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8/8/2019 Fitofarmacos - Legislacao Portuguesa - 2001/08 - DL n 215 - QUALI.PT
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N.o 178 2 de Agosto de 2001 DIRIO DA REPBLICA I SRIE-A 4715
9.2 A cromatografia est dependente do tipo deequipamento de HPLC e do enchimento da coluna. Osistema seleccionado deve permitir separar o triptofanodo padro interno com retorno linha de base. tam-bm importante que os produtos de degradao sejambem separados do triptofano e do padro interno.Devem efectuar-se algumas passagens cromatogrficasde hidrolisados sem padro interno para avaliar da pre-sena de impurezas na zona da linha de base corres-pondente ao padro interno. importante que o pro-cesso cromatogrfico dure o tempo suficiente para aeluio de todos os produtos de degradao; caso con-trrio, pode haver interferncia de picos eludos tar-diamente em passagens cromatogrficas posteriores.
O sistema cromatogrfico deve produzir uma respostalinear nas condies de trabalho. A linearidade da res-posta deve ser determinada comumaconcentrao cons-tante (normal) do padro interno e concentraes vari- veis de triptofano. importante que o tamanho dospicos do triptofano e do padro interno esteja dentro
da zona de linearidade do sistema de HPLC/fluores-cncia. Se o(s) pico(s) do triptofano e ou do padrointerno for(em) muito grande(s) ou muito pequeno(s),haver que repetir a anlise com outro tamanho daamostra e ou um volume final devidamente ajustado.
9.3 Hidrxido de brio. Com o tempo, a disso-luo do hidrxido de brio torna-se mais difcil. Daresulta uma soluo turva para a determinao porHPLC, a qual pode produzir resultados por defeito parao triptofano.
Decreto-Lei n.o 215/2001
de 2 de Agosto
Com o presente diploma pretende-se transpor para odireito interno a Directiva n.o 2000/42/CE, da Comisso,de 22 de Junho, e respectiva rectificao publicada no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.o L 262, de17 de Outubro de 2000, e as Directivas n.os 2000/48/CE,2000/57/CE, 2000/58/CE, 2000/81/CE e 2000/82/CE, todasda Comisso, respectivamente de 25 de Julho, 22 deSetembro, 18 de Dezembro e 20 de Dezembro, que vieramestabelecer novos limites mximos de resduos e alteraroutros j estabelecidos, respeitantes a 56 substncias acti-vas de produtos fitofarmacuticos permitidos superfcieou no interior de produtos agrcolas de origem vegetal,incluindo frutos, hortcolas e cereais.
Aproveita-se a oportunidade para se alterarem alguns
valores mximos de resduos de substncias activas deprodutos fitofarmacuticos estabelecidos a nvel nacio-nal e previstos na Portaria n.o 1077/2000, de 8 deNovembro.
Foram ouvidos os rgos de governo prprio dasRegies Autnomas.
Assim:Nos termos da alnea a) do n.o 1 do artigo 198.o da
Constituio, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.o
Alterao de limites mximos de resduos estabelecidos
1 O anexo II da Portaria n.o 488/90, de 29 de Junho, alterado da seguinte forma:
a) O valor do limite mximo de resduos (LMR)correspondente substncia activa azinfos-etilo substitudo por 0,05 (*) mg/kg, com excepo
do ch e do lpulo, para os quais fixado0,1 (*) mg/kg, em que a referncia (*) significalimite de determinao analtica;
b) O valor do LMR correspondente substnciaactiva folpete permitido em uvas de vinho esta-belecido em 10 mg/kg.
2 O anexo da Portaria n.o
491/90, de 30 de Junho, alterado da seguinte forma:
a) O valor do LMR correspondente substnciaac t i va az in fos -e t i lo subs t i tu do por0,05 (*) mg/kg, em que a referncia (*) significalimite de determinao analtica;
b) suprimida a rubrica referente substnciaactiva profame.
3 O anexo II da Portaria n.o 127/94, de 1 de Maro, alterado da seguinte forma:
a) O valor do LMR correspondente substnciaactiva hidrazida maleica permitido em cenourase pastinagas substitudo por 30 mg/kg;
b) Os valores dos LMR correspondentes substn-cia activa vinclozolina permitidos em pssegos etomate so substitudos por 0,05 (*) mg/kg.
4 O anexo da Portaria n.o 625/96, de 4 de Novem-bro, alterado da seguinte forma:
a) O valor do LMR correspondente substnciaactiva carbofuro permitido em arroz substi-tudo por 0,1 (*) mg/kg;
b) Os valores do LMR correspondentes substn-cia activa etefo permitidos em cevada e centeioso substitudos por 0,5 mg/kg e em milho por
0,05 (*) mg/kg;c) O valor do LMR correspondente substnciaactiva fenarimol permitido em trigo e cevada substitudo por 0,02 (*) mg/kg;
d) Os valores do LMR correspondentes substn-cia activa pirazofos so substitudos por0,05 (*) mg/kg, com efeitos a partir de 1 de Julhode 2002;
e) O valor do LMR correspondente substnciaactiva tiabendazol em milho e trigo substitudopor 0,05 (*) mg/kg.
5 O anexo da Portaria n.o 649/96, de 12 de Novem-bro, alterado da seguinte forma:
a) O valor do LMR correspondente substnciaactiva benalaxil permitido em beringelas, melan-cias e alfaces substitudo por 0,2 mg/kg,0,1 mg/kg e 0,5 mg/kg, respectivamente;
b) O valor do LMR correspondente substnciaactiva benfuracarbe permitido em cucurbitceasde pele no comestvel e em brssicas de cabea substitudo por 0,05 (*) mg/kg;
c) O valor do LMR correspondente substnciaactiva DNOC permitido em ch e lpulo subs-titudo por 0,1 (*) mg/kg, com efeitos a partirde 1 de Julho de 2002;
d) O valor do LMR correspondente substnciaactiva etefo permitido em ananases substi-
tudo por 0,5 mg/kg;e) O valor do LMR correspondente substnciaactiva metidatio permitido em cerejas, cebolas,chalotas e sementes de algodo substitudopor 0,02 (*) mg/kg;
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4716 DIRIO DA REPBLICA I SRIE-A N.o 178 2 de Agosto de 2001
f) O valor do LMR correspondente substnciaactiva propiconazol permitido em pimentos,cucurbitceas de pele comestvel, alhos france-ses e meles substitudo por 0,05 (*) mg/kg;
g) Os valores do LMR correspondentes substn-cia activa pirazofos so substitudos por
0,05 (*) mg/kg, com excepo do ch e dolpulo, para os quais so substitudos por0,1 (*) mg/kg, com efeitos a partir de 1 de Julhode 2002;
h) Na coluna respeitante substncia activa etefo,no grupo 4 Sementes de oleaginosas, introduzida a rubrica Sementes de algodocom o LMR de 2 mg/kg;
i) So suprimidas as rubricas referentes s subs-tncias activas aldicarbe, amitraze, carbofuro,carbossulfo, ciflutrina, incluindo betaciflutrina,fenarimol, lambdacialotrina, metalaxil, xido defenebutaestanho, pirimifos-metilo, quinalfos,tiabendazol, tiodicarbe/metomilo e triazofos.
6 O anexo da Portaria n.o 102/97, de 14 de Feve-reiro, alterado da seguinte forma:
a) O valor do LMR correspondente substnciaactiva monolinuro permitido em feijes comc a s c a e e m b a t a t a s u b s t i t u d o p o r0,05 (*) mg/kg, com efeitos a partir de 1 de Julhode 2002;
b) So suprimidas as rubricas referentes s subs-tncias activas diazino, clormequato, dissulfo-to, endossulfo, propoxur, propizamida, trifo-rina e dicofol.
7 O anexo da Portaria n.o 1101/99, de 21 de Dezem-bro, alterado da seguinte forma:
a) O valor do LMR correspondente substnciaactiva difenilamina permitido em peras subs-titudo por 10 mg/kg;
b) So suprimidas as rubricas referentes s subs-tncias activas cresoxime-metilo e quinalfos.
8 O anexo A do Decreto-Lei n.o 27/2000, de 3 deMaro, alterado da seguinte forma:
a) O valor do LMR correspondente s substnciasactivas benomil/carbendazime e tiofanato demetilo permitido em pepinos substitudo por1 mg/kg, em meles e abboras substitudopor 0,5 mg/kg, em espinafres e semelhantes substitudo por 0,1 (*) mg/kg e em batatas substitudo por 0,1 (*) mg/kg;
b) O valor do LMR correspondente substnciaactiva clortalonil permitido em frutos de tutor,com excepo das framboesas, substitudo por0,01 (*) mg/kg, em meles e abboras subs-titudo por 1 mg/kg e em ervilhas sem casca substitudo por 0,3 mg/kg;
c) O valor do LMR correspondente substnciaactiva clorpirifos permitido em tangerinas
(incluindo clementinas e hbridos semelhantes) substitudo por 0,2 mg/kg;d) O valor do LMR correspondente substncia
activa glifosato permitido em sementes de algo-do substitudo por 10 mg/kg;
e) O valor do LMR correspondente s substnciasactivas manebe, mancozebe, metirame, propi-nebe e zinebe permitido em azeitonas esta-belecido em 5 mg/kg;
f) suprimida a rubrica referente substnciaactiva fenvalerato, incluindo outras somas de
ismeros componentes.9 No anexo B do Decreto-Lei n.o 27/2000, de 3
de Maro, suprimida a rubrica referente substnciaactiva quinalfos.
10 No anexo C e do Decreto-Lei n.o 27/2000, de3 de Maro, o valor do LMR correspondente subs-tnciaactivaacefato permitido em pssegos substitudopor 0,02 (*) mg/kg.
11 O anexo da Portaria n.o 1077/2000, de 8 deNovembro, alterado da seguinte forma:
a) O texto da forma de expresso do resduo dasubstncia activa fosetil-alumnio substitudo
por cido fosforoso;b) O valor do LMR correspondente substnciaactiva fosetil-alumnio permitido em alface,meles e pepinos substitudo por 50 mg/kg eem mas, peras e pssegos substitudo por30 mg/kg;
c) suprimida a rubrica referente substnciaactiva xido de fenebutaestanho.
12 No anexo do Decreto-Lei n.o 21/2001, de 30de Janeiro, o valor do LMR correspondente substnciaactiva azoxistrobina permitido em bananas substitudopor 2 mg/kg, em tomate estabelecido em 2(p) mg/kg,
em cucurbitceas de pele comestvel estabelecido em1(p) mg/kg, em cucurbitceas de pele no comestvel estabelecido em 0,5(p) mg/kg e em arroz estabelecidoem 5(p) mg/kg.
Artigo 2.o
Aprovao de novos limites mximos de resduos
1 aprovada a lista de LMR de produtos fito-farmacuticos permitidos em determinados produtosagrcolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortcolase cereais, que constitui o anexo ao presente decreto-leie dele faz parte integrante.
2 Os valores de LMR constantes no anexo a este
diploma que tenham a indicao p so provisrios,nos termos da alnea f) do n.o 2 do artigo 4.o do Decre-to-Lei n.o 94/98, de 15 de Abril.
3 Os valores de LMR referidos no nmero anteriorpassaro a definitivos em 19 de Outubro de 2004 e em11 de Janeiro de 2005, respectivamente, em relao ssubstncias activas cresoxime-metilo e espiroxamina.
4 estabelecido em 0,05 (*) mg/kg o valor doLMR das substncias activas clozolinato, dinoterbe, pro-fame e tecnazeno, permitido nos produtos agrcolas deorigem vegetal listados no anexo da Portaria n.o 360/93,de 30 de Maro, na redaco da Portaria n.o 127/94,de 1 de Maro, e no anexo I da Portaria n.o 492/90,
de 30 de Junho, na redaco da Portaria n.o
48/94, de18 de Janeiro, com excepo do ch e do lpulo, paraos quais estabelecido o valor de 0,1 (*) mg/kg, emque a referncia (*) significa limite de determinaoanaltica.
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5 Os valores de LMR referidos no nmero anteriorem relao s substncias activas clozolinato e tecnazenoproduzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Artigo 3.o
Regime sancionatrio
1 Qualquer entrega, a ttulo oneroso ou gratuito,de produtos agrcolas de origem vegetal, aps a suacolheita, que contenham nveis de resduos de produtosfitofarmacuticos superiores aos estabelecidos no pre-sente diploma e nosdiplomas poreste alteradosconstituicontra-ordenao nos termos previstos no artigo 17.odo Decreto-Lei n.o 433/82, de 27 de Outubro, com aredaco introduzida pelo Decreto-Lei n.o 244/95, de14 de Setembro.
2 A negligncia e a tentativa so punveis.3 A instruo dos processos compete s entidades
envolvidas no controlo oficial de resduos que procedam
ao levantamento dos autos.4 A aplicao das coimas compete Direco-Ge-ral de Fiscalizao e Controlo da Qualidade Alimentar.
5 Do produto das coimas reverter:
a) 20% para a entidade instrutora;b) 20% para a entidade que aplica a coima;c) 60% para o Estado.
6 Em tudo o que no se encontrar especialmenteprevisto no presente diploma aplica-se o regime geraldas contra-ordenaes.
Artigo 4.o
Entrada em vigor
O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinteao da sua publicao.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 1de Junho de 2001. Antnio Manuel de Oliveira Guter-
res Vtor Manuel da Silva Santos Lus ManuelCapoulas Santos Maria Manuela de Brito Arcanjo Mar-
ques da Costa Jos Scrates Carvalho Pinto de Sousa.
Promulgado em 17 de Julho de 2001.
Publique-se.
O Presidente da Repblica, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 19 de Julho de 2001.
O Primeiro-Ministro, Antnio Manuel de OliveiraGuterres.
Resduos de produtos fitofarmacuticos e LMR (miligramas/quilogramas)
Fenvaleratoe esfenvarelato
SomadeismerosRR e SS
SomadeismerosRR e SR
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os limites mximos de resduosQuinalfos Clorme-
quato
xidode
fenebu-taestanho
Diazino Propoxur
Dissulfoto(soma de
dissulfoto,seus
sulfoxidose sulfonaexpressa emdissulfoto)
Endossulfo(soma deismeros
alfa e beta
e sulfato deendossulfoexpressa emendossulfo)
1) Produtos frescos, secos ou no, cozidos, congelados,sem adio de acar; frutos de casca rija . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02
I) Citrinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 5 0,5
Toranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Limes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Limas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Tangerinas (incluindo clementinas e hbridos
semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Laranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Pomelos (Citrus grandis) e hbridos semelhantes 1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05
II) Frutos de casca rija (com ou sem casca) . . . . . . . . . (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05
Amndoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-do-brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-de-caju . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cocos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Avels . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-de-macadmia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-pcans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pinhes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pistcios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
III) Pomideas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05 (*) 0,02 2 0,3 (*) 0,05Mas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Peras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0,3Marmelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02
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4718 DIRIO DA REPBLICA I SRIE-A N.o 178 2 de Agosto de 2001
Fenvaleratoe esfenvarelato
Somade
ismerosRR e SS
Somade
ismerosRR e SR
Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos Quinalfos
Clorme-quato
xidode
fenebu-taestanho
Diazino Propoxur
Dissulfoto(soma de
dissulfoto,seus
sulfoxidose sulfona
expressa emdissulfoto)
Endossulfo(soma deismeros
alfa e betae sulfato deendossulfoexpressa emendossulfo)
IV) Frutos de caroo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05Damascos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cerejas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Pssegos (incluindo nectarinas e hbridos seme-
lhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Ameixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05
V) Bagas e frutos pequenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
a) Uvas de mesa e para vinho . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 (*) 0,02 2 (*) 0,02 0,5 (*) 0,05
Uvas de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Uvas para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b) Morangos ( excepo dos silvestres) . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05c) Frutos de plantas com tutor . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
Amoras (frutos do Rubus fruticosus) . . . . .Amoras-pretas (frutos do Rubus caesius)
e hbridos semelhantes . . . . . . . . . . . . . . .Amoras-framboesas (frutos do Rubus loga-
nobaccus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Framboesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) Outras bagas e frutos pequenos ( excepodos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
Mirtilos (frutos da espcie Vaccinium myr-tillus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2
Airelas (frutos de Vaccinium vitusidaea)Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,2Groselhas-espinhosas (verdes) . . . . . . . . . . 0,2 0,2
Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05e) Bagas e frutos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05
VI) Frutos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
Abacates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Bananas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3Tmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Figos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kiwis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Kumquats (frutos de vrias espcies do gnero
Fortunella) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Lchias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Mangas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Azeitonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Maracujs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ananases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Roms . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Papaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
2) Produtos hortcolas, frescos ou no, cozidos, con-gelados ou secos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
I) Razes e tubrculos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05
Beterrabas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cenouras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tupinambos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pastinagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Salsa de raiz grossa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rabanetes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Salsifis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Batatas-doces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rutabagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Inhames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02
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N.o 178 2 de Agosto de 2001 DIRIO DA REPBLICA I SRIE-A 4719
Fenvaleratoe esfenvarelato
Somade
ismerosRR e SS
Somade
ismerosRR e SR
Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos Quinalfos
Clorme-quato
xidode
fenebu-taestanho
Diazino Propoxur
Dissulfoto(soma de
dissulfoto,seus
sulfoxidose sulfona
expressa emdissulfoto)
Endossulfo(soma deismeros
alfa e betae sulfato deendossulfoexpressa emendossulfo)
II) Bolbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05Alhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Chalotas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
III) Frutos de hortcolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
a) Solanceas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5
Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05 (*) 0,02 1 0,5Pimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Beringelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
b) Cucurbitceas de pele comestvel . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05
Pepinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Pepininhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aboborinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
c) Cucurbitceas de pele no comestvel . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,3
Meles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Abboras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Melancias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) Milho-doce . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05
IV) Brssicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05a) Brssicas de inflorescncia . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 0,5
Brcolos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Couves-flores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b) Brssicas de cabea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02
Couves-de-bruxelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05Couves de repolho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05 0,5Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05
c) Brssicas de folhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05
Couves-chinesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Couves-galegas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) Couves-rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05
V) Hortcolas de folha e plantas aromticas frescas . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
a) Alfaces e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Agries-da-horta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alfaces-de-cordeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alfaces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Chicrias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b) Espinafres e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espinafres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Acelgas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) Agries-de-gua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .d) Endvias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Fenvaleratoe esfenvarelato
Somade
ismerosRR e SS
Somade
ismerosRR e SR
Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos Quinalfos
Clorme-quato
xidode
fenebu-taestanho
Diazino Propoxur
Dissulfoto(soma de
dissulfoto,seus
sulfoxidose sulfona
expressa emdissulfoto)
Endossulfo(soma deismeros
alfa e betae sulfato deendossulfoexpressa emendossulfo)
e) Plantas aromticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cereflio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Salsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Folhas de aipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VI) Legumes de vagem (frescos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
Feijes (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Feijes (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ervilhas (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ervilhas (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VII) Legumes de caule . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05
Espargos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cardos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Funchos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alcachofras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alhos franceses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Ruibarbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
VIII) Fungos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
a) Cogumelos, excepo dos silvestres . . . . . . .b) Cogumelos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3) Gros de leguminosas (secos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
Feijes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Lentilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ervilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05
Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Amendoins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de papoila . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de ssamo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de girassol (com casca) . . . . . . . . . . . . .Sementes de colza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Mostarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de algodo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,1
5) Batatas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
Batatas primor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Batatas de conservao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6) Ch (preto, obtido a partir de folhas de Camelliasinensis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
7) Lpulo (seco, incluindo granulados e p noconcentrado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1
8) Cereais:
Cevada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,05Trigo-mourisco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Milho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Paino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aveia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,05Arroz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Centeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05Sorgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triticale . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05Trigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02
(*) Limite de determinao analtica.(p) Limite mximo de resduos provisrio.
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Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos Propizamida Triazofos Triforina
Metomil/tiodicarbe(soma detiocarbe
e metomilexpressa
emmetomil)
Pirimi-fosmetilo Tiabendazol
Carbofuro(soma de
carbofuroe 3 hidroxi-carbofuro
expressaem
carbofuro)
Carbossulfo Metalaxil Lambda-cialotrina
1) Produtos frescos, secos ou no, cozidos,congelados, sem adio de acar; frutosde casca rija . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02
I) Citrinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 5 0,3 (*) 0,05 (*) 0,02
Toranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,5Limes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Limas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Tangerinas (incluindo clementinas e
hbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . 1 2Laranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,5Pomelos (Citrus grandis) e hbridos
semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,5Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 1 (*) 0,05
II) Frutos de casca rija (com ou sem casca) (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05
Amndoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-do-brasil . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-de-caju . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cocos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Avels . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-de-macadmia . . . . . . . . . . . . . .Nozes-pcans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pinhes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pistcios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
III) Pomideas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0,2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 1 0,1
Mas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Peras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5Marmelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
IV) Frutos de caroo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05
Damascos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0,2 0,2Cerejas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0,1Pssegos (incluindo nectarinas e hbri-
dos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0,2 0,2Ameixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0,5Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 0,1
V) Bagas e frutos pequenos . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05
a) Uvas de mesa e para vinho . . . . . . . (*) 0,05 0,2
Uvas de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 2
Uvas para vinho . . . . . . . . . . . . . . 1 2 1
b) Morangos ( excepo dos silves-tres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,5 0,5
c) Frutos de plantas com tutor . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
Amoras (frutos do Rubus fru-ticosus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amoras-pretas (frutos do Rubuscaesius) e hbridos semelhan-tes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amoras-framboesas (frutos doRubus loganobaccus) . . . . . . . .
Framboesas . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) Outras bagas e frutos pequenos (excepo dos silvestres) . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05
Mirtilos (frutos da espcie Vac-cinium myrtillus) . . . . . . . . . . .
Airelas (frutos de Vacciniumvitusidaea) . . . . . . . . . . . . . . . .
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Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos Propizamida Triazofos Triforina
Metomil/tiodicarbe(soma detiocarbe
e metomilexpressa
emmetomil)
Pirimi-fosmetilo Tiabendazol
Carbofuro(soma de
carbofuroe 3 hidroxi-carbofuro
expressaem
carbofuro)
Carbossulfo Metalaxil Lambda-cialotrina
Groselhas (de cachos vermelhos,negros e brancos) . . . . . . . . . . 2 0,1Groselhas-espinhosas (verdes) . . . 2 0,1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02
e) Bagas e frutos silvestres . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
VI) Frutos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
Abacates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15Bananas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5Tmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Figos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kiwis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2Kumquats (frutos de vrias espcies do
gnero Fortunella) . . . . . . . . . . . . . . .Lchias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mangas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5Azeitonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Maracujs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ananases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Roms . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Papaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05
2) Produtos hortcolas, frescos ou no, cozi-dos, congelados ou secos . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02
I) Razes e tubrculos . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
Beterrabas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cenouras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0,3 0,1 0,1Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tupinambos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pastinagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3 0,1 0,1
Salsa de raiz grossa . . . . . . . . . . . . . . . .Rabanetes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,5 0,1Salsifis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Batatas-doces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rutabagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Nabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Inhames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
II) Bolbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
Alhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Cebolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3 0,5Chalotas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3 0,5Cebolinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,1 (*) 0,05
III) Frutos de hortcolas . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05a) Solanceas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05
Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 1 0,5Pimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0,1Beringelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,5Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
b) Cucurbitceas de pele comestvel 0,5 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1
Pepinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 0,5Pepininhos . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aboborinhas . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05
c) Cucurbitceas de pele no comes-tvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 0,05
Meles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0,2Abboras . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Melancias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05
d) Milho-doce . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02
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N.o 178 2 de Agosto de 2001 DIRIO DA REPBLICA I SRIE-A 4723
Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos Propizamida Triazofos Triforina
Metomil/tiodicarbe(soma detiocarbe
e metomilexpressa
emmetomil)
Pirimi-fosmetilo Tiabendazol
Carbofuro(soma de
carbofuroe 3 hidroxi-carbofuro
expressaem
carbofuro)
Carbossulfo Metalaxil Lambda-cialotrina
IV) Brssicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05a) Brssicas de inflorescncia . . . . . . . 1 0,2 0,1 0,1
Brcolos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5Couves-flores . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
b) Brssicas de cabea . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,1
Couves-de-bruxelas . . . . . . . . . . . 2 0,05Couves de repolho . . . . . . . . . . . . 1 0,2Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
c) Brssicas de folhas . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02
Couves-chinesas . . . . . . . . . . . . . .Couves-galegas . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) Couves-rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02
V) Hortcolas de folha e plantas aromticasfrescas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05
a) Alfaces e semelhantes . . . . . . . . . . . 1 1
Agries-da-horta . . . . . . . . . . . . .Alfaces-de-cordeiro . . . . . . . . . . . Alfaces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1Chicrias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05
b) Espinafres e semelhantes . . . . . . . . (*) 0,02 2 (*) 0,05 (*) 0,02
Espinafres . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Acelgas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) Agries-de-gua . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02d) Endvias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02e) Plantas aromticas . . . . . . . . . . . . . . 1 2 (*) 0,05 1
Cereflio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Salsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Folhas de aipo . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VI) Legumes de vagem (frescos) . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05
Feijes (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Feijes (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02Ervilhas (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . 0,2
Ervilhas (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02
VII) Legumes de caule . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05
Espargos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cardos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Funchos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alcachofras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alhos franceses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Ruibarbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02
VIII) Fungos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
a) Cogumelos, excepo dos silves-tres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 10
b) Cogumelos silvestres . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05
3) Gros de leguminosas (secos) . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
Feijes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Lentilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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4724 DIRIO DA REPBLICA I SRIE-A N.o 178 2 de Agosto de 2001
Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos Propizamida Triazofos Triforina
Metomil/tiodicarbe(soma detiocarbe
e metomilexpressa
emmetomil)
Pirimi-fosmetilo Tiabendazol
Carbofuro(soma de
carbofuroe 3 hidroxi-carbofuro
expressaem
carbofuro)
Carbossulfo Metalaxil Lambda-cialotrina
Ervilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . .Amendoins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Sementes de papoila . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de ssamo . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de girassol (com casca) . . . .Sementes de colza . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Mostarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de algodo . . . . . . . . . . . . . . 0,1 0,1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05
5) Batatas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02Batatas primor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05Batatas de conservao . . . . . . . . . . . . . 15
6) Ch (preto, obtido a partir de folhas deCamellia sinensis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 1
7) Lpulo (seco, incluindo granulados e pno concentrado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 30 10 (*) 0,05 (*) 0,1 10 1 10 10
8) Cereais:
Cevada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Trigo-mourisco . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Milho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Paino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aveia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Arroz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Centeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sorgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Triticale . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Trigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
(*) Limite de determinao analtica.(p) Limite mximo de resduos provisrio.
Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos
Ciflutrinabeta-
-ciflutrina(soma deismeros)
Fenarimol
Aldicarbe(soma dealdicarbe,
seus sulfoxidoe sulfonaexpressa
emaldicarbe)
Amitraze (somade amitraze e os
seus metabo-litos contendo
a fraco2,4-dimetil-
-anilina expressaem amitraze)
Dicofol(soma dosismeros
p, pe o, p)
Cresoximemetilo Espiroxamina
1) Produtos frescos, secos ou no, cozidos, congelados,sem adio de acar; frutos de casca rija . . . . . . . . . .
I) Citrinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 0,2 2 (p) (*) 0,05 (p) (*) 0,05
Toranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Limes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Limas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tangerinas (incluindo clementinas e hbridos seme-
lhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Laranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Pomelos (Citrus grandis) e hbridos semelhantes . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02
II) Frutos de casca rija (com ou sem casca) . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,05
Amndoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Castanhas-do-brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-de-caju . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cocos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Avels . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-de-macadmia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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N.o 178 2 de Agosto de 2001 DIRIO DA REPBLICA I SRIE-A 4725
Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos
Ciflutrinabeta-
-ciflutrina(soma deismeros)
Fenarimol
Aldicarbe(soma dealdicarbe,
seus sulfoxidoe sulfonaexpressa
emaldicarbe)
Amitraze (somade amitraze e os
seus metabo-litos contendo
a fraco2,4-dimetil-
-anilina expressaem amitraze)
Dicofol(soma dosismeros
p, pe o, p)
Cresoximemetilo Espiroxamina
Nozes-pcans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Pinhes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pistcios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
III) Pomideas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,3 (*) 0,05 1 (*) 0,02 (p) 0,2 (p) (*) 0,05
Mas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Peras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Marmelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IV) Frutos de caroo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02 (p) (*) 0,05 (p) (*) 0,05
Damascos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,5Cerejas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 1Pssegos (incluindo nectarinas e hbridos seme-
lhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,5 1Ameixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02
V) Bagas e frutos pequenos:
a) Uvas de mesa e para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3 0,3 (*) 0,05 (*) 0,02 2 (p) 1 (p) 1
Uvas de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Uvas para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b) Morangos ( excepo dos silvestres) . . . . . . . . . (*) 0,02 0,3 (*) 0,05 (*) 0,02 (p) (*) 0,05 (p) (*) 0,05c) Frutos de plantas com tutor . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (p) (*) 0,05 (p) (*) 0,05
Amoras (frutos do Rubus fruticosus) . . . . . . . .Amoras-pretas (frutos do Rubus caesius) e
hbridos semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . .Amoras-framboesas (frutos do Rubus loga-
nobaccus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Framboesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02
d) Outras bagas e frutos pequenos ( excepo dossilvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (p) (*) 0,05 (p) (*) 0,05
Mirtilos (frutos da espcie Vaccinium myr-tillus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Airelas (frutos de Vaccinium vitusidaea) . . . .Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Groselhas-espinhosas (verdes) . . . . . . . . . . . . . . 1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02
e) Bagas e frutos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (p) (*) 0,05 (p) (*) 0,05
VI) Frutos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05
Abacates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Bananas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3 0,1Tmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Figos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kiwis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kumquats (frutos de vrias espcies do gnero
Fortunella) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Lchias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Mangas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Azeitonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2Maracujs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ananases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Roms . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Papaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (p) (*) 0,05
2) Produtos hortcolas, frescos ou no, cozidos, conge-lados ou secos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) (*) 0,05
I) Razes e tubrculos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05
Beterrabas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cenouras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1
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Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos
Ciflutrinabeta-
-ciflutrina(soma deismeros)
Fenarimol
Aldicarbe(soma dealdicarbe,
seus sulfoxidoe sulfonaexpressa
emaldicarbe)
Amitraze (somade amitraze e os
seus metabo-litos contendo
a fraco2,4-dimetil-
-anilina expressaem amitraze)
Dicofol(soma dosismeros
p, pe o, p)
Cresoximemetilo Espiroxamina
Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tupinambos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pastinagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Salsa de raiz grossa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rabanetes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Salsifis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Batatas-doces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rutabagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Inhames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
II) Bolbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05
Alhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chalotas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
III) Frutos de hortcolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
a) Solanceas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 0,5 0,5 (p) 0,05Pimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3 0,5 1 (p) 1Beringelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05
b) Cucurbitceas de pele comestvel 0,2 (*) 0,02 0,2 (p) (*) 0,05
Pepinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Pepininhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aboborinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02
c) Cucurbitceas de pele no comestvel . . . . . . . . . (*) 0 ,02 0,05 (*) 0,02 0,5 (p) 0,2
Meles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Abboras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Melancias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) Milho-doce . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05
IV) Brssicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05
a) Brssicas de inflorescncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05
Brcolos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Couves-flores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
b) Brssicas de cabea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2
Couves-de-bruxelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Couves de repolho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05
c) Brssicas de folhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3 (*) 0,05
Couves-chinesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Couves-galegas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) Couves-rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05
V) Hortcolas de folha e plantas aromticas frescas . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05
a) Alfaces e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5
Agries-da-horta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alfaces-de-cordeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alfaces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Chicrias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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N.o 178 2 de Agosto de 2001 DIRIO DA REPBLICA I SRIE-A 4727
Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos
Ciflutrinabeta-
-ciflutrina(soma deismeros)
Fenarimol
Aldicarbe(soma dealdicarbe,
seus sulfoxidoe sulfonaexpressa
emaldicarbe)
Amitraze (somade amitraze e os
seus metabo-litos contendo
a fraco2,4-dimetil-
-anilina expressaem amitraze)
Dicofol(soma dosismeros
p, pe o, p)
Cresoximemetilo Espiroxamina
b) Espinafres e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02Espinafres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Acelgas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) Agries-de-gua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02d) Endvias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02e) Plantas aromticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02
Cereflio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Salsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Folhas de aipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VI) Legumes de vagem (frescos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05
Feijes (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Feijes (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ervilhas (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ervilhas (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VII) Legumes de caule . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05
Espargos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cardos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Funchos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alcachofras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alhos franceses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ruibarbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIII) Fungos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05a) Cogumelos, excepo dos silvestres . . . . . . . . .b) Cogumelos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3) Gros de leguminosas (secos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05 (p) (*) 0,05
Feijes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Lentilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ervilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,05
Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Amendoins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de papoila . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de ssamo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sementes de girassol (com casca) . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de colza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05Soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Mostarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de algodo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0,1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05
5) Batatas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,02 0,5 (*) 0,02 (*) 0,02 (p) (*) 0,05 (p) (*) 0,05
Batatas primor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Batatas de conservao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6) Ch (preto, obtido a partir de folhas de Camelliasinensis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1
7) Lpulo (seco, incluindo granulados e p no con-centrado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 5 (*) 0,05 50 50 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1
8) Cereais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) (*) 0,05
Cevada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3Trigo-mourisco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Milho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Paino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aveia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3
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4728 DIRIO DA REPBLICA I SRIE-A N.o 178 2 de Agosto de 2001
Grupos de produtos e exemplos de produtosa que se aplicam os limites mximos de resduos
Ciflutrinabeta-
-ciflutrina(soma deismeros)
Fenarimol
Aldicarbe(soma dealdicarbe,
seus sulfoxidoe sulfonaexpressa
emaldicarbe)
Amitraze (somade amitraze e os
seus metabo-litos contendo
a fraco2,4-dimetil-
-anilina expressaem amitraze)
Dicofol(soma dosismeros
p, pe o, p)
Cresoximemetilo Espiroxamina
Arroz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Centeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sorgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Triticale . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Trigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) (*) 0,05
(*) Limite de determinao analtica.(p) Limite mximo de resduos provisrio.
REGIO AUTNOMA DA MADEIRA
Assembleia Legislativa Regional
Decreto Legislativo Regional n.o 20/2001/M
Cria o Instituto de Gesto de Fundos Comunitrios
O papel acrescido da poltica de desenvolvimentoregional, no mbito do reforo da coeso econmicae social comunitria, embora no se centrando apenasna aplicao de subvenes e transferncias financeiras,em particular da Unio Europeia, traduz a necessidadede gerir e aplicar de modo mais eficiente os fundoscomunitrios, os quais tm subjacentes regras de apli-cao cada vez mais exigentes.
O objectivo de auto-sustentabilidade do processo dedesenvolvimento regional, passando pela plena e eficazutilizao dos apoios a auferir no mbito do III quadroComunitrio de Apoio (QCA III), implica a definiode um novo modelo organizativo da estrutura de gesto,acompanhamento, avaliao e controlo destes apoios,por forma a garantir maior rigor, flexibilidade e cele-ridade na sua aplicao, de acordo com as normasestabelecidas.
A criao de um nico organismo de natureza ins-titucional capaz de desempenhar as tarefas de gesto,acompanhamento, avaliao e controlo da execuo doPrograma Operacional Plurifundos para a Regio Aut-noma da Madeira (POPRAM III), bem como a coor-
denao global da interveno dos fundos de finalidadeestrutural na Regio , de facto, imprescindvel parase obter a concertao desejada na aplicao dos fundoscomunitrios, de modo a, tambm, ser possvel a obten-o de sinergias e economias na sua aplicao, desig-nadamente ao nvel dos meios tcnicos, materiais ehumanos.
Todos estes factores relevaram para que o GovernoRegional considerasse necessidade premente a criaode um instituto com atribuies na rea de gesto defundos comunitrios, determinando a sua futura criaona orgnica da Secretaria Regional do Plano e Finanas.
Desta feita, consagra-se a medida adoptada crian-
do-se o Instituto de Gesto de Fundos Comunitrios,dando-se simultaneamente cumprimento ao princpio dedescentralizao administrativa numa rea que, dada anatureza das suas atribuies, gozar de todas as van-tagens inerentes atribuio de personalidade jurdica
e autonomia administrativa e financeira, permitindouma melhor gesto e maior eficincia do servio pblicoprestado.
A definio da organizao dos respectivos serviosser regulamentada posteriormente.Assim: A Assembleia Legislativa Regional da Madeira
decreta, ao abrigo do disposto nas alneas a) do n.o 1do artigo 227.o e n) do artigo 228.o da Constituioda Repblica Portuguesa, nas alneas c) e i) do n.o 1do artigo 37.o e na alnea qq) do artigo 40.o do EstatutoPoltico-Administrativo da Regio Autnoma daMadeira, aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho,e revisto pela Lei n.o 130/99, de 21 de Agosto, e pelaLei n.o 12/2000, de 21 de Junho, e ainda na alnea i)don.o 1doartigo8.o do Decreto Regulamentar Regionaln.o 43/2000/M, de 12 de Dezembro, o seguinte:
CAPTULO I
Denominao, natureza, regime e sede
Artigo 1.o
Natureza
criado, sob a tutela da Secretaria Regional do Planoe Finanas, o Instituto de Gesto de Fundos Comu-nitrios, adiante designado por IFC, pessoa colectivade direito pblico, dotada de personalidade jurdica, deautonomia administrativa e financeira e patrimnio
prprio.Artigo 2.o
Sede
1 O IFC tem a sua sede no Funchal.2 O conselho directivo poder, com autorizao
prvia do secretrio regional da tutela, criar e encerrardelegaes ou representaes.
CAPTULO II
Objecto e atribuies
Artigo 3.o
Objecto
O IFC o rgo de apoio Secretaria Regional doPlano e Finanas que tem como objectivo a coordenao