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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012
Avaliação das acções de Formação
Título: Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das acções de formação
Autor: Fernando Sousa Silva (GAEJ)
Ano de Publicação: 2012
Edição: Centro de Estudos Judiciários
Largo do Limoeiro
1149-048 Lisboa
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 3
Índice
1. PANORAMA GERAL DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CEJ NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO
CONTÍNUA DE MAGISTRADOS NO ANO LECTIVO 2011/2012 ................................................5
1.1. ACÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS.................................................................................................5
1.1.1. Taxa de execução ........................................................................................................5 1.1.2. Acções de formação realizadas ...................................................................................6 1.1.3. Inscrições nas acções de formação realizadas ............................................................7 1.1.4. Participações nas acções de formação realizadas.......................................................8 1.1.5. Taxas de presença nas acções de formação realizadas...............................................9 1.1.6. Avaliação da formação – Taxas de resposta .............................................................14
2. AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO – RESULTADOS .......................................................................17
2.1. ACÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO A (COLÓQUIOS)...............................................................................17
2.1.1. Nível de conhecimentos profissionais........................................................................17 2.1.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos ................................................................18 2.1.3. Intervenção dos oradores ..........................................................................................19 2.1.4. Duração da acção de formação.................................................................................20 2.1.5. Divulgação da acção de formação ............................................................................21 2.1.6. Adequação das instalações .......................................................................................22 2.1.7. Localização das acções de formação.........................................................................23 2.1.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção...........................24 2.1.9. Calendarização da acção de formação......................................................................25 2.1.10. Dias da semana da realização da acção de formação ............................................26
2.2. ACÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO B (SEMINÁRIOS INTEGRADOS).............................................................27
2.2.1. Nível de conhecimentos profissionais........................................................................27 2.2.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos ................................................................28 2.2.3. Intervenção dos oradores ..........................................................................................28 2.2.4. Duração da acção de formação.................................................................................29 2.2.5. Divulgação da acção de formação ............................................................................30 2.2.6. Adequação das instalações .......................................................................................31 2.2.7. Localização das acções de formação.........................................................................31 2.2.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção...........................32 2.2.9. Calendarização da acção de formação......................................................................33 2.2.10. Dias da semana da realização da acção de formação ............................................33
2.3. ACÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO C (CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO)..........................................................35
2.3.1. Nível de conhecimentos profissionais........................................................................35 2.3.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos ................................................................36
NOTA: É possível clicar nos itens do índice de modo a ser redirecionado automaticamente
para o capítulo ou subcapítulo em questão. Ao logo do texto existem igualmente
hiperligações que redirecionam igualmente para a página Web em questão.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 4
2.3.3. Intervenção dos oradores ..........................................................................................37 2.3.4. Duração da acção de formação.................................................................................38 2.3.5. Divulgação da acção de formação ............................................................................38 2.3.6. Adequação das instalações .......................................................................................39 2.3.7. Localização das acções de formação.........................................................................40 2.3.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção...........................40 2.3.9. Calendarização da acção de formação......................................................................41 2.3.10. Dias da semana da realização da acção de formação ............................................42
2.4. ACÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO D (WORKSHOPS/ATELIERS) ................................................................43
2.4.1. Nível de conhecimentos profissionais........................................................................43 2.4.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos ................................................................43 2.4.3. Intervenção dos oradores ..........................................................................................44 2.4.4. Duração da acção de formação.................................................................................44 2.4.5. Divulgação da acção de formação ............................................................................45 2.4.6. Adequação das instalações .......................................................................................45 2.4.7. Localização das acções de formação.........................................................................46 2.4.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção...........................46 2.4.9. Calendarização da acção de formação......................................................................47 2.4.10. Dias da semana da realização da acção de formação ............................................47
2.5. CURSOS COMPLEMENTARES .....................................................................................................49
2.5.1. Nível de conhecimentos profissionais........................................................................49 2.5.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos ................................................................49 2.5.3. Intervenção dos oradores ..........................................................................................50 2.5.4. Duração da acção de formação.................................................................................51 2.5.5. Divulgação da acção de formação ............................................................................51 2.5.6. Adequação das instalações .......................................................................................52 2.5.7. Localização das acções de formação.........................................................................52 2.5.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção...........................53 2.5.9. Calendarização da acção de formação......................................................................53 2.5.10. Dias da semana da realização da acção de formação ............................................54
2.6. ACÇÕES DE FORMAÇÃO EXTRA-PLANO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA 2011/2012..................................55
2.6.1. Nível de conhecimentos profissionais........................................................................55 2.6.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos ................................................................55 2.6.3. Intervenção dos oradores ..........................................................................................56 2.6.4. Duração da acção de formação.................................................................................57 2.6.5. Divulgação da acção de formação ............................................................................57 2.6.6. Adequação das instalações .......................................................................................58 2.6.7. Localização das acções de formação.........................................................................58 2.6.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção...........................59 2.6.9. Calendarização da acção de formação......................................................................59 2.6.10. Dias da semana da realização da acção de formação ............................................60
3. APRECIAÇÕES GLOBAIS.......................................................................................................61
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 5
1. Panorama geral da actividade desenvolvida pelo CEJ no âmbito da formação contínua de magistrados no ano lectivo 2011/2012
1.1. Acções previstas e realizadas
1.1.1. Taxa de execução
Tipo de acção de formação
Acções previstas
1
Acções realizadas
Taxa de execução
Tipo A (Colóquios) 13 12 92,3%
Tipo B (Seminários Integrados) 10 8* 80,0%
Tipo C (Cursos de Especialização) 7 7 100,0%
Tipo D (Workshops, ateliers) 3 3 100,0%
Tipo E (Cursos online) 4 1 25,0%
Cursos complementares 5 2 40,0%
Total 42 33 78,6%
Extra-Plano de Formação -- 2 n.a.
* Tendo sido realizadas três edições da acção Inglês Jurídico.
Das 42 acções previstas para o ano lectivo 2011/2012 foram realizadas 33, correspondendo a
quase 80% de execução, com níveis diferentes consoante o tipo de acção de formação desenvolvida,
desde altos valores de execução nas acções dos tipos A, B, C e D até a um baixo nível de apenas 25% nas
acções tipo E, onde das quatro acções previstas apenas foi realizada uma.
1 De acordo com o Plano de Formação Contínua e Cursos Complementares 2011/2012, do Centro de Estudos Judiciários.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 6
1.1.2. Acções de formação realizadas
Tipo de acção de formação
Identificação da acção de formação realizada
Local de realização Data da realização
O Processo Civil Experimental – teoria e prática Porto 18-Nov/2011
Tratamento processual da pequena e média criminalidade Lisboa 16-Dez/2011
O despedimento colectivo Coimbra 6-Jan/2012
O bullying e as novas formas de violência entre os jovens Lisboa 23-Mar/2012
Os tribunais nacionais como tribunais comuns da ordem jurídica da EU Lisboa 17-Fev/2012
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar Lisboa 16-Mar/2012
Jurisprudência do TEDH: casos nacionais Lisboa 10-Fev/2012
Execução de penas: o novo código e o direito penitenciário Porto 13-Abr/2012
Reforma do processo executivo Lisboa 6-Jul/2012
Regime Geral das Taxas ???? 18-Mai/2012
Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto Lisboa 1-Jun/2012
Tipo A
(Colóquios)
Gestão processual Porto 22-Jun/2012
Direito do Urbanismo Lisboa 26 e 27-Jan/2012
O Direito, a Internet e as novas tecnologias Coimbra 24 e 25-Nov/2011
Direito Bancário Lisboa 1-Mar/12
Rapto parental internacional Faro 24 e 25-Nov/2011
Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo Lisboa 19 e 20-Jan/2012
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos Lisboa 2 e 3-Fev/2012
Inglês Jurídico Lisboa ??????
Tipo B
(Seminários Integrados)
Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais centrais administrativos
Lisboa 11 e 18-Mai/2012
Temas de Direito Penal e Processual Penal Porto 28-Out e 4, 11,18 e 25-
Nov/2011
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho Aveiro 2, 9, 16 e 23-Mar/2012
Insolvência e consequências da sua declaração Lisboa 13, 20 e 27-Jan/2012
Temas de Direito Administrativo Lisboa 25-Mai e 1, 15 e 22-
Jun/2012
Temas de Direito Fiscal Lisboa 11, 18 e 25-Mai/2012
Temas de Direito da Família e das Crianças Aveiro 27-Abr e 4 e 11-Mai/2012
Tipo C
(Cursos de Especialização)
Temas de Direito Fiscal Penal Lisboa 15, 22 e 29-Jun e 6-Jul/2012
Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal Lisboa 17-Fev/2012
Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos Porto 18-Nov/2011
Tipo D
(Workshops / Ateliers) Prescrição das obrigações tributárias Lisboa 25-Mai/2012
Tipo E (Cursos online)
Divórcio e exercício das responsabilidades parentais n.a. 5 a 26-Mar/2012
Direito do Desporto Lisboa 27-Jan e 3, 10, 17 e 24-
Fev/2012 Cursos Complementares
Direito da Saúde Lisboa 19 e 20-Abr/2012
Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais
Lisboa 1-Jun/2012 Extra-Plano de Formação
Reforma do Código de Processo Civil Lisboa 22-Jun/2012
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 7
1.1.3. Inscrições nas acções de formação realizadas
Inscritos
Magistrados Tipo de acção de formação
Identificação da acção de formação realizada MJ MP Subtotal Outros Total
O Processo Civil Experimental – teoria e prática 125 126 251 5 256
Tratamento processual da pequena e média criminalidade 125 125 250 13 263
O despedimento colectivo 90 91 181 3 184
O bullying e as novas formas de violência entre os jovens 60 125 185 9 194
Os tribunais nacionais como tribunais comuns da ordem jurídica da UE
168 100 268 10 278
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar 127 125 252 8 260
Jurisprudência do TEDH: casos nacionais 165 100 265 8 273
Execução de penas: o novo código e o direito penitenciário
130 125 255 11 266
Reforma do processo executivo 109 101 210 7 217
Regime Geral das Taxas 103 65 168 3 171
Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto
158 -- 158 23 181
Tipo A
(Colóquios)
Gestão processual 150 102 252 2 254
Direito do Urbanismo 81 26 107 13 120
O Direito, a Internet e as novas tecnologias 35 35 70 14 84
Direito Bancário 38 35 73 8 81
Rapto parental internacional 23 40 63 8 71
Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo
40 40 80 6 86
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos 40 40 80 42 122
Inglês Jurídico 42 31 73 19 92
Tipo B
(Seminários Integrados)
Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais centrais administrativos
52 30 82 10 92
Temas de Direito Penal e Processual Penal 40 40 80 -- 80
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 30 30 60 -- 60
Insolvência e consequências da sua declaração 40 41 81 -- 81
Temas de Direito Administrativo 78 29 107 1 108
Temas de Direito Fiscal 77 30 107 -- 107
Temas de Direito da Família e das Crianças 40 40 80 -- 80
Tipo C
(Cursos de Especialização
)
Temas de Direito Fiscal Penal 40 25 65 10 75
Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal 30 30 60 6 66
Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos
-- 60 60 4 64
Tipo D
(Workshops / Ateliers)
Prescrição das obrigações tributárias 67 25 92 2 94
Tipo E (Cursos online)
Divórcio e exercício das responsabilidades parentais 30 30 60 -- 60
Direito do Desporto 48 37 85 14 99 Cursos Complemen-
tares Direito da Saúde 52 40 92 7 99
Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais
32 41 73 24 97 Extra-Plano de Formação
Reforma do Código de Processo Civil 44 4 48 65 113
TOTAL 2509 1964 4473 355 4828
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 8
1.1.4. Participações nas acções de formação realizadas
Participantes
Magistrados Tipo de acção de formação
Identificação da acção de formação realizada MJ MP Subtotal Outros Total
O Processo Civil Experimental – teoria e prática 83 95 178 5 183
Tratamento processual da pequena e média criminalidade 90 108 198 12 210
O despedimento colectivo 56 80 136 3 139
O bullying e as novas formas de violência entre os jovens 46 104 150 9 159
Os tribunais nacionais como tribunais comuns da ordem jurídica da UE
97 78 175 10 185
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar 84 91 175 7 182
Jurisprudência do TEDH: casos nacionais 116 90 206 9 215
Execução de penas: o novo código e o direito penitenciário
87 109 196 9 205
Reforma do processo executivo 46 57 103 7 110
Regime Geral das Taxas 39 50 89 1 90
Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto
102 -- 102 22 124
Tipo A
(Colóquios)
Gestão processual 95 93 188 4 192
Direito do Urbanismo 41 24 65 14 79
O Direito, a Internet e as novas tecnologias 24 28 52 14 66
Direito Bancário 34 23 57 8 65
Rapto parental internacional 18 30 48 8 56
Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo
34 34 68 7 75
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos 30 27 57 25 82
Inglês Jurídico 25 18 43 20 63
Tipo B
(Seminários Integrados)
Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais centrais administrativos
29 21 50 9 59
Temas de Direito Penal e Processual Penal 37 37 74 -- 74
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 29 30 59 -- 59
Insolvência e consequências da sua declaração 36 30 66 -- 66
Temas de Direito Administrativo 47 25 72 1 73
Temas de Direito Fiscal 38 29 67 -- 67
Temas de Direito da Família e das Crianças 37 37 74 -- 74
Tipo C
(Cursos de Especialização
)
Temas de Direito Fiscal Penal 24 22 46 8 54
Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal 22 22 44 6 50
Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos
0 37 37 4 41
Tipo D
(Workshops / Ateliers)
Prescrição das obrigações tributárias 26 13 39 2 41
Tipo E (Cursos online)
Divórcio e exercício das responsabilidades parentais 20 13 33 -- 33
Direito do Desporto 41 36 77 14 91 Cursos Complemen-
tares Direito da Saúde 31 33 64 7 71
Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais
29 39 68 24 92 Extra-Plano de Formação
Reforma do Código de Processo Civil 29 3 32 43 75
TOTAL 1622 1566 3188 312 3500
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 9
1.1.5. Taxas de presença2 nas acções de formação realizadas
Magistrados
Tipo de acção de formação
Identificação da acção de formação realizada MJ MP Subtotal Outros Total
O Processo Civil Experimental – teoria e prática 66,4% 75,4% 70,9% 100,0% 71,5%
Tratamento processual da pequena e média criminalidade 72,0% 86,4% 79,2% 92,3% 79,8%
O despedimento colectivo 62,2% 87,9% 75,1% 100,0% 75,5%
O bullying e as novas formas de violência entre os jovens 76,7% 83,2% 81,1% 100,0% 82,0%
Os tribunais nacionais como tribunais comuns da ordem jurídica da UE
57,7% 78,0% 65,3% 100,0% 66,5%
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar 66,1% 72,8% 69,4% 87,5% 70,0%
Jurisprudência do TEDH: casos nacionais 70,3% 90,0% 77,7% 112,5% 78,8%
Execução de penas: o novo código e o direito penitenciário
66,9% 87,2% 76,9% 81,8% 77,1%
Reforma do processo executivo 42,2% 56,4% 49,0% 100,0% 50,7%
Regime Geral das Taxas 37,9% 76,9% 53,0% 33,3% 52,6%
Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto
64,6% -- 64,6% 95,7% 68,5%
Tipo A
(Colóquios)
Gestão processual 63,3% 91,2% 74,6% 200,0% 75,6%
Direito do Urbanismo 50,6% 92,3% 60,7% 107,7% 65,8%
O Direito, a Internet e as novas tecnologias 68,6% 80,0% 74,3% 100,0% 78,6%
Direito Bancário 89,5% 65,7% 78,1% 100,0% 80,2%
Rapto parental internacional 78,3% 75,0% 76,2% 100,0% 78,9%
Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo
85,0% 85,0% 85,0% 116,7% 87,2%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos 75,0% 67,5% 71,3% 59,5% 67,2%
Inglês Jurídico 59,5% 58,1% 58,9% 105,3% 68,5%
Tipo B
(Seminários Integrados)
Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais centrais administrativos
55,8% 70,0% 61,0% 90,0% 64,1%
Temas de Direito Penal e Processual Penal 92,5% 92,5% 92,5% -- 92,5%
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 96,7% 100,0% 98,3% -- 98,3%
Insolvência e consequências da sua declaração 90,0% 73,2% 81,5% -- 81,5%
Temas de Direito Administrativo 60,3% 86,2% 67,3% 100,0% 67,6%
Temas de Direito Fiscal 49,4% 96,7% 62,6% -- 62,6%
Temas de Direito da Família e das Crianças 92,5% 92,5% 92,5% -- 92,5%
Tipo C
(Cursos de Especialização
)
Temas de Direito Fiscal Penal 60,0% 88,0% 70,8% 80,0% 72,0%
Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal 73,3% 73,3% 73,3% 100,0% 75,8%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos
-- 61,7% 61,7% 100,0% 64,1%
Tipo D
(Workshops / Ateliers)
Prescrição das obrigações tributárias 38,8% 52,0% 42,4% 100,0% 43,6%
Tipo E (Cursos online)
Divórcio e exercício das responsabilidades parentais 66,7% 43,3% 55,0% -- 55,0%
Direito do Desporto 85,4% 97,3% 90,6% 100,0% 91,9% Cursos Complemen-
tares Direito da Saúde 59,6% 82,5% 69,6% 100,0% 71,7%
Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais
90,6% 95,1% 93,2% 100,0% 94,8% Extra-Plano de Formação
Reforma do Código de Processo Civil 65,9% 75,0% 66,7% 66,2% 66,4%
2 Segundo a fórmula = (participantes/inscritos) x 100
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 10
Acções de formação tipo A (colóquios)
Taxas de presença
0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0% 150,0% 175,0% 200,0%
O Processo Civil Experimental – teoria e
prática
Tratamento processual da pequena e média
criminalidade
O despedimento colectivo
O bullying e as novas formas de violência
entre os jovens
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da UE
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar
Jurisprudência do TEDH: casos nacionais
Execução de penas: o novo código e o direito
penitenciário
Reforma do processo executivo
Regime Geral das Taxas
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Magistratura Judicial Magistratura do Ministério Público Outros
Na análise das taxas de presença, verifica-se que nas acções de tipo A (colóquios) as taxas de
presença são geralmente maiores entre os não magistrados, com valores sempre ou acima dos 80%. A
única excepção e a acção Regime Geral das Taxas onde a taxa de presença não foi além dos 33%. Há,
contudo, que ter em atenção que os não magistrados inscritos são, em algumas das acções de formação
em número muito diminuto pelo que quaisquer leituras têm de ser feitas com alguma reserva. Ainda
relativamente aos não magistrados há a assinalar o facto que em duas acções de formação o número de
participantes foi superior ao número de inscritos e daí surgiram taxas superiores a 100%.
Entre ambas as magistraturas há uma diferença particularmente assinalável e que está
relacionada com as superiores taxas de presença que a magistratura do Ministério Público apresenta
sobre a magistratura judicial em todas as acções de formação.
Na magistratura judicial há duas acções de formação que tiveram taxas de presença inferiores a
50% (as acções Regime Geral das Taxas e Reforma do Processo Executivo). Na magistratura do
Ministério Público a taxa de presença mais baixa ronda os 56%.
A acção Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto, devido à sua
temática muito específica foi dirigida apenas a juízes.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 11
Acções de formação tipo B (seminários integrados)
Taxas de presença
0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%
Direito do Urbanismo
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Direito Bancário
Rapto parental internacional
Intervenção de promoção e protecção de
crianças e jovens em perigo
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
Inglês Jurídico
Regime dos recursos nos tribunais da relação
e nos tribunais centrais administrativos
Magistratura Judicial Magistratura do Ministério Público Outros
Nos seminários integrados as taxas de presença são sempre superiores a 50%. Contudo, regista-
se, mais uma vez, as superiores taxas de presença dos participantes não magistrados. A única excepção
a esta regra foi a acção Imigração ilegal e tráfico de seres humanos.
Não é possível identificar qualquer tendência particularmente vincada na análise por
magistratura, inexistindo grandes diferenças com excepção do seminário Direito do Urbanismo, onde a
taxa de presença dos magistrados do Ministério Público é claramente superior à dos magistrados
judiciais.
Acções de formação tipo C (cursos de especialização)
Taxas de presença
0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Temas de Direito do Trabalho e de Processo
do Trabalho
Insolvência e consequências da sua
declaração
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal Penal
Magistratura Judicial Magistratura do Ministério Público Outros
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 12
Sendo quase exclusivamente dirigidos a magistrados, as taxas de presença dos não magistrados
nos Cursos de Especialização (tipo C) são inexistentes ou irrelevantes sendo a única excepção o curso
dedicado ao Temas de Direito Fiscal Penal, com 10 inscritos e 8 presentes.
Com a ressalva dos magistrados judiciais do curso Temas de Direito Fiscal as taxas de presença
são sempre superiores a 50%. Comparativamente, a magistratura do Ministério Público tem, por seu
turno, taxas iguais ou mais elevadas. Todavia, no curso Temas de Direito Administrativo é claramente
superior a taxa de presença da magistratura judicial.
Acções de formação tipo D (workshops/ateliers)
Taxas de presença
0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%
Cooperação Judiciária Internacional em
matéria penal
Intervenção do Ministério Público na tutela
dos interesses difusos
Prescrição das obrigações tributárias
Magistratura Judicial Magistratura do Ministério Público Outros
Nas acções de tipo D, todos os não magistrados inscritos participaram nas acções,
correspondendo taxas de presença de 100%.
Quanto às magistraturas, a acção onde se registaram melhores taxas foi a dedicada à Cooperação
Judiciária Internacional em matéria penal. Mas, por seu lado, a acção Prescrição das Obrigações
Tributárias teve as mais baixas.
A acção Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos pela sua especificidade
não teve, naturalmente, magistrados judiciais inscritos.
Acções de formação tipo E (cursos online)
Taxas de presença
0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%
Divórcio e exercício das responsabilidades
parentais
Magistratura Judicial Magistratura do Ministério Público Outros
No único curso online realizado, as taxas de presença em ambas as magistraturas foram
diferentes – enquanto no Ministério Público essa taxa aproximou-se aos 70%, na judicatura ficou pouco
acima dos 40%.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 13
Cursos Complementares
Taxas de presença
0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Magistratura Judicial Magistratura do Ministério Público Outros
Nos cursos complementares as taxas de presença superaram sempre os 75%, exceptuando no
agregado da magistratura judicial onde rondou os 60%. Em todos os outros casos registaram-se sempre
taxas bastante altas, sendo que no grupo dos não magistrados essas taxas de presença foram sempre de
100%.
Acções de formação extra-Plano de Formação Contínua 2011/2012
Taxas de presença
0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Magistratura Judicial Magistratura do Ministério Público Outros
Nas acções de formação realizadas e que não estavam previstas no Plano de Formação Contínua
2011/2012, as taxas de presença são sempre superiores a 65%, sendo superiores na acção Novos
modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 14
1.1.6. Avaliação da formação – Taxas de resposta3
Tipo de acção de formação
Identificação da acção de formação realizada
Nº de participantes
Nº de questionários
recolhidos Taxa de
resposta
O Processo Civil Experimental – teoria e prática 183 95 51,9%
Tratamento processual da pequena e média criminalidade 210 47 22,4%
O despedimento colectivo 139 35 25,2%
O bullying e as novas formas de violência entre os jovens 159 23 14,5%
Os tribunais nacionais como tribunais comuns da ordem jurídica da UE
185 39 21,1%
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar 182 139 76,4%
Jurisprudência do TEDH: casos nacionais 215 34 15,8%
Execução de penas: o novo código e o direito penitenciário
205 124 60,5%
Reforma do processo executivo 110 11 10,0%
Regime Geral das Taxas 90 -- --
Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto
124 83 66,9%
Tipo A
(Colóquios)
Gestão processual 192 115 59,9%
Direito do Urbanismo 79 32 40,5%
O Direito, a Internet e as novas tecnologias 66 34 51,5%
Direito Bancário 65 27 41,5%
Rapto parental internacional 56 33 58,9%
Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo
75 29 38,7%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos 82 30 36,6%
Inglês Jurídico 63 -- --
Tipo B
(Seminários Integrados)
Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais centrais administrativos
59 6 10,2%
Temas de Direito Penal e Processual Penal 74 59 79,7%
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 59 804 n. det.
Insolvência e consequências da sua declaração 66 9 13,6%
Temas de Direito Administrativo 73 14 19,2%
Temas de Direito Fiscal 67 1164 n. det.
Temas de Direito da Família e das Crianças 74 53 71,6%
Tipo C
(Cursos de Especialização
)
Temas de Direito Fiscal Penal 54 31 57,4%
Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal 50 12 24,0%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos
41 32 78,0%
Tipo D
(Workshops / Ateliers)
Prescrição das obrigações tributárias 41 -- --
Tipo E (Cursos online)
Divórcio e exercício das responsabilidades parentais 33 -- --
Direito do Desporto 91 42 46,2% Cursos Complementa
res Direito da Saúde 71 15 21,1%
Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais
92 13 14,1% Extra-Plano de Formação
Reforma do Código de Processo Civil 75 554 n. det.
3 Segundo a fórmula = (nº de questionários recolhidos/inscritos) x 100 4 Estas acções de formação foram realizadas em vários dias, tendo sido distribuídos questionários em todos esses dias, pelo que o somatório de questionários recolhidos pode ser superior ao de participantes.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 15
As taxas de resposta nas diversas acções de formação realizadas apresentam valores bastante
diversos indo desde um mínimo de 10% (na acção Reforma do processo executivo) até um valor máximo
de quase 80% no curso Temas de Direito Penal e Processual Penal.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 17
2. Avaliação da formação – resultados
2.1. Acções de formação tipo A (colóquios)
2.1.1. Nível de conhecimentos profissionais
Questão A acção de formação ora frequentada aumentou o seu nível de conhecimentos
profissionais?
8,4%
14,9%
8,6%
5,8%
13,0%
13,7%
6,0%
17,4%
18,2%
74,7%
79,4%
78,7%
74,3%
61,5%
66,9%
65,2%
78,2%
74,7%
63,5%
54,5%
15,8%
20,6%
17,1%
35,9%
27,3%
21,7%
18,1%
16,5%
27,3%
2,6%
4,8%
4,3%
1,1%
2,1%
1,2%
2,6%
3,2%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de
violência entree os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Não aumentou Aumentou sensivelmente Aumentou muito NS/NR/RA
� É amplamente positiva a avaliação que os inquiridos fazem relativamente ao aumento do
nível de conhecimentos proporcionado pelas acções de formação aqui vistas, em
percentagens de respostas positivas que ultrapassam sempre os 80%.
� Destaca-se a acção Jurisprudência do TEDH: casos nacionais por não recolher qualquer
resposta negativa
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 18
2.1.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos
Questão Acha que esses novos conhecimentos têm aplicabilidade prática?
9,5%
4,3%
5,7%
4,3%
5,6%
4,3%
9,1%
75,8%
76,5%
51,1%
80,0%
66,7%
66,2%
60,9%
66,9%
32,5%
43,5%
63,6%
12,6%
23,5%
14,3%
30,8%
30,9%
34,8%
61,4%
50,4%
27,3%
3,6%
2,2%
2,6%
21,8%
36,2%
0,7%
2,1%
8,5%
2,4%
1,7%
5,6%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de
violência entree os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Não aumentou Aumentou sensivelmente Aumentou muito NS/NR/RA
� Relativamente à aplicabilidade prática dos conhecimentos adquiridos as respostas são
bastante positivas, em percentagens nunca inferiores a 90%.
� Destacam-se pela maioria de respostas mais positivas as acções Apreciação dos meios de
prova e fundamentação da matéria de facto e Gestão processual.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 19
2.1.3. Intervenção dos oradores
Questão Como avalia, na generalidade, a intervenção dos oradores no contexto da acção
4,3%
5,7%
8,1%
5,2%
9,1%
56,8%
47,1%
48,9%
54,3%
35,9%
51,8%
34,8%
75,8%
37,3%
48,7%
45,5%
42,1%
52,9%
40,0%
59,0%
45,3%
56,5%
57,8%
42,6%
45,5%
8,7%
2,4%
1,4%
2,6%
14,5%
44,7%
2,6%
1,4%
1,1%
2,1%
2,4%
3,5%
1,6%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de
violência entree os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Insatisfatória Satisfatória Muito satisfatória NS/NR/RA
� As intervenções dos oradores foram apreciadas pela larguíssima maioria (sempre acima de
90%) dos inquiridos em todas as acções de formação ora analisadas.
� As acções Jurisprudência do TEDH: casos nacionais e O Processo Civil Experimental – teoria e
prática obtiveram um pleno de respostas positivas.
� Foram várias as acções onde a resposta mais positiva foi a indicada pela maioria dos
respondentes e mesmo nas acções onde isso não aconteceu, essa percentagem superou
quase sempre os 40%. Porém, na acção Execução de Penas: o novo Código e o Direito
Penitenciário esse valor ficou por 14,5%.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 20
2.1.4. Duração da acção de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a duração da acção de formação atendendo aos temas
abrangidos?
6,3%
11,8%
10,6%
17,1%
13,0%
16,1%
5,2%
9,1%
86,3%
88,2%
87,2%
77,1%
87,2%
91,4%
87,0%
79,8%
79,5%
87,8%
81,8%
5,3%
5,7%
5,1%
4,3%
7,2%
6,1%
9,1%
8,4%
4,3%
7,7%
2,4%
2,1%
2,1%
4,8%
0,9%
1,6%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de
violência entree os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Curta Adequada Excessiva NS/NR/RA
� A duração das diversas acções de formação foi considerada adequada pela grande maioria
dos inquiridos, em percentagem nunca abaixo de 77% de respostas positivas.
� Quanto às outras duas hipóteses de resposta, encontra-se uma tendência para que as
percentagens de respondentes que responderam “Curta” sejam superiores às percentagens
dos que responderam “Excessiva”.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 21
2.1.5. Divulgação da acção de formação
Questão Como classifica a divulgação feita quanto a esta acção de formação?
4,8%
36,8%
20,6%
55,3%
40,0%
51,3%
38,1%
39,1%
47,6%
43,4%
35,7%
54,5%
48,4%
58,8%
54,3%
41,0%
51,1%
56,5%
42,2%
45,2%
27,3%
13,7%
20,6%
8,5%
5,1%
7,9%
4,3%
10,8%
15,7%
18,2%
1,1%
2,9%
2,1%
0,9%
2,6%
2,2%
2,4%
31,9%
44,4%
2,9%
1,6%1,6%
2,6%
1,2%
2,1%
0,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de
violência entree os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Insuficiente Suficiente Boa Muito boa NS/NR/RA
� A divulgação das acções de formação é considerada pela larguíssima maioria dos inquiridos
como sendo suficiente a muito boa, sendo residuais as percentagens dos que a consideraram
como “insuficiente”.
� Em três das acções de formação – a “Reforma do processo executivo”, “O bullying e as novas
formas de violência entre os jovens” e “Jurisprudência do TEDH: casos nacionais” – as
respostas foram todas positivas.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 22
2.1.6. Adequação das instalações
Questão Como classifica a adequação das instalações utilizadas?
4,2%
4,3%
11,4%
5,6%
5,2%
63,2%
64,7%
66,0%
74,3%
54,8%
23,7%
43,5%
38,7%
57,8%
42,6%
54,5%
31,6%
32,4%
14,3%
35,5%
74,1%
47,8%
26,5%
52,2%
45,5%
14,5%
0,7%
3,2%
54,0%
27,7%
8,7%
2,9%
6,5%
1,4%
1,1%
2,1%
1,2%
1,6%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de
violência entree os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Inadequadas Adequadas Muito adequadas NS/NR/RA
� As instalações mereceram a aprovação da grande maioria dos respondentes em todas as
acções de formação aqui analisadas.
� Apenas em duas acções de formação (“Apreciação dos meios de prova” e “O despedimento
colectivo”) se registaram respostas negativas em percentagens de algum relevo mas que,
mesmo assim, nunca passaram dos 14,5%.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 23
2.1.7. Localização das acções de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a localização da acção de formação?
6,4%
6,5%
4,3%
3,1%
95,8%
100,0%
89,4%
97,1%
93,5%
97,8%
100,0%
91,9%
90,4%
94,8%
93,8%
3,2%
2,9%
7,2%
1,4%
6,5%
3,1%
0,7%
1,1%
4,3%
2,4%
0,9%
1,6%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de
violência entree os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Inadequada Adequada NS/NR/RA
� É convicta a aprovação das localizações escolhidas para as várias acções de formação – a
resposta “Adequada” recolhe sempre percentagens rondando ou superando os 90%, pelo
que as respostas negativas apresentam sempre valores residuais.
� Nas acções de formação “Reforma do processo executivo” e “Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais” – as respostas foram 100% positivas.
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2.1.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção
Questão Como classifica o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção de
formação?
25,3%
29,4%
25,5%
25,7%
25,8%
5,0%
21,7%
8,9%
12,0%
19,1%
27,3%
55,8%
47,1%
54,3%
45,2%
53,2%
43,5%
41,0%
46,1%
54,5%
18,9%
23,5%
17,0%
29,0%
41,0%
30,4%
47,0%
34,8%
18,2%
4,3%
1,6%
53,2%
58,1%
20,0%
31,5%
4,3%
0,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de
violência entree os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Insuficiente Suficiente Bom Muito bom NS/NR/RA
� O desempenho do pessoal afecto ao secretariado da acção de formação é apreciado bastante
positivamente – em apenas uma acção de formação (Execução de penas: o novo código e o direito
penitenciário” se registam respostas negativas.
� Mesmo dentro das respostas positivas – Suficiente, Bom e Muito bom – as que recolhem
maiores percentagens são as mais positivas e a resposta Suficiente nunca ultrapassa os 30%.
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2.1.9. Calendarização da acção de formação
Questão Relativamente à calendarização da acção, como classifica a altura do ano em que
foi realizada?
4,3%
96,8%
100,0%
93,6%
85,7%
94,9%
98,6%
95,7%
94,4%
97,6%
95,7%
100,0%
4,8%
3,5%
2,1%
2,1%
11,4%
2,4%
1,4%
2,6%
2,9%
2,6%
1,1%
4,3%
0,9%
0,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos
nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de
violência entree os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Não apropriada Apropriada NS/NR/RA
� A larguíssima maioria dos inquiridos considerou como apropriada a calendarização das
acções de formação que frequentaram.
� Exceptuando a acção “O despedimento colectivo” (onde ultrapassa os 11%), as respostas
negativas nunca chegam a representar 5% do total.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 26
2.1.10. Dias da semana da realização da acção de formação
Questão Quanto ao(s) dia(s) da semana da realização da acção, qual é a sua opinião?
93,7%
100,0%
91,5%
100,0%
92,3%
97,8%
100,0%
97,6%
100,0%
98,3%
100,0%
1,6%
0,9%
4,3%
5,3%
0,7%
2,6% 5,1%
1,4%
1,1%
4,3%
0,9%
0,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O Processo Civil Experimental - teoria e
prática
Jurisprudência do TEDH: casos nacionais
Tratamento processual da pequena e
média criminalidade
O despedimento colectivo
Os tribunais nacionais como tribunais
comuns da ordem jurídica da EU
Stalking: abordagem penal e
multidisciplinar
O bullying e as novas formas de violência
entre os jovens
Execução de penas: o novo código e o
direito penitenciário
Apreciação dos meios de prova e
fundamentação da matéria de facto
Gestão processual
Reforma do processo executivo
Não adequado(s) Adequado(s) NS/NR/RA
� Os dias da semana escolhidos para as acções de formação foram considerados os adequados
pela larguíssima maioria dos inquiridos, em valores sempre acima dos 90%, havendo mesmo
várias acções onde chegou aos 100%.
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2.2. Acções de formação tipo B (seminários integrados)
2.2.1. Nível de conhecimentos profissionais
Questão A acção de formação ora frequentada aumentou o seu nível de conhecimentos
profissionais?
5,9%
76,7%
67,6%
42,4%
85,2%
65,5%
75,0%
100,0%
20,0%
26,5%
11,1%
31,0%
18,8%6,3%
57,6%
3,7%
3,3%
3,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Não aumentou Aumento sensivelmente Aumentou muito NS/NR/RA
� Nos seminários analisados é clara a maioria dos inquiridos que consideram que os mesmos
aumentaram sensivelmente ou muito os respectivos conhecimentos profissionais.
� Apenas em dois dos seminários (“O Direito, a internet e as novas tecnologias” e “Direito do
Urbanismo”) se verificaram respostas que não confirmam o aumento do nível de
conhecimentos e que, mesmo assim, nunca passaram dos 7%.
� O seminário Rapto parental internacional destaca-se com uma maioria de inquiridos a
declarar que o mesmo aumentou muito os seus níveis de conhecimento profissionais.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 28
2.2.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos
Questão Acha que esses novos conhecimentos têm aplicabilidade prática?
60,0%
64,7%
51,5%
74,1%
31,0%
43,8%
66,6%
36,7%
35,3%
22,2%
69,0%
50,0%
33,3%
6,3%
48,5%
3,7%
3,3%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Nenhuma aplicabilidade Alguma aplicabilidade Muita aplicabilidade NS/NR/RA
� Nos seminários analisados é clara a maioria dos inquiridos que consideram que os mesmos
aumentaram sensivelmente ou muito os respectivos conhecimentos profissionais.
2.2.3. Intervenção dos oradores
Questão Como avalia, na generalidade, a intervenção dos oradores no contexto da acção
50,0%
50,0%
39,4%
59,3%
20,7%
40,6%
100,0%
46,7%
50,0%
40,7%
79,3%
59,4%
60,6%
3,3%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Insatisfatória Satisfatória Muito satisfatória NS/NR/RA
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� É bastante positiva a avaliação que os inquiridos fazem da intervenção dos oradores.
� Em nenhum dos seminários se encontraram respostas negativas quanto à avaliação da
intervenção dos oradores.
� A resposta mais positiva – “Muito satisfatória” – obtém percentagens sempre significativas,
nunca abaixo dos 40%, havendo mesmo vários seminários em que alcança a maioria das
respostas.
2.2.4. Duração da acção de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a duração da acção de formação atendendo aos temas
abrangidos?
20,0%
2,9%
3,0%
29,6%
16,7%
73,3%
88,2%
87,9%
66,7%
93,1%
68,8%
83,3%
3,3%
5,9%
6,3%
6,9%
25,0%
9,1%
3,7%
3,3%
2,9%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Curta Adequada Excessiva NS/NR/RA
� A duração da acção de formação é considerada adequada pela ampla maioria (nunca inferior
a 66%) dos respondentes em todos os seminários observados.
� Em quatro seminários, são expressivas (entre os 16,7% e os 29,6%) as percentagens dos que
consideraram como curta a duração do respectivo seminário.
� São pouco mais que residuais as percentagens dos que consideraram que a duração dos
seminários que frequentaram foi excessiva, havendo mesmo três seminários em que nenhum
dos inquiridos foi dessa opinião.
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2.2.5. Divulgação da acção de formação
Questão Como classifica a divulgação feita quanto a esta acção de formação?
5,9%
43,3%
29,4%
42,4%
44,4%
34,5%
53,1%
66,7%
43,3%
58,8%
48,1%
34,5%
25,0%
16,7%
3,3%
5,9%
15,2%
27,6%
16,7%
10,0%
3,4%
18,8%
42,4%
3,1%
7,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Insuficiente Suficiente Boa Muito boa NS/NR/RA
� A divulgação dos seminários foi apreciada positivamente pela grande maioria dos inquiridos
em todos os seminários, registando-se ainda fortes representações das respostas mais
positivas.
� Apenas em quatro dos seminários se registam respostas negativas, sendo que é no seminário
“Direito do Urbanismo” que se encontra a mais alta percentagem que, contudo, não chega a
20%.
� Em alguns dos seminários o somatório das respostas mais positivas (“Boa” e “Muito boa”)
perfaz uma maioria de respostas.
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2.2.6. Adequação das instalações
Questão Como classifica a adequação das instalações utilizadas?
5,9%
3,7%
53,3%
58,8%
78,8%
48,1%
41,4%
37,5%
33,3%
46,7%
35,3%
48,1%
55,2%
59,4%
66,7%
21,2%
3,1%
3,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Inadequadas Adequadas Muito adequadas NS/NR/RA
� As instalações alcançaram forte aprovação por parte dos inquiridos, sendo encontráveis em
apenas dois seminários respostas negativas e com percentagens praticamente inexpressivas.
2.2.7. Localização das acções de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a localização da acção de formação?
8,8%
16,7%
86,7%
91,2%
78,8%
96,3%
96,6%
84,4%
33,3%
18,2%
13,3%
3,7%
15,6%
3,4%
50,0%
3,0%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Inadequada Adequada NS/NR/RA
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� Com excepção do seminário Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais
centrais administrativos, no qual metade dos inquiridos não responderam à questão, em
todos os outros seminários é muito forte a concordância dos respondentes relativamente à
localização da acção de formação, sempre com valores que rondam os 85% a 95%.
2.2.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção
Questão Como classifica o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção de
formação?
26,7%
17,6%
18,2%
33,3%
6,9%
15,6%
53,3%
47,1%
59,3%
48,3%
40,6%
33,3%
20,0%
35,3%
27,3%
44,8%
66,7%
54,5%
43,8%
7,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Insuficiente Suficiente Bom Muito bom NS/NR/RA
� Nos seminários o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção não foi
objecto de qualquer resposta negativa, sendo até apreciado de forma muito positiva, de tal
forma que a soma das respostas mais positivas (Bom e Muito bom) nunca foi inferior a 66%.
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2.2.9. Calendarização da acção de formação
Questão Relativamente à calendarização da acção, como classifica a altura do ano em que
foi realizada?
93,3%
100,0%
97,0%
100,0%
100,0%
96,9%
83,3%
3,3%
3,1%
16,7%
3,3%
3,0%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Não apropriada Apropriada NS/NR/RA
� A calendarização dos seminários foi apreciada positivamente pela ampla maioria dos
inquiridos, havendo mesmo três seminários em que essa apreciação foi consensual.
� Apenas no seminário Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais centrais
administrativos se registou uma percentagem de respostas Apropriada abaixo dos 90% mas
ainda assim, acima dos 80%.
2.2.10. Dias da semana da realização da acção de formação
Questão Quanto ao(s) dia(s) da semana da realização da acção, qual é a sua opinião?
100,0%
100,0%
93,9%
92,6%
100,0%
93,8%
100,0%
3,0%
7,4%
6,3%
3,0%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos
O Direito, a Internet e as novas tecnologias
Rapto parental internacional
Direito Bancário
Intervenção de promoçao e protecção de
crianças e jovens em perigo
Direito do Urbanismo
Regime dos recursos nos tribunais da relação e
nos tribunais centrais administrativos
Não adequado(s) Adequado(s) NS/NR/RA
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� Os dias da semana em que foram realizados os seminários foram classificados como
Adequado(s) pela quase totalidade dos inquiridos em todos os seminários, havendo mesmo
quatro seminários em que todos os inquiridos foram dessa opinião.
� Apenas em três seminários – “Direito do Urbanismo”, “Direito Bancário” e “Rapto Parental
Internacional” se encontram respostas negativas mas em percentagens sempre pouco
expressivas.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 35
2.3. Acções de formação tipo C (cursos de especialização)
2.3.1. Nível de conhecimentos profissionais
Questão A acção de formação ora frequentada aumentou o seu nível de conhecimentos
profissionais?
15,3%
5,0%
78,0%
77,8%
60,0%
66,0%
76,7%
50,0%
71,0%
5,1%
22,2%
26,4%
12,1%
42,9%
29,0%
1,9%
11,2%
7,1%
32,5%
5,7%
2,5%
1,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Não aumentou Aumentou sensivelmente Aumentou muito NS/NR/RA
� A larguíssima maioria dos inquiridos considerou que os cursos de especialização que
frequentaram aumentaram sensivelmente ou muito os seus conhecimentos profissionais.
� Em dois desses seminários (“Temas de Direito Fiscal Penal” e “Insolvência e consequências da
sua declaração”), foi consensual a opinião positiva sobre este ponto.
� A resposta mais escolhida pelos inquiridos em todos os cursos de especialização, em valores
nunca inferiores a 50%, foi a Aumentou sensivelmente.
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2.3.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos
Questão Acha que esses novos conhecimentos têm aplicabilidade prática?
8,5% 72,9%
66,7%
36,3%
50,9%
68,1%
21,4%
64,5%
18,6%
33,3%
47,2%
19,8%
71,4%
35,5%
2,5%
1,9%
10,3%
7,1%
56,3% 5,0%
1,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Nenhuma aplicabilidade Alguma aplicabilidade Muita aplicabilidade NS/NR/RA
� Os respondentes que acharam que os cursos de especialização que frequentaram lhes
proporcionaram novos conhecimentos com alguma ou muita aplicabilidade representam em
todos os seminários analisados percentagens próximas ou superiores a 90%.
� Em dois dos cursos (Temas de Direito Administrativo e Temas de Direito do Trabalho e de
Processo do Trabalho) são superiores a 50% as percentagens dos inquiridos que acharam que
os conhecimentos têm Muita aplicabilidade.
� As percentagens dos que acharam que os cursos de especialização proporcionaram
conhecimentos sem nenhuma aplicabilidade são sempre baixas, nunca passando muito dos
10 %, havendo mesmo dois cursos Temas de Direito Fiscal Penal e Insolvência e
consequências da sua declaração em que inexistem respostas negativas
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 37
2.3.3. Intervenção dos oradores
Questão Como avalia, na generalidade, a intervenção dos oradores no contexto da acção?
18,6%
3,2%
57,6%
55,6%
33,8%
35,8%
56,9%
28,6%
48,4%
23,7%
44,4%
58,5%
37,1%
50,0%
48,4%
2,5%
3,8%
2,6%
7,1%
61,3%
1,9%
2,5%
14,3%
3,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Muito satisfatória Satisfatória Muito satisfatória NS/NR/RA
� Em todos os cursos a grande maioria dos inquiridos avaliou como satisfatória ou muito
satisfatória a intervenção dos oradores.
� No curso Insolvência e consequências da sua declaração não há mesmo qualquer resposta
negativa.
� Em três cursos – “Temas de Direito Administrativo”, “Temas de Direito da Família e das
Crianças” e “Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho” – a maioria dos
respondentes avaliou muito positivamente a intervenção dos oradores.
� Ao invés, no curso Temas de Direito Penal e Processual Penal a percentagem dos que
apreciaram negativamente a intervenção dos oradores tem algum relevo apesar de, ainda
assim, não chegar aos 20%.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 38
2.3.4. Duração da acção de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a duração da acção de formação atendendo aos temas
abrangidos?
22,2%
22,6%
64,4%
77,8%
86,3%
86,8%
75,9%
64,3%
74,2%
15,3%
11,3%
1,9%
3,4%
7,1%
3,2%
12,9%
28,6%
9,4%
20,3%
2,5%
7,8%
1,9%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Curta Adequada Excessiva NS/NR/RA
� Em todos os cursos é bastante alta (entre os 64,3% e os 86,3%) a percentagem dos que
consideraram que o curso que frequentaram teve a duração adequada.
� As percentagens dos que consideraram que o respectivo curso teve uma duração curta são
sempre superiores às dos que os consideraram com duração excessiva, com excepção do
curso Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho.
2.3.5. Divulgação da acção de formação
Questão Como classifica a divulgação feita quanto a esta acção de formação?
42,4%
55,6%
21,3%
34,0%
52,6%
7,1%
54,8%
45,8%
44,4%
54,7%
29,3%
57,1%
41,9%
5,1%
12,5%
4,3%
6,8%
1,9%
2,5%
13,8%
7,1%
63,8%
28,6%
9,4%
3,2%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Insuficiente Suficiente Boa Muito boa NS/NR/RA
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2.3.6. Adequação das instalações
Questão Como classifica a adequação das instalações utilizadas?
5,1%
66,7%
71,2%
33,3%
51,3%
49,1%
52,6%
64,3%
61,3%
23,7%
17,2%
7,1%28,6%
25,9%
17,0%
8,8% 38,8%
38,7%
34,0%
4,3%
1,3%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Inadequadas Adequadas Muito adequadas NS/NR/RA
� A grande maioria dos inquiridos considerou que as instalações foram adequadas ou muito
adequadas.
� O curso Insolvência e consequências da sua declaração foi a única excepção, havendo dois
terços dos respondentes que apreciaram negativamente as instalações e não havendo
ninguém que as tenha mencionado como muito adequadas.
� Por seu turno, o curso Temas de Direito Fiscal Penal não teve qualquer apreciação negativa.
� Nos cursos “Temas de Direito Administrativo”, “Temas de Direito Fiscal” e “Temas de Direito
da Família e das Crianças” registou-se uma percentagem digna de menção de inquiridos que
acharam que as instalações do respectivo curso eram inadequadas.
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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 40
2.3.7. Localização das acções de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a localização da acção de formação?
11,1%
3,2%
93,2%
88,9%
65,0%
73,6%
85,3%
100,0%
96,8%
32,5%
6,8%
22,6%
8,6%
3,8%
6,0%
2,5%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Inadequada Adequada NS/NR/RA
� A larga maioria (sempre superior a 65%) dos inquiridos considerou como adequada a
localização do curso frequentado.
� Nos cursos Temas de Direito da Família e da Criança e Temas de Direito do Trabalho e de
Processo do Trabalho foi foram significativas as percentagens de respostas negativas.
Contudo, os valores ficaram-se pelos 22,6% e 32,5%, respectivamente.
2.3.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção
Questão Como classifica o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção de
formação?
5,1%
44,4%
13,2%
9,5%
7,1%
6,5%
45,8%
44,4%
52,8%
42,2%
57,1%
64,5%
47,5%
11,1%
62,5%
48,3%
29,0%
1,3% 35,0%
35,7%
34,0%
1,3%
1,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Insuficiente Suficiente Bom Muito bom NS/NR/RA
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 41
� O desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio aos cursos foi consensualmente
apreciado de forma positiva em todos os cursos. Aliás, as respostas mais positivas (Bom e
Muito bom) alcançaram sempre a ampla maioria das respostas.
� O curso onde essa maioria de respostas foi menos vincada foi o curso Insolvência e
consequências da sua declaração, com 55,5%, sendo que nos restantes cursos essa
percentagem teve como valor mínimo os 86,8%.
2.3.9. Calendarização da acção de formação
Questão Relativamente à calendarização da acção, como classifica a altura do ano em que
foi realizada?
3,2%
96,6%
100,0%
96,3%
98,1%
91,4%
92,9%
96,8%
8,6%
7,1%
1,9%
3,4%
3,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Não apropriada Apropriada NS/NR/RA
� A grande maioria dos inquiridos em todos os cursos de especialização considerou a
calendarização como apropriada em percentagens sempre acima dos 90%.
� No curso Insolvência e consequências da sua declaração houve um consenso dos
respondentes quanto à calendarização desta acção, considerando-a apropriada
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 42
2.3.10. Dias da semana da realização da acção de formação
Questão Quanto ao(s) dia(s) da semana da realização da acção, qual é a sua opinião?
11,1%
96,6%
88,9%
92,5%
94,3%
96,6%
92,9%
93,5%
2,6%
5,7%
3,4%
7,5%
7,1%
0,9%
6,5%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Insolvência e consequências da sua declaração
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do
Trabalho
Temas de Direito da Família e das Crianças
Temas de Direito Fiscal
Temas de Direito Administrativo
Temas de Direito Fiscal Penal
Não adequado(s) Adequado(s) NS/NR/RA
� A maior parte dos inquiridos em todos os cursos de especialização considerou como
adequados os dias da semana em que os mesmos foram realizados, em percentagens que se
aproximam ou mesmo ultrapassam os 90%.
� Em dois dos cursos de especialização – Temas de Direito Fiscal Penal e Temas de Direito
Administrativo – não houve respostas negativas, que considerassem os dias da semana como
não adequados.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 43
2.4. Acções de formação tipo D (workshops/ateliers)
2.4.1. Nível de conhecimentos profissionais
Questão A acção de formação ora frequentada aumentou o seu nível de conhecimentos
profissionais?
65,6%
66,7%
34,4%
16,7% 16,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Não aumentou Aumentou sensivelmente Aumentou muito NS/NR/RA
� Em nenhum dos workshops/ateliers aqui analisados houve respostas que considerassem que
os mesmos não aumentaram o nível de conhecimentos profissionais.
� Contudo, dois terços dos inquiridos consideraram que estas acções aumentaram os seus
conhecimentos profissionais a um nível apenas sensível.
2.4.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos
Questão Acha que esses novos conhecimentos têm aplicabilidade prática?
62,5%
66,7%
37,5%
16,7% 16,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Nenhuma aplicabilidade Alguma aplicabilidade Muita aplicabilidade NS/NR/RA
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 44
� Todos os inquiridos foram da opinião de que os novos conhecimentos profissionais
adquiridos nos workshops/ateliers frequentados tinham, pelo menos, alguma aplicabilidade.
� Na acção Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos é significativa a
percentagem de respondentes que consideraram que os novos conhecimentos profissionais
têm muita aplicabilidade (quase 40%).
2.4.3. Intervenção dos oradores
Questão Como avalia, na generalidade, a intervenção dos oradores no contexto da acção
12,5%
50,0%
81,3%
50,0%
6,3%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Insatisfatória Satisfatória Muito satisfatória NS/NR/RA
� Nenhum dos inquiridos opinou negativamente acerca da intervenção dos oradores.
� Na acção Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos é larga a maioria
(superior a 80%) dos que acharam muito satisfatória a intervenção dos oradores e mesmo na
acção Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal essa percentagem é de 50%.
2.4.4. Duração da acção de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a duração da acção de formação atendendo aos temas
abrangidos?
68,8%
83,3%
31,3%
16,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Curta Adequada Excessiva NS/NR/RA
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 45
� A maioria dos respondentes considerou adequada a duração da acção de formação.
� Não houve respostas que considerassem que os workshops/ateliers tivessem tido uma
duração excessiva.
2.4.5. Divulgação da acção de formação
Questão Como classifica a divulgação feita quanto a esta acção de formação?
8,3%
43,8%
75,0%
43,8%
16,7%
12,5%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Insuficiente Suficiente Boa Muito boa NS/NR/RA
� É muito clara a maioria dos que consideraram positiva a divulgação que foi feita destas
acções de formação (apreciação mínima Suficiente).
� No workshop/atelier Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos a
maioria dos inquiridos consideraram mesmo que a divulgação foi Boa ou Muito boa.
2.4.6. Adequação das instalações
Questão Como classifica a adequação das instalações utilizadas?
3,1%
33,3%
68,8%
58,3%
25,0%
8,3%
3,1%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Inadequadas Adequadas Muito adequadas NS/NR/RA
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 46
� Quanto às instalações, mais de 90% dos inquiridos na acção Intervenção do Ministério Público
na tutela dos interesses difusos consideraram-nas adequadas ou muito adequadas.
� Na acção Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal a maioria dos inquiridos
opinou favoravelmente relativamente às instalações mas a fatia dos que as acharam
Inadequadas é significativa e superior a 30%.
2.4.7. Localização das acções de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a localização da acção de formação?
25,0%
90,6%
75,0%
6,3% 3,1%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Inadequada Adequada NS/NR/RA
� A grande maioria dos inquiridos foi de opinião favorável às localizações das acções de
formação realizadas.
� Na acção Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal, ainda assim, um quarto dos
inquiridos discordou da localização escolhida.
2.4.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção
Questão Como classifica o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção de
formação?
21,9%
41,7%
43,8%
50,0%
34,4%
8,3%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Insuficiente Suficiente Bom Muito bom NS/NR/RA
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 47
� Não houve opiniões negativas sobre o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de
apoio às acções de formação sendo que se verifica, inclusive, uma maioria de opiniões muito
positivas em ambos os workshops/ateliers.
2.4.9. Calendarização da acção de formação
Questão Relativamente à calendarização da acção, como classifica a altura do ano em que
foi realizada?
100,0%
100,0%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Não apropriada Apropriada NS/NR/RA
� A calendarização de ambas as acções de formação aqui vistas não mereceu qualquer opinião
negativa por parte dos inquiridos.
2.4.10. Dias da semana da realização da acção de formação
Questão Quanto ao(s) dia(s) da semana da realização da acção, qual é a sua opinião?
93,8%
100,0%
3,1% 3,1%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Intervenção do Ministério Público na tutela dos
interesses difusos
Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria
penal
Não adequado(s) Adequado(s) NS/NR/RA
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 48
� Quase todos os inquiridos opinaram positivamente acerca dos dias da semana escolhidos
para a realização dos workshops/ateliers.
� Apenas na acção Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos se
verificou uma ínfima percentagem de respondentes que consideraram tais dias Não
adequados.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 49
2.5. Cursos Complementares
2.5.1. Nível de conhecimentos profissionais
Questão A acção de formação ora frequentada aumentou o seu nível de conhecimentos
profissionais?
54,8%
26,7%
42,9%
73,3%
2,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Não aumentou Aumentou sensivelmente Aumentou muito NS/NR/RA
� Quase todos os inquiridos foram da opinião de que os cursos complementares aumentaram
de forma, pelo menos, sensível, os seus conhecimentos profissionais.
� No curso Direito da Saúde a grande maioria considerou mesmo que esta acção aumentou
muito o seu nível de conhecimentos profissionais.
� No curso Direito do Desporto é também muito significativa a percentagem dos que acharam
que este curso aumentou muito os seus conhecimentos profissionais e ínfima a percentagem
dos que tiveram opinião inversa, ou seja, que este curso não os aumentou.
2.5.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos
Questão Acha que esses novos conhecimentos têm aplicabilidade prática?
76,2%
33,3%
19,0%
66,7%
2,4% 2,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Nenhuma aplicabilidade Alguma aplicabilidade Muita aplicabilidade NS/NR/RA
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 50
� A questão da aplicabilidade prática dos conhecimentos adquiridos foi respondida de forma
muito positiva pelos inquiridos.
� Aliás, no curso Direito da Saúde a maioria dos respondentes achou mesmo que os
conhecimentos adquiridos têm mesmo muita aplicabilidade prática.
� Ainda no mesmo curso não houve inquiridos que achassem que os conhecimentos ora
adquiridos não tivessem aplicabilidade prática enquanto no curso Direito do Desporto tal
percentagem revelou-se praticamente residual.
2.5.3. Intervenção dos oradores
Questão Como avalia, na generalidade, a intervenção dos oradores no contexto da acção
54,8%
26,7%
42,9%
73,3%
2,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Insatisfatória Satisfatória Muito satisfatória NS/NR/RA
� A intervenção dos oradores mereceu a forte aprovação dos inquiridos.
� No curso Direito da Saúde quase 75% dos respondentes achou que a intervenção dos
oradores foi Muito satisfatória e mesmo no curso Direito do Desporto a mesma resposta
colecciona uma significativa percentagem mais de 40%.
� Apenas no curso Direito do Desporto e em percentagem muito reduzida se encontram
respostas que avaliam negativamente a intervenção dos oradores.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 51
2.5.4. Duração da acção de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a duração da acção de formação atendendo aos temas
abrangidos?
71,4%
93,3%
16,7%
6,7%
11,9%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Curta Adequada Excessiva NS/NR/RA
� A larga maioria dos inquiridos considerou que a duração dos cursos foi adequada.
� No curso Direito da Saúde mais de 90% concordaram com a duração do curso e apenas uma
pequena minoria achou a duração do curso excessiva.
� No curso Direito do Desporto, apesar da expressiva maioria de inquiridos que concordaram
com a duração do curso (mais de 70%) as opiniões dividiram-se um pouco mais entre os que
acharam que essa duração foi curta ou excessiva.
2.5.5. Divulgação da acção de formação
Questão Como classifica a divulgação feita quanto a esta acção de formação?
50,0%
53,3%
38,1%
46,7%
7,1%4,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Insuficiente Suficiente Boa Muito boa NS/NR/RA
� A grande maioria dos respondentes (sempre rondando os 90%) foi da opinião de que a
divulgação do curso foi Suficiente ou Boa.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 52
2.5.6. Adequação das instalações
Questão Como classifica a adequação das instalações utilizadas?
59,5%
60,0%
38,1%
33,3%
2,4%
6,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Inadequadas Adequadas Muito adequadas NS/NR/RA
� As instalações foram consideradas adequadas ou muito adequadas pela larguíssima maioria
dos inquiridos (sempre bem acima dos 90%).
2.5.7. Localização das acções de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a localização da acção de formação?
26,7%
83,3%
66,7%
14,3%
6,7%
2,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Inadequada Adequada NS/NR/RA
� A maior parte dos inquiridos em ambos os cursos considerou que a localização da acção de
formação foi adequada.
� Contudo, as percentagens dos que não concordaram com a localização têm algum relevo em
ambas as acções analisadas.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 53
2.5.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção
Questão Como classifica o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção de
formação?
16,7%
6,7%
59,5%
73,3%
23,8%
20,0%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Insuficiente Suficiente Bom Muito bom NS/NR/RA
� O desempenho do pessoal foi sempre avaliado de forma muito positiva por todos os
inquiridos de ambos os cursos.
2.5.9. Calendarização da acção de formação
Questão Relativamente à calendarização da acção, como classifica a altura do ano em que
foi realizada?
97,6%
100,0%
2,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Não apropriada Apropriada NS/NR/RA
� A calendarização dos cursos complementares foi avaliada positivamente de forma quase
consensual por todos os inquiridos, havendo apenas uma pequena percentagem de
respostas Não apropriada no curso Direito do Desporto.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 54
2.5.10. Dias da semana da realização da acção de formação
Questão Quanto ao(s) dia(s) da semana da realização da acção, qual é a sua opinião?
97,6%
100,0%
2,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Direito do Desporto
Direito da Saúde
Não adequado(s) Adequado(s) NS/NR/RA
� Foi quase consensual a opinião favorável acerca dos dias da semana escolhidos para a
realização dos cursos complementares.
� No curso Direito do Desporto há ínfima percentagem de respostas Não apropriada.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 55
2.6. Acções de formação extra-Plano de Formação Contínua 2011/2012
2.6.1. Nível de conhecimentos profissionais
Questão A acção de formação ora frequentada aumentou o seu nível de conhecimentos
profissionais?
53,8%
80,0%
46,2%
16,4%3,6%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Não aumentou Aumentou sensivelmente Aumentou muito NS/NR/RA
� Em ambas as acções é fortemente positiva a opinião dos inquiridos de que o seu nível de
conhecimentos profissionais subiu.
� Na acção Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades
parentais a percentagem de respostas mais positivas (“Aumentou muito”) é bastante
significativa (perto de 50%).
2.6.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos
Questão Acha que esses novos conhecimentos têm aplicabilidade prática?
7,7%
56,4%
92,3%
41,8%1,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Nenhuma aplicabilidade Alguma aplicabilidade Muita aplicabilidade NS/NR/RA
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 56
� Em ambas as acções a larga maioria dos inquiridos pensa que os novos conhecimentos têm
alguma ou muita aplicabilidade prática.
� Na acção Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades
parentais quase todos os respondentes (92,3%) acharam mesmo que os novos
conhecimentos têm muita aplicabilidade e os restantes 7,7% reconhecem alguma
aplicabilidade não havendo respostas negativas.
� Na acção Reforma do Código de Processo Civil houve uma maioria de respostas Alguma
aplicabilidade, sendo, contudo e ainda assim, muito expressiva a percentagem de respostas
Muita aplicabilidade.
� Por seu turno, é inexpressiva a percentagem de respostas Nenhuma aplicabilidade e mesmo
assim apenas na acção Reforma do Código de Processo Civil.
2.6.3. Intervenção dos oradores
Questão Como avalia, na generalidade, a intervenção dos oradores no contexto da acção
49,1%
100,0%
49,1%1,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Insatisfatoria Satisfatória Muito satisfatória NS/NR/RA
� É expressivo o consenso entre os inquiridos quanto à intervenção dos oradores na acção
Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais.
� Na acção Reforma do Código de Processo Civil as opiniões positivas dividem-se entre o
satisfatório e o muito satisfatório, sendo irrelevante a percentagem de respostas negativas.
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 57
2.6.4. Duração da acção de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a duração da acção de formação atendendo aos temas
abrangidos?
76,9%
70,9% 23,6%3,6%
23,1%
1,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Curta Adequada Excessiva NS/NR/RA
� A duração das acções de formação foi avaliada positivamente sempre por mais de 70% dos
inquiridos em ambas as acções de formação.
� Contudo, há diferenças entre as duas acções de formação – enquanto na acção Reforma do
Código de Processo Civil quase ¼ dos inquiridos achou que a duração foi excessiva, na acção
Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais
percentagem idêntica é encontrada na resposta que achou a duração da acção curta.
2.6.5. Divulgação da acção de formação
Questão Como classifica a divulgação feita quanto a esta acção de formação?
25,5%
38,5%
40,0%
30,8%
29,1%
15,4%
5,5%
15,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Insuficiente Suficiente Boa Muito boa NS/NR/RA
Centro de Estudos Judiciários
Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 58
� A divulgação de ambas as acções de formação mereceu opinião positiva por parte dos
inquiridos em percentagens sempre bem acima dos 70%.
� Têm, contudo, algum relevo as percentagens de respostas Insuficiente em ambas as acções.
2.6.6. Adequação das instalações
Questão Como classifica a adequação das instalações utilizadas?
76,9%
38,2%
23,1%
52,7%5,5% 3,6%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Inadequadas Adequadas Muito adequadas NS/NR/RA
� As instalações mereceram aprovação generalizada ou mesmo consensual por parte dos
inquiridos nas acções de formação analisadas.
2.6.7. Localização das acções de formação
Questão Qual a sua opinião sobre a localização da acção de formação?
3,6%
100,0%
96,4%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Inadequada Adequada NS/NR/RA
� É consensual a opinião positiva dos inquiridos sobre o local de realização da acção Novos
modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais.
� Na acção Reforma do Código de Processo Civil é bastante reduzida a percentagem de
respostas negativas relativa à sua localização.
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2.6.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção
Questão Como classifica o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção de
formação?
10,9%
30,8%
27,3%
46,2%
40,0%
23,1%
21,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Insuficiente Suficiente Bom Muito bom NS/NR/RA
� Em ambas as acções de formação o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio
foi referido como positivo pelos inquiridos.
� Na acção Reforma do Código de Processo Civil cerca de 10% dos inquiridos não aprovaram o
desempenho do pessoal do secretariado.
2.6.9. Calendarização da acção de formação
Questão Relativamente à calendarização da acção, como classifica a altura do ano em que
foi realizada?
10,9%
92,3%
89,1%
7,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Não apropriada Apropriada NS/NR/RA
� É significativo que cerca de 90% dos respondentes em ambas as acções de formação
consideraram apropriadas as respectivas calendarizações.
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2.6.10. Dias da semana da realização da acção de formação
Questão Quanto ao(s) dia(s) da semana da realização da acção, qual é a sua opinião?
7,3%
100,0%
89,1% 3,6%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Novos modelos e tendências na regulação do
exercício das responsabilidades parentais
Reforma do Código de Processo Civil
Não adequado(s) Adequado(s) NS/NR/RA
� Todos os respondentes da acção Novos modelos e tendências na regulação do exercício das
responsabilidades parentais consideraram adequado(s) o(s) dia(s) da semana escolhidos para
a sua realização.
� Na acção Reforma do Código de Processo Civil é também bastante elevada (quase 90%) a
percentagem dos inquiridos que concordaram com os dias da semana escolhidos.
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3. Apreciações globais
Acções de formação tipo A (colóquios)
� Todas as acções foram avaliadas positivamente pelos inquiridos em todos os aspectos
analisados.
� Destaca-se pela positiva e quase inexistência de respostas negativas o factor Desempenho do
pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção.
Acções de formação tipo B (seminários integrados)
� Todas as acções foram avaliadas positivamente pelos inquiridos em todos os aspectos
analisados.
� Destacam-se pela positiva e pelas fracas representações de respostas negativas os factores:
- Nível de conhecimentos profissionais;
- Aplicabilidade prática dos conhecimentos;
- Intervenção dos oradores;
- Adequação das instalações;
- Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção;
- Calendarização da acção de formação.
Acções de formação tipo C (Cursos de Especialização)
� Todas as acções foram avaliadas positivamente pelos inquiridos em todos os aspectos
analisados.
� Na acção Insolvência e consequências da sua declaração as instalações foram alvo de
apreciação negativa por parte da maioria dos inquiridos.
� Destaca-se pela quase inexistência de respostas negativas o factor Desempenho do pessoal
afecto ao secretariado de apoio à acção.
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Acções de formação tipo D (Workshops/Ateliers)
� Todas as acções foram avaliadas muito positivamente pelos inquiridos em todos os aspectos
analisados, com excepção do factor adequação das instalações na acção Cooperação
Judiciária Internacional em matéria penal em que 1/3 dos inquiridos consideraram-nas não
adequadas.
� Destacam-se pela positiva e pelas fracas representações de respostas negativas os factores:
- Nível de conhecimentos profissionais;
- Aplicabilidade prática dos conhecimentos;
- Intervenção dos oradores;
- Duração da acção de formação
- Adequação das instalações;
- Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção;
- Calendarização da acção de formação;
- Dias da semana da realização da acção de formação.
Cursos Complementares
� Todas as acções foram avaliadas muito positivamente pelos inquiridos em todos os aspectos
analisados.
� Destacam-se pela positiva e pelas fracas representações de respostas negativas os factores:
- Nível de conhecimentos profissionais;
- Aplicabilidade prática dos conhecimentos;
- Intervenção dos oradores;
- Divulgação da acção de formação
- Adequação das instalações;
- Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção;
- Calendarização da acção de formação;
- Dias da semana da realização da acção de formação.
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Acções de formação extra-Plano de Formação Contínua 2011/2012
� Todas as acções foram avaliadas positivamente pelos inquiridos em todos os aspectos
analisados.
� Contudo, o factor Divulgação da acção de formação, apesar de positivamente apreciado,
apresenta percentagens de respostas negativas de alguma relevância.
� Destacam-se pela positiva e pelas fracas representações de respostas negativas os factores:
- Nível de conhecimentos profissionais;
- Aplicabilidade prática dos conhecimentos;
- Intervenção dos oradores;
- Adequação das instalações;
- Localização da acção de formação
- Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção;
- Calendarização da acção de formação;
- Dias da semana da realização da acção de formação.
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