EXPEDIENTE - seplag.se.gov.br · DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DE PESCA CERIMONIAL DO ... , nem de uma simples proclamação de intenções do ... quinze anos de marasmo,a região voltou

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO | 2015-2018 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO | 2015-2018

Jackson Barreto de Lima

Belivaldo Chagas Silva Marta Maria de Souza Leão Vasconcelos

Benedito de Figueiredo Adilson de Carvalho Silva Júnior

João Augusto Gama da Silva José Sales Neto

José Macedo Sobral Elber Andrade Batalha de Goes

José de Araújo Mendonça Sobrinho Oliver Ferreira das Chagas

Jorge Carvalho Nascimento Francisco de Assis Dantas

Jefferson Dantas Passos Adinelson Alves da Silva

Valmor Barbosa Bezerra Maria Aparecida Gama Santos da Silva

Antônio Hora Filho Ten. Cel. Eduardo Henrique dos Santos

Esmeraldo Leal dos Santos José Ednilson Guimarães Santos

Belivaldo Chagas SilvaGOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE GOVERNO SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE

SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR

GABINETE MILITAR

SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DE PESCA

CERIMONIAL DO GOVERNO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO

4 5


EXPEDIENTE

JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA

Alessandra Brandão dos Santos Alessandra de Assis Oliveira Ivo

Antonio Marcos Almeida Nascimento Jéssica Santos de Jesus

José Augusto Barreto AzevedoMaria do Carmo Marcondes Piloto Silva

Maria Carmem Pacheco de JesusNadja Regina Santos Almeida

Washington Luiz de Góes

ELIANE AQUINO CUSTÓDIOCARLOS ROBERTO DA SILVA CAUÊ

RICARDO OLIVEIRA LACERDA DE MELO

Marcelle CristinneMarcos Rodrigues

Victor Ribeiro

LUCIVANDA NUNES RODRIGUES

GUILHERME MAIA REBOUÇAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EQUIPE DE ELABORAÇÃO:

COLABORAÇÃO ESPECIAL

FOTOGRAFIA

SUPERINTENDENTE EXECUTIVA

SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E ORÇAMENTO

6 7


SUM

ÁR

IO

Apresentação .................................................................................................8

Cenário Socioeconômico ........................................................................... 10

Tendências nas Finanças Públicas Estaduais ......................................... 12

Em busca do Equilíbrio Territorial ............................................................13

Missão ...........................................................................................................14

Visão de Futuro ...........................................................................................16

Valores..........................................................................................................18

Eixo de Ação 1 – Cuidar das Pessoas ........................................................20

Eixo de Ação 2 – Construir o Futuro .........................................................30

Mapa Estratégico ........................................................................................44

A Gestão da Estratégia ...............................................................................46

8 9

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO | 2015-2018 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO | 2015-2018A

PR

ESEN

TAÇ

ÃO

ResultadodeumamploesforçodoGovernodeSergipepara identificarseus

principaisdesafios,entenderoestágioatualdesuamissão,destacar seusvalorese

estabelecer os seus compromissos, o presente Planejamento Estratégico constitui-

secomouma importanteferramentadegestãoparaorientarasaçõesdosdiversos

órgãosgovernamentais,darvisibilidadeaosprincípiosqueregemaadministraçãoe

instituir operfil doGovernoquequeremos realizar.Não se tratadeumdocumento

abstrato,nemdeumasimplesproclamaçãode intençõesdoquequeremos fazer.É

umdocumentopragmático,comproposiçõeseaçõestangíveis,exequíveis,capazesde

seremrealizadaspeloconjuntodosgestoresestaduais,tantodaadministraçãodireta

comodaadministraçãoindireta(autarquias,fundaçõeseempresas).

Nasuaconstrução,buscamosrealizarumaanáliseacuradadosdesafiosem

cadaárea,extraindodelesoscompromissosnecessáriosàconsecuçãodosobjetivos

maioresdonossoestado,procurandoestabelecerasmetasquedarãofeiçãomaterial

aoquequeremos.Trata-se,portanto,deuminstrumentodetrabalho.

Entretanto,nãosetratadeummanualfechado,hermético,masumguiapara

aaçãoqueprecisaservistoetrabalhadodemodocriativo,atentoaodinamismoda

realidade e, sobretudo, ao comando superior da necessidade de concretização dos

nossos compromissos, sobretudo aos que dizem respeito ao amparo e proteção às

camadasmaiscarentesdapopulação.Nasmãosdosnossosgestores,oPlanejamento

Estratégicodeveráseroinstrumentoparaabordarasdiversasrealidadesdecadaárea

eparapromoverastransformaçõesquealmejamos.

As orientações que este Planejamento traz sintetizam o conjunto de

realizaçõesquenossaadministraçãopretendedeixarcomolegadoparaSergipeepara

ossergipanosaocabodoquatriênio2015-2018.Talpatrimôniodizrespeitoàelevação

da qualidade da prestação dos serviços públicos, tornando nosso Governo presente

no dia a dia das pessoas, através da universalização do acesso delas às políticas

públicasdesaúde,segurança,educação,cultura,esporte,mobilidade,meioambiente,

infraestruturaeinclusãosocial.DizrespeitotambémaocompromissodoGovernoem

ampliar o desenvolvimento sustentável em nosso estado, diminuindo desigualdades

territoriaisatravésdofortalecimentodainfraestruturaeconômicadasnossasdiversas

regiões.

Emsíntese,umGovernoquerealizaopresentecuidandodaspessoaseconstrói

ofuturodasatuaisenovasgeraçõescombasenoprogresso.

Governador Jackson Barreto

10 11


O ciclo de crescimento e de diversificação produtiva da economia sergipana, desde a

segundametadedadécadade2000,éumdosmais importantesperíodosdedesenvolvimento

da história do estado. O crescimento brasileiro da era Lula/Dilma foimarcado por um amplo

processode inclusãosocialedeexpansãodomercadointernocujosprincipaisvetoresforama

elevaçãodopoderdecompradosaláriomínimo,oamploprocessodeformalizaçãodomercado

detrabalho,aexpansãodocréditoeaspolíticasdetransferênciasderenda.Astransformações

daeconomiasergipanaintegraramummovimentomaisamplodeinclusãosocialederealização

deinvestimentoseminfraestruturaqueforamrelativamentemaisimportantesnasregiõesmais

pobresdopaís.Desdeosanosoitenta,osestadosdaregiãoNordestenãoconheciamumconjunto

deinvestimentosdosetorpúblicoedosetorprivadotãoamploediversificado.Deumlado,aregião

Nordeste foibeneficiadaporuma intensaampliaçãodomercado internocausadapela inclusão

social epelaelevaçãodos rendimentosmédiosdas famílias.Deoutro lado,depoisdemaisde

quinzeanosdemarasmo,aregiãovoltouareceberinvestimentospúblicosdemaiorenvergadura,

comoosinvestimentosnoscomplexosportuários,emrecursoshídricos,rededeescolastécnicase

deuniversidadesfederais,infraestruturadetransporteeurbana.Aampliaçãodasoportunidades

criadas pela expansão da renda e do retorno de investimentos públicos atraiu umgrande um

númerode empreendimentos privados para a região, não apenasnos setores voltados para o

consumodasfamíliascomotambémparaasatividadesfornecedorasdeinsumosparataissetores,

gerandoefeitosdeautorreforçodinâmico.

Se é verdade que a expansão e a diversificação da economia sergipana fizeramparte

deumamplomovimentodeinclusãosocialnopaísquefezreduzirasdisparidadesderendaper

capitaentreasdiversasregiões,éprecisoassinalarqueemSergipetaistransformaçõestiveram

significadoaindamaisamplo.Aspolíticaspúblicasaquidesenvolvidas, apoiadasnobinômioda

inclusãopelarendaedainclusãopelosdireitos,mobilizaramasenergiasparabuscarumainserção

estratégicadeSergipenociclodeinclusãoededesenvolvimentoeconômicoemcursoeforam

especialmenteexitosasnoquadrogeraldaregiãoNordeste.Entre2007e2014,Sergipefoiumdos

estadosdaregiãoque,proporcionalmente,gerarammaisemprego,atraíramempreendimentose

promoveramumdesenvolvimentoequilibradoterritorialmente.Nesseperíodo,foramcriados58

milempregosnointeriore64milempregosnacapital,correspondendo,respectivamentea47%e

53%dototal,quandonoquadriênio2003-2006,apenas15.679empregosformaisforamcriados

nointerior,correspondendoa37%dototal.Ouseja,enquantonoperíodoanterioramédiadeemprego

geradonointeriorerainferiora4milporano,entre2007e2014passaramasercriadosmaisde7mil

empregosporanonointeriordoestado.Oempregoformalcresceuataxamédiaanualde6%.

Acrisefinanceira internacionaldeflagradaemsetembrode2008abalouosalicercesdociclo

expansivonacional.Aspolíticasanticíclicasadotadaspelogovernofederalforamexitosasemmantera

economiacrescendoegerandoempregoemritmorobusto,atémeadosde2013,mas,dessemomento

emdiante,osfundamentoseconômicossedeterioraramcomgranderapidez,obrigandoogovernofederal

areorientarapolíticamacroeconômica.

2015 e 2016 serão anos de ajustemacroeconômico do país, o que significa que já está em

cursoumafortecontençãodegastospúblicos,alinhamentodetarifas,elevaçãonosjuros,comtodasas

implicaçõesqueestalinhadeatuaçãosignificaemtermosdeníveldeatividade,perdadearrecadaçãonas

trêsesferasdegovernoerestriçãoderecursosparaaspolíticaspúblicas.Aexpectativaédequesomente

em2016aeconomiavolteacrescer,ecomoretornodocrescimentoaliviarasituaçãodecontençãonas

finanças.

Nessequadro,nosdezoitoprimeirosmesesogovernodevepautarsuaatuaçãoporquatrolinhas

básicas:1)realizarumajustenasfinançasestaduais,inclusivenosgastosprevidenciários;2)estruturaras

açõesdeplanejamentoemcadasetorvisandomaximizaroaproveitamentodosrecursosdisponíveis;3)

aceleraraexecuçãodosinvestimentoseaçõesdeprogramaseprojetoscomrecursosassegurados;e4)

elaborareapresentarnovosprogramaseprojetosàsfontesdefinanciamentointernaseinternacionais

quedarãosustentaçãoàcontinuidadedastransformaçõeseconômicasesociais.

Felizmente, o Governo de Sergipe conta com um leque de projetos e açõesmuito amplo e

distribuídosemtodoseuterritório,aexemplodoÁguasdeSergipe,Proinveste,SergipeInfraestrutura,

Prodetur e Dom Távora, além de projetos específicos para algumas áreas que, se gerenciados com

a eficiência necessária, possibilitarão manter um ritmo relativamente intenso de investimentos em

infraestruturaedarãocontinuidadeàspolíticaspúblicasdealcancesocialsignificativo.

Cuidardaspessoaseconstruirofuturo.Essessãoosdoiseixosbásicosdeatuaçãonosquaisse

apoiamasações,osprojetoseosprogramasdeGovernonohorizontedestePlanejamentoEstratégico

(2015-2018).Oscompromissosassumidosnopresentedocumentomostramaestratégiadogovernopara

fazerchegaràpopulaçãoserviçospúblicosdequalidadeeprepararSergipeparaumfuturodeprosperidade

sustentávelcominclusãosocial.

CENÁRIO SOCIOECONÔMICOPerspectivas da Economia Sergipana e Brasileira

12 13


Dopontodevistadasreceitasestaduais,ocenárioéderestriçõesem2015e

2016,comperspectivasdemelhoriaprogressivanosanosseguintes:adesaceleração

na economia brasileira já faz sentir seus efeitos nas finanças públicas estaduais,

notadamentepeladiminuiçãodosrepassesdoFundodeParticipaçãodosEstados(FPE),

querepresentacercade42%dareceitadoGovernodoEstadodeSergipe.Aomesmo

tempo,aindaqueosefeitosdadiminuiçãodoritmodaeconomianacionaltenhamse

concentradonoSudeste,éinevitávelareduçãodocrescimentodasreceitastributárias

especialmente daquelas advindas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Serviços(ICMS).

Em relação às despesas, destaca-se o aumento significativo do aporte do

tesouroparacustearaprevidência,emumvolumecrescentederecursosanoapósano.

Em2014,foramgastoscercadeR$829milhõesparacobrirodéficitentredespesas

ereceitasprevidenciáriasdoservidorpúblico,umcrescimentode38%emrelaçãoao

anoanterior.Essasituação temelevadoosgastoscompessoal, fazendocomqueo

EstadodeSergipe,mesmocomtodooesforçodecontençãonasdespesascomcargos

comissionados,tenhaultrapassadoolimiteprudencialdogastocompessoalemrelação

àReceitaCorrenteLíquida(RCL).

O cenário fiscal é, portanto, restritivo. Por isso, é fundamental a busca de

parceriasparaofinanciamentodasaçõeseprojetosestratégicosedeve-se,deforma

incessante,buscaraeficiêncianogastopúblico–produzindomaisemelhoraummenor

custo–eassegurarqueaspolíticaspúblicassejamcapazesdepromoveraqualidadede

vidadopovosergipano.

políticastransversaisarticuladaslocalmentesãocapazesdepromovercomefetividade

o desenvolvimento econômico e social, notadamente nas áreas mais carentes de

infraestrutura,derendaedeassistência.Abuscadeummaiorequilíbrioentreosoito

territóriosdedesenvolvimentodeSergipeéeixonorteadordopresentePlanejamento

Estratégico. Todas as regiões de Sergipe apresentaram crescimento econômico e

melhoriasmuitosignificativasnosindicadoressociaisnosúltimosoitoanos.Oemprego

formal cresceu na capital e no interior, empresas foram implantadas nos diversos

territórios, assim como foram instalados e ou ampliados equipamentos e serviços

públicos na área da saúde, educação, segurança pública, entre outros. Ainda assim,

asdesigualdadesentreos territóriosdeplanejamentoeentreosmunicípiosqueos

compõemsãomuitoamplasetêmcomocausasdoisfatoresprincipais:

1- As desigualdades nas bases econômicas existentes nos territórios e

municípios,incluindosetorprodutivoeinfraestrutura;

2-Aefetividadedaspolíticaspúblicasexecutadasnosterritóriosemunicípios

emsuastrêsesferasdegoverno(federal,estadualemunicipal).

Os programas e ações governamentais, no horizonte do Planejamento

Estratégico, priorizarão os municípios e territórios mais frágeis em termos de

infraestruturaprodutivaeaquelesmais carentesem termossociais.Umparâmetro

aserobservado,aindaquenãodeformaexclusiva,éapriorizaçãodos15municípios

demenoresÍndicesdeDesenvolvimentoHumanoeumfocoespecialparaoBaixoSão

Francisco,regiãoquevemapresentandoproblemasnoseudinamismoeconômicoena

qualosindicadoressociaispermanecemmuitodefasadoemrelaçãoàmédiadoestado.

Os territórios de desenvolvimento de Sergipe foram institucionalizados em

2007 como ferramenta para a implementação das políticas públicas. A motivação

paraadotaroplanejamentoterritorializadoéfrutodoentendimentodequesomente

Tendências nas Finanças Públicas Estaduais

Em busca do equilíbrio territorial

14 15


Mapa Territorial de Sergipe

16 17


“Cuidar das pessoas - especialmente pela elevação da

qualidade na prestação dos serviços de saúde, educação

e segurança pública – promover os valores culturais e

construirumfuturodeprosperidadeembasesustentávele

inclusivadeSergipe.”

Missão

18 19


“Sergipeseráreferêncianamelhoriados indicadoresnas

áreasdeeducação,saúdeesegurançapública,expandirá

o ciclo de desenvolvimento sustentável, estendendo-o

especialmenteaosmunicípiosmenosdesenvolvidos,afimde

diminuirasdisparidadesespaciaisderendaedecondições

devida,epromoveráosvaloresculturaisdanossagente.”

Visão de Futuro

20 21


•Governo presente:Empenhar-sepermanentementeparaestarpresentenavida

daspessoas,atentoaosseusproblemasedesafios.

•Equilíbrio entre os municípios Sergipanos: Buscar o equilíbrio entre os

municípiossergipanos,fazendocomqueodesenvolvimentoeainclusãocheguem

igualmenteatodos.

•Ética e Transparência:ampliaroscanaisdecomunicaçãoentreasociedadecivil

eogoverno,fortalecendoaéticaeatransparêncianasaçõesgovernamentais.

•Qualidade na Gestão Pública:buscarpermanentementeamodernizaçãode

processosepráticasdegestão,valorizarosservidoresegerarcompetênciaspara

aumentaraeficiênciadaaçãogovernamental.

•Responsabilidade Fiscal:Asseguraroequilíbriopermanentenascontaspúblicas

comorequisitoàprovisãodedosrecursosnecessáriosparaaexecuçãodepolíticas

públicasvoltadasàmelhoriadevidadapopulação.

•Desenvolvimento Sustentável: Promover o desenvolvimento econômico

garantindojustiçasocial,equilíbrioambientalerespeitoàdiversidadeculturaldo

povosergipano.

•Trabalho e Criatividade:Consagrarotrabalhocomoumvaloressencialàvida

humanaeteracriatividadecomoumaaliadaparasuperarobstáculos.

Valores

22 23


Este eixo abarca dimensões sociais essenciais que potencializam

a qualidade de vida da população e o amplo exercício da cidadania,

a saber: saúde, educação, segurança pública e proteção social. Um

conjunto de políticas públicas voltadas aos serviços e bens públicos

entregues a cada cidadão sergipano.

O governo já vem fazendo um grande esforço de construção de

escolas, clínicas, hospitais regionais, delegacias e centros de operações

integradas em todo o estado. Agora, o foco deve se voltar para a

eficiência no uso dos recursos públicos, gastando menos e produzindo

mais. Também devem ser adotadas soluções criativas e inovações

gerenciais que permitam, mesmo com restrições financeiras, ampliar

a atuação do governo para atender as novas demandas da população,

mas, sobretudo, buscando sempre melhorar a qualidade dos serviços

públicos que são entregues ao povo de Sergipe.

COMPROMISSOS DE GOVERNO

Eixo de Ação 1

Cuidardas Pessoas

24 25


Compromisso 1: Garantir atendimento de qualidade em toda rede estadual de saúde, especialmente na atenção hospitalar e especializada

Coordenação:

SecretariadeEstadodaSaúde

Parcerias:

FundaçãoHospitalardeSaúde

Contextualização:

Atualmenteaprestaçãodeserviçosespecializadosdesaúdeestáinsuficiente,combaixonúmero

de procedimentos ofertados. A Rede de Assistência é fragmentada refletindo na qualidade da atenção

hospitalar.OGovernodoEstadoiráexpandiroacessoemelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosdesaúde

àpopulação,garantindoqualidade,resolutividade,equidadeeintegralidadeemtodososníveisdeatenção.

Irátambém,aprimorarofuncionamentodaestruturajáimplantadadarededesaúdeestadual,melhorara

qualidadenoatendimentoereforçarosprogramasemandamento,emespecialmelhoraraqualidadedos

serviçosdemarcaçãodeexamesedeconsultasemespecialidades.

Metas:

•Estruturar os Centros de Especialidades do SUS em Estância, Propriá, Itabaiana, Lagarto, em

Aracaju(Conj.AugustoFranco)eNossaSenhoradoSocorro;

•FortaleceraCentraldeRegulaçãodoEstado;

•DotaroCentrodeAtençãoIntegralàSaúdedaMulher-CAISMdeestruturafuncionaladequada;

•Qualificar e aperfeiçoar os profissionais para otimização e estruturação do cuidado dentro da

atençãobásica,especializadaehospitalar.

•Capacitarosgestoresdasredesdeatençãoàsaúde.

Coordenação:


Parcerias:

SecretariadeEstadodaInfraestruturaedoDesenvolvimentoUrbano

FundaçãoHospitalardeSaúde–FHS

Contextualização:

OestadodeSergipecontahojecomumaúnicaunidadedealtacomplexidadeemoncologia,inserida

noHospitaldeUrgênciadeSergipe(HUSE),queabsorveomaiornúmerodepacientes.Essaestruturanãoé

satisfatória.Háinsuficiêncianaprestaçãodosserviçosdereferênciaoncológicanamédiaealtacomplexidade,

paraacolhimentoetratamento.

SegundooregistrodecâncerdebasepopulacionaldeAracaju,háumaestimativade9.060casos

novosporcâncernoestado,para2015.Nomomentododiagnósticoéfundamentalqueexistamrecursos

suficientes para promover a cura e a qualidade de vida. São equipamentos, instalações,medicamentos,

profissionaisdaáreaclínicaeserviçostãoimportantesparaospacienteseseusfamiliaresnalutacontrao

câncer.

Metas:

•ConstruiroHospitalEspecializadoemCâncer“GovernadorMarceloDedaChagas”;

•EquiparoHospitalEspecializadoemCâncer“GovernadorMarceloDedaChagas”;

•Implantarmodelodegestãosustentávelemparceriacomorganismosquedetenhamexcelênciana

atençãooncológica.

Compromisso 2: Implantar o Hospital Especializado em Câncer “Governador Marcelo Deda Chagas”

26 27


Coordenação:


Parcerias:


FundaçãoHospitalardeSaúde

Contextualização:

EmSergipeéinsuficienteaprestaçãodeserviçosdeassistênciaintegralaspessoascomdeficiência,

nasquatromodalidadesdeatenção:deficiênciafísica,auditiva,visualeintelectual.Ainsuficiêncianaprestação

do serviço gera uma fragmentação do cuidado ao paciente com deficiência, além da descontinuidade

daatenção integral e impossibilidadedediagnósticopor tipodedeficiência.Oestado carecedeoficina

ortopédicaparaconfecção,adaptaçãodeórteses,prótesesemeiosauxiliaresdelocomoção–OPM’s.Hoje,

existeapenas01 (um)centroespecializadoemreabilitação,CER II–Aracaju,habilitadoparaatençãoas

deficiênciasfísicaeintelectualquenãofuncionanasuaplenitude.OgovernodeSergipeconstruiráoCentro

EspecializadoemReabilitação–CERIV,queatenderáaosportadoresdedeficiênciafísica,auditiva,visuale

intelectual,promovendoaintegralidadedocuidado,atravésdeequipemultidisciplinar.

Metas:

•ConstruiroCentroEspecializadoemReabilitação–CERIV.

•EquiparoCentroEspecializadoemReabilitação–CERIV.

•Implantarmodelodegestãosustentávelemparceriacomorganismosquedetenhamexcelênciana

atençãoapessoascomdeficiência.

Compromisso 3: Implantar o Centro Especializado em Reabilitação – CER IV

Coordenação:

SecretariadeEstadodaEducação

Parcerias:

SecretariadeEstadodaJustiçaedeDefesaaoConsumidor

Contextualização:

EmSergipe,ataxadeanalfabetismodapopulação,segundodadosdoIBGE(2010),estáestimada

em18,4%entreapopulaçãodejovensdequinzeanosoumais.Issosignificaque,oequivalentea278.221

pessoasnãodominaashabilidadesdeleitura,interpretaçãodepequenostextos,escritaedasoperações

fundamentaisdamatemática,exigidopelonovoconceitodepessoaalfabetizada,definidopelaUNESCO.

OGovernodeSergipevaireformularoseuProgramadeAlfabetização,alinhá-loàsnovasmetasdoPlano

NacionaldeEducaçãoepriorizarasregiõesmaiscarentes.Comissopossibilitaráareduçãodosíndicesde

analfabetismonapopulaçãode15anosoumaisdeidade,edoanalfabetismoescolardaquelesqueestão

frequentandoaescolanaidadecerta.Tambémserácombatidooanalfabetismodapopulaçãocarcerária

doestado,emcumprimentoaoDecretoPresidencialNº7626/2011,queinstituiuoPlanoEstratégicode

EducaçãonoâmbitodoSistemaPrisional(PEESP).

Metas:

•Alfabetizar65.000jovenscommaisde15anos,adultoseidososaofinalde04anos(2015-2018)

•Alfabetizar46.500alunosdeatéos08anosdeidadeaofinalde04anos(2015-2018)

•Alfabetizar1.682presos.

•Aumentarpara2.400onúmerodepresosqueestudamnosistemaprisional

•Profissionalizar600presosnosistemaprisional.

Compromisso 4: Reduzir os índices de analfabetismo no estado de Sergipe

28 29


Coordenação:


Parcerias:

FundaçãodeApoioàPesquisaeàInovaçãoTecnológicadeSergipe–FAPITEC

PrefeiturasMunicipais

Contextualização:

Desde 2007 a rede estadual vem apresentando resultados poucos satisfatórios nos anos finais

do ensino fundamental e no ensinomédio, não atingindo ameta prevista. Nos anos iniciais do Ensino

Fundamental são observados índicesmais favoráveis, no entanto, observa-se um descompasso com os

indicadoresdaAvaliaçãoNacionaldeAlfabetização–ANAquetemcomoobjetivoaferironíveldealfabetização

eletramentoemLínguaPortuguesaeMatemáticadascriançasregularmentematriculadasno3ºanodo

ensinofundamental.Quantoaofluxoescolarnoensinofundamental,aredeestadualapresentaíndicesde

reprovaçãoacimadosdadosdoBrasileNordeste.Noensinomédioosíndicesdereprovaçãoeabandono

sãoconsideradoselevadosabrangendo15,7%doalunado,em2013segundooINEP/MEC.Écompromisso

doGovernoasseguraraossergipanosoacessoaoensinopúblicodequalidade,implementandoaçõesque

busquemdemocratizaroensino,garantindooacesso,permanênciaesucessodaquelesquefrequentama

escola,bemcomorealizarabuscaativadosqueestãoforadaescolacomvistasaumapoliticapúblicade

educaçãoinclusivaedequalidadeemSergipe.

Metas:

•Alcançar5,0pontosno ÍndicedeDesenvolvimentodaEducaçãoBásica (Ideb) -Anos Iniciaisdo

EnsinoFundamentalaté2019;

•Alcançar 4,6 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - Anos Finais do

EnsinoFundamentalaté2019;

•Alcançar 4,4 pontos no Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) -

EnsinoMédioaté2019

•Alcançar 4,4 pontos no Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) -

EnsinoMédioaté2019

Compromisso 5: Melhorar a qualidade do ensino básico na Rede Estadual de Ensino

Coordenação:

SecretariadeEstadodaSegurançaPública

Parcerias:

Secretaria de Estado dasMulheres, da Inclusão e Assistência Social do Trabalho e dos Direitos

Humanos

SecretariadeEstadodaJustiçaedaCidadania

Contextualização:

Os dados apontam que Sergipe apresenta uma taxa de homicídiomuito elevada. Foram 2.851

homicídiosnoperíodode2011a2014.Emrelaçãoàjuventude,osnúmerossãoaindamaisalarmantes:

foram 1.061 pessoas jovens mortos entre 15 e 29 anos no mesmo período. Outro fato marcante em

relaçãoàincidênciadehomicídioséoaltopercentualdeocorrênciasenvolvendoousodearmadefogo.

Noanode2014, ocorreram404homicídiospor armasde fogo.Oexcessodearmaséumadas razões

pelaquais,conflitosfúteisacabamtendodesfechotrágico,porexemplo,pequenosdesentendimentosem

bares,convertem-seemcrimes letais.Dentreasmortesviolentasnãosepodeesquecerasocasionadas

pelotrânsito.Sergipeocupaa10ªposiçãoemmortesnotrânsito (taxade43,3por100milhabitantes),

sendoqueamortedemotociclistasdeixaoestadona3ªposiçãonorankingnacional.Em2014,foram1.327

internações hospitalares no SistemaÚnico de Saúde (SUS) envolvendomotociclistas, representando um

gastodeR$1,1milhão.ÉcompromissodoGovernoEstadualexecutarpolíticasdesegurançapúblicacuja

metaprincipaléaprevençãodaviolênciaedacriminalidadenoestadodeSergipecomreduçãodastaxasde

homicídio,latrocíniosemortesnotrânsito.

Metas:

•EquiparadequadamenteasPolíciasEstaduaisparamelhoraraexecuçãodasatividadesoperacionais;

•Implantar5NúcleosdeInvestigaçãodeHomicídiosedeDrogasnasDelegaciasRegionaisdointerior

doestado;

Compromisso 6: Reduzir os índices de mortes violentas no estado, especialmente a taxa de homicídio

30 31


•Intensificarocontroleeafiscalizaçãodoslimites/divisadoestado;

•Preservaraordempúblicaemterritóriosespecíficosdealtavulnerabilidadecomaçõespermanentes

equalificadas;

•Operacionalizardeformaefetivaocanaldecomunicação190emtodososmunicípiosdoEstado;

•ConstruireaparelharanovasededoDepartamentodeHomicídiosnaCapital;

•ConstruireaparelharoDepartamentodeNarcóticosdaPolíciaCivilnaCapital;

•Otimizaraalocaçãodoefetivopolicial,priorizandoasáreasmaisviolentasdoestado;

•Reduzironúmerodecrimesemgeralcomênfasenoshomicídios;

•IntensificaraCampanhadeDesarmamentoVoluntáriodaPopulação;

•ReduziracirculaçãodearmasdefogonoestadopormeiodeaçõesdeControledeArmas.

Coordenação:


Parcerias:

Secretaria de Estado dasMulheres, da Inclusão e Assistência Social do Trabalho e dos Direitos

Humanos

Contextualização:

OdéficithabitacionalemSergipeépredominantementeurbano,concentrado,sobretudonostreze

municípiosmaispopulosos.Osmaioresíndicesencontram-senaRegiãoMetropolitanadeAracaju.Domesmo

modo,osaglomeradossubnormaisselocalizamnaRegiãoMetropolitanadeAracaju,estando28delesem

Aracaju;14,emNossaSenhoradoSocorro;03emSãoCristóvãoeumemBarradosCoqueiros,deacordo

como IBGE (2010). Entretanto, o diagnóstico elaborado para subsidiar a construção doPlano Estadual

de Habitação de Interesse Social, cidades-dormitório como Itaporanga D’Ajuda, Maruim e Laranjeiras,

integrantes do território Grande Aracaju já apresentam habitações precárias. Quanto aos domicílios

rústicos(casasdetaipa),segundodadosdoProgramadasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimento(2013),

seconcentramnosmunicípiosdeGararu(26,60%),noterritórioAltoSertãoSergipano;GracchoCardoso

(17,97%)eCumbe(15,13%),noMédioSertãoSergipanoeIndiaroba(15,06%),noterritórioSulSergipano.

DiantedessediagnósticooGovernodeSergipe irábuscara reduçãododéficithabitacional, oferecendo

moradiadignaparaossergipanos.

Metas:

•Construçãode20.200unidadeshabitacionaisparafamíliascomrendadeatétrêssaláriosmínimos;

Compromisso 7: Aumentar a oferta de habitação popular

32 33


Coordenação:

SecretariadeEstadodaMulher,daInclusãoeAssistênciaSocial,doTrabalhoedosDireitosHumanos

Parcerias:

SecretariadeEstadodaAgricultura,doDesenvolvimentoAgrárioedaPesca

SecretariadeDesenvolvimentoEconômicoeTecnológico




Contextualização:

Qualquer estratégia de atuação governamental desenvolvida no sentido da erradicação ou redução da

pobrezaedeoutrasmazelassociaiscausadasporsuaexistênciadeveconsiderarseuaspectomultidimensional,do

qualainsuficiênciaderendaconstituifatorcentral,mas,nãoédeterminanteparaacondiçãodepobrezaeextrema

pobrezaemquevivem329.169famíliassergipanascomrendapercapitafamiliarentreR$77,00(setentaesetereais)

àR$154,00(centoecinquentaequatroreais),eemcondiçõesprecáriasdeacessoaosbenseserviçosbásicos.Frentea

essecenário,eemalinhamentocomosorganismosinternacionaiseoGovernoFederal,ogovernodeSergipepretende

reduzironúmerodefamíliasemextremadepobrezaatravésdofortalecimentodarededeproteçãosocioassistencial

viabilizandoorepassederecursosnamodalidadefundoafundoaosmunicípiossergipanosparaaprimorarosserviços

oferecidospelosCentrosdeReferenciadeAssistênciaSocialconformeasresoluçõesdoSistemaÚnicodeAssistência

Social-SUAS;elevandoarendadapopulaçãoinvestindonacadeiaprodutivadoTerritóriodoBaixoSãoFrancisco;e

garantindoodireitoaoacessoregularepermanenteaalimentosdequalidade,emquantidadesuficienteepreçobaixo

parapopulaçãoemsituaçãodevulnerabilidadesocialcomaimplantaçãoderestaurantepopular.

Metas:

•CofinanciarosserviçosdeProteçãoSocialBásicoeEspecialoferecidospela redesocioassistencialnos75

municípiossergipanos;

•Instalaçãode01restaurantepopularnomunicípiodeNossaSenhoradoSocorro/SE;

•FortaleceracadeiaprodutivadapisciculturanaregiãodoBaixoSãoFranciscoprestandoassistênciatécnica,

comercialegerencialde250tanquesrede.

•Apoiar60EmpreendimentosProdutivosdeBaixaRendaeAPL’s

•Atenderanualmentea10miltrabalhadoresruraispormeiodoProjetoMãoAmiga

•Implantar11centrosdeatendimentoapessoasemsituaçãodevulnerabilidadesocial;

•ImplantaroPlanoDecenaldeMedidasSocioeducativas

Compromisso 8: Identificar e reduzir o número de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de vulnerabilidade social, garantindo seus direitos.

34 35


Neste eixo, o governo reúne uma série de políticas públicas

capazes de promover o desenvolvimento de Sergipe de forma

sustentável, com respeito aos valores culturais da gente sergipana,

mas especialmente voltadas ao aumento da competitividade da

agricultura, da indústria e do setor de comércio e serviços do estado.

Essas iniciativas têm foco no aumento da produtividade

dos trabalhadores, pela ampliação dos programas na área de

ciência, tecnologia e inovação e na melhoria do ambiente de

investimentos por meio da ampliação da infraestrutura econômica

do estado, especialmente naqueles municípios com menor Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH-M). Todo esse esforço deve resultar

em geração de emprego e renda para os sergipanos no presente e no

futuro.

Merece destaque o grande investimento na área ambiental,

em especial no cuidado com os recursos hídricos do estado, pela

ampliação da rede coletora de esgotos e pela adequada destinação

final dos resíduos sólidos.

COMPROMISSOS DE GOVERNO

Eixo de Ação 2

Construiro Futuro

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Coordenação:


Parcerias:

SecretariaEstadualdeMeioAmbienteeRecursosHídricos

CompanhiadeSaneamentodeSergipe–DESO

CompanhiadeRecursosHídricosdeSergipe–COHIDRO

Contextualização:

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, em 2014, 79,41% da

populaçãourbanae rural,dosmunicípiosdoestado,eraatendidapelosserviçosdeágua.Noentanto,a

descontinuidade do serviço pela escassez hídrica, o aumento do consumo e a demanda pelos serviços

empovoados e aglomerados urbanos exige a revisão, ampliação,melhoramento dos sistemas e estudo

de sistemase captaçõesalternativasparaagarantiada continuidadedos serviços.Sergipe irápriorizar

oabastecimentodeáguadeáreasrurais,cominterligaçãodepovoadosemtodoosertãosergipanoedo

semiárido,atravésdaampliaçãoeinterligaçãodossistemasexistenteseduplicaçãodeadutorasdosertão,

sertanejaedosemiárido,possibilitandooabastecimentode97%dapopulaçãosertaneja.

Porsuavez,osinvestimentosemabastecimentodeáguaeesgotamentosanitáriostêmsidoosmaiselevados

dahistóriadeSergipe.Aindaassim,ograudecoberturadoesgotamentosanitárioéaindarelativamente

baixoeparceladoqueérecolhidonãoétratado.

Com a implantação dos novos sistemas, todo o esgoto recolhido será devidamente afastado e tratado,

evitandoolançamentodomesmo“in-natura”noscórregoserios,propiciandoporconsequênciaamelhoria

da qualidade de vida dos habitantes, refletida na redução de doenças de veiculação hídrica e na não

contaminaçãodoscorposd’água.

Compromisso 9: Universalizar o abastecimento de água e expandir a rede de coleta e tratamento de esgoto

Metas:

•Atender86,7%dapopulaçãocomserviçosdeabastecimentodeágua,emespecialasáreasrurais

maiscarentesdeabastecimentodeáguadoBaixoSãoFranciscoedoSulSergipano.

•ImplantarprojetodeReduçãodePerdasnaredededistribuiçãodaDESO.

•Implantar33sistemasdeDessalinizadoresparaabastecimentodepequenascomunidades.

•Reabilitar200poçostubularesprofundoseperfurar200poçostubularesprofundos.

•RecuperaraautomaçãodoSistemaIntegradodoAgreste.

•Recuperar04barragens.

•RecuperarossistemasdeirrigaçãodosPerímetrosIrrigadosJacarecicaIePoçãodaRibeira

•ElevaroÍndicedeCoberturadeEsgotamentoSanitáriopara95%naGrandeAracaju.

•ElevaroÍndicedeCoberturadeEsgotamentoSanitáriopara50%noInteriordoEstado.

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Coordenação:

SecretariaEstadualdeMeioAmbienteeRecursosHídricos

Parcerias:

AdministraçãoEstadualdoMeioAmbiente

Contextualização:

Na maioria dos municípios sergipanos os resíduos sólidos ainda são encaminhados para locais

ambientalmenteinadequados.Existemcinquentaenovelixõesacéuaberto.Apenasnovemunicípiosutilizam

oaterrosanitárioinstaladoemRosáriodoCatete.Adistânciadassedesmunicipaisatéospovoadosestimula

acriaçãooaparecimentodepontosdedescarteirregularesoupequenoslixões.

Éprecisoestabelecersoluçõesintegradasparaacoletaseletiva,arecuperaçãoeareciclagem,otratamento

e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos, considerando as peculiaridades microrregionais e

adiversidadede tiposde resíduos.Diantedosaspectosaquiexpostos torna-sedeextrema relevânciaa

erradicaçãodoslixõesacéuabertoemtodososterritóriossergipanos.

Metas:

•Implantar22aterrossanitários

Compromisso 10: Assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos

Coordenação:

SecretariadeEstadodoTurismoedoEsporte

Parcerias:


DepartamentodeInfraestruturaRodoviáriadeSergipe–DER

CompanhiadeDesenvolvimentoEconômicodeSergipe–CODISE

Contextualização:

Sergipecontacom inúmerosatrativosnaturaiseculturais,masaindacarecedeestruturaquepossa

incrementaraofertadeprodutosturísticos, repercutindonamédiadepermanênciadoturista.OGovernode

Sergipeiráampliarainfraestruturaeequipamentosturísticoscomvistasàconsolidaçãodosroteirosturísticos,

principalmente da Rota do Sertão e do Litoral Sul, com a construção de orlas e atracadouros e criação de

equipamentosturístico-culturais.ÉcompromissodeGovernoimplantarocorredorturísticodoLitoralNortepela

construçãodaSE-100NorteligandoPirambuaBrejoGrande,alémdebuscarrecursosjuntoaoGovernoFederal

paraaconstruçãodeumanovapontesobreoRioSãoFrancisco,oportunizandotrabalhoegeraçãoderendapara

apopulaçãodoBaixoSãoFrancisco.Comaconstruçãodeumnovocentrodeexposições,oEstadodeSergipe

iráincrementaroturismodeeventosqueédefundamentalimportânciaparaaatividadeturística,umavezque

atenuaosefeitosdasazonalidade,alémdemovimentarumnúmeromaiordesegmentosdaeconomialocalcom

oconsumodemateriaiseserviçosdestinadosàorganizaçãoeexecuçãodopróprioevento.

Metas:

•Construir 04Orlas: Canindé do São Francisco, Brejo Grande, Povoado Pontal (Indiaroba) e Povoado

Crasto(SantaLuziadoItanhy).

•Construir04Atracadouros:PovoadoCurralinho(PoçoRedondo),PovoadoPontal(Indiaroba),São

CristóvãoePovoadoCrasto(SantaLuziadoItanhy).

•ReformaroCentrodeTurismodeAracaju

•Modernizar o Centro de Convenções de

Sergipe

•Criar e implantar novos equipamentos

turístico-culturais (Praça da Ponta do Saco,

Museu do Cangaço e

CidadeCenográfica).

•Implantar corredor turístico do Litoral

Norte:RodoviaSE100Norte.

Compromisso 11: Implantar o corredor turístico do Litoral Norte e ampliar a infraestrutura dos principais roteiros turísticos

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Coordenação:

SecretariadeEstadodaAgriculturadoDesenvolvimentoAgrárioedaPesca

Parcerias:

EmpresadeDesenvolvimentoAgropecuáriodeSergipe–EMDAGRO

CompanhiadeRecursosHídricosdeSergipe–COHIDRO

Contextualização:

Sergipecontacomumaatividadeagropecuária relativamentediversificadaemquepredominam

acitriculturanosuldoestadoeacana-de-açúcarnolitoralnorte.Nosemiáridodestacam-seasculturas

temporáriasdeproduçãodegênerosalimentícios,comomilho,feijãoemandioca,aoladodeoutras.Com

maior oumenor incidência, o cultivo de gêneros está presente nos oito territórios de desenvolvimento

deSergipe.Nosúltimosanos,aculturademilhovemalcançandonúmerosexpressivosepassoualiderar

aproduçãoagrícolaestadualemtermosdevalordeprodução.Cabedestacaraindaaevoluçãodabacia

leiteira,notadamentenoAltoSertão,quevemseexpandindoemritmoacentuadoeagregandovalorna

cadeiaprodutiva.Aagriculturafamiliartemumapresençamarcantenaagriculturasergipana.São95.815

estabelecimentos, equivalentesa95,24%do total eocupando50,29%daáreaagrícola.Osagricultores

familiaresestãoenquadradosemfaixasdeterrasinferioresa100hectareserespondempelamaiorparcela

daproduçãodealimentosnoestado.Aaçãogovernamentaltemsedirigindofundamentalmenteaapoiar

essesagricultorespormeiodeassistênciatécnicaeextensãorural.

Metas:

•Atender30.000AgricultoresFamiliarespeloserviçodeAssistênciaTécnicaeExtensãoRural

•Capacitar800AgricultoresFamiliaresemusoegestãoracionalderecursosambientais

•Capacitar6.000AgricultoresFamiliaresemhabilidadesrequeridasparainserçãonosProgramas

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, via

ChamadasPúblicasestaduaisemunicipais

•Desenvolver05projetosdepesquisaagropecuárianospróximosquatroanos

•Atingiroíndicede100%nacoberturavacinaldorebanhocomidadevacinal

•Inspecionarcercade1.000propriedadesruraisquantoapragasedoenças

•Fiscalizar300propriedadesruraiseestabelecimentoscomerciaisemrelaçãoaousodeagrotóxicos

Compromisso 12: Ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa e Defesa Agropecuária para os Agricultores Familiares

Coordenação:


Parcerias:

DepartamentodeInfraestruturaRodoviáriadeSergipe-DER

Contextualização:

Aracaju enfrenta graves problemas de mobilidade e necessita de investimentos que permitam

superarosgargalosdotrânsitoeviabilizaraacessibilidadeaosbairrosperiféricosesuaintegraçãocom

municípiosvizinhos,comosquaishojeseencontraemavançadoestadodeconurbação.Apesardeapresentar

umapopulaçãode570.039habitantes,Aracajuatendecomocidadepolodaregiãometropolitanaauma

populaçãode834.756habitantes,considerando-seapenasosmunicípiosdeSãoCristóvão(78.876hab.),

NossaSenhoradoSocorro(160.829hab.)eBarradosCoqueiros(25.013hab.).Ressalta-seainda,queum

grandenúmerodepessoasqueresidemnascidades localizadasnoentornodaRegiãoMetropolitanade

Aracaju como ItaporangaD’Ajuda, Laranjeiras eMaruim, trabalhamna Capital e se beneficiarão coma

infraestruturademobilidadeurbanaaserimplantada.Amelhorianamobilidadeurbana,intraeintermunicipal

eterritorialsefaznecessárianãoapenasparaasseguraroacessoamploedemocráticodaspessoasaos

equipamentoseespaçosurbanoscomo,também,paraodesenvolvimentoterritorialeestadual.

Metas:

•ConcluiraInterligaçãoAv.Maranhão–SantaGleide/BR235

•ConstruirainterligaçãoentreaAv.TancredoNeveseoBairroCoroadoMeio;

•ExecutaroprojetodoanelviáriodeacessoaoAeroportoSantaMaria;

•Implantarepavimentar3,55kmdeviaparainterligaçãodaAv.AugustoFrancocomaAv.Gasoduto

eseusacessos;

•Implantar e pavimentar 14,20 km de Via

Perimetral Oeste (BR- 235/Se-050 – Rodovia dos

Náufragos);

•Executarasobrascomplementaresda

ponte sobre o Rio Sergipe (Aracaju/Barra dos

Coqueiros).

Compromisso 13: Investir na Mobilidade Urbana da Região Metropolitana

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Coordenação:

SecretariadeEstadodoDesenvolvimentoEconômicoedaCiênciaeTecnologia

Parcerias:

CompanhiadeDesenvolvimentoEconômicodeSergipe–CODISE

PetróleoBrasileiroS/A(PETROBRÁS)

VLILogística

Contextualização:

O TerminalMarítimo Inácio Barbosa (TMIB) caracteriza-se como porto de usomisto e de carga

geral.Dotipoterminalportuáriooffshore,éespecializadonamovimentaçãodegranéis,tantosólidosquanto

líquidos.Aárearetroportuáriaéseugrandetrunfoseestendendoporcercade200hectares.Aampliação

dacapacidadeportuáriaesuaadequaçãoaorecebimentodecontêinerestemopotencialdeviabilizarum

complexoindustrialimportanteemumcenárioemqueosprincipaisportosdaregiãoNordesteseencontram

estrangulados por carência de áreas disponíveis para instalação de empreendimentos produtivos. A

constituiçãodecomplexoportuário-industrialnoTMIBenoseuentornopossibilitaráaofertadeumaextensa

área para instalação de indústrias, armazéns e centros de distribuição.O complexo industrial portuário

contemplaria tambémadelimitaçãododistrito industrialdomunicípiodeSantoAmaro,viabilizandoum

novopolodedesenvolvimentoindustrialparaoestado,comimportantescaracterísticascompetitivas.Todo

esseesforçoserácomplementadopeloadensamentodascadeiasprodutivasdepetróleo,gásefertilizantes.

Oestadoéo6ºprodutordepetróleoeo7ºdegásnaturaldopaís.Comaproduçãode14,97milhões

debarris (1,82%deproduçãonacional)e1,06bilhõesdemetroscúbicos (3,37%daproduçãonacional),

respectivamente.Aexpectativaéqueestaproduçãocresçasobremaneiracomasúltimasdescobertasde

reservasdeóleodeboaqualidadeemáguasprofundasnaplataformacontinentalsergipana.Aextraçãode

petróleoegásrepresenta29,57%detodaproduçãoindustrialsergipana.

A extração de potássio, por sua vez, é umdos componentes principais para a fabricação de fertilizante

Compromisso 14: Implantar o Complexo Portuário-Industrial de Sergipe e adensar as Cadeias Produtivas de Petróleo, Gás e Fertilizantes

químico, o conhecidoNPK.A exploraçãoda carnalita, nova reserva encontradaemSergipe, passa a ser

prioritáriaparaoBrasileparaSergipe.

Dianteda importânciaeconômicadestasatividades, faz-senecessário fortalecereadensar suascadeias

produtivasgerandoempregoerenda,acrescentandovaloràeconomiasergipana.

Metas:

•Asseguraraçõesvoltadasparaaampliação,adequaçãoereaparelhamentodoTIMB,até2018.

•Elaborarestudoslegais,deviabilidadetécnica,econômicaefinanceiravisandoàimplantaçãode

umcomplexoportuário-industrial,noentornodoTIMB.

•ElaborarozoneamentodaregiãodaBarradosCoqueiros-SantoAmaroePirambuedodistrito

industrialdeSantoAmaro.

•Estimulara implantaçãodenovoselosdacadeiadeproduçãodepetróleo,gásefertilizanteem

Sergipe;

•Desenvolveraçõesdecapacitaçãoedearticulaçãodefornecedoreslocaisdebenseserviçospara

acadeiaprodutiva,pormeiodaredePetrogás.

44 45


Coordenação:


Parcerias:

CompanhiadeDesenvolvimentoEconômicodeSergipe–Codise

SergipeGásS/A-Sergás

SecretariadeEstadodaInfraestruturaedoDesenvolvimentoUrbano–Seinfra

CompanhiadeSaneamentodeSergipe–DESO

Contextualização:

Asdisparidadeseconômicasesociaisentreacapitalesuaregiãometropolitanaeosoutros71municípiostêm

permanecidoelevadas,apesardaimportanteinteriorizaçãoindustrialdosúltimosanos.Écompromissoestabelecido

noPlanoEstratégicopromoverainteriorizaçãodainfraestruturaprodutiva,abrangendoáreasindustriais,fornecimento

degásemelhoriadosserviçosdeinformaçãoecomunicação,comoumaimportanteferramentadedesenvolvimento

dointeriordoEstado.Serãoadotadasaçõesvoltadasparaampliaremelhorarainfraestruturadosnúcleosedistritos

industriais existentes, de modo a assegurar o desenvolvimento econômico sustentável do Estado e a geração de

empregos,comênfasenosmunicípiosdebaixoIDH.

Meta:

•Promoverainteriorainteriorizaçãodogásnaturalparaosprincipaispolosdointeriordoestado;

•ImplantardistritosindustriaisemLagartoeSantoAmarodasBrotas;

•Implantar05novosnúcleosindustriais;

•Melhorarainfraestruturade12distritos,núcleoseáreasindustriaisnaRegiãoMetropolitanadeAracajueno

Interior.

Compromisso 15: Promover a interiorização da infraestrutura econômica

Coordenação:


Parcerias:


SecretariadeEstadodoPlanejamento,OrçamentoeGestão

SecretariadeEstadodasMulheres,daInclusãoeAssistênciaSocialdoTrabalhoedosDireitosHumanos


InstitutoTecnológicoedePesquisasdoEstadodeSergipe–ITPS

SergipeParqueTecnológico–SERGIPETEC

Contextualização:

Sergipeapresentounosúltimosdezanosumadasmaiorestaxasdecrescimentodabasecientífica.Aexpansão

dapós-graduação,entre2005e2013,porexemplo,foide378%nonúmerodeprogramasede485%nonúmerode

alunos. Issogerouresultadosimportantesparaumestadoquepossuicercade1,0%dapopulaçãodopaíseproduz

0,6%doPIBnacional.Sergipecontribuiatualmente,porvoltade1,15%doconhecimentocientíficoproduzidonopaís,

masaindaparticipacomapenas0,46%dospedidosdepatente.Essequadroreforçaanecessidadedeconsolidarabase

científicadoestadoeampliarassuascontribuiçõesemtermosdebenefíciosparaasociedade,principalmentenoque

tocaainovaçãoprodutiva.Nessesentido,asaçõesemCiência,TecnologiaeInovação(CT&I),buscampotencializaras

vantagensdaeconomiasergipanaemtermosdegeraçãoedifusãodeconhecimentocientíficoetecnológico,pormeiode

açõesdeapoioaprogramasdeformaçãoderecursoshumanosqualificadoseprojetosdepesquisaeextensãocientífica

etecnológica.OfocodasaçõesdevetercomoumdoseixosprincipaisatransferênciadoconhecimentodeCiênciae

Tecnologia (C&T)edePesquisaeDesenvolvimento (P&D)paraórgãosgovernamentaise setoresdasociedadecivil,

nointuitodeaprimoraraspolíticaspúblicas,desenvolvertecnologiassociaiseincrementarainovaçãoemempresas

sediadasemSergipe,comvistasàpromoçãododesenvolvimentoeconômicoesocial,especialmentenosmunicípiosde

baixoÍndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH).

Meta:

•Implantar150projetosdepesquisaempolíticaspúblicas;

•Implantar50projetosdedesenvolvimentoeextensãotecnológicaemassociaçõeseempresassediadasem

Sergipe;

•Conceder1.500bolsasdeestudodenívelFundamental,Médio,TécnicoeSuperior(445bolsas/ano);

•Capacitar1.200pessoas,emespecialnosmunicípiosdebaixoIDH;

•Incubar25empresasdebasetecnológicanoSergipeParqueTecnológico.

•ImplantarnoITPSoParquedeVerificaçãoMetrológicoparaampliaçãodasatividadesdemetrologia.

•Promoverascondiçõesparaa implantaçãodoPlanodeCargos,CarreiraseVencimentos (PCCV)paraos

servidorespúblicosestaduais

Compromisso 16: Fomentar a ciência, tecnologia e inovação em Sergipe como mecanismo de qualificação das políticas públicas e de promoção do desenvolvimento econômico e social.

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO | 2015-2018

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO | 2015-2018

Coordenação:

SecretariadeEstadodoPlanejamento,OrçamentoeGestão

Parcerias:

SecretariadeEstadodaJustiçaedaCidadania

SecretariadeEstadodaCultura

SecretariadeEstadodoTurismoedoEsporte

InstitutodePromoçãoeAssistênciaàSaúdedosServidoresdeSergipe–IPESAUDE


Contextualização:

Aadministraçãoestadualcontaatualmentecomde35.762milservidores.Essaforçadetrabalho

é fundamentalparaobomandamentode todaaestratégiadogovernoeparaaprestaçãodeserviços

dequalidadeparaapopulaçãosergipana. Nessesentido,umprogramapermanentedequalificaçãoem

tornodascompetênciasnecessáriasàmodernizaçãodagestãoestadualéindispensávelparaaeficiência

dogastopúblico. Tambémse faznecessáriaapromoçãodaqualidadedevidadoservidor,melhorando

ascondiçõesdoambientedetrabalho,estimulandoapráticaesportivaefacilitandooacessoaatividades

culturais.Porfim,deve-sepromoveraçõesdecombateaosprincipaisfatoresderiscoàsaúdedoservidor,

comootabagismo,alcoolismo,obesidade,depressão,entreoutros.

Meta:

•Duplicaronúmerodeservidoresqualificadosnosúltimos4anos;

•Beneficiar20.000servidorespúblicosemprogramasebenefíciosvoltadosàmelhoriadaqualidade

devida;

•Beneficiar10.000servidorespúblicosnoProjetodeSaúdeIntegraldoServidor.

•PromoverascondiçõesparaaimplantaçãodoPlanodeCargos,CarreiraseVencimentos(PCCV)

paraosservidorespúblicosestaduais

Compromisso 17: Valorizar o servidor público e modernizar a gestão pública estadual.

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AGESTÃODAESTRATÉGIAA integração com os demais instrumentos de planejamento O monitoramento dos Compromissos de Governo

A partir da reflexão que todos os órgãos fizeram sobre os Compromissos

de Governo, alinhados à missão e visão de futuro, a Secretaria de Planejamento,

OrçamentoeGestão(SEPLAG)empreendeuumesforçodeplanejamentointegrandoa

estratégiaaosinstrumentosconstitucionaisdeplanejamento,oPlanoPlurianual(PPA)

2016-2019,asLeisdeDiretrizesOrçamentárias(LDOs)easLeisOrçamentáriasAnuais

(LOAs).Assim,essesinstrumentosexplicitarãocomclarezaasestratégiasdegoverno

eviabilizarãoaimplantaçãodasmesmasdopontodevistatáticoeoperacional.

Nessa etapa de formulação, a equipe da Superintendência de Programação

Econômica e Orçamento (SPEO/SEPLAG) visitou todas as Secretarias estaduais e

órgãosvinculadosemoficinasquemobilizaram350servidores.Nessasoficinas,após

adisseminaçãodamissão, visãode futuroevaloresdogoverno,eraapresentadaa

metodologiaintegradadeplanejamentoqueorientouaelaboraçãodoPPAedasações

orçamentáriasapartirdoscompromissosgovernamentais.

Paraa implantaçãodaestratégiaserãopriorizadososprogramas,objetivos,

projetos e atividades relacionados aos compromissos de governo na alocação de

recursosorçamentários,naprogramaçãofinanceira,evitandocontingenciamentos,e

nosprincipaisprocessoscentralizadosdecompras,licitaçõeseseleçãodepessoal.

Outrasistemáticavitalparaaimplantaçãodaestratégiaéomonitoramento

dosCompromissosdeGoverno. Apósa construçãodoquadro lógicopara cadaum

dos compromissos de Governo e a respectiva atribuição de responsabilidades no

fornecimentodasinformaçõessobreaevoluçãodaimplantaçãodoscompromissos,a

SEPLAGconsolidaráoRelatórioQuadrimestraldeAcompanhamentoEstratégico,que

subsidiarãoasReuniõesdeMonitoramentoEstratégico,lideradaspeloGovernador.

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EXPEDIENTE - seplag.se.gov.br · DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DE PESCA CERIMONIAL DO ... , nem de uma simples proclamação de intenções do ... quinze anos de marasmo,a região voltou