Upload
qualipt
View
220
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 1/397
I
(Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória)
REGULAMENTOS
REGULAMENTO (CE) N.o 149/2008 DA COMISSÃO
de 29 de Janeiro de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ao criar osanexos II, III e IV que fixam limites máximos de resíduos para os produtos abrangidos pelo anexo I do
mesmo regulamento
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o
396/2005 do Parla-mento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, rela-tivo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e àsuperfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais,de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEEdo Conselho (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 5.o, o n.o 1 doartigo 21.o e o n.o 1 do artigo 22.o,
Considerando o seguinte:
(1) É necessário estabelecer os anexos II, III e IV do Regula-
mento (CE) n.o
396/2005, sendo essa uma condição paraa aplicação dos capítulos II, III e V do referido regulamento.
(2) O anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, rela-tivamente aos produtos abrangidos pelo anexo I, incorpo-rar os limites máximos de resíduos (LMR) previstos naDirectiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de1986, relativa à fixação de limites máximos para os resí-duos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (2),na Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de1986, relativa à fixação de limites máximos para os resí-duos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros
alimentícios de origem animal (3) , e na Direct iva90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990,relativo à fixação de limites máximos de resíduos de pesti-cidas nos e sobre determinados produtos de origem vege-tal, incluindo frutas e produtos hortícolas (4), tendo emconta os critérios mencionados no n.o 2 do artigo 14.o doRegulamento (CE) n.o 396/2005.
(3) Em conformidade com o n.o 1 do artigo 22.o do Regula-mento (CE) n.o 396/2005, no anexo III do mesmo regula-mento serão fixados LMR temporários para substânciasactivas em relação às quais ainda não tenha sido tomadauma decisão de inclusão no anexo I da Directiva91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, rela-tiva à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mer-cado (5). Ao estabelecer esses LMR, devem ser tidos emconta os LMR ainda constantes do anexo II da Directiva76/895/CEE do Conselho (6) e os LMR nacionais ainda nãoharmonizados. Esses LMR têm de respeitar determinadosrequisitos.
(4) O n.o 1 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005estabelece igualmente que o anexo III pode incluir outrascategorias de LMR. Entre elas, incluem-se os LMR paranovos produtos agrícolas incluídos no anexo I do mesmoregulamento, em relação aos quais não foram fixados LMRnas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE doConselho.
(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento(CE) n.o 178/2006 da Comissão (JO L 29 de 2.2.2006, p. 3).
(2) JO L 221 de 7.8.1986, p. 37. Directiva com a última redacção que lhefoi dada pela Directiva 2007/73/CE da Comissão (JO L 329 de14.12.2007, p. 40).
(3) JO L 221 de 7.8.1986, p. 43. Directiva com a última redacção que lhefoi dada pela Directiva 2007/57/CE da Comissão (JO L 243 de18.9.2007, p. 61).
(4) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 2007/73/CE.(5) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhefoi dada pela Directiva 2007/76/CE da Comissão (JO L 337 de21.12.2007, p. 100).
(6) JO L 340 de 9.12.1976, p. 26. Directiva com a última redacção quelhe foi dada pela Directiva 2007/57/CE.
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/1
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 2/397
(5) A fim de distinguir entre os LMR referidos no conside-rando 3 e os LMR mencionados no considerando 4, é con-veniente dividir o anexo III em diversas partes.
(6) No que diz respeito aos LMR nacionais notificados pelosEstados-Membros, os Estados-Membros em causa comuni-
caram as informações exigidas nos termos do artigo 23.odo Regulamento (CE) n.o 396/2005. Em conformidadecom os artigos 23.o e 24.o desse regulamento, para cadacombinação de cultura/pesticida, esses LMR foram apre-sentados à Autoridade Europeia para a Segurança dos Ali-mentos, em seguida a «Autoridade». A Autoridade publicoupareceres fundamentados (1) sobre os LMR nacionais paraas substâncias activas não incluídas no anexo I da Direc-tiva 91/414/CEE e sobre os outros LMR ainda não harmo-nizados, com base nos quais podem ser fixados LMRtemporários, que não representem um risco inaceitávelpara os consumidores. O anexo III do referido regulamentodeve pois ser estabelecido em conformidade.
(7) As substâncias para as quais, em conformidade com o n.o 1do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, não sãoexigidos LMR devem ser incluídas no anexo IV desse regu-lamento. Em conformidade com o artigo 24.o do mesmoregulamento, as substâncias activas susceptíveis de seremincluídas no anexo IV foram apresentadas à Autoridade. AAutoridade publicou um parecer fundamentado com baseno qual as substâncias activas podem ser incluídas noanexo IV. O anexo IV do referido regulamento deve poisser estabelecido em conformidade.
(8) O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, portanto, ser alte-rado em conformidade.
(9) Uma vez que o presente regulamento constitui o últimodos regulamentos que estabelecem os anexos I, II, III e IVreferidos no segundo parágrafo do artigo 50.o do Regula-
mento (CE) n.o
396/2005, tal significa que os capítulos II,III e V deste último entrarão em vigor seis meses a contarda publicação do presente regulamento. Por conseguinte,é conveniente prever que os LMR definidos no presenteregulamento sejam aplicáveis a partir da mesma data.
(10) As medidas previstas no presente regulamento estão emconformidade com o parecer do Comité Permanente daCadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Após o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, é aditado otexto do anexo do presente regulamento enquanto anexos II,III e IV.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor seis meses após a suapublicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 29 de Janeiro de 2008.
Pela ComissãoMarkos KYPRIANOU
Membro da Comissão
(1) http://www.efsa.europa.eu
L 58/2 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 3/397
ANEXO
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/3
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 4/397
«ANEXO II
LMR anteriormente definidos nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE, referidos no n. o 1 do artigo 21.o
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
1 , 1 - d i c l o r o - 2
, 2 - b i s ( 4 - e t i l f e n i l ) e t a n o ( F )
1 , 2 - d i b r o m o e t a n o ( d i b r o m e t o d e e t i l e n o ) ( F )
1 , 2 - d i c l o r o e t a n o ( d i c l o r e t o d e e t i l e n o ) ( F )
1 - m e t i l c i c l o p r o p e n o
2 , 4
D B
2 , 4 , 5 - T ( F )
2 , 4 - D ( s o m a d o 2 , 4 - D e
d o s s e u s é s t e r e s , e x p r e s s a e m
2 , 4 - D )
A b a m e c t i n a ( s o m a d a a v
e r m e c t i n a B 1 a ,
d a a v e r m e c t i n a B 1 b
e d o i s ó m e r o d e l t a - 8 , 9
d a a v e r m e c t i n a B 1 a ) ( F )
A c e f a t o
A c
e t a m i p r i d a ( R )
A c e t a t o d e f e n t i n a ( F ) ( R )
A c i b
e n z o l a r - S - m e t i l o
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 1 0,01 (*) 1 0,02 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0120010 Amêndoas 0,02 (*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,02 (*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,02 (*)
0120040 Castanhas 0,02 (*)
0120050 Cocos 0,02 (*)
0120060 Avelãs 0,1
0120070 Nozes de macadâmia 0,02 (*)
0120080 Nozes pecãs 0,02 (*)
0120090 Pinhões 0,02 (*)
0120100 Pistácios 0,02 (*)
0120110 Nozes comuns 0,02 (*)
L 58/4 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 5/397
Á c i d o c i a n í d r i c o ( c i a n e
t o s , e x p r e s s o s e m
á c i d o c i a n í d r i c o )
Á c i d o f o s f ó r i c o ( f o s f o r e t o s , e x p r e s s o s e m
á c i d o f o s f ó r i c o )
A l d i c a r b e ( s o m a d e a l d i c a r b e ,
d o s e u s u l f ó x i d o e d a s u a s u l f o n a ,
e x p r e
s s a e m
a l d i c a r b e )
A l d r i n a e d i e l d r i n a ( a l d r i n a e d i e l d r i n a e m
c o n j u n t o ,
e x p r e s s
a s e m
d i e l d r i n a ) ( F )
A m i t r a z e ( a m i t r a z e ,
i n c l u
i n d o o s m e t a b o l i t o s q u e c o n t e n h a m
a f r a c ç ã o 2 , 4 - d i m e t
i l a n i l i n a , e x p r e s s a e m
a m i t r a z e )
A m i t r o l
A r a m i t e ( F )
A t r a z i n a ( F )
A
z i m s u l f u r ã o
A z i n f o s - e t i l o ( F )
A z i n f o s - m e t i l o ( F )
A z o c i c l o e s t a n h o e c i - h e x a e s t a n h o ( s o m a d o a z o c i c l o e s t a n h o
e d o c i - h e x a e s t a n h o , e x p r e s s a e m
c i - h e x a e s t a n h o )
A
z o x i s t r o b i n a
B a r b a n a ( F )
B e n a l a x i l
B e n f u r a c a r b e
B e n t a z o n a ( s o m a d a b e n t a z o n a e d
o s c o m p o s t o s c o n j u g a d o s d a 6 - O H - b e n t a z o n a
e d a 8 - O H - b e n t a z o
n a , e x p r e s s a e m
b e n t a z o n a ) ( R )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,01 0,05 (*) 0,2 1 0,05 (*)
0,01 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/5
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 6/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120990 Outros 0,02 (*)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,02 (*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0140010 Damascos 0,1
0140020 Cerejas 0,2
0140030 Pêssegos 0,1
0140040 Ameixas 0,02
0140990 Outros 0,01 (*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,01 (*)
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 0,1
0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres 0,1
0153020 Amoras pretas 0,01 (*)
0153030 Framboesas 0,1
0153990 Outros 0,01 (*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,01 (*)
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
01540 30 Gr oselhas (ver melhas, pretase brancas)
0154040 Groselhas espinhosas
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,01 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,01 (*) 0,02 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
L 58/6 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 7/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 0,5 (2) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2
0,1
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,01 0,5 (2) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
0,01
0,05 (*) 2 0,2
0,05 (*)
0,3
0,5 (2) 0,05 (*) 2 0,05 (*)
0,5 (2) 0,05 (*) 0,05 (*)
3
0,05 (*)
3
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,5 (2)
0,5 (2)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01
0,01
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/7
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 8/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,01 (*) 0,02 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias
0162030 Maracujás
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,01 (*) 0,02 (*)
0163020 Bananas 0,01 (*) 0,1
0163030 Mangas 0,01 (*) 0,5
0163040 Papaias 0,05 0,02 (*)
0163050 Romãs 0,01 (*) 0,02 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,01 (*) 0,02 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0,01 (* ) 0 ,01 (* ) 0 ,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0,02 (* ) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0211000 a) Batatas
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
L 58/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 9/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05
0,01
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01
0,01 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01
0,05 (*)
2
0,2
0,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/9
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 10/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos
0213040 Rábanos silvestres
0213050 Tupinambos
0213060 Pastinagas
0213070 Salsa de raiz grossa
0213080 Rabanetes
0213090 Salsifis
0213100 Rutabagas
0213110 Nabos
0213990 Outros
0220000 ii) Bolbos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0220010 Alhos
0220020 Cebolas
0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas
0220990 Outros
0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,02 0,1 1
0231020 Pimentos 0,05 0,3 0,02 (*)
0231030 Beringelas 0,02 0,1 0,02 (*)
0231040 Quiabos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0231990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 0,3 0,02 (*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões
0232030 Aboborinhas
0232990 Outros
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí- vel
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0233010 Melões
0233020 Abóboras
0233030 Melancias
0233990 Outros
0234000 d) Milho doce 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
L 58/10 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 11/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,2
0,3
0,2
0,05 (*)
0,2
0,2
0,2
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 2
0,2
0,2
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 1 0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/11
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 12/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho
0242990 Outros
0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,02 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas 0,1
0251010 Alfaces de cordeiro 5
0251020 Alfaces 5
0251030 Escarolas 0,01 (*)
0251040 Agriões de água 0,01 (*)
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,01 (*)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
02510 80 Folhas e rebento s de Brassicaspp.
0,01 (*)
0251990 Outros 0,01 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,01 (*) 0,01 (*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas
0252990 Outros
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,01 (*) 0,01 (*)
L 58/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 13/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,5
0,3
5
0,2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
3
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/13
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 14/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0255000 e) Endívias 0,01 (*) 0,01 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 1 0,01 (*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)
0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
02600 10 Feijões (co m vagem)
02600 20 Feijões (sem vag em)
02600 30 Ervilhas (com vagem)
02600 40 Ervilhas (sem vagem)
0260050 Lentilhas
0260990 Outros
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos
0270030 Aipos
0270040 Funcho
0270050 Alcachofras
0270060 Alhos franceses (a lho porro)
0270070 Ruibarbos
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros
0280000 viii) Cogumelos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
02800 10 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
L 58/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 15/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05 (*)
3 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,1 (*)
0,05 (*) 0,2 0,1 (*)
0,05 (*) 0,5 0,5
0,05 (*) 0,2 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
5
5
1
2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/15
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 16/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
03000 10 Feijões
0300020 Lenti lhas
03000 30 Er vilhas
03000 40 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0401010 Sementes de linho 0,01 (*)
0401020 Amendoins 0,01 (*)
0401030 Sementes de papoila 0,01 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,01 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,01 (*)
0401060 Sementes de colza 0,01 (*)
0401070 Sementes de soja 0,01 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,01 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,02
0401100 Sementes de abóbora 0,01 (*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,01 (*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,01 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada
0500020 Trigo mourisco
0500030 Milho
L 58/16 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 17/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02
15 0,1 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 0,1 (1) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,3
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/17
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 18/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
05000 40 Paínços
0500050 Aveia
0500060 Arroz
05000 70 Centeio
0500080 Sorgo
0500090 Trigo
0500990 Outros
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 19/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,3
5
0,3
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/19
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 20/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado
0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 21/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 20 0,1 (*) 0,1 (*) 5 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/21
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 22/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-
formados em farinhas ou pós;outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1011000 a) Suínos 0,01 (*)
1011010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1011030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
1011040 Rim 0,1 (*) 1 0,2
1011050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1011990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1012020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1012030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 0,1
1012040 Rim 0,1 (*) 1 0,01 (*) 0,2
1012050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1012990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
L 58/22 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 23/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/23
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 24/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1013000 c) Ovinos 0,01 (*)
1013010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1013020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1013030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
1013040 Rim 0,1 (*) 1 0,2
1013050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1013990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1014000 d) Caprinos 0,01 (*)
1014010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1014020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1014030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
1014040 Rim 0,1 (*) 1 0,2
1014050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1014990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
0,05 (*) 0,01 (*)
1016010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*)
1016020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*)
1016030 Fígado 0,1 (*) 0,1
1016040 Rim 0,1 (*) 0,2
1016050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*)
1016990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/24 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 25/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/25
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 26/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão
0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,005 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/26 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 27/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,006 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/27
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 28/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a) B i f e n a z a t o
B i f e n t r i n a ( F )
B i n a p a c r i l ( F )
B i t e r t a n o l ( F )
B r o m o f o s - e t i l o
B r o m o p r o p i l a t o
B r o m o x i n i l ( b r o m o x i n i l i n c l u i n d o
o s
s e u s é s t e r e s , e x p r e s s o s e m
b r o m o x i n i l ) ( F )
C a n f e c l o r o ( t o x a f e n o ) ( F ) ( R )
C a p t a f o l ( F )
C a p t a n a
C a r b a r i l ( F )
C a
r b e n d a z i m e e b e n o m i l ( s o m a d o b e n o m i l
e d o c
a r b e n d a z i m e ,
e x p r e s s a e m
c a r b e n d a z i m e ) ( R )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0110000 i) Citrinos 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 2 (3) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (5)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0120010 Amêndoas 0,3
0120020 Castanhas-do-brasil 0,02 (*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,02 (*)
0120040 Castanhas 0,02 (*)
0120050 Cocos 0,02 (*)
0120060 Avelãs 0,02 (*)
0120070 Nozes de macadâmia 0,02 (*)
0120080 Nozes pecãs 0,02 (*)
0120090 Pinhões 0,02 (*)
0120100 Pistácios 0,02 (*)
0120110 Nozes comuns 0,02 (*)
0120990 Outros 0,02 (*)
L 58/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 29/397
C a r b o f u r ã o ( s o m a d o c a r b o f u r ã o e d o
3 - h
i d r o x i - c a r b o f u r ã o ,
e x p r e s s a e m
c a r b o f u r ã o )
C a r b o s s u l f ã o r e t i r a r s
C a r f e n t r a z o n a - e t i l o ( d e t e r m i n a d a c o m o
c a r f e
n t r a z o n a e e x p r e s s a e m
c a r f e n t r a z o n a - e t i l o )
C a r t a p e
C a t i ã o t r i m
e t i l s u l f ó n i o ,
r e s u l t a n t e d a u t i l i z a ç ã o d e g l i f o s a t o ( F )
C i a l o f o p e - b u t i l o ( s o m a d o c i a l o f o p e - b u t i l o e d o s s e u s á c i d o s l i v r e s )
C i a z o f a m i d a
C i c l a n i l i d a ( F )
C i f l u t r i n a ( c i f l u t r i n a i n c l u i n d o o u t r a s m i s t u r a s
d e i s ó
m e r o s c o n s t i t u i n t e s ( s o m a d o s i s ó m e r o s ) ) ( F )
C i n i d ã o -
e t i l o ( s o m a d o c i n i d ã o - e t i l o e d o s e u i s ó m e r o E )
C i p e r m
e t r i n a ( c i p e r m e t r i n a ,
i n c l u i n d o o u t r a s m i s t u r a s
d e i s ó
m e r o s c o n s t i t u i n t e s ( s o m a d o s i s ó m e r o s ) ) ( F )
C i r o m a z i n a
C l o f e n t e z i n a ( R )
C l o r b e n s i d a ( F )
C l o r b e n z i l a t o ( F )
C l o r b u f a m e
C l o r d a n o
( s o m a d o c i s - c l o r d a n o e d o t r a n s - c l o r d a n o ) ( F ) ( R )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 2 0,5
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/29
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 30/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,01 (*) 0,3 2 2 3 (4)
0130010 Maçãs 0,05 (*) 0,2
0130020 Peras 0,05 (*) 0,2
0130030 Marmelos 0,05 (*) 0,2
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros 0,05 (*) 0,2
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0140010 Damascos 1 3 0,2
0140020 Cerejas 1 5 0,5
0140030 Pêssegos 1 0,02 (*) 0,2
0140040 Ameixas 2 1 0,5
0140990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,01 (*) 0,2 2 (3) 0,02 (*) 0,05 (*)
0151010 Uvas de mesa 0,3
0151020 Uvas para vinho 0,5
0152000 b) Morangos 2 0,5 0,05 (*) 3 (4) 0,05 (*) 0,1 (*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0153010 Amoras silvestres 0,3 3 (4)
0153020 Amoras pretas 0,05 (*) 0,02 (*)
0153030 Framboesas 0,3 3 (4)
0153990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0154010 Mirtilos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0154020 Airelas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
01540 30 Gr oselhas (ver melhas, pretase brancas)
0,5 3 (4) 0,05 (*)
0154040 Groselhas espinhosas 0,05 (*) 3 (4) 0,05 (*)
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,01 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*)
0161020 Figos 0,05 (*)
0161030 Azeitonas de mesa 5
L 58/30 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 31/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 1 0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,3 2 0,02 (*)
0,2 1 0,02 (*)
0,3 2 0,02 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,5 0,3 0,5
0,02 (*)
1
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2
0,01 (*) 0,02 (*) 0,5
3
0,3
3
0,3
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/31
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 32/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161040 Cunquatos 0,05 (*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,05 (*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0162010 Quivis 0,05 (*)
0162020 Líchias 0,05 (*)
0162030 Maracujás 0,05 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros 0,05 (*)
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0163020 Bananas 0,1 3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0163030 Mangas 0,3 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,1 (*)
0163040 Papaias 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2
0163050 Romãs 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0211000 a) Batatas 0,05 0,05 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02 (*)
0212010 Mandiocas 1
0212020 Batatas doces 0,05 (*)
0212030 Inhames 0,05 (*)
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros 0,05 (*)
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0,05 (*)
0213010 Beterrabas 0,02 (*)
L 58/32 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 33/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/33
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 34/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213020 Cenouras 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,1
0213040 Rábanos silvestres 0,02 (*)
0213050 Tupinambos 0,02 (*)
0213060 Pastinagas 0,02 (*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,02 (*)
0213080 Rabanetes 0,02 (*)
0213090 Salsifis 0,02 (*)
0213100 Rutabagas 0,02 (*)
0213110 Nabos 0,02 (*)
0213990 Outros 0,02 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0220010 Alhos
0220020 Cebolas
0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas
0220990 Outros
0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas 0,2
0231010 Tomates 0,5 3 1 (3) 2 (4) 0,5 0,5
0231020 Pimentos 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0231030 Beringelas 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5
0231040 Quiabos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 1 2
0231990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,3 0,1 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões
0232030 Aboborinhas
0232990 Outros
0233000 c) Cucurbitáceas de pele nãocomestível
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0233010 Melões 0,1
0233020 Abóboras 0,02 (*)
0233030 Melancias 0,02 (*)
0233990 Outros 0,02 (*)
0234000 d) Milho doce 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 0,1 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
L 58/34 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 35/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1
0,1
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1
0,2 0,05 0,3
0,01 (*) 0,3 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 0,2 1 0,02 (*)
0,1
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1 0,02 (*) 0,2
0,3 0,1
0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/35
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 36/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0240000 iv) Brássicas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,2 0,1 (*)
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça 1
0242010 Couves-de-bruxelas 0,5
0242020 Couves de repolho 0,1 (*)
0242990 Outros 0,1 (*)
0243000 c) Couves de folha 0,05 (*) 0,1 (*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,05 (*) 0,1 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
2
0251010 Alfaces de cordeiro 0,02 (*) 0,05 (*)
0251020 Alfaces 0,02 (*) 0,05 (*)
0251030 Escarolas 2 0,05 (*)
0251040 Agriões de água 0,02 (*) 0,05 (*)
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,02 (*) 1
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
02510 80 Folhas e rebento s de Brassicaspp.
0,02 (*) 1
0251990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0252990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05 (*)
0256010 Cerefólios 0,02 (*) 0,05 (*)
0256020 Cebolinhos 0,02 (*) 0,05 (*)
L 58/36 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 37/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 0,5
0,2 0,5
0,3 1
0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,5 2
15
15
15
15
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
15
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
15
0,5 0,05 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 2 15
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/37
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 38/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256030 Aipos (folhas) 0,02 (*) 0,05 (*)
0256040 Salsa 0,1 0,05 (*)
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01 (*) 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,5 1 (3) 2 (4) 0,05 (*) 0,2
0260020 Feijões (sem vagem) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (4) 0,05 (*) 0,1 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0270010 Espargos 0,02 (*) 0,05 (*)
0270020 Cardos 0,02 (*) 0,05 (*)
0270030 Aipos 0,1 0,05 (*)
0270040 Funcho 0,02 (*) 0,05 (*)
0270050 Alcachofras 0,02 (*) 0,05 (*)
0270060 Alhos franceses (alho porro) 2 0,05 (*)
0270070 Ruibarbos 0,02 (*) 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
0280000 viii) Cogumelos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
028001 0 C ogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
030001 0 Feijões
0300020 Lenti lhas
030003 0 Er vilhas
030004 0 Tremoços
0300990 Outros
L 58/38 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 39/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,02 (*)
0,5 5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2
0,05 (*) 0,05 (*)
2 2
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5
20 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/39
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 40/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401010 Sementes de linho 0,1 (*)
0401020 Amendoins 0,1 (*)
0401030 Sementes de papoila 0,1 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,1 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,1 (*)
0401060 Sementes de colza 0,1 (*)
0401070 Sementes de soja 0,2
0401080 Sementes de mostarda 0,1 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,1 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,1 (*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,1 (*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,1 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01 (*) 0,1 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402040 ”Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,02 (*)
0500010 Cevada 0,5 0,05 (*) 0,5 2
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0500030 Milho 0,05 (*) 0,1 0,5 0,01 (*)
0500040 Paínços 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0500050 Aveia 0,5 0,05 (*) 0,5 2
0500060 Arroz 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0500070 Centeio 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0500090 Trigo 0,5 0,05 (*) 0,5 0,1
0500990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
5 0,1 (*) 0,1 (*)
L 58/40 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 41/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2
10 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
10 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
10 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/41
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 42/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/42 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 43/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 20 0,1 (*) 30 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/43
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 44/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;
outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/44 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 45/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/45
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 46/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011010 Carne 0,05
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05
1011030 Fígado 0,05
1011040 Rim 0,05
1011050 Miudezas comestíveis 0,2
1011990 Outros 0,05
1012000 b) Bovinos 0,05 (*)
1012010 Carne 0,05 (*) 0,05
1012020 Gordura 0,1 0,05
1012030 Fígado 0,05 (*) 0,05
1012040 Rim 0,05 (*) 0,05
1012050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,2
1012990 Outros 0,05 (*) 0,05
1013000 c) Ovinos 0,05 (*) 0,05 (*)
1013010 Carne 0,05
1013020 Gordura 0,05
1013030 Fígado 0,05
1013040 Rim 0,05
1013050 Miudezas comestíveis 0,2
1013990 Outros 0,05
1014000 d) Caprinos 0,05 (*) 0,05 (*)
1014010 Carne 0,05
1014020 Gordura 0,05
1014030 Fígado 0,05
1014040 Rim 0,05
1014050 Miudezas comestíveis 0,2
1014990 Outros 0,05
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
0,05 (*)
L 58/46 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 47/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,2 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/47
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 48/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1016010 Carne 0,05
1016020 Gordura 0,05
1016030 Fígado 0,05
1016040 Rim 0,05
1016050 Miudezas comestíveis 0,2
1016990 Outros 0,05
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão
0,01 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (* ) 0,0 1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0 ,0 5 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/48 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 49/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 0,1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,002 (*)
0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/49
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 50/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Númerode código
Grupos e exemplos de produtos individuaisaos quais se aplicam os LMR (a)
C l o r f e n a p i r
C l o r f e n s ã o ( F )
C l o r f e n v i n f o s ( F )
C l o r m e q u a t o
C l o r o x u r ã o ( F )
C l o r p i r i f o s ( F )
C l o r p i r i f o s - m e t i l o ( F )
C l o r p r o f a m
e ( c l o r p r o f a m e e 3 - c
l o r o a n i l i n a ,
e x p r e s s o s
e m
c l o r p r o f a m e ) ( F ) ( R )
C l o r t a l o n i l
C l o z o l i n a t o
C o m p o s t o s d e m e r c ú r i o ( s o m a d o s c o m p o s t o s d e m e r c ú r i o ,
e x p r e s s a e m
m e r c ú r i o ) ( F )
C r e s o x i m e - m e t i l o ( F ) ( R ) ( 1 1 )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0110010 Toranjas 0,3 0,05 (*)
0110020 Laranjas 0,3 0,5
0110030 Limões 0,2 0,3
0110040 Limas 0,3 0,05 (*)
0110050 Tangerinas 2 1
0110990 Outros 0,3 0,05 (*)
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
01200 30 C astanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos
0120060 Avelãs
01200 70 Nozes de macadâ mia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
L 58/50 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 51/397
D a m i n o z i d a ( s o m a d a d a m i n o z i d a e d a 1 , 1 - d
i m e t i l - h i d r a z i n a ,
e x p r e s s a e m
d a m i n o z i d a )
D D T ( s o m a d e p
, p ’ - D D T ,
o , p
’ - D D T ,
p - p
’ - D D E e p , p
’ - T D E ( D D D ) ,
e x p r e s s a e m
D D T ) ( F )
D
e l t a m e t r i n a ( c i s - d e l t a m e t r i n a ) ( F )
D e s m e d i f a m e
D i a l a t o
D i a z i n ã o ( F )
D i c l o r v o s
D i c o
f o l ( s o m a d o s i s ó m e r o s p , p
’ e o , p
’ ) ( F )
D i f e n i l a m i n a
D i m e t e n a m i d a
- p ( d i m e t e n a m i d a - p ,
i n c l u i n d o o u t r a s m i s t u r a s
d e i s ó m
e r o s c o n s t i t u i n t e s ( s o m a d o s i s ó m e r o s ) )
D i m e t o a t o ( s o m a d o d i m e t o a t o e d o o m e t o a t o ,
e x p r e s s a e m
d i m e t o a t o )
D i n o s e b e
D i n o t e r b e
D i o x a t i ã o
D i q u a t o
D i s s u l f o t ã o ( s o m a d o
d i s s u l f o t ã o ,
d o s u l f ó x i d o d e d i s s u l f o t ã o e d a s u l f o
n a
d e d i s s u l f o t ã o ,
e x p r e s s a e m
d i s s u l f o t ã o ) ( F ) r e t i r a r s
D i s s u l f u r e t o d e c a r b o n o ( v e r d i t i o c a r b a m a t o s ) r e t i r a r s
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/51
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 52/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,5 0,5 1 0,2
0130010 Maçãs 0,05 (*)
0130020 Peras 0,2 (6)
0130030 Marmelos 0,05 (*)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros 0,05 (*)
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,05 (*)
0140010 Damascos 0,05 0,05 (*) 1
0140020 Cerejas 0,3 0,05 (*) 0,01 (*)
0140030 Pêssegos 0,2 0,5 1
0140040 Ameixas 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0140990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,5 0,2 1
0151010 Uvas de mesa 1
0151020 Uvas para vinho 3
0152000 b) Morangos 0,2 0,5 3 1
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres 0,5
0153020 Amoras pretas 0,05 (*)
0153030 Framboesas 0,5
0153990 Outros 0,05 (*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05 (*)
0154010 Mirtilos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0154020 Airelas 0,05 (*) 2 0,05 (*)
01540 30 Gr oselhas (ver melhas, pretase brancas)
1 10 1
0154040 Groselhas espinhosas 1 10 1
L 58/52 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 53/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 5
0,1 10
0,1 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,02 (*)
0,2 1
0,1 0,02 (*)
0,1 0,02 (*)
0,1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 0,01 (*) 2
0,2 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,2
0,5 0,01 (*)
0,2 0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/53
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 54/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05 (*) 0,01 (*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*) 0,05 (*)
0161020 Figos 0,05 (*) 0,05 (*)
0161030 Azeitonas de mesa 0,1 (*) 0,2
0161040 Cunquatos 0,05 (*) 0,05 (*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0162010 Quivis 2
0162020 Líchias 0,05 (*)
0162030 Maracujás 0,05 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros 0,05 (*)
0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,05 (*) 0,05 (*)
0163010 Abacates 0,05 (*) 0,01 (*)
0163020 Bananas 3 0,2
0163030 Mangas 0,05 (*) 0,01 (*)
0163040 Papaias 0,05 (*) 20
0163050 Romãs 0,05 (*) 0,01 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*) 0,01 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/54 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 55/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
1 2
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,3
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/55
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 56/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,01 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0,05 (*)
0213010 Beterrabas 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0213020 Cenouras 0,5 0,1 1
0213030 Aipos-rábanos 0,02 (*) 0,05 (*) 1
0213040 Rábanos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0213050 Tupinambos 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0213060 Pastinagas 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0213080 Rabanetes 0,5 0,2 0,01 (*)
0213090 Salsifis 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0213100 Rutabagas 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0213110 Nabos 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0213990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0220010 Alhos 0,5 0,05 (*) 0,5
0220020 Cebolas 0,02 (*) 0,2 0,5
0220030 Chalotas 0,5 0,05 (*) 0,5
0220040 Cebolinhas 0,02 (*) 0,05 (*) 5
0220990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas 0,02 (*) 0,5 0,5 2
0231010 Tomates 0,5
L 58/56 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 57/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,1
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02 (*)
0,1 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 0,02 (*)
0,1 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1 0,01 (*) 2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,3 0,01 (*) 1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/57
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 58/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0231020 Pimentos 1
0231030 Beringelas 0,5
0231040 Quiabos 0,05 (*)
0231990 Outros 0,05 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0232010 Pepinos 0,02 (*) 1
0232020 Cornichões 0,02 (*) 5
0232030 Aboborinhas 0,1 0,01 (*)
0232990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,2
0233010 Melões
0233020 Abóboras
0233030 Melancias
0233990 Outros
0234000 d) Milho doce 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,02 (*) 0,05 (*) 3
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,1 0,05 (*) 3
0242020 Couves de repolho 0,5 1 3
0242990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0243000 c) Couves de folha 0,02 (*) 0,01 (*)
0243010 Couves chinesas 0,5
0243020 Couves galegas 0,05 (*)
0243990 Outros 0,05 (*)
0244000 d) Couves rábano 0,3 0,05 (*) 0,01 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
0251010 Alfaces de cordeiro 0,1 0,01 (*)
0251020 Alfaces 0,02 (*) 0,01 (*)
L 58/58 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 59/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05 0,02 (*)
0,3 0,01 (*) 0,02 (*)
0,3 0,01 (*) 0,02 (*)
0,2 0,01 (*) 0,02 (*)
0,2 0,01 (*) 0,2
0,2 0,01 (*) 0,5
0,05 (*) 0,02 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5
0,02 (*)
0,1 0,01 (*)
0,02 (*)
0,2
0,02 (*)
0,1
0,01 (*) 0,3
0,5 1
0,01 (*) 0,02 (*)
0,5 0,02 (*)
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/59
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 60/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0251030 Escarolas 0,02 (*) 0,01 (*)
0251040 Agriões de água 0,1 0,01 (*)
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,02 (*) 0,01 (*)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
02510 80 Folhas e rebentos de Brassicaspp.
0,02 (*) 0,01 (*)
0251990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 0,1 0,01 (*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,02 (*) 0,01 (*)
0252990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,02 (*) 0,01 (*)
0255000 e) Endívias 0,02 (*) 0,01 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 5
0256010 Cerefólios 0,02 (*)
0256020 Cebolinhos 0,02 (*)
0256030 Aipos (folhas) 0,02 (*)
0256040 Salsa 0,5
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros 0,02 (*)
0260000 vi) LEGUMINOSAS FRESCAS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 5
0260020 Feijões (sem vagem) 2
0260030 Ervilhas (com vagem) 2
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,3
0260050 Lentilhas 0,01 (*)
0260990 Outros 0,01 (*)
L 58/60 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 61/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,5 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,2 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
1
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/61
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 62/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0270010 Espargos 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0270020 Cardos 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0270030 Aipos 0,5 0,05 (*) 10 0,05 (*)
0270040 Funcho 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0270050 Alcachofras 0,02 (*) 1 0,01 (*) 0,05 (*)
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,1 0,05 (*) 10 5
0270070 Ruibarbos 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0280000 viii) Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura 0,05 10 2
0280020 Cogumelos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0280990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
03000 10 Feijões
0300020 Lenti lhas
03000 30 Ervilhas
03000 40 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,1 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0401010 Sementes de linho 0,01 (*)
0401020 Amendoins 0,05
0401030 Sementes de papoila 0,01 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,01 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,01 (*)
0401060 Sementes de colza 0,01 (*)
0401070 Sementes de soja 0,01 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,01 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,01 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,01 (*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/62 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 63/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 5
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 1
0,1 0,05 2
0,05 (*) 0,05 0,2
0,1 0,05 0,5
0,05 (*) 0,1 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/63
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 64/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,01 (*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,01 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada 2 0,2 0,1
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0500030 Milho 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0500040 Paínços 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0500050 Aveia 5 0,05 (*) 0,1
0500060 Arroz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0500070 Centeio 2 0,05 (*) 0,1
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0500090 Trigo 2 0,05 (*) 0,1
0500990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-
mentados ou não, de Camelliasinensis)
50 0,1 (*) 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/64 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 65/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 2 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0 ,05 (*) 2 0,0 5 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (* ) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (* ) 0,01 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*)
0,02 (*) 10 0,2
0,3 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,02 (*) 2 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2
0,3 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 (*) 5 20 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/65
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 66/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado
0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 50 0,1 (* ) 0,0 2 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/66 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 67/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*) 5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,02 (*) 50 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/67
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 68/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1011000 a) Suínos 0,05 (*)
1011010 Carne 0,05 (*) 0,02 (*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05 (*) 0,02 (*)
1011030 Fígado 0,05 (*) 0,02 (*)
1011040 Rim 0,2 0,05
1011050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,02 (*)
L 58/68 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 69/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 1 0,2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,5
0,5
0,03 (*)
0,03 (*)
0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/69
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 70/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1012020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1012030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1012040 Rim 0,2 (*) 0,2 0,05
1012050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1012990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1013000 c) Ovinos 0,05 (*)
1013010 Carne 0,05 (*) 0,02 (*)
1013020 Gordura 0,05 (*) 0,02 (*)
1013030 Fígado 0,05 (*) 0,02 (*)
1013040 Rim 0,2 0,05
1013050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,02 (*)
1013990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
1014000 d) Caprinos 0,05 (*)
1014010 Carne 0,05 (*) 0,02 (*)
1014020 Gordura 0,05 (*) 0,02 (*)
1014030 Fígado 0,05 (*) 0,02 (*)
1014040 Rim 0,2 0,05
1014050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,02 (*)
1014990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1016010 Carne 0,02 (*)
1016020 Gordura 0,02 (*)
1016030 Fígado 0,02 (*)
1016040 Rim 0,05
1016050 Miudezas comestíveis 0,02 (*)
L 58/70 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 71/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5
0,5
0,5
0,5
0,03 (*)
0,03 (*)
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,03 (*)
0,03 (*)
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,03 (*)
0,03 (*)
0,5
0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/71
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 72/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1016990 Outros 0,02 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar ou
de outros edulcorantes
0,05 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0 ,02 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/72 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 73/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,04 0,05 0,2 (*) 0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/73
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 74/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtosindividuais aos quais se aplicam
os LMR (a)
D i t i o c a r b a m a t o s (
d i t i o c a r b a m a t o s , e x p r e s s o s e m
C S 2 ,
i n c l u i n d o
m a n e b e ,
m a n c o z e b
e ,
m e t i r a m e ,
p r o p i n e b e ,
t i r a m e e z i r a m e ) ( 7 ) ( 8 )
D N O C
E n d o s s u l
f ã o ( s o m a d o s i s ó m e r o s a l f a e b e t a ,
e
d o e n d o s s u l f ã o - s u l f a t o ,
e x p r e s s a e m
e n d o s s u l f ã o ) ( F ) r e t i r a r s
E n d r i n a ( F )
E s p i r o x a m i n a ( R ) r e t i r a r o E
E t e f ã o
E t i ã o
E t o f u m e s a t o ( s o m a d
o e t o f u m e s a t o e d o m e t a b o l i t o m e t a n o s s u l f o n a t o
d e 2 , 3 - d
i - h i d r o - 3 , 3 - d
i m e t i l - 2 - o x o - b e n z o f u r a n - 5 - i l o ,
e x p r e s s a e m
e t o f u m e s a t o )
E t o x a z o l
E t o x i s s u l f u r ã o r e t i r a r s
F a m o x a d o n a
F e n a m i d o n a
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 5 (mz) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
01100 50 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ousem casca)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0120010 Amêndoas 0,05 (*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,05 (*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,05 (*)
0120040 Castanhas 0,05 (*)
0120050 Cocos 0,05 (*)
0120060 Avelãs 0,05 (*)
0120070 Nozes de macadâmia 0,05 (*)
0120080 Nozes pecãs 0,05 (*)
0120090 Pinhões 0,05 (*)
0120100 Pistácios 0,05 (*)
0120110 Nozes comuns 0,1 (mz)
0120990 Outros 0,05 (*)
L 58/74 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 75/397
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 76/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
01300 00 iii) Frutos de pomóideas 5 (ma,mz,me,pr,
t, z)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0130010 Maçãs 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0130020 Peras 0,3 0,05 (*) 0,01 (*)
0130030 Marmelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0140010 Damascos 2 (mz,t)
0,05 (*) 0,1
0140020 Cerejas 2 (mz,me,
pr,t, z)
3 0,02 (*)
0140030 Pêssegos 2 (mz,t)
0,05 (*) 0,1
0140040 Ameixas 2 (mz,me,t, z)
0,05 (*) 0,02 (*)
0140990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 5 (ma,mz,me,pr,
t)
0,5 1 1 0,01 (*) 0,02 (*) 2 0,5
0151010 Uvas de mesa0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 10 (t) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 0,02 (*) 0,02 (*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas
0153030 Framboesas
0153990 Outros
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0154010 Mirtilos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0154020 Airelas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)5 (mz) 5 0,01 (*)
0154040 Groselhas espinhosas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05 (*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*) 0,01 (*)
0161020 Figos 0,05 (*) 0,01 (*)
0161030 Azeitonas de mesa 5 (mz,pr)
0,01 (*)
L 58/76 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 77/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,5 5 0,01 (*)
1 5 2
0,5 5 0,01 (*)
0,02 (*) 1 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,3 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,02
0,3 5 0,1 1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
10 0,05 (*) 1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1
0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 5 0,01 (*)
0,02 (*) 5 0,01 (*)1 5 0,01 (*)
1 5 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 5 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 1 0,02
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/77
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 78/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161040 Cunquatos 0,05 (*) 0,01 (*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05 (*) 0,05 (*)
0162010 Quivis 0,01 (*)
0162020 Líchias 0,01 (*)
0162030 Maracujás 0,01 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros 0,01 (*)
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163020 Bananas 2 (mz,me)
0,05 (*) 0,01 (*)
0163030 Mangas 2 (mz) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163040 Papaias 7 (mz) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163050 Romãs 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*) 2 0,01 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0211000 a) Batatas 0,3 (ma,mz,me,pr)
0,01 (*) 0,05 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,05 (*) 0,05 (*)
0212010 Mandiocas 0,1
0212020 Batatas doces 0,01 (*)
0212030 Inhames 0,01 (*)
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros 0,01 (*)
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0,01 (*)
0213010 Beterrabas 0,5 (mz) 0,1
L 58/78 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 79/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
10 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 0,3 2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/79
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 80/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213020 Cenouras 0,2 (mz) 0,05 (*)
0213030 Aipos-rábanos 0,3 (ma,me,pr,
t)
0,05 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,2 (mz) 0,05 (*)
0213050 Tupinambos 0,05 (*) 0,05 (*)
0213060 Pastinagas 0,2 (mz) 0,05 (*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,2 (mz) 0,05 (*)
0213080 Rabanetes 0,05 (*) 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,2 (mz) 0,05 (*)
0213100 Rutabagas 0,05 (*) 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*) 0,05 (*)
0213990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0220010 Alhos 0,1 (mz)
0220020 Cebolas 1 (ma,mz)
0220030 Chalotas 1 (ma,mz)
0220040 Cebolinhas 1 (mz)
0220990 Outros 0,05 (*)
02300 00 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 3 (mz,me,pr)
0,5 1 0,01 (*) 0,1 1 0,5
0231020 Pimentos 5 (mz,pr)
1 3 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0231030 Beringelas 3 (mz,me)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,2 0,02 (*)
0231040 Quiabos 0,5 (mz) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0231990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 2 (mz,pr)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 0,02 (*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões
0232030 Aboborinhas
0232990 Outros
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí- vel
1 (mz,pr)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05
0233010 Melões 0,3 0,1
0233020 Abóboras 0,02 (*) 0,02 (*)
0233030 Melancias 0,02 (*) 0,02 (*)
0233990 Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
0234000 d) Milho doce 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
L 58/80 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 81/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5 1 0,05
0,1 0,5 2 0,02 (*)
0,05 0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 1 0,02 (*)
0,05
0,02 (*)
0,05
0,02 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05
0,02 (*)
0,05
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/81
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 82/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0241000 a) Couves de inflorescência 1 (mz)
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 2 (mz)
0242020 Couves de repolho 3 (mz)
0242990 Outros 0,05 (*)
0243000 c) Couves de folha 0,5 (mz)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 1 (mz)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
5 (mz,me,
t)
0,05 (*) 2
0251010 Alfaces de cordeiro 0,01 (*)
0251020 Alfaces 0,01 (*)
0251030 Escarolas 0,01 (*)
0251040 Agriões de água 0,01 (*)
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,1
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de Brassicaspp.
0,1
0251990 Outros 0,01 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0252990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,3 (mz) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0255000 e) Endívias 0,5 (mz) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 5 (mz,me)
1 0,02 (*)
0256010 Cerefólios 0,01 (*)
0256020 Cebolinhos 0,01 (*)
0256030 Aipos (folhas) 0,01 (*)
0256040 Salsa 2
L 58/82 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 83/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 0,5 0,05
0,05 0,05 (*) 0,05
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
30 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
30 7
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/83
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 84/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros 0,01 (*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 1 (mz) 0,01 (*)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,1 (mz) 0,01 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 1 (ma,mz)
0,01 (*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 (mz) 0,01 (*)
0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,1
0260990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
02700 00 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0270010 Espargos 0,5 (mz) 0,01 (*)
0270020 Cardos 0,05 (*) 0,01 (*)
0270030 Aipos 0,05 (*) 0,1
0270040 Funcho 0,05 (*) 0,01 (*)
0270050 Alcachofras 0,05 (*) 0,01 (*)
0270060 Alhos franceses (alho porro) 3 (ma,mz)
0,01 (*)
0270070 Ruibarbos 0,5 (mz) 0,01 (*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
0280000 vii i)Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0300010 Feijões 0,1 (mz)
0300020 Lentilhas 0,05 (*)
0300030 Ervilhas 0,1 (mz)
0300040 Tremoços 0,05 (*)
0300990 Outros 0,05 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEA-GINOSAS
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,02 (*) 0,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/84 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 85/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/85
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 86/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401010 Sementes de linho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401020 Amendoins 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401030 Sementes de papoila 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0401040 Sementes de sésamo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401060 Sementes de colza 0,5 (ma,mz)
0,1 (*) 0,1 (*)
0401070 Sementes de soja 0,1 (*) 0,5 0,1 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,1 (*) 5 2
0401100 Sementes de abóbora 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
5 (mz,pr)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0500010 Cevada 2 (ma,mz)
0,3 0,5 0,2
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0500030 Milho 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0500040 Paínços 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0500050 Aveia 2 (ma,
mz)
0,3 0,05 (*) 0,1
0500060 Arroz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0500070 Centeio 1 (ma,mz)
0,05 (*) 0,5 0,1
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0500090 Trigo 1 (ma,mz)
0,05 (*) 0,2 0,1
0500990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-
mentados ou não, de Camelliasinensis)
30 0,01 (*) 3 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
06300 00 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/86 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 87/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,2 0,05 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,5 0,2 0,05 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *)
0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/87
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 88/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granula-dos e pó não concentrado
25 (pr) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/88 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 89/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 10 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/89
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 90/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
08300 00 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
08700 00 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, emsalmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas oupós; outros produtos transfor-mados tais como enchidos epreparações alimentares à basedestes produtos
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,05 (*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05 (*)
L 58/90 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 91/397
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 92/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011030 Fígado 0,2
1011040 Rim 0,2
1011050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)
1011990 Outros 0,05 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05 (*)
1012020 Gordura 0,05 (*)
1012030 Fígado 0,2
1012040 Rim 0,2
1012050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)
1012990 Outros 0,05 (*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,05 (*)
1013020 Gordura 0,05 (*)
1013030 Fígado 0,2
1013040 Rim 0,2
1013050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)
1013990 Outros 0,05 (*)
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,05 (*)
1014020 Gordura 0,05 (*)
1014030 Fígado 0,2
1014040 Rim 0,2
1014050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)
1014990 Outros 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
1016010 Carne 0,05 (*)
1016020 Gordura 0,05 (*)
L 58/92 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 93/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05
0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05
0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05
0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 0,05
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/93
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 94/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1016030 Fígado 0,2
1016040 Rim 0,2
1016050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)
1016990 Outros 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar oude outros edulcorantes, man- teiga e outras matérias gordasprovenientes do leite, queijo e
requeijão
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0008 0,02 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
10300 00 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos,frescos, secos, cozidos em águaou vapor, moldados, congeladosou conservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcarou de outros edulcorantes
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
10700 00 vii) Outros produtos de animais terrestres
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/94 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 95/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05
0,2 0,05
0,2 0,05
0,2 0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,005 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/95
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 96/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a) F l u r t a m o n a
F o l p e t e
F o r a m s u l f u r ã o
F o r a t o ( s o
m a d o f o r a t o , s e u s d e r i v a d o s o x i g e n a d o s
e s
u a s s u l f o n a s , e x p r e s s a e m
f o r a t o )
F o r m o t i ã o
F o s f a m i d ã o
F o s t i a z a t o
F u r a t i o c a r b e
G l i f o s a t o
H e p t a c l o r o ( s o m a d o h e p t a c l o r o e d o h e p t a c l o r o e p ó x i d o ,
e x p r e s s a e m
h e p t a c l o r o ) ( F )
H e x a c l o r o b e n z e n o ( F )
H e x a c l o
r o c i c l o h e x a n o ( H C H ) , i s ó m e r o a l f a ( F )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0110000 i) Citrinos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0110010 Toranjas 0,1 (*)
0110020 Laranjas 0,5
0110030 Limões 0,1 (*)
0110040 Limas 0,1 (*)
0110050 Tangerinas 0,5
0110990 Outros 0,1 (*)
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ousem casca)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
01200 30 C astanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos
0120060 Avelãs
01200 70 Nozes de macadâ mia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros
L 58/96 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 97/397
H e x a c l o
r o c i c l o h e x a n o ( H C H ) , i s ó m e r o b e t a ( F )
H e x a c l o r o c i c l o h e x a n o
( H C H ) , s o m a d o s i s ó m e r o s , e x c e p t o o i s ó m e r o g a m
a
H e x a c o n a z o l
H i d r a z i d a m a l e i c a ( R )
H i d r ó x i d o d e f e n t i n a ( F ) ( R )
I m a z a l i l
I m a z a m o x
I m a z o s s u l f u r ã o r e t i r a r o s
I n d o x a c a r b e ( s o m a d o s i s ó m e r o s S e R ) ( F ) ( 9 )
I o d o s s u l f u r ã o - m e t i l o ( i o d o s s u l f u r ã o - m e t i l o ,
i n c l u i n d o s a i s ,
e x p r e s s o s e m
i o d o s s u l f u r ã o - m e t i l o ) r e t i r a r o s
I o x i n i l , i n c l u i n d o o s s e u s é s t e r e s , e x p r e s s o s e m
i o x i n i l ( F )
I p r o d i o n a ( R )
I p r o v a l i c a r b e
I s o p r o t u r ã o
I s o x a f l u t o l ( s o m
a d o i s o x a f l u t o l , R P A 2 0 2 2 4 8 e R P A 2 0 3 3 2 8 ,
e x p r e s s a e m
i s o x a f l u t o l ) ( 1 0 )
L a m b d a - c i a l o t r i n a ( F ) ( R )
L i n d a n o ( i s ó m e r o g a m a d o h e x a c l o r o c i c l o h e x a n o ( H C H ) ) ( F )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 5 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1
5 0,2
0,02 (*) 0,2
1 0,2
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,2
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/97
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 98/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 3 (4) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0140010 Damascos 0,02 (*)
0140020 Cerejas 2
0140030 Pêssegos 0,02 (*)
0140040 Ameixas 0,02 (*)
0140990 Outros 0,02 (*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho
0151010 Uvas de mesa 0,02 (*)
0151020 Uvas para vinho 5
0152000 b) Morangos 3 (4)
0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres 3 (4)
0153020 Amoras pretas 0,02 (*)
0153030 Framboesas 3 (4)
0153990 Outros 0,02 (*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos
0154010 Mirtilos 0,02 (*)
0154020 Airelas 0,02 (*)
01540 30 Gr oselhas (ver melhas, pretase brancas)
3 (4)
0154040 Groselhas espinhosas 3 (4)
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,02 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,02 (*) 0,02 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,02 (*) 0,01 (*)
0161010 Tâmaras 0,1 (*)
0161020 Figos 0,1 (*)
0161030 Azeitonas de mesa 1
L 58/98 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 99/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
5 5 0,05 (*) 0,1
0,1 0,5
0,1 0,3
0,02 (*) 0,3
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,3
0,02 (*) 0,02 (*) 3 0,05 (*)
0,3 0,2
0,02 (*) 0,1
0,3 0,2
0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1
0,02 (*)
0,1 2 10 2 0,2
0,2 0,02 (*) 15 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,02 (*) 10 0,05 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,2
0,02 (*)
0,02 (*) 10 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
1 0,1
1 0,1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/99
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 100/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161040 Cunquatos 0,1 (*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,1 (*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias
0162030 Maracujás
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,1 (*)
0163010 Abacates 0,02 (*) 0,01 (*)
0163020 Bananas 0,05 0,01 (*)
0163030 Mangas 0,02 (*) 0,01 (*)
0163040 Papaias 0,02 (*) 0,01
0163050 Romãs 0,02 (*) 0,01 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,02 (*) 0,01 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,02 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS
0,0 2 (*) 0,01 ( *) 0 ,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0,01 (*) 0 ,01 (* )
0210000 i) Raízes e tubérculos
0211000 a) Batatas 0,1 0,5
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02 (*) 0,1 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0,02 (*) 0,1 (*)
0213010 Beterrabas
L 58/100 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 101/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
5
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 2 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
50 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/101
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 102/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos
0213040 Rábanos silvestres
0213050 Tupinambos
0213060 Pastinagas
0213070 Salsa de raiz grossa
0213080 Rabanetes
0213090 Salsifis
0213100 Rutabagas
0213110 Nabos
0213990 Outros
0220000 ii) Bolbos 0,1 (*)
0220010 Alhos 0,02 (*)
0220020 Cebolas 0,1
0220030 Chalotas 0,02 (*)
0220040 Cebolinhas 0,02 (*)
0220990 Outros 0,02 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,1 (*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 2 (4)
0231020 Pimentos 0,02 (*)
0231030 Beringelas 0,02 (*)
0231040 Quiabos 0,02 (*)
0231990 Outros 0,02 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 (*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões
0232030 Aboborinhas
0232990 Outros
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comes-tível
1
0233010 Melões
0233020 Abóboras
0233030 Melancias
0233990 Outros
0234000 d) Milho doce 0,02 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,1 (*)
L 58/102 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 103/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
30 0,2 0,5 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1
0,2 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
30 0,2 0,5 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,3 0,1
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
15 0,2 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
15 0,2 0,2 0,1 0,02 (*)
15 0,2 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 (*) 3 3 0,05 (*) 0,05
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*)
5
0,1 0,5 0,5 1 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,3 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 0,2 2 0,1
0,1
0,1
0,1
0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 1 0,05
2 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/103
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 104/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,02 (*)
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça 0,02 (*)
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho
0242990 Outros
0243000 c) Couves de folha 0,02 (*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,05
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,1 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, inclu-indo Brássicas
0251010 Alfaces de cordeiro 0,02 (*)
0251020 Alfaces 2
0251030 Escarolas 0,02 (*)
0251040 Agriões de água 0,02 (*)
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,02 (*)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
02510 80 Folhas e rebento s de Brassicaspp.
0,02 (*)
0251990 Outros 0,02 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 10
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,02 (*)
0252990 Outros 0,02 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,02 (*)
0255000 e) Endívias 0,02 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,02 (*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)
0256040 Salsa
L 58/104 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 105/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 0,1 0,1
0,2 0,5 0,05
3 5 0,2
0,2 0,02 (*) 0,02 (*)
1
0,2 5
0,2 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
10 1
0,02 (*) 1
2 0,5
2 1
0,02 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 1
0,02 (*) 1
0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 2 0,05 (*) 0,02 (*)
2 10 0,05 (*) 1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/105
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 106/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,1 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 2 (4)
0260020 Feijões (sem vagem) 2 (4)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,02 (*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,02 (*)
0260050 Lentilhas 0,02 (*)
0260990 Outros 0,02 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,02 (*) 0,1 (*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos
0270030 Aipos
0270040 Funcho
0270050 Alcachofras
0270060 Alhos franceses (a lho porro)
0270070 Ruibarbos
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros
0280000 viii) Cogumelos 0,02 (*)
0280010 Cogumelos de cultura 0,1 (*)
0280020 Cogumelos silvestres 50
0280990 Outros 0,1 (*)
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01(*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0300010 Feijões 2
0300020 Lentilhas 0,1 (*)
0300030 Ervilhas 10
0300040 Tremoços 10
0300990 Outros 0,1 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/106 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 107/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,2
0,02 (*) 0,02 (*)
2 0,2
0,3 0,2
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 3 0,02 (*) 0,3
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/107
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 108/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401010 Sementes de linho 0,05 (*) 10 0,02
0401020 Amendoins 0,1 0,1 (*) 0,02
0401030 Sementes de papoila 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02
0401040 Sementes de sésamo 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02
0401050 Sementes de girassol 0,05 (*) 20 0,02
0401060 Sementes de colza 0,05 (*) 10 0,02
0401070 Sementes de soja 0,05 (*) 20 0,02
0401080 Sementes de mostarda 0,05 (*) 10 0,02
0401090 Sementes de algodão 0,05 (*) 10 0,02
0401100 Sementes de abóbora 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05 (*) 0,01 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,02 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*)
0500010 Cevada 2 20
0500020 Trigo mourisco 0,02 (*) 0,1 (*)
0500030 Milho 0,02 (*) 1
0500040 Paínços 0,02 (*) 0,1 (*)
0500050 Aveia 0,02 (*) 20
0500060 Arroz 0,02 (*) 0,1 (*)
0500070 Centeio 0,02 (*) 10
0500080 Sorgo 0,02 (*) 20
0500090 Trigo 2 10
0500990 Outros 0,02 (*) 0,1 (*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-
mentados ou não, de Camelliasinensis)
2 0,02 (*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/108 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 109/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,5 0,05
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,5 0,02 (*)
0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 0,5 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 1 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/109
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 110/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granula-dos e pó não concentrado
0,0 5 (*) 150 0,05 ( *) 0 ,1 (* ) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 5 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,02
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/110 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 111/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 10 0 ,05 ( *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/111
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 112/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, emsalmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas oupós; outros produtos transfor-mados tais como enchidos e
preparações alimentares à basedestes produtos
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,05 (*)
L 58/112 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 113/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
0,5
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/113
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 114/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05 (*)
1011030 Fígado 0,05 (*)
1011040 Rim 0,5
1011050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)
1011990 Outros 0,05 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05 (*)
1012020 Gordura 0,05 (*)
1012030 Fígado 0,2
1012040 Rim 2
1012050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)
1012990 Outros 0,05 (*)
1013000 c) Ovinos 0,05 (*)
1013010 Carne
1013020 Gordura
1013030 Fígado
1013040 Rim
1013050 Miudezas comestíveis
1013990 Outros
1014000 d) Caprinos 0,05 (*)
1014010 Carne
1014020 Gordura
1014030 Fígado
1014040 Rim
1014050 Miudezas comestíveis
1014990 Outros
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e gali-nhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
1016010 Carne 0,05 (*)
L 58/114 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 115/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/115
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 116/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1016020 Gordura 0,05 (*)
1016030 Fígado 0,05 (*)
1016040 Rim 0,1 (*)1016050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)
1016990 Outros 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar oude outros edulcorantes, man- teiga e outras matérias gordasprovenientes do leite, queijo erequeijão
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,004 0,01 0,004
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos,frescos, secos, cozidos em águaou vapor, moldados, congeladosou conservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcarou de outros edulcorantes
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 0,02 0,02
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/116 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 117/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,003 0,2 (12) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(9)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,001 (*)
0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/117
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 118/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a) L i n u r ã o
M a
l a t i ã o
( s o m a
d o m a
l a t i ã o
e d o m a
l a o x
ã o ,
e x p r e s s a e m
m a
l a t i ã o
)
M C P A e
M C P B ( M C P A
, M C P B , i n c
l u i n d o o s s e u s s a
i s , é s t e r e s e c o n
j u g a
d o s ,
e x p r e s s o s e m
M C P A ) ( F ) ( R )
M e c a r b a m e
M e c o p r o p e
( s o m a d o m e c o p r o p e - P e
d o m e c o p r o p e ,
e x p r e s
s a e m
m e c o p r o p e
)
M e p a n
i p i r i m e
( m e
p a n
i p i r i m e e o s e u m e t a b o
l i t o
( 2 - a n
i l i n o - 4 - ( 2 - h
i d r o x
i p r o p
i l ) - 6 - m
e t i l p i r i m i d i n a
) , e x p r e s s o s e m
m e p a n
i p i r i m e
)
M e s o s s u
l f u r ã o - m e t i l o , e
x p r e s s o e m
m e s o s s u
l f u r ã o r e t i r a r o s
M e s o t r i o n a
( s o m
a d a m e s o t r i o n a e
d o
M N B A
( á c
i d o
4 - m e t i l s u l f o n
i l - 2 - n i
t r o b e n z
ó i c o
) , e x p r e s s a e m
m e s o t r i o n a
)
M e t a c r i f o s
( F )
M e t a l a x
i l e m e t a l a x
i l - M
( m e t a l a x
i l , i n c
l u i n d o o u t r a s m
i s t u r a s
d e
i s ó m e r o s c o n s t i t u
i n t e s ,
i n c
l u i n d o o m e t a
l a x
i l - M
( s o m a
d o s
i s ó m e r o s ) )
M e t a m
i d o
f o s
M
e t i d a t i ã o
( F )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,01 (*) 0,5 0,01 (*) 2
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
01200 30 C astanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos
0120060 Avelãs
01200 70 Nozes de macadâ mia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
L 58/118 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 119/397
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 120/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120990 Outros
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,01 (*) 1
0130010 Maçãs 0,01 (*) 0,02 (*)
0130020 Peras 0,01 (*) 0,02 (*)
0130030 Marmelos 0,01 (*) 0,02 (*)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,01 (*) 0,05 (*)
0140010 Damascos 0,1 0,02 (*)
0140020 Cerejas 0,01 (*) 0,02 (*)
0140030 Pêssegos 0,05 0,05
0140040 Ameixas 0,01 (*) 0,2
0140990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,01 (*) 0,02 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 3
0151010 Uvas de mesa 2
0151020 Uvas para vinho 1
0152000 b) Morangos 2 0,5
0153000 c) Frutos de tutor 0,01 (*) 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas
0153030 Framboesas
0153990 Outros
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,01 (*) 0,05 (*)
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
01540 30 Gr oselhas (ver melhas, pretase brancas)
0154040 Groselhas espinhosas
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras 0,02 (*)
0161020 Figos 0,02 (*)
L 58/120 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 121/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 2 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,02 (*) 0,3
0,1 0,02 (*) 1
0,2 0,3 0,5
0,5 0,02 (*) 0,5
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
1 1
0,05 (*)
1
0,05 (*) 0,02 (*) 1
0,05 (*) 0,02 (*)
1
0,02 (*)
1
0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
1
1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/121
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 122/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161030 Azeitonas de mesa 1
0161040 Cunquatos 0,02 (*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,02 (*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,02 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias
0162030 Maracujás
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,02 (*)
0163010 Abacates
0163020 Bananas
0163030 Mangas
0163040 Papaias
0163050 Romãs
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0211000 a) Batatas 0,05 (*) 0,05 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,05 (*) 0,05 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
L 58/122 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 123/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
1
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
2
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,2
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/123
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 124/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0213010 Beterrabas 0,05 (*) 0,05 (*)
0213020 Cenouras 0,2 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,5 0,05 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,05 (*) 0,1
0213050 Tupinambos 0,05 (*) 0,05 (*)
0213060 Pastinagas 0,2 0,1
0213070 Salsa de raiz grossa 0,2 0,05 (*)
0213080 Rabanetes 0,05 (*) 0,1
0213090 Salsifis 0,05 (*) 0,05 (*)
0213100 Rutabagas 0,05 (*) 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*) 0,05 (*)
0213990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0220010 Alhos 0,5
0220020 Cebolas 0,5
0220030 Chalotas 0,5
0220040 Cebolinhas 0,2
0220990 Outros 0,05 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 1 0,2
0231020 Pimentos 0,01 (*) 0,5
0231030 Beringelas 0,01 (*) 0,05 (*)
0231040 Quiabos 0,01 (*) 0,05 (*)
0231990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,01 (*)
0232010 Pepinos 0,5
0232020 Cornichões 0,05 (*)
0232030 Aboborinhas 0,05 (*)
0232990 Outros 0,05 (*)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí- vel
0,01 (*)
0233010 Melões 0,2
0233020 Abóboras 0,05 (*)
0233030 Melancias 0,2
0233990 Outros 0,05 (*)
L 58/124 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 125/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,2 2 0,3 0,02
0,2 1 0,5 0,02
0,2 0,5 0,3 0,02
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1
0,02
0,02
0,03
0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/125
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 126/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0234000 d) Milho doce 0,01 (*) 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,2 0,02
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça 0,01 (*)
0242010 Couves-de-bruxelas 0,05 (*)
0242020 Couves de repolho 1
0242990 Outros 0,05 (*)
0243000 c) Couves de folha 0,01 (*)
0243010 Couves chinesas 0,05 (*)
0243020 Couves galegas 0,2
0243990 Outros 0,05 (*)
0244000 d) Couves rábano 0,05 (*) 0,01 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
0,05 (*)
0251010 Alfaces de cordeiro 0,2
0251020 Alfaces 2
0251030 Escarolas 1
0251040 Agriões de água 0,05 (*)
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 1
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
02510 80 Folhas e rebentos de Brassicaspp.
0,05 (*)
0251990 Outros 0,05 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,05 (*)
0252010 Espinafres 0,05 (*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,05 (*)
0252990 Outros 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/126 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 127/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05
0,05
0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05
0,02 (*) 0,01 (*)
0,05
0,05 (*) 5
0,3 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/127
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 128/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0255000 e) Endívias 0,05 (*) 0,3
0256000 f) Plantas aromáticas 1 2
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)
0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01 (*) 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0260020 Feijões (sem vagem) 0,1 0,1 0,01 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05 (*) 0,1 0,5
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 0,1 0,01 (*)
0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,05 (*) 0,01 (*)
0270010 Espargos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0270020 Cardos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0270030 Aipos 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0270040 Funcho 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0270050 Alcachofras 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0270070 Ruibarbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0280000 viii) Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
02800 10 C ogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/128 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 129/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,3
0,3
0,3
0,3
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,3
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,2 0,3
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/129
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 130/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0,01 (* ) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,01 (* ) 0,02 (*)
0300010 Feijões 0,1
0300020 Lentilhas 0,05 (*)
0300030 Ervilhas 0,1
0300040 Tremoços 0,05 (*)
0300990 Outros 0,05 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0401010 Sementes de linho 0,01 (*) 0,02 (*)
0401020 Amendoins 0,01 (*) 0,02 (*)
0401030 Sementes de papoila 0,01 (*) 0,02 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,01 (*) 0,02 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,01 (*) 0,02 (*)
0401060 Sementes de colza 0,01 (*) 0,05
0401070 Sementes de soja 0,2 0,02 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,01 (*) 0,02 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,2 0,02 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,01 (*) 0,02 (*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,01 (*) 0,02 (*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 1
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 8 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*)
0500010 Cevada
0500020 Trigo mourisco
0500030 Milho
05000 40 Paínços
0500050 Aveia
0500060 Arroz
05000 70 Centeio
L 58/130 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 131/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 2
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (*) 0,02 ( *)
0,1
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1
0,02 (*)
0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/131
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 132/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500080 Sorgo
0500090 Trigo
0500990 Outros
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* )
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
0,5 0,02 (*) 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 10 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/132 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 133/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,2 ( *)
0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 10 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,2 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/133
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 134/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/134 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 135/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/135
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 136/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,1 (*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,1 (*)
1011030 Fígado 0,1 (*)
1011040 Rim 0,1 (*)
1011050 Miudezas comestíveis 0,5 (*)
1011990 Outros 0,1 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,1 (*)
1012020 Gordura 0,1 (*)
1012030 Fígado 0,1 (*)
1012040 Rim 0,1 (*)
1012050 Miudezas comestíveis 0,5 (*)
1012990 Outros 0,1 (*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,1 (*)
1013020 Gordura 0,1 (*)
1013030 Fígado 0,1 (*)
1013040 Rim 0,1 (*)
1013050 Miudezas comestíveis 0,5 (*)
1013990 Outros 0,1 (*)
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,1 (*)
1014020 Gordura 0,1 (*)
1014030 Fígado 0,1 (*)
1014040 Rim 0,1 (*)
1014050 Miudezas comestíveis 0,5 (*)
L 58/136 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 137/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/137
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 138/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014990 Outros 0,1 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
1016010 Carne 0,1 (*)
1016020 Gordura 0,1 (*)
1016030 Fígado 0,1 (*)
1016040 Rim 0,1 (*)
1016050 Miudezas comestíveis 0,5 (*)
1016990 Outros 0,1 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-
entes do leite, queijo e requeijão
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ou
vapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1030010 Galinha
L 58/138 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 139/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/139
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 140/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/140 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 141/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/141
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 142/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (
a
)
Ó x i d o d e f e n e b u t a e s t a n h o ( F )
P a r a q u a t o
P a r
a t i ã o ( F )
P a r a t i ã o - m e t i l o ( s o m a d o p a r a t i ã o - m e t i l o e d
o p a r a o x ã o - m e t i l o , e x p r e s s a e m
p a r a t i ã o - m e t i l o )
P e n c o n a z o l ( F )
P e n d i m
e t a l i n a ( F )
P e t o x a m i d a
P i c o
l i n a f e n a
P i c o x i s t r o b i n a ( F )
P i m
e t r o z i n a
P i r a c l o
s t r o b i n a ( F )
P i r a f l u f e n a - e t i l o
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 5 0,05 (*) 0,3 1 0,02 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0120010 Amêndoas 0,02 (*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,02 (*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,02 (*)
0120040 Castanhas 0,02 (*)
0120050 Cocos 0,02 (*)
0120060 Avelãs 0,02 (*)
0120070 Nozes de macadâmia 0,02 (*)
L 58/142 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 143/397
P i r a
z o f o s ( F )
P i r i d a t o ( s o m a d o p i r i d a t o ,
d o s e u p r o d u t o d e h i d r ó l i s e C L 9 6 7 3 ( 6 - c
l o r o - 4 - h
i d r o x i - 3 - f e n i l p i r i d a z i n
a )
e d o s c o m p o s t o s c o n j u g a d o s h i d r o l i s á v e i s d o C L 9 6 7 3 , e x p r e s s a e m
p i r i d a t o )
P i r i m e t a n i l
P i r i m i f o s - m e t i l o ( F )
P r o c i m i d o n a ( R )
P r o c l o r a z ( s o m a d o p r o c l o r a z e
d o s s e u s m e t a b o l i t o s q u e c o n t e n h a m
a f r a c ç ã o 2 , 4 , 6 - t r
i c l o r o f e n o l , e x p r e s s a e m
p r o c l o r a z )
P r o f e n o f o s ( F )
P r o - h e x a d i o n a ( p r o - h e x a d i o n a e s
e u s s a i s , e x p r e s s o s e m
p r o - h e x a d i o n a )
P r o p
i c o n a z o l
P r o p i n e b e ( e x p r e s s o e m
p r o p i l e n o d i a m i n a ) ( 1 3 )
P r o p i z a m i d a ( F ) ( R )
P r o p o x i c a r b a z o n a ( p r o p o x i c a r b a z o n a , s e u s s a i s e 2 - h
i d r o x i p r o p o x i - p r o p o x i c a r b a z o n a ,
c a l c u l a d o s c o m o p r o p o x i c a r b a z o n a )
P r o p o x u r
P r o s s u l f u r ã o
Q u
i n a l f o s
Q u i n o x i f e n a ( F )
Q u i n t o z e n o ( s o m a d o q u i n t o z e n o e d a p
e n t a c l o r o a n i l i n a , e x p r e s s a e m
q u i n t o z e n o ) ( F )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
10 0,02 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,05 (*)
1 0,05 (*)
1 0,3
1 0,3
2 0,3
1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/143
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 144/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120080 Nozes pecãs 0,02 (*)
0120090 Pinhões 0,02 (*)
0120100 Pistácios 1
0120110 Nozes comuns 0,02 (*)
0120990 Outros 0,02 (*)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 2 0,2 0,02 (*) 0,3 0,02 (*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,02 (*)
0140010 Damascos 0,1 0,05 0,02 (*)
0140020 Cerejas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0140030 Pêssegos 0,1 0,05 0,2
0140040 Ameixas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1
0140990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,02 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 2 0,2 0,02 (*)
0151010 Uvas de mesa 1
0151020 Uvas para vinho 2
0152000 b) Morangos 1 0,5 0,5 0,5
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*) 0,02 (*)
0153010 Amoras silvestres 5 3
0153020 Amoras pretas 0,05 (*) 0,02 (*)
0153030 Framboesas 5 3
0153990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05 (*) 0,02 (*)
0154010 Mirtilos 0,05 (*) 0,02 (*)
0154020 Airelas 0,05 (*) 0,02 (*)
01540 30 Gr oselhas (ver melhas, pretase brancas)
0,5 0,1
0154040 Groselhas espinhosas 0,05 (*) 0,02 (*)
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
L 58/144 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 145/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05
1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
3 2 0,2 0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,3 0,3
10 2 0,2 0,05 (*) 0,05
3 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
5 5 1 0,05 (*) 1
0,05 (*)
2
5 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
10 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
10 10
0,05 (*) 0,02 (*)
5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,2
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/145
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 146/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05 (*) 0,02 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05 (*) 0,02 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias
0162030 Maracujás
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*) 0,02 (*)
0163020 Bananas 3 0,02 (*)
0163030 Mangas 0,05 (*) 0,05
0163040 Papaias 0,05 (*) 0,05
0163050 Romãs 0,05 (*) 0,02 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*) 0,02 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0211000 a) Batatas 0,05 (*) 0,02 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02 (*)
0212010 Mandiocas
L 58/146 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 147/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
2 5
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/147
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 148/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0213010 Beterrabas 0,2 0,02 (*)
0213020 Cenouras 0,05 (*) 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,2 0,02 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,05 (*) 0,3
0213050 Tupinambos 0,2 0,02 (*)
0213060 Pastinagas 0,2 0,3
0213070 Salsa de raiz grossa 0,05 (*) 0,02 (*)
0213080 Rabanetes 0,05 (*) 0,02 (*)
0213090 Salsifis 0,05 (*) 0,02 (*)
0213100 Rutabagas 0,05 (*) 0,02 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*) 0,02 (*)
0213990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0220010 Alhos 0,2
0220020 Cebolas 0,2
0220030 Chalotas 0,2
0220040 Cebolinhas 0,02 (*)
0220990 Outros 0,02 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas 1
0231010 Tomates 0,1 0,5 0,2
0231020 Pimentos 0,2 1 0,5
0231030 Beringelas 0,1 0,5 0,2
0231040 Quiabos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0231990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,1 0,5 0,02 (*)
0232010 Pepinos 0,5
0232020 Cornichões 0,05 (*)
0232030 Aboborinhas 0,5
0232990 Outros 0,05 (*)
L 58/148 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 149/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,5
0,1 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 5
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
2 0,02 (*)
1 1 2
2 1 1
1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 1 0,02 (*)
0,1 2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/149
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 150/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí- vel
0,05 (*) 0,1 0,2 0,02 (*)
0233010 Melões
0233020 Abóboras
0233030 Melancias
0233990 Outros
0234000 d) Milho doce 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,02 (*) 0,1
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,02 (*) 0,2
0242020 Couves de repolho 0,05 0,2
0242990 Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
0243000 c) Couves de folha 0 ,2 0,02 (*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,02 (*) 0,02 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
2 2
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces
0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
02510 80 Folhas e rebentos de Brassicaspp.
0251990 Outros
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,02 (*)
0252010 Espinafres 0,02 (*)
L 58/150 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 151/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 1 0,05
1 1
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,5
0,05 (*)
2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
5 5
0,05 (*) 0,05 (*) 1
10 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 5 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/151
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 152/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,02 (*)
0252990 Outros 0,02 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,02 (*) 0,02 (*)
0255000 e) Endívias 0,02 (*) 0,02 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 1 2
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)
0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 1 0,02 (*)
02600 10 Feijões (co m vagem)
02600 20 Feijões (sem vag em)
02600 30 Ervilhas (com vagem)
02600 40 Ervilhas (sem vagem)
0260050 Lentilhas
0260990 Outros
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0270010 Espargos 0,05 (*) 0,02 (*)
0270020 Cardos 0,05 (*) 0,02 (*)
0270030 Aipos 0,05 (*) 0,02 (*)
0270040 Funcho 0,05 (*) 0,02 (*)
0270050 Alcachofras 0,2 0,02 (*)
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,05 (*) 0,5
0270070 Ruibarbos 0,05 (*) 0,02 (*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
0280000 viii) Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
02800 10 C ogumelos de cultura
L 58/152 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 153/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
3 0,02 (*) 5 1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
2 2
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 1
0,2 0,3
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
1 1 0,1 1 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
2 2
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/153
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 154/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,02 (*)
0300010 Feijões 0,02 (*)
0300020 Lentilhas 0,02 (*)
0300030 Ervilhas 0,2
0300040 Tremoços 0,02 (*)
0300990 Outros 0,02 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0401010 Sementes de linho 0,02 (*)
0401020 Amendoins 0,02 (*)
0401030 Sementes de papoila 0,02 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,02 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,02 (*)
0401060 Sementes de colza 0,02 (*)
0401070 Sementes de soja 0,02 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,02 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,05
0401100 Sementes de abóbora 0,02 (*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,02 (*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,02 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,02 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402040 ”Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,05 (* ) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,01 (* ) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0500010 Cevada 0,2 0,3
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,02 (*)
0500030 Milho 0,05 (*) 0,02 (*)
L 58/154 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 155/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,3
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
1 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
1 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,2 0,2 0,2
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/155
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 156/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500040 Paínços 0,05 (*) 0,02 (*)
0500050 Aveia 0,2 0,3
0500060 Arroz 0,05 (*) 0,02 (*)
0500070 Centeio 0,05 (*) 0,1
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,02 (*)
0500090 Trigo 0,05 (*) 0,1
0500990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 15 10 0,05 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/156 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 157/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,05 (*) 0,2 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 25 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 ( *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/157
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 158/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/158 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 159/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/159
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 160/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-
formados em farinhas ou pós;outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem partes magras
1011030 Fígado
1011040 Rim
1011050 Miudezas comestíveis
1011990 Outros
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne
1012020 Gordura
1012030 Fígado
1012040 Rim
1012050 Miudezas comestíveis
1012990 Outros
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne
1013020 Gordura
1013030 Fígado
1013040 Rim
1013050 Miudezas comestíveis
1013990 Outros
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne
L 58/160 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 161/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,4 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,1 0,05 (*)
0,4 0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,4 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/161
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 162/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014020 Gordura
1014030 Fígado
1014040 Rim
1014050 Miudezas comestíveis
1014990 Outros
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
1016010 Carne
1016020 Gordura
1016030 Fígado
1016040 Rim
1016050 Miudezas comestíveis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
L 58/162 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 163/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,4 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/163
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 164/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ou
conservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/164 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 165/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/165
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 166/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Númerode código
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (a)
R e s m e t r i n a ( r e s m e t r i n a ,
i n c l u i n d o o u t r a s m i s t u r a s d e i s ó m e r o s c o n s t i t u i n t e s
( s o m a d e i s ó m e r o s ) ) ( F )
R i m s u l f u r ã o
S i l t i o f a m e
S u l f o s s u l f u r ã o r e t i r a r o s
T e c n a z e n o ( F )
T E P P
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0110000 i) Citrinos 0,1 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) 0,2 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos
0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,1 (*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/166 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 167/397
T e t r a c l o r e t o d e c a r b o n o
T i a b e n d a z o l ( R )
T i a c l o p r i d e ( F )
T i f e n s u l f u r ã o - m e t i l o
T i o f a n a t o - m e t i l o ( R )
T i
r a m e ( e x p r e s s o e m
t i r a m e ) ( 1 3 )
T o l i l f l u a n i d a ( s o m a d a t o l i l f l u a n i d a e d a d i m e t i l a m i n o s s u l f o t o l u i d i d a ,
e x p r e s s a e m
t o l i l f l u a n i d a ) ( R )
T r i a d i m e f ã o e t r i a d i m e n o l ( s o m a d o t r i a d i m e f ã o e d o t r i a d i m e n o l ) ( F )
T r i a s s u l f u r ã o r e t i r a r o s
T r i a z o f o s ( F )
T r i b e n u r ã o - m e t i l o
T r i d e m o r f e ( F )
T r i f l o x i s t r o b i n a
T r i f o r i n a
T r i t i c o n a z o l
V i n c l o z o l i n a ( s o m a d a v i n c l o z o l i n a e d e t o d o s o s m e t a b o l i t o s q u e c o n t e n h a
m
a f r a c ç ã o 3 , 5 - d
i c l o r o a n i l i n a ,
e x p r e s s a e m
v i n c l o z o l i n a ) ( R )
Z i r a m e ( 1 3 )
Z o x a m i d a
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
5 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,3 3 0,05 (*) 0,5 2 1 0,02 (*)
5 0,5 5 0,2 (*) 0,1 (*)
5 0,5 5 0,1 (*) 1
0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/167
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 168/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,1 (*)
0140010 Damascos
0140020 Cerejas
0140030 Pêssegos
0140040 Ameixas
0140990 Outros
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,1 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas
0153030 Framboesas
0153990 Outros
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
0154040 Groselhas espinhosas
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,1 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não comestível, pequenos
0162010 Quivis
0162020 Líchias
0162030 Maracujás
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/168 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 169/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 2 3 0,05 (*) 1 2 2 0,1 (*)
0,3 0,3 3 1 1 2 0,5 5
0,3 2 3 0,05 (*) 1 2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,3 2 0,5 0,2 1 2 2
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 2 5 0,05 (*) 5 5
0,1 (*) 0,1 (*)
3 3
0,5 0,1 (*) 10 0,5 0,5 0,05 (*) 5 0,02 (*)1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 5 0,02 (*)
1 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 2 10
1 2 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
10
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/169
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 170/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates
0163020 Bananas
0163030 Mangas
0163040 Papaias
0163050 Romãs
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos
0211000 a) Batatas
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos
0213040 Rábanos silvestres
0213050 Tupinambos
0213060 Pastinagas
0213070 Salsa de raiz grossa
0213080 Rabanetes
0213090 Salsifis
0213100 Rutabagas
0213110 Nabos
0213990 Outros
0220000 ii) Bolbos
0220010 Alhos
0220020 Cebolas
0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas
0220990 Outros
0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas
L 58/170 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 171/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05 (*)
0,05 (*)
15 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
5 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05
5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
10 1 0,1 (*) 1
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 3 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
15 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
15
15
15
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*)
0,5 0,1 (*)
0,5 0,5
0,5 0,1 (*)
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/171
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 172/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0231010 Tomates
0231020 Pimentos
0231030 Beringelas0231040 Quiabos
0231990 Outros
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões
0232030 Aboborinhas
0232990 Outros
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível
0233010 Melões
0233020 Abóboras
0233030 Melancias
0233990 Outros
0234000 d) Milho doce
0239000 e) Outros frutos de hortícolas
0240000 iv) Brássicas
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho
0242990 Outros
0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces
0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.
L 58/172 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 173/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,5 2 3 0,3 0,5 0,05 (*) 0,5
1 0,1 (*) 2 0,5 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,5 2 3 0,1 (*) 0,02 (*) 3 0,02 (*)0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,2 0,5 1 0,02 (*)
0,3 0,1 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*)
0,2 0,3 0,3
0,02 (*) 0,5 0,02 (*)
0,2 0,3 0,2
0,02 (*) 0,3 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
5 1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1
0,1 (*)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 2 20 5
0,1 (*)
2
2
0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/173
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 174/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0251990 Outros
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas
0252990 Outros
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água
0255000 e) Endívias
0256000 f) Plantas aromáticas
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)
0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros
0260000 vi) Leguminosas frescas
0260010 Feijões (com vagem)
0260020 Feijões (sem vagem)
0260030 Ervilhas (com vagem)
0260040 Ervilhas (sem vagem)
0260050 Lentilhas
0260990 Outros
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos)
0270010 Espargos
0270020 Cardos
0270030 Aipos
0270040 Funcho
0270050 Alcachofras
0270060 Alhos franceses (alho porro)
0270070 Ruibarbos
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/174 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 175/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 2
0,05 (*) 3 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 3 0,5 2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 3 0,02 (*) 2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 1
3 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/175
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 176/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0270990 Outros
0280000 viii) Cogumelos
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0300010 Feijões
0300020 Lentilhas
0300030 Ervilhas
0300040 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,2 (*) 0,1 (*)
0401010 Sementes de linho
0401020 Amendoins
0401030 Sementes de papoila
0401040 Sementes de sésamo
0401050 Sementes de girassol
0401060 Sementes de colza
0401070 Sementes de soja
0401080 Sementes de mostarda
0401090 Sementes de algodão
0401100 Sementes de abóbora
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros
0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produção de azeite 0,1 (*) 0,05 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0500010 Cevada
L 58/176 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 177/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
10
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1 (*) 1
0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,3 0,2 0,2 0,3 0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/177
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 178/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0500020 Trigo mourisco
0500030 Milho
0500040 Paínços
0500050 Aveia
0500060 Arroz
0500070 Centeio
0500080 Sorgo
0500090 Trigo
0500990 Outros
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/178 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 179/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,3 0,2 0,2 0,02 (*) 0,1
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 0,1
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 0,1
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,2 (* ) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
20
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 50 10 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 30 30 0,02 (*) 40 0,2 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/179
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 180/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/180 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 181/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/181
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 182/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais fres-cos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais comoenchidos e preparações alimentares à base destes produtos
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem partes magras
1011030 Fígado
1011040 Rim
1011050 Miudezas comestíveis
1011990 Outros
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne
1012020 Gordura
1012030 Fígado
1012040 Rim
1012050 Miudezas comestíveis
1012990 Outros
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne
1013020 Gordura
1013030 Fígado
1013040 Rim
1013050 Miudezas comestíveis
1013990 Outros
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne
1014020 Gordura
1014030 Fígado
1014040 Rim
1014050 Miudezas comestíveis
1014990 Outros
L 58/182 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 183/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1
0,05
0,05
0,3
0,3
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05
0,05
0,3
0,3
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05
0,05
0,3
0,3
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05
0,05
0,3
0,3
0,01 (*)
0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/183
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 184/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — aves-truzes, pombos
1016010 Carne
1016020 Gordura
1016030 Fígado
1016040 Rim
1016050 Miudezas comestíveis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edul-corantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo erequeijão
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congela-dos ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
L 58/184 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 185/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1
0,05
0,05
0,3
0,3
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,03 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/185
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 186/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.(**) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.(1) LMR temporários, válidos até 1 de Janeiro de 2008, que serão alterados por uma directiva ou um regulamento.(2) LMR temporário válido até 18 de Setembro de 2008. Após essa data, o LMR será 0,05 (*) mg/kg, a menos que uma directiva ou um regulamento disponham em contrário.(3) LMR temporário, válido até 31 de Dezembro de 2008, de modo a ter em conta as utilizações indispensáveis, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2076/2002 da
Comissão.(4) Soma da captana e do folpete.(5) O LMR foi estabelecido temporariamente até 31 de Dezembro de 2007, na pendência da apresentação de dados novos pelo requerente. Se não tiverem sido recebidos quais-
quer dados até essa data, o LMR será retirado por uma directiva ou um regulamento.(6) LMR temporários, aplicáveis até 31 de Julho de 2009.(7) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte,
adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.(8) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).(9) O LMR para nata e leite é 0,3 mg/kg(10) O RPA 202248 é o 2-ciano-3-ciclopropil-1-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilfenil)propano-1,3-diona. O RPA 203328 é o ácido 2-metanossulfonil-4-trifluorometilbenzóico.(11) 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético; 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético.(12) O LMR foi estabelecido temporariamente até 30 de Junho de 2008, na pendência da apresentação de dados pelo requerente. Se não tiverem sido recebidos quaisquer dados
até essa data, o LMR será retirado por uma directiva ou um regulamento.(13) Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no
que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso-a-caso, sempre que for requerida a quantificação específica dopropinebe, tirame e/ou zirame.
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.(F) = Lipossolúvel(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Acetamipride — código 1000000: acetamipride e metabolito IM-2-1Bentazona — código 1000000: bentazonaCarbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazimeCanfecloro — código 1000000: soma dos três compostos indicadores Parlar n.o 26, 50 e 62, em que:
Parlar n.o 26 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-octaclorobornano
Parlar n.o
50 = 2-endo,3 -exo,5 -endo, 6-exo, 8,8,9,10,10-nonaclorobornanoParlar n.o 62 = 2,2,5,5,8,9,9,10,10-nonaclorobornanoCanfecloro — código 0500000: canfecloro (canfeno clorado com 67-69 % de cloro)Clordano — código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, expressa em clordanoClorprofame — código 0211000: clorprofameClorprofame — código 1000000: clorprofame e ácido 4’-hidroxicloroprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofameClofentezina — códigos 0500000 e 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2-clorobenzoílo, expressa em clofentezinaFenepropimorfe — código 1000000: fenepropimorfe forma ácido carboxílico (BF 421-2), expresso em fenepropimorfeAcetato de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanhoHidróxido de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanhoFlucitrinato — códigos 0500000 e 1000000: soma dos isómeros, expressa em flucitrinatoFluroxipir — código 1000000: fluroxipirIprodiona — código 1000000: soma de vinclozolina, iprodiona, procimidona e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5diclo-roanilinaCresoxime-metilo — código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo; produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metiloCresoxime-metilo — código 1020000: 490M9, expresso em cresoxime-metilo
Lambda-cialotrina — código 1000000: lambda-cialotrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)Hidrazida maleica — código 1020000: hidrazida maleica e seus conjugados, expressos em hidrazida maleicaMCPA e MCPB — código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expresso em MCPAMilbemectina — código 0500000: milbemectinaMiclobutanil — código 1000000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorofenil)-1H-1,2,4- triazole-1-propanonitrilo (RH9090), expresso em miclobutanilEspiroxamina — código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expresso em espiroxaminaFenemedifame — código 1000000: fenemedifame (N-(3-hidroxifenil)carbamato de metilo) (MHPC), expresso em fenemedifameProcimidona — código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina,expressa em 3,5-dicloroanilinaPropizamida — código 1000000: soma da propizamida e de todos os metabolitos que contenham a fracção ácido 3,5-diclorobenzóico, expressa em propizamidaTiabendazol — código 1000000: soma do tiabendazol e do 5-hidroxitiabendazolTiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazimeTolilfluanida — código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilaminossulfotoluidida e expressa em tolilfluanidaVinclozolina — código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina,expressa em 3,5-dicloroanilina
L 58/186 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 187/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/187
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 188/397
ANEXO III
LMR temporários referidos no n.o 1 do artigo 16.o e no n.o 1 do artigo 22.o
PARTE A
LMR temporários para substâncias sem LMR nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
1 , 3 - D
i c l o r o p r o p e n o
1 - N
a f t i l a c e t a m i d a
A c e q u i n o c i l
A c e t o c
l o r o
Á c i d o 1 - n
a f t i l a c é t i c o
Á c i d o g i b e r é
l i c o
A c
l o n i f e n a
A c r i n a t r i n a ( F )
A l a c
l o r o
A m i d o s s u
l f u r ã o r e t i r a r s
A n i l a z i n a
A s s u
l a m e r e t i r a r s
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,05 (*) 0,02 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
01200 30 C astanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos
0120060 Avelãs
L 58/188 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 189/397
A z a
d i r a c t i n a
B e f l u b u t a m i d a
B e n f l u r a
l i n a ( F )
B e n t i a v a
l i c a r b e ( b e n t i a v a
l i c a r b e - i s o
p r o p i l o ( K I F - 2
3 0 R - L
)
e o s s e u s e n a n t i ó m e r o ( K I F - 2
3 0 S - D
) e
d i a s t e r e ó m e r o s ( K I F
- 2 3 0 R - L
e K I F - 2
3 0 S - D
)
B i f e n o x ( F )
B o s c a
l i d e ( F ) ( R )
B r o m u c o n a z o
l ( s o m a
d o s
d i a s t e r e ó m e r o s ) ( F )
B u p i r i m a t o
B u p r o f e z i n a ( F )
B u t i l a t o
B u t r a
l i n a
C a r b e t a m i d a
C a r b o x i n a
C i a n a m i d a ,
i n c
l u i n d o s a i s , e x p r e s s o s e m c i a n a m i d a
C i c
l o x i d i m e ,
i n c
l u i n d o p r o
d u t o s
d e
d e g r a
d a ç ã o e r e a c
ç ã o q u e p o s s a m
s e r
d e t e r m i n a
d o s c o m o S - d
i ó x i d o
d o á c i d o 3 - ( 3 - t i a
n i l ) g l u t á r i c o ( B H
5 1 7 - T
G S O 2 )
e / o u S
- d i ó x i d o
d o á c i d o 3 - h
i d r o x i - 3 - ( 3 - t i a
n i l ) g l u t á r i c o ( B
H
5 1 7 - 5 - O
H - T
G S O 2 )
o u s e u s é s t e r e s m e t í l i c o s , c a
l c u
l a d o s n o t o t a
l c o m
o c i c l o x i d i m e
C i m o x a n i l
C i p r o c o n a z o
l ( F )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5
0,5
0,5
0,01 (*)
0,5
0,01 (*)
0,01 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,7
0,01 (*) 0,5
0,01 (*) 0,5
1 0,5
0,01 (*) 0,5
1 0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/189
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 190/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
01200 70 Nozes de macadâ mia
0120080 Nozes pecan
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,1 0,1 0,1
0130010 Maçãs 1
0130020 Peras 1
0130030 Marmelos 0,1
0130040 Nêsperas europeias 0,1
0130050 Nêsperas-do-japão 0,1
0130990 Outros 0,1
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,01 (*)
0140010 Damascos 0,05 (*) 0,2
0140020 Cerejas 0,05 (*) 0,2
0140030 Pêssegos 0,1 0,05 (*)
0140040 Ameixas 0,05 (*) 0,2
0140990 Outros 0,05 (*) 0,2
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,05 (*)
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 0,2
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas
0153030 Framboesas
0153990 Outros
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05 (*)
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
01540 30 Gr oselhas (ver melhas, pretase brancas)
0154040 Groselhas espinhosas
L 58/190 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 191/397
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 192/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0154050 Bagas de roseira brava
0154060 Amoras de amoreira
0154070 Azarolas
0154080 Bagas de sabugueiro preto
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos
0161050 Carambolas
0161060 Diospiros
0161070 Jamelões
0161990 Outros
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias
0162030 Maracujás
01620 40 Fig os-da-índia (figos de cacto)
0162050 Cainitos
0162060 Caquis americanos
0162990 Outros
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*)
0163020 Bananas 0,5
0163030 Mangas 0,05 (*)
0163040 Papaias 0,05 (*)
0163050 Romãs 0,05 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*)
0163080 Ananases 0,05 (*)
0163090 Fruta-pão 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*)
0163990 Outros 0,05 (*)
L 58/192 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 193/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,5
1 0,5
0,5 2
0,01 (*) 0,5
0,01 (*) 0,5
0,5 0,5
0,01 (*) 0,5
0,01 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 5 1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/193
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 194/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,01 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,5
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0,01 (*) 0,1 0,5
0213010 Beterrabas 0,05 (*) 0,05 (*)
0213020 Cenouras 0,1 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,05 (*) 0,1
0213040 Rábanos silvestres 0,05 (*) 0,05 (*)
0213050 Tupinambos 0,05 (*) 0,1
0213060 Pastinagas 0,05 (*) 0,1
0213070 Salsa de raiz grossa 0,05 (*) 0,1
0213080 Rabanetes 0,05 (*) 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,05 (*) 0,05 (*)
0213100 Rutabagas 0,05 (*) 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*) 0,05 (*)
0213990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5
0220010 Alhos 0,1 0,01 (*)
0220020 Cebolas 0,1 0,1
0220030 Chalotas 0,05 (*) 0,01 (*)
0220040 Cebolinhas 0,05 (*) 0,01 (*)
0220990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,5
0231000 a) Solanáceas 0,01 (*)
0231010 Tomates 0,1 1
0231020 Pimentos 0,2 0,05 (*)
0231030 Beringelas 0,2 0,05 (*)
0231040 Quiabos 0,1 0,05 (*)
0231990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/194 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 195/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2
0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 0,2
0,1
0,05 (*)
0,1
0,1
0,1
0,01 (*) 0,5 0,1 0,1
0,5 0,2
1 0,5
1 0,3
1 0,2
0,5 0,2
1 0,2
3 0,2
0,5 0,2
1 0,2
0,5 0,2
0,5 1
0,5 0,2
1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 0,2 1 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
3 0,5
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
1 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,3 1 2 1 0,2 0,2
0,01 (*) 2 2 0,5 1 0,05 (*)
0,01 (*) 1 2 1 1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/195
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 196/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,01 (*) 0,1 0,2
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões
0232030 Aboborinhas
0232990 Outros
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí- vel
0,01 (*) 0,1 0,2
0233010 Melões
0233020 Abóboras
0233030 Melancias
0233990 Outros
0234000 d) Milho doce 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,5
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos 0,05 (*)
0241020 Couves-flor 0,2
0241990 Outros 0,05 (*)
0242000 b) Couves de cabeça 0,05 (*)
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho
0242990 Outros
0243000 c) Couves de folha 0,05 (*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,05 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,5
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
0,05 (*)
0251010 Alfaces de cordeiro 0,05 (*) 0,05 (*)
0251020 Alfaces 0,1 1
0251030 Escarolas 0,05 (*) 0,05 (*)
0251040 Agriões de água 0,05 (*) 0,05 (*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (*) 0,05 (*)
0251060 Rúculas (erucas) 0,05 (*) 0,05 (*)
0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/196 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 197/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,2 1 0,05 (*)
0,1 1 0,5
0,05 (*) 0,5 0,5
0,05 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,5 0,1
0,1 0,01 (*) 0,5 0,2 0,05 (*) 0,1
1
0,5
0,5
0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,1
2
5
2
2 0,1 3
2 0,2 3
1 0,1 2
10 0,1 2
0,5 0,1 2
1 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 40 0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 5
0,1 10 0,5 0,05 (*) 1 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 10 0,5 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 10 0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 10 0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 10 0,1 0,1 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/197
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 198/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
02510 80 Folhas e rebentos de Brassicaspp.
0,05 (*) 0,05 (*)
0251990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas
0252030 Acelgas
0252990 Outros
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0254000 d) Agriões de água 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05 (*) 0,05 (*)
0256010 Cerefólios 0,05 (*)
0256020 Cebolinhos 0,05 (*)
0256030 Aipos (folhas) 0,1
0256040 Salsa 0,1
0256050 Salva 0,05 (*)
0256060 Alecrim 0,05 (*)
0256070 Tomilho 0,05 (*)
0256080 Manjericão 0,05 (*)
0256090 Louro 0,05 (*)
0256100 Estragão 0,05 (*)
0256990 Outros 0,05 (*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5
0260010 Feijões (com vagem) 0,3
0260020 Feijões (sem vagem) 0,2
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05 (*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05 (*)
0260050 Lentilhas 0,05 (*)
0260990 Outros 0,05 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,5
0270010 Espargos 0,05 (*) 0,05 (*)
0270020 Cardos 0,05 (*) 0,05 (*)
0270030 Aipos 0,1 0,05 (*)
0270040 Funcho 0,05 (*) 0,05 (*)
0270050 Alcachofras 0,05 (*) 0,2
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/198 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 199/397
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 200/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270070 Ruibarbos 0,05 (*) 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,05 (*)
0270990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0280000 viii) Cogumelos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5
02800 10 C ogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
03000 10 Feijões
0300020 Lenti lhas
03000 30 Er vilhas
03000 40 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,05 (*)
0401010 Sementes de linho 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401020 Amendoins 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401030 Sementes de papoila 0,05 0,05 (*) 0,1 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401050 Sementes de girassol 1 0,05 (*) 1
0401060 Sementes de colza 0,01 (*) 0,05 (*) 1
0401070 Sementes de soja 0,01 (*) 0,1 0,2
0401080 Sementes de mostarda 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401110 Sementes de cártamo 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401120 Borragem 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401140 Cânhamo 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401150 Rícino 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite 0,5
0402020 Sementes de palma 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,05 (*)
L 58/200 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 201/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 5 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,2 15 0,5
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 5 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,2 1 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 5 0,1 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 5 0,5 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,1 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,5 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 2
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/201
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 202/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0402040 “Kapoc” 0,05 (*)
0402990 Outros 0,05 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
0500020 Trigo mourisco 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
0500030 Milho 0,1 0,1 0,2 0,5
0500040 Paínços 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0500050 Aveia 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
0500060 Arroz 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0500070 Centeio 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
0500080 Sorgo 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0500090 Trigo 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
0500990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco
0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros
0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro
0632020 Folhas de “rooibos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsengue
0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
L 58/202 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 203/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,2 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,2 0,2
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/203
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 204/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,05 (*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,0 5 (*) 0,05 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis 0,05 (*)
0810020 Nigela 0,1
0810030 Sementes de aipo 0,05 (*)
0810040 Sementes de coentro 0,1
0810050 Sementes de cominho 0,05 (*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,05 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,05 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,05 (*)
0810090 Noz-moscada 0,05 (*)
0810990 Outros 0,05 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,05 (*)
08200 10 Pimenta-da-jamaica
08200 20 Pimenta-do-japão
0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro
0820060 Pimenta, preta e branca
08200 70 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas 0,05 (*)
0830010 Canela
0830990 Outros
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05 (*)
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)
08400 40 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões 0,05 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)
L 58/204 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 205/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 15 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 2 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/205
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 206/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850020 Alcaparra
0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores 0,05 (*)
0860010 Açafrão
0860990 Outros
0870000 vii) Arilos 0,05 (*)
0870010 Muscadeira
0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 5 0,05 (*)
0900020 Cana-de-açúcar 5 0,5
0900030 Raízes de chicória 0,1 0,05 (*)
0900990 Outros 0,1 0,05 (*)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;
outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
0,1 0,1
1011000 a) Suínos
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem partes magras
1011030 Fígado
1011040 Rim
1011050 Miudezas comestíveis
1011990 Outros
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne
1012020 Gordura
1012030 Fígado
1012040 Rim
1012050 Miudezas comestíveis
1012990 Outros
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne
L 58/206 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 207/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5 0,1 0,2 0,5 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/207
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 208/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1013020 Gordura
1013030 Fígado
1013040 Rim
1013050 Miudezas comestíveis
1013990 Outros
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne
1014020 Gordura
1014030 Fígado
1014040 Rim
1014050 Miudezas comestíveis
1014990 Outros
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
1015010 Carne
1015020 Gordura
1015030 Fígado
1015040 Rim
1015050 Miudezas comestíveis
1015990 Outros
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
1016010 Carne
1016020 Gordura
1016030 Fígado
1016040 Rim
1016050 Miudezas comestíveis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de exploração
1017010 Carne
1017020 Gordura
1017030 Fígado
1017040 Rim
1017050 Miudezas comestíveis
1017990 Outros
L 58/208 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 209/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/209
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 210/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão
0,1 0,1
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes
0,1 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata
1030030 Gansa
1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,1 0,05 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,1 0,05 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,1 0,05 (*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
0,1 0,05 (*)
L 58/210 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 211/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/211
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 212/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
C i p r o
d i n i l ( F ) ( R )
C l e
t o d i m e
( s o m
a d
o s e t o x
i d i m e e
d o c
l e t o
d i m e
, i n c
l u i n
d o p r o
d u t o s
d
e d
e g r a
d a ç
ã o c a
l c u
l a d
o s e m
s e t o x
i d i m e
)
C l o d i n a
f o p
e e s e u s
i s ó m e r o s
S ,
e x p r e s s o s e m
c l o d i n a
f o p e
( F )
C l o
p i r a
l i d e
C l o
r d e c o n a
( F )
C l o
r i d a z
ã o
C l o
r s u l f u
r ã o
C l o
r t a l - d i m e t i l o
C l o
r t i a m
i d a
C l o
r t o l u
r ã o
C o m p o s t o s
d e c o
b r e
( c o
b r e
)
D a
l a p
ã o
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,02 0,1 (*) 0,01 (*) 0,2 20
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 30
0120010 Amêndoas 0,01 (*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,02
0120030 Castanhas-de-caju 0,02
0120040 Castanhas 0,01 (*)
0120050 Cocos 0,02
0120060 Avelãs 0,01 (*)
L 58/212 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 213/397
D a z o m e t e
( i s o t i o c
i a n a t o
d e m e t i l o r e s u
l t a n t e
d a u t i l i z a ç
ã o
d e
d a z o m e t e e m e t a m e
)
D i c a m
b a
D i c
l o b
e n
i l
D i c
l o f o p e
( s o m a
d o
d i c
l o f o p e
- m e t i l o e
d o
d i c
l o f o p e
á c
i d o
,
e x p r e s s a e m
d i c
l o f o p e
- m e t i l o
)
D i c
l o r a n a s u
b s t i t u
i r p o r
d i c
l o r ã o
D i c
l o r p r o p e
, i n c
l . d i c
l o r p r o p e
- p
D i e t o
f e n c a r b e
D i f e n o c o n a z o
l
D i f l u
b e n z u r ã o
( F ) ( R )
D i f l u f e n
i c ã o
D i m e t a c
l o r o
D i m e t i p
i n a
D i m e t o m o r f e
D i m o x
i s t r o b i n a
D i n i c o n a z o
l
D i n o c a p e
( F )
D i t i a n
ã o
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
2
0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/213
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 214/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120070 Nozes de macadâmia 0,01 (*)
0120080 Nozes pecan 0,01 (*)
0120090 Pinhões 0,01 (*)
0120100 Pistácios 0,01 (*)
0120110 Nozes comuns 0,01 (*)
0120990 Outros 0,01 (*)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 1 0,1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 5
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos
01300 40 Nêsperas europeias
01300 50 Nêsperas-do-japão
0130990 Outros
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 5
0140010 Damascos 2
0140020 Cerejas 0,5
0140030 Pêssegos 2
0140040 Ameixas 2
0140990 Outros 0,5
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,02 (*) 0,1 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 5 0,5 0,01 (*) 0,2 50
0151010 Uvas de mesa 0,02
0151020 Uvas para vinho 0,01 (*)
0152000 b) Morangos 5 0,5 0,02 2 0,1 5
0153000 c) Frutos de tutor 0,1 0,01 (*) 0,05 0,1 5
0153010 Amoras silvestres 10
0153020 Amoras pretas 0,05 (*)
0153030 Framboesas 10
0153990 Outros 0,05 (*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,1 0,01 (*) 0,05 0,1 5
0154010 Mirtilos 5
0154020 Airelas 2
01540 30 Groselhas (vermelhas, pretase brancas)
5
0154040 Groselhas espinhosas 5
0154050 Bagas de roseira brava 2
0154060 Amoras de amoreira 2
0154070 Azarolas 2
L 58/214 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 215/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 5 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 3
0,1 0,1 0,5 0,5
0,05 (*) 0,1 1 0,5
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 1 0,1 0,5
0,2 0,5 0,1 2
0,5 1 0,2 0,5
0,2 1 0,1 2
0,1 0,05 (*) 0,1 2
0,05 (*) 0,1
0,1 1 0,5 1 3 0,2 3
0,05 (*)
1
0,3 0,5 0,1 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)
0,3 3
0,1 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,01 (*)
0,1 3
0,2 3
0,1 3
0,1 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/215
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 216/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 2
0154990 Outros 2
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,02 0,5 0,01 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras 0,1 20
0161020 Figos 0,1 20
0161030 Azeitonas de mesa 0,2 30
0161040 Cunquatos 0,1 20
0161050 Carambolas 0,1 20
0161060 Diospiros 0,1 20
0161070 Jamelões 0,1 20
0161990 Outros 0,1 20
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,1 20
0162010 Quivis
0162020 Líchias
0162030 Maracujás
01620 40 Fig os-da-índia (figos de cacto)
0162050 Cainitos
0162060 Caquis americanos
0162990 Outros
0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,1 20
0163010 Abacates
0163020 Bananas
0163030 Mangas
0163040 Papaias
0163050 Romãs
0163060 Anonas (cherimólias)
0163070 Goiabas
0163080 Ananases
0163090 Fruta-pão
0163100 Duriangos
0163110 Corações-da-índia
0163990 Outros
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,02 5
0211000 a) Batatas 0,5 0,5 0,5
L 58/216 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 217/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,1 0,1 0,5 0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/217
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 218/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,1 1 0,01 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0,5 0,5
0213010 Beterrabas 0,01 (*)
0213020 Cenouras 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,01 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,01 (*)
0213050 Tupinambos 0,01 (*)
0213060 Pastinagas 0,01 (*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,01 (*)
0213080 Rabanetes 2
0213090 Salsifis 0,01 (*)
0213100 Rutabagas 0,5
0213110 Nabos 0,5
0213990 Outros 0,01 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,5 0,5 0,02 5
0220010 Alhos 0,05 (*) 1
0220020 Cebolas 0,3 1
0220030 Chalotas 0,05 (*) 0,5
0220040 Cebolinhas 1 0,1
0220990 Outros 0,05 (*) 0,1
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,5 0,02
0231000 a) Solanáceas 5
0231010 Tomates 1 1 1
0231020 Pimentos 0,5 0,5 2
0231030 Beringelas 0,5 0,5 1
0231040 Quiabos 0,5 0,5 0,1
0231990 Outros 0,5 0,5 0,1
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,5 0,5 5
0232010 Pepinos 1
0232020 Cornichões 0,5
0232030 Aboborinhas 1
0232990 Outros 0,1
L 58/218 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 219/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,3 0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 0,2 0,05 (*) 0,1
0,1 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1 0,2 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 0,3
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,3
1 2 0,05 (*) 1 0,6
1 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,6
1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 0,1 0,05 (*) 1 0,05 0,01 (*)
0,3
0,5
0,3
0,3
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/219
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 220/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí- vel
0,05 (*) 0,5 5
0233010 Melões 1
0233020 Abóboras 0,01 (*)
0233030 Melancias 1
0233990 Outros 0,01 (*)
0234000 d) Milho doce 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 10
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 5
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,02 20
0241000 a) Couves de inflorescência 0,5 0,5
0241010 Brócolos 0,5
0241020 Couves-flor 5
0241990 Outros 0,5
0242000 b) Couves de cabeça 0,5 0,5
0242010 Couves-de-bruxelas 0,5
0242020 Couves de repolho 5
0242990 Outros 0,5
0243000 c) Couves de folha 1 0,5
0243010 Couves chinesas 1
0243020 Couves galegas 1
0243990 Outros 0,5
0244000 d) Couves rábano 0,5 0,5 0,5
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,5
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
10 0,5 0,02 0,5 100
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces
0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de sequeiro
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha
02510 80 Folhas e rebento s de Brassicaspp.
0251990 Outros
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,02 20
0252010 Espinafres 0,05 (*) 1 0,01 (*)
L 58/220 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 221/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0,1 0,5 1
0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
0,07 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2
0,2
0,05 (*)
0,2
2
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,01 (*)
0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,2
0,1 0,1 2 0,2
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 3 2 0,2
0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1
0,1 0,05 (*) 2 0,2 0,1 0,6
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/221
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 222/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0252020 Beldroegas 10 0,5 0,5
0252030 Acelgas 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0252990 Outros 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,01 (*) 20
0254000 d) Agriões de água 0,05 (*) 0,5 0,02 0,01 (*) 20
0255000 e) Endívias 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,01 (*) 20
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05 (*) 3 0,02 0,5
0256010 Cerefólios 20
0256020 Cebolinhos 20
0256030 Aipos (folhas) 50
0256040 Salsa 20
0256050 Salva 20
0256060 Alecrim 20
0256070 Tomilho 20
0256080 Manjericão 20
0256090 Louro 20
0256100 Estragão 20
0256990 Outros 20
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,5 0,5 0,02 20
0260010 Feijões (com vagem) 2 2
0260020 Feijões (sem vagem) 0,5 0,05
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,5 0,05
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 0,1
0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,01 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)
0,05 (*) 0,5 0,5 0,02
0270010 Espargos 0,1 5
0270020 Cardos 0,01 (*) 20
0270030 Aipos 0,1 20
0270040 Funcho 0,1 20
0270050 Alcachofras 0,1 20
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,1 20
0270070 Ruibarbos 0,01 (*) 20
0270080 Rebentos de bambu 0,01 (*) 20
0270090 Palmitos 0,01 (*) 20
0270990 Outros 0,01 (*) 20
L 58/222 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 223/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,5 2 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,5 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,2 1 0,01 (*)
2
2
3
3
2
2
2
2
2
2
2
0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 1 0,01 (*)
0,1 0,1 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 1 0,01 (*)
0,1 0,1 1 0,6
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/223
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 224/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0280000 viii) Cogumelos 0,05 (*) 0,1 0,5 0,01 (*) 20
0280010 Cogumelos de cultura 0,01 (*)
0280020 Cogumelos silvestres 0,02
0280990 Outros 0,01 (*)
0290000 ix) Algas marinhas 0,05 (*) 0,1 0,5 0,01 (*) 0,01 (*) 20
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 20 0,05 (*)
0300010 Feijões 2 0,02 2
0300020 Lentilhas 0,5 0,02 2
0300030 Ervilhas 2 0,01 (*) 2
0300040 Tremoços 0,5 0,01 (*) 0,01 (*)
0300990 Outros 0,5 0,01 (*) 0,01 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1 (*) 0,05 (*)
0401010 Sementes de linho 0,1 1 0,01 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401020 Amendoins 5 0,5 0,02 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401030 Sementes de papoila 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 30
0401040 Sementes de sésamo 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401050 Sementes de girassol 0,5 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 40
0401060 Sementes de colza 1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401070 Sementes de soja 10 0,5 0,02 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 40
0401080 Sementes de mostarda 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401090 Sementes de algodão 0,5 0,5 0,02 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 30
0401100 Sementes de abóbora 0,1 0,5 0,02 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401110 Sementes de cártamo 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401120 Borragem 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401130 Gergelim bastardo 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401140 Cânhamo 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401150 Rícino 0,1 0,5 0,02 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0401990 Outros 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,1 0,5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 30
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
0,01 (*) 0,5 0,2
0402020 Sementes de palma 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,02 0,1 (*) 0,05 (*)
0402040 ”Kapoc” 0,02 0,1 (*) 0,05 (*)
0402990 Outros 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,1 0,1 0,1 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 10
0500010 Cevada 3 2 0,01 (*) 0,05 (*)
L 58/224 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 225/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02
0,2 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,05
0,5 0,5 0,2 0,05
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,2 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/225
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 226/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,05 (*)
0500030 Milho 0,05 (*) 2 0,02 0,05 (*)
0500040 Paínços 0,05 (*) 2 0,02 0,05 (*)
0500050 Aveia 0,2 2 0,01 (*) 0,05 (*)
0500060 Arroz 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,1
0500070 Centeio 0,5 5 0,01 (*) 0,05 (*)
0500080 Sorgo 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,05 (*)
0500090 Trigo 0,5 2 0,01 (*) 0,05 (*)
0500990 Outros 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,05 (*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
0,5 40
0620000 ii) Grãos de café 0,5 50
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 5 100
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco
0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros
0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro
0632020 Folhas de “rooibos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsengue
0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,5 50
0650000 v) Alfarroba 0,5 20
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado
0,05 (* ) 0 ,1 0,0 5 (*) 0,5 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 1000 0,1
L 58/226 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 227/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05
0,5 0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,05
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 20 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 50 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 100
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/227
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 228/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 40 0,1
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela
0810030 Sementes de aipo
08100 40 Sementes de coentr o
08100 50 Sementes de cominho
0810060 Sementes de endro (aneto)
08100 70 Sementes de funcho
08100 80 Feno grego (fenacho)
0810090 Noz-moscada
0810990 Outros
0820000 ii) Frutos e bagas
08200 10 Pimenta-da-jamaica
08200 20 Pimenta-do-japão
0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro
0820060 Pimenta, preta e branca
08200 70 V agens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas
0830010 Canela
0830990 Outros
0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)
0850020 Alcaparra
0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão
0860990 Outros
L 58/228 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 229/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,3 0,2 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/229
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 230/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira
0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5 1 0,01 (*) 0,5 0,1
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 0,05 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
1011000 a) Suínos 0,2 0,05 (*)
1011010 Carne 5
1011020 Toucinho sem partes magras 5
1011030 Fígado 30
1011040 Rim 30
1011050 Miudezas comestíveis 30
1011990 Outros 5
1012000 b) Bovinos 0,2
1012010 Carne 0,05 (*) 5
1012020 Gordura 0,05 (*) 5
1012030 Fígado 0,05 (*) 30
1012040 Rim 0,5 30
1012050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 30
1012990 Outros 0,05 (*) 5
1013000 c) Ovinos 0,2 0,05 (*)
1013010 Carne 5
1013020 Gordura 5
1013030 Fígado 30
1013040 Rim 30
1013050 Miudezas comestíveis 30
1013990 Outros 5
L 58/230 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 231/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,0 2 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,01 ( *)
0,1 0,2
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1
0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1
0,02 (*)
0,05
0,2
0,05
0,1
0,1
0,5 0,1
0,05 0,02 (*)
0,05 0,05
0,1 0,2
0,1 0,05
0,1 0,1
0,05 0,1
0,05 (*) 0,1
0,05 0,02 (*)
0,05 0,05
0,1 0,2
0,1 0,05
0,1 0,1
0,05 0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/231
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 232/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014000 d) Caprinos 0,2 0,05 (*)
1014010 Carne 5
1014020 Gordura 5
1014030 Fígado 30
1014040 Rim 30
1014050 Miudezas comestíveis 30
1014990 Outros 5
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,2 0,05 (*)
1015010 Carne 5
1015020 Gordura 5
1015030 Fígado 30
1015040 Rim 30
1015050 Miudezas comestíveis 30
1015990 Outros 5
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
0,2 0,05 (*)
1016010 Carne 5
1016020 Gordura 5
1016030 Fígado 30
1016040 Rim 30
1016050 Miudezas comestíveis 30
1016990 Outros 5
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 5
1017020 Gordura 5
1017030 Fígado 30
1017040 Rim 30
1017050 Miudezas comestíveis 30
1017990 Outros 5
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão
0,05 (*) 0,05 (*) 2
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
L 58/232 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 233/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1
0,05 0,02 (*)
0,05 0,05
0,1 0,2
0,1 0,05
0,1 0,1
0,05 0,1
0,05 (*) 0,05 0,1
0,02 (*)
0,05
0,2
0,05
0,1
0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/233
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 234/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes
0,05 (*) 0,05 (*) 2
1030010 Galinha
1030020 Pata
1030030 Gansa
1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,05 (*) 0,05 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,05 (*) 0,05 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,05 (*) 0,05 (*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/234 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 235/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/235
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 236/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
D i u r ã o ( d i u
r ã o ,
i n c l u i n d o t o d o s o s c o n s t i t u i n t e s q u e c o n t e n h a
m
a f r a c ç ã o
3 , 4 - d i c l o r a n i l i n a , e x p r e s s o s e m
3 , 4 - d i c l o r a n i l i n a )
D o d i n a
E n x o f r e
E p o x i c o n a z o l ( F )
E P T C ( d i p r o p i l t i o c a r b a m a t o d e e t i l o )
E s p i n o s a d e : s o m a d a e s p i n o s i n a A e d a e s p i n o s i n a D ,
e x p r e s s a e m
e s p i n o s a d e ( F ) r e t i r a r o E
E s p i r o d i c l o f e n a ( F ) r e r e t i r a r o E
E s p i r o m e s i f e n a r e t i r a r o E
E t a l f l u r a l i n a
E t i r i m o l
E t o f e n p r o x ( F )
E t o p r o f o s
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
50 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0110000 i) Citrinos 0,1 0,2 (*) 0,05 (*) 0,3 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 1
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas 0,2 (*) 1 0,01 (*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,2 (*) 0,05 0,01 (*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,2 (*) 0,05 0,01 (*)
0120040 Castanhas 0,2 (*) 0,05 0,5
0120050 Cocos 0,2 (*) 0,05 0,01 (*)
0120060 Avelãs 0,2 (*) 0,05 0,5
0120070 Nozes de macadâmia 0,2 (*) 0,05 0,01 (*)
0120080 Nozes pecan 5 0,05 0,01 (*)
0120090 Pinhões 0,2 (*) 0,05 0,01 (*)
0120100 Pistácios 0,2 (*) 0,05 0,01 (*)
0120110 Nozes comuns 5 0,05 0,01 (*)
0120990 Outros 0,2 (*) 0,05 0,01 (*)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 1
0130010 Maçãs 1 0,1
L 58/236 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 237/397
E t o x i q u i n a ( F )
E t r i d i a z o l
F e n a z a q u i n a
F e n e b u c o n a z o l
F e n e p i r o x i m a t o ( F )
F e n e p r o p i d i n a ( R )
F e n o t r i n a
F e n o x a p r o p e - P
F e n o x i c a r b e
F i p r o n i l (
s o m a d o f i p r o n i l + m e t a b o l i t o s u l f o n a ( M B 4 6 1 3 6 ) ,
e x p r e s s a e m
f i p r o n i l ) ( F )
F l o r c l o r f e n u r ã o
F l u a z i f o p e - P - b u t i l o ( f l u a z i f o p e á c i d o ( l i v r e e c o n j u g a d o ) )
F l u a z i n a m e ( F )
F l u c i c l o x u r ã o
F l u d i o x o n i l
F l u f e n o x u r ã o ( F )
F l u f e n z i n a
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,5 0,2 10
0,5 0,1 7
0,3 0,2 7
0,3 0,2 7
0,3 0,2 7
0,3 0,2 7
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,4 0,3 0,2 5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/237
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 238/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130020 Peras 1 0,1
0130030 Marmelos 0,5 0,05 (*)
0130040 Nêsperas europeias 0,5 0,05 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,5 0,05 (*)
0130990 Outros 0,5 0,05 (*)
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 5 0,05 (*) 1 0,01 (*) 0,05 (*)
0140010 Damascos 0,2 1
0140020 Cerejas 0,02 (*) 1
0140030 Pêssegos 0,2 0,5
0140040 Ameixas 0,05 1
0140990 Outros 0,02 (*) 0,5
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05 (*) 0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,2 (*) 0,5 0,2 0,01 (*) 0,5 5
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 5 0,3 2 1 0,2 1
0153000 c) Frutos de tutor 0,2 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres 0,3 1
0153020 Amoras pretas 0,02 (*) 1
0153030 Framboesas 0,3 1
0153990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,2 (*) 0,01 (*)
0154010 Mirtilos 0,3 0,1 0,05 (*) 1
0154020 Airelas 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 1
01540 30 Gr oselhas (ver melhas, pretase brancas)
0,3 0,5 2 1
0154040 Groselhas espinhosas 0,3 0,5 2 1
0154050 Bagas de roseira brava 0,3 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0154060 Amoras de amoreira 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0154070 Azarolas 0,3 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,3 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0154990 Outros 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05 (*) 0,01 (*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0161020 Figos 0,05 (*) 0,02 (*) 1
L 58/238 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 239/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
3 0,2 0,3 0,2 5
0,05 (*) 0,1 0,5 0,5 1
0,05 (*) 0,1 0,5 0,5 1
0,05 (*) 0,1 0,5 0,5 1
0,05 (*) 0,1 0,5 0,5 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5
0,3 1 0,3 0,5 5 0,05 (*)
0,3 1 0,5 0,5 2 0,05 (*)
0,5 2 0,3 0,2 7 0,1
0,3 0,5 0,3 0,5 0,5 0,1
0,3 0,05 (*) 0,1 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2 1 1 2 0,1
0,3 0,05 (*) 1
2 3 2
0,1 1 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,5 3 0,05 (*)
1 0,5 1 0,05 (*)
0,05 (*) 1 3 0,1
0,05 (*) 0,5 3 0,1
0,05 (*) 0,5 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/239
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 240/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161030 Azeitonas de mesa 0,2 0,02 (*) 0,01 (*)
0161040 Cunquatos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,05 1
0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0161990 Outros 0,1 0,02 (*) 0,01 (*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0162010 Quivis 0,2 1
0162020 Líchias 0,02 (*) 0,01 (*)
0162030 Maracujás 0,02 (*) 0,01 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,02 (*) 0,01 (*)
0162050 Cainitos 0,02 (*) 0,01 (*)
0162060 Caquis americanos 0,02 (*) 0,01 (*)
0162990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*)
0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,1
0163010 Abacates 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0163020 Bananas 0,5 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0163030 Mangas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0163040 Papaias 0,05 (*) 0,5 1 0,01 (*)
0163050 Romãs 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 1
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0163080 Ananases 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0210000 i) Raízes e tubérculos 0 ,2 (* ) 5 0 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* )
0211000 a) Batatas 0,1 0,1 0,5 0,05
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
L 58/240 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 241/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
20
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,5 0,2
0,5 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 0,1 1
0,05 (*) 0,005 (*) 0,3 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/241
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 242/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0213010 Beterrabas 0,1
0213020 Cenouras 0,2
0213030 Aipos-rábanos 0,1
0213040 Rábanos silvestres 0,1
0213050 Tupinambos 0,1
0213060 Pastinagas 0,1
0213070 Salsa de raiz grossa 0,1
0213080 Rabanetes 0,1
0213090 Salsifis 0,1
0213100 Rutabagas 0,1
0213110 Nabos 0,1
0213990 Outros 0,1
0220000 ii) Bolbos 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0220010 Alhos 0,1 0,5
0220020 Cebolas 0,2 0,5
0220030 Chalotas 0,1 0,01 (*)
0220040 Cebolinhas 0,2 0,01 (*)
0220990 Outros 0,1 0,01 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 0 ,05 (*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 1 0,3 0,5 0,02 (*) 0,1 1 0,02 (*)
0231020 Pimentos 2 0,2 0,5 0,05 0,1 2 0,05
0231030 Beringelas 1 0,02 (*) 0,5 0,02 (*) 0,1 0,5 0,02 (*)
0231040 Quiabos 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0231990 Outros 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 (*) 0,2 0,02 (*)
0232010 Pepinos 1 0,1 0,3 0,2
0232020 Cornichões 0,2 0,1 0,3 0,01 (*)
0232030 Aboborinhas 0,2 0,02 (*) 0,3 0,01 (*)
0232990 Outros 0,2 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí- vel
1 0,02 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0233010 Melões 0,5
L 58/242 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 243/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,005 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,3
0,1 0,3
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,005 (*) 2 0,05 (*)
0,02 0,3 0,1
0,02 2 0,05 (*)
0,005 (*) 0,2 0,3
0,005 (*) 0,2 0,05 (*)
0,1 0,005 (*)
0,05 (*) 0,5 0,5 0,2 0,3 1 0,5
0,1 0,5 0,05 (*) 0,1 0,5 1 0,5
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 0,5 1 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*)
0,1 0,2
0,1 0,2 0,2 1 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 0,2
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/243
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 244/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0233020 Abóboras 0,5
0233030 Melancias 0,5
0233990 Outros 0,01 (*)
0234000 d) Milho doce 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 0,02 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 2 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,05 (*) 0,2
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,05 (*) 2
0242020 Couves de repolho 0,2 2
0242990 Outros 0,05 (*) 0,2
0243000 c) Couves de folha 0,05 (*) 0,2
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,05 (*) 0,2
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,1 50 0,05 (*) 0,05 (*) 10 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
0,2 (*)
0251010 Alfaces de cordeiro 3
0251020 Alfaces 3
0251030 Escarolas 3
0251040 Agriões de água 3
0251050 Agriões de sequeiro 0,01 (*)
0251060 Rúculas (erucas) 3
0251070 Mostarda vermelha 0,01 (*)
02510 80 Folhas e rebento s de Brassicaspp.
0,01 (*)
0251990 Outros 0,01 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 10 3
0252020 Beldroegas 0,2 (*) 0,01 (*)
0252030 Acelgas 0,2 (*) 3
0252990 Outros 0,2 (*) 0,01 (*)
L 58/244 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 245/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0,1 0,1 0,2
0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 0,2
0,02
2
0,3
0,3
0,005 (*)
0,5
0,2
0,5
0,005 (*) 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,005 (*)
0,2 10
0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1 0,05 (*)
0,5 10
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/245
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 246/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0253000 c) Folhas de videira 0,2 (*) 0,01 (*)
0254000 d) Agriões de água 0,2 (*) 0,01 (*)
0255000 e) Endívias 0,2 (*) 0,01 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,2 (*) 3
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)
0256040 Salsa
0256050 Salva
0256060 Alecrim
0256070 Tomilho
0256080 Manjericão
0256090 Louro
0256100 Estragão
0256990 Outros
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,1 0,2 (*) 50 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,05 (*) 0,5 1 0,1 0,05 (*) 0,5
0260020 Feijões (sem vagem) 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,1 0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 0,5 0,01 (*)
0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0270010 Espargos 2 0,2
0270020 Cardos 0,1 0,2
0270030 Aipos 0,1 2
0270040 Funcho 0,1 0,2
0270050 Alcachofras 0,1 0,2
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,1 0,5
0270070 Ruibarbos 0,1 0,2
0270080 Rebentos de bambu 0,1 0,2
0270090 Palmitos 0,1 0,2
0270990 Outros 0,1 0,2
0280000 viii) Cogumelos 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
02800 10 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
L 58/246 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 247/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,005 (*) 1
0,1 0,2 1 0,5
0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,5
0,005 (*) 0,5
0,005 (*) 0,5
0,01 0,2
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,005 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/247
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 248/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0290000 ix) Algas marinhas 0,1 0,2 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0300010 Feijões 0,05 (*) 0,01 (*)
0300020 Lentilhas 0,05 (*) 0,5
0300030 Ervilhas 0,1 0,5
0300040 Tremoços 0,05 (*) 0,5
0300990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 50
0401010 Sementes de linho 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401020 Amendoins 0,1 0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0401030 Sementes de papoila 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,1 0,1 0,02 (*) 0,01 (*)
0401060 Sementes de colza 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05
0401070 Sementes de soja 0,1 0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,2 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401110 Sementes de cártamo 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401120 Borragem 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401140 Cânhamo 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401150 Rícino 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401990 Outros 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,02 (*) 0,01 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite 0,2 50 0,05 (*)
0402020 Sementes de palma 0,1 0,5 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 0,5 0,05 (*)
0402040 “Kapoc” 0,1 0,5 0,05 (*)
0402990 Outros 0,1 0,5 0,05 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,2 0,2 (*) 50 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02 (*)
0500010 Cevada 1 0,05 (*) 0,02 (*)
0500020 Trigo mourisco 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0500030 Milho 0,1 0,1 0,1
0500040 Paínços 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0500050 Aveia 1 0,05 (*) 0,02 (*)
L 58/248 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 249/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
2
2
5
2
2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 3
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 5
0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 15
0,05 (*) 5
0,05 (*) 15
0,1 15
0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 15
0,05 (*) 15
0,05 (*) 15
0,05 (*) 15
0,05 (*) 15
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 1 0,2
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/249
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 250/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500060 Arroz 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0500070 Centeio 1 0,05 (*) 0,02 (*)
0500080 Sorgo 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0500090 Trigo 1 0,05 (*) 0,02 (*)
0500990 Outros 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,1 0 ,2 (* ) 5 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,02 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,02 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,05 (*)
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco
0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros
0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro
0632020 Folhas de “rooibos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsengue
0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,02 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,02 (*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado
0,5 0,2 (*) 100 0,1 0,05 (*) 0 ,05 (*) 30 0,01 (*) 0 ,02 (*) 10 0,01 (*) 0 ,02 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 0,2 (*) 5 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*)
0810000 i) Sementes 0,02 (*)
0810010 Anis
0810020 Nigela
0810030 Sementes de aipo
L 58/250 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 251/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,01 (* ) 0,05 ( *) 0,1 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 0,05 (* ) 0,0 05 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 ( *)
1
0,1
0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/251
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 252/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
08100 40 Sementes de coentr o
08100 50 Sementes de cominho
0810060 Sementes de endro (aneto)
08100 70 Sementes de funcho
08100 80 Feno grego (fenacho)
0810090 Noz-moscada
0810990 Outros
0820000 ii) Frutos e bagas 0,02 (*)
08200 10 Pimenta-da-jamaica
08200 20 Pimenta-do-japão
0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro
0820060 Pimenta, preta e branca
08200 70 V agens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas 0,02 (*)
0830010 Canela
0830990 Outros
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,02 (*)
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,02 (*)
0850020 Alcaparra 0,4
0850990 Outros 0,02 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,02 (*)
0860010 Açafrão
0860990 Outros
0870000 vii) Arilos 0,02 (*)
0870010 Muscadeira
0870990 Outros
L 58/252 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 253/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
1
1
0,1
1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/253
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 254/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,2 (*) 0,05 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 50 0,1 0,05 (*) 0,5
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,5 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
0,05 (*) 0,2 (*) 0,5 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-
ções alimentares à base destesprodutos
1011000 a) Suínos 0,5
1011010 Carne 0,01 (*) 0,05 0,01 (*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,01 (*) 1 0,05 (*)
1011030 Fígado 0,05 0,5 0,01 (*)
1011040 Rim 0,01 (*) 0,3 0,01 (*)
1011050 Miudezas comestíveis 0,05 0,5 0,01 (*)
1011990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1012000 b) Bovinos 0,5
1012010 Carne 0,01 (*) 0,3 0,01 (*)
1012020 Gordura 0,01 (*) 3 0,05 (*)
1012030 Fígado 0,2 2 0,01 (*)
1012040 Rim 0,01 (*) 1 0,01 (*)
1012050 Miudezas comestíveis 0,02 0,5 0,01 (*)
1012990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1013000 c) Ovinos 0,5
1013010 Carne 0,01 (*) 0,05 0,01 (*)
1013020 Gordura 0,01 (*) 2 0,05 (*)
1013030 Fígado 0,2 0,5 0,01 (*)
1013040 Rim 0,01 (*) 0,5 0,01 (*)
1013050 Miudezas comestíveis 0,02 0,5 0,01 (*)
1013990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1014000 d) Caprinos 0,5
1014010 Carne 0,01 (*) 0,05 0,01 (*)
1014020 Gordura 0,01 (*) 2 0,05 (*)
L 58/254 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 255/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,1 0,1 0,05 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,005 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,005 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,005 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,02
0,1
0,02
0,02
0,02
0,02
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02
0,02 0,02 (*) 0,05 0,5
0,01 (*) 0,03 0,1 0,1
0,01 (*) 0,03 0,1 0,02
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,02
0,5
0,1
0,02
0,02
0,02
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,02
0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/255
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 256/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014030 Fígado 0,2 0,5 0,01 (*)
1014040 Rim 0,01 (*) 0,5 0,01 (*)
1014050 Miudezas comestíveis 0,02 0,5 0,01 (*)
1014990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,5
1015010 Carne 0,01 (*) 0,05 0,01 (*)
1015020 Gordura 0,01 (*) 2 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,2 0,5 0,01 (*)
1015040 Rim 0,01 (*) 0,5 0,01 (*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,02 0,5 0,01 (*)
1015990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
0,01 (*) 0,01 (*)
1016010 Carne 0,2 0,01 (*)
1016020 Gordura 1 0,05 (*)
1016030 Fígado 0,2 0,01 (*)
1016040 Rim 0,2 0,01 (*)
1016050 Miudezas comestíveis 0,2 0,01 (*)
1016990 Outros 0,01 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,02 (*) 0,5
1017010 Carne 0,01 (*) 0,01 (*)
1017020 Gordura 0,01 (*) 0,05 (*)
1017030 Fígado 0,2 0,01 (*)
1017040 Rim 0,01 (*) 0,01 (*)
1017050 Miudezas comestíveis 0,02 0,01 (*)
1017990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão
0,002 (*) 0,5 0,004 (*) 0,05
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
L 58/256 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 257/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1
0,02
0,02
0,02
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,01
0,01
0,02
0,01
0,01
0,01
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 0,005 (*) 0,05 (*) 0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/257
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 258/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ou
conservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes
0,02 0,2 0,02 (*) 0,01 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata
1030030 Gansa
1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
L 58/258 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 259/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/259
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 260/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a
)
F l u o x a s t r o b i n a
F l u q u i n c o n a z o l ( F )
F l u r o c
l o r i d o n a
F l u s i l a z o l ( F ) ( R )
F l u t o l a n i l
F l u t r i a f o l
F o r m e t a n a t o : s o m a d o f o r m e t a n a t o e s e u
s s a i s , e x p r e s s a e m
f o r m e t a n a t o ( c l o r i d r a t o )
F o s
a l o n a
F o s e t i l - A l ( s o m a d o f o s e t i l + á c i d o f o
s f o r o s o e s e u s s a i s , e x p r e s s a e m
f o s e t i l )
F o s f i n a s e f o s f o r e t o s : s o m a d o f o s f o r e t o d e a l u m í n
i o ,
d a f o s f i n a d e a l u m í n i o ,
d o f o s f o r e t o d e m a g n é s i o ,
d a f o s f i n a d e m a g n é s i o ,
d o f o s f o
r e t o d e z i n c o e d a f o s f i n a d e z i n c o
F o s m e t e
F o x i m e ( F )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 75 5
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*)
0120010 Amêndoas 0,1 (*) 2
0120020 Castanhas-do-brasil 0,05 (*) 2
0120030 Castanhas-de-caju 0,05 (*) 2
0120040 Castanhas 0,05 (*) 2
0120050 Cocos 0,05 (*) 2
0120060 Avelãs 0,05 (*) 0,1
0120070 Nozes de macadâmia 0,05 (*) 2
0120080 Nozes pecan 0,05 (*) 2
L 58/260 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 261/397
F u b e
r i d a z o l
G l u f o s i n a t o - a m ó n i o ( s o m a d o g
l u f o s i n a t o , s e u s s a i s ,
M P P e N A G ,
e x p r e s s a e m
e q u i v a
l e n t e s d e g l u f o s i n a t o )
G u a
z a t i n a
H a l o x i f o p e ,
i n c l u i n d o h a l o x i f o p e - R ( é s t e r m e t í l i c o d e h a l o x i f o p e - R ,
h a l o x i f o p e - R
e c o n j u g a d o s d e h a l o x i f o p e - R ,
e x p r e s s o s e m
h a l o x i f o p e - R ) ( F ) ( R )
H e x i t i a z o x
H i m
e x a z o l
I ã o b
r o m e t o
I m a z
a q u i n a
I m i d a
c l o p r i d e
I s o x
a b e n a
L e
n a c i l
L u f e n
u r ã o ( F )
M e p
i q u a t o
M e t a b e n z t i a z u r ã o
M e t a l d e í d o
M e t a m e ( v
e r d a z o m e t e )
M e t a
m i t r ã o
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
5 1 5 1 0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,5
0,5
0,1 (*)
0,5
0,1 (*) 0,5 50 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/261
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 262/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120090 Pinhões 0,05 (*) 2
0120100 Pistácios 0,05 (*) 2
0120110 Nozes comuns 0,05 (*) 2
0120990 Outros 0,05 (*) 2
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 75 0,2
0130010 Maçãs 0,1 0,05 (*)
0130020 Peras 0,2 0,05 (*)
0130030 Marmelos 1 0,2
0130040 Nêsperas europeias 1 0,2
0130050 Nêsperas-do-japão 1 0,5
0130990 Outros 1 0,5
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,05 (*) 2 2 (*)
0140010 Damascos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0140020 Cerejas 0,05 (*) 0,1 1
0140030 Pêssegos 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0140040 Ameixas 0,05 (*) 0,1 0,6
0140990 Outros 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,05 (*) 0,05 (*) 100 0,05 (*)
0151010 Uvas de mesa 0,1 0,05 (*)
0151020 Uvas para vinho 0,5 0,2
0152000 b) Morangos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,3 75 0,05 (*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*) 2
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas
0153030 Framboesas
0153990 Outros
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*)
0154010 Mirtilos 1 10
0154020 Airelas 0,05 (*) 2
01540 30 Gr oselhas (ver melhas, pretase brancas)
0,05 (*) 2
0154040 Groselhas espinhosas 0,05 (*) 0,05 (*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 2
0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 2
L 58/262 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 263/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 5 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,5 0,5
0,1 (*) 1 1 0,5
0,5 0,5 0,5 0,2
0,5 0,5 0,5 0,2
0,5 0,5 0,5 0,2
0,5 0,5 0,5 0,2
0,1 (*) (*) 5 1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,5 0,02 (*)
0,5 1 0,5 0,05
0,1 (*) 1 0,5 0,02 (*)
0,5 0,5 0,3 0,05
0,5 0,5 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05
1 5 1 1 0,3 0,05 (*)
0,1 (*)
0,5
0,5 (*) 0,5 20 0,1 1 0,05 (*) 0,1
0,5 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5
0,5
0,7
0,5
0,5 (*) 0,5 5 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
3
3
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/263
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 264/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0154070 Azarolas 0,05 (*) 2
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 2
0154990 Outros 0,05 (*) 2
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 2 (*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*)
0161020 Figos 2
0161030 Azeitonas de mesa 10
0161040 Cunquatos 2
0161050 Carambolas 2
0161060 Diospiros 0,05 (*)
0161070 Jamelões 2
0161990 Outros 2
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 2 (*)
0162010 Quivis 0,05 (*)
0162020 Líchias 2
0162030 Maracujás 0,05 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 2
0162050 Cainitos 2
0162060 Caquis americanos 2
0162990 Outros 2
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 50 0,05 (*)
0163020 Bananas 2 (*) 0,05 (*)
0163030 Mangas 2 (*) 0,05 (*)
0163040 Papaias 2 (*) 2
0163050 Romãs 2 (*) 0,05 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) 2 (*) 2
0163070 Goiabas 2 (*) 2
0163080 Ananases 50 0,05 (*)
0163090 Fruta-pão 2 (*) 0,05 (*)
0163100 Duriangos 2 (*) 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 2 (*) 0,05 (*)
0163990 Outros 2 (*) 0,05 (*)
L 58/264 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 265/397
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 266/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,5 0,2 30 0,01 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*) 0,05
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0,05 (*) 2 (*) 0,05
0213010 Beterrabas 0,05 (*)
0213020 Cenouras 0,2
0213030 Aipos-rábanos 0,05 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,05 (*)
0213050 Tupinambos 0,05 (*)
0213060 Pastinagas 0,05 (*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,05 (*)
0213080 Rabanetes 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,05 (*)
0213100 Rutabagas 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*)
0213990 Outros 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05
0220010 Alhos 2 (*)
0220020 Cebolas 50
0220030 Chalotas 2 (*)
0220040 Cebolinhas 30
0220990 Outros 2 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,3 0,2 100
0231020 Pimentos 1 0,05 (*) 130
0231030 Beringelas 0,3 0,2 100
0231040 Quiabos 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*)
0231990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*)
L 58/266 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 267/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
50 0,05 (*)
0,3 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,2 0,5 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,02 (*) 0,2 0,05 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,2
0,2
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 2
0,05 0,02 (*) 0,2
0,1 0,05 0,1 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 0,1 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 0,1 (*)
0,1 0,05 0,1 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 30 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1
0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,2 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 30 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 0,02 (*)
1 3 0,5
0,05 (*) 1 1
0,05 (*) 0,5 0,2
0,05 (*) 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/267
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 268/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,05 (*) 75
0232010 Pepinos 0,05 (*)
0232020 Cornichões 0,5
0232030 Aboborinhas 0,5
0232990 Outros 0,5
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí- vel
0,3 75
0233010 Melões 0,05 (*)
0233020 Abóboras 0,05 (*)
0233030 Melancias 0,05 (*)
0233990 Outros 0,2
0234000 d) Milho doce 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 10 0,05
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho
0242990 Outros
0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
75
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces
0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de sequeiro
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha
L 58/268 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 269/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,05 (*) 0,05 0,2
1
0,5
1
0,5
0,05 (*) 0,05 0,2
0,1 0,5
0,05 1
0,05 0,2
0,05 0,1
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 0,05 (*) 30 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 (*)
0,1 (*) 0,2 1
0,5 0,5
2 0,5
1 0,3
0,5 1
0,5 5 0,5
0,1 (*) 2 0,5
0,5 3 0,05 (*)
0,2 1
0,5 0,5 0,5
0,1 (*) 0,5 0,05 (*)
0,5 1 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,2 0,1
0,5 0,05 (*) 50 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,5 0,05 0,05 (*)
0,5 0,1 3
0,1 (*) 0,05 (*) 3
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/269
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 270/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
02510 80 Folhas e rebentos de Brassicaspp.
0251990 Outros
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 75
0252020 Beldroegas 2 (*)
0252030 Acelgas 15
0252990 Outros 2 (*)
0253000 c) Folhas de videira 2 (*)
0254000 d) Agriões de água 2 (*)
0255000 e) Endívias 75
0256000 f) Plantas aromáticas 75
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)
0256040 Salsa
0256050 Salva
0256060 Alecrim
0256070 Tomilho
0256080 Manjericão
0256090 Louro
0256100 Estragão
0256990 Outros
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05 (*) 2 (*) 0,05
0260010 Feijões (com vagem) 0,05 (*) 0,3
0260020 Feijões (sem vagem) 0,05 (*) 0,05 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05 (*) 0,05 (*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 0,05 (*)
0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,05 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule(frescos)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05
0270010 Espargos 2 (*)
0270020 Cardos 2 (*)
0270030 Aipos 2 (*)
0270040 Funcho 2 (*)
0270050 Alcachofras 50
0270060 A lhos franceses (alho porro) 30
L 58/270 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 271/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,5 0,3
0,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,3
0,1 (*) 0,3
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 1
0,3
0,3
0,3
0,3
0,3
0,3
0,05 (*)
0,3
0,3
0,3
0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 30 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,5 0,1 2 0,02 (*)
2 0,1 2 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 30 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 1
0,1 0,05 (*) 0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 0,2 0,02 (*) 0,1 0,1 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 0,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/271
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 272/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270070 Ruibarbos 2 (*)
0270080 Rebentos de bambu 2 (*)
0270090 Palmitos 2 (*)
0270990 Outros 2 (*)
0280000 viii) Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*) 0,05
02800 10 C ogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*) 0,05
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0300010 Feijões 0,05
0300020 Lentilhas 0,05
0300030 Ervilhas 0,1
0300040 Tremoços 0,05
0300990 Outros 0,05
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*) 0,02 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,2
0401010 Sementes de linho 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401020 Amendoins 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401030 Sementes de papoila 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,1 0,1 0,05 (*)
0401060 Sementes de colza 0,1 0,1 0,5
0401070 Sementes de soja 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401110 Sementes de cártamo 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401120 Borragem 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401140 Cânhamo 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0401990 Outros 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
2
0402020 Sementes de palma 0,05 (*)
L 58/272 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 273/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 0,5 0,05 (*) 30 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2
0,1 (*) 0,1 0,5 0,5
3 0,05 0,2 0,05 (*)
3 0,1 0,2 0,05 (*)
3 0,05 0,2 0,05 (*)
3 0,05 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,5
1 0,1 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,2 5 0,1 10 0,05 (*)
5 0,2 5 0,1 3 0,1
2 0,5 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,2 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,3 5 1 5 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,5
0,1 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/273
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 274/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0402030 Frutos de palma 0,05 (*)
0402040 “Kapoc” 0,05 (*)
0402990 Outros 0,05 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*) 0,1 0,01 (*)
0500010 Cevada 0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500030 Milho 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500040 Paínços 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500050 Aveia 0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0500060 Arroz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*)
0500070 Centeio 0,5 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0500090 Trigo 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 0 ,1 (*) 0,1
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
2 (*)
0620000 ii) Grãos de café 2 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 500
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco
0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros
0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro
0632020 Folhas de “rooibos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsengue
0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
L 58/274 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 275/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,2 0,1 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,2 0,1 0,02 (*) 3
0,1 (*) 0,5 0,1 0,02 (*) 2
0,5 0,5 0,1 0,05 2
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,1 (*) 0,5 0,1 0,02 (*) 2
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,1 (*) 0,5 0,1 0,02 (*) 3
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,1 (*) 0,5 0,1 0,02 (*) 2
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05 (*)
0,05 (*)
1
1
0,1
1
1
1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/275
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 276/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 2 (*)
0650000 v) Alfarroba 2 (*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1500 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 (*) 0,05 0,1 (*) 0,02 (*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela
0810030 Sementes de aipo
08100 40 Sementes de coentr o
08100 50 Sementes de cominho
0810060 Sementes de endro (aneto)
08100 70 Sementes de funcho
08100 80 Feno grego (fenacho)
0810090 Noz-moscada
0810990 Outros
0820000 ii) Frutos e bagas
08200 10 Pimenta-da-jamaica
08200 20 Pimenta-do-japão
0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro
0820060 Pimenta, preta e branca
08200 70 V agens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas
0830010 Canela
0830990 Outros
0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)
L 58/276 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 277/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 20 0,05 (*) 5 0,05 (*) 10 0,05 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/277
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 278/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850020 Alcaparra
0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão
0860990 Outros
0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira
0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5 0,1 2 (*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,05 (*) 75
0900990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 2 (*)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;
outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
0,05 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,02 2 0,02 (*) 0,02 (*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05 2 0,02 (*) 0,7
1011030 Fígado 0,05 0,3 0,2 0,02 (*)
1011040 Rim 0,1 0,3 0,1 0,02 (*)
1011050 Miudezas comestíveis 0,05 0,3 0,02 (*) 0,02 (*)
1011990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1012000 b) Bovinos 0,02 (*)
1012010 Carne 0,02 2 0,02 (*)
1012020 Gordura 0,05 2 0,02 (*)
1012030 Fígado 0,05 0,3 0,2
1012040 Rim 0,1 0,3 0,1
1012050 Miudezas comestíveis 0,05 0,3 0,02 (*)
1012990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,02 2 0,02 (*) 0,05
L 58/278 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 279/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,1 0,2 0,2
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,1
0,1
0,1
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 0,2
0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/279
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 280/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1013020 Gordura 0,05 2 0,02 (*) 0,4
1013030 Fígado 0,05 0,3 0,2 0,05
1013040 Rim 0,1 0,3 0,1 0,05
1013050 Miudezas comestíveis 0,05 0,3 0,02 (*) 0,02 (*)
1013990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1014000 d) Caprinos 0,05
1014010 Carne 0,02 2 0,05
1014020 Gordura 0,05 2 0,4
1014030 Fígado 0,05 0,3 0,05
1014040 Rim 0,1 0,3 0,05
1014050 Miudezas comestíveis 0,05 0,3 0,02 (*)
1014990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,05 0,02 (*)
1015010 Carne 0,02 2
1015020 Gordura 0,05 2
1015030 Fígado 0,05 0,3
1015040 Rim 0,1 0,3
1015050 Miudezas comestíveis 0,05 0,3
1015990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
0,02 0,05
1016010 Carne 0,02 0,025
1016020 Gordura 0,05 0,55
1016030 Fígado 0,05 0,05
1016040 Rim 0,1 0,03
1016050 Miudezas comestíveis 0,01 (*) 0,02 (*)
1016990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,02 (*) 0,02 (*)
1017010 Carne 0,02 2
1017020 Gordura 0,05 2
1017030 Fígado 0,05 0,3
1017040 Rim 0,1 0,3
1017050 Miudezas comestíveis 0,01 (*) 0,3
1017990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
L 58/280 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 281/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02
0,1
0,1
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02
0,1
0,1
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02
0,1
0,1
0,1 0,05 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,2
1
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02
0,1
0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/281
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 282/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão
0,05 0,03 0,05 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1020010 Bovinos 0,02 (*)
1020020 Ovinos 0,05
1020030 Caprinos 0,05
1020040 Equídeos 0,05
1020990 Outros 0,05
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha 0,06
1030020 Pata 0,02 (*)
1030030 Gansa 0,02 (*)
1030040 Codorniz 0,02 (*)
1030990 Outros 0,02 (*)
1040000 iv) Mel 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
L 58/282 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 283/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/283
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 284/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
M e t a z a c
l o r o
M e t c o n a z o
l ( F )
M e t i o c a r b e ( m e r c a p t o
d i m e t u r )
M e t o p r e n a
M e t o s s u
l a m e r e t i r a r s
M e t r a f e n o n a
M e t r i b u z i n a
M o n u r ã o
N a p r o p a m i d a
N i c o s s u
l f u r ã o r e t i r a r s
N o v a
l u r ã o ( F )
O x a
d i a z ã o
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*)
0110010 Toranjas 0,1 (*)
0110020 Laranjas 0,1 (*)
0110030 Limões 0,2
0110040 Limas 0,2
0110050 Tangerinas 0,2
0110990 Outros 0,2
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)
0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
01200 30 C astanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos
0120060 Avelãs
01200 70 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecan
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
L 58/284 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 285/397
O x i c a r b o x i n a
O x i f l u o r f e n a
P a c
l o b u t r a z o
l
P e n c i c u r ã o ( F )
P i c l o r a m e
P i r e t r i n a s
P i r i d a
b e n a ( F )
P i r i m i c a r b e : s o m a
d o p i r i m i c a r b
e e
d o
d e s m e t i l - p i r i m i c a r b e ,
e x p r e s s a e m
p i r i m i c a r
b e
P i r i p r o x i f e n a ( F )
P r o p a c
l o r o :
d e r i v a
d o o x a
l í n i c o
d o p r o p a c
l o r o ,
e x p r e s s o e m
p r o p a c
l o r o
P r o p a m o c a r b e ( s o m a
d o p r o p a m o c a r b e e
d o s e u s a
l , e x p r e s s a e m
p r o p a m o c a r b e
)
P r o p a n i l
P r o p a q u i z a f o p e
P r o p a r g i t e ( F )
P r o p i s o c
l o r o
P r
o s s u
l f o c a r b e r e t i r a r o s
P r o t i o c o n a z o
l
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5 0,5 0,6 3 0,01 (*)
1 10
0,5 0,1 (*)
1 10
1 10
1 10
1 10
0,05 (*) 0,5 0,5 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/285
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 286/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 0,5 0,1 0,05 (*)
0130010 Maçãs 0,1 (*) 2
0130020 Peras 0,1 (*) 3
0130030 Marmelos 0,2 0,01 (*)
0130040 Nêsperas europeias 0,2 0,01 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,2 0,01 (*)
0130990 Outros 0,2 0,01 (*)
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*)
0140010 Damascos
0140020 Cerejas
0140030 Pêssegos
0140040 Ameixas
0140990 Outros
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05 (*) 0,01 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,3 0,5 0,1 0,05 (*)
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 1 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,2 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas
0153030 Framboesas
0153990 Outros
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,2 0,05 (*) 0,1
0154010 Mirtilos 0,3
0154020 Airelas 0,3
01540 30 Gr oselha s (ver melhas, pretase brancas)
0,3
0154040 Groselhas espinhosas 0,1
0154050 Bagas de roseira brava 0,3
0154060 Amoras de amoreira 0,3
0154070 Azarolas 0,3
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,3
0154990 Outros 0,3
L 58/286 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 287/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3
0,1
0,1 0,5 0,5 2 0,2 3
10 0,1
10 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,5 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 4 0,01 (*)
0,1 2
0,1 5
0,1 2
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
0,05 (*)
0,1 0,05 1 0,1 (*) 7 0,1
0,5
1
0,05 (*) 0,5 1 3 10 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 2 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,5
0,5
1
0,5
0,05 (*) 0,5 0,5 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/287
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 288/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,2
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos
0161050 Carambolas
0161060 Diospiros
0161070 Jamelões
0161990 Outros
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,2
0162010 Quivis
0162020 Líchias
0162030 Maracujás
01620 40 Fig os-da-índia (figos de cacto)
0162050 Cainitos
0162060 Caquis americanos
0162990 Outros
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,2
0163020 Bananas 0,1 (*)
0163030 Mangas 0,1 (*)
0163040 Papaias 0,2
0163050 Romãs 0,2
0163060 Anonas (cherimólias) 0,2
0163070 Goiabas 0,2
0163080 Ananases 0,1 (*)
0163090 Fruta-pão 0,2
0163100 Duriangos 0,2
0163110 Corações-da-índia 0,2
0163990 Outros 0,2
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-COS OU CONGELADOS
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,3 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,1 (*) 0,1 0,1 0,2
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0212010 Mandiocas 0,2
L 58/288 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 289/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,5 1
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 2
1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 1
0,5 1
0,5 1
0,5 1
0,5 1
0,5 1
0,5 1
0,05 (*) 0,5
0,5 1
0,5 1
0,5 1
0,5 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,2 0,1 0,5 0,1 0,1
0,1 0,05 (*) 0,5 0,1 0,1 0,01 (*)
0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/289
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 290/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212020 Batatas doces 0,1 (*)
0212030 Inhames 0,1 (*)
0212040 Ararutas 0,1 (*)
0212990 Outros 0,1 (*)
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina
0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos
0213040 Rábanos silvestres
0213050 Tupinambos
0213060 Pastinagas
0213070 Salsa de raiz grossa
0213080 Rabanetes
0213090 Salsifis
0213100 Rutabagas
0213110 Nabos
0213990 Outros
0220000 ii) Bolbos 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0220010 Alhos 0,5
0220020 Cebolas 0,1 (*)
0220030 Chalotas 0,5
0220040 Cebolinhas 0,5
0220990 Outros 0,5
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2
0231000 a) Solanáceas 0,02 (*)
0231010 Tomates 0,3 0,2 0,1 1
0231020 Pimentos 0,3 0,2 0,1 0,01 (*)
0231030 Beringelas 0,3 0,1 (*) 0,1 0,01 (*)
0231040 Quiabos 30 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0231990 Outros 0,3 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0232010 Pepinos 0,2
0232020 Cornichões 0,2
0232030 Aboborinhas 0,5
0232990 Outros 0,2
L 58/290 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 291/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5
0,5
10
10
0,1 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 10 0,1
0,1 0,2 0,05 (*)
0,2 0,5 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5 0,05 (*)
0,2 10 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 10 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 10 0,05 (*) 0,01 (*)
2 10 0,1 0,1
0,2 2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1 1 10 2
0,3
0,5
0,2
0,1
0,1
0,1 1 10 0,01 (*)
0,1
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/291
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 292/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí- vel
0,3 0,05 (*) 0,01 (*)
0233010 Melões 0,05 0,5
0233020 Abóboras 0,02 (*) 0,2
0233030 Melancias 0,02 (*) 0,2
0233990 Outros 0,02 (*) 0,2
0234000 d) Milho doce 0,3 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 30 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,3 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,5 0,01 (*)
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos 0,05 (*)
0241020 Couves-flor 0,1
0241990 Outros 0,05 (*)
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,1
0242020 Couves de repolho 0,1
0242990 Outros 0,05 (*)
0243000 c) Couves de folha 0,05 (*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,05 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha eplantas aromáticas frescas
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
0251010 Alfaces de cordeiro 0,3 1 0,1 (*) 0,2
0251020 Alfaces 0,5 1 0,1 (*) 0,05 (*)
0251030 Escarolas 0,3 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0251040 Agriões de água 0,3 1 0,1 (*) 0,05 (*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,3 1 0,5 0,05 (*)
0251060 Rúculas (erucas) 0,3 1 0,1 (*) 0,2
0251070 Mostarda vermelha 0,3 1 0,1 (*) 0,05 (*)
02510 80 Folhas e rebentos de Brassicaspp.
0,3 1 0,1 (*) 0,05 (*)
0251990 Outros 0,3 1 0,5 0,05 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,3 0,1 (*) 0,05 (*)
0252010 Espinafres 0,1 (*)
L 58/292 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 293/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,01 (*)
2
10
2
10
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 10 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 10 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,3
2 0,2
2 0,05 (*)
1 0,05 (*)
1 0,3
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
2
1
2
0,5 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
2
0,1 5 30 0,05 (*)
0,5 5 50 0,1
0,5 1 10 0,1
0,1 5 30 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1
0,05 (*) 2 30 0,2
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/293
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 294/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0252020 Beldroegas 0,2
0252030 Acelgas 0,1 (*)
0252990 Outros 1
0253000 c) Folhas de videira 0,3 1 0,1 (*) 0,05 (*)
0254000 d) Agriões de água 0,3 1 0,1 (*) 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 0,3 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,3 1 0,1 (*) 0,05 (*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)
0256040 Salsa
0256050 Salva
0256060 Alecrim
0256070 Tomilho
0256080 Manjericão
0256090 Louro
0256100 Estragão
0256990 Outros
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,02 (*) 0,2
0260020 Feijões (sem vagem) 0,05 0,1 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05 0,2
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05 0,1 (*)
0260050 Lentilhas 0,02 (*) 0,1 (*)
0260990 Outros 0,02 (*) 0,1 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0270010 Espargos 0,3 0,1 (*)
0270020 Cardos 0,3 0,1 (*)
0270030 Aipos 0,3 0,1 (*)
0270040 Funcho 0,3 0,1 (*)
0270050 Alcachofras 0,3 0,1 (*)
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,3 0,2
0270070 Ruibarbos 0,3 0,1 (*)
0270080 Rebentos de bambu 30 0,1 (*)
0270090 Palmitos 30 0,1 (*)
0270990 Outros 0,3 0,1 (*)
L 58/294 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 295/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
2 5 20 0,05 (*)
0,05 (*) 5 10 0,05 (*)
0,05 (*) 5 10 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 30 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 5 5 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 2 5 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 5 30 0,2
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 1 0,2 0,1
0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1 0,1 0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,1 10 0,1 2
1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
2 0,1 0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
1 0,2 10 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/295
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 296/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0280000 viii) Cogumelos 0,3 0,02 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
02800 10 C ogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 0,02 (*)
0300020 Lentilhas 0,02 (*)
0300030 Ervilhas 0,05
0300040 Tremoços 0,05
0300990 Outros 0,02 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-NOSAS
0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1 (*)
0401010 Sementes de linho 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401020 Amendoins 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401030 Sementes de papoila 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401060 Sementes de colza 1 0,1 0,1 0,01 (*)
0401070 Sementes de soja 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,5
0401100 Sementes de abóbora 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401110 Sementes de cártamo 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401140 Cânhamo 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0401990 Outros 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0402010 Azeitonas para a produção deazeite
0,2
0402020 Sementes de palma 0,1 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 (*)
0402040 “Kapoc” 0,1 (*)
0402990 Outros 0,1 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 5 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada 0,1 0,5 0,05 (*)
L 58/296 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 297/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 3 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,1
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 3 0,05
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,5 0,2 0,02 (*) 0,1
0,2 0,1 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,1 0,1 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1 0,5 1 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,3
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/297
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 298/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500020 Trigo mourisco 0,02 0,05 (*) 0,05 (*)
0500030 Milho 0,05 0,05 (*) 0,1
0500040 Paínços 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500050 Aveia 0,1 0,5 0,05 (*)
0500060 Arroz 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0500070 Centeio 0,1 0,1 0,05 (*)
0500080 Sorgo 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500090 Trigo 0,1 0,5 0,05 (*)
0500990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-TAS E CACAU
0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
0,1
0620000 ii) Grãos de café 0,05 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco
0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros
0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro
0632020 Folhas de “rooibos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsengue
0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,05 (*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granuladose pó não concentrado
0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
L 58/298 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 299/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,2 0,1 0,1 (*) 0,1 0,1 0,02 (*)
0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05
0,2 0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1
0,2 0,2 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1
0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5 0,02 (*) 2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 100 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/299
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 300/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela
0810030 Sementes de aipo
08100 40 Sementes de coentr o
08100 50 Sementes de cominho
0810060 Sementes de endro (aneto)
08100 70 Sementes de funcho
08100 80 Feno grego (fenacho)
0810090 Noz-moscada
0810990 Outros
0820000 ii) Frutos e bagas
08200 10 Pimenta-da-jamaica
08200 20 Pimenta-do-japão
0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro
0820060 Pimenta, preta e branca
08200 70 V agens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas
0830010 Canela
0830990 Outros
0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)
0850020 Alcaparra
0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão
0860990 Outros
L 58/300 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 301/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,02 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,5 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/301
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 302/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira
0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz)
0900020 Cana-de-açúcar
0900030 Raízes de chicória
0900990 Outros
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL— ANIMAIS TERRESTRES
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformados tais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
1011000 a) Suínos 0,01 (*) 0,01 (*)
1011010 Carne 0,05 (*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,2
1011030 Fígado 0,05 (*)
1011040 Rim 0,05 (*)
1011050 Miudezas comestíveis 0,1
1011990 Outros 0,05 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
1012020 Gordura 0,01 (*) 0,2 10
1012030 Fígado 0,05 0,05 (*) 0,7
1012040 Rim 0,01 (*) 0,05 (*) 0,7
1012050 Miudezas comestíveis 0,01 (*) 0,1 0,7
1012990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,7
1013000 c) Ovinos 0,01 (*)
1013010 Carne 0,05 (*) 0,5
1013020 Gordura 0,2 10
1013030 Fígado 0,05 (*) 0,7
1013040 Rim 0,05 (*) 0,7
1013050 Miudezas comestíveis 0,1 0,7
1013990 Outros 0,05 (*) 0,7
L 58/302 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 303/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,5 0,1 0,1
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05
0,05
0,2
0,05
0,05
0,01 (*)
0,05
0,05
0,2
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/303
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 304/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014000 d) Caprinos 0,01 (*) 0,05 (*)
1014010 Carne 0,5
1014020 Gordura 10
1014030 Fígado 0,7
1014040 Rim 0,7
1014050 Miudezas comestíveis 0,7
1014990 Outros 0,7
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,01 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,5
1015020 Gordura 10
1015030 Fígado 0,7
1015040 Rim 0,7
1015050 Miudezas comestíveis 0,7
1015990 Outros 0,7
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
0,01 (*) 0,05 (*)
1016010 Carne 0,02
1016020 Gordura 0,5
1016030 Fígado 0,05
1016040 Rim 0,05
1016050 Miudezas comestíveis 0,05
1016990 Outros 0,05
1017000 g) Outros animais de exploração 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1017010 Carne
1017020 Gordura
1017030 Fígado
1017040 Rim
1017050 Miudezas comestíveis
1017990 Outros
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
L 58/304 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 305/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,01 (*)
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,01 (*)
0,05
0,05
0,05
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05
0,05
0,05
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/305
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 306/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata
1030030 Gansa
1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
L 58/306 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 307/397
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 308/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais aos quais
se aplicam os LMR (a)
Q u i n m e r a q u e
Q u
i z a l o f o p e ,
i n c l . q u i z a l f o p e - P
R o t e n o n a
S i m a z i n a
S u l c o t r i o n a
t a u - F
l u v a l i n a t o ( F )
T e b u c o n a z o l
T e b u f e n e p i r a d e ( F )
T e b u f e n o z i d a ( F )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DECASCA RIJA
0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5 2
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos
0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecan
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
L 58/308 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 309/397
T e f l u b e n z u r ã o
T e f l u t r i n a ( F )
T e r b u f o s
T e r b u t i l a z i n a
T e t r a c o n a z o l ( F )
T e t r a d i f ã o
T i a m e t o x a m e
T i o b e n c a r b e
T o l c l o f o s - m e t i l o
T r i a l a t o
T r i c i c l a z o l
T r i c l o p i r ( R )
T r i c l o r f ã o
T r i f l u m i z o l : t r i f l u m i z o l e o
m e t a b o l i t o F M - 6 - 1
( N - ( 4 - c
l o r o - 2 - t r i f l u o r o m e t i l f e n i l ) -
n - p r o p o x i a c e
t a m i d i n a ) , e x p r e s s o s e m
t r i f l u m i z o l ( F )
T r i f l u m u r ã o ( F )
T r i f l u r a l i n a
T r i n e x a p a c e
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,02 (*) 2 0,2 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05
0,01 (*)
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/309
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 310/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0120990 Outros
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 0,1 0,2 1
0130010 Maçãs 1
0130020 Peras 1
0130030 Marmelos 0,5
0130040 Nêsperas europeias 0,5
0130050 Nêsperas-do-japão 0,5
0130990 Outros 0,5
0140000 iv) Frutos de prunóideas
0140010 Damascos 0,05 (*) 0,1 1 0,5 1
0140020 Cerejas 0,05 (*) 0,5 5 0,5 1
0140030 Pêssegos 0,2 0,1 1 0,3 0,5
0140040 Ameixas 0,05 (*) 0,3 0,5 0,5 1
0140990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,5 1
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,1 2 0,5 3
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,5 1 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres 0,05 (*)
0153020 Amoras pretas 0,05 (*)
0153030 Framboesas 2
0153990 Outros 0,05 (*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,5 2 1
0154010 Mirtilos 3
0154020 Airelas 0,5
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 0,05 (*)
0154040 Groselhas espinhosas 0,05 (*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*)
0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*)
0154990 Outros 0,05 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05 (*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*)
0161020 Figos 0,05 (*)
L 58/310 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 311/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
1 0,05 0,01 (*) 0,1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 1 0,5 0,5
0,02 (*) 0,2 1 0,5 0,5
0,3 0,1 2 0,5 1
0,3 0,1 2 0,1 (*) 1
0,3 0,1 2 0,1 (*) 1
0,3 0,1 2 0,1 (*) 1
1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,5 0,1 (*) 1
0,05 0,02 (*)
0,2 0,02 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05
0,2 0,02 (*)
0,05 0,01 (*)
1 0,1 0,1 2 0,5 0,5 3 0,2
0,2 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0 ,2 0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
2 2
0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/311
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 312/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0161030 Azeitonas de mesa 0,05 (*)
0161040 Cunquatos 0,05 (*)
0161050 Carambolas 0,05 (*)
0161060 Diospiros 0,2
0161070 Jamelões 0,05 (*)
0161990 Outros 0,05 (*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos
0162010 Quivis 0,5 0,5
0162020 Líchias 0,05 (*) 0,05 (*)
0162030 Maracujás 0,05 (*) 0,05 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05 (*) 0,05 (*)
0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,05 (*)
0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,05 (*)
0162990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*) 1
0163020 Bananas 0,05 (*) 0,05 (*)
0163030 Mangas 0,1 0,05 (*)
0163040 Papaias 2 0,05 (*)
0163050 Romãs 0,05 (*) 0,05 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,05 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,05 (*)
0163080 Ananases 0,05 (*) 0,05 (*)
0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,05 (*)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OUCONGELADOS 0,01 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,4 0,1 0,01 (*) 0,05 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames
0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterrabasacarina
0,4 0,1
0213010 Beterrabas 0,02 0,05 (*)
L 58/312 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 313/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,5 0,2
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 0,01 (*) 0,1 0,1 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,5 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/313
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 314/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0213020 Cenouras 0,02 0,5
0213030 Aipos-rábanos 0,01 (*) 0,05 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,01 (*) 0,4
0213050 Tupinambos 0,01 (*) 0,05 (*)
0213060 Pastinagas 0,01 (*) 0,5
0213070 Salsa de raiz grossa 0,01 (*) 0,4
0213080 Rabanetes 0,01 (*) 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,01 (*) 0,4
0213100 Rutabagas 0,01 (*) 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,01 (*) 0,05 (*)
0213990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,1 (*) 0,4 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0220010 Alhos 0,1
0220020 Cebolas 0,05 (*)
0220030 Chalotas 0,05 (*)
0220040 Cebolinhas 0,5
0220990 Outros 0,05 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,1 (*) 0,4 0,1
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,1 1 0,5 1
0231020 Pimentos 0,01 (*) 0,5 0,5 1
0231030 Beringelas 0,01 (*) 0,5 0,5 0,5
0231040 Quiabos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0231990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível
0232010 Pepinos 0,05 0,5 0,1 0,05 (*)
0232020 Cornichões 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0232030 Aboborinhas 0,01 (*) 0,2 0,1 0,1
0232990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível 0,05 (*)
0233010 Melões 0,05 0,2 0,5
0233020 Abóboras 0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0233030 Melancias 0,01 (*) 0,2 0,5
0233990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0234000 d) Milho doce 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,1 (*) 0,4 0,1 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,5
L 58/314 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 315/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 0,5 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,1 1
0,05 (*) 0,1 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,1 0,5
0,05 (*) 0,1 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,5 1
0,5 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2 1 0,5 1
0,1 0,5 1 1 0,1 (*)
0,02 (*) 0,2 1 0,5 0,2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,2 2 0,5 0,2 0,05 (*)
0,5 0,3 0,05 (*)
0,5 0,2 0,05 (*)
0,2 0,3 1
0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 2 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,02 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 0,2 0,1
0,05 (*) 0,05 0,1 0,05 (*)
0,2 0,05 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,2 0,5 0,1 (*) 1
0,5 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/315
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 316/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0241010 Brócolos 0,01 (*) 1
0241020 Couves-flor 0,1 1
0241990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,01 (*) 0,5 0,5
0242020 Couves de repolho 0,2 1 5
0242990 Outros 0,01 (*) 0,5 0,5
0243000 c) Couves de folha 0,01 (*) 0,5
0243010 Couves chinesas 1
0243020 Couves galegas 0,05 (*)
0243990 Outros 0,05 (*)
0244000 d) Couves rábano 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticasfrescas
0,4 0,1 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 0,1 (*) 0,05 (*) 10
0251010 Alfaces de cordeiro 0,3
0251020 Alfaces 0,3
0251030 Escarolas 0,1
0251040 Agriões de água 0,3
0251050 Agriões de sequeiro 0,3
0251060 Rúculas (erucas) 0,3
0251070 Mostarda vermelha 0,3
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. 0,3
0251990 Outros 0,3
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,01 (*) 0,05 (*) 10
0252010 Espinafres 0,5
0252020 Beldroegas 0,1 (*)
0252030 Acelgas 0,5
0252990 Outros 0,1 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0254000 d) Agriões de água 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,5 0,01 (*)
0256010 Cerefólios 0,05 (*) 0,05 (*)
0256020 Cebolinhos 0,5 0,05 (*)
0256030 Aipos (folhas) 0,05 (*) 0,05 (*)
0256040 Salsa 0,05 (*) 0,05 (*)
0256050 Salva 0,05 (*) 0,05 (*)
0256060 Alecrim 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/316 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 317/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,5
3
0,5
0,5 0,5
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
1
0,5
0,5
0,5 0,05 (*) 0,5
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 1
5 2
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
5 1
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
2 0,05 (*) 1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/317
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 318/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0256070 Tomilho 0,05 (*) 0,05 (*)
0256080 Manjericão 0,05 (*) 20
0256090 Louro 0,05 (*) 0,05 (*)
0256100 Estragão 0,05 (*) 0,05 (*)
0256990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,1 (*) 0,4 0,1 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,1 2 1
0260020 Feijões (sem vagem) 0,1 2 0,05 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0260050 Lentilhas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0260990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,1 (*) 0,4 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0270010 Espargos 0,01 (*) 0,05 (*)
0270020 Cardos 0,01 (*) 0,05 (*)
0270030 Aipos 0,01 (*) 0,3
0270040 Funcho 0,01 (*) 0,05 (*)
0270050 Alcachofras 0,1 0,5
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,1 1
0270070 Ruibarbos 0,01 (*) 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,01 (*) 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,01 (*) 0,05 (*)
0270990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
0280000 viii) Cogumelos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura 0,05 (*)
0280020 Cogumelos silvestres 0,1
0280990 Outros 0,05 (*)
0290000 ix) Algas marinhas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1 (*) 0,4 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 0,01 (*) 0,2
0300020 Lentilhas 0,01 (*) 0,05 (*)
0300030 Ervilhas 0,02 0,05 (*)
0300040 Tremoços 0,01 (*) 0,2
0300990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,05 (*)
0401010 Sementes de linho 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401020 Amendoins 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/318 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 319/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1
0,2 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,5 0,05 2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0 ,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,2
0,1 (*) 0,05 (*)
0,15 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/319
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 320/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0401030 Sementes de papoila 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0401060 Sementes de colza 0,5 0,1 0,3 2
0401070 Sementes de soja 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401110 Sementes de cártamo 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401140 Cânhamo 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402010 Azeitonas para a produção de azeite 0,1
0402020 Sementes de palma 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,05 (*)
0402040 “Kapoc” 0,05 (*)
0402990 Outros 0,05 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada 0,5 2 0,05 (*)
0500020 Trigo mourisco 0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0500030 Milho 0,1 0,2 0,05 (*)
0500040 Paínços 0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0500050 Aveia 0,5 2 0,05 (*)
0500060 Arroz 0,01 (*) 2 0,2
0500070 Centeio 0,05 0,2 0,05 (*)
0500080 Sorgo 0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0500090 Trigo 0,05 0,2 0,05 (*)
0500990 Outros 0,05 0,2 0,05 (*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,1
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, deCamellia sinensis)
0,05 (*) 0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05 (*) 0,05 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 1 50
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco
L 58/320 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 321/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,15 0,05 (*)
0,15 2
0,15 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,15 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5
0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 1 1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,0 5 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/321
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 322/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros
0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro
0632020 Folhas de “rooibos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsengue
0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05 (*) 0,05 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,05 (*) 0,05 (*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó nãoconcentrado
0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 10 30 0,5 0,1
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 1
0810000 i) Sementes
0810010 Anis 0,05 (*) 2
0810020 Nigela 0,05 (*) 2
0810030 Sementes de aipo 0,05 (*) 1
0810040 Sementes de coentro 0,1 2
0810050 Sementes de cominho 0,05 (*) 1
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,05 (*) 1
0810070 Sementes de funcho 0,05 (*) 2
0810080 Feno grego (fenacho) 0,05 (*) 1
0810090 Noz-moscada 0,05 (*) 1
0810990 Outros 0,05 (*) 1
0820000 ii) Frutos e bagas 0,05 (*) 1
0820010 Pimenta-da-jamaica
0820020 Pimenta-do-japão
0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro
0820060 Pimenta, preta e branca
0820070 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos
L 58/322 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 323/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,1 0,02 (*) 3 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/323
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 324/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas 0,05 (*) 1
0830010 Canela
0830990 Outros
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05 (*) 1
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões 0,05 (*) 1
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)
0850020 Alcaparra
0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores 0,05 (*) 1
0860010 Açafrão
0860990 Outros
0870000 vii) Arilos 0,05 (*) 1
0870010 Muscadeira
0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5 0,1 0,05 (*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 (*) 0,05 (*) 1
0900030 Raízes de chicória 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES
0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*)
1010000 i) Carne, preparados à base de carne, miudezas,sangue, gorduras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em salmoura, secos,fumados ou transformados em farinhas ou pós;outros produtos transformados tais como enchidose preparações alimentares à base destes produtos
0,1
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,05
1011020 Toucinho sem partes magras 0,3
1011030 Fígado 0,01 (*)
1011040 Rim 0,02
1011050 Miudezas comestíveis 0,3
1011990 Outros 0,01 (*)
L 58/324 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 325/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/325
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 326/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05
1012020 Gordura 0,3
1012030 Fígado 0,01 (*)
1012040 Rim 0,02
1012050 Miudezas comestíveis 0,3
1012990 Outros 0,01 (*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,05
1013020 Gordura 0,3
1013030 Fígado 0,01 (*)
1013040 Rim 0,02
1013050 Miudezas comestíveis 0,3
1013990 Outros 0,01 (*)
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,05
1014020 Gordura 0,3
1014030 Fígado 0,01 (*)
1014040 Rim 0,02
1014050 Miudezas comestíveis 0,3
1014990 Outros 0,01 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
1015010 Carne 0,05
1015020 Gordura 0,3
1015030 Fígado 0,01 (*)
1015040 Rim 0,02
1015050 Miudezas comestíveis 0,3
1015990 Outros 0,01 (*)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, peruse peruas, pintadas — avestruzes, pombos
0,01 (*)
1016010 Carne
1016020 Gordura
1016030 Fígado
1016040 Rim
1016050 Miudezas comestíveis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de exploração 0,01 (*)
1017010 Carne
1017020 Gordura
L 58/326 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 327/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,02 (*)
0,5
1
0,2
0,5
0,05
0,05
0,5
1
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
1
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
1
0,5
0,5
0,5
0,02 (*)
0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/327
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 328/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1017030 Fígado
1017040 Rim
1017050 Miudezas comestíveis1017990 Outros
1020000 ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados deaçúcar ou de outros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas provenientes do leite,queijo e requeijão
0,05 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos
1020030 Caprinos
1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos;ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos,secos, cozidos em água ou vapor, moldados,congelados ou conservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar ou de outrosedulcorantes
0,01 (*) 0,1
1030010 Galinha
1030020 Pata
1030030 Gansa
1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,01 (*) 0,05 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,05 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,05 (*)
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres 0,01 (*) 0,1
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(F) = Lipossolúvel(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Boscalide — código 1000000: soma de boscalide e de M 510F01, incluindo os seus conjugados
Ciprodinil — código 1000000: soma do ciprodinil e do metabolito CGA 304075Diflubenzurão — código 1000000: soma do diflubenzurão e da 4-clorofenilureia, expressa em diflubenzurão
Fenepropidina — código 1000000: soma da fenepropidina e de CGA289267, expressa em fenepropidina
Flusilazol — código 1000000: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F7321, expressa em flusilazol
Haloxifope, incluindo haloxifope-R — código 1000000: haloxifope-R e conjugados de haloxifope-R, expressos em haloxifope-RTriclopir — código 1000000: soma do triclopir e do 3,5,6-tricloro-2-piridinol
L 58/328 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 329/397
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05
0,02 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/329
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 330/397
PARTE B
LMR temporários para produtos não definidos nos anexos I das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
1 , 1 - d i c l o r o - 2 , 2 - b i s ( 4 - e t i l f e n i l ) e t a n o ( F
) ( p e r t a n a ) ( e t i l a n a ) ( F )
1 , 2 - d i b r o m o e t a n o ( d i b r o m e t o
d e e t i l e n o ) ( F )
1 , 2 - d i c l o r o e t a n o ( d i c l o r e t o d e e t i l e n o ) ( F )
1 - m e t i l c i c l o p r o p e n
o
2 , 4
D B
2 , 4 , 5 - T ( F )
2 , 4 - D ( s o m a d o 2 , 4 - D e d o s s e u s é s t e r e s , e x p r e s s a e m
2 , 4 - D )
A b a m e c t i n a ( s o m a d a a v e r m
e c t i n a B 1 a ,
d a a v e r m e c t i n a B 1 b e d o i s ó m e r o d e l t a - 8 , 9 d a a v e r m e c t i n a B 1 a ) ( F )
A c e f a t o
A c e t a m i p r i d a ( R )
A c e t a t o d e f e n t i n a ( F
) ( R )
A c i b e n z o l a r - s - m e t i
l o
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
01300 40 Nêsperas europeias 0,01 (* ) 0 ,01 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 (* ) 0 ,0 2 (*)
01300 50 Nêsperas-do-japão 0 ,01 (* ) 0,01 (* ) 0,0 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 (* ) 0,0 2 (*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0154060 Amoras de amoreira 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0154070 Azarolas 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
01610 50 Carambolas 0 ,01 (* ) 0,01 (* ) 0,0 1 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,0 2 (*)
0161060 Diospiros 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
0161070 Jamelões 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0162050 Cainitos 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
0162060 Caquis americanos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0163070 Goiabas 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
0163090 Fruta-pão 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
0163100 Duriangos 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
L 58/330 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 331/397
Á c i d o c i a n í d r i c o ( c i a n e t o s , e x p r e s s o s
e m
á c i d o c i a n í d r i c o )
Á c i d o f o s f ó r i c o ( f o s f o r e t o s , e x p r e s s o s
e m
á c i d o f o s f ó r i c o ) )
A l d i c a r b e ( s o m a d e a l d i c a r b e , d o s e u s u l f ó x i d o
e d a s u a s u l f o n a , e x p r e s s a e m
a l d i c a r b e )
A l d r i n a e d i e l d r i n a ( a l d r i n a e d i e l d r i n a e m
c o n j u
n t o , e x p r e s s a s e m
d i e l d r i n a ) ( F )
A m i t r a z e ( a m i t r a z e ,
i n c l u i n d o o s m e t a b o l i t o s
q u e c o n t e n h a m
a f r a c ç ã o 2 , 4 - d i m e t i l a n i l i n
a , e x p r e s s a e m
a m i t r a z e )
A m i t r o l
A r a m i t e ( F )
A t r a z i n a ( F )
A z i m s u l f u r ã o
A z i n f o s - e t i l o ( F )
A z i n f o s - m e t i l o ( F
)
A z o c i c l o e s t a n h o e c i - h e x a e s t a n h o ( s o m
a d o a z o c i c l o e s t a n h o
e d o c i - h e x a e s t a n h o , e x p r e s s a e m
c i - h e x a e s t a n h o )
A z o x i s t r o b i n a
B a r b a n a ( F )
B e n a l a x i l
B e n f u r a c a r b e
B e n t a z o n a ( s o m a d a b e n t a z o n a e d o s c
o m p o s t o s c o n j u g a d o s
d a 6 - O H - b e n t a z o n a e d a 8 - O H - b e n t a z o n a , e x p r e s s a e m
b e n t a z o n a ) ( R )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/331
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 332/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0163110 Corações-da-índia 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0212040 Ararutas 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
02510 50 Ag riões de sequeiro 0,01 (* ) 0 ,01 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 2 (*)
02510 70 Mostarda vermelha 0,01 (* ) 0 ,01 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 2 (*)
0252020 Beldroegas 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0256050 Salva 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0256060 Alecrim 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0256070 Tomilho 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0256080 Manjericão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0256090 Louro 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0256100 Estragão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0270090 Palmitos 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*)
0401110 Sementes de cártamo 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0401120 Borragem 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
04011 30 Gergelim bastardo 0,01 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0,1 (* ) 0 ,0 5 (*)
0401150 Rícino 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
04020 20 Sementes de palma 0,01 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0,1 (* ) 0 ,0 5 (*)
04020 30 Frutos de palma 0,01 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0,1 (* ) 0 ,0 5 (*)
0402040 “Kapoc” 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0631000 a) Flores 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0631050 Tília 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0631990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0632000 b) Folhas 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
06320 10 Folhas de morangueiro 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,0 2 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
0632030 Maté 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0632990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
L 58/332 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 333/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/333
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 334/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0633000 c) Raízes 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
0633990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0810000 i) Sementes 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0810010 Anis 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0810020 Nigela 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,02 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
08100 40 Sementes de coentr o 0,02 0,02 (* ) 0,0 2 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
08100 50 Sementes de cominho 0,02 0,02 (* ) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
08100 80 Feno grego (fenacho) 0,02 0,02 (* ) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0810090 Noz-moscada 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0810990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
08200 10 Pimenta-da-jamaica 0 ,02 0,02 (* ) 0,0 2 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,02 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
0820030 Alcaravia 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0820040 Cardamomo 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0820050 Bagas de zimbro 0,02 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
08200 60 Pimenta, preta e branca 0,02 0,02 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0 ,05 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0820080 Tamarindos 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0820990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0830000 iii) Cascas 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0830010 Canela 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0830990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0840010 Alcaçuz 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0840020 Gengibre 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
L 58/334 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 335/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/335
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 336/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,02 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
0840990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0850000 v) Botões 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0850020 Alcaparra 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0850990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0860010 Açafrão 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0860990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0870000 vii) Arilos 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0870010 Muscadeira 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0870990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
09000 20 Cana-de-açúcar 0 ,01 0,01 (* ) 0,0 1 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,0 2 (*)
09000 30 Ra ízes de chicória 0,01 0,01 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 2 (*)
0900990 Outros 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1015010 Carne 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1015020 Gordura 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1015030 Fígado 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
1015040 Rim 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1015990 Outros 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1017010 Carne 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1017020 Gordura 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1017030 Fígado 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
1017040 Rim 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
1017050 Miudezas comestíveis 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1017990 Outros 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1030020 Pata 0,01 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1030030 Gansa 0,01 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
L 58/336 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 337/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,0 1 (* ) 0 ,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,0 5 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/337
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 338/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1030040 Codorniz 0,01 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1030990 Outros 0,01 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
L 58/338 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 339/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01
0,01
0,01
0,01
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/339
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 340/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a) B i f e n a z a t o
B i f e n t r i n a ( F )
B i n a p a c r i l ( F )
B i t e r t a n o l ( F )
B r o m o f o s - e t i l o
B r o m o p r o p i l a t o
B r o m o x i n i l
( b r o m o x i n i l i n c l u i n d o o s s e u s é s t e r e s ,
e x p r e s s o s e m
b r o m o x i n i l ) ( F )
C
a n f e c l o r o ( t o x a f e n o ) ( F ) ( R )
C a p t a f o l ( F )
C a p t a n a
C a r b a r i l ( F )
C a r b e n d a z i m e e b e
n o m i l ( s o m a d o b e n o m i l e d o c a r b e n d a z i m e ,
e x
p r e s s a e m
c a r b e n d a z i m e ) ( R )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 0,01 (*) 0,3 0,05 (*) 2 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 3 0,05 (*) 0,2
0130050 Nêsperas-do-japão 0,01 (*) 0,3 0,05 (*) 2 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 3 1 2
01540 50 Bagas de roseir a brava 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (* ) 1 0,1 (*)
0154060 Amoras de amoreira 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0154070 Azarolas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
01540 80 Bagas de sabugueiro preto 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (* ) 1 0,1 (*)
0161050 Carambolas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0161060 Diospiros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0161070 Jamelões 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0162040 Figos-da-índia ( figos de cacto) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0162050 Cainitos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0162060 Caquis americanos 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 1 0,1 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0163070 Goiabas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0163090 Fruta-pão 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0163100 Duriangos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 1 0,1 (*)
0212040 Ararutas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0251070 Mostarda vermelha 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0252020 Beldroegas 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 3 0,1 (*)
L 58/340 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 341/397
C a r b o f u r ã o ( s o m
a d o c a r b o f u r ã o e d o 3 - h
i d r o x i - c a r b o f u r ã o ,
e x p r e s s a e m
c a r b o f u r ã o )
C a r b o s s u l f ã o r e t i r a r o s
C a r f e n t r a z o n a - e t i l o
( d e t e r m i n a d a c o m o c a r f e n t r a z o n a e e x p r e s s a
e m
c a r f e n t r a z o n a - e t i l o )
C a r t a p e
C a t i ã o t r i m e t i l s u l f
ó n i o ,
r e s u l t a n t e d a u t i l i z a ç ã o d e g l i f o s a t o ( F )
C i a l o f o p e - b u t i l o ( s o m
a d o c i a l o f o p e - b u t i l o e d o s s e u s á c i d o s l i v r e s )
C i a z o f a m i d a
C i c l a n i l i d a ( F )
C i f l u t r i n a ( c i f l u t r i n a i n c l u i n d o o u t r a s m i s t u r a s d e i s ó m e r o s c o n s t i t u i n t e s
( s o m a d o s i s ó m e r o s ) ) ( F )
C i n i d ã o - e t i l o ( s
o m a d o c i n i d ã o - e t i l o e d o s e u i s ó m e r o E )
C i p e r m e t r i n a ( c i p e r m e t r i n a
, i n c l u i n d o o u t r a s m i s t u r a s d e i s ó m e r o s c o n s t i t u i n t e s
( s o m a d o s i s ó m e r o s ) ) ( F )
C i r o m a z i n a
C l o f e n t e z i n a ( R )
C l o r b e n s i d a ( F )
C l o r b e n z i l a t o ( F )
C l o r b u f a m e
C l o r d a n o ( s o m a
d o c i s c l o r d a n o e d o t r a n s c l o r d a n o ) ( F ) ( R )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0,2 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0,2 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0,5 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*)
0,0 2 (*) 0,05 (* ) 0 ,01 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,5 0,05 (* ) 2 0,05 (* ) 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (*)
0,0 2 (*) 0,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0 ,02 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,5 0,05 (* ) 0,5 0,05 (* ) 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/341
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 342/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0253000 c) Folhas de videira 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0256050 Salva 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0256060 Alecrim 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0256070 Tomilho 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0256080 Manjericão 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0256090 Louro 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0256100 Estragão 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 1 0,1 (*)
0270090 Palmitos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
04011 10 Sementes de cártamo 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*)
0401120 Borragem 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0401150 Rícino 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0402020 Sementes de palma 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0402030 Frutos de palma 0,01 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0402040 “Kapoc” 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631000 a) Flores 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631010 Flores de camomila 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631040 Flores de jasmim 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631050 Tília 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631990 Outros 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0632000 b) Folhas 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0632030 Maté 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0632990 Outros 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0633000 c) Raízes 0,02 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0633990 Outros 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0 ,02 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 1 0,1 (*)
L 58/342 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 343/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,0 2 (*) 0,05 (* ) 2 15 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,0 2 (*) 0,05 (* ) 2 15 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,0 2 (*) 0,05 (* ) 2 15 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (*)
0,0 2 (*) 0,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,0 2 (*) 0,05 (* ) 2 15 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,0 5 (*) 0,0 1 (*)
0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,0 2 (*) 0,05 (* ) 2 15 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,0 2 (*) 0,05 (* ) 2 15 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,0 2 (*)
0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/343
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 344/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810010 Anis 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0830000 iii) Cascas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0830010 Canela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0830990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850000 v) Botões 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850020 Alcaparra 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
L 58/344 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 345/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,0 2 (*)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/345
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 346/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0860990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0870000 vii) Arilos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0870990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015040 Rim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017030 Fígado 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017040 Rim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030020 Pata 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030030 Gansa 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030040 Codorniz 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1040000 iv) Mel 0,1 1
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
L 58/346 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 347/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,0 5 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0,5 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
0,01
0,005
0,005
0,005
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/347
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 348/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a) C l o r f e n a p i r
C l o r f e n s ã o ( F )
C l o r f e n v i n f o s ( F )
C l o r m e q u a t o
C l o r o x u r ã o ( F )
C l o r p i r i f o s ( F )
C l o r p i r i f o s - m e t i l o ( F )
C l o r p r o f a m e ( c l o r p r o f a m e e 3
- c l o r o a n i l i n a ,
e x p r e s s o s e m
c l o r p r o f a m e ) ( F ) ( R )
C l o r t a l o n i l
C l o z o l i n a t o
C o m p o s t o s d e m e r c ú r i o ( s o m a d o s c o m p o s t o s d e m e r c ú r i o ,
e x p r e s s a e m
m e r c ú r i o ) ( F )
C r e s o
x i m e - m e t i l o ( F ) ( R ) ( 1 1 )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2
0130050 Nêsperas-do-japão 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2
0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
01610 50 Carambolas 0,05 (* ) 0,01 (* ) 0,0 2 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (* ) 0,01 (* ) 0,0 5 (*)
0161060 Diospiros 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*)
0161070 Jamelões 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0162050 Cainitos 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*)
0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*)
0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0212040 Ararutas 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*)
L 58/348 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 349/397
D a m i n o z i d a ( s o m a d a d a m i n o z i d a
e d a 1 , 1 - d
i m e t i l - h i d r a z i n a ,
e x p r e s s a e m
d a m i n o z i d
a )
D D T ( s o m a d e p , p
’ - D D T ,
o , p
’ - D D T
, p - p
’ - D D E e p , p
’ - T D E ( D D D ) , e x p r e s s a e m
D D T ) ( F )
D e l t a m e
t r i n a ( c i s - d e l t a m e t r i n a ) ( F )
D e s m e d i f a m e
D i a l a t o
D i a z i n ã o ( F )
D i c l o r v o s
D i c o f o l ( s o m
a d o s i s ó m e r o s p , p
’ e o , p
’ ) ( F )
D i f e n i l a m i n a
D i m e t e n a m i d a - p
( d i m e t e n a m i d a - p ,
i n c l u i n d o o u t r a s m i s t u r a s d e i s ó m e r o s c o n s t i t u i n t e s
( s o m a d o s i s ó m e r o s ) )
D i m e t o a t o ( s o m a d o d i m e t o a t o e d o o m e t o a t o ,
e x p r e s s a e m
d i m e t o a t o )
D i n o s e b e
D i n o t e r b e
D i o x a t i ã o
D i q u a t o
D i s s u l f o t ã o ( s o m a d o d i s s u l f o t ã o , d
o s u l f ó x i d o d e d i s s u l f o t ã o e d a s u l f o n a d e d i s s u l f o t ã o ,
e x p r e s s a e
m
d i s s u l f o t ã o ) ( F ) r e t i r a r o s
D i s s u l f u r e t o d e c a r b o n o r e t i r a r o s
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/349
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 350/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
02510 50 Ag riões de sequeiro 0,05 (* ) 0,01 (* ) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 5 0 ,05 (* ) 0,01 (* ) 0,0 5 (*)
0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0252020 Beldroegas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256050 Salva 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256060 Alecrim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256070 Tomilho 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256080 Manjericão 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256090 Louro 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256100 Estragão 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*)
04011 10 Sementes de cártamo 0,1 (* ) 0 ,01 (* ) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0,1 (*)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
04011 30 Gerge lim bastardo 0,1 (* ) 0,01 (* ) 0,0 2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0,02 (* ) 0,1 (*)
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
04020 20 Sementes de palma 0,1 (* ) 0 ,01 (* ) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0,1 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0402040 “Kapoc” 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631000 a) Flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631050 Tília 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632000 b) Folhas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632030 Maté 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633000 c) Raízes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
L 58/350 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 351/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 1 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (* ) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/351
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 352/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810010 Anis 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*)
08100 60 Sementes de endro (aneto ) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,1 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*)
0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830000 iii) Cascas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830010 Canela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
08400 30 Açaf rão-da-índia (curcuma) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,1 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850000 v) Botões 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
08500 10 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850020 Alcaparra 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
L 58/352 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 353/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0 ,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,05 (* )
0 ,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0 ,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0 ,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/353
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 354/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870000 vii) Arilos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
09000 10 Beterraba sacarina (r aiz ) 0 ,05 (* ) 0,01 (* ) 0,0 2 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,2 0,0 5 (*) 0 ,05 0,5 0 ,05 (* ) 0,01 (* ) 0,0 5 (*)
09000 20 Cana-de-açúcar 0 ,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0 ,0 5 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1015010 Carne 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015040 Rim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05
1015050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1017010 Carne 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017030 Fígado 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017040 Rim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05
1017050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1030020 Pata 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1030990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
L 58/354 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 355/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,1 (* ) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* )
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05
0,05
0,05
0,05
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/355
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 356/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
D i t i o c a r b a m a t o s ( d i t i o c a r b a m a t o s , e x
p r e s s o s e m
C S 2 ,
i n c l u i n d o m a n e b e ,
m a n c o z e b e ,
m e t i r a m e ,
p r o p
i n e b e ,
t i r a m e e z i r a m e ) ( 7 )
D N O C
E n d o s s u l f ã o ( s o m a d o s i s ó m e r o s a l f a e b e t a e d o e n d o s s u l f ã o - s u
l f a t o ,
e x p r e s s a e m e
n d o s s u l f ã o ) ( F ) r e t i r a r o s
E n d r i n a ( F )
E s p
i r o x a m i n a ( R )
E t e f ã o
E t i ã o
E t o f u m e s a t o ( s o m a d o e t o f u m
e s a t o e d o m e t a b o l i t o m e t a n o s s u l f o n a t o
d e 2 , 3 - d
i - h i d r o - 3 , 3 - d
i m e t i l - 2 - o x o
- b e n z o f u r a n - 5 - i l o ,
e x p r e s s a e m
e t o f u m e s a t o )
E t o x a z o l
E t o x i s s
u l f u r ã o r e t i r a r o s
F
a m o x a d o n a
F
e n a m i d o n a
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 5 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 5 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
01540 50 Bagas de roseir a brava 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,1 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*)
01540 60 Amor as de amoreira 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0161060 Diospiros 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
01620 60 Caquis amer icanos 0,05 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,0 2 (*) 0,02 (*)
01630 60 Anonas (cher imó lias ) 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,1 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
01631 10 Corações-da-índia 0 ,05 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,01 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,0 2 (*) 0 ,02 (*)
0212040 Ararutas 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
0251050 Agriões de sequeiro 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2
L 58/356 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 357/397
F e n a m i f o s ( s o m a d o f e n a m i f o s e d o s
s e u s s u l f ó x i d o e s u l f o n a ,
e x p r e s s a e m
f e n a m i f o s )
F e n a r i m o l
F e n c l o r f o s ( s o m a d e f e n c l o r f o
s e o x i - a n á l o g o ,
e x p r e s s a e m
f e n c l o r f o s )
F e n e h e x a m i d a
F e n
e m e d i f a m e ( R )
F e n e p r o p i m o r f e ( R )
F e n i t r o t i ã o
F e n t i ã o ( f e n t i ã o e s e u o x i - a n á l o g o ,
s e u s s u l f ó x i d o s e s u l f o n a ,
e x p r e s s o s e m
f e n t i ã o ) ( F )
F e n v a l e r a t o e e s f e n v a l e r a t o ( s o m a d o s i s ó m e r o s R R e S S ) ( F )
F e n v a l e r a t o e e s f e n v a l e r a t o ( s o m a d o s i s ó m e r o s R S e S R ) ( F )
F l a z a s s
u l f u r ã o r e t i r a r o s
F l o r a s u l a m e
F l u c i t r i n a t o ( F ) ( R )
F l u f e n a c e t e ( s o m a d e t o d o s o s c o m p o s t o s
q u e c o n t e n h a m
a f r a c ç ã o N - f l u o r o f e n i l - N - i s o p r o p i
l o ,
e x p r e s s a e m e q u i v a l e n t e d e f l u f e n a c e t e )
F l u m i o x a z i n a
F l u p i
r s u l f u r ã o - m e t i l o
F l u r o x i p i r ( f l u r o x i p i r , i n c l u i n d o
o s s e u s é s t e r e s , e x p r e s s o s e m
f l u r o x i p i r ) ( R )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,05 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,3 0,01 (* ) 0 ,0 5 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,5 1 0,05 0,0 2 (* ) 0 ,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (* ) 5 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (* ) 0,0 2 (* ) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,02 (*) 0,05 ( *)
0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,01 (* ) 1 0 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (* ) 0,0 2 (* ) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,01 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,02 (*) 0,05 ( *)
0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,01 (* ) 5 0,05 (*) 1 0,5 0 ,01 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,0 5 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (* ) 5 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (* ) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/357
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 358/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0251070 Mostarda vermelha 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2
0252020 Beldroegas 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0256050 Salva 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0256060 Alecrim 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0256070 Tomilho 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0256080 Manjericão 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0256090 Louro 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0256100 Estragão 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
02700 80 Rebento s de bambu 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
04011 10 Sementes de cártamo 0,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
04011 30 Gergelim bastardo 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,01 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
04020 20 Sementes de palma 0,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,01 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402040 “Kapoc” 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0631000 a) Flores 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,5 0,1 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631050 Tília 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0632000 b) Folhas 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,5 0,1 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0632030 Maté 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0632990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0633000 c) Raízes 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,5 0,1 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0633990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/358 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 359/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 ( *)
0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 ( *)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (* )
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *)
0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (* )
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (* )
0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *)
0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0 ,1 (* ) 0,0 5 (* ) 0,0 5 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/359
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 360/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810000 i) Sementes 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810010 Anis 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0830000 iii) Cascas 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0830010 Canela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0830990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0850000 v) Botões 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0850020 Alcaparra 25 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0850990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/360 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 361/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (* )
0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0 ,1 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/361
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 362/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0860990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0870000 vii) Arilos 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0870990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05 (* ) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,01 (*) 0,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 2 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0,5 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
09000 20 Cana-de-açúcar 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,02 (*)
09000 30 Raízes de chicória 0,05 (* ) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (* ) 0,0 2 (*) 0,02 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1015040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1015990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1017030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1017040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1017050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1017990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1030020 Pata 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1030990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1040000 iv) Mel 0,01 (*) 0,01
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,01
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,01
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
0,01 (*) 0,01
L 58/362 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 363/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,02 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 0,1 (*) 0,5 0 ,01 (* ) 1 0,0 2 (* ) 0 ,01 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/363
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 364/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a) F l u r t a m o n a
F o l p e t e
F o r a m s u l f u r ã o
F o r a t o ( s o m a d o f o r a t o , s e u s d e r i v a d o s o x i g e n a d o s e s u a s s u l f o n a s ,
e x p r e s s a e m
f o r a t o )
F o r m o t i ã o
F o s f a m i d ã o
F o s t i a z a t o
F u r a t i o c a r b e
G l i f o s a t o
H e p t a c l o r o ( s o m a d o h e p t a c l o r o e d o h e p t a c l o r o e p ó x i d o ,
e x p r e s s a e m
h e p t a c l o r o ) ( F )
H e x a c l o r o b e n z e n o ( F )
H e x a c l o
r o c i c l o h e x a n o ( H C H ) , i s ó m e r o a l f a ( F )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 0,02 (*) 3 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,02 (*) 3 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (*) 0,01 (*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
01540 60 Amor as de amoreira 0,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,01 (* )
0154070 Azarolas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0161050 Carambolas 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*)
0161060 Diospiros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0161070 Jamelões 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0162050 Cainitos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
01620 60 Caquis amer icanos 0 ,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,01 (* )
01630 60 Anonas (cher imó lias ) 0,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 0,01 (* )
0163070 Goiabas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 0,01 (*)
0163090 Fruta-pão 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 0,01 (*)
0163100 Duriangos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 0,01 (*)
01631 10 Corações-da-índia 0 ,02 (* ) 0,02 (* ) 0,0 1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (* ) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 0,01 (* )
0212040 Ararutas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
02510 50 Ag riões de sequeiro 0,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,01 (* )
02510 70 Mostarda vermelha 0,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,01 (* )
L 58/364 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 365/397
H e x a c l o
r o c i c l o h e x a n o ( H C H ) , i s ó m e r o b e t a ( F )
H e x a c l o r o c i c l o h e x a n o
( H C H ) , s o m a d o s i s ó m e r o s , e x c e p t o o i s ó m e r o g a m
a
H e x a c o n a z o l
H i d r a z i d a m a l e i c a
H i d r ó x i d o d e f e n t i n a ( F ) ( R )
I m a z a l i l
I m a z a m o x
I m a z o s s u l f u r ã o r e t i r a r o s
I n d o x a c a r b e c o m o s o m a d o s i s ó m e r o s S e R ( F )
I o d o s s u l f u r ã o - m e t i l o ( i o d o s s u l f u r ã o - m e t i l o ,
i n c l u i n d o s a i s ,
e x p r e s s o s e m
i o d o s s u l f u r ã o - m e t i l o ) r e t i r a r o s
I o x i n i l , i n c l u i n d o o s s e u s é s t e r e s , e x p r e s s o s e m
i o x i n i l ( F )
I p r o d i o n a ( R )
I p r o v a l i c a r b e
I s o p r o t u r ã o
I s o x a f l u t o l ( s o m
a d o i s o x a f l u t o l , R P A 2 0 2 2 4 8 e R P A 2 0 3 3 2 8 ,
e x p r e s s a e m
i s o x a f l u t o l ) ( 1 0 )
L a m b d a - c i a l o t r i n a ( F ) ( R )
L i n d a n o ( i s ó m e r o g a m a d o h e x a c l o r o c i c l o h e x a n o ( H C H ) ) ( F )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 1 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 ( *)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 1 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 ( *)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/365
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 366/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0252020 Beldroegas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (*) 0,01 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0256050 Salva 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0256060 Alecrim 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0256070 Tomilho 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0256080 Manjericão 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (*) 0,01 (*)
0256090 Louro 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0256100 Estragão 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
027008 0 Rebento s de bambu 0 ,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,0 2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,01 (* )
0270090 Palmitos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
040111 0 Sementes de cártamo 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,02
0401120 Borragem 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02
040113 0 Gergelim bastardo 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,02
0401150 Rícino 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02
040202 0 Sementes de palma 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,01 (* )
040203 0 Frutos de palma 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,01 (* )
0402040 “Kapoc” 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 2 0,02 (* )
0631000 a) Flores 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0631010 Flores de camomila 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0631040 Flores de jasmim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0631050 Tília 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0631990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0632000 b) Folhas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0632030 Maté 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0632990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0633000 c) Raízes 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0633990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02 (*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,02 (*) 0,02 (*)
L 58/366 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 367/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (* ) 0 ,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0 ,01 (*) 0,02 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 1 0 1 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,5 0,01 ( *)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 ( *)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 ( *)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 ( *)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 ( *)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 ( *)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 ( *)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 1 0,05 ( *)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/367
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 368/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0810000 i) Sementes 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0810010 Anis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0810020 Nigela 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0810030 Sementes de aipo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0810040 Sementes de coentro 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0810050 Sementes de cominho 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
08100 60 Sementes de endro (aneto ) 0,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 0,02
0810070 Sementes de funcho 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0810080 Feno grego (fenacho) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0810090 Noz-moscada 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0810990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0820000 ii) Frutos e bagas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0820020 Pimenta-do-japão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0820030 Alcaravia 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0820040 Cardamomo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0820050 Bagas de zimbro 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
08200 60 Pimenta, preta e br anca 0 ,05 (* ) 0,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 0,02
0820070 Vagens de baunilha 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0820080 Tamarindos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0820990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0830000 iii) Cascas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0830010 Canela 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0830990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0840010 Alcaçuz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0840020 Gengibre 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
08400 30 A çaf rão-da-índia (curcuma) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 0,02
0840040 Rábano silvestre 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0840990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0850000 v) Botões 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
08500 10 C ravo-da-índia (cravinho) 0 ,05 (* ) 0 ,05 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 0,02
0850020 Alcaparra 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0850990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
L 58/368 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 369/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (* ) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/369
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 370/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0860010 Açafrão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0860990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0870000 vii) Arilos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0870010 Muscadeira 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0870990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,02
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*)
09000 10 Beterraba sacarina (r aiz ) 0 ,02 (* ) 0,02 (* ) 0,0 1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,01 (* ) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 1 0 ,01 0,01 (* )
0900020 Cana-de-açúcar 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 0,01 (*)
09000 30 Raízes de chicória 0,02 (* ) 0,02 (* ) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,01 (* ) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 0,01 (* )
0900990 Outros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 0,01 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1015010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1015040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1015050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1015990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1017010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1017030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1017040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1017050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1017990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,2
1030020 Pata 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 0,02 0,02
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 0,02 0,02
1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 0,02 0,02
1030990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 0,02 0,02
1040000 iv) Mel 0,01
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01
1060000 vi) Caracóis 0,01
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
0,01
L 58/370 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 371/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,5 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/371
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 372/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a) L i n u r ã o
M a
l a t i ã o
( s o m a
d o m a
l a t i ã o e
d o m a
l a o x
ã o ,
e x p r e s s a e m
m a
l a t i ã o
)
M C P A e
M C P B ( M C P A
, M C P B
, i n c
l u i n d o o s s e u s s a
i s , é s t e r e s e c o n
j u g a
d o s ,
e x p r e s s o s
e m
M C P A ) ( F ) ( R )
M
e c a r b a m e
M e c o p r o p e
( s o m a
d o m e c o p r o p e - p
e d o m e c o p r o p e ,
e x p r e s s a e m
m e c o p r o p e
)
M e p a n
i p i r i m e
( m e p a n
i p i r i m e e o s e u m e t a b o
l i t o ( 2 - a n
i l i n o - 4 - ( 2 - h
i d r o x
i p r o p
i l ) - 6 - m e t i l p i r i m i d i n
a ) ,
e x p r e s s o s e m
m e p a n
i p i r i m e
)
M e s o s s u
l f u r ã o - m e t i l o ,
e x p
r e s s o e m
m e s o s s u
l f u r ã o r e t i r a r o s
M e s o t r i o n a
( s o m a
d a m e s o t r i o n a e
d o M N B A ( á c
i d o
4 - m e t i l s u l f o n
i l - 2 - n
i t r o b e n z
ó i c o
) ,
e x p r e s s a
e m
m e s o t r i o n a
)
M e
t a c r i f o s
( F )
M e t a l a x
i l e m e t a l a x
i l - M
( m e t a l a x
i l , i n c l u
i n d o o u t r a s m
i s t u r a s
d e
i s ó m e r o s c o n s t i t u
i n t e s ,
i n c
l u i n d o o m e t a l a x
i l - M
( s o m a
d o s
i s ó m e r o s ) )
M e t a m
i d o
f o s
M e
t i d a t i ã o
( F )
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)0130040 Nêsperas europeias 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,05 0,3
0130050 Nêsperas-do-japão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,05 0,3
01540 50 Bagas de roseira brava 0 ,05 (* ) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,01 (* ) 0 ,0 2 (*)
01540 60 Amor as de amoreira 0 ,05 (* ) 0,0 5 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (* ) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,01 (* ) 0,0 2 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0162040 Figos-da-índia ( figos de cacto) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*)
01630 60 Anonas (cher imó lias) 0 ,05 (* ) 0,0 5 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (* ) 0,0 1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,01 (* ) 0,0 2 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*)
L 58/372 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 373/397
M e t o l a c
l o r o e m e t o l a c
l o r o - S
( m e t o l a c
l o r o , i
n c
l u i n d o o u t r a s m
i s t u r a s
d e
i s ó m e r o s c o n s t i t u
i n t e s ,
i n c
l u i n d o
S - m e t o l a c
l o r o
( s o m a
d o s
i s ó m e r o s ) )
M e t o m
i l e t i o d i c a r b e
( s o m a
d o m e t o m
i l e
d o t i o d i c a r b e ,
e x p r e s s a e m
m e t o m
i l )
M e t o x
i c l o r o
( F )
M e t o x
i f e n o z
i d a
( F )
M e t s u
l f u r ã o - m e t i l o
M e v
i n f o s
( s o m
a d o s
i s ó m e r o s
E e
Z )
M i c l o b u t a n
i l ( R )
M i l b e m e c t i n a
( s o m a
d e
M A 4 +
8 , 9
Z - M
A 4
, e x p r e s s a e m
m i l b e m e c t i n a
)
M o
l i n a t o
M o
n o c r o t o f o s
M o n o
l i n u r ã o
N i t r o f e n a
( F )
O
x a
d i a r g
i l
O x a m
i l
O x a s s u
l f u r ã o r e t i r a r o s
O x
i d e m e t ã o - m e t i l o ( s o m a
d o o x
i d e
m e t ã o - m e t i l o e
d o
d e m e t ã o - S - m e t i l s u l f o n a ,
e x p r e s s a e m
o x
i d e m e t ã o - m e t i l o )
Ó x
i d o
d e e t i l e n o
( s o m a
d o
ó x
i d o
d e e t i l e n o e
d o
2 - c
l o r o - e
t a n o
l , e x p r e s s a e m
ó x
i d o
d e e t i l e n o )
( F )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/373
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 374/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*) 0,02 (*)
0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*)
0252020 B eldroegas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*) 0,02 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0256050 Salva 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*)
0256060 Alecrim 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*)
0256070 Tomilho 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*)
0256080 Manjericão 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*)
0256090 Louro 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*)
0256100 Estragão 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0401110 Sementes de cártamo 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0402020 Sementes de palma 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0402040 “Kapoc” 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* )
0631000 a) Flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0631050 Tília 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 0,5
0631990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0632000 b) Folhas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5
0632010 Folhas de morangueiro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0632030 Maté 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 0,5
0632990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,5
0633000 c) Raízes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0633020 Raízes de ginsengue 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
0633990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5
L 58/374 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 375/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,01 (*) 0,0 2 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,0 1 (* ) 0 ,01 (*) 0,01 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 0 ,1 ( *)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,1 ( *)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/375
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 376/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810010 Anis 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830000 iii) Cascas 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,1 (*)
0830010 Canela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,1 (*)
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850000 v) Botões 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (* ) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,1 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850020 Alcaparra 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
L 58/376 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 377/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 2 (* ) 0 ,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,0 5 (* ) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,0 5 (* ) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,0 5 (* ) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0 ,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,0 5 (* ) 0,2 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0 ,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/377
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 378/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870000 vii) Arilos 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (* ) 0,01 (* ) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,15 0,02 (*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,02 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015010 Carne 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015020 Gordura 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015030 Fígado 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015040 Rim 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,5 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1015990 Outros 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017010 Carne 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017020 Gordura 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017030 Fígado 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017040 Rim 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017050 Miudezas comestíveis 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1017990 Outros 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1030020 Pata 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1030990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
L 58/378 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 379/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,0 2 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,0 1 (* ) 0 ,05 (*) 0 ,1 ( *)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/379
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 380/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de código
Grupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (
a
)
Ó x i d o d e f e n e b u t a e s t a n h o ( F )
P a r a q u a t o
P a r
a t i ã o ( F )
P a r a t i ã o - m e t i l o ( s o m a d o p a r a t i ã o - m e t i l o e d
o p a r a o x ã o - m e t i l o , e x p r e s s a e m
p a r a t i ã o - m e t i l o )
P e n c o n a z o l ( F )
P e n d i m
e t a l i n a ( F )
P e t o x a m i d a
P i c o
l i n a f e n a
P i c o x i s t r o b i n a ( F )
P i m
e t r o z i n a
P i r a c l o
s t r o b i n a ( F )
P i r a f l u f e n a - e t i l o
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,02 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,02 (*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
016105 0 Carambolas 0 ,05 (* ) 0,02 (* ) 0,0 5 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (* ) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (* ) 0,02 (* ) 0,0 2 (*)
0161060 Diospiros 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
0161070 Jamelões 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0162050 Cainitos 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
L 58/380 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 381/397
P i r a
z o f o s ( F )
P i r i d a t o ( s o m a d o p i r i d a t o ,
d o s e u p r o d u t o d e h i d r ó l i s e C L 9 6 7 3 ( 6 - c
l o r o - 4 - h
i d r o x i - 3 - f e n i l p i r i d a z i n
a )
e d o s c o m p o s t o s c o n j u g a d o s h i d r o l i s á v e i s d o C L 9 6 7 3 , e x p r e s s a e m
p i r i d a t o )
P i r i m e t a n i l
P i r i m i f o s - m e t i l o ( F )
P r o c i m i d o n a ( R )
P r o c l o r a z ( s o m a d o p r o c l o r a z e
d o s s e u s m e t a b o l i t o s q u e c o n t e n h a m
a f r a c ç ã o 2 , 4 , 6 - t r
i c l o r o f e n o l , e x p r e s s a e m
p r o c l o r a z )
P r o f e n o f o s ( F )
P r o - h e x a d i o n a ( p r o - h e x a d i o n a e s
e u s s a i s , e x p r e s s o s e m
p r o - h e x a d i o n a )
P r o p
i c o n a z o l
P r o p i n e b e ( e x p r e s s o e m
p r o p i l e n o d i a m i n a ) ( 1 3 )
P r o p i z a m i d a ( F ) ( R )
P r o p o x i c a r b a z o n a ( p r o p o x i c a r b a z o n a , s e u s s a i s e 2 - h
i d r o x i - p r o p o x i - p r o p o x i c a r b a z o n a ,
c a l c u l a d o s c o m o p r o p o x i c a r b a z o n a )
P r o p o x u r
P r o s s u l f u
r ã o r e t i r a r o s
Q u
i n a l f o s
Q u i n o x i f e n a ( F )
Q u i n t o z e n o ( s o m a d o q u i n t o z e n o e d a p
e n t a c l o r o a n i l i n a , e x p r e s s a e m
q u i n t o z e n o ) ( F )
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/381
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 382/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0212040 Ararutas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 2 0,02 (*)
0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 2 0,02 (*)
0252020 Beldroegas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2 0,02 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0256050 Salva 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*)
0256060 Alecrim 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*)
0256070 Tomilho 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*)
0256080 Manjericão 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*)
0256090 Louro 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*)
0256100 Estragão 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 2 0,02 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,01 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*) 0 ,02 (*)
0401110 Sementes de cártamo 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401120 Borragem 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
04011 30 Gergelim bastardo 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 5 (*)
0401150 Rícino 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
04020 20 Sementes de palma 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 5 (*)
04020 30 Frutos de palma 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 5 (*)
0402040 “Kapoc” 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631000 a) Flores 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0631050 Tília 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0631990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0632000 b) Folhas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
06320 10 Folhas de morangueiro 0,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0632030 Maté 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0632990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0633000 c) Raízes 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/382 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 383/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 5 5 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/383
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 384/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0633990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810000 i) Sementes 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810010 Anis 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
08100 50 Sementes de cominho 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*)
08100 60 Sementes de endro (aneto) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
08100 80 Feno grego (fenacho) 0,1 (* ) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0810990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
08200 60 Pimenta, preta e branca 0,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0820990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0830000 iii) Cascas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0830010 Canela 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0830990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*)
0840990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0850000 v) Botões 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
08500 10 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1 (* ) 0 ,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (* ) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (*)
L 58/384 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 385/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,0 5 (* ) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (* ) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,0 5 (* ) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/385
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 386/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850020 Alcaparra 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0850990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0860990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0870000 vii) Arilos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0870990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
09000 20 Cana-de-açúcar 0 ,05 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 5 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (* ) 0 ,0 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (* ) 0 ,02 (* ) 0 ,0 2 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0 ,05 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1017030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1017040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1017050 Miudezas comestíveis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1017990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1030020 Pata 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1030990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres
L 58/386 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 387/397
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 25 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 ( *)
0 ,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,2 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (* ) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02 (* ) 0,1 0,0 5 (* ) 0 ,05 (*) 0,05 (* ) 2 0,3 0,02 (* ) 0 ,05 (*) 0,0 2 (* ) 0 ,05 (*) 0,02 (* ) 0 ,02 ( *)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,4 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/387
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 388/397
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (a)
R e s m e t r i n a ( r e s m e t r i n a ,
i n c l u i n d o o u t r a s m i s t u r a s d e i s ó m e r o s c o n s t i t u i n t e s
( s o m a d e i s ó m e r o s ) ) ( F )
R i m s u l f u r ã o
S i l t i o f a m e
S u l f o s s u l f u r ã o r e t i r a r o s
T e c n a z e n o ( F )
T E P P
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0130040 Nêsperas europeias 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0154060 Amoras de amoreira 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0154070 Azarolas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0161050 Carambolas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0161060 Diospiros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0161070 Jamelões 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0162050 Cainitos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0162060 Caquis americanos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163070 Goiabas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163090 Fruta-pão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163100 Duriangos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0212040 Ararutas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
L 58/388 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 389/397
T e t r a c l o r e t o d e c a r b o n o
T i a b e n d a z o l ( R )
T i a c l o p r i d e ( F )
T i f e n s u l f u r ã o - m e t i l o
T i o f a n a t o - m e t i l o ( R )
T i r a m e ( e x p r e s s o e m
t i r a m e ) ( 1 3 )
T o l i l f l u a n i d a ( s o m a d
a t o l i l f l u a n i d a e d a d i m e t i l a m i n o s s u l f o t o l u i d i d a ,
e x p r e s s a e m
t o l i l f l u a n i d a ) ( R )
T r i a d i m e f ã o e t r i a d i m
e n o l ( s o m a d o t r i a d i m e f ã o e d o t r i a d i m e n o l ) ( F )
T r i a s s u l f u r ã o r e t i r a r o s
T r i a z o f o s ( F )
T r i b e n u r ã o - m e t i l o
T r i d e m o r f e ( F )
T r i f l o x i s t r o b i n a
T r i f o r i n a
T r i t i c o n a z o l
V i n c l o z o l i n a ( s o m a d a v i n c l o z o l i n a e d e t o d o s o s m e t a b o l i t o s q u e c o n t e n h a
m
a f r a c ç ã o 3 , 5 - d
i c l o r o a n i l i n a ,
e x p r e s s a e m
v i n c l o z o l i n a ) ( R )
Z i r a m e ( 1 3 )
Z o x a m i d a
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 2 0,1 (*) 3 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 2 0,01 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 2 0,1 (*) 3 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 2 0,01 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 ( *) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 ( *) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 ( *) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 ( *) 1 0,05 ( *) 0,1 ( *) 0,1 ( *) 5 1 0,05 ( *) 0,01 ( *) 0,01 ( *) 0,05 ( *) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 ( *) 2 0,05 ( *) 0,1 ( *) 0,1 ( *) 20 0,1 ( *) 0,05 ( *) 0,01 ( *) 0,01 ( *) 0,05 ( *) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/389
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 390/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0251070 Mostarda vermelha 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0252020 Beldroegas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01 (*)
0256050 Salva 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0256060 Alecrim 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0256070 Tomilho 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0256080 Manjericão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0256090 Louro 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0256100 Estragão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0270090 Palmitos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401110 Sementes de cártamo 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401120 Borragem 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401150 Rícino 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0402020 Sementes de palma 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0402030 Frutos de palma 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0402040 “Kapoc” 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0631000 a) Flores 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0631010 Flores de camomila 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631040 Flores de jasmim 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631050 Tília 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0632000 b) Folhas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0632030 Maté 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0632990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0633000 c) Raízes 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
L 58/390 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 391/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05 ( *) 2 0,05 ( *) 0,1 ( *) 0,1 ( *) 20 0,1 ( *) 0,05 ( *) 0,01 ( *) 0,01 ( *) 0,05 ( *) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,2(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,2(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,2(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,2(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,2(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,2(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,2(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/391
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 392/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0633020 Raízes de ginsengue 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0633990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0810000 i) Sementes 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0810010 Anis 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810020 Nigela 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810040 Sementes de coentro 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810090 Noz-moscada 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820030 Alcaravia 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820040 Cardamomo 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820050 Bagas de zimbro 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820080 Tamarindos 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0830000 iii) Cascas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0830010 Canela 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0830990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0840010 Alcaçuz 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840020 Gengibre 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
L 58/392 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 393/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/393
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 394/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0840040 Rábano silvestre 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0850000 v) Botões 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0850020 Alcaparra 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0850990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0860010 Açafrão 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0860990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0870000 vii) Arilos 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0870010 Muscadeira 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0870990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015020 Gordura 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015040 Rim 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017020 Gordura 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017040 Rim 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017050 Miudezas comestíveis 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030020 Pata 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030030 Gansa 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030040 Codorniz 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
L 58/394 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 395/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/395
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 396/397
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres
(7) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte,adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
(10) O RPA 202248 é o 2-ciano-3-ciclopropil-1-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilfenil)propano-1,3-diona. O RPA 203328 é o ácido 2-metanossulfonil-4-trifluorometilbenzóico.
(11) 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético; 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético.(13) Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no
que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso-a-caso, sempre que for requerida a quantificação específica dopropinebe, tirame e/ou zirame.
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(F) = Lipossolúvel(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Acetamipride — código 1000000: acetamipride e metabolito IM-2-1
Bentazona — código 1000000: bentazonaCarbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
Canfecloro — código 1000000: soma dos três compostos indicadores Parlar n.o 26, 50 e 62, em que:
Parlar n.o 26 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-octaclorobornanoParlar n.o 50 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-nonaclorobornano
Parlar n.o 62 = 2,2,5,5,8,9,9,10,10-nonaclorobornano
Clordano — código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, expressa em clordanoClorprofame — código 1000000: clorprofame e ácido 4’-hidroxicloroprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofame
Clofentezina — código 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2-clorobenzoílo, expressa em clofentezina
Fenepropimorfe — código 1000000: fenepropimorfe forma ácido carboxílico (BF 421-2), expresso em fenepropimorfeAcetato de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho
Hidróxido de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho
Flucitrinato — código 1000000: soma dos isómeros, expressa em flucitrinato
Fluroxipir — código 1000000: fluroxipirIprodiona — código 1000000: soma de vinclozolina, iprodiona, procimidona e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-
-dicloroanilinaCresoxime-metilo — código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo; produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo
Lambda-cialotrina — código 1000000: lambda-cialotrina, incluindo outros isómeros constituintes misturados (soma dos isómeros)
MCPA e MCPB — código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expresso em MCPAMiclobutanil — código 1000000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorofenil)-1H-1,2,4- triazole-1-propanonitrilo (RH9090), expresso em miclobutanil
Espiroxamina — código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expresso em espiroxamina
Fenemedifame — código 1000000: fenemedifame (N-(3-hidroxifenil)carbamato de metilo) (MHPC), expresso em fenemedifame
Procimidona — código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressaem 3,5-dicloroanilina
Propizamida — código 1000000: soma da propizamida e de todos os metabolitos que contenham a fracção ácido 3,5-diclorobenzóico, expressa em propizamidaTiabendazol — código 1000000: soma do tiabendazol e do 5-hidroxitiabendazol
Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
Tolilfluanida — código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilaminossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida
Vinclozolina — código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressaem 3,5-dicloroanilina
L 58/396 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Europeia - 2008/01 - Reg nº 149 - QUALI.PT
http://slidepdf.com/reader/full/fitofarmacos-legislacao-europeia-200801-reg-no-149-qualipt 397/397
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
1
1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/397