562 337.577.286 300.205.338PREVIDÊNCIA SOCIAL 402.723.227 362.901.225 362.861.291ADMINISTRAÇÃO 388.135.085 371.914.245 345.113.954ENCARGOS ESPECIAIS 381.712.795 279.650.397 279.022.300ASSISTÊNCIA SOCIAL 202.065.859 154.252.127 139.825.421TRANSPORTE 152.662.055 97.229.525 83.409.641COMÉRCIO E SERVIÇOS 125.436.130 33.508.505 28.903.659GESTÃO AMBIENTAL 110.772.916 76.095.236 72.126.359LEGISLATIVA 110.054.513 89.194.803 89.194.803CULTURA 65.799.757 31.766.254 28.159.226SEGURANÇA PÚBLICA 44.466.480 53.862.875 50.661.091CIÊNCIA E TECNOLOGIA 37.334.053 36.789.004 32.188.089DESPORTO E LAZER 35.292.998 13.982.843 12.902.854TRABALHO 23.984.369 22.282.768 20.207.734DIREITOS DA CIDADANIA 11.095.407 6.337.522 6.150.602RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.436.008 0 0AGRICULTURA 1.331.438 498.757 332.883
6.316.210.164 4.989.668.064 4.733.267.059Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado na LOA/2009
Comparativo entre o Empenho até o 3º Quadrimestre de 2009 e até o 3º
Quadrimestre de 2008 por Função de Governo
FUNÇÃO
EMPENHADO 2008
(1)
ANÁLISE
VERTICAL
EMPENHADO 2009
(2)
ANÁLISE
VERTICAL
ANÁLISE
HORIZONTAL
(2)/(1)SAÚDE 1.265.490.772 27,48% 1.517.573.285 30,41% 19,92%EDUCAÇÃO 829.262.110 18,00% 842.916.254 16,89% 1,65%HABITAÇÃO 288.378.790 6,26% 304.782.053 6,11% 5,69%SANEAMENTO 337.385.536 7,33% 356.553.101 7,15% 5,68%URBANISMO 303.065.178 6,58% 337.577.286 6,77% 11,39%PREVIDÊNCIA SOCIAL 329.233.375 7,15% 362.901.225 7,27% 10,23%ADMINISTRAÇÃO 381.113.912 8,27% 371.914.245 7,45% -2,41%ENCARGOS ESPECIAIS 273.066.335 5,93% 279.650.397 5,60% 2,41%ASSISTÊNCIA SOCIAL 142.823.058 3,10% 154.252.127 3,09% 8,00%TRANSPORTE 85.905.188 1,87% 97.229.525 1,95% 13,18%COMÉRCIO E SERVIÇOS 33.736.835 0,73% 33.508.505 0,67% -0,68%GESTÃO AMBIENTAL 83.198.681 1,81% 76.095.236 1,53% -8,54%LEGISLATIVA 87.400.882 1,90% 89.194.803 1,79% 2,05%CULTURA 44.665.132 0,97% 31.766.254 0,64% -28,88%SEGURANÇA PÚBLICA 50.109.821 1,09% 53.862.875 1,08% 7,49%CIÊNCIA E TECNOLOGIA 27.863.919 0,60% 36.789.004 0,74% 32,03%DESPORTO E LAZER 20.036.957 0,44% 13.982.843 0,28% -30,21%TRABALHO 15.777.472 0,34% 22.282.768 0,45% 41,23%DIREITOS DA CIDADANIA 6.555.913 0,14% 6.337.522 0,13% -3,33%AGRICULTURA 866.758 0,02% 498.757 0,01% -42,46%
TOTAL 4.605.936.623 100,00% 4.989.668.064 100,00% 8,33%FONTE: SOF Valores em R$ 1,00
Comparativo entre a Liquidação até o 3º Quadrimestre de 2009 e até o 3º
Quadrimestre de 2008 por Função de Governo
FUNÇÃOLIQUIDADO 2008
(1)
ANÁLISE
VERTICAL
LIQUIDADO 2009
(2)
ANÁLISE
VERTICAL
ANÁLISE HORIZONTAL
(2)/(1)SAÚDE 1.221.865.271 27,97% 1.451.144.525 30,66% 18,76%EDUCAÇÃO 723.842.933 16,57% 819.487.198 17,31% 13,21%HABITAÇÃO 284.894.421 6,52% 285.784.280 6,04% 0,31%SANEAMENTO 301.071.316 6,89% 325.585.814 6,88% 8,14%URBANISMO 294.641.012 6,74% 300.205.338 6,34% 1,89%PREVIDÊNCIA SOCIAL 329.229.248 7,54% 362.861.291 7,67% 10,22%ADMINISTRAÇÃO 363.768.379 8,33% 345.113.954 7,29% -5,13%ENCARGOS ESPECIAIS 273.066.335 6,25% 279.022.300 5,89% 2,18%ASSISTÊNCIA SOCIAL 137.810.938 3,15% 139.825.421 2,95% 1,46%TRANSPORTE 84.261.304 1,93% 83.409.641 1,76% -1,01%COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.846.417 0,71% 28.903.659 0,61% -6,30%GESTÃO AMBIENTAL 78.612.857 1,80% 72.126.359 1,52% -8,25%LEGISLATIVA 87.400.882 2,00% 89.194.803 1,88% 2,05%CULTURA 42.287.156 0,97% 28.159.226 0,59% -33,41%SEGURANÇA PÚBLICA 49.183.651 1,13% 50.661.091 1,07% 3,00%CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25.837.806 0,59% 32.188.089 0,68% 24,58%DESPORTO E LAZER 18.500.757 0,42% 12.902.854 0,27% -30,26%TRABALHO 14.721.045 0,34% 20.207.734 0,43% 37,27%DIREITOS DA CIDADANIA 6.474.493 0,15% 6.150.602 0,13% -5,00%AGRICULTURA 694.177 0,02% 332.883 0,01% -52,05%
TOTAL 4.369.010.398 100,00% 4.733.267.059 100,00% 8,34%FONTE: SOF Valores em R$ 1,00
Comparativo da Execução Orçamentária até o 3º Quadrimestre
de 2009INICIAL REALIZADA INICIAL EMPENHADA
RECEITAS CORRENTES 5.107.697 4.444.966 DESPESAS CORRENTES 4.372.531 4.051.993
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.516.681 1.430.455 PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS 1.925.332 1.836.686
IMPOSTOS 1.375.145 1.300.922 Administração Direta 1.693.781 1.600.856
TAXAS 141.434 129.534 Administração Indireta 231.551 235.830
CONT. DE MELHORIA 102 0 JUROS/ENCARGOS DÍVIDA 88.836 64.865
RECEITAS CONTRIBUIÇÕES 212.641 189.948 Administração Direta 88.831 64.865
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 130.733 119.687 Administração Indireta 5 0
CONT. ECONÔMICAS 81.908 70.261 OUTRAS DESP. CORRENTES 2.358.363 2.150.441
RECEITA PATRIMONIAL 140.321 82.231 Administração Direta 2.026.474 1.850.301
RECEITA AGROPECUÁRIA 61 37 Administração Indireta 331.889 300.140
RECEITA DE SERVIÇOS 222.680 128.987 DESPESAS DE CAPITAL 1.938.243 937.676
TRANSF. CORRENTES 3.015.314 2.613.308 INVESTIMENTOS 1.747.024 823.821
T. INTERGOVERNAMENTAIS 2.659.574 2.315.121 Administração Direta 1.268.857 558.010
CONVÊNIOS/OUTRAS 73.917 36.982 Administração Indireta 478.166 265.811
OUTRAS REC. CORRENTES 281.823 261.205 INVERSÕES FINANCEIRAS 72.290 7.465
RECEITAS DE CAPITAL 1.188.592 350.493 Administração Direta 70.826 6.272
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 363.398 203.981 Administração Indireta 1.463 1.193
ALIENAÇÃO DE BENS 58.935 227 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 118.929 106.389
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 761.142 145.812 Administração Direta 118.919 106.389
OUTRAS REC. DE CAPITAL 5.117 474 Administração Indireta 10 0
REC. INTRAORÇAMENTÁRIAS COR. 286.490 253.953 RESERVA CONTINGÊNCIA 5.436 0
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 241.446 215.815 RESERVA CONTINGÊNCIA 5.436 0
RECEITA DE SERVIÇOS 45.044 38.138 Administração Direta 5.436 0
DEDUÇÕES DA REC.P/ FUNDEB -266.569 -223.487
TOTAL DA RECEITA 6.316.210 4.825.926 TOTAL DA DESPESA 6.316.210 4.989.668
Fonte: SOF Valores em R$ 1.000,00
Comparativo entre Receita Fixada e Realizada até o 3º Quadrimestre de
2009ITEM FIXADA 2009 REALIZADA EM 2009 (2)/(1)
(1) (2)
RECEITA CORRENTE 5.107.696.790 4.444.966.017 87,02%TRIBUTÁRIA 1.516.680.843 1.430.455.191 94,31%CONTRIBUIÇÕES 212.640.636 189.948.495 89,33%PATRIMONIAL 140.320.547 82.230.503 58,60%AGROPECUÁRIA 61.404 36.972 60,21%SERVIÇOS 222.679.617 128.986.887 57,92%TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.733.490.613 2.352.103.387 86,05%OUTRAS REC. CORRENTES 281.823.130 261.204.583 92,68%
RECEITA DE CAPITAL 1.188.592.144 350.493.477 29,49%OPERAÇÃO CRÉDITO 363.398.295 203.981.107 56,13%ALIENAÇÃO DE BENS 58.934.535 226.700 0,38%TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 761.142.314 145.811.963 19,16%OUTRAS REC. CAPITAL 5.117.000 473.707 9,26%RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 286.489.910 253.952.806 88,64%DEDUÇÃO FUNDEB -266.568.680 -223.486.561 83,84%TOTAL GERAL 6.316.210.164 4.825.925.739 76,41%Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA Empenho até o 3º Quadrimestre de 2009
EIXO SUB-EIXOORÇAMENTO
INICIAL
EMPENHADO ATÉ 3º
QUADRIMESTRE
LIQUIDADO ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 999.330.138 851.472.491 824.153.485CULTURA 18.472.872 6.957.635 6.160.450DESPORTO E LAZER 19.451.730 9.121.644 8.713.036EDUCAÇÃO 961.405.537 835.393.212 809.279.999
107.326.368 86.141.213 73.959.990ASSISTÊNCIA SOCIAL 104.707.977 84.174.302 72.028.386DIREITOS DA CIDADANIA 2.618.391 1.966.911 1.931.604
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 851.228.115 672.020.600 635.618.999HABITAÇÃO 165.502.092 86.958.317 81.002.613SANEAMENTO 156.217.069 100.286.628 90.814.922SAÚDE 529.508.954 484.775.655 463.801.464
TOTAL GERAL 1.957.884.621 1.609.634.304 1.533.732.474Fonte: SOF Valores em R$ 1,00
PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
EXECUÇÃO DEMETAS FÍSICAS / 2009
Por Área de Resultado
EducaçãoEnsino Infantil
•Alunos matriculados: 20.921 na rede própria + 21.557 na rede conveniada (193 creches conveniadas);
•49 Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEI’s;
•Fornecimento de 41.346 kits escolares;
•Formação de profissionais da educação:
•Curso de Formação Inicial: 100 servidores qualificados;•Curso de especialização lato sensu: 40 servidores qualificados;•Formação de profissionais de instituições: 5.547 pessoas qualificadas.
Educação
Ensino Fundamental Mais de 144 mil Alunos
matriculados; 184 Escolas; Projeto BH para Crianças: 315.588
alunos beneficiados; Transporte Escolar: 8 032 alunos
beneficiados; Bolsa-Escola: 10.471 famílias
beneficiadas; Projeto Saúde do Escolar: 1.698
alunos atendidos.
BH sem Analfabetos Educação de Jovens e Adultos - EJA:
20.687 kits escolares fornecidos, Pró Jovem: 3.200 alunos beneficiados.
Escola Integrada: atendimento a 25.880 alunos.
•Formação de profissionais da
educação:•Curso de Formação Inicial:
8.171 servidores qualificados;•Curso de Especialização Lato
Sensu: 390 servidores qualificados.
Cidade de TodosPolíticas Sociais
Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: 72.837 famílias beneficiadas.
Programa BH Cidadania: 28.726 famílias cadastradas; 23 Espaços BH Cidadania implantados e com efetiva atividade.
Cidade de TodosPolíticas Sociais
Programa de Geração de Trabalho e Renda: 160.351 atendimentos nos Serviços de
Intermediação ao Trabalho – SINE e Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalhador - NIAT;
Qualificação Profissional: 37.227 pessoas qualificadas.
Gerenciamento da Farmácia Popular: 108.870 pessoas beneficiadas; 887.785 atendimentos realizados; 3 Farmácias.
Assistência SocialPrograma Proteção Social Básica
115.000 famílias referenciadas nos 23 Núcleos de Apoio à Família - NAF’s;
Inserção no SUAS - Sistema Único da Assistência Social - dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, BPC- Benefício da Prestação Continuada e Escola Integrada: 5.175 famílias;
Casas de Brincar: atendimento a 5.185 crianças/adolescentes;
Ações sócio-educativas: atendimento a 12.483 crianças/adolescentes de 6 a 14 anos e 700 jovens de 15 a 17 anos;
Grupos de Convivência de Idosos: atendimento a 4.970 idosos;
Plantão Social-Benefícios Emergenciais/Creas regionais: 76.010 atendimentos realizados.
Assistência SocialPrograma Proteção Social Especial
Centro de Referência à População de Rua: 32.257 atendimentos realizados;
Atendimento no domicílio para pessoa idosa/Creas: 244 idosos atendidos;
Serviço de Acompanhamento Sócio-familiar/ Bolsa-Moradia: 297 famílias atendidas;
Atenção à pessoa com deficiência: 323 pessoas atendidas;
Abrigamento para pessoa idosa dependente: 741 idosos atendidos.
Direitos de Cidadania
Promoção de Eventos de Educação Política: participação de 14.878 pessoas;
Núcleo de Cidadania: 700 pessoas participantes;
Articulação de Redes de Proteção ao Cidadão: 772 entidades participantes;
Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a 1.041 mulheres;
Espaço de Convivência e socialização da pessoa idosa – Centro de Referência: participação de 32.365 pessoas;
Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal): atendimento a 75.101 pessoas;
Apoio à Entidades e Organizações da Sociedade Civil: 719 entidades apoiadas.
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: 18.064 crianças e adolescentes atendidos;
Programa Superar: 1.197 pessoas com deficiência física atendidas;
Programa Caminhar: 4.477 atendimentos realizados;
Programa Vida Ativa: 3.000 idosos atendidos + 2.039 nos espaços BH Cidadania;
Capacitação e Formação de Agentes Multiplicadores em Esporte e Lazer: 890 pessoas capacitadas;
Eventos: Volta Internacional da Pampulha: 12.500 competidores participantes; Corrida BH 10 Km: 2.000 participantes; Copa Centenário de Futebol Amador: 3.500 participantes. Apoio a ações desportivas e de lazer: 114 eventos apoiados.
Abastecimento
Restaurantes e Refeitórios Populares: mais de 3,6 milhões de refeições servidas;
Assistência Alimentar Idosos: 919 idosos beneficiados; Assistência Alimentar Abrigos e Albergues: 1.348 pessoas atendidas; Assistência Alimentar aos Removidos do PEAR – Prog. Estrutural
para Área de Risco: 849 famílias beneficiadas.
Banco de Alimentos: 756 toneladas de alimentos distribuídos, beneficiando uma média de 18.560 pessoas/mês.
Apoio as ações de prevenção e combate à desnutrição: 83 toneladas de alimentos distribuídos
Abastecimento
Regulação do Mercado de Alimentos:
Abastecer e Comboio do Trabalhador: mais de 49 mil toneladas de alimentos comercializados;
Central de Abastecimento Municipal: 390 toneladas de alimentos comercializados;
Direto da Roça: 792 toneladas de alimentos comercializados;
Feiras Livres – 59 feiras realizadas.
Fomento à Agricultura Urbana:
Hortas e pomares comunitários e escolares: mais de 90 mil pessoas beneficiadas.
Cultura
Iniciação e Formação Artístico Cultural: participação de 35.131 pessoas participantes.
Memória e Patrimônio – Exposições: 83.133 pessoas participantes.
Iniciativas de Incentivo à Leitura: participação de 207.173 pessoas participantes.
Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural: participação de 211.816 pessoas
participantes.Festival de Arte Negra - FAN: 21.000 participantes;Festival Internacional de Quadrinhos – FIQ: 75.000
participantes
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Programa Saúde da Família – PSF:
• 524 Equipes de Saúde da Família;
• 236 Equipes de Saúde Bucal;• 58 Equipes de Saúde Mental;• 442 médicos das especialidades
básicas;• 147 Unidades Básicas de Saúde; • Cerca de 76% de cobertura da
população.
Academias da Cidade - promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida: 23 Academias em funcionamento em 2009.
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Investimentos:
Foram realizadas reformas e/ou ampliações em 25 Unidades de Saúde e construção de 5 Centros de Saúde:
Centro de Saúde Santa Cecília Centro de Saúde Vila Cemig Centro de Saúde Noraldino de Lima Centro de Saúde Pindorama Centro de Saúde Santa Rita de Cássia
Destacam-se a construção da sede do SAMU no bairro Coração Eucarístico (investimento de 1,3 milhões) e a reforma para implantação da Maternidade Municipal de Venda Nova (investimento de 1,4 milhões).
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Vigilância em Saúde:
• Ações de Vigilância Sanitária: 52.497 fiscalizações;• Vigilância de Zoonoses (Dengue e Leishmaniose): mais de 3,6
milhões de fiscalizações realizadas.
Rede Assistencial:
• Serviço de Apoio Terapêutico: 2,9 milhões de atendimentos de dispensação de medicamentos;
• Ações de Apoio ao diagnóstico: 5,2 milhões de exames;
• Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde: 3,4 milhões de visitas domiciliares.
Cidade Saudável Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar –
Hospital Odilon Behrens
146.890 consultas de urgência realizadas; 6.073 cirurgias realizadas; 969.095 exames realizados; 398 leitos ofertados por clínica; 81.230 consultas ambulatoriais realizadas; 17.450 atendimentos realizados nos leitos
para internação.
Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas
Planos Globais Específicos – PGE’s: 771 famílias beneficiadas;
Obras em andamento: Vila São José, Vila Califórnia, Taquaril, Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra, Aglomerado São Tomás e Aeroporto, Vila Cemig e Alto das Antenas;
Aquisição e indenização de moradias: 1.985 famílias beneficiadas (PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, Pró-Moradia, Saneamento para Todos);
Atendimentos em áreas de risco: 5.806 vistorias realizadas; inaugurado o 1º. CREAR – Centro de Referência em Área de Risco, no bairro Taquaril;
Bolsa Moradia: 1.431 famílias beneficiadas;
Regularização Fundiária: 5.912 famílias beneficiadas;
Reassentamentos e Indenizações: 343 famílias beneficiadas.
Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas
1.028 unidades habitacionais entregues:
Residencial Vitória - 112 Res. Araguaia Camomila
– 48 Res. Laranjeiras – 80 Res. dos Ipês – 130 Conj. Diamante Negro -
144 Conclusão de 5 conjuntos
residenciais do Programa Pró-Moradia – 2007 - 514
Cidade com Mobilidade Políticas Urbanas
Gestão do Sistema Viário Municipal
Requalificação e Manutenção de Corredores Viários: Av. Antônio Carlos, Av. Belém, Av. Santa Terezinha, Av. Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard Arrudas, drenagem da Av. Silviano Brandão; recuperação de erosão na Av. Tereza Cristina, implantação da ligação das regiões Nordeste e Norte (obra do OP Digital 2007/2008); serviços e obras de recuperação de diversos logradouros no entorno do Ribeirão Arrudas (reg. Barreiro).
Conservação de vias urbanas / tapa-buraco: 2,9 toneladas;
Restauração de vias urbanas: 7,9 toneladas.
Cidade SustentávelLimpeza Urbana
• Coleta de Resíduos Sólidos: 931.732 toneladas Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro);
• Execução de serviços de limpeza – varrição: 539.613 Km de vias públicas.
Cidade SustentávelÁrea Ambiental
• Parques e Praças: atualmente, Belo Horizonte, conta com 68 parques, 4 Centros de Vivência Agroecológica (Cevae’s) e cerca de 740 praças e jardins;
• Ações de controle ambiental – fiscalização e avaliação ambiental centralizada: 14.202 atendimentos realizados;
• Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha: 159 oficinas realizadas;
• Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental: 2.423 pessoas capacitadas.
Cidade Segura
Guarda Municipal: efetivo de mais de 2 mil integrantes, que cuidam da segurança dos equipamentos públicos; atendimento de ocorrências/intervenções: 8.606 usuários atendidos; capacitação profissional: 785 guardas municipais.
Projeto Olho Vivo: parceria entre a Prefeitura, o governo do Estado e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – 72 câmeras de vídeo implantadas em pontos estratégicos do Centro, monitoradas 24 hs/dia pela PMMG.
ProsperidadeDesenvolvimento Econômico e Turismo
Grupo de Desenvolvimento Econômico – Rede 10: promoção do desenvolvimento econômico dos 10 municípios da RMBH envolvidos;
BH Tec - Parque Tecnológico de Belo Horizonte: Incentivo à diversificação econômica, com espaços para empresas de base tecnológica - fase de finalização do edifício institucional;
Reinstalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom); implantação do Proemp – Programa de Incentivo à instalação e ampliação de empresas;
Promoção e apoio a eventos sócio-culturais e econômicos: 266 eventos realizados;
Projeto Capacitur: 2.400 pessoas qualificadas no setor de turismo.
Cidade Compartilhada Orçamento Participativo - OP
Em 2009 foram concluídos 33 empreendimentos. Destes, 42% estão na temática de infra-estrutura, 18% de educação, 15% na de saúde, 12% na urbanização de vilas. As temáticas esporte e social contam com 6% cada.
Número de empreendimentos concluídos em 2009 segundo a temática
Infra-estrutura; 14
Educação; 6
Saúde; 5
Urbanização de vila; 4
Esporte; 2
Social; 2
Cidade Compartilhada Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio - ODM
O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências que favoreçam o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede composta por instituições de ensino e
pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e sociedade civil.
http://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/
Modernidade
Programa BH Metas e Resultados - Implantação dos projetos sustentadores: para cada meta são estabelecidos os recursos e ações necessários para o seu cumprimento e definidos gerentes responsáveis;
Programa BH Digital: universalização do acesso à internet: funcionam na cidade 11 espaços públicos (hotspot) com acesso sem fio e 142 espaços de inclusão digital;
Implantação do Portal de Informações e Serviços da PBH; Aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH –
PNAFM/Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros;
Recursos Humanos / Gestão de pessoas: mapeamento dos processos de RH e redefinição e normatização dos procedimentos; realização do censo de saúde do servidor público; formação e capacitação em tecnologia da informação.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Cultura
Beagalê: 8.510 pessoas participantes.
SUB-EIXO: Desporto e Lazer
Recrear: apoio a 43 eventos; BH Cidadania-Esporte Esperança: atendimento a 3.383
crianças/adolescentes.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Educação
Alimentação Escolar: mais de 43 milhões de refeições servidas; Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental:
147.830 crianças/adolescentes beneficiados; Alimentação das UMEI’s (Unidades Municipais de Educação
Infantil): 12.418 crianças beneficiadas.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral
SUB-EIXO: Assistência Social
Liberdade Assistida: atendimento a 1.224 adolescentes/jovens; Prestação de Serviço à Comunidade: atendimento a 1.250 adolescentes/jovens; Abrigamento para Crianças e Adolescentes (Fundo Assist.): atendimento a 560
crianças/adolescentes; Combate ao Trabalho Infantil/Creas: atendimento a 1.321 crianças/adolescentes; Miguilim Cultural: 10.864 atendimentos; Combate ao Abuso e a Exploração Sexual/Creas: atendimento a 1.400
crianças/adolescentes; Serviço de Orientação Sócio-Familiar/Creas: atendimento a 1.349 famílias; Trabalho protegido – para adolescentes: atendimento a 691 jovens.
SUB-EIXO: Direitos da Cidadania
Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo Sempre Viva: atendimento a 31 famílias.
Orçamento Criança e Adolescente – OCA
EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO: Saúde
Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: 435.529 atendimentos; Ações de Atenção à Mulher: 1.121.532 atendimentos.