Fafi apresenta espetáculos de aniversário nesta terça (23

Diário de Vitória - Ed. 1789 - 24-11-2021Fafi apresenta espetáculos de aniversário nesta terça (23) e quarta-feira(24)
Publicada em 22/11/2021, às 18h50 | Atualizada em 22/11/2021, às 18h52 Por Pedro Vargas ([email protected]), com edição de Andreza Lopes
Espetáculos de fazer “cair o queixo”. Essa é a promessa da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi) que quer impressionar o público com três apresentações de dança, que serão realizadas por alunos da ins- tituição, no teatro SESC Glória, amanhã (23) e na próxima quarta-feira (24). As produções integram a programação da “Semana de Aniversário da Fafi”, que completou 29 anos em janeiro deste ano, e agora, no dia 25 de novembro, o prédio histórico onde está situada, completa 95 anos. “Temos no município de Vitória um dos equipamentos culturais mais ricos do país. A Fafi impressiona não só pela sua estrutura física, de arquitetura exuberante, mas principalmente pelo nível dos seus profissionais. Temos co- lhido excelentes resultados nas três áreas em que atuamos: Teatro, Dança e Música. Sem dúvida esta é uma ocasião em que temos muito o que celebrar. A Fafi é ainda um contundente instrumento de política pública. Vamos traba- lhar cada vez com mais empenho para honrar a história dessa instituição”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno.
Programação Na terça-feira (23), a partir das 18 horas as alunas formandas em Técnico em Dança apresentam o seu trabalho de conclusão de curso, o espetáculo “Sentidos dentre ciclos”. Já às 19h30 é a vez das alunas da 8ª série do Bá- sico em Dança realizarem a sua formatura sob os holofotes do teatro com a apresentação “Amazônia”. Para ambas as apresentações, que possuem classificação indicativa livre, os ingressos poderão ser adquiridos na bilheteria do SESC Glória ao custo de R$ 10 (dez reais) por pessoa.
Sentidos dentre ciclos “A palavra-chave é “dentre”, contração das preposições “de” e “entre”, usa- da com o intuito de apresentar os sentimentos “de” cada uma das bailarinas, assim como os construídos “entre” elas durante sua formação na dança. Do individual ao conjunto “Sentidos dentre ciclos” é um espetáculo que visa apresentar a importância dos encontros, os momentos de conflitos, a vida cotidiana do grupo, dias de êxtase e finalização de ciclos”, explica a instruto- ra de dança, Cássia Gonçalves.
A apresentação conta com as bailarinas Alanna Olívia, Emily Nunes, Kellen Costa, Letícia Nonato, Luana Leocádio e Sofia Schneider, todas formandas do curso Técnico em Dança.
“Muitas oportunidades de trabalho e uma bela carreira como artista profissio- nal da Dança é o que esperamos para nossas alunas que estão se formando este ano. Hoje contamos no Estado e fora dele, com um bom número de excelentes profissionais formados pela FAFI que atuam na área ganhando editais culturais e formando parte da maioria das companhias, grupos profissionais ou trabalhando como professores nas melhores escolas. Tudo isso só é possível graças ao trabalho em equipe que se realiza na nossa escola FAFI, ano após ano, sempre com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) e das famílias que acreditam e confiam em nós”, finalizou o coordenador de Dança da Fafi, Nerdin Montenegro.
Amazônia Também será apresentado amanhã o espetáculo “Amazônia”, no SESC Gló- ria, a partir das 19h30. A obra faz uma reflexão sobre elementos da natureza e os seres que a habitam, por meio de diferentes cenas e personagens: água, vento, tempestade, marujos, Terra, flores, fogo, pássaro e, represen- tando as figuras indígenas, o pajé.
O resultado da obra é fruto do trabalho de conclusão de curso de seis estudantes formandas 8ª série do Básico em Dança: Maria Flávia,Vitória Porfiro, Clara Campos, Fernanda Silva, Kayane Ramos, Maria Eduarda Propheta. Floresta Encantada
Na quarta-feira (24), é a vez dos pais de alunos e familiares conferirem o resultado do trabalho desenvolvido com as turmas de 2ª, 4ª e 6ª séries do Curso Básico em Dança e também com as alunas das oficinas de Prelimi- nar de Dança, com o espetáculo “A Floresta Encantada”. O espetáculo que acontece em apresentação única está previsto para as 19 horas também no SESC Glória.
Todas as atividades da Semana de Aniversário da FAFI têm classificação indicativa livre e para todas elas serão adotados os protocolos vigentes in- dicados pelas autoridades sanitárias para o enfrentamento e prevenção do Coronavírus.
A programação de aniversário segue até a próxima sexta-feira (26). Confira: Terça – 23/11
O que: Espetáculo “Sentidos dentre ciclos” (formatura do curso Técnico em Dança) Horário: 18h Onde: Teatro SESC Glória, Avenida Jerônimo Monteiro, 428 – Centro de Vitória Ingressos: na bilheteria do teatro no valor de R$ 10,00 (dez reais)
O que: Espetáculo “AMAZÔNIA” (formatura do curso Básico em Dança – 8ª série) Horário: 19h30 Onde: Teatro SESC Glória, Avenida Jerônimo Monteiro, 428 – Centro de Vitória Ingressos: na bilheteria do teatro no valor de R$ 10,00 (dez reais)
Quarta – 24/11
O que: Espetáculo “A Floresta Encantada” (formatura das turmas 2ª, 4ª e 6ª séries do Curso Básico em Dança e alunas das Oficinas de Preliminar) Horário: 19h Onde: Teatro SESC Glória, Avenida Jerônimo Monteiro, 428 – Centro de Vitória Ingressos: exclusivamente para pais e familiares dos alunos na bilheteria do teatro no valor de R$ 10,00 (dez reais)
Sexta – 26/11
O que: Finalização das Oficinas de teatro adulto e bate-papo sobre a Escola com participação de Tânia Regina Alves do Carmo. Horário: 19h Onde: Auditório da Fafi, Avenida Jerônimo Monteiro, 656 – Centro de Vitória
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Diário Ofi cial do Municipio de Vitória - ES 24 de novembro de 2021 Edição nº 1789
Vitória anuncia mais tempo na escola para estudantes e novas disciplinas em 2022
Publicada em 22/11/2021, às 17h20 | Atualizada em 22/11/2021, às 17h23 Por Brunella França ([email protected]), com edição de Andreza Lopes
O objetivo é a garantia de aprendizagem das crianças e estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Vitória. Para isso, a Secretaria de Educação de Vitória (Seme) promoverá duas novidades para o ano letivo de 2022: a ampliação de jornada para crianças e estudantes, nas unidades de ensino e a nova organização curricular para o ensino fundamental.
Nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), onde o horário, hoje, é das 7h às 11h30, para o matutino, e das 13h às 17h30, para o vespertino, passarão a atender das 7h às 12h pela manhã e das 13h às 18h à tarde. A mudança resultará em mais 100 horas anuais nas unidades de ensino para cada criança ou estudante.
Para as unidades em tempo integral, cujo horário é das 7h às 16h30, e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com aulas das 18h às 22h, o horário permanece o mesmo.
"Fizemos toda uma repaginação, por isso, não haverá mudança na carga horária dos professores, mas sim, dos estudantes, que terão mais 30 minutos por dia. Estamos garantindo a ampliação da jornada escolar e também o planejamento, que antes não era garantido. Nos incomodou muito a nota do Ideb e foi a partir desse reflexo que partimos para buscar soluções, ou seja, temos um grande desafio pela frente, que é trazer uma educação que seja minimamente igual, com oportunidade para todos os nossos estudantes e que não atenda apenas determinados bairros ou territórios da cidade. Sabemos que a educa- ção, hoje, é o único caminho legítimo, emancipador e que garante um futuro próspero para as famílias capixabas", disse o prefeito.
Novas disciplinas
No ano que vem, todos os estudantes, do 1º ao 9º ano, terão aulas de Língua Inglesa e Projeto de Vida na rede municipal de Vitória. Já na parte diversificada, de acordo com a escolha de cada escola, serão ofertadas ainda aulas de práticas experimentais em Educação Socioambiental; Educação Empreendedora e Financeira; Iniciação Científica; Libras; Música; Tecnologias Educacionais; Território do viver.
“As crianças e estudantes de todas as regiões de Vitória precisam ter o desejo de ser, de ter um futuro, de ter um sonho. A escola precisa ser o lugar de oferta, de conhecimento, de expansão da realidade de todos. Estamos trabalhando por uma educação de qualidade para todas as crianças e estudantes, de todas as regiões, de todas as condições", destacou a secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner.
A disciplina de Projeto de Vida, ofertada em todos os anos do Ensino Fundamental, considera os valores e conhecimentos que precisam ser consolidados para que os estudantes alcancem sua autorrealização, devendo o professor possibilitar o crescimento acadêmico e pessoal dos estudantes por meio da construção de um projeto de vida que será base para o componente curricular.
"Não podemos perder essa geração, não podemos olhar as pessoas como números. É uma revolução tecnológica e uma revolução na educação o que estamos anunciando aqui para todo o município. Vitória será um exemplo a ser seguido", afirmou o secretário de Governo, Marcelo Oliveira.
Tecnologia para unidades de ensino, profissionais e estudantes
O planejamento da Secretaria de Educação de Vitória é para iniciar 2022 com um grande investimento em tecnologia para a rede municipal de ensino, pos- sibilitando melhores condições de trabalho dos profissionais e mais recursos para aprendizagem dos estudantes. Ao todo, são R$ 70 milhões em compra dos seguintes equipamentos: • 5 mil notebooks para uso dos profissionais nas unidades de ensino; • 3 mil novos computadores de mesa para renovação dos equipamentos que hoje suprem a rede e estão defasados, com configurações anteriores a 2012; • 25 mil tablets para uso dos estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA); • 54 plataformas Tix Letramento para atendimento aos estudantes da Educação Especial.
Planejamento do professor
As mudanças também são necessárias para garantir aos professores o tempo de planejamento, conforme determina lei federal para o magistério, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental.
Assim, a rede de Vitória garantirá o direito de 1/3 de planejamento ao professor, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, bem como a necessidade tempos de formação em horário de trabalho, conforme estabelecido na meta 16 do Plano Municipal de Educação.
Vitória anuncia mudanças na Educação para 2022 Vitória anuncia mudanças na Educação para 2022
André Sobral André Sobral
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Compromisso com a educação
Em setembro, o prefeito Lorenzo Pazolini apresentou à sociedade o Plano Vitória, com investimentos previstos na ordem de R$ 1 bilhão em quatro anos, o maior plano de investimentos já anunciado por uma cidade capixaba. Fruto do ajuste fiscal e financeiro realizado pela atual gestão, prevê ações em educa- ção, saúde, infraestrutura, mobilidade, urbanização, habitação, equipamentos esportivos e culturais e tecnologia.
O compromisso com a educação é manifesto em dados: pelo menos 20% do investimento previsto no Plano Vitória será destinado à pasta, ou seja, pelo menos R$ 200 milhões. Em 2021, a previsão de obras licitadas até dezembro é de R$ 103,4 milhões. Além disso, obras, reformas, reparos, manutenções e outras intervenções já haviam sido realizadas ou estão em andamento em 53 das 102 unidades de ensino de Vitória.
Benefícios
O objetivo da proposta para o ano letivo de 2022 é fortalecer as ações em prol da aprendizagem das crianças e estudantes matriculados na rede municipal de ensino, fortalecendo as ações de recuperação das aprendizagens, desde a Educação Infantil até as séries finais do Ensino Fundamental, subsidiando a implementação, a formulação e reformulação, e o monitoramento de políticas educacionais, contribuindo ativamente para a melhoria da qualidade da edu- cação no município de Vitória e a promoção da equidade.
A ampliação da jornada escolar das crianças e estudantes vem sendo uma característica das principais políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de ensino. Nessa perspectiva, a Secretaria de Educação de Vitória entende que quanto maior for o tempo dedicado à aprendizagem, alinhado à nova orga- nização curricular da escola, melhores serão os efeitos sobre o rendimento escolar dos estudantes.
Histórico
O município de Vitória não alcançou a meta prevista para 2019 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e está abaixo das médias estadual e nacional. O Ideb, observado em 2019 foi de 5,6 para os anos iniciais e de 4,6 para os anos finais, com metas projetadas para 5,9 e 5,1, respectivamente. Ao longo dos anos, a rede de Vitória foi perdendo seu potencial, ficando estagnada desde a edição de 2015.
No contexto de recursos aplicados por estudante, a capital é quem mais investe entre os sete municípios da Região Metropolitana, chegando ao valor de R$ 7.748,67, por ano. O investimento do município de Serra (o segundo maior, com R$ 3.292,29 por estudante em um ano) é 2,35 vezes menor que o de Vitória e, curiosamente quando se volta o olhar para a aprendizagem, percebe-se que esse investimento não reverbera em resultados de aprendizagem para os estudantes de Vitória.
Neste mês de novembro, o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), apresentou o resultado das 50 escolas com melhores indicadores educacionais (escolas premiadas) e das 50 escolas com menores indicadores educacionais (escolas apoiadas) baseados nos resultados do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes Alfa). O município de Vitória não possui nenhuma escola premiada e, de nossas 51 unidades avaliadas, quatro serão escolas apoiadas.
Conheça as práticas experimentais que poderão ser ofertadas nas escolas
Educação Empreendedora e Financeira: desenvolver nos alunos habilidades para administrar suas finanças de forma consciente, sem prejudicar o meio ambiente, a partir de um conjunto de comportamentos mais conscientes, munidos de informações, reflexões e atividades práticas que permitirão a constru- ção de um pensamento financeiro e empreendedor que esteja de acordo com seus objetivos de vida.
Educação Socioambiental: temas que transversalizam os componentes curriculares e oportunizam o conhecimento, reconhecimento e atuação individual e coletiva nos territórios da cidade no contexto de uma realidade global, visando à sustentabilidade e melhorias na qualidade de vida das pessoas, ao estabelecer uma relação saudável com o ambiente.
Iniciação Científica: desenvolvimento da criatividade, curiosidade, pensamento crítico, de forma que os estudantes saibam fazer indagações e compreen- dê-las.
Libras: identidade e compreensão do uso da Língua Brasileira de Sinais em seus contextos.
Música: estimular a musicalidade e seu caráter humanamente integrador e transformador, contribuindo para o cultivo da sensibilidade, criatividade, escuta, percepção, atenção, imaginação.
Tecnologias Educacionais: aliar a tecnologia ao ensino a fim de qualificá-lo, sendo essa uma das possibilidades de articular os usos das tecnologias aos processos pedagógicos desenvolvidos nas escolas.
Território do viver: pesquisas, reflexões e práticas sobre os saberes locais e culturais e as inter-relações que estimulam o sentimento de pertencimento, bem como, a construção de nossa identidade local, como forma de oportunizar criativamente aos estudantes estudar as singularidades de seu território, onde se manifestam as experiências individuais e coletivas, de modo a estabelecer uma escuta ativa e promover uma participação ativa.
Vitória anuncia mudanças na Educação para 2022 Vitória anuncia mudanças na Educação para 2022
André Sobral André Sobral
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Vitória + Segura: seminário tem início nesta terça-feira (23)
Publicada em 23/11/2021, às 16h20 | Atualizada em 23/11/2021, às 16h22 Por Acácio Rodrigues ([email protected]), com edição de Andreza Lopes
Começou nesta terça-feira (23) o Seminário de Aperfeiçoamento em Segurança Residencial. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura de Vitória. A apresentação foi feita pelo comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória, Fábio Rebello Alves.
"Vamos estabelecer essa parceria inovadora para continuar reduzindo os índices criminais da cidade. Queremos dialogar e receber informa- ções para munir nosso setor de Inteligência, contribuindo com o trabalho dos agentes de rua para efetuar prisões", disse o comandante da GCMV.
Mais de mil porteiros e síndicos da Capital vão receber orientações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu) com o objetivo de diminuir casos de assaltos e roubos nos prédios ou mesmo na frente desses edifícios, além de outros crimes.
No evento, foi estabelecido um canal direto com a Guarda Civil Munici-
pal de Vitória (GCMV), por meio do aplicativo WhatsApp, para facilitar
o contato e as ações dos grupamentos de Proteção Comunitária e da
Ronda Ostensiva Municipal (Romu).
"O seminário vai contribuir com a segurança das pessoas, tendo iden-
tificação de criminosos, além da proximidade entre a instituição e os
moradores de Vitória", garantiu o secretário municipal de Segurança
Urbana, Ícaro Ruginski.
2° Dia: 26/11 (sexta-feira), às 09h;
3° Dia: 30/11 (terça-feira), às 09h;
4° Dia 03/12 (sexta-feira), às 09h;
5° Dia 07/12 (terça-feira), às 09h;
6° Dia 10/12 (sexta-feira), às 09h.
Leonardo Silveira
Leonardo Silveira
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PODER EXECUTIVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021 O Município de Vitória torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Gestão e Planejamento, que realizará o Credenciamento de empresas para prestação de serviços conforme objeto abaixo. O edital estará disponível no site portaldecompras.vitoria.es.gov. br. PROCESSO Nº 5542788/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0600022.17.0002 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO OU DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE “MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO. Início de entrega da documentação: dia 10/12/2021. Informações no e-mail: [email protected] e [email protected] Tel.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória, 22 de novembro de 2021 Lucas Azevedo Passos Pregoeiro Municipal
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO Resumo de instrumento de Termo de Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 127/2021. Processos nº 1895953/2020 - 5728971/2021. Tomada de Preços nº 026/2020. ID (CIDADES): 2020.077E0600022.01.0061 Contratada: VX ENGENHARIA EIRELLI EPP. Objeto do Contrato Original: contratação de empresa para execução das obras de reforma do mezanino do galpão das paneleiras de goiabeiras. Objeto do Aditivo: Prorrogação de 120 (cento e vinte) dias do prazo de vigência do contrato e de 90 (noventa) dias do prazo de execução, sem alteração de valor. Vigência: de 29/11/2021 a 28/03/2022. Data de assinatura do Termo: 22/11/2021. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 917/2021 e 808/2021, respectivamente, constante dos autos.
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 112 Resumo de instrumento de ratifi cação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifi cação de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 5506000/2021. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica SERGIO ROBERTO PENEDO 26820900791, CNPJ 32.977.285/0001-01, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SARAU POÉTICO MUSICAL, no valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justifi cativa: Justifi camos a contratação do Sergio Roberto Penedo, considerando o seu posicionamento, reconhecimento no mercado literário e de eventos no Estado, a sua trajetória de êxito e, principalmente, a sua ampla experiência e singularidade em ações que envolvem a linguagem literária, elemento fundamental na atividade a ser realizada. Dotação: Classifi cação funcional programática 21.01.0013.392.0026.2275 e elemento de despesa 3.3.90.39.22. Fiscal do Contrato: Wanderlea Loreto Naitzel, Matrícula 633421. Gestor: Elizeti Terezinha Caser Rocha, Matrícula 30708.
Vitória, 19 de novembro de 2021 Luciano Picoli Gagno
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 114 Resumo de instrumento de ratifi cação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifi cação de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 6034555/2021. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica LUDIMILLA RAMALHO CREDO, CNPJ 24.582.519/0001-93, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MICROCHIPAGEM, CADASTRO E ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PRÉOPERATÓRIOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, BEM COMO A MEDICAÇÃO PRÉ, TRANS E PÓS-CIRÚRGICA A SER ENTREGUE AOS TUTORES DOS ANIMAIS CONTEMPLADOS PELO “PROGRAMA VITÓRIA DA CASTRAÇÃO ANIMAL”, QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA–ES, no valor global de R$ 217.635,80 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), com vigência de 12 (doze) meses, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justifi cativa: A contratação da empresa LUDIMILLA RAMALHO CREDO, portador do CNPJ nº 24.582.519/0001-93, se justifi ca com base no Resultado do Credenciamento n° 001/2021 publicado no diário Ofi cial do Município de Vitória na data de 15 de outubro de 2021 e no Termo de Adesão ao Credenciamento n° 01/2021 de 18 de outubro de 2021, tendo atendido todos os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2021. Dotação: Classifi cação funcional programática 22.01.0018.542.0024.2301 e elemento de despesa 3.3.90.39.99. Fiscal do Contrato: Katiuscia Pinto Rodrigues Oliveira, Matrícula 629343. Gestor: Breno Panetto Morais, Matrícula 628587.
Vitória, 22 de novembro de 2021 Tarcísio José Foeger
Secretário Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA DE OBRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021
REABERTURA DE PRAZO O Município de Vitória torna público que, já retomada a disponibilidade e uso regular dos sistemas de informática e do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Vitória, o RDC ELETRÔNICO em referência teve seus prazos reabertos. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NA RUA LOREN RENO ESQUINA COM A RUA WASHINGTON PESSOA – BAIRRO DO MOSCOSO – VITÓRIA/ES. Processo nº 3798547/2019 ID (CIDADES): 2021.077E0600002.01.0005 Início do acolhimento das propostas: dia 26/11/2021 às 08:00hs Limite para o acolhimento das propostas: 20/12/2021 às 13hs59min Abertura das propostas: 20/12/2021 às 14:00hs Início da sessão de disputa: 20/12/2021 às 15:00hs Local de realização da sessão pública eletrônica: www. licitacoes-e.com.br O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e. com.br Informações no e-mail: [email protected]
Vitória, 22 de novembro de 2021 Vilmara Lourenço Thomaz
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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DE LICITAÇÃO N° 115 Resumo de instrumento de ratifi cação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifi cação de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 6034744/2021. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica ANGELO SÁVIO MODENESE REVELO JUNIOR ME, CNPJ 20.791.517/0001-53, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MICROCHIPAGEM, CADASTRO E ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PRÉOPERATÓRIOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, BEM COMO A MEDICAÇÃO PRÉ, TRANS E PÓS-CIRÚRGICA A SER ENTREGUE AOS TUTORES DOS ANIMAIS CONTEMPLADOS PELO “PROGRAMA VITÓRIA DA CASTRAÇÃO ANIMAL”, QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA–ES, no valor global de R$ 217.635,80 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), com vigência de 12 (doze) meses, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justifi cativa: A contratação da empresa ANGELO SAVIO MODENESE REBELO JUNIOR ME, portador do CNPJ nº 24.582.519/0001-93, se justifi ca com base no Resultado do Credenciamento n° 001/2021 publicado no diário Ofi cial do Município de Vitória na data de 15 de outubro de 2021 e no Termo de Adesão ao Credenciamento n° 01/2021 de 18 de outubro de 2021, tendo atendido todos os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2021. Dotação: Classifi cação funcional programática 22.01.0018.542.0024.2301 e elemento de despesa 3.3.90.39.99. Fiscal do Contrato: Katiuscia Pinto Rodrigues Oliveira, Matrícula 629343. Gestor: Breno Panetto Morais, Matrícula 628587.
DE LICITAÇÃO N° 116 Resumo de instrumento de ratifi cação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifi cação de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 6034608/2021. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica CLIMEV CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ 01.645.764/0001-05, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MICROCHIPAGEM, CADASTRO E ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PRÉOPERATÓRIOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, BEM COMO A MEDICAÇÃO PRÉ, TRANS E PÓS-CIRÚRGICA A SER ENTREGUE AOS TUTORES DOS ANIMAIS CONTEMPLADOS PELO “PROGRAMA VITÓRIA DA CASTRAÇÃO ANIMAL”, QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA–ES, no valor global de R$ 217.635,80 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), com vigência de 12 (doze) meses, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justifi cativa: A contratação da empresa CLIMEV CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, portador do CNPJ nº 01.645.764/0001-05, se justifi ca com base no Resultado do Credenciamento n° 001/2021 publicado no diário Ofi cial do Município de Vitória na data de 15 de outubro de 2021 e no Termo de Adesão ao Credenciamento n° 01/2021 de 18 de outubro de 2021, tendo atendido todos os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2021. Dotação: Classifi cação funcional programática 22.01.0018.542.0024.2301 e elemento de despesa 3.3.90.39.99. Fiscal do Contrato: Katiuscia Pinto Rodrigues Oliveira, Matrícula 629343. Gestor: Breno Panetto Morais, Matrícula 628587.
DE LICITAÇÃO N° 117 Resumo de instrumento de ratifi cação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifi cação de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 6034366/2021. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica PET CLINIC CENTRO VETERINÁRIO LTDA, CNPJ 27.492.373/0001-83, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MICROCHIPAGEM, CADASTRO E ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PRÉOPERATÓRIOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, BEM COMO A MEDICAÇÃO PRÉ, TRANS E PÓS-CIRÚRGICA A SER ENTREGUE AOS TUTORES DOS ANIMAIS CONTEMPLADOS PELO “PROGRAMA VITÓRIA DA CASTRAÇÃO ANIMAL”, QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA–ES, no valor global de R$ 217.635,80 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), com vigência de 12 (doze) meses, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justifi cativa: A contratação da empresa PET CLINIC CENTRO VETERINÁRIO LTDA, portador do CNPJ nº 27.492.373/0001-83, se justifi ca com base no Resultado do Credenciamento n° 001/2021 publicado no diário Ofi cial do Município de Vitória na data de 15 de outubro de 2021 e no Termo de Adesão ao Credenciamento n° 01/2021 de 18 de outubro de 2021, tendo atendido todos os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2021. Dotação: Classifi cação funcional programática 22.01.0018.542.0024.2301 e elemento de despesa 3.3.90.39.99. Fiscal do Contrato: Katiuscia Pinto Rodrigues Oliveira, Matrícula 629343. Gestor: Breno Panetto Morais, Matrícula 628587.
DE LICITAÇÃO N° 118 Resumo de instrumento de ratifi cação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifi cação de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 6034177/2021. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica P. H. T. B. FAGUNDES – PET UNIVERSO LTDA, CNPJ 23.072.579/0001-01, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MICROCHIPAGEM, CADASTRO E ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PRÉOPERATÓRIOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, BEM COMO A MEDICAÇÃO PRÉ, TRANS E PÓS-CIRÚRGICA A SER ENTREGUE AOS TUTORES DOS ANIMAIS CONTEMPLADOS PELO “PROGRAMA VITÓRIA DA CASTRAÇÃO ANIMAL”, QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA–ES, no valor global de R$ 217.635,80 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), com vigência de 12 (doze) meses, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justifi cativa: A contratação da empresa P. H. T. B. FAGUNDES–PET UNIVERSO LTDA, portador do CNPJ nº 23.072.579/0001-01, se justifi ca com base no Resultado do Credenciamento n° 001/2021 publicado no diário Ofi cial do Município de Vitória na data de 15 de outubro de 2021 e no Termo de Adesão ao Credenciamento n° 01/2021 de 18 de outubro de 2021, tendo atendido todos os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2021. Dotação: Classifi cação funcional programática 22.01.0018.542.0024.2301 e elemento de despesa 3.3.90.39.99. Fiscal do Contrato: Katiuscia Pinto Rodrigues Oliveira, Matrícula 629343. Gestor: Breno Panetto Morais, Matrícula 628587.
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SECRETARIA DE OBRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 002/2021
REABERTURA DE PRAZO O Município de Vitória torna público que, já retomada a disponibilidade e uso regular dos sistemas de informática e do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Vitória, o RDC ELETRÔNICO em referência teve seus prazos reabertos. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF PAULO ROBERTO VIEIRA GOMES, LOCALIZADO À RUA TENENTE SETÚBAL, Nº 490, BAIRRO SÃO BENEDITO – VITÓRIA/ES. Processo nº 4164680/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0600002.01.0006 Início do acolhimento das propostas: dia 26/11/2021 às 08:00hs Limite para o acolhimento das propostas: 21/12/2021 às 13hs59min Abertura das propostas: 21/12/2021 às 14:00hs Início da sessão de disputa: 21/12/2021 às 15:00hs Local de realização da sessão pública eletrônica: www. licitacoes-e.com.br O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e. com.br Informações no e-mail: [email protected]
SECRETARIA DE FAZENDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 120 Resumo de instrumento de ratifi cação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifi cação de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº: 4475026/2021. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica ASSOCIACAO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE, CNPJ 02.271.456/0001-11, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXII CONGRESSO NACIONAL FENAFIM, QUE REALIZAR- SE-Á EM VILA VELHA - ES NOS DIAS 24 A 26 DE NOVEMBRO 2021, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS NAS PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, bem como estes auditores atuarem como Multiplicadores dos conhecimentos adquiridos, no valor global de R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justifi cativa: Justifi camos a contratação desse evento, pois se trata do mais importante e representativo evento sobre administração tributária municipal do país, onde os Auditores Fiscais do Tesouro Municipal terão relevante oportunidade de aprimorar e atualizar conhecimentos, assim como trocar informações e experiências sobre práticas fi scais efi cientes. Dessa forma, aperfeiçoar seus conhecimentos para contribuir com de forma mais efetiva a administração tributária do município. Dotação: Classifi cação funcional programática 18.01.0004.122.0032.2210 e elemento de despesa 3.3.90.39.40. Fiscal do Contrato: Leandro André Cardoso de Souza, Matrícula 567226. Gestor: Leandro André Cardoso de Souza, Matrícula 567226.
Vitória, 23 de novembro de 2021 Aridelmo Jose Campanharo Teixeira
Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 REABERTURA DE PRAZO
O Município de Vitória torna público que, já retomada a disponibilidade e uso regular dos sistemas de informática e do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Vitória, a Concorrência em referência teve seus prazos reabertos. Processo nº 3397746/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0600002.01.0003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E REFORMA DAS ÁREAS E INTERVENÇÕES NAS EMEF’S: ÉBER LOUZADA ZIPPINOTTI, MOACYR AVIDOS, PROFESSORA EUNICE PEREIRA SILVEIRA, TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALBERTO DE ALMEIDA E RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, NESTA CAPITAL, sob o regime de empreitada por preço unitário. Local de realização da sessão pública: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada à Rua Aloísio Simões, nº 590, bairro Bento Ferreira, nesta capital. O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos no site: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br Informações no e-mail: [email protected] Início da sessão pública e recebimento dos envelopes: dia 23/12/2021 às 15hs.
SECRETARIA DE OBRAS Resumo de instrumento de ratifi cação de inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 Processo nº: 5534877/2021. ID (CIDADES): 2021.077E0600002.17.0001 RATIFICO a contratação da SERPENGE SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 39.268.701/0001-41, por inexigibilidade de licitação, com fulcro art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Elaboração de projetos para o sistema EBAP’S (Estações de Bombeamento de Águas Pluviais) no município de Vitória/ES, no valor de R$ 670.688,18 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais, dezoito centavos), com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, conforme justifi cativas apresentadas e com base nos Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnico (CGM) anexos ao processo 3509515/2021. Justifi cativa: Tendo em vista que as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais da Capital passaram por um largo período sem nenhum investimento, faz-se necessária a reforma completa das mesmas, visto o péssimo estado de conservação em que se encontram, aumentando a sua capacidade hidráulica do sistema de drenagem, além de adequá-las e integrá-las ao novo sistema de serviços em planejamento pela Prefeitura. Dotação: 13.01 - 17.512.0023.1.0100 (Elaboração de Projetos e Implantação das Obras de Macrodrenagem Previstas no PMSB e PDDU) – 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) – 1.001.0000.0000 (Recursos do Tesouro), 1.530.0000.0000 e 1.540.0000.0000 (Royalties do Petróleo).
Vitória, 23 de novembro de 2021 Gustavo Perin de Medeiros Teixeira
Secretário Municipal de Obras
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SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2021
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº: 1948601/2020 Contrato nº: 244/2021 ID Cidades nº: 2021.077E0600002.01.0009 Contratada: SOPE Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Contenção de encostas em setores de risco alto (R3) e muito alto (R4) em Vitória/ES, correspondente ao Grupo 01. Valor: R$ 4.525.103,35 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e três reais e trinta e cinco centavos). Dotação: 15.451.0016.1.0163 – Implementação dos Projetos/ Obras Previstas no Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR – 4.4.90.51.99 – outras obras e instalações. Fonte de Recurso: 1.001.0345.0000 – Recursos Próprios – Contrapartida e 1.920.0345.0000 – OP EXT BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS – ICES. Prazo de vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias. Nº da Nota de Empenho: 2479-000 Data da assinatura: 17/11/2021
Vitória, 17 de novembro de 2021 Gustavo Perin de Medeiros Teixeira
Secretário Municipal de Obras
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória torna público aos interessados que, fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada à Rua Aloísio Simões, nº 590, bairro Bento Ferreira, nesta capital, a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, do tipo menor preço, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA CAETANO BASSINI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL, sob o regime de empreitada por preço unitário. Processo nº 616547/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0600002.01.0010 O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos no site: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br Informações no e-mail: [email protected] Início da sessão pública e recebimento dos envelopes: dia 14/12/2021 às 15hs.
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2021 – PROCESSO Nº 5456161/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0500001.02.0016 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (uréia, tobramicina, carbonato de cálcio + colecalciferol [vitamina D], hidróxido de alumínio e amiodarona/ cloridrato) Início de acolhimento das propostas: 26/11/2021 Abertura das propostas: às 08h30min. do dia 08/12/2021; Início da sessão de disputa: às 09h30min. do dia 08/12/2021. Dotação: 10.303.0006.2.0023. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fontes de Recurso: Municipal, Estadual e Federal. Informações: Telefone: (27) 3132.5025.
Vitória, 23 de novembro de 2021 Alexis Garcia Pimentel Pregoeiro Municipal
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e. com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2021 – PROCESSO Nº 5375928/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0500001.01.0126 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (prednisona, omeprazol e solução de glicose) Início de acolhimento das propostas: 26/11/2021 Abertura das propostas: às 08h30min. do dia 08/12/2021; Início da sessão de disputa: às 09h30min. do dia 08/12/2021. Dotação: 10.303.0006.2.0035. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fonte de Recurso: Próprio. Informações: Telefax: (27) 3132.5026.
Vitória, 19 de novembro de 2021 Lorena Oliveira Bomfi m Nascimento
Pregoeira Municipal
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2021 – PROCESSO Nº 5576131/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0500001.02.0018 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (losartana/potássico, memantina/cloridrato metformina e tiamina [vitamina B1]/cloridrato) Início de acolhimento das propostas: 26/11/2021 Abertura das propostas: às 13h00min. do dia 08/12/2021; Início da sessão de disputa: às 14h00min. do dia 08/12/2021. Dotação: 10.303.0006.2.0023. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fontes de Recurso: Próprio, Estadual e Federal. Informações: Telefone: (27) 3132.5025.
Vitória, 23 de novembro de 2021 Alexis Garcia Pimentel Pregoeiro Municipal
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, tipo técnica e preço, sob regime de empreitada por preço unitário. O edital estará disponível no site portaldecompras.vitoria.es.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 006/2021 - PROCESSO Nº 4531663/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0600022.02.0066 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA FÁBRICA DE SOFTWARE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS (OUTSOURCING) E FÁBRICA DE MÉTRICAS PARA A MEDIÇÃO DE SISTEMAS. Início da sessão pública e abertura dos envelopes: às 14:00h do dia 18/01/2022. Local de realização da sessão pública: Sala de Licitações e Reuniões da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SEGES/ SUB-ADM), situada no Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, segundo piso, Bloco “B”, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-945. Informações e-mail: [email protected] e [email protected], Tel.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória, 17 de novembro de 2021 Luize Stussi Rodrigues
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O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2021 – PROCESSO Nº 5680351/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Fenitoína sódica, diazepam, carbamazepina e cloreto de potássio) ID (CIDADES): 2021.077E0500001.02.0019 Início de entrega das propostas: dia 26/11/2021; Abertura das propostas: às 10h00 do dia 09/12/2021; Início da sessão de disputa: às 14h00 do dia 09/12/2021. Dotações: 10.303.0003.2.0023. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.09. Fonte de Recurso: Próprio, Estadual e Federal. Informações: Telefone: (27) 3132.5025.
Vitória, 19 de novembro de 2021 Jeferson Silva Carmo Pregoeiro Municipal
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2021 – PROCESSO Nº 5513409/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0500001.02.0017 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (omeprazol, sinvastatina, norfl oxacino, cetoconazol e permetrina). Início de entrega das propostas: dia 26/11/2021; Abertura das propostas: às 08h30min. do dia 09/12/2021; Início da sessão de disputa: às 09h30min. do dia 09/12/2021. Dotação: 10.303.0003.2.0023. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fonte de recurso: Próprio, Estadual e Federal. Informações: Telefax: (27) 3132.5026.
Vitória, 23 de novembro de 2021 Flavio Cosmi Petri
Pregoeiro Municipal
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e. com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2021 – PROCESSO Nº 5300612/2021 ID (CIDADES): 2021.077E0500001.01.0127 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO [desjejum, almoço/jantar (tipo marmitex e “self service”) e lanches] Início de acolhimento das propostas: 26/11/2021 Abertura das propostas: às 13h30min. do dia 08/12/2021; Início da sessão de disputa: às 14h30min. do dia 08/12/2021. Dotação: 10.301.0003.2.0027, 10.302.0003.2.0027 e 10.305.0003.2.0028 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: Próprio e Federal. Informações: Telefax: (27) 3132.5026.
Vitória, 19 de novembro de 2021 Lorena Oliveira Bomfi m Nascimento
Pregoeira Municipal
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços Nº 435/2017; Processo nº 4675462/2017; Aditivo nº 04; Contratada: HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI; Objeto do Contrato Originário: prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração em geral (ares condicionados tipo “janela” e “split”, cortinas de ar, refrigeradores, freezers, geladeiras, frigobares, bebedouros e purifi cadores de água) com fornecimento de peças, componentes, acessórios e gás refrigerante e assistência técnica; Objeto do Aditivo: objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta, item 6.1 do Contrato Originário, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 23/11/2021 a 22/11/2022, conforme item 1.2, do Anexo I deste Termo; Valor total: R$ 710.749,92 (setecentos e dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: 15.01.0010.302.0006.2309, 15.01.0010.301.0006.2309, 15.01.0010.305.0006.2370 e 15.01.0010.122.0032.2215; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17; Fonte de Recurso: 1.211.000.000, 1.214.0036.0000 e 1.214.0042.0000. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2022; Data de assinatura do termo: 22/11/2021. Notas de empenho: 3056-000, 3057-000, 3058-000 e 3059- 000; Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) constam acostados ao respectivo processo.
Vitória, 22 de novembro de 2021 Valéria Baptisti Crema
Secretária Municipal de Saúde em exercício
SECRETARIA DE FAZENDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 122 Resumo de instrumento de ratifi cação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifi cação de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº: 6087837/2021. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica ASSOCIACAO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE, CNPJ 02.271.456/0001-11, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXII CONGRESSO NACIONAL FENAFIM, QUE REALIZAR- SE-Á EM VILA VELHA - ES NOS DIAS 24 A 26 DE NOVEMBRO 2021, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS NAS PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, bem como estes auditores atuarem como Multiplicadores dos conhecimentos adquiridos, no valor global de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justifi cativa: Justifi camos a contratação desse evento, pois se trata do mais importante e representativo evento sobre administração tributária municipal do país, onde os Auditores Fiscais do Tesouro Municipal terão relevante oportunidade de aprimorar e atualizar conhecimentos, assim como trocar informações e experiências sobre práticas fi scais efi cientes. Dessa forma, aperfeiçoar seus conhecimentos para contribuir com de forma mais efetiva a administração tributária do município. Dotação: Classifi cação funcional programática 18.01.0004.122.0032.2210 e elemento de despesa 3.3.90.39.40. Fiscal do Contrato: Leandro André Cardoso De Souza, Matrícula 567226. Gestor: Leandro André Cardoso De Souza, Matrícula 567226.
Vitória, 23 de novembro de 2021 Aridelmo Jose Campanharo Teixeira
Secretário Municipal de Fazenda
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Editais SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO 225ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPED (On-line)
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência de Vitória – Comped, no uso de suas atribuições legais garantidas na Lei Municipal nº 8697/2014, convoca os membros do Conselho a participarem da Reunião Ordinária para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
P A U T A: 1. Aprovação da Ata da 224ª Reunião Ordinária e da Pauta da 225ª Reunião Ordinária; 2. Apresentação e função do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15; 3. Acompanhamento dos encaminhamentos anteriores; 4. Informes da Presidência, da Secretária Executiva e dos Conselheiros. LOCAL: Essa reunião será realizada por meio de videoconferência, em função da pandemia da Covid-19. Interessados em participar, poderão solicitar o link de acesso através do e-mail defi ciencia. [email protected] DATA: 25 de novembro de 2021 HORÁRIO: 14 horas
Vitória, 18 de novembro de 2021 Ruy de Almeida Franklin Júnior
Presidente do Comped
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 RESULTADO PRELIMINAR
A Comissão de Seleção 01 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento das disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e do Decreto Municipal nº 17.340/2018, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o RESULTADO PRELIMINAR referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021, a saber:
DESCLASSIFICADA
OSC PONTUAÇÃO MOTIVO
Instituição Benefi cente de Assistência a Criança “Criança Somos o amanhã”
4,6
Subitens 8.9.2 e 8.9.3 do edital (pontuação total inferior a 6,0 pontos e recebeu nota “zero” no critério de julgamento 02.
Interessados poderão interpor recurso administrativo endereçado à Comissão de Seleção 01, nos termos regulamentares do item 9 do Edital e prazo de cinco dias úteis contados a partir da publicação deste aviso no Diário Ofi cial do Municipio e no portal de Documentação Ofi cial – Editais da Assistência Social (SEMAS). Caso não haja interposição de recurso administrativo contra o julgamento ou sendo os mesmos intempestivos, considerar-se-á reaberto o prazo para apresentação de propostas até 27 de novembro de 2021, de 08h00 as 17h00.
Vitória, 19 de novembro de 2021 Fabíola Barbosa da Silva
Presidente da Comissão de Seleção 01
CENTRAL DE SERVIÇOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2021
A Central de Serviços, por meio da Coordenação de Fiscalização, em conformidade com o Artigo 15, §2º, e Artigo 23, ambos da Lei Municipal nº 5.086/2000, torna pública a notifi cação dos contribuintes abaixo relacionados, para atender as exigências do Código de Limpeza Pública do Município de Vitória, dentro do prazo legal previsto:
NÚMERO DA NOTIFICAÇÃO NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ/C.I
950075/2021 EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
01.936.248/0001-21
950074/2021 EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX
01.936.248/0001-21
950041/2021 CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL MONTE CARLO 03.686.206/0001-05
950052/2021 CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DAS VIRTUDES 04.814.780/0001-64
As referidas Notifi cações encontram-se à disposição na sede da CENTRAL/GLU/CFU à Rua Marechal Floriano, nº 709, 2º andar do Edifício Eucalipto, Maruípe, Vitória/ES.
Vitória, 23 de novembro de 2021 Leonardo Amorim Gonçalves
Assessor Especial – Central de Serviços
CENTRAL DE SERVIÇOS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 007/2021
A Central de Serviços, através da Coordenação de Fiscalização Urbana- CENTRAL/GLU/CFU, em conformidade com o Artigo 22 e Artigo 23, ambos da Lei Municipal nº 5086/2000, torna públicos os Autos de Infração dos contribuintes abaixo relacionados, para atender as exigências do Código de Limpeza Pública do Município de Vitória, no prazo legal previsto:
NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ/C.I
990358/21 FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO 096.XXX.XXX-87
990353/21 VINICIUS TEIXEIRA RIBEIRO 056.XXX.XXX-73
950002/2021 GRANVIL GRANITOS E MARMORES LTDA ME 03.103.278/0001-82
950028/2021 CORREIAS E AÇOS COMERCIAL LTDA 03.102.544/0001-52
Na forma da legislação vigente, fi ca V.S.ª NOTIFICADA a providenciar a quitação do débito ou impugnar o referido Auto no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados a partir desta publicação. Não havendo impugnação ou efetivação do pagamento, o crédito apurado, expresso em Reais, será inscrito em Dívida Ativa. Os referidos Autos de Infração encontram-se à disposição na sede da CFU, à Rua Marechal Floriano, nº 709, 2º andar do Ed. Eucalipto – CENTRAL/GCS4- Gerência da Central de Serviços 4, Maruípe, Vitória/ES.
Vitória, 23 de novembro de 2021 Leonardo Amorim Gonçalves
Assessor Especial – Central de Serviços
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2021 SEDEC/GC/CTC
Ficam os contribuintes, abaixo relacionados, intimados em um prazo de 60 (sessenta) dias a providenciarem a construção de suas calçadas no padrão Calçada Cidadã, com base no art. 57 da Lei n° 6.080/2003, art. 101, 106 e 107 do Decreto n° 11.975/2004, Lei n° 6.525/2005 e Decreto n° 15.200/2011. É necessário solicitar interdição de via à SETRAN. PAULO AUGUSTO MIRANDA VIVACQUA R. Wilson Freitas, 48, 2º Pav. Centro – Vitória - ES Auto de Intimação: 521/2021 ANTONIO PEÇANHA BARCELOS Av. Vitória, 1153, APT 2 Romão – Vitória - ES Auto de Intimação: 489/2021 DULCE BRUZZI VIVACQUA R. Wilson Freitas, 310 Centro – Vitória - ES Auto de Intimação: 464/2021 GELSON LUIS GOBBO Av. Anísio Fernandes Coelho,866, apt. 302, bl 21 Jardim da Penha – Vitória - ES Auto de Intimação: 452/2021 INST SUPERIOR DE CULTURA CAPIXABA R. Desemb. José Vicente, 125 Forte São João – Vitória - ES Auto de Intimação: 479/2021 PEDRO OSWALDO FERRETTI Av. Anísio Fernandes Coelho,866, apt. 401, Bl 21 Jardim da Penha – Vitória - ES Auto de Intimação: 453/2021 ELIANE LOUREIRO PEREIRA Av. Anísio Fernandes Coelho, 866, apt. 301, Bl 19 Jardim da Penha – Vitória - ES Auto de Intimação: 445/2021 THIAGO MAGALHÃES Av. Anísio Fernandes Coelho,866, apt. 102, BL 19 Jardim da Penha – Vitória - ES Auto de Intimação: 442/2021 PAULO CEZAR MARQUES Av. Anísio Fernandes Coelho,866, apt. 202, Bl 21 Jardim da Penha – Vitória - ES Auto de Intimação: 450/2021 JAYME FERNANDES Av. Anísio Fernandes Coelho,866, apt. 101, BL 19 Jardim da Penha – Vitória - ES Auto de Intimação: 234/2021 WILSON CARONE Av. Presidente Costa e Silva, 400 Morada de Camburi – Vitória - ES Auto de Intimação: 204/2021 Ofi cio: 025/2021 DIRCEU LIMA DE REZENDE Av. Anísio Fernandes Coelho, 866, apt. 401, Bl 19 Jardim da Penha – Vitória - ES Auto de Intimação: 244/2021 MEDITERRANEO CONSTRUÇÕES LTDA R. João Nunes Coelho, 97 Mata da Praia – Vitória - ES Auto de Intimação: 17/2021 MEDITERRANEO CONSTRUÇÕES LTDA R. João Nunes Coelho, 97 Mata da Praia – Vitória - ES Auto de Intimação: 19/2021 PACIFIC CONSTRUÇÕES LTDA R. João Nunes Coelho, 120 Mata da Praia – Vitória - ES Auto de Intimação: 20/2021 PACIFIC CONSTRUÇÕES LTDA R. João Nunes Coelho, 120 Mata da Praia – Vitória - ES Auto de Intimação: 16/2021
SECRETARIA ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA Pç. João Clímaco, 142 - Palácio do Governo Centro – Vitória - ES Auto de Intimação: 375/2021 Ofício: 031/2021 MANOEL LUIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO R. Eng. Cesar Dantas, 91 Sólon Borges – Vitória - ES Auto de Intimação: 434/2021 FERNANDO LUIZ MARTINS Av. Anísio Fernandes Coelho, 866, apt. 201, Bl 19 Jardim da Penha – Vitória - ES Auto de Intimação: 443/2021 JOELSON PERES SOUZA Rod. Serafi m Derenzi, 6200 Conquista – Vitória - ES Auto de Intimação: 534/2021 DISTRIBUIDORA VITÓRIA Av. Nossa Senhora da Penha, 2550, térreo Santa Luiza – Vitória - ES Auto de Intimação: 548/2021 MARINA GONÇALVES GOTTARDI Av. Vitoria, 2767 Horto – Vitória - ES Auto de Intimação: 569/2021 MAURO SERGIO AMORIM MOTTA R. Almerinda Corina da Silva, 64 Jardim Camburi – Vitória - ES Auto de Intimação: 229/2021 Ofi cio: 022/2021 REGINA MARIA DA EIRA CARREIRO R. Marcondes de Souza, 36- Lj Centro – Vitória - ES Auto de Intimação: 565/2021 MARIA AUGUSTA FREIRE COUTINHO Av. Vitoria, 1153, APT 01 Romão – Vitória - ES Auto de Intimação: 488/2021 VIVACQUA IRMAOS EMPREEND IMOB LTDA R. Boécio Pache de Faria, S/N- Santa Terezinha Jardim Camburi – Vitória - ES Auto de Intimação: 563/2021
Vitória, 19 de novembro de 2021 Marcelo de Oliveira
Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Errata do comunicado, publicado no Diário Ofi cial do Município em 22/11/2021: Onde se lê: ..., no mínimo, 1.800,00 m² de área construída. Leia-se: ..., no mínimo, 1.300,00 m² de área construída.
Vitória, 23 de novembro de 2021 Juliana Rohsner Vianna Toniati
Secretária Municipal de Educação
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Portarias SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA N° 065 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II, do art. 117, da Lei Orgânica do Município de Vitória, e nos termos da Lei n° 9.254 de 04 de abril de 2018, no Decreto Municipal nº 18.194, de 29 de setembro de 2020, bem como no Decreto Municipal nº 17.584 de 27 de novembro de 2018,
R E S O L V E: Art. 1º. Autorizo o servidor Rodrigo Celin, mat. 602949, cargo/função Engenheiro – Engenheiro Agrônomo, para participar do Sistema de trabalho em Escritório Remoto. Art. 2º. A forma de execução do Sistema de Escritório Remoto será híbrida, devendo comparecer ao local de trabalho conforme estabelecido no plano de trabalho ou quando solicitado pela chefi a. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo validade de 12 (doze) meses.
Vitória, 23 de novembro de 2021 Tarcísio José Föeger
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 154
O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 17.743, de 22 de abril de 2019, e considerando o processo n° 6251725/2021,
R E S O L V E: Art. 1°. Conceder licença sem vencimentos ao servidor efetivo Anderson Diogo Casotti, matrícula 529538, cargo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento, pelo período de 04 (quatro) anos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de novembro de 2021 Regis Mattos Teixeira
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 155
O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 17.743, de 22 de abril de 2019, e considerando o processo n° 6336244/2021,
R E S O L V E: Art. 1°. Conceder licença sem vencimentos à servidora efetiva Raiane Merscher Vieira, matrícula 607104, cargo Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Gestão e Planejamento, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de novembro de 2021 Regis Mattos Teixeira
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 210
O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97,
R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Mirela Mendes Silva, para exercer a função gratifi cada de Diretor de CMEI “Darcy Vargas“, FG-T, da Secretaria de Educação, em substituição ao seu titular Vânia Martins Leite Teixeira, no período de 16.11.2021 a 15.12.2021, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Governo em exercício
R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Adélia Pacheco de Freitas Oliveira, para exercer a função gratifi cada de Diretor de EMEF “Irmã Jacinta Soares de Souza Lima“, FG-T, da Secretaria de Educação, em substituição ao seu titular Denise Fernandes da Silva, no período de 18.11.2021 a 14.12.2021, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Sandra Regina de Azevedo Souza, para exercer a função gratifi cada de Diretor de EMEF “ Custódia Dias Campos “, FG-OP1, da Secretaria de Educação, em substituição ao seu titular Sidnea da Silva Freitas Miranda, no período de 16.11.2021 a 15.12.2021, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Thaisa Moraes Borgo, para exercer a função gratifi cada de Diretor de CMEI “Professor Rubens José Vervloet Gomes“, FG-T, da Secretaria de Educação, em substituição ao seu titular Terezinha Pinheiro de Souza, no período de 16.11.2021 a 30.11.2021, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Sheila Mara de Souza Alves, para exercer a função gratifi cada de Diretor de CMEI “Álvaro Fernandes Lima", FG-T, da Secretaria de Educação, em substituição ao seu titular Deisiany Costa dos Santos Pellegrinni , no período de 16.11.2021 a 30.11.2021, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Convênios SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 084/2021 Acordo de Cooperação nº 084/2021 Processo nº 5091300/2021 Parceiro: NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE Objeto do termo: Mútua colaboração entre os partícipes visando a formação de professores, presencial e virtual, via Plataforma Vix Educa, que contribuirá com a qualifi cação e inovação de práticas pedagógicas inclusivas com crianças/estudantes com autismo. Prazo de Vigência: 05/11/2021 a 31/12/2023 Data da assinatura do termo: 05/11/2021 Justifi cativa: Sistematizar e disseminar as práticas pedagógicas inclusivas realizadas com crianças/estudantes autistas matriculados na rede de Vitória. Pareceres Jurídico e Técnico constantes no processo. Fiscal: Maria Amélia Barcellos Fraga e Gestor: Ana Lucia Sodré de Oliveira.
Vitória, 22 de novembro de 2021 Juliana Rohsner Vianna Toniati
Secretária Municipal de Educação
Decretos DECRETO Nº 20.135
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória,
D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Wesleandra Costa Bassani do cargo comissionado de Coordenador do Banco de Alimentos, PC-OP1, da Secretaria de Assistência Social, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 23 de novembro de 2021 Lorenzo Pazolini
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 20.136 O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória,
D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Samyra da Costa Ribeiro para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Banco de Alimentos, PC-OP1, na Secretaria de Assistência Social, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Daniela da Silva Bahiense Moreira do cargo comissionado de Coordenador de Protocolo e Arquivo, PC-OP1, da Secretaria de Gestão e Planejamento, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Daniela da Silva Bahiense Moreira para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-OP1, na Secretaria de Gestão e Planejamento, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Shirley Conceicao Vita para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Protocolo e Arquivo, PC-OP1, na Secretaria de Gestão e Planejamento, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 20.140 O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 9.719 de 30 de dezembro de 2020;
D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 22.269.583,00 (Vinte e dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais), no Orçamento vigente, assim discriminado:
R$ 1,00 Secretaria de Assistência Social 1101.0812200322.0331 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos - SEMAS 3.1.90.00.00..........................................................500.000 Secretaria de Educação 1401.1212200322.0334 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos - SEME 3.1.90.00.00.......................................................4.525.713 1401.1236100322.0334 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos - SEME 3.1.90.00.00.......................................................9.612.409 1401.1236500322.0334 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos - SEME 3.1.90.00.00.......................................................5.581.461 Secretaria de Esportes e Lazer 2501.2712200322.0335 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos - SEMESP 3.1.90.00.00..........................................................500.000 Secretaria de Gestão e Planejamento 4801.0412200322.0330 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos - SEGES 3.1.90.00.00..........................................................850.000 Secretaria de Meio Ambiente 2201.1812200322.0337 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos - SEMMAM 3.1.90.00.00..........................................................700.000 TOTAL............................................................22.269.583 Art. 2º. Os recursos necessários para atender ao disposto no artigo anterior são provenientes da anulação de dotações orçamentárias consignadas

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