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Cenário Anterior
SIACE
PCA e LRF
Prestação de Contas Contábil
Inspeção in loco
Análise da conformidade
O TCEMG passa a se interessar mais pelo planejamento
integral da gestão, não só acerca dos instrumentos de
planejamento orçamentário, mas principalmente
quanto aos procedimentos da efetivação das despesas..
O acompanhamento dascompras públicas podeser realizado em temporeal, o que propicia umafiscalização preventiva,mais eficaz, transparentee concomitante com asações dos governos.
O Tribunal preparou um pacote de tecnologias paraampliar seu poder de fiscalização e aumentar suacapacidade de resposta às demandas da sociedade pormeio do cruzamento de dados.
Instrução Normativa TCEMG nº 03/2015
Disciplina a remessa ao Tribunal das informações orçamentárias,financeiras, contábeis, operacionais e patrimoniais dos municípiosmineiros, referentes ao exercício financeiro de 2016 e seguintes.
MÓDULOS Instrumentos de Planejamento Acompanhamento Mensal Balancete Contábil Folha de Pagamento Demonstrações Contábeis
ACOMPANHAMENTO MENSAL:
Alterações orçamentárias Receitas Despesas Licitações, dispensas, inexigibilidade e contratos
ACOMPANHAMENTO MENSAL:
Adesão a Registro de Preços Convênios Contas bancárias Notas Fiscais Veículos e Equipamentos
BALANCETE CONTÁBIL:
Envio mensal dos registros contábeis de natureza
patrimonial, orçamentária e de controle.
FOLHA DE PAGAMENTO:
Envio mensal das informações relativas à folha de pagamento dos agentes políticos e dos servidores públicos (efetivos, comissionados, detentores de função pública, empregados públicos e servidores temporários ).
Estas informações irão compor o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de MG – CAPMG
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
Prestação de Contas Anual
Envio até 31 de março do exercício subsequente dos registros contábeis de natureza patrimonial, orçamentária e de controle
As informações declaradas ao SICOM, passam nomomento do envio por validações e verificaçõesde consistência, que, se não atendidas, podemimpedir a transmissão dos dados.
ANALISTA VIRTUAL
Os dados informados são submetidos a um procedimento
automatizado que fará verificações mais criteriosas, de
forma que os problemas apurados terão maior atenção
dos inspetores do Tribunal.
Os titulares dos órgãos e das entidades são responsáveispelos documentos e informações enviados e por elesresponderão pessoalmente, na hipótese de ser apuradadivergência ou omissão.
As informações estarão sujeitas à inspeção e auditoriapelo TCEMG e serão disponibilizadas aos cidadãosatravés do Minas Transparente.
Órgão % (C/A * 100)
02 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE Modelo 87,44%
93,56%
84,51%
86,96%
86,83%
86,81%
86,73%
86,81%
143,74%
143,74%
103,51%
103,51%
138,29%
138,29%
834,25%
834,25%
111,78%
111,78%
113,16%
113,16% -4.739,00
1721.35.03 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
144 36.001,00 40.740,00 40.740,00 -4.739,00
Subtotal 36.001,00 40.740,00 40.740,00
-88.109,90
1721.34.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
129 12.000,00 100.109,90 100.109,90
1721.35.01 - Transferências do Salário-Educação 147 99.443,00 111.156,46 111.156,46
-88.109,90
Subtotal 12.000,00 100.109,90 100.109,90
-11.713,46
Subtotal 99.443,00 111.156,46 111.156,46 -11.713,46
-7.615,25
1721.33.11 - Transferência de Recursos do SUS - Bloco
Atenção Básica
148 216.846,00 224.461,25 224.461,25
1721.33.13 - Transferência de Recursos do SUS - Bloco
Vigilância em Saúde
150 19.915,00 27.540,21 27.540,21
-7.615,25
Subtotal 216.846,00 224.461,25 224.461,25
-7.625,21
Subtotal 19.915,00 27.540,21 27.540,21 -7.625,21
854,11
546,07
101 1.619,25 1.405,74 1.405,74 213,51
1721.22.70 - Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 100 63.657,00 91.502,05 91.502,05
94,53
Subtotal 6.477,00 5.622,89 5.622,89
-27.845,05
Subtotal 63.657,00 91.502,05 91.502,05 -27.845,05
1721.01.05 - Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural
100 4.145,28 3.599,21 3.599,21
102 712,47 617,94 617,94
632.229,60
101 370.175,95 346.353,31 346.353,31 23.822,64
309.673,07
Subtotal 7.403.519,00 6.437.793,69 6.437.793,69 965.725,31
1721.01.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 100 5.034.392,92 4.402.163,32 4.402.163,32
102 1.998.950,13 1.689.277,06 1.689.277,06
Município: Modelo Exercício: 2013
Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas Atuais Data e Hora de Geração: 24/05/2014 08:46:57
Rubrica - DescriçãoFonte de
RecursoPrevisão Inicial (A)
Realizada no
período (B)
Realizada até o
período (C)
Critérios de Seleção: Coordenadoria: 8a Coord. Fisc. dos Municipios, Região de Planejamento: MATA , Órgão: Todos, Período: Anual
Comparativo da Receita Prevista com a RealizadaNúmero da Lei Orçamentária: 865 Data da Lei: 25/10/2012 Data de Publicação: 25/10/2012
Receitas
Saldo a realizar ou
excesso (D = A-C)
ÓrgãoData do
Empenho
Nº do
EmpenhoClassificação da Despesa
Valor
Empenhado
Valor
Liquidação
Valor
PagamentoOutras Baixas
02 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE Modelo16/01/2013 176 02.02000.04.122.0001.2008.3.3.90.30.37 30,00 30,00 30,00 0,00
16/01/2013 177 02.02000.04.122.0001.2008.3.3.90.39.16 90,00 90,00 90,00 0,00
16/01/2013 178 02.02000.04.122.0001.2008.3.3.90.30.37 1.357,12 1.357,12 1.357,12 0,00
16/01/2013 179 02.04000.15.122.0001.2036.3.3.90.30.11 2.080,00 2.080,00 2.080,00 0,00
16/01/2013 180 02.05001.10.301.0012.2047.3.3.90.39.16 168,00 168,00 168,00 0,00
16/01/2013 181 02.05001.10.301.0012.2047.3.3.90.39.16 100,00 100,00 100,00 0,00
17/01/2013 182 02.04000.15.451.0018.2038.3.3.90.30.26 303,60 303,60 303,60 0,00
17/01/2013 183 02.04000.15.451.0018.2038.3.3.90.30.26 148,00 148,00 148,00 0,00
17/01/2013 184 02.05001.10.301.0012.2047.3.1.90.04.99 2.116,25 2.116,25 2.116,25 0,00
17/01/2013 185 02.05003.10.305.0014.2055.3.1.90.11.04 10.670,00 10.670,00 10.670,00 0,00
17/01/2013 186 02.05003.10.305.0014.2055.3.1.90.13.03 2.240,00 2.240,00 2.240,00 0,00
17/01/2013 187 02.10000.08.244.0015.2077.3.3.90.39.99 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00
RG PNEUS LTDA. 0,00
RG PNEUS LTDA. 0,00
RG PNEUS LTDA. 0,00
POLAR AGROPECUARIA
LTDA.0,00
ANTONINOS CAPOTARIA
LTDA.0,00
AUTO MECANICA LTDA. 0,00
Critérios de Seleção: Coordenadoria: 8a Coord. Fisc. dos Municipios, Região de Planejamento: MATA , Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE Modelo, Mês Até: Dezembro
Relação de Empenhos
Credor Saldo a Pagar
Município: Modelo Exercício: 2013
Data e Hora de Entrega da Remessa: DEZ - 12/05/2014 19:41:46 Data e Hora de Geração: 24/05/2014 17:08:47
ACL COMERCIAL
ELETRICA E ELETRONICA
LTDA.
0,00
ACL COMERCIAL
ELETRICA E ELETRONICA
LTDA.
0,00
CAROLINA 0,00
FOLHA DE PAGAMENTO 0,00
INSS 0,00
SENAC MINAS 0,00
Especificação
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A aquisição de peças para manutenção do veículo ambulancia de placa HMN XXXX
Classificação da Despesa
Unidade: 05001 - ATENÇÃO BÁSICA
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0012 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
AUTO PECAS MINEIRA LTDA. 09.687.873/0001-99
Decorrência
Tipo de Contratação: Licitação Número do Processo: 53 Exercício do Processo: 2012
Número do Contrato: -
Ação: 2047 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.37 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Data do Contrato: - Número do Termo Aditivo: -
Pagamento 16300000010000001 20/02/2013 CCCCC 222.222.222-22
Credores
Nome Documento
Liquidação 1 18/01/2013 BBBBB 000.000.000-00
Empenho 163 11/01/2013 AAAA 111.111.111-11
Número do Empenho: 163 Modalidade do Empenho: Ordinário
Data do Empenho: 11/01/2013 Valor Original (A) : 3.907,74
Responsáveis
Fase Número Data Nome CPF
Município: Modelo Exercício: 2013
Data e Hora de Entrega da Remessa: 12/05/2014 15:27:38 Data e Hora de Geração: 24/5/2014 17:21:09
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO Período: Anual
Movimentação do Empenho
Detalhamento do Empenho
Detalhamento das retenções (H)
Código Descrição Valor
Total da(s) Retenção(ões)
Pagamento (F) 16300000010000001 20/02/2013
102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
1.719,40
Liquidação de empenho (D) 1 18/01/2013
102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
1.719,40
Anulação de empenho (C) 1 18/01/2013
102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
2.188,34
Fontes de Recurso
Tipo Número Data Fonte de Recurso Valor
Descrição Valor
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.907,74
Movimentação do Empenho
Nº da Lei TipoData da
Lei
Nº do
DecretoTipo da Alteração Natureza
133.720,66
Empenhos da Dotação por Subelemento
Subelemento Valor
3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 105.660,10
3.3.90.30.25 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 117,00
3.3.90.30.37 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 27.943,56
Total (D)
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de recurso: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Valor inicial: 188.904,00
Alterações Orçamentárias
Data do
DecretoValor
Data e Hora de Entrega da Remessa: 28/01/13 20:27:19 Período: Anual
Movimentação da Dotação Orçamentária
Classificação da Despesa
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE Modelo
Unidade: 03001 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0002 - QUALIDADE TOTAL
Ação: 2018 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Município: Modelo Exercício: 2013
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE Modelo Data e Hora de Geração: 24/5/2014 8:54:08
ÓrgãoData do
Empenho
Nº do
EmpenhoClassificação da Despesa
Valor
Empenhado
Valor
Liquidação
Valor
PagamentoOutras Baixas
22/01/2013 207 02.03001.12.361.0002.2018.3.3.90.30.01 98.705,08 98.705,08 98.705,08 0,00
20/11/2013 1821 02.03001.12.361.0002.2018.3.3.90.30.01 6.523,22 6.523,22 6.523,22 0,00
02/12/2013 1882 02.03001.12.361.0002.2018.3.3.90.30.01 431,80 431,80 431,80 0,00
105.660,10 105.660,10 105.660,10 0,00
Total
105.660,10 105.660,10 105.660,10 0,00Total 0,00
Critérios de Seleção: Coordenadoria: 8a Coord. Fisc. dos Municipios, Região de Planejamento: MATA , Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE Modelo, Mês Até: Dezembro, Unidade Orçamentária: 02.03001 -
EDUCAÇÃO BÁSICA, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 0002 - QUALIDADE TOTAL, Ação: 2018 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Relação de Empenhos
Credor Saldo a Pagar
02 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE Modelo POSTO Modelo LTDA. 0,00
POSTO Modelo LTDA. 0,00
XXXXXX COMERCIO E
REPRESENTACAO
LTDA.
0,00
Subtotal 0,00
Município: Modelo Exercício: 2013
Data e Hora de Entrega da Remessa: DEZ - 12/05/2014 19:41:46 Data e Hora de Geração: 24/05/2014 08:54:54
ÓrgãoNº do
Pagamento
Data do
Pagamento
Tipo
Documento
Documento
BancárioConta Bancária Valor
Subtotal 346.247,40
02 - PREFEITURA
MUNICIPAL371 01/03/2013 1 - Cheque 001704
104 / 1536-0 / 6-
6900,00
314 01/07/2013 1 - Cheque 900269104 / 1536-0 / 6-
610.190,40
315 01/07/2013 1 - Cheque 8501761 / 0024-8 /
249813-83.465,00
607 01/07/2013 1 - Cheque 900269104 / 1536-0 / 6-
61.044,00
705 01/07/2013 1 - Cheque 000805104 / 1536-0 / 29-
52.765,04
Município: Modelo Exercício: 2013
Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas Atuais Data e Hora de Geração: 24/05/2014 17:15:31
Critérios de Seleção: Coordenadoria: 8a Coord. Fisc. dos Municipios, Região de Planejamento: MATA , Órgão: Todos, Período: Anual
Relação dos Pagamentos por Movimentação Bancária
Especificação
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE
Ao fornecimento de fraldas geriátricas a
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE
A aquisição de generos de alimentação
para manutenção do fornecimento de
refeições aos operários desta prefeitura
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE
A aquisição de peças para o veículo
ambulancia de placa HMG XXXX
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE
A inscrição da contadora para participação
curso sigpc do fnde em belo horizonte
realizado pelo instituto govmunicipal
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE
A fornecimento de cesta básica alimentar
Nº do
Empenho
Data do
PagamentoEspecificação Fonte de Recurso Valor
395.837,90
0
2 02 - PREFEITURA MUNICIPAL129 08/01/2013
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A despesas
do exercício anterior - serviços de telefonia 100 - Recursos Ordinários 661,19
73 10/01/2013VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A contribuição
ao pasep100 - Recursos Ordinários 2.482,87
73 10/01/2013VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A contribuição
ao pasep100 - Recursos Ordinários 12,67
78 10/01/2013VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A
contribuições a ampar100 - Recursos Ordinários 990,00
93 10/01/2013VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A tarifação
bancária100 - Recursos Ordinários 1,00
97 10/01/2013VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A rateio pela
participação em consorcio publico
102 - Receitas de Impostos
e de Transferências de
Impostos Vinculados à
Saúde
500,00
99 10/01/2013
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A serviços
médicos hospitalares e exames de média e alta
complexidade através do consórcio intermunicipal de
saúde
102 - Receitas de Impostos
e de Transferências de
Impostos Vinculados à
Saúde
4.288,15
114 14/01/2013
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE
EXONERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO
DE SAÚDE AAAA
102 - Receitas de Impostos
e de Transferências de
Impostos Vinculados à
Saúde
2.775,34
228 24/01/2013
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A diária de
viagem ao chefe da seção de transporte a juiz de fora
a serviço
100 - Recursos Ordinários 25,00
142 25/01/2013VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A aquisição de
penus para a máquina retroescavadeira randon100 - Recursos Ordinários 1.360,00
228 BBB
142 CURINGA DOS PNEUS LTDA.
Total por Órgão
129 TELEMAR NORTE LESTE S/A
73 PASEP
93 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
97 CIS
98 CIS
114 AAAA
73 PASEP
78 AMPAR
01 - CÂMARA MUNICIPAL
DE Modelo
1 - Pagamento de despesa, exceto Serviço da Dívida
ÓrgãoNº do
PagamentoCredor
Município: Modelo Exercício: 2013
Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas Atuais Data e Hora de Geração: 24/05/2014 17:15:36
Critérios de Seleção: Coordenadoria: 8a Coord. Fisc. dos Municipios, Região de Planejamento: MATA , Órgão: Todos , Período: Anual
Relação dos Pagamentos por Fonte de Recurso
Totais por Tipo de Pagamento Valor
1 - Pagamento de despesa, exceto Serviço da Dívida 9.455.437,60
3 - Pagamento de Restos a Pagar Processados 96.797,75
4 - Pagamento de Restos a Pagar Não Processados Liquidados 471.046,52
Total 10.023.281,87
Tipo de movimentaçãoConta
transferida
Saldo Inicial (A)
-
106700-1
-
Saldo Final (D = A + B - C)
1325.01.10 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ¿ Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)381,95
1721.34.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.397,96
Total 2.779,91
0,00
Receita Arrecadada
Rubrica Valor
Saída (C) 6 - Transferência dessa para outras contas bancárias no mês 49,50
8 - Pagamentos efetuados no mês 14.419,70
SubTotal 14.469,20
Tipo de entrada e saída Valor
11.689,29
Entrada (B) 1 - Receita orçamentária arrecadada no mês 2.779,91
SubTotal 2.779,91
Conta bancária XXXX-X - FMASIGD-SUAS Tipo de conta: Conta Corrente
Tipo de recurso: Outros Recursos Vinculados Data de encerramento: -
Movimentações
Data e Hora de Entrega da Remessa: 12/05/2014 19:05:46 Período: Anual
Movimentação da Conta Bancária
Instituição financeira: 1 - Banco do Brasil S.A. Agência: XX-X
Município: Chácara Exercício: 2013
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO Data e Hora de Geração: 25/05/2014 19:22:56
Receita
Arrecadada (B)
Créditos
Adicionais (D)
Despesa
Atualizada
(E = C + D)
Despesa
Empenhada (F)
Despesa Paga
(G)
4.720.456,95 24.488,37 4.699.043,59 4.587.209,48 4.454.145,01
4.720.456,95 24.488,37 4.699.043,59 4.587.209,48 4.454.145,01
2.457.458,15 8.300,00 2.252.359,17 2.373.806,54 2.339.272,33
10.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
228.519,02 0,00 228.106,91 969,65 969,65
27.540,21 0,00 19.913,56 314,10 314,10
11.900,00 0,00 19.326,16 0,00 0,00
2.736.017,38 8.300,00 2.519.705,80 2.375.090,29 2.340.556,08
183.519,37 2.150,00 14.146,79 178.080,85 174.734,40
183.519,37 2.150,00 14.146,79 178.080,85 174.734,40
Assistência 129 - Transferências de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS)
12.000,00 11.996,79 8.784,97
Subtotal 12.000,00 11.996,79 8.784,97
27.226,11
155 - Transferências de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde19.356,00 19.326,16 11.900,00
Subtotal 2.554.771,11 2.511.405,80 395.461,30
Saúde 102 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
2.287.373,11 2.244.059,17 118.185,82
123 - Transferências de
Convênios Vinculados à Saúde0,00 0,00 10.600,00
148 - Transferências de Recursos
do SUS para Atenção Básica228.127,00 228.106,91 227.549,37
150 - Transferências de Recursos
do SUS para Vigilância em Saúde19.915,00 19.913,56
Recursos
Ordinários
100 - Recursos Ordinários 4.652.985,77 4.674.555,22
Subtotal 4.652.985,77 4.674.555,22 1.766.311,94
Critérios de Seleção: Coordenadoria: 8a Coord. Fisc. dos Municipios, Região de Planejamento: MATA, Órgão: Todos, Período: Anual
Receitas e Despesas por Fonte de RecursoRecursos do Exercício Corrente
Destinação Descrição da Fonte de RecursoReceita Prevista
(A)
Despesa Fixada
(C)Saldo (H = B - G)
Município: Modelo Exercício: 2013
Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas Atuais Data e Hora de Geração: 24/05/2014 17:39:12
266.311,94
O responsável pela prestação de informações
se sujeita às responsabilidades civis, penais e administrativas
pela inexatidão, supressão ou falsidade das
declarações prestadas.
Designar responsáveis pelo preenchimentodos dados e envio das informações mensais ao
Tribunal de Contas, mediante ato administrativo.
Os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais devem se cadastrar, a partir de 01/01/2017,
no Sistema de Gestão de Identidade – SGI para que
possam enviar os dados para os nossos sistemas defiscalização.